norma nº 3352/2015

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
LEINº 3.352 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — RJ;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura (PMC), constante
do documento anexo, com duração de dez anos.
Art. 2º A partir da vigência desta Lei, o Município deverá, com base
no Plano Municipal de Cultura, elaborar planos decenais
correspondentes.
Art. 3º O Poder Legislativo, por intermédio das Comissões afins,
acompanhará a execução do Plano Municipal de Cultura.
Art. 4º O Município, através do Conselho Municipal de Cultura,
acompanhará e opinará sobre a execução e implementação de projetos
ou programas estratégicos programados pela Secretaria da Cultura.
Art. 5º Compete à Secretaria Municipal de Educação e Cultura
monitorar e avaliar periodicamente, o alcance das diretrizes e eficácia
das metas do Plano Municipal de Cultura com base em indicadores
nacionais, regionais e locais que quantifiquem a oferta e a demanda
por bens, serviços e conteúdos, os níveis de trabalho, renda e acesso
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da cultura, de institucionalização e gestão cultural, de
desenvolvimento econômico-cultural e de implantação sustentável de
equipamentos culturais.
Parágrafo Único. O processo de monitoramento, avaliação e revisão
do Plano Municipal de Cultura (PMC) contará com a participação do
Conselho Municipal de Cultura - a ser criado por lei específica, tendo
o apoio de especialistas, técnicos e agentes culturais, de institutos de
pesquisa, de universidades, de instituições culturais, de organizações e
redes socioculturais, além do apoio de outros órgãos colegiados de
caráter consultivo, na forma do regulamento, a cada dois anos.
Art. 6º O Plano Plurianual do Município será elaborado de modo a dar
suporte às metas constantes do Plano Municipal de Cultura e dos
respectivos planos decenais.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ITAGUAÍ, |.23 de [] de 2015.
WESLEI GONÇALVES P )
PREFEITO
Autoria: Poder Executivo
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Plano Municipal de Cultura
Itaguaí
2015 a 2025
Anexo
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Pois é tempo de semear. Sem importar com
o trabalho árduo sem esmorecer, pois, do
esforço de hoje, depende a colheita de
amanhã.
Roger Stankewski
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Sumário
Apresentação.......ccceerereererrereneeneneenenaerenneneere ee rennenannennenenaano 6
Introdução..........cccceserrerrrere erre rece ren recon era concerne see senernereerreens 11
História de Itaguaí..........cccccceereeeereererenernernenereenneneeneneenenneneso 12
Marcos Históricos de Itaguaí............ciececereereeeerecenenecrrenenserereneeo 14
Metodologia. ..........cccesrerrerrr rece re cerenree roer nernnen nose nen cerc cone raneno 17
Cronologia. .......ececesererersesasaeraseerenee rece n era eres serenas ronco nenetaes 18
Abrangência de Pólos...........cccisisccreereneerenaerereereeerreneeneneenenamo 19
Representantes de Pólos..........cerereeeerereneneneneneneneneereneneneneneneneno 20
Relatório de Elaboração do PMC............cccccctcctteteereererenererententes 21
Foto dos Pólos.............ccecccsecerereerreerrre error rec erra nc errne re nnerenees 30
Participantes. ........esescsesessererensnororerenerosenncnsa caes en anaca esa sa canada 36
Eixos Temáticos, Diagnóstico e Metas para Elaboração do PMC................ 37
Dados dos Equipamentos Culturais coletados
pela Subsecretaria de Cultura de Itaguaí/SMEC..........ciceresereseseseeeeeeeees 47
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Weslei Gonçalves Pereira
Prefeito
Mara Lúcia Silva Soares
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Alessandra Reis
Subsecretária de Cultura
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Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Cultura
Representantes do Governo
Silvana Felix de Souza
Álvaro Wagner Vieira do Amaral
Luci Rosani Barbosa
Elisa Maria de Mello Cardoso Wayne Cesar Vieira do Amaral Rowena
Santiago
Paula Renata Marins do Amaral Jeanne Peixoto as Fonseca Figueiredo
Alexandre Silva Damasceno
Nilce de Oliveira Nascimento Ramos
Representantes da Sociedade Civil
Adriano Sampaio Evangelista
Eduardo de Almeida Santos
Manoel Ribeiro Neto
Alan Ladi Johnson
Rosana Cardoso Fontes
Antonia Souza da Silva
Maria Cristina Peixoto Gimenes de Miranda
Hélio Rodrigues
Juarez Rodrigues de Souza Filho
Ivanete Amaral Magalhães
Moisés Cavalcanti da Silva
Wagner Franklin Campinas
Sueli de Barros Cabral
Romildo Acioly Vasconcelos
Felipe Rodrigues de Souza
Leonor Machado Ladeira
Valéria Mello do Bonfim Gomes
Dayse Adriana Sodré Gonçalves
Lacir Bastos Vieira
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Equipe de trabalho
Marinélida Ferreira de Moraes
Supervisão Geral
Zeca Barros
Coordenador Geral (consultor)
Silvana Felix de Souza
Luci RosaniBarbosa
Gerência de Atividades
Elisa Maria de Mello Cardoso
Kátia Rosana G. F. de Freitas
Jeanne P. da Fonseca Figueiredo
Adriano Sampaio Evangelista
Produção Cultural
Rowena Santiago
Registro e Documentação
Selma Chaves Abreu
Antonia Souza da Silva
Juarez Rodrigues de Souza Filho
Paula Renata Marins do Amaral
Alexandre Silva Damascena
Mobilizadores Externos
Danielle S. G. A. de Moura
Elaboração do Conteúdo
Nelson Ricardo dos Santos Wenglarek
Articulação Técnica
Willian Cezar de Castro Padela
Representante do Legislativo
Departamento de Marketing
Assessoria de Imprensa
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Carta da Secretária de Cultura
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura doravante a eminente
necessidade de prover a cidade com as perspectivas inerentes na área de Cultura
desta municipalidade, apresentou ao Chefe do Executivo Municipal a relevância
em se criar situações que sugestionassem uma estrutura sólida, com
encaminhamento definido, com direcionamento e atitudes e atividades delineadas
na lei vigente.
A civilização é sedimentada na cultura. As múltiplas formas de
comunicação, a forma como o ser humano em cada tempo ao longo do passar
dos anos expressam e registram a sua contemporaneidade, ou seja, a sua Cultura.
Análogo ao projeto construtivo democrático um conjunto foi produzido,
feito pela comunidade civil e cidadãos da Subsecretaria de Cultura, estes
permanentemente entrelaçados e tendo como parâmetro o Plano Nacional de
Cultura e do Plano Estadual de Cultura pelo período aproximado de seis meses, onde
conversaram, buscaram soluções e apresentaram inovações e situações que foram
propostas no documento.
O balizamento entre as construções propostas busca a construção de três
eixos: Simbólica (conceito de que todas as ações humanas são culturais, e que é
preciso observar a diversidade de expressões), Econômica (em sua formatação
para a percepção de renda, profissionalização dos segmentos artísticos, etc.) e,
principalmente, Cidadã (a concepção de cidadania cultural como um direito social
de valor básico e inestimável).
É de inestimável importância os bens e serviços advindos da cultura para a
sociedade da nossa querida Itaguaí e a esta confere a esse plano a chancela de
uma articulação alicerçada a partir dos conclames e necessidades dos seus atores,
sem centralização e permeada por preceitos básicos que caminhem na democracia
para ser capitaneada por um grupo continado por se travestir da base legal.
Mediante os fatos elencados acima, eis que apresento o Plano Municipal de
Cultura de Itaguaí, como documento desta instituição que servirá como guia
para que seja ministrada a Política Pública deste segmento, ciente que o seu
progresso, ação do tempo e do homem legitima como início da Cultura que
almejam.
Mara Lúcia Silva Soares
Secretária Municipal de Educação e Cultura de Itaguaí
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O Plano Municipal de Cultura de Itaguaí foi minuciosamente elaborado para
alicerçar toda a política cultural da cidade. Através de ampla pesquisa e diálogo
com a sociedade civil, as demandas foram mapeadas e as diretrizes estabelecidas.
Agora é necessário muito trabalho. A execução deste plano devolverá a população
itaguaiense sua identidade cultural, a fim de manter viva a consciência que a
sociedade tem do seu passado, do seu presente e, logo, de si mesma. A cultura
de um povo é o seu maior patrimônio. Preservá-la é resgatar a história, e
perpetuar valores.
