materia nº 63/2026

Município de Itaguaí
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 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
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PROJETO DE LEI N. º
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO 
PLURIANUAL 2026/2029, INSTITUIDO PELA LEI 
Nº 4.305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2026/2029, instituído pela Lei nº 4.305 de 
29 de dezembro de 2025.
Art. 2º Os valores consignados a cada ação do Plano Plurianual são referenciais e não constituem 
limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 3º A exclusão ou a alteração das informações constantes desta Lei ou a inclusão de novos 
programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou 
mediante leis específicas.
Art. 4º A estrutura de programas e ações deste Plano será observada nas leis orçamentárias anuais e 
em seus créditos adicionais, e nas leis que as modifiquem.
Art. 5º As metas e os valores anuais aprovados por esta Lei serão reavaliados e atualizados, adotando￾se os critérios fixados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e de Orçamentos Anuais e demais 
legislações pertinentes, editadas durante o período de sua vigência, podendo ser antecipados ou 
postergados em decorrência do fluxo de ingresso da receita, visando a buscar o equilíbrio financeiro 
estabelecido na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade 
Fiscal).
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Art. 6º O Plano Plurianual para o período 2026/2029 poderá ser alterado mediante abertura de 
créditos adicionais, conforme autorização concedida por lei, quando necessário, ficando as 
modificações automaticamente incorporadas na forma do detalhamento constante do respectivo ato.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PREFEITO MUNICIPAL (GP)
VICE-PREFEITO (GVP)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)
CONTROLADORIA GERAL (CGM)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMGOV)
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SMRIN)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE (SMGAB)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMADM)
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (SMLIC)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSAU)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEDU)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMCUL)
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SMMU)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA (SMOPLU)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA (SMTTMU)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS)
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE, MUDANÇAS DI CLIMA E BEM ESTAR ANIMAL (SMAMCBA)
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SMAP)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SMTUR)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SMESP)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SMFAZ)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SMPLAJ)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SMCTIC)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SMDES)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS (SMPO)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO (SMOU)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS (SMEV)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO (SMSPD)
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ITAPREVI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAGUAÍ
CODUITA – CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ
ELABORAÇÃO:
Diretora de Orçamento – Leticia Pinheiro Garcia Cavalcanti
Subsecretária de Contabilidade Geral – Simone Lucia dos Santos
Secretária Municipal de Fazenda – Emmanuelle Vieira
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Apresentação
O Plano Plurianual – PPA 2026/2029 do Município de Itaguaí constitui um instrumento de 
planejamento estratégico, e direciona as ações a serem realizadas pela administração pública nos 
próximos quatro anos.
O PPA é um instrumento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da 
administração pública municipal, com seus respectivos programas, projetos e atividades, de forma 
regionalizada, deve estar apoiado em princípios de integração, transparência, economicidade, 
objetividade e universalidade.
O PPA constitui um referencial importante para o planejamento e a gestão municipal, na medida em 
que reúne em um mesmo instrumento as propostas que irão compor o Programa de Trabalho do 
Município para os próximos quatro anos.
Para melhor compreensão do universo no qual estão inseridas as propostas de desenvolvimento e 
realizações da Administração Municipal, o Plano inclui, inicialmente, Histórico do Município, bem 
como, sua caracterização e seus principais Desafios - contendo dados físicos - territoriais, 
demográficos e sócio – econômicos e as potencialidades para o desenvolvimento local, oriundos de 
Estudos Socioeconômico do TCE* e, finalmente, os macro-objetivos que nortearão o conjunto de 
intervenções previstas para o período.
Compõe ainda esse documento anexo com a estimativa de custos para cada programa e respectivas 
ações, de acordo com os órgãos responsáveis pela execução desse conjunto de intervenções. São 
apresentadas também as metas regionalizadas para cada ação e a distribuição dos recursos ano a ano, 
durante o período compreendido entre 2026 e 2029.
* https://www.tcerj.tc.br/portalnovo/publicadordearquivo/estudos_socioeconomicos
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A Cidade e o PPA
O modelo de desenvolvimento urbano sempre será uma condição para pensar o planejamento 
urbano das metrópoles contemporâneas, mesmo que gestores públicos em graus distintos de 
comprometimentos com as políticas públicas e urbanas tenham que reinventar formas no âmbito da 
cidade para resolver seus problemas. Isto porque os dilemas são inúmeros, os problemas são muitos 
e, dia após dia somam-se velhos e novos problemas no espaço urbano das metrópoles brasileiras. São 
questões que se metamorfoseiam em crises, particularmente com a: urbana, ambiental, social, 
cultural, política e econômica – que, infelizmente não depende somente do gestor local para 
solucioná-las, mas sempre acaba por transcender os limites da cidade. 
Precisa-se, parece evidente, de um conjunto de forças – capaz de pactuar a gestão urbana: o 
poder público, a sociedade civil, movimentos populares urbanos, empresários, enfim, todos os 
segmentos que fazem a dinâmica da metrópole para que possamos pensar e planejar a cidade que 
queremos ou sonhamos que ela seja.
Talvez esteja aí o maior desafio para o futuro dos municípios brasileiros, em particular, –
Itaguaí, para que possam aplicar mecanismo de controle social, de ações em conjunto, formar 
parcerias para desenvolver os instrumentos de aprimoramento da gestão democrática das cidades, dos 
direitos essenciais e serviços.
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1 - Fontes: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros – Volume XXII – IBGE, 1959; Abreu, A., “Municípios e Topônimos Fluminenses 
– Histórico e Memória”, Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1994; e sítio www.itaguai.rj.gov.br. Estudos Socioeconômicos 2019 
(TCE/RJ)
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A distribuição da população fluminense dava-se conforme o gráfico a seguir:
A comparação entre as pirâmides etárias construídas pelos censos 2000 e 2010 revela mudanças no 
perfil demográfico municipal, com estreitamento na base e alargamento no meio da figura:
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ÓRGÃO 02 -GABINETE DO VICE-PREFEITO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
ÓRGÃO 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 02 - JUDICIÁRIA
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
062 - DEFESA DE INTERESSE PÚBLICO EM PROCESSOS JUDICIAIS
618 - PROGRAMA DE ASSUNTOS JUDICIAIS
2.177 - SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
618 - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
1.099 - MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2.003 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
619 - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
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2.816 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMGOV)
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.184 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
2.185 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
ÓRGÃO 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
124 - CONTROLE INTERNO
077 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL
2.010 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA)
Município de Itaguaí
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125 | P á g i n a
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.011 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
2.485 - PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 -TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO
ÓRGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO (SMOU)
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
085 - ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE
1.062 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
2.385 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU
1.073 - FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS
2.252 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS
1.120 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE ITAGUAÍ
344 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Município de Itaguaí
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126 | P á g i n a
1.061 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS
2.247 - MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
2.248 - MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
341 - REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO
1.072 - AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES 
VICINAIS
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS 
MUNICIPAIS
1.064 - IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBALIDADE URBANA
1.070 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
340 - SISTEMA SANITÁRIO
1.069 - OBRAS/AMPLIAÇÕES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE 
PROJETOS
542 - DESASSOREMENTO E DRAGAGEM DE RIOS E CÓRREGIOS
358 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR E DE ÁREAS RURAIS
2.415 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A DESASSOREAMENTO E 
DRAGAGEM DE RIOS E CÓRREGOS
Município de Itaguaí
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127 | P á g i n a
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
812 - DEPORTO COMUNITÁRIO
342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
567 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
2.759 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE
2.636 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO
2.635 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 
SUAS UNIDADES
2.432 - MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.131 - PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
2.133 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS
2.141 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.791 - OPERACIONALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERV. DE ZELADORIA
2.795 - ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR PISO ENFERMAGEM
Município de Itaguaí
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128 | P á g i n a
2.797 - SELEÇÃO E ADMISSÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE EM CONCURSO PÚBLICO
2.798 - APOIO A PROG DE ATENDIM E PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE-OCA
2.799 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTRO DE DISTRIB. DE PRODUTOS HOSPITALARES
568 - GESTÃO PATRIMONIAL
2.626 MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE
513 - CONSTRUÇÃO / REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE
2.790 - OPERACIONALIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
196 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
2.146 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE
2.723 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ACALANTAR
2.639 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
2.760 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.793 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA AT. PRIMÁRIA
2.800 - MANUTENÇÃO E OPERAC DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL E ATENÇÃO 
À SAÚDE BUCAL
207 - SAÚDE ESCOLAR
2.140 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
563 - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER
2.147 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO 
FRANCISCO XAVIER
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129 | P á g i n a
2.792 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/LABORATORIAL P/AT. ESPEC. E MAC
578 - CENTRO DE HEMODIÁLISE
2.638 MANUTENÇÃO E OPERACFIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE
564 - REDE DE URGÊNCIA - SAMU
2.151 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/SAMU
084 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H
2.036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 
24H (UPA)
565 - ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, 
FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
2.488 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES
2.555 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE 
FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
502 - PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL
2.199 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP PSICOSSOCIAL
573 - REDE CREDENCIADA AO SUS
2.143 ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS
2.796 - PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE)
620 - CENTRO DE PARTO NORMAL
2.813 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
230 - ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
2.139 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
2.150 FARMÁCIA BÁSICA
575 - DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE
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2.152 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.794 - MANUT/OPERAC. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
208 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
2.136 COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
209 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLÓGICA, TRABALHADOR E AMBIENTAL)
2305 MATUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
216 PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSITÊNCIA DE IST/AIDS
2.138 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST / AIDS
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
250 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.142 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
542 - CONTROLE AMBIENTAL
360 - COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
2.419 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESCARTES
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS)
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO (UNIDADE 15.01) - SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
079 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS
Município de Itaguaí
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131 | P á g i n a
2.300 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS
2.654 - CONSELHO TUTELAR
2.724 - CONSELHOS MUNICIPAIS
2.670 - AÇÃO SOCIAL
586 - IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇOS
1.181 - IMPLANTAR CENTRO-DIA
1.182 - IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)
1.183 - IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR
1.184 - IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR (EPSAN)
587 - PROGRAMAS E PROJETOS DA SMAS
2.656 - MOEDA SOCIAL
591 - DIREITOS HUMANOS 
2.662 - AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS E ADULTOS
2.663 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS A REFUGIADOS E 
MIGRANTES
593 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.665 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS E SISAN
2.657 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
246 - SEGURANÇA DE RENDA
612 - AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.779 - PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL (UNIDADE 15.02) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Itaguaí
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132 | P á g i n a
613 - AÇÕES DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.766 - GFAS - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.767 - IGD SUAS - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 
2.768 - IGD PBFC - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO 
ÚNICO
2.769 - CAS - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL/CONSELHO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
614 - AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.770 - PIS/PCF - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
615 - PROGRAMAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.691 - GBE - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2.739 - PROCAD SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL ATENDIMENTO 
DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS
2.809 - BPC NA ESCOLA (PSB/PSE)
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
616 - PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.780 - BPSB - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.781 - BPSE/MAC - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE
2.740 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.810 - PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA NO 
ÂMBITO DO SUAS (PSE)
2.811 - AEPETI (PSE)
2.812 - ACESSUAS TRABALHO (PSB)
Município de Itaguaí
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133 | P á g i n a
ÓRGÃO 15.03 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
604 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.005 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA
2.445 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMCA
2.748 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DCA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO 
DE PARCEIROS
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.749 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS 
COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA 
E DO ADOLESCENTE
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO 
A CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.701 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS 
COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE
2.751 - REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS, MAPEAMENTO E ANÁLISES
2.752 - PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM 
SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TAIS COMO: EM SITUAÇÃO DE RUA, 
DROGADIÇÃO, VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO, ERRADICAÇÃO DO 
TRABALHO INFANTIL
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134 | P á g i n a
2.753 - ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DE 
ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.771 - FOMENTAR E APOIAR AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADAS AS MEDIDAS SOCIO 
EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
2.772 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
2.773 - CAPACITAÇÃO E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL À JOVENS E ADOLESCENTES
2.774 - DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS E DAS AÇÕES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR 
MEIO DO CMDCA E DO FMCDA
2.775 - MOBILIZAÇÃO SOCIAL
388 - PROGRAMA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2.491 - FAMÍLIA ACOLHEDORA
2.492 - AUTONOMIA E PROTAGONISMO JUVENIL
2.719 - INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO
2.776 - AÇÕES DE INSENTIVO AO FORTALECIMENTO E AUTONOMIA, RESPONSABILIDADE, 
DAS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA
UNIDADE 15.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0384 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE
2.725 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD
2.726 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD
2.727 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E 
FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS
Município de Itaguaí
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135 | P á g i n a
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.742 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS 
COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA 
DEFICIENTE
242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
0385 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE
2.741 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS 
COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA 
DEFICIENTE
2.814 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
UNIDADE 15.05 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
386 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
2.743 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPI
2.744 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI
2.745 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO 
DE PARCEIROS
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Município de Itaguaí
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136 | P á g i n a
2.747 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS 
COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA 
IDOSA
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
387 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
2.746 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS 
COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
2.815 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
ÓRGÃO 17 - SECRETARIA DE GABINETE
Função: 04 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.154 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE
ÓRGÃO 21 - ITAPREVI
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Itaguaí
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137 | P á g i n a
2.452 - MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS E ENCARGOS COM PESSOAL
2.450 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO
2.453 - CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.451 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.087 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - ITAPREVI
Função: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME 
ESTATUTÁRIO
181 - APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS
2.202 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
10 - ENCARGOS ESPECIAIS
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138 | P á g i n a
2.447 - PAGAMENTO DA DÍVIDA DO PASEP
2.448 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.449 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ÓRGÃO 22 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
001 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.127 - ENCARGOS COM DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.172 - ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO
2.173 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Itaguaí
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139 | P á g i n a
001 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.170 - ENCARGOS COM DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.174 - MANUTENÇÃO E OPERC. DA SECRETARIA DA CÂMARA
2.175 - ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS
2.178 - ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
2.179 - ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS
ÓRGÃO 23 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.192 - MANUT/OPERAC DA CODUITA
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
452 - SERVIÇOS URBANOS
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.030 - REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA
Município de Itaguaí
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140 | P á g i n a
ÓRGÃO 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS (SMEVE)
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.386 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS
2.116 - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
2.200 - EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
ÓRGÃO 31 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE
2.470 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN
Município de Itaguaí
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141 | P á g i n a
2.784 - IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA DE APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE
2.129 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
2.602 - MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
UNIDADE 31.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
580 - IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS INERENTES AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO
2.645 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
580 - IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS INERENTES AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO
1.172 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA O SISTEMA DE 
TRANSPORTE
ÓRGÃO 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
Município de Itaguaí
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142 | P á g i n a
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
542 - GESTÃO DE QUALIDADE
1.137 - IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO
1.138 - CONTRATO DE LOCAÇÃO PRA BASEAR POSTOS DE ATENDIMENTO
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.604 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.605 - MANUTENÇÃO PREDIAL
2.606 - LOCAÇÃO DE VIATURAS
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
544 - ORDENAMENTO COSTEIRO
2.607 -IMPLEMENTAR CURSOSTÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO 
PROFISSIONAIS
2.608 - FOMENTAR A PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFESO, POSSIBILITANDO A 
GERAÇÃO DE RENDA EXTRAÀQUELES QUE VIVEM DA ATIVIDADE PESQUEIRA
2.609 - PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO 
ARQUIPÉLAGO QUE COMPOEM A BAÍA DE SEPETIBA
2.610 - IMPLEMENTAR A BRIGADA AMBIENTAL
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.032 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
Função: 11 - TRABALHO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
143 | P á g i n a
334 - FOMENTO AO TRABALHO
543 - VALOR VERDE
1.141 - IMPLENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESÍDUOS E EMISSÃO DE RECURSO NA 
FORMA DE MOEDA SOCIAL 
067 - INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS 
2.603 - CADASTRAMENTO DE AMBULANTESE CAPACITAÇÃO E GESTÃO DE NEGÓCIOS, 
VISANDO FOMENTAR O MICROEMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL - MEI
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
452 - SERVIÇOS URBANOS
359 - GERENCIAMNETO DE RESÍDUOS
2.418 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1.139 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS
1.140 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E COLETA DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONJUNTO DE ILHAS SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ITAGUAÍ
343 - MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA FÍSICA
2.249 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
ÓRGÃO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Itaguaí
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144 | P á g i n a
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.425 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES 
124 - CONTROLE INTERNO
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.142 - IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
087 - DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL.
1.074 - DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS 
EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR)
2.253 - DIVULGAÇÃO DO REGIN 
088 - ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS
2.254 - PESQUISA/ CENSO ECONÔMICO
2.255 - ESTUDO ECONÔMICO
091 - PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2.257 - FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO 
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2.260 - SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
2.362 - COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAI
Função: 11 - TRABALHO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
Município de Itaguaí
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145 | P á g i n a
333 - EMPREGABILIDADE
094 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
2.265 - FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR 
RECURSOS DO FAT
2.266 - CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE 
ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCAL
2.382 - IMPLEMENTOS DO SINE
2.429 - QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
056 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
1.090 - CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR
2.611 - PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE 
FOMENTO
091 - PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
1.143 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função: 19 -CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
090 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
1.076 - IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE 
GRANDES EMPRESAS
Função: 22 - INDUSTRIA
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
661 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Município de Itaguaí
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146 | P á g i n a
089 - PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS.
1.075 - VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE
2.259 - IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
089 - PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS.
2.383 - ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS
362 - ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s E AO MEI
1.094 - CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES
2.364 - INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR
2.366 - EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's
2.372 - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI
2.428 - POLÍTICAS DE APOIO À MPES E AO MEI
ÓRGÃO 36 - GABINETE DO PREFEITO 
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.105 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
Município de Itaguaí
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147 | P á g i n a
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
ÓRGÃO 38 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.430 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
ÓRGÃO 41 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
069 - AGROECOLOGIA ESCOLAR
2.220 – INST/MANUT DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES
2.616 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA
Município de Itaguaí
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148 | P á g i n a
383 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAP E CDP
2.466 - MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP
2.467 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP
2.651- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICO NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP 
350 - PROJETO EQUOTERAPIA
2.477 - MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA
514 – EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA
2.482 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO
2.617 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
548 - SELO AMIGO PET 
2.619 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO AMIGO PET 
549 - PROJETO ACOLHER 
2.620 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER 
584- DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE A POBREZA
2.648 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E 
COMBATE À POBREZA
2.649 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ARTESÃO E 
CENTRO DE PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO
2.650 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR
1.186- PROJETO DE ACELERAÇÃO AS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIECONÔMICA 
583 - AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL
2.652 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AGRO COZINHA
Município de Itaguaí
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149 | P á g i n a
617- HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM
2.777- INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM 
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
351 - PROJETO SAÚDE RURAL
2.778 – UNIDADE INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
542- CONTROLE AMBIENTAL 
547 - DESASSOREAMENTO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS 
2.618 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM 
ÁREAS RURAIS
Função: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
542- CONTROLE AMBIENTAL 
Município de Itaguaí
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150 | P á g i n a
518 - PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
1.144- IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MONITORAMENTO 
PESQUEIRO DA BAÍA DE SEPETIBA
Função: 20 - AGRICULTURA 
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
353 - INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL
1.108 - IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG ANIMAL E VEGETAL
519 - ESTRUTURAÇÃO E APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE E MARINHA
2.481 - CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E 
AQUÍCOLA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
346 - ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO A CADEIA AGROPECUÁRIA E TURISMO RURAL
2.478 - CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA AGROPECUARIA E TURISMO 
RURAL
347 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO RURAL
2.479 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS AGROPECUÁRIOS
348 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
2.399 - MODERN/MANUT DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS
1.062- CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO 
Município de Itaguaí
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151 | P á g i n a
357 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE EMBARCAÇÃO
1.115 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS
1.116 - CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO
609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
349 - PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDADE VEGETAL E ANIMAL
2400 - VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS/VETORES E ORIENT SANITARIAS
543-RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
550 -PROGRAMA AGROFLORESTA
2.621 - RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS
UNIDADE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.628 – MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 
ÓRGÃO 43 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL E TRÂNSITO (SMSPDT)
Município de Itaguaí
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152 | P á g i n a
Função: 04
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.475 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TRÂNSITO
2.476 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO MUNCIPAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA
111 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
2.336 - DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS
182 - DEFESA CIVIL
111 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
2.335 - SERVIÇO DE 24HS
2.337 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC)
2.424 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Função: 06
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
065 - SEGURANÇA TOTAL DE ITAGUAÍ
2.021 - MANU/OPERAC DA GUARDA MUNICIPAL
Município de Itaguaí
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153 | P á g i n a
2.332 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS
1.114 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.473 - MANUT E OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E 
TRÂNSITO
ÓRGÃO 44 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 - CULTURA
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
391 - PATRIMONIO ARTISTICO HISTORICO E ARQUEOLÓGICO
540 - IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS ARTÍSTICOS, HISTÓRICOS E ARQUEOLÓGICOS
1.055 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
1.121 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA CULTURAL 
1.056 - CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS
2.554 - REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS
392 - DIFUSÃO CULTURAL
307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA
2.546 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CULTURA
2.314 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
2.312 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
2.242 - APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
2.244 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA
2.547 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL
Município de Itaguaí
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154 | P á g i n a
2.313 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2.548 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO 
(CPDOC)
2.549 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS CULTURAIS
2.550 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOBRE RODAS
2.551 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ -
FCULTI
2.552 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ARTE E CULTURA 
2.553 - OFERTA DE TRANSPORTE PARA A CULTURA
539 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
2.241 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
2.245 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
2.326 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA
2.461 -MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA
2.462 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
2.463 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E 
CULTURA 
2.464 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA CEUS - CENTRO DE ARTES E DE 
ESPORTES UNIFICADOS
579 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA E ESPORTES
2.644 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO (CULTURAL DE ARTES, 
CIÊNCIAS, ESPORTES E ACOLHIMENTO)
45 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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155 | P á g i n a
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.782 – MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMU
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
592 – POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL
2.664 - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À MULHER (CEAM)
47 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
533 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO
2.012 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁÇÃO
2.509 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
2.510 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.511 - PDTI/ REGIMENTO INTERNO
2.512 - PLANO DE CONTIGENCIA DE NEGOCIOS - PCN
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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156 | P á g i n a
1.163 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
2.629 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO
2.630 - GESTÃO DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
534 - CIDADE INTELIGENTE 
2.514 - CIDADE DIGITAL
2.631 - CIDADE INTELIGENTE
574 - PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 
1.164 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 
1.165 - PROJETO ITATECH - Ilhas do Saber
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO
Função: 24 - COMUNICAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
545 – COMUNICA ITAGUAÍ
2.612 – PROMOVER A CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS DE 
COMUNICAÇÃO
Município de Itaguaí
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157 | P á g i n a
2.613 – PROMOÇÃO DAS AÇÕES E DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO EM 
DIVERSOS MEIOS
2.614 – AMPLIAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL QUE COMPREENDAM MANTER A 
POPULAÇÃO INFORMADA
ÓRGÃO 48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
2.049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
2.518 - MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
2.033 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO
2.055 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
2.641 - FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 
536 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Itaguaí
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158 | P á g i n a
2.049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
2.643 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO - CMEI - CENTRO MULTIDISCIPLINAR 
EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ
1.167 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE ENSINO 
FUNDAMENTAL
1.024 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.642 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA SUSTENTÁVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL
1.025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
1.051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 
ESCOLARES
2.519 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - ENSINO FUNDAMENTAL
2.038 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.044 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.050 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.071 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.086 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 
ESCOLA/PDDE/FNDE
2.325 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR￾ENSINO FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE
2.524 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES -
ENSINO FUNDAMENTAL
2.522 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA ENSINO 
FUNDAMENTAL
2.523 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS - ENSINO FUNDAMENTAL
2.520 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
2.521 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL
2.525 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Município de Itaguaí
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159 | P á g i n a
2.758 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO 
INTEGRAL/ETI - LEI Nº14.640/2023 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.762 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO 
CRESCIMENTO / NOVO PAC - ENSINO FUNDAMENTAL
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
537 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
1.083 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES
1.084 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL￾CRECHE
2.526 - INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 
2.311 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL/CRECHES
2.527 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CRECHE
2.530 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES -
CRECHES
2.529 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA CRECHE
2.528 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
2.531 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
1.168 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES
2.763 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO 
CRESCIMENTO / NOVO PAC - EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES
2.805 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
2.802 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE
538 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA
1.081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
Município de Itaguaí
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160 | P á g i n a
1.082 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ￾ESCOLA
2.310 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
/ PRÉ-ESCOLA
2.532 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES -
PRÉ ESCOLA
2.533 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA PRÉ ESCOLAR
2.534 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - PRÉ-ESCOLA
2.535 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
2.536 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA
1.169 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
2.757 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO 
INTEGRAL/ETI - LEI Nº14.640/2023 - EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA
2.803 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ￾ESCOLA
2.806 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
2.801 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
PRÉ-ESCOLA
2.804 - OPERAC. DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-EDUCAÇÃO 
INFANTIL - PRÉ-ESCOLA/PNATE/FNDE
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
305 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.035 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS
2.539 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA - DA EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS
2.045 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
161 | P á g i n a
2.540 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
2.541 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.170 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
306 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.034 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.544 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
2.543 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.542 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA - EDUCAÇÃO 
ESPECIAL
2.545 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
2.048 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.171 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE 
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ÓRGÃO 49 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE, MUDANÇAS DO CLIMA E BEM ESTAR ANIMAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.624 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
2.625 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
162 | P á g i n a
2.783 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DO BEM ESTAR ANIMAL
Função: 17 – SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
552 - GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS
1.147 - IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SÓLIDOS
1.148 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS
Função: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
542 – CONTROLE AMBIENTAL
558 - LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1.157 - EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HÍDRICOS
560 - PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA
1.159 - PREVENÇÃO DE ENCHENTES
ÓRGÃO 50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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163 | P á g i n a
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.786 - Manutenção da Secretaria de Turismo 
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
695 - TURISMO
056 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
1.097 - CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE 
TRABALHO E RENDA NO TURISMO
541 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
2.365 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO 
TURISTA (CAT)
2.367 - FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS
2.368 - FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS
2.369 - REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL
2.370 - DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO
2.371 - INCENTIVO DO TURISMO NÁUTICO DE ITAGUAÍ
2.595 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
2.596 - ABRAÇO PELA INCLUSÃO
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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164 | P á g i n a
UNIDADE 02 - FUNDO DO TURISMO
Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
695 - TURISMO
581 - GESTÃO DO TURISMO MUNICIPAL 
2.646 – GESTÃO DO TURISMO LOCAL
ÓRGÃO 51 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.787 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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165 | P á g i n a
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
099 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA
2.273 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
OCA 096 - COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
2.269 - APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL
2.597- CENTRO ESPORTIVO 
2.598- BOLSA ATLETA 
813 – LAZER
OCA 097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL
2.756 - MOVIMENTA ITAGUAÍ: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA 
ATIVIDADE FISICA
2.271 - LAZER NA PRAÇA
2.755 - AÇÃO, ESPORTE E INCLUSÃO: INCLUSÃO DA PESSOA COM MOBILIDADE 
REDUZIDA
098 - ESPORTE SEGURO
2.272 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
1.136- CONTRUÇÃO / ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE 
PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA USUÁRIO PCD
UNIDADE 51.02 - FUNDO DO ESPORTE
Município de Itaguaí
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166 | P á g i n a
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
582 - GESTAO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS 
2.647 – PRÁTICAS ESPORTIVAS 
ÓRGÃO 52 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
2.015 - PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUITIVAS
2.373 - MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO
2.789 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE E ARRECADAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
050 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
2.002 - RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL
051 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Município de Itaguaí
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167 | P á g i n a
1.014 - MODERNIZAÇÃO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
0.000 - GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
ÓRGÃO 53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.622 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 
054 GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO
1.013 - MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO
Município de Itaguaí
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168 | P á g i n a
053 - PROGRAMA FUNDIÁRIO 
2.149 - REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO
482 - HABITAÇÃO URBANA
055 - MINHA CASA MINHA VIDA
1.012 - CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL
ÓRGÃO 054 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS 
Função: 04 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.807 - MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMPOR 
ÓRGÃO 055 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Função: 04 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
Subfunção PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.808 - MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMPOR 
Município de Itaguaí
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169 | P á g i n a
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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170 | P á g i n a
ÓRGÃO 02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Em R$
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.101,25
