54
ATA DA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E SEIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 –
Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 6
a Sessão Ordinária do 1º
Período de 2026. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os
seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes – Presidente, Guilherme Severino
Campos de Farias Kifer Ribeiro – 2º Vice-Presidente; Patrícia Fernanda
Kuchenbecker – 3º Vice-Presidente, Rachel Secundo da Silva – 1
a Secretária,
Alexandro Valença de Paula – 2º Secretário, Julio Cezar José de Andrade
Filho, Fábio Luis da Silva Rocha, José Domingos do Rozário; Dra. Karine
Brandão Barbosa de Lima, Noel Pedrosa de Mello e Alecsandro Alves de
Azevedo. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
Sessão, convidando o Ver. Sandro da Hermínio proceder a Leitura Bíblica:
Provérbios 31:10. O Sr. Presidente solicitou ao Segundo Secretário que
realizasse a leitura das Atas anteriores, cito a Ata da Quinta Sessão Ordinária
do Primeiro Período Ano de 2026 e a Ata da Primeira Sessão Extraordinária
do Ano de 2026 da Câmara Municipal de Itaguaí – RJ. Terminada a Leitura
das Atas, O Sr. Presidente as colocou em Discussão e Votação, sendo as
mesmas aprovadas por unanimidade. O Sr. Presidente passou então a palavra
à Primeira Secretária para a leitura do Expediente do Dia:
Correspondências Recebidas: Mensagem nº 005/26, de 25 de fevereiro de
2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara
Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Projeto de Emenda que Altera a
Redação da alínea “B” do inciso XV do art. 20 da Lei Orgânica do Município
– (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino. Despacho: Ciente.
Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Mensagem nº 007/26,
de 27 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente
em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Projeto que
Cria o corpo cênico do município de Itaguaí e dá outras providências – (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino. Despacho: Ciente. Em
10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Mensagem nº 008/26, de
27 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em
Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Projeto que
Altera o art. 32 da Lei nº 3.256/2014 e dá outras providências – (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino. Despacho: Ciente. Em 10/03/2026.
55
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Ofício Governo nº 071/26, de 04 de
março de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício
da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia dos Decretos nº 4.995
e nº 4.996, de 27 de fevereiro de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama –
Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 10/03/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Matérias do Expediente: Mensagem do
Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 3 de 2026: encaminhando o
Projeto de Lei que APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
(PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja
apreciado em regime de urgência. Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto -
Prefeito Municipal. Despacho: Urgência Aprovada. Em 10/03/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Mensagem do Poder Executivo com
Pedido de Urgência nº 4 de 2026: encaminhando o Projeto de Lei que
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 150 DA LEI Nº
2.412/2003, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal. Despacho:
Urgência Aprovada. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 6 de 2026:
encaminhando o Projeto de Lei que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO,
BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo
seja apreciado em regime de urgência. Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto
- Prefeito Municipal. Despacho: Urgência Aprovada. Em 10/03/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Mensagem do Poder Executivo com
Pedido de Urgência nº 9 de 2026: encaminhando o Projeto de Lei que
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL
(REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja
apreciado em regime de urgência. Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto -
Prefeito Municipal. Despacho: Urgência Aprovada. Em 10/03/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Municipal nº 1 de 2026: ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO
INCISO XV DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ. Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal.
Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir
parecer. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto de Lei
nº 28 de 2026: Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
(PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Haroldo Rodrigues Jesus
Neto - Prefeito Municipal. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e
Redação para emitir parecer. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Projeto de Lei nº 29 de 2026: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO
DO INCISO II DO ART. 150 DA LEI Nº 2.412/2003. Autor: Haroldo
Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 10/03/2026. (a)
56
Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto de Lei nº 30 de 2026: Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A
RECEBER, A TÍTUIO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito
Municipal. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
emitir parecer. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto
de Lei nº 31 de 2026: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE
REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal. Despacho: À
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto de Lei nº 32 de
2026: Ementa: CRIA O CORPO CÊNICO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto -
Prefeito Municipal. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e
Redação para emitir parecer. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Projeto de Lei nº 33 de 2026: Ementa: ALTERA O ART. 32 DA
LEI Nº 3.256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Haroldo
Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 10/03/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. O Sr. Presidente concedeu a palavra, Pela
Ordem, a Vera
. Karine Brandão que solicitou a retirada de pauta da Indicação
96/2026 de sua autoria. O Sr. Presidente acatou o pedido e procedeu a retirada.
Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do
Dia, solicitando à Primeira Secretária que realizasse a leitura dos documentos
em pauta: Requerimento nº 18 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios
ao Sr. Wesley Ferreira Moraes Viana. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho:
Aprovado. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Requerimento nº 19 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios ao CB
PM, Sr. João Gabriel Pereira de Freitas. Autor: Dra. Karine Brandão.
Despacho: Aprovado. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Requerimento nº 20 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra.
Thaís Ribeiro Corrêa Pinto. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho:
Aprovado. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Requerimento nº 21 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra.
Ingrid Carvalho Costa. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em
10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 22 de
2026: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ronaldo José Vaz Filho.
Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em 10/03/2026. (a) Fabiano
José Nunes – Presidente. Requerimento nº 23 de 2026: Moção de
Congratulações e Elogios ao Sr. Antônio Carlos Pires da Conceição. Autor:
Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 83 de 2026: Solicitando serviço de limpeza
e roçagem em toda a extensão da Rua Décio Muniz, trecho que se inicia no
57
fim da Rua 13 na gleba A até a Praça Céu, localizada na Gleba B, no bairro
Chaperó. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 10/03/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 84 de 2026: Solicitando
serviços de limpeza e Desassoreamento de bueiro com caminhão Vacoll, no
bueiro localizado Rua Décio Muniz, no início da Rua 12 de julho na Gleba B,
no bairro Chaperó. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em
10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 87 de 2026:
Solicitando reparo na Iluminação pública da Rua Presidente Vargas, do nº 386
ao 428, dentre outros pontos da mesma Rua, localizada no bairro Centro.
Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 10/03/2026. (a) Fabiano
José Nunes – Presidente. Indicação nº 88 de 2026: Solicitando reparo na
iluminação pública em toda extensão da Rua Seis (Rua do Rio Cai Tudo)
localizada no bairro Chaperó. Autor: Paty Bumerangue. Despacho:
Aprovado. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 89 de 2026: Solicitando que seja criada a Casa do Curativo e Lesões em
nosso Município. Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em 10/03/2026.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 90 de 2026: Solicitando
que seja realizada limpeza e dragagem do Rio Cação, na altura da Avenida
Arapucáia beirando o Rio Mazomba, localizado no bairro Brisamar. Autor:
Noel da SOS. Despacho: Aprovado. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes
– Presidente. Indicação nº 91 de 2026: Solicitando em caráter de urgência, a
reforma e revitalização da Praça Komeketo, localizada na Orla do bairro
Coroa Grande com (calçamento, bancos, quadra esportiva, brinquedos,
aparelhos de ginástica e iluminação). Autor: Fabinho Rocha. Despacho:
Aprovado. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 92 de 2026: Solicitando a manutenção do CRAS, localizado na Rua
Soldado Luiz Mendonça Santos, bairro Brisamar. Autor: Fabinho Rocha.
Despacho: Aprovado. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 93 de 2026: Solicitando que seja realizado o asfaltamento por
toda extensão da Avenida Brisamar. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado.
Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 94 de
2026: Solicitando que seja realizada a limpeza de bueiros na Rua Maria Soares
da Silva, bairro Parque Paraíso. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em
10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 95 de 2026:
Solicitando estudo de viabilidade para revitalização do campo localizado entre
a Rua Madressilva, nas proximidades do nº 100, no bairro Parque Primavera.
Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 10/03/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 96 de 2026: Solicitando a
realização de estudo de viabilidade para implantação de Consultório
Odontológico Móvel Itinerante. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho:
Retirada de pauta a pedido do autor. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes
– Presidente. Indicação nº 97 de 2026: Solicitando a implantação de Farmácia
na UBS Gleba A, no bairro Chaperó. Autor: Rachel Secundo. Despacho:
58
Aprovado. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 98 de 2026: Solicitando a implantação de um Ambulatório do ACOLHERJ, Programa de Prevenção a Gravidez Não Planejada, em parceria com o
Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de
Saúde. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em 10/03/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 99 de 2026: Solicitando o
recapeamento asfáltico em torno do abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de
Aguiar Rua Adalgisa Lemos, nº 383, bairro Vila Geny. Autor: Sandro da
Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Indicação nº 100 de 2026: Solicitando o estudo de viabilidade
para inclusão de uma faixa de pedestre em frente ao CEMES (Centro
Municipal de Especialidade) na Rua Dr. Curvelo Cavalcante, bairro Engenho.
Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 10/03/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 101 de 2026: Solicitando
limpeza e roçada por toda extensão da Rua Barão do Rio Branco, bairro
Engenho. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 10/03/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 102 de 2026: Solicitando
conserto ou substituição de manilha na Rua Manacá, altura do lote 38, Quadra
07, localizada no bairro Parque Primavera. Autor: Zé Domingos. Despacho:
Aprovado. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Primeira
Discussão do Projeto de Lei nº 94 de 2025: Ementa: AUTORIZA A
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO
ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO
VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Rachel Secundo. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão, inclua-se na
Ordem do dia em Discussão Final. Em 10/03/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Terminada a Ordem do dia, o Sr. Presidente passou ao Grande
Expediente concedendo a palavra a Vera
. Karine Brandão que cumprimentou
o presidente, os colegas e todos os que assistiam à sessão. Afirmou que
gostaria de parabenizar todas as mulheres presentes, as servidoras e também
aquelas que acompanhavam a transmissão, destacando o orgulho de ser
mulher e de representá-las. Em seguida, mencionou a reunião que havia
acontecido no dia anterior, explicando que o encontro surgiu de um pedido
das mães atípicas e de pessoas com deficiência. Contou que levou a demanda
ao prefeito Haroldo, que prontamente pediu para que fosse marcado o
primeiro encontro para ouvir essas mães e dialogar sobre acessibilidade e
inclusão, bandeiras que ele também defendia. Ressaltou que o encontro foi
importante e produtivo, com muito diálogo. Agradeceu às colegas vereadoras
Raquel e Patrícia, bem como à secretária de assistência, que estivera presente
trazendo novidades para as mães. Destacou o compromisso coletivo e,
principalmente, agradeceu ao prefeito Haroldo pela sensibilidade, diálogo e
acolhimento, relatando que ele conversou por horas com as mães, deixando-
59
as muito felizes. Expressou sua gratidão pelas pautas de inclusão que o
prefeito vinha levantando, como a Casa do Autista, as políticas públicas e as
parcerias privadas com clínicas particulares para terapias e avanços das
crianças e pessoas com deficiência. Também mencionou o colega vereador
Julinho, lembrando que a inclusão era uma bandeira dele. Afirmou ter certeza
de que, caminhando juntos, todos avançariam muito nessa pauta, que
precisava ser trazida para a prática e não apenas para a teoria. Por fim,
declarou seu agradecimento e carinho ao prefeito Haroldo e encerrou sua fala
dirigindo-se ao presidente da sessão. Dando prosseguimento ao Grande
Expediente, o Sr. Presidente concedeu a palavra a Vera
. Rachel Secundo que
cumprimentou a todos e disse que gostaria de parabenizar pelo Dia
Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Ressaltou que essa data
representava uma bandeira importante para as mulheres e destacou que havia
três mulheres no parlamento, o que fortalecia ainda mais a representatividade.
