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ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ –
RJ.
Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 – Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 45ª
Sessão Ordinária do Segundo Período de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito – Vice-Presidente. Júlio Cezar José de Andrade – 2º VicePresidente; José Domingos do Rozário – 3º Vice-Presidente; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 1º Secretário; Alexandro Valença
de Paula – 2º Secretário; Jocimar Pereira do Nascimento; Fabiano José Nunes
e Rachel Secundo da Silva, deixando de comparecer o vereador, Alecsandro
Alves de Azevedo ausência justificada. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão e convidou o Ver. Sandro da Hermínio a
proceder a Leitura Bíblica: Isaias. O Sr. Presidente solicitou então ao 2º
Secretário que procedesse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 44ª Sessão
Ordinária do Segundo Período de 2022. Terminada a leitura, o Sr. Presidente
colocou a Ata em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. O Sr. Presidente seguiu então para os Expedientes do dia:
Expedientes Recebidos: Ofício SEGOV nº 268/2022 de 25/08/2022:
Encaminhando cópia do Decreto n° 4.722, de 12 de agosto de 2022. (a) Milton
Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente,
arquive-se. Em 30/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Mensagem n° 019/2022 de 25/08/2022: Encaminhando Projeto de Lei que
Autoriza o Poder Executivo à Abertura de Crédito Especial e dá outras
providências. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Despacho: À
Procuradoria para instrução preliminar. Em 30/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Projeto de Lei n° 35 de 2022: Ementa: Autoriza
o Poder Executivo à Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
(a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 30/08/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Expedientes Expedidos: Ofício
nº 610/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 575/2022. (a) Gilberto
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Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 611/2022 de 08/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 576/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 612/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
577/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
613/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 578/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 614/2022 de 08/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 579/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 615/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
580/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
616/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 581/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 617/2022 de 08/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 582/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 618/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
583/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
619/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 584/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 620/2022 de 08/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 585/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 621/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
586/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
622/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 587/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 623/2022 de 08/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 588/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 624/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
589/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
625/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 590/2022. (a) Gilberto
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Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 626/2022 de 08/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 591/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 627/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
592/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
657/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 619/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 658/2022 de 18/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 620/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 659/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
621/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
660/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 622/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 661/2022 de 18/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 623/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 662/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
624/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
663/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 625/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 664/2022 de 18/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 626/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 665/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
627/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
666/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 628/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 667/2022 de 18/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 629/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 668/2022 de 19/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
630/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
669/2022 de 19/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 631/2022. (a) Gilberto
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Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 670/2022 de 19/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 632/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 671/2022 de 19/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
633/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
672/2022 de 19/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 634/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 673/2022 de 19/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 635/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 674/2022 de 19/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
636/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
675/2022 de 19/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 637/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 676/2022 de 19/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 638/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 677/2022 de 22/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
639/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
678/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 640/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 679/2022 de 23/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 641/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 680/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
642/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
681/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 643/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 682/2022 de 23/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 644/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 683/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
645/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
684/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 646/2022. (a) Gilberto
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Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 685/2022 de 23/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 647/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 686/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
648/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
687/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 649/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 688/2022 de 23/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 650/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 689/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
651/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
692/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 652/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 693/2022 de 23/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 653/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 694/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
654/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
695/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 655/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 696/2022 de 23/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 656/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 697/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
657/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
698/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 658/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 699/2022 de 23/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 659/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 700/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
660/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
701/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 661/2022. (a) Gilberto
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Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 702/2022 de 23/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 662/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 703/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº
663/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº
704/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 664/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 705/2022 de 23/08/2022: Ao
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a
aprovação da Indicação nº 665/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício n° 706/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira
de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n°
28/2022, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Terminada a leitura dos
Expedientes o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra
ao 1° Secretário para que realizasse a leitura dos documentos constantes de
pauta. Antes, concedeu a palavra, Pela Ordem, ao Ver. Jocimar do Cartório,
que requereu a votação em bloco dos Requerimentos e Indicações constantes
de pauta. O Sr. Presidente colocou o pedido em discussão e votação e, sendo
este aprovado Dando Prosseguimento a Sessão o 1° Secretário iniciou a leitura
da pauta: Requerimento nº 147 de 2022: Moção de congratulações e elogios
à Sr.ª Valmira Bemvindo Dias Apolinário. Autor: Gil Torres. Sala das
Sessões, 30/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 30/08/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Requerimento nº 148 de 2022: Moção
de congratulações e elogios à Drª. Alessandra de Almeida Cabral. Autor:
Rachel Secundo. Sala das Sessões, 30/08/2022. Despacho: Aprovado. Em
30/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Requerimento
nº 149 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Dr. Claudio Marcolino
Gomes. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 30/08/2022. Despacho:
Aprovado. Em 30/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Requerimento nº 150 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Sr.
