norma nº 3951/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ EH |
LEINº 3.951 DE 01 DE JULHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento do Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, para o
exercício de 2022, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos,
prioridades e metas estabelecidas nesta Lei, compreendendo:
I- As Metas Fiscais;
H- As Prioridades da Administração Municipal;
HI- A Estrutura dos Orçamentos;
IV- As Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município;
V- As Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI- As Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VII- As Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária; e
VIII- As Disposições Gerais.
I-DAS METAS FISCAIS
Art. 2º Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário,
nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2022, estão identificados
nos Demonstrativos Ia V desta Lei.
Art. 3º A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades da Administração Direta,
Fundos e Indireta constituídas pela Autarquia e Sociedade de Economia Mista que
recebem recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 4º Os Anexos de Metas Fiscais referidos no Art. 2º desta Lei constituem-se dos
seguintes:
Demonstrativo I — Metas Anuais;
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Demonstrativo II — Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior;
Demonstrativo III — Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas
nos Três Exercícios Anteriores;
Demonstrativo IV — Evolução do Patrimônio Líquido;
Demonstrativo V — Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de
Ativos;
Demonstrativo VI — Projeção Atuarial do RPPS;
Demonstrativo VII — Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
Demonstrativo VIII — Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado.
METAS ANUAIS
Art. 5º Em cumprimento ao $1º, do Art. 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal —
LRF, o Demonstrativo I — Metas Anuais será elaborado em valores Correntes e
Constantes, relativos às Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e
Montante da Dívida Pública, para o Exercício de Referência e para os dois
seguintes.
Parágrafo único. Os valores da coluna “YPIB” serão calculados mediante a
aplicação do cálculo dos valores correntes, divididos pelo PIB Estadual,
multiplicados por 100.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
Art. 6º Atendendo ao disposto no $2º, inciso I, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo
H — Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, tem como
finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido
no exercício orçamentário anterior, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e
Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, incluindo
análise dos fatores determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como
metas.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS
EXERCICIOS ANTERIORES
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Art. 7º De acordo com o 82º, item II, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo III —
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores,
de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e
Dívida Consolidada Líquida, deverão estar instruídos com memória e metodologia
de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas
nos três exercícios anteriores e evidenciando a consistência delas com as premissas
e os objetivos da Política Econômica Nacional.
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art. 8º Em obediência ao 82º, inciso III, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo IV —
Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações do Patrimônio de cada
ente do Município e sua Consolidação.
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO
DE ATIVOS
Art. 9º O 82º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que trata da evolução do patrimônio
líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos que
integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de capital, salvo
se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos
servidores públicos. O Demonstrativo V — Origem e Aplicação dos Recursos
Obtidos com a Alienação de Ativos estabelece de onde foram obtidos os recursos e
onde foram aplicados.
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE
RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL
E MONTANTE DA DIVIDA PUBLICA.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DAS
RECEITAS E DESPESAS.
Art. 10. O 82º, inciso II, do Art. 4º, da LRF, determina que o demonstrativo de
Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem
os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios
anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da
política econômica nacional.
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Parágrafo único. A base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores
arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três exercícios
anteriores e das previsões para 2022, 2023 e 2024.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO
RESULTADO PRIMÁRIO.
Art. 11. A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os níveis de
gastos orçamentários são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas
não financeiras são capazes de suportar as despesas não financeiras.
Parágrafo único. O cálculo da Meta de Resultado Primário deverá obedecer à
metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias expedidas
pela STN — Secretaria do Tesouro Nacional, relativas às normas da contabilidade
pública.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO
RESULTADO NOMINAL.
Art. 12. O cálculo do Resultado Nominal deverá obedecer à metodologia
determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN.
Parágrafo único. O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal deverá levar
em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzida o Ativo Disponível,
mais Haveres Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que resultará na
Dívida Consolidada Líquida, que somada às Receitas de Privatizações e deduzidos
os Passivos Reconhecidos, resultará na Dívida Fiscal Líquida.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO
MONTANTE DA DIVIDA PUBLICA
Art. 13. Dívida Pública é o montante das obrigações assumidas pelo ente da
Federação. Esta será representada pela emissão de títulos, operações de créditos e
precatórios.
Parágrafo único. Utiliza a base de dados de Balanços e Balancetes para sua
elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios anteriores e da projeção
dos valores para 2022, 2023 e 2024.
I- DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Art. 14. As prioridades e metas para o exercício financeiro de 2022 encontram-se
detalhadas no Anexo da Lei.
HI-DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 15. O orçamento para o exercício financeiro de 2022 abrangerá os Poderes
Legislativo e Executivo, Fundos, Autarquia e Sociedade de Economia Mista, que
recebam recursos do Tesouro e da Seguridade Social e estruturado em conformidade
com a Estrutura Organizacional estabelecida em cada Entidade da Administração
Municipal.
Art. 16. A Lei Orçamentária para 2022 evidenciará as Receitas e Despesas de cada
uma das Unidades Gestoras, especificando aqueles vínculos a Fundos, Autarquias e
aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, desdobradas as despesas por função,
subfunção, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua
natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de
aplicação, tudo em conformidade com as Portarias SOF/STN 42/1999, 163/2001 e
alterações posteriores, as quais deverão ser anexadas os Anexos exigidos nas
Portarias da STN.
Art. 17. À Lei Orçamentária para 2022 será encaminhada ao Poder Legislativo,
conforme estabelecido no artigo 170, da Lei Orgânica do Município, e no artigo 22,
seus incisos e parágrafo único, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e será
composto de:
I- texto da Lei;
II- consolidação dos quadros orçamentários;
III- anexo dos orçamentos fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e
despesa na forma definida nesta Lei;
IV- anexo do orçamento de investimentos das empresas;
V- discriminação da legislação da receita e da despesa, referente aos orçamentos
fiscal e da seguridade social;
Parágrafo único. Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se
refere o inciso II deste artigo, incluindo os complementos referenciados no Art. 22,
incisos III, IV, e parágrafo único da Lei nº 4.320/64, os seguintes demonstrativos:
I- da receita e despesa segundo as categorias econômicas;
II- da receita segundo a categoria econômica;
III- do resumo geral da despesa;
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IV- da natureza das despesas segundo a categoria econômica;
V- da classificação da despesa conforme funcional programática;
VI- do programa de trabalho por órgão e unidade orçamentária;
VII- de funções, subfunções e programas por projetos/atividades;
VIII- de despesas por funções, subfunções e programas conforme vínculos;
IX- das despesas por órgãos e funções;
X- da receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores àquele que se
elaborou a proposta;
XI- da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino nos
termos do artigo 72 da Lei Federal nº 9.394/96;
XII- da receita corrente líquida com base no Art. 1º, parágrafo 1º, e Art. 2º, inciso
IV da Lei Complementar nº101/2000;
XIII- da aplicação dos recursos reservados à saúde de que trata a Emenda
Constitucional nº 29.
IV- DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.
Art.18. O Orçamento para o exercício de 2022 obedecerá entre outros, o princípio
da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os Poderes
Legislativo e Executivo, Fundos, Autarquia e Sociedade de Economia Mista (Arts.
1º, 81º 4º T. “a” e 48 LRF).
Art. 19. Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para 2022 deverão
observar os efeitos da alteração da legislação tributária, parcelamentos (REGFIS),
incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a
ampliação da base de cálculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três
exercícios e a projeção para os dois seguintes (Art.12 da LRF).
Art. 20. Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita
poderá afetar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os Poderes
Legislativo e Executivo, de forma proporcional as suas dotações e observadas a
fonte de recursos, adotarão o mecanismo de limitação de empenhos e movimentação
financeira nos montantes necessários, para as dotações abaixo (Art. 9º da LRF):
I- projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências
voluntárias;
II- obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
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III- dotação para combustíveis, obras, serviços públicos e agricultura;
IV- dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas
atividades.
$1º Excluem do caput deste artigo as despesas que constituem obrigações
constitucionais e legais do município e as despesas destinadas ao pagamento dos
serviços da dívida.
$2º No caso de limitação de empenhos e de movimentação financeira de que trata o
caput deste artigo, buscar-se-á preservar as despesas abaixo hierarquizadas:
I- com pessoal e encargos patrimoniais;
Il- com a conservação do patrimônio público, conforme prevê o disposto no
artigo 45 da Lei Complementar nº101/2001.
$3º Na hipótese de ocorrência do disposto no caput deste artigo o Poder Executivo
comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá tornar indisponível para
empenho e movimentação financeira.
$4º Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para
implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação
financeira, será considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço
Patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de recursos.
Art. 21. Constituem Riscos Fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
do Município, aqueles constantes do Anexo Próprio desta Lei (Art. 4º, $3º da LRF).
Parágrafo único. Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão atendidos com
recursos da Reserva de Contingência e também, se houver, do Excesso de
Arrecadação e do Superávit Financeiro do exercício de 2021.
Art. 22. O Orçamento para o exercício de 2022 destinará recursos para a Reserva de
Contingência, até 1% das Receitas Correntes Líquidas previstas e 50% do total do
orçamento para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. (Art. 5º, III da
LRF).
Parágrafo único. Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos,
obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e também para abertura de
créditos adicionais suplementares.
Art. 23. Os investimentos com duração superior a 12 meses só constarão da Lei
Orçamentária Anual se contemplados no PPA (Art. 5º, 85º da LRF) ou em lei que
autorize a sua inclusão.
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Art. 24. O Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá até 30 dias após a
publicação da Lei Orçamentária Anual, a programação financeira das receitas e
despesas e o cronograma de execução mensal para as Unidades Gestoras, se for o
caso (Art. 8º da LRF).
Art. 25. A previsão das receitas e a fixação das despesas serão orçadas para 2022 a
preços correntes.
Art. 26. A execução do orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto,
Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza de
Despesa/Modalidade de Aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos
elementos de que trata a Portaria Interministerial STN nº 163/2001.
Parágrafo único. A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de
um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação para outro, relativo
aos Projetos, Atividades ou Operações Especiais, poderá ser feita por Decreto do
Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo.
Art. 27. Durante a execução orçamentária de 2022, o Poder Executivo Municipal,
autorizado por Lei Orçamentária, poderá incluir novos projetos ou atividades e,
ainda, operações especiais no Orçamento das Unidades Gestoras, desde que se
enquadre nas prioridades para o exercício de 2022 (Art. 167, I da Constituição
Federal).
Art. 28. O controle de custos, a avaliação de resultados previstos no art. 4º, inciso I,
alínea “e”, e no art. 50, $3º, da Lei Complementar nº 101/2000, e a avaliação dos
Programas de Governo constantes do Plano Plurianual - PPA, serão realizados pela
Controladoria Geral do Município.
Art. 29. Será considerada despesa irrelevante, para efeito do disposto no 83º, do Art.
16, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a despesa até o valor do
limite de dispensa de licitação.
V- DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 30. A Lei Orçamentária de 2022 poderá conter autorização para contratação de
Operações de Crédito para atendimento a Despesas de Capital, observado o limite
de endividamento, de até 50% das Receitas Correntes Líquidas apuradas até o final
do semestre anterior a assinatura do contrato, na forma estabelecida na LRF (Art.
30,31e 32 da LRF).
Art. 31. A contratação de operações de crédito dependerá de autorização em Lei
específica (Art. 32 da LRF).
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Art. 32. Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e
enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário
necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira (Art. 31,
$1º, II da LRF).
Art. 33. O Poder Executivo está autorizado a assumir obrigações inscritas no
passivo da Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí.
$1º A assunção das obrigações que trata o caput fica condicionada à concordância
do(s) credor(es) e à homologação judicial.
$2º Para fazer face às despesas decorrentes à absorção deste passivo, o Poder
Executivo está autorizado a abrir por Decreto crédito especial do mesmo valor,
cujos recursos serão calculados na forma do Art. 43, parágrafos e incisos
respectivos, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
VI- DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Art. 34. O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante Lei autorizativa, poderão
em 2022, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar
a remuneração de servidores, conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em
concurso público ou caráter temporário na forma de Lei, observados os limites e as
regras da LRF (Art. 169, 81º, II da Constituição Federal).
Parágrafo único. Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar
previstos na Lei de Orçamento para 2022.
Art. 35. Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse público,
devidamente justificado pela autoridade competente, a Administração Municipal
poderá autorizar a realização de horas extras pelos servidores, quando as despesas
com pessoal não excederem a 95% do limite estabelecido no Art. 20, II da LRF
(Art. 22, parágrafo único, V da LRF).
Art. 36. O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as
despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF (Art. 19
e 20 da LRF):
I- Eliminação das despesas com horas-extras;
II- Exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
HI- Eliminação de vantagens concedidas a servidores;
IV- Demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 37. Para efeito desta Lei e registros contábeis, entende-se como terceirização de
mão-de-obra referente substituição de servidores de que trata o Art. 18, 41º da LRF,
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL
a contratação de mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem relação com
atividades ou funções previstas no Plano de Cargos da Administração Municipal, ou
ainda, atividades próprias da Administração Pública Municipal, desde que, em
ambos os casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do
contratado ou de terceiros.
Parágrafo único. Quando a contratação de mão-de-obra envolver também
fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de propriedade do
contratado ou de terceiros, por não caracterizar substituição de servidores, a despesa
será classificada em outros elementos de despesa que não “34 — Outras Despesas de
Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização”.
VII- DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Art. 38. O Executivo Municipal, quando autorizado em Lei, poderá conceder ou
ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento
econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes
de classes menos favorecidas, devendo esses benefícios serem considerados no
cálculo do orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu impacto
orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e dois
subsequentes (Art. 14 da LRF).
Art. 39. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos
custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados,
mediante autorização em Lei, não se constituindo como renúncia de receita (Art. 14,
83º da LRF).
Art. 40. O ato de conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza
tributária ou financeira constante do Orçamento da Receita, somente entrará em
vigor após adoção de medidas de compensação (Art. 14, $2º da LRF).
Art. 41. A estimativa da receita que constará na Lei Orçamentária para o exercício
de 2022 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos
municipais, com vistas à expansão de base de tributação e consequente aumento das
receitas próprias.
Art. 42. A estimativa da receita citada no artigo anterior levará em consideração,
adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a
capacidade econômica do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque
para:
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I- Revisão, atualização ou adequação da legislação sobre Imposto Predial e
Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento,
descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade deste imposto;
II- Revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da zona
urbana municipal;
II- Revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza;
IV- Revisão da legislação aplicável ao Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos e
de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis;
V- Instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos
específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
VI- Revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia;
VII- Revisão de isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público
e a justiça fiscal.
Parágrafo único. A parcela de receita orçamentária prevista no caput deste artigo,
que decorrer de propostas de alterações na legislação tributária, ainda em
tramitação, quando do envio do projeto de Lei Orçamentária Anual à Câmara
Municipal poderá ser identificada, discriminando-se as despesas cuja execução
ficará condicionada à aprovação das respectivas alterações legislativas.
VIII- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 43. O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara
Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a
devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo anual.
$1º A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto
no caput deste artigo.
$2º Se o projeto de Lei Orçamentária Anual não for encaminhado à sanção até o
início do exercício financeiro de 2022, fica o Executivo Municipal autorizado a
executar a proposta orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva Lei
Orçamentária Anual.
Art. 44. Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual
atraso no pagamento de compromisso assumidos, motivados por insuficiência de
tesouraria.
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exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do
Poder Executivo.
Art. 46. O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo
Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para
realização de obras ou serviços de competência ou não do Município.
Art. 47. Será garantida a destinação de recursos orçamentários para a oferta de
programas públicos de atendimento ao Bolsa Atleta conforme Lei Municipal nº
3.128 de 24 de junho de 2013 e Decreto 3.863 de 13 de fevereiro de 2014.
Art. 48. As entidades públicas e privadas beneficiadas com recursos públicos, a
qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder concedente, com a finalidade
de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais recebam recursos.
Art. 49. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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ITO
Autoria: Poder Executivo
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
I- Receitas
Art. 4º, 8 2º, Inciso II da LRF
2022
ESPECIFICAÇÃO aititdes tt ie q. eos
2.018 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024
RECEITAS CORRENTES 495.308.454,56 — 492.491.357,92 560.508.013,65 546.752.006.00 — 570.622.654,44 587.938.689,88 | 598.219.468,12
Receita Tributária 201.022.601,86 188.590.048.39 — 222.86524737 — 209.606.648,00 — 219.778.523,76 229.981.691,37 — 232.363.399,77
Receita de Contribuições 7.129.197,55 8.020.801,47 8.128.985,91 7.936.639,00 8.627.825,46 8.864.511,21 9.027.794,96
Receita Patrimonial 1.650.312,87 2.746.736,86 951.459,87 1.859.668,00 1.940.669,39 1.658.560,22 1.901.367,98
Receita de Serviços 31.159,08 56.202,00 3.800.926.47 37.750,00 53.182,45 51.495,15 54.024,11
Transferências Correntes 279.403.371,95 281.531.140,08 — 322.255.110.38 324.681.833,00 — 334.663.439,68 — 340.260.87391 348.328.438,24
Outras Receitas Correntes 6.071.811,25 11.546.429,12 2.506.283,65 2.629.468,00 5.559.013,70 7.121.558,02 6.544.443,06
RECEITA DE CAPITAL 0,00 903.269,50 644.334,00 31.247.994,00 31.204.665,53 32.744.197,99 34.319.985.61
Operações de Crédito 0,00 0.00 0.00 28.592.154,00 30.021.761,70 31.522.849,79 33.098.992.27
Alienação de Bens 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00
Transferências de Capital 0,00 903.269,50 644.334,00 2.655.840,00 1.182.903.83 1.221.348,20 1.220.993,33
Total 495.308.454,56 493.394.627,42 561.152.347,65 578.000.000,00 601.827.319,97 — 620.682.887,87 632.539.453,73
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA,
2.018 2.019 2.020 2.021 2.022
RECEITAS CORRENTES 44.489.144,64 27.968.252,81 41.013.988,81 25.222.920,92 26.484.066,97
Receita de Contribuições 27.159.270,06 23.041.679,36 33.025.822,22 22.420.000,00 23.541.000,00
Receita Patrimonial 1.831.919,99 4.809.012,58 7.987.866,59 2.800.000,00 2.940.000,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 15.497.954,59 117.560,87 300,00 2.920,92 3.066,97
RECEITA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00
Operações Intra-Orçamentária Corrente
31.537.653,04
0,00
66.279.121,16
69.491.456,69
0,00
0.00
90.500.419,08
95.025.440,03
0,00
O nn A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2.023 2.024
27.808.270,31 29.198.683,83
24.718.050,00 25.953.952,50
3.087.000,00 3.241.350,00
0,00 0,00
3.220,31 3.381,33
0,00 0,00
0,00
99.776.712.04
0,00
104.765.547,64
Total
76.026.797,68
94.247.373,97
110.505.445,50
115.723.340,00
121.509.507,00
127.584.982,35
133.964.231,47
——eeeeee—————————————ee————————————————————eeeeee—
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
I - Despesas
Art. 4º, $ 2º, Inciso Il da LRF
2022
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE EXECUTADA PREVISÃO
NATUREZA, DE,DESRESAS 2.018 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024
DESPESAS CORRENTES (1) 422.864.989,75 450.508.358,52 499.038.913,89 507.235.307,89 498.757.439,00 514.080.361,22 523.387.399,02
Pessoal e Encargos Sociais 330.417.045,89 322.083.22405 338.850.483,15 324.161.105,07 308.136.233,40 317.486.892,54 323.038.512,79
Juros e Encargos da Dívida 181.589,81 817.861,15 1.661.309,88 2.500.000,00 2.603.059,34 2.684.614,57 2.735.897,29
Outras Despesas correntes 92266.354,05 127.607.273,32 158.527.120,86 180.574.202,82 188.018.146,26 193.908.854,12 197.612.988,94
DESPESA DE CAPITAL (II) 26.30.3369] 42255.559,90 40.257.531,94 69.354.655,94 72213.714,03 7447620785 75.898.886,13
Investimentos 18.577.892,97 23.749.83820 2283217520 45.951.535,94 47.845.829,97 49.344.865,10 50.287.473,08
Inversão Financeira 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 7.652.443,94 18.505.721,70 17425356,74 23.403.120,00 24.367.884,06 25.131.342,75 25.611.413,05
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 1.410.036,17 30.856.166.93 32.126.318.80 — 33.253.168.58
Total 449.095.326,66 492.763.918,42 539.296.445,83 578.000.000,00 601.827.319,97 620.682.887,87 632.539.453,73
Ee eee
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE EXECUTADA PREVISÃO
NATUREZA DE DESPESAS
2.018 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024
DESPESAS CORRENTES (1) 65.646.454,53 73.320.052,62 70.995.322,92 87.156.572,54 91.514.401,17 96.090.121.23 100.894.627,29
Pessoal e Encargos Sociais 65.548.013,86 69.901.731,52 70.669.416,96 84.830.000,00 89.071.500,00 93.525.075,00 98.201.328,75
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas correntes 98.440,67 3.418.321,10 325.905,96 2.326.572,54 2.442.901,17 2.565.046,23 2.693.298,54
DESPESA DE CAPITAL (II) 0,00 5.543,00 0,00 963.427,46 1.011.598,83 1.062.178,77 1.115.287,71
Investimentos 0,00 5.543,00 0,00 963.427,46 1.011.598,83 1.062.178,77 1.115.287,71
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 27.603.340,00 28.983.507,00 30.432.682.35 31.954.316,47
Total 65.646.454,53 73.325.595,62 70.995.322,92 115.723.340,00 121.509.507,00 127.584.982,35 133.964.231,47
Vem
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
HI - Resultado Primário Art. 4º, $ 2º, Inciso II da LRF
2022
ESPECIFICAÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024
CEITAS CORRENTES (1) 495.308.454,56 492.491.357,92 560.508.013,65 546.752.006,00 570.622.654,44 587.938.689.88 598.219.468,12
eita Tributária 201.022.601,86 188.590.048,39 222.865.247,37 209.606.648,00 219.778.523,76 229.981.691,37 232.363.399,77
eita de Contribuições 7.129.197,55 8.020.801,47 8.128.985,91 7.936.639,00 8.627.825,46 8.864.511,21 9.027.794,96
eita Patrimonial 1.650.312,87 2.746.736,86 951.459,87 1.859.668,00 1.940.669,39 1.658.560,22 1.901.367,98
«plicações Financeiras (II) 1.650.312,87 2.746.736,86 951.459,87 1.859.668,00 1.940.669,39 1.658.560,22 1.901.367,98
Jutras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
eita de Serviços 31.159,08 56.202,00 3.800.926,47 37.750,00 53.182,45 51.495,15 54.024,11
nsferências Correntes 279.403.371,95 281.531.140,08 322.255.110,38 324.681.833,00 334.663.439.68 340.260.873.91 348.328.438.24
tras Receitas Correntes 6.071.811,25 11.546.429,12 2.506.283,65 2.629.468,00 5.559.013,70 7.121.558,02 6.544.443,06
CEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (L - Il) 493.658.141,69 489.744.621,06 559.556.553,78 544.892.338,00 568.681.985,05 586.280.129.66 596.318.100,14
CEITA DE CAPITAL (IV) 0.00 903.269,50 644.334,00 31.247.994,00 31.204.665.53 32.744.197,99 34.319.985,61
erações de Crédito (V) 0.00 0,00 0,00 28.592.154,00 30.021.761,70 31.522.849,79 33.098.992,27
enação de Bens (VI) 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
iortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
nsferências de Capital 0,00 903.269,50 644.334,00 2.655.840,00 1.182.903,83 1.221.348,20 1.220.993,33
CEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VII) = (IV - V - VI-
) 0,00 903.269,50 644.334,00 2.655.840,00 1.182.903,83 1.221.348,20 1.220.993,33
