norma nº 3474/2016

CÂMARA MUNI IPAL,
LEI Nº 3.474 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO
PLANO | PLURIANUAL 2014/2017,
INSTITUIDO PELA LEI Nº 3173, DE 03
DE OUTUBRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2014/2017,
instituído pela Lei nº 3.173 de 03 de outubro de 2013.
Art. 2º Os valores consignados a cada ação do Plano Plurianual são
referenciais e não constituem limites à programação das despesas
expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 3º A exclusão ou a alteração das informações constantes desta Lei
ou a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder
Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou mediante leis
específicas.
Art. 4º À estrutura de programas e ações deste Plano será observada nas
leis orçamentárias anuais e em seus créditos adicionais, e nas leis que as
modifiquem.
Art. 5º As metas e os valores anuais aprovados por esta Lei serão
reavaliados e atualizados, adotando-se os critérios fixados nas Leis de
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180
CÂMARA MUNICIPAL
Dr: j Tel. (21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguai.r) gov.br
CÂMAR A MUNIC IPAL,
Diretrizes Orçamentárias e de Orçamentos Anuais e demais legislações
pertinentes, editadas durante o período de sua vigência, podendo ser
antecipados ou postergados em decorrência do fluxo de ingresso da
receita, visando a buscar o equilíbrio financeiro estabelecido na Lei
Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal).
Art. 6º O Plano Plurianual para o período 2014/2017 poderá ser alterado
mediante abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares,
conforme autorização concedida por lei, ficando as modificações
automaticamente incorporadas na forma do detalhamento constante do
respectivo ato.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2017.
ITAGUAÍ, do Ge dezembro du 2016 -
WESL dba PE d
PREFEITO
Autoria: Poder Executivo
CÂMARA MUNICIPAL
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Tel. (21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguai.rj gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PREFEITO MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ITAPREVI
CODUITA
EQUIPE TÉCNICA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
DIRETORA DE ORÇAMENTO
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
WESLEI GONÇALVES PEREIRA
HORMINDO BICUDO NETO
JORGE LUIZ DA SILVA
LUIZ FELIPE ARANHA DE S LIMA
FREDERICO ANTONIO
CARNEIRO DE MORAES
GLAUCO MIRANDA DE OLIVEIRA
CRISTIANE YURIKO ISSOBE
DINIZ
MARA LUCIA SILVA SOARES
EDSON SHOITI HARA JUNIOR
EDSON SHOITI HARA
DENISE FERREIRA ALVES
(interino)
MARCOS ROGERIO ROCHA
SILVA (interino)
PAULO EDUARDO DE JESUS
PINHO
PATRICIA DE ALMEIDA GIANNINI
KAJISHIMA
ALEXANDER FLORENTINO DE
SOUZA
GILSON CARLOS DE MONDEGO
DE SOUZA (interino)
KELAINE NUNES DE ALVARENGA
DE SOUZA DE AVILA (interino)
ALEXANDRE GOMES DINIZ
SAMUEL MOREIRA DA SILVA
(interino)
ALESSANDRA REIS COELHO
NISAN CÉSAR DOS REIS
SANTOS
VANESSA SEDA DE ASSIS
(interino)
MARCOS SERRA ARAUJO
ALEXANDRE GOMES DINIZ
SIMONE LÚCIA DOS SANTOS
Apresentação
O Plano Plurianual (PPA) constitui-se no instrumento de planejamento de
médio prazo das ações de governo. Consignado na Constituição Federal, e
com periodicidade quadrienal, tem por principal objetivo promover a integração
das ações de Governo, estabelecendo as metas a serem alcançadas e
identificando a localização espacial e temporal das ações governamentais
planejadas.
A Revisão Anual do Plano Plurianual 2014/2017 está preconizada no art. 3º da
Lei nº 3.173 de 03 de outubro de 2013, que dispõe sobre as alterações e
ajustes nos Programas e Ações do Governo constantes na referida Lei, e terá
impacto no exercício de 2017.
Conforme o dispositivo legal supracitado, a presente revisão anual do PPA
pode abranger inclusões e exclusões de Programas e Ações.
A Revisão Anual do PPA 2014-2017, correspondente ao exercício 2017, é
integrada por sete anexos, com a seguinte posição:
Anexo |
- apresenta as Ações e Programas incluídos no PPA;
Anexo Il
- apresentam-se as Ações excluídas do PPA;
Anexo III
- apresenta o Resumo das Ações por Função e Subfunção;
Anexo IV
- apresenta as Receitas e Despesas.
Anexo V
- apresenta os programas de Governo
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Esta revisão incorpora em sua estrutura formal e qualitativa toda a base
estratégica concebida quando da elaboração do Plano, com a manutenção das
diretrizes, objetivos e, fundamentalmente, ratifica que todos os esforços
congregados no Plano têm como foco a redução da pobreza e das
desigualdades sociais por meio do desenvolvimento sustentável, compromisso
assumido e estabelecido como macro-objetivo estratégico de Governo,
destacando para tal a ampliação significativa da oferta de serviços públicos
com qualidade, estimulando a geração de postos de trabalho e a distribuição
de renda nas diversas regiões do Município.
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) - Exercício 2017
ANEXO 1 - AÇÕES INCLUÍDAS NO PPA
CÓDIGO - AÇÃO ade PRODUTO
1.096
2.130
2.370
2.371
2.376
2377
2.378
2.381
2.382
2.383
CRIAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MUNICIPAL
MANUT/OPERAC DO FUNDMAAP
DESENVOLVIMENTO DO INVENTÁRIO TURÍSTICO
ENCONTRO DE NEGÓCIOS EM TURISMO NÁUTICO DE ITAGUAÍ
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
MANUTENÇÃO E OPERAC PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA
MANUTENÇÃO E OPERAC DO PARQUE DAS ARTES
CRIAÇÃO DE BANCO DE TALENTOS
IMPLEMENTOS DO SINE
ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNDO DE INVESTIMENTO MUNICIPAL
FUNDMAAP
INVETÁRIO TURÍSTICO
ENCONTRO DE NEGÓCIOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA
PARQUE DAS ARTES
BANCO DE TALENTOS
SINE
CONDOMÍNIO
INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS
CÓDIGO
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) - Exercício 2017
ANEXO II - AÇÕES EXCLUÍDAS DO PPA
1.011
1.067
1.071
1.098
2.063
2.066
2.067
2.068
2.070
2.074
2.075
2.120
2121
2.135
2.144
2.161
2171
2:239)
2.240
2.256
2.258
2.261
2.262
OPERAC DO PROJ P/ CONSTRUÇÃO PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA - PAC 2
CONSTRUÇÃO VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO TREVO DE ITAGUAÍ
CONSTRUÇÃO /OBRASINFRAESTRUTURA/ VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS
IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO
INCENTIVO A ATIVIDADE TURÍSTICA
MANUTT/OPERAC DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
SEMINÁRIOS/ FEIRAS/ EVENTOS
APOIO A CRECHES/ENDE
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA
MANUT/OPERAC CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
AMPLIAR E REATIVAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS SECRETARIAS NAS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS
ACOMPANHAR E AVALIAR AS METAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL
PROVER INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS AS EMPRESAS
GESTÃO DE ÁREAS DE INTERESSE COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLOGICAS
REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS
TRATAMENTO DIFERENCIADO E PRIORITÁRIO AS MPE's
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA
TREVO DE ITAGUAÍ
PROJETOS
ESCOLA VIRTUAL
ATIVIDADE TURÍSTICA
SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO ECON SOCIAL
SEMINÁRIOS/ FEIRAS/ EVENTOS
CRECHES
SECRETARIA
SECRETARIA
TREINAMENTO
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
SUPORTE TÉCNICO
SECRETARIA
METAS DOS PROGRAMAS
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO POLÍTICA
INFORMAÇÕES E ESTATÍSITCAS
GESTÃO DE ÁREAS
FEIRAS DE NEGÓCIOS
MPE's
2.264
2.267
2.268
2.295
2.296
2.297
2.298
2.339
2.345
2.346
2.347
ÓDIGO AÇÃO
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E PRODUÇÃO LOCAL
IMPLEMENTAR A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE OPORTUNIDADES PELAS EMPRESAS EM IMPLANTAÇÃO.
FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS PARA CAPACITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA MDO LOCAL ÀS NECESSIDADES
REGIONAIS
APOIO E COORDENAÇÃO GERAL DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO GOVERNAMENTAL
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PRODUÇÃO E CONSULTORIA
OFERTA DE MERENDA ESCOLAR/APOIO A CRECHES-FNDE
EVENTOS/FORUN/ENCONTROS/VISITAS TÉCNICAS
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA
AQUISIÇÃO / ADMINISTRAÇÃO /DESENVOLVIMENTO
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PRODUTO
COMÉRCIO E PRODUÇÃO LOCAL
CENTRO DE OPORTUNIDADES
MDO LOCAL
EVENTOS
SECRETARIA
MATERIAL INFORMATIVO
SERVIÇOS
MERENDA ESCOLAR
EVENTOS/FORUN/ENCONTROS/VISITAS TÉCNICAS
OUVIDORIA
AQUISIÇÃO/ADMINISTRAÇÃO/DESENVOLVIMENTO
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
FUNÇÃO: 02 - JUDICIÁRIA
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
REVISÃO D
ANEXO III - RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROGRAM
001 - MANUTENÇÃO E OPI
2)
a
à
O PLANO PLURIANUAL (PPA) - Exercício 2017
RACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
127 ENCARGOS COM DESP. EXERCICIOS ANTERIORES
172 ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO
173 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO
061 - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
1.018 MODERNIZAÇÃO DA PGM
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚB. NO PROCESSO JUDICIÁRIO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAI
061 - PROGRAMA DE ASSU
ds
PROGRAMA
001 - MANUTENÇÃO E OPI
pi
NS
NTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
177 SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
RACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAI
170 ENCARGOS COM DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES
174 MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECRETARIA DA CÂMARA
175 ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS
178 ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR
179 ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIRO
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
5
%
- ADMINISTRAÇÃO GERAI
1.091 ESTUDO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO DISTRITO
1.092 DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIA!
1.093 IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO
2.001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
2.009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
2.011 MANUTENÇÃO/OPERACIONAL.IZAÇÃO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
2.012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
2.015 PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS
2.016 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
2.017 MANUTENÇÃO CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA
2.022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SE TUR
:STÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
2.056 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE
2.064 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE
2.065 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS
2.073 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E: LAZE
2.105 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
2.117 REESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA
2.154 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABIN
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.156 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
2.184 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA
2.185 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
2.373 MODERNIZAÇ ÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO
2.192 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA
2.201 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE
2.204 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
2.205 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PESSOAL
07 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA
08 SERVIÇOS DIE CONSULTORIA
15 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDI
74 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC
Po
2.2
23.
PAR)
059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TR ANSPORTI
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAI
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAI
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.128 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN
061 - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
2.003 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAI
064 - GESTÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA
1.033 CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO MUNICIPAL
1.034 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PARA AQUICULTORES FAMILIARES
2.210 REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR
1 MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ÁGUA E ESPÉCIES MARINHAS DA BAÍA DE SEPETIBA
077 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL
2.010 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
085 - ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE
1.061 CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINSTRATIVO E SEDES DAS RE GIÕES ADMINISTRATIVAS
1.062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
2.190 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU
2.247 MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
2.248 MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO
STRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS
1.073 FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS
2.251 CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHOS
2.252 INFRAESTRUTURA DE GESTÃO E SERVIÇOS
109 - INFRA]
053 - PROGRAMA FUNDIÁRIO
2.149 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
054 - PROGRAMA GEO PROCESSAMENTO
1.013 GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITARIO
058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.087 FREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - TTAPREVI
2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONARIOS
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
129- ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
050 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
2.002 RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRPTORIALZEMPRESARIAL
2.006 ATUALIZAÇÃO/RE VISÃO DA PLANTA DE VALORES
051 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
1.014 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
482 - HABITAÇÃO URBANA
055 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
1.012 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
062 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA
2.316 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E TANQUES REDES PARA CULTIVO DE PEIXES DE AGUA DOCI
2317 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRODUTORA DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQU ÁTICOS MARINHOS
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
062 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA
1.019 IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PROPÍCIAS A PISCICULTURA
2.008 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AQUÍCOLA E PESQUEIRA
2.095 APOIO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS CULTIVOS
2.176 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAIS VINCULADO A CADEIA PRODUTIVA
AQUIC
2.186 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REPRODUÇÃO DE ALEVINOS DE AGUA DOCI
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
063 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL . .
1.029 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE RECEPÇÃO. BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO COM SELO DE
INSPEÇÃO
2.193 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
087 - DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL
LOTA DIV EGAÇÃO DI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇ ÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR)
2.253 DIVULGAÇ ÃO DO REGIN
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
695 - TURISMO
SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
182 - DEFESA CIVIL
FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
088 - ESTUDO ECONOMICO DE OPOR PUNIDADES DE NEGOCIOS
2.254 PESQUISA/CENSO ECONÔMICO
2.255 ESTUDO ECONOMICO.
1.087 ELABORAÇÃO DO MANUAL DO INVESTIDOR
091 - PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAI
2.257 FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2.260 SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
2.362 COMETI; DO DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAÍ
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAI
2.116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
2.200 EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICIPIO
PROGRAMA
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAI
2.333 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
065 - SEGURANÇA TOTAL EM ITAGUAÍ
2.020 AQUISIÇÃO DE VIATURAS
2.021 MANUTVOPERAC DA GUARDA MUNICIPAL
2.332 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS
066 - VALORIZAÇÃO DO TRABALHO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAI
2.212 MANUTVOPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
2.214 IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO
HH - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVH
334 REFORMA/ADAPTAÇÃO/SUBSECRETARIA DEFESA CIVIL
335 SERVIÇOS 24 HORAS
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
be
a
6 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS
7 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC)
38 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
067 - INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS
2217 CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.306 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO SOCIAI
FUN ÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
078 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL
2.299 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EMAS
079 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS
2.300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS
080 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS
2.301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CMAS
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
238 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADI
2.159 APOIO A PESSOA IDOSA
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
121 - ATENÇÃO PESSOA PORTADORA DEFICIENCIA
2.157 APOIO A PORTADORES DE DEFICIENCIA
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN TI
263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.005 MANUTENÇ ÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
2.194 APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.005 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO SOCIAL
2.023 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS
2.026 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
379 CENTRO DE REF ESPEC DE ASSIST SOCIAL/MÉDIA COMPLEXIDADE
380 CENTRO DE REF ESPEC DE ASSIS T SOCIALZALTA COMPLEXIDADE
2
a
081 - REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
2.025 REVISÃO BENEFÍCIOS PREST. CONTINUADA
082 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAI
2.215 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
126 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
2.209 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
238 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE
1.004 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA
500 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
2.160 BOLSA FAMÍLIA
504 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA
2.302 ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA
516 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER
2.303 PROGRAMA DE ATENÇÃO À MULHER
PROGRAMA
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
181 - APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
2.202 MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES
182 - BENEFÍCIOS A SEGURADOS DO RPPS
2.203 ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAI
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAI
2.131 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
2.132 MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDI
2.133 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EMS
2.141 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE/CEMES
196 - SAÚDE DA FAMÍLIA
2.304 MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
2.195 SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA
202 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
2.146 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE SAÚDE
207 - SAUDE ESCOLAR
2.140 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAUDE ESCOLAR
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULA TORIAI
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.027 AQUIS. APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP/ODON'T E LABORA TORIAI
2.029 AQUISIÇ ÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO
2.030 AQUISIÇ ÃO DE MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES/UBS/UPA
2.031 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODON FOLOGICOS
2.143 ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAUDE REDE CREDENCIADAS AO SUS
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
21447 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
2.151 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DI URGÊNCIA (SAMU)
084 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H
2.036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA)
196 - SAUDE DA FAMÍLIA
2.069 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
216 - PREV. CONT. ASSIST. PORTADORES AIDS
2.138 MANUT.OPERAC PROGRAMA DST/AIDS
502 - PROGRAMA DE SAUDE MENTAI
2.199 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP PSICOSSOCIAL
513 - CONSTRUÇÃO/ REFORMA DAS UNIDADES DI SAUDE
1.080 CONSTRUÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO UNIDADE DE SAUDE
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.152 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
230 - ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
2.028 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS
2.137 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR
2.139 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
2.150 FARMÁCIA BÁSICA
208 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2136 COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANFFARIA PRODUTOS E SERVIÇOS
209 - AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS
2303 DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE (COORD, EPIDEMIOLOGICA) E AMBIENTAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
250 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAI
2.142 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
FUNÇÃO: 11 - TRABALHO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA
333- EMPREGABILIDADE
094 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO. REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
1.088 CRIAÇÃO DA CARTILHA DO CANDIDATO AO EMPREGO
1.089 CRIAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR
2265 FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT
2.266 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES. ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCAi
238! CRIAÇÃO DE BANCO DE TALENTOS
2382 IMPLEMENTOS DO SINE
105 - INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO
2.350 EMPREGABILIDADE EM FOCO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
056 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
1.090 CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR
2.361 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA LIXO ZERO
2.363 ECONOMIA SOLIDARIA
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA
122 - ADMINISTRAÇÃO GFRAI
302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2,033 MANUT/OPERAC GABINETE SECRETARIO
2,329 FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - TECNICOS DA SMEC
303 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.085 IMPLANT/MANU IVOPERAC DO PROJETO PADARIA ESCOLAR
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1.047 IMPLANTAÇÃO/MANUT/OPERAC DO CENTRO DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDU ICAÇÃO
302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.384 IMPLANT/MANUTVOPERC CENTRO DE ESTUDOS PREPRARATÓRIOS DE ITAGUAI - CEPI
069 - AGROECOLOGIA ESCOLAR
2.220 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS HORT/
2.181 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3ALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES
302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUCAÇÃO FUNDAMENT/
2.055 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
1.051 CONST/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
2.086 OPERACIONALIZAÇÃO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
303 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.038 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PRO)
2.044 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ES
2.050 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.071 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.102 FOR IMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAI
2.319 FORI IMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL/ENDE
2.325 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG NAC DE TRANSP ESCOLAR - PNATE/ENS FUNDAMENTAL
302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.308 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC-EDUC INE/PRE-ESCOLA
2.309 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUC INF/CRECHES
304 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
[08ICONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFAN TIL/PRE-ESCOL A
1,082 REFORMA/AMPEIAÇÃO DE UNIDADES EDUC INEANTIL/PRE-ESCOLA
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
1.083 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INEAN TILCRECHI
1.084 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUC INFANTIL/CRECH
2.041 FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR P/ ALUNOS EDUC INFANT
2042 OFERTA DE TRANSPORTE P/ ALUNOS EDUCAÇÃO INFANTIL
2.043 INFORMATIZAÇÃO UNIDADES ESCOLARES DA EDUC INFANTII
052 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC INFANTIL
310 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUC INF/PRE-ESCOLA
311 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUC INE/CRECHE
318 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - CRECHES
.320 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - CRECHES/FNDI
321 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ED INFANTIL/ENDE
324 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG NAC DE TRANSP ESCOLAR - PNATE/ED INFANTIL
339 OFERTA DE MERENDA ESCOLAR/APOIO A CRECHES-ENDI
2.340 EDUC INFANTIL BRASIL CARINHOSO/ENDI
2.341 OFERTA DE MERENDA ESCOLAR/BRASIL CARINHOSO-ENDE
2.342 PROINFANCIA-ENDE
SN No ton!