Herbert José de Souza, o Betinho, disse certa vez que “Um país não muda
pela sua economia, sua política e nem mesmo sua ciência; muda sim pela sua
cultura”. Hoje o Município de Itaguaí está preparado para realizar essa mudança.
Dispõe das ferramentas e do planejamento necessários para fomentar e desenvolver
todas as suas potências latentes. A grande lei da cultura é esta: deixar que cada
um se torne tudo aquilo para que foi criado capaz de ser.
A seguir, expomos toda a pesquisa embasadora e os métodos de
implementação bem como pormenores legislativos do Plano Municipal de Cultura
de Itaguaí. Nosso mais legítimo desejo é assegurar o acesso à cultura como um
direito e como dimensão constitutiva da existência humana.
Alessandra Reis
Subsecretária de Cultura
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Introdução
O Plano Municipal de Cultura de Itaguaí é resultado do esforço conjunto
que reuniu o Poder Público e a sociedade civil do Município. Há de se destacar que
neste trabalho diversos agentes da cena cultural local cumpriram papel fundamental,
dando legitimidade e representatividade ao processo ao mesmo tempo em que
garantiram qualidade dos resultados das notas de diagnósticos e das propostas do
documento. O processo de construção do plano contou com a assessoria e consultoria
do Instituto Cultural Cidade Viva.
Este documento visa apresentar os principais resultados deste trabalho, que
definiu eixos, diretrizes e estratégias capazes de orientar a formulação de programas
e projetos para o âmbito da cultura em Itaguaí.
Como forma de registrar o processo de construção do plano, também estão
contidas neste documento, informações concernentes à metodologia adotada,
detalhadas a partir de informações sobre a cronologia e participação da sociedade
civil e dos gestores públicos, ilustradas por fotos, listas de presença e textos, além do
material de divulgação produzido.
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História e Cultura de Itaguaí
Apesar do processo de globalização, que busca a mundialização do espaço
geográfico — tentando, através dos meios de comunicação, criar uma sociedade
homogênea — aspectos locais continuam fortemente presentes. A cultura é um
desses aspectos: várias comunidades continuam mantendo seus costumes e
tradições. Os colonizadores europeus, a população indígena e os escravos africanos
foram os primeiros responsáveis pela disseminação cultural no Brasil. Em seguida,
os imigrantes italianos, japoneses, alemães, árabes, entre outros, contribuíram para
a diversidade cultural do Brasil. Aspectos como a culinária, danças, religião são
elementos que integram a cultura de um povo.
No Município de Itaguaí, várias festas populares de cunho religioso são
celebradas, como os festejos dos santos padroeiros, comemoração do aniversário
da cidade com a festa do peão de boiadeiro (conhecida como Expo Itaguaí). Na
Agricultura, a cultura também se apresenta no cultivo da goiaba, quiabo, café e
banana. A cultura em Itaguaí também passa pela vida dos pescadores da região,
possuindo uma belíssima história cultural voltada para a tradição da pesca.
Itaguaí, seu nome de origem tupi, que significa água amarela, originária
da palavra Tagoahy, devido a coloração amarelada da argila onde nasce o rio do
mesmo nome. As origens do povoamento de Itaguaí datam do Séc. XVII, com a
chegada dos Jesuítas. Começaram a construção de uma igreja na aldeia dedicada a
São Francisco Xavier no ano de 1718, sendo a sua inauguração no ano de 1729.
Os índios que existiam nessa aldeia foram perdendo sua identidade de acordo
com a aculturação. As aldeias indígenas sob administração do Estado ou padres
reproduziam a estrutura das vilas de Portugal, com suas casas agrupadas ao redor
da igreja e a escola ensinando unicamente a língua portuguesa. Em 1818, a
aldeia de Itaguaí é emancipada com a edição do alvará de 5 de julho e se eleva
a condição de Vila denominada de Vila de São Francisco Xavier de Itaguaí.
Possuindo terras férteis, Itaguaí desfrutou de fortes atividades agrícolas.
Itaguaí possuía um comércio bastante próspero, tornando-se a segunda maior vila
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de comércio da província do Rio de Janeiro. Foi construído em Itaguaí um porto
e um engenho. A entrada de africanos escravizados em Itaguaí foi facilitada pela lei
de 1831, que proibia formalmente o tráfico. O Porto de Itaguaí não constava das
cartas náuticas internacionais da época e por ser um porto seguro para negócios
dessa natureza. Também se inaugura em Itaguaí nesse período a fábrica de seda,
onde mais tarde se transformaria na escola nacional de agronomia e depois em
Universidade, denominada Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. No final
do século XIX Itaguaí passa por sérios problemas administrativos e econômicos,
além de problemas de saúde como a malária, o que afastou muitas pessoas de
Itaguaí.
Itaguaí, até o início da década de 1930 limitava-se a ser uma cidade muito
interiorana. A partir dessa década houve um desenvolvimento considerável, com a
chegada da energia elétrica. O desenvolvimento veio com fatores, entre eles, da
construção da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Colônia Agrícola de
Piranema, Santa Rosa e Lagoa Nova — Colônia Japonesa; Construção da Estrada
RJ-14 (hoje RJ 99). A construção da estrada de ferro que ligava Itaguaí a Santa
Cruz também foi um dos fatores de desenvolvimento para Itaguaí.
As construções históricas que compõem o cenário cultural de Itaguaí
podem ser observadas através da arquitetura do Almoxarifado Municipal, onde
hoje se localiza o prédio dos correios; o prédio da Prefeitura Municipal, que deu
lugar ao atual prédio; a estação ferroviária que hoje se localiza a Casa de
Cultura; o engenho do facão demolido na década de 50; o prédio da santa casa
de caridade onde hoje se encontra o hospital São Francisco Xavier; a casa onde
nasceu Quintino Bocaiúva, a casa onde está localizado o restaurante candeeiro,
a matriz da Igreja dedicada a São Francisco Xavier; o chafariz construído no
Séc. XIX. Estas são algumas construções históricas de Itaguaí com sua arquitetura
bem marcante.
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Marcos Históricos de Itaguaí
1688 | Construção de uma igreja no aldeamento de Itaguaí pelos Jesuítas. A igreja
entra em atividade em junho do mesmo ano.
1718 | Início da construção de um novo templo dedicado a São Francisco Xavier.
É a mesma igreja que continua sendo a matriz de Itaguaí.
1729 - Conclusão da Construção da Igreja de São Francisco Xavier
1767 Construção da Estrada da Calçada, O caminho de Itaguaí em direção à
trilha do ouro que vinha de Minas Gerais.
1794 O Engenho do Facão (Engenho de Nossa Senhora da Conceição de
Taguahy), moía pela primeira vez em setembro de 1794 e sua inauguração se deu
em 1796. O Engenho ficou conhecido como Engenho do Facão devido ao Sítio do
Facão onde fora instalado.
1795 - Por força do alvará, de 22 de dezembro do mesmo ano, aplicável a todas as
aldeias do Brasil, Itaguaí foi elevada a categoria de paróquia.
1806 O Engenho do Facão é vendido para a sociedade integrada por: Antonio
Gomes Barroso, João Alexandre Gomes Barroso, Amaro Velho e Antônio José da
Silva Braga.
1818 Itaguaí foi elevado à Vila, com a denominação de Vila de São Francisco
Xavier de Itaguaí, através do Alvará, com força da lei.
1830 | Foi criada a primeira escola pública na vila.
1837 | No dia 09 de maio de 1837, nasce Antônio Luiz Von Hoonholtz (Barão de
Tefé). Recebeu o título de barão com grandeza por indicação do próprio imperador
D. Pedro II. Destacou-se como homem de ciência, tendo sido membro honorário o
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Sociedade de Geografia do Rio de
Janeiro, presidiu a Sociedade de Geografia de Lisboa, no Rio de Janeiro e a Liga
Marítima.
1841 Em 22 de março de 1841 entra em operação o complexo portuário imperial
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Vizeasd
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da Vila de Itagoahy. Projetado pelo engenheiro do exército Frederico Guilherme
Von Hoonholtz (pai do Barão de Tefé) e pelo negociante Antônio Vicente
Danemberg. Por ter o ponto estratégico para escoar a produção de açúcar da
cidade e da região, o porto também passou a ser um dos maiores importadores
de negros do estado por não ser conhecido pelas cartas náuticas.
