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materia nº 140/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 140 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaSolicitando estudo de viabilidade para a implantação de prioridade no atendimento psicológico e na realização de cirurgias reparadoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres vítimas de violência, no âmbito do município de Itaguaí.
native_id5626

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Proposição aprovada U
2026-03-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-03-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-03-16 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T11:38:41.964737-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DA VEREADORA KARINE BRANDÃO
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
INDICAÇÃO Nº ______- 2026.
INDICO à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Haroldo Rodrigues Jesus Neto, solicitando-lhe
estudo de viabilidade para a implantação de prioridade no atendimento psicológico e na
realização de cirurgias reparadoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres vítimas
de violência, no âmbito do município de Itaguaí.
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa assegurar maior atenção às mulheres vítimas de violência que
necessitam de acompanhamento psicológico e de cirurgias reparadoras pelo Sistema Único de
Saúde (SUS). Muitas dessas vítimas enfrentam graves consequências físicas e emocionais
decorrentes das agressões sofridas, sendo fundamental que recebam atendimento ágil,
humanizado e prioritário.
Dessa forma, a medida busca contribuir para a recuperação da saúde física e psicológica
dessas mulheres, reforçando o compromisso do poder público com a proteção, dignidade e
bem-estar das vítimas de violência.
Itaguaí, 16 de março de 2026.
KARINE BRANDÃO
Vereadora

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