| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2026 |
| Date | 2026-04-02 |
| Ementa | COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Assuntp: Projeto de Lei nº 114 de 2025 de autoria da Verª Patrícia Fernanda kuchenbecker Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Verª KARINE BRANDÃO. Analisando o projeto de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação. É O PARECER. Sala das Comissões, 02 de abril de 2026 ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker ass. Ver.ª Karine Brandão relatora ass. Ver. Sandro da Hermínio |
| native_id | 5800 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-07 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-04-02 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-04-02 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-04-02 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-04-07T10:40:09.099192-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL — . ESTADO DO RIO DE JANEIRO ssa ie CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAi EE PODER LEGISLATIVO CAMARA EXM® SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ. PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 114 de 2025 de autoria da Ver’ PATRICIA ERNANDA KUCHENBECKER. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INC! VO A INCLUSAO CIAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA ATRAVES DO ESPORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAGUAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver’. KARINE BRANDAO Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela sua Constitucionalidade. E 0 Parecer. Sala das Comissées, 02 de abril de 2026. Ver’ PATRIC inven Mon KUCHENBECKER Presidente