1847 | O Chafariz foi inaugurado pela Câmara Municipal, a fim de abastecer de
água a população.
1858 Inauguração da Casa de Caridade da então Vila de São Francisco
Xavier, fundada em 31 de outubro de 1858. Juridicamente era mantida por uma
associação denominada “Associação de Caridade de São Francisco Xavier de
Itaguaí”.
1880 Inaugurada a Biblioteca Municipal de Itaguaí. Foi instalada por
incentivo do Imperador D. Pedro II. Essa “Casa de Leitura” foi inaugurada no
dia 02 de dezembro de 1880 (feriado nacional), data em que se comemorava o
50º aniversário natalício do Imperador D. Pedro II. A biblioteca ao ser inaugurada,
já contava com um acervo bastante considerável, em função do local e da
época: cerca de dois mil títulos, mapas geográficos, um grande globo
terrestre e mobiliário apropriado, tudo obtido por doação de beneméritos cidadãos
e até mesmo do próprio imperador D. Pedro II.
1910 Inaugurada a estação ferroviária em Itaguaí.
1931 Inauguração da energia elétrica.
1939 Chegada dos primeiros imigrantes japoneses em Itaguaí.
1943 Inaugurado o Coreto Municipal. Peça importante na arquitetura
histórica do município.
1950 Ano em que foi composto o Hino de Itaguaí.
1952 Inaugurado o Itaguaí Bunka Club.
1953 | Inaugurado o Patronato São José.
1960 | Paracambi é emancipada de acordo com a Lei Estadual 4.426.
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1965 Data da criação do Brasão de Armas de Itaguaí.
1967 Ano de construção do relógio solar que fica em frente ao cemitério
São Francisco Xavier. Construído por um andarilho paraguaio chamado Gutierrez.
1982 É reinaugurado o porto de Itaguaí.
1995 A Lei nº 2.446 de 12 de outubro, assinada pelo governador Marcello
Alencar, cria o Município de Seropédica.
2006 Inauguração da Casa de Cultura de Itaguaí, que se localiza nas
dependências da antiga estação ferroviária, inaugurada em 13 de fevereiro de
2006. Renasceu com uma nova missão: abrigar a história e a cultura do
Município de Itaguaí.
2006 Ano de autorização pelo Ministério dos Transportes da construção do Arco
Metropolitano do Rio de Janeiro.
2008 Inauguração do CEFET (Centro Federal de Educação Tecnologia) e
ETERJ (Escola Técnica do Rio de Janeiro)
2009 Início das Obras do Porto Sudeste.
2010 Início das obras de Estaleiro e Base Naval (Marinha do Brasil).
2011 Inauguração do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).
2014 Em primeiro de julho inaugura o trecho do Arco Metropolitano que liga
Itaguaí à Duque de Caxias.
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Metodologia
1. Levantamento de dados e informações sobre a história e tradições culturais do
Município.
2. Consolidação e Sistematização das informações levantadas.
3. Elaboração de notas preliminares para o diagnóstico.
4. Apresentação nos cinco encontros preparatórios de cultura.
5. Consolidação e sistematização das informações colhidas junto à sociedade civil
nos encontros preparatórios.
6. Escolha de representantes dos pólos culturais para constituir o Grupo de
Coordenação Ampliada- GCA.
7. Reuniões com o GCA para aprofundamento do diagnóstico e definição de eixos,
diretrizes e propostas de estratégias.
8. Apresentação do Plano Municipal de Cultura de Itaguaí no II Encontro Municipal
de Cultura.
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Cronologia
* 1º encontro dia 06/05/2014 às 10h e 15min — Sala de Reuniões (SMEC)
* 2º encontro dia 14/05/2014 às 9h e 1Omin — Sala de Reuniões (SMEC)
* 3º encontro dia 09/06/2014 às 8h e 30min — Sala de Reuniões (SMEC)
* 4º encontro dia 16/06/2014 às 15h e 1Smin — Sala de Reuniões (SMEC)
* 5º encontro dia 18/06/2014 às 8h e 30min — Sala de Reuniões (SMEC)
* 6º encontro dia 24/06/2014 às 8h e 5Omin — Sala de Reuniões (SMEC)
* 7º encontro dia 19/07/2014 às 9h e 3Smin — Câmara Municipal de Itaguaí
* 8º encontro dia 26/07/2014 às 8h e 30min — E. M. Profº Severina dos Ramos de
Souza
* 9º encontro dia 02/08/2014 às 9h e 40min - E. M. Prof” Ma Guilhermina de Souza
Freire
* 10º encontro dia 09/08/2014 às 9h e 35min — E. M. Sylvia Souza Siquineli
* 11º encontro dia 16/08/2014 às 11h e 2S5min — E. M. Severino Salustiano de Farias
* 12º encontro dia 19/08/2014 às 19h e 30min — Auditório (SMEC)
* 13º encontro dia 09/09/2014 às 18h e 1Omin — Auditório (SMEC)
* 14º encontro dia 23/09/2014 às 18h e 1Omin — Auditório (SMEC)
* 15º encontro dia 07/10/2014 às 18h — Auditório (SMEC)
*16º encontro 18/11/2014 às 18h — Auditório (SMEC)
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Cras
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Abrangência dos Pólos
PÓLO I
Bairros: Centro, Vila Margarida, Estrela do Céu, Parque Paraíso, Vista
Alegre, Engenho, Ibirapitanga e Piranema.
PÓLO II
Bairros: Coroa Grande, Ilha da Madeira, Vila Geni, Brisamar e Itimirim.
PÓLO II
Bairros: Leandro, Mazomba, Wêda, Palmeiras e Mazombinha.
PÓLO IV
Bairros: Chaperó, Lagoa Nova (Gleba B), Santa Rosa e Parque Primavera.
PÓLO V
Bairros: Teixeira, Santa Cândida, Amendoeiras, Raiz da Serra e Saco da
Prata.
CAMARA 19
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Relação dos Representantes por Pólo
Pólo 1
Adriano Sampaio Evangelista
Eduardo de Almeida Santos
Alan L. Johnson
Manoel Ribeiro Neto
Pólo II
Rosana Cardoso Fontes
Antonia Souza da Silva
Maria Cristina Peixoto Gimenes de Miranda
Hélio Rodrigues
Walter Brito de Almeida
Pólo HI
Juarez Rodrigues de Souza Filho
Ivanete Amaral Magalhães
Moisés Cavalcanti da Silva
Pólo IV
Wagner Franklin Campinas
Sueli de Barros Cabral
Romildo Acioly Vasconcelos
Felipe Rodrigues de Souza
Pólo V
Leonor Machado Ladeira
Valéria Mello do Bonfim Gomes
Dayse Adriana Sodré Gonçalves
Lacir Bastos Vieira
CÂMARA
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Relatório sobre a elaboração do Plano Municipal de Cultura
O Plano Municipal de Cultura é um documento elaborado pela Secretaria
Municipal de Educação e Cultura em parceria com o ICCV- Instituto Cultural
Cidade Viva sob a coordenação do Sr. José Barros. A primeira reunião
ocorreu no dia 06 de maio de 2015, com a participação da Sub Secretária na
época Sra. Marinélida Ferreira Moraes, funcionários do Departamento de
Cultura, Diretores dos Equipamentos culturais e a sociedade civil. Essa
primeira reunião de alinhamento serviu para esboçar o conteúdo do referido
plano, e os passos para construção e elaboração do mesmo, envolvendo todos
os departamentos ligados à Subsecretaria de Cultura, uma vez elaborado o
Plano, este deverá ser levado à Câmara Municipal para que vire um
projeto de lei e a posteriori faça parte da Legislação Municipal. A primeira
etapa foi a licitação e contratação da consultoria da prestação de serviço.
Coube ao ICC diagnosticar e conduzir todo o processo, e redigir o texto final
para ser validado. À Secretaria Municipal de Educação e Cultura coube o papel
de articulador do projeto, preparando toda a infraestrutura durante os eventos e o
registro dos mesmos. Esses registros (fotos, documentos e atas) são muito
importantes para a história do Município. A Prefeitura exerceu no processo
o papel de articulador nas esferas federal, estadual e municipal e com as outras
pastas (Secretarias).