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
305 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.035 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC.DE JOVENS E ADULTOS
2.045 MANUT/OPERAC. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.046 FORNEC MERENDA ESCOLAR P/ALUNOS DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
2.322 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - EJA/ENDE
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
306 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.034 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC,
2.047 FORNEC MERENDA ESCOLAR P/ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.048 MANUT/OPERAC, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.323 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ED ESPECIAL/ENDE
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO |. PROGRAMA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA
1.050 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NOS BAIRROS
1.054 IMPEANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
452 - SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
1,055 IMPLANTAÇ ÃO/MANUTI NÇ ÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
1.056 CAPLAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS
1.057 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
1.060 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CUL TUR AL-PADEC
2.241 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAI
2.242 APOIO É FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
2,244 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA
2,245 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA
2,312 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
2.313 MANUTENÇ ÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
314 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
326 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA
327 OFERTA DE TRANSPORTE P/ APOIO É FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
328 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS
2376 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA
2377 MANUTENÇÃO E OPERAC PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA
2378 MANUTENÇÃO E OPERAC DO PARQUE DAS ARTES
to to to
PROGRAMA
109 - INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS
1.072 AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS.ESTRADAS E PONTES VICINAIS
085 - INFRAESTRUTURA URBANA
1.064 IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA
1.065 OPERAÇÃO URBANA DE ÁGUA ESPRAIADA (ILHA DA MADEIRA/COROA GRANDE)
1.066 CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO PLANO VIÁRIO DE ITAGUAI
1.067 CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO TREVO DE TTAGUAI
108 - INFRAESTRUTURA URBANA - A NOVA ITAGUAÍ
1.070 CONSTRUÇÃO/AMPEIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
1.071 CONSTRUÇÃO/OBRASINERAESTRU TUR A/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS
052 - ADMINISTRAÇ ÃO GERAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
1.030 REVITALIZAÇÃO/INFRA-ESTRUTURA URBANA
057 - IMPLANT/MANUT/PRATAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS
2124 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA
109 - INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SI RVIÇOS
2.249 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADIE
2.250 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE SISTEMAS PARA COLETA DE DADOS
ÃO: 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
086 - SANEAMENTO BASICO
1.068 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO
1.069 OBRAS/INTER VENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIE
122 “ADMINISTRAÇÃO GERAI
068 - REPAROS E ADMINISTRAÇÃO DA SMMA e CDP
2.348 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMMA E DO CPD
072 - LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL
2.225 QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO
073 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES
1.045 VIVEIROS DIDATICOS-PRODUTIVOS
074 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS
1.046 GERAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SOLIDOS
383 IMPLANTICAPACTDES FRUTIGERENCIM DO SIS TEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIARES E APOIO AOS CATADORES
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
072 - LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL
2,351 MANU I/MONITOR/ANALISE DE PARAM AMBIENTAIS DA FISCAL E DO LICENCIAMENTO
128 - FORMAÇ ÃO DE RECURSOS HUMANOS
075 - EDUCAÇÃO AMBIENTAI
2.232 CURSOS E OFICINAS
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
057 - IMPLANTIMANUTZTRATAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS
2.122 GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SOLIDOS
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
071 - ANALISE DA BIODIVERSIDADI
1.086 PLANEYLEVANT/ELABOR/REFLOR DA FAUNA, FLORA E DAS UN DE CONSERV MUNICIPAIS
2.352 MAPEAM/IMPLANT/VISTORIA/MANUT PAISAGISTICA NOS ESPAÇOS PUB/PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/CAN FEIROS
544 - RECURSOS HIDRICOS
070 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
2.349 IDENT/GEOREFERENC/REVIT/MONHE E ESTRUF DA QUALIDADE DA AGUA. CORPOS HÍDRICOS DA MALHA URB F REGIÃO
“ÃO: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
090 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
1.076 IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS
1.077 CRIAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS E EMPRENDEDORISMO EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
122 -ADMINIS TRAÇÃO GERAI
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAI
2.130 MANU IVOPERAC DO FUNDMAAP
332 - RELAÇÃO DE TRABALHO
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
105 - NSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO
2.359 MONITOR/AVALIAÇ ÃO DAS AÇÕI S DOS PROJETOS PRODUTIVO E GERAÇ ÃO DE RENDA
543 - RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
104 - PROGRAMA MATA VERDE - PRODUZINDO E PRESERVANDO A MATA ATLÂNTICA
2.290 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES AGROINDUSTRIAIS MULTIFUNCIONAIS
2.358 AQUIS/PROD/DISTRIB/IMPLANT DE UNIDADES DEMONST NAS ÁREAS DE APP E DE MUDAS ERUTIF EF SSÊNCIAS FLORES
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
101 - AUTONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PROODUÇÃO E UTLIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS - SEMEANDO
2.277 AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
355 INCENTIVO/APOIO/CAPAC DE TÉCN E PRODUT RURAIS NA IMPLEM DE CAMPOS DE MULTIP DAS VARIED/CULTIVAR
=
691 - PROMOÇÃO COMERCIAI
106 - FEIRA AGROPECUÁRIA E RODADA DE NEGOCIOS DO MERCADO RURAL
2.360 IMPLANTAÇÃO/DESENVOLV/RODADA DE NEGÓCIOS RURAIS E INCLUSÃO DA JUVENTUDE DO CAMPO EM PROCESSOS
PRODUT
FUNÇÃO: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
PROGRAMA AÇÃO
605 - ABASTECIMENTO
103 - PROGRAMA ITAGUAÍ PRODUTIVA
2.356 IMPLANT DO SELO DE INSPEÇÃO MUNIC (SIMY/ APOIO AO BENEFIC E COMERC DOS PROD DE ORIGEM ANIMAL
2.357 AQUIS/IMPLANT/DESENV/CONSOLID E CRIAÇÃO DO PLANO TERRITORIAL DA CADEIA DE PROD ANIMAL DO MUNICÍPIO
606 - EXTENSÃO RURAL
100 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAI
2,384 CREDENCIAMENTO/CONV/FORTICAPACTT DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES P/ CONSTRUÇÃO DA REDE ATER
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
102 - SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA
2.279 SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA
FUNÇÃO: 22 - INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
EST - INFRA-ESTRUTURA URBANA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIA
FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVI
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
694 - SERVIÇOS FINANCEIROS
695 - TURISMO
052 “ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.007 IMPEANTAÇÃO/DESENVOL.DE AREAS INDUS E E COMERCIAIS
089 - PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS
1.075 VIABILIZAR É IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS É ZPI
2.259 IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
PROGRAMA
089 - PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS
2.383 ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SER VIÇOS
093 - ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO AS MPE's
1.094 CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNCEDORES
1.095 CRIAÇÃO START UP
2.263 FOMENTO A FORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
2.364 INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR
2.366 EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's
2.372 TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI
093 - ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE's
1.096 CRIAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MUNICIPAL
1956 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
1.097 CRIAÇÃO/MANU IVOPERC DO Ci NTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO TURISMO
067 - INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS
365 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT)
7 FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS
368 FOMENTO DE EVENTOS TURIS TICOS/CUL FURAIS
369 REGULAMENTAÇÃO E CADAS FRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL
370 DESENVOLVIMENTO DO INVENTÁRIO TURÍSTICO
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
2
to
o
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAI
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
813 - LAZER
2371 DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURISTICO
PROGRAMA
059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPOR TI
2.129 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
057 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2.124 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA
PROGRAMA
099 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA
2.273 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
096 - COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
2.269 APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL
097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDAVEL
2.270 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS. ATRAVÉS DA ATIVIDADE FÍSICA
098 - ESPORTE SEGURO
2.272 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
107 - ESPAÇO CERTO
1.078 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDAVEL
2.271 LAZER NA PRAÇA
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
“ECEITAS CONSOLIDADAS
ARRECADADA
VECEITAS PMI 642.469.833,50 611.876.031,90 582.739.078,00 595.246.596,00 483.508.573,01 847.268.067,61 481.889.7044
RECEITAS CORREN 615.279.190,21 585,980.181,15 558.076.363,00 559.796.596,00 483,508.573,01 540.039.209,32 481.505.4014
RE: TA TRIBUTÁRIA 268.021.372,82 255.258.450,30 243.103.286,00 239,057.644,00 208.642.128,14 259.016.351,84 190.713.647.€
IMPOSTOS 262.998.015,68 250.474.300,65 238.546.953,00 235.421.578,00 203.561.100,30 255.637.853,57 187.122.371,.
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 46.079.264,23 43,885.01. 41,795.251,00 35.186.895,00 40.491,529,53 38.414.508,37 33.067.962,.
Imposto s/ Propriedade Predial e Fermit Urbana 23.225.238,54 2.119.274,80 21065 976,00 18287.910,00 20.279 759,54 1810135626 17:713,3894
Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 19.694.846,12 18.756.996,30 17.863.806,00 13.934.670,00 18.131.246,76 18.111.093,15 12.133.842,
Pessoas Fisicas 225.894,53 215 137,65 204.893,00 141,044.00 266.531,03 22479926 73.066.
IRREs/ os Rendimentos do Trabalho 19.468 951,58 18.541 858.05 17,658 913,00 12. 793.626,00 17.864.715,73 17.886.293,89 12060,775.:
IRRF s/ Outros Rendimentos 0.00 0,00 0,00 1.060.000,00 0,00 0.00 ou
ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.159.179,57 3.608.742,45 2.865 469,00 2.964.315,00 2.080.523,23 2 202.058,96 3.220.730,
Impostos sabre a Produção e a Circulação 216.918.751,46 206.589.287,10 196.751.702,00 200.234.683,00 163.069,570,77 217.223.345,20 154.054.4094
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 216.918.751,46 206.589.287,10 196.751.702,00 200.234.683,00 163.069.570,77 217.223.345,20 134,054.409,4
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 216 918.751,46 206.589.287.10 196.751.702.00 200.234.683,00 163.069.570,77 217.223,345,20 154,054.4094
TAXAS 5.023.357,13 4.784.149,65 4.556.333,00 3.636.066,00 5.081.027,84 3.378.498,26 3.591.276,
Taxas pelo Exercício do Feder de Policia 864.453,71 823.289,25 : 784.085,00 714.781,00 846.693,16 617.317,44 616.869,
Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitária 308.2. 290.707,20 276 864.00 202 963,00 255.849,70 22.907,96 2536044
q de Controle e Fiscalização Ambiental 158307441 145 785,15 138.843,00 167.340,00 74.511,58 165.397,00 136.878.
Ix de Huncionamento Estab Comer/Indús/P.Serviçes 96.943,93 92.327,55 87.931,00 10.000,00 226 400,00 0,00 0“
Taxa de Apreensão e Depósito 244,76 23340 222.00 5.750,00 0.00 0,00 5224
Taxa de Licença para Execução de Obras 308.948,06 294.226,25 280.225,00 262.963,00 289.931,88 229.012,48 225.867:
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 5.765,00 0,00 0.00 04
Taxas pela Prestação de Serviços 4.158.903,42 3.960.860,40 3.772.248,00 2.921.285,00 4.234.334,68 2.761.180,82 2.974.407, !
Taxa de Cemitérios 42.936,86 40.892,25 28.945,00 28 687,00 08.688,47 53822 28475,
Taxa de Limpeza Pública 3.080. 143,5 2.933.470,05 2.793.781,00 2.366.671,00 2.684 888.56 2.408.010,99 2.347.9374
Outras Ta pela Prestação de Serviços 1.035.823,01 986 498.10 939.522,00 525.927,00 1.480 757,65 352.631,61 597.994,€
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 6.514.481,77 6.204.268,35 5.908.827,00 5.986.470,00 5.129.491,09 5.481.629,73 5.842.728,
CONTRIB P/CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6514481,77 6.204.208,35 5.908 827.00 5 986 470.00 5 129.491,09 5.481.629,73 5.842.728.
RECEITA PATRIMONIAL 8.920.239,30 8.495.466,00 8.090.920,00 5.710.489,00 4.074.952,34 6.793.761,99 6.508.858,
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 8.920.239,30 8.495.466,00 8.090.920,00 5.710.489,00 4.074.952,34 6.793.761,99 6.508.858,
Remuneração de Depósitos Bancários 3.733.428,83 3.555.646,50 3.386.330,00 2.440.963,00 3.027.660,96 3.080.436,86 2.097.102,
Remuneração de Depósitos Bancarios - Rovalties 1809 216.83 1 723.063,65 1641 013,00 2 354.059,00 2.795 612,94 306278331 1.950 590,
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Remuneração de Depósitos Bancartos - Fundeb
Remuneração de Depositos Bancários - CIDE
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec Não Vinculados
Remuneração de Depositos Bancários - Pac 2
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios
Remuneração de Depósitos Bancários - Detran
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
Remuneração de Depósitos Bancários - ENDE/PNATI
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE/PNAI
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios FNDI
Remuneração de Depósitos Bancários - ENDE/PDDI
Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Não Vinculados
Remuneração de Outros Dep Recursos Não Vinculados
Remuneração de Outros Dep Recursos Não Vinculados
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos
Serviços de Vistoria de Veiculos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAM!
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do FPM CF, art. 159, |, alinea b
Cota-Parte do Imp s/a Propr Territorial Rural
Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ
. pela Exploração Rec.Nat
Transf. da Compen.
Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais
Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des. Educação -FNDE
Transferências do Salário-Eiducação
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDI
Transferências Diretas do ENDE referentes ao PNAI
Iransferências Diretas do ENDE: referentes ao PNATE
Outras Transferências Diretas do FNDI
21 761,59
1370
11.025,00
[102,50
220.500,00
267.875.00
11.025,00
66.150,00
132.300,00
1.102,50
5.186.810,48
5.186.810,48
5 86 810,48
40.076,98
40.076,98
40.076.98
311.884.178,76
302.238.858,29
108.988.783,00
40.035.734,08
39.885.017,92
39,885.017,92
54.289,31
96.426,86
43.950.411,70
365.109,41
43.585.302.29
0,00
24.518.497,50
15269. 625.00
9.922,50
2.690 100,00
231.525.00
6317325.00
20167770 192.074,00
130515 1243.00
10.500,00 10.000,00
1.050,00 1.000,00
210.000,00 200.000,00
1.207.500,00 1.150.000,00
10.500.00 10.000,00
63.000,00 60.000,00
126.000,00 120.000,00
1.050,00 1.000,00
4.939.819,50 4.704.590,00
4.939.819,50 4.704.590,00
4.939 819,50 4.704.590,00
38.168,55 36.351,00
38.168,55 36.351,00
38.168,55 36.351,00
297.032.551,20 282.888.144,00
287.846.531,70 274.139.554,00
103.798.840,95 98.856.039,00
38.129,270,55 36.313.591,00
37.985.731,35 36.176.887,00
37.985.731,35 36.176 887,00
51.704,10 49.242,00
91.835,10 87.462,00
41.857.534,95 39.864.319,00
347.72325 331.165,00
41.509. 811.70 39 833 154,00
0.00 0,00
23.350.950,00 22.239.000,00
14,542 500,00 13.850 000,00
9.450,00 9.000,00
2.562.000,00 2.440.000,00
220.500,00 210.000,00
6.016.500,00 5 730.000,00
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
85 008.00
1.896,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
3.269.526,00
269.526,00
3.269.526,00
11.068,00
11.068,00
11.068,00
292.045.319,00
285.059.257,00
94.786.492,00
34.994,960,00
34.877.920,00
34 877.920,00
45.015,00
72 025,00
32.736.948,00
288 098.00
32 448 850.00
0.00
25.344.000,00
17.000 000,00
10.090,00
2.510.000,00
200.000,00
5 624 000,00
230 829.01
[219,01
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
1.047.291,38
1.047.291,38
1.047.291,38
38.823,15
38.823,15
3$ 823.15
249.765.133,50
248.270.876,54
111.639.746,93
35.330,534,29
35.275.667,36
35. 275.067,36
54.866,93
0.00
58.966.159,38
453 M840
S8 S12.810.98
01,00
16.996.489,43
14.225. 437.01
DAMOS
187 758.64
1627674
[376.81
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.713.325,13
3.713.325,13
3.713.325,13
12.738. 12
12.735,12
12.735,12
248.046.447,38
246.053.357,06
81.905,395,37
33.316.163,81
33.276.424,80
33.276.424.80
39.739,01
0.09
31.063.894,95
282.559,08
30.781.335.87
0.00
17.028.888,93
12.045 336.05
537.49
2 105.103,65
75.848,29
2 80206345
Ho 250
261
ou
04
ou
04
nu
40,9194
40,914
O 9194
262.579.932,
261.665.9664
85.406.291,:
28.869.493,:
28.831.503,
28.831,503,€
37.989.º
0“
44.491.222,t
152524,
44,326.070,+
11627
11.707.903,
966448
RE
18073954
23 964
ou
Pransf Finane. ICMS - Desoner - 1 Nº8796
Outras Fransterências da União
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Dom Econ
Transf. da Cota P;
rte Compen. Finan. (25%)
Cota-Parte Royalties Compen. Hinan Prod. Petróleo
Transferências Multigovernamentais
Transf de Recursos do FUNDEB
Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas
Transf. de Pessoas
Outras Transferências de Pessoas
Transf. de Conv.