TOTAL 43.101,25
ÓRGÃO 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Em R$
FUNÇÃO
VALOR
SUBFUNÇÃO
02 -JUDICIÁRIA
062 - DEFESA DE INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 31.490.014,10
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.229.526,64
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 307.381,65
TOTAL 33.026.922,39
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMGOV)
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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171 | P á g i n a
Em R$
FUNÇÃO
VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.715.123,75
TOTAL 7.715.123,75
ÓRGÃO 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
04- ADMINISTRAÇÃO
124 - CONTROLE INTERNO 180.572,69
TOTAL 180.572,69
ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA)
FUNÇÃO
VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 796.837.933,24
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 95.038,26
TOTAL 796.932.971,50
ÓRGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO (SMOU)
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
172 | P á g i n a
Em R$
FUNÇÃO
VALOR
SUBFUNÇÃO
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.343.351,67
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 87.797.469,64
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 11.397.004,89
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 7.309.109,98
542 - DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM 34.235.160,17
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DEPORTO COMUNITÁRIO 7.042.474,87
TOTAL 175.124.571,21
ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)
Em R$
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.020.781.593,60
301 - ATENÇÃO BÁSICA 49.332.743
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 217.843.043
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
173 | P á g i n a
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 98.939.350
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 417.065
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 18.492.721
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.292.987
TOTAL 1.408.099.501,80
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS)
Em R$ 
FUNÇÃO
VALOR 
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 29.386.432,25 
246 – SEGURANÇA DE RENDA R$ 4.310,13 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 132.234.635,00 
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE R$ 1.508.543,75 
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA R$ 5.172.150,00 
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS R$ 52.849.125,12 
TOTAL R$ 221.155.196,24 
UNIDADE 15.03 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Em R$ 
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR 
SUBFUNÇÃO
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
174 | P á g i n a
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.436.887,92
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 113.593,34
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.222.895,26
TOTAL 6.773.376,52 
UNIDADE 15.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Em R$ 
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR 
SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 226.755,68
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.260,41
242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 4.439,43
TOTAL 238.455,51 
UNIDADE 15.05 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Em R$ 
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR 
SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 269.813,83
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.413,31
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 4.439,43 
TOTAL 283.666,57 
ÓRGÃO 17 - SECRETARIA DE GABINETE
Em R$
FUNÇÃO
VALOR
SUBFUNÇÃO
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
175 | P á g i n a
04 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 215.506,25
TOTAL 215.506,25
ÓRGÃO 21 - ITAPREVI
Em R$
FUNÇÃO
VALOR
SUBFUNÇÃO
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.198.600,28
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.847.854,20
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 550.093,37
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 478.967.864,11
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.303.187,87
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 172.346.019,56
697.213.619,39
ÓRGÃO 22 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
176 | P á g i n a
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
17.351.578,64
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 136.587.027,08
TOTAL 153.938.605,72 
ÓRGÃO 23 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ
Em R$
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.047.105,38
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS 14.007.906,25
TOTAL 20.055.011,63
ÓRGÃO 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
177 | P á g i n a
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 79.464.050,58
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.525,63
TOTAL 79.468.576,21
ÓRGÃO 31 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA
FUNÇÃO
VALOR
SUBFUNÇÃO
26 -TRANSPORTES
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.095.171,39 
451 - INFRAESTRUTURA URBANA 1.064.552,17 
TOTAL 28.159.723,57
UNIDADE 31.03 – FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
178 | P á g i n a
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
26 -TRANSPORTES
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.244,96 
453- TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 14.244,96 
TOTAL 28.489,93
ÓRGÃO 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
Em R$ 
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.663.606,25
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.422.341,25
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 215.506,25
11 - TRABALHO
334 - FOMENTO AO TRABALHO 1.379.240,00
15 - URBANISMO
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
179 | P á g i n a
452 - SERVIÇOS URBANOS 164.489.025,76
TOTAL 171.169.719,51
ÓRGÃO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.465.442,50 
124 - CONTROLE INTERNO 8.620,25 
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 38.791,13 
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 79.737,31 
11 - TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE 211.196,13 
334 - FOMENTO AO TRABALHO 77.582,25 
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 43.101,25 
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 92.667,69 
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 137.924,00 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
180 | P á g i n a
TOTAL 2.155.062,50 
ÓRGÃO 36 - GABINETE DO PREFEITO 
Em R$
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.101,25
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 43.101,25
TOTAL 86.202,50
ÓRGÃO 38 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC
Em R$ 
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
04- ADMINISTRAÇÃO
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 950.382,56
TOTAL 950.382,56
ÓRGÃO 41 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
181 | P á g i n a
Em R$
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.839.639,65 
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 72.410,10 
17 - SANEAMENTO
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL 18.102,53 
542 - CONTROLE AMBIENTAL 1.810,25 
18 – GESTÃO AMBIENTAL
542- CONTROLE AMBIENTAL 31.679,42 
20 - AGRICULTURA
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 13.576,89
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 3.512.967,38 
609 - DEFESA AGROPECUÁRIA 135.768,94 
602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 144.820,20 
TOTAL 6.770.775,36 
UNIDADE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
182 | P á g i n a
Em R$
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.547.930,39 
TOTAL 2.547.930,39 
ÓRGÃO 43 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL E TRÂNSITO (SMSPDT)
Em R$
FUNÇÃO
VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 488.121,66 
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS R$ 64.651,88 
182 - DEFESA CIVIL R$ 324.121,40 
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 55.346.855,53 
TOTAL R$ 56.223.750,46 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
183 | P á g i n a
ÓRGÃO 44 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Em R$ 
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
44 - CULTURA
391 - PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO 4.048.177,15
392 - DIFUSÃO CULTURAL 35.045.106,27
TOTAL R$ 39.093.283,43 
45 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Em R$ 
FUNÇÃO VALOR 
SUBFUNÇÃO
04 – ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 1.340.868,74 
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS R$ 4.310,13 
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS R$ 357.740,38 
TOTAL R$ 1.702.919,24 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
184 | P á g i n a
47 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Em R$
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
4 - ADMINISTRAÇÃO
126 – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 19.283.337,62
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 215.506,25
24- COMUNICAÇÃO
131- COMUNICAÇÃO SOCIAL 4.094.618,75
TOTAL 23.593.462,62
ÓRGÃO 48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Em R$ 
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 39.868.656,25
12 - EDUCAÇÃO
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
185 | P á g i n a
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.016.871,99
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.079.967.863,31
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 367.015.534,14
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 16.501.568,72
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 15.400.214,55
TOTAL R$ 1.521.770.708,97 
ÓRGÃO 49 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE, MUDANÇAS DO CLIMA E BEM ESTAR ANIMAL
Em R$
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.921.146,78
17 - SANEAMENTO
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL 3.049.898,33
18 - GESTÃO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL 215.506,25
544 - RECURSOS HÍDRICOS 2.586.075,00
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
186 | P á g i n a
TOTAL 9.772.626,36
ÓRGÃO 50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Em R$
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.077.531,25
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 86.202,50
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
352.352,72
TOTAL 1.516.086,47
ÓRGÃO 51 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Em R$
FUNÇÃO
VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.151.342,14
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
187 | P á g i n a
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 67.884,47
27 - DESPORTO E LAZER
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATUALIZAÇÂO TÉCNICA PROFISSIONAIS 90.512,63
812 - DESPORTO COMUNITARIO 3.213.198,19
813 - LAZER 172.405,00
TOTAL 4.695.342,42
ÓRGÃO 52 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Em R$ 
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 72.018.707,59
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 172.405,00
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 297.398,63
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 125.769.447,50
TOTAL 198.257.958,72
ÓRGÃO 53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
188 | P á g i n a
Em R$ 
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.783.274,73
128 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 129.303,75
482 - HABITAÇÃO URBANA 314.531,37
127- ORDENAMENTO TERRITORAIL 2.784.340,75
TOTAL 10.011.450,60
ÓRGÃO 054 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS 
Em R$
FUNÇÃO
VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 215.506,25
TOTAL 215.506,25
ÓRGÃO 055 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
189 | P á g i n a
Em R$
FUNÇÃO VALOR
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 215.506,25
TOTAL 215.506,25
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
190 | P á g i n a
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
191 | P á g i n a
ÓRGÃO 02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO (GVP)
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE 
PREFEITO GVP % A
Meta Física 100 100 100 100 400
GABINETE Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
ÓRGÃO 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)
PROGRAMA: 618 - PROGRAMA DE ASSUNTOS JUDICIAIS
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
DEMANDAS JUDICIAIS 573 630
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
192 | P á g i n a
2026 2027 2028 2029 TOTAL
7.306.055,88 7.671.358,67 8.054.926,61 8.457.672,94 31.490.014,10
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
02.062.2.177 - SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
PGM Unidad
e
A
Meta Física 162 163 148 157 630
Valor 7.306.055,88 7.671.358,67 8.054.926,61 8.457.672,94 31.490.014,10
PROGRAMA: 619 - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
DEMANDAS ADMINISTRATIVAS IMENSURÁVEL IMENSURÁVEL
2026 2027 2028 2029 TOTAL
356.580,91 374.409,96 393.130,45 412.786,98 1.536.908,29
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.1.099 - MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO PGM
IMENS
URÁVE
L
P
Meta Física IMENSURÁVEL IMENSURÁVEL IMENSURÁVEL IMENSURÁVEL IMENSURÁVEL
Valor 106.974,27 112.322,98 117.939,13 123.836,09 461.072,48
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
193 | P á g i n a
04.122.2.003 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO PGM
IMENS
URÁVE
L
A
Meta Física IMENSURÁVEL IMENSURÁVEL IMENSURÁVEL IMENSURÁVEL IMENSURÁVEL
Valor 178.290,46 187.204,98 196.565,23 206.393,49 768.454,17
04.128.2.816 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DA 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM
IMENS
URÁVE
L
p
Meta Física IMENSURÁVEL IMENSURÁVEL IMENSURÁVEL IMENSURÁVEL IMENSURÁVEL
Valor 71.316,18 74.881,99 78.626,09 82.557,39 307.381,65
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMGOV)
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.775.000,00 1.863.750,00 1.956.937,50 2.054.784,38 7.650.471,88
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.184 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
SECRETARIA DE GOVERNO SEGOV % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIA MANTIDA Valor 397.000,00 416.850,00 437.692,50 459.577,13 1.711.119,63
04.122.2.185 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
PREFEITURA SEGOV % A
Meta Física 100 100 100 100 400
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO Valor 1.378.000,00 1.446.900,00 1.519.245,00 1.595.207,25 5.939.352,25
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
194 | P á g i n a
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
2026 2027 2028 2029 TOTAL
15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE 
FUNCIONÁRIOS SEGOV % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SERVIDORES CAPACITADOS Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
ÓRGÃO 05 - CONTROLADORIA GERAL (CGM)
PROGRAMA: 077 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL
OBJETIVO: ASSEGURAR AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E A AVALIAÇÃO 
DE RESULTADOS, VISANDO A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS MESMOS
Indicadores Índice Mais Recente Índice Final PPA
Relatórios de controle Interno 100% 100%
Análise de processos licitátorios 100% 100%
certificados de Auditoria sobre prestações de contas e tomadas de contas
100% 100%
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
195 | P á g i n a
Atividade de consultoria mediante a provocação por demanda 100% 100%
2026 2027 2028 2029 TOTAL
41.895,00 43.989,75 46.189,24 48.498,70 180.572,69
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.124.2.010 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL CGM % A
Meta Física 100 100 100 100 400
CONTROLADORIA MANTIDA Valor 41.895,00 43.989,75 46.189,24 48.498,70 180.572,69
ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA)
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS Em apuração 53,00% 100,00%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
184.875.829,18 194.119.620,64 203.825.601,67 214.016.881,75 796.837.933,24
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
196 | P á g i n a
04.122.2.011 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC 
DE ADM SMA % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIA Valor 172.015.037,07 180.615.788,92 189.646.578,37 199.128.907,29 741.406.311,65
04.122.2.485 - PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES 
PATRONAIS SMA % A
Meta Física 100 100 100 100 400
OBRIGAÇÕES TRIB E CONTRIBUTIVAS Valor 12.860.792,11 13.503.831,72 14.179.023,30 14.887.974,47 55.431.621,59
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
2026 2027 2028 2029 TOTAL
22.050,00 23.152,50 24.310,13 25.525,63 95.038,26
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.128.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE 
FUNCIONÁRIOS SMA % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SERVIDOR Valor 22.050,00 23.152,50 24.310,13 25.525,63 95.038,26
ÓRGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO (SMOU)
PROGRAMA: 085 - ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
197 | P á g i n a
OBJETIVO: FORNECER APOIO AS AÇÕES VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONVÊNIOS, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU, 
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
6.321.931,13 6.638.027,69 6.969.929,07 7.318.425,52 27.248.313,41
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.1.062 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
SMOU % P
Meta Física 25 25 25 25 100
Outros Valor 1.575,00 1.653,75 1.736,44 1.823,26 6.788,45
04.122.2.385 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
SMOU SMOU % A
Meta Física 25 25 25 25 100
Manutenção da Secretaria e Apoio Administrativo Valor 5.827.371,13 6.118.739,69 6.424.676,67 6.745.910,50 25.116.697,99
04.122.1.073 - FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE 
PROFISSIONAIS SMOU % P
Meta Física 25 25 25 25 100
Qualificação de Profissionais Valor 22.050,00 23.152,50 24.310,13 25.525,63 95.038,26
04.122.2.252 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS
SMOU % A
Meta Física 25 25 25 25 100
Gestão e serviços Valor 6.102,50 6.407,63 6.728,01 7.064,41 26.302,54
04.122.1.120 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ SMOU Unidad
e
P
Meta Física 0,25 0,25 0,25 0,25 1
Unidade Construída e mantida Valor 464.832,50 488.074,13 512.477,83 538.101,72 2.003.486,18
PROGRAMA: 344 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
198 | P á g i n a
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
22.050,00 23.152,50 24.310,13 25.525,63 95.038,26
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.1.061 - CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS 
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS SMOU Unidad
e
P
Meta Física 25 25 25 25 100
Unidades construídas e Mantidas Valor 6.615,00 6.945,75 7.293,04 7.657,69 28.511,48
04.122.2.247 - MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES 
REGIONAIS
SMOU % A
Meta Física 25 25 25 25 100
Garantir às condições de funcionalidade das Administrações 
Regionais Valor 9.922,50 10.418,63 10.939,56 11.486,53 42.767,22
04.122.2.248 - MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO
SMOU % A
Meta Física 25 25 25 25 100
Garantir às condições de funcionalidade do Centro 
Administrativo das Administrações Regionais Valor 5.512,50 5.788,13 6.077,53 6.381,41 23.759,56
PROGRAMA: 341 - REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO
OBJETIVO: AMPLIAR, CONSTRUIR, RESTAURAR, CONSERVAR RODOVIAS ESTRADAS E PONTES VICINAIS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS IMPLANTADOS
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
199 | P á g i n a
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20.370.051,83 21.388.554,42 22.457.982,14 23.580.881,25 87.797.469,64
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
15.122.1.072 - AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR 
RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS SMOU % A
Meta Física 25 25 25 25 100
Unidades Ampliadas, Restauradas e Construídas Valor 20.370.051,83 21.388.554,42 22.457.982,14 23.580.881,25 87.797.469,64
PROGRAMA: 339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
INFRAESTRUTURA
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.644.239,99 2.776.451,99 2.915.274,59 3.061.038,32 11.397.004,89
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
15.451.1.064 - IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE 
URBANA SMOU % A
Meta Física 25 25 25 25 100
População beneficiada Valor 1.372.127,49 1.440.733,86 1.512.770,56 1.588.409,09 5.914.041,00
15.451.1.070 -
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE 
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
SMOU % A Meta Física 25 25 25 25 100
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
200 | P á g i n a
Construir, ampliar, reformar e manter os próprios 
municipais Valor 1.272.112,50 1.335.718,13 1.402.504,03 1.472.629,23 5.482.963,89
PROGRAMA: 340 - SISTEMA SANITÁRIO
OBJETIVO: AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
POPULAÇÃO BENEFICIADA
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.695.800,00 1.780.590,00 1.869.619,50 1.963.100,48 7.309.109,98
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
17.512.1.069 -
OBRAS/AMPLIAÇÕES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZ
AÇÃO DE PROJETOS SMOU % A
Meta Física 25 25 25 25 100
Projetos realizados Valor 1.695.800,00 1.780.590,00 1.869.619,50 1.963.100,48 7.309.109,98
PROGRAMA: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
POPULAÇÃO BENEFICIADA
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
201 | P á g i n a
1.633.937,50 1.715.634,38 1.801.416,09 1.891.486,90 7.042.474,87
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
27.812.1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES 
ESPORTIVAS SMOU Unidad
e 
A
Meta Física 25 25 25 25 100
Instalação esportiva Valor 1.633.937,50 1.715.634,38 1.801.416,09 1.891.486,90 7.042.474,87
PROGRAMA: 358 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR E DE ÁREAS RURAIS
OBJETIVO: DESASSOREAR RIOS E CANIAS DO MUNICÍPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RIOS E CANAIS REVITALIZADOS E ATENDIDOS PELO DESASSOREAMENTO EM M³
2026 2027 2028 2029 TOTAL
7.942.962,25 8.340.110,36 8.757.115,88 9.194.971,67 34.235.160,17
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
17.542.2.415 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM SMOU % A
Meta Física 25 25 25 25 100
Dragagem e desassoreamento Valor 7.942.962,25 8.340.110,36 8.757.115,88 9.194.971,67 34.235.160,17
ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
202 | P á g i n a
PROGRAMA - 567: GESTÃO E MANUTENÇÃO
OBJETIVO: GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO PLENA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FMS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS 50 90
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
233.639.172,79 245.321.131,43 257.587.188,00 270.466.547,40 1.007.014.039,62
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
122.2.759 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS 
PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE SMSAU % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Unidades restauradas Valor 2.720.160 2.856.168,33 2.998.976,74 3.148.925,58 11.724.230,96
122.2.636 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SMSAU % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Serviços de tecnologia em todas as Unidades de Saúde Valor 2.400.000 2.520.000,00 2.646.000,00 2.778.300,00 10.344.300,00
122.2.635 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES SMSAU % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Atendimento e monitoramento nas Unidades do SUS Valor 3.800.000 3.990.000,00 4.189.500,00 4.398.975,00 16.378.475,00
122.2.432 - MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMSAU % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Restruturação das ações e serviços de saúde Valor 246.000 258.300,00 271.215,00 284.775,75 1.060.290,75
Município de Itaguaí
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203 | P á g i n a
122.2.131 - PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Manter a participação entre os municípios Valor 128.400 134.820,00 141.561,00 148.639,05 553.420,05
122.2.133 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS
FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Gerenciamento dos recursos recebidos da União, Estado e 
contrapartida municipal nas ações e serviços de saude Valor 213.846.201 224.538.511,10 235.765.436,66 247.553.708,49 921.703.857,30
122.2.141 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Discussão e decisão quanto à execução das políticas de saúde 
em prol da sociedade Valor 73.000 76.650,00 80.482,50 84.506,63 314.639,13
122.2.791 - OPERACIONALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERV. DE 
ZELADORIA FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor 930.000 976.500,00 1.025.325,00 1.076.591,25 4.008.416,25
122.2.795 - ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR PISO 
ENFERMAGEM FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor 6.400.000 6.720.000,00 7.056.000,00 7.408.800,00 27.584.800,00
122.2.797 - SELEÇÃO E ADMISSÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE 
EM CONCURSO PÚBLICO FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor 50.000 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
122.2.798 - APOIO A PROG DE ATENDIM E PROTEÇÃO À 
CRIANÇA E ADOLESCENTE-OCA FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor 130.000 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25
122.2.799 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTRO DE DISTRIB. DE 
PRODUTOS HOSPITALARES FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor 2.915.411 3.061.182,00 3.214.241,10 3.374.953,16 12.565.787,69
PROGRAMA 568 - GESTÃO PATRIMONIAL
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INVENTARIAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Município de Itaguaí
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204 | P á g i n a
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 50 100
Dados financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
292.235,43 306.847,20 322.189,56 338.299,04 1.259.571,23
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
122.2.626 MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FMS % A Meta Física
100 100 100 100 400
Bens patrimoniais preservados e/ou restaurados Valor 292.235 306.847,20 322.189,56 338.299,04 1.259.571,23
PROGRAMA - 513: CONSTRUÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO / ADAPTAÇÃO
OBJETIVO: CONSTRUIR HOSPITAL MUNICIPAL, REFORMAR UNIDADES DE AT. PRIMÁRIA E SAÚDE MENTAL, GARANTINDO A QUALIDADE DA ESTRUTURA E ESPAÇO FÍSICO PARA 
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
QUALIDADE DO SERVIÇO 60 100
Dados financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.902.000,00 3.047.100,00 3.199.455,00 3.359.427,75 12.507.982,75
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
205 | P á g i n a
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
122.2.790 - OPERACIONALIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS 
UNIDADES DE SAÚDE
FMS % A
Meta Física
100 100 100 100 400
Unidade de Saúde reformada ou construída com qualidade 
para população e profissionais Valor
2.902.000 3.047.100,00 3.199.455,00 3.359.427,75 12.507.982,75
PROGRAMA - 196: ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
OBJETIVO: PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E REDUÇÃO DE DANOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
COBERTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 31,12 100
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
11.390.780,00 11.960.319,00 12.558.334,95 13.186.251,70 49.095.685,65
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
301.2.639 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL FMS % A Meta Física
100 100 100 100 400
Contrato de profissionais médicos com o Ministério da Saúde Valor 792.000 831.600,00 873.180,00 916.839,00 3.413.619,00
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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206 | P á g i n a
301.2.146 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FMS % A
Meta Física
100 100 100 100 400
Promoção da saúde por meio de visitas domicliares, e ações 
educativas individuais e coletivas nas comunidades Valor 4.500.000 4.725.000,00 4.961.250,00 5.209.312,50 19.395.562,50
301.2.723 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
PROJETO ACALANTAR FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Prevenção a violencia sexual a mulher, criança e adolescente Valor 40.000 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
301.2.760 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS 
UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor 4.341.000 4.558.050,00 4.785.952,50 5.025.250,13 18.710.252,63
301.2.793 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA 
AT. PRIMÁRIA FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor 159.000 166.950,00 175.297,50 184.062,38 685.309,88
301.2.800 - MANUTENÇÃO E OPERAC DO CENTRO DE 
ESPECIALIDADES ODONTOL E ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor 1.558.780 1.636.719,00 1.718.554,95 1.804.482,70 6.718.536,65
PROGRAMA - 207: SAÚDE ESCOLAR
OBJETIVO: PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS E AS REDES BÁSICA DE SAÚDE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
TAXA DE COBERTURA DA REDE ESCOLAR 30 100
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
207 | P á g i n a
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
301.2.140 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 
PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR FMS % A Meta Física
100 100 100 100 400
Promoção e controle entre as escolas e unidades de saúde Valor 55.000 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.056,88
PROGRAMA - 563: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER
OBJETIVO: DESENVOLVER O ATENDIMENTO HOSPITALAR, GARANTINDO E RESTAURANDO A RETARGUARDA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
HIERARQUIZANDO OS SERVIÇOS HOSPITALARES 70 100
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Dados Financeiros em R$ 14.099.000,00 14.803.950,00 15.544.147,50 16.321.354,88 60.768.452,38
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
302.2.147 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER
FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Qualidade de atendimento na urgência e emergência, 
profissionais treinados para atendimento humanizado; 
ambiente físico agradável e estruturado
Valor 13.189.000 13.848.450,00 14.540.872,50 15.267.916,13 56.846.238,63
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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208 | P á g i n a
302.2.792 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
HOSPITALAR/LABORATORIAL P/AT. ESPEC. E MAC FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Materiais médicos hospitalares com qualidade Valor 910.000 955.500,00 1.003.275,00 1.053.438,75 3.922.213,75
PROGRAMA - 564: REDE DE URGÊNCIA SAMU
OBJETIVO: APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS 30 70
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.225.000,00 2.336.250,00 2.453.062,50 2.575.715,63 9.590.028,13
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
302.2.151 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE 
URGÊNCIA/SAMU FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Reduzir complicações decorrentes de eventos; vitima atendida 
precocemente em alguma situação de emergência ou urgência Valor 2.225.000 2.336.250,00 2.453.062,50 2.575.715,63 9.590.028,13
PROGRAMA - 84: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
OBJETIVO: APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS, COM EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
209 | P á g i n a
SUPORTE DE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 30 70
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
22.560.863,68 23.688.906,86 24.873.352,21 26.117.019,82 97.240.142,57
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
302.2.036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 H FMS % A Meta Física
100 100 100 100 400
Resolutividade dos atendimentos realizados 22.560.864 23.688.906,86 24.873.352,21 26.117.019,82 97.240.142,57
PROGRAMA - 565: ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO ATRAVÉS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTOS / EXAMES ESPECIALIZADOS COM A RESOLUTIVIDADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PERCENTUAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO 70 100
Dados financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
886.000,00 930.300,00 976.815,00 1.025.655,75 3.818.770,75
Ação Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
210 | P á g i n a
Produto 
Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
302.2.488 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO 
MÉDICO DE ESPECIALIDADES FMS % A Meta Física
100 100 100 100 400
Oferta de consultas exames especializados Valor 840.000 882.000,00 926.100,00 972.405,00 3.620.505,00
302.2.555 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
CENTRO DE ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E 
FISIOTERAPIA FMS % A Meta Física
100 100 100 100 400
Diagnósticos e orientações terapeuticas de alta resolutividade Valor 46.000 48.300,00 50.715,00 53.250,75 198.265,75
PROGRAMA - 502: PROGRAMA SAÚDE MENTAL
OBJETIVO: COBERTURA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MAIS AÇÕES DE MATRICIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
TAXA DE COBERTURA DO CAPS 30 70
Dados financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.546.300,00 2.673.615,00 2.807.295,75 2.947.660,54 10.974.871,29
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
302.2.199 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO 
PSICOSSOCIAL FMS % A Meta Física
100 100 100 100 400
Acolhimento de 100% dos usuários Valor 2.546.300 2.673.615,00 2.807.295,75 2.947.660,54 10.974.871,29
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
211 | P á g i n a
PROGRAMA - 230: ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
OBJETIVO: GARANTIR ASSITÊNCIA FARMACÉUTICA E SUPRIMENTO DE OUTRO INSUMOS ESTRATÉGICOS NO ÂMBITO DO SUS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
COBERTURA DE INSUMOS 40 80
Dados financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
18.655.100,00 19.587.855,00 20.567.247,75 21.595.610,14 80.405.812,89
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
303.2.139 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E 
INSUMOS FMS % A Meta Física 100 100 100 100 400
Garantir 100% dos medicamentos e insumos Valor 15.806.100 16.596.405,00 17.426.225,25 18.297.536,51 68.126.266,76
303.2.150 - FARMÁCIA BÁSICA
FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
População assistida Valor 2.849.000 2.991.450,00 3.141.022,50 3.298.073,63 12.279.546,13
PROGRAMA - 208: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EXECUTAR AS AÇÕES 70 80
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
212 | P á g i n a
Dados financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
96.764,00 101.602,20 106.682,31 112.016,43 417.064,94
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
304.2.136 - COORDENAÇÃO, CONTROLE, VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA FMS % A Meta Física 100 100 100 100 400
Visitas e inspeções realizadas Valor 96.764 101.602,20 106.682,31 112.016,43 417.064,94
PROGRAMA - 209: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS, AMBIENTAIS E DO TRABALHADOR)
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
TRATAR TODOS OS CASOS CONFORME PROTOCOLO 
ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
100
100
Dados financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.771.290,00 3.959.854,50 4.157.847,23 4.365.739,59 16.254.731,31
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
213 | P á g i n a
305.2.305 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE FMS % A Meta Física
100 100 100 100 400
Fortalecimento nas ações preventivas; Valor 3.771.290 3.959.854,50 4.157.847,23 4.365.739,59 16.254.731,31
PROGRAMA - 216: PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTENCIA AOS PORTADORES DE IST/AIDS
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
AMPLIAR OFERTA E PREVENÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 100 100
Dados financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
519.240,00 545.202,00 572.462,10 601.085,21 2.237.989,31
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
305.2.138 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
PROGRAMA IST / AIDS FMS % P
Meta Física
100 100 100 100 400
Oferta de tratamento e diagnostico; ações de caráter 
educativo na promoção e prevenção Valor 519.240 545.202,00 572.462,10 601.085,21 2.237.989,31
PROGRAMA - 250: ASSITENCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO: REFORÇAR OS NÍVEIS NUTRICIONAIS IDEIAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
REFORÇAR NIVEIS NUTRICIONAIS 30 100
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
214 | P á g i n a
Dados financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
82.000,00 86.100,00 90.405,00 94.925,25 353.430,25
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
306.2.142 - COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
FMS % P
Meta Física 100 100 100 100 400
Fortalecimento nas ações de hábitos alimentares Valor 82.000 86.100,00 90.405,00 94.925,25 353.430,25
PROGRAMA - 360: COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
OBJETIVO: PROMOVER A RETIRADA DE TODO O RESÍDUO SÓLIDO DE SAÚDE, BEM COMO O DESCARTE DE MEDICAMENTOS/INSUMOS/CORRELATOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RESÍDUO SOLIDO DE SAÚDE 90 90
Dados financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,25
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
215 | P á g i n a
306.2.419 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE 
RESIDUOS SÓLIDOS E DESCARTES FMS % P Meta Física
100 100 100 100 400
Prevenção e eliminação de resíduos sólidos Valor 450.000 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,25
PROGRAMA - 573: REDE CREDENCIADA AO SUS
OBJETIVO: GARANTIR O CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CREDENCIAMENTO AO SUS
Dados financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
7.525.000,00 7.901.250,00 8.296.312,50 8.711.128,13 32.433.690,63
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
302.2.143 - ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇOS E REDE 
CREDENCIADA AO SUS FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Qualidade na ampliação dos serviços de apoio de diagnósticos Valor 7.375.000 7.743.750,00 8.130.937,50 8.537.484,38 31.787.171,88
302.2.796 - PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS 
(PMAE) FMS % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Materiais médicos hospitalares com qualidade Valor 150.000 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
PROGRAMA - 578: CENTRO DE HEMODIÁLISE
OBJETIVO: GARATIR AO ACESSO AS AÇÕES DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
216 | P á g i n a
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CENTRO DE HEMODIÁLISE
Dados financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
302.2.638 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
CENTRO DE HEMODIÁLISE FMS % P Meta Física
100 100 100 100 400
Atendimento aos usuários em tratamento de hemodiálise Valor 300.000 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
PROGRAMA - 575: DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE
OBJETIVO: GARANTIR COM EQUIDADE PARA A POPULAÇÃO TODA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES, INSUMOS, MEDICAMENTOS, AGILIDADE NOS PROCESSOS 
JUDICIAIS E DEMAIS ITENS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
DOAÇÕES SEM ENCARGOS 20 60
Dados financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
4.300.000,00 4.515.000,00 4.740.750,00 4.977.787,50 18.533.537,50
Município de Itaguaí
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217 | P á g i n a
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
303.2.152 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA FMS % P Meta Física 100 100 100 100 400
Entrega de bens e ou serviços através de processos social Valor 2.500.000 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50 10.775.312,50
303.2.794 - MANUT/OPERAC. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
HOME CARE FMS % P Meta Física
100 100 100 100 400
Entrega de bens e ou serviços através de processos social Valor 1.800.000 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00 7.758.225,00
PROGRAMA - 620: CENTRO DE PARTO NORMAL
OBJETIVO: Promover a assistência ao parto e nascimento de forma humanizada
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Parto Nornal
Dados financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
302.2.813 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
CENTRO DE PARTO NORMAL FMS % P
Meta Física
100 100 100 100 400
Município de Itaguaí
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218 | P á g i n a
assistência ao trabalho de parto, puerpério e cuidados com o 
recém-nascido. Valor 400.000 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS)
PROGRAMA: 079 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS
OBJETIVO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador : Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
6.710.000,00 7.045.500,00 7.397.775,00 7.767.663,75 28.920.938,75
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.300 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS SMAS %
A
Meta Física 100 100 100 100
Valor 6.500.000,00 6.825.000,00 7.166.250,00 7.524.562,50 28.015.812,50
04.122.2.654 - CONSELHO TUTELAR SMAS %
A
Meta Física 100 100 100 100
Valor 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75
04.122.2.724 - CONSELHOS MUNICIPAIS SMAS %
A
Meta Física 100 100 100 100
Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
04.122.2.670 - AÇÃO SOCIAL SMAS % A Meta Física 100 100 100 100
Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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219 | P á g i n a
PROGRAMA: 586 - IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇOS
OBJETIVO: PROMOVER ESPAÇOS ADEQUADOS AO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E PROJETOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GARIAS DE DIREITOS
Indicador: Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.1.181 - IMPLANTAR CENTRO-DIA SMAS unidad
e A
Meta Física 1 1 1 1
Valor 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
04.122.1.182 - IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) SMAS unidad
e A
Meta Física 1 1 1 1
Valor 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
04.122.1.183 - IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR -
(MÉTODO OCA) SMAS unidad
e A
Meta Física 1 1 1 1
Valor 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
04.122.1.184 - IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR (EPSAN) - (MÉTODO OCA) SMAS unidad
e A
Meta Física 1 1 1 1
Valor 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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220 | P á g i n a
PROGRAMA: 587 - PROGRAMAS E PROJETOS DA SMAS
OBJETIVO: GARANTIR POR MEIO DE UM CONJUNTOS DE AÇÕES A MATERIALIZAÇÃO DE DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ASSEGURAR DIREITOS E PROMOVER O BEM ESTAR E DESENVOLVIMENTO DO 
INDIVÍDUO
Indicador: Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.656 - MOEDA SOCIAL - (MÉTODO OCA) SMAS %
P
Meta Física 100 100 100 100
Valor 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
PROGRAMA: 591 - DIREITOS HUMANOS
OBJETIVO: BUSCA GARANTIR DIREITOS UNIVERSAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A VARIEDADE E A DIVERSIDADE SOCIAIS
Indicador: Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
221 | P á g i n a
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.662 - AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE 
JOVENS E ADULTOS - (MÉTODO OCA) SMAS %
A
Meta Física 100 100 101 102
Valor 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
04.122.2.663 - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE 
DIREITOS A REFUGIADOS E MIGRANTES SMAS %
A
Meta Física 100 100 101 102
Valor 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
PROGRAMA: 593 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO: VIABILIZAR RELAÇÕES NO TERRITÓRIO, POR MEIO DE ESFORÇOS E ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO SIMULTÂNEO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL (INSAN), VOLTADOS À GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Indicador: Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
101.000,00 106.050,00 111.352,50 116.920,13 435.322,63
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.665 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS E SISAN -
(MÉTODO OCA) SMAS % A Meta Física 100 100 101 102
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
222 | P á g i n a
Valor 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
04.122.2.657 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - (MÉTODO OCA) SMAS %
P
Meta Física 100 100 101 102
Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
PROGRAMA: 612 - AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: ENFRENTAMENTO E ALÍVIO IMEDIATO DA POBREZA
Indicador: Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.246.2.779 - PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA -
(MÉTODO OCA) SMAS %
P
Meta Física 100 100 100 100
Valor 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
PROGRAMA: 613 - AÇÕES DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DE AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
223 | P á g i n a
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
30.680.000,00 32.214.000,00 33.824.700,00 35.515.935,00 132.234.635,00
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
08.122.2.766 - GFAS - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS %
A
Meta Física 100 100 100 100
Valor 30.000.000,00 31.500.000,00 33.075.000,00 34.728.750,00 129.303.750,00
08.122.2.767 - IGD SUAS - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS FMAS %
A
Meta Física 100 100 100 100
Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
08.122.2.768 - IGD PBFC - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA 
BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - (MÉTODO OCA) FMAS %
A
Meta Física 100 100 100 100
Valor 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 2.370.568,75
08.122.2.769 - CAS - FORTALECIMENTO DO CONTROLE 
SOCIAL/CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS %
A
Meta Física 100 100 100 100
Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
PROGRAMA: 614 - AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE GARANTIA DE DIREITOS E PREVENÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
224 | P á g i n a
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 1.508.543,75
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
08.243.2.770 - PIS/PCF - PRIMEIRA INFÂNCIA NO 
SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - (MÉTODO OCA) FMAS %
P
Meta Física 100 100 101 102
Valor 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 1.508.543,75
PROGRAMA: 615 - PROGRAMAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: REALIZAR PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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225 | P á g i n a
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00 5.172.150,00
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
08.244.2.691 - GBE - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS -
(MÉTODO OCA) FMAS %
A
Meta Física 100 100 100 100
Valor 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00
08.244.2.739 - PROCAD SUAS - PROGRAMA DE 
FORTALECIMENTO EMERGENCIAL ATENDIMENTO DO 
CADASTRO ÚNICO NO SUAS
FMAS %
P
Meta Física 100 100 100 100
Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
08.244.2.809 - BPC NA ESCOLA (PSB/PSE) - (MÉTODO OCA) FMAS %
A
Meta Física 100 100 100 100
Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
PROGRAMA: 616 - PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: OFERTAR ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL POR AMEAÇA OU 
VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEM REFERÊNCIA, RETIRADA DE SEU NÚCLEO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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226 | P á g i n a
12.261.622,37 12.874.703,49 13.518.438,66 14.194.360,60 52.849.125,12
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
08.245.2.780 - BPSB - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
(MÉTODO OCA) FMAS %
A
Meta Física 100 100 101 102
Valor 3.150.210,00 3.307.720,50 3.473.106,53 3.646.761,85 13.577.798,88
08.245.2.781 - BPSE/MAC - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (MÉTODO OCA) FMAS %
A
Meta Física 100 100 101 102
Valor 8.199.212,37 8.609.172,99 9.039.631,64 9.491.613,22 35.339.630,22
08.245.2.740 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 
PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS %
A
Meta Física 100 100 100 100
Valor 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 3.448.100,00
08.245.2.810 - PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÃO DE 
CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SUAS 
(PSE) - (MÉTODO OCA)
FMAS %
A
Meta Física 100 100 101 100
Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
08.245.2.811 - AEPETI (PSE) - (MÉTODO OCA) FMAS %
A
Meta Física 100 100 100 100
Valor 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
08.245.2.812 - ACESSUAS TRABALHO (PSB) - (MÉTODO OCA) FMAS %
A
Meta Física 100 100 100 100
Valor 
200,00 210,00 220,50 231,53 862,03
UNIDADE 15.03 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
COM BASE MA METODOLODIA OCA
Município de Itaguaí
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227 | P á g i n a
PROGRAMA - 604 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 
A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
333.375,00 350.043,75 367.545,94 385.923,23 1.436.887,92
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
08.122.2.005 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA FMDCA % A Meta Física 100 100 100 100
Valor 123.742,50 129.929,63 136.426,11 143.247,41 533.345,64
08.122.2.445 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
FMDCA FMDCA % A Meta Física 100 100 100 100
Valor 183.382,50 192.551,63 202.179,21 212.288,17 790.401,50
08.122.2.748 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DCA PARA 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS FMDCA % A Meta Física 100 100 100 100
Valor 26.250,00 27.562,50 28.940,63 30.387,66 113.140,78
PROGRAMA 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE 
EQUIPE E DAS DIRETRIZES DO SUAS, COM PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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228 | P á g i n a
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
26.355,00 27.672,75 29.056,39 30.509,21 113.593,34 
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
08.128.2.749 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, 
TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS 
COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FMDCA % A Meta Física 
100 
 
