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materia nº 130/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 130 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaSolicitando a implementação da Praça Lilás no Município de Itaguaí, com o objetivo de criar um espaço público voltado à conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, bem como à promoção da igualdade de gênero e valorização dos direitos femininos.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Proposição aprovada U
2026-03-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-03-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-03-13 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T11:38:41.852386-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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GABINETE VEREADORA RACHEL SECUNDO DA SILVA
SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
INDICAÇÃO Nº /2026
Indico a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao EXMº Sr. 
Prefeito, para determinar ao órgão competente da Municipalidade a implementação da Praça Lilás
no Município de Itaguaí, com o objetivo de criar um espaço público voltado à 
conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, bem como à 
promoção da igualdade de gênero e valorização dos direitos femininos.
JUSTIFICATIVA:
A proposta consiste na destinação de uma praça pública municipal ou espaço similar que 
receba a identificação simbólica de Praça Lilás, podendo contar com elementos visuais 
característicos da campanha, placas informativas contendo orientações sobre canais de denúncia 
e apoio às mulheres em situação de violência, além da realização de atividades educativas, culturais 
e comunitárias relacionadas ao tema.
A iniciativa busca transformar os espaços públicos em locais de conscientização e 
mobilização social, reforçando a importância do respeito, da proteção e da garantia dos direitos das 
mulheres.
Diante da relevância social da proposta, solicita-se ao Poder Executivo a análise da 
viabilidade para a implementação da Praça Lilás em nosso município.
Plenário Prefeito Wilson Francisco, ______ de _______________ de 2026.
RACHEL SECUNDO DA SILVA
Vereadora

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