CEITAS PRIMÁRIAS (OU RECEITAS FISCAIS
QUIDAS) (IX) = (II + VIII 493.658.141,69 490.647.890,56 560.200.887,78 547.548.178,00 569.864.888,88 587.501.477,86 597.539.093,47
CEITA TOTAL 495.308.454,56 493.394.627,42 561.152.347,65 578.000.000,00 601.827.319,97 620.682.887,87 632.539.453,73
SPESAS CORRENTES (X) 422.864.989.75 450.508.358,52 499.038.913,89 507.235.307.89 498.757.439,00 514.080.361,22 523.387.399,02
soal e Encargos Sociais 330.417.045,89 322.083.224,05 338.850.483,15 324.161.105.07 308.136.233,40 317.486.892,54 323.038.512,79
os e Encargos da Dívida (XI) 181.589.81 817.861,15 1.661.309.88 2.500.000,00 2.603.059,34 2.684.614,57 2.735.897,29
[Tee
=
&
DR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
tras Despesas Correntes 92.266.354,05 127.607.273,32 158.527.120,86 180.574.202,82 188.018.146,26 193.908.854,12 197.612.988,94
SPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X - XI) 422.683.399,94 449.690.497,37 497.377.604,01 504.735.307,89 496.154.379,66 511.395.746,66 520.651.501,73
SPESA DE CAPITAL (XIII) 26.230.336,91 42.255.559,90 40.257.531,94 69.354.655,94 72.213.714,03 74.476.207,85 75.898.886,13
estimentos 18.577.892,97 23.749.838,20 22.832.175,20 45.951.535,94 47.845.829,97 49.344.865,10 50.287.473,08
ersão Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
iortização da Dívida (XIV) 7.652.443,94 18.505.721,70 17.425.356,74 23.403.120,00 24.367.884,06 25.131.342,75 25.611.413,05
SPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII - XIV) 18.577.892,97 23.749.838,20 22.832.175,20 45.951.535,94 47.845.829,97 49.344.865,10 50.287.473,08
SERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 0,00 1.410.036,17 30.856.166.93 32.126.318,80 33.253.168.58
SPESAS PRIMÁRIAS (OU DESPESAS FISCAIS
QUIDAS) (XVII) = (XIL+ XV + XVI) 441.261.292,91 473.440.335,57 520.209.779,21 552.096.880,00 574.856.376,56 592.866.930,56 604.192.143,39
SPESA TOTAL 449.095.326,66 492.763.918,42 539.296.445,83 578.000.000,00 601.827.319,97 620.682.887,87 632.539.453,73
sultado Primário (IX - XVII) 52.396.848,78 17.207.554,99 39.991.108,57 -4.548.702,00 -4.991.487,68 -5.365.452,70 -6.653.049,92
"
+
hr
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
ESPECIFICAÇÃO 2.018
2.023 2.024
2.020
RECEITAS CORRENTES (1) 44.489.144,64 27.968.252,81 41.013.988,81 25.222.920,92 26.484.066,97 27.808.270,31 29.198.683.83
Receita de Contribuições 27.159.270,06 23.041.679.36 33.025.822,22 22.420.000,00 23.541.000,00 24.718.050,00 25.953.952,50
Receita Patrimonial 1.831.919,99 4.809.012,58 7.987.866,59 2.800.000,00 2.940.000,00 3.087.000,00 3.241.350,00
Aplicações Financeiras (II) 1.831.919,99 4.809.012,58 7.987.866,59 2.800.000,00 2.940.000,00 3.087.000,00 3.241.350,00
Outras Receitas Patrimoniais 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Outras Receitas Correntes 15.497.954,59 117.560,87 300,00 2.920,92 3.066,97 3.220,31 3.381,33
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (1 - II) 42.657.224,65 23.159.240,23 33.026.122,22 22.422.920,92 23.544.066,97 24.721.270,31 25.957.333,83
RECEITA DE CAPITAL (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Operações de Crédito (V) 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
Alienação de Bens (VI) 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII) = (IV - V - VI -
VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações Intra-Orçamentária Corrente 31.537.653,04 66.279.121,16 69.491.456,69 90.500.419,08 95.025.440,03 99.776.712,04 104.765.547,64
RECEITAS PRIMÁRIAS (OU RECEITAS FISCAIS
LÍQUIDAS) (IX) = (II + VII) 42.657.224,65, 23.159.240,23 33.026.122,22 22.422.920,92 23.544.066,97 24.721.270,31 25.957.333,83
RECEITA TOTAL 76.026.797,68 94.247.373,97 110.505.445,50 115.723.340,00 121.509.507,00 127.584.982,35 133.964.231,47
DESPESAS CORRENTES (X) 65.646.454,53 73.320.052,62 70.995.322,92 87.156.572,54 91.514.401,17 96.090.121,23 100.894.627,29
Pessoal e Encargos Sociais 65.548.013,86 69.901.731,52 70.669.416,96 84.830.000,00 89.071.500,00 93.525.075,00 98.201.328,75
Juros e Encargos da Dívida (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 98.440,67 3.418.321,10 325.905,96 2.326.572,54 2.442.901,17 2.565.046,23 2.693.298,54
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X - XI) 65.646.454,53 73.320.052,62 70.995.322,92 87.156.572,54 91.514.401,17 96.090.121,23 100.894.627,29
DESPESA DE CAPITAL (XII) 0,00 5.543,00 0,00 963.427,46 1.011.598,83 1.062.178,77 1.115.287,71
Investimentos 0,00 5.543,00 0,00 963.427,46 1.011.598,83 1.062.178,77 1.115.287,71
Inversões Financeiras 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XIV) 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII - XIV) 0,00 5.543,00 0,00 963.427,46 1.011.598,83 1.062.178,77 1.115.287,71
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0.00 0,00 27.603.340,00 28.983.507.00 30.432.682.35 31.954.316.,47
DESPESAS PRIMÁRIAS (OU DESPESAS FISCAIS
LÍQUIDAS) (XVII) = (XI + XV + XVI) 65.646.454,53 73.325.595,62 70.995.322,92 115.723.340,00 121.509.507,00 127.584.982,35 133.964.231,47
[ereta res
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
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LDO 2022
DESPESA TOTAL 65.646.454,53 73.325.595,62 70.995.322,92 115.723.340,00 121.509.507,00 127.584.982,35 133.964.231,47
Resultado Primário (IX - XVII) -22.989.229,88 -50.166.355,39 -37.969.200,70 -93.300.419,08 -97.965.440,03 -102.863.712,04 -108.006.897,64
| TT
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MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
IV - Resultado Nominal
Art. 4º, 8 2º, Inciso II da LRF
2022
- 201
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 186.683.678.90 211.746.15421 199275.141,58 187.537.835,74 176.491857,22 166.096.486,83 156.313.403,75
DEDUÇÕES (II) 25.469.786,79 56.775.598,93 109.355.531,34 63.866.972,35 76.666.034,21 83.296.179,30 74.609.728,62
Ativo Disponível 81.435.871.26 — 108.670.191,95 134.406.058,70 108.170.707,30 117.082319,32 119.886.361,77 115.046.462,80
Haveres Financeiros 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados -55.966.084,47 -51.894.593,02 -25.050.52736 -44.303.734,95 -40.416.285.11 -36.590.182,47 -40.436.734.18
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (IL )=(-II
) 161.213.892.11 154.970.555,28 89.919.610,24 123.670.863,39 99.825.823,01 82.800.307,53 81.703.675,13
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV ) 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (UL+IV -V) 161.213.892,11 154.970.555,28 89.919.610,24 123.670.863,39 99.825.823,01 82.800.307,53 81.703.675,13
(b-a) (c-b) (d-c) (e-d) (fe) (e-f) (h-g)
112.948.214,29 6.243.336,83 -65.050.945,04 33.751.253,15 -23.845.040,38 -17.025.515,48 -1.096.632,39
RESULTADO NOMINAL
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2017 (48.265.677,82)
e e————————————————————e—e——————————————————————eee—
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
ESPECIFICAÇÃO (b) (e) (a) (e) (1 (8) (h)
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 392261.801.16 — 164.175.803,65 147.75822329 5110289112 45.992.60201 4139334181 37.254.007,63
DEDUÇÕES (II) 8.690.611,24 16.966.310,12 15.383.028.86 5.766.042,34 5.189.438,11 4.670.494,30 4.203.444,87
Ativo Disponível 8.782.441,17 17.198.962,12 15.479.065,91 5.832.833,64 5.249.550,28 4.724.595,25 4.252.135,72
Haveres Financeiros 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados -91.829,93 -232.652,00 -96.037,05 -66.791,30 -60.112,17 -54.100,95 -48.690,86
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(1-II
) 383.571.189,92 147209.493,53 132375.19443 45.336.848,78 40.803.163,90 — 36.722847,51 33.050.562,76
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V ) 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (HI+IV -V) 383.571.189,92 — 147209493,53 132375.19443 45.336.848,78 — 40.803.163,90 36.722.847,51 33.050.562,76
(e-b) (dec e-d (Ee) (g-9) (h-g) (h-g)
RESULTADO NOMINAL
366.168.986,69 -236.361.696,39 -14.834.299,11 -87.038.345,65 -4.533.684,88 4.080.316,39 -3.672.284,75
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2017 (17.402.203.23)
==" —— em
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Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
V - Montante da Dívida Pública
Art. 4º, 8 2º, Inciso II da LRF
2022
ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 186.683.678.90 211.746.15421 199.275.141,58 187.537835,74 17649185722 — 166096486,83 156313.403,75
Dívida Mobiliária 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
Outras Dívidas 186683.678.90 211.746.15421 199275.141,58 — 18753783574 17649185722 — 166.096486,83 156.313.403,75
DEDUÇÕES (II) 25.469.786.79 56.775.598,93 1093555334 63.866.97235 76.666.03421 83.296.179,30 — 74.609.28,62
Ativo Disponível 8143587126 1086701995 1344060580 108.170.70730 117.082319,32 119.886361,77 115.046.462,80
Haveres Financeiros 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados “5596608447 -5189459302 — -25050.527,36 -44303.73495 -4041628511 -36.590.18247 -40.436.734,18
O AO 161.213.892,11 154.970.55528 89.919.610,24 123670.86339 — 99.825.823,01 82.800.30753 — 81.703.675,13
e eeeeee——————————————————————————————e—eee—————————-
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LDO 2022
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 392.261.801,16 164.175.803,65 147.758.223,29 51.102.891,12 45.992.602,01 41.393.341,81 37.254.007,63
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 392.261.801,16 164.175.803,65 147.758.223,29 51.102.891,12 45.992.602,01 41.393.341,81 37.254.007,63
DEDUÇÕES (II) 8.782.441,17 17.198.962,12 15.479.065.91 5.832.833,64 5.249.550,28 4.724.595,25 4.252.135,72
Ativo Disponível 8.782.441,17 17.198.962,12 15.479.065,91 5.832.833,64 5.249.550,28 4.724.595,25 4.252.135,72
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados -91.829.93 -232.652,00 -96.037,05 -66.791,30 -60.112,17 -54.100,95 -48.690,86
DÍVIDA CONSOLIDADA
LÍQUIDA 383.479.359,99 146.976.841,53 132.279.157,38 45.270.057,48 40.743.051,73 36.668.746,56 33.001.871,90
TT
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Anexo de Metas Fiscais
Demonstrativo I - Metas Anuais
2022
AME — Tabela 1 (LRF, art. 4º, 8 1º)
2022 2023 2024
” Y%
ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente Valor Constante PIB | Valor Corrente Valor Constante % PIB Valor Corrente Valor % PIB
(a) (a/PIB) (b) (b/PIB) (e) Constante (c/PIB)
x100 x100 x100
Receita Total 601.827.319,97 581.475.671,47 78,722 620.682.887.87 580.837.439,52 79.208 632.539.453,73 573.471.852,88 78,370
Receitas Primárias (1) 569.864.888,88 550.594.095,54 74,541 587.501.477,86 549.786.148,10 74,974 | 597.539.093,47 | 541.739.885,29 74,034
Despesa Total 601.827.319,97 581.475.671,46 78.722 620.682.887.87 580.837.439,52 79,208 632.539.453,73 573.471.852,88 78,370
Despesas Primárias (II) 574.856.376,56 555.416.788.95 75,194 592.866.930,56 554.807.159.42 75,658 604.192.143,39 547.771.662,19 74,858
Resultado Primário (II )=(I-I1) -4.991.487,68 -4.822.693,41 (0,653) -5.365.452,70 -5.021.011,32 (0,685) -6.653.049,92 -6.031.776.90 (0,824)
Resultado Nominal -23.845.040,38 -23.038.686.36 (3,119) -17.025.515,48 -15.932.543,03 (2,173) -1.096.632,39 -994.227,01 (0,136)
Dívida Pública Consolidada 176.491.857,22 170.523.533,54 23,086 166.096.486.83 155.433.732,76 21,196 156.313.403,75 141.716.594,52 19,367
Dívida Consolidada Líquida 99.825.823,01 96.450.070.54 13,058 82.800.307,53 77.484.847,02 10,567 81.703.675,13 74.074.048,17 10,123
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 2022 2023 2024 PIB
PIB real (crescimento % anual) 2,0 2,5 3.0 2018 758.859.000,00
PIB Estadual 764.497.112,92 783.609.540,74 807.117.826,97 2019 770.241.885,00
Inflação Média (% anual) projetada com 3.50 3.25 3.22
base em índice de inflação , É . 2020 734.810.758,29
https://agenciabras .ebe.com.br/economia/noticia/202 1-0 1/mercado-financeiro-aumenta-projecao-da-inflacao-para-343 2021 749.506.973.46
2022 764.497.112,92
See
a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2022 2023 2024
Valor Corrente / 1,035 | Valor Corrente / 1,0686 | Valor Corrente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente Valor Constante % PIB Valor Corrente Valor € % PIB Valor Corrente % PIB
(a) (a/PIB) (d) alor Constante (p/PIB) (9 Valor Constante (c/PIB)
x100 x100 x100
Receita Total 121.509.507,00 117.400.489,86 15,894 127.584.982,35 119.394.518,39 16,282 133.964.231,47 121.454.425,63 16,598
Receitas Primárias (1) 23.544.066,97 22.747.890,79 3,080 24.721.270,31 23.134.260,07 3,155 25.957.333,83 23.533.394,22 3,216
Despesa Total 121.509.507,00 117.400.489.86 15.894 127.584.982,35 119.394.518,39 16,282 133.964.231,47 121.454.425,63 16,598
Despesas Primárias ( II) 121.509.507,00 117.400.489,86 15,894 | 127.584.982,35 119.394.518,39 16,282 133.964.231,47 121.454.425,63 16,598
Resultado Primário (III) =(1-I[) -97.965.440,03 -94.652.599.07 (12,814) -102.863.712,04 -96.260.258,32 (13,127) -108.006.897,64 | -97.921.031,40 (13,382)
Resultado Nominal -23.845.040,38 -23.038.686,36 (3,119) -17.025.515,48 -15.932.543,03 (2,173) -1.096.632,39 -994.227,01 (0,136)
Dívida Pública Consolidada 45.992.602,01 44.437.296,63 6,016 41.393.341,81 38.736.048,86 5,282 37.254.007,63 33.775.165,57 4,616
Dívida Consolidada Líquida 40.743.051,73 39.365.267,37 5,329 36.668.746,56 34.314.754,41 4,679 33.001.871,90 29.920.101.45 4,089
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 2022 2023 2024 PIB
PIB real (crescimento % anual) L 2.0 25 3,0 2018 758.859.000,00
PIB Estadual 764.497.112,92 783.609.540,74 807.117.826,97 2019 770.241.885,00
Inflação Média (% anual) projetada com 3.50 3.25 3,22
base em índice de inflação 2020 734.810.758.29
https://agenciabrasil.ebe.com.br/economia/noticia/2021-01/mercado-financeiro-aumenta-projecao-da-inflacao-para-343 2021 749.506.973,46
2022 764.497.112,92
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2022 2023 2024
Valor Corrente / Valor Corrente /
1,035 1.0686 Valor Corrente / 1,103
re
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Anexo de Metas Fiscais
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
2022
AMP - Tabela 2 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso 1)
º Metas Previstas Metas Realizadas Variação
ESPECIFICAÇÃO 2020 % PIB 2020 % PIB Valor %
(a) (b) ()=(b-a) (c/a) x 100
Receita Total 654.800.000,00 102,336 561.152.347,65 87,700 -93.647.652,35 (14,302)
Receitas Primárias (1) 637.490.120,85 99,631 560.200.887,78 87,551 -77.289.233,07 (12,124)
Despesa Total 654.800.000,00 102.336 539.296.445,83 84,284 -115.503.554,17 (17,640)
Despesas Primárias ( II) 634.910.000,00 99,227 520.209.779,21 81,301 -114.700.220,79 (18.066)
Resultado Primário (II )=(I-I[) 2.580.120,85 0,403 39.991.108,57 6.250 37.410.987,72 1449,970
Resultado Nominal 11.455.221,33 1,790 -65.050.945,04 (10,167) -76.506.166.37 | (667.872)
Dívida Pública Consolidada 169.423.970,60 26,479 199.275.141,58 31,144 29.851.170,98 17,619
Dívida Consolidada Líquida 137.810.934,30 21,538 89.919.610,24 14,053 -47.891.324,06 (34,751)
Nota:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Valor Projeção PIB Estadual para 2020 639.854.011,84
AMP — Tabela 2 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso 1)
eee
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Metas Previstas Metas Realizadas — Nariação
SPECIFICAÇÃO 2020 % PIB 2020 % PIB Valor %
(a) (b) (J=(b-a) (c/a) x 100
Receita Total 115.723.340,00 18.086 110.505.446 17,270 -5.217.894,50 (4,509)
Receitas Primárias (1) 47.422.920,92 7,412 33.026.122 5,162 -14.396.798,70 (30,358)
Despesa Total 115.723.340,00 18,086 70.995.323 11,096 | -44.728.017,08 (38,651)
Despesas Primárias (II) 115.723.340,00 18,086 70.995.323 11,096 — -44.728.017,08 (38,651)
Resultado Primário (II )=(I-II) -68.300.419,08 (10.674) -37.969.201 (5,934) 30.331.218,38 (44,409)
Resultado Nominal 2.604.663,03 0,407 -14.834.299 (2,318) -17.438.962,13 (669.529)
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,000 147.758.223 23,092 147.758.223,29 0,000
ida Consolidada Líquida -3.850.421,53 (0.602) 132.279.157 20.673 136.129.578,91 (3.535.446)
Nota:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Valor Projeção PIB Estadual para 2020 639.854.011,84
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Anexo de Metas Fiscais
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as fixadas nos Três Exercícios Anteriores
2022
AMP — Tabela 3 (LRF, art.4º, $2º, inciso Il)
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2019 2020 % 2021 Yo 2022 Yo 2023 Yo 2024 Yo
Receita Total 493.394.627,42 561.152.347,65 13,73 578.000.000,00 17,15 601.827.319,97 4,12 620.682.887,87 3,13 632.539.453,73 1,91
Receitas Primárias (1) 490.647.890,56 560.200.887.78 14,18 547.548.178,00 11,60 569.864.888,88 4,08 587.501.477,86 3,09 597.539.093,47 171
Despesa Total 492.763.918,42 539.296.445,83 9,44 — 578.000.000,00 17.30 601.827.319,97 4,12 620.682.887,87 3,13 632.539.453,73 1,91
Despesas Primárias ( Il) 473.440.335,57 520.209.779,21 9.88 — 552.096.880,00 16,61 574.856.376,56 4,12 592.866.930,56 3,13 604.192.143,39 1,91
Resultado Primário (HI)=(1-I[) 17.207.554,99 39.991.108,57 132,40 -4.548.702,00 (126,43) -4.991.487,68 9,73 -5.365.452,70 749 -6.653.049,92 24,00
Resultado Nominal 6.243.336,83 -65.050.945,04 941,93 33.751.253,15 (640,60) -23.845.040,38 (170,65) -17.025.515.48 (28.60) | -1.096.632,39 (93,56)
Dívida Pública Consolidada 211.746.154,21 199.275.141,58 (5.89) 187.537.835,74 (11,43) 176.491.857,22 (5,89) 166.096.486.83 (5,89) 156.313.403,75 0,00
Dívida Consolidada Líquida 154.970.555,28 89.919.610,24 (41,98) 123.670.863,39 (20,20) 99.825.823,01 (19,28) 82.800.307.53 (17.06) 81.703.675,13 (1,32)
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2019 2020 Yo 202 Yo 2022 Yo 2023 Yo 2024 Yo
Receita Total 547.668.036,44 583.598.441,56 6,56 — 578.000.000,00 5,54 581.475.671,47 0,60 580.837.439,52 -0,11 573.471.852,88 -1,27
Receitas Primárias (1) 544.619.158,52 582.608.923,29 6,98 — 547.548.178,00 0,54 550.594.095,54 0,56 549.786.148,10 -0,15 541.739.885,29 -1.46
Despesa Total 546.967.949,45 560.868.303,66 2,54 578.000.000,00 5.67 581.475.671,46 0,60 580.837.439,52 -O,11 573.471.852,88 -1,27
Despesas Primárias (II) 525.518.772,48 541.018.170,38 2,95 552.096.880,00 5,06 555.416.788.95 0,60 554.807.159,42 -0,11 547.771.662,19 -1,27
Resultado Primário (II )=(1-I1) 19.100.386,04 41.590.752,91 117,75 -4.548.702,00 (123,81) -4.822.693,41 6,02 -5.021.011,32 4,11 -6.031.776,90 20,13
Resultado Nominal -6.930.103,88 -67.652.982,84 876,22 33.751.253,15 (587,02) -23.038.686.36 (168,26) -15.932.543,03 -30,84 -994.227,01 -93,76
Dívida Pública Consolidada 235.038.231,17 207.246.147,24 (11,82) 187.537.835,74 (20,21) 170.523.533,54 (9,07) 155.433.732,76 -8,85 141.716.594,52 0,00
O ss
= = E
e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Dívida Consolidada Líquida 172.017.316,36 93.516.394,65 (45.64) 123.670.863,39 (28,11) 96.450.070,54 (22.01) 77.484847,02 -19,66 74.074.048.17 | -4,40
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024
Valor Corrente x 1,11 Valor Corrente x 1,04 Valor Corrente Valor Corrente / 1,035 Valor Corrente / 1,0686 Valor Corrente / 1,103
AMF — Tabela 3 (LRF, art.4º, $2º, inciso IH)
eee
<= eee
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
ESPECIFICAÇÃO
2019 2020 Yo 2021 Yo 2022 Yo 2023 Yo 2024 Yo
Receita Total 94.247.373,97 110.505.445,50 17,25 115.723.340,00 22,79 121.509.507,00 5.00 127.584.982,35 5.00 133.964.231,47 5,00
Receitas Primárias (1) 23.159.240,23 33.026.122,22 42,60 22.422.920,92 (3,18) 23.544.066,97 5,00 24.721.270,31 5.00 25.957.333,83 5.00
Despesa Total 73.325.595,62 70.995.322,92 (3.18) 115.723.340,00 57,82 121.509.507,00 5,00 127.584.982,35 5,00 133.964.231,47 5,00
Despesas Primárias (II) 73.325.595,62 70.995.322,92 (3,18) 115.723.340,00 57,82 121.509.507,00 5,00 127.584.982,35 5,00 133.964.231,47 5,00
Resultado Primário (HI)=(1-I[) -50.166.355,39 -37.969.200,70 (24,31) -93.300.419,08 85,98 -97.965.440,03 5,00 -102.863.712.04 5.00 -108.006.897,64 5,00
Resultado Nominal -236.361.696,39 -14.834.299,11 (93,72) -87.038.345,65 (63,18) -4.533.684,88 (94,79) -4.080.316,39 (10,00) -3.672.284,75 (10,00)
Dívida Pública Consolidada 164.175.803,65 147.758.223,29 0,00 — 51.102.891,12 0,00 — 45.992.602,01 0,00 — 41.393.341,81 0,00 — 37.254.007,63 0,00
Dívida Consolidada Líquida 147.209.493,53 132.279.157,38 | (10,14) 45.270.057,48 (69,25) 40.743.051,73 (10,00) 36.668.746.56 (10.00) 33.001.871,90 (10,00)
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
2019 2020 Yo 2021 Yo 2022 Yo 2023 Y% 2024 Yo
Receita Total 104.614.585,11 114.925.663,32 9,86 115.723.340,00 10.62 117.400.489,86 1,45 119.394.518,39 1,70 121.454.425,63 1,73
Receitas Primárias (1) 25.706.756,66 34.347.167,11 33,61 22.422.920,922 (12,77) 22.747.890,79 1,45 23.134.260,07 1,70 23.533.394,22 1,73
Despesa Total 81.391.411,14 73.835.135,84 (9.28) 115.723.340,00 42,18 117.400.489,86 1,45 119.394.518,39 170 121.454.425.63 1573
Despesas Primárias (II) 81.391.411,14 73.835.135,84 (9,28) 115.723.340,00 42,18 117.400.489.86 1,45 119.394.518,39 1,70 121.454.425,63 1,73
Resultado Primário (II)=(1-11) -55.684.654,48 -39.487.968.73 (29,09) -93.300.419,08 67,55 -94.652.599,07 1,45 -96.260.258,32 1,70 -97.921.031,40 1,73
Resultado Nominal -262.361.482,99 -15.427.671,07 (94,12) -87.038.345,65 (66,83) -4.380.371,86 (94,97) -3.818.375,81 -12,83 -3.329.360,61 -12,81
Dívida Pública Consolidada 182.235.142,05 153.668.552,22 (15.68) 51.102.891,12 (71,96) 44.437.296,63 (13,04) 38.736.048,86 -12,83 33.775.165,57 0,00
Dívida Consolidada Líquida 163.402.537,82 137.570.323,67 | (15,81) 45.270.057.48 (7230) 39.365.267,37 (13,04) 34.314.754,41 -12,83 29.920.101,45 -12,81
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024
Valor Corrente x 1,11 Valor Corrente x 1.04 Valor Corrente Valor Corrente / 1.035 Valor Corrente / 1,103
Estado do Rio de Janeiro
eee
Valor Corrente / 1.0686
»
= >
eee
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
2022
“AME - Tabela 4 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso HI)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 Y% 2018 Yo
Patrimônio / Capital 702.167.689,96 92,69 499.121.297,99 87,21 -85.577.307,30 -929,49
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 55.362.496,38 7,31 73.179.003,24 12,79 94.784.263,84 1.029,49
TOTAL 757.530.186,34 100,00 572.300.301,23 100,00 9.206.956,54 100,00
eee
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
2022
AME — Tabela 5 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso
RECEITAS REALIZADAS 2020 (a) 2019 (b) 2018 (e)
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos 0,00 272.982,50 0
Alienação de Bens Móveis 0,00 272.982,50 0
Alienação de Bens Imóveis 0 0 [o
TOTAL 0,00 272.982,50 0
DESPESAS EXECUTADAS 2020 (d) 2019 (e) 2018 (9
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0
Investimentos 0 0 0
Inversões Financeiras 0 0 0
Amortização da Dívida 0 0 0
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. 0 0 0
Regime Geral de Previdência Social 0 0 0
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0 0 0
TOTAL 0 y 0
eee
Tee
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
(g) = (a-d)+(h) (h) = (b-e)+(i) (D=(e-f)
272.982,50 272.982,50 0
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) = (1-1)
eee
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Demonstrativo VI - Projeção Atuarial do RPPS
2022
EXERCÍCIO
Valor Valor Valor Valor
(a) (b) (e) = (a-b) (d) = (d Exerc. Anterior) + (e)
R$
2018 59.514.057,11 R$ 56.006.919,54 R$ 3.507.137,57 R$ 10.656.803,89
2019 ESNSLINGOS R$ 58.640.777.66 R$ 6.207.328,39 R$ 16.864.13228
2020 e 16 R$ 60.055.428,49 R$ 10.331.339,67 R$ 27.195471,95
2021 TEEN ISAO R$ 61.335.743,72 R$ 14.717415,06 R$ 4191288701
2022 81 TBÉM R$ 64.859.705,66 R$ 16.718.943,17 R$ 58.631.830,18
2023 86 Rm R$ 72.409.121,36 R$ 14.320.515,98 R$ 72952346,16
2024 92 a R$ 76.253.210,97 R$ 16.177.686,32 R$ 89.130.032,48
2025 98 388879,67 R$ 78.620.673,29 R$ 19.766.206,38 R$ 108.896.238,86
2026 toMais ESG R$ 81.204.555,01 R$ 23.230.981,32 R$ 132.127.220,18
2027 LORMBD SM R$ 82.914.739.25 R$ 21.554.621,79 R$ 153.681.841,97
2028 R$ R$ 84.641.331.87 R$ 19.848.425,43 R$ 173.530.267,40
e
E 4 Ê
a aaa,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
104.489.757,30
R$
2029 104.508.975,01 R$ 86.394.354,98 R$ 18.114.620,03 R$ 191.644.887,43
2030 (pads EO R$ 88.717.274,13 R$ 15.737.048,16 R$ 207.381.935,59
2031 Raça 84,62 R$ 90.204.336,47 R$ 14.266.848,15 R$ 221.648.783,74
2032 GOdaRa dA R$ 92.766.607,32 R$ 11.569.352,12 R$ 233.218.135,86
2033 ASHZSDLAO R$ 94.096.950,89 R$ 10.245.740,70 R$ 243.463.876,56
2034 piada R$ 96.472.732,92 R$ 7.737.098,36 R$ 251.200.974,92
2035 104.1 E R$ 98.467.904,53 R$ 5.649.451,68 R$ 256.850.426,60
2036 Ena R$ 100.529.417,17 R$ 3.482.238,12 R$ 260.332.664,72
2037 RE R$ 102.446.223,81 R$ 1.450.569,77 R$ 261.783.234,49
2038 e R$ 104.593.447,90 -R$ 841.607,25 R$ 260.941.627,24
2039 ines R$ 105.880.411,12 -R$ 2.168.101,42 R$ 258.773.525,82
2040 FUSSA SANA R$ 106.896.369,92 -R$ 3.209.829,43 R$ 255.563.696,39
2041 103 sol sstgé R$ 109.012.987,25 -R$ 5.474.458,69 R$ 250.089.237,70
2042 103 ss 78,73 R$ 110.533.013,16 -R$ 7.076.834,43 R$ 243.012.403,27
2043 ESET R$ 111.929.435,34 -R$ 8.549.061,35 R$ 234.463.341,92
2044 onda 1,72 R$ 114.384.393,74 -R$ 11.154.582,02 R$ 223.308.759,90
2045 ps R$ 115.066.619,23 -R$ 11.845.592,51 R$ 211.463.167,39
2046 103 PY 68,29 R$ 115.411.966,88 -R$ 12.137.798,59 R$ 199.325.368,80
2047 103 36 58,58 R$ 115.150.779,02 -R$ 11.754.620,44 R$ 187.570.748,36
2048 103 siniao R$ 114.597.200,08 -R$ 1.056.114,11 R$ 176.514.634.25
2049 103. o R$ 113.331.659,84 -R$ 9.558.205,32 R$ 166.956.428,93
2050 104 Rm R$ 111.466.550,57 -R$ 7.399.148,84 R$ 159.557.280,09
Fe e eee e cer
E Ea z
eee
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
R$
2051 12.652.893,27 R$ 109.494.502,50 -R$ 96.841.609,23 R$ 62.715.670,86
2052 12 ess R$ 107.670.739,65 -R$ 95.606.267,52 -R$ 32.890.596,66
2053 1 Ter 4 R$ 104.822.781,76 -R$ 93.267.660,12 -R$ 126.158.256,78
2054 1 100611036 R$ 101.591.793,31 -R$ 90.505.682,95 -R$ 216.663.939,73
2055 10.63 LIGAS R$ 98.211.628,52 -R$ 87.580.520,76 -R$ 304.244.460,49
2056 101858026 R$ 94.746.551,00 -R$ 84.562.727,74 -R$ 388.807.188,23
2057 PA R$ 91.178.602,55 -R$ 81.431.159,34 -R$ 470.238.347,57
2058 9.31 Era 3,52 R$ 87.575.566,28 -R$ 78.260.252,76 -R$ 548.498.600,33
2059 ESOM R$ 83.793.037,94 -R$ 74.887.163,01 -R$ 623.385.763,34
2060 8 ARA? R$ 80.014.670,04 -R$ 71.516.355,17 -R$ 694.902.118,51
2061 8 DONS R$ 76.247.717,78 -R$ 68.154.446,25 -R$ 763.056.564,76
2062 DI SMDS R$ 72.499.197,11 -R$ 64.807.831,03 -R$ 827.864.395,79
2063 rapa caado R$ 68.774.683,65 -R$ 61.481.731,26 -R$ 889.346.127,05
2064 Re R$ 65.079.775.03 -R$ 58.181.387,66 -R$ 947.527.514,71
2065 ep R$ 61.420.157,75 -R$ 54.912.004,32 -R$ 1.002.439.519,03
2066 RIR R$ 57.802.986,93 -R$ 51.680.042,39 -R$ 1.054.119.561,42
2067 SIS R$ 54.235.966,76 -R$ 48.492.451,78 -R$ 1.102.612.013,20
2068 uniao R$ 50.728.520,65 -R$ 45.357.652,05 -R$ 1.147.969.665,25
2069 005 MDA R$ 47.288.605,78 -R$ 42.282.765,14 -R$ 1.190.252.430,39
2070 eso 2,69 R$ 43.924.028,11 -R$ 39.274.815,42 -R$ 1.229.527.245,81
2071 asd R$ 40.641.859,01 -R$ 36.340.255,20 -R$ 1.265.867.501,01
2072 Sua R$ 37.448.488,56 -R$ 33.484.946,59 -R$ 1.299.352.447,60
2073 seas 738 R$ 34.350,214,69 -R$ 30.714.617,36 -R$ 1.330.067.064,96
É É
eee
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
R$
2074 3.318.468,28 R$ 31.354.133,75 -R$ 28.035.665,47 -R$ 1.358.102.730,43
2075 pia R$ 28.467.274,50 -R$ 25.454418,16 -R$ 1.383.557.148,59
2076 BSM R$ 25.697.025,86 -R$ 22.977.488,55 -R$ 1.406.534.637,14
2077 Pr R$ 23.049.486,25 -R$ 20.610.371,15 -R$ 1.427.145.008,29
2078 » mois R$ 20.528.836,17 -R$ 18.356.828,38 -R$ 1.445.501.836,67
2079 sas R$ 18.139.275,44 -R$ 16.220.622.90 -R$ 1.461.722.459,57
2080 60.0M, 13 R$ 15.886.514,20 -R$ 14.206.820,07 -R$ 1.475.929.279,64
2081 LpREDC R$ 13.777.657,29 -R$ 12.321.720,96 -R$ 1.488.251.000,60
2082 482190 R$ 11.820.262,98 -R$ 10.572.043,05 -R$ 1.498.823.043,65
2083 Lose R$ 10.021.419,60 -R$ 8.964.116,78 -R$ 1.507.787.160,43
2084 883 lj R$ 8.386.634,24 -R$ 7.502.873,02 -R$ 1.515.290.033,45
2085 a R$ 6.917.851,07 -R$ 6.190.051,17 -R$ 1.521.480.084,62
2086 Em R$ 5.614.133,10 -R$ 5.024.792,49 -R$ 1.526.504.877,11
2087 a6RdBODs R$ 4.473.177,77 -R$ 4.004.997,73 -R$ 1.530.509.874,84
2088 qm R$ 3.491.207,86 -R$ 3.127.224,01 -R$ 1.533.637.098,85
2089 snRiçãr R$ 2.662.497,33 -R$ 2.386.271,06 -R$ 1.536.023.369.91
2090 204 068,61 R$ 1.978.555,83 -R$ 1.774.487,22 -R$ 1.537.797.857,13
[TT
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE ITAGUAI
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
2022
LRF, art. 4º, 82º, inciso V R$ milhares
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO COMPENSAÇÃO
Tributo / Contribuição 2022 2023 2024
TOTAL 0 0 0 -
e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
2022
LRF, art. 4º, 82º, inciso V
Valor Previsto
EVENTO ara
2022
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências aa FUNDEB 3.000.000
Saldo Final do Aumento Permanente da Receita (1) -9.000.000
Redução Permanente da Despesa (II) 9.000.000
Margem Bruta ( HI )=(I+II) 0
Saldo Utilizado (IV) 9.000.000
Impacto das Novas DOCC 9.000.000
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III - IV ) -9.000.000
FONTE:
- Os valores apresentados referente a redução permanente das despesas se refere à redução das despesas do município que até a data da elaboração da LDO não se
concluiu.