100 
 
100 
 
100 
Valor 26.355,00 27.672,75 29.056,39 30.509,21 113.593,34
PROGRAMA 263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJETIVO: FINANCIAR POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB RISCO PESSOAL E SOCIAL (SITUAÇÃO DEFINIDA PELO ART. 98, DO ECA)
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.029.913,50 1.081.409,18 1.135.479,63 1.192.253,62 4.439.055,92
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
229 | P á g i n a
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
08.243.2.701 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, 
COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES 
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE 
PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E 
PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FMDCA % p Meta Física 
100 
 
100 
 
100 
 
100 
Valor 753.028,50 790.679,93 830.213,92 871.724,62 3.245.646,96
08.243.2.751 - REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS, 
MAPEAMENTO E ANÁLISES FMDCA % A Meta Física 
100,00 
 
100,00 
 
100 
 
100 
Valor 36.750,00 38.587,50 40.516,88 42.542,72 158.397,09
08.243.2.752 - PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E 
SOCIAL, TAIS COMO: EM SITUAÇÃO DE RUA, DROGADIÇÃO, 
VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO, 
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
FMDCA % P Meta Física 
100 
 
100 
 
100 
 
100 
Valor 48.405,00 50.825,25 53.366,51 56.034,84 208.631,60
08.243.2.753 - ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS 
EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA 
E AO ADOLESCENTE
FMDCA % A Meta Física 
100 
 
100 
 
100 
 
100 
Valor 89.355,00 93.822,75 98.513,89 103.439,58 385.131,22
08.243.2.771 - FOMENTAR E APOIAR AÇÕES E PROGRAMAS 
VOLTADAS AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO FMDCA % A Meta Física 
100 
 
100 
 
100 
 
100 
Valor 21.105,00 22.160,25 23.268,26 24.431,68 90.965,19
08.243.2.772 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA FMDCA % A Meta Física 
100 
 
100 
 
100 
 
100 
Valor 15.855,00 16.647,75 17.480,14 18.354,14 68.337,03
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
230 | P á g i n a
08.243.2.773 - CAPACITAÇÃO E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL 
À JOVENS E ADOLESCENTES FMDCA % A Meta Física 
100 
 
