materia nº 28/2026

ITAGUAí PREFEITURA
CABINETE DO
PREFEITO
PROJETO DE LEI N"
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ;
Faço saber que a Càmaru Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. lo Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura (PMC), constante do
documento anexo, com duração de dez anos.
furt.2o A partir da vigência desta Lei, o Município deverá, com base no Plano
Municipal de Cultura, elaborar planos decenais coffespondentes.
Parágrafo único. O plano deverá ser revisto no pÍazo de até 05 (cinco) anos
da sua publicação.
Art. 30 O Poder Legislativo, por intermédio das Comissões afins,
acompanharâ a execução do Plano Municipal de Cultura.
Art. 40 o Município, através do Conselho Municipal de Cultura,
acompanharâ e opinará sobre a execução e implementação de projetos ou
programas estratégicos programados pela Secretaúa da Cultura.
Art. 5o Compete à Secretaria Municipal de Cultura monitorar e avaliar
periodicamente, o alcance das diretrizes e eficácia das metas do Plano
Municipal de Cultura com base em indicadores nacionais, regionais e locais
que quantifiquem a oferta e a demanda por bens, serviços e conteúdos, os
níveis de trabalho, renda e acesso da cultura, de institucionalizaçáo e gestão
cultural, de desenvolvimento econômico-cultural e de implantação
sustentável de equipamentos culturais.
Art. 6" O Plano Plurianual do Município será elaborado de modo a dar
suporte às metas constantes do Plano Municipal de Cultura e dos respectivos
planos decenais.
Art.7o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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GABII{ETE DO
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"Cultura é igual a feijão com Íuroz. É necessidade básica, tem que estaÍ na mesa, tem
que estar na cesta básica de todo mundo"
Gilberto Gil
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ITAGUAí
PREFEITURA
GABIHETE DO
PREFEITO
SUMARIO
- Apresentação (CARTA DO SECRETARIO)
- CARTA DO SUBSECRETARIO/SUBSECRETARIA.
Introdução (CARTA DO COORDENADOR DOS ENCONTROS).
Carta Histórica de Itaguaí:
Marcos Históricos e Culturais de Itaguaí
Participantes
Metodologia
Polos
Relatório de Elaboração do PMC
Foto das reuniões nos Polos
Participantes
Eixos Temáticos, Diagnóstico e Metas individuais para Elaboração do PMC
Cademo de Metas
Bibliografia
Imagens
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GABINETE DO
PREFEITO
F'ICHA TÉCNICA
Prefeito: Haroldo Rodrigues Jesus Neto
Secretário de Cultura: Willian Cezar de Castro Padela
Subsecretário de Cultura: Tiago de Oliveira Moura (Cidão)
Coordenação da Construção do Plano: Eduardo de Almeida Santos (Eduardo Teffé)
Suporte Histórico: Joyciene Carolina Fagundes e Juliana Sena
Comunicação: Bruna Hyman e Lucas Beijos
Equipe Administrativa: Daniela de Almeida Castilho, Luan Azevedo e Yago Eloy
Facilitadores de Eixo: Thamyres Dutra e Yago Eloy
Moises Olinac e Ducca Maciel
Delegados dos Polos participantes do Grupo
Anna Roque
Bruno Philip Nunes França
Bruna Hymam
Cristiane Serafim de Brite
Denise Gabriel da Silva
Diego Nicola Ienny dos Santos
Eduardo Akira Coelho Okasaki
Eduardo Domingos Maciel
Ian de Oliveira Nascimento
Jéssica Roberto da Silva Oliveira
Leoni Maria Alves Bastos
de Coordenação Ampliada (GCA):
Matheus Gonçalves dos Santos
Michael Cruz
Mirian de Souza Torquato
Nathália Cristina da Silva Martins
Paula
Nathalia Tokiko Coelho Okasaki
Paula Etienne Ferreira dos Santos
Rosana Dias de Araújo Carvalho
Thelma Maria Baptista
Vanda Teixeira Santos Giovanetti
Viviane Lopes.
de
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ITACUAí PREFEITUNA
CABI}IETE DO
PREFEITO
APRESENTAÇÃO (CARTA DO SECRETÁRIO)
A Cultura é uma força que conecta pessoas, abre camiúos e transforma
realidades. Ela não separa; une. Não aprisiona; liberta.
Não há forga mais transformadora do que a Cultura. Ela atravessa fronteiras
invisíveis, rompe barreiras sociais e ilumina caminhos que antes pareciam impossíveis.
A Cultura tem 9 poder de mudar vidas, oferecer novas perspectivas e revelar horizontes
antes ocultos. E nela que encontramos a essência da humanidade, o fio que conecta
passado, presente e futuro.
A Cultura é muito mais do que entretenimento: é arte que emociona, economia
que gera oportunidades, resistência que enfrenta opressões, resiliência que sustenta
esperanças e identidade que nos define como povo. Ela se manifesta em três dimensões
fundamentais: econômica, estética e cidadã.
No campo econômico, a Cultura movimenta Íecursos, gera empregos e fortalece
a economia criativa.
No campo estético, desperta sensibilidades, inspira a beleza e amplia nossa
capacidade de imaginar.
No campo cidadão, constrói pertencimento, promove inclusão e fortalece a
democracia.
Mas a Cultura não pode ser aprisionada. Não deve ser gaiola, limitada por muros
ou cercada por exclusões. A Cultura precisa ser asas: livre para voar, alcançar novos
espaços e inspirar novas gerações. Quando damos asas à Cultura, permitimos que ela se
expanda, se reinvente e continue sendo a chama que aquece e orienta a sociedade. Nesse
sentido, a Cultura é vetor para que indivíduos questionem, sonhem e transformem suas
realidades, oferecendo meios para transcender limitações, e não para serem contidos por
dogmas ou restrições.
Ao longo da miúa trajetória na cultura local, foi possível avançar na ampliação
de investimentos, na criação de editais públicos, no fortalecimento de políticas de
fomento e na consolidação de iniciativas que dialogam com diferentes linguagens,
públicos e territórios, reafirmando o compromisso com umapolítica cultural democrática,
diversa e estruturante.
Democratizar a Cultura é uma missão urgente e necessilria. Ela não pode ser
privilégio de poucos; deve ser um direito de todos. E fundamental garantir seu acesso em
todos os territórios da cidade. Para além dos espaços privados, a Cultura precisa estar
presente nas praças, nas escolas, nos centros comunitarios e nos espaços públicos, pois é
no encontro com as pessoas que ela floresce e se fortalece. Quando a Cultura chega a
todos, transforma-se em instrumento de igualdade e justiça social.
Investir em Cultura é investir em possoas. É recoúecer o direito de criar,
expressaÍ-se e identificar-se nas manifestações culturais que nos cercam. É apostar em
um futuro mais humano, justo e plural. A Cultura é o coração pulsante de uma cidade;
quando ela é valorizada, toda a comunidade cresce junto.
Este Plano Municipal de Cultura será o nosso norte para os próximos dez anos.
Ele orientará a construção de políticas públicas sólidas, inclusivas e transformadoras,
garantindo que a Cultura seja vista, vivida e celebrada em todas as suas dimensões. E um
compromisso com o amanhã, a afirmação de que a Cultura seguirá sendo o alicerce do
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GABINETE DO
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desenvolvimento humano e social de Itaguaí 
- 
uma cidade onde a Cultura constrói
pontes, promove o diálogo e impulsiona o desenvolvimento de cada cidadão. É nisso que
acredito.
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GABII{ETE DO
PREFEITO
APRESENTAÇÃO (CARTA DO SUBSECRETÁRIO)
A Culttra é, antes de tudo, um território de aprendizagem. É neh que o sujeito
constrói identidade, desenvolve consciência qitica e fortalece sua capacidade de
expressão. A Cultura educa, forma e transforma 
- 
não apenas pelo que ensina, mas pelo
que desperta em cada indivíduo e em cada comunidade.
Enquanto Subseçretário de Cultura, çompreendo a política çultural como uma
extensão do compromisso pedagógico com a cidade. Promover Cultura é criar
oportunidades, abrir caminhos, reconhecer talentos e garantir que o direito de produzir,
acessar e viver a experiência cultural chegue a todos, especialmente àqueles que
historicamente foram afastados desses espaços.
A Cultura precisa estar onde o povo está: nas escolas, nas praças, nos bainos, nos
centros comunitarios, nos coletivos e nos territórios populares. E nesse encontro direto
com a população que ela cumpre sua fungão social mais potente 
- 
fortalecer vínculos,
estimular o pensamento crítico e ampliar horizontes. Democratizar a Cultura é, portanto,
um ato político no melhor sentido da palavra: um compromisso com equidade, dignidade
e participação.
Acreditamos em uma política cultural que valorize a diversidade, respeite os
saberes locais e incentive o protagonismo dos fazedores de cultura. Fortalecer editais,
ampliar o diálogo com os agentes culturais, apoiar processos formativos e construir
políticas públicas contínuas são agões essenciais para consolidar um ecossistema cultural
vivo e sustentável.
O Plano Municipal de Cultura representa esse horizonte: um instrumento coletivo
que orienta ações, organizametas e reafirma que a Cultura deve ser tatadacomo política
estruturante, não como ação pontual. Seguiremos trabalhando para que a Cultura em
Itaguaí seja cada vez mais acessível, educativa, plural e transformadora 
- 
como direito,
como voze como caminho para um futuro mais justo.
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CARTA DO COORDENADOR DO PLANO
Para qual horizonte se planeja a Cultura de Itaguaí?
Como pode ser a cultura que soúamos para os próximos dez anos? E se é um soúo
coletivo, ele só pode ser soúado junto. O Plano Municipal de Cultura de ltaguaí nasce
desse encontro: um processo construído a muitas vozes, fruto de quase 200 participações
nas escutas públicas e mais de 60 horas de reuniões presenciais e virtuais. Estruturado em
seis eixos 
- 
que se desdobram em 15 diretrizes, cada página que compõe este documento
não se preenche apenas de palavras escritas, mas de palavras-desejo, palavras-objetivo e,
sobretudo, de palavras-sonho.
Este é um plano que contempla a cultura histórica, as comunidades tradicionais, a
cultura urbana e contemporânea, a cultura caiçara, a forga dos carnavais, a diversidade do
artesanato e tantas outras expressões que formam a identidade itaguaiense. Cada liúa
trazumaemergência: o recoúecimento do passado e aprojeção de futuro. Se, nos últimos
tempos, a cultura avançou cem anos em pouco tempo, é hora de avançarmos mais cem 
-
com planejamento, participação e compromisso.
O plano aqui construído se apresenta como um instrumento estratégico,
estabelecendo diretrizes, metas e ações para os próximos anos. É resultado da participação
social, do respeito à diversidade cultural e da valorizaçáo do patrimônio material e
imaterial da cidade. Mais que um documento técnico, é a afirmação da cultura como
direito fundamental e pilar do desenvolvimento local.
Vislumbrar o passado também é um ato necessiârio. Em relação ao plano anterior
e ao cenário artístico, é importante destacar que a cidade tem se consolidado no fazer da
dança e do teatro, além de contar com bandas marciais premiadas em festivais estaduais
e nacionais 
- 
a ponto da sociedade civil, nas escutas públicas, manifestar o desejo do
tombamento imaterial da BAMITA (Banda Municipal de ltaguaí). O Sistema
Municipal de Indicadores Culturais (SMIIC) apresentou avanços significativos e,
nesse contexto, foram lançados editais com recursos públicos.