Transf. de €;
da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União
Outros Convênios - PMI
Convêmos BNDES
Convênio Pac 2 - Esportes e Cultura
Convênio PADEC
Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid,
Outras Transferências de Convênio dos Estados
DETRAN
PADEC
ENMA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Multas/Juros de Mora dos Tributos
Multas-Juros de Mora s o IPTL
Multas Juros de Mora s o TBI
Multas Juros de Mora so ISS
Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
341 620.65
142 519,07
114.081.836,87
109.863.855,99
99 705 009.76
7670 504,84
2 ABS MILÃO
0,00
4.217.980,88
4217.980,88
79.168.238,42
79.168 238.42
80.334,77
80.334,77
0,00
0,00
9.564.985,71
5.926.738,71
5.926.735,71
5.586.614,46
0,00
330.750,00
937125
3.638.250,00
3.638.250,00
3.638.250,00
0.00
0,00
19.898.840,59
5.088.606,39
2.861.739,41
370 490.72
98 645,09
239260361
ES
3,08
325 353.00 309.860,00
135.73245 129.269,00
108.649.368,45 103.475.589,00
104.632.243,80 99,649.756,00
94.957.152, 90.435, 383,00
7.305 242,70 6.957.374,00
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0.00 0.00
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76.509,30 72.866,00
0,00 0,00
0,00 0.00
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5.644.510,20 5.375.724,00
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0,00 0,00
315.000,00 300.000,00
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3.465.000,00 3.300.000,00
3.465.000,00 3.300.000,00
0,00 0.00
0.00 0.00
18.951.276,75 18.048.835,00
4.846.291,80 4.615.516,00
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352 84830 336 046.00
93 947,70 89 474,00
2278 670.10 2.170.162,00
2.120.488,65 2.019.513,00
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
378 129,00
[332.455,00
119.272.765,00
113.726.870,00
104.561.737.00
6.410.191,00
2.754.942,00
0,00
5.545.895,00
5.545.895,00
71.000.000,00
71.000.000,00
180.062,00
180.062,00
0,00
0.00
6.806.000,00
5.006.000,00
5.006.000,00
5.000.000,00
0.00
3.000,00
3.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
0.00
0,00
16.985.606.00
4.376.138,00
2.362.221,00
363.823.00
94.482.00
1.903 916.00
2.009.088,00
193.282,07
153 281.76
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64.184.266,35
55 913. 693.16
6.999 929.11
1207 876.49
62.767,59
2.624.461,53
262.461,53
69.822.401,73
69.822.401,73
0,00
0,00
0,00
0,00
1.494.256,96
577.613,76
577.613,76
472.111,37
0,00
2,39
0.00
916.643,20
916.643,20
916.643,20
0,00
0.00
15.858.044,79
3.747.593,22
1.879.575,71
3.538,39
52.709,51
1613 327.81
1.867.187,20
304 791.00
191.656.68
98.663.831,85
94.109.493,88
85.560 32.18
6.175.257,24
2.358.046,07
15.866,39
4.554.337,97
4.554.337,97
65.484.129,84
65.484,129.84
96.650,00
96.650,00
0,00
0.00
1.896.440,32
1.102.399,17
1.102.399,17
263,87
0,00
1.102.135,30
0,00
794.041,15
794.041,15
794.041,15
0,00
0.00
20.688.283,27
6.302.836,38
4.618.586,06
24485721
14.992,72
4.358 736.13
1.684.250,32
ou
116.234.796,€
E 898,
102.570 715.
5.556 189.4
2.521 1567
786!
5.578.8974
55788974
60.024.878,
60.024. 878.:
100,000,€
100.000.€
ou
ou
813.966,
335.292,
335.292,
1064
or
335.185,
ou
“78.674
“78.674
478.674,
0«
o“
15.819.314,:
1.546.505,
476 7564
166 167.º
903 58]
2.114.460,:
Multas Juros de Mora Dr Ativos PTE
Multas Juros de Mora Div Ativ s ITBI
Multas Juros de Mora Div Ativos ISS
Multas de Outras Origens
Multa por Infração à Legislação de Licitação
Outras Multas
Outras Indenizações
RESTITUIÇÕES
Outras Restituicoes
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Receita da Dívida Ativa Tributária
Rec. Div. Ativ. do IPTt
Ree Div, Ativ, do ITBI
Rec Div Ativ, do ISS
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
RECEITAS DIVERSAS
Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais
Receita de Honorários de Advogados
Receita de Ônus de Sucumbência
Outras Rec
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
Outras Operações de Crédito Internas
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAM
Transferências da União
Outras Fransferências da Umão
Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fransf. Convênios da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União
1756 381,73 11672 744,50 1.593 090,00
11.025,00 10.500,00 10.000.09
159 106.36 437 2.15 116.423,00
353,90 337,05 321,00
0.00 0,00 0.00
353,90 337,05 321.00
3.067.034,83 2.920.985,55 2.781.891,00
2.415,58 2.300,55 2.191,00
2415.58 2.300,55 2.191,00
3.064.619,25 2.918.685,00 2.779.700,00
3.064,619.25 2.918.685,00 2.779.700,00
8.899.925,74 8.476.119,75 8.072.495,00
8.899.925,74 8.476.119,75 8.072.495,00
4.374.658,26 116634120 3.967 944.00
43.740,59 41.657,70 39.674,00
945 748.76 900.713,10 85782200
3.535.778,14 3.367.407,75 3.207.055,09
3.367.407,75 3.207.055,00
2.707.879,65 2.578.933,00
52.500,00 50.000,00
52.500,00 50.000,00
0.00 0,00 0,00
2.788 148.63 2.655.379,65 2.528 933,00
27.190.643,29 25.895.850,75 24.662.715,00
26.808.688,78 25.532.084,55 24.316.271,00
26.808.688,78 25.532.084,55 24.316.271,00
26.808 688,78 25.532 084.55 2431627100
381.954,51 363.766,20 346.444,00
381.954,51 363.766,20 346.444,00
190.977,26 181.883,10 173.222,00
190.977,26 181.883,10 173.222,00
190.977,26 181.883,10 173.222,00
190.977,26 ISLS8I1O 173.222,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
1668 258.00
0.00
340.830,00
4.829,00
1.829,00
0.00
2.762.810,00
2.054,00
2.054,00
2.760.756,00
2760. 756.00
7085,757,00
7.085.757,00
3.594.926,00
100.000,00
UNO
2.669.717,00
2.069.717,00
2.760.901,00
0,00
0.00
0.00
2.760.901,00
35.450.000,00
32.450.000,00
32.450.000,00
32 450.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500 000.00
0,00
0,00
0,00
145568221
0,00
411 504,99
83031
830,1
0,00
1.599.485,77
0,00
0.00
1.599.485,77
1.599.485,77
9.355.689,05
9.355.689,05
4286424
102.753,46
688.011,50
4.278.491,85
4278 491.85
1.155.276,75
0,00
0,00
0.00
1.155.276,75
0,00
0,00
0,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1466,643.84
0.00
217.606.48
0,00
0.00
0,00
4.706.736,94
8.000,00
8.000,00
4.698.736,94
4.698 736.94
6.078.682,91
6.078.682,91
3282. 615.11
0,00
633311
2.162.756,58
2.162.756,58
3.600.027,04
0,00
0,00
0,00
3.600.027,04
7.228.858,29
0,00
0,00
0,00
7.228.858,29
40.190,95
0,00
0,00
40.190,95
10 190.95
7.188.667,34
0,00
0,00
1.608 S60
04
SOS 9004
ou
04
0“
2.210.166,
ou
os
2.210.166,
2H0 166.4
TMAS98,
7.144.598,44
3613402:
uu
LOTO 195 +
2.460.708,
2.460.700
2.803.582,º
ou
04
04
2.803 582.:
3843024
Ou
o“
0“
384.302
04
ou
Convênios FECAM
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Convênio PADEM
Outros Convênios - PMI
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
Dedução das Receitas de Transferências
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB
Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB
Dedução de Receita p/ Fornação do FUNDEB - ITR
Ded Ree p' Form do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Ded Cota Parte IPI-Exp p/ Formação FUNDEB
tECEITAS FMS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Não Vinculados
Remuneração de Outros Dep Recursos Não Vinculados
Remuneração de Outros Dep Recursos Não Vinculados - EMS
TRANSFER) AS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAME
TAIS
Transferências da União
Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS
Atenção Básica
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
-30.028.956,77
-30.028.956,77
-30.028.956,77
-30.028.956,77
-8.056.184,69
7.987.860,56
7.977.003,14
-7.977. 003.14
-10.857,42
“08.324,13
=21.972.772,08
«21.972.772,08
-19.941.002,39
-1.534 101,19
-497.668,50
40.100.735,27
35.084.360,27
33.900,77
33.900,77
33.900,77
33.900,77
33.900,77
33 900.77
35.050.459,50
35.050.459,50
22.133.790,00
22.133.790,00
6.569.246,25
3,693 375.00
0,00 0,00
0,00 u,00
0,00 0,00
0.00 0.00
0.09 0,00
-28.599,006,45 -27.237.149,00
-28.599.006,45 =27.237.149,00
-28.599,006,45 -27.237.149,00
-28.599,006,45 -27.237.149,00
-7.672.556,85 =7.307.197,00
7.607.486,25 -7.245.225.00
-7.597.145,85. 7.235.377,00
-7.597.145.85 -7.235.377,00
«10.340,40 -9 848,00
-65.070.60 «61.972,00
-20.926.449,6 -19.929.952,00
-20.926.449,60 -19.929.952,00
-18.991.430,85 -18.087.077,00
-1.461.048,75 -1,391.475,00
=473.970.00 -451.400,00
38.191.176,45 36.372.549,00
33.413.676,45 31.822.549,00
32.286,45 30.749,00
32.286,45 30.749,00
32.286,45 30.749,00
32.286,45 30.749,00
32.286,45 30.749,00
3228645 30 749.00
33.381.390,00 31.791.800,00
33.381.390,00 31.791.800,00
21.079.800,00 20.076.000,00
21.079.800,00 20.076.000,00
6.256.425,00 5.958.500,00
3 517.500.00 3.350.000,00
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
-29.805.586,00
-29.805.586,00
-29.805.586,00
-29.805.586,00
=7.060.213,00
6.984.587,00
6.975.584,00
-6,975 584,00
-9.003,00
=78.626.00
-22.745,373,00
-22.745.373,00
-20 912.347,00
-1.282.038,00
-550.988,00
39,122.694,00
37.922.694,00
15.694,00
15.694,00
15.694,00
15.694,00
15.694,00
15.694,00
37.807.000,00
37.807.000,00
27.282.000,00
27.282.000,00
8.250.000,00
5 000.000,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
-19.534.641,24
-19.534.641,24
-19.534.641,24
-19.534.641,24
-6.732.621,46
6.693.965,11
-6.682.991,84
-6.082.991.84
-10.973,27
38 650.35
-12.802.019,78
-12.802.019,78
-11,182.738,67
=1.377.705,75
21.575,36
26.247.632,41
26.209.495,56
15.839,11
15.839,11
15.839,11
15.839,11
15.839,11
15.839,11
26.175.434,68
26.175.434,68
23.934.12720
23.934.12720
8.780.471,27
3.630.932,66
0.00
7.188.667,34
7.188.667,34
0.00
7188.0673
-25.216.561,19
-25.216.561,19
-25.216.561,19
-25.216.561,19
6.441.530,57
-6,.380.572,37
6.372.624,68
0.372.624,04
-7.94769
-60.958.20
-18.775.030,62
-18.775.030,62
-17.112.064,90
1.191.356,47
-471.609,25
30,009,459,26
29.577.895,96
33.693,04
33.693,04
33.693,04
33.693,04
33.693,04
33.693,04
29.544.202,92
29.544.202,92
22.637.724,26
22.637.724,26
8.313.857,29
3.606 308.8£
4
384.302,
384.302,
3843024
04
-27.694.586,º
-27.694.586,º
-27.694.586,:
-27.694,586,º
07.534
-22.098.185,º
-22,098.185.4
DO SIA 4?
-1.079. 814.
26.951.1244
26.115.1967
16.343,
16.343,
16.343,)
16.343,)
16.343,)
16343,
26.098.853,º
26.098.853,º
18.956.357,:
18.956.357,:
4.220.556,
29030194
PMAQ- PAB FIXO
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável)
Saúde da Familia
Agentes Comunitários de Saúde
Sande Bucal
Compensação de E'specificidades Regionais
Atenção de MAC Ambulatorial e Hos
1
lar
te Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
Teto Financeiro
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
CEO- Centro Espec. Odonto!
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
Outros Programas Financ. por Transt Fundo a Fundo
Vigilância em Saúde
Vigilância Epidmiologica e Ambiental em Saúde
eilância Samtária
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo
Programa DST/AIDS
Assistência Farmacêutica
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
Farmácia Popular do Brasil
Gestão do SUS
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo
Incentivo ao Programa do CAP'S
Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo
Outros Convênos - FMS
Transferências dos Estados
Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
Co-Hinanciamento Atenção Básica
PAHE
Insumos p' Diabetes
Farmacia Basica Estadual
Plangja SUS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SI 585.00
2.794.286,25
120117.
75
1433 250.00
159 862.50
0,00
13.031.550,00
13.031.550,00
10.914.750,00
749.700,00
154.350,00
1212.750,00
0.00
«119.037,50
920.587,50
82.687,50
115.762,50
115.762,50
851.681,25
644.962,50
206.718,75
11.025,00
11.025,00
11.025,00
851.250,00
551.250,00
12.916.669,50
12.916.669,50
11.907.000,00
56.889,00
635 040,00
47.628,00
214.987,50
55 125,00
0,00
00.00 74.000,00
2.661.225,00 2.534.500,00
[143.975,00
089.500,00
1.365.000,00
300.000,00
152.250,00 145 000,00
0.00 0.00
12.411.000,00 11.820.000,00
12.411.000,00 11.820.000,00
10.395.000.00 9.900.000,00
714.000,00 680.000,00
147.000,00 140.000,00
1.155.000,00 1.100.000,00
0.00 0,00
1.065.750,00 1.015.000,00
876.750,00 835.000,00
78.750,00 75.000,00
110.250,00 105.000,00
HO 250,00 105.000,00
811.125,00 772.500,00
614.250,00 585 000,00
196.875,00 187.500,00
10.500,00 10.000,00
10.500,00 10.000,00
10.500,00 10.000,00
525.000,00 500.000,00
525.000,00 500.000,00
12.301.590,00 11.715.800,00
12.301.590,00 11.715.800,00
11 340.000,00 10.890.000,00
54.180,00 51.600,00
604.800,00 576 000.00
45 360,00 43 200.00
204.750,00 195 000.00
82.500,00 50.000,00
0,00 0,00
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
0,00
3.250.000,00
950.000,00
300 000,00
500 000,00
500.000,00
15.432.000,00
15.432.000,00
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0,00
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150.000,00
800.000,00
650.000,00
150.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
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10.525.000,00
8 500 000,00
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100:000.00
65.000,00
550.000,00
100.000,00
100.000,00
0.00
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16.439.072,68
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0.00
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183.767,99
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2.315,05
2315,05
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56.96
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2.241.307,48
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ASATAR
18.221,77
0.00
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15.373.813,63
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2 750.000,00
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55.713,05
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6.089,32
6.089,32
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19.013,71
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6.906.478,66
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0.00
0,00
04
1317.5364
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1271404
402604
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12.866.770/
11 530.258 4
543 365.
LITOSSA
682.088.
ou
899.883,
7683014
10 SAL
90,680,
90.680
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555.799.
91334
50.289,
50.289,)
50.289,
271.722
271.722
7.142.496,
7.142.496,.
6818392.
SI TIA
04
43543
DR 86.
04
0
INDENIZAÇÕES É RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES
Outras Restituicoes
Outras Restituições - MS
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
. Único de Saúde -SUS
Transf. de Recursos do
Prog. De Requalificação das UBS
“TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Transf. Convênios da União e de suas Entidades
Transf. de Convênio p/ SUS
Outros Convênios da União para a Área da Saúde
Emendas Parlamentares
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Não Vinculados
Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Não Vinculados
Remuneração de Outros Dep Rec Não Vine - FMAS
FRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
Vransf de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS
Centro de Referência de Assist Social - CRAS
Centro Ref Especializado Assist Social/MSI
PROJOVEM
Prog lrad. Trab Infantil - PETI FEDERAL
Serviços de Ações Continuadas SAC
Bolsa Familia
Beneficio de Prestação Continuada - BPC
0,00
0,00
0,00
0,00
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606.375,00
606.375,00
606.375,00
606.375,00
606.375,00
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4.410.000,00
4.410.000,00
4.410.000,00
4.410.000,00
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3.274.079,92
10.679,92
10.679,92
10.679,92
10.679,92
10.679,92
10.679,92
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50,00
50,00
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0.00
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0.00
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0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0.00
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577.500,00 8550,000,00
877.500,00 850.000,00
577 500,00 550.000,00
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4.200.000,00 4.000.000,00
4.200.000,00 4.000.000,00
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4.200.000,00 4.000.009,00
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3.118.171,35 2.969.687,09
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10.171,35 9.687,00
10.171,35 9.687,00
10.171,35 9.687,00
10.171,35 9.687,00
1O.17135 9.687,00
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2.415.000,00 2.300.000,00
2.415.000,00 2.300,000,00
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00% 0.00
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0.00 0.00
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REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE FTAGUAÍ
2014-2017
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100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.200.000,00
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500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,09
700.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
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3.416.027,00
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5.427,00
5.427,00
5.427,00
5.427,00
5.427,00
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2.500.600,00
2.500.600,00
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I8
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38.136,85
38.136,85
38.136,85
38.136,85
38.136,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
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629.912,44
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6.881,51
6.881,51
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535.725,24
535.725,24
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735.16
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704301
68 STS
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128896
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0,00
0,00
0.00
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431.563,30
431.563,30
431.563,30
431.563,30
431.563,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
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1.543.487,85
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6.431,40
6.431,40
6.431,40
6.431,40
643140
1.536.422,14
1.106.967,29
1.106.967,29
1.106.967,29
s80. 81791
167.307,78
2.378,54
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97010.
193 898.01
875.05
uu
0“
[0]
04
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835.928,1
835.9284
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835.928,
835.928
0“
o“
04
au
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1.526.675
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6.738,
6.738,
6.738,
6.738,
0.738.
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1.153.215,
1.153.218,
1.153.215.
102078.
Mo 608.+
432624
32 4014
135 549
258 8H
088
Outros Convênios - EMAS
Fransf. de Conv.
Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.
Outras Transferências de Convênio dos Estades
Programa de Ação Integral Familia - PAI
OUTRAS RECEITAS CORRENTI
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES
Outras Restituicoes
Outras Restituições - FMAS
rECEITAS EMCA
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊN S CORRENTES
Transf. de Pessoas
Transf. de Pessoas - EMCA
Transf. de Conv.
