| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2026 |
| Date | 2026-03-10 |
| Ementa | Comissão de Defesa e Direitos dos Animais. Assunto: Projeto de Lei nº 116 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue. Ementa: Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus-tratos de animais no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências. Relatora: Ver Rachel Secundo. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 11 de dezembro de 2025. (aa.) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Patrícia Fernanda - Membro; Ver. Rachel Secundo- Relator. |
| native_id | 5566 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-12 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-03-10 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-03-10 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-03-10 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-12T10:45:34.257266-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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OPA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO EE E bs CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - a ! PODER LEGISLATIVO CAMARA É - É. +! MUNICIPAL DE ITAGUAI EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS PARECER Assunto; Projeto de Lei nº 116 de 2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA DENUNCIAR MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora; Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de dezembro de 2025. GUILHERME seven O os De FARIAS KIFER RIBEIRO Presidente RAC CUNDO DA SILVA Relatora PATRICIA o. KUCHENBECKER Membro