Para a estrutura do documento final, ficou estabelecido que ele deverá
conter: uma carta do Prefeito explicando a importância do Plano Municipal
de Cultura como legado, uma carta da Secretária Municipal de Educação e
Cultura, expondo sua visão sobre a importância e o contexto dos avanços na
área cultural, uma introdução em linhas gerais, cujo texto foi de
responsabilidade do ICCV.
O processo foi feito da seguinte maneira: Primeira etapa - Metodologia
usada, cronologia, datas, reuniões, fotos, todo o registro documental do
processo, todas as pessoas que participaram de cada reunião com o registro
das mesmas, breve histórico do Município, costumes e hábitos culturais locais,
CAMARA
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MDS
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desde sua fundação e o que ela deixou de memória, inclusive edificadas,
costumes atuais, panorama geral da cena cultual de Itaguaí, suas tradições,
grupos e artistas relevantes. Diagnóstico - resultado final desta pesquisa e
levantamento da documentação. Todo o trabalho foi dividido em etapas:
adequação da metodologia e definição da equipe - 2 reuniões na SMEC e
reuniões na Secretaria Estadual para a validação nas esferas Federal e Estadual.
A outra etapa, foi de pesquisa da cena cultural de Itaguaí, em 5 encontros
municipais (pólos criados de acordo com a localização geográfica), elaboração de
notas preliminares e a coordenação com o Grupo de Coordenação ampliada
(GCA). Cada pólo teve seus representantes eleitos nesses encontros. O ICCV
orientou e qualificou essas participações. Na etapa seguinte foi feita a redação
do diagnóstico e a elaboração da minuta com a diretriz definida, formulação das
propostas preliminares com a organização, coordenação e condução dos
trabalhos para adequar o texto e encaminhá-lo ao Legislativo através de um
Vereador para apreciação e virar um projeto de lei, que depois de votado e
aprovado virar Lei.
Foram colhidas sugestões, propostas, coleta de dados sobre tudo que já
foi produzido no cenário cultural no Município, para o encaminhamento das
propostas setoriais como dança, música, teatro e | etc. Coletar material de
pesquisa, sobre a imigração japonesa, músicos locais e pessoas que podiam
contar histórias sobre Itaguaí, busca de leis, decretos, enfim toda a
legislação pertinente a Cultura para montar um registro através de
documento, ponto de partida para a elaboração do Plano Municipal de
Cultura. Foi abordado também a importância da reestruturação desses setores
culturais e a divulgação dos eventos em todas as mídias locais. O ICCV nos
apresentou um questionário base para ser respondido, fazendo um apanhado geral.
Sobre a visão e abrangência do projeto. Esse questionário começou
abordando a estrutura física da Secretaria como | institucionalidade,
infraestrutura, importante por conta dos recursos para políticas públicas para
formular e executar projetos, procurar parcerias com Empresas privadas nas
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organizações dos eventos. Instrumentos de gestão, que é o planejamento dos
eventos na idade, como por exemple, a EXPO, que pode ter um enfoque maior
em mostrar a história da cidade, integrando a população de forma mais
reflexiva. Após a elaboração do Plano, o coordenador sugeriu que se criasse o
Conselho de Cultura e o fundo financeiro, sendo este uma questão mais
complexa. Dentro da elaboração do plano, o diagnóstico é o item mais
importante, no que diz respeito aos orçamentos e suas distribuições, pesquisas,
fomentos. O Município de Itaguaí está numa situação geográfica "sui generis”
porque começa na Região Metropolitana e termina na Costa Verde.
Documentação é a memória do que foi feito e os cuidados na preservação dos
mesmos. O papel da sociedade civil, dos equipamentos no que tem sido feito na
cidade. Foi proposta a divisão da cidade em pólos, seus locais e atividades. O
coordenador falou sobre a questão da formação do grupo e sobre as políticas
públicas do Município que optou por ter a participação da sociedade civil,
atuando como coautora de qualquer projeto cultural. O ICCV coordena esse
projeto de construção do Plano e o primeiro desafio é absorver tudo que já existe,
mapeando e entendendo o que é essencial, e o maior desafio é a sua efetiva
execução. O escopo da consultoria é de responsabilidade do ICCV: conteúdo,
diagnóstico, coordenação dos eventos à SMEC cabe a responsabilidade da
produção desses eventos, os trâmites burocráticos, e o registro da mobilização.
À Prefeitura Municipal de Itaguaí cabe a legislação e articulação com
as outras pastas, tanto na esfera Estadual como na esfera Federal. O projeto de
Lei serve para dar legitimidade jurídica ao projeto. Foram agendados vários
encontros de cultura por pólos compostos de agentes culturais, para enriquecer o
diagnóstico preliminar, a identificação dos eixos e diretrizes vão enriquecer
ainda mais o projeto, depois haverá uma conferência de participação popular. O
GCA é a participação da sociedade Foram agendados locais e datas para esses
encontros. Os pólos foram divididos em cincos, todos em Escolas Municipais
em diferentes bairros do Município, de acordo com as áreas territoriais. Itaguaí
hoje tem 46 bairros, e que a área estratégica de negócios está em constante
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mutação. Os pólos e as datas dos encontros foram assim definidos: Centro em
19/07/2014, Coroa Grande em 26/07/2014, Leandro em 02/08/2014, Chaperó em
09/08/2014 e Teixeira em 16/08/2014. O Sr. Gustavo Moreira foi apresentado
como o historiador do Plano Municipal de Cultura, devido a sua vasta
experiência e estudos sobre a história do Município. Ficou definido que o Plano
Municipal de Cultura deveria ser voltado por seus aspectos indígenas, escravos,
jesuítas e seus costumes, hábitos, culinária, devido aos aspectos geográficos e
históricos e o que ele trouxe para os dias atuais. Foi feito um relato sobre
como se formou a história do Município desde os índios, a chegada dos Jesuítas,
a zona portuária, a via férrea, a migração japonesa e o modo como essas
pessoas se relacionavam é que define esse caráter cultural. Todo esse levantamento
de informações virou um informativo para provocar o primeiro encontro, sendo
consolidado, pontuando os eixos, diretrizes e propostas. Os eixos e temas
centrais tem relação com a mudança do cenário cultural do Município. As
diretrizes ajudam a orientar e norteiam propostas de estratégias de execução.
As metas quantificam, qualificam e avaliam. Dentro dessas diretrizes,
um dos objetivos é identificar, reconhecer, promover e valorizar as expressões
culturais. As metas fazem parte da Gestão, que objetivam catalogar todas as
manifestações culturais do nosso município. Os eixos propostos na Conferência
no ano de 2013, serão possíveis eixos para o Plano. Os eixos foram elaborados
de acordo com a sinergia das esferas Federal e Estadual. A diversidade cultural é
o ponto de partida e os aspectos históricos que depende a formação territorial.
Quem eram, o que fizeram, e o que deixaram, além dos grupos étnicos. A
formação territorial foi marcada por uma história singular com características
específicas. A integração com os escravos deixou traços na cultural local, por
exemplo.
As propostas dos eixos foram assim divididas: Diversidade cultural,
cultura, sociedade e cidadania, economia da cultura, gestão e institucionalidade.
Os sub temas levarão às diretrizes.
O primeiro encontro preparatório do Plano Municipal de Cultura
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aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Itaguaí no dia 19 de julho de
2014, cujos objetivos foram a apresentação da Metodologia, cronograma,
estrutura do Plano, temas centrais propostos, notas preliminares de diagnóstico,
coleta de dados e informações adicionais e a escolha dos representantes do pólo
I - Centro. Ficou estabelecido que cada pelo terá 4 representantes em que
poderão se candidatar qualquer cidadão da sociedade civil em votação pela
maioria. Ficou estabelecido também os locais dos próximos encontros em locais
escolhidos por conta da sua localização territorial, visando atrair toda a população
do município, evitando um deslocamento maior. As notas preliminares dos
diagnósticos foram elaboradas de acordo com os documentos da história do
município, verificando-se que a maioria dos documentos estão em péssimo estado
de conservação, documentos estes que contam a história do município.