- O aumento permanente da receita se refere à instalação de indústrias no município, que aumentará a arrecadação, bem como a abertura de empresas prestadoras de serviços que
incrementarão a arrecadação do ISSQN municipal.
eee
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Riscos Fiscais
Riscos Fiscais
Art. 4º, $ 3º da LRF
2022
ARF (LRF, art 4º, 8 3º)
RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS
1 ]]W][[—[—[—[[—/]]]>>—>—>—>—"—"""———>>>>>——————————
Descrição Valor Descrição Valor
Aumento de salário mínimo que possa gerar impacto nas despesas com 20.000.000 Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência ou dotações de despesas 20.000.000
pessoal discricionárias
Indenizações, Obrigações Diversas, Precatórios e Desapropriações 3.000.000 qua de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência ou dotações de despesas 3.000.000
iscricionárias
Despesas com Pagamento de Dívida e Juros 5.000.000 Abertura de créditos adicionais a partir do cancelamento de dotação de despesas discricionárias. 5.000.000
Se verificado que a realização da receita poderá não comportar o 50.000.000 Limitação de empenhos 0.000.000
cumprimento do valor orçado para o exercício
TOTAL 78.000.000 TOTAL 78.000.000
a eee
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE ITAGUAI
LDO 2022
CÁLCULO DO VALOR CONSTANTE
ANEXO I
Taxa Média de Inflação do Período:
VARIÁVEIS 2022 2023 2024
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de 3.50 3.25 322
inflação
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/202 1-0 1/mercado-financeiro-aumenta-projecao-da-inflacao-para-343
2022
Índice para Deflação:
£I+(Taxa de Inflação de 2022/100))
£1+(3,50/100))=1,035
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
2023
Índice para Deflação:
£I+(Taxa de Inflação de 2022/100)) x fI+(Taxa de Inflação de 2023/100)3
£1+(3,50/100) x £1+(3,25/100)3 = 1,035 x 1,0325= 1,0686
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
2024
Índice para Deflação:
fI+(Taxa de Inflação de 2022/100)) x fI+(Taxa de Inflação de 2023/100)) x (I+(Taxa de Inflação de
2024/100))
€1+(3,50 /100)) x (1+(3,25/100)) x (1+(3,22/100)) = 1,035 x 1,0325 x 1,0322 = 1,103
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
e eee
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022 wa
REGIME DE PREVIDÊNCIA
Taxa Média de Inflação do Período:
VARIÁVEIS 2022 2023 2024
Inflação Média (% anual) cs base em índice oficial de 3.50 3.25 322
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/202 1-0 1/mercado-financeiro-aumenta-projecao-da-inflacao-para-343
2022
Índice para Deflação:
fI+(Taxa de Inflação de 2022/100)3
£1+(3,50/100))=1,035
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
2023
Índice para Deflação:
£I+(Taxa de Inflação de 2022/100)) x fI+(Taxa de Inflação de 2023/100))
£1+(3,50/100) x €1+(3,25/100)) = 1,035 x 1,0325= 1,0686
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
2024
Índice para Deflação:
fI+(Taxa de Inflação de 2022/100)) x (I+(Taxa de Inflação de 2023/100)) x fI+(Taxa de Inflação de
2024/100))
£1+(3,50 /100)) x (1+(3,25/100)) x (1+(3,22/100)) = 1,035 x 1,0325 x 1,0322 = 1,103
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
eee
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
METAS
PRIORIDADES
AMTALALZALS AZAL ANDNA AZIS PLAINIZAINAS
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
ÓRGÃO 02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.001 - MANUTENÇÃO GABINETE VICE-PREFEITO
GABINETE VICE-PREFEITO
Suprir necessidades essenciais 100 Ya
ÓRGÃO 03 - PROCURADORIA JURÍDICA
PROGRAMA: 061 - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.003 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
Suprir necessidades essenciais 100 Y%
2.177 - SENTENÇA E DECISÕES JUDICIAIS
PRECATÓRIOS
Pagamento de Precatórios 100 %
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.185 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE GOVERNO
Suprir necessidades essenciais 100 %
ÓRGÃO 05 - CONTROLADORIA GERAL
PROGRAMA: 077 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL
OBJETIVO: ASSEGURAR AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA,
ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS E A AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, VISANDO A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS MESMOS
Ação
Produto
Prioridades Meta ae
2.010 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
Fomentação de cursos Imensurável Y%
MÓVEIS E UTENSÍLIOS E AFINS
Aquisição de material permanente 100 %
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS
À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto Unidade
de
Prioridades Metas Medida
2.011 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC. DE ADM
NECESSIDADE DE PESSOAL DE APOIO
Requisição de Pessoal de apoio 2 Unidade
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CPIA,
ARQUIVO E PERÍCIA MÉDICA)
Suprir necessidades dos setores da Sec. de Administração 97 Unidade
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS (ARQUIVO E PATRIMÔNIO)
Necessário para manutenção e movimentação de bens patrimôniais 25 Unidade
NECESSIDADE DE ESPAÇO PARA ATENDER AOS SETORES DA SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO (PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, ARQUIVO E STI)
Necessário para a organização, manutenção e acondicionamento de bens e documentos da
Prefeitura 4 Unidade
Manutenção e melhorias dos setores da Sec. de Administração (Patrimônio, CPIA, Arquivo,
Almoxarifado e Administração) 100 %
2.485 - PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Obrigações trib. e contributivas 10.340.997,76 R$
2.012 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AQUISIÇÕES NECESSÁRIAS AO BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de computadores 12 Unidade
Aquisição de impressoras 6 Unidade
Aquisição de scanner de mesa 3 Unidade
Aquisição de notebook 1 Unidade
Aquisição de estabilizador 6 Unidade
Aquisição de HD externo 2 Unidade
Aquisição de switch 8 portas 2 Unidade
Ampliação do anel óptico, rede, telefonia e velocidade da internet 100 %
Ampliação do número de impressoras do Parque da Prefeitura de Itaguaí 100 %
Aquisição ou locação de novos computadores 100 %
Manutenção de câmeras do Município 100 %
Aquisição de material de informática para substituição e reparo 100 %
Software de controle de processos de pagamento 100 %
Software de digitalização de documentos 100 %
Software de baixa de processos a serem incinerados 100 %
Softwares de sistema de folha de pagamento e contabilidade 100 %
Projeto Cidade Inteligente 100 Y%
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(Implementação de aplicativos e sistema de maior transparência e eficácia dos serviços da
Prefeitura)
Software de ingegração contábil 100 Y%
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE
QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação .
Produto Unidade
Prioridades Metas Medida
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Curso de aperfeiçoamento de servidores e de gestão, controle dos bens patrimoniais e
almoxarifado 9 Unidade
Curso de CASP (Contabilidade Aplicada ao Setor Público) L 2 Unidade
Curso de PCASP (Plano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) 2 Unidade
Curso de MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) 2 Unidade
IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CUMPRIMENTO A NBCASP
Ativação de Comissão de Reavaliação de bens 100 Yo
Procedimento de entrega de bens permanentes patrimoniais 100 Y%
Padronização do Procedimento de compra 100 Yo
Informação ao Patrimônio 100 %
Informação ao Patrimônio (Imobiliário) 100 Y%
Precidimento de entrega de bens 100 %
Regulamentação da tabela de depreciação de bens 100 Yo
Definição da data de corte para implementação da depreciação de bens 100 Y%
Regulamentação de Controle Patrimonial 100 Y%
Elaboração de Nova Edição do Manual de Procedimentos Patrimoniais (MPP) 100 Y%
Recebimento de informações patrimoniais via sistema informatizado 100 Y%
Adaptação de rotinas contábeis do Município 100 Yo
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ÓRGÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO (SMOU)
PROGRAMA: 085 - ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE
OBJETIVO: FORNECER APOIO AS AÇÕES VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONVÊNIOS, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA
SMOU, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS
ADMINISTRATÇÕES REGIONAIS.
Ação .
Produto Unidade
de
Prioridades Meta Medida
1.062 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
OUTROS
Realizar parcerias com instituições públicas para desenvolvimento de projetos, execução de obras e 100 %
serviços no âmbito do Município de Itaguaí.
2.385 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E APOIO ADMINISTRATIVO
Manter e operacionalizar a Secretaria de Obras e Urbanismo. 100 Y%
1.073 - FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS
QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS
Garantir o acesso de servidores a participação em programas de formação e capacitação técnica. 100 Y%
2.252 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS
GESTÃO E SERVIÇOS
Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria de Obras e Urbanismo,
0
visando proporcionar o suporte necessário para maior eficiência e agilidade dos serviços administrativos. 100 fo
PROGRAMA: 344 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
OBJETIVO: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Ação .
Produto Unidade
Prioridades Meta Medida
1.061 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
UNIDADES CONSTRUÍDAS E MANTIDAS
Construção do Centro Administrativo das Administrações Regionais para melhor desenvolvimento das
atividades administrativas das Administrações Regionais, visando o suporte necessário para a execução dos | 100 | Unidade
programas finalísticos.
2.247 - MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
GARANTIR ÀS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
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Garantir às condições necessárias para o desenvolvimento das atividades administrativas das
Administrações Regionais, visando proporcionar o suporte necessários para execução dos serviços | 100 | Unidade
administrativos.
2.248 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
GARANTIR ÀS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Garantir às condições necessárias para o desenvolvimento das atividades do Centro Administrativo das
Administrações Regionais, visando proporcionar o suporte necessários para execução dos serviços| 100 | Unidade
administrativos.
PROGRAMA: 341 - REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO
OBJETIVO: AMPLIAR, CONSTRUIR, RESTAURAR E CONSERVAR RODOVIAS E PONTES VICINAIS
Ação R
Produto Unidade
Prioridades Meta Medida
1.072 - AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS
UNIDADES AMPLIADAS, RESTAURADAS E CONSTRUÍDAS
Realizar ações voltadas à infra estrutura urbana através da ampliação, construção, conservação,
pavimentação e recapeamento asfáltico, serviços emergenciais (tapa buraco) e serviços afins, com o intuito .
de melhorar a qualidade e bem estar de todos os usuários das vias e pontes do município. 100 | Unidade
PROGRAMA: 339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO
Ação ”
Produto Unidade
Prioridades Meta Medida
1.064 - IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA
POPULAÇÃO BENEFICIADA
Realizar ações voltadas à infra estrutura urbana através da ampliação, implantação e conservação do
espaço urbano visando promover a melhor qualidade e capacidade de acesso dos cidadãos aos lugares .
necessários para vida urbana, como trabalho, escolas, parques, comércios, hospitais, etc. 100 | Unidade
1.070 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E MANTER OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Realizar construção, manutenção e conservação dos espaços físicos existentes para garantir as condições
necessárias para o desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria de Obras e Urbanismo .
como um todo, bem como dos demais próprios municipais. 100 | Unidade
PROGRAMA: 343 - MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
a eee e eee ais
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Ação .
Produto Unidade
Prioridades Meta Medida
2.249 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
POPULAÇÃO BENEFICIADA
Realizar ações voltadas para manutenção, recuperação, ampliação, melhorias e eficiência do sistema de
iluminação pública do município, com o intuito de melhorar a segurança e qualidade de vida da população. 100 %
PROGRAMA: 340 - SISTEMA SANITÁRIO
OBJETIVO: AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO
Ação .
Produto Unidade
Prioridades Meta Medida
1.069 - OBRAS/AMPLIAÇÕES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS
PROJETOS REALIZADOS
Realizar ações necessárias para executar obras, intervenções, ampliações, bem como contratar
consultorias e projetos para ampliar, manter, conservar e reestruturar o sistema sanitário do município nos
termos e condições da legislação vigente, objetivando garantir a segurança, acessibilidade e qualidade de | 100 Km
vida da população.
PROGRAMA: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Ação
Produto Unidade
Prioridades Meta Medida
1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
INSTALAÇÃO ESPORTIVA
Realizar ações voltadas para reforma, conservação, construção e modernização das instalações esportivas
destinadas ao lazer e intergração social das comunidades no município, com o intuito de melhorar a .
qualidade de vida e bem estar de todos os usuários. 100 | Unidade
PROGRAMA: 358 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR E DE ÁREAS
RURAIS
OBJETIVO: DESASSOREAR RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO
Ação
Produto Unidade
Prioridades Meta Medida
2.415 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESASSOREAMENTO E
DRAGAGEM
DRAGAGEM E DESSASSOREAMENTO
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Executar obras e intervenções para manter, conservar e recuperar os rios e canais do município nos
termos e condições da legislação vigente, readequando a largura necessária dos mesmos para o devido
escoamento das águas, objetivando garantir a segurança e qualidade de vida da população, minimizando-se | | 90
os riscos de enchentes e alagamento no município.