O cenário musical é igualmente expressivo, seja pelas escolas privadas, seja pela
Escola Pública de Música Chiquinha Gonzaga. A cidade abriga uma efervescência de
bandas e grupos dos mais diversos gêneros, além de projetos de grande relevância, como
a Orquestra Jovem.
As artes visuais também gaúaram novo fôlego, especialmente pela atuação de
artistas itaguaienses discentes ou formados em Belas Artes pela UFRRJ. O artesanato
consolidou-se em feiras, cooperativas e associações. O campo literário revelou novos
escritores, criou-se a Academia Itaguiense de Letras e, no universo contemporâneo, a
cidade firmou-se como referência geek com o ITAGEEK, maior festival público e
gratuito do gênero no Estado.
Outro ponto de destaque é a cultura voltada ao social e à memória, presente no
movimento urbano, nas festas populares e religiosas e nas manifestações que buscam
impactar a sociedade e transformar realidades. Entre os contemplados do último edital de
prêmios Cultura Viva, vale mencionar o Aprisco, o Centro de Referência da Cultura
Caiçara, os Marrecos da Vita Geny, a Casa do Palhaço, o Instituto Jair de Ogum,
entre outros, que representam a diversidade e a potência artística de Itaguaí.
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Para quem deseja aprofundar essa análise, os dados do SMIIC são fundamentais,
oferecendo indicadores sobre eventos, cooperativas, número de artistas, coletivos de
dança, pontos de cultura e demais informações que dimensionam a força cultural do
município.
A herança cultural de Itaguaí é vasta, viva e em movimento. Ela se manifesta nas
tradições, festas populares, grupos artísticos, patrimônio histórico, expressões da cultura
popular e em outros fazeres artísticos diversos. Mas, para que essa riqueza seja
preservada, fortalecida e ampliada, torna-se essencial a continuidade da construção de
políticas sólidas, integradas entre poder público, artistas, produtores culturais e
sociedade civil.
Assim, este Plano tem como objetivo garantir o acesso à cultura, fomentar a
produção artística local, proteger o patrimônio cultural e assegurar a continuidade
das políticas públicas de forma democrática, inclusiva e sustentável. É um passo firme
rumo a uma Itaguaí que reconhece sua identidade, valoriza sua memória e investe em seu
potencial criativo como vetor de transformagão social.
Mais do que um plano, este é um convite: a construir, dia após dia, uma cultura
cadavez mais rica, mais diversa e mais próxima de todos. Uma cultura que não apenas
represente, mas que também agencie os soúos e a sociedade que queremos ser.
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Carta Histórica
Mesmo com a globalizaçáo tentando transformar o mundo em um espaço mais
uniforme, principalmente por meio dos meios de mídias diversas, as características locais
ainda são muito fortes. A cultura é um exemplo disso, já que muitas comunidades
continuam preservando seus costumes e tradições.
No Brasil, os colonizadores europeus, os povos indígenas e os africanos
escravizados foram os primeiros a espalhar diferentes formas de cultura pelo país.
Elementos como a culinária, as danças e a religião fazemparte dessa diversidade cultural
que se manifesta de várias formas em todo o território nacional.
No município de Itaguaí, essa riqueza cultural também está presente. Festas
populares de cunho religioso, como os festejos dos santos padroeiros, e eventos como a
comemoração do aniversário da cidade com a Exposição Agropecuária, são exemplos de
celebrações que mantêm viva a identidade local. Na agricultura, a cultura se expressa no
cultivo de produtos tradicionais como banana, goiaba, quiabo e café. Já na vida cotidiana,
destaca-se a tradição pesqueira, que faz parte da história e do modo de vida das
comunidades litorâneas. Além disso, manifestações culturais como a Bamita reforçam os
laços entre passado e presente, preservando memórias e fortalecendo o sentimento de
pertencimento.
A formação histórica de Itaguaí remonta às missões jesuíticas do século XVII.
Entre 1622 e 1628, sob ordens do primeiro Capitão-mor do Rio de Janeiro, Martim
Correia de Sá, os padres da Companhia de Jesus transferiram cerca de 450 indígenas
guaranis, coúecidos como Carijós, daLagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, paru a
Ilha de Marambaia. Posteriormente, foram realocados para a Ilha de Jaguanum e, em
seguida, paraallha de Itacuruçá. Em Itacuruçá, permaneceram por aproximadamente um
século, na região denominada Itinga, onde fundaram a aldeia homônima. Nesse local, foi
construída a primeira capela de Itinga, cujas ruínas ainda existem e necessitam de
tombamento para que haja preservação. Mais tarde, a aldeia foi transferida para o moÍro
Cabeça Seca, onde, entre l7l7 e 1729, os moradores construíram suas casas ao redor da
igreja dedicada a São Francisco Xavier.
Após a expulsão dos jesuítas, a Aldeia de Itinga passou à administração do
Sargento-Mor Manoel Joaquim da Silva e Castro, que utilizou o trabalho indígena para
melhorar as terras e, em seguida, os expulsou diante do interesse da Coroa em instalar um
engeúo de açúcar, o que ocorreu em 1796. O conflito com o Capitão-Mor da Aldeia de
São Francisco Xavier, José Pires Tavares, de ascendência indígena e aldeado, marcou o
imaginário local, dando origem à lenda de Quivá e Laía. Apesar da violência e da
dispersão, os indígenas mantiveram sua presença e identidade, recorrendo inclusive à
Justiça, na primeira metade do século XIX, para reivindicar o direito às terras que lhes
haviam sido concedidas desde o período jesuítico.
Em 1806, o engenho de açúcar de Itaguaí foi vendido a uma sociedade que incluía
o comerciante português Antônio Gomes Barroso, que mais tarde se tornou seu único
proprietário. Barroso havia enriquecido com o tráfico de africanos e consolidou-se como
um dos maiores negociantes da praça do Rio de Janeiro. Sua influência política e
econômica foi determinante no processo de emancipação de Itaguaí: contrário à criagão
da nova vila, alegava que as terras de seu engenho, adquiridas por compra e não por
doação de sesmarias, não deveriam ficar sob ingerência imperial. Apesar de sua
resistência e da revogação temporária do alvarâ de 1818, Itaguaí conquistou
definitivamente sua autonomia em 1820, com a instalação da Câmara Municipal, marco
da consolidação político-administrativa do município e de sua integração ao projeto de
centralização e modernizaçáo do governo joanino.
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ITAGUAí PREFEITURÂ
GABII{ETE DO
PREFEITO
Durante o procosso de Independência do Brasil, Itagtai declarou lealdade ao
então, Principe Regente, D. Pedro, mediante a publicação de uma carta em um periódico
da época em 1822 feita pelos vereadores da Câmara Municipal e moradores locais. Nesse
mesmo contexto, a vila tornou-se ponto estratégico de passagem do futuro Imperador em
suas viagens entre o Rio de Janeiro e São Paulo, percorrendo a antiga Estrada da Calçada,
um dos principais camiúos coloniais que ligavam o litoral ao interior. Essa presença
simbólica reforçou o papel político de Itaguaí na consolidação do poder imperial e na
integragão territorial do nascente Estado brasileiro.
No século XIX, Itaguaí consolidou-se como um importante polo de comércio e
transporte, impulsionado pelo cultivo de cafe e açúcar e pela navegação de cabotagem. O
porto da vila facilitava o escoamento da produção local e de mercadorias vindas de Minas
Gerais e São Paulo em direção à Corte, promovendo intensa circulagão de bens e capitais.
Esse mesmo dinamismo comercial estava profundamente ligado às redes do tráfico ilegal
de africanos, que persistiram após 1831. O porto de Itacuruçá e a Baía de Sepetiba
funcionaram como pontos estratégicos para o desembarque clandestino de cativos,
articulando fazendeiros, comerciantes e autoridades locais em um sistema econômico que
integrava o Atlântico e sustentava a economia escravista da região. Assim, Itaguaí ocupou
posição central tanto no desenvolvimento produtivo da província fluminense quanto nas
complexas engrenagens do comércio atlântico do período imperial.
A comunidade afro-brasileira de Itaguaí teve um papel multifacetado na história
do município, que vai muito além da mão-de-obra escravizada nos ciclos de agúcar e café.
Mulheres africanas/escravizadas desempeúavam papéis centrais na manutenção das
redes familiares, negociando a própria liberdade, gerenciando recursos e garantindo a
transmissão de vínculos sociais e culturais entre gerações. Essas mulheres atuavam como
mediadoras dentro de suas famílias, preservando laços afetivos e patrimoniais, e
articulando estratégias para garantir segurança e autonomia dentro do contexto de
opressão.
Além disso, registros paroquiais e estudos históricos mostram que pessoas negras
e livres se integravam ativamente à vida social, econômica e religiosa da vila, utilizando
mecanismos como o apadrinhamento e o compadrio para reforçar vínculos, proteger
direitos e buscar mobilidade social. Esses vínculos permitiam que indivíduos e famílias
conquistassem recoúecimento na comunidade, acesso a redes de apoio, oportunidades
comerciais e até aquisição de terras, mostrando que a presença africana em Itaguaí não se
restringiu à exploração, mas foi essencial para a formação cultural, social e econômica da
região.
Em 1830, foi criada em Itaguaí, na freguesia de Nossa Seúora da Conceição do
Bananal, a fábrica de seda de José Pereira Tavares, com plantações de amoreira, criaçáo
do bicho-da-seda e estruturas para o processamento dos fios. Na década de 1850, o
empreendimento foi transformado em sociedade anônima, passando a se chamar Imperial
Companhia Seropédica Fluminense, recebendo apoio estatal, subvenções e incentivos à
contratação de operiírios livres e investimento em maquinário. O trabalho envolvia
homens, mulheres e crianças, livres e escravizados, nacionais e estrangeiros,
consolidando-se como um marco da industrializaçáo no município e contribuindo para a
economia local durante o período imperial.
A formação histórica e cultural de Itaguaí resulta da interagão entre três matrizes
fundamentais: portuguesa, africana e indígena. Esses grupos não apenas impulsionaram
a economia local, com o cultivo, o comércio, o artesanato e a pesca, mas também
moldaram a identidade cultural e social do município. Das técnicas agrícolas e saberes
tradicionais à religiosidade popular, da oralidade às festas, suas heranças continuam
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ITAGUAí
PREFEITURA
GABINETE DO
PREFEITO
vivas, integrando Itaguaí à construção da identidade brasileira, marcada pela diversidade,
pela resistência e pela capacidade de reinventar-se ao longo dos séculos.
Cabe destacar que até o início da década de 1930, Itaguaí limitava-se a ser uma
cidade essencialmente interiorana. A partir desse período, passou por um considerável
desenvolvimento, impulsionado, entre outros fatores, pela chegada da energia elétrica.
Após a abolição e a crise do trabalho escravizado, o município recebeu fluxos
migratórios, sobretudo de japoneses 
- 
a partir de 1938 
- 
e, em menor número, de
alemães. Esses grupos introduziram novas técnicas agrícolas que fortaleceram a produção
local, transformando Itaguaí em uma das maiores colônias japonesas do estado do Rio de
Janeiro.
Em 1938, também foi criada a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no
distrito de Seropédica, a partir das instalações de uma antiga fábrica de seda.
Até a década de 1950, a cidade enfrentava graves problemas de infraestrutura e
saúde pública, com surtos de malária e cólera, o que the rendeu o apelido de "Município
Abandonado".
A partir da década de 1960, iniciou-se um processo de industnalizaçáo, com a
instalação de empresas como a Ingá Mercantil (zinco) e a NUCLEP (material
termonuclear). Nesse período, distritos importantes foram desmembrados: Paracambi em
1960 e Seropédica em 1995. Parte do território também foi incorporada a Mangaratiba e
ao Rio de Janeiro.
