norma nº 3952/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PODER LEGISLATIVO “CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 3.952 DE 01 DE JULHO DE 2021.
INSTITUI DENOMINAÇÃO OFICIAL
PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE
DANÇA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Escola Municipal de Dança passa a denominar-se oficialmente Escola
Municipal de Dança Itinga
Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação e Cultura tomará as providências
necessárias para a confecção e colocação das placas denominativas.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em sentido contrário.
ITAGUAÍ,
RUBEM DE SOUZA
FEITO
Autoria: Poder Executivo
RUA AMELIA LC ? ITAGUAI-RJ