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ÓRGÃO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 303 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO
Ação
Produto
Unidade
Prioridades Metas de
Medida
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMEC
Manter as aquisições e serviços da SMEC ligados diretamente ao ensino fundamental 100% Yo
1.024 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUIR UNIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Construir unidades escolares na modalidade do ensino fundamental considerando a demanda
reprimida para vagas deste segmento 5 Unidade
1.025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL
Reformar as unidades escolares que necessitam de manutenção para melhoria no ambiente
escolar dos alunos 42 Unidade
Ampliar as unidades escolares que necessitam de manutenção para melhoria no ambiente
escolar dos alunos 10 Unidade
1.051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES
Reformar as quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos alunos nas
atividades de desporto escolar 43 Unidade las
Ampliar as quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos alunos nas
atividades de desporto escolar 50% Yo
Construir quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos alunos nas atividades
de desporto escolar 4 Unidade
ENCARGOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam no ensino fundamental 2200 Unidade
2.038 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais do ensino fundamental 2200 Unidade
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam no ensino
fundamental 2200 Unidade
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos do ensino fundamental para
| participação em capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada 100% Yo
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares do
ensino fundamental 100%, Yo
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Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos na secretaria de educação para
os profissionais que atuam no ensino fundamental 100% Yo
2.044 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
GARANTIR O AVANÇO TECNOLÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Garantir a manutenção dos equipamentos de informática existentes nas unidades escolares 100%, Yo
Adquirir notebooks, computadores, projetores, quadros digitais e outros equipamentos digitais
| que resultem na melhoria da qualidade do ensino 100% %
2.050 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Adquirir mobiliários para as unidades escolares do ensino fundamental 100% Y%
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das unidades escolares 100% Y%
Adquirir materiais esportivos para o ensino fundamental 100% Yo
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das unidades escolares 100% Y%
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para unidades escolares 100% Y%
Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares 100% Y%
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Adquirir materiais de expediente para as unidades escolares 100% Y%
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para unidades escolares 100% Y%
Adquirir materiais de limpeza e higienização das unidades escolares 100% %
Serviços de limpeza e higienização das unidades do ensino fundamental 100% %
Serviços de dedetização das unidades do ensino fundamental 100% Yo
Serviços de recarga de vasilhames de água 100% Y%
Serviços de recarga de gás 100% %
Garantir a acessibilidade das unidades escolares 100% %
Serviços de desinfecção para as unidades escolares 100% Y%
Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos 100% | %
Manutenção da rede elétrica das unidades escolares do ensino fundamental 100% Y%
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino nas
unidades escolares 100% Yo
2.071 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Adquirir materiais para manutenção dos ônibus próprios da educação que atendem o esnino
fundamental 100% Y%
Serviços de manutenção em geral dos ônibus próprios (preventiva, corretiva e outros) 100% Y%
Serviços de transporte escolar urbano, rural e marítimo de acordo com a demanda do ensino
fundamental 100% Y%
Serviços de limpeza para o transporte escolar próprio 100% Y%
Informatizar a gestão de frota dos ônibus escolares 100% Y%
Adquirir ou locar ônibus e micro-ônibus escolares rurais e urbanos 15 Unidade
Adquirir ou locar materiais para manutenção do parqueamento dos ônibus próprios da educação 100% Y%
Adquirir ou locar vans escolares para atendimento das unidades escolares de difícil acesso e
zonas rurais 15 Unidade
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2.086 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE/FNDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA DO FNDE
Garantir subsídios através do PDDE para as unidades escolares que necessitam de recursos Imensuráv
diretos Imensurável el
2.325 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-ENSINO
FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso do PNATE recebido através do FNDE para as unidades Imensuráv
rurais do ensino fundamental Imensurável el
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para
oferta de alimentação escolar 100% Y%
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Adquirir/locar e manter ônibus ondotológico para atendimento aos alunos atendidos pelo PSE 1 Unidade
2.460 - APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM-MP815/2018/MEC/FNDE
MANUTENÇÃO DO FPM-FENDE
Garantir a manutenção das tranferências realizadas através do FNDE pelo apoio do FPM de Imensuráv
acordo com a medida provisória nº815/18 Imensurável el
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NAS
CRECHES DO MUNICÍPIO
Ação
Produto
Unidade
Prioridades Metas de
Medida
1.083 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES
CONSTRUIR CRECHES MUNICIPAIS
Construir creches municipais para atendimento a demanda reprimida para tal segmento 10 Unidade
1.084 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL-CRECHE
REFORMAR E AMPLIAR CRECHES MUNICIPAIS
Reformar as creches municipais para aperfeiçoamento e revitalização do espaço físico
ofertando o atendimento educacional de qualidade 16 Unidade
Ampliar as creches municipais para aumento do espaço físico de acordo com a disponibilidade
do local e demanda para a região
100%
Yo
INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
INFORMATIZAR CRECHES MUNICIPAIS
Informatizar o apoio administrativo das creches muncipais
100%
Yo
Informatizar a equipe pedagógica que atende a creches municipais
100%
Yo
2.311 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES
em
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
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INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS CRECHES MUNICIPAIS
Adquirir mobiliários para creches municipais 100% Y%
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das creches municipais 100% Ya
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das creches municipais 100% %
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para creches municipais 100% Y%
Serviços de desinfecção para as creches 100% Yo
Serviços de manutenção de materiais permanente eletrônicos 100% Yo
Adquirir utensílios de cozinha para as creches municipais 100% %
MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
Adquirir materiais de expediente para as creches municipais 100% %
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para creches municipais 100% Y%
Serviços de dedetização das creches municipais 100% Yo
Serviços de recarga de vasilhames de água 100% %
Serviços de recarga de gás 100% Yo
Serviços de limpeza e higienização das creches municipais 100% Yo
Adquirir e manter materiais para o parque infantil 100% Y%
Garantir a acessibilidade das unidades escolares 100% Yo
Manutenção da rede elétrica das creches municipais 100% %
Adquirir materiais de limpeza e higienização das creches municipais 100%, Yo
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino nas
creches municipais 100% Y%
ENCARGOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO - CRECHE
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA CRECHE
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam nas creches municipais 580 Unidade
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para
[oferta de alimentação escolar 100% %
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - FNDE CRECHE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Garantir a correta utilização do programa brasil carinhoso para as creches municipais 100% %
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA
PRE ESCOLA
Ação
Produto
Unidade
Prioridades Metas de
Medida
1.081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
CONSTRUIR UNIDADES DE QUE OFERTAM A PRÉ-ESCOLA
| e
|
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Construir unidades que atendam a pré-escola para atendimento a demanda reprimida para tal
segmento 3 Unidade
1.082 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA
Reformar as unidades que atendam a pré-escola para aperfeiçoamento e revitalização do
espaço físico ofertando o atendimento educacional de qualidade
3 Unidade
Reformar as salas de aulas que atendam a pré-escola para aperfeiçoamento e revitalização do
espaço físico ofertando o atendimento educacional de qualidade 100%, Yo
2.310 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
INFRAESTRUTURA FÍSICA DA PRÉ ESCOLA
Adquirir mobiliários para a pré-escola 100% %
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da pré-escola 100% Yo
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da pré-escola 100% %
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para pré-escola 100% Y%
Adquirir utensílios de cozinha para a pré-escola 100% %
MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLA
Adquirir materiais de expediente para a pré-escola 100% %
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para pré-escola 100% %
Adquirir materiais de limpeza e higienização para pré-escola 100% Yo
Serviços de desinfecção para as unidades da pré-escola 100% Y%
Serviços de dedetização das unidades da pré-escola 100% %,
Serviços de recarga de vasilhames de água 100% Y%
Serviços de recarga de gás 100% Yo
Adquirir e manter materiais para o parque infantil 100% Ya
Garantir a acessibilidade das unidades escolares 100% Yo
Serviços de manutenção de materiais permanente eletrônicos 100% Y%
Serviços de limpeza e higienização das unidades da pré-escola 100% Yo,
Manutenção da rede elétrica da pré-escola 100% Ya
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para
a pré-escola 100% %
ENCARGOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO - PRÉ-ESCOLA
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PRÉ ESCOLA
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam na pré-escola 130 Unidade
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para
oferta de alimentação escolar 100 Yo
PROGRAMA: 304 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
Produto
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Unidade
Prioridades Metas de
Medida
MANUTENÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MANTER AÇÕES DE MELHORIA PARA QUALIDADE DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Manter as aquisições e serviços da SMEC ligados diretamente a educação infantil 100% Yo
Serviços de seguro escolar para os alunos da educação infantil 100%, Yo
2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da educação infantil 700 Unidade
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na educação
infantil 700 Unidade
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da educação infantil para
| participação em capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada 100% %
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares da
educação infantil 100% %
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos da secretaria de educação para
os profissionais que atuam na educação infantil 100%, Yo
2.042 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Adquirir materiais para manutenção dos ônibus próprios da educação que atendem a educação
infantil 100% Yo
Serviços de manutenção em geral dos ônibus próprios (preventiva, corretiva e outros) 100% Y%
Serviços de transporte escolar urbano, rural e marítimo de acordo com a demanda da educação
infantil 100% Yo
Serviços de limpeza para o transporte escolar próprio 100% Yo
Informatizar a gestão de frota dos ônibus escolares 100% Y%
Adquirir ônibus e micro-ônibus escolares rurais e urbanos 100% Y%
Adquirir materiais para manutenção do parqueamento dos ônibus próprios da educação 100% Yo
Adquirir vans escolares para atendimento das unidades escolares de difícil acesso e zonas rurais 100% %
2.324 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO
ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL/PNATE/FNDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso do PNATE recebido através do FNDE para as unidades Imensuráv
rurais da educação infantil Imensurável el
PROGRAMA: 305 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ação
Produto
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Unidade
Prioridades Metas de
Medida
2.035 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da EJA 100 Unidade
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na EJA 100 Unidade
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da EJA para participação em
capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada 100%, Yo
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares que
ofertam a EJA 100% %
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos na secretaria de educação para
| os profissionais que atuam na EJA 100%, Yo
2.045 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EJA
Adquirir mobiliários para as unidades escolares da EJA 100% %
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das unidades escolares da EJA 100% Yo
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das unidades escolares da
EJA 100% %
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para unidades escolares da EJA 100% Y%
Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares da EJA 100% Y%
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EJA
Adquirir materiais de expediente para as unidades escolares da EJA 100% Yo
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para unidades escolares da EJA 100% Yo
Adquirir materiais de limpeza e higienização das unidades escolares da EJA 100% Y%
Serviços de dedetização das unidades da EJA 100% Y%
Serviços de recarga de vasilhames de água para a EJA 100% Y%
Serviços de recarga de gás para EJA 100% Y%
Serviços de desinfecção para as unidades escolares da EJA 100% Y%
Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos EJA 100% Y%
Manter a rede elétrica das unidades que ofertam EJA 100% Yo
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para Imensuráv
EJA Imensurável el
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para
oferta de alimentação escolar 100 Y%
PROGRAMA: 306 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação
a ee o ae aa a a aa aacmaeo aa amo eai
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Produto
Unidade
Prioridades Metas de
Medida
2.034 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da educação especial 50 Unidade
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na educação
especial 50 Unidade
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da educação especial para
| participação em capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada 100% Yo
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares que
ofertam a educação especial 100% Yo
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para
oferta de alimentação escolar 100 Y%
2.048 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Adquirir mobiliários para as unidades escolares da educação especial 100% Y%
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das unidades escolares da educação
especial 100% Y%
Adquirir materiais pedagógicos que desenvolva competências ao alunado da educação especial 100% %
Garantir a acessibilidade das unidades escolares 100% Yo
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das unidades escolares da
educação especial 100% Ya
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para unidades escolares da educação especial 100% Y%
Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares da educação especial 100% Y%
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Adquirir materiais de expediente para as unidades escolares da educação especial 100% %
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para unidades escolares da educação especial 100% %
Adquirir materiais de limpeza e higienização das unidades escolares da educação especial 100% %
Serviços de atendimento ao educando - fonoaudiólogo, psicológico, » psicopedagógico e outros 100% Y%
Serviços de dedetização das unidades da educação especial 100% %,
Serviços de recarga de vasilhames de água para a educação especial 100% Y%
Serviços de recarga de gás para educação especial 100% %
Serviços de desinfecção para as unidades escolares da educação especial 100% Yo
Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos educação especial 100% Y%
Serviços de limpeza e higienização das unidades escolares que ofertam a educação especial 100% Y%
eee eae
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para Imensuráv
educação especial Imensurável el
PROGRAMA: 302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: OFERECER, SUBSIDIAR, MANTER E OPERACIONALIZAR AS UNIDADES DE ENSINO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação
Produto
Unidade
Prioridades Metas de
Medida
2.049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Adquirir mobiliários para o administrativo da SMEC 100% %
Adquirir equipamentos audiovisuais para atendimento dos departamentos que atuam na
| produção de conteúdos digitais para a educação básica 100% %
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da SMEC 100% Ya
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da SMEC 100% %
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para a SMEC 100% %,
MANUTENÇÃO DA SMEC
Adquirir materiais de expediente para a SMEC 100% %
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a SMEC 100% %
Adquirir materiais de limpeza e higienização para a SMEC 100% Yo
Serviços de dedetização para a SMEC 100% %
Serviços de recarga de vasilhames de água para a SMEC 100% %
Serviços de recarga de gás para a SMEC 100% Yo
Serviços de desinfecção para a SMEC 100% Yo
Manutenção da rede elétrica da SMEC 100% Yo
Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos educação especial 100% %
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para Imensuráv
atendimento às unidades escolares Imensurável el
ENCARGOS COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCAR IMÓVEIS QUE ATENDAM A DEMANDA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SMEC
Locar imóveis para atendimento do armazenamento de materiais para distribuição as unidades
escolares 6 Unidade
Locar imóveis para parqueamento dos ônibus escolares próprios que atendem as unidades
escolares 1 Unidade
ENCARGOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO - SMEC
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam na SMEC 100% Y%
2.033 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO
INFRAESTRUTURA DO GABINETE DA SECRETARIA
Manter e operacionalizar o gabinete da SMEC 100% %
e ae o aa aa re eree
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Diárias para eventos, feiras, congressos relacionados a manutenção da educação básica 100% Yo
2.055 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Diária para os conselheiros para apoio a ida a eventos, feiras e congressos relacionados aos
conselhos 100%, Y%
Manter e operacionalizar as ações do conselho através de apoio com recursos materiais 100% %,
PROGRAMA: 307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA
OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS CULTURAIS
Ação
Produto
Unidade
Prioridades Metas de
Medida
ENCARGOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam na subsecretaria de cultura 120 Unidade
2.314 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
INFRAESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
Adquirir mobiliários 100% %
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico 100% Yo
Adquirir equipamentos audiovisuais 100% Yo
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico 100%, Yo
Adquirir e manter equipamentos de linha branca 100% Y%
MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% %
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Y%
Adquirir materiais de limpeza e higienização 100% Yo
Serviços de limpeza e higienização 100% %
Serviços de dedetização 100% Y%
Serviços de recarga de vasilhames de água 100% Y%
Serviços de recarga de gás 100% Y%
Serviços de desinfecção 100% Y%
Serviços de manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual 100% Y%
Adquirir instrumentos musicais 100% Yo
Manter a rede elétrica 100% %
2.312 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA
INFRAESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
Adquirir materiais para apoio das atividades administrativas do conselho municipal de cultura 100% %,
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Diárias para os conselheiros participarem de reuniões intermunicipais 100% Yo
2.242 - APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Manter os projetos gerais da cultura 100% Yo
2.244 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA CULTURA
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da subsecretaria de cultura 70 Unidade
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na subsecretaria
de cultura 70 Unidade
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da subsecretaria de cultura
Lpara participação em capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada 100% Yo
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos da subsecretaria de culturam
que corroborem com capacitação 100% %
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL
EVENTOS GERAIS DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL
Realização de feiras, congressos e eventos que fomentem a cultura tecnológica 100% Y%
INFRAESTRUTURA DIGITAL DA CULTURA
Revitalização da cultura por meio de identificação tecnológica dos equipamentos e patrimônios
culturais 100% Y%
2.313 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
MANTER E CAPTAR OS RECURSOS DA CULTURA
Captar recursos para auxílio da cultura tanto nas demandas urgentes quanto na Imensuráv
ativação/manutenção da cultura Imensurável el
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO
(CPDOC)
IMLANTAR E DESENVOLVER O CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO
Abrigar conjuntos documentais relevantes a história do município 100% %
Fomentar a pesquisa científica na finalidade de conservar e disseminar a memória histórica
100% Y%
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS CULTURAIS
IMLANTAR E DESENVOLVER O CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO
Incentivar a cultura e a arte promovendo o turismo e o lazer 100% %
Fomentar a participação social e o uso da arte como agente socioeducadora através do projeto
beco cultural 100%, Y%
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOBRE RODAS
PROJETO LIVROS SOBRE RODAS
Suprir demandas informacionais de comunidades afastadas que não possuem acesso a
biblioteca 100% Y%
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ -
FCULTI
MANUTENÇÃO DA FCULTI
Incentivar a cultura e a arte promovendo o turismo e o lazer 100% %
Fomentar a participação social e o uso da arte como agente socioeducadora 100% %
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ARTE E CULTURA
APOIO A ARTISTAS
pe
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Garantir o fomento cultural a partir de auxílio aos artistas locais 100% %
OFERTA DE TRANSPORTE PARA A CULTURA
TRANSPORTE PARA CULTURA
Facilitar o trajeto de artistas e profissionais da cultura, ofertando transporte para apoio e
fomento a projetos culturais 100% Yo
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS
Ação
Produto
Unidade
Prioridades Metas de
Medida
2.241 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
INFRAESTRUTURA DO TEATRO MUNICIPAL
Adquirir mobiliários para o teatro municipal 100% %
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico do teatro municipal 100% Y%
Adquirir equipamentos audiovisuais 100% Yo
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico do teatro municipal 100% Yo
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para o teatro municipal 100% %
MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas do teatro municipal 100% Y%
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para o teatro municipal 100% Y%
Adquirir materiais de limpeza e higienização para o teatro municipal 100% Y%
Serviços de limpeza e higienização para o teatro municipal 100% Y%
Serviços de dedetização para o teatro municipal 100% Yo
Serviços de recarga de vasilhames de água 100% Yo
Serviços de recarga de gás 100% Y%
Serviços de desinfecção para o teatro municipal 100% Yo
Serviços de manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual do teatro
municipal 100% Y%
Adquirir instrumentos musicais para o teatro municipal 100% %
Manter a rede elétrica do teatro municipal 100% %
2.245 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA
INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE MÚSICA
Adquirir mobiliários para a Escola de Música 100% Y%
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da Escola de Música 100% Yo
Adquirir equipamentos audiovisuais 100% %
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da Escola de Música 100% Y%
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para a Escola de Música 100% Y%
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas da Escola de Música 100% Yo
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a Escola de Música 100% Y%
Adquirir materiais de limpeza e higienização para a Escola de Música 100%, Yo
Serviços de limpeza e higienização para a Escola de Música 100% %
Serviços de dedetização para a Escola de Música 100%, Yo
Serviços de recarga de vasilhames de água 100% %,
Serviços de recarga de gás 100% Y%
Serviços de desinfecção para a Escola de Música 100% Y%
Serviços de manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual da Escola de
Música 100% | %
Adquirir instrumentos musicais para a Escola de Música 100% Y%
Manter a rede elétrica da Escola de Música 100% %
2.326 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA
INFRAESTRUTURA DA CASA DE CULTURA
Adquirir mobiliários para a Casa de Cultura 100% Yo
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da Casa de Cultura 100% %,
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da Casa de Cultura 100%, Yo
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA CASA DE CULTURA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas da Casa de Cultura 100% %
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a Casa de Cultura 100% Y%
Adquirir materiais de limpeza e higienização para a Casa de Cultura 100% Y%
Serviços de limpeza e higienização para a Casa de Cultura 100% Y%
Serviços de dedetização para a Casa de Cultura 100% | Yo
Serviços de recarga de vasilhames de água 100% %
Serviços de recarga de gás 100% %
Serviços de desinfecção para a Casa de Cultura 100% %
Serviços de manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual da Casa de
Cultura 100% Yo
Manter a rede elétrica da Casa de Cultura 100% Y%
2.461 -MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA
INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE DANÇA
Adquirir mobiliários para a Escola de Dança 100% %
Adquirir ferramentas e materiais para manutenção das atividades de dança 100% Yo
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da Escola de Dança 100% Y%
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da Escola de Dança 100% %
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA ESCOLA DE DANÇA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas da Escola de Dança 100% Ya
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a Escola de Dança 100% Yo
Adquirir materiais de limpeza e higienização para a Escola de Dança 100% Y%
Serviços de limpeza e higienização para a Escola de Dança 100% %
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Serviços de dedetização para a Escola de Dança 100% %
Serviços de recarga de vasilhames de água 100% Yo
Serviços de recarga de gás 100% %
Serviços de desinfecção para a Escola de Dança 100% Y%
Serviços de manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual da Escola de
Dança 100% Y%
Manter a rede elétrica da Escola de Dança 100% Yo
2.462 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
INFRAESTRUTURA DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS
Adquirir mobiliários para as bibliotecas públicas 100% Yo
Ampliar o acervo físico e digital das bibliotecas públicas 100% %
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das bibliotecas públicas 100% Y%
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das bibliotecas públicas 100% %
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas das bibliotecas
| públicas 100% %
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para as bibliotecas públicas 100% %
Adquirir materiais de limpeza e higienização para as bibliotecas públicas 100% %
Serviços de limpeza e higienização para as bibliotecas públicas 100% %
Serviços de dedetização para as bibliotecas públicas 1 100% %
Serviços de recarga de vasilhames de água 100% Y%
Serviços de recarga de gás 100% %
Serviços de desinfecção para as bibliotecas públicas 100% %
Serviços de manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual das bibliotecas
| públicas 100% Yo
Serviços de consevação e manutenção dos livros do acervo físico das bibliotecas públicas 100% Yo
Manter a rede elétrica das bibliotecas públicas 100% Y%
2.463 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E
CULTURA
INFRAESTRUTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA
Adquirir mobiliários 100% Y%
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico 100% Yo
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico 100% Yo
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Y%
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Yo
Adquirir materiais de limpeza e higienização 100% %
Serviços de limpeza e higienização 100% Y%
Serviços de dedetização 100% %
Serviços de recarga de vasilhames de água 100% Yo
Serviços de recarga de gás 100% Y%
Serviços de desinfecção 100% Y%
Serviços de manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual 100% %
|—————————————————e——ee—ee—ee—eee——e—ee—ee—e-———————————————
|
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Manter a rede elétrica | 100% Yo
2.464 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA CEUS - CENTRO DE ARTES
E DE ESPORTES UNIFICADOS
INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ARTES E DE ESPORTES UNIFICADOS
Adquirir mobiliários [100% %
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico 100% %
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico 100% Yo
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E DE ESPORTES UNIFICADOS
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% %,
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Y%
Adquirir materiais de limpeza e higienização 100% %
Serviços de limpeza e higienização 100% %
Serviços de dedetização 100% Y%
Serviços de recarga de vasilhames de água 100% %
Serviços de recarga de gás 100%, Yo
Serviços de desinfecção 100% Y%
E Serviços de manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual 100% Y%
Manter a rede elétrica 100% Y%
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS ARTÍSTICOS,
HISTÓRICOS E ARQUEOLÓGICOS | . ]
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Ação
Produto
Unidade
Prioridades Metas de
Medida
1.055 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
MUSEU MUNICIPAL
Implantação do museu municipal I Unidade
IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA CULTURAL
IMPLANTAÇÃO DO RESGATE A CULTURA
Implantação do instituto municipal de memória cultural de Itaguaí 1 Unidade
1.056 - CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS
CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS
Garantir a captação de bens e acervos culturais 100% %
Garantir a conservação de bens e acervos culturais 100% %
[REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS
REFORMAR OS PATRIMÔNIOS CULTURAIS
Reformar os equipamentos culturais 1 Unidade
—"
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
ÓRGÃO 11 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 52 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO PLENA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA
DE SAUDE
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.131 - PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
CISBAF
Manter o convênio com o Consórcio Intermunicipal Saúde Baixada Fluminense (CISBAF) 100 Y%
2.133 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Realizar a co-gestão com o Estado e outros Municípios das referencias intermunicipais - COAP 80 Y%
Implantar serviço de comunicação e monitoramento por câmeras. 60 Y%
Abertura de chamamento público com a finalidade de contratualizar prestadores de serviços de
saúde junto à rede privada contratada/conveniada, devidamente capacitada para a complementação da 80 %
demanda da Secretaria Municipal de Saúde em procedimentos de média e alta complexidade.
Manter protocolos clínicos e outras diretrizes terapêuticas de acordo com os protocolos propostos
0
pelo gestor estadual e /ou federal. Conforme seu nível de atenção. 100 do ua
Aquisição de CASTRAMÓVEL 90 %
Aquisição de Equipamento Mamógrafo 80 Y%
Ajuda de custo para cursos, capacitações e ou treinamentos na área, fora do Município. 50 Y%
Alimentar o SIOPS em conformidade com a Legislação do Ministério da Saúde, operacionalizar o 100 %
Sistema SIGFIS em conformidade com determinação do TCE.
Executar o Controle de Custo de cada Unidade de saúde inclusive do Hospital Municipal São 100 %
Francisco Xavier.
Capacitar o profissional responsável pela execução do controle de custo para o bom desempenho 100 %
do mesmo.
Acompanhar a equipe de Manutenção na execução dos serviços realizados nas UBS e ESF,
atendendo as necessidades básicas das Unidades. Realizar reformas e manutenção pactuados pelo MS 90 Y%
(REQUALIFICASUS)
Cumprir os termos do contrato de gestão firmado entre o Ministério da Saúde, SMS e SMEC 80 %
Manter a comunicação entre as Unidades Básicas de Saúde / ESF e a Direção de Assistência
Básica em Saúde, bem como os outros gestores da Secretaria Municipal de Saúde e outros setores da 80 %
Secretaria Municipal de Saúde. Instalar telefone fixo em todas as Unidades Básicas de Saúde e realizar
manutenção e operacionalização de rede de comunicação entre as UBS. E]
Manter padronização e atualização continuas de todos os formulários utilizados nas unidades
%
básicas de saúde e ESF. 100 o
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Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Manter o fluxo para recolhimento e destino adequado do lixo hospitalar. Renovar contrato para
| eee
- 10 %
recolhimento do lixo nas UBS/ESF. ú º
Solicitar junto ao gestor a aquisição de 2 (dois) veículos para visitas de supervisão às UBS's e ESF
pelos profissionais responsáveis pelas coordenações inseridas na direção da atenção básica garantindo a 80 %
Supervisão e o apoio ao serviço de rotina nas Unidades Básicas de saúde / ESF.
Solicitar junto ao gestor a garantia de atendimento dos pedidos de materiais. Agilizar junto ao
Almoxarifado o cumprimento do cronograma de entrega de todos os materiais necessários para o bom 90 Y%
desempenho das UBS/ESF, solicitando justificativa em caso de não cumprimento.
Uniformizar e identificar através de crachá todo o quadro de funcionários das Unidades Básicas de
. 100 %
Saúde e ESF
Criar quadro/banner fixado em local visível, informando os serviços ofertados pela UBS/ESF - 100 %
total e diário. º
Implantar a descentralização da coleta de exames laboratoriais em todas as UBS's e ESF. 70 Y%
Ampliar a equipe de enfermagem de acordo com a Resolução COFEN 293/2004. 80 Y%
Padronização do uniforme e identificação da equipe de enfermagem de acordo com a unidade. 60 Y%
Viabilizar a participação dos profissionais de enfermagem em Simpósios e Congressos com 60 %
garantia de custeio o
Implantar a Sistematização da assistência de Enfermagem de acordo com a Resolução COFEN o
80 Ya
358/2009.
Implantar Pólo de Atendimento as pessoas vítimas de violência de acordo com as diretrizes da so %
ATAV (área técnica de atenção a violência) º
Garantir o acesso das munícipes na faixa etária de 50 a 69 anos e/ou indicação clínica ao exame de 80 %
mamografia para rastreamento através de PPI e contratualizações º
Garantir viaturas para executar as ações referentes as atividades da Materno Infantil. 90 Y%
Realizar em todas as UBS/ESF o teste rápido para diagnóstico da gravidez para estimular a 0 o%
captação precoce da gestante (até 120 dias de gestação). º
Garantir as gestantes com sorologias positivas acompanhamento em ambulatório especializado e 90 %
quando necessário referência para unidades de alto risco pactuadas. º
Manter a distribuição de métodos contraceptivos reversíveis e irreversíveis (Laqueadura e 80 o%
Vasectomia). º
Garantir o leite ao Recém Nato de mães soropositivo de acordo com o protocolo. 100 %
Suprir as unidades com os materias necessários para a realização das oficinas e grupos 100 %
terapêuticos. ?
Adquirir os equipamentos de oftamologia para garantir o atendimento à população do serviço, que a
E É 80 Yo
atualmente é realizado através de credenciamento e pactuação.
Oferecer, divulgar atividades de aperfeiçoamento e qualificação para os profissionais de saúde de
nível superior, técnico, médio e elementar em ações voltadas para a atuação na Rede Municipal de 100 Y%
Saúde dentro e fora do municipio.
Recuperar e manter operante ao menos uma van para a realização de transporte de usuários e 100 %
o
profissionais em visitas domiciliares, entre outras atividades.
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Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Realizar a manutenção do imóvel do CAPSi para mantê-lo em boas condições de uso. 80 %
Realizar a manutenção do imóvel do CAPSad para mantê-lo em boas condições de uso. 80 Y%
Modificar o atual imóvel do CAPSad para um mais adequado ao trabalho e em melhores condições 40 %
de uso.
Modificar o atual imóvel do Ambulatório de Saúde Mental e ampliar sua atuação, passando de 60 %
uma atuação de consultório para incluir ações que abarquem o território.
Aproximar as unidades de saúde mental (CAPS e ambulatório) da atenção básica (UBS e ESF) por
ações de matriciamento regulares que visem a assistência cada vez mais próxima da moradia e de 40 Y%
maneira integral.
Instalar e manter em funcionamento linha telefônica e internet em todas as unidades de saúde 100 %
mental (CAPSi, CAPS II, CAPSad, Ambulatório e Residência Terapêutica). º
Modificar o edifício atual de Residência Terapêutica para um mais adequado e de onde seja
ir 40 Y%
possível ir a pé para o CAPS II
Garantir a operacionalização da UBS/ESF da Saúde Bucal. so Yo
Manter os consultórios odontológicos com todo o material para o bom desempenho do trabalho. 50 Yo
Realizar aquisições estruturais de comunicação para o CEO (identificação dos estabelecimentos e 50 %
profissionais, linha telefônica, equipamentos de informática). º
Equipar, atualizar adequadamente os setores de Fisioterapia das UBS/ESF/CEFF/HMSFX, os 100 %
setores de Terapia Ocupacional dos CAPS/CEFF. Garantir manutenção preventiva e corretiva. º
Realizar mecanismo para a capacitação dos profissionais de saúde voltadas para a PNH. 30 Y%
Manter o Manual de Atividades do Serviço de Farmácia. 100 Y%
Dar suporte ao programa de informatização disponibilizado pelo Ministério da Saúde no Serviço 90 o%
de Farmácia. d]
Utilização da Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED ANVISA 90 o%
como parâmetro de preços º
Manter as reuniões com a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) para atualizar os 100 %
medicamentos essenciais para o Município de Itaguaí. º
Promover o uso racional do medicamento. 60 Y%
Garantir a logística de abastecimento de medicamentos e correlatos da UPA-ITAGUAÍ 90 Y%
Manter a regularização e responsabilidade Técnica, dos farmacêuticos de ITAGUAÍ, junto ao 100 %
Conselho Regional de Farmácia (CRF-RJ). º
Manter a infraestrutura da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Almoxarifado da 90 %
Saúde. º
Garantir viaturas para o abastecimento de medicamentos e materiais hospitalares em todas as
a F 95 Y%
Unidades de Saúde
Manter o funcionamento da Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT. 100 Y%
Adquirir materiais para atender as necessidades e legislações vigentes da Central de abastecimento 7 %
farmacêutico (CAF) e Almoxarifado da Saúde. º
Manter a Infraestrutura da central de abastecimento farmacêutico (CAF) e Almoxarifado. 100 %
ed
am
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Aprimorar a dispensação dos medicamentos e insumos farmacêuticos para os pacientes que
k - o 9 %
necessitarem de cuidados especiais. O o
Acompanhar junto a Direção geral de Administração (DGA), o planejamento da Coordenação de 90 %
Farmácia.
Manter uma Farmácia Central com um esquema integrado de atenção á saúde priorizando o
atendimento ao usuário com a disposição dos medicamentos e implementações da Assistência 100 "
farmacêutica, Organização estrutural (RDC 50) e modelo de estrutura funcional para uma farmácia o
central.
Acompanhar os repasses de verba para este município e sua aplicação na Atenção Básica (Fundo
Municipal de Saúde). Acompanhar junto a Direção Geral de administração a realização dos projetos ó
na E E 5 100 Ya
idealizados pela Coordenação de Farmácia e também monitorar os recursos financeiros do Componente
Básico da assitência farmacêutica.
