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materia nº 20/2026

Tipo Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-04-02
EmentaMensagem do Poder Executivo nº 020/2026, encaminhando o Projeto de Lei que DENOMINA OFIALMENTE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja aprec iado em regime de urgência.
native_id5805

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Proposição aprovada U
2026-04-02 Proposição incluída nos Expedientes
2026-04-02 Aguarda a inclusão nos Expedientes
2026-04-02 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-07T10:28:28.561100-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ITAGUAí PREFEITURA
CABIHETE DO
PREFEITO
MBNSAGEM N' 02012026.
Itaguaí, 02 de abril de 2026.
Senhor Presidente,
Venho à presença de v. Exa., bem como de seus ilustres pares t pera
encaminhar o Projeto de Lei que DENOMINA OFICIALMENTE PRAÇA púnr,rca No BATRRo JARDTM AMÉRrcA, E DÁ ourRAS PRovrDÊNcras, a fim de que o mesmo seja aprec iado EM REGIME DE
URGENCIA, conforme dispõem o artigo 79 d-atei Orgâni@
Itaguaí e o artigo 182 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Justificativa:
O projeto de Lei questão tem o nobre objetivo de homenagear o Sr. José
Roberto de Oliveira, falecido no ano de 2004.
Além da homenagem, o projeto de lei tem o condão de manter viva na
memória do cidadão Itaguaiense a lembrança do cidadão que tanto contribuiu
pata o desenvolvimento social, comunitário e humano no Bairro Jardim
América.
Ressalto que o pedido de urgência se justifica tendo em vista a proximidade
do encerramento da reforma daptaçae sua reinauguração.
Aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta
consideração.
HAROLDO RO ES JESUS NETO
PREFE
Ao Exmo. Sr.
FABIANO JOSE NUNES
M. D. Presidente em Exercício da câmara Municipal de Itaguaí - RI
EXERCÍCIO
eu/or/ȇ
@"39,1eY
Rua General Bocaiúva, 636 * Centro, ltaguaí | CEp 23915-310
Teleforre; 21 37 82-SAAA I E-mail : faleconosco@itaguai. rj. gov. br

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