Transf. de Conv. da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União
Outros Convênios - FMCA
tECEITAS ITAPREVI
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição Previdência Regime Próprio
Contribuição Patronal para o RPPS - PMI
Contribuição Patronal para o RPPS - CMI
Contribuição Patronal para o RPPS - Cedidos ou Licenciados
Contribuição Patronal - Cedido a Seropédica
Contribuição Patronal - Cedido à taperi
Comibuição Patronal - Cedido à Nova Iguaçu
Contribuição Patronal - Licenciados s' Vencimentos
Contribuição Patronal - Cedido ao Itaprevi
170 887.50
727.650,00
727.650,00
727.650,00
727.650,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
154.350,00
154.350,00
154.350,00
0,00
0,00
154.350,00
154.350,00
154.350,00
154.350,00
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52.870.278,89
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S1.051.152,49
51.051.152,49
0.00
0.00
0.00
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2208,00
2205.00
220.50
130.191,72
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693.000,00 660.000,00
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147.000,00 140.000,00
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0.09 0.00
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147.000,00 140.000,00
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48.620.145,23 46.304.900,22
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0.00 0.00
0.00 0.00
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2 100.00 2 000.00
2.100,00 2 000,00
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12399212 118.087,73
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE IFAGUAÍ
2014-2017
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860.000,00
860.000,00
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50.000,00
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50.000,00
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289.408,00
289.408,00
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36.012,00
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253.396,00
253.396,00
253.396,00
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66.454.329,00
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62.484.329,00
62.484.329,00
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0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
285200
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85.499,15
85.499,15
85 499.15
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1.806,54
1.806,54
1.806,54
1.806,54
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63.391,85
63.391,85
0,00
0.00
63.391,85
63.391,85
63.391,85
63.391,85
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19,816.917,48
19.816.917,48
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0,00
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0.00
0.00
0.00
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429.454,85
429.454,85
429 454.85
63431
63431
63431
63431
0M 3
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44.367,30
0,00
0,00
44.367,30
44.367,30
44.367,30
44.367,30
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18.087.097,11
18.087.097,11
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0,00
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0.00
0.00
0.00
0.00
366.722,:
366.722,:
ou
[x]
ou
0“
04
39,812,
39,812,
39.812,
uu
39,812,
39.812,
39.812,
39.812.
32.372.720,4
12.035.058,
11.593.987,
11.593.957,
1.593.987,
ou
ou
Contribuição de Servidores Ativos - CMI
Contribuição de Servidores Ativos - PMI
Contribuição de Servidores Ativos - Folha Assistência
Contribuição de Servidores Ativos - Folha Saude
Contribuição de Servidores Ativos - Folha Educação
Contribuição de Servidores Ativos - Folha Haprevt
Contribuição de Servidores Ativos - Cedido ao Itaprevi
Contribuição de Servidores Ativos - Cedido a Seropédica
Contribuição de Servidores Ativos - Cedido a Japeii
Contribuição de Servidores Ativos - Cedido a Nova Iguaçu
Contribuição de Servidores Ativos - Licenciados s' vencimentos
Contribuição de Servidores Ativos - Cedidos ou Licenciados
Contribuições de Servidor Inativo para o RPPS
Contribuições de Pensionista para o RPPS
Contribuições Previd pº Amortização do Déficit Atuarial
Com, Previd p/ Amortização do Deficit ( Aportes 2017 - Lei 3. 376/15)
Comr, Prexid p/ Amortização do Deficit (Aportes 2016 Jan a Abr - Lei 3.376/157
Multas e Juros de Mora da Contr De Servidor - PMI
Multas e Juros de Mora da Contr. De Servidor - CMI
Multas e Juros de Mera da Contr De Servidor - PMS
Multas e Juros de Mora da Contr. De Servidor - PMI
Multas e Juros de Mora da Contr, De Servidor - PMNI
Multas e Juros de Mora da Contr. De Servidor - LSV
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração dos Investimentos do RPPS
Remunera
ição dos Investimentos do RPPS Renda Fixa
Remuneração dos Investimentos do RPPS Renda Variavel
TRANSFERÊNCIAS CORRENT
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Restituições
Compensações
inceiras entre o Reg Geral e RPPS
Compensações Financeiras entre o Reg Geral e RPPS
Outras Resituições = ltaprevi
9325 150.27
20.871/792,97
0.06
0.00
9.00
0,00
7584
[102.50
1102550
1.102,50
H0,25
0,00
980 498,70
12.041,84
0,00
16 238 270,08
3.309.835,21
Ho
o
no
mo
to
no
826.875,00
826.875,00
826.875,00
826.875,00
5S1.250,00
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992.251,40
992.251,40
992.251,40
992 250,00
140
8.881095.50
19.877.898.06
0.00
0.00
0.00
0,00
69.058,90
1.050,00
1.050,00
1.050,00
105,00
0,00
933 808.28
107.277,94
0,00
15.465.019.12
3.152.224,01
Los
1,05
Los
Los
1,05
105
787.500,00
787.500,00
787.500,00
787.500,00
28 000.00
262.500,00
945.001,33
945.001,33
945.001,33
945.001,33
945. 000.00
BASE 186.19
18.931 33149
0.00
0.00
0.00
0,00
65 77038
1.000,00
1.000,00
1.000.00
100,00
0.00
88934122
102.169,47
0.00
14.728 .589,64
3.002. 18.10
1.00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
750,000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
500.000.00
250 000.00
900.001,27
900.001,27
900.001,27
900.001,27
900 000.00
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
173 291,00
2424. 263.,00
621302,00
4.843 742,00
11087.190.00
51.434,00
0.00
0,09
0.00
0.00
0.00
20.000,00
346.582,00
102.000,00
23.400.000.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.920.000,00
2.920.000,00
2.920.000,00
2.920.000,00
2620 000,00
300.000,00
1.050.000,00
1.050.009,00
1.050.000,00
1.050,000,90
1.000.090,00
s0 000,00
159, 294,35
ES S00 631.37
0,00
0.00
0.00
55.45
0.00
0.00
000
0,00
0,00
38.977,84
927.378,94
98.520,60
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
6.202.961,69
6.202.961,69
6.202.961,69
6.202.961,69
6.065 712,52
137.249,17
201.380,20
201.380,20
201.380,20
201.380,20
201 010,66
369.54
AS 160.88
14.730, 345.86
0.00
0.00
0,00
68.030,61
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
31.865,51
72921561
90.939,46
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
3.289.738,72
3.289.738,72
3.289.738,72
3.289.738,72
3.289.738,72
0.00
1.980.767,52
1.980.767,52
1.980.767,52
1.980.767,52
1980.55.48
242,04
1597144
10.567 8324
0“
04
04
19.2234
04
o«
0«
04
159024
70851,
91,066.:
04
04
Ou
0“
o«
0“
o«
04
04
0“
393.054,
393.054,"
393.054,"
393.054,
393 054."
04
48.046,
48.146,
48.046,
48.046,
418424
62034
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 78.633.516,55
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 78.633.516,55
Contribuição Patronal CMI 351.992,04
Contribuição Patronal PMI 4743585 .94
Contribuição Previdene para Amortiz do Defien Atu 0.00
Contr Patronal - Exercicios Anteriores 11/2005 a 04/2016 18,650 300,54
Contr Previd em Regime de Parcelamento de Debito Acordo nº 09522015 17.887.638.04
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00
Multas e Juros de Mora 0,00
Multas/Juros de Mora das Contribuições 0,00
Multas/Juros de Mora das Contr Patronais - PMI 0.00
Multas/Juros de Mora das Contr Patronais - CMI 0.00
TOTAL : ; | 787,473.837,36
74.889.063,39
74.889.063,39
335.230,52
39.755 796.13
0,00
17,762.190,99
17.035 845.75
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
71.322.917,51
71.322.917,51
M9 267.16
37.862.602.98
0.00
1691637237
16.224.615,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
714.261. 984,00]
0,00
0,00
0,00
0,00
01.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
674.323.468,00 |
23.182.521,63 29.768.379.07
23.182 63 29.768.37907
312 050.43 196 927.35
19.568 818.79 20.571.451 72
3301.6524 9.000 000.00
0.00 0.00
0,00 0,90
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0.00
0.00 0.00
540,318.649.47 | 606,774.803,28-
20.337.662.:
20.337.662,.
295 357
20,042 304.º
o“
0“
o“
04
04
o“
0“
4
DESPESAS CONSOLIDADAS
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS EXECUTADA ORÇADA
DE NATUREZA DE DESPESAS 2.016
DESPESAS CORRENTES (I) 399.829.219,07 569.154.416,77 526.657.196,41 518.766.764,60
Pessoal e Encargos Sociais 253.975.894,61 333.033.831,32 346.389.910,13 313.733.616,43
Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Outras Despesas correntes 145.853.324,46 236.120.585,45 180.267.286,28 204.993.148,17
DESPESA DE CAPITAL (Il) 15.365.636,34 70.843.473,31 24.752.187,04 84.852.374,40
Investimentos 11.147.042,23 52.340.337,78 12.601.819,36 75.852.374,40
Inversão Financeira 0,00 0,00 3.173.027,20 0,00
Amortização da Divida 4.218.594,11 18.503.135,53 8.977.340,48 9.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 4.650. 000, 00 |
Total
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
“PREVISÃO -
518.813.492,00
324.774.274,11
40.000,00
193.999.217,89
70.590.673,00
61.954.923,00
0,00
8.635.750,00
5.580.000,00
544.754.166,60 571.991.874,93
341.012.987,82 358.063.637,21
42.000,00 44.100,00
203.699.178,78 213.884.137,72
74.120.206,65 77.826.216,98
65.052.669,15 68.305.302,61
0,00 0,00
9.067.537,50 9.520.914,38
5.859.000,00 6.151.950,00
15.194. res 639.997.890 08 551.409.383,45 | 608.269.139,00 | 594,984.165,00 | 624.733.373, 25 | 655. 970.041,91.
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS
DE NATUREZA DE DESPESAS
DESPESAS CORRENTES (1) 31.131.296,16
Pessoal e Encargos Sociais 670.617,70
Juros e Encargos da Divida 0,00
Outras Despesas correntes 30.460.678,46
DESPESA DE CAPITAL (ll) 4.215,00
Investimentos 4.215,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 0, 200
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
EXECUTADA
37.585.274,27 43.243.163,51 52.219.433,00
1.171.903,21 42.993.422,74 51.705.505,00
0,00 0,00 0,00
36.413.371,06 249.740,77 513.928,00
10.102,00 0,00 14.234.896,00
10.102,00 0,00 1.500.000,00
0,00 0,00 100.000,00
0,00 0,00
12.634.896,00
62.548.426,64
62.016.362,74
0,00
532.063,90
56.729.392,36
1.500.000,00
100.000,00
0,00
55.129.392,36
65.675.847,97
65.117.180,88
0,00
558.667,10
59.565.861,98
1.575.000,00
105.000,00
0,00
57.885.861,98
ORÇADA PREVISÃO
2016 207 | 208 [209 4
68.959.640,37
68.373.039,92
0,00
586.600,45
62.544.155,08
1.653.750,00
110.250,00
0,00
60.780.155,08
Total 31.135.511, Er 37.595.376, 2 CENLERIEA E 66.454.329,00 | 119.277.819,00 | 125.241.709,95 | 131.503.795,45
REVISÃO PLANO PLURIANUAL
MUNICIPIO DE ITAGUAIÍ
2014-2017
Natureza Jurídica não encontrada Pagna 11102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Palas aoMogune
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (Ai - Lei n
Programa
0000 - Operações Especiais
Objetivos
Operações Especiais
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
o Cn E O . Mes
Ações Produto (Un. de medida) Recursos + =: a =
| Física Financeira
0.000 - GERENCIAMENTO DA DIVIDA PÚBLICA 00.01.0001 27 570.925,000 27.570.925.00
Total: 27.570.925,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Selação Alteração em 01/€
Página 2/102
Data 28/10/2016
Programa
0001 - Manutenção e Operacionalização da Camara Municipal
Objetivos
Manutenção e Operacionalização da Câmara Municipal
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos |
Física Financeira
2.127 - ENCARGOS COM DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES 00.01.0001 8.000,000 8.000.00
2.169 - ENCARGOS COM SALÁRIO FAMÍLIA 00.01.0001 40.000,000 40.000,00
2.170- ENCARGOS COM DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES 00.01.0001 8.000.000 8.000,00
2.172- ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO 00.01.0001 3.000.000.000 3.000.000,00
2.173- MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO 00.01.0001 14.367.174,700 14.367.174,70
2174- MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECRETARIA DA CÂMARA 00.01.0001 66.967.220.300 66.967.220,30
2.175- ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS 00.01.0001 2.122.000.000 2.122.000,00
2.178- ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR 00.01.0001 4.000.000 4.000,00
2.179- ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIRO 00.01.0001 4.000.000 4.000,00
Total: 86.520.395,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 «As-Lei nº 35
Pagina 3/102
Data: 28/10/2016
Programa
0050 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Objetivos
APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
; o Í [ Metas . o
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
| | Fisica Financeira
SE ERES
2.002 - RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL 00.01.0001 1.165.000,000 1.165.000,00
2.006- ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA PLANTA DE VALORES 00.01.0001 480.000.000 180.000,00
00.01.0021 300.000,00
Total: 1.645.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vincutados
00.01.0021 - Royalties
Natureza Jurídica não encontrada Pagina ma
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Do
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
jo Alteração em 01
Programa
0051 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Objetivos
INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNCÍPIO E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
E O no = o E ig 1 Metas o 1
Ações Produto (Un. de medida) Recursos 1
Fisica Financeira |
e ida,
1.014- MODERNIZAÇÃO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO 00.01.0001 230.000.000 230 000.00
Total: 230.000,09
Legenda:
0001.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (A: - Ley nº 3173113 de 03/10/2013
Pagina 5/102
Data 28/10/2016
Programa
0052 - Administração Geral
Objetivos
Administração Geral
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Açõ . | Metas |
ções Produto (Un. de medida) Recursos
| Fisica Financeira ]
1.005- CONSTR. E IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO SOCIAL 00.01.0001 1.881.000,000 1.881.000,00
1.007 - IMPLANTAÇÃO/DESENVOL DE ÁREAS INDUST. E COMERCIAIS 00.01.0001 1.875.000,000 1.875.000,00
1.030 - REVITALIZAÇÃO/INFRA-ESTRUTURA URBANA 00.01.0001 1.190.000,000 1.190.000,00
1.091 - ESTUDO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO DISTRITO 00.01.0001 130.000,000 130.000,00
1092- DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO 00.01.0001 4.000.000 4.000,00
DISTRITO INDUSTRIAL
1.093 - IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO 00.01.0001 6.000.000 6.000,00
1.098 - IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO 00.01.0001 24.400.000 24.400,00
2.001 - MANUTENÇÃO GABINETE VICE-PREFEITO 00.01.0001 47.000,000 47.000.00
2.009- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 00.01.0001 4.096.890,000 2.612.640.00
00.01.0021 1.484 250.00
2011- MANUTENÇÃO/OPERAC DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00.01.0001 325.359.080.000 314.459.080.00
00.01.0021 10.900.000.00
2.012 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA 00.01.0001 2.100.000.000 2.100 000.00
INFORMATICA
2.015- PAGAMENTO OBRIG TRIB. E CONTRIBUTIVAS 00.01.0001 62.659.744.000 54 497. 118.00
00.01.0021 7.900.000,00
00.01.0047 262.626.00
2016- MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 00.01.0001 360.100.000 360.100.00
2017 - MANUTENÇÃO CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA 00.01.0001 55.400,000 55.400.00
2.022- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SETUR 00.01.0001 2.083 000.000 2.083.000.00
2.023- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALICRAS 00.01.0001 4 260.525.000 1.354 000.00
00.01.0036 2.906.525.00
2.024- CENTRO DE REF ESPEC DE ASSIST SOCIAL/MSE 00.01 0001 2.406.470.000 986.470.00
Natureza Jurídica não encontrada Página E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Baja: 230/2016
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Se ração em 04/01/2017 144 - Lei
. . | - Metas |
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física Financeira |
00.01.0051 1.420.000,00
2.026 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS 00.01.0001 582.200.000 582 200,00
2027 - AQUIS.APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP. ODONT. E LABORATORIAL 00.01.0001 3.255.000.000 600.000,00
00.01.0003 100.000.00
00.01.0004 1.200.000.00
00.01.0077 140.000.00
00.01 0079 900.000,00
00.01 0088 70.000,00
00.01.0211 245.000.00
2.029- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO 00.01.0001 3.250.000,000 950.000,00
00.01.0003 650.000,00
00.01.0004 1.650.000,00
2.030 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES/UBS/UPA 00.01.0001 18.985.000,000 2.400.000,00
00.01.0003 2.900.000,00
00.01.0094 6.900.000,00
00.01.0021 700.000,00
00.01.0026 3.000.000,00
00.01.0048 1.085.000,00
2031- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS 00.01.0004 1.597.000,000 790.000,00
00.01.0077 407 000,00
00.01.0211 400.000,00
2.037 - GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 00.01.0001 40.000.000 40.000,00
2.056- GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 00.01.0001 40.000,000 40.000.00
2.063- INCENTIVO A ATIVIDADE TURÍSTICA 00.01.0001 860 000 000 660.000,00
2064 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE 0001.0001 67.608 000 67.608.00
2 065- APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS 00 010001 67 643.000 67.643.00
2066- MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E 00.01.0001 356 438.000 358.438,00
MARÍTIMOS
2067 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 00.01.0001 470.992.000 470.992. 00
2068- SEMINÁRIOS! FEIRAS/ EVENTOS 00 010001 305.216.000 305.216.00
2073- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 00.01.0001 655 252.000 655 252.00
2074- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAA 00 01 0001 330.006 000 330.000.00
2.075 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA 00.01 0001 448,011.000 448.011,00
2076 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ATOS NEGOCIAIS 0001.0001 227 328.000 227 328,00
2.105- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 00.01 0001 82 818.400 82.818.40
2.113- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE 00.01.0001 22.220 200 000 6.042.600,00
SAÚDE/CEMES
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Altera
mO1ON2CITIA
Pagina 7/102
Data 28/10/2016
Ações Produto (Un. de medida) | Recursos |
Física Financeira |
00.01.0003 9 819.000,00
00.01.0004 2.580 000,00
00.01.0027 1.120.000,00
00.01.0079 580.000,00
00.01.0080 100.000.00
00.01.0081 543.600.00
00.01.0088 935.000.00
00.01.0162 500.000.00
2.116- EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 00.01.0001 15.859.107,000 15.859.107,00
2117 - REESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA 00 01.0001 62 644.000 62.644,00
2.130- MANUT/OPERAC DO FUNDMAAP 00.01.0001 61.000.000 61.000,00
2.131- PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 00.01.0001 492.000,000 246.000,00
00.01.0004 246.000.00
2.132 - MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMS 00.01.0001 870.000.000 870.000,00
2.133- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS 00.01.0001 307.067.000,000 306.397.000,00
00.01.0087 150.000.00
00.01.0088 120.000,00
00.01.0162 400.000.00
2.141- MANUT/IOPERAC. CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 00.01.0001 205.000.000 205.000,00
2143- ENCARGOS C/ PREST. SERV. E REDE CREDENCIADA AO SUS 00.01.0001 10.790.000.000 4.480.000,00
00.01.0004 6.310.000,00
2.147 - MANUT/OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 00.01.0001 30.714 000.000 5.020.000.00
00.01.0004 22.403.000.00
00.01.0021 800 000.00
00.01.0079 1.796.000.00
00.01.0088 695 000.00
2151- SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/SAMU 00.01.0001 3.635.000.000 855.000,00
00.01.0050 2.780.000.00
2152- AQUISIÇÕES DE MATERIAIS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00.01.0001 4.850.000.000 2.450 .000.00
00.01.0004 2.400.000.00
2154- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE 0001.0001 241 029.000 241.029.00
2.156- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 00.01.0001 4 330.210.000 4 330.210,00
2.184- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA 00.01.0001 12.687 445.940 9.340 673.94
00.01.0013 100.000,00
00.01.0021 3.246.772,00
2.185 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 00.01.0001 774 420.000 774.420.00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 07/01/2017 (A! Ley nº 3173/13 de 03/10/2012
Pagina: 8/1072
Data 28/10/2016
Ações Produto (Un. de medida) Recursos o Metas TM
Física Financeira
