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ATA DA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E SEIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 –
Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 5
a Sessão Ordinária do 1º
Período de 2026. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os
seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes – Presidente, Patrícia Fernanda
Kuchenbecker – 3º Vice-Presidente, Rachel Secundo da Silva – 1
a Secretária,
Alexandro Valença de Paula – 2º Secretário, Julio Cezar José de Andrade
Filho, Fábio Luis da Silva Rocha, José Domingos do Rozário; Dra. Karine
Brandão Barbosa de Lima, Noel Pedrosa de Mello e Alecsandro Alves de
Azevedo, deixando de comparecer o vereador Guilherme Severino Campos
de Farias Kifer Ribeiro com sua ausência justificada. Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão, convidando o Ver. Sandro
da Hermínio proceder a Leitura Bíblica: 1 Crônicas 34:35. O Sr. Presidente
solicitou ao Segundo Secretário que realizasse a leitura da Ata anterior, cito a
Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Ano de 2026 da Câmara
Municipal de Itaguaí – RJ. Terminada a Leitura da Ata, O Sr. Presidente a
colocou em Discussão e Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
O Sr. Presidente passou então a palavra à Primeira Secretária para a leitura do
Expediente do Dia: Correspondências Recebidas: Ofício Governo nº
059/26, de 24 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes –
Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando
cópia do Decreto nº 4.994, de 11 de fevereiro de 2026 – (a) Milton Valviesse
Gama – Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 03/03/2026.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Correspondências Expedida: Ofício
nº 005/26, de 24 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino –
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações
devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 031/2026 e nº
032/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 033/2026 e nº
034/2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 035/2026 e
nº 036/2026 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 037/2026 e nº
038/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 039/2026
e nº 040/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº
041/2026 e nº 042/2026 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio;
Indicações nº 043/2026 e nº 044/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos;
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Indicações nº 045/2026 e nº 046/2026 de autoria da Vereadora Karine
Brandão – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício. Ofício nº
006/26, de 24 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações devidamente
aprovadas por este Legislativo: Indicação nº 047/2026 de autoria do Vereador
Alex Alves; Indicações nº 049/2026 e nº 050/2026 de autoria do Vereador
Fabinho Rocha; Indicações nº 051/2026 e nº 052/2026 de autoria do Vereador
Fabinho Taciano; Indicações nº 053/2026 e nº 054/2026 de autoria do
Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 055/2026 e nº 056/2026 de autoria
da Vereadora Karine Brandão; Indicações nº 057/2026 e nº 058/2026 de
autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 059/2026 e nº 060/2026
de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 063/2026 e nº
064/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 065/2026 e nº
066/2026 de autoria do Vereador Julinho– (a) Fabiano José Nunes –
Presidente em Exercício. Matérias do Expediente: Projeto de Lei nº 138 de
2025: Ementa: Institui o programa municipal de valorização da memória do
poder legislativo de Itaguaí e dá outras providências. Autor: Dra. Karine
Brandão. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
emitir parecer. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto
de Lei nº 13 de 2026: Ementa: Dispõe sobre a implantação da musicoterapia
como prática complementar de promoção da saúde, bem‐estar e
desenvolvimento social no município de Itaguaí, e dá outras providências.
Autor: Rachel Secundo. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e
Redação para emitir parecer. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. O Sr. Presidente concedeu a palavra, Pela Ordem, a Vera
. Rachel
Secundo que solicitou a inclusão de pauta do Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 16/2026 e a dispensa
deste Projeto de Lei. O Sr. Presidente acatou o pedido e procedeu a inclusão.
Em seguida, o Sr. Presidente ofereceu o pedido de dispensa de interstício para
apreciação de Plenário, sendo o mesmo aprovado. Terminada a leitura dos
Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, solicitando à Primeira
Secretária que realizasse a leitura dos documentos em pauta: Requerimento
nº 13 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios ao Atleta de Futebol
Henry Campos Barbosa. Autor: Fabinho Taciano. Despacho: Aprovado. Em
03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 14 de
2026: Moção de Congratulações e Elogios à Turma Brotheir’s de Itaguaí.
Autor: Fabinho Rocha. Despacho: Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano
José Nunes – Presidente. Requerimento nº 15 de 2026: Moção de
Congratulações e Elogios à Sra. Patrícia Hiraocka. Autor: Dra. Karine
Brandão. Despacho: Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Requerimento nº 16 de 2026: Moção de Congratulações e
Elogios ao Sr. Malem da Silva Tinoco, conhecido como Júnior da Vera. Autor:
Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José
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Nunes – Presidente. Requerimento nº 17 de 2026: Moção de Congratulações
e Elogios à Sra. Márcia Cristina Soares Dulce. Autor: Rachel Secundo.