Luciano Suzano Barreto. Autor: Jocimar do Cartório. Sala das Sessões,
30/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 30/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Requerimento nº 151 de 2022: Moção de
congratulações e elogios à Sr.ª Marilaine da Silva Soares. Autor: Jocimar do
Cartório. Sala das Sessões, 30/08/2022. Despacho: Aprovado. Em
30/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Requerimento
nº 152 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Barracão Ile axê Ogom
Bii Orum Iade do Babalorixá Leleco Ty Ogum. Autor: Guilherme Farias. Sala
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das Sessões, 30/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 30/08/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 666 de 2022: Solicitando a
habilitação do município de Itaguaí a Iniciativa Hospital Amigo da Criança -
IHAC, conforme portaria do Ministério da Saúde MS de n° 1.153 de 22 de
maio de 2014. Autor: Gil Torres. Sala das Sessões, 30/08/2022. Despacho:
Aprovado. Em 30/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Indicação nº 667 de 2022: Solicitando manutenção da iluminação pública
com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Canadá Oeste, bairro
Jardim América. Autor: Gil Torres. Sala das Sessões, 30/08/2022. Despacho:
Aprovado. Em 30/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Indicação nº 668 de 2022:Solicitando seja instalado quebra molas e seja
corrigido o desnível no decorrer da Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito,
na altura do posto via. Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões, 30/08/2022.
Despacho: Aprovado. Em 30/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Indicação nº 669 de 2022: Solicitando seja feito ponto de ônibus,
com cobertura, na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, altura do n° 2149,
Bairro Brisamar. Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões, 30/08/2022.
Despacho: Aprovado. Em 30/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Indicação nº 670 de 2022: Solicitando estudo de viabilidade e a
construção de Creche Municipal, que fique localizada próxima da quadra do
Bairro Califórnia. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 30/08/2022.
Despacho: Aprovado. Em 30/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Indicação nº 671 de 2022: Solicitando estudo de viabilidade e
construção (ou instalação) da Casa do Artesão, que fique localizada no Bairro
Centro. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 30/08/2022. Despacho:
Aprovado. Em 30/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Indicação nº 672 de 2022: Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da
Avenida Orlens, sentido km 703 da Rio Santos, localizada no bairro Santana.
Autor: Julinho. Sala das Sessões, 30/08/2022. Despacho: Aprovado. Em
30/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº
673 de 2022: Solicitando realização de manutenção do asfalto na Rua Ari
Parreira (em frente ao hortifruti do Karibe), localizada no bairro Engenho.
Autor: Julinho. Sala das Sessões, 30/08/2022. Despacho: Aprovado. Em
30/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº
674 de 2022: Solicitando retirada de galhos e troncos na Rua Domingos Félix
Vidal, nas proximidades do n° 20, Bairro Vila Margarida. Autor: Vinicius
Alves. Sala das Sessões, 30/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 30/08/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 675 de 2022:
Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Estrada
das Palmeiras, Bairro Mazomba. Autor: Fabinho Taciano. Sala das Sessões,
621
30/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 30/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 676 de 2022: Solicitando estudo de
viabilidade para construção de uma praça com aparelhos de atividade física,
em frente a Clínica da Família, Bairro Ibirapitanga. Autor: Fabinho Taciano.
Sala das Sessões, 30/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 30/08/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Parecer da Constituição,
Justiça e Redação: Ementa: Estabelece normas para a implantação e
compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicações no
município de Itaguaí. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. A Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, analisando o projeto de lei em epígrafe, este
relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade,
motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das
Comissões, 24 de agosto de 2022. (aa) Julio Cezar José de Andrade Filho,
Fabiano José Nunes, Rachel Secundo da Silva. Despacho: Aprovado, à
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas para emitir
parecer. Em 30/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 25 de 2022: Ementa: Dispõe sobre
o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS - Instituto de
Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras
providências Autor: Fabinho Taciano. Despacho: Aprovado em Primeira
Discussão, inclua-se na Ordem do Dia em Discussão Final. Em 30/08/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Terminada a Ordem do Dia,
não havendo inscritos para o Grande Expediente e nada mais havendo para
constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para
o dia 06 de setembro, em horário regimental. Eu, Domingos Jannuzi Alves,
redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário
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