Na década de 1970, a construção da Rodovia Rio-Santos fortaleceu a ligação com
o litoral. A ferrovia entre Itaguaí e Santa Cruz e o porto consolidaram a cidade como polo
logístico estratégico para o Brasil. Atualmente, com a presença da NUCLEP, Itaguaí é
um dos poucos lugares da AméricaLatina com capacidade para produzir submarinos
nucleares.
Patrimônio Historico e Cultural
O patrimônio historico de Itaguaí é evidenciado em construções e espaços que
preservam sua memória:
A Igreja Matriz de São Francisco Xavier (século XVIID;
O Almoxarifado Municipal (hoje Correios);
O prédio histórico da Prefeitura e Câmara Municipal (século XIX);
A antiga estação ferroviária, hoje Casa de Cultura Marise Moreira de Brito e
Biblioteca Municipal Machado de Assis;
O prédio da Santa Casa de Caridade (atual Hospital São Francisco Xavier);
A Arquitetura do Almoxarifado Municipal
O chafariz do século XIX;
A Serra da Calçada e o Mirante do Imperador;
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APLIM
O Ilê de Oxum Apará, em Santa Cândida, que abriga o acervo de Lélia Gonzalez
e coleções biobotânicas.
Essas materialidades, associadas às tradições populares, religiosas e agrícolas,
entre outros compõem atrajetoria cultural de Itaguaí e revelam a complexidade de sua
história.
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Linha do tempo:
Algumas datas contidas na linha do tempo estão aproximadas por se tratar de um
levantamento feito parcialmente por documentos oficiais e parcialmente feito através de
procedimentos de história oral.
o 1567: Doação da sesmaria de Guaratiba a Cristovão Monteiro, originando a
Fazenda de Santa Cruz, base da formação de ltaguaí.
o 1590: Marquesa Ferreira doa parte das terras aos Jesuítas; Catarina troca a outra
metade por terras em São Paulo.
o 1616: Jesuítas ampliam a sesmaria de Guaratiba, abrangendo áreas de futuros
municípios da região.
o 1718: Aldeia de Itinga transferida para o atual território de Itaguaí para fortalecer
a defesa local.
o 17292 Conclusão da Igreja de São Francisco Xavier; povoação segue padrão
colonial ao redor da igreja.
o 1758: Expulsão dos Jesuítas de Portugal e colônias; Fazenda de Santa Cruz perde
autonomia.
c 17592Itinga elevada à freguesia; aldeia indígena é desorganizada após ausência
de admini s Ír açáo efetiva.
o 1784 A Administração daFazenda expulsa índios visando a construção de um
engenho de açúcar.
o 1785: Conflito entre Capitão-mor José Pires Tavares e administrador Silva e
Castro leva denúncia em Portugal.
o 1790: Portaria determina restituição da aldeia indígena, mas tal medida não é
totalmente cumprida.
o 1802: Início e conclusão do Engeúo do Facão, avaliado em 55 contos de réis pelo
vice-rei.
o 1805: Morte do Capitão-mor José Pires Tavares eleva risco de desordens na
região.
o 1806: Venda do Engenho do Facão a sociedade privada; indígenas perdem direito
à aldeia.
o 1818: Itaguaí elevada a vila por alvará de D. João VI, incluindo várias freguesias
da região.
o 1822t D. Pedro I passa pela Estrada da Calçada em Itaguaí; que viria a ser
chamada Estrada Real.
o 1823: Câmara municipal reconhece decadência do mercado intemo e início da
expansão dos cafezais; visita de Maria Grúam.
c 18242 Constituição do Império recoúece índios como cidadãos, mas mantém
pagamento de foro sobre terras.
. 1830: Inauguração da primeira escola pública em Itaguaí que contava, já em 1888,
com243 alunos matriculados. Sendo 205 do sexo masculino e 38 do feminino.
. 1837: A Guarda Nacional foi instalada às margens do Rio da Guarda, em Itaguaí,
com a função de manter a ordem intema em localização estrategica entre Itaguaí,
Bananal, Sepetiba e Mangaratiba.
. 1841: Iniciada em 1830 e concluída em 1841, a construção do Porto Real de
Itaguaí o tornou, um importante importador de escravizados ilegais do Brasil.
. 18442 Ano que José Pereira Tavares pede investimentos ao govemo provincial
paru a sua Fábrica de Seda. Intitulado estabelecimento Seropédico teve o seu início
no final da década de 1830 e se localizava na freguesia de Nossa Senhora da
Conceição do Bananal (Seropédica).
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ITAGUAí PREFEITURÂ
CABINETE DO
PREFEITO
o 1847t Sob a responsabilidade do vereador Antônio Rodrigues de Azevedo, futuro
Barão de Ivahy, a Càmara Municipal de Itaguaí inaugurou o Chafariz, a fim de
abastecer de água a população de Itaguaí.
. 1858: Ano da inauguração da Casa de Caridade da vila de São Francisco Xavier
que tinha a função assistencial, dando atendimento aos pobres na doença, no
abandono e na morte. Assim, eram abrigados, além dos enfermos, crianças e idosos.
Hoje é o atual Hospital São Francisco Xavier.
. 1880: Com incentivo de D. Pedro II foi inaugurada a Biblioteca Municipal de
Itaguai que contou com livros de medicina e direito em diferentes línguas doada pelo
Imperador.
. 1888: Com a abolição da escravatura o a falta de mão de obra para limpar as valas
e outros serviços de saneamento básico, fez com que doenças como a maléttia e a
varíola se proliferassem, deixando Itaguaí em decadência.
o 1910: Pós proclamação da República em 1889 é que chega no município de
Itaguaí, em 1910, os trilhos da Estrada de Ferro Central que possuíam vinte e nove
quilômetros em tráfego de Santa Cruz a Itacuruça. A parte situada entre bairro carioca
e a sede do município de Itaguaí cobria exatos 10.911 metros de extensão,
classificados como "linha singela".
o 19232 Ano da criação das prefeituras no estado do Rio de Janeiro, uma vez que, a
Constituigão de 1889 permitia que cada unidade federativa organizasse livremente o
seu sistema de administraçáo local. Desse modo, até 1923 os presidentes da Câmara
exerciam as funções executivas.
. 1939: Se deu a primeira entrada coletiva de japoneses no município de Itaguaí.
Nesse momento, já havia cinco famílias japonesas vindas de Minas. Os japoneses
foram responsáveis pelo desenvolvimento de Itaguaí não só na agricultura, mas no
comércio.
. 1948: O presidente da Câmara Municipal de Itaguaí em 1948, o coronel Alziro
José da Silva Santiago recebeu o prefeito José Maria de Brito paracúar uma Diretoria
Municipal de Educação e Cultura com o objetivo de estudar o plano municipal de
desenvolvimento da instrução, apresentar relatórios anuais de suas atividades
culturais, orientar cursos destinados a professores entre outros assuntos.
o Final da década de 40: surgiu as festas de terreiro na casa de dona Moçota baiana,
o que originou as festas de carnaval.
. 1950: inauguração da estrada de rodagens RJ-14 que ligava os municípios de
Mangaratiba e Itaguaí à Baixada Fluminense, zona norte do Rio de Janeiro e capital,
via Avenida Brasil (BR 101, BR 040 e BR 116). Surge os bailes de carnaval no
cineminha. Dona Mogota Baiana criou a primeira escola de Samba de Itaguaí a
Imperial
. 19522 A Inauguração do Itaguaí Bunka Club contou com a presença de Shin
Kimizuka, o primeiro embaixador japonês no pós-guerra, o presidente da Câmara o
Sr. Theophilo Panaro, o prefeito Vicente Cicarino e o presidente do Bunka, Sr.
Michitsugu Onu. O clube foi utilizado para eventos culturais - esportivos de Itaguaí
. 1953: Inauguração do Patronato São José em um antigo conventojesuíta ao lado
da Igreja São Francisco Xavier que atendeu muitas crianças e adolescentes do
município. Além disso, foi inauguradaapraçacinco de julho, atualmente denominada
como Praça Vicente Cicarino
. 1960: Paracambi, antes pertencente a IÍaguai, se emancipa pela Lei Estadual
4.426, e no mesmo ano é fundada a agrovila Chaperó, formada pelos bairros Parque
Primavera e Chaperó, subdividida em três glebas (A, B e C). É uiada a Escola de
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Samba Unidos de Itaguaí que mais tarde, ela se fundiu com a Imperial. Surgiu o Bloco
da Burrinha.
o 1965: Um ano após o golpe da Ditadura cívil-Militar Brasileira, foi criado, por
meio da deliberação deno 332, o brasão de Armas do Município de Itaguaí
. 1968: Realização do inédito implante de mão, cirurgia rcalizadacom pelo
médico Gilson Braga.
. 1973: Surgiu o bloco dos labaredas
. 1975: É inaugurada a Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A -NUCLEP
. 1982: É reinaugurado o Porto de Itaguaí (antes chamado de Porto de Sepetiba),
em 7 de maio de 1982, quando foram iniciadas as atividades do Terminal de Carvão e
Alumina. Está localizado na costa norte daBaia de Sepetiba, no município de Itaguaí.
. 1983: Início dos desfiles de camaval à noite com arquibancada
. 1986: Itaguaí gaúou o Riotur de prêmio como o segundo melhor carnaval do Rio
de Janeiro, perdendo, apenas, para Niterói.
. 1987: Criação da Banda Municipal de Itaguaí (BAMITA).
. 1995: A Lei no 2.446 assinada pelo governador Marcello Alencar cria a
municipalidade de Seropédica. Apesar da separação ter sido decidida por meio do
plebiscito popular, a ex-freguesia de Bananal permaneceria sob a administração da
prefeitura de Itaguaí até 1997 quando tomaria posse os novos prefeitos do estado
. 1998: Ano da inauguração do Teatro Municipal de ltaguaí, após funcionar por
muitos anos como Departamento de Cultura, com uma vasta história artística.
Criação da Escola Municipal de Música, implantada no edifício do Teatro Municipal
de Itaguaí.
. 20062lnaugurada na antiga estação ferroviária, a Casa de Cultura e passa a abrigar
a Biblioteca Municipal e promove cursos, exposições e artistas locais.
. 2008: Inauguração do CEFET e da ETERJ em Itaguaí, instituições criadas para
atender à demanda de formação técnica diante dos investimentos e empregos na
região.
. 2010: Início das obras do estaleiro e da Base Naval em apoio ao PROSUB,
visando expandir a força naval e capacitar o Brasil a produzir submarinos
convencionais e nucleares. O município Itaguaí é o único do Estado do Rio de Janeiro
que produz submarinos.
. 2011t A inauguração do SENAI em Itaguaí ocolreu por meio de parceria entre a
prefeitura e empresas privadas, visando a formação e qualiÍicação de proÍissionais
paÍaa indústria.
. 20132 Criação da Escola de Danga Itinga.
. 20142 Conclusão do Arco Metropolitano, inaugurado em 2014 para ligar Itaguaí
a Duque de Caxias e conectar a BR-101 Norte à BR-101 Sul sem passar pelas vias
urbanas da Região Metropolitana.
o 2015: Inauguração do Porto Sudeste, terminal privado de minério de ferro
instalado na Ilha da Madeira, em Itaguaí.
O Plano Municipal de Cultura(PMC) é aprovado pelaLei n" 3.352 de l7 de setembro
de 2015.
o 20172 Criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaguaí (Lei no 3.462
de 14 de março de 2017). Criação do Sistema Municipal de Informações e
Indicadores Culturas de Itaguaí.
o 2018: A equipe do IPHAN-RJ informou oficialmente à Prefeitura de Itaguaí o
registro da jazida arqueológica do Forte de Coroa Grande, construído em 1818.
