| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2026 |
| Date | 2026-03-13 |
| Ementa | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Assunto: Projeto de Lei nº 63 de 2025 de autoria do Ver. Valtinho Almeida Ementa: DISÕE SOBRE INSTITUIR O DIA VALORIZE O COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Rachel Secundo Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o Parecer. Sala das comissões, 11 de março de 2026. (aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente, Ver. Rachel Secundo - relator; Ver. Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
| native_id | 5593 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-15 | Proposição transformada em lei por promulgação | — | — |
| 2026-03-17 | Proposição aprovada | U | — |
| 2026-03-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-03-13 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-03-13 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-17T10:42:11.888938-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PODER LEGISLATIVO MUNSCIPAL DE ITAGUA) EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 63 de 2025 de autoria do Vereador Valtinho Almeida. Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA VALORIZE O COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 06 de março de 2026. Vereador Alexani alença de Paula Presidente SA da Silva Relatora 9 Júlio Cezar José de AndradgfFilho Membro Câmara Municipal de Itaguaí Rua Amélia Louzada, 277 - Centro | CEP:23815-180 / Itaguai-RJ