| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2026 |
| Date | 2026-03-27 |
| Ementa | Comissão de Assistência e Ação Social. Assunto: Projeto de Lei nº 114 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Ver. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe. opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 18 de março de 2026. (ass.) Ver. Sandro da Hermínio - Presidente; Ver. Karine Brandão - Relatora; Ver. Rachel Secundo - Membro. |
| native_id | 5732 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-31 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-03-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-03-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-03-27 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-31T10:41:55.120749-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPUELICA FE§ERATIVA T}O BRA§IL H§TAT}O DO RIO D§ JAN§IHO cÀrrnnnn ÍurururcrpAl. nE lrAcunÍ PÔN§R LEGISLÀTIVO cÂmnn* t4LiNtClF.At. nÉ l''r A#tlAi EXMO SR. PRESIDENTE DA CÂTUERA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. C o mis sLo dp Âssis-tênqla Sppial PARECER A§stlnto: Projeto de Lei no LI4 de 2025 de autoria da Vef. Pafy Bumerangue. ErnENtE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTTVO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVES DO ESPORTE NO ÂiTNgTTo Do MUNICÍpTo DE ITAGUAÍ E DA oUTRAS '^ PROVIDENCIAS.. Relator: Ver. Dra Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissõ março de 2026. Àrandão