Inauguração da Praça CEU (CEU das Artes), em Chaperó.
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ITAGUAí PREFEITURA
CABIilETE DO
PREFEITO
o 2019: A Seçretaria Municipal de Itaguai, ataves da Prefeitura de Itaguaí, passa a
integrar Fórum Permanente de Cultura da Costa Verde.
. 2020: Adesão de Itaguaí ao primeiro momento da Política Nacional Aldir Blanc.
. 20212 Criação da Feira de Artesanato Ita Artes, em celebração ao dia do
artesão, comemorado em 19 de março. Criação da Lei da FCULTI
. 20222 1o Ita Afro .1o edição do Festival Cultura Urbana. Primeira Edição da Feira
Cultural de Itaguaí - FCULTI.
. 20232 Realização do primeiro edital do Bolsa Bamita. lo edição do evento Ita
Geek Fest.
. 20242 A Feira de ArtesanatoltaArtes passa a ocorrer mensalmente.
Inauguração da Casa do Artesão, situada em anexo à Casa de Cultura Marise Moreira
de Brito.
Ilê da Oxum Apara vence na justiça como responsável pelo Acervo de Lélia
Gorualez.Primeira Edição do Semeadores da Cultura, evento que homenageia os
fazedores culturais locais.
o 20252 Exposição das Obras de Aparecida Azedo, Artista Naiff referência no
Cenario Global, na Casa de Cultura Marise Moreira. Lançamento do Passaporte
Cultural de Itaguaí. Reuniões, encontros e desenvolvimento do segundo Plano
Municipal de Cultura.
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PARTICIPANTES DAS ESCUTAS DO NOVO PMC
l. Adriana da Costa
2. Adriano Sampaio Evangelista
3. Aldilene A. de Souza
4. Alexandre Damascena
5. Amália Ferraz Raposo
6. Ana Amelia dos Santos
7. Ana Beatriz da S. Venturim
8. Ana Cristina Moreira
9. Ana Flávia N. de Oliveira
10. Ana Paula
11. Ana Tenchini
12. Andrea de O. Alves
13. Andryus de Oliveira (MNR)
14. Anisia de Oliveia
15. Anna Paula B. Roque
16. Anyelle Costa de J. Corrêa
17. Breno F. G. Moreira
18. Bruna da Costa Ferreira
19. Bruno Philip
20. Bruno Henrique
21. Caio Fabio dos Santos Pereira
22. Caio Marcellus
23. Camila de Andrade Cardoso
24. Carla Maria
25. Carlos Alberto Silva
26. Carlos Eduardo de Souza
27. Carlos Marinha
28. Carmen Ribeiro
29. Caroline Vitoria
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ITAGUAí PREFEITURA
GABII{ETE DO
PREFEITO
30.
31.
32.
1aJJ.
34.
35.
36.
3t.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
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49.
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53.
54.
55.
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58.
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Cassio Ricardo M. Curitiba
Cauã Lima Moreira
Cecilia Pires Faria
Cintia Helena Nascimento
Claudia Cristina da S. C, José
Cristiane Serafim
Cristiano Pedro Lopes
Daniela A de Castilho
Daniela de Almeida Castilho
Davi Fernandes
David de Carvalho Pereira
Dayse Martins Costa
Denise Gabriel da Silva
Diego Nicollas
Edneia Ferreira
Eduardo Akira Coelho Okasaki
Eduardo de Almeida Santos
Eduardo Domingos Maciel
Elaine de Oliveira
Emilly Vitória da S. Correia
Erick Lima
Erika Feneira da Penha
Fabiana Simões
Fabiano Bastos
Fabio José Franscisgo
Felipe Cardoso Moreira
Felipe de Souza
Franscisco da Silva
Gabriel dos Anjos
Gabriele 'Oby' Corrêa dos Santos
Gabrielle Cardoso
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ITAGUAí PREFEITURA
GABIilETE DO
PREFEITO
61.
62.
63.
64.
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67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
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83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
Gabrielle Pereira
Gabrielly Correa Ramos Santiago
Gilson M. da Silva
Gilvana G. Oliveira
Giovanna de Souza Lima
Gisele Costa da Silva
Gledishony F. Veira
Gloria Maria
Hellen Cristina de O. Morais
Ian de Oliveira Nascimento
Igor Vitor da Silva
Ilza Virginio da Silva
Ingrid de Castro Lacerda
Irio Castilho
Isack Souza Torquato
Israel Tobias Penido
Ivanete Manga Rodolfo
Ivanildo José da Silva Júnior
Ivy Cristin a Garcez Abrantes
Jandira
JeÍTerson Guimaraes
Jessica da S. Oliveira
.Iessica Hulk
Jonhnatas Gomes da Silva
José Antônio de Almeida
José Roberto C. Junior
Joyciene Fagundes
Joyciene Ribeiro
Juliana Martins
Juliana Sena Coelho
Kamilly Vitoria Farias Macedo
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ITAGUÀí
PREFEITUNA
GABII{ETE DO
PREFEITO
92. Kawane Crisóstomo
93. Kelly Catarina Câmara
94. Larza Borges
95. Leoni Maria Alves
96. Leticia de O. da Silva
97. Leticia Souza
98. Lisane Machado Irala
99. Lua de Carvalho
100. Luan Gomes de Azevedo Silva
101. Luana C. Garbrecht
102. Lucas Andradre Couto
103. Lucas Santos Luiz
104. Luciano da S. Marlins
105. Lucineide Mendes
106. Luis Carlos de Oliveira
107. Luzilene
108. Mael Silva
109. Manoel Ribeiro Neto
110. Maria Alice Santos
I I l. Maria Anttonia R. dos Santos
ll2. Maria Clara Botelho Paulino
113. Maria de Fátima
ll4. Maria de Souza
115. Maria do Socorro
116. Maria dos Remédios
ll7. Maria Eduarda da Rosa
118. Maria Lúcia Gavino
119. Maria Marcelo Conceição
120. Maria Regina Duarte
121. Mariana Gomes de Lima
122. Marilange de Jesus Carvalho
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ITAGUAí PREFEITURA
GABINETE DO
PREFEITO
123. Mateus Cruz
124. Mateus Filipe A. Pereira
125. Matheus Gonçalves de Santana
126. Mauricio JR
127. Michael Cruz
128. Mile Gomes dos Santos
129. Mirian Coutinho
130. Mirian de Souza Torquato
131. Moises Oliveira do Nascimento
132. Nathalia C da M de Paula
133. Nathalia da Silva
134. Nathalia Okasaki
135. Neide Santiago Gomes
136. Nilce de Oliveira Ramos
137. Noemi dos Santos
138. Norma Gonçalves
139. Otávio Backer
140. Pamella Andrade Vasconcelos
141. Paula Etienne F. Rocha
142. Pedro Henrique dos S. Silva
143. Pietro Romano
144. Rafael Otoni Alves
145. Rafael Paixão
146. Raquel Azevedo
147. Raquel Neto
148. Rauale Sofia
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I 50.
151.
t52.
1 53.
Rayssa Martins Corrêa
Regina Esteves
Ricardo Martiliano
Rtzzon Ramos
Rodrigo Ferreira
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154. Ronaldo dos S.
155. Rosana de Araujo Carvalho
156. Roseli L. da Silva
157. Rowena Santiago
158. Sergio Okasaki
159. Silvana de Araujo
160. Simone Coelho da Silva
l6l . Suelene Farias Ribeira
162. Thalesson Ferraz Santos
163. Thamyres Dutra Anselmo
164. Thayane Rodrigues Oliveira
165. Thaylor de Oliveira Silva
166. Thelma Maria Baptista
167. Thelma Maria Batista
168. Thiffany Andriele dos Santos de P.
169. Thifsa Caldas
170. Tiago de Oliveira
171. Tiago Moura (Cidão)
172. Vanda Teixeira Santos Giovanelti
173. Vilma Cardoso Almeida
174. Vitorya Jesus da Silva
175. Viviane Lopes de L. Matias
176. Wanderson Verdan
177. Wesley dos Santos Corrêa
178. William Simões da Silva
179. Willian Cezar de Andrade
180. Willian Cezar de Castro Padela
181. Yago Eloy
182. Yago Nascimento
183. Ysabelle da Silva de .Iesus
184. Zeha da Silva Lameu
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ITACUAí PREFEITURA
GABINETE DO
PREFEITO
METODOLOGIA
1. Reuniões de articulação com a Gestão da Secretaria de Cultura de Itaguaí
2. Reuniões de articulação e recebimento de sugestões junto ao Conselho Municipal de
Cultura e Políticas Culturais de Itaguaí (CMPCI)
3. Levantamento de dados e informações sobre a história e tradições culturais do
Município
3. Estruturação, planejamento e escolha dos Polos
4. Divulgação dos encontros nos Polos
5. Primeira reunião com votação e consolidação das regras dos encontros
6. Demais reuniões nos Polos e Eleição dos representantes para o Grupo de Coordenação
Ampliada (GCA)
7. Consolidação e sistematização das informações colhidas junto à sociedade civil nos
encontros preparatórios,
8. Reuniões com o GCA para aprofundamento do diagnóstico e definição de eixos,
diretrizes e propostas de estratégias.
9. Apresentação na 5o Conferência de Cultura.
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POLOS
CENTRO I
CHAPERO
BRISAMAR
ILHA DA MADEIRA
LEANDRO
TEIXEIRA
CENTRO II
COROA GRANDE
MAZOMBA
Considera-se para fins de atividades os polos como regiões agenciadoras por volume
populacional ou devido a questões de história ou cultura representadas por bairros
símbolos e decididas em comum acordo entre a gestão cultural de Itaguaí e a sociedade
civil representada pelo CMPCI.
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ITAGUAí PREFEITURA
GABINETE DO
PREFEITO
RELATORIO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MI-]NICIPAL DE CULTURA (PMC)
O Poder Público de Itaguaí recoúece a elaboração do Plano Municipal de Cultura
(PMC) como uma ação estratégica para o fortalecimento das políticas culturais locais.
Mais do que um documento formal, o segundo PMC representa o compromisso
continuado da cidade com a escuta dos agentes culturais, a promoção da diversidade
cultural, o estímulo à produção artística e avalorização do patrimônio material e imaterial.
Sem deixar de reconhecer a importância do Plano anterior e o avanço que se
colheu desde então (com os inúmeros editais, um sistema municipal de indicadores
culturais sólido, um conselho de cultura atuante e a criação do fundo municipal de cultura)
é necessário destacar também que neste processo foi fundamental as diretrizes
norteadoras colidas junto ao anseio e ao desejo do poder público de ter um plano
amparado na escuta, com um maior número de polos e a necessidade de eixos que dessem
conta das transformações do mundo. Desejos estes, que encontraram eco nas decisões do
conselho que apontou também a importância que nesta elaboração as demandas fossem
ouvidas e que os espaços da sociedade civil também fossem espaços de encontro dos
Polos.
Além disto cabe destacar a grande relevância do passado histórico-cultural da
cidade e o seu registro através do desenvolvimento de uma carta histórica do município,
fruto de levantamentos e estudos sobre a memória, as tradições e os saberes locais. Esse
trabalho permitiu estabelecer um panorama que dialoga tanto com as práticas culturais
tradicionais quanto com as novas expressões artísticas, servindo de base paÍa as
discussões participativas e para o diagnóstico das necessidades e potencialidades culturais
de Itaguaí.