2192- MANUT/OPERAC DA CODUITA 00.01.0001 3282.312.000 3.282.312,00
2.200 - EVENTOS/FESTIVIDADES DO MUNICIPIO 00.01.0001 10.967.000.000 10.967.000,00
2.201 - MANUTENÇÃO DO GABINETE 00.01.0001 1.430.559.330 1.430.559,33
2.204 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA 00.01.0001 1138 162.000 1.138.162,00
2.205 - ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PESSOAL 00.01.0001 7 139. 381.480 7 139.381,48
2.207 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA 00.01.0001 78.161.906.360 78.161.906,36
2.208 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00.01.0001 121.034,000 121.034,00
2.315 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDE 00.01.0001 270.006.000 270.000,00
2.330 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 00.01.0001 1.100.000,000 1.100.000,00
2 331- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 00.01.0001 40.000.000 40.000.00
2.333 - MANUT/OPERAC DO FUNDO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 00.01.0001 191.000.000 191.000,00
2.343 - CONSELHEIROS ESCOLHIDOS 00.01.0001 50.000,000 50.000,00
2373- MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO 00.01.0001 1.600.000.000 1.600.000,00
2.374 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - 00.01.0001 392.328,000 392.328,00
M
2379- CENTRO DE REF ESPEC DE ASSIST SOCIAL/MÉDIA COMPLEXIDADE 00.01.0001 645.000,000 260.000,00
00.01.0051 385.000,00
2.380 - CENTRO DE REF ESPEC DE ASSIST SOCIAL/ALTA COMPLEXIDADE 00.01.0001 560.000.000 240.000,00
00.01.0051 320.000,00
Total: 959.908.854,51
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01 0003 - Piso Atenção Básica - PAB
00.01.0004 - Transferência Alta Complexidade - FAE/SUS
00.01.0013 - Outros Convênios - PMI
00 010021 - Royalties
00.01.0026 - Recursos Emendas - FMS
00.01 0027 - Comp. Especificidades Regionais
00.01 0036 - CRAS
00.01.0047 - CIDE
00.01 0048 - Unidade de Pronto Atendimento
00 01.0050 - SAMU
00.01.0051 - CREAS/PAEF
00 01 0077 - CEO - Centro de Espec Odontológicas
00.01.0079 - PAHI
00 01 0080 - Prog de Requalificação das UBS
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Pagina 9/102
Data 28/10/2016
Legenda:
00.01.0081 - Co-Financiamento Atenção Basica
0001.0087 - Planeja SUS
00.01.0088 - Outros Convênios - FMS
00 01 0162 - ROYALTIES
00.01.0211 - Saúde Bucal da Família
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/0
Pagina 10/102
Data 28/10/2016
Programa
0053 - PROGRAMA FUNDIÁRIO
Objetivos
REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
2149- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
“Metas
]
| Recursos |—
Fisica Financeira |
00 010001
474.670.000
474.670,00
Total:
474.670,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 11/102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Daja: SS AMADAR
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
s
ação [01/2017 «Av Ler nº 3173/13 de 03/10/2013
Programa
0054 - PROGRAMA GEO PROCESSAMENTO
Objetivos
MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Financeira
1.013- GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO 00.01.0001 5 954 850.000 4.539.350,00
00.01.0013 1.415.500,00
Total: 5.954.850,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0013 - Outros Convênios - PMI
Pagina 12/102
Daia 28/10/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Sei Alteração em O1/01/2017 (Av - Ley n
Programa
0055 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Objetivos
ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
e Dm E ess gs Es SERES asas arara e
- - nm a
= ] ]
Ações | Produto (Un. de medida) Recursos Metas o
| Física Financeira |
1.012- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 00.01.0001 2.806 900.000 587.000,00
00.01.0013 2.239.900.00
Total: 2.806.900,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0013 - Outros Convênios - PMI
Pagina: 13/102
Data 28/10/2016
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção ção em 01/0
Programa
0056 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
Objetivos
CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
- E queres ças En no o o E = EE sã
Ações Produto (Un. de medida) Recursos | Metas - |
| Física Financeira
1.090 - CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR 00.01.0001 12.000.000 12.000,00
1.097 - CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO DE TREINAMENTO P/ 00.01.0001 120.000,000 120.000,00
FORMAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO TURISMO
2.120- MANUT/OPERAC CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE 00.01.0001 90.000,000 90.000,00
TRABALHO E RENDA
2361- PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA LIXO ZERO 00.01.0001 12.000.000 12.000,00
2.363- ECONOMIA SOLIDÁRIA 00.01.0001 40.000.000 40.000,00
Total: 274.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 141102
Data 28/10/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
5 Alteração em O Ar-Leim 13 de 1
Programa
0057 - IMPLANT/MANUT/TRATAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS
Objetivos
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO. RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
es aro Es - . o E =
Ações Produto (Un. de medida) Recursos | de
| Física Financeira |
2121- AMPLIAR E REATIVAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO 00.01.0001 195.000.000 110.000,00
00.01.0021 85.000,00
2.122- GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS 00.01.0001 8.958.276.000 4.308.276,00
00.01.0021 4.650.000,00
2.124 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA 00.01.0001 56.332.500.000 27 866.000,00
00.01.0021 28.466.500,00
Total: 65.485.776,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0021 - Royalties
a. 15/102
Data 28/10/2016
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Setecão Alteração em 01/01/2017 Ay - Ler nº 3173/13 de 030201
Programa
0058 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
Objetivos
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
| Física Financeira
2018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 00.01.0001 2.594.116.000 2.594.116,00
2.087 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - ITAPREVI 00.01.0001 406.009,000 406.000,00
Total: 3.000.116,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (Ai - Lei nº 3173/13 de 0:
Pagina, 16/102
Data 28/10/2016
Programa
0059 - IMPLANT/MANUT DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS MODAIS DE TRANSPORTE
Objetivos
IMPLANTAR E MANTER OS TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos a E |
Fisica ||| Financeira
2.128- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN 00.01.0001 75 082 854.000 60.853.354,00
00.01.0018 4.300.000,00
00.01.0021 9.929 500.00
2.129- IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES 00.01.0001 9.104.806.000 5.770.000,00
00.01.0018 2.184.806,00
00.01.0021 1.150.000,00
Total:
84.187.660,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0018 - DETRAN
00.01.0021 - Royalties
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Ale m 201714 nº 34T313 de 03/1042
Página: 17102
Data 28/10/2016
Programa
0060 - GESTÃO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DO MUNICÍPIO
Objetivos
AUMENTAR A EFICIÊNCIA EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida)
É
1 o — Metas
Recursos
Física
Financeira |
2.135- PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS SECRETARIAS NAS AÇÕES DE 00.01.0001 50.000,000 50.000,00
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
2.144 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS 00.01.0001 130.000,000 130.000,00
2.161 - ACOMPANHAR E AVALIAR AS METAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO 00.01.0001 110.000,000 110.000,00
2171- IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES 00.01.0001 110.000,000 110.000,00
ESTRATÉGICAS o o o =
Total: 400.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/201
tAs- Ley nº 3173/13 de 030/2013
Pagina 18/102
Data 28/10/2016
Programa
0061 - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
Objetivos
ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos |-—— TE iTERrE E
| Física T Financeira
e l e = a
1.018- MODERNIZAÇÃO DA PGM 00.01.0091 801.200.000 801.200,00
2.003 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 00.01.0001 800.300 000 800.300,00
2.177 - SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS 00.01.0001 5.818.886.000 5.818.685,00
Total: 7.420.386,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 19/102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI iaias Eat
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (Ar - Ler nº 3
Programa
0062 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA
Objetivos
FOMENTAR O CULTIVO SUSTENTÁVEL DE ORGANISMOS AQUÁTICOS DE ÁGUA DOCE E SALGADA CONTRIBUINDO PARA O INCREMENTO DA PRODUÇÃO E OFERTA DE EMPREGO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
, = = o . [ Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos -
Física ] Financeira
1.019- IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PROPÍCIAS A PISCICULTURA 00.01.0001 99.250.000 99.250,00
1.020 - DEMARCAÇÃO DE PARQUES AQUÍCOLAS 00.01.0001 30.000.000 30.000,00
2.008 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AQUÍCOLA E PESQUEIRA 00.01.0001 25.750.000 25.750,00
2.095- APOIO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS CULTIVOS 00.01.0001 46.175.000 46.175,00
2176- FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E 00.01.0001 33.850.000 33.850,00
PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA PRODUTIVA AQUIC
2.186- ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REPRODUÇÃO DE 00.01.0001 264 800.000 264.800,00
ALEVINOS DE ÁGUA DOCE
2316- IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E TANQUES REDES P/ CULTIVO DE 00.01.0001 43.850.000 43.850,00
PEIXE DE ÁGUA DOCE
2.317 - ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRODUTORA DE FORMAS JOVENS DE 00.01.0001 201.500,000 201.500,00
ORGANISMOS AQUÁTICOS MARINHOS
745.175,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
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Data 28/10/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alter
Programa
0063 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL
Objetivos
PROMOVER DE FORMA SUSTENTÁVEL O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA. GERANDO EMPREGO, RENDA E CONTRIBUINDO PARA INCLUSÃO SOCIAL
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
o = o o E E Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos + :
| Física Financeira
1.029 - ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO E 00.01.0001 331.500.000 331 500,00
COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO COM SELO DE INSPEÇÃ
2.180 - APOIO A REVITALIZAÇÃO DA FROTA ARTESANAL 00.01.0001 25.000.000 25.000,00
2193- APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA 00.01.0001 79.750,000 79.750,00
PRODUTIVA PESQUEIRA o a pecas
Total: 436.250,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
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Data 28/10/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Alteração em 01/01/2017 (A: -Ley nº 3173/13 de 03/10
Programa
0064 - GESTÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA E AQUICOLA
Objetivos
COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DAS POLITICAS SETORIAIS. ORIENTANDO A GESTÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA PARA PROMOÇÃO DA EXPLORAÇÃO
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS E INCLUSÃO SOCIAL COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES E AQUICULTORES
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações | Produto (Un. de medida) | Recursos |—— IE 4
| | | Física Financeira 4
4 032 - CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO 00.01.0001 260.500,000 260.500.00
COSTEIRO MUNICIPAL
1.034 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PARA AQUICULTORES FAMILIARES 00.01.0001 45.500,000 45.500.00
1039- ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS NA BAÍA DE 00.01.0004 30.000.000 30 000.00
SEPETIBA
2196- APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES 00.01.0001 20.000.000 20.000.00
2210- REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR 00.01.0001 224.000.000 224.000,00
2211- MONITORAMENTO AMBIENTAL DA AGUA E ESPÉCIES MARINHAS DA 00.01.0001 83.750.000 83 750.00
BAÍA DE SEPETIBA o o
Total: 663.750,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (Ay - Lei nº 317313
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Data 28/10/2
Programa
0065 - SEGURANÇA TOTAL EM ITAGUAI
Objetivos
Trazer segurança pública para cidade de Itaguaí, reforçando o patrulhamento na região, deslocamento da guarnição. transporte de pequenas cargas e base móvel. bom desenvolvimento do
trabalho.Realizando compras de equipamentos necessários para um bom desenvolvimento do trabalho.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ena PRERESI — — — pe —
” . Metas E
Ações Produto (Un. de medida) Recursos —
Fisica Financeira
e Es
2.020 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS 00.01.0001 634.554.000 634.554,00
2.021- MANUT/OPERAC. DA GUARDA MUNICIPAL 00.01.0001 3.119.092,000 3.119.092,00
2.332 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS 00.01.0001 3.964.300.000 3.964.300,00
Total: 7.717.946,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada Página 23/102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Datas <BADaÃo
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (Ai - Ler nº 3173/13 de 0310/2013
Programa
0066 - VALORIZAÇÃO DO TRABALHO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
Objetivos
Qualificação e capacitação dos colaboradores da Área administrativa e dos Guardas Municipais para a otimização do trabalho. Construção de um ambiente de trabalho com maior qualidade, criação
sistemas para maior eficiencia do administrativo e treinamentos para os Guardas Municipais, como defesa pessoal e manuseio de armas não letais
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
. , Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física Financeira
2212- MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA 00.01.0001 12.180.413.000 12.180.413,00
2214- IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO 00.01.0001 137.856.000 137.856,00
Total: 12.318.269,00
Legenda:
00.01.0091 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
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Data: 28/10/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI e
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção. Alteração em 0401 Aj Lei
Programa
0067 - INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS
Objetivos
Cadastro dos ambulantes na cidade de Itaguai e incentivo ao empreendedorismo
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
— o — "110100 — e nai E — nn ,
" p | Metas !
Ações Produto (Un. de medida) | Recursos | e T = |
à | Fisica Financeira ]
= SS —
2.217 - CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES 00.01.0001 264 444.000 264 444,00
2.365 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE 00.01.0091 50.600.000 50.000,00
ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT)
2367 - FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS 00.01.0001 60.000.000 60.000,00
2.368 - FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS 00.01.0001 180.000.000 180.000,00
2.369- REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO 00.01.0001 120.000,000 120.000,00
TURISMO LOCAL
2.370- DESENVOLVIMENTO DO INVENTÁRIO TURÍSTICO 00.01.0001 9.500.000 9.500,00
2.371 - ENCONTRO DE NEGÓCIOS EM TURISMO NÁUTICO DE ITAGUAÍ 00.01.0001 35.000.000 35.000,00
Total: 718.944,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
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Data 28/10/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
eção Alteração em 01/01/2017 Ay - Lei nº 3173/13 de 03/10/201
Programa
0068 - REPAROS E ADMINISTRAÇÃO DA SMMA e CDP
Objetivos
Manter as estruturas da Secretaria de Meio Ambiente em estado de conservação satisfatório e prover ampliação e reparos dos espaços físicos.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
. E = E E o o Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física Financeira
2218- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMMA 00.01.0001 311.000,000 311.000.00
2219- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP 00.01.0001 226.750,000 226.750,00
2.348 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS 00.01.0001 477.500.000 477.500.00
DA SMMA É DO CPD
Total: 1.015.250,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Página 26/102
Data: 28/10/2016
Programa
0069 - AGROECOLOGIA ESCOLAR
Objetivos
Trabalhar conceitos e conteúdos relacionados à educação ambienta! e ao meio armbiente durante o processo de produção agroecológico
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
: 2".
Ações Produto (Un. de medida) | Recursos ii
| Fisica | Financeira
dd a |
2.181 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 00.01.0001 412.600.000 412.600.00
2220 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS 00.01.0001 131.500.000 131.500,00
UNIDADES ESCOLARES = = = o
Total: 544.100,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteraç
Pagina 27/102
Data 28/10/2016
Programa
0070 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS
Objetivos
Coordenar a gestão integrada das águas: Arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hidricos: Impiementar a Política Municipal de Recursos Hidricos: Planejar. regular e
controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hidricos e dos ecossistemas aquáticos do Municipio
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
. o o E e | Metas |
Ações ) Produto (Un. de medida) Recursos [-—— o as =
| Física Financeira |
4
2.221 - IDENTIEICAÇÃO E GEOREFERENCIAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS 00.01.0001 141.002.000 141.000,00
DA REGIÃO
2.222 - REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DA 00.01.0001 289.800,000 289.800,00
MALHA URBANA
2.223 - MONITORAMENTO DE QUALIDADE DA ÁGUA 00.01.0001 109.400.000 109.400,00
2349- IDENTIGEOREFERENC/REVIT/MONIT E ESTRUT DA QUALIDADE DA 00.01.0001 278.080.000 278.080,00
ÁGUA, CORPOS HÍDRICOS DA MALHA URB E REGIÃO .
Total: 818.280,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (Ay - Ley nº 3173/13 de 03/10/2013
Página 28/102
Data: 28/10/2016
Programa
0071 - ANÁLISE DA BIODIVERSIDADE
Objetivos
Aumentar a diversidade de fragmentos florestais: colonizar áreas desnudas e reflorestar áraes de proteção ambiental
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
E saiietaas
ã E L Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos T
| Física Financeira
1.040 - LEVANTAMENTO FAUNA E FLORA DO MUNICIPIO 00.01.0001 46.720.000 46.720,00
1.041 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO DAS UC's MUNICIPAIS 00.01.0001 225.400.000 225.400,00
1.042 - REFLORESTAMENTO 00.01.0001 161 000.000 161.000,00
1.086 - PLANEJ/LEVANT/ELABOR/REFLOR DA FAUNA, FLORA E DAS UN DE 00.01.0001 131.009,000 131.000,00
CONSERV MUNICIPAIS o o
Total: 564.120,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Pagina: 29/102
Natureza Jurídica não encontrada
Data 28/10/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seieção Alteração em 01/01/2017 A! Ley nº 3173/13 de 03/10)
Programa
0072 - LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL
Objetivos
Fortalecer e aprimorar a estrutura de fiscalização e Licenciamento da SMMA para o efetivo cumprimento de suas funções regimentais e aplicação de penalidades disciplinares ou compensatórias ao não
cumprimento das medidas necessárias à conservação dos recursos ambientais ou correção da degradação ambiental. nos termos da legislação em vigor. bem como, gerar e disponibilizar informações
ambientais em maior quantidade e de melhor qualidade, com o aprimoramento da gestão das informações. de forma a tornar mais eficientes as ações de controle. acompanhamento e avaliação da
qualidade do meio ambiente e a subsidiar a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Recursos |
Fisica Financeira |
Ações
“2224- MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO 00.01.0001 56.350.000 56.350,00
2225- QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO 00.01.0001 269.052,000 269.052,00
2226- MONITORAMENTO E ANÁLISE DE PARÂMETROS AMBIENTAIS 00.01.0001 80.500.000 80.500,00
2.351 - MANUTIMONITOR/ANÁLISE DE PARÁM AMBIENTAIS DA FISCAL E DO 00.01.0001 103.700,00 103.700,00
7 AICENCIAMENTO o l . o
Total: 509.602,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Página 3
Data: 28/10/2
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção
ção em 01/01/2017 1Av- Le
Programa
0073 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES
Objetivos
Melhoria da qualidade de vida. Redução das ilhas de calor, Redução da poluição atmosférica e acústica: Contribuir para valorização estética do Municipio
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
o o , Motas |
Ações Produto (Un. de medida) Recursos — — |
Física Financeira |
E i me !