Foi feito um questionário entre os presentes para provocar uma
discussão preliminar sobre a diversidade cultural relativa ao pólo centro. Foi feita
uma explanação sobre a história de Itaguaí, e um levantamento sobre o atual
movimento cultural da cidade, onde se observou que a música, a dança e o
teatro se fazem presente nos eventos realizados aqui, sendo a música
predominante. A dança possui por volta de 8 escolas, na sua maioria privada. O
movimento hiphop tem se mostrado muito presente como manifestação cultural
contemporânea, o artesanato também se faz muito presente nesses eventos. A
maioria desses profissionais não consegue viver dessas atividades, e nem todos
são formalizados enquanto negócio. Existem 2 escolas de música e 1 associação
de artesanato financiadas pela iniciativa privada, Constatou-se a não existência
das empresas e as dificuldades dos negócios e projetos, inibindo a sua efetivação
somado a falta de qualificação profissional, constatou-se também a ausência de
espaços físico adequado para melhor execução das atividades culturais. As
principais carências das áreas de gerenciamento de projetos, produção cultural e
comunicação. Não existe em Itaguaí um conselho de cultura e nem de preservação
de patrimônio. Na Câmara Municipal existe uma comissão de cultura e uma
legislação de preservação patrimonial, não existe nenhum ao que tange ao
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fomento à cultura e nem um fundo municipal de cultura. Não existe no
município um plano diretor de médio e longo prazo para a área de cultura,
entraves burocráticos e administrativos dificultam a execução dos recursos
disponíveis, que não são suficientes para responder as demandas e necessidades
presentes.
O órgão municipal realiza ações pontuais com outras secretarias como
educação, ação social, turismo, esporte e lazer e obras na construção e reforma
dos espaços culturais. O Pólo I (Centro) teve os seguintes representantes: Adriano
Sampaio Evangelista, Eduardo de Almeida Santos, Alan L. Johnson e Manoel
Ribeiro Neto. O Pólo II(Coroa Grande), Rosana Cardoso Fontes, Antônia Souza
da Silva, Maria Cristina Peixoto Gimenes de Miranda e Hélio Rodrigues. O Sr.
Walter Brito de Almeida foi convidado para ser colaborador da história do
Município. Pólo II (Leandro), Juarez Rodrigues de Souza Filho, Ivanete Amaral
Magalhães e Moisés Cavalcanti da Silva, nessa eleição (encontro) compareceu o
vereador Marco Aurélio Barreto, como representante do poder legislativo. Nesse
encontro o coordenador explicou que o plano não traz, mas que através dele, as
entidades (empresas) terão mais segurança para patrocinar projetos. A Marinha
do Brasil é uma grande parceira da Secretaria em alguns projetos culturais. O
uso do dinheiro do orçamento requer eficiência da gestão. O Pólo IV (Chaperó)
teve os seguintes representantes eleitos: Wagner Franklin Campinas, Sueli de
Barros Cabral, Romildo Acioly Vasconcelos e Felipe Rodrigues de Souza. O
coordenador falou sobre a disposição, colaboração e o comprometimento no
trabalho de elaboração do Plano. Foi cobrado uma maior participação da
sociedade civil. O Pólo V (Teixeira),teve os seguintes representantes: Leonor
Machado Ladeira, Valéria Mello do Bonfim Gomes, Oayse Adriana Sodré
Gonçalves e Lacir Bastos Vieira. Nesse encontro o coordenador explicou como
seriam os encontros do GCA com os representantes eleitos em todos os pólos.
Enfatizou a importância do registro desses encontros, relatórios, fotos,
etc. A memória do município deve ser o foco principal e que Itaguaí se
diferencia dos outros municípios nesta questão. A elaboração é diferente de
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gestão. Eixos são pautas centrais para futuras negociações com as esferas federal e
estadual. Todo ano a gestão deve estabelecer metas.
Diversidade cultural tem muito a ver com a formação territorial,
influenciando na herança cultural da região. Essa reunião serviu para orientar
como será feito os encontros com o GCA - Grupo de Coordenação Ampliada. O
coordenador começou a reunião falando sobre todo o processo cujo produto
principal de trabalho é a informação que é de natureza técnica, Os objetivos
desses encontros foram divididos em duas fases - Fase um - que objetiva
mobilizar atores diversos das áreas nas quais são representantes; colher - na
reunião um, de acordo com as orientações fornecidas, informações e dados
adicionais necessários para a elaboração do diagnóstico e na reunião dois, de
acordo com as orientações fornecidas, sugestões de ações a serem incorporadas
no conjunto de propostas do Plano, na fase dois haverá quatro reuniões junto
ás comunidades, para apresentar resultados das reuniões junto às comunidades,
validar Eixos e Diretrizes, encaminhar propostas organizadas por eixos e
diretrizes e validar propostas. Sobre a diversidade cultural, os itens a serem
observados visam promover e valorizar as expressões culturais locais
tradicionais, salvaguardar a história e a memória cultural de Itaguaí e
incentivar o desenvolvimento artístico local, fazendo um levantamento preliminar
de agentes culturais existentes na região, indicando os segmentos os quais se
encontram ligados e de acordo com o formulário já utilizado pela Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, que apresentou uma listagem com os agentes
culturais feita no ano de dois mil e dez, que será passada aos representantes
para que através dela, consigam identificar onde estão esses agentes, um
levantamento nos bairros de cada pólo de projetos culturais (eventos culturais
incluídos) já existentes com documentação comprovada (recortes de jornal,
fotos, etc. e tal) e um levantamento nas comunidades de idéias de propostas
estruturantes, capazes de contemplar os subtemas (diretrizes) relacionados ao
eixo Diversidade Cultural.
Sobre cultura, sociedade e cidadania os objetivos são: garantir a todos
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os cidadãos do Município o acesso à cultura, facilitando a fruição de bens e
serviços culturais, criar uma rede de equipamentos culturais públicos de
qualidade e adequados ás práticas de mercado, incentivar a participação de
jovens na cultura e nas discussões de políticas públicas para o setor, para tanto
se faz necessário, um levantamento preliminar de associações comunitárias
existentes na região, indicando as áreas as quais se encontram ligadas,
contendo nome do contato e telefone (email); levantamento nos bairros de
cada pólo de espaços já existentes, com observações sobre seu estado de
conservação e das condições de uso dos mesmos e Jum levantamento nas
comunidades e idéias de propostas estruturantes, capazes de contemplar os
subtemas (diretrizes) relacionados ao eixo cultura, sociedade e empreendedorismo
local para a área da cultura, ampliar os recursos financeiros para a cultura local
e desenvolver o turismo de natureza cultural no Município e na região, para
tanto se faz necessário um levantamento preliminar de negócios formalizados na
área da cultura, indicando ser uma empresa constituída ou um Micro
Empreendedor Individual (MEI); das empresas existentes na região, sítios
históricos com potencial para fazer parte de um circuito turístico cultural de
Itaguaí e nas comunidades de idéias de propostas estruturantes, capazes de
contemplar os subtemas (diretrizes) relacionados ao eixo Economia da
Cultura; Sobre gestão e institucionalidade, o objetivo é promover a
institucionalização e o fortalecimento da gestão pública da cultura no
município; criar e valorizar instâncias de participação popular para a elaboração
e gestão de políticas públicas no âmbito da cultura Municipal, para tanto é
necessário que se faça um levantamento dos projetos, eventos e ações
realizadas com recursos públicos municipais nos cinco pólos, um detalhamento
da execução orçamentária nos anos de 2013 e 2014 - indicando os
recursos destinados para custeio e investimentos disponíveis, e também um
levantamento dos recursos efetivamente executados em comparação ao orçado
em 2013 e 2014.