Montagem da planilha com os itens de medicamentos e correlatos, acompanhar a cotação, analisar
documentação técnica, acompanhar a fase de lances até homologação do pregão, trabalhar
- . co nu Ea ne 100 Y%
conjuntamente com a Comissão de Licitações deste município com o objetivo logístico na área da
saúde.
Estabelecer junto a Vigilância municipal de Itaguaí o recolhimento e destino dos medicamentos
com a data de validade de uso vencida, pois conclui-se que os medicamentos vencidos representam 90 Y%
problema de saúde pública, foi criado o fluxo de Gerenciamentos dos Resíduos em Saúde.
Sempre que for necessário incluir ou excluir medicamento ou correlato, usar o formulário anexo da
REMUME -ITAGUAI. Atualizar o elenco de medicamentos básicos com revisões que comtemplem 100 Y%
eventuais necessidades de inclusão e/ou exclusão de fármacos.
Garantir transportes para transporte sanitário eletivo (TSE) aos munícipes. 90 Y%
Garantir a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para todos 7 o%
os equipamentos médicos hospitalares, odontológicos da Rede de saúde do Município. º
Garantir a compra de equipamentos médico-hospitalares, novas tecnologias com garantia de 60 o%
manutenção para as Unidades da Rede de Saúde. º
Garantir transporte para supervisão, monitoramento do programa nas unidades de Saúde. 60 Ya
Garantir a compra de equipamentos médico-hospitalares, novas tecnologias com garantia de 90 %
manutenção para as Unidades da Rede de Saúde. º
Garantir a compra de material e insumo para o serviço de RX. 90 Y%
Logotipar todas as viaturas da Secretaria Municipal de Saúde com sua especificidade. 40 Y%
Garantir a contratação de empresa especializada em manutenção predial em todas as Unidades da o
na - 90 Y
Rede Municipal de Saúde.
Garantir a contratação de empresa especializada para fornecimento de gazes medicinais. 90 Yo
Garantir aquisção de todos os materiais necessários para o bom funcionamento da Secretaria 7% %
Municipal de Saúde e sua Rede (gráfico, expediente, limpeza,alimentação e outros) º
Legalizar junto ao Laboratório de Ciências Radiológicas (LCR), Universidade do Estado do Rio de 7 %
Janeiro, os serviços de Raio X do município. º
Definir a programação físico-financeiro por estabelecimento de saúde 60 Y%
Apoiar a Comissão de Licitações deste Município na análise técnica durante a realização dos 100 o%
o
Pregões.
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Manter a alimentação do BPS em conformidade com a determinação do Ministério. 100 %
Legalizar as viaturas junto ao DETRAN, solicitar ao Gestor a contração de Empresa especilizada 100 %
em seguro das viaturas.
Manter o Plano de Transporte Sanitário Coletivo do Minicípio conforme Legislações do o
a ando a 100 Yo
Ministerio da Saúde,
Solicitar ao Gestor funcionários para trabalhos externos bem como a indicação nas Unidades de õ
saúde do município, de agentes patrimoniais como preconiza o TCE/RJ.
Disponibilizar uma viatura para o setor do Almoxarifado. 90 %
Realizar manutenção e conservação dos bens móveis e imóveis. 90 %
Aquisição de materiais para avaliação específica de fonoaudiologia hospitalar, como chuca, bicos so %
de silicone diversos, aparelho de eletroestimulação, oxímetro pediátrico.
Solicitar ao Gestor a aquisição de veículo adaptado para pacientes cadeirantes conforme exigência í
VEÍICUL Yo
do PNASS.
(o)
Realizar inventário dos bens móveis e imóveis. Atualizar periódicamente os Bens Patrimoniais,
aquisição de sistema de informação patrimonial e contábil, manter em dia o inventário, prestar contas ao 90 Y%
TCE.
Estabelecer Procedimento Operacional Padrão para todos os serviços ofertados pelas Diretorias 100 %
dessa Secretaria, padronizando os documentos expedidos pelos setores. º
Acompanhar e Monitorar o cadastro da população no Cartão SUS (CADSUS). 100 Y%
Implementar a avaliação das ações de saúde nos estabelecimentos próprios e conveniados, por 90 %
meio de análise de dados e indicadores e verificação de padrões de conformidade. o
Realizar auditorias internas. 60 Yo
Controlar a referência de outros municípios, de acordo com a programação pactuada e integrada da 80 o%
atenção à saúde, procedendo à solicitação e/ou autorização previa quando couber. º
Executar o controle do acesso do munícipe no âmbito do seu território através de sistema de 100 %
regulação. º a
Monitorar e fiscalizar os contratos e convênios com prestadores contratados e conveniados, bem 100 %
como das unidades publicas. º
Monitorar e fiscalizar a execução dos procedimentos realizados nos estabelecimento próprios e 90 %
contratados por meio das ações de controle. o
Confeccionar relatório situacional. 100 Yo
Garantir transporte para a busca de pacientes faltosos, para o tratamento supervisionado de
pacientes fora da área de ESF e para a coleta da baciloscopia nas Unidades descentralizadas de busca de 100 Y%
sintomáticos respiratórios
Garantir a fórmula infantil (leite) aos recém natos expostos a transmissão vertical HIV 100 Y%
Garantir a distribuição regular e contínua de medicamentos e insumos necessários ao tratamento. 100 %
Solicitar ao gestor a aquisição de equipamentos (monoxímetro e espirômetro). 40 Y%
Padronizar os modelos de Termos, Autos, Licenças e demais impressos e encaminhar ao Secretário 100 %
para torná-los legal por Ato publicado. º
Padronizar os procedimentos administrativos (POPs) e fiscais (RI) 100 %
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Aquisição de material de consumo. Realizar treinamento e cursos de capacitação das equipes do 90 %
SAD. Adquirir uniformes, identificar membros através de crachás. Adesivar automóveis.
Adquirir equipamentos para atendimento domiciliar conforme solicitação dos profissionais que 50 %
atuam nas equipes. Adquirir automóvel para realizar visitas domiciliares.
Garantir todos os exames preconizados pelo MS aos R.N. do Município (Teste do Reflexo
Vermelho, Teste do Pézinho, Teste da Linguinha, Teste do Coraçãozinho e Teste de Emissões Oto- 100 Y%
Acústicas)
Garantir equipamentos de informática para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de 60 %
Saúde. º
Capacitação dos Fiscais de Contrato. 90 %
Garantir locação de viaturas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde 70 Yo
Participar sempre do relatório de gestão. 100 %
Solicitar ao gestor aquisição dos Kits e equipamentos. 100 Y%
Manter a locação e aquisição das ambulâncias tipo avançada (UTI) com todos os equipamentos e 9% %
medicamentos de alta complexidade e adquirir novas ambulâncias tipo avançada (UTI). º
2.141 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Prover as condições materiais, técnicas e administrativas necessárias ao funcionamento do 100 o%
Conselho Municipal de Saúde que deverá ser organizado em conformidade com a legislação vigente. º
Estimular o processo de discussão e controle social no espaço regional, disponibilizando viaturas 100 %
para locomoção dos conselheiros. º
Apoiar o processo de formação dos Conselheiros de saúde através de cursos. 100 Y%
Prover ações de informação e conhecimento acerca do SUS, junto à população em geral. 100 Y%
Estruturar o Conselho na realização das reuniões dando suporte técnico e alimentício aos 100 %
Conselheiros º
Adquirir 01 - Projetor visando as apresentações no Conselho Municipal 100 Y%
Adquirir 01 - Notebook visando as apresentações no Conselho Municipal. 100 Y%
Adquirir. 01 - gravador para gravar as reuniões do Conselho Municipal 100 %
2.432 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão Plena do Sistema Unificado de Saúde — Garantir a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde com implantação plena do novo organograma e fornecer subsídios necessários para
o desenvolvimento das ações de Prevenção, Tratamento, atendimento na Urgência e Emergência, 90 %
Transporte, Regulação, Pactuações, Contratualizações e todos os meios necessários para o efetivo
cumprimento das atribuições dessa SMS.
Elaborar normas técnicas, complementares as das esferas estadual e federal, para o seu território; 80 Y%
Contratar fonoaudiólogos para unidades vazias e/ou com grande fila de espera de pacientes. 60 Y%
Realização de eventos em datas comemorativas de todas as categorias 40 Y%
Implantação de Programa para público LGBTT/Pensar em políticas públicas para esse grupo de 30 %
pessoas.
—eeeee————ee eee
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Retorno do Projeto SERVIDOR SAUDÁVEL com o objetivo de previnir e diagnosticar
50 %
precocemente os casos de LER. 2
Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com tempo adequado ao o
np a a À À geo ss 100 Yo
atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimorarmento da política da atenção especializada.
Manter protocolos clínicos para doenças da atenção básica cobertas pelos programas estratégicos. 80 Yo
Viabilizar recursos humanos específicos para o programa a fim de desenvolver as ações pactuadas 80 Y%
Elaborar materiais Educativos para promoção, divulgação e esclarecimentos para população e 90 %
profissionais. º
Elaborar materiais Educativos para promoção, divulgação e esclarecimentos para população e 100 %
profissionais solicitando ao gestor a execução do mesmo. ?
Padronizar o atendimento prestado em todas as Unidades Básicas de Saúde e ESF. Manter rotina 100 %
de reuniões mensais com coordenadores e enfermeiros. º
Garantir continuidade ao uso dos Sistemas de informática pelas Unidades Básicas de Saúde.
Atualização contínua dos sistemas de informação em saúde (SISREG e outros) nas UBS / ESF, manter 100 Y%
a atualizção do E-SUS.
Elaborar e Implantar protocolos da Secretaria de Saúde. 100 Y%
Realizar fórum contra a violência, realizar capacitação anual com os profissionais de saúde para
divulgação da ficha de notificação. Criar fluxo da notificação (Saúde / Educação / Assistência Social e 100 Y%
Conselho Tutelar).
Garantir as gestantes, todos os exames complementares padronizado pelo Ministério da Saúde. 90 Y%
Garantir acesso em todas as unidades da rede as puérperas e RN até 15 dias de vida. 100 Yo
Implantar uma Unidade Básica Amiga da Amamentação 50 Y%
Manter Ambulatório de ginecologia infanto juvenil + pré-natal de adolescentes 80 Yo
Manter ambulatório de referência para crianças com alterações nos testes de triagem, notificadas 100 %
como suspeita de microcefalia e outras alterações ?
Realizar a prevenção e controle de agravos crônicos não transmissíveis como DM,HAS,
a á H 70 Y%
tabagismo, obesidade e entre outras (grupo de auto cuidado).
Implantar acolhimento com Classificação de Risco por Enfermeiro e Equipe de enfermagem para 30 o%
organizar fluxo e referências. º
Realização de Encontros Intersetoriais com representantes da categoria integrantes de toda a rede 80 %
pública municipal. º
Adequar as UBS para o atendimento de Psicologia. 50 Y%
Garantir atendimento digno e humanizado, com acolhimento e classificação das demandas. 80 %
Integrar as ações e condutas dos psicólogos através de reuniões periódicas com toda a equipe de 80 %
Psicologia. ?
Oficializar e instrumentalizar a realização de práticas integrativas (auriculoterapia, yoga, 20 o%
fitoterapia) por parte dos psicólogos ampliando a oferta de serviços e benefícios à saúde da população, º
Implantação de escovódromos para estímulo da prevenção na saúde bucal. 50 %
Intensificar a Prevenção de C.A. na Atenção Básica 50 Y%
Renovação e atualização de materiais para Terapia Fonoaudiológica nas UBS, focada em
linguagem, como jogos de memória, jogos de consciência corporal, jogos didáticos em material s0 o%
o
resistente e duradouro. Tanto quanto aquisição de computadores e tablets facilitando e melhorando a
qualidade das terapias.
a e aeee mem
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Capacitação para Fonoaudiólogos do Município, dentro do Município de Itaguaí. 60 Y%
Aquisição de novos protocolos originais de avaliação, como ABFW, ADL, MONTREAL, para as 100 %
unidades que possuem fonoaudiologia.
Estreitamento da relação dos Fonoaudiólogos da Saúde com os Fonoaudiólogos da Educação 70 Y%
Reestruturação da Fonoaudiologia na Estratégia de Saúde da Família 70 %
Aumentar o número de escolas envolvidas no programa de educação, saúde e prevenção. Criar 7
À 50 Yo
parceria com SMEC.
Publicação da REMUME-ITAGUAÍ em Diário Oficial e promover a distribuição da mesma às 100 %
Unidades de Saúde deste Município.
Manter, prioritariamente, o Sistema Nacional de Gestão de Assistência Farmacêutica-HÓRUS nas
seguintes Farmácias: Central Abastecimento Farmacêutico (CAF), Almoxarifado da Saúde, Hospital 100 Y%
Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), Farmácia Central e demais farmácias da Rede.
Criar condições necessárias, internet/equipamentos em cada setor para implantação e
: 9
funcionamento do Sistema HORUS. 100 ás
Garantir o funcionamento do setor de demandas em saúde atendendo com medicamentos extra
grade e insumos farmacêuticos para os pacientes que necessitarem de cuidados especiais e contínuos, 90 Y%
mediante a apresentação de laudo médico justificando seu uso.
Revisar a Relação Municipal de Medicamentos essenciais para o Município de Itaguaí. Realizar
reuniões periódicas com a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) para elencar e padronizar os 100 Y%
medicamentos essenciais para o município de Itaguaí.
Fazer gestão junto a Secretaria de Estado de Saúde/RJ buscando participação no subprojeto
of
QUALISUS 80 º
Atualizar e/ou revisar o Procedimento Operacional Padrão (POP) de todas as Unidades de Saúde. 100 %
Manter o funcionamento dos CAPS (AD, Bem Viver, Infantil). Adequando a farmácia para que
funcione em Conformidade com a lei federal nº 5.991/73 que exige farmacêutico em todo horário de 90 %
funcionamento nesse tipo de estabelecimento. Regularizar a responsábilidade técnica junto ao Conselho o
Regional de Farmácia (CRF-RJ) dos farmacêuticos.
Criar um Plano de Assistência Farmacêutica. 80 %
Manter o Sistema HORUS nas farmácias do município. 100 Yo
Nomear para o município de Itaguaí um representante farmacêutico junto ao Conselho Regional de
Farmácia (CRF-RJ). Este representante estará conectado ao CRF-RJ com a máxima responsabilidade 100 Y%
moral social legal, científica e administrativa.
Cadastrar o CAPS Bem viver, CAPS AD e CAPSI junto ao Conselho regional de farmácia. 100 Y%
Criar e/ou adequar os objetivos. Seguir as determinações do Ministério da Saúde, Estado e
Município diante de novas situações epidemiais e calamidades e ter a equipe de Farmacêuticos pronta 100 Y%
para adequar o planejamento as demandasinopinadas.
Estruturar o depósito para organizar o recebimento e distribuição para as UBS. Solicitar ao Gestor
9
aquisição de novos armários. Manter um galpão para a guarda de bens em desuso 20 do
Estabelecer fluxo de recebimento dos bens no depósito e realizar a dispensação. Aquisição de uma
viatura para a coordenação de patrimônio.
90 Yo
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Instituir equipe qualificada de Auditoria com protocolos próprios e autonomia 60 Y%
Implementar a Auditoria sobre a produção de serviços de saúde públicos e privados, sob sua
gestão, tomando como referência as ações previstas no plano municipal de saúde e em articulação com 60 Y%
as ações de controle, avaliação e regulação assistencial.
Atualizar a capacitação do profissional responsável para a operacionalização dos Sistemas 100 %
SINCOV E SISMOB
Atualizar a capacitação dos profissionais do setor de Planejamento para melhor desenvolvimento 100 Y%
Providenciar meios para que os profissionais do setor participarem de Congressos e Seminários
referentes aos cumprimentos das Legislações Vigentes consernente ao Planejamento e cumprimento de 100 Y%
datas
Manter monitoramento e avaliação do faturamento dos prestadores de serviços através notas fiscais 100 %
e produção.
Regular através do complexo regulador os serviços oferecidos, de acordo com a pactuação 100 %
estabelecida. º
Regular acesso a consultas especializadas dentro e fora do território. 100 Y%
Regular o acesso a terapias e exames especializados. 90 Y%
Reunir com moradores e comerciantes para informar e discutir as medidas preventivas e corretivas 100 o
a serem adotadas. º
Reunir com os diversos setores do poder público para discutir sobre adequações aos serviços 100 %
prestados. º
Aplicar produtos químicos. 75 Y%
Avaliar o serviço. 100 Y%
Monitorar a área trabalhada. 100 Y%
Realizar palestras nas Unidades de Saúde, capacitando os profissionais de saúde para identificar 100 %
casos suspeitos. º
Realizar palestras nas Associações de Moradores e Escolas localizadas em áreas endêmicas, 100 %
esclarecendo a população como detectar casos.
Promover cursos de atualização para a equipe. 100 %
Elaborar e encaminhar ao Secretário de Saúde, Minuta de Lei que defina competências e 100 o%
atribuições do serviço. º
Identificar possíveis áreas com riscos de alagamentos e escorregamentos, que possuem populações 100 %
expostas a estes agravos a produtos perigosos armazenados. º
Participar das reuniões com os setores envolvidos no Plano de Contingência. 100 %
Organizar e realizar treinamento nas Unidades da Rede para profissionais de saúde e apoio com o
objetivo de descentralizar o programa, identificação de casos novos e encaminhamento para a 50 %
Referência Municipal
Manter a descentralização do TDO nas UBS mediante a introdução de novos profissionais 100 %
capacitados específicos para o programa º
Manter a descentralização do Programa nas UBS / ESF. 100 %
Realizar reuniões, palestras, passeatas, teatro, panfletagem e etc., tendo como objetivo principal
fomentar o desenvolvimento de ações educativas para a mudança do comportamento e a adoção de 100 %
práticas para a manutenção do ambiente domiciliar preservado da infestação por Aedes.
Realizar levantamento de índice de infestação predial do município e das localidades através da 100 %
o
identificação das amostras de mosquitos coletadas nos LIRAs, segundo calendário epidemiológico.
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Identificar as amostras de mosquitos coletadas nas visitas dos PEs (Ponto Estratégico) e das
9,
inspeções das armadilhas. uu ii
Monitorar através de armadilhas (instalação e inspeção), as localidades isentas de Aedes. 100 %
Realizar pesquisa vetorial especial em áreas não infestadas pelo Aedes (áreas suspeitas). 5 Y%
Orientar o morador com relação aos meios de evitar a proliferação dos vetores. 100 Y%
Realizar pesquisa larvária nos imóveis para levantamento de índice, nos períodos dos LIRA. 100 Y%
Aplicar inseticidas. 100 Yo
Visitar Pontos de Notificação, Pontos Estratégicos a procura de casos. 50 Y%
Realizar pesquisa de Plasmódium (lâminas) em casos suspeitos de malária, oriundos de áreas 100 %
endêmicas, em 24 horas. ú
Realizar o tratamento do caso confirmado. 100 Y%
Fazer lâmina de verificação de cura durante 60 dias (três lâmina /Semana.) 100 %
Repetir a pesquisa de Plasmódium em pacientes com febre, nos casos de diagnóstico negativo, 100 %
anteriormente. º
Monitorar o paciente infectado pelo Plasmódium vivax por 5 anos. 100 Y%
Monitorar áreas de risco (Região Portuária, Arco Metropolitano e Rodovia Rio-Santos). 50 Y%
Informar e capacitar os profissionais da rede pública de saúde e da rede privada sobre o Programa 100 %
de Malária. º
Realizar inspeção da área a ser trabalhada 100 %
Manter atualização das informações do Plano de Contingência de Desastres Naturais — 100 %
VIGIDESASTRE. º
Recadastrar anualmente, sempre no início do ano, no SISAGUA, todos os sistemas e soluções 100 o%
coletivas de abastecimento. º
Alimentar mensalmente o SISAGUA, inserindo os resultados dos laudos de análise. 100 %
Monitorar a qualidade de água por meio de inspeção dos sistemas , coletando amostras para análise
microbiológica e análise físico-química (cloro residual e turbidez) e orientar os responsáveis por 100 Y%
soluções, quando o laudo for insatisfatório.
Realizar análise físico-química “in loco” e microbiológica no laboratório regional (POLO). 100 Y%
Confeccionar relatório semestral e consolidado anual, lançando no SISAGUA e encaminhando ao 100 o%
VIGIAGUA — SES. º
Avaliar os relatórios encaminhados pelo prestador. 70 Y%
Realizar o levantamento, cadastramento e monitoramento de indústrias que manipulam substâncias
químicas em seu processo produtivo e/ou possuam depósitos irregulares dessas substâncias, que possam 100 Y%
oferecer riscos de contaminação do solo.
Verificar se ao redor dessas indústrias e/ou depósitos, existem núcleos populacionais. 100 %
Cadastrar e monitorar áreas que possuem estas indústrias e/ou depósitos. 100 Y%
Emitir relatório anual do VIGISSOLO. 100 Y%
Identificar e cadastrar empresas que utilizam em seu processo produtivo, agentes cancerígenos 100 %
como sílica, benzeno e amianto.
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Preencher o instrumento de identificação de risco em Saúde relacionada a Qualidade do Ar. 100 Y%
Emitir 01 relatório anual do VIGIAR. 100 Y%
Realizar o recadastramento das empresas e locais que possam causar danos à saúde de núcleos 100 %
populacionais próximos a elas. Il º
Gerar informações sobre qualidade do ar e agravos respiratórios. 50 Y%
Manter pontos fixos e móveis para a avaliação da poluição atmosférica (VIGIAR). 50 Y%
Visitar as residências situadas na localidade do paciente que possuam cães, para realizar o
A E h E a a E e À 100 Yo
diagnóstico clínico e inquérito sorológico canino de cães suspeitos de L. visceral.
Investigar a autoctonia da LTA e LV. 100 Y%
Realizar visita nos domicílios para orientar sobre as medidas a serem adotadas visando reduzir o 100 o%
contato homem-vetor, através de barreira física (afastar abrigos de animais e telar portas e janelas). º
Atualizar periodicamente o cadastro das coleções hídricas mapeadas. 100 Y%
Inspecionar coleções hídricas, priorizando as de importância epidemiológica para realizar pesquisa 100 %
malacológica. 9
Acondicionar as amostras de caramujos coletadas nas inspeções. 100 %
Enviar os caramujos ao CEPA/LACEN/SES-RIJ, para identificação taxonômica e verificar se 100 o
encontram-se infectados. º
Coletar amostras de fezes (inquérito coproparasitológico) para pesquisa de Schistosoma mansoni,
de grupos prioritários como escolares e aglomerações de migrantes provenientes de áreas endêmicas, na 100 %
o
ocorrência de casos confirmados no município, ou quando for identificado a presença do parasito no
caramujo.
Realizar palestras educativas, objetivando a prevenção da doença nos grupos prioritários como
escolares e aglomeração de migrantes provenientes de áreas endêmicas, na ocorrência de casos 100 Y%
confirmados no município.
Confeccionar, com a participação da entomologia, a carta malacológica do município. 100 Yo
|
Conscientizar a população através de palestras, reuniões e distribuição de material educativo sobre 100 %
a importância de vacinar seus animais. º
Realizar ampla divulgação convocando os proprietários de animais, informando os locais e dias de 100 o%
vaciná-los em sua localidade.
Capacitar e treinar equipe de vacinadores. Aplicar a vacina. 100 Y%
Receber as fichas de investigação, numerar de acordo com SINAN, anotando em livro específico e
- a 100 %
encaminhando ao Sistema de Informação
Discutir com a Atenção Básica e Hospitalar a disponibilidade de profissional médico para 100 4
participar da Quimioprofilaxia de doenças meningocócica º
Acompanhar a coleta de material, enviar e aguardar resultado para confirmação ou descarte da 100 o%
doença notificada; º
Encaminhar, imediatamente e em ficha própria, ao controle de vetor os casos notificados de 100 %
arboviroses
Emitir, quando necessário, relatórios para fins estatísticos 100 %
Realizar atividades educativas nas unidades da rede escolar para prevenção e promoção da saúde 90 Ya
Realizar ações de promoção e saúde (realização de treinamento em serviço, atividades educativas, 80 %
campanha de mobilização comunitária)
Realizar uma campanha anual de mobilização de captação de hanseníase 100 Y%
[aeee eme
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Realizar treinamento dos profissionais de Saúde da Rede de Atenção (Básica, Especializada e
PRNE amis 90 Yo
Urgência e Emergência)
Manter a descentralização do diagnóstico e tratamento nas ESF. 100 %
Desenvolvimento de atividades educativas intersetoriais. 100 Y%
Desenvolver projetos de Promoção da Saúde contemplando os temas prioritários: alimentação o
à aa - ; 50 Yo
saudável, cessação do tabagismo, atividade física e redução do consumo nocivo do alcool.
Promover, articular e apoiar as ações intra e intersetoriais de Promoção de Saúde, conforme os E) %
princípios e competências da Política Nacional da Saúde.
Realizar campanhas municipais para sensibilização do combate ao tabagismo. 100 %
Identificar e cadastrar os funcionários que trabalham no setor produtivo acometidos de doenças 100 %
relacionadas ao trabalho, através de parceria com a Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador. ?
Elaborar e encaminhar ao Secretário de Saúde, Minuta da Lei de Criação do Serviço Municipal de 100 %
Vigilância Sanitária. º
Elaborar e encaminhar ao Secretário de Saúde, Minuta de Lei de Criação do Código Sanitário
7 it tRcnd gos 100 %
específico para Vigilância Sanitária.
Providenciar Portaria de Designação para os servidores lotados na Vigilância Sanitária. 100 %
Elaborar, com a participação da Secretaria de Saúde, modelo de carteira funcional e disponibilizá-
k Agp ros 100 Y%
la aos servidores da Vigilância Sanitária.
Criar e manter atualizado o cadastro de estabelecimentos por atividade. 60 Y%
proceder a abertura e encerramento de livros de registro de medicamentos submetidos a controle 100 o%
especial. o
Humanização do cuidado: Evitar hospitalização desnecessária ofertando uma melhor alternativa
assistencial. Realizar visitas domiciliares através da equipe multidisciplinar até o processo de alta do 100 Yo
serviço de atenção domiciliar com os devidos encaminhamentos necessários.
Processo de alta assistida: realizar visitas domiciliares através da equipe multidisciplinar até o
Ê es à ê : 100 %
processo de alta do serviço de atenção domiciliar com os devidos encaminhamentos necessários.