Despacho: Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 61 de 2026: Solicitando estudo de viabilidade para instalação de
um gerador de energia no Abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar, na Rua
Adalgisa Lemos, nº 383, no bairro Vila Geni. Autor: Sandro da Hermínio.
Despacho: Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 62 de 2026: Solicitando o desassoreamento do Canal localizado
na Rua Helena Galliaço Prata, no bairro Santa Cândida. Autor: Sandro da
Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Indicação nº 67 de 2026: Solicitando a reforma do campo e
construção de vestiário no bairro Mazomba. Autor: Alex Alves. Despacho:
Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 68 de 2026: Solicitando a reforma da Orla e do Píer da Ilha da Madeira,
localizado na Rua Miguel Corrêa. Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado.
Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 69 de
2026: Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Aladim Maia
de Andrade, bairro Coroa Grande. Autor: Fabinho Taciano. Despacho:
Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 70 de 2026: Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Aladim
Maia de Andrade, esquina com a Rua Onze, bairro Coroa Grande. Autor:
Fabinho Taciano. Despacho: Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 71 de 2026: Solicitando que seja feito a
distribuição por meio de cartilha, a fim de conscientizar e combater a violência
contra mulher em departamentos públicos e setores privados. Autor: Dra.
Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 72 de 2026: Solicitando que seja feita a
implementação da Lei 15.284, de 18 de dezembro de 2025, que Assegura o
exame de mamografia gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para
mulheres a partir dos 40 anos de idade, sancionada pelo Governo Federal.
Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 03/03/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 73 de 2026: Solicitando que
seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Dr. Lucio de Souza Carvalho e
Rua Nair Alves Cortinovis, localizadas bairro Coroa Grande. Autor: Paty
Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes
– Presidente. Indicação nº 74 de 2026: Solicitando que seja realizada
pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Bruno de Oliveira, antiga Rua
Antônio Martins, localizada no bairro Coroa Grande. Autor: Paty
Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes
– Presidente. Indicação nº 75 de 2026: Solicitando limpeza e roçada por toda
extensão na Rua José Lourenço, bairro Vila Margarida. Autor: Zé Domingos.
Despacho: Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 76 de 2026: Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da
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Rua Miguel Couto, localizada no bairro Ibirapitanga. Autor: Zé Domingos.
Despacho: Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 77 de 2026: Solicitando a retirada de entulhos na Rua Almirante
Barroso, próximo ao número 165, (em frente à igreja evangélica Assembleia
de Deus), bairro Parque Paraíso. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em
03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 78 de 2026:
Solicitando que seja realizada operação tapa buraco na Rua Leopoldo Geyer,
no bairro Somel, próximo a igreja Ceo). Autor: Julinho. Despacho: Aprovado.
Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 79 de
2026: Solicitando a criação e implementação do Programa Horta Comunitária,
no município de Itaguaí. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em
03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 80 de 2026:
Solicitando a revitalização da Praça do Skate, situada na Gleba A, bairro
Chaperó, incluindo a instalação de brinquedos, academia ao ar livre e a
reforma da quadra e da pista de skate. Autor: Rachel Secundo. Despacho:
Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 81 de 2026: Solicitando em caráter de urgência a troca de manilhas em
frente ao nº 1.371, no bairro Engenho. Autor: Fabinho Rocha. Despacho:
Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 82 de 2026: Solicitando em caráter de urgência, que seja colocado 2 (dois)
redutores de velocidade, na Rua Mário Higino, altura do nº 662 (entre a igreja
Católica e a igreja Batista), no bairro Piranema. Autor: Fabinho Rocha.
Despacho: Aprovado. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 83 de 2026: Solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda
a extensão da Rua Décio Muniz, trecho que se inicia no fim da Rua 13 na
gleba A até a Praça Céu, localizada na Gleba B, no bairro Chaperó. Autor:
Guilherme Farias. Despacho: Discussão adiada pela ausência do autor. Em
03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 84 de 2026:
Solicitando serviços de limpeza e Desassoreamento de bueiro com caminhão
Vacoll”, no bueiro localizado Rua Décio Muniz, no início da Rua 12 de julho
na Gleba B, no bairro Chaperó. Autor: Guilherme Farias. Despacho:
Discussão adiada pela ausência do autor. Em 03/03/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 016/2026 de autoria da Verª. Rachel
Secundo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 2.192 de 20 de novembro de
2001, que institui o "Prêmio a Mulher Dinâmica" no Município de Itaguaí e
dá outras providências. Relatora: Verª. Karine Brandão Barbosa de Lima.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua constitucionalidade.
