| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Comissão de Segurança Pública. Assunto: Projeto de Lei nº 95/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOS MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. Sala da Comissões, 10 de outubro de 2025. (ass.) Presidente - Alex Alves; Relator - Sandro da Hermínio; Membro - Fabinho Taciano. |
| native_id | 5426 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-12 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-02-10 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-02-10 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-02-10 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-12T10:35:39.553525-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUP ICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ PARECER DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: Projeto de Lei nº 95/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Emenda: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'SOS MULHER' NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Relator: Vereador Alexancro Valença de Paula Analisando o projeto de Lei, opino favoravelmente pela sua aprovação. fx CÂMARA MUNICIPAL Rua Amélia Louzada, 277 -Centro - Htaguaí - R) - CEP: 23815-180 eo — Tel:(21)2688-1136/2688-1236 - wwwcamaraitaguaisjgovbr