| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2026 |
| Date | 2026-03-27 |
| Ementa | Comissão de Saúde. Assunto: Projeto de Lei nº 118 de 2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue. Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA VAGA PARA UM ACOMPANHANTE DE PACIENTES IDOSOS OU PESSOAS DEFICIENTES, NA OCORRÊNCIA DE VIAGENS PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS FORA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 26 de março de 2026. Vereadora Rachel Secundo - Presidente, Vereadora Karine Brandão - Relatora, Vereador Noel Pedrosa - Membro. |
| native_id | 5744 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-31 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-03-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-03-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-03-27 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-31T10:42:35.527238-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL . ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; Reet Rino CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ee PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL-RJ. Comissão de Saúde PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 118 de 2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue. Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA VAGA PARA UM ACOMPANHANTE DE PACIENTES IDOSOS OU PESSOAS DEFICIENTES, NA OCORRÊNCIA DE VIAGENS PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS FORA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Karine Brandão Barbosa de Lima. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 26 de março de 2026. — ecun a Silva residente Karine o sto de Lima Relatora