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MAGUÀí PRÉFEITURA
GABII{ETE DO
PREFEITO
MENSAGEM N" 00312026.
Itaguaí, 23 de fevereiro de2026.
Senhor Presidente,
Venho à presença de V. Exa., bem como de seus ilustres pares, para encaminhar
o Projeto de Lei que APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E
nÁ OUTRAS PROVIDÊNCIaS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime -r^. de drgência, conforÍne preveem o artigo 79 da Lei Orgânica do Município e o artigo
182 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Justificativa:
A presente proposta tem como objetivo submeter a este Legislativo o Plano
Municipal de Cultura para o próximo decênio orientando a construção de
políticas públicas sólidas, inclusivas e transformadoras, garantindo que a Cultura
seja vista, vivida e celebrada em todas as suas dimensões.
Esse plano é um instrumento fundamental garatúir seu acesso em todos os
territórios da cidade. Para além dos espaços privados, a Cultura precisa estar
presente nas praças, nas escolas, nos centros comunitários e nos espaços
públicos, pois é no encontro com as pessoas que ela floresce e se fortalece.
Dessa maneira, o Plano Municipal de Cultura é um instrumento coletivo
que orienta ações, organizametas e reafirma que a Cultura deve ser tratada como
política estruturante, não como açáo pontual, valorizando a diversidade,
respeitando os saberes locais e incentivando o protagonismo dos fazedores de
cultura.
Ao fortalecer editais, ampliar o diálogo com os agentes culturais, apoiar
processos formativos e construir políticas públicas contínuas temos a convicção
de estarmos trabalhando para consolidar um ecossistema cultural vivo e
sustentável.
Em suma, convicto de que o presente projeto de Lei constitui medida do
mais elevado interesse público, é que submeto à apreciação e aprovação desta
Casa Legislativa Municipal com a necessária urgência.
Ü EM:
trs / !:--l .tL'
Rua General Bocaiúva, 636 - Centro, ltaguaí | CEp 2381S-310
Telefone: 21 3782-9000 | E-maiI: faleconosco@itagr-rai.rj.gov.br
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Contando com o apoio dessa ilustre Casa Legislativa à presente iniciativa, renovo
protestos de elevada estima e distinta consideração.
HAROLDO R UES JESUS NETO
PREF nxrncÍcro
Ao Exmo. Sr.
FABIANO JOSE NUNES
M. D. Presidente em Exercício da Câmara Municipal de ltaguaí - RI
Rua General Bocaiúva, 636 - Centro, ltaguaí | CEp 23815-310
Telefone: 21 3782-9CIOO I E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br
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