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ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ –
RJ.
Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 – Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 46ª
Sessão Ordinária do Segundo Período de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito – Vice-Presidente. Júlio Cezar José de Andrade – 2º VicePresidente; José Domingos do Rozário – 3º Vice-Presidente; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 1º Secretário; Alexandro Valença
de Paula – 2º Secretário; Alecsandro Alves de Azevedo; Jocimar Pereira do
Nascimento; Fabiano José Nunes; Haroldo Rodrigues Jesus Neto e Rachel
Secundo da Silva. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão e convidou o Ver. Sandro da Hermínio a proceder a Leitura Bíblica:
Eclesiastes 3 1:6. O Sr. Presidente solicitou então ao 2º Secretário que
procedesse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 45ª Sessão Ordinária do
Segundo Período de 2022. Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata
em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Não
havendo Expedientes do Dia, o Sr. Presidente seguiu para Ordem do Dia,
concedendo a palavra, Pela Ordem, ao Ver. Haroldo Jesus que Requereu
Verbalmente a inclusão de pauta do Requerimento de Informação n°
001/2022. O Requerimento verbal foi acatado pelo Sr. Presidente, que o
colocou em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado. O Sr. Presidente
determinou que se procedesse a inclusão de pauta do Requerimento de
Informação n° 002/2022. Em seguida o Sr. Presidente concedeu a palavra,
Pela Ordem, ao Ver. Julinho que Requereu Verbalmente a inclusão de
pauta do Requerimento de Informação 001/2022. O Requerimento verbal foi
acatado pelo Sr. Presidente, que o colocou em discussão e votação, sendo o
mesmo aprovado. O Sr. Presidente determinou que se procedesse a inclusão
de pauta do Requerimento de Informação 002/2022. Dando prosseguimento a
Sessão, o Sr. Presidente passou a palavra ao 1° Secretário, para que realizasse
a leitura dos documentos constantes de pauta: Requerimento nº 153 de 2022:
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Eden Márcio Moreira Pimenta, o
Marcinho do Febre Amarela. Autor: Gil Torres, em 06/09/2022. Despacho:
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Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Requerimento nº 154 de 2022: Moção de congratulações e elogios à Srª.
Crislaine Alves de Avellar. Autor: Jocimar do Cartório, em 06/09/2022.
Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Requerimento nº 155 de 2022: Moção de congratulações e
elogios à Srª. Vitoria do Nascimento Rosa. Autor: Jocimar do Cartório, em
06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Requerimento nº 156 de 2022: Moção de
congratulações e elogios à Prof.ª Joana Cristina Cazolari de Novais. Autor:
Rachel Secundo, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Requerimento nº 157 de 2022:
Moção de congratulações e elogios à Prof.ª Maria Rozinete Moreira de
Oliveira. Autor: Rachel Secundo, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em
06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Requerimento
nº 158 de 2022: Moção de congratulações e elogios à Rosângela Nascimento
Prado. Autor: Sandro da Hermínio, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em
06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Requerimento
nº 159 de 2022: Moção de congratulações e elogios a Ronaldo Luís de Araújo
Cunha. Autor: Sandro da Hermínio, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado.
Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Requerimento nº 160 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Sr.
José Antônio Tomé Ribeiro. Autor: Vinicius Alves, em 06/09/2022.
Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Requerimento nº 161 de 2022: Moção de congratulações e
elogios à Srª Ana Lucia de Paula Braga. Autoria. Autor: Vinicius Alves, em
06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Requerimento de Informação nº 001 de 2022:
requerimento de informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do
procedimento de licitação (Pregão Eletrônico sob o n° 190/2021) que
culminou contratação da empresa Ipê Engenharia Construções LTDA. (aa)
Gilberto Chediac Leitão Torres; Vinícius Alves de Moura Brito; Júlio Cezar
José de Andrade; José Domingos do Rozário; Guilherme Severino Campos de
Farias Kifer Ribeiro; Alexandro Valença de Paula; Jocimar Pereira do
Nascimento; Fabiano José Nunes; Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Rachel
Secundo da Silva. Sala das Sessões, em 05/09/2022. Despacho: Aprovado.
Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Requerimento de Informação nº 002 de 2022: Requerimento de
informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca da sanção da Lei n°
4.031 de 07 de junho de 2022. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES,
ATIVIDADES, CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES
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COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS. (aa) Gilberto Chediac Leitão Torres; Vinícius Alves de Moura
Brito; Júlio Cezar José de Andrade; José Domingos do Rozário; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro; Alexandro Valença de Paula;
Jocimar Pereira do Nascimento; Fabiano José Nunes; Haroldo Rodrigues
Jesus Neto; Rachel Secundo da Silva. Sala das Sessões, em 05/09/2022.
Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Indicação nº 677 de 2022: Solicitando operação tapa-buracos na
Rua Pref. José de Morais Dias, esquina com Juiz Jacob, bairro Centro. Autor:
Gil Torres, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 678 de 2022:
Solicitando, em caráter de urgência, mutirão de manutenção da iluminação
pública com troca de lâmpadas na Rua Mário Antônio Godinho, bairro
Engenho. Autor: Gil Torres, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em
06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº
679 de 2022: Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de
lâmpada em frente ao n° 21 da Rua Presidente Vargas, Bairro Centro. Autor:
Fabinho Taciano, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 680 de 2022:
Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma creche no bairro
Itimirim. Autor: Fabinho Taciano, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em
06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº
681 de 2022: Solicitando seja feito reparo no telhado da Quadra Municipal,
localizada na esquina entre as ruas Cel. Freitas e Dr. José Roberto Freire,
Bairro Centro. Autor: Guilherme Farias, em 06/09/2022. Despacho:
Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Indicação nº 682 de 2022: Solicitando limpeza no valão da Avenida Ponte
Preta, no bairro Vila Ibirapitanga. Autor: Guilherme Farias, em 06/09/2022.
Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Indicação nº 683 de 2022: Solicitando limpeza e roçada por toda
extensão na Rua Ponte de Madeira, localizado no bairro Estrela do Céu. Autor:
Julinho em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 684 de 2022: Solicitando
limpeza e roçada por toda extensão na Rua dos Guararapes, localizado no
bairro Estrela do Céu. Autor: Julinho, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado.
Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação
nº 685 de 2022: Solicitando instalação de pontos de ônibus (com cobertura,
bancos e lixeira), nos dois sentidos da Avenida General Euclides Figueiredo
de Oliveira, em frente a empresa ICN, no Bairro Brisamar. Autor: Rachel
Secundo, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto
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Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 686 de 2022: Solicitando
implantação do Programa Rio Poupa Tempo no município de Itaguaí, para
oferecimento de todos os serviços de sua abrangência. Autor: Rachel Secundo,
em 06/09/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 687 de 2022: Solicitando retirada de
entulho da Rua Cândido Cardoso de Mendonça n° 43, quadra 120, Bairro
Engenho. Autor: Sandro da Hermínio, em 06/09/2022. Despacho: Aprovado.
Em 06/09/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Discussão
Final do Projeto de Lei nº 25 de 2022: Dispõe sobre o reconhecimento de
utilidade pública ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do
Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências Autor: Fabinho Taciano.
Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 06/09/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Terminada a Ordem do Dia, não havendo
inscritos para o Grande Expediente e nada mais havendo para constar, o Sr.
Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 13 de
setembro, em horário regimental. Eu, Domingos Jannuzi Alves, redigi esta
Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário