| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2026 |
| Date | 2026-03-13 |
| Ementa | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Assunto: Projeto de Lei nº 34 de 2025 de autoria do Ver. Olindino Cerqueira. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Ver. Rachel Secundo. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o Parecer. Sala das comissões, 11 de março de 2026. (aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente; Ver. Rachel Secundo da Silva - relator; Ver. Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
| native_id | 5592 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-04 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2026-03-24 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-03-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | F | — |
| 2026-03-17 | Proposição aprovada | U | — |
| 2026-03-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-03-13 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-03-13 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-17T10:41:39.938128-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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afro: REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL age ESTADO DO RIO DE JANEIRO eereT pe CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Eta PODER LEGISLATIVO CAMARA ps MUNICIPAL DE ITAGUA! A ns! Na Gui EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RI. Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 34 de 2025 de autoria do Vereador Olindino Cerqueira. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 06 de março de 2026. Vereador Alexând lença de Paula Presidente achel A da Silva Relatora bO é Júlio Cezar José de Andrade Filho Membro Câmara Municipal de Itaguaí Rua Amélia Louzada, 277 - Centro | CEP: 23815-180 / Itaguai-RJ