| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2026 |
| Date | 2026-03-13 |
| Ementa | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Assunto: Projeto de Lei n°96 de 2025 de autoria do Ver. Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TÉCNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Júlio Cezar. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o Parecer. Sala das comissões, 11 de março de 2026. (aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente, Ver. Júlio Cezar José de Andrade Filho - relator; Ver. Rachel Secundo - Membro. |
| native_id | 5595 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-17 | Proposição aprovada | U | — |
| 2026-03-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-03-13 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-03-13 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-17T10:43:40.816144-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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co REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL “tá gem ESTADO DO RIO DE JANEIRO do [PF a Dc CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E -- PODER LEGISLATIVO CAMARA mMunscipas DE AGA! EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RI. ômico, Indústria e Cómerei PARECER ão de De lvi Assunto; Projeto de Lei nº 96 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo. acessibilidade com normas Ementa: Autoriza a criação da cartilha de icípio de Itaguaí, e dá técnicas voltadas ao comércio e empresas no mun outras providências. Relator: Ver. Julio Cezar. Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das ões, 09 de março de 2026. Ver. Alessandro nça de Paula Presidente 3 Ver. Julio Cezar José de Andrade Filho Relator (abs (le embro Câmara Municipal de Itaguaí