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materia nº 2/2026

Tipo Parecer
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: Projeto de Lei nº 124/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira. Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS CORPORAIS PELOS POLICIAIS DO PROGRAMA PROEIS E PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula Analisando o projeto de Lei em epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua Aprovação. Sala das Comissões, 08 de dezembro de 2025. (aa) Ver. Alex Alves - Presidente; Ver. Sandro da Hermínio - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro.
native_id5472

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Adiada discussão e votação.
2026-02-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-02-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-02-24 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa

Documents (1)

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EXCELENTíSSIIVIO SENHOR PRESIDENTE DA CÂNNANN MUNICIPAL DE
ITAGUAí-RJ
PARECER DA COMISSÃO DE SEGURANçA PÚBLICA.
Assunto: Projeto de Lei ns t24/2025 de autoria do Vereador Agenor de Oliveira
Teixeira.
EMENdA: "DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS CORPORAIS PELOS POLICIAIS DO
PROGRAMA PROEIS E PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO NO ÂMA|TO OO
MUNICíPIO DE ITAGUAíT OÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula
Analisando o projeto de Lei, opino favoravelmente pela sua aprovação.
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Rua Arnéliir t-ouzada, 277 " Centro " ltaguaí' RJ - t§P: ;3815'180
Tel,: (21) 2688-1136 / 2688"1236 - whrw,cãmaraitaguai,rj.gov,br
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zembro de 2025.
DRO ALVES DE AZEVEDO
MEMBRO - ALEXA NÇA DE PAULA
SUPLENTE _ GUILHERME SEVERI AMPOS DE FARIAS KIFER RIBEIRO

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