| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-02-27 |
| Ementa | Comissão de Saúde Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2026. Rachel Secundo da Silva - Presidente; Karine Brandão - Relatora; Noel Pedrosa de Mello - Membro. |
| native_id | 5497 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-10 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-03-03 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | — |
| 2026-03-03 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-02-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-02-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-02-27 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-03T10:35:28.427625-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | EAF | | CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI ee PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ. Comissão de Saúde PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Karine Brandão Barbosa de Lima. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2026. R AVE. 2 CZ o da Silva Presidente Karine Brandão Barbosa de Lima ( | oel P s nao” embro