O coordenador explicou o papel dos representantes nessa etapa, e pediu
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aos representantes que tenham senso crítico para avaliar todas as sugestões
colhidas, cuja missão é ser interlocutores essas pessoas ampliar o leque de
opiniões. A divulgação não é papel que caiba ao ICCV, e deverá ser avaliada
pelo grupo e a execução e apoio cabem a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, sugeriu que se marcasse uma reunião de produção com esses
representantes para que tenhamos informações, e dados adicionais e ações
direcionadas para as propostas e para que as pessoas entendam que não é para
chegar com sugestões ao seu bel prazer. Essa fase se refere ao produto que se
está buscando, cuja única preocupação é que não se perca o foco. Sobre a fase
dois, essas quatro reuniões é para mostrar o resultado das reuniões com a
Comunidade, validar os eixos e diretrizes, encaminhar as propostas organizadas
por eixos e diretrizes e validar essas propostas, que venham da cabeça dos
representantes, As diretrizes nada mais são do que as sugestões colhidas. Os
representantes deverão trazer dados adicionais para as propostas. Na fase dois
serão reuniões com a presença o coordenador onde cada pólo trará os resultados
colhidos na fase um, onde o produto final será decidido por todo o colegiado,
o GCA trará propostas, o poder público também e todas essas propostas serão
validadas para que se chegue ao produto final. A Prefeitura Municipal e a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura tem se empenhado bastante na
elaboração do Plano junto à sociedade civil e que os representantes são os
agentes que trarão os artistas locais. A reunião serviu para orientar os
representantes no plano de ação nessa fase. O primeiro passo dos representantes é
procurar os agentes culturais locais para participarem do Plano e colher
informações. Foi entregue a todos os representantes as fichas de cadastro dos
artistas e uma cópia do plano de orientação. Nessa ultima reunião fora apresentado
o Plano Municipal de Cultura já redigido e entregue nas mãos da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura para que fosse entregue ao Poder
Legislativo.
Esse é o relatório de todas as atas feitas durante a elaboração do Plano
Municipal de Cultura do Município de Itaguaí.
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Fotos do Plano Municipal de Cultura
Pólo I - Câmara Municipal de Itaguaí- Centro
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Pólo II- E. M. Professora Severina dos Ramos de Souza- Coroa Grande
Pólo III- E. M. Professora Mº Guilhermina de Souza Freire- Leandro
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Pólo IV- E. M. Sylvia Souza Siquineli - Chaperó
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Pólo V- E. M. Severino Salustiano de Farias- Teixeira
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Reuniões - Auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Participantes
Lista de presença dos participantes do Plano Municipal de Cultura
Adriano Sampaio Evangelista
Alan Danladi Johnson
Alexandre Damascena
Allan Barbosa de Oliveira
Álvaro Wagner Vieira do Amaral
Ana Karine Gonçalves dos Santos
Andréa de Freitas Local
Aneir Rodrigues Viegas Rocha
Antonia Souza da Silva
Carmélia de O. Ferreira
Carmen Lúcia S. Gomes
Caroline e Silva Soares da Costa
Célia S. Santos
Cíntia Helena Ramos de Souza
Claudia Regina da Silva
Cristiana R. da Silva
Cristiano Lopes
Cristiano Victor
Cristine Acioly Vasconcelos
Danielle G. de Paula Azevedo
Danielle Stephany da C. Farias
Danyela Ribeiro Goulart
Davi Simões
Dayse A.S. Gonçalves
Denise Pereira
Dilceía P. Guimarães Barros
Doroti da Silva Cercato
Edson Mendonça
Eduardo Henrique B. Correa
Eduardo Teffé
Elisa Maria de Mello Cardoso
Eloisa Maria de Carvalho Barbosa
Eva Maria Miranda
Felipe Cardoso Moreira
Felipe Rodrigues de Souza
Flávio Batista Braguini
Gabriel Alexandra dos Reis
Genésio de Cerqueira
Gilvana G. Silveira
Gíselle Chagas dos Santos
Gustavo Alves Cardoso Moreira
Heitor Carlos Gomes Pereira
Hélio Rodrigues
Igor Victor da Silva
Ivanete Amaral Magalhães
Jailson F. do Rosário
Jami Conceição dos S. Silva
Janete Amaral Magalhães
Jeanne Peixoto da Fonseca Figueiredo
Jhone de Jesus Cabral
João Carlos
Jorge Alex O. Andrade
Josefa dos V. de Jesus
Josiene Zonta de Souza
Juarez Rodrigues de Souza Filho
Juliana Gomes V. Lima Bechelli
Juliana Martins
Katia Rosana G. F. de Freitas
Kelly Conrado Dolores dos Santos
Kelly Cristina da Silva Lacir Bastos Vieira
Lídia Maria de Freitas
Lílian G.C. Haguiwara
Lucas Moratelli de Souza
Luci Rosani Barbosa
Luciana Cícarino
Luiz Correa
Manoel Ribeiro Neto
Manuella Andreza M. P. Hipólito
Marcelo da Silva Torres
Marcelo Praxedes
Márcia dos Santos Caldeira
Marcos André da Silva Vicente
Maria Cristina P. Gimenes de Miranda
Maria da Conceição de S. Correa
Maria das Dores e Brito
Maria das Graças de B. Biasi
Maria de Lourdes
Maria Vera-Lúcia da Silva
Marilda Nonato dos S. Lopes
Marinêlida Ferreira de Moraes
Mizareti B. Silva
Moises Cavalcante
Nelson Ricardo Santos Wenglarek
Nilce de Oliveira N. Ramos
Nilton Muniz de A. Oliveira Filho
Noemi dos Santos
CAMARA
Olímpio da Silva
Patrícia Adelaide F. Almeida
Patrícia Plácido
Paula Renata M. do Amaral
Pietro Romano
Priscila Roberta S. da Silva
Rafael Otoni Alves
Rafael Ramos Raquel da S. Soarez
Regina Célia
Roberto Barboza
Romildo Acioly Vasconcelos
Rosana Cardoso
Rosana D. Adauto Carvalho
Rosane da S. de Souza
Rosangela Miranda
Rosimar da Silva
Rowena Santiago
Sandra Maria de Oliveira
Sandra Maria M. Serpa
Selma Chaves Abreu
Shirlei de Freitas
Silvana Christina Brito de Carvalho
Silvana Felix de Souza
Simone Nascimento
Sonia Maria dos Santos
Sueli Cabral
Taylane Alves
Tony Santiago
Valéria Mello do Bonfim Gomes
Valéria Teixeira de Abreu
Valéria Correa da Silva
Vanderson de S. Ferreira
Vânia Cristina de C. Souza
Viviane Caldeira T. Alves
Viviane dos Santos Rodrigues
Wagner Franklin
Walter Batista dos Santos Junior
Washington Luis Kirk
Wayne César Vieira do Amaral
Welington Campos
Willian Cezar de Castro Padela
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Diagnóstico, Eixos Temáticos eMetas paraElaboração doPlano Municipal
de Cultura
EIXO 1: DIVERSIDADE CULTURAL
TÓPICOS CENTRAIS
DIAGNÓSTICO DA ÁREA DIVERSIDADE CULTURAL
« Inexiste em Itaguaí legislação cujo objetivo seja salvaguardar, promover e
fomentar expressões culturais representativas da diversidade cultural
existente no município.
« Durante a realização dos encontros nos cinco pólos culturais e nas reuniões de
trabalho do Grupo de Coordenação Ampliada (GCA) foram feitos relatos das
dificuldades enfrentadas por grupos de cultura popular tradicional e do sumário
desaparecimento de expressões, espaços € atividades culturais outrora
importantes no município.
* Constatou-se também a inexistência em Itaguaí de um mapeamento e
levantamento atualizado dos agentes culturais, atividades e espaços destinados
à promoção da cultura local.
« Inexiste no município uma política definida para a salvaguarda da herança
cultural dos seus mais importantes grupos étnico-culturais, nativos e
migratórios, dentre os quais há de se ressaltar pela importância para a
formação sociocultural de Itaguaí os índios, africanos e afro-brasileiros,
imigrantes euro-descendentes e japoneses.
« Constatou-se a inexistência de articulações com os órgãos de meio ambiente
das esferas municipal, estadual e federal, com o objetivo de integrar as ações de
salvaguarda ambiental com a questão da identidade cultural das populações que
vivem nas áreas afetadas por reconfigurações ambientais.
* Apontou-se como ineficiente as ações de divulgação implementadas para
promover as atividades culturais realizadas por agentes culturais locais,
principalmente aqueles engajados nas áreas mais afastadas do centro do
município e diretamente envolvidos com expressões culturais tradicionais.
CAMARA
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* Foi considerada preocupante a ausência de uma política municipal para a
preservação de sua memória, principalmente dos seus prédios históricos e
documentos capazes de registrar fatos e personagens, importantes para história
da cultura local.
* Apesar dos avanços nos últimos anos, o GCA considera ainda insuficiente as
ofertas de formação artística direcionados à população local e os mecanismos
de fomento e estímulo à produção cultural local.