Resgate da autonomia do cliente. Elaborar através de reunião com equipe multidisciplinar de
E j . Ê E 90 Y%
capacitação do cuidador. Realizar cursos de capacitação com os cuidadores.
2.484 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19
COVID-19
Acompanhar e monitorar os rumores sobre os casos suspeitos pelo SARS-CoV2 90 Y%
Acompanhar a situação epidemiológica e divulgar Boletins Epidemiológicos produzidos pela 100 %
SES/MS pelo SARS-CoV2 º
Intensificar orientações sobre notificação e investigação de casos potencialmente suspeitos pelo 100 %
SARS-CoV2 º
Intensificar identificação de casos potencialmente suspeitos de infecção pelo SARS-CoV2 80 Y%
2.113 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Garantir médico para realização de biópsia da mama com USG 90 Yo
Ampliar as ações coletivas visando a Promoção e prevenção de saúde nas UBS. 50 Y%
em
am
eee
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
.Ã
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Distribuição do material educativo para promoção, divulgação e esclarecimentos para população. 40 Y%
Manter um programa de educação alimentar e atividade física que proporcione a melhoria da
o E 0 Y%
qualidade de vida e estimule a sua participação na comunidade. 3 º
Garantir o atendimento médico de qualidade dos Programas de Saúde. Manter o serviço médico
oferecido nas UBS e ESF na forma de consultas agendadas e implantar o acolhimento e a classificação 90 Y%
de risco flexibilizando para o pronto atendimento.
Manter o fluxo de esterelização de materiais nas Unidades Básicas de saúde. Manutenção
preventiva e corretiva dos autoclaves existentes nas Unidades Básicas de Saúde e ESF 100 º
Qualificar o atendimento prestado pelos profissionais nas Unidades de Saúde e ESF, qualificação e
9
implementação efetiva do processo de educação permanente das UBS's e ESF fá é
Realizar palestras voltadas a prevenção e promoção da saúde implementando o Humaniza SUS nas
0
ESF. Ná l
Implantar o acolhimento com Classificação de Risco nas UBS/ESF/HMSFX/CEMES conforme
preconizam o PAHI (programa de Apoio aos Hospitais do Interior) e o PMAQ (Programa Nacional de 60 Y%
Melhoria do acesso e da qualidade da atenção Básica).
Realizar Capacitações em Saúde do Trabalhador para os profissionais de enfermagem. 70 Y%
Aumentar a distribuição da Caderneta do idoso com análise do perfil dessa população. Solicitar
. 40 %
serviços gráficos para a reprodução da Caderneta do Idoso
Manter atendimento em grupos aos idosos nos módulos de ESF com atividades físicas com 70 %
Educador Físico e Atividades de Fisioterapia de fortalecimento muscular º
Manter e implantar o protocolo de atendimento à pessoa idosa na rede de saúde. Capacitar equipe 80 %
para preenchimento do protocolo de atendimento à pessoa idosa. º
Estender a capacitação dos profissionais da rede para atendimento humanizado ao idoso (UBS) e 60 %
o
manter a capacitação nas ESF.
Manter a ficha de notificação/investigação individual de violência à pessoa idosa na rede de saúde.
Realizar reuniões periódicas com equipe para instrução e conscientização da obrigatoriedade da 80 Y%
notificação de maus tratos à pessoa idosa.
Implementar ações de promoção da saúde incentivando os idosos para o envelhecimento ativo. 60 %
Promoção de ações e capacitações dos profissionais da rede visando a prevenção das quedas.
0
Capacitar os profissionais que atuam na saúde do idoso sobre a temática da prevenção de quedas. 60 %
Sensibilizar os familiares para aceitação do processo de envelhecimento, avaliando funcionalidade so %
familiar. É
Estabelecer fluxo junto ao acolhimento para identificar idosos ativos e não ativos. 100 Y%
Implementar fluxo junto ao acolhimento para identificar idosos ativos a não ativos nas unidades 80 %
básicas. o
Manter ciclos de palestras educativas em saúde para idosos familiares e cuidadores nas unidades 60 o%
básicas. º
Aumentar o número de exames citopatológicos na faixa etária de 25 a 64 anos, através de 7 %
o
campanhas educativas, folder e cartazes nas unidades de saúde.
| ——— eee
em
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Manter o acompanhamento da mulheres com lesões no útero através do polo de Patologia cervical. 90 Y%
Manter as ações operacionais e educativas para prevenção de câncer cérvico uterino e mama. 70 Yo
Realizar Grupos Educativos com Gestantes em todas as unidades da rede seguindo protocolo é
vigente do Ministério da Saúde, ofertando Kit Gestante.
Garantir nas unidades da rede a consulta puerperal com referência para o Planejamento Familiar. 80 Yo
Garantir acesso para os munícipes em atividades educativas de Saúde Sexual Reprodutiva com ”
. : . 50 Yo
material educativo adequado para todas as unidades da rede
Manter um ambulatório de pré-natal de alto risco. 80 Yo
Garantir atendimento de gestantes com Sífilis + Exames Laboratoriais. Realizar notificação
acompanhamento e tratamento da gestante / parceiro e RN no Programa IST/AIDS. Incentivar a 100 Yo
notificação de Sífilis congênita pela rede de Atenção.
Divulgação do período ideal ( 3º ao 5º dia de vida) para realização do Teste do pezinho através de 80 %
outdoor, folder, banner educativos. º
Manter os fluxos do atendimento no ambulatório de Anemia Falciforme. 90 Y%
Manter em todas as Unidades de Saúde atendimento de puericultura e pediatria 100 %
Implantar o Programa de atenção Integral a Saúde do Homem. 50 Yo
Estruturar a Saúde Bucal nas UBS's 60 Yo
Realizar levantamento epidemiológico, índice CPO-D e ceo-d em escolares em idade preconizada so o%
pela OMS. o
Criação de grupos específicos por patologias, e ampliação dos grupos de idosos para todas as 100 %
unidades básicas com fisioterapeutas. º
Realizar análise epidemiológica de dados e acompanhamento das metas e indicadores pactuados 70 Yo
Manter ambulatório para adolescentes 80 %
Garantir viatura para busca ativa de gestante/parceiro com Sífilis 70 %
ATENÇÃO BÁSICA
2.486 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Adquirir equipamentos e materiais permanentes para as unidades de atenção primária
80
Y%
Suprir as Unidades de Saúde com equipamentos e materiais específicos da área para melhor
atendimento dos munícipes de acordo com a faixa etária e necessidades.
50
Yo
2.487 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA UBS E ESF
ATENÇÃO BÁSICA
Adquirir materiais médicos para UBS e ESF.
80
Y%
ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS.
2.027 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS MÉDICOS, EQUIPMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOS HOSPITALAR,
HMSFX
Adiquirir novos equipamentos da Cozinha e Refeitorio. 60 Ya
Reaparelhar e equipar o hospial para melhorar o atendimento e qualidade para o paciente 60 Y%
Adquirir Aparelho transportável de Raios X, Centro Cirúrgico
Unidade
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Adequar e equipar o setor de Assistência a Unidade Intermediária Neonatal Hospital Municipal
A É 80 Yo
São Francisco Xavier.
2.030 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
HMSFX
Reposição de Equipamento de Proteção Individual dos funcionarios para prevenção de acidentes e 80 %
proteção a saúde dos trabalhadores. Aquisição de EPI e EPC
Manter a unidade com todos os materiais e serviços para o bom desempenho. Contratualização de
pessoa jurídica. Aquisição de material de consumo e permanente. Contratualização de pessoa física. 90 Y%
Garantir aos usuários atendimento de qualidade e resolutividade.
Garantir o Serviço de Cirurgia Geral e ortopédica do Hospital Municipal São Francisco Xavier
k a 70 %
com Insumos e equipamentos compatíveis com a demanda.
Aquisião de equipamentos médico-hospitalar 80 Y%
Manutenção do serviço de cirurgia geral e ortopédica do Hospital Municipal São Francisco Xavier 80 Yo
2.143 - ENCARGOS COM PRESTADOR DE SERVIÇO E REDE CREDENCIADA AO SUS
HMSFX
Observar as normas vigentes de solicitação e autorização dos procedimentos hospitalares e 9% %
ambulatoriais. ?
Estabelecer contratos/convenios com unidades hospitalares com suporte em UTI/CTI (Neonatal,
' E 60 %
infantil e adulto), regulando a demanda
Regular leitos hospitalares em seu território. 100 Y%
2.147 - MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER
HMSFX
Promover eventos focados na união da equipe multidisciplinar dentro do Hospital Municipal São so %
Francisco Xavier.
Manter a realização de biópsia mamária no HMSFX, encaminhando as mulheres com câncer de
mama para o INCA através do SITEC. Manter o acompanhamento das mulheres com lesões mamárias 90 Y%
no nível ambulatorial.
Garantir visita acompanhada na maternidade e acompanhante de livre escolha da gestante em
0,
conformidade com a lei Orgânica do SUS. 100 é
Reduzir a mortalidade materno infantil através de melhoria das condições de assistência a mulher a 90 %
criança e as famílias de baixa renda. º
Manter serviço municipal de buco-maxilo-facial no HMSFX. 50 Y%
Realização de Cirurgia Buco-Maxilo de Emergência. 50 Y%
Reestruturar o Consultório Odontológico da Emergência do HMSFX. 50 %
Melhoras na área da Fonoaudiologia dentro do Hospital Municipal São Fracisco Xavier, como
criar uma área de amamentação para pacientes que necessitam de acolhimento e orientação 30 %
fonoaudiológica. Criação de um Banco de Leite, atendendo aos setores de Maternidade, garantindo e º
promovendo o que preconiza a Portaria nº2193 publicada no DOU em 15/09/2006.
Manter o Núcleo Interno de Regulação - NIR como um meio de integração direta ao SER 100 %
Criar Protocolos para Comissão de Óbito. Intensificar as analises e observações nas declarações e 100 %
nos casos pertinentes para investigação º
Capacitação da Equipe Multiprofissional. Implantação de Protocolos de Execução. Garantir junto 90 %
ao Gestor educação continuada para toda a equipe. a
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Implantação de Protocolo de Execução. Orientação à equipe Multiprofissionais quanto as
notificações de agravos relacionados ao trabalho. Relatorios Estatiscitcos (para direção e a Direção de 90 %
Vigilancia em Saude)
Relatorios Estatisticos de internações por condições sensíveis à Atenção Básica — Icsab (para 80 %
Direção HMSFX e Direção de Atenção Básica)
Implantação de protocolos de procedimentos e monitoramento. Relatorios Estatísticos de
Proporção de óbitos maternos investigados (para Direção HMSFX, Direção de Vigilancia 80 Yo
Epidemiologica e Coordenação de Materno Infantil)
Qualificação dos funcionarios da Lavanderia e Higienização 80 %
Manter o serviço de comunicação interna e monitoramento por câmeras 70 Y%
Realizar a capacitação dos Funcionarios administrativos. 70 Y%
Manter o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 90 %
Realização de Exames Adimissionais Periodicos em todos os funcionarios. Adequar a Portaria 80 o
GM/MS nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 (publicada no D.O.U em 24 de agosto de 2012) º
Implantar o Procedimento Operacional Padrão (POPs) nos setores de higienização e lavanderia 100 %
Realizar Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados, através de 90 o%
contratação de empresa. º
Implantação de (03) três leitos tipo II da rede cegonha, cama PPP-Centro de Parto Normal 80 Y%
Reuniões periodicas junto a equipe multidiciplinar da maternidade para melhorar a humanização 100 %
junto às parturientes (priorizar o parto normal). º
Implantação de protocolos de procedimentos e monitoramento na Maternidade. Relatorios 100 %
Estatisticos (para a Direção e a Coordenação do Setor Materno Infantil) o
Garantir aos usuários atendimento de qualidade e resolutividade em tempo hábil. 100 %
Realizar manutenção dos aparelhos e equipamentos existentes nas viaturas 90 %
Períodos maiores livres de intercorrências hospitalares em pacientes crônicos. Desenvolver estudos
e levantamento de dados a fim de analizar evolução do programa SAD e suas necessidades. Realizar 60 Y%
projeto de ampliação e qualificação do ambiente físico. realizar obras conforme projeto.
Garantir a humanização no pré-natal e parto implantando as camas PPP. 60 Yo
Ampliar a oferta ambulatorial de consultas de Follow-up para RN do HMSFX 90 Yo
2.151 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / SAMU 192
SAMU 192
Garantir o atendimento de Urgência e Emergência para os munícipes com qualidade e resolutividade 100 Yo
AÇÃO: 2029 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS
PRODUTO: LABORATÓRIO
Manter oferta de realização de exames laboratoriais de rotina no laboratório municipal com 80 %
resultado em tempo hábil. º
2.152 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAIS
Garantir ao munícipe processo de demandas com todos os materiais de insumos e materiais 100 %
permanentes (cadeira de roda, fralda, bolsa de colostomia específicas, medicamentos extra grade, etc.)
eee
erre
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PROGRAMA: 513 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO SERVIÇO DE QUALIDADE E DAR CONDIÇÕES DE
TRABALHO AO PROFISSIONAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
1.119 - CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE. REDE SAÚDE MENTAL
E HOSPITAL
UNIDADES DE SAÚDE
Suprir a Rede Pública do Sistema Municipal de Saúde/SUS de boas condições de funcionamento,
através de manutenção, conservação, construção, reforma e reequipamento das Unidades de Saúde. 70 Y%
(Clínicas da Família e Rede de Saúde Mental).
Executar projetos de ampliação e construção de unidades básicas de saúde nos principais bairros E) %
populacionais, equipando-os de móveis, utensílios, equipamentos e materiais hospitalares. º
Construção de um Centro de Zoonoses 80 %
Garantir a reforma da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde. 90 %
Melhorar os ambientes do hospital com manutenção e reforma das instalações prediais. 90 Y%
Desenvolver projeto de construção do novo Hospital Municipal, seguindo as fases: Projeto 40 %
Básico, Área a ser construída — 60.000 m?, Projeto de execução º
Reforma do Hospital setor Urgência e Emergência 90 Yo
Reforme da SAMU 192 90 Y%
Construção da Central de Ambulância 100 Y%
Construção do Centro de Imagens 100 Y%
Realizar Obras e Aquisição de Equipamentos para melhor atender os pacientes graves. 60 %
Implantação de CTI Adulto º
PROGRAMA: 196 - SAÚDE DA FAMÍLIA
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO SERVIÇO DE QUALIDADE E DAR CONDIÇÕES DE
TRABALHO AO PROFISSIONAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.195 - SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA
SAÚDE BUCAL
Ampliação das Equipes de Saúde Bucal da Família 60 %
2.304 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
SAÚDE DA FAMÍLIA
Melhorar e garantir atendimento de qualidade e resolutividade em tempo hábil. 60 Y%
PROGRAMA: 202- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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OBJETIVO: GARANTIA DA INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAUDE.
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.146 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO
Garantir a quantidade necessária de ACS nas ESF conforme preconizado na portaria 2.436 de 100 %
2017.
PROGRAMA: 207 - SAÚDE DO ESCOLAR
OBJETIVO: PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E OLHAR BRASIL
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.140 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE DO ESCOLAR
PROGRAMA SAÚDE DA ESCOLA
Desenvolver projetos de Assistência odontológica nas unidades escolares pactuadas no PSE. 100 Y%
Manter os critérios de atuação para o PSE (Programa de Saúde do Escolar), capacitar e orientar os
profissionais envolvidos para uma efetiva comunicação do programa com as comunidades das unidades 80 Y%
escolares
Parceria com o programa PSE, para realizar atividades educativas para prevenção do HPV 100 Y%
Realizar parceria com o PSE em todas as escolas pactuadas do segundo segmento. 100 Yo
PROGRAMA: 84- UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
OBJETIVO: APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, COM EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
UPA 24 HORAS
Manter através de Gestão Municipal ou por organizações sociais o funcionamento integral da 7 %
o
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em todos seus serviços.
PROGRAMA: 210 - ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, FONOAUDIOLOGIA
E FISIOTERAPIA
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO ATRAVÉS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO / EXAMES
ESPECIALIZADOS COM RESOLUTIVIDADE.
| ———————————————————e——e—e————e——eeeee—e—e———————
em
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LDO 2022
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.488 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES
CEMES
Manter comunicação e integração entre CEMES, Coordenações de Saúde, Direções e SMS.
. . 100 Yo
Realizar durante o ano reuniões de acordo com os assuntos levantados por cada coordenação.
Ampliar a oferta no CEMES (Centro de Especialidades Médicas) com expansão das consultas e
as da Ee a 100 Y%
exames especializados para diminuir tempo de espera.
2.069 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
CEO
Reestruturar serviço municipal do CEO, provendo melhorias no acesso e qualidade no atendimento
ria 50 Ya
aos munícipes.
Terceirizar o LRPD — Laboratório de Prótese Dentária. 80 Ya
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E
FISIOTERAPIA
CEFF
Manter no CEFF os exames de Audiometria tonais e vocais, Imitânciometria, BERA e
Otoemissões Acústicas (teste da orelhinha). Diagnosticar adultos e crianças com possíveis perdas
Na N PE Ee á o 40 Y%
auditivas promovendo e prevenindo a saúde integral e auditiva. Conceder o acolhimento de deficientes º
auditivos já residentes no município.
Garantir referência de tratamento na Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 100 Y%
Realizar reuniões anuais com a equipe de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 100 Yo
Implantar no Município um Centro de Referência em Reabilitação. Aguardar e atender as 50 %
o
exigências para implantação do CER tipo II. (Após a aprovação do MS)
PROGRAMA: 502 - PROGRAMA SAÚDE MENTAL
OBJETIVO: COBERTURA DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL + AÇÕES DE MATRICIAMENTO NA
ATENÇÃO BÁSICA
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.199 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ETANDIMENTO E ACOMPANHAMENTO
PSICOSSOCIAL
SAÚDE MENTAL
Modificar o atual imóvel do CAPS Bem Viver para um mais adequado ao trabalho e em melhores
9
condições de uso. 100 da
Realizar encontros (fórum, seminário) que coloquem em discussão o trabalho realizado na rede de
saúde mental com a participação de todos os atores envolvidos, o que inclui a presença de profissionais 60 %
para além daqueles de saúde mental, como conselho tutelar, ministério público, poder judiciário,
assistência social, educação, entre outros.
em
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Aproximar os usuários dos serviços de saúde mental às atividades artísticas e culturais oferecidas 60 %
no município e, quando possível, também fora dele.
Encaminhar os atuais moradores da Residência Terapêutica que não preenchem os requisitos da 40 %
portaria ministerial para outras unidades mais adequadas.
Seguindo a implantação dos leitos em saúde mental no HMSFX, sustentar uma assistência 100 o
adequada aos usuários internados por meio de visitas regulares dos CAPS.
Implementar o terceiro turno (noturno) em alguns dias da semana para o atendimento dos usuários v
40 Yo
no CAPSad.
Manutenção da identificação e caracterização das unidades de saúde mental. 80 %
Implementar Escola de Redução de Danos no CAPSad com os redutores de danos trabalhando na 40 o
unidade e nas cenas de uso do município. ?
Realizar eventos dos usuários, conjuntamente com a comunidade, nas datas comemorativas da 60 %
nossa cultura, luta antimanicomial, entre outras. º
PROGRAMA: 230 - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO: GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E SUPRIMENTO DE OUTROS INSUMOS
ESTRATÉGICOS NO AMBITO DO SUS
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.139 - AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS
FARMÁCIA
Garantir a compra de Medicamentos ( Medicamentos Complementares e Correlatos) 70 %
Revisar os protocolos do Processo social com isso melhorar o credenciamento, regulação e
distribuição de medicamentos e correlatos aos pacientes deste município, montar uma comissão 100 o%
composta por profissionais (médicos, farmacêuticos, assistentes sociais e administrativos) para º
regularização deste serviço no município de Itaguaí.
Abrir processo para aquisição de medicamento extra grade. 60 Y%
2.150 - FARMÁCIA BÁSICA
FARMÁCIA
Manter os medicamentos e insumos da Farmácia Básica atualizados e abastecidos 70 Y%
PROGRAMA: 208 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO
E VIGILÂNCIA EM SAUDE
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.136 - COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Manter atualizado os mapas das localidades (imóveis e quarteirões). 100 Y%
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Realizar visitas periódicas nos imóveis (06 visitas/imóvel/ano), segundo o calendário
————[—[W[W]]Ww[w]W—[Ww—[Ww—w—-————
Do flo . É 100 %
epidemiológico, para descobrir, eliminar e tratar depósitos, criadouros e/ou focos. ?
Atualizar o cadastro de imóveis 100 Y%
Realizar visitas no último mês de cada ano visando atualizar o cadastro dos PEs, verificando a
necessidade da manutenção dos imóveis já cadastrados, cadastrando outros e excluindo aqueles 100 Y%
incompatíveis com a classificação.
Conceder visto em projetos básicos de arquitetura. 80 Y%
Efetuar mensalmente o envio da produção da Vigilância Sanitária ao setor de avaliação e controle g
et 100 Yo
do município (SIA-SUS). L
Realizar inspeção sanitária. 80 Y%
PROGRAMA: 209 - AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO
E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.305 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLOGIA, TRABALHADOR E AMBIENTAL)
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Estruturar fluxo com a Vigilância Epidemiológica para acompanhar paciente à FIOCRUZ para
a É es : 100 Y%
diagnóstico, tratamento e acompanhamento clínico do paciente.
Proceder a investigação epidemiológica de doenças e agravos de notificação compulsória
aaa . ; 100 Y%
(domiciliar, hospitalar e outros), quando necessário
Proceder a investigação de óbitos: materno, MIF, infantis e fetais 100 Y%
Discutir com a Atenção Básica e Hospitalar o encaminhamento das fichas de notificação de
É E a 100 Y%
Atendimento Antirrábico Humano
Encaminhar, semanalmente, notificação negativa de poliomielite, sarampo, rubéola, tétano 100 %
acidental e tétano neonatal. º
Distribuir, recolher e encaminhar ao Sistema de Informação as Declarações de Nascidos Vivos 100 Y%
Disponibilizar, quando solicitado, a cópia das Declarações de Nascidos Vivo 100 Y%
Distribuir, recolher, codificar e encaminhar ao Sistema de Informação as Declarações de óbitos 100 %
Investigar óbitos por causas externas 90 Y%
Alimentar os Sistemas de Informação SINASC e SIM de acordo com a demanda 100 Y%
Alimentar os Sistemas de Informação SINAN e Influenza Web, enviando os dados por semana 100 %
epidemiológica e/ou de acordo com a demanda º
Implantar a prevenção e tratamento das incapacidades no paciente hanseniano 100 %
Disponibilizar cestas básicas aos usuários do serviço que apresenteram perfil sócio-econômico 100 %
mais baixo ú
Realizar ações de controle do Programa de Hanseníase normatizadas pelo MS 100 Y%
Monitorar os indicadorers epidemiológicos e operacionais trimestralmente. Atualizar boletim de 100 %
acompanhamento mensalmente. Realizar relatório anual o
Oferecer a realização de exames aos contactantes 100 Y%
Manter a garantia das cestas básicas para os pacientes em tratamento supervisionado da 100 %
tuberculose
|
em
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LDO 2022
Realizar exames de contactantes 100 Yo
Realizar monitoramento e supervisão nas unidades descentralizadas. 100 Y%
Analisar epidemiológicamente os principais indicadores de saúde relacionados à tuberculose 100 Yo
Encerrar os casos dentro do previsto pelo PCT Estadual. Avaliar sistematicamente os dados no à
100 Ya
SINAN.
Articular em parceria com o PAISMCA ações para reduzir a taxa de incidência de AIDS em 100 %
menores de 5 anos
Aumentar a Vigilância Epidemiológica e a busca ativa dos casos positivos de hepatites virais (B e 90 %
e)
Descentralizar o teste rápido de Sífilis, HIV, Hepatite B e C para a atenção básica, busca ativa das 100 %
gestantes com sífilis
manter as 21 salas de vacinação. 100 Y%
Garantir manutenção da rede de frio para os imunobiológicos. 100 Yo
Ofertar polos de vacinação fixos e volantes em números suficientes e com profissionais
capacitados para cobrir todas as regiões do município. Realizar campanhas anuais contra a o
dor - Ê . 100 Yo
Poliomielite. Realizar campanha contra a influenza (programada) e as campanhas estabelecidas pelo
Ministério da Saúde.
viabilizar logística para a realização da campanha 100 Y%
Manter cobertura vacinal na população 95 %
Invertigar 100percentual dos efeitos adversos pós-vacinais notificados e o preenchimento de
Gus à Ê Ra 100 Y%
formulários preconizados pela SES. Investigar efeitos adversos pós vacinais.
Registro de Imunobiológico no sistema e-SUS AB em todas as salas, 100 Y%
Garantir a referência e contra referência para atendimentos especializados dos pacientes do DCNT. 70 Y%
Atualizar o levantamento monitoramento e avaliação do perfil epidemiológico da população em 7 o
o
relação às DCNTs
Análise dos dados do município através dos inquéritos populacionais, assim como dos demais
estudos realizados que tenham envolvimento com as DCNTS e seus fatores de risco e de proteção, com 70 %
divulgação dos seus resultados.
Promover o controle das DCNTSs e seus Fatores de Risco através de ações que visem a promoção
0,
de estilos de vida saudáveis e as ações preventivas. 100 %
Fortalecimento e qualificação da gestão da rede de serviços visando os fluxos de atenção à saúde
dos portadores de DCNTs.
Construção da Linha de Cuidado das DCNTS. 100 %
Promoção da integração multiprofissional, das várias áreas técnicas no cuidado integral ao
100 Y%
9
portador das DCNTs Too) %
Manter coleta e análise de bacíloscopia para hanseníase e tuberculose (corantes, lâminas, máscaras 100 %
e reagentes). o
Capacitar RH (Técnico em Laboratório) para coleta e análise de baciloscopia para hanseníase e 100 o%
tuberculose. º
Sensibilizar o gestor para desenvolvimento das Ações de Saúde do Trabalhador anualmente. 70 %
Revisar anualmente os fluxos relacionados a Saúde do Trabalhador implementados no Município. 100 Ya
Inspecionar documentação pertinente de PPRA e PCMSO conforme o ambiente de trabalho de 90 %
o
acordo com seus riscos e orientar desvios.
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Relatório de Notificações de Acidentes e óbitos pelo trabalho. 70 Yo
Promover Capacitação e implementar Programa de Educação Permanente para o trabalhador do 70 %
SUS.
Divulgar e informar sobre ações de educação em saúde e mobilização social para mudança de
comportamento e de hábitos da população, buscando evitar a presença e a reprodução do Aedes nos 100 %
domicílios, por meio de utilização de recursos disponíveis na mídia.
