norma nº 3956/2021

E A CTA E DEDE END RA a À TIA AINDINT Al lim
PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL
LEI Nº 3.956 DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
ALTERA AS TABELAS CONTIDAS NO
ANEXO DA LEI 3.329/2015, BEM COMO
NA LEI 3.824/2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam alteradas as tabelas contidas no anexo da Lei nº 3.329/2015, bem
como na Lei nº 3.824/2020, conforme anexos I e II criados nesta Lei, visando a
adaptação da remuneração dos cargos que ora menciona.
Art. 2º Os demais cargos ficam mantidos, sem alteração nas respectivas
remunerações e carga horária.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ITAGUAÍ,
RUBEM DE SOUZA
P EITO
Autoria: Poder Executivo
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUAÍ-RJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ — o
y
Cotas PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL
TTAGUIS
ANEXO I
ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI 3.329/2015
Cargo Carga CAT cH Salário CAT Salário Base
Horária “H”
Agente Administrativo 40h M - - 1.575,00
Agente Administrativo 24x72h H 192 1.575,00 8,20
HMSFX
Agente Comunitário 40h M - - 1.550,00
Assistente Social 16h M - - 1.256,20
Assistente Social 24h M - - 1.884,29
Assistente Social 32h M - - 2.512,39
Auxiliar de Cozinha 40h M - - 925,00
Auxiliar de Cozinha HMSFX 12x12-60 H 96,00