100 
 
100 
 
100 
Valor 26.355,00 27.672,75 29.056,39 30.509,21 113.593,34
08.243.2.774 - DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS E DAS AÇÕES DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DO CMDCA E DO 
FMCDA
FMDCA % A Meta Física 
100 
 
100 
 
100 
 
100 
Valor 6.300,00 6.615,00 6.945,75 7.293,04 27.153,79
08.243.2.775 - MOBILIZAÇÃO SOCIAL FMDCA % A Meta Física 
100 
 
100 
 
100 
 
100 
Valor 32.760,00 34.398,00 36.117,90 37.923,80 141.199,70
PROGRAMA: 0388 - PROGRAMA DE ACOLHIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES
OBJETIVO: OFERTAR O SERVIÇOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM SEM REFERÊNCIA, OU EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA, RETIRADA DE SEU NÚCLEO FAMILIAR 
E/OU COMUNITÁRIO ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL SEU RETORNO A ESSES NÚCLEOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
181.860,00 190.953,00 200.500,65 210.525,68 783.839,33
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
08.243.2.491 - FAMÍLIA ACOLHEDORA FMDCA % A Meta Física 
100 
 
100 
 
100 
 
100 
Valor 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 452.563,13
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
231 | P á g i n a
08.243.2.492 - AUTONOMIA E PROTAGONISMO JUVENIL FMDCA % A Meta Física 
100 
 
100 
 
100 
 
100 
Valor 53.550,00 56.227,50 59.038,88 61.990,82 230.807,19
08.243.2.719 - INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO FMDCA % A Meta Física 
100 
 
100 
 
100 
 
100 
Valor 11.655,00 12.237,75 12.849,64 13.492,12 50.234,51
08.243.2.776 - AÇÕES DE INSENTIVO AO FORTALECIMENTO E 
AUTONOMIA, RESPONSABILIDADE, DAS ATIVIDADES DA VIDA 
DIÁRIA
FMDCA % A Meta Física 
100 
 
100 
 
100 
 
100 
Valor 11.655,00 12.237,75 12.849,64 13.492,12 50.234,51
UNIDADE 15.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PROGRAMA 0384 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES 
DE ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE
OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
52.610,00 55.240,50 58.002,53 60.902,65 226.755,68
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
232 | P á g i n a
08.122.2.725 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
FMDPCD
FMDPC
D
% A Meta Física 100 100 100 100
Valor 35.560,00 37.338,00 39.204,90 41.165,15 153.268,05
08.122.2.726 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 
CMDPCD
FMDPC
D
% A Meta Física 100 100 100 100
Valor 17.030,00 17.881,50 18.775,58 19.714,35 73.401,43
08.122.2.727 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPCD PARA 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS
FMDPC
D
% A Meta Física 100 100 100 100
Valor 
20,00 21,00 22,05 23,15 86,20
PROGRAMA 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE EQUIPE E DAS 
DIRETRIZES DA POLÍTICA, COM PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.684,50 1.768,73 1.857,16 1.950,02 7.260,41 
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
08.128.2.742 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, 
TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS 
COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA 
PESSOA DEFICIENTE
FMDPC
D
% A Meta Física 
100 
 
100 
 
100 
 
100 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
233 | P á g i n a
Valor 1.684,50 1.768,73 1.857,16 1.950,02 7.260,41
PROGRAMA 0385 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO: FINANCIAR AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA DEFICIENTE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.030,00 1.081,50 1.135,58 1.192,35 4.439,43 
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
08.242.2.741 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, 
COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES 
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE 
PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E 
PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE
FMDPC
D
% P Meta Física 
100 
 
100 
 
100 
 
100 
Valor 
30,00 31,50 33,08 34,73 129,30
08.242.2.814 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA 
FMDPC
D
% A Meta Física 
100,00 
 
100,00 
 
100 
 
100 
Valor 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
UNIDADE 15.05 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
234 | P á g i n a
PROGRAMA 386 - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À 
PESSOA IDOSA
OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
62.600,00 65.730,00 69.016,50 72.467,33 269.813,83
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
08.122.2.743 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
FMDPI FMDPI % A Meta Física 100 100 100 100
Valor 45.550,00 47.827,50 50.218,88 52.729,82 196.326,19
08.122.2.744 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI FMDPI % A Meta Física 100 100 100 100
Valor 17.030,00 17.881,50 18.775,58 19.714,35 73.401,43
08.122.2.745 - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPI PARA 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS
FMDPI % A Meta Física 100 100 100 100
Valor 
20,00 21,00 22,05 23,15 86,20
PROGRAMA 0058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
235 | P á g i n a
OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE EQUIPE E DAS 
DIRETRIZES DA POLÍTICA, COM PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.184,00 2.293,20 2.407,86 2.528,25 9.413,31 
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
08.128.2.747 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, 
TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS 
COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA
FMDPI % A Meta Física 
100,00 
 
100,00 
 
100 
 
100 
Valor 2.184,00 2.293,20 2.407,86 2.528,25 9.413,31
PROGRAMA 0387 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
OBJETIVO: FINANCIAR AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA IDOSA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
236 | P á g i n a
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.030,00 1.081,50 1.135,58 1.192,35 4.439,43 
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
08.241.2.746 - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, 
COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES 
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE 
PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E 
PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
FMDPI % P Meta Física 
100,00 
 
100,00 
 
100 
 
100 
Valor 
30,00 31,50 33,08 34,73 129,30
08.241.2.815 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA 
IDOSA FMDPI % A Meta Física 
100,00 
 
100,00 
 
100 
 
100 
Valor 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
ÓRGÃO 17 - SECRETARIA DE GABINETE
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINSTRATIVOS ULTILIZADOS 25% 100%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
237 | P á g i n a
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.154 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE
SMGAB % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
ÓRGÃO 21 - ITAPREVI
PROGRAMA: 52 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR PRODUTIVIDADE NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
8.131.192,13 8.537.751,74 8.964.639,32 9.412.871,29 35.046.454,48
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.123.2.451 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI ITAPREV
I
UNIDA
DE A
Meta Física 1 1 1 1 4
INSTITUTO MANTIDO Valor 1.356.771,37 1.424.609,94 1.495.840,44 1.570.632,46 5.847.854,20
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
238 | P á g i n a
04.122.2.452 - MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS E 
ENCARGOS DE PESSOAL ITAPREV
I
% A
Meta Física 100 100 100 100 400
PAGAMENTO EFETUADO Valor 5.510.295,00 5.785.809,75 6.075.100,24 6.378.855,25 23.750.060,24
04.122.2.453 - CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONSULTORIAS ITAPREV
I
UNIDA
DE
A
Meta Física 4 4 4 4 16
SERVIÇO CONTRATADO Valor 75.245,63 79.007,91 82.958,31 87.106,22 324.318,07
04.122.2.450 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ITAPREV
I
UNIDA
DE
A
Meta Física 2 2 2 2 8
 SERVIÇO IMPLEMENTADO Valor 1.188.880,13 1.248.324,14 1.310.740,34 1.376.277,36 5.124.221,97
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 
RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, ATRAVÉS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONSTANTES, PROPORCIONANDO MELHORIA NO DESENPENHO DAS FUNÇÕES
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E COMISSIONADOS EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
127.628,17 134.009,58 140.710,06 147.745,56 550.093,37
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.128.2.087 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR 
PÚBLICO - ITAPREVI
ITAPREV
I
% A Meta Física 25 25 25 25 100
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
239 | P á g i n a
SERVIDOR CAPACITADO Valor 127.628,17 134.009,58 140.710,06 147.745,56 550.093,37
PROGRAMA: 181 - APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS
OBJETIVO: GARANTIR O PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS SEGURADOS DO RPPS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CUSTEIO DOS PAGAMENTOS DAS APOSENTADORIAS E 
PENSÕES
EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
111.126.211,91 116.682.522,51 122.516.648,63 128.642.481,06 478.967.864,11
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
09.272.2.202 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS 
APOSENTADORIAS E PENSÕES ITAPREV
I
% A
Meta Física 100 100 100 100 400
APOSENTADORIA / PENSÃO / SENTENÇA JUDICIAL Valor 111.126.211,91 116.682.522,51 122.516.648,63 128.642.481,06 478.967.864,11
PROGRAMA: 10 - ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: GARANTIR O PAGAMENTO E/OU AMORTIZAÇÃO DE DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO INSTITUTO.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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240 | P á g i n a
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.390.461,50 2.509.984,58 2.635.483,80 2.767.257,99 10.303.187,87
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
28.846. 2.447 - PAGAMENTO DA DÍVIDA DO PASEP ITAPREV
I
UNIDA
DE
Meta Física - - - - -
PAGAMENTO EFETUADO Valor 75.211,50 78.972,08 82.920,68 87.066,71 324.170,97
28.846.2.448 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E 
RESTITUIÇÕES ITAPREV
I
UNIDA
DE
Meta Física - - - - -
PAGAMENTO EFETUADO Valor 1.157.625,00 1.215.506,25 1.276.281,56 1.340.095,64 4.989.508,45
28.846.2.449 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ITAPREV
I
UNIDA
DE
Meta Física - - - - -
PAGAMENTO EFETUADO Valor 1.157.625,00 1.215.506,25 1.276.281,56 1.340.095,64 4.989.508,45
PROGRAMA: 11 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO: ATENDER PAGAMENTOS INESPERADOS, CONTINGENTES QUE NÃO PUDERAM SER PREVISTOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
N/A EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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241 | P á g i n a
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
39.986.315,84 41.985.631,63 44.084.913,21 46.289.158,87 172.346.019,56
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
99.999.2.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ITAPREV
I
UNIDA
DE
Meta Física - - - - -
RESERVA ORÇAMENTÁRIA Valor 39.986.315,84 41.985.631,63 44.084.913,21 46.289.158,87 172.346.019,56
ÓRGÃO 22 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PROGRAMA: 001 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL
OBJETIVO: GARANTIR, MANTER E EXECUTAR O BOM FUNCIONAMENTO DA 
CÂMARA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE MANUTENÇÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
35.715.578,02 37.501.356,92 39.376.424,77 41.345.246,01 153.938.605,72
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
242 | P á g i n a
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
Meta Física
Valor
01.031.2.127 - ENCARGOS COM DESP.EXERCÍCIOS ANTERIORES Câmara % A 2.000,00 
2.000,00 
 
2.000,00 
 
2.000,00 8.000,00
01.031.2.172 - ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO Câmara % A 100.000,00 
100.000,00 
 
105.000,00 
 
110.250,00 415.250,00
01.031.2.173 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO Câmara % A 4.120.719,66 
4.179.719,66 
 
4.272.669,66 
 
4.355.219,66 16.928.328,64
04.122.2.170 - ENCARGOS COM DESP. DE EXERC. ANTERIORES Câmara % A 2.000,00 
2.000,00 
 
2.000,00 
 
2.000,00 8.000,00
04.122.2.174 - MANUTENÇÃO E OPERAÇ. DA SECRETARIA Câmara % A 30.638.858,36 
32.365.637,26 
 
34.100.255,11 
 
35.936.651,35 133.041.402,08
04.122.2.175 - ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS Câmara % A 850.000,00 
850.000,00 
 
892.500,00 
 
937.125,00 3.529.625,00
04.122.2.178 - ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR Câmara % A 1.000,00 
1.000,00 
 
1.000,00 
 
1.000,00 4.000,00
04.122.2.179 - ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS Câmara % A 1.000,00 
1.000,00 
 
1.000,00 
 
1.000,00 4.000,00
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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243 | P á g i n a
ÓRGÃO 23 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EM DEFINIÇÃO
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
4.653.000,00 4.885.650,00 5.129.932,50 5.386.429,13 20.055.011,63
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.192 - MANUT/OPERAC DA CODUITA CODUIT
A
% A
Meta Física 100 100 100 100 400
CODUITA Valor 1.403.000,00 1.473.150,00 1.546.807,50 1.624.147,88 6.047.105,38
15.452.1.030 - REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA CODUIT
A
% P
Meta Física 100 100 100 0 300
REVITALIZAÇÃO Valor 3.250.000,00 3.412.500,00 3.583.125,00 3.762.281,25 14.007.906,25
ÓRGÃO 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS (SMEVE)
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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244 | P á g i n a
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
2026 2027 2028 2029 TOTAL
18.436.600,00 19.358.430,00 20.326.351,50 21.342.669,08 79.464.050,58
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.386 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
SECRETARIA DE EVENTOS SMEVE % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SMEVE Valor 266.450,00 279.772,50 293.761,13 308.449,18 1.148.432,81
04.122.2.116 - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
SMEVE Unidad
e
A
Meta Física 1 1 1 1 4
EXPOSIÇÃO Valor 9.848.750,00 10.341.187,50 10.858.246,88 11.401.159,22 42.449.343,59
04.122.2.200 - EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
SMEVE Unidad
e
A
Meta Física 100 100 100 100 400
EVENTOS E FESTIVIDADES Valor 8.321.400,00 8.737.470,00 9.174.343,50 9.633.060,68 35.866.274,18
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 
RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
245 | P á g i n a
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.050,00 1.102,50 1.157,63 1.215,51 4.525,63
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.128.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE 
FUNCIONÁRIOS SMEVE Unidad
e
A
Meta Física 20 20 20 20 80
TREINAMENTO Valor 1.050,00 1.102,50 1.157,63 1.215,51 4.525,63
31 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA
PROGRAMA: 059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO: IMPLANTAR E MANTER OS TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PROMOVENDO A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, ORGANIZANDO O 
SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE VISAM PROPORCIONAR O ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO AO ESPAÇO URBANO, ATRAVÉS DA PRIORIZAÇÃO DOS MODOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ATIVO 
DE MANEIRA EFETIVA, SOCIALMENTE INCLUSIVA E ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
6.533.389,07 6.860.058,52 7.203.061,45 7.563.214,52 28.159.723,57
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
246 | P á g i n a
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
26.122.2.470 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
SECTRAN SMTMU % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SMTMU Valor 6.236.400,37 6.548.220,39 6.875.631,41 7.219.412,98 26.879.665,14
26.451.2.129 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS 
TRANSPORTES SMTMU % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SMTMU Valor 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
26.122.2.784 - OPERACIONALIZAÇÃO LOGÍSTICA PARA APOIO 
À CRIANÇA E ADOLESCENTE SMTMU % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SMTMU Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
26.451.2.602 - MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL SMTMU % P
Meta Física 100 100 100 100 400
SMTMU Valor 211.988,70 222.588,14 233.717,54 245.403,42 913.697,80
31.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PROGRAMA: 580 - IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS INERENTES AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE 
NO MUNICÍPIO
OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM CONTROLE, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DE OUTRAS 
DESPESAS E ENCARGOS DECORRENTES DESSAS ATIVIDADES, BEM COMO, DAR SUPORTE FINANCEIRO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MELHORIA DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, 
COM INTUITO DE PROPORCIONAR O ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO AOS ESPAÇOS DE FORMA SEGURA, SOCIALMENTE INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL, PRIORIZANDO IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE 
TRANSPORTES COLETIVOS, DOS MEIOS DE TRANSPORTES NÃO MOTORIZADOS, DA INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSAS MODALIDADES E EDUCAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS SETORES.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
247 | P á g i n a
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
6.610,00 6.940,50 7.287,53 7.651,90 28.489,93
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
26.122.2.645 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT
FMT % A
Meta Física 100 100 100 100 400
FMT Valor 3.305,00 3.470,25 3.643,76 3.825,95 14.244,96
26.453. 1.172 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE 
PROGRAMAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE FMT % P
Meta Física 100 100 100 100 400
FMT Valor 3.305,00 3.470,25 3.643,76 3.825,95 14.244,96
ÓRGÃO 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
PROGRAMA: 542 - GESTÃO DE QUALIDADE
OBJETIVO: DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SMOPLU, DANDO CELERIDADE AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CONCENTRAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM UM ÚNICO ESPAÇO 
ADMINISTRATIVO
20%
100%
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 1.508.543,75
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
248 | P á g i n a
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.121.1.137 - IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO
SMOPL
U
Unidad
e 
P
Meta Física 13 13 13 13 52
POSTOS DE ATENDIMENTO Valor 100.000,00 
105.000,00 
 
110.250,00 
 
115.762,50 431.012,50
04.121.1.138 - CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA BASEAR OS 
POSTOS DE ATENDIMENTO SMOPL
U
Contrat
o
P
Meta Física 1 1 1 1 4
POSTOS DE ATENDIMENTO Valor 250.000,00 
262.500,00 
 
275.625,00 
 
289.406,25 1.077.531,25
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 
RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RH
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
MELHORIA NA ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE 
TRABALHO
30% 100%
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.128.2.032 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS A Meta Física 33 33 33 33 132
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
249 | P á g i n a
CAPACITAÇÃO SMOPL
U
Unidad
e 
Valor 50.000,00 
52.500,00 
 
55.125,00 
 
57.881,25 215.506,25
PROGRAMA: 067 - INCENTIVO A NOVOS 
EMPREENDIMENTOS
OBJETIVO: CADASTRO DE AMBULANTES E FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E INCENTIVO AO EMPRENDEDORISMO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS AMBULANTES E FEIRANTES DO 
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E FOMENTAÇÃO AO 
EMPREENDEDORISMO
60%
100%
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
11.334.2.603 - CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES E 
FEIRANTES E CAPACITAÇÃOEM GESTÃO DE NEGÓCIO (MEI'S) SMOPL
U
Unidad
e 
A
Meta Física 40 40 40 40 160
CADASTRAMENTO E CAPACITAÇÃO Valor 30.000,00 
31.500,00 
 
33.075,00 
 
34.728,75 129.303,75
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
250 | P á g i n a
MELHORA NA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 
ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SMOPLU
70% 100%
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.121.2.604 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE SMOPL
U
Unidad
e 
A
Meta Física 40 40 40 40 160
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Valor 200.000,00 
210.000,00 
 
220.500,00 
 
231.525,00 862.025,00
04.121.2.605 - MANUTENÇÃO PREDIAL SMOPL
U
Unidad
e 
A
Meta Física 1 1 1 1 4
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Valor 100.000,00 
105.000,00 
 
110.250,00 
 
115.762,50 431.012,50
04.121.2.606 - LOCAÇÃO DE VIATURAS SMOPL
U
Unidad
e
A
Meta Física 11 11 11 11 44
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Valor 200.000,00 
210.000,00 
 
220.500,00 
 
231.525,00 862.025,00
PROGRAMA: 343 - MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA FÍSICA. 
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
INFRAESTRUTURA DE GESTÃO DE SERVIÇOS IMPLANTADAS
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
251 | P á g i n a
11.651.500,31 12.234.075,33 12.845.779,09 13.488.068,05 50.219.422,77
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
15.452.2.249 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 
QUALIDADE SMOPL
U
% A
Meta Física 25 25 25 25 100
População beneficiada Valor 11.651.500,31 
12.234.075,33 
 
12.845.779,09 
 
13.488.068,05 50.219.422,77
PROGRAMA: 359 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, O SEU TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PORCENTAGEM DE RESÍDUOS RECOLHIDOS 80% 100%
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
26.511.900,00 27.837.495,00 29.229.369,75 30.690.838,24 114.269.602,99
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
15.452.2.418 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COLETA 
DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SMOPL
U
Contrat
o
P
Meta Física 1 1 1 1 4
CONTRATAÇÃO Valor 20.955.113,00 
22.002.868,65 
 
23.103.012,08 
 
24.258.162,69 90.319.156,42
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
252 | P á g i n a
15.452.1.139 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SMOPL
U
Contrat
o
P
Meta Física 1 1 1 1 4
CONTRATAÇÃO Valor 5.206.787,00 
5.467.126,35 
 
5.740.482,67 
 
6.027.506,80 22.441.902,82
15.452.1.140- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
DO CONJUNTO DE ILHAS SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ITAGUAÍ
SMOPL
U
Contrat
o
P
Meta Física 1 1 1 1 4
CONTRATAÇÃO Valor 350.000,00 
367.500,00 
 
385.875,00 
 
405.168,75 1.508.543,75
PROGRAMA: 543 - VALOR VERDE
OBJETIVO: INCENTIVAR A COLETA SELETIVA, PROVENDO RECURSOS AOS MATERIAIS RECICLADOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
GERAÇÃO DE RENDA 0% 100%
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
 290.000,00 
304.500,00 
 
319.725,00 335.711,25 1.249.936,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2025 2029 TOTAL
Produto
11.334.1.141 - IMPLEMENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE 
RESÍDUOS E EMISSÃO DE RECURSO NA FORMA DE MOEDA 
SOCIAL SMOPL
U
Unidad
e
P
Meta Física 1 1 1 1 4
AGÊNCIA Valor 290.000,00 
304.500,00 
 
319.725,00 
 
335.711,25 1.249.936,25
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
253 | P á g i n a
PROGRAMA: 544 - ORDENAMENTO COSTEIRO
OBJETIVO: SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DOCUMENTAIS DAQUELES QUE CIVEM DA ATIVIDADE PESQUEIRA E FOMENTAR PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR E EMPRESAS PRIVADAS, FAVORECENDO À 
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROBLEMAS DOCUMENTAIS DAQUELES QUE VIVEM DA 
ATIVIDADE DA PESCA, SEGURANÇA LOCAL E AUSÊNCIA DO 
TERCEIRO SETOR E EMPRESAS PRIVADAS COM O 
ALAVANCADORES DA ECONOMIA LOCAL 
0%
100%
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
 330.000,00 
346.500,00 
 
363.825,00 382.016,25 1.422.341,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.125.2.607 - IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE 
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS SMOPL
U
Unidad
e
A
Meta Física 30 30 30 30 120
QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RH Valor 60.000,00 
63.000,00 
 
66.150,00 
 
69.457,50 258.607,50
04.125.2.608 - FOMENTAR A PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO 
DE DEFESO, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE RENDA EXTRA SMOPL
U
Unidad
e
A
Meta Física 50 50 50 50 200
RENDA Valor 50.000,00 
52.500,00 
 
55.125,00 
 
57.881,25 215.506,25
04.125.2.609 - PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS 
MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO ARQUIPÉLAGO QUE 
COMPOEM A BAÍA DE SEPETIBA
SMOPL
U
% A Meta Física 15 15 15 15 60
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
254 | P á g i n a
COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS Valor 70.000,00 
73.500,00 
 
77.175,00 
 
81.033,75 301.708,75
04.125.2.610 - IMPLEMENTAR A BRIGADA AMBIENTAL SMOPL
U
Unidad
e
A
Meta Física 8 8 8 8 32
BRIGADA AMBIENTAL Valor 150.000,00 
157.500,00 
 
165.375,00 
 
173.643,75 646.518,75
ÓRGÃO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMA - 052: ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
R$ 342.000,00 R$ 
359.100,00 
R$ 
377.055,00 R$ 395.907,75 1.474.062,75
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.425 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
SMDES SMDES % A
Meta Física 100 100 100 100
SECRETARIA MANTIDA Valor 340.000,00 
357.000,00 
 
374.850,00 
 
393.592,50 
 
1.465.442,50 
04.124.1.142 - IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO 
ERP SMDES % P
Meta Física 100 100 100 100
CONTROLE INTERNO Valor 2.000,00 
2.100,00 
 
2.205,00 
 
2.315,25 
 
8.620,25 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
255 | P á g i n a
PROGRAMA - 056: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
OBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
AUMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
11.334.1.090 - CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR
SMDES % P
Meta Física 100 100 100 100
MERCADO POPULAR Valor 8.000,00 
8.400,00 
 