DIRETRIZES DO EIXO DIVERSIDADE CULTURAL
* PROMOVER E VALORIZAR AS EXPRESSÕES CULTURAIS LOCAIS
TRADICIONAIS
* SALVAGUARDAR A HISTÓRIA E A MEMÓRIA CULTURAL DE
ITAGUAÍ
* INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO LOCAL
PROPOSTAS DE ESTRATÉGIAS POR DIRETRIZ
DIRETRIZ 1: PROMOVER E VALORIZAR AS EXPRESSÕES
CULTURAIS LOCAIS TRADICIONAIS
* Implementar programa de mapeamento e censo cultural com dados e
informações atualizados anualmente sobre a cena cultural do município,
abrangendo os cincos paios e contemplando as categorias grupos e artistas,
instituições de ensino e formação artística, empreendimentos (legalmente
formalizados e informalizados) e eventos culturais.
* Estruturar e Implantar programa de divulgação das iniciativas culturais do
município, com o objetivo de promover os agentes culturais locais,
estimulando ações capazes de refletir a diversidade cultural do município.
* Estruturar programa que vise a salvaguarda, valorização e promoção das
práticas culturais tradicionais em todo o município, em especial aquelas
representativas das heranças indígenas, euro descendentes, afrodescendentes
e de correntes migratórias mais recentes como a japonesa, dentre outras
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À reset
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180
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passíveis de serem identificadas.
« Incentivar a efetiva participação de grupos locais de cultura tradicional em
todos os eventos realizados no município.
« Promover fóruns de debates com órgãos ambientais municipais, estaduais e
federais com o intuito de implementar ações conjuntas capazes de salvaguardar
patrimônios material e imaterial de comunidades tradicionais do município
de Itaguaí.
DIRETRIZ 2: SALVAGUARDAR A MEMÓRIA E A HISTÓRIA DE
ITAGUAÍ
« Implementar programa contínuo de pesquisa sobre a história do município
como objetivo de registrar, manter e salvaguardar em acervo,
documentos relacionados à memória Itaguaí, em especial de suas
manifestações culturais.
« Criar um programa municipal de inventários do patrimônio material do
município, com o intuito de registrar e subsidiar projetos e restauras de
prédios historicamente importantes para a memória de Itaguaí.
«Incentivar a pesquisa de natureza etnográfica, voltada para o registro
da história de famílias tradicionais do município, com o intuito de
salvaguardar e promover a memória destas, na medida da sua
representatividade na formação social do município.
DIRETRIZ 3: INCENTIVAR A INOVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO
ARTÍSTICO LOCAL
« Estruturar um programa de iniciativas capazes de oferecer à população do
município oportunidade de iniciação artística, prioritariamente de seus alunos
da rede pública de ensino local.
« Implementar um programa de fomento ao desenvolvimento da produção
de bens e serviços culturais no município.
« Fomentar as práticas culturais através de editais e concessões de bolsas e
prêmios direcionados aos agentes culturais sediados ou com residência no
município, com o principal objetivo de estimular a salvaguarda de práticas
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culturais representativas e de importância para a identidade do município.
« Incentivar a criação de grupos artísticos nos mais diversos segmentos, com
o objetivo de proporcionar oportunidades para o morador do município de
práticas de natureza cultural e aumentar a oferta de atrações para a
população do município.
EIXO 2: CULTURA, SOCIEDADE E CIDADANIA
ELA O Ato d Ata, Ditiii o i—A
TÓPICOS CENTRAIS DO DIAGNÓSTICO
DO EIXO CULTURA, SOCIEDADE E CIDADANIA
* Aponta-se que apenas uma pequena parcela da população efetivamente
consome bens e usufrui dos serviços culturais ofertados no município,
sendo o problema decorrente principalmente de padrões - sócio
comportamentais, dificuldades de mobilidade urbana.
« Inexistem no município ações efetivas de estímulo e adequação dos bens e
serviços culturais voltados para pessoas com necessidades especiais.
* Itaguaí tem uma rede de equipamentos aquém das demandas e
necessidades da população e incapaz de atender as expectativas dos agentes
culturais locais.
* Os poucos equipamentos culturais existentes localizam-se na sua grande
maioria no centro do município.
« Não existe no município uma política de ocupação dos espaços culturais
capaz de estimular a produção cultural local, efetivamente incorporando os
agentes culturais — produtores e artista no desenvolvimento de trabalhos
diversos realizados nestes espaços.
DIRETRIZES DO EIXO CULTURA, SOCIEDADE E CIDADANIA
« GARANTIR A TODOS OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO O ACESSO À
CULTURA, FACILITANDO A FRUIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
CULTURAIS.
* CRIAR UMA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PÚBLICOS
CÂMARA
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DE QUALIDADE E ADEQUADOS ÀS PRÁTICAS DE MERCADO
PROPOSTAS POR DIRETRIZ
* DIRETRIZ 1: GARANTIR A TODOS OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO
O ACESSO À CULTURA, FACILITANDO A FRUIÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS CULTURAIS.
* Estimular ações capazes de aumentar o consumo de bens e serviços
culturais por parte da população do município.
e Implantar um programa que vise facilitar o acesso de moradores do
município a todos os cinco pólos, criando desta maneira melhores condições
de mobilidade aos eventos culturais.
* Incentivar a criação de calendário itinerante abrangendo os cinco Pólos
culturais do município, com o intuito de criar oferta de eventos de natureza
cultural a todos os moradores do município.
* Incentivar ações que promovam os direitos culturais para as pessoas com
necessidades especiais garantindo a estes acessibilidade física ao local dos
eventos e mecanismos que possibilitem acesso ao conteúdo de todos os
bens e serviços culturais produzidos no município.
DIRETRIZ 2: CRIAR UMA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
PÚBLICOS DE QUALIDADE E ADEQUADOS ÀS PRÁTICAS DE
MERCADO
* Destinar recursos à melhoria da infraestrutura necessária para a efetiva
realização de iniciativas culturais no município, permitindo ao município ter
uma rede de equipamentos culturais adequados e de qualidade, condizentes
com a realidade orçamentária, demandas dos agentes culturais locais e
necessidades da população.
* Incentivar a ocupação e programação de eventos para os equipamentos
culturais locais capazes de expressar a diversidade cultural do município e
despertar a atenção do público, estimulando a frequência desses espaços
culturais.
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EIXO 3; ECONOMIA DA CULTURA
TÓPICOS CENTRAIS
DIAGNÓSTICO DA ÁREA ECONOMIA DA CULTURA
e Constata-se em Itaguaí um número reduzido de negócios na área da
cultura que sejam legalmente formalizados.
* A falta da qualificação profissional dos agentes culturais é apontada
como uma das razões para o alto grau de informalidade e inexistência de
projetos culturais estruturados de acordo com as demandas dos editais de
fomento à culturae que atenda às expectativas das empresas potencialmente
patrocinadoras de cultural no município.
e A cena cultural de Itaguaí não oferece oportunidades reais para o
desenvolvimento profissional dos agentes culturais locais, sejam eles
produtores ou artistas.
e O fluxo de recursos destinado a investimentos e eventos culturais
direcionados aos agentes culturais locais é insuficiente para promover uma
mudança estrutural no cenário cultural local.
* Os parcos recursos existentes para a promoção da cultura local são
majoritariamente públicos. A participação de empresas privadas é pontual e
aquém das demandas e necessidades dos agentes culturais e população do
município.
* As ações de turismo existentes não exploram de maneira efetiva a história
do município.
DIRETRIZES DO EIXO ECONOMIA DA CULTURA
« FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL PARA A ÁREA DA
CULTURA
e AMPLIAR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A CULTURA
LOCAL
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- DESENVOLVER O TURISMO DE NATUREZA CULTURAL NO
MUNICÍPIO E NA REGIÃO
PROPOSTAS POR DIRETRIZ
DIRETRIZ 1: FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL NA
ÁREA DA CULTURA
« Estimular o a criação e formalização de negócios diretamente ligados à
multiplicidade das atividades culturais, tanto no âmbito da formação, criação,
produção e gestão.
* Criar um programa contínuo de qualificação e capacitação profissional,
visando dar aos agentes culturais locais da sociedade civil as ferramentas
necessárias para o desenvolvimento de empreendimentos formalizados da
área da cultura.
