norma nº 3449/2016

E
CÂMAR.
A MUNICIPAL
— 10 nAacual
LEI Nº 3.449 DE 14 DE JUNHO DE 2016
RECONHECE COMO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A
FRATERNIDADE ESPÍRITA RAMATIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a
Associação Civil denominada Fraternidade Espírita Ramatis, com
sede na Rua Amélia Louzada, nº 455, Centro, Itaguaí — RJ, CEP
23815-180.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
ITAGUAÍ, 80 vo da 2046.
WESLEÍ GÔNÇ g a
PREFEITO
Autoria: Vereador Nisan César dos Reis Santos
ITA
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180
Tel: (21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguai.)gov.br