É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de dezembro de 2025. (aa) Ver. Zé
Domingos - Presidente; Ver. Karine Brandão - Relatora; Ver. Julinho –
Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em 03/03/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de Saúde: Assunto:
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Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição do programa de tratamento odontológico
especializado, gratuito, humanizado e prioritário voltado às mulheres vítimas
de violência, no âmbito do município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relatora: Vereadora Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe,
opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o Parecer. Sala das
Comissões, 24 de fevereiro de 2026. (aa) Rachel Secundo da Silva -
Presidente; Karine Brandão - Relatora; Noel Pedrosa de Mello - Membro.
Despacho: Aprovado, Inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em
03/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Primeira Discussão do
Projeto de Lei nº 95 de 2025: Ementa: Autoriza a criação do programa ‘SOS
mulher’ no município de Itaguaí, visando facilitar a comunicação da mulher
vítima de violência doméstica, física, psicológica ou sexual, e dá outras
providências. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado em Primeira
Discussão, inclua-se na Ordem do Dia em Discussão Final. Em 03/03/2026.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Terminada a Ordem do dia, o Sr.
Presidente passou ao Grande Expediente concedendo a palavra a Vera
.
Karine Brandão que cumprimentou o presidente, os colegas e todos os que
estavam assistindo. Em seguida, afirmou que não poderia deixar de
parabenizar o presidente por mais um ano de vida e por toda a condução na
Casa, marcada pelo diálogo, carinho e companheirismo. Desejou que Deus o
abençoasse sempre e agradeceu por todo o carinho, não apenas com ela, mas
com todos os colegas. Disse que havia subido à tribuna para falar dos avanços
que o prefeito Haroldo vinha realizando na cidade. Destacou pontos
importantes, como a educação, mencionando o início da entrega do material
didático para as crianças e a reforma da creche do Jardim Mar, ressaltando
que isso representava mais um avanço para o município. Comentou também
sobre os grandes avanços na saúde, afirmando que as obras do Hospital São
Francisco estavam muito adiantadas, assim como a maternidade. Relatou que
o Prefeito havia estado presente na Sessão anterior e falado sobre a
importância da implantação do Centro de Hemodiálise, lembrando que seu pai
havia sido paciente renal crônico e que sabia, junto com Alex, como o
tratamento era difícil, doloroso e desgastante para o paciente e para toda a
família. Ressaltou que trazer esse serviço para o município representava um
grande avanço, já que as constantes idas e vindas para tratamento causavam
muito desgaste. Além disso, mencionou a mobilidade, destacando a tarifa-zero
e o retorno dos ônibus universitários. Contou que havia feito faculdade em
Santa Cruz utilizando diariamente o transporte oferecido pela prefeitura e que
sabia da importância desse suporte para os estudantes do município. Ressaltou
que no dia anterior o presidente da Alerj, Guilherme Delaroli, havia estado
presente junto com o prefeito para avançar nas obras da RJ99 e também de
Chaperó e que quem ganhava com tudo isso era a população, já que legislativo
e executivo caminhavam juntos pelo avanço da cidade. E aparte, o Ver. Noel
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Pedrosa acrescentou que considerava muito importante a observação feita por
pela nobre vereadora sobre a atitude do governo em relação ao transporte
universitário. Destacou que, durante muitos anos, a cidade havia sido
dependente desse serviço, já que não possuía universidades ou faculdades
próprias. Ressaltou que atualmente existiam algumas instituições de ensino a
distância e uma presencial, que estava iniciando suas atividades, mas que
ainda havia necessidade do transporte, pois nem todos os cursos eram
atendidos. Afirmou que já era hora de Itaguaí contar novamente com esse
benefício e que o retorno do transporte universitário era fantástico, pois a
cidade precisava disso. Disse que sempre existira recurso para tal, mas nunca
fora dada a devida atenção. Recordou que, no governo de Sagário, utilizavamse ônibus movidos a gás natural para levar os estudantes às faculdades, e que
no governo de Charlinho houve atenção especial ao tema, mas depois o apoio
foi encerrado, deixando os universitários sem suporte. Observou que uma
mensalidade de faculdade presencial custava em média R$ 600 e que o
transporte podia chegar a R$ 300, elevando o gasto total para cerca de R$ 900,
o que representava um peso significativo para os estudantes. Por isso,
considerava muito importante a atitude do prefeito e da vereadora em
acompanhar o retorno desse transporte, já que acreditava que a educação era
o caminho para transformar o município. Reforçou que o transporte gratuito
universitário ajudava a tornar o sonho da formação acadêmica realidade para
muitos jovens do município e agradeceu pela oportunidade de destacar esse
ponto. A Ver. Karine Brandão retomou a palavra e encerrou agradecendo ao
Sr. Presidente. O Sr. Presidente concedeu então a palavra ao Ver. Julinho
cumprimentou o presidente e todos os presentes, agradeceu a fala da vereadora
Karine e, como presidente da comissão de transporte, considerou justo o que
ela havia dito. Parabenizou o governo, ressaltando que sem o executivo nada
estaria sendo feito e que sem o papel da Câmara Municipal, com todos os
vereadores, também não seria possível. Ele mencionou o vereador Noel e
pediu que comentasse sobre a visita que ambos haviam feito à estrada do
Teixeira, destacando que ele, como presidente da Comissão de Transporte e
da comissão de obras poderiam relatar a experiência juntos. Em aparte, o Ver.