8.820,00 
 
9.261,00 
 
34.481,00 
11.334.2.611 - PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE FOMENTO SMDES % A
Meta Física 100 100 100 100
PROJETOS DE FOMENTO Valor 5.000,00 
5.250,00 
 
5.512,50 
 
5.788,13 
 
21.550,63 
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO
Em R$
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
256 | P á g i n a
2026 2027 2028 2029 TOTAL
9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63 38.791,13
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.128.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE 
FUNCIONÁRIOS
SMDES % A
Meta Física 100 100 100 100
SERVIDOR Valor 9.000,00 
9.450,00 
 
9.922,50 
 
10.418,63 
 
38.791,13 
PROGRAMA: 087 - DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL.
OBJETIVO: AGILIZAR O PROCESSO DE REGISTRO DE NOVAS EMPRESAS.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EMPRESAS ATENDIDAS.
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
4.500,00 4.725,00 4.961,25 5.209,31 19.395,56
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.691.2.253 - DIVULGAÇÃO DO REGIN 
SMDES % A
Meta Física 100 100 100 100
DIVULGAÇÃO Valor 2.500,00 
2.625,00 
 
2.756,25 
 
2.894,06 
 
10.775,31 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
257 | P á g i n a
04.691.1.074 - DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS 
PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO 
INVESTIDOR) SMDES % P
Meta Física 100 100 100 100
MANUAIS PRODUZIDOS E DISTRIBUIDOS Valor 2.000,00 
2.100,00 
 
2.205,00 
 
2.315,25 
 
8.620,25 
PROGRAMA: 088 - ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS.
OBJETIVO: EMPRESAS COM INTERESSE EM SE LOCALIZAR NO MUNICÍPIO, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Empresas atendidas
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.691.2.254 - PESQUISA/CENSO ECONÔMICO
SMDES % A
Meta Física 100 100 100 100
PESQUISA REALIZADA Valor 2.000,00 
2.100,00 
 
2.205,00 
 
2.315,25 
 
8.620,25 
04.691.2.255 - ESTUDO ECONÔMICO.
SMDES % A
Meta Física 100 100 100 100
ESTUDO/REVISÃO Valor 2.000,00 
2.100,00 
 
2.205,00 
 
2.315,25 
 
8.620,25 
PROGRAMA: 089 - PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS.
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
258 | P á g i n a
OBJETIVO: FOMENTAR E INCENTIVAR EMPREENDIMENTOS QUE AGREGUEM VALOR A ECONOMIA LOCAL GERANDO EMPREGO E RENDA DE FORMA SUSTENTÁVEL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Empresas atendidas - 100%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
36.500,00 38.325,00 40.241,25 42.253,31 157.319,56
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
22.661.1.075 - VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS 
INDUSTRIAIS E ZPE
SMDES % P
Meta Física 100 100 100 100
 DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS Valor 15.000,00 
15.750,00 
 
16.537,50 
 
17.364,38 
 
64.651,88 
23.691.2.383 - ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO 
INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS
SMDES % A
Meta Física 100 100 100 100
 ESTUDO E IMPLANTAÇÃO Valor 15.000,00 
15.750,00 
 
16.537,50 
 
17.364,38 
 
64.651,88 
22.661.2.259 - IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE 
DESENVOLVIMENTO LOCAL
SMDES % A
Meta Física 100 100 100 100
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO Valor 6.500,00 
6.825,00 
 
7.166,25 
 
7.524,56 
 
28.015,81 
PROGRAMA: 090 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
OBJETIVO: MELHORAR O DESEMPENHO DE EMPRESAS LOCAIS ATRAVÉS DO APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA AUMENTANDO A COMPETITIVIDADE E EFICIÊNCIA.
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
259 | P á g i n a
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
19.572.1.076 - IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO 
TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS
SMDES Unidad
e 
P
Meta Física 1 1 1 1
 PARQUE Valor 10.000,00 
10.500,00 
 
11.025,00 
 
11.576,25 
 
43.101,25 
PROGRAMA: 091 - PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OBJETIVO: PARTICIPAR DE ARTICULAÇÕES REGIONAIS VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
Função/Subfunção/Ação Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
260 | P á g i n a
Produto
Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
04.691.2.257 - FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS 
REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SMDES Unidad
e
A
Meta Física 1 1 1 1
FORUNS REGIONAIS Valor 4.000,00 
4.200,00 
 
4.410,00 
 
4.630,50 
 
17.240,50 
04.691.2.260 - SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
SMDES Unidad
e
A
Meta Física 1 1 1 1
 SEMINARIO Valor 4.000,00 
4.200,00 
 
4.410,00 
 
4.630,50 
 
17.240,50 
04.691.2.362 - COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO￾ECONÔMICO DE ITAGUAI
SMDES Unidad
e
A
Meta Física 1 1 1 1
 COMITÊ Valor 2.000,00 
2.100,00 
 
2.205,00 
 
2.315,25 
 
8.620,25 
11.334.1.143 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E 
IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SMDES % P
Meta Física 100 100 100 100
CRIAÇÃO DE FUNDOS Valor 5.000,00 
5.250,00 
 
5.512,50 
 
5.788,13 
 
21.550,63 
PROGRAMA: 094 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
OBJETIVO: AMPLIAR A EMPREGABILIDADE DOS MUNÍCIPES NA ECONOMIA LOCAL.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
49.000,00 51.450,00 54.022,50 56.723,63 211.196,13
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
261 | P á g i n a
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
11.333.2.265 - FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA 
REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT
SMDES % A
Meta Física 100 100 100 100
 CONVÊNIOS Valor 2.500,00 
2.625,00 
 
2.756,25 
 
2.894,06 
 
10.775,31 
11.333.2.266 - CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS 
TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR 
MDO LOCAL SMDES % A
Meta Física 100 100 100 100
 CONVÊNIOS Valor 4.000,00 
4.200,00 
 
4.410,00 
 
4.630,50 
 
17.240,50 
11.333.2.382 - IMPLEMENTOS DO SINE
SMDES % A
Meta Física 100 100 100 100
 SINE Valor 5.000,00 
5.250,00 
 
5.512,50 
 
5.788,13 
 
21.550,63 
11.333.2.429 - QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO 
DA MDO LOCAL NO MERCADO
SMDES % A
Meta Física 100 100 100 100
Valor 37.500,00 
39.375,00 
 
41.343,75 
 
43.410,94 
 
161.629,69 
PROGRAMA 362 - ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s E AO MEI
OBJETIVO: APRIMORAR O TRATAMENTO PRIVILEGIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, ACESSO À 
INFORMAÇÃO, COMÉRCIO EXTERIOR, ACESSO AO CRÉDITO E INFRAESTRUTURA, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER VERTICAL COM VISTAS À PROMOÇÃO DO 
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DESSAS EMPRESAS EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O ESTÍMULO ÀS EXPORTAÇÕES.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
262 | P á g i n a
17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63 73.272,13
Função/Subfunção/Ação Unidade
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
23.691.1.094 - CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES
SMDES % P
Meta Física 100 100 100 100
BANCO Valor 
500,00 
 
525,00 
 
551,25 
 
578,81 
 
2.155,06 
23.691.2.364 - INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR
SMDES % A
Meta Física 100 100 100 100
 CASA DO EMPREENDEDOR Valor 5.000,00 
5.250,00 
 
5.512,50 
 
5.788,13 
 
21.550,63 
23.691.2.366 - EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO ÀS MPE's
SMDES % A
Meta Física 100 100 100 100
 EVENTOS Valor 2.500,00 
2.625,00 
 
2.756,25 
 
2.894,06 
 
10.775,31 
23.691.2.372 - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO 
MEI SMDES % A
Meta Física 100 100 100 100
 MPE E MEI Valor 4.000,00 
4.200,00 
 
4.410,00 
 
4.630,50 
 
17.240,50 
23.691.2.428 - POLÍTICAS DE APOIO À MPES E AO MEI
SMDES % A
Meta Física 100 100 100 100
Valor 5.000,00 
5.250,00 
 
5.512,50 
 
5.788,13 
 
21.550,63 
ÓRGÃO 36 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
263 | P á g i n a
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.105 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
GP % A
Meta Física 100 100 100 100 400
MANUTENÇÃO Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 
RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.128.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE 
FUNCIONÁRIOS GP Unidad
e
A
Meta Física 2 2 2 2 8
SERVIDOR Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
264 | P á g i n a
ÓRGÃO 038 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EM APURAÇÃO 100%
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM APURAÇÃO 100%
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
163.762,50 171.950,63 180.548,16 189.575,56 705.836,85
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2430 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES 
E CONTRATOS SMLIC % A
Meta Física 25% 25% 25% 25% 100%
SECRETARIA Valor 163.762,50 171.950,63 180.548,16 189.575,56 705.836,85
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 
RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
265 | P á g i n a
ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO EM APURAÇÃO 100%
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
56.737,50 59.574,38 62.553,09 65.680,75 244.545,72
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE 
FUNCIONÁRIOS SMLIC % A
Meta Física 25% 25% 25% 25% 100%
SERVIDOR PÚBLICO Valor 56.737,50 59.574,38 62.553,09 65.680,75 244.545,72
ÓRGÃO 41 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 
RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO 8 18
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
16.800,00 17.640,00 18.522,00 19.448,10 72.410,10
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
266 | P á g i n a
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.128.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE 
FUNCIONÁRIOS SMAP Unidad
e
A
Meta Física 2 3 3 2 10
SERVIDOR Valor 16.800,00 17.640,00 18.522,00 19.448,10 72.410,10
PROGRAMA: 069 – AGROECOLOGIA ESCOLAR
OBJETIVO: TRABALHAR CONCEITOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA, RESGATANDO A CULTURA RURAL DO MUNICÍPIO E INSERIR NA MERENDA ESCOLAR PRODUTOS SAUDÁVEIS QUE 
GARANTEM A SEGURANÇA ALIMENTAR.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº DE HORTAS IMPLANTADAS E MANTIDAS 0 8
Nº DE GALINEHIROS INSTALADOS E MANTIDOS 0 8
Nº DE OFICINAS 2 10
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
840,00 882,00 926,10 972,41 3.620,51
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.220 – INSTALAÇ. E MANUT. DE HORTA E GALINHEIRO 
ESCOLAR SMAP Un. A
Meta Física 2 2 2 2 8
HORTAS E GALINHEIROS MANTIDOS E INSTALADOS Valor 420,00 441,00 463,05 486,20 1.810,25
04.122.2.616 -- INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINA DE 
ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA SMAP % A Meta Física 2 2 2 2 8
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
267 | P á g i n a
REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS Valor 420,00 441,00 463,05 486,20 1.810,25
PROGRAMA: 346 – ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO CADEIA AGROPECUÁRIA E TURISMO RURAL
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA AGROPECUÁRIA E DO TURISMO RURAL; FOMENTAR O TURISMO RURAL; GERAR EMPREGO E RENDA; FIRMAR CONVÊNIOS COM 
INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL, CAPACITAR TÉCNICOS E PRODUTORES; PROMOVER FESTAS E EXPOSIÇÕES, RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS, DEMAIS ATIVIDADES SOCIOECONOMICAS 
RURAL E PESQUEIRA.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS 0 100
Nº TÉCNICOS CAPACITADOS 0 2
N º CONVÊNIOS CELEBRADOS 1 10
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
25.200,00 26.460,00 27.783,00 29.172,15 108.615,15
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
20.608.2.478 – CAPACITAÇÕES, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A 
CADEIA AGROPECUÁRIA SMAP % A
Meta Física 25 25 25 25 100
CADEIA AGROPECUÁRIA ESTRUTURADA E APOIADA Valor 25.200,00 26.460,00 27.783,00 29.172,15 108.615,15
PROGRAMA: 347 – PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO RURAL
OBJETIVO: AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO. INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO E O COOPERATIVISMO DOS PRODUTORES RURAIS. PROMOVER EXPOSIÇÕES, FESTAS RURAIS E 
RODADAS DE NEGÓCIOS. MODERNIZAR, AMPLIAR E DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE FOMENTEM O INSENTIVO A ECONOMIA RURAL LOCAL 
Município de Itaguaí
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 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
268 | P á g i n a
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
QUANTIDADE DE EXPOSIÇÕES 3 4
QUANTIDADE DE EVENTOS APOIADOS 5 8
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19 135.768,94
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
20.608.2.479 – REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTO 
AGROPECUÁRIO SMAP Un. A
Meta Física 3 3 3 3 12
EXPOSIÇÃO E EVENTOS APOIADOS Valor 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19 135.768,94
PROGRAMA: 348 – MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
OBJETIVO: APOIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES COM SERVIÇOS DE MANEJO DO SOLO; AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, APOIAR A FIXAÇÃO DO AGRICULTOR NO MEIO 
RURAL.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS 143 209
Nº DE CONTRA PARTIDAS 3 4
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
269 | P á g i n a
695.350,00 730.117,50 766.623,38 804.954,54 2.997.045,42
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
20.608.2.399 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA SMAP % A
Meta Física 25 25 25 25 100
PATRULHA AGRÍCOLA MODERNIZADAS E MANTIDA Valor 674.350,00 708.067,50 743.470,88 780.644,42 2.906.532,79
20.608.1.062- CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO
SMAP % P
Meta Física 25 25 25 25 100
CONVÊNIOS Valor 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13 90.512,63
PROGRAMA: 349 – PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDADE VEGETAL E ANIMAL
OBJETIVO: GARANTIR A AÇÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO A SANIDADE ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
N° PROPRIEDADES ATENDIDAS 90 100
QUANTIDADE DE ANIMAIS VACINADOS 4.130 5.330
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19 135.768,94
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
270 | P á g i n a
20.609.2.400 - VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS 
E VETORES SMAP Un. A
Meta Física 300 300 300 300 1.200
SANIDADE ANIMAL E VEGETAL GARANTIDA Valor 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19 135.768,94
PROGRAMA: 350 – PROJETO EQUOPISCOTERAPIA
OBJETIVO:MELHORAR O DESENVOLVIMENTO POTENCIAL DOS PRATICANTES, BEM COMO PROPORCIONAR GANHOS MOTORES, EMOCIONAIS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº DE PESSOAS ATENDIDAS 0 20
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
420,00 441,00 463,05 486,20 1.810,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.477 - MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA
SMAP Un. A
Meta Física 0 0 0 20 20
EQUOPISCOTERAPIA IMPLANTADA E MANTIDA Valor 420,00 441,00 463,05 486,20 1.810,25
PROGRAMA: 351 – PROJETO SAÚDE RURAL
OBJETIVO: PROMOVER A SAÚDE DOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
271 | P á g i n a
N° UNIDADES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 
IMPLANTADAS
0 100
Nº DE MUNICIPES ATENDIDOS 0 200
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
4.200,00 4.410,00 4.630,50 4.862,03 18.102,53 
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
17.511.2.778– UNIDADE INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE 
ESGOTO SANITÁRIO SMAP Un. A
Meta Física 25 25 25 25 100
TRATAMENTO DE ESGOTO Valor 4.200,00 4.410,00 4.630,50 4.862,03 18.102,53
PROGRAMA: 353 – INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL
OBJETIVO: COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº DE SELO DE INSPEÇÃO EM FASE FINAL DE IMPLANTAÇÃO 1 5
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
22.050,00 23.152,50 24.310,13 25.525,63 95.038,26
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
272 | P á g i n a
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
20.602.1.108 – IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE 
PROD DE ORIG ANIMAL E VEGETAL SMAP % A
Meta Física 25 25 25 25 100
SERVIÇO DE INSPEÇÃO Valor 22.050,00 23.152,50 24.310,13 25.525,63 95.038,26
PROGRAMA: 357 – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE EMBARCAÇÕES
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº DE CAIS /PIER 2 2
Nº DE BENEFICIADOS DO PESCADO 
0 100
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
63.000,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38 271.537,88
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
20.608.1.115 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS/PIER
SMAP Un. P
Meta Física 1 1 1 1 4
CAIS/PIER Valor 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19 135.768,94
20.608.1.116 – CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU 
COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO SMAP Un. P
Meta Física 1 1 1 1 4
PESCADO Valor 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19 135.768,94
Município de Itaguaí
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273 | P á g i n a
PROGRAMA: 383 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAP E CDP
OBJETIVO:MANTER AS ESTRUTURAS DA SMAP, DO CDP , PROVER A AMPLIAÇÃO , REPAROS DOS ESPAÇOS FÍSICOS E ATENDER A POPULAÇÃO.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ÁREAS CONSTRUIDAS 
0 3
AÇÕES DE REPAROS 4 10
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
592.050,00 621.652,50 652.735,13 685.371,88 2.551.809,51
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.466 – MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA 
SMAP SMAP % A
Meta Física 25 25 25 25 100
ESPAÇOS CONSERVADOS Valor 354.700,00 372.435,00 391.056,75 410.609,59 1.528.801,34
04.122.2.467 - AMPLIA. E MANUT. DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS 
DO CENTRO DE DIDÁTICO PRODUTIVO SMAP % A
Meta Física 25 25 25 25 100
ESPAÇOS CONSERVADOS E EM OPERAÇÃO Valor 155.250,00 163.012,50 171.163,13 179.721,28 669.146,91
04.122.2.651- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 
NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP SMAP % A
Meta Física
25 25 25 25
100
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS Valor 82.100,00 86.205,00 90.515,25 95.041,01 353.861,26
Município de Itaguaí
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274 | P á g i n a
PROGRAMA: 514 – EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA
OBJETIVO: CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO NA PRODUÇÃO ALTERNATIVA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL CONTRIBUINDO COM MENOS IMPACTO AMBIENTAL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE HORTAS 
COMUNITÁRIAS. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº DE VISITANTES AO CDP 13.300 17.960
Nº DE HORTAS COMUNITÁRIAS INSTALADAS E MANTIDAS 0 0
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
630,00 661,50 694,58 729,30 2.715,38
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.482 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO 
EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO SMAP Un. A
Meta Física
100 100 100 100 17.960
EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA AMPLIADA E MANTIDA Valor 210,00 220,50 231,53 243,10 905,13
04.122.2.617 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS 
COMUNITÁRIAS SMAP Un. A
Meta Física
100 100 100 100 17.960
EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA AMPLIADA E MANTIDA Valor 420,00 441,00 463,05 486,20 1.810,25
PROGRAMA: 519 – ESTRUTURAÇÃO E APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE E MARINHA
OBJETIVO: APOIAR A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
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275 | P á g i n a
Nº de alevinos distribuídos 15.000 30.000
N° de Carteirinha Municipal emitida 120 140
Nº de Unidade Familiar de Produção Agrária Atendida; 15 30
Nº DE UNIDADE DEMOSTRATIVA DE PRODUÇÃO AQUÍCOLA 1 1
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
R$ 11.550,00 R$ 12.127,50 R$ 12.733,88 R$ 13.370,57 49.781,94
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
20.602.2.481 – CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A 
CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUÍCOLA SMAP % A
Meta Física 25 25 25 25 100
CADEIA PRODUTIVA ESTRUTURADA E APOIADA Valor 11.550,00 12.127,50 12.733,88 13.370,57 49.781,94
PROGRAMA: 518 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA BAÍA DE SEPETIBA 
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E DO MONITORAMENTO DA 
BAÍA DE SEPETIBA 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº DE PRAIAS E ILHAS ATENDIDAS 14 14
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
Município de Itaguaí
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276 | P á g i n a
7.350,00 7.717,50 8.103,38 8.508,54 31.679,42
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
18.542.1.144-- IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE 
GERENCIAMENTO COSTEIRO E MONITORAMENTO PESQUEIRO 
DA BAÍA DE SEPETIBA SMAP % p
Meta Física 25 25 25 25 100
PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Valor 7.350,00 7.717,50 8.103,38 8.508,54 31.679,42
PROGRAMA: 547 - DESASSOREAMENTO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS 
OBJETIVO: APOIO AOS AGRICULTORES NO AUMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA DISPONÍVEL NOS CORPOS HÍDRICOS E DESASSOREAR 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº DE CANAIS ATENDIDOS 0 5
Nº DE PROPRIEDADES ATENDIDAS 
0 5
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
420,00 441,00 463,05 486,20 1.810,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
17.542.2.618 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS 
DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS SMAP % A Meta Física 25 25 25 25 100
Município de Itaguaí
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277 | P á g i n a
DESASSOREAMENTO E IRRIGAÇÃO Valor 420,00 441,00 463,05 486,20 1.810,25
PROGRAMA: 548 - SELO AMIGO PET 
OBJETIVO: AJUDAR OS MUNÍCIPES A IDENTIFICAR OS ESTABELECIMENTOS QUE ACEITA SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº DE SELOS EMITIDOS 0 10
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
420,00 441,00 463,05 486,20 1.810,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.619 -- IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO 
AMIGO PET SMAP Un. A
Meta Física 250 250 250 250 1000
PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Valor 420,00 441,00 463,05 486,20 1.810,25
PROGRAMA: 549 - PROJETO ACOLHER 
OBJETIVO: CONSTRUIR MORADIAS PARA ANIMAIS DE RUA E PONTOS DE ALIMENTAÇÃO 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
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278 | P á g i n a
Nº DE MORADIAS CONSTRUIDAS 8 30
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
420,00 441,00 463,05 486,20 1.810,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122. 2.620 -- IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO 
ACOLHER SMAP Un. A
Meta Física 10 10 10 20 50
PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Valor 420,00 441,00 463,05 486,20 1.810,25
PROGRAMA: 550 - PROGRAMA AGROFLORESTA
OBJETIVO: RECUPERAÇÃO DE PARTE SIGNIFICATIVA DAS APP E RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADES RURAIS COM ESPÉCIES NATIVAS 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº ÁREA PRESERVADA 0,5 ha 1ha 
Nº PROPRIEDADES ATENDIDAS 1 3
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.150,00 3.307,50 3.472,88 3.646,52 13.576,89
Função/Subfunção/Ação Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Município de Itaguaí
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279 | P á g i n a
Produto
Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
20.543.2.621 -- RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM 
ÁREAS RURAIS SMAP % A
Meta Física 25 25 25 25 100
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS RURAIS Valor 3.150,00 3.307,50 3.472,88 3.646,52 13.576,89
PROGRAMA: 583 - AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL
OBJETIVO: MELHORAR A RENDA DO PRODUTOR FAMILIAR E CRIAÇÃO DO PRODUTO DE ITAGUAÍ.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nºde produtos produzidos 5.474 400
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
5.250,00 5.512,50 5.788,13 6.077,53 22.628,16
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.652 -- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGRO 
COZINHA SMAP Un. A
Meta Física 100 100 100 100 400
PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Valor 5.250,00 5.512,50 5.788,13 6.077,53 22.628,16
PROGRAMA:584 - DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA
Município de Itaguaí
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280 | P á g i n a
OBJETIVO: CONCILIAR AS NECESSIDADES CONFLITANTES DA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA E DA RELATIVA INFLEXIBILIDADE DOS SEGMENTOS URBANOS DA ECONOMIA EM GERAR EMPREGOS EM 
ARÉAS RURAIS, MELHORANDO O ACESSO À EDUCAÇÃO.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº DE PRODUTORES ATENDIDOS 50 100
Nº DE EXPOSIÇÕES 1 4
Nº DE ALUNOS 
0 40
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
55.650,00 58.432,50 61.354,13 64.421,83 239.858,46
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122. 2.648 --IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA SMAP % A
Meta Física 25 25 25 25 100
PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Valor 13.650,00 14.332,50 15.049,13 15.801,58 58.833,21
04.122.2.649 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CURSO DE 
FORMAÇÃO INICIAL DO ARTESÃO E CENTRO DE PRODUÇÃO E 
EXPOSIÇÃO SMAP Un. A
Meta Física 10 10 10 10 40
CURSO E EXPOSIÇÃO Valor R$ 25.200,00 26.460,00 27.783,00 29.172,15 108.615,15
04.122.2.650 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO 
PRODUTOR SMAP Un. A
Meta Física 1 1 1
1
4
MERCADOR PRODUTOR Valor R$ 12.600,00 13.230,00 13.891,50 14.586,08 54.307,58
04.122.1.186 - PROJETO DE ACELERAÇÃO AS ATIVIDADE 
COMERCIAIS E SOCIOECONÔMICAS SMAP Un. A
Meta Física 1 1 1 1 4
ATIVIDADE COMERCIAIS E SOCIOECONÔMICAS Valor R$ 4.200,00 4.410,00 4.630,50 4.862,03 18.102,53
Município de Itaguaí
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281 | P á g i n a
PROGRAMA: 617– HORTA COMUNITÁRIA E COMPOSTAGEM
OBJETIVO: Fomentar a instalação de hortas comunitárias e o processo de compostagem de resíduos orgânicos, enquanto alternativa para produção de adubos orgânicos que atuam no enriquec imento de 
nutrientes para o solo, fortificando as culturas evitando as contaminações da água e do solo com a substituição dos adubos químicos, o que proporciona um ambiente saudável e sustentável.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº DE FAMILIAS ATENDIDAS 
0 20
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.150,00 3.307,50 3.472,88 3.646,52 13.576,89
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122. 2.777 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS 
COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM SMAP Un. A
Meta Física 0 0 0 20 20
HORTAS E COMPOSTAGEM Valor 3.150,00 3.307,50 3.472,88 3.646,52 13.576,89
UNIDADE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
OBJETIVO: PROPORCIONAR MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O FINANCIAMENTO DAS AÇÕES NA ÁREA DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E PESQUEIRAS. 
Município de Itaguaí
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282 | P á g i n a
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS 0 100
Nº PESCADORES BENEFICIADOS 0 100
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
591.150,00 620.707,50 651.742,88 684.330,02 2.547.930,39
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.628 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA SMAP % A
Meta Física 25 25 25 25 100
FUNDO MUNICIPAL Valor 591.150,00 620.707,50 651.742,88 684.330,02 2.547.930,39
ÓRGÃO 43 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL E TRÂNSITO (SMSPDT) 
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS Em apuração
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
R$ 6.850.750,04 R$ 
7.193.287,54 
R$ 
7.552.951,92 R$ 7.930.599,52 R$ 29.527.589,02 
Município de Itaguaí
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283 | P á g i n a
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
06.122.2.473 - MANUT E OPERAC DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
SMSPDT % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIA Valor R$ 6.757.500,04 
R$ 
7.095.375,04 
R$ 
7.450.143,79 
R$ 
7.822.650,98 
R$ 
29.125.669,86 
04.122.2.475 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE 
TRÂNSITO
SMSPDT % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SUBSECRETARIA Valor R$ 57.000,00 
R$ 
59.850,00 
R$ 
62.842,50 
R$ 
65.984,63 
R$ 
245.677,13 
04.122.2.476 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO 
MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SMSPDT % A
Meta Física 100 100 100 100 400
FUNDO Valor R$ 36.250,00 
R$ 
38.062,50 
R$ 
39.965,63 
R$ 
41.963,91 
R$ 
156.242,03 
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 
RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
R$ 15.000,00 R$ 
15.750,00 
R$ 
16.537,50 R$ 17.364,38 R$ 64.651,88 
Município de Itaguaí
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284 | P á g i n a
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2026 2029 TOTAL
Produto
04.128.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE 
FUNCIONÁRIOS SMSPDT % A
Meta Física 20 20 20 20 80
Valor R$ 15.000,00 R$ 
15.750,00 
R$ 
16.537,50 
R$ 
17.364,38 
R$ 
64.651,88 
PROGRAMA: 065 - SEGURANÇA TOTAL DE ITAGUAÍ
OBJETIVO: Trazer segurança Pública para cidade de Itaguaí, reforçando o patrulhamento na região, deslocamento da guarnição, transporte de pequenas cargas e base móvel, realizando compras de 
equipamentos necessários para um bom desenvolvimento do trabalho.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Satisfação da População. Em apuração Em apuração
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
R$ 6.083.625,34 R$ 
6.387.806,61 
R$ 
6.707.196,94 
R$ 
7.042.556,78 
R$ 
26.221.185,67 
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
06.122.1.114 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS
SMSPDT Unidad
e
P
Meta Física 10 5 5 5 25
VEÍCULOS Valor R$ 15.000,00 R$ 
15.750,00 
R$ 
16.537,50 
R$ 
17.364,38 
R$ 
64.651,88 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
285 | P á g i n a
06.122.2.021 - MANUT/OPERAC. DA GUARDA MUNICIPAL
SMSPDT Unidad
e
A
Meta Física 40 40 40 40 160
GUARDA MUNICIPAL Valor R$ 25.000,00 R$ 
26.250,00 
R$ 
27.562,50 
R$ 
28.940,63 
R$ 
107.753,13 
06.122.2.332 - MANUT/OPERAC DO PROEIS
SMSPDT % A
Meta Física 100 100 100 100 400
PROEIS Valor R$ 6.043.625,34 R$ 
6.345.806,61 
R$ 
6.663.096,94 
R$ 
6.996.251,78 
R$ 
26.048.780,67 
PROGRAMA: 111 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
OBJETIVO: Diminuir ou eliminar riscos e tornar a população mais resiliente.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Diminuíção de riscos.
Em apuração Em apuração
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
R$ 95.200,00 R$ 
99.960,00 
R$ 
104.958,00 
R$ 
110.205,90 
R$ 
410.323,90 
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.182.2.335 - Serviço de 24hs
DEFESA 
CIVIL % P
Meta Física 100 100 100 100 400
Serviço de 24hs Valor R$ 20.000,00 R$ 
21.000,00 
R$ 
22.050,00 
R$ 
23.152,50 
R$ 
86.202,50 
04.122.2.336 - Defesa Civil nas Escolas % P Meta Física 100 100 100 100 400
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
286 | P á g i n a
Escolas DEFESA 
CIVIL Valor R$ 20.000,00 R$ 
21.000,00 
R$ 
22.050,00 
R$ 
23.152,50 
R$ 
86.202,50 
04.182.2.337 - Manutenção das Unidades de Proteção 
Comunitária (NUPDEC) DEFESA 
CIVIL % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Unidades Valor R$ 25.500,00 R$ 
26.775,00 
R$ 
28.113,75 
R$ 
29.519,44 
R$ 
109.908,19 
04.182.2.424 - Manutenção da Subsecretaria Municipal de 
Defesa Civil DEFESA 
CIVIL % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Escolas Valor R$ 29.700,00 R$ 
31.185,00 
R$ 
32.744,25 
R$ 
34.381,46 
R$ 
128.010,71 
ÓRGÃO 44 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA: 307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA
OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
5.774.760,68 6.063.498,71 6.366.673,65 6.685.007,33 24.889.940,38
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2025 2026 2027 2028 TOTAL
Produto
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
287 | P á g i n a
13.392.2.546 - MANUTENÇÃO DOS RECUROS HUMANOS -
CULTURA
SMCUL
% Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA 
DE CULTURA Valor 4.351.567,50 
4.569.145,88 
 