1.045 - VIVEIROS DIDÁTICOS-PRODUTIVOS 00.91.0001 223.000.000 223.000,00
2.227 - MAPEAMENTO E VISTORIA DA SITUAÇÃO EXISTENTE NOS — 00.01.0001 96.690.000 96.600,00
PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/CANTEIROS E VIAS DO MUNICÍPIO
2228 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA NOS ESPAÇOS 00.01.0001 193.200,000 193.200,00
PÚBLICOS
2.352 - MAPEAM/IMPLANT/VISTORIA/MANUT PAISAGISTICA NOS ESPAÇOS 00.01.0001 199.600.000 199.600,00
PÚB/PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/CANTEIROS
Total: 712.400,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (A? - Lei
Página: 31/102
Data: 28/10/2016
Programa
0074 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos a —
Física Financeira
1.046 - CRRAE DIGUASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS 00.01.0001 226.400,000 226.400.00
SÓLIDOS
2.229 - IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE COLETA 00.01.0001 128.800.000 128.800,00
SELETIVA DOMICILIARES
2.230 - CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE APOIO A CATADORES 00.01.0001 128.800,000 128.800,00
2.353 - IMPLANT/CAPACIT/ESTRUT/GERENCIM DO SISTEMA DE COLETA 00.01.0001 195.200.000 195.200,00
SELETIVA DOMICILIARES E APOIO AOS CATADORES
Total: 679.200,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 321102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Bata: comSigane,
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/
Programa
0075 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivos
A Educação Ambiental é principalmente fazer com que a população compreenda os problemas causados ao arnbiente (devido à ação do homem) e incentivar esta população a buscar praticas para a
solução destes problemas
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
o , Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos ia T
Física Financeira
2232- CURSOS E OFICINAS 00.01.0001 789.000,000 789.000,00
2.234 - RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS 00.01.0001 60.000,000 60.000,00
Total: 849.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 Ai Ler nº31
Pagina 33/102
Data 28/10/2016
Programa
0077 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL
Objetivos
Assegurar ao Poder Executivo a fiscalização contábil. financeira, orçamentária, administrativa. operacional e patrimonial da aplicação dos recursos e a avaliação de resultados. visando a eficiência e
eficácia dos mesmos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
— ceras
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos -— fe Ee |
| Física | Financeira |
2.010 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 00.01.0001 94.504.000 94 504.00
2239- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 00.01.0001 8.310.000 8.310,00
2.240 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL 00.01.0001 43.290,000 43.290,00
Total: 146.104,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 0/01/2017 1A1- Ler nº 3173
Pagina 34/102
Data 28/10/2016
Programa
0078 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivos
Garantir a efetividade na execução das atividades do FMAS
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações | Produto (Un. de medida)
2.299 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS
T
Metas
Recursos |
00.01.0001
Física
31.450.725.000
Financeira
31.450.725.00
Total:
31.450.725,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vincutados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alt Ay - Lei nº 3173
Pagina 35/102
Data 28/10/2016
Programa
0079 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS
Objetivos
Garantir a efetividade na execução das atividades da SMAS
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
' i s
Ações | Produto (Un. de medida) Recursos |-— Metas
L L Física Financeira
2.300 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS 00.01.0001 2.682.700.000 2.682.700,00
Tota!: 2.682.700,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração
Pagina: 36/102
Data 28/10/2016
Programa
0080 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS
Objetivos
Garantir a efetividade na execução das atividades da SMAS
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos —
Física Financeira
2.301 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CMAS 00.01.0001 238.000.000 238.000,00
Total: 238.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 04/01/2017 (Ay - Lei
Pagina 37/1102
Data: 28/10/2016
Programa
0081 - REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Objetivos
Revisar informações cadastrais dos beneficiários de prestação continuada
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
, Meta:
Ações Produto (Un. de medida) Recursos ias nm J
Física Financeira 1
2025- REVISÃO BENEFÍCIOS PREST. CONTINUADA 00.01.0001 155.800,000 35 800.00
00.01.0033 120.006,00
Total: 155.800,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0033 - Benefício de Prestação Continuada - BPC
Natureza Jurídica não encontrada Rr
Data 28/10/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em O
Programa
0082 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivos
implementação de programas de segurança alimentar
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
e e e re E apr ge O] DS SORO —
Ações Produto (Un. de medida) Recursos -
Fisica | Financeira
2.215- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 00.01.0001 328.000.000 328.000,00
Total: 328.000,00
Legenda:
00.01.002% - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (Ay -Ler nº 2173/13
Página 39/102
Data 28/10/2016
Programa
0083 - PROJOVEM
Objetivos
Inserção de jovens em serviços de convivência e fortalecimento de vinculos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Meta:
Ações Produto (Un. de medida) Recursos |— faia = |
Física | Financeira
2.167 - PROJOVEM 00.01.0001 912.200,000 414.400,00
00.01.0038 168.500,00
00.01.0075 329.300,00
Total: 912.200,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0038 - PROJOVEM
00.01.0075 - PROJOVEM
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 A) - Ler nº 3173/13 de 031102013
Pagina: 40/102
Data: 28/10/2016
Programa
0084 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H
Objetivos
GARANTIR ATENDIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA A POPULAÇÃO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) | Recursos H
Metas
Física | Financeira
2.036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO 00.01.0001 73.843.000,000 37.178.000.00
ATENDIMENTO 24H (UPA)
00.01.0021 1.100.000,00
00.01.0048 34.565.000,00
00.01.0162 1.000.000,00
Total: 73.843.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0021 - Royalties
00.01.0048 - Unidade de Pronto Atendimento
00.01.0162 - ROYALTIES
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Data 28/10/2016
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (Ar - Lei nº 3173/13 de 03/10/2013
Programa
9085 - ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE
Objetivos
Fornecer apoio as ações voltadas ao cumprimento das diretrizes da Administração Municipal nas áreas de obras, saneamento. iluminação. pavimentação, infraestrutura urbana e urbanismos em geral.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) | Recursos Motas
Fisica Financeira
1.061- CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINSTRATIVO E SEDES DAS REGIÕES 00.01.0001 5.379.223.160 2.139.223,16
ADMINISTRATIVAS
00.01.0013 240.000,00
00.01.0021 3.000.000,00
1.062- CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 00.01.0001 38.065.318,000 5.788.500,00
00.01.0013 32 276.818,00
1.084 - IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA 00.01.0001 21.218.241,000 1.930.241,00
00.01.0013 2.000.000,00
00.01.0021 7 288.000,00
1.065 - OPERAÇÃO URBANA DE ÁGUA ESPRAIADA (ILHA DA MADEIRA/COROA 00.01.0001 1.043.062.000 1.043.062,00
)
1.066 - CONSTRUÇÃOVIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO PLANO VIÁRIO DE 00.01.0001 43.697.971,600 35.697.971,60
ITAGUAI
00.01.0013 3.000.000.00
00.01.0021 5.000.090,00
1.067 - CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO TREVO DE ITAGUAÍ 00.01.0001 3.572.314,000 2.572.314.00
00.01.0013 500.000,00
00.01.0021 500 000.00
2.190- MANUT E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 00.01.0001 6.745.953.400 4.734 953.40
00.01.0021 2 011.000.00
2.247 - MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 0001.0001 711.223.800 711.223,80
2248- MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO 00.01.0001 1993.620,000 1.953.620,00
Total: 122.426.926,96
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 20144 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/04/2017 444 -Ler nº 3173/13 de 03/10/2013
Página 42/102
Data 28/10/2016
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00 01.0013 - Outros Convênios - PMI
00.01.0021 - Royalties
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 Ay - Leu nº 3173/13
Página: 43/102
Data: 28/10/2016
Programa
0086 - SANEAMENTO BASICO
Objetivos
REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
- — e — e pra E
Ações Produto (Un. de medida) Recursos | dci |
| Física Financeira |
1.068 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO 00.01.0001 12.319.520,000 10.819.520,00
00.01.0013 500.000,00
00.01.0021 1.000.000,00
1.069 - OBRAS/INTERVENÇÕES/CONSULTORIAIABILIZAÇÃO DE PROJETOS 09.01.0001 10.982.440.000 7.832.440,00
00.01.0013 400.000,00
00.01.0021 2.750.000,00
, Total: 23.301.960,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0013 - Outros Convênios - PMI
00.01.0021 - Royalties
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 «A! - Ler nº 13
Página 44/102
Data: 28/10/2016
Programa
0087 - DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL
Objetivos
Agilizar o processo de registro de novas empresas
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) | Recursos
| | Física Financeira
1.074- DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO 00.01.0001 102.000.000 102.000,00
DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR)
2.253- DIVULGAÇÃO DO REGIN 00.01.0001 82.000,000 82.000,00
Total: 184.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
2017 1Av- Ler nº 3173/13
Seleção Alteração er
Pagina 45/102
Data 28/10/2016
Programa
0088 - ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS
Objetivos
Empresas com interesse em selocalizar no Municipio. Empresas concessionárias
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Meta:
Ações Produto (Un. de medida) Recursos eae
Física Financeira
1.087 - ELABORAÇÃO DO MANUAL DO INVESTIDOR 00.01.0001 70.000.000 70.000,00
2.254 - PESQUISA/CENSO ECONÔMICO 00.01.0001 200.000,000 200.000,00
2.255 - ESTUDO ECONÔMICO 00.01.0001 90.000,000 90.000,00
2.256 - PROVER INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS AS EMPRESAS 00.01.0001 45.000,000 45.000,00
Total: 405.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Página 46/102
Data 28/10/2016
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 1A!- Las nº 3173/13 de 03/10/2013
Programa
0089 - PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS
Objetivos
Fomentar e Incentivar empreendimentos que agreguem valor a economia local gerando emprego e renda de forma sustentável!
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos I Motas |
| Física Financeira
1075- VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE 00.01.0001 747.662.000 747.662,00
2.258- GESTÃO DE ÁREAS DE INTERESSE COMERCIAL, INDUSTRIAL E 00.01.0001 50.000,000 50.000,00
TECNOLOGICAS
2.259- IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 00.01.0001 47.000,00 47.000,00
2.383- ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO 00.01.0001 34.500.000 34 500,00
— INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS . o
Total: 879.162,00
Legenda:
00.01 0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (Ay - Lei nº 3173/13 de 03/10/2013
Pagina: 47/102
Data 28/10/2016
Programa
0090 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
Objetivos
Melhorar o desempenho de empresas locais através do apoio a inovação tecnológica aumentando a competitividade e eficiência
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
o o o 7 Metas 1
Ações Produto (Un. de medida) Recursos | e |
4 Física Financeira
1.075 - IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM 00.01.0001 1.051.662.000 1.051.662,00
PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS
1.077 - CRIAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS E EMPRENDEDORISMO EM 00.01.0004 104.000.000 104.000,00
PARCERIA COM UNIVERSIDADES
Total: 1.155.662,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
01/01/2017 (A: Ler nº3
Página 48/102
Data 28/10/2016
Programa
0091 - PARTICIPAR DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Objetivos
Participar de articulações regionais visando o fortalecimento da economia local
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos | Metas
Física Financeira
2257 - FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE 00.01.0001 130.000,000 130.000,00
AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2.260 - SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 00.01.0001 164 000.000 164.000,00
2.362 - COMITÉ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAÍ 00.01.0001 60.000,000 60.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Total: 354.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Página 49/102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Dater; 28/10/2016
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 IA) - Lei nº 3173/13 de 03
Programa
0092 - FACILITAR O ACESSO DAS PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS AOS GRANDES COMPRADORES
Objetivos
Incentivar o comercio local. através de ações de eventos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Recursos
Física Financeira
2.261 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS 00.01.0001 45.000,000 45.000,00
Total: 45.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
ação em 01/0112
Data: 28/10/2016
Lent 317313
Sejeção 4
Programa
0093 - ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO AS MPE s
Objetivos
Aprimorar o tratamento privilegiado às Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte nas áreas de tecnologia formação e capacitação, acesso à informação. comércio exterior, acesso ao crédito
e infraestrutura, bem como implementar políticas públicas de caráter vertical com vistas à promoção do desenvolvimento integrado dessas empresas em arranjos produtivos locais. possibilitando a geração
de emprego e renda e o estimulo às exportações
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
o o . = Metas E
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física Financeira
1.094 - CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNCEDORES 00.01.0001 30.006.000 30.000,00
1.095 - CRIAÇÃO START UP 00.01.0001 30.000,000 30.000,00
1.096 - CRIAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MUNICIPAL 20.01.0001 25.000.000 25.000,00
2.262 - TRATAMENTO DIFERENCIADO E PRIORITARIO AS MPE's 00.01.6001 30.000.000 30.000,00
2263- FOMENTO A FORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS '00.01/000% 90.000,000 90.000,00
2.264 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E PRODUÇÃO LOCAL 00.01.0001 45.000,000 45. 000.00
2.364 - INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR 00.01.0001 368.000,000 368.000.00
2.366 - EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's 00.01.0001 120.000,000 120.000,00
2.372 - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI 00.01.0001 40.000.000 40.000.00
Total: 778.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinarios Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada Página 51102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Daiar Ze, 2016
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção o em 01/0 Ai-Lernº3
Programa
0094 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO. REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
Objetivos
Ampliar a empregabilidade dos municipes na economia local
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
- - -
M
Ações Produto (Un. de medida) Recursos sia
Física Financeira
1.088 - CRIAÇÃO DA CARTILHA DO CANDIDATO AO EMPREGO 00.01.0001 35.000,000 35.000,00
1.089 - CRIAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR 00.01.0001 612.000.000 612.000,00
2.265- FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO 00.01.0001 80.000,000 80.000,00
VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT
2.266- CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E 00.01.0001 100.000,000 100.000,00
INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCA
2.381 - CRIAÇÃO DE BANCO DE TALENTOS 00.01.0001 56.000,000 56.000,00
2.382 - IMPLEMENTOS DO SINE 00.01.0001 6.000.000 6.000,00
Total: 889.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
em 01/01/2017 4A1 - Ley nº 3173/13 de 03
Pagina. 52/102
Data 28/10/2016
Programa
0095 - INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL
Objetivos
Ampliar a participação da MDO loca! na economia
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física | Financeira
2267 - IMPLEMENTAR A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE OPORTUNIDADES 00.01.0001 36.000,000 36.000,00
PELAS EMPRESAS EM IMPLANTAÇÃO
2.268 - FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS PARA CAPACITAÇÃO E ADEQUAÇÃO 00.01.0001 86.000.000 86.000,00
DA MDO LOCAL ÀS NECESSIDADES REGIONAIS
Total: 122.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada Pagina. 531102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Baja-2810/2010
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programa
0096 - COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
Objetivos
Incentivar a participação de crianças , jovens e adultos nas competições esportivas, buscando a promoção de hábitos saudáveis e qualidade de vida
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
I
Meta:
Ações Produto (Un. de medida) o Gia
Fisica Financeira
2269- APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL 00.01.0001 2.557.009.000 2.557.009,00
Total: 2.557.009,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/€
Página. 54/102
Data 28/10/2016
Programa
0097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDAVEL
Objetivos
Promover o bem estar da população. desenvolvendo o hábito de vida saudável
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos L
Física | Financeira
1.079 - INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS PRAÇAS 00.01.0001 80.000.000 80.000,00
2.270 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE 00.01.0001 188.500,000 188.500,00
FÍSICA
2.271 - LAZER NA PRAÇA 00.01.0001 258.500,000 258.500,00
Total: 527.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Pagina 55/102
Data 28/10/2016
Programa
0098 - ESPORTE SEGURO
Objetivos
Garantir a segurança e qualidade aos espaços esportivos de utilização comunitária
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
TER a
Ações Produto (Un. de medida) Recursos | pias
Física Financeira
2.272 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS 00.01.0001 968.260.000 968.260,00
Total: 968.260,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
S ração em 01/01/2017 (A) - Ler nº 3173/13 de 03/10/2013
Pagina: 56/102