* Incentivar a realização de eventos com o objetivo de proporcionar o
fomento de atividades culturais capazes de oferecer oportunidades de
trabalho e renda de artistas locais.
DIRETRIZ 2: AMPLIAR OS RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS
PARA A CULTURA LOCAL
* Empreender esforços no sentido de criar mecanismos legais tais como lei
municipal de incentivo à cultura via renúncia fiscal — ISS e IPTU, e fundo
municipal de cultura.
« Incentivar a aproximação de empresas com sede no município e agentes
culturais locais, com o objetivo de criar oportunidades de negócios da área da
cultura capazes de despertar o interesse de empresários e incrementar o
fluxo de recursos no segmento cultural.
DIRETRIZ 3: DESENVOLVER O TURISMO DE NATUREZA
CULTURAL NO MUNICÍPIO E NA REGIÃO
« Estimular o fomento turismo cultural local articulado com os programas
desenvolvidos por outras pastas do poder público local e regional, e também
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tia:
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com os órgãos de fomento ao turismo nas esferas estadual e federal.
* Estimular ações voltadas para o turismo capazes de aglutinar diferentes
formas de expressão artística e histórica do município.
EIXO 4: GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE
TÓPICOS CENTRAIS
DIAGNÓSTICO DA ÁREA GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE
* Constatou-se a necessidade de um programa de qualificação para os
gestores públicos e privados da área da cultura em Itaguaí.
* Poder Público e sociedade civil apontam como inadequado o atual modelo
de gestão, considerado altamente concentrado e desprovido dos recursos
humanos e financeiros necessários para o desempenho eficiente de
suas funções e atribuições.
* Aponta-se a necessidade de maior articulação da Secretaria de Educação
e Cultura com a Câmara Municipal de Vereadores, com o intuito de criar um
arcabouço legal capaz de dar efetivas garantias à formulação e implantação
de uma Política Pública de Estado para a cultura de Itaguaí.
* Aponta-se como indesejável o atual nível de concentração na alocação de
recursos e realização de serviços e oferta de bens culturais, privilegiando o
centro do município em detrimento de suas áreas mais afastadas.
* Pontua-se a ausência de ações em parceria da Secretaria de Educação e
Cultura com outras secretarias da municipalidade.
« Inexiste no município ações em conjunto com municípios vizinhos em prol
do fortalecimento da cultura regional.
* Ressalta-se a inexistência de programas e ações conjuntos da Secretaria
de Educação e Cultura com órgãos de fomento das esferas estadual e federal.
* Constata-se a pouca participação da sociedade civil nas discussões em
torno do tema cultura, em especial nos processos de formulação de políticas
públicas para o setor.
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DIRETRIZES DO EIXO GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE
* PROMOVER A INSTITUCIONALIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA
GESTÃO PÚBLICA DA
CULTURA NO MUNICÍPIO.
«PROMOVER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS,
ESTADUAIS E FEDERAIS. «INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL NA CULTURA E NAS DISCUSSÕES DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR.
PROPOSTAS POR DIRETRIZ
DIRETRIZ 1: PROMOVER A INSTITUCIONALIZAÇÃO E O
FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA NO
MUNICÍPIO.
* Implementar programa de capacitação e qualificação voltado para gestores
públicos, com iniciativas próprias ou em parceria com entes públicos e
privados municipais, estaduais e federais.
* Implantar e sistematizar o Sistema Municipal de Cultura promovendo a
cooperação entre a sociedade civil e o poder público, garantindo a
institucionalização da participação de agentes culturais com organismos tais
como, Conselho Municipal de Cultura, Câmaras Setoriais, Conselhos
Comunitários de Cultura, dentre outros.
* Promover junto ao poder legislativo municipal ações conjuntas com o
objetivo de aprimorar a legislação da cultura local.
* Promover a efetiva descentralização da gestão da cultura no município,
estabelecendo oficialmente os pólos culturais, com o intuito de aumentar a
abrangência das ações e iniciativas do poder público no âmbito da cultura.
DIRETRIZ 2: PROMOVER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES
MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.
* Estimular a criação de iniciativas conjuntas entre o órgão municipal de
cultura e outros órgãos da municipalidade de Itaguaí, visando incrementar os
programas de governo locais com programas transversais alinhados às
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:
À se)
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atividades de cultura, educação, turismo, meio ambiente, ação social, dentre
outros possíveis.
* Estimular a criação de parcerias envolvendo o órgão municipal de cultura
de Itaguaí e outros órgãos municipais de cultura de municípios vizinhos,
visando a implementação de programas que contribuam para o
desenvolvimento cultural regional.
* Estimular a criação de parcerias envolvendo o órgão municipal de cultura
de Itaguaí e outros órgãos de cultura das esferas federal e estadual, com
o objetivo de alinhar as ações em curso nestas esferas com as demandas e
necessidades da cena cultural de Itaguaí.
DIRETRIZ 3: INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
NA CULTURA E NAS DISCUSSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
O SETOR
* Implantar um calendário municipal de encontros, fóruns e congressos
capazes de incentivar a participação da população nas discussões relacionadas
às atividades culturais existentes dentro do município.
* Estimular diferentes formas de participação da população, especialmente
dos jovens, pelas redes sociais, com o intuito de discutir e influenciar nos
rumos e decisões relacionadas às ações propostas pelo poder público para a
cultura em Itaguaí.
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MUNICIPAL
Vire?
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Dados Equipamentos Culturais coletados pela Subsecretaria de Cultura
Casa de Cultura de Itaguaí
Direção: Antônio Geraldo Barrozo do Amaral
Endereço: Rua Ismael Cavalcante s/nº, Centro.
Telefone: (21) 2688-8460
E-mail: casadeculturadeitaguai(a gmail.com
Horário de funcionamento: 8h às 17h
= Cursos Oferecidos:
* Desenho Artístico - Infantil, Avançado e Técnico
Á * Oficina- Biscuit
bn se
* Escultura em argila
* Patwork
* Pintura em Tela
* Pintura em Tecido
* Introdução e Animação
* Capacitação Profissional
7 CÂMARA
Fes MUNICIPAL
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Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180
Tel: (21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguai.r) gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Biblioteca Municipal Machado de Assis
E Endereço: Rua Ismael Cavalcante s/nº, Centro.
Telefone: (21) 2688-8460
I AÍ E-mail: casadeculturadeitaguai(a gmail.com
bn
Horário de funcionamento: 8h às 17h
CÂMARA 48
= MUNICIPAL
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Biblioteca Comunitária Prof”. Nair Marinho de Mello
E Endereço: Rua Didimo José Batista nº125, Centro.
Telefone: (21) 2688-1115
I AÍ E-mail: casadeculturadeitaguai(a gmail.com
ge ei Horário de funcionamento: 8h às 17h
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“» CÂMARA
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Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180
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Telecentros
Endereço: Rua Ismael Cavalcante s/nº, Centro.
Horário de funcionamento: 8h às 17h
Curso Oferecido:
É y A ( * Inicialização a Informática a partir de 15 anos.
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Tel: (21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguai.r) gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Escola Municipal de Música Chiquinha Gonzaga
Direção: Amaury Cabral Júnior
Endereço: Rua Amélia Louzada nº501, Centro.
Telefone: (21) 2688-6440
E-mail: escolademusica(Ditaguaí.r.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 21h
idas Cursos Oferecidos:
“Teclado “Flauta
JE AC Guitarra “Sax
no u “Violino “Piano
“Bateria “Técnica vocal
“Violão «Trombone
“Baixo *Tompete
“Bombardino “Tuba
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“25” MUNICIPAL
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180
Tel: (21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguai.r). gov.br
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Teatro Municipal de Itaguaí
Direção: Alexandre Silva Damascena
Endereço: Rua Amélia Louzada nº311, Centro.
Telefone: (21) 2688-2287
Horário de funcionamento: manhã, tarde e noite.
Curso Oferecido:
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CÂMARA
“es MUNICIPAL
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Escola Municipal de Dança de Itaguaí
Direção: Juarez Rodrigues
Endereço: Rua Reverendo Otávio Luís Vieira nº116, Centro.
Telefone: (21) 2688-3148
mm Horário de funcionamento: manhã, tarde e noite
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