É também de suma importância ressaltar que este documento marca a
consolidação do primeiro Plano Municipal de Cultura de 10 anos realizado pelo
município, um fato que demonstra maturidade institucional e continuidade nas políticas
públicas paru a área. Essa permanência e renovagão assegura que as metas culturais de
longo ptazo sejam respeitadas, reforçando a ideia de cultura como política de Estado, e
não apenas de governo.
O processo metodológico para a construção deste Plano foi estruturado a partir de
um modelo participativo e articulado entre gestão pública, conselho e sociedade civil,
garantindo representatividade e transparência em todas as fases. Inicialmente,tealizatam'
se reuniões com a Gestão da Secretaria Municipal de Cultura de Itaguaí, nas quais foram
alinhados os objetivos, os prazos e as responsabilidades. Em seguida, as discussões foram
ampliadas paÍa o Conselho Municipal de Cultura e Políticas Culturais de Itaguaí
(CMPCI), que contribuiu com sugestões e orientações paÍa o andamento dos trabalhos.
A partir desse aliúamento, foi realizado um levantamento de dados e informagões
sobre a história, tradições e manifestações culturais do município. Com base nesse
diagnóstico preliminar, definiu-se a estruturação e escolha dos polos de escuta, como
estratégia para garantir a descentralização e a participação de diferentes territórios. A
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divulgação dos encontros ocoÍreu por meio de múltiplos canais, de modo a alcançar a
comunidade de forma ampla.
No primeiro encontro em cada polo, os participantes deliberaram sobre as regras
do processo, assegurando legitimidade e transparência. Cabe destacar que no primeiro
encontro foi feito um convite para uma mesa de abertura com um representante da pasta
da cultura em Itaguaí, o coordenador do plano, uma representante da sociedade civil do
CMPCI e o conselheiro regional da Costa Verde. As reuniões seguintes possibilitaram o
debate sobre os desafios locais e a apresentação de propostas, culminando na eleigão de
representantes da sociedade civil para compor o Grupo de Coordenação Ampliada
(GCA). As informações coletadas durante esse percurso foram consolidadas e
sistematizadas, servindo de base para a continuidade do trabalho.
O GCA desempeúou papel fundamental na análise aprofundada do diagnóstico
e na deÍinição de eixos, diretrizes e estratégias paÍa o Plano. Esse trabalho coletivo
resultou em uma proposta consistente e representativa, apresentada ao público na 5o
Conferência de Cultura de Itaguaí, garantindo a validação social e institucional do
documento que norteará as políticas culturais do município nos próximos dez anos.
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Fotos das reuniões nos Polos
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I
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DIVERSIDADE CULTURAL E ARTE DIGITAL
DIAGNOSTICO
Existe em Itaguaí uma diversidade cultural estruturada sobretudo no centro da
cidade, substancialmente vinculadas as artes contemporâneas como dança, grafrte,teatro
entre outras. Porém inexiste uma política de preservaçáo,legislação e manutenção de
expressões culturais representativas da diversidade cultural existente no município. Outro
ponto é a dificuldadel falta de visibilidade da diversidade nos bairros perifericos da
cidade.
É notório que a cidade avançou em questões relativas a editais e as questões
orçamentárias na pasta da cultura. Contudo, acredita-se que isto ainda não é o ponto
máximo do trabalho relacionado ao potencial da diversidade cultural do município.
Durante arcalízação das noves escutas nos oito polos e nas reuniões de trabalho
do Grupo de Coordenação Ampliada (GCA) foram feitos relatos das dificuldades
enfrentadas por grupos de cultura popular tradicional para volta, regaste (mesmo como
memória) de expressões, espaços de atividades culturais outrora importantes no
município.
Itaguaí avançou na sistematizaçáo da sua Cultura, através do Conselho, Plano e
Fundo (o chamado CPF da cultura) e também na criação do Sistema Municipal de
Indicadores Culturais (SMIIC) no qual alcançou um grande número de inscritos. Porém
apontou-se a necessidade de atualização do SMIIC e afalta do reflexo da identidade de
Itaguaí nos eventos e práticas do município
Se, ainda inexiste no município uma política definida para a salvaguarda da
herança cultural dos seus mais importantes grupos étnico-culturais, nativos e migratórios,
dentre os quais há de se ressaltar pela importância paru a formação sociocultural de
Itaguai, caiçaras, indígenas, africanos e afro-brasileiros, imigrantes euro-descendentes,
japoneses e migrantes Brasileiros principalmente da região Nordeste do País. Por outro
lado, nas escutas foi demonstrado uma orgaruzaçáo e grande interesse pelas matrizes de
formação.
Constatou-se a quase inexistência de articulações com os órgãos de meio ambiente
das esferas municipal, estadual e federal, com o objetivo de integrar as ações de
salvaguarda ambiental com a questão da identidade cultural das populações que vivem
nas areas afetadas por reconfigurações ambientais. E não se pode deixar esquecer que
todo trabalho ecológico acaba por se refletir em matrizes culturais como aCaiçara.
Apontou-se como ineficiente as agões de divulgagão implementadas para
promover as atividades culturais realizadas por agentes culturais locais, principalmente
aqueles engajados nas tíreas mais afastadas do centro do município e diretamente
envolvidos com expÍessões culturais tradicionais.
Em relação ao segmento de audiovisual e cultura digital configura-se como
estratégico paÍa o desenvolvimento cultural, social e econômico do município. Tais
linguagens são ao mesmo tempo, formas de expressão artística, ferramentas de
comunicagão e instrumentos fundamentais de registro da memória, identidade e história
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local. Mesmo que por vezes os fazedores culturais dessa ârea náo efetivem sua
participação nas discussões públicas e/ou não se reconheçam como fazedores de cultura.
A ampliação do acesso à produção e fruição dessas linguagens é essencial para
fortalecer a diversidade cultural, fomentar a economia criativa, promover a inclusão
digital e estimular o crescimento pessoal, intelectual e coletivo da população.
Outro ponto a considerar é que o GCA considera que existe ofertas de formação
artísticas no centro da cidade, porém a população dos bairros perifericos não tem o mesmo
acesso aos equipamentos culturais locais. Outra consideração importante seria o
aprofundamento da formação específica para as modalidades aftísticas. O GCA apontou
a necessidade de parcerias e articulações com espaços da sociedade civil.
DIRETRIZES DO EIXO DIVERSIDADE CULTURAL
- PROMOVER E VALORIZAR AS EXPRESSÕES CULTURAIS LOCAIS
TRADICIONAIS
. INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO LOCAL
. PROMOVER E CRIAR POLÍTICAS PUBLICAS RELACIONADAS AO CAMPO DO
CINEMA E DA ARTE DIGITAL
PROPOSTAS POR DIRETRIZ
- PROMOVER E VALORIZAR AS EXPRESSÕES CULTURAIS LOCAIS
TRADICIONAIS
- Estabelecer um calendário cultural na cidade valorizando os movimentos e atividades
culturais locais, seja de iniciativa pública, civil ou não govemamental;
- Implementar um programa de mapeamento e censo cultural com dados e informações
atualizados periodicamente sobre a cena cultural do município. Abrangendo os diversos
territórios da cidade e contemplando as categorias grupos e artistas, instituições de ensino
e formação artística, empreendimentos (legalmente formalizados e informalizados) e
eventos culturais. Tendo a previsão de boletins culturais anuais e da atuahzação de dados
no SMIIC acontecer a cada dois anos;
- Realizar ações em projetos e atividades de outras secretarias;
- Estimular a participação dos agentes culturais locais (públicos e da sociedade civil);
- Efetivar a estruturação da comunicação de atividades culturais no município de forma
virtual e fisica;
- Incentivar a participação efetiva de grupos locais de cultura tradicional em todos os
eventos realizados no município;
- Promover foruns de debates com órgãos ambientais municipais, estaduais e federais com
o intuito de implementar ações conjuntas capazes de salvaguardar patrimônios material e
imaterial de comunidades tradicionais do município de Itaguaí;
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- Elaborar um estudo para verificar a disponibilidade do uso da escola dos Martins,
localizada na praia do funil, Ilha da Madeira, e no caso da possibilidade efetiva
transforma-la em equipamento cultural ou espago de atividades culturais considerando a
sua importância arquitetônica e histórica vinculada a cultura caiçaru;
- Apoiar os festivais com temática cultural-histórica organizados pela sociedade civil
como o Festival de mariscos e cultura de Coroa Grande (que teúa como objetivo
promover e valorizar a cultura marisqueira de Coroa Grande);
- Estabelecer uma feira cultural, principalmente de artesanato, de forma regular em Coroa
Grande.
- Produzir edificações de alta qualidade arquitetônica ou mobilirário urbano (sobre o
registro e memória dos povos tradicionais de Itaguai). Caracterizada pelo destaque
estético e pela observância das noÍmas técnicas no que tange aos requisitos de
acessibilidade, sustentabilidade, conforto ambiental e eficiência energética.
ARTÍSTICO LOCAL
- Estabelecer e instituir Polos Culturais com base nos locais de escuta e dos bairros
densamente povoados para além do Centro de Itaguaí;
- Desenvolver e criar atividades de Polos Culturais em diversos territórios do Munícipio;
- Efetivar a BAMITA em atividades de polo cultural;
- Criar um espaço cultural adequado para ensaios e apresentações (em similaridade as
estruturas de lonas e/ou arenas culturais);
- Construir equipamentos culturais em outros bairros (preferencialmente onde não
existam outros equipamentos culturais públicos) ;
- Realizar eventos nas praças e outros espaços culturais públicos adequados;
- Realizar a busca ativa de equipamentos culturais;
- Incentivar e organizar encontÍos setoriais e temáticos para aumentar o diálogo entre as
diversas linguagens artísticas;
- Consolidar e ampliar programa de fomento ao desenvolvimento da produção de bens e
serviços culturais no município;
- Fomentar as práticas culturais através de editais e concessões de bolsas e prêmios
direcionados aos agentes culturais sediados ou com residência no município, com o
principal objetivo de estimular a salvaguarda de práticas culturais representativas e de
imporlânciapara a identidade do município;
- Criar um projeto de incubadeiaparao desenvolvimento de projetos e coletivos culturais
locais com espaço fisico adequado e supofte ao desenvolvimento de negócios e atividades
culturais;
- Lançar de forma regular editais de bolsas artísticas de criação e ensino de múltiplas
linguagens nos equipamentos públicos e nos pontos de cultura cadastrado;
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PREFEITO
- Instituir um programa de apoio ao transporte para evento e participação em atividades
culturais;
- Criar um programa de bolsas artísticas de artes cênicas para os cursos avançados e/ou
companhias municipais das diversas linguagens cênicas.