4.797.603,17 
 
5.037.483,33 
 
18.755.799,87 
13.392.2.314 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA 
SECRETARIA DE CULTURA SMCUL %
Meta Física
100
100 100 100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE 
CULTURA Valor 256.870,00 
269.713,50 
 
283.199,18 
 
297.359,13 
 
1.107.141,81 
13.392.2.242 - APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
SMCUL %
Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Valor 232.517,28 
244.143,14 
 
256.350,30 
 
269.167,82 
 
1.002.178,54 
13.392.2.547 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 
TECNOLÓGICA MUNICIPAL SMCUL
% Meta Física
100
100 100 100
INFRAESTRUTURA DIGITAL DA CULTURA 168.573,60
 
177.002,28 
 
185.852,39 
 
195.145,01 
 
726.573,29 
13.392.2.548 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 
PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO (CPDOC)
SMCUL
% Meta Física
100 100 100 100
IMLANTAR E DESENVOLVER O CENTRO DE PESQUISA E 
DOCUMENTAÇÃO Valor 110.250,00
 
115.762,50 
 
121.550,63 
 
127.628,16 
 
475.191,28 
13.392.2.549 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO 
BECOS CULTURAIS
SMCUL
% Meta Física
100 100 100 100
IMLANTAR E DESENVOLVER O CENTRO DE PESQUISA E 
DOCUMENTAÇÃO Valor 5.250,00
 
5.512,50 
 
5.788,13 
 
6.077,53 
 
22.628,16 
13.392.2.552 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA DE APOIO A ARTE E CULTURA SMCUL
% Meta Física 100 100 100
100
APOIO A ARTISTAS Valor 5.250,00
 
5.512,50 
 
5.788,13 
 
6.077,53 
 
22.628,16 
13.392.2.244 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS 
DE CULTURA SMCUL
% Meta Física
100
100 100 100
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA 
CULTURA Valor 5.250,00
 
5.512,50 
 
5.788,13 
 
6.077,53 
 
22.628,16 
13.392.2.312 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SMCUL % Meta Física
100
100 100 100
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
288 | P á g i n a
INFRAESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE CULTURA Valor 5.250,00
 
5.512,50 
 
5.788,13 
 
6.077,53 
 
22.628,16 
13.392.2.313 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA SMCUL
% Meta Física
100
100 100 100
MANTER E CAPTAR OS RECURSOS DA CULTURA Valor 143.007,30
 
150.157,67 
 
157.665,55 
 
165.548,83 
 
616.379,34 
13.392.2.551 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO 
FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ - FCULT
SMCUL
% Meta Física 100 100 100
100
MANUTENÇÃO DA FCULTI Valor 235.725,00
 
247.511,25 
 
259.886,81 
 
272.881,15 
 
1.016.004,22 
13.392.2.553 - OFERTA DE TRANSPORTE PARA A CULTURA
SMCUL
% Meta Física 100 100 100 100
TRANSPORTE PARA CULTURA Valor 5.250,00
 
5.512,50 
 
5.788,13 
 
6.077,53 
 
22.628,16 
13.392.2.550 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO 
LIVRO SOBRE RODAS SMCUL
% Meta Física 100 100 100
100
PROJETO LIVROS SOBRE RODAS Valor 250.000,00
 
262.500,00 
 
275.625,00 
 
289.406,25 
 
1.077.531,25 
PROGRAMA: 539 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.008.979,00 2.109.427,95 2.214.899,35 2.325.644,31 8.658.950,61
Função/Subfunção/Ação Tipo 2025 2026 2027 2028 TOTAL
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
289 | P á g i n a
Produto
Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
13.392.2.241 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
TEATRO MUNICIPAL 
SMCUL
% Meta Física 100 100 100
100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TEATRO MUNICIPAL 
(OCA) Valor 229.125,00 
240.581,25 
 
252.610,31 
 
265.240,83 
 
987.557,39 
13.392.2.245 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
ESCOLA DE MÚSICA SMCUL
% Meta Física 100 100 100
100
MANUTENÇÃOE INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE MÚSICA 
(OCA) Valor 779.459,73 
818.432,72 
 
859.354,35 
 
902.322,07 
 
3.359.568,87 
13.392.2.326 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
CASA DE CULTURA SMCUL
% Meta Física 100 100 100
100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DA CASA DE CULTURA 
(OCA) Valor 284.750,02 
298.987,52 
 
313.936,90 
 
329.633,74 
 
1.227.308,18 
13.392.2.461 -MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA 
ESCOLA DE DANÇA
SMCUL
% Meta Física 100 100 100
100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE DANÇA 
(OCA) Valor 197.342,25 
207.209,36 
 
217.569,83 
 
228.448,32 
 
850.569,77 
13.392.2.462 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE 
BIBLIOTECAS PÚBLICAS (Informatização e cine)
SMCUL
% Meta Física 100 100 100
100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DAS BIBLIOTECAS 
PÚBLICAS (OCA) Valor 124.950,00 
131.197,50 
 
137.757,38 
 
144.645,24 
 
538.550,12 
13.392.2.463 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
BAMITA/ ESSE NÚMERO VALE SMCUL
% Meta Física 100 100 100
100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DA BAMITA (OCA) Valor 126.132,00 
132.438,60 
 
139.060,53 
 
146.013,56 
 
543.644,69 
13.392.2.464 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
PRACINHA DA CULTURA SMCUL
% Meta Física 100 100 100 100
MANUENÇÃO E INFRAESTRUTURA DA PRACINHA DA 
CULTURA(OCA) Valor 267.220,00 
280.581,00 
 
294.610,05 
 
309.340,55 
 
1.151.751,60 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
290 | P á g i n a
PROGRAMA: 540 - IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS ARTÍSTICOS, HISTÓRICOS E ARQUEOLÓGICOS
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
939.225,00 986.186,25 1.035.495,56 1.087.270,34 4.048.177,15
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL
Produto
13.391.1.055 -
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO 
MUSEU MUNICIPAL SMCUL
% Meta Física 100 100 100
100
MUSEU MUNICIPAL Valor 420.000,00 
441.000,00 
 
463.050,00 
 
486.202,50 
 
1.810.252,50 
13.391.1.121 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
PROJETO MEMÓRIA CULTURAL SMCUL
% Meta Física 100 100 100
100
IMPLANTAÇÃO DO RESGATE A CULTURA Valor 367.500,00
 
385.875,00 
 
405.168,75 
 
425.427,19 
 
1.583.970,94 
13.391.1.056 - CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E 
ACERVOS CULTURAIS SMCUL
% Meta Física 100 100 100
100
CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS 
CULTURAIS Valor 99.225,00
 
104.186,25 
 
109.395,56 
 
114.865,34 
 
427.672,15 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
291 | P á g i n a
13.391.2.554 - REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS 
(AQUISIÇÃO PODE COLOCAR) SMCUL
% Meta Física 100,00 100 100
100
REFORMAR OS PATRIMÔNIOS CULTURAIS Valor 52.500,00
 
55.125,00 
 
57.881,25 
 
60.775,31 
 
226.281,56 
PROGRAMA: 579 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA E ESPORTES
OBJETIVO: ALCANÇAR ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 15 E 29 ANOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
347.139,65 364.496,63 382.721,46 401.857,54 1.496.215,28
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
13.392.2.644 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO 
URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA E ESPORTES CENTRO 
ESPORTIVO / CULTURAL / EDUCACIONAL / ACOLHIMENTO SMCUL
% Meta Física 100 100 100
100
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO 
(CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIAS, ESPORTES E ACOLHIMENTO) Valor 347.139,65 
364.496,63 
 
382.721,46 
 
401.857,54 
 
1.496.215,28 
ÓRGÃO 45 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
PROGRAMA: 052 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
292 | P á g i n a
OBJETIVO: RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS DE MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
311.097,41 326.652,28 342.984,90 360.134,14 1.340.868,74
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.782 – MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
SMMU SMMU Unidad
e
A
Meta Física 100
A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA 
SECRETARIA MUNICIPAL SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR O 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS 
MULHERES, A GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS E O 
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS LOCAIS. 
Valor 311.097,41 
326.652,28 
 
342.984,90 
 
360.134,14 1.340.868,74
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 
RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
293 | P á g i n a
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
R$ 1.000,00 R$ 
1.050,00 
R$ 
1.102,50 R$ 1.157,63 R$ 4.310,13 
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2026 2029 TOTAL
Produto
04.128.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE 
FUNCIONÁRIOS SMMU % A
Meta Física 20 20 20 20 80
Valor R$ 1.000,00 
1.050,00 
 
1.102,50 
 
1.157,63 4.310,13
PROGRAMA: 592 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES 
OBJETIVO: GARANTIR PROTEÇÃO, IGUALDADE E RESPEITO À DIVERSIDADE – MULHERES E HOMENS - EM SEUS DIREITOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
83.000,00 87.150,00 91.507,50 96.082,88 357.740,38
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
14.422.2.664 - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À 
MULHER (CEAM) SMMU % A Meta Física
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
294 | P á g i n a
OFERTAM ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO 
INTERDISCIPLINAR (SOCIAL, PSICOLÓGICO, PEDAGÓGICO E DE 
ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS MULHERES EM SITUAÇÕES DE 
VIOLÊNCIAS DE GÊNERO
Valor 83.000,00 
87.150,00 
 