Data 28/10/2016
Programa
0099 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA
Objetivos
Promover a atualização técnica para profissionais de Educação Fisica
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
o o . eme SA E SR
Ações Produto (Un. de medida) Recursos eae, ]
Física Financeira
2273- ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA 00.01.0001 215.200.000 215.200,00
Total: 215.200,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 57/102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Dai RR LIGADA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 001/2017 (A! - Ley nº 3473/13 de 03/10/2013
Programa
0100 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Objetivos
UNIVERSALIZAR O SEVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER). EM ACORDO COM A LEI Nº 12.188 DE 11/01/2010. QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EXTENSÃO
RURAL PARA A AGRICULTUTA FAMILIAR
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
o o o — Veta
Ações Produto (Un. de medida) Recursos Ee
Física Financeira
2.274- CREDENCIAMENTO/CONVÊNIOS/FORTALECIMENTO-ATER 00.01.0001 90.000.000 90.000,00
2.275- CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES 00.01.0001 55.000,000 55.000,00
2354 - CREDENCIAMENTO/CONVIFORTICAPACIT DE TÉCNICOS E AGENTES 00.01.0001 210.000,000 210.000,00
MULTIPLICADORES P/ CONSTRUÇÃO DA REDE ATER
Total: 355.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Página 58/102
Data: 28/10/2016
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Programa
0101 - AUTONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PROODUÇÃO E UTLIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS - SEMEANDO
Objetivos
FOMENTAR A PRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS, BEM COMO A SUA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR E EMERGENCIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES
COM O OBJETIVO DE RESGATAR E PRESERVAR CULTIVARES
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
ERR dO SA cego e panier mosngues o - e — E
Ações Produto (Un. de medida) Recursos sas
Física | Financeira
2.276 - INCENTIVO/APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE MULTIPLICAÇÃO 00.01.0001 40.000,000 40.000,00
DAS VARIEDADES/CULTIVARES
2.277 - AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 00.01.0001 274.000,000 274.000,00
2278- CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS 00.01.0001 50.000.000 50.000,00
2.355- INCENTIVO/APOIO/CAPAC DE TÉCN E PRODUT RURAIS NA IMPLEM DE 00.01.0001 60.000,000 120.000,00
CAMPOS DE MULTIP DAS VARIED/CULTIVAR
Total: 484.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (Ay - Lei nº 3173/13 de 03/10/2013
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Data. 28/10/2016
Programa
0102 - SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA
Objetivos
ORGANIZAR E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
mag . - . | Metas Ê
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física Financeira
2.279 - SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA 00.01.0001 180.000,000 180.000,00
Total: 180.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em O1/0
T IAM - Lei nº 3173/13 de 03102013
Página: 60/102
Data: 28/10/2016
Programa
0103 - PROGRAMA ITAGUAI PRODUTIVA
Objetivos
Fomentar as principais cadeias produtivas do território municipal, ampliando a produção e promovendo a verticalização para inserção dos produtos dos produtores rurais nos mercados locais, nacional e
internacional
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2280- CONSOLIDAÇÃO DA CADEIA DE PRODUÇÃO BOVINA 00.01.0001 40.000.000 40.000,00
2.281 - IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 00.01.0001 67.000,000 67.000,00
2.282 - MELHORIA DA ESTRUTURA HÍDRICA 00.01.0001 40.000.000 40.000,00
2283- UNIDADE MÓVEL E CADASTRAMENTO DE CRIADORES/CRIAÇÃO DE 00.01.0001 45.000.000 45.000,00
CÂMARA TEMÁTICA DE BOVINOS
2284- PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 00.01.0001 37.000.000 37.000,00
2.285 - APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS 00.01.0001 25.000.000 25.000,00
DE ORIGEM ANIMAL
2.286 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E UNIDADES 00.01.0001 35.000.000 35.000,00
DEMONSTRATIVAS
2.287 - IMPLANTAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) 00.01.0001 35.000,000 35.000.00
2.356 - IMPLANT DO SELO DE INSPEÇÃO MUNIC (SIM)/APOIO AO BENEFIC E 00.01.0001 140.000,000 140.000,00
COMERC DOS PROD DE ORIGEM ANIMAL
2.357 - AQUIS/IMPLANT/DESENV/CONSOLID E CRIAÇÃO DO PLANO 00.01.0001 324 000.000 324.000.00
TERRITORIAL DA CADEIA DE PROD ANIMAL DO MUNICÍPIO O
Total: 788.000,00
Legenda:
00.01 0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada Página: 61/102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Eospriio cui
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração emi 01/01/2017 (As - Ley nº 3172/12 de 03/1052013
Programa
0104 - PROGRAMA MATA VERDE - Produzindo e Preservando a Mata Atlântica
Objetivos
Dinamizar a agricultura municipal em áreas territórios que compõem o Bioma da MATA ATLÂNTICA. promovendo o desenvolvimento econômico e sócio-ambiental de familias de Produtores Rurais
Familiares, através da introdução de Sistema Agro Florestal - SAF como aiternativa de exploração para os produtores de banana em áreas de APP com novas cultivares agregando valores através da sua
agroindustrialização e promovendo processos educativos € participativos de educação ambiental visando o desenvolvimento rural de forma integrada e sustentável
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
= aca ms Ee E ans o | =
Ações Produto (Un. de medida) Recursos |
l | Física Financeira |
2 288 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS NAS ÁREAS DE APP 00.01.0001 50.000.000 50.000,00
2.289- AQUISIÇÃO/PRODUÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE FRUTEIRAS E 00.01.0001 115.000.000 115.000,00
ESSÊNCIAS FLORESTAIS
2.290 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES AGROINDUSTRIAIS 00.01.0001 175.000,000 175.000,00
MULTIFUNCIONAIS
2358- AQUIS/PROD/DISTRIB/MPLANT DE UNIDADES DEMONST NAS ÁREAS 00.01.0001 230.000,000 230.000,00
DE APP E DE MUDAS FRUTIF E ESSÊNCIAS FLORES
Total: 570.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Pagina: 62/102
Natureza Jurídica não encontrada
Data 28/10/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
5
Programa
0105 - INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO
Objetivos
Este Programa integra ações de educação, trabalho e desenvolvimento, visando à inserção no mundo do trabalho, elevação de escolaridade, geração de renda e o protagonismo juvenil. Formular politicas
de inserção produtiva voltados para a inclusão da juventude do campo em processos produtivos e educativos: Inserir grupos de jovens do campo em cadeias produtivas que possibilitem a inclusão social
através da geração de renda dos seus componentes; Articular estratégias de inserção produtiva com as estratégias de qualificação e elevação de escolaridade: Acompanhar, monitorar e avaliar as ações
dos projetos produtivos e sua relação com as estratégias do programa
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
]
Ações Produto (Un. de medida) Recursos |
Física Financeira |
2.291- GERAÇÃO DE RENDA 00.01.0001 60.000.000 60.000,00
2.292 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROJETOS 00.01.0001 70.000,000 70.000,00
PRODUTIVOS
2.350 - EMPREGABILIDADE EM FOCO 00.01.0001 42.000.000 42.000,00
2.359- MONITOR/AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROJETOS PRODUTIVO E 00.01.0001 100.000,000 100.000,00
GERAÇÃO DE RENDA o o
Total: 272.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada Página: 63/102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: eeMnteo io
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Programa
0106 - FEIRA AGROPECUÁRIA E RODADA DE NEGÓCIOS DO MERCADO RURAL
Objetivos
Será uma rodada de Negócios do Mercado Rural e uma exposição e feira de produtos agricolas de Itaguaí, sendo uma oportunidade para moradores e turistas conhecerem um pouco mais do cotidiano
rural e do agronegócio para a economia do municipio. bem como para os produtores. Oportunidade de mostrar novas tecnologias agricolas e pecuárias, mostrando conhecimentos e tecnologias para a
agropecuária com enfoque em alternativas para Agricultura Familiar Diferente da Expoltaguaí, será oportunidade de comercio executivo entre produtores e clientes de grande porte
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física Financeira
2.293- RODADA DE NEGÓCIOS RURAIS 00.01.0001 110.000,000 110.000,00
2.294 - INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE DO CAMPO EM 00.01.0001 80.000.000 80.000,00
PROCESSOS PRODUTIVOS/PARTICIPATIVOS E EDUCATIVOS
2.360 - IMPLANTAÇÃO/DESENVOLV/RODADA DE NEGÓCIOS RURAIS E 00.01.0001 140.000.000 140.000,00
INCLUSÃO DA JUVENTUDE DO CAMPO EM PROCESSOS PRODUT
Total: 330.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 1a -Le
Página: 64/102
Data 28/10/2016
Programa
0107 - ESPAÇO CERTO
Objetivos
Oferecer a população espaço adequado a prática esportiva
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações | Produto (Un. de medida) Recursos |
Financeira |
1.078- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS 3.198.020,00
3.698.020,00
6.896.040,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0021 - Royalties
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01
Página: 65/102
Data 28/10/2016
Programa
0108 - INFRAESTRUTURA URBANA - A NOVA ITAGUAI
Objetivos
CONSTRUIR UMA NOVA IDENTIDADE PARA ITAGUAI
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Metas
Recursos
Física Financeira
1.070 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS 00.01,0001 56.107 022.000 27.732.960,00
MUNICIPAIS
00.01.0013 1.410.000,00
00.01.0021 26.964.062,00
1.071 - CONSTRUÇÃO/OBRASINFRAESTRUTURA/VIABILIZAÇÃO DE 00.01.0001 17.421.895,270 9.245.789,70
PROJETOS
00.01.0013 5.500.000,00
00.01.0021 2.676 105,57
Total: 73.528.917,27
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0013 - Outros Convênios - PMI
00.01.0021 - Royaíties
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (A: - Lei nº 3173/13 de 0310
Pagina: 66/102
Data 28/10/2016
Programa
0109 - INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS
Objetivos
Infra estrutura física e de Gestão. Aproximar a SMOU do cidadão. descentralizar e modernizar a gestão, aumentar a infra estrutura fisica e qualidade dos espaços e serviços e reduzir o tempo de espera no
atendimento. Revisar o marco regulatório do desenvolvimento urbano de forma participativa. bem como reduzir a o analfabetismo digital
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Metas
Recursos
Fisica
1072- AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR
RODOVIAS. ESTRADAS E PONTES VICINAIS
1.073- FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS
2.249- MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
2250 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇAO DE SISTEMAS PARA COLETA DE
DADOS
2.251- CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHOS
2252 - INFRAESTRUTURA DE GESTÃO E SERVIÇOS
Financeira |
00.01.0001 20.460.880,000 11.335.202,00
00.01.0013 1.500.000,00
00.01.0021 7.625.678,00
00.01.0001 2.072.030,000 2.072.030,00
00.01.0001 31.681.485.000 19.697.000,00
00.01.0021 6.075.658,00
00.01.0057 5.908.827,00
00.01.0001 5.333.090.000 4.533.090,00
00.01.0013 800.000,00
00.01.0001 3.822 740.000 3.822 740,00
00.01.0001 6.542.640.000 5.542 640,00
00.01.0013 500.000,00
00.01.0021 500.000,00
Total: 69.912.865,00
Legenda
00.01 0001 - Ordinarios Não Vinculados
00.01.0013 - Outros Convênios - PMI
00.01.0021 - Royalties
00.01.0057 - COSIP
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
ão Alter
ão ent 01/01/2017 (Ay - Lei nº 317313 de C310/2013
Página: 67/102
Data 28/10/2016
Programa
0110 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivos
PROMOVER AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO COM A COMUNIDADE NO ÂMBITO SOCIAL E EDUCACIONAL
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos Metas,
Fisica Financeira |
2.295 - APOIO E COORDENAÇÃO GERAL DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS 00.01.0001 317.328.000 317.328,00
2296 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 00.01.0001 132.220,000 132.220,00
2297 - CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO GOVERNAMENTAL 00.01.0001 275.000,000 275.000,00
2298 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PRODUÇÃO E CONSULTORIA 00.01.0001 8.798.990,000 8.798.990,00
Total: 9.523.538,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 01/01/2017 1A1 - Ler nº 3173/13 de O
Página: 68/102
Data 28/10/2016
Programa
0111 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CiVIL
Objetivos
DIMINUIR/ELIMINAR RISCOS E TORNAR A POPULAÇÃO MAIS RESILIENTE
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
- = o — gregos ce No
Ações Produto (Un. de medida) Recursos elas ]
Física Financeira |
2.334 - REFORMA/ADAPTAÇÃO/SUBSECRETARIA DEFESA CIVIL 00.01.0001 200.000.000 200.000,00
2.335- SERVIÇOS 24 HORAS 00.01.0001 420.000,000 420.000,00
2.336 - DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS 00.01.0001 220.000.000 220.000,00
2.337 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC) 00.01.0001 380.000,000 380.000,00
2.338 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL 00.01.0001 352.000.000 352.000,00
Total: 1.572.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
ção. Alteração em 01/01/2017 «A = Lei nº 317313 de 03/10/201
Pagina 69/102
Data 28/10/2016
Programa
0121 - Atenção Pessoa Portadora Deficiência
Objetivos
Atenção Pessoa Portadora Deficiência
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos | de |
| Física Financeira
2.157 - APOIO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 00.01.0001 1.600.480,000 1.012.180,00
00.01.0011 398.000,00
00.01.0084 190.300,00
Total: 1.600.480,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0011 - Serviços de Ações Continuadas SAC/PAC
00.01.0084 - Outros Convênios - FMAS
Natureza Jurídica não encontrada Página 7on02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Baia; SADIZ0Ão
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (A) -Lei nº 3173/13 de 03/10/2013
Programa
0126 - Programa Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivos
Programa Erradicação do Trabalho Infantil
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
- - Es | ,
Ações Produto (Un. de medida) Recursos pelas
Fisica Financeira
2209- ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 00.01 0001 1.444 .300,000 1.074.300,00
00.01.0034 370.000,00
Total: 1.444.300,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0034 - Prog. Errad. Trab. Infantil - PETI FEDERAL
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (A! - Leu nº 317313 de 0310/2013
na: 71/1102
Data 28/10/2016
Programa
0181 - Aposentadorias e Pensões do RPPS
Objetivos
Aposentadorias e Pensões do RPPS
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Meta:
Ações Produto (Un. de medida) Recursos | o
| Física Financeira
2.202 - MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES 00.01.0001 184.024 .862,830 184.024.862,83
Total: 184.024.862,83
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alte
Pagina: 721102
Data: 28/10/2016
Programa
0182 - Beneficios a Segurados do RPPS
Objetivos
Beneficios a Segurados do RPPS
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
. . | * Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física Financeira
J
2203- ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS 00.01.0001 18.373.518.000 18.373.518,00
Total: 18.373.518,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Pagina 73/102
Data 28/10/2016
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
s » Alteração em 01/01/2017 4A1 Lei nº 317313c
Programa
0196 - Saúde da Familia
Objetivos
Saude da Familia
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
o o 2 . e ear = cem ee
Ações Produto (Un. de medida) Recursos |-—. ii
Fisica Financeira
2.069 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE 00.01.0001 1.037.000.000 620.000,00
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
00.01.0077 417.000,00
2.195 - SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA 00.01.0001 838.000,000 465.000,00
00.01.0211 373.000,00
2.304 - MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAUDE DA 00.01.0001 4.004 .500,000 585.000,00
FAMÍLIA
00.01.0002 3.339.500,00
00.01.0027 80.000,00
o Total: 5.879.500,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0002 - Programa Saúde da Familia - PSF
00.01.0027 - Comp. Especificidades Regionais
00.01.0077 - CEO - Centro de Espec. Odontológicas
00 010211 - Saúde Bucal da Familia
Natureza Jurídica não encontrada Pegina 7anoz
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI peido
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleç
ão Alteração em OH
Programa
0202 - Agente Comunitário de Saúde
Objetivos
Agente Comunitário de Saude
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Recursos
Física Financeira
2 146- MANUT/OPERAC. PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE 0001.0001 4.727.000,000 577.000,00
00.01.0029 4.150.000.00
Total: 4.727.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0029 - Prog. Agente Comunitário de Saúde - PACS
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
ção: Alteração em 01/01/2047 «Ar-Lei nº 3
Pagina: 75/102
Data 28/10/2016
Programa
0207 - Saúde do Escolar
Objetivos
Saúde do Escolar
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
o E o o no E Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos +
| Fisica Financeira
2140- MANUT/OPERAC. PROGRAMA MUNIC. SAÚDE ESCOLAR 00.01.0001 161.000.000 140.000,00
00.01.0003 21.000,00
Total: 161.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0003 - Piso Atenção Básica - PAB
Natureza Jurídica não encontrada Pagina 761102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Ea
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
171A1-Ler nº 3173/13 de 03/10:2013
Seleção Alteração em 01/01/20
Programa
0208 - Vigilância Sanitária
Objetivos
Vigilância Sanitária
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
o o o o o . A O
I Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos |--—— ces |
= Física Financeira |
2136- COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E 00.01.0001 730.000.000 460.000,00
SERVIÇOS
00.01.0005 270.000.00
Total: 730.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0005 - Incentivo a Vigilância Sanitária
Natureza Jurídica não encontrada Página: 771102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 26H DIZ01O
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 Ai - Ler nº 3173/13 de 03/10/2013
Programa
0209 - Ações Epidemiológicas
Objetivos
Ações Epidemiológicas
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
= . o É E Metas o
Ações Produto (Un. de medida) Recursos I
| Física | Financeira
2.305 - DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COORD. EPIDEMIOLÓGICA) E 00.01.0001 5.630.000,000 1.165.000,00
AMBIENTAL
00.01.0008 4.465.000,00
Total: 5.630.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0008 - Controle de Doenças - PP!