CAMPO DO CINEMA E DA ARTE DIGITAL
- Fomentar a criação, produção e difusão de obras audiovisuais e digitais, valorizando
tanto as expressões tradicionais quanto as inovações tecnológicas e narrativas
contemporâneas;
- Reconhecer a cultura digital como ferramenta de educação, cidadania e
desenvolvimento, promovendo seu uso consciente e criativo;
- Estabelecer parcerias com instituições de ensino, coletivos, produtores independentes e
setor privado para fomentar práticas culturais digitais colaborativas;
- Promover a sustentabilidade ambiental nas práticas audiovisuais e digitais, incentivando
produções que respeitem o meio ambiente, com uso consciente de recursos e estímulo à
economia circular;
- Criar editais específicos para o audiovisual e para a cultura digital, contemplando desde
cuftas e documentários até projetos de realidade virtual, games e narrativas interativas;
- Implantar e manter núcleos de produção audiovisual comunitários e laboratórios de
criação digital (estúdios públicos, cineclubes digitais, ilhas de edição abeftas, oficinas de
podcast e streaming);
- Apoiar à formação técnica e artística em audiovisual e cultura digital, com foco em
juventudes, populações periféricas, indígenas, quilombolas, pessoas idosas e demais
grupos sub-representados, garantindo também o acesso e a inclusão de quem enfrenta
barreiras tecnológicas e digitais;
- Criar um arquivo digital e plataforma pública online para catalogar e difundir as
produções locais e regionais, funcionando como acervo de memória audiovisual do
município;
- Fomentar os cineclubes, mostras, festivais e feiras de tecnologia criativa, integrando
espaços escolares, culturais e comunitários;
- Desenvolver políticas de preservação digital a longo prazo, assegurando a guarda,
conservação e acesso permanente aos acervos audiovisuais e digitais do município;
- Criar editais específicos relacionados a pesquisa memória e preservação, histórica dos
saberes, fazeres e fatos históricos municipais;
- Implantar Polos de Cultura Digital com infraestrutura adequada para atividades
formativas, criativas e de exibição;
- Realizar residências artísticas e intercâmbios culturais, estimulando a troca de saberes e
experiências entre produtores locais e de outras regiões;
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- Implantar equipamentos públicos para produção, fruição e exibição de obras
audiovisuais e digitais. Com a possibilidade de incubadoras e fomentos específicos.
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EIXO II
cULTURA, SOCIEDADE, CIDADANIA, ACESSIBILIDADE E INCI,USÃO
Diagnóstico
Embora se identifique um crescimento no acesso e no consumo de atividades
culturais no município de Itaguaí, constata-se que apenas uma parcela restrita da
população usufrui efetivamente dos bens e servigos ofertados. Tal cenario decorre,
sobretudo, de fatores sociocomportamentais e das limitagões relacionadas à mobilidade
urbana, que dificultam o deslocamento da populaçáo até os espaços disponíveis.
Adicionalmente, verifica-se a inexistência de políticas ou ações estruturadas que
promovam o estímulo e a adequação dos serviços culturais voltados para pessoas com
deficiência, o que compromete a efetividade da participação desse público. Ressalta-se,
ainda, que a rede de equipamentos culturais do município peünanece aquém das
demandas e expectativas tanto da população em geral quanto dos agentes culturais locais.
Contudo cabe considerar que o cenario dos editais principalmente promovidos pela
PolíticaNacional Aldir Blanc e pela Lei Paulo Gustavo conseguiram dirimir parcialmente
essas questões de forma temporária - considerando a execução em diversos territórios e
as medidas de acessibilidade e inclusão solicitadas em editais.
Porém a concentração dos equipamentos culturais no centro da cidade aprofunda
as desigualdades de acesso, especialmente nos territórios perifericos, onde a carência de
espaços e iniciativas é mais evidente. Apesar da presenga de pessoas com deficiência nas
atividades culturais, observa-se que sua participação ainda ocorre sem o suporte
necessário para garantir acessibilidade plena e condições equitativas de usufruto.
DIRETRIZES DO EIXO CULTURA, SOCIEDADE, CIDADANIA, INCLUSÃO B
ACESSIBILIDADE
GARANTIR A TODOS OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO O ACESSO À CUTTURA,
FACILITANDO A FRUIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS.
CRIAR UMA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PÚBLICOS EM
TERRITÓRIOS DIVERSOS
PROMOVER A ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO NO CAMPO DA CULTURA
PROPOSTAS POR DIRETRIZ
ADÃOS DO
CULTURA. FACILITANDO A FRUIÇÃO DE BENS E SERVICOS CULTURAIS.
- Estimular ações capazes de aumentar o consumo de bens e serviços culturais por parte
da população do município;
- Implantar um programa que vise facilitar o acesso de moradores do município a todos
os oito polos, criando desta maneira melhores condições de mobilidade aos eventos
culturais;
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- Incentivar a criação de calendrário itinerante abrangendo os oito Polos culturais do
município, com o intuito de criar oferta de eventos de natureza cultural a todos os
moradores do município;
- Incentivar agões que promovam os direitos culturais para as pessoas com necessidades
especiais garantindo a estes acessibilidade fisica ao local dos eventos com mecanismos
que possibilitem acesso ao conteúdo de todos os bens e serviços culturais produzidos no
município;
- Ampliar a oapilarização da oferta de espaços culturais apartir da atuação em rede e de
equipamentos de dimensões variadas, Íixos ou itinerantes, com recursos adequados paÍa
a formação, a produção e a fruigão cultural, especialmente em locais de vulnerabilidade
social;
- Dignificar populações historicamente minorizadas por meio da elaboragão e utilização
de projetos arquitetônicos qualificados e adequados à diversidade cultural e bioclimática
da cidade;
- Promover o exercício da cidadania e da pluralidade de expressões culturais por meio da
gestão compartilhada dos equipamentos de infraestrutura cultural nas comunidades e
territórios onde se inserir;
- Oferecer cursos culturais gratuitos em bairros perifericos da cidade através dos polos
culturais.
DIRETRIZ 5: CRIAR UMA REDE DE EOUIPAMENTOS CULTURAIS PÚBLICOS
DE OUALIDADE E ADEqUADOS ÀS PRÁTICAS DE MERCADO
- Destinar recursos à melhoria da infraestrutura necessária para a efetiva realização de
iniciativas culturais no município, permitindo ao município ter uma rede de equipamentos
culturais adequados e de qualidade, condizentes com a realidade orçamentária, demandas
dos agentes culturais locais e necessidades da população;
- Ampliar a rede de equipamentos culturais, priorizando a descentralizaçáo;
- Realizar a aquisição ou construção de imóveis paÍa os equipamentos culturais já
existentes no município;
- Produzir e adequar espaços para estimular a capacitação, o desenvolvimento de
habilidades e aptidões, visando a inserção da produção cultural local na economia da
cultura;
- Investir em equipamentos arquitetônicos e de monumentos que valorizem as matrizes
culturais da cidade;
- Incentivar a ocupação e programação de eventos para os equipamentos culturais locais
capazes de expressar a diversidade cultural do município e despertar a atenção;
- Criar um equipamento público em território periferico voltado a cultura urbana e do HIP
HOP.
DIRETRIZ 6: PROMOVER A ACESSIBILIDADE E A TNCLUSÃO NO CAMPO DA
CULTURA
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- Executar políticas de formação aos professores e instrutores da rede para o atendimento
ao público PCDAtrE;
- Estruturar editais específicos ou com políticas de cotas não excludentes;
- Garantir acessibilidade arquitetônica, visual, auditiva e intelectual;
- Garantir recursos de acessibilidade na comunicação da Secretaria de Cultura;
- Fomentar parcerias com outras secretarias a fim de qualificar os fazedores de cultura,
artistas e produtores culturais a fim de atender demandas da sociedade;
- Ampliar o acesso da população a bens culturais digitais, garantindo inclusão,
acessibilidade e pluralidade de vozes;
- Implantar ações de letramento digital e formação crítica da população, com foco no uso
consciente das mídias, combate à desinformação e incentivo à produção cidadã de
conteúdo;
- Incluir critérios de equidade de gênero, raça e território nos mecanismos de seleção e
avaliação de projetos;
- Estimular a criação de conteúdos em diferentes linguagens e formatos, como Libras,
legendas, audiodescrição, tradução multilíngue e produção acessível para pessoas com
deficiência.
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EIXO III
ECONOMIA DA CULTURA
Diagnóstico
A economia da cultura em Itaguaí tem apresentado avanços relevantes nos últimos
anos, sobretudo no processo de formalizaçáo de negócios e associagões culturais.
Entretanto, esse movimento não acompanhou o crescimento do número de fazedores
culturais, o que mantém um cenario de informalidade expressivo e fragiliza a
consolidação do setor. Um dos fatores centrais para esse quadro é a carência de
qualificação profissional voltada a negócios e a economia criativa dos agentes culturais,
que impacta diretamente a capacidade de elaboração de projetos adequados às exigências
dos editais de fomento e ao perfil esperado por potenciais patrocinadores privados.
Apesar disso, a cena cultural do município oferece oportunidades reais para o
desenvolvimento profissional de artistas e produtores, ainda que de forma desigual entre
as diferentes linguagens artísticas. Os recursos públicos destinados ao setor, embora
teúam proporcionado mudanças estruturais recentes, mostram-se insuficientes frente às
demandas atuais e carecem de maior continuidade e ampliaçáo. Jâ a participação da
iniciativa privada peilnanece pontual e limitada, não atendendo às necessidades de
investimento e expansão da economia criativa local.
Além da cultura gerar equidade, inclusão, coúecimento e outros, ela tem grande
importânciaeconômica. Emrecente estudo sobre aLei Paulo Gustavo aFundação Getúlio
Vargas constatou que a cada R$ I investido pela Lei Paulo Gustavo no estado, houve um
retorno de R$ 6,51. A cultura assim, gera emprego e renda paru a população, além de
gerar pagamento de tributos para o governo.
No campo das políticas públicas, o GCA considera que toma-se fundamental a
implementação de programas de formação, capacitação e agenciamentos voltados para os
agentes culturais, visando reduzir a informalidade e ampliar a competitividade dos
projetos culturais junto a editais e patrocinadores. É igualmente estratégico fomentar
mecanismos de incentivo fiscal que estimulem o investimento privado em cultura, criando
um ambiente mais favorável à participação empresarial.
Além disso, recomenda-se a integragão entre cultura e outras areas (como o
turismo), de modo a explorar de forma mais efetiva a história e as potencialidades do
município como diferencial competitivo. Essa articulação pode ampliar o fluxo
econômico local, diversificar as fontes de financiamento e fortalecer a identidade cultural
de Itaguaí como ativo para o desenvolvimento sustentável.
DIRETRIZES DO EIXO ECONOMIA DA CULTURA
FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL PARA E ÁNEE DA CULTURA
AMPLIAR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A CULTURA LOCAL
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GABINETE DO
PREFEITO
PROPOSTAS POR DIRETRIZ
DIRETRIZ 7: FOMENTAR O EMPREE,NDEDORISMO LOCAL PARA A AREA DA
CULTURA
- Estimular a criação e formalização de negócios diretamente ligados a multiplicidade das
atividades culturais, tanto no âmbito da formação, criação, produção e gestão;
- Criar ações continuadas de qualificação e capacitação profissional, visando dar aos
agentes culturais locais da sociedade civil as ferramentas necessárias para o
desenvolvimento de empreendimentos formalizados da área da cultura;
- Incentivar a realização de eventos com o objetivo de proporcionar o fomento de
atividades culturais capazes de oferecer oporlunidades de trabalho diretos e indiretos e
renda aos aftistas locais;
- Capacitar de forma continuada gestores e aftistas em captação de recursos, uso de
editais, direitos autorais e femamentas digitais;
- Criar uma ação ou comissão semelhante a um Observatório Municipal de Cultura,
responsável por monitorar dados, indicadores, demandas e impactos do setor, subsidiando
políticas públicas mais eficientes;
- Estimular incubadoras e aceleradoras de projetos culturais, com apoio técnico e
financeiro para transformar ideias criativas em empreendimentos sustentáveis.
CULTURA LOCAL
- Empreender esforços no sentido de criar mecanismos legais tais como lei municipal de
incentivo à cultura via renúncia fiscal - ISS e IPTU;
- Incentivar a aproximação de empresas com sede no município aos agentes culturais
locais, com o objetivo de criar oporlunidades de negócios da área da cultura capazes de
despefiar o interesse de empresários e incrementar o fluxo de recursos no segmento
cultural;
- Expandir a arrecadação do Fundo Municipal, com recursos provenientes de leis de
incentivo, parcerias público-privadas, emendas parlamentares, locações de espaços
públicos municipais e outras arrecadações diversas.