Elaborar a carta vetorial para DENGUE. 100 Yo
Elaborar e distribuir material educativo 100 Y%
Manter a cultura para BK pelo método OGAWA. 100 Y%
Viabilizar acesso e alimentar periodicamente o sistema de informação (SINAVISA). 100 Yo
Aplicar inseticida através de veículo “FUMACÊ” para reduzir drasticamente a população adulta do
mosquito nos períodos epidêmicos ou quando justificados por meio dos indicadores entomo 100 Yo
epidemiológicos, e em casos especiais de BLOQUEIO.
Realizar coleta e envio de sorologia para o laboratório de referência 100 Y%
PROGRAMA: 216 - PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSITÊNCIA AOS PORTADORES DE AIDS
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO
E VIGILÂNCIA EM SAUDE.
Ação
Frodita Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.138 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST/AIDS
IST/AIDS
Manter o diagnóstico e tratamento de IST/AIDS no município 100 Y%
Manter as ações de promoção e prevenção as IST/AIDS (1º de dezembro e campanha do carnaval,
' - pa 100 Yo
dia da mulher, dia da sífilis e Expo)
Garantir a aquisição de preservativos masculino, preservativos feminino e Gel lubrificante para a A
sacia ê . 100 %
distribuição em campanhas, ações educativas e de prevenção a população em geral.
Manter as ações de caráter educativo sobre IST/AIDS junto aos profissionais do sexo, usuários de
drogas e comunidades LGBTT (Lésbicas, Gays, bisexuais, Travestis e Transexuais) com garantia de 80 %
preservativos
PROGRAMA: 250 - ASSITÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO
E VIGILÂNCIA EM SAUDE.
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.142 - COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
NUTRIÇÃO
Garantir a promoção em saúde combatendo as Carências Nutricionais 90 Y%
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PROGRAMA: 360 - COLETA SELETIVA DE RESIDUOS
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO
E VIGILÂNCIA EM SAUDE.
Ação
Produto Unidade de |
Prioridades Meta Medida
2.419 - CONTRATUALIZAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS
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Manter o fluxo para descarte dos resíduos de serviço saúde - RSSS. 90 Yo
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ÓRGÃO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: XXX - PROGRAMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
OBJETIVO: CONSELHO MANTIDO
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
X.XXX - PROGRAMA DE ATENÇÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS
IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS ATENDIDOS
Conselho Mantido E Estruturado 100 Y%
Promoção E Participação Em Eventos E Conferencias 100 Y%
PROGRAMA: XXX - PROGRAMA DE ATENÇÃO COMUNITARIA
OBJETIVO: INDIVIDUO E A SEUS FAMILIARES ASSISTIDOS
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
X.XXX - PROGRAMA DE ATENÇÃO COLETIVAS
INDIVUDOS E SEUS FAMILAIRES
População Em Situação De Calamidades E Emergências Acompanhadas 100 %
Promoção Das Ações Comunitarias Fortalecido 100 Yo
Fortalecimento De Ações Sociais 100 %
PROGRAMA: XXX - BENEFÍCIOS DE POLITICAS SETORIAIS
OBJETIVO: EFETUAR PROVISÕES TEMPORÁRIAS E OU SUPLEMENTARES ÀS FAMÍLIAS E CIDADÃOS EM VIRTUDE
DE MORTE, EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PUBLICA
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.501 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
USUÁRIOS ATENDIDOS
PROVISÕES TERMPORARIAS (pecunia) À FAMILIAS E CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL EM VIRTUDE DE MORTE (ÓBITO) 100 %
o
2.026 -BENEFICIOS EVENTUAIS
USUÁRIOS ATENDIDOS
Provisões Termporarias (Pecunia) À Familias E Cidadão Em Situação De Vulnerabilidade Social
Em Virtude De Morte (Obito) 100 %
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Despesas Necessárias A Reconstrução Da Autonomia De Familias Vitimas De Desastres Naturais 100 Y%
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Família Acompanhada 100 Y%
Família Atendida 100 %
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL .
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS A
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.101 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO
ABRIGO SOCIAL CONSTRUÍDO E IMPLANTADO
Serviços de manutenção. Reformas da ILPIs
Adaptação De acessibilidade as unidades ILPIs
Adaptação de segurança nos espaços fisicos nas ILPIs
Construção De Espaço Fisico De Unidade De Ilp De Modo A Comportar As Demandas De Oferta 4 Unidade
Conservação E Segurança Do Patrimônio 4 Unidade
Manter Equipado Adequadamente O Serviço 4 Unidade
2.023 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS
Custeio de bens de consumo necessários ao funcionamento do equipamento
Custeio de despesas operacionais necessarios as atividades administrativas
Custeio de insumos alimentícios (lanches) necessarios as atividades ofertadas ao individuo
Bens e materiais permanente necessário a implementação das ações dos equipamentos
2.026 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
USUÁRIOS ATENDIDOS
Provisões temporárias (pecunia) às famílias e cidadãos em virtude morte, situações de
vulnerabilidade social
2.504 - PSBÁSICA/FNAS
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS
Custeio de bens de consumo necessários ao funcionamento do equipamento
Custeio de despesas operacionais necessarios as atividades administrativas
Custeio de insumos alimentícios (lanches) necessarios as atividades ofertadas ao individuo
Bens e materiais permanente necessário a implementação das ações dos equipamentos
1.004 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA
CENTRO DE CONVIVENCIA CONSTRUIDO, MANTIDO E IMPLEMENTADO
Manutenção Do Espaço Fisico ! Unidade
Conservação E Segurança Do Patrimônio 1 Unidade
Manter Equipado E Fortalecido Os Serviço 1 Unidade
2.445 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO ”
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FMDCA
Garantir A Execução Das Ações Priorizadas Pelo Conselho 100 Yo
Buscar Recursos Através De Parcerias Pontuais, Campanhas E Projetos 100 Y%
Ampliar A Captação De Recursos 100 Y%
2.005 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA
CMDCA
Ampliar A Linha De Co-Financiamento Do Fmdca 100 %
Ampliar As Politicas Da Garantia Dos Direitos Da Criança E Adolescente 100 Y%
Garantir O Processo De Eleição Dos Conselheiros Tutelares 100 %
Realizar Fóruns, Conferencias Para Deliberação Das Ações Do Conselho 100 Y%
2.194 - APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E”
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Incentivar A Convivencia Familiar 100 Y%
Familia Acolhedora 100 Y%
2.490 - MAPEAMENTO/DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Areas Da Cidade Diagnosticada E Acompanhada 100 %
Realizar Diagnostico Da Situação Das Crianças E Adolescente No Municipio 100 Y%
2.491 - FAMILIA ACOLHEDORA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Crianças Acolhidas E Acompanhadas Familias Subistituta 100 %
2.492 - AUTONOMIA E PROTAGONISMO JUVENIL
ADOLESCENTE
Contribuir No Desenho Do Projeto De Vida E Preparação Do Adolescente 100 Yo
Criança E Adolescente Envolvidos Em Atividades Alem Do Universo Pessoal E Familiar 100 Y%
Reforça O Compromisso Das Escolas Com A Formação Dos Adolescentes 100 %
2.493 - PREVENÇÃO/COMBATE/APOIO E CONTRIB NO USO DE SUBST PSICOATIVAS
SUBST PSICOATIVAS
Articular Politicas Com A Rede Destinado A Adolescente E Jovens No Municipio | Unidade
Implementar Politicas De Acompanhamento Usuarios Adolescentes Na Gravides Precoce 100 %
Implementar Atividades Itinerante Com Equipe Muiltidisciplar Nas Unidades E Segmento
Sociedade Civil 100 Y%
2.494 - FORMAÇÃO E CAPAC PROFISSIONAL À ADOLESCENTE NÃO CONTEMPLADO POR PROG DE GOVERNO
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Capacitar O Adolescente Ao Mercado De Trabalho 100 %
2.496 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS
CONSELHEIROS
Fortalecer A Promoção Na Defesa Da Criança E Do Adolescente 100 Yo
Divulgação Das Instancias De Garantia Dos Direitos Da Criança E Adolescente 100 Yo
Articular Eventos Para Fortalecimento Da Rede De Proteção 100 Y%
2.497 - IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA -DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO
CMDCA, FMCDA E CONSELHO TUTELAR
DIVULGAÇÃO
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População Em Situação De Calamidades E Emergências Acompanhadas 100 Y%
2.498 - IMPLEMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE DOÇÃO AO FMCDA
DOAÇÃO
Formenta O Custeio De Projetos E Programas Governamentais E Da Sociedade Civil Voltado A
Criança E Adolrescente 100 %
2.499 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES
Ações E Projetos Dos Serviços De Medidas Socios Educativas 100 Yo
Ações E Projetos Dos Serviços De Medidas De Acolhimento 100 Y%
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE
QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
CONFECÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E EDUCATIVOS
Servidores Capacitados 100
Yo
Agentes Treinados, Aperfeiçoados / Formados 100 %
PROGRAMA: 078 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: GARANTIR A EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.299 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS
FUNDO MANTIDO
Custeio de bens de consumo necessários ao funcionamento do equipamento
Custeio de despesas operacionais necessarios as atividades administrativas
Custeio de insumos alimenticios (lanches) necessarios as atividades ofertadas ao individuo
Bens e materiais permanente necessário a implementação das ações dos equipamentos
Estudo De Serviços, Programas, Projetos E Benefícios Desenvolvidos Pela Smasdh Realizado 100 Y%
Diagnóstico Socioterritorial Realizado 100 Yo
Unidade Com Sistemas De Informações Implantado/Mantido 100 %
PROGRAMA: 079 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS (GABINETE)
OBJETIVO: GARANTIR A EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS
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Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.300 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS
Serviços Próprios Da Semas Fortalecido 100 %
Controles E Normas Fortalecido 100 Y%
Modernização Dos Sistema De Informações 100 Yo
Infraestrutura E Manutenção Do Cmas 100 %
Equipamento Do Controle Social Com Sistemas De Informações Implantado/Mantido 100 Y%
Diagnóstico Da Sociedade Civil Atualizado 100 %,
Garantir Veiculos Para As Atividades Do Colegiado Junto A Rede 1 Unidade
PROGRAMA: 081 - REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
OBJETIVO: REVISAR INFORMAÇÕES CADASTRAIS DOS BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Ação
Produto
Prioridades Unidade de
Metas Medida
2.025 - REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA -BPC NA ESCOLA
Beneficios Revisados 100 Y%
Benefício Eventual De Política De Assistência Social Concedido 100 Y%
Custeio de bens de consumo necessários ao funcionamento do equipamento
PROGRAMA: 121 - ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIENCIA
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.157 - APOIO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
USUÁRIOS ATENDIDOS
Fortalecimento Das Politicas Voltadas A Pessoas Com Deficiencia 100 %
Cuidados E Acolhimentos Para Pessoa Com Deficiência 100 %
PROGRAMA: 126 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
OBJETIVO: IMPLEMENTAR BUSCA ATIVA E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO
DE TRABALHO INFANTIL
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.209 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Custeio de bens de consumo necessários ao funcionamento do equipamento
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LDO 2022
Custeio de despesas operacionais necessarios as atividades administrativas
Pessoa Beneficiada - Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil 100 Yo,
PROGRAMA: 238 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE
OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA
PESSOA IDOSA
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.159 - APOIO A PESSOA IDOSA
IDOSOS ASSISTIDOS E ACOLHIDOS
Pessoas Idosas Assistidas E Acompanhadas 100 Yo
Acolhimento De Idosos Em Situação De Vulnerabilidade Social 100 Yo
Idoso Avaliado/Acompanhado Nutricionalmente 100 Yo
Custeio de bens de consumo necessários ao funcionamento do equipamento
Custeio de despesas operacionais necessarios as atividades administrativas
Custeio de insumos alimenticios (lanches) necessarios as atividades ofertadas ao individuo
Bens e materiais permanente necessário a implementação das ações dos equipamentos
PROGRAMA: 263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES SOCIAIS, ENVOLVENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CRIANÇAS DE
ITAGUAI
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.194 - APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
Custeio de bens de consumo necessários ao funcionamento do equipamento
Custeio de despesas operacionais necessarios as atividades administrativas
Custeio de insumos alimentícios (lanches) necessarios as atividades ofertadas ao individuo
Bens e materiais permanente necessário a implementação das ações dos equipamentos
Acolhimento De Criança E Adolescente Realizado 100 Yo
Adolescentes Usuários Substâncias Quimicas Assistidos E Acompanhados 100 Y%
2.500 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
CRIANÇAS ATENDIDAS
Custeio de bens de consumo necessários ao funcionamento do equipamento
Custeio de despesas operacionais necessarios as atividades administrativas
Custeio de insumos alimentícios (lanches) necessarios as atividades ofertadas ao individuo
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
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Bens e materiais permanente necessário a implementação das ações dos equipamentos
Território Mapeado 100 Yo
Profissionais Garantidos 100 Ya
Aquisição De Materiais Necessarios 100 %
Ações De Trabalho Estruturado, Trabalhando Com Conscientização, Socialização E Orientação. 100 Ya
PROGRAMA: 500 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
OBJETIVO: CADASTRAMENTO, DESCENTRALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS
SOCIAIS
Ação
Produto
o Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.160 - BOLSA FAMÍLIA
FAMILIAS CADASTRADAS
Família Inserida No Benefício - Programa Bolsa Família 100 Y%
Pessoa Beneficiada Do Programa Renda Complementar 100 Y%
Cadunico Fortalecido E Informatizado 100 Y%
PROGRAMA: 504 - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - ATENDIMENTO A FAMÍLIA
OBJETIVO: ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS INSERIDAS NO SERVIÇO
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.504 - PSBÁSICA/ CRAS - FNAS
CRAS MANTIDOS
Usuário Beneficiado Acompanhado E Assistido 7 Unidade
Abordagem Realizada 7 Unidade
Atendimento Prestado - Rede De Proteção Social 7 Unidade
Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos (Scfv) Fortalecido 7 Unidade
2.505 - PSBÁSICA/ CRAS - FEAS
CRAS MANTIDOS
Usuário Beneficiado Acompanhado E Assistido 7 Unidade
Abordagem Realizada - 7 Unidade
Atendimento Prestado - Rede De Proteção Social 7 Unidade
Garantir Veiculos Para Atendimento De Atividades Volante 1 Unidade
PROGRAMA: 506 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PSE DE MC E AC PARA ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO, SEM VÍNCULOS PROTETIVOS
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Município de Itaguaí
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LDO 2022
Ação
Produto
Prioridades Metas Ea
2.502 - PSESPECIAL /FEAS
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS o
Abordagem Realizada - Serviço Especializado Em Abordagem Social 7 Unidade
Atendimento Prestado - Rede De Proteção Social Especial De Média Complexidade 7 Unidade
Vaga Para Serviço De Acolhimento Oferta 7 Unidade
2.503 — PSESPECIAL/FNAS
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS
Abordagem Realizada - Serviço Especializado Em Abordagem Social 7 Unidade
Atendimento Prestado - Rede De Proteção Social Especial De Média Complexidade 7 Unidade
Vaga Para Serviço De Acolhimento Oferta E! Unidade
Acolhimento De Criança E Adolescente Realizado - Serviços Especializados 7 Unidade
Profissionais Garantido 100 %
PROGRAMA: 516 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER
OBJETIVO: ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Ação
Frodlato Unidade de
Prioridades Metas Medida |
2.303 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À MULHER
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ATENDIDAS
Politicas De Valorização A Mulher Fortalecido 100 Y%
Promoção E Participação Em Eventos Voltados Para A Mulher 100 Yo
em
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
ÓRGÃO 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Eroduto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.154 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE
SECRETARIA DE GABINETE
Suprir necessidades essenciais 100 Yo
ÓRGÃO 21 - ITAPREVI
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.450 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Manutenção Equipamentos 100 %
Aquisição De Artigos De Computação 100 Yo
2.451 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI
ITAPREVI
Materiais De Escritório 100 %
Obrigação De Pagamento Junto Ao Conselho Previdenciário 100 %
Obrigação De Pagamento Junto Ao Comitê Previdenciário 100 %
Compra De Mobiliário Em Geral 100 %
Consultoria Investimentos Financeiros 100 %
Assessoria E Programas Contábeis 100 Y%
2.452 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO E ENCARGOS COM PESSOAL
PAGAMENTO E ENCARGOS COM PESSOAL
Pagamentos De Obrigações Previdenciarias Rpps E Regime Geral 100 %
Pagamento Pessoal Efetivos 100 %
Pagamentos De Auxílios Transportes E Alimentação 100 %
2.453 - CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIAS
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
SERVIÇOS DE CONSULTORIAS
Para Pagamentos De Prestação De Serviços De Consultoria 100
Yo
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
Prioridades Metas
Unidade de
Medida
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
FUNCIONÁRIOS
Cursos Na Modalidade De Investimentos Cpa'S 9
Unidade
Pagamentos De Terceiros Junto A Cursos Pj 20
Unidade
Pagamentos De Terceiros Junto A Cursos Pf 2
Unidade
PROGRAMA: 181 - PAGAMENTOS DOS BENEFICIÁRIO DO ITAPREVI
OBJETIVO: GARANTIR O PAGAMENTOS DOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO
Ação
Produto
Prioridades Metas
Unidade de
Medida
2.202 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES
APOSENTADORIAS E PENSÕES
Prover Meios Ao Pagamento Dos Pensionistas 100
Y%
Prover Meios De Pagamento Dos Inativos 100
Yo
PROGRAMA: 182 - PAGAMENTOS DOS AUXÍLIOS
OBJETIVO: GARANTIR O PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS
Ação
Produto
Prioridades Metas
Unidade de
Medida
2.455 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Pagamentos De Axílios, Doenças, Reclusão, Salários Famílias E Maternidades 100
Yo
PROGRAMA: 10 - ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: SENTENÇAS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Ação
Produto
Prioridades Metas
Unidade de
Medida
2.448 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Garantir O Pagamento De Restituições Financeiras 100
Y%
2.449 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
Garantir O Pagamento De Restituições Financeiras 100 %
PROGRAMA: 11 - RESERVAS DE RECURSOS FINANCEIROS
OBJETIVO: RESERVA DE RECURSOS PARA PAGAMENTOS
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CONTINGÊNCIA
Garantir O Recursos De Modo A Reservar Recursos Para Futura Alteração |
Orçamentária 100 | Yo
ÓRGÃO 22 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS À
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Eroduto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.173 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO
PLENÁRIO
Manutenção do Plenário da Câmara 100 Y%
Reciclagem de Vereadores através de cursos e seminários 100 Y%
Locação de Veículos 6 Unidade
Ampliação do Sistema de Vigilância CFTV, com a aquisição de novos %
aparelhos de segurança 100
Instalação da TV Câmara para transmissão ao vivo das sessões 1 Unidade
Aquisição de Móveis e Utensílios 100 Yo
Reforma Predial 100 Ya
Aquisição e Instalação de elevador (prédio da presidência) ! Unidade
2.174 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
CÂMARA
Manutenção da Secretaria da Câmara 100 Y%
Reciclagem de funcionários através de cursos e seminários 100 %
2.175 — AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFORMATIZAÇÃO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
LEGISLATIVAS, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
INFORMATIZAÇÃO
Ampliação e melhoria da informatização nas atividades administrativas e %
legislativas, com a aquisição de equipamentos de informática 100
eee
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2022
ÓRGÃO 23 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.192 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA
CODUITA
Manutenção/Operacionalização da Coduita 100 Y%
ÓRGÃO 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades Metas aaa de
2.200 EVENTOS/FESTIVIDADES DO MUNICIPIO
EVENTOS/FESTIVIDADES
Realização Eventos E Festividades 100 EVENTOS
Apoio A Diversas Secretarias Nos Eventos A Serem Realizados 50 EVENTOS
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
ar Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
Exposição Agropecuária 1 EVENTO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
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Município de Itaguaí
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LDO 2022
Ação
Produto
ori Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.386 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS
SECRETARIA
Aquisição De Mobiliários Para Toda Secretaria 100 Y%
Pagamento De Aluguel 4 SALAS
Material De Consumo IMENSURÁVEL
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO
PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto
ar nidade de
Prioridades Metas U Nam da
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
TREINAMENTO
Treinamento De Funcionários 20 FUNCIONÁRIOS
ÓRGÃO 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS A
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.471 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE
SECRETARIA
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Permantes Para Compor esta Estrutura da 100 %
SMTUESP.
Serviços para Utilização de Transporte Rodoviário e Aquaviário IMENSURAVEL
Serviço de Fornecimento de Kits Lanches (Turismo e Esporte) IMENSURAVEL
Aquisição de Materiais Esportivos IMENSURAVEL
Aquisição de Uniformes para os Professores IMENSURAVEL
Serviço de Construção de Novas Quadras 10 UNIDADES
Serviços para Manutenção de Quadras, Campos e Vestiários Io UNIDADES
Aquisição de bens permanentes IMENSURAVEL
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PROGRAMA: 056 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E
RENDA
OBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
1.097 - CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE TRAB/RENDA NO TURISMO
CENTRO DE TREINAMENTO
Serviços de Cursos e Capacitação P UNIDADES ”
Aquisição de Material Permanente IMENSURAVEL
Aquisição de Serviços Gráficos IMENSURAVEL
Despesas relativas aos Custos para promover a capacitação na area 100 PERCENTUAL
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE
QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.018 — RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
TREINAMENTO
Despesas Relativas a Ajuda de Custo para qualificação técnica da equipe junto ao TCE-RJ e
demais atividades de Aperfeiçoamento externo .
100 PERCENTUAL
PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DO TURISMO E
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
TURISMO LOCAL
Palestras para facilitar a atração de investimentos e ofertas de linhas de créditos para
diversas cadeias do setor. 2 unidades
Implantação soluçoes que reduzam o custo operacional do négocio IMENSURAVEL
Promoção de Eventos relacionados a capacitação técnica 3 unidades
Implementar Programa de Stopover IMENSURAVEL
2.371 [INCENTIVO TURISMO NÁUTICO DE ITAGUAÍ
TURISMO NÁUTICO
Desenvolvimento de Infraestrutura de Apoio Naútico IMENSURAVEL
Despesa voltada para Turismo de Pesca e Pesca Esportiva IMENSURAVEL
Realização de cursos de sustentabilidade Turistica 2 unidades
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Despesa com material gráfico de divulgação Turistica do municipio IMENSURAVEL
Realização de Campanha contra pesca predatória 2 unidades
2.365 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO
TURISTA (CAT)
CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
Estruturação de Pontos Turisticos IMENSURAVEL
Criação do Centro de Apoio ao Turista (CAT) IMENSURAVEL
Criação de plataforma Digital com atrações e roteiros autoguiados IMENSURAVEL
Despesas com Material Gráfico IMENSURAVEL
2.367 - FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS
PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE TURÍSTICO
Criação de zona de embarque/desembarque de turistas/fretamento de ônibus (Para excursões) 2 unidades
Criação de Pier turistico : Ilha da madeira e Coroa Grande 2 unidades
2.368 - FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS
EVENTOS TURÍSTICOS
Desenvolvimento de atividades que incorporem aspectos da produção local, da cultura da
culinária regional IMENSURAVEL
2.369 - REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL
EDUCAÇÃO CONTINUADA VOLTADA PARA O SETOR TURÍSTICO
Realização de ações que objetivem a legalização dos prestadores de serviços 4 unidades
Serviços para Desenvolvimento de Projetos de Qualificação e Certificação em Turismo 3 unidades
Projetos para Desenvolvimento de ensino de linguas estrangeiras IMENSURAVEL
2.370 - DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO
REESTRUTURAÇÃO DE PONTOS TURISTICOS
Mapeamento Turistico 1 unidades
Elaboração de Plano de Marketing Turistico Municipal IMENSURAVEL
Sinalização Turistica inteligente e interativa IMENSURAVEL
Despesa para construção de Quiosques Turisticos 5 unidades
PROGRAMA: 096 - COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
OBJETIVO: INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS , JOVENS E ADULTOS NAS COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS, BUSCANDO A PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E QUALIDADE DE VIDA.
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.269 — APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL
PROGRAMAS DESPORTIVOS
Aquisição de Material de consumo da prática esportiva 100 PERCENTUAL
Despesas com custos para Premiações IMENSURAVEL
Despesa para Pagamento para Arbitragem 100 PERCENTUAL
Despesa para ajuda com confecção de uniformes dos Times IMENSURAVEL
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PROGRAMA: 097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL
OBJETIVO: PROMOVER O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, DESENVOLVENDO O HÁBITO DE VIDA SAUDÁVEL
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.270 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FISICA
PROGRAMA IMPLANTADO
Aquisição de Uniformes para os Alunos dos Projetos 100 PERCENTUAL
Aquisição Material Para Controle: Verificação de Parametros Bilogicos e Fisico quimico
(pressão arterial e glicemia capilar) 30 UNIDADES
2.271 - LAZER NA PRAÇA
EVENTOS DOS BAIRROS E SUB BAIRROS
Ajuda de custo para Promoção de Eventos Esportivos e Datas Comemorativas . 100 PERCENTUAL
PROGRAMA: 098 - ESPORTE SEGURO
OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA E QUALIDADE AOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DE UTILIZAÇÃO
COMUNITÁRIA
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.272 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
MANUTENÇÃO
Aquisição de Material Permanente dos Espaços Esportivos 100 PERCENTUAL
Aquisição de Serviços de Manutenção dos Espaços Esportivos 100 PERCENTUAL
PROGRAMA: 099 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA
OBJETIVO: PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Ação
Produto
Prioridades Metas Unidade de Medida
2.273 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA
TREINAMENTO
Despesas Relativas a Ajuda de Custo para Qualificação e Aperfeiçoamento Técnico dos
Servidores Profissionais de Educação Fisica 100 PERCENTUAL
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ÓRGÃO 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PROGRAMA: 059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS
OS MODAIS DE TRANSPORTE
OBJETIVO: IMPLANTAR E MANTER OS TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Ação
nisi Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.470 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN
SECTRAN
Material de Segurança de Pessoal 100 %
Renovação da frota de veículos leves e utilitários 100 %
Manutenção de terminais rodoviários 100 %
Gasolina 295.000 Litros
| Oleo Diesel 240.000 Litros
Oleo Lubrificante e derivados 3.000 Litros
Peças indispensáveis para manutenção de veículos pesados 100 %
Peças indispensáveis para manutenção de veículos leves 100 %
Material de Funilaria 100 Yo
Implantação da nova sede da Secretaria Municipal de Transportes 100 %
Pneus e materiais de borracharia 360 Unidade
Material gráfico para identificação da frota oficial 100 %
Uniforme para pessoal 100 %
Material para manutenção do prédio da Secretaria de Transportes e banheiros 100 %
| públicos
Aluguel de ônibus 100 Y%
Aluguel de veículos leves e utilitários 100 %
Projeto e implementação do plano de mobilidade urbana 100 Y%
Implantação de sistema informatizado para controle da frota de veículos oficiais 100 Yo
Material de segurança contra incêndio 100 %
Material para limpeza e higienização 100 %
Material permanente de escritório 100 %
Máquinas e equipamentos de informática 100 Yo
Material de escritório 100 Yo
2.129 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
TRANSPORTE
Implantação, regulamentação e cadastro de mototaxis e motoboys 100 %
Recadastramento de veículos de transportes de passageiros na categoria aluguel 100 u
Implantação do transporte aquaviário e náutico 100 Y%
Implantação do serviço de transporte ferroviário 100 Yo
Regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros por aplicativo 100 Y%
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| Regulamentação do serviço de transporte por fretamento 100 Yo
Regulamentação do serviço de transporte escolar de natureza privada 100 %
Procedimento para novo serviço público de transporte coletivo de passageiros 100 %
| Regulamentação do serviço público transporte complementar de passageiros 100 Y%
Material gráfico para identificação transporte público no município 100 Yo
ÓRGÃO 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA
URBANA
PROGRAMA: 0058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: ATUALIZAR, PRATICAR E DESENVOLVER OS SERVIDORES PARA UMA MELHOR
EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.018 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
FUNCIONÁRIOS
Curso de formação 06 unidade
Curso de Capacitação/Reciclagem dos Servidores 06 unidade
PROGRAMA: 0065 - SEGURANÇA TOTAL EM ITAGUAÍ
OBJETIVO: TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO O
PATRULHAMENTO NA REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE PEQUENAS
CARGAS E BASE MÓVEL.