91.507,50 
 
96.082,88 357.740,38
47 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PROGRAMA: 533 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
TELECOMUNICAÇÃO
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS E DE TECNOLOGIA PARA AUMENTO DE EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DA PMI
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Recursos Administrativos Utilizados
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
4.076.962,50 4.280.810,63 4.494.851,16 4.719.593,71 17.572.218,00
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.126.2.629 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA 
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SMCTIC % A
Meta Física 100 100 100 100 400
LOCAÇÃO/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PARA MANUTENÇÃO DA STI Valor 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
04.126.2.012 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SMCTIC % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Valor 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00 9.482.275,00
04.126.2.630 - GESTÃO DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA 
INFORMAÇÃO
SMCTIC % A Meta Física 100 100 100 100 400
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
295 | P á g i n a
CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A AMPLIAÇÃO E 
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA PMI 
Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
04.126.2.509 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SMCTIC % A
Meta Física 100 100 100 100 400
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI Valor 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
04.126.2.510 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO SMCTIC % A
Meta Física 100 100 100 100 400
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI Valor 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
04.126.2.512 - PLANO DE CONTIGENCIA DE NEGÓCIOS - PCN
SMCTIC % A
Meta Física 100 100 100 100 400
PLANOS E AÇÕES PARA GARANTIR A CONTINUIDADE EM 
CASO DE DESASTRE Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
04.126.1.163 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO SMCTIC % A
Meta Física 100 100 100 100 400
Valor 416.962,50 437.810,63 459.701,16 482.686,21 1.797.160,50
PROGRAMA: 534 - CIDADE DIGITAL - CIDADE INTELIGENTE
OBJETIVO: UTILIZAR O POTENCIAL DA TECNOLOGIA E A INOVAÇÃO, JUNTAMENTE A OUTROS RECURSOS E TORNÁ-LOS MAIS EFICAZES, TANTO NOS SERVIÇOS CORPORATIVOS QUANTO PARA O 
MUNÍCIPE.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Atingimento Dos Objetivos Estratégicos E Recomendações Para Cidades Inteligentes, Estabelecido Pela Carta Aberta Cidades Inteligentes 
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
187.000,00 196.350,00 206.167,50 216.475,88 805.993,38
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
296 | P á g i n a
04.126.2.514 - CIDADE DIGITAL
SMCTIC % A
Meta Física 100 100 100 100 400
PROPORCIONAR MELHORIAS SIGNIFICATIVAS EM 
TECNOLOGIA TANTO NOS SERVIÇOS CORPORATIVOS QUANTO 
PARA O MUNÍCIPE.
Valor 177.000,00 185.850,00 195.142,50 204.899,63 762.892,13
04.126.2.631 - CIDADE INTELIGENTE
SMCTIC % A
Meta Física 100 100 100 100 400
OTIMIZA A EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES E SERVIÇOS DA 
CIDADE PARA O MUNÍCIPE. INTERLIGANDO OS SERVIÇOS DA 
CIDADE DIGITAL.
Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
PROGRAMA: 574 - PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL
OBJETIVO: PROMOVER A CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO , VISANDO A QUALIFICAÇÃO TÉCNOLÓGICA DOS JOVENS E CIDADÃOS, COM CURSOS DE ROBÓTICA E FOMENTAR PROJETOS DE INOVAÇÃO 
COMO INCUBADORA DE STARTUPS DA REGIÃO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Atingimento Dos Objetivos Estratégicos E Recomendações Para Qualificação Tecnologia, Estabelecido Por Politicas Publicas De Qualidade.
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 905.126,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.126.1.164 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 
MUNICIPAL SMCTIC % P
Meta Física 100 100 100 100 400
IMPLANTAR O PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL Valor 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
04.126.1.165 - PROJETO ITATECH - Ilhas do Saber
SMCTIC % P
Meta Física 100 100 100 100 300
CRIAÇÃO DE LOCALIDADES COM ACESSO A INTERNET E 
CURSOS DE TECNOLOGIA Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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297 | P á g i n a
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 
RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR O SERVIDOR PÚBLICO/COMISSIONADO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ATUAÇÃO DO SERVIDOR
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.128.2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE 
FUNCIONARIOS SMCTIC Unid. A
Meta Física 100 100 100 100 400
TREINAMENTO Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
PROGRAMA: 545 – COMUNICA ITAGUAÍ
OBJETIVO: AMPLIAR OS MEIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA NOS CANAIS TRADICIONAIS DE MÍDIAS E QUE TAMBÉM POSSAM EXECUTAR 
ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO E CONTEÚDO.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ASSESSORAMENTO E APOIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E DE 
PROMOÇÃO.
0
100,00%
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
298 | P á g i n a
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
950.000,00 997.500,00 1.047.375,00 1.099.743,75 4.094.618,75
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
24.131.2.613 – PROMOÇÃO DAS AÇÕES E DAS ATIVIDADES DE 
INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS SMCTIC % A
Meta Física 100 100 100 100 400
PREFEITURA Valor 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
24.131.2.614 – AMPLIAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL QUE 
COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA SMCTIC % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIA Valor 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75 2.370.568,75
ÓRGÃO 48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO MELHORIA NA QUALIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, OBJETIVANDO ELEVAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
9.949.950,00 10.447.447,50 10.969.819,88 11.518.310,87 42.885.528,24
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
299 | P á g i n a
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
48.02.04.122.2.049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME
% 
A Meta Física 100 100 100 100
INFRAESTRUTURA ARQUITETONICA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Valor 9.235.000,00 9.696.750,00 10.181.587,50 10.690.666,88 
39.804.004,38 
48.03.04.122.2.049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME
% A
Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DA SMEC Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 
64.651,88 
12.122.2.518 - MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SME % A Meta Física 100 100 100 100
MANTER IMÓVEIS QUE QUE ENCONTRAM-SE EM LOCAÇÃO 
PELA SECRETARIA Valor 643.950,00 676.147,50 709.954,88 745.452,62 
2.775.504,99 
12.122.2.033 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
GABINETE DO SECRETÁRIO SME % A Meta Física 100 100 100 100
INFRAESTRUTURA DO GABINETE DA SECRETARIA Valor 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63 
73.272,13 
12.122.2.055 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS 
CONSELHOS MUNICIPAIS SME % A Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Valor 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63 
38.791,13 
12.122.2.641 - FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SME % A Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 
129.303,75 
PROGRAMA: 536 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO DO ALUNO MATRICULADO NO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA 
POPULAÇÃO, GARANTINDO A QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Município de Itaguaí
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300 | P á g i n a
ADEQUAÇÃO DA FORMAÇÃO DO DOCENTE (GRUPO 5, DOCENTES SEM ENSINO 
SUPERIOR - ENSINO FUNDAMENTAL) - INEP 2020
23,00% 11,50%
TAXA DE DISTORÇÃO SÉRIE IDADE - INEP 2020 31,30% 10%
ÍINDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB (4° E 5°ANO) 5,60% -
ÍINDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB (8° E 9°ANO) 5,00% -
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
250.565.323,12 263.093.589,28 276.248.268,74 290.060.682,18 1.079.967.863,31
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
48.02.12.361.2.049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SME % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SMEC Valor 2.589.000,00 2.718.450,00 2.854.372,50 2.997.091,13 
11.158.913,63 
12.361.2.643 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO - CENTRO DE 
APRENDIZAGEM INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS DE ITAGUAÍ SME % Meta Física 100 100 100 100
IMPLANTAR E MANTER CENTRO DE APRENDIZAGEM 
INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS DE ITAGUAÍ Valor 2.780.457,13 2.919.479,99 3.065.453,99 3.218.726,69 
11.984.117,79 
12.361.1.167 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS 
MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SME % Meta Física 100 100 100 100
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL Valor 78.000,00 81.900,00 85.995,00 90.294,75 
336.189,75 
12.361.1.024 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE 
ENSINO FUNDAMENTAL SME % Meta Física 100 100 100 100
CONSTRUIR UNIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE DO 
ENSINO FUNDAMENTAL Valor 2.701.000,00 2.836.050,00 2.977.852,50 3.126.745,13 
11.641.647,63 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
301 | P á g i n a
12.361.2.642 - CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE 
ESCOLA SUSTENTÁVEL - ENSINO FUNDAMENTAL SME % Meta Física 100 100 100 100
CONSTRUIR UNIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE DO 
ENSINO FUNDAMENTAL Valor 5.000.000,00 5.250.000,00 5.512.500,00 5.788.125,00 
21.550.625,00 
12.361.1.025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 
ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL SME % Meta Física 100 100 100 100
REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM O ENSINO 
FUNDAMENTAL 
V
a
l
o
r
8.601.000,00 9.031.050,00 9.482.602,50 9.956.732,63 
37.071.385,13 
12.361.1.051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 
QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES SME % Meta Física 100 100 100 100
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS QUADRAS 
ESPORTIVAS ESCOLARES Valor 2.003.000,00 2.103.150,00 2.208.307,50 2.318.722,88 
8.633.180,38 
12.361.2.519 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS -
ENSINO FUNDAMENTAL SME % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL
Valor 192.788.924,35 202.428.370,57 212.549.789,10 223.177.278,55 
830.944.362,56 
12.361.2.038 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS 
DO ENSINO FUNDAMENTAL SME % Meta Física 100 100 100 100
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO 
ENSINO FUNDAMENTAL Valor 142.000,00 149.100,00 156.555,00 164.382,75 
612.037,75 
12.361.2.044 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 
DE ENSINO FUNDAMENTAL SME % Meta Física 100 100 100 100
GARANTIR O AVANÇO TECNOLÓGICO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL
Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 
64.651,88 
12.361.2.050 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS 
ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SME
%
Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL
V
a
l
o
r
12.707.356,95 13.342.724,80 14.009.861,04 14.710.354,09 
54.770.296,87 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
302 | P á g i n a
12.361.2.071 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA 
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL SME
%
Meta Física 100 100 100 100
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL Valor 7.482.000,00 7.856.100,00 8.248.905,00 8.661.350,25 
32.248.355,25 
12.361.2.086 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE/FNDE SME
%
Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 
ESCOLA DO FNDE Valor 4.345,20 4.562,46 4.790,58 5.030,11 
18.728,36 
12.361.2.325 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 
NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-ENSINO 
FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE
SME
%
Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE 
ESCOLAR Valor 50.854,81 53.397,55 56.067,43 58.870,80 
219.190,59 
12.361.2.520 - COMPLEMENTAÇÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
- ENSINO FUNDAMENTAL SME
%
Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 3.407.000,00 3.577.350,00 3.756.217,50 3.944.028,38 
14.684.595,88 
12.361.2.521 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE ENSINO FUNDAMENTAL SME
%
Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 1.719.360,80 1.805.328,84 1.895.595,28 1.990.375,05 
7.410.659,97 
12.361.2.522 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA 
APRENDIZAGEM DE ITAGUAÍ - PFA ENSINO FUNDAMENTAL SME
%
Meta Física 100 100 100 100
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL Valor 653.000,00 685.650,00 719.932,50 755.929,13 
2.814.511,63 
12.361.2.523 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL SME
%
Meta Física 100 100 100 100
GARANTIR O ACESSO A VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL 
MUNICIPAL Valor 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 
47.411,38 
12.361.2.524 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE 
ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL SME
%
Meta Física 100 100 100 100
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES 
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00 
3.448.100,00 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
303 | P á g i n a
12.361.2.525 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA 
ESCOLA - PSE SME
%
Meta Física 100 100 100 100
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 
646.518,75 
12.361. 2.758 - MANUT. E OPERAC. PROGRAMA ESCOLA EM 
TEMPO INTEGRAL/ETI - LEI Nº14.640/2023 - ENSINO 
FUNDAMENTAL
SME % Meta Física 100 0 0 0
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO 
INTEGRAL Valor 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 
2.155.062,50 
12.361.2.762 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO / NOVO PAC -
ENSINO FUNDAMENTAL
SME % Meta Física 100 0 0 0
CONSTRUIR UNIDADE ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NA 
MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 6.382.023,88 6.701.125,07 7.036.181,33 7.387.990,39 
27.507.320,68 
PROGRAMA: 537 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
OBJETIVO: DESENVOLVER A CRIANÇA DE 4 (QUATRO) MESES A 5 (CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS EM SEUS ASPECTOS COGNITIVO E SOCIAL. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
DOCENTES COM CURSO SUPERIOR - CRECHE - INEP 2020 50,20% 80,00%
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
55.970.587,08 58.769.116,43 61.707.572,26 64.792.950,87 241.240.226,64
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
304 | P á g i n a
12.365.1.083 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES
SME % Meta Física 100 100 100 100
CONSTRUIR CRECHES MUNICIPAIS Valor 5.101.000,00 5.356.050,00 5.623.852,50 5.905.045,13 
21.985.947,63 
12.365.1.084 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 
ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
SME % Meta Física 100 100 100 100
REFORMAR E AMPLIAR CRECHES MUNICIPAIS Valor 5.302.000,00 5.567.100,00 5.845.455,00 6.137.727,75 
22.852.282,75 
12.365.2.526 - INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS SME % Meta Física 100 100 100 100
INFORMATIZAR CRECHES MUNICIPAIS Valor 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 
646.518,75 
12.365.2.311 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS 
UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES
SME % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS CRECHES 
MUNICIPAIS Valor 8.269.489,30 8.682.963,77 9.117.111,95 9.572.967,55 
35.642.532,57 
12.365.1.168 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS 
MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES
SME % Meta Física 100 100 100 100
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS 
UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES Valor 78.000,00 81.900,00 85.995,00 90.294,75 
336.189,75 
12.365.2.527- MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - DAS 
UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES
SME % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA CRECHE Valor 29.881.225,21 31.375.286,47 32.944.050,79 34.591.253,33 
128.791.815,81 
12.365.2.528 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - CRECHE
SME % Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 2.330.000,00 2.446.500,00 2.568.825,00 2.697.266,25 
10.042.591,25 
12.365.2.529- PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA 
APRENDIZAGEM DE ITAGUAÍ - PFA CRECHES SME % Meta Física 100 100 100 100
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO 
ENSINO NAS CRECHES MUNICIPAIS 
V
a 128.000,00 134.400,00 141.120,00 148.176,00 
551.696,00 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
305 | P á g i n a
l
o
r
12.365.2.530 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE 
ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE
SME % Meta Física 100 100 100 100
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE DAS CRECHES 
MUNICIPAIS Valor 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 
1.508.543,75 
12.365.2.531 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE CRECHE
SME % Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 581.976,00 611.074,80 641.628,54 673.709,97 
2.508.389,31 
12.365.2.763 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO / NOVO PAC -
EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES
SME % Meta Física 100 0 0 0
CONSTRUIR CRECHE MUNICIPAL TIPO 1 Valor 3.688.896,57 3.873.341,40 4.067.008,47 4.270.358,89 
15.899.605,33 
12.365.2.805 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
SME % Meta Física 100 100 100 100
GARANTIR E MANTER O ACESSO A VAGAS DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CRECHE Valor 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 
107.753,13 
12.365.2.802 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS 
DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
SME % Meta Física 100 100 100 100
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE
V
a
l
o
r 85.000,00
89.250,00 93.712,50 98.398,13 
366.360,63 
PROGRAMA: 538 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA
OBJETIVO: DESENVOLVER A CRIANÇA DE 4 (QUATRO) MESES A 5 (CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS EM SEUS ASPECTOS COGNITIVO E SOCIAL. 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
306 | P á g i n a
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
DOCENTES COM CURSO SUPERIOR - PRÉ ESCOLA - INEP 2020 61,20% 85,00%
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
29.181.359,59 30.640.427,57 32.172.448,95 33.781.071,40 125.775.307,50
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
12.365.1.081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO 
INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
SME % Meta Física 100 100 100 100
CONSTRUIR UNIDADES DE QUE OFERTAM A PRÉ-ESCOLA Valor 2.050.000,00 2.152.500,00 2.260.125,00 2.373.131,25 
8.835.756,25 
12.365.1.082 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 
ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
SME % Meta Física 100 100 100 100
REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA Valor 4.050.000,00 4.252.500,00 4.465.125,00 4.688.381,25 
17.456.006,25 
12.365.2.310 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS 
UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
SME
%
Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA FÍSICA DA PRÉ ESCOLA Valor 7.282.287,59 7.646.401,97 8.028.722,07 8.430.158,17 
31.387.569,80 
12.365.1.169 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS 
MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
SME % Meta Física 100 100 100 100
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS 
UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA Valor 78.000,00 81.900,00 85.995,00 90.294,75 
336.189,75 
12.365.2.532 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE 
ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ ESCOLA
SME % Meta Física 100 100 100 100
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
307 | P á g i n a
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA PRÉ ESCOLA Valor 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 
150.854,38 
12.365.2.533 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA 
APRENDIZAGEM DE ITAGUAÍ - PFA PRÉ ESCOLAR
SME % Meta Física 100 100 100 100
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO 
ENSINO DA PRÉ ESCOLA Valor 121.000,00 127.050,00 133.402,50 140.072,63 
521.525,13 
12.365.2.534 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS -
PRÉ-ESCOLA SME % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PRÉ ESCOLA Valor 12.515.000,00 13.140.750,00 13.797.787,50 14.487.676,88 
53.941.214,38 
12.365.2.535 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
SME % Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 
8.620.250,00 
12.365.2.536 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE PRÉ-ESCOLA
SME % Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 480.072,00 504.075,60 529.279,38 555.743,35 
2.069.170,33 
12.365.2.757 - MANUT. E OPERAC. DO PROGRAMA ESCOLA EM 
TEMPO INTEGRAL/ETI - EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA - LEI 
Nº14.640/2023
SME % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO 
INTEGRAL - PRÉ-ESCOLA Valor 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 
2.155.062,50 
12.365.2.803 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS 
DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
SME % Meta Física 100 100 100 100
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA 
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Valor 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 
150.854,38 
12.365.2.806 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA 
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
SME % Meta Física 100 100 100 100
GARANTIR E MANTER O ACESSO A VAGAS DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Valor 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 
107.753,13 
12.365.2.801 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA 
ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
SME % Meta Física 100 100 100 100
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
308 | P á g i n a
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL PRÉ-ESCOLA Valor 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 
21.550,63 
12.365.2.804 - OPERAC. DO PROGRAMA NACIONAL DE 
TRANSPORTE DO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ￾ESCOLA/PNATE/FNDE
SME % Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE 
ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA Valor 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 
21.550,63 
PROGRAMA: 305 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA AOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ESCOLARIZAÇÃO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ADEQUAÇÃO DA FORMAÇÃO DO DOCENTE (GRUPO 5, 
DOCENTES SEM ENSINO SUPERIOR - EJA FUNDAMENTAL) -
INEP 2020
2,10%
0%
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.828.559,20 4.019.987,16 4.220.986,52 4.432.035,84 16.501.568,72
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
12.366.2.035 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS 
DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SME % Meta Física 100 100 100 100
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS
V
a
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 
431.012,50 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
309 | P á g i n a
l
o
r
12.366.2.045 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
SME
%
Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EJA Valor 2.580.000,00 2.709.000,00 2.844.450,00 2.986.672,50 
11.120.122,50 
12.366.1.170 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS 
MUNICIPAIS - EJA
SME % Meta Física 100 100 100 100
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EJA Valor 78.000,00 81.900,00 85.995,00 90.294,75 
336.189,75 
12.366.2.539 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA 
APRENDIZAGEM DE ITAGUAÍ - PFA EJA
SME % Meta Física 100 100 100 100
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO 
ENSINO NA EJA Valor 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,13 
538.765,63 
12.366.2.540 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - EJA
SME % Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 
3.879.112,50 
12.366.2.541 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE EJA SME % Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 45.559,20 47.837,16 50.229,02 52.740,47 
196.365,85 
PROGRAMA: 306 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
DOCENTES COM CURSO SUPERIOR - EDUCAÇÃO ESPECIAL -
INEP 2020
72,70% 95,00%
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
310 | P á g i n a
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.573.032,00 3.751.683,60 3.939.267,78 4.136.231,17 15.400.214,55
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
12.367.2.034 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS 
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
SME % Meta Física 100 100 100 100
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA 
EDUCAÇÃO ESPECIAL Valor 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 
517.215,00 
12.367.2.542 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA 
APRENDIZAGEM DE ITAGUAÍ - PFA EDUCAÇÃO ESPECIAL SME % Meta Física 100 100 100 100
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO 
ENSINO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
V
a
l
o
r
160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 
689.620,00 
12.367.2.543 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE 
ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO 
ESPECIAL
SME % Meta Física 100 100 100 100
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES 
ESCOLARES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Valor 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75 
1.508.543,75 
12.367.2.544 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
SME % Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 
1.724.050,00 
12.367.2.545 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE AEE SME % Meta Física 100 100 100 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 73.032,00 76.683,60 80.517,78 84.543,67 
314.777,05 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
311 | P á g i n a
12.367.2.048 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 
EDUCAÇÃO ESPECIAL
SME
%
Meta Física 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA 
EDUCAÇÃO ESPECIAL
V
a
l
o
r
2.392.000,00 2.511.600,00 2.637.180,00 2.769.039,00 
10.309.819,00 
12.367.1.171 - IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS 
MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
SME % Meta Física 100 100 100 100
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO 
ESPECIAL Valor 78.000,00 81.900,00 85.995,00 90.294,75 
336.189,75 
ÓRGÃO 49 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE, MUDANÇAS DO CLIMA E BEM ESTAR ANIMAL
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
495.000,00 519.750,00 545.737,50 573.024,38 2.133.511,88
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.624 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE
SMAMC
BA
% A Meta Física 100 100 100 100 400
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
312 | P á g i n a
SUBSECRETARIA Valor 195.000,00 204.750,00 214.987,50 225.736,88 840.474,38
04.122.2.783 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE BEM 
ESTAR ANIMAL SMAMC
BA % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SUBSECRETARIA Valor 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
PROGRAMA: 552 - GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS 
SÓLIDOS
OBJETIVO: PROMOVER A ADEQUADA DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS E A ECONOMIA CIRCULAR
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº DE BAIRROS ATINGIDOS PELA COLETA SELETIVA
0 62
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
707.612,50 742.993,13 780.142,78 819.149,92 3.049.898,33
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
17.511.1.147 - IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE 
RESIDUOS SÓLIDOS SMAMC
BA
% P
Meta Física 100 100 100 100 400
MUNICÍPIO Valor 407.612,50 427.993,13 449.392,78 471.862,42 1.756.860,83
17.511.1.148 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 
GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS SMAMC
BA % P
Meta Física 100 100 100 100 400
MUNICÍPIO Valor 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
313 | P á g i n a
PROGRAMA: 558 - LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL
OBJETIVO: GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS DE PARAMETRIZAÇÃO UTILIZADOS 0 60
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
18.542.1.157 - EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA 
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SMAMC
BA % P
Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIA Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
PROGRAMA: 560 - PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA
OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS DE PREVENÇÃO APLICADOS 0 100%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
314 | P á g i n a
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
18.544.1.159 - PREVENÇÃO DE ENCHENTES SMAMC
BA % P
Meta Física 100 100 100 100 400
MUNICÍPIO Valor 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
UNIDADE 02 - FUNDMAAP
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
414.752,45 435.490,07 457.264,58 480.127,80 1.787.634,90
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.625- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE SMAMC
BA % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SUBSECRETARIA Valor 414.752,45 435.490,07 457.264,58 480.127,80 1.787.634,90
ÓRGÃO 50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
315 | P á g i n a
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS 25,00% 100,00%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.786 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 
SMT % A
Meta Física 100,00 100 100 100 400
SECRETARIA MANTIDA Valor 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25
PROGRAMA: 056 – PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
OBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES DO SETOR PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
AUMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS 50,00% 100,00%
Dados Financeiros em R$
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
316 | P á g i n a
2026 2027 2028 2029 TOTAL
16.750,00 17.587,50 18.466,88 19.390,22 72.194,59
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
23.695.1.097 – CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ 
FORM DE TRAB/RENDA NO TURISMO SMT % A
Meta Física 50 50 50 50 200
CENTRO DE TREINAMENTO Valor 16.750,00 17.587,50 18.466,88 19.390,22 72.194,59
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÂO DE 
RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
AUMENTAR CAPACITAÇÂO DOS SERVIDORES 25,00% 100,00%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.128.2.018 – RECICLAGEM E TREINAMENTO DE 
FUNCIONÁRIOS SMT % A
Meta Física 25 25 25 25 100
TREINAMENTO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
317 | P á g i n a
PROGRAMA: 541 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO 
ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
OBJETIVO: MELHORIAS NO SETOR TURISMO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
EMPREENDEDORES E FUNCIONÁRIOS DO SETOR TURÍSTICO 25% 100,00%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2023 2024 2025 TOTAL
Produto
23.695.2.595 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL Meta Física 100 100 100 100
TURISMO LOCAL Valor 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
23.695.2.371 – INCENTIVO DO TURISMO NAÚTICO DE ITAGUAÍ SMT % A
Meta Física 100 100 100 100 400
TURISMO NAÚTICO Valor 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
23.695.2.365 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
SMT % A
Meta Física 100 100 100 100 400
CENTRO DE INFORMAÇÕES AOS TRANSEUSTES DA 
RODOVIÁRIA E MUNICIPIO Valor 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
23.695.2.367 - FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES 
TURÍSTICOS SMT % A
Meta Física 100 100 100 100 400
PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE TURÍSTICO Valor 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
23.695.2.368 - FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS SMT % A Meta Física 100 100 100 100 400
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
318 | P á g i n a
EVENTOS TURISTICOS Valor 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
23.695.2.369 - REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE 
OPERADORES DO TURISMO LOCAL SMT % A
Meta Física 100 100 100 100 400
EDUCAÇÃO CONTINUADA VOLTADA PARA O SETOR 
TURISTICO Valor 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
23.695.2.370 - DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO 
TURÍSTICO SMT % A
Meta Física 100 100 100 100 400
REESTRUTURAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS Valor 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
23.695.2.596 - ABRAÇO PELA INCLUSÃO
SMT % A
Meta Física 100 100 100 100 400
ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA 
NOS PONTOS TURISTICOS
Valor 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
UNIDADE 02 - FUNDO DO TURISMO
PROGRAMA: 581 - GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL 
OBJETIVO: SALIENTAR O TURISMO LOCAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISTICO MUNICIPAL 50,00% 100,00%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
319 | P á g i n a
23.695. 2.646 – GESTÃO DO TURISMO LOCAL
SMT Unidad
e
A
Meta Física 0 4 4 4 12
FOMENTAR PRÁTICAS E POLÍTICAS DE TURISMO Valor 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
ÓRGÃO 51 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS 25,00% 100,00%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
267.125,00 280.481,25 294.505,31 309.230,58 1.151.342,14
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.787 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
SMESP % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIA MANTIDA Valor 267.125,00 280.481,25 294.505,31 309.230,58 1.151.342,14
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÂO DE 
RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
320 | P á g i n a
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
AUMENTAR CAPACITAÇÂO DOS SERVIDORES 25,00% 100,00%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,59 67.884,47
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.128.2.018 – RECICLAGEM E TREINAMENTO DE 
FUNCIONÁRIOS SMESP % A
Meta Física 25 25 25 25 100
TREINAMENTO Valor 15.750,00 16.537,50 17.364,38 18.232,59 67.884,47
PROGRAMA: 096 - COMPETIÇÕES ESPORTIVAS - (OCA) 
OBJETIVO: INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE PCD, CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, BUSCANDO A PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E QUALIDADE DE VIDA. 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
PROMOVER CAMPEONATOS ENTRE PCD, CRIANÇAS, JOVENS E 
ADULTOS 0,00% 100,00%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
315.000,00 330.750,00 347.287,50 364.651,88 1.357.689,38
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
321 | P á g i n a
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
27.812.2.269 – APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL
SMESP Unidad
e
A
Meta Física 100 100 100 100 400
PROGRAMAS DESPORTIVOS Valor 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 452.563,13
27.812.2.597- CENTRO ESPORTIVO 
SMESP Unidad
e
A
Meta Física 100 100 100 100 400
PRÁTICAS E CAMPEONATOS ESPORTIVOS: EM DIVERSAS 
MODALIDADES COM INCLUSAO AOS PCD. Valor 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 452.563,13
27.812.2.598 - BOLSA ATLETA
SMESP Unidad
e
A
Meta Física 100 100 100 100 400
AJUDA FINANCEIRA MENSAL AOS ATLETAS INSCRITOS E 
APROVADOS Valor 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 452.563,13
PROGRAMA: 097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL (OCA)
OBJETIVO: PROMOVER O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, DESENVOLVENDO O HÁBITO DE VIDA SAUDÁVEL.
Indicador: População em geral Índice Mais Recente Índice Final PPA
100,00% 200,00%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
420.000,00 441.000,00 463.050,00 486.202,50 1.810.252,50
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
322 | P á g i n a
27.813.2.756 - MOVIMENTA ITAGUAÍ: PROGRAMA DE 
PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FISICA SMESP Unidad
e
A
Meta Física 10 10 10 10 40
PROMOÇÃO DA SAÚDE Valor 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
27.813. 2.271 – LAZER NA PRAÇA SMESP Unidad
e
A
Meta Física 50 50 50 50 200
ESPORTES NOS BAIRROS E SUB-BAIRROS Valor 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
27.813.2.755 - AÇÃO, ESPORTE E INCLUSÃO: INCLUSÃO DA 
PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA SMESP Unidad
e
A
Meta Física 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 400,00
PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DO ESPORTE Valor 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
PROGRAMA: 098 - ESPORTE SEGURO
OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA E QUALIDADE AOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
25,00% 100,00%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
27.813.2.272 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
SMESP % A
Meta Física 100 100 100 100 400
MANUTENÇÃO Valor 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
323 | P á g i n a
27.813.1.136 - CONSTRUÇÃO/ADPATAÇAO DE ESPAÇO 
ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE PRATICAS ESPORTIVAS 
PARA USUÁRIO PCD. SMESP % A
Meta Física 100 100 100 100 400
DEFICIENCIA DE ESPAÇOS ADAPTADOS Valor R$ 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
PROGRAMA: 099 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA
OBJETIVO: PROMOVER ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA OS PROFISSIONAIS DE ED. FÍSICA.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
AUMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS 50,00% 100,00%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13 90.512,63
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
27.122.2.273 – ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS 
DE EDUCAÇÃO FÍSICA SMESP Unidad
e
A
Meta Física 4 4 4 4 16
TREINAMENTO/ESPECIALIZAÇÂO/CAPACITAÇAO Valor 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13 90.512,63
UNIDADE 51.02 - FUNDO DO ESPORTE
PROGRAMA: 582 - GESTAO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
324 | P á g i n a
OBJETIVO: FOMENTAR O ESPORTE MUNICIPAL 
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
AUMENTO DE PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 50,00% 100,00%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 45.256,31
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
27.812.2.647 – PRÁTICAS ESPORTIVAS SMESP Unidad
e
A
Meta Física 4 4 4 4 16
INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA Valor 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06 45.256,31
ÓRGÃO 52 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA: 050 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
OBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
TAXA DE EFCIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO 40% 100%
Em R$
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
325 | P á g i n a
2026 2027 2028 2029 TOTAL
69.000,00 72.450,00 76.072,50 79.876,13 297.398,63
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.129.2.002 - RECADASTRAMENTO 
PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL SMF % A
Meta Física 100 100 100 100 400
RECADASTRAMENTO Valor 69.000,00 
72.450,00 
 