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EIXO IV: GESTÃO N, INSTITUCIONALIDADE
Diagnóstico
Constatou-se em Itaguaí a necessidade de um programa de qualificação voltado
para gestores públicos e privados da área da cultura, como medida essenoial paÍa o
fortalecimento do setor. O modelo atual de gestão é apontado (mesmo considerando o
avanço) como parcialmente inadequado, por ser altamente concentrador das atividades
no centro da cidade e carente dos recursos humanos e financeiros necessarios ao
desempeúo eficiente de suas funções e atribuições.
Outro aspecto relevante é a necessidade de maior articulação entre a Secretaria
Municipal de Cultura e a Câmara de Vereadores, com o objetivo de construir um
arcabouço legal que assegure a formulaçáo e aimplementação de uma Política Pública de
Estado para a Cultura. Essa política deve superaÍ a lógica de centralizaçáo que ainda
marca a alocação de recursos, a realízação de servigos e a oferta de bens culturais
privilegiando o centro em detrimento das áreas periféricas. Embora os editais teúam
contribuído para mitigar parcialmente esse desequilíbrio, perÍnanece a questão sobre
como os recursos próprios do município podem ser aplicados de forma mais justa e
descentralizada.
Destaca-se também o não aproveitamento integral da integraçáo da Secretaria de
Cultura com outras secretarias municipais, o que limita o potencial de ações intersetoriais
capazes de fortalecer a cultura como vetor de desenvolvimento. Da mesma forma, não se
observam iniciativas conjuntas com municípios viziúos, o que enfraquece a construção
de uma identidade cultural regional articulada.
Por Íim, apesar do crescente interesse da sociedade civil em participar das
discussões sobre políticas culturais, ainda se verifica uma participação reduzida nos
processos de formulação de estratégias e diretrizes para o setor, evidenciando a
necessidade de mecanismos mais eficazes de estímulo à participação social.
DIRETRIZES DO EIXO GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE
PROMOVER A INSTITUCIONALIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO
PUBLICA E DA LEGISLAÇÃO SOERE CULTURA NO MLINICÍPIO.
PROMOVER PARCERIAS COM INSTITUIÇÔPS UTTNICIPAIS ESTADUAIS E
FEDERAIS. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO D.T SOCIEDADE CIVIL NA
CULTURA E NAS DISCUSSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR.
PROPOSTAS POR DIRETRIZ
DIRETRIZ 9: PROMOVER INSTITUCIONALIZAÇÃO O FORTALECIMENTO DA
O SOBRE
- Implementar ações de capacitação e qualificação voltado para gestores públicos, com
iniciativas próprias ou em parceria com entes públicos e privados municipais, estaduais e
federais;
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CABINETE DO
PREFEITO
- Forlalecer o sistema municipal de cultura promovendo a cooperação entre a sociedade
civil o poder público;
- Estimular e dar suporte as ações do conselho municipal de políticas culturais do
município de Itaguaí;
- Incentivar as reuniões setoriais das áreas artísticas de Itaguaí;
- Incrementar ações de arrecadação e institucionalização do fundo municipal de cultura;
- Criar uma lei de uso do espaço urbano pelo grafite;
- Criar um programa de uso dos espaços públicos sobre a ocupação por figuras originarias
ao mesmo tempo que se crie um programa de medidas para conscientização e leitura
crítica das figuras escravagistas que porventura tenham sido homenageadas.
- Promover concurso ou processo seletivo público;
- Retomar o projeto do livro do tombo;
- Promover junto ao poder legislativo municipal ações conjuntas com o objetivo de
aprimorar a legislação da cultura local;
- Promover a efetiva descentralização da gestão da cultura no município, estabelecendo
oficialmente os polos culturais, com o intuito de aumentar a abrangência das ações e
iniciativas do poder público no âmbito da cultura;
- Construir um complexo com o objetivo de ter um espaço permanente para a BAMITA;
- Criar escolas técnicas, profissionalizantes e/ou cursos avançados em teatro, artesanato,
dança e música;
-Realizar a aquisição ou adaptação de espaços públicos permanentes para os cursos de
teatro, dança e música oferecidos pelo Teatro Municipal, pela Escola de Dança Itinga e
pela Escola de Música Chiquinha Gonzagaou equivalentes;
- Instituir e organizar um FESTIVAL DE DANÇA de múltiplos estilos (ou linguagem)
de forma anual no Município;
- Ofertar formação cultural e de diversos fazeres artísticos com profissionais ou
instituições de alta desempenho e história cultural;
- Instituir um programa de formação e contratação de artistas locais;
- Estimular a capacitação continuada de gestores e artistas em captação de recursos, uso
de editais, direitos autorais e ferramentas digitais.
DIRETRIZ 10: PROMOVER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS.
ESTADUAIS E FEDERAIS.
- Estimular a criação de iniciativas conjuntas entre o órgão municipal de cultura e outros
órgãos da municipalidade de Itaguaí, visando incrementar os programas de governo locais
com programas transversais alinhados as atividades de cultura, educação, turismo, meio
ambiente, ação social, dentre outros possíveis;
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- Estimular a uiaçáo de parcerias envolvendo o órgão municipal de cultura de Itaguaí e
de outros órgãos municipais de cultura de municípios viziúos ou ainda de foruns
regionais de cultura, visando a implementação de programas que contribuam paÍa o
desenvolvimento cultural regional assim como o de alinhar as ações em curso nestas
esferas com as demandas e necessidades da cena cultural de Itaguaí;
- Fortalecer a presença de Itaguaí no Sistema Nacional de Cultura.
DIRETRIZ 11: INCENTIVAR A PARTICIPACÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA
CULTURA E NAS DISCUS§ÕES DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA O §ETOR
- Implantar um calendário municipal de encontros, foruns e congressos capazes de
incentivar aparticipação dapopulação nas discussões relacionadas às atividades culturais
existentes dentro do município;
- Estimular diferentes formas de participação da população, especialmente dos jovens,
pelas redes sociais, com o intuito de discutir e influenciar nos rumos e decisões
relacionadas às ações propostas pelo poder público parua cultura em Itaguaí;
- Fortalecer o conselho municipal de cultura;
- Estabelecer parcerias e programas de incentivo dos espaços cadastrados no SMIIC - em
especial aqueles recoúecidos como pontos de cultura;
- Estruturar um programa de iniciativas de múltiplas linguagens artísticas capazes de
oferecer à população do município oportunidade de iniciação artística, prioritariamente
de seus alunos da rede pública de ensino local.
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GABINETE DO
PREFEITO
EIXO V
PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL
Diagnóstico
Itaguaí, cidade que de certa forma élocalizada na região metropolitana do Rio de
Janeiro e na Costa Verde, é rica em história e cultura. Fundada oficialmente em 1818,
guarda em seu território diversos patrimônios históricos que testemunham o
desenvolvimento da região desde o período colonial. No entanto, a preservação desses
bens tem sido um desafio constante, refletindo a negligência que muitas cidades
brasileiras enfrentam quando se trata davalorização da memória coletiva.
Entre os principais marcos históricos de Itaguaí está a Igreja Matriz de São
Francisco Xavier, construída no século XVI[, que simboliza aforte presença Jesuíta na
formação da Villa. Outro ponto importante é o prédio da antiga Câmara Municipal, que
também já serviu como cadeia pública e hoje representa um dos poucos exemplares da
arquitetura colonial ainda de pé. Esses locais não apenas embelezam o município, como
também guardam histórias importantes sobre sua identidade.
Foi considerada preocupante a ausência de uma política municipal para a
preservação de sua memória, principalmente de suas edificações históricas e documentos
capazes de registrar fatos e personagens, importantes para história da cultura local. Muitos
desses patrimônios sofrem com o abandono, a falta de restauração e a escassez de
investimentos em cultura. A modemizaçáo urbana e a especulação imobiliária têm
colocado em risco edificações que deveriam ser preservadas como parte do legado
histórico. Além disso, a falta de consciência por parte da população e do poder público
contribui para o apagamento gradual desses maÍcos.
A importância de preservar o patrimônio histórico de Itaguaí com a manutengão
das antigas edificações é promover a possibilidade que futuras gerações coúeçam suas
raizese compreendam os camiúos trilhados por seus antepassados. Investir em educação
patrimonial, projetos culturais e políticas públicas de preservação é essencial para manter
viva a memória da cidade e fomentar a identidade municipal.
Em resumo, o patrimônio histórico de Itaguaí é um bem coletivo que precisa ser
valorizado, protegido e integrado ao cotidiano da população. Só assim será possível
construir um futuro que respeite e aprenda com o passado.
DIRETRIZES
SALVAGUARDAR A HISTÓRIA E A MEMORIA CULTURAL DE ITAGUAÍ
DESENVoLVER TURISMO CULTURAL E DE NATUREZA NO MUNICÍPIO
PROPOSTAS POR DIRETRIZ
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ITACUAí PREÉEITURA
§ABII{ETE DO
PREFEITO
- Estruturar programas que visem a salvaguarda, valoização e promogão das práticas
culturais tradicionais em todo o município, em especial aquelas representativas das
horanças indígonas, ouro desoondentos, afrodesoendontos, oaiçaras e de oorrentes
migratórias;
- Remodelar o Liwo do Tombo em formato físico e virtual, incluindo os Patrimônios
históricos já registrados, os possíveis novos patrimônios e os patrimônios imateriais com
a possibilidade de protocolar possíveis tombamentos municipais;
- ImplementaÍ um programa contínuo de pesquisa sobre a história do município com o
objetivo de registrar, manter, salvaguardar aceryos, documentos relacionados a memória
de Itaguaí, em especial de suas manifestações culturais;
- Criar um programa municipal de inventarios do patrimônio material do município, com
o intuito de registrar e subsidiar projetos e restaurações de ediÍicios historicamente
importantes para a memória de Itaguaí e de acervo documental;
- Incentivar a pesquisa voltada para registro de trajetórias, com intuito de salvaguardar
promover a memória destas, na medida da sua representatividade na formação social do
município;
- Criar um laboratório voltado a preservagão documental e arquivista;
- Realizar o Tombamento imaterial da BAMITA;
- Criar um repositório municipal com a documentação histórica;
- Incentivar o uso de tecnologias digitais como forma de registrar, preservar e disseminar
a memória cultural, social e histórica do município;
-Yaloúzar e promover a cultura local por meio de produgões audiovisuais que reflitam a
identidade, os saberes e as vivências da comunidade;
- Instituir o Dia do Caiçara no município de Itaguaí, sugerindo o dia 14 de juúo, em
homenagem à fundagão da APLIM (Associação de Pescadores e Lawadores da Ilha da
Madeira), reconhecida por sua luta pela valonzação da cultura caiçua;
- Criar projetos e grupos de trabalho voltados ao registro da história dos bairros do
município;
- Realizar festas e eventos dedicados à cultura caiçara, a cultura afro, a cultura dos povos
originários nos moldes das celebragões já existentes paÍa culturas como a japonesa e a
nordestina;
- Incluir nomes de ruas como patrimônio cultural imaterial, valorizando sua memória e
simbologia - tendo como projeto inicial as ruas com nomes de pescadores do Bairro da
Ilha da Madeira. Cabendo destacar em especial a necessidade de protegão a micro
história;
- Criar editais específicos com foco em comunidades tradicionais;
- Reconhecer a Festa de São Pedro como Patrimônio Imaterial da Cidade, considerando
sua relevância cultural para aregião;
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GABIilETE DO
PREFEITO
- Fomentar exposições sobre histórias e culturas da Cidade;
- Estabelecer parcerias com instituições de ensino para salvaguardar os saberes
tradicionais.