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.114 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS
VIATURAS
Aquisição de Viaturas para Fiscalização = 06 Unidade
2.469 - MANUT/OPERAC. DA SEC. DE ORDEM PUBLICA E LIMPEZA
URBANA
MANUTENÇÃO
Aquisição de Uniforme Completo 300 Unidade
Aquisição de Materiais Específicos para Desenvolvimento do Serviço 200 Unidade
Material permanente de escritório 500 Unidade
Máquinas e equipamentos de informática 100 Unidade
Aquisição de Equipamentos para Climatização de Ambientes 20 Unidade
Contratação de Empresa Especializada para serviços de mão de obra 100 Contrato
Terceirizada
Aquisição de Material Gráfico 300.000 Unidade
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PROGRAMA: 067 - INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS
OBJETIVO: CADASTRO DOS AMBULANTES NA CIDADE DE ITAGUAÍ E INCENTIVO AO
EMPREENDEDORISMO
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.217 - CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES
AMBULANTES
Material para manutenção de vias públicas 100 Unidade
Material Publicitário para Divulgação de Conscientização e Colaboração
50000 A
Popular Unidade
Contrato Anual de Equipamento para Fiscalização do Comércio Ambulante 10 Contrato
Contrato Anual de Equipamento Monitoramento 100 Contrato
PROGRAMA: 359 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
OBJETIVO: GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. PROMOVER TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO ADEQUADO DOS RESÍDUOS
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.416 - CONTRATO SERV DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS CONTAMINADOS E OUTROS
RESÍDUOS CONTAMINADOS
Contrato anual locação veículos 1 Contrato
Contrato anual de locação de motocicletas 3 Contrato
Contrato Anual de Máquinas e Equipamentos Manutenção da Limpeza Urbana 1 Contrato
PROGRAMA: 0360 - PROGRAMA COLETA SELETIVA DE RESIDUOS
OBJETIVO: PROMOVER A LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE
RESIDUOS
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.465 - MANUT DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
RESÍDUOS SOLÍDOS
Contratação de Empresa Especializada para serviços de mão de obra 06
Terceirizada contrato
Contrato Anual de Prestação de Serviço de Varrição 52 bairros
Contrato Anual de Prestação de Serviço de Tratamento e Destinação dos 2
Resíduos sólidos urbanos e domiciliares bairros
Contratação Serviço de Sanetização 52 bairros
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ÓRGÃO 33 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.425 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES
DESENVOLVIMENTO
Suprir necessidades essenciais 100 Yo,
ÓRGÃO 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA: 050 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
OBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO
MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.002 - RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL
RECADASTRAMENTO
Levantamento de dados no municipio para atualização do cadastro fiscal através 01 Unidade
de empresa contratada
2.006 - ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA PLANTA DE VALORES
PLANTA DE VALORES
Comissão para atualização da Planta de Valores 01 Unidade
PROGRAMA: 051 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
OBJETIVO: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO
E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
1.014 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E
ARRECADAÇÃO
SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Aumento do quadro de Servidores Agentes Fiscais de Tributos, por meio de
concurso público
17 Unidade
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Aumento do quadro de Servidores de Apoio às atividades de fiscalização e quadro
administrativo, por meio de remanejamento interno da Secretaria Municipal de
Administração 8 Unidade
Estabelecimento de um novo organograma, estabelecendo subseções ,
e - ] Unidade
especializadas por tributos
Regulamentação da aplicação da legislação municipal quanto a prazo e | Unidade
procedimentos complementares
Elaboração de instruções normativas compatíveis com a realidade atual do ,
Municípi 1 Unidade
unicípio
Incremento de ferramenta para tornar eletrônico o processo administrativo .
A ' l Unidade
tributário
Utilização plena do REGIN 1 Unidade
Implantação do DEC (Domicílio Eletrônico de Contribuintes) 1 Unidade
Implantação da CAI (Comissão de Avaliação de Imóveis) 1 Unidade
Implantação do CMC (Conselho Municipal de Contribuintes) 1 Unidade
Aperfeiçoamento dos processos fiscalização, com o uso de malhas fiscais À Unidade
Implantação do Setor de Programação Fiscal, responsável por instituir e aplicar os
processos de confecção das malhas, as quais subsidiam a abertura das ações fiscais já 1 Unidade
com o escopo delineado, prezando pela máxima eficiência
Setorização dos contribuintes em grandes grupos, permitindo a instauração de | Unidad
ações específicas para cada um deles nidade
Ampliar o protesto da dívida, ou seja, a negativação desses em órgãos e proteção .
À as - I Unidade
ao crédito através de convênio com os cartórios
Elaboração de um estudo de viabilidade para a implantação do recolhimento dos 1 Unidad
tributos por meio do cartão de crédito Had:
Instituição do DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito, por | Unidade
meio de convênio com a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
Consolidação da Legislação Tributária Municipal | Unidade
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA
Aquisição de mobiliários para a administração tributária 36 Unidade
Aumento da oferta de Veículos para a administração tributária 3 Unidade
Aquisição de Tablet's com câmera fotográfica para a administração tributária 10 Unidade
Aumento da oferta de linhas através do VoIP para a administração tributária 3 Unidade
Aquisição de trenas eletrônicas à laser para a administração tributária 6 Unidade
Aumento da oferta de impressoras para a administração tributária 10 Unidade
Aquisição de mobiliários 40 Unidade
Aquisição de calculadoras com bobina 25 Unidade
Fte oe
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Aquisição de Ar Condicionado 10 Unidade
Aquisição de eletrodomésticos 8 Unidade
2.373 - MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO
MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO
Reformulação da Secretaria de Fazenda no aspecto estrutural, com ampliação e
reforma das salas
10 Unidade
Criação de Central de Atendimento da Secretaria de Fazenda, com estrutura de
espera para os contribuintes e guichês de atendimentos com capacidade de 1 Unidade
atendimento por todos os setores da administração tributária em um único ambiente
Reforma do Cadastro/ Arrecadação / Tesouraria / Contabilidade / Subsecretaria
de Contabilidade / Banheiros 06 sala
Sala para arquivo 01 sala
2.015 - PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIB E CONTRIBUTIVAS
Pagamento do Pasep 4.800.000,00 R$
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO
PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.018 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
TREINAMENTO
Treinamento e capacitação do corpo técnico fiscal da administração tributária do 36 funcionário
município
Cursos e seminaríos para funcionários cadastro e arrecadação 15 funcionário
Cursos e seminaríos para funcionários Contabilidade, Contabildiade Geral e acid
T - 30 funcionário
esoraria
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Meta Medida
0.000 - GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ”
Unidade
DÍVIDA PÚBLICA
Pagamento de Juros da dívida 988.799,64 R$
Pagamento de dívidas 9.927.939,44 R$
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ÓRGÃO 36 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Eroduto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.105 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Suprir necessidades essenciais 100 Ya
ÓRGÃO 38 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SMLIC
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto .
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.430 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Secretaria
Licença para utilização da plataforma BANCO DE PREÇOS para pesquisa de
| preços de mercado 1 Unidade
Serviço para a utilização do Sistema para realização de Pregão Eletrônico I Unidade
Despesas relativas a ajuda de custo para a realização de cursos junto ao TCE-RJ
e demais atividades externas 100 Percentual
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura desta SELIC 100 Percentual
ÓRGÃO 40 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
o Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.472 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO
MANUTENÇÃO
Suprir necessidades essenciais 100 Y%
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ÓRGÃO 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
PROGRAMA: 069 —- AGROECOLOGIA ESCOLAR
OBJETIVO: TRABALHAR CONCEITOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA,
RESGATANDO A CULTURA RURAL DO MUNICÍPIO E INSERIR NA MERENDA ESCOLAR PRODUTOS
MAIS SAUDÁVEIS QUE GARANTEM A SEGURANÇA ALIMENTAR
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.220 - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES
HORTAS E GALINHEIROS
Fortalecimento de práticas agrícolas 100 %
Incorporação do alimento ôrganico na merenda escolar 100 Y%
Incorporação do alimento alternativo na merenda escolar 100 %
Capacitação dos agricultores — cursos na Secretaria e em parceria (SENAR); 15 unidades
Reestruturação e ampliação de hortas e galinheiros nas unidades escolares 100 %
Desenvolvimento de atividades voltadas para Educação agroecológica nas
unidades escolares 100 %
Aquisição de equipamentos e materiais de consumo 100 %
PROGRAMA: 104 —- PROGRAMA MATA VERDE
OBJETIVO: RECUPERAÇÃO DE PARTE SIGNIFICATIVA DAS APP E RESERVA LEGAL DE
PROPRIEDADES RURAIS COM ESPÉCIES NATIVAS
Ação
Eroduto Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.105 - RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS RURAIS
Identificação e Levantamento de áreas degradadas; 3 Propriedade
Convênios/parceiras com Universidades sobre modelos de implantação e
cooperação técnica para implantação; 2 Unidade
Identificação de espécies em reservas remanescentes na região; O) Espécies
Caracterização da área a ser recomposta; 3 Propriedades
Definição de mudas; 4 Mudas
Aquisição e produção de mudas de qualidade e insumos para maior
sobrevivência no campo; 1000 Mudas
Plantio; 3 Propriedades
Manutenção da área através de visitas técnicas; 3 Propriedades
PROGRAMA: 346 —- ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO CADEIA AGROPECUÁRIA E
TURISMO RURAL . )
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA AGROPECUARIA E DO
eee
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
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TURISMO RURAL; FOMENTAR O TURISMO RURAL; INCENTIVAR O CULTIVO DE PANCS E PLANTAS
MEDICINAIS, GERAR EMPREGO E RENDA; FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E
EXTENSÃO RURAL, CAPACITAR TÉCNICOS E PRODUTORES; PROMOVER FESTAS E EXPOSIÇÕES
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.478 - CAPACITAÇÕES, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA AGROPECUÁRIA
CADEIA AGROPECUÁRIA ESTRUTURADA E APOIADA
Identificação e seleção de oportunidades de negócio; 3 unidades
Articulação e sensibilização: 3 unidades
Capacitação na implantação de Pousadas e Restaurantes rurais; 3 unidades
Readequação e conservação de estradas - controle preventivo de erosão das
estradas; implantação de sistema de drenagem eficiente; E] unidades
Planejamento e Implantação; Roteiros, trilhas e caminhadas ecológicas;
sinalização; paisagismo; pontos de venda de produtos agroalimentares típicos e de
artesanato local; Implantação do selo dos produtos agroalimentares; plano de
recolhimento de lixo nas propriedades rurais; 3 unidades
Implantação de quiosque de informações turísticas (casa da ilha da madeira); ] unidades
Capacitação de técnicos e produtores rurais 100 %
Ampliação e implantação de convênios e projetos em parceria com instituições
de ensino, pesquisa e extenção 100 %
Fomento a produção animal e vegetal 100 %
PROGRAMA: 347 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO RURAL
OBJETIVO: AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO. INCENTIVAR A
REGULARIZAÇÃO E O COOPERATIVISMO DOS PRODUTORES RURAIS. PROMOVER EXPOSIÇÕES,
FESTAS RURAIS E RODADAS DE NEGÓCIOS. MODERNIZAR, AMPLIAR E DIVERSIFICAR A
PRODUÇÃO AGROPECUARIA.
2.479 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTO AGROPECUÁRIO
EXPOSIÇÃO E EVENTOS APOIADOS
Eventos Agropecuários 100 Y%
PROGRAMA: 348 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
OBJETIVO: APOIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES COM SERVIÇOS DE MANEJO DO SOLO;
AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, APOIAR A FIXAÇÃO DO AGRICULTOR
NO MEIO RURAL
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.399 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E
IMPLEMENTOS
PATRULHA AGRÍCOLA MODERNIZADAS E MANTIDA
Modernização e manutenção dos serviços 100 %
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PROGRAMA: 349 - PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDADE VEGETAL E ANIMAL
OBJETIVO: GARANTIR A SANIDADE ANIMAL E VEGETAL DO
MUNICÍPIO
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.400 - VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS E VETORES E ORIENTAÇÕES SANITARIAS
SANIDADE ANIMAL E VEGETAL GARANTIDA
Vacinação de bovinos contra febre aftosa 1500 unidades
Vacinação de bovinos contra raiva 1000 unidades
Vacinação de outros herbívoros 500 unidades
PROGRAMA: 350 — PROJETO EQUOPISCITERAPIA
OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.477 - MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA
EQUOPISCITERAPIA IMPLANTADA E MANTIDA
Implantação e manutenção do projeto 100 Yo
PROGRAMA: 351 - PROJETO SAÚDE RURAL
OBJETIVO: PROMOVER A SAÚDE DE PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.106 — IMPL FOSSAS BIODIGESTORAIS NO MEIO RURAL E CONSCIENT SANITARIA
FOSSAS BIODIGESTORAS
Aquisição de materiais e ferramentas para fabricação manual de fossa
biodgestora 5 unidade
PROGRAMA: 353 - INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL
OBJETIVO: COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E GARANTIR A
SEGURANÇA ALIMENTAR
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.108 — IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG ANIMAL E VEGETAL
SERVIÇO DE INSPEÇÃO
Implatação de estrutura para inspeção de produtos de origem vegetal e animal 100 %
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Implatação de selo de inspeção municipal -SIM | 100 Y%
PROGRAMA: 357 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO,
COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE EMBARCAÇÕES
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL
Ação
da Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.115 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS
CAIS
Construção e manutenção de cais; 100 Y%
1.116 — CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO
PESCADO
Implantação de estaleiro; 100 Y%
Espaço para comercialização do pescado; 100 Yo
PROGRAMA: 383 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAP E CDP
OBJETIVO: MANTER AS ESTRUTURAS DA SMAP E CDP E PROVER A AMPLIAÇÃO E REPAROS DOS
ESPAÇOS FÍSICOS
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.466 - MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP
MANUTENÇÃO
Manutenção Das Instalações Físicas Da Smap 100 Y%
2.467 - AMPLIA. E MANUT. DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CPD
ESPAÇOS CONSERVADOS E EM OPERAÇÃO
Aquisição de materiais de consumo 100 %
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura 100 Y%
Locação de computadores e impressoras 100 %
Aquisição de Biodigestor inflável com revestimento para lagoa 1 Unidade
Aquisição de materiais para instalação do sistema 100 Yo
PROGRAMA: 514 - EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA
OBJETIVO: CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS NATURAIS, ATRAVÉS DE VISITAS AO CDP- SMAP E EVENTOS EXTERNOS
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.482 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO
EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA AMPLIADA E MANTIDA
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Implantação e manutenção do projeto 100 %
519- ESTRUTURAÇÃO E APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE e MARINHA
OBJETIVO: APOIAR A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E
AQUICULTURA
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.481- CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICOLA
PESCA E AQUICULTORES
Censo pesqueiro- diagnóstico de caracterização da atividade pesqueira, coleta,
informação e quantificação dos desembarques de pescado e o esforço de pesca; 100 %
o
Legalização dos pescadores: incentivo a regularização dos pescadores e das
embarcações junto aos órgãos competentes; 100 %
Parcerias para implantação de Projetos e para capacitação dos pescadores 100 %
Atuar junto aos órgãos de crédito para financiamento de projetos do setor. 100 %
Incentivo ao cooperativismo e ao associativismo: atuação em conjunto com as
associações ; estruturar a cadeia produtiva , reduzir os custos de produção ,
aumentar a qualidade do pescado, agregar valor contribuindo para incremento da
oferta de emprego e renda dos pescadores locais. 100 %
Assistência técnica: visita para apoio ao piscicultor e análise dos dados; 100 %
Implantação da infra-estrutura de tanques escavados e tanques-rede 100 %
Implantação de viveiros e tanques para piscicultura nas propriedades rurais; 100 %
Apoio ao Turismo de Pesca 100 Yo
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E
MONITORAMENTO DA BAÍA DE SEPETIBA
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO,
POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E DO MONITORAMENTO
DA BAIA DE SEPETIBA.
Ação
Broduto Unidade de
Prioridades Metas Medida
1118 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MONITORAMENTO
AMBIENTAL DA BAÍA DE SEPETIBA
MONITORAMENTO AMBIENTAL
Monitoramento da Pesca da Baía de Sepetiba.
Eventos/reuniões para implantação de gerenciamento costeiro; 4 Anual
Aquisição de equipamentos: placas de sinalização; binóculos, drone, câmera
fotográfica, superzoom, para embarcação (boias, colete, remos); 20 Unidades
Colocação de boías e raias para o embarque e desembarque de passageiros nas
praias e ilhas do município; 20 Praias
Combate à pesca predatória 100 %
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Fiscalização do produto (vigilância) | 24 | unidades
PROGRAMA: DESASSOREAMETO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS
RURAIS |
OBJETIVO: APOIO AOS AGRICULTORES NO AUMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA
DISPONÍVEL NOS CORPOS HÍDRICOS E DESASSOREAR.
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS
DESASSOREAMENTO E IRRIGAÇÃO
Aquisição e/ou locação de escavadeira hidráulica ] Unidade
Convênios/parceiras com Universidades/Instituições sobre modelos de
implantação e cooperação técnica para implantação; 2 Convênio
Aquisição e/ou locação de caminhão basculante. 1 Unidade
Assistência técnica para implementação de sistemas de irrigação nas Propriedades
propriedades rurais. 5
Manutenção da área através de visitas técnicas; 5 Propriedades
PROGRAMA: SELO WELCOME PET
OBJETIVO: AJUDAR OS MUNÍCIPES A IDENTIFICAR OS ESTABELECIMENTOS QUE ACEITA SEUS
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO SELO WELCOME PET
SELOS
Aquisição de materiais graficos para elaboração dos Selos de identificação . 100 Y%
Implantação e manutenção do projeto 100 Y%
PROGRAMA: PROJETO ACOLHER
OBJETIVO: CONSTRUIR MORADIAS PARA ANIMAIS DE RUA E PONTOS DE ALIMENTAÇÃO.
Ação
Eroduito Unidade de
Prioridades Metas Medida
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER
MORADIAS PARA ANIMAIS
Aquisição de materiais de consumo 100 Y%
Aquisição de materiais de construção 100 Y%
Implantação e manutenção do projeto 100 Y%
ÓRGÃO 42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
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PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS
À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
cid Unidade de
Prioridades Metas Medida
MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura da subsecretaria 100 Y%
Locação de computadores e impressoras 100 Y%
MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
MANUTENÇÃO
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura da subsecretaria 100 Y%
Locação de computadores e impressoras 100 Y%
MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura da subsecretaria 100 Y%
Locação de computadores e impressoras 100 %
2.388 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
Financiamento de projetos ambientais 50 Unidade
PROGRAMA: 053 - PROGRAMA FUNDIÁRIO
OBJETIVO: REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO
Ação
Produto A
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.149 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
REGULARIZAÇÃO
Emissão de Títulos de Legitimação Fundiária 3000 Unidade
Serviços de topografia para emissão dos títulos de Legitimação Fundiária 100 Yo
Aquisição de papel para emissão de títulos 3000 Unidade
Aquisição de selos para emissão de títulos 3000 Unidade
PROGRAMA: 055 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
OBJETIVO: ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA
Ação Unidade de
Produto Metas Medida
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Prioridades
1.012 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
IMÓVEIS
Construção de empreendimento habitacional 787 Unidade
PROGRAMA: 054 - GEO PROCESSAMENTO
OBJETIVO: MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.013 - GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITARIO
GEO PROCESSAMENTO
Realização de serviços de georreferenciamento em áreas foreiras 100 %
Y.YYY - IDENTIFICAR ÁREAS DE RISCO DE INUNDAÇÃO
GEORREFERENCIAMENTO
Demarcação de Faixa Marginal de Proteção 100 Percentual
Elaboração de estudos e diagnósticos para gestão do território 10 Unidade
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
Y.YYY - APRIMORAMENTO TÉCNICO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CURSOS E TREINAMENTOS
Aprimoramento dos procedimentos de controle ambiental 1 Unidade
Capacitação técnica para a elaboração de políticas públicas de saneamento ambiental 1 Unidade
Capacitação técnica para a elaboração de políticas públicas de recuperação e preservação da
Mata Atlântica 1 Unidade
Capacitação técnica para a elaboração de políticas públicas de Educação Ambiental 1 Unidade
Aprimoramento da gestão territorial 1 Unidade
Direito Ambiental 1 Unidade
PROGRAMA: XXX - CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AÇÕES QUE DEGRADAM A
QUALIDADE AMBIENTAL
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
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Y.YYY - PROJETO ITAGUAÍ, MEU AMBIENTE
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Aquisição de uniformes 20 Unidade
Aquisição de material gráfico 1000 Unidade
Contratação de serviço de pessoa jurídica 1 Unidade
PROGRAMA: XXX - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A ECONOMIA CIRCULAR NO
MUNICIPIO
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
Y.YYY - COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CRIAÇÃO DE ECOPONTOS DE COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL
Cadastramento das cooperativas de catadores de lixo l Unidade
Reforma de ecopontos 20 Unidade
Aquisição de materiais e equipamentos para compor os ecopontos 1 Unidade
Contratação de serviços de pessoa jurídica | Unidade
PROGRAMA: XXX - LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
OBJETIVO: EQUIPAR AS EQUIPES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Ação
Prodaro Unidade de
Prioridades Metas Medida
Y.YYY - EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Aquisição de materiais e equipamentos 100 Unidade
PROGRAMA: XXX - DRENAGEM URBANA
OBJETIVO: ELABORAR O PLANO DIRETOR DE DREMAGEM URBANA
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
Y.YYY - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA
PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA
Contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica l Unidade
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ÓRGÃO 43 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E
TRANSITO
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO
PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.018 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
TREINAMENTO
Curso de Capacitação/Reciclagem dos Servidores 100 %
Curso de Capacitação de Segurança Pessoal de Autoridade e
. E 50 Pessoa
Dignatarios
Cursos de formação 100 Y%
PROGRAMA: 065 - SEGURANÇA TOTAL DE ITAGUAÍ
OBJETIVO: TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO O
PATRULHAMENTO NA REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE PEQUENAS
CARGAS E BASE MÓVEL, REALIZANDO COMPRAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM
BOM DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO.
Ação
Eroduto Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.114 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS
VIATURAS
Aquisição de Carretinha para reboque de motos 01 Unidade
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS
COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.473 - MANUT/OPERAC. DA SEC. DE SEG. PÚBLICA DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Aquisição de Uniforme Completo 100 %
Aquisição de Materiais Específicos para Desenvolvimento do Serviço 100 Y%
Material permanente de escritório 100 %
Máquinas e equipamentos de informática 100 %
Aquisição de Equipamentos para Climatização de Ambientes 100 %
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Contratação de Empresa Especializada para serviços de mão de obra
ss h - aa 100 Contrato
Terceirizada para segurança patrimonial e eventos municipais
Aquisição de Material Gráfico 300.000 Unidade
2.475 - MANUTENÇÃO E OPER SUBSECRETARIA TRÂNSITO
MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA
Material para manutenção de vias públicas 100 %
Implantação e manutenção da sinalização, horizontal, vertical e 01 Contrato
semafórica da malha viária
Manutenção do sistema de registro de infração de trânsito 100 %
Implantação/manutenção de sistema de informática intranet 100 %
Implantação e reestruturação do tráfego na cidade 100 %
Instalação de Placas para identificação de Logradouros públicos 100 Y%
Implantação de redutores de velocidade 100 Y% a
Recuperação de estrada vicinais 100 %
Contrato anual de equipamentos de fiscalização eletrônica - Radares, 01 Contrato
fotosensores e lombadas eletrônicas
Contrato anual de equipamentos de palmtop (notificações de trânsito) 01 Contrato
Campanhas educativas de trânsito 12/ano Unidade
PROGRAMA: 065 - SEGURANÇA TOTAL DE ITAGUAÍ
OBJETIVO: TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO O
PATRULHAMENTO NA REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE PEQUENAS
CARGAS E BASE MÓVEL, REALIZANDO COMPRAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM
BOM DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO.
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.332 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS
MANUTENÇÃO PROEIS
Convênio com o CPROEIS 100 %
Contrato anual de locação de veículos II 1 Contrato
Contrato anual de locação de motocicletas I Contrato
Contrato Anual de Locação do Sistema e Aparelhos de Rádios 01 Contrato
Contrato Anual de Manutenção do Sistema e Aparelhos de Rádios 01 Contrato
PROGRAMA: 111 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL
OBJETIVO: DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E TORNAR A POPULAÇÃO MAIS
RESILIENTE.
Ação
Produto Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.424 - MANUT DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA
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LDO 2022
Implantação do sistema de alerta para chuvas 100 %
Avaliação e Mapeamento de area de risco 100 %
Contrato Anual de Manutenção dos Pluviometros 01 Contrato