| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2026 |
| Date | 2026-03-24 |
| Ementa | Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Lei nº 13 de 2026 de autoria da Ver. Rachel Secundo. Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Verª. Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 10 de março de 2026. (aa) José Domingos - Presidente Karine Brandão - Relatora Guilherme Farias - Membro |
| native_id | 5710 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-19 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-05-15 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | F | — |
| 2026-05-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-05-14 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-05-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | — |
| 2026-03-26 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-03-24 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-03-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-03-24 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-26T11:01:17.580099-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL : ESTADO DO RIO DE JANEIRO EFE CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — PODER LEGISLATIVO CAMARA EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 13 de 2026 de autoria da Ver. Rachel Secundo. Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA coMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver”. Karine Brandão Barbosa de Lima. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 10 de março de 20260. a e Ver. Zé Domingos Presidente Ver". Karine Brand To Barbosa de Lima Relator Ver. Fen Farias Membro Câmara Municipal de Itaguaí