DIRETRIZ 13: DESENVOLVER TURISMO CULTURAL E DE NATUREZA NO
MUNICÍPIO
- Participar do fomento ao turismo cultural local articulando com os programas
desenvolvidos por outras pastas do poder público local regional, e também com os órgãos
de fomento ao turismo nas esferas estadual e federal;
- Estimular ações voltadas para o turismo capazes de aglutinar diferentes formas de
expressão artística e histórica do município;
- Promover ações de integração com o turismo cultural e de natureza.
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GABINETE DO
PREFEITO
EIXO VI
pRorAcoNrsMo FEMrNrNo, eUESTóEs ÉrNtco RACIAIS E
DIVERSIDADE DE cÊNnno E SEXUALTDADES
Diagnóstico
Itaguaí cafiega em seu próprio nome a marca de sua origem indígena e uma
história que antecede a colonizaçáo, com a presença dos sambaquis e de outros vestígios
de povos originarios. Recoúecer essas camadas históricas é fundamental paru superar a
narrativa única da colonização portuguesa como condutora da história oficial da cidade,
abrindo espaço para múltiplos olhares e paÍa a valoização das contribuições de povos
historicamente subalternizados.
O eixo propõe resgatar e afirmar o protagonismo feminino e as identidades étnico￾culturais que formam o município. Entre os pontos destacados estão:
- Povos originários e africanos: recoúecimento da história e memória dos povos
originrários e das manifestações culturais de matriz afrícara como o candomblé, a
umbanda e outras religiões tradicionais, além da forte presença de terreiros que
desempeúam papel de preservação cultural e até museológica.
- Capoeira: valorização das rodas, das aulas, dos mestres e dos espaços dedicados
a essa prártica, que se consolidou como patrimônio cultural imaterial.
- Comunidade Japonesa: preservagão e difusão da identidade cultural dos
imigrantes japoneses expressa em práticas culturais presentes na história da cidade
através de sua contribuição na agricultura, culinária e turismo.
- Cultura Caiçara: manutenção de tradições ligadas ao território e à vida
comunitaria.
Além disso, o protagonismo feminino aparece como eixo transversal, seja na
organização de eventos, na condução de práticas culturais, ou na necessidade de
centralizar a figura da mulher na narrativa da história local.
Outro aspecto identificado nas reuniões da GCA foi a falta de letramento racial
em parte significativa dos fazedores de cultura, o que impacta a participação de pessoas
negras e periféricas nos editais culturais. As escutas públicas e reuniões do Grupo de
Construção do Plano apontaram também a urgência de investir em pesquisas sobre
mestres populares e cultura tradicional, de modo a fortalecer políticas públicas que
recoúeçam e apoiem essas expressões.
Este eixo, portanto, reafirma a necessidade de preservar, valorizar e visibilizar a
diversidade étnica e cultural de Itaguaí, com especial atenção ao protagonismo feminino,
às matrizes indígenas, africanas, caiçaras e japonesas, garantindo que a Secretaria de
Cultura oriente suas ações a partir de uma visão plural, inclusiva e antirracista.
DIRETRIZES
PROMOÇÂO DA IGUALDADE ETNICO RACIAL, DAS ARTES PERIFERICAS E
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PROMOÇÂO E VISIBILIDADE DAS QUESTÔES DE GÊNERO E SEXUALIDADES
PROPOSTAS POR DIRETRIZ
-DIRETRIZ 14: PRO Ãon
PERIFERICAS E OUESTÕES DE DECOLONIALIDADE
- Instituir um calendário étnico -racial;
- Ampliar o Ita-Afro;
- Ofertar formações continuadas aos servidores e agentes culturais de Letramento Racial;
- Instituir ações de incentivo a história Oral e pesquisas decoloniais;
- Realizar o Mapeamento dos tereiros da Cidade;
- Incluir a questão de cotas para negros, indígenas e caiçaras nos editais de fomento
municipal;
- Estabelecer ações de parceria, pesquisa e registro histórico com órgãos como IPHAN,
IAB, INEPAC, MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL e outras entidades ou
or ganizaçõe s equivalente s ;
- Criar ações de fomento e de editais específicos para a cultura dos Povos Tradicionais de
Itaguaí;
- Promover a história decolonial e dos marcos históricos ligados a história não oficial da
cidade;
- Criar editais e ações de fomento específicos a cultura hip-hop, ao funk e a capoeira;
- Instituir o dia internacional da mulher negra latino americana e caribenha (25 de julho)
no Calendário Cultural da Cidade;
- Homenagear na forma de patrimônio as figuras de protagonismo feminino locais e
nacionais;
- Realizar editais específicos ou com pontuação bônus para mães solos;
- Homenagear com mais visibilidade figuras como Aparecida Azedo e Bidu Saião;
- Incluir no SMIIC ou em outro mecanismo do SMIIC o mapeamento dos fazedores de
cultura lgbtqapn+ e outros indicadores de mapeamento que sejam relevantes.
CADERNO DE METAS
META OBSERVATORIO DE DADOS DO SMIIC E DO CALENDARIO DA
CULTURA
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SEXUALIDADES
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- Instituição da ação do observatório municipal de cultura com boletins divulgados todos
os anos e atuahzaçáo do SMIIC açadadois anos. Atualizaçáo do tipo de dados recolhidos
no SMIIC;
-Lançamento e observações sobre calendário anual de eventos.
META LIVRO TOMBO E TOMBAMENTOS MUNICIPAIS
- Retomada do Livro do tombo
- Tornar acessível Íisicamente e de forma virtual
- Realizar por lei pelo menos outros 5 (cinco) tombamentos no âmbito municipal
META IMPLANTAÇÃO DE POLOS
- Implantar polos culturais com ações preferencialmente permanentes e quando não for
possível de caráter sazonal em todas as regiões que foram feitas as escutas.
- Ofertar de forma contínua oficinas de diversas linguagens artísticas em pelo menos 5
bairros diferentes.
- Realizar ações de divulgação cultural nos polos.
META POLÍTICAS DE PLURALIDADE
- Calendário de ações étnico raciais (para além do ita afro).
- Attahzação de informações cadastrais no SMIIC.
- Política de cotas nos editais culturais locais.
- Categorias e pontos bônus para promoção da equidade.
META ESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
- Lançar mais dois equipamentos culturais preferencialmente dedicados ao cinema e a
dcultura urbana.
- Realização a aquisição de imóveis e adequar os mesmo com vistas a utilização dos
equipamentos culturais que tem sua vinculação ao ensino das diversas linguagens
artísticas.
- Ofertar de forma integrada as oÍicinas dos polos culturais.
META LEGISLAÇÃO PA CULTURA
- Atualizar lei e regimento do conselho.
- Ampliar o arcabouço legal - preferencialmente para leis relacionada ao grafite e ao
patrimônio material e imaterial.
- Efetivar a utllizaçáo do fundo municipal de cultura de Itaguaí.
- Criar e implementar uma lei de incentivo a cultura municipal.
META ORÇAMENTO, RENDA E FINACIAMENTO DA CULTURA
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- Garantir ao menos I % do orçamento municipal para a cultura como recomendado pela
LTNESCO.
- Promover editais diversos de bolsas similares ao "bolsa bamita" para implementação
de corpo cênico para ministrar oficinas e formação de cia de dança e teatro.
- Ampliação da quantidade de editais lançados com verba própria do município.
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Imagens
1567 - Imagem litografada do castelo imperial de Santa Cruz, incluída no livro Viagem
pitoresca, publicado em 1839, de Jean-Baptiste Debret (1768-1848). Biblioteca Nacional.
t6t6- Aumento da sesmaria de Guaratiba: Acervo da biblioteca Nacional. A sua
produção acredita-se que tenha sido no século XIX
1729 - Inauguração da Igreja São Francisco Xavier: A foto é da década de 40 e foi pega
no site da prefeitura
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1758 - A imagem mais antiga da Ponte dos Jesuítas é encontrada em planta corográfica
de autoria do engenheiro Conrado Jacob Niemeyer. O trabalho antecede reformas
realizadas na ponte pelo próprio Niemeyer em 1854 e contém um desenho da fachada
oeste Acervo da biblioteca nacional. A maior construção brasileira durante o século
XVIII
1822- Estrada da calçada. Foto de Carlos Sarmento
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Entrada Norte
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1823 - Maria Granham. Acervo do museu britânico
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1844- Ilustração da fábrica de seda que ficava na freguesia do bananal em Itaguaí. Ela é
de 1854 e foi tirada da revista ilustragão brasileira do mesmo ano que está disponível
online na biblioteca nacional
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t837 - Foto atual do Rio da Guarda tirada por Carlos Sarmento
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1939- Foto da década de 40 da competição de japoneses. Acervo da casa de cultura
1952- Inauguração do Bunka Club. Prefeito Vicente Cicarino com o Consul Japonês.
Foto Acervo da Casa de Cultura
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OABII{ETE DO
PREFEITO
1965- Ano da criação do brasão de armas
2018 - Planta do forte Iphan. Acervo da Biblioteca Nacional
1975 - Inauguração da Nuclep. Site da NUCLEP
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PREFEITO
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Referências bibliográficas :
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maternidade, liberdade e tráfico interno na segundo metade do século XIX (1850-1888).
2023. 140f. Dissertação(Mestrado em História)- Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Seropédica.
BONDIM, Mirian. A Freguesia de Mangoratiba na Independência do Brasil. 7u ed.
Mangaratiba: Edição do autor, 2022.84 p.
BRITO, Vinícius Kleyton de Andrade. Trabalho esuavo e trabalho livre no projeto de
industrialização do Brasil: o caso da Imperial Companhia Seropédica Fluminense
(1544-1562). 2021. 137 f. Dissertação (Mestrado em História) - Programa de
Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), Rio de Janeiro.
DELPHINO, Juliana. Itaguaí e a Independência do Brasil: Leoldades Locais e Processos
Políticos no Século XIX. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Seropédica.
FAGUNDES, Joyciene Carolina, A câmsra municipal de ltaguaí: Organização e
funcionalidade a partir da trajetória de Antônio Rodrigues de Azevedo (1846-1850).
2024.1 l7f. Dissertação (Mestrado em História). Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
Curso de Pos-Graduação em História, Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Seropédica , RJ , 2024.
FERREIRA, Ana Cláudia de Souza. Caminhos, mudanças, alianças e resistências
indígenas: identidade e territorialidade dos índios da Aldeia de ltaguaí - Século XIX.
2016. 132f. Dissertação(Mestrado em História)- Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, UFRRJ, Seropédica
ITAGUAÍ, Secretária Municipal de Educação e Cultura. Coletâneas de nossas memórias:
Itaguaí a cidade do Porto.Itaguaí/RJ, 1'EDIÇÃO,2010.
MOREIRA, Gustavo Alves Cardoso. Umafamília no Império do Brasil: os Cardoso de
Itaguaí (um estudo sobre economio e poder).2005. Dissertação (Mestrado em História)
- Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005.
Oliveira, Max Fabiano Rodrigues de. Do cafe à policultura: fazendeiros, lavradores
foreiros e as transformações na estrutura fundiária de São Francisco Xavier de ltaguaí
(1850-1900).2015. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, Seropédica,2015.
RUIZ, Ricardo Muniz de. Sistema agrário, demografia da escravidão e família escrava
em ltaguahy - século XIX (1820-1572). Dissertação de Mestrado em História Social,
Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1997.
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