| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3467 / 2016 |
| Date | 2016-11-17 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública Municipal a SOS das Comunidades de Itaguaí |
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C; AMAR: À MUNICIPAL, HAGUAI LEI Nº 3.467 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A S.0.S. DAS COMUNIDADES DE ITAGUAÍ. Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a S.O.S das Comunidades de Itaguaí, com sede e foro no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ITAGUAÍ, 2€ de Ni WESLEI|G dc ES J EIRA PREFEITO Autoria: Vereadora Mirian Pacheco da Silva Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180 di CÂMARA MUNICIPAL ROS Tel: (21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguai.rj gov.br