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Alteração em 01/01/2017 «Ai - Le
Pagina: 78/102
Data 28/10/2016
Programa
0216 - Prev. Cont Assist. Portadores AIDS
Objetivos
Prev. Cont. Assist. Portadores AIDS
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
io
Ações Produto (Un. de medida) Recursos IH
| Física Financeira
2.138 - MANUT.OPERAC PROGRAMA DST/AIDS 00.01.0001 1.175.000,000 670.000,00
00.01.0040 505.000,00
Total: 1.175.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0040 - Programa DST/AIDS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI fria aMABIZUAS
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alte
ão em 01/01/2017 1A) - Le nº 3173/13 de 03/10/2013
Programa
0230 - Assistência Farmacéutica
Objetivos
Assistência Farmacêutica
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos Meias |
Física Financeira
2028- AQUISIÇÕES DE INSUMOS P/ DIABÉTICOS 00.01.0001 1.564.200.000 900.000,00
00.01.0014 305.000,00
00.01.0023 224.200,00
00.01.0085 135.000,00
2137 - MANUT/OPERAC FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 00.01.0001 1.092.500,000 455.000,00
00.01.0043 637.500,00
2.139- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 00.01.0001 11.785.000,000 2.200.000,00
00.01.0003 2.334.000,00
00.01.0004 4.801.000,00
00.01.0021 800.000,00
00.01.0048 1.650 000,00
2.150 - FARMÁCIA BÁSICA 00.01.0001 7.140.000,000 2 600.000.00
00.01.0014 2.430.000,00
00.01.0021 800 000.00
00.01.0085 1.310.000,00
Total: 21.581.700,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0003 - Piso Atenção Básica - PAB
00.01.0004 - Transferência Alta Complexidade - FAE/SUS
00.01.0014 - Assistência Farmacêutica Básica
00.01 0021 - Royalties
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 144 - Ler nº 3173/13 de 0310/2013
Página: 80/102
Data 28/10/2016
Legenda:
00.01 0023 - Insumos para Diabetes
00.01.0043 - Farmácia Popular
00.01.0048 - Unidade de Pronto Atendimento
00.01.0085 - Farmácia Básica - Estado
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 01/01/2017 1Ay- Lei nº 3173/13 de 03/10/201
Página: 81/1102
Data 28/10/2016
Programa
0238 - Programa de Atenção a Terceira Idade
Objetivos
Programa de Atenção a Terceira Idade
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos F
Física Financeira
1.004 - CONSTR. E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA 00.01.0001 1.551.050.000 1.551.050,00
2.159- APOIO A PESSOA IDOSA 00.01.0001 1.407.500.000 824 600,00
00.01.0011 222.500,00
00.01.0084 360.400.00
Total: 2.958.550,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0011 - Serviços de Ações Continuadas SAC/PAC
00.01.0084 - Outros Convênios - FMAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (A: Lei nº 3173/13 de 03/10/2013
Página. 82/102
Data 28/10/2016
Programa
0239 - Defesa Civil
Objetivos
Defesa Civil
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
2.187 - MANUT/OPERAC. DA DEFESA CIVIL
Metas
Recursos
Fisica Financeira
00.01.0001 5.000.000 5.000,00
Total: 5.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada pega eanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data e8MUIZ0Ão
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Alteração em 04/01/2017 (Ar - Ler n
Programa
0250 - Assistência Alimentar e Nutricional
Objetivos
Assistência Alimentar e Nutricional
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Recursos
Financeira
2.142 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 00.01.0001 1.970.000.000 970.000,00
00.01.0004 1.000.000,00
Total: 1.970.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0004 - Transferência Alta Complexidade - FAE/SUS
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alte
Pagina: 84/102
Data 28/10/2016
Programa
0263 - Prog Social de Atend a Criança e Adolescente
Objetivos
Prog. Social de Atend. a Criança e Adolescente
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Sep ? , T es
| Meta |
Ações Produto (Un. de medida) Recursos E dida 1
Física ] Financeira
— fo
2.005 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA 00.01.0001 206.040.000 114.040,00
00.01.0039 92.000,00
2.153- APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 00.01.0001 236.000.000 187.000,00
00.01.0039 49.000,00
2.194 - APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 00.01.0091 2.547.092.000 1.578.500,00
00.01.0039 614.792,00
00.01.0084 353.800,00
2.306 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 00.01.0001 1.689.712,000 1.689.712,00
Total: 4.678.844,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01 0039 - Outros Convênios - FMCA
00 01.0084 - Outros Convênios - FMAS
Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 85/102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Datas 26/2016
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 «Ay -Ler nº 3173/13 de
Programa
0302 - Manutenção e Operacionalização da SMEC
Objetivos
Manutenção e Operacionalização da SMEC
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
o [o o E q o Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física Financeira
1.047 - IMPLANTAÇÃO/MANUT/OPERAC DO CENTRO DE ESTUDOS PARA 00.01.0001 3 805 000.000 3.805.000,00
FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1051 - CONST/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 00.01.0001 10.049.030,000 6.977.030,00
00.01.0015 161.000,00
00.01.0021 700.000,00
00.01.0046 2.211.000,00
2.033- MANUT/OPERAC. GABINETE SECRETÁRIO 00.01.0001 1.194.110,000 1.194.110,00
2.049 - MANUT/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEDU 00.01.0001 548.110.883.930 285.539.017,50
00.01.0015 248 519.908,00
00.01.0021 9.751.958,43
00.01.0046 4.300.000,00
2055- MANUT/OPERAC. DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 00.01.0001 228.650,000 168.650,00
00.01 0015 60.000,00
2086 - OPERACIONALIZAÇÃO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 00.01.0028 36.000.000 36.000.00
2308- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC-EDUC 00.01.0001 15.952 850.000 3.973.750.00
INF/PRÉ-ESCOLA
00.01.0015 8.579.100.00
00.01.0021 3.400 000,00
2309- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUC 00.01.0001 18.305 190 000 3 664 665,00
INFICRECHES
0001.0015 10.740 525,00
00010021 3.900.000,00
2329- FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA 00.01.0001 138 000 000 138.000,00
EDUCAÇÃO - TÉCNICOS DA SMEC
Natureza Jurídica não encontrada Pagina, 86/102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Pata, 012010
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
ção Alteraç
” . Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física Financeira |
2.384 - IMPLANTIMANUT/OPERC CENTRO DE ESTUDOS PREPRARATOÓRIOS 00.01.0001 65.000.000 65 000.00
DE ITAGUAI - CEPI
Total: 597.884.713,93
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01 0015 - FUNDEF/FUNDEB
00.01.0021 - Royalties
00.01.0028 - Transferências Diretas do FNDE - PDDE
00.01.0046 - Salário Educação
Natureza Jurídica não encontrada Página: 87/102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Baia, SAOZO IS
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (AJ - Ler nº 3173/13 de 03/10/2013
Programa
0303 - Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
Objetivos
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
o o . Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física Financeira
1.024 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.0001 16.992.600,000 11.697.000.00
00.01.0015 190.000,00
00.01.0021 870.000.00
00.01.0046 4.235.600.00
1.025- REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO 00.01.0001 10 793.500.000 6.888.500,00
FUNDAMENTAL
00.01.0015 55.000,00
00.01.0021 1.150.000,00
00.01.0046 2.700.000,00
1.085 - IMPLANT/MANUT/OPERAC DO PROJETO PADARIA ESCOLAR 00.01.0001 976.000,000 976.000.00
2.038 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS ENS FUNDAMENTAL 00.01.0001 1.021.875.000 516.600.00
00.01.0015 90.275.00
00 010016 35.000,00
00.01.0046 380.000.00
2044 - INFORMATIZAÇÃO UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 00.01.0001 1 233.250.000 338 250.00
00.01.0015 195.000,00
00.01.0046 700.000,00
2050 - MANUT/OPERAC UNIDADES ESCOLARES DE ENS FUNDAMENTAL 00 01.0001 39.851.390.500 27 503.390,50
00.01.0015 315 500.00
00.01.0021 82.500.00
00.01.0046 11.950 000.00
2071- OFERTA TRANSPORTE ESCOLAR P/ALUNOS ENS FUNDAMENTAL. 00.01.0001 9.824 980.000 5.935.180 00
00.01 0015 60.000,00
00.01.0016 630.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 88/102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Patas 26h BiSUiA
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 14) - Lei 1º 3173/13 de 03/10/2013
Ações Produto (Un. de medida) pscones | Metas
| Fisica ] Financeira
00.01.0030 220.000.00
00.01.0046 2.979 800.00
2102- FORNEC MERENDA ESCOLAR P/ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.0001 12.707 000.000 6.110.000,00
00.01.0010 1.597.000,00
00.01.0046 5 000.000,00
2349- FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL/FNDE 00.01 0010 4.770.000,000 4 770.000,00
2.325- OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG NAC DE TRANSP ESCOLAR - 00.01.0030 500.000,000 500.000.00
PNATE/ENS FUNDAMENTAL .
Total: 98.670.595,50
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0010 - Transf Merenda Escolar - FNDE
00.01.0015 - FUNDEF/FUNDEB
00.01.0016 - Convênios FNDE
00.01.0021 - Royaities
00.01.0030 - Transferências Diretas do FNDE - PNATE
00.01.0046 - Salário Educação
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
s
ção Alteração em 01/01/2017 IA) «Lei nº 3173/13
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Data 28/10/2016
Programa
0304 - Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil
Objetivos
Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos - reias
Física Financeira
1.081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA 00.01.0001 7.298 .500,000 3.908.500.00
00.01.0015 265.000,00
00.01.0016 150.000,00
00.01.0021 600.000,00
00.01.0046 2.375.000,00
1.082- REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUC INFANTIL/PRÉ-ESCOLA 00.01.0001 7.053.888.000 4 298.888,00
00.01.0015 55.000,00
00.01.0021 600.000,00
00.01.0046 2.100.000,00
1.083- CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE 00.01.0001 8.478.500.000 4.933.500,00
00.01.0015 165.000,00
00.01.0016 600.000,00
00.01.0021 500.000,00
00.01.0046 2 280 000,00
1.084 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUC INFANTIL/CRECHE 00.01.0001 5.955. 900.000 3.696.000,00
00.01.0015 99 900.00
00.01.0021 500.000.00
00.01.0046 1.560.000,00
2.041 - FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR P/ ALUNOS EDUC INFANT 00.01.0001 4.650 000.000 2 450 000.00
00.01.0010 1.000.000.00
00.01.0046 1.200 000.00
2.042 - OFERTA DE TRANSPORTE P/ ALUNOS EDUCAÇÃO INFANTIL 00.01.0001 363 750.000 228 750.00
00 010030 40.000.00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Sei 1
O Alteração em 1/01
Pagina. 90/102
Data 28/10/2016
Ações Produto (Un. de medida) Recursos | = |
Física [ Financeira |
E
00.01.0046 95.000.00
2.043- INFORMATIZAÇÃO UNIDADES ESCOLARES DA EDUC INFANTIL 00.01.0001 737.250,000 253.250.00
00.01.0015 135.000,00
00.01.0016 35.000.00
00.01.0046 314.000,00
2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC INFANTIL 00.01.0001 350.860.000 300 .860.00
00.01.0015 50.000,00
2.070 - APOIO A CRECHES/FNDE 00.01.0016 20.000.000 20.000.00
2.310 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUC 00.01.0001 11.080.150,000 7.089.700,00
INF/PRÉ-ESCOLA
00.01.0015 155.450,00
00.01.0016 55.000,00
00.01.0046 3 750.000,00
2311- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUC 00.01.0001 12.157.650.000 8.047.200,00
INF/CRECHE
00.01.0015 115.450,00
00.01.0016 45.000,00
00.01.0046 3.950.000,00
2.318- FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - CRECHES 00.01.0001 3.100.000,000 1.100.000,00
00.01.0046 2.000.000,00
2.320 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - CRECHES/FNDE 00.01.0010 1.320.000.000 1.320.000.00
2.321 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ED INFANTIL/FNDE 00.01.0010 1.080.000.000 1.080.000,00
2.324 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG NAC DE TRANSP ESCOLAR - 00.01.0030 135.000.000 135.000,00
PNATE/ED INFANTIL
2.339- OFERTA DE MERENDA ESCOLAR/APOIO A CRECHES-FNDE 00.01.0016 10.000.000 10.000,00
2.340 - EDUC INFANTIL BRASIL CARINHOSO/FNDE 00.01.0016 819.000.000 819.000,00
2341- OFERTA DE MERENDA ESCOLAR/BRASIL CARINHOSO-FNDE 00.01 0016 15 000.000 15 000.00
2.342 - PROINFANCIA-FNDE 00.01.0016 10 010.000,000 10.010.000.00
Total: 74.635.448,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0010 - Transf Merenda Escolar - FNDE
00.01.0015 - FUNDEF/FUNDEB
00 010016 - Convênios FNDE
00.01 0021 - Royalties
00 01.0030 - Transferências Diretas do FNDE - PNATE
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
o Alteração em 01/01/2017 1Ay- Ler nº 3173/13 de 03
Página: 91/102
Data 28/10/2016
Legenda:
00.01.0046 - Salário Educação
Natureza Jurídica não encontrada Fágnaisaioa
a 28/10/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em OHO12047T4A: Ler ny
Programa
0305 - Manut/Revitalização Educação de Jovens e Adultos
Objetivos
Manut'Revitalização Educação de Jovens e Agultos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
| Física Financeira
2.035 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC.DE JOVENS E 00.01.0001 310.770,000 310.770,00
ADULTOS
2045 - MANUT/OPERAC. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 00.01.0001 3.260.900.000 2.600.900.00
00.01.0015 130.000,00
00.01.0016 90.000.00
00.01.0046 440.000,00
2046- FORNEC MERENDA ESCOLAR P/ALUNOS DA EDUCAÇÃO JOVENS E 00.01.0001 1.950.000,000 950.000,00
ADULTOS
00.01.0010 300.000.00
00.01.0046 700.000.00
2322- FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - EJA/FNDE 00.01.0010 300 000.000 300.000.00
Total: 5.821.670,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0010 - Transf Merenda Escolar - FNDE
00.01 0015 - FUNDEF/FUNDEB
0001.0016 - Convênios FNDE
00.01.0046 - Salário Educação
Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 93/102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Bata, 280/2016
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção ão em 01/01/2017 A! - Lei nº 3173/13 de 03/10/2013
Programa
0306 - Manutenção e Revitalização da Educação Especial
Objetivos
Manutenção e Revitalização da Educação Especial
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) | Recursos | Metas
| Física Financeira
2.034 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC. ESPECIAL 00.01.0001 260 770.000 260.770,00
2.047 - FORNEC MERENDA ESCOLAR P/ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 00.01.0001 1.800.000.000 800.000,00
00.01.0010 400.000,00
00.01.0046 600.000,00
2.048- MANUT/OPERAC. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 00.01.0001 2.282.284,000 1.182.284,00
00.01.0015 130.000,00
00.01.0016 110.000,00
00.01.0046 860.000,00
2323- FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ED ESPECIAL/FNDE 00.01.0010 40.000.000 40.000,00
Total: 4.383.054,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01 0010 - Transf Merenda Escolar - FNDE
00.01.0015 - FUNDEF/FUNDEB
00.01.0016 - Convênios FNDE
00.01.0046 - Salário Educação
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
em 01/01/2017 (A! - Ley nº 3173/13 de 03/10/2013
Seleção
Pagina: 94/102
Data 28/10/2016
Programa
0307 - Manutenção e Revitalização da Cuitura
Objetivos
Manutenção e Revitalização da Cultura
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
] Produto (Un. de medida)
|
fesrcam
Ações
Metas
Recursos
Física Financeira
1.011 - OPERAC DO PROJ P/ CONSTRUÇÃO PRAÇA DOS ESPORTES E
CULTURA - PAC 2
1.050 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS
CULTURAIS NOS BAIRROS
1.054 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE
DANÇA
1.055 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU
MUNICIPAL
1056- CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS
1,057 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS
PUBLICAS
1.080 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL-PADEC
2241 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
2242- APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
2.244 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA
2.245 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
2.312 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA
2.313- MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
2314- MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA
2.326 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA
00.01.0001 532.500.000 204.000,00
00.01.0032 328.500,00
00.01.0001 617.974,000 349.750,00
00.01.0013 268.224,00
00.01.0001 543 500.000 543.500,00
00.01.0001 553.250.000 553.250,00
00.01.0001 229.250,000 229.250,00
00.01.0001 423.000,000 423.000.00
00.01.0001 43.000.000 3.500.00
00.01.0049 39.500.00
00.01.0001 482 000.000 482.000.00
00.01.0001 396 000.000 396.000.00
00.01.0001 169 850.000 169.850.00
00.01.0001 1.378.000.000 1.378.000,00
00.01.0001 124 550.000 124 550.00
00.01.0001 386.000.000 386.000,00
00.01.0001 10.317.450.000 10 317 450.00
00.01.0001 133 100.000 133.100,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 IA? - Ler nº 3173/13 de 03/10/2013
Pagina 95/102
Data 28/10/2016
R , | o Metas E |
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
| Física Financeira |
2327 - OFERTA DE TRANSPORTE P/ APOIO E FOMENTO A PROJETOS 00.01 0001 204 000.000 204.000,00
CULTURAIS
2328- INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS 00.01.0001 223.000.000 223 000.00
2.376 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA 00.01.0001 15.000.000 15.000,00
2.377 - MANUTENÇÃO E OPERAC PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA 00.01.0001 403.000,000 93.000,00
00.01.0032 310.000,00
2.378 - MANUTENÇÃO E OPERAC DO PARQUE DAS ARTES 00.01.0001 125.000.000 125.000,00
Total: 47.299.424,00
Legenda:
09.01 0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01 0013 - Outros Convênios - PMI
00.01.0032 - Convênio Pac 2 - Esporte e Cultura
00.01.0049 - PADEC
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seteção Alteração em 01/01/2017 (A!
Página: 96/102
Data 28/10/2016
Programa
0500 - Programa Bolsa Familia
Objetivos
Programa Bolsa Familia
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
| Fisica Financeira
2.160 - BOLSA FAMILIA 00.01.0001 2.654.500.000 696.500,00
00.01.0022 1.958.000,00
Total: 2.654.500,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01 0022 - Bolsa Família
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção ação em O
Pagina 97/102
Data 28/10/2016
Programa
0502 - Programa Saúde Menta!
Objetivos
Programa Saúde Mental
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
o E Meta:
Ações Produto (Un. de medida) Recursos fdc |
Física Financeira
2199- MANUT/OPERAC DO PROGRAMA/ATEND/ACOMP PSICOSSOCIAL 00.01.0001 5.773.400.000 1.023.400,00
00.01.0082 4.500.000,00
00.01.0210 250.000,00
Total: 5.773.400,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0082 - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
00.01.0210 - Incentivo ao Programa do CAP'S
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração 2017 4a - Les nº 2173
a 98/102
Data 28/10/2016
Programa
0504 - Programa de Atendimento a Familia
Objetivos
Programa de Atendimento a Familia
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
so ras : es a,
M
Ações Produto (Un. de medida) Recursos L etas,
Física Financeira
2302- ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 00.01.0001 3.856.350,000 608.600,00
00.01.0012 3.247.750,00
Total: 3.856.350,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01.0012 - Programa Ação Integral Família - PAIF
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
m 01/01/2017 (Ay - Ley nº 3173/13 de 03
Seleção A!
Pagina 99/102
Data 28/10/2016
Programa
0513 - Construção/Reforma de Unidades de Saúde
Objetivos
Construção/Reforma de Unidades de Saúde
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos | Metas |
na Física Financeira |
1.080 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE 00.01.0001 16.740.000.000 7.100.000,00
00.01.0004 410.000,00
00.01.0021 800 000,00
00.01.0026 3.100.000,00
00.01.0080 2.450.000,00
00.01.0088 2.180.000,00
00.01.0162 700.000.00
Total: 16.740.000,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
00.01 0004 - Transferência Alta Complexidade - FAE/SUS
00.01.0021 - Royalties
00 01 0026 - Recursos Emendas - FMS
00.01.0080 - Prog de Requalificação das UBS
00.01.0088 - Outros Convênios - FMS
00.01.0162 - ROYALTIES
Natureza Jurídica não encontrada Rsgra 100/1102
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Dalai cer 0/z016
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 Ay - Le 12 de 03/10/2013
Programa
0516 - Programa de Atenção Integral a Mulher
Objetivos
Programa de Atenção Integral a Mulher
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
, — o ——— - e E ogemas nem '
Ações | Produto (Un. de medida) Recursos edad
Fisica Financeira
2.303- PROGRAMA DE ATENÇÃO À MULHER 00.01.0001 309.600,000 309.600,00
Total: 309.600,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/01/2017 (A! - Ler nº 3473/13 de 03/10/2013
Pagina 101102
Data 28/10/2016
Programa
0528 - OUVIDORIA
Objetivos
EXECUÇÃO DE ATIVIDADE INSTITUCIONAL DA OUVIDRIA DE MODO A ASSEGURAR OS DIREITOS E INTERESSES DOS CIDADÃOS
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física Financeira |
j
2345- EVENTOS/FORUN/ENCONTROS/VISITAS TÉCNICAS 00010001 70.000,000 70.000.00
2.346 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA 00.01.0001 158.550,000 158.550,00
2.347 - AQUISIÇÃO/ADMINISTRAÇÃO/DESENVOLVIMENTO 00.01.0001 416.300,000 416.300,00
Total: 644.850,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014
Programas de Governo
Seleção Alteração em 01/03/2017 (A) - Les nº 3173/13 de
53/10/2013
Pagina 102/102
Data: 28/10/2016
Programa
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
E , Metas
Recursos
Física
Financeira
2.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
00.01.0001
22.039.820,000
22.039.820,00
Total:
22.039.820,00
Legenda:
00.01.0001 - Ordinários Não Vinculados