materia nº 756/2022

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
GABINETE VEREADORA RACHEL SECUNDO DA SILVA
EXMº. SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
INDICAÇÃO Nº FSÉ 2022
Indico a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao EXMº Sr.
Prefeito, para determinar ao órgão competente da Municipalidade, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
BANCO DE ALIMENTOS, COM OBJETIVO DE CAPTAR DOAÇÕES DE PRODUTOS DE
COMERCIALIZAÇÃO INVIÁVEL, MAS EM CONDIÇÃO SEGURA PARA O CONSUMO, E
PROMOVER SUA DISTRIBUIÇÃO, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE ENTIDADES
PREVIAMENTE CADASTRADAS ÀS PESSOAS E/OU FAMÍLIAS EM ESTADO
VULNERÁVEL.
JUSTIFICATIVA:
A solicitação se faz necessária, pois visa combater o desperdício de alimentos,
recebendo em espaço físico adequado produtos com qualidade e próprios para o consumo, mas
que seriam desperdiçados em supermercados, sacolões, feiras, hortas, entre outros.
Assim, frutas, verduras ou outros itens alimentícios que ao final do dia os produtores
rurais, estabelecimentos comerciais e industriais e a comunidade em geral não conseguirem
comercializar ganharão lugar na mesa dos munícipes que não têm acesso regular à
alimentação.
A operacionalização do Programa poderá ficar a cargo das Secretarias Municipais
de Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Pelo exposto, conto com a aprovação dessa solicitação e um acolhimento favorável do
Poder Executivo a esta Indicação.
Plenário Pri it Wilson Francisco, 28 de setembro de 2022.
Recebido em AS
Matr. mes, ig nã NAC -
— RA
Ass fd O R EGUNDO DA SILVA
Vereadora