76.072,50 
 
79.876,13 
 
297.398,63 
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS 70% 100%
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
16.709.192,33 17.544.651,95 18.421.884,54 19.342.978,77 72.018.707,59
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA SMF % A Meta Física 100 100 100 100 400
Município de Itaguaí
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326 | P á g i n a
SECRETARIA Valor 148.000,00 
155.400,00 
 
163.170,00 
 
171.328,50 
 
637.898,50 
04.122.2.373 - MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO 
ESPAÇO FÍSICO SMF % A
Meta Física 100 100 100 100 400
MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO Valor 54.000,00 
56.700,00 
 
59.535,00 
 
62.511,75 
 
232.746,75 
04.122.2.015 - PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS
SMF % A
Meta Física 100 100 100 100 400
OBRIGAÇÕES TRIB E CONTRIBUTIVAS Valor 14.252.000,00 
14.964.600,00 
 
15.712.830,00 
 
16.498.471,50 
 
61.427.901,50 
04.122.2.789 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 
CONTABILIDADE E ARRECADAÇÃO
SMF % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SISTEMA MANTIDO Valor 2.255.192,33 
2.367.951,95 
 
2.486.349,54 
 
2.610.667,02 
 
9.720.160,84 
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 
RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO 80% 100%
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
Função/Subfunção/Ação Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Município de Itaguaí
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 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
327 | P á g i n a
Produto
Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
04.128.2.018 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR 
PÚBLICO
SMF Unidad
e
A
Meta Física 100 100 100 100 400
TREINAMENTO Valor 40.000,00 
42.000,00 
 
44.100,00 
 
46.305,00 
 
172.405,00 
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
29.180.000,00 30.639.000,00 32.170.950,00 33.779.497,50 125.769.447,50
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
28.843.0.000 - GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
SMF Unidad
e
A
Meta Física 100 100 100 100 400
DÍVIDA PÚBLICA Valor 29.180.000,00 
30.639.000,00 
 
32.170.950,00 
 
33.779.497,50 
 
125.769.447,50 
Município de Itaguaí
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328 | P á g i n a
ÓRGÃO 53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS 70% 100%
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.573.800,00 1.652.490,00 1.735.114,50 1.821.870,23 6.783.274,73
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.622 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO SMPLAJ % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIA Valor 1.573.800,00 1.652.490,00 1.735.114,50 1.821.870,23 6.783.274,73
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO 
SERVIDOR
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO 80% 100%
Município de Itaguaí
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329 | P á g i n a
Em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.128.2.018 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 
HUMANOS SMPLAJ Unidad
e
A
Meta Física 100 100 100 100 400
TREINAMENTO Valor 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
PROGRAMA: 055 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
OBJETIVO: ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº DE MUNICIPES ATENDIDOS 4.200 3.413
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
72.975,00 76.623,75 80.454,94 84.477,68 314.531,37
Função/Subfunção/Ação Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Município de Itaguaí
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 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
330 | P á g i n a
Produto
Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
04.482.1.012 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
SMPLAJ Unid. P
Meta Física 100 100 100 100 400
IMÓVEIS Valor 72.975,00 76.623,75 80.454,94 84.477,68 314.531,37
PROGRAMA: 054 - GEO PROCESSAMENTO
OBJETIVO: MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Nº DE BAIRROS ATENDIDOS 0 4
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
591.500,00 621.075,00 652.128,75 684.735,19 2.549.438,94
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.127.1.013 - GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO
SMPLAJ UNID. P
Meta Física 100 100 100 100 400
MUNICÍPIO Valor 591.500,00 621.075,00 652.128,75 684.735,19 2.549.438,94
PROGRAMA: 053 - PROGRAMA FUNDIÁRIO
OBJETIVO: REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO
Município de Itaguaí
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331 | P á g i n a
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS CADASTRADOS 1900 3100
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
54.500,00 57.225,00 60.086,25 63.090,56 234.901,81
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.127.2.149 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
SMPLAJ UNID. A
Meta Física 100 100 100 100 400
IMÓVEIS Valor 54.500,00 57.225,00 60.086,25 63.090,56 234.901,81
ÓRGÃO 054 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS 
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINSTRATIVOS ULTILIZADOS 25% 100%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Município de Itaguaí
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332 | P á g i n a
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.807 - MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMPOR 
SMPOR % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIA Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
ÓRGÃO 055 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
RECURSOS ADMINSTRATIVOS ULTILIZADOS 25% 100%
Dados Financeiros em R$
2026 2027 2028 2029 TOTAL
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Função/Subfunção/Ação Unidade 
Executo
ra
Unidad
e de 
Medida
Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Produto
04.122.2.808 - MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMRIN
SMRIN % A
Meta Física 100 100 100 100 400
SECRETARIA Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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333 | P á g i n a
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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334 | P á g i n a
ÓRGÃO 02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO E ÀS NECESSIDADES DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 43.101,25
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 43.101,25
ÓRGÃO 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
ATENDER TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33.026.922,39
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 33.026.922,39
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMGOV)
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 7.650.471,88
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA 64.651,88
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 7.715.123,75
ÓRGÃO 05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Município de Itaguaí
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335 | P á g i n a
MACROOBJETIVO VALOR
ASSEGURAR AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL E PARIMONIAL DA APLICAÇÃO DOS 
RECURSOS E A AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, VISANDO A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS MESMOS
180.572,69
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 180.572,69
ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA)
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 796.837.933,24
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA 95.038,26
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 796.932.971,50
ÓRGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO (SMOU)
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
Município de Itaguaí
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336 | P á g i n a
FORNECER APOIO AS AÇÕES VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONVÊNIOS, MANUTENÇÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ.
27.248.313,41
CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO E DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. 95.038,26
AMPLIAR, CONSTRUIR, RESTAURAR, CONSERVAR RODOVIAS E PONTES VICINAIS 87.797.469,64
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 11.397.004,89
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO 7.309.109,98
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS 7.042.474,87
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ATINENTES À DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO 34.235.160,17
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 175.124.571,21
ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
567 GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO PLENA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FMS R$ 1.007.014.039,62 
568 GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INVENTARIAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO R$ 1.259.571,23 
513 CONSTRUIR HOSPITAL MUNICIPAL, REFORMAR UNIDADES DE AT. PRIMÁRIA E SAÚDE MENTAL, GARANTINDO A QUALIDADE DA ESTRUTURA E ESPAÇO FÍSICO 
PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES R$ 12.507.982,75 
196 PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E REDUÇÃO DE DANOS R$ 49.095.685,65 
207 PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS E AS REDES BÁSICA DE SAÚDE
R$ 
237.056,88 
Município de Itaguaí
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337 | P á g i n a
563 DESENVOLVER O ATENDIMENTO HOSPITALAR, GARANTINDO E RESTAURANDO A RETARGUARDA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE R$ 60.768.452,38 
564 APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA R$ 9.590.028,13
84 APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS, COM EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) R$ 97.240.142,57 
565 GARANTIR O ACESSO ATRAVÉS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTOS / EXAMES ESPECIALIZADOS COM A RESOLUTIVIDADE R$ 3.818.770,75
502 COBERTURA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MAIS AÇÕES DE MATRICIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA R$ 10.974.871,29 
230 GARANTIR ASSITÊNCIA FARMACÉUTICA E SUPRIMENTO DE OUTRO INSUMOS ESTRATÉGICOS NO ÂMBITO DO SUS R$ 80.405.812,89 
575 GARANTIR COM EQUIDADE PARA A POPULAÇÃO TODA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES, INSUMOS, MEDICAMENTOS E DEMAIS ITENS R$ 18.533.537,50 
208 REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
R$ 
417.064,94 
209 REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 16.254.731,31 
216 REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 2.237.989,31 
250 REFORÇAR OS NÍVEIS NUTRICIONAIS IDEIAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
R$ 
353.430,25 
360 PROMOVER A RETIRADA DE TODO O RESÍDUO SÓLIDO DE SAÚDE, BEM COMO O DESCARTE DE MEDICAMENTOS/INSUMOS/CORRELATOS R$ 1.939.556,25 
573 GARANTIR O CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE R$ 32.433.690,63 
578 GARATIR AO ACESSO AS AÇÕES DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA R$ 1.293.037,50 
620 CENTRO DE PARTO NORMAL R$ 1.724.050,00 
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 1.408.099.501,80
ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS)
 Em R$ 
MACROOBJETIVO VALOR 
EXECUTAR OS SERVIÇOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.920.938,75
PROMOVER ESPAÇOS ADEQUADOS AO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E PROJETOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GARIAS DE DIREITOS 17.240,50
Município de Itaguaí
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 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
338 | P á g i n a
GARANTIR POR MEIO DE UM CONJUNTOS DE AÇÕES A MATERIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ASSEGURAR DIREITOS E PROMOVER O BEM ESTAR E 
DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO 4.310,13
BUSCA GARANTIR DIREITOS UNIVERSAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A VARIEDADE E A DIVERSIDADE SOCIAIS 8.620,25
VIABILIZAR RELAÇÕES NO TERRITÓRIO, POR MEIO DE ESFORÇOS E ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO SIMULTÂNEO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E DA 
INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (INSAN), VOLTADOS À GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA 435.322,63
ENFRENTAMENTO E ALÍVIO IMEDIATO DA POBREZA 4.310,13
OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DE AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 132.234.635,00
DESENVOLVER AÇÕES DE GARANTIA DE DIREITOS E PREVENÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.508.543,75
REALIZAR PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.172.150,00
OFERTAR ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL 
POR AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEM REFERÊNCIA, RETIRADA DE SEU NÚCLEO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO 52.849.125,12
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS R$ 221.155.196,24 
ÓRGÃO 15.03 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE 1.436.887,92
Município de Itaguaí
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 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
339 | P á g i n a
PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS 
VOLTADAS AOS VALORES DE EQUIPE E DAS DIRETRIZES DO SUAS, COM PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC 113.593,34
FINANCIAR POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB RISCO PESSOAL E SOCIAL (SITUAÇÃO DEFINIDA PELO ART. 98, DO ECA) 4.439.055,92
OFERTAR O SERVIÇOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM SEM REFERÊNCIA, OU EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA, RETIRADA DE 
SEU NÚCLEO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL SEU RETORNO A ESSES NÚCLEOS 783.839,33
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS
 
6.773.376,52 
ÓRGÃO 15.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA 
DEFICIENTE 226.755,68
PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS 
VALORES DE EQUIPE E DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA, COM PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC 7.260,41
FINANCIAR AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA DEFICIENTE 4.439,43
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS
 
238.455,51 
ÓRGÃO 15.05 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
340 | P á g i n a
GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
269.813,83
PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS 
VALORES DE EQUIPE E DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA, COM PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC 9.413,31
FINANCIAR AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 4.439,43
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS
 
283.666,57 
ÓRGÃO 17 - SECRETARIA DE GABINETE
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 215.506,25
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 215.506,25
ÓRGÃO 21 - ITAPREVI
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO INSTITUTO
35.046.454,48
GARANTIR O PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS SEGURADOS DO RPPS
478.967.864,11
PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, ATRAVÉS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONSTANTES, PROPORCIONANDO MELHORIA NO DESENPENHO DAS 
FUNÇÕES 550.093,37
Município de Itaguaí
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 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
341 | P á g i n a
GARANTIR O PAGAMENTO E/OU AMORTIZAÇÃO DE DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO INSTITUTO
10.303.187,87
ATENDER PAGAMENTOS INESPERADOS, CONTINGENTES QUE NÃO PUDERAM SER PREVISTOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO
172.346.019,56
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 697.213.619,39
ÓRGÃO 22 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR, MANTER E EXECUTAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA 153.938.605,72
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 153.938.605,72 
ÓRGÃO 23 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 20.055.011,63
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 20.055.011,63
ÓRGÃO 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS (SMEVE)
Em R$
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
342 | P á g i n a
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 79.464.050,58
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA 4.525,63
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 79.468.576,21
ÓRGÃO 31 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
IMPLANTAR E MANTER OS TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PROMOVENDO A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, 
PROPORCIONANDO O ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO AO ESPAÇO URBANO, DE FORMA EFETIVA, SOCIALMENTE INCLUSIVA E ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL.
28.159.723,57
DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E TORNAR A POPULAÇÃO MAIS RESILIENTE
UNIDADE 31.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR O ACESSO AO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, DE FORMA SEGURA, ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL, PROPICIANADO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE 
PÚBLICO MUNICIPAL MELHOR ACESSIBILIDADE E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 28.489,93
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
343 | P á g i n a
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 28.188.213,49
ÓRGÃO 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA 
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSFRAESTRUTURA FÍSICA 50.219.422,77
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMOPLU COM O FITO DE DAR CELERIDADE AOS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
1.508.543,75
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES LOTADOS NA SMOPLU, EM BUSCA DE UM SERVIÇO DE QUALIDADE EM CADA ÁREA DE ATUAÇÃO 215.506,25
BUSCAR NOVOS EMPREENDEDORES QUE QUEIRAM ATUAR NO COMÉRCIO AMBULANTE, ATRAVÉS DE SEU CADASTRAMENTO, CAPACITANDO-OS EM GESTÃO DE 
NEGÓCIO 129.303,75
GARANTIR RECURSOS PARA O CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM O OBJETIVO DE PROPICIAR UMA GESTÃO PÚBLICA DE QUALIDADE 2.155.062,50
GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO O SEU TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADOS 114.269.602,99
INCENTIVO À COLETA SELETIVA, COM PROVIMENTO DE RECURSOS NA FORMA DE MOEDA SOCIAL 1.249.936,25
SANEAMENTO DOS PROBLEMAS DOCUMENTAIS DOS QUE VIVEM DA ATIVIDADE PESQUEIRA, FOMENTO À ECONOMIA LOCAL E APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
EFICIENTES 1.422.341,25
Município de Itaguaí
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344 | P á g i n a
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 171.169.719,51
ÓRGÃO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL R$ 1.474.062,75 
CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE
R$ 
56.031,63 
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA R$ 
38.791,13 
FOMENTAR EMPREENDIMENTOS QUE AGREGUEM VALOR A ECONOMIA LOCAL GERANDO EMPREGO E RENDA DE FORMA SUSTENTÁVEL R$ 
19.395,56 
AMPLIAR A EMPREGABILIDADE E INCENTIVAR NOVOS EMPREENDIMENTOS 
R$ 
566.781,44 
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS R$ 2.155.062,50 
ÓRGÃO 36 - GABINETE DO PREFEITO 
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
Município de Itaguaí
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345 | P á g i n a
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 43.101,25
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA 43.101,25
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 86.202,50
ÓRGÃO 038 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E 950.382,56
GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 950.382,56
ÓRGÃO 41 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
TRABALHAR CONCEITOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RESGATAR A CULTURA RURAL DO MUNICÍPIO E INSERIR ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA 
ESCOLAR
 
3.620,51 
RECUPERAÇÃO DE PARTE SIGNIFICATIVA DAS APP E RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADES RURAIS COM ESPÉCIES NATIVAS 
 
13.576,89 
Município de Itaguaí
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346 | P á g i n a
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA AGROPECUÁRIA E DO TURISMO RURAL; FOMENTAR O TURISMO RURAL; INCENTIVAR O CULTIVO DE 
PANCS E PLANTAS MEDICINAIS, GERAR EMPREGO E RENDA; FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL, CAPACITAR TÉCNICOS E 
PRODUTORES; PROMOVER FESTAS E EXPOSIÇÕES 
108.615,15 
AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO. INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO E O COOPERATIVISMO DOS PRODUTORES RURAIS. PROMOVER 
EXPOSIÇÕES, FESTAS RURAIS E RODADAS DE NEGÓCIOS. MODERNIZAR, AMPLIAR E DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
 
135.768,94 
APOIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES COM SERVIÇOS DE MANEJO DO SOLO; AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, APOIAR A FIXAÇÃO DO 
AGRICULTOR NO MEIO RURAL E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS EM ÁRES RURAIS ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS OU CONVÊNIOS. 2.997.045,42 
GARANTIR A SANIDADE ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO
 
135.768,94 
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
 
1.810,25 
PROMOVER A SAÚDE DE PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES
 
18.102,53 
COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR
 
95.038,26 
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E 
DO MONITORAMENTO DA BAÍA DE SEPETIBA
 
31.679,42 
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL
 
271.537,88 
Município de Itaguaí
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347 | P á g i n a
APOIO AOS AGRICULTORES NO AUMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA DISPONÍVEL NOS CORPOS HÍDRICOS E DESSASSOREAR 
 
1.810,25 
MANTER AS ESTRUTURAS DA SMAP E CDP E PROVER A AMPLIAÇÃO E REPAROS DOS ESPAÇOS FÍSICOS 2.551.809,51 
CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO NA PRODUÇÃO ALTERNATIVA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL CONTRIBUINDO COM MENOS IMPACTO AMBIENTAL ATRAVÉS DA 
CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS. 
 
2.715,38 
AJUDAR OS MUNÍCIPES A IDENTIFICAR OS ESTABELECIMENTOS QUE ACEITA SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO 
 
1.810,25 
APOIAR A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA
 
49.781,94 
CONSTRUIR MORADIAS PARA ANIMAIS DE RUA E PONTOS DE ALIMENTAÇÃO 
 
1.810,25 
MELHORAR A RENDA FAMILIAR E AUXILIAR NA CRIAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS
 
58.833,21 
MODERNIZAR A AGRICULTURA LOCAL , GERAR EMPREGOS EM ARÉAS RURAIS E MELHORAR O ACESSO A EDUCAÇÃO
 
108.615,15 
MELHORAR A RENDA DO PRODUTOR FAMILIAR E CRIAÇÃO DO PRODUTO DE ITAGUAÍ.
 
95.038,26 
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
 
72.410,10 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
348 | P á g i n a
PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A COESÃO SOCIAL NA COMUNIDADE LOCAL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO E GESTÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA 
INTEGRADA COM UM SISTEMA DE COMPOSTAGEM
 
13.576,89 
TOTAL
 
6.770.775,36 
UNIDADE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 
MACROOBJETIVO VALOR
INSTALAR E FINANCIAR AÇÕES NA ÁREA AGROPECUÁRIAS E PESQUEIRAS NO MUNICÍPIO. 2.547.930,39 
TOTAL
 
2.547.930,39 
ÓRGÃO 43 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL E TRÂNSITO (SMSPDT)
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL R$ 29.527.589,02 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
R$ 
64.651,88 
TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO O PATRULHAMENTO NA REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE 
PEQUENAS CARGAS E BASE MÓVEL, REALIZANDO COMPRAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM BOM DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO.
R$ 26.221.185,67 
DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E TORNAR A POPULAÇÃO MAIS RESILIENTE.
R$ 
410.323,90 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
349 | P á g i n a
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS R$ 56.223.750,46
ÓRGÃO 44 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS 37.597.068,14 
GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO 1.496.215,28 
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 39.093.283,43 
45 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
MACROOBJETIVO VALOR 
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS DE MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL. R$ 1.340.868,74 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
R$ 
4.310,13 
GARANTIR PROTEÇÃO, IGUALDADE E RESPEITO À DIVERSIDADE – MULHERES E HOMENS - EM SEUS DIREITOS R$ 
357.740,38 
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS R$ 1.702.919,24 
47 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
350 | P á g i n a
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO. 17.572.218,00
UTILIZAR O POTENCIAL DA TECNOLOGIA E A INOVAÇÃO, JUNTAMENTE A OUTROS RECURSOS E TORNÁ-LOS MAIS EFICAZES, TANTO NOS SERVIÇOS CORPORATIVOS 
QUANTO PARA O MUNÍCIPE. 805.993,38
PROMOVER A CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO , VISANDO A QUALIFICAÇÃO TÉCNOLÓGICA DOS JOVENS E CIDADÃOS, COM CURSOS DE ROBÓTICA E FOMENTAR 
PROJETOS DE INOVAÇÃO COMO INCUBADORA DE STARTUPS DA REGIÃO 905.126,25
TREINAR E QUALIFICAR O SERVIDOR PÚBLICO/COMISSIONADO 215.506,25
LEVAR INFORMAÇÃO AOS MUNICIPES 4.094.618,75
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 23.593.462,62
ÓRGÃO 48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR À POPULAÇÃO MELHORIA NA QUALIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, OBJETIVANDO ELEVAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE. 42.885.528,24 
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
351 | P á g i n a
ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO DO ALUNO MATRICULADO NO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO ELEVAR O NÍVEL 
EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO, GARANTINDO A QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. 1.079.967.863,31 
DESENVOLVER A CRIANÇA DE 4 (QUATRO) MESES A 5 (CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS EM SEUS ASPECTOS COGNITIVO E SOCIAL. 367.015.534,14 
GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA AOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ESCOLARIZAÇÃO. 16.501.568,72 
PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO. 15.400.214,55 
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 1.521.770.708,97 
ÓRGÃO 49 - SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE, MUDANÇAS DO CLIMA E BEM ESTAR ANIMAL
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO 3.921.146,78
TRABALHAR CONCEITOS E CONTEÚDOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RESGATAR A CULTURA RURAL DO MUNICÍPIO 3.049.898,33
GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO 215.506,25
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
352 | P á g i n a
GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS 2.586.075,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 9.772.626,36
ÓRGÃO 50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 1.077.531,25
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA 86.202,50
MELHORIAS NO SETOR TURISMO 352.352,72
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 1.516.086,47
ÓRGÃO 51 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 1.151.342,14
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
353 | P á g i n a
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA 67.884,47
INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE PCD, CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, BUSCANDO A PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E 
QUALIDADE DE VIDA. 1.357.689,38
PROMOVER O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, DESENVOLVENDO O HÁBITO DE VIDA SAUDÁVEL. 1.810.252,50
GARANTIR A SEGURANÇA E QUALIDADE AOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DE UTILIZAÇÃO COMUNITÁRIA. 172.405,00
PROMOVER ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA OS PROFISSIONAIS DE ED. FÍSICA. 90.512,63
FOMENTAR O ESPORTE MUNICIPAL 45.256,31
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 4.695.342,42
ÓRGÃO 52 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS 297.398,63
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 72.018.707,59
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA 172.405,00
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
354 | P á g i n a
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 125.769.447,50
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 198.257.958,72
ÓRGÃO 53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 6.783.274,73
TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA 129.303,75
ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA 314.531,37
MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO 2.549.438,94
REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO 234.901,81
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 10.011.450,60
ÓRGÃO 054 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS 
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
Município de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Revisão Plano Plurianual 2026-2029
355 | P á g i n a
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 215.506,25
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 215.506,25
ÓRGÃO 055 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
 Em R$
MACROOBJETIVO VALOR
GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 215.506,25
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 215.506,25