Afirmou que o dia 8 não deveria ser apenas uma ocasião para receber flores e
bombons, mas também um momento para levantar a voz, conquistar espaço e
reafirmar que o lugar da mulher é onde ela quiser. Chamou atenção para os
casos de violência contra mulheres, que ocorriam não apenas no município,
mas em todo o estado e no Brasil, enfatizando que era necessário dar um basta,
já que muitas mulheres eram vítimas e chegavam a perder a vida. Concluiu
dizendo que o 8 de março era um dia de conscientização, de união entre as
mulheres e de fortalecimento da luta por seus direitos, encerrando sua fala
com agradecimentos e cumprimentos a todos. O Sr. Presidente concedeu então
a palavra ao Ver. Julinho cumprimentou o presidente e todos os presentes e
mencionou a colega vereadora Karine, que havia tratado do tema do autismo.
Afirmou que essa era uma bandeira que carregava há muito tempo na Câmara,
lembrando que foi um dos primeiros a propor leis e defender essa causa,
especialmente por ter um filho autista. Explicou que sua luta não era apenas
política, mas pessoal, e destacou as dificuldades enfrentadas pelas famílias
diante dos altos custos de consultas médicas, que muitas mães não conseguiam
pagar. Disse que suas falas sobre o autismo vinham do coração e que não eram
pautas criadas apenas para efeito político, mas fruto de sua vivência. Criticou
aqueles que distorciam suas palavras e ressaltou que todos os vereadores eram
seres humanos, sujeitos a erros e acertos, e que seu compromisso era trabalhar
e tentar acertar. Mencionou a lei que criou para proibir o som excessivo das
motos na cidade, relatando que a proposta surgiu após presenciar uma situação
em que uma mãe e uma criança foram incomodadas pelo barulho de uma
moto. Contou que a lei foi aprovada por unanimidade e sancionada pelo
prefeito, defendendo que a maioria da população não suportava esse tipo de
ruído. Também destacou a importância de dar exemplo, narrando um episódio
em que recusou uma carona de moto sem capacete para não comprometer sua
imagem pública. Reforçou que sua luta pelo autismo não lhe trazia benefícios
pessoais, mas era motivada pela realidade de muitas crianças que não tinham
60
as mesmas condições que seu filho. Reconheceu o apoio do prefeito, que havia
sido vereador anteriormente, e lembrou que o papel dos vereadores era
legislar, fiscalizar e levar as demandas da população ao poder executivo.
Seguiu falando sobre o Dia Internacional da Mulher, ressaltando que não se
tratava apenas de uma data simbólica, mas de luta. Destacou o
empoderamento feminino e a presença de três mulheres no parlamento,
elogiando o trabalho das vereadoras Raquel, Patrícia e Karine em defesa das
mulheres do município. Afirmou que os homens deveriam apoiar e respeitar
esse protagonismo, lembrando que, por decisão do presidente da Câmara, as
mulheres sempre tinham prioridade para falar na tribuna e encerrando sua fala,
agradeceu ao presidente e a todos os presentes. O Sr. Presidente concedeu
então a palavra ao Ver. Noel Pedrosa que afirmou que seria breve em sua fala
e disse que queria aproveitar o momento para homenagear as mulheres que
trabalhavam na Câmara, incluindo as servidoras, amigas e colegas vereadoras,
destacando que eram mulheres guerreiras. Ressaltou que ter três mulheres no
parlamento não era algo fácil, considerando as composições partidárias, e que
isso representava um privilégio para a Casa. Parabenizou todas as vereadoras
e, por meio delas, todas as mulheres da cidade, lembrando que embora o Dia
Internacional da Mulher fosse celebrado em 8 de março, o dia da mulher
deveria ser considerado todos os dias, já que elas tinham conquistado o direito
de chegar onde desejassem. Aproveitou também para dirigir um abraço ao
colega Guilherme, dizendo que era uma honra exercer o mandato ao seu lado.
Recordou que havia sido vereador junto com o pai de Guilherme e, em tom de
brincadeira, comentou que o antigo vereador Kifer já havia ficado para trás.
Finalizou sua fala enviando um abraço a todos os presentes. Nada mais
havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando
a próxima para o dia 12 de março em horário regimental. Eu Domingos
Jannuzi Alves, Tec. Legislativo – Redação, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeira Secretária Segundo Secretário