Noel da SOS explicou que havia muitas reclamações porque a estrada não
estava pronta e apresentava buracos, mas lembrou que a primeira etapa de
recapeamento havia sido feita rapidamente e entregue. Justificou que, no caso
da estrada do Teixeira, houve feriados e chuvas fortes que dificultaram as
obras, mas garantiu que o recapeamento já havia sido iniciado. O Ver. Julinho
acrescentou que não se podia esquecer do secretário de obras, Agenor
Teixeira, elogiando seu trabalho de excelência. O Ver. Noel da SOS
concordou, afirmando que a cidade tinha sorte de contar com um secretário
dedicado e eficiente, que atendia às demandas da Câmara e trabalhava em
sintonia com o prefeito e comentou ainda que iriam formalizar um ofício
pedindo estudo de viabilidade para implantação de um limitador na saída do
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arco, devido ao tráfego intenso de caminhões de lixo que destruíam o asfalto
e causavam acidentes. Ressaltaram que já havia lei municipal aprovada e que
a prefeitura havia realizado algumas fiscalizações, mas defendeu que era
necessário autuar de forma mais enérgica para evitar que os caminhões
voltassem a circular livremente. Destacou o trabalho de outros secretários,
como Kifer e Pimpo, afirmando que todas as secretarias estavam empenhadas
em prol do município. Retomando a palavra, o Ver. Julinho reforçou que a
Câmara era uma casa de leis, mas quem executava era o poder executivo, e
que os avanços eram resultado da dedicação da equipe do prefeito. Enfatizou
a importância da comissão de transporte, lembrando que conquistas como a
tarifa-zero e o retorno do transporte universitário só eram possíveis graças ao
trabalho conjunto com o executivo e o secretário Nando. Disse que quem
ganhava era a população e que a Câmara estava sempre trabalhando em prol
dela. O Ver. Noel da SOS complementou destacando que a tarifa zero
beneficiava não apenas os universitários, mas também os trabalhadores,
permitindo que a população utilizasse transporte gratuito até o centro e dali
seguisse para suas faculdades e concluiu afirmando que esperava que a cidade
se tornasse modelo, já que o transporte gratuito representava uma conquista
importante para jovens e adultos que buscavam estudar e contribuir para o
crescimento do município. O Ver. Julinho encerrou agradecendo e
parabenizando o presidente, dizendo que tinha grande apreço por ele. O Sr.
Presidente concedeu então a palavra, pela ordem de inscrição, ao Ver. Noel
da SOS que afirmou que já havia sido discutida a demanda e a importância
das ações do governo do prefeito Haroldinho, destacando a responsabilidade
e o carinho que ele vinha demonstrando com a população em todos os setores.
Ressaltou que, em menos de três meses de governo, muitos problemas do
município já estavam sendo solucionados. Em seguida, disse que o motivo
principal de sua fala naquele momento era parabenizar o presidente da
Câmara, vereador Fabinho Taciano. Comentou que havia tomado
conhecimento de que ele era professor de educação física e destacou que, uma
vez professor, sempre professor, pois esse dom de ensinar permanecia. O
vereador elogiou a forma simples e humilde com que o presidente conduzia a
casa legislativa, com tranquilidade e seriedade, como já havia mencionado em
sessões anteriores. Finalizou desejando parabéns pelo aniversário e que Deus
o abençoasse, concedendo-lhe muitas bênçãos. O Sr. Presidente agradeceu ao
colega pelas palavras e a todos que lhe desejaram felicitações pela ocasião de
seu aniversário. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a
presente Sessão, marcando a próxima logo a seguir. Eu Domingos Jannuzi
Alves, Tec. Legislativo – Redação, redigi esta Ata.
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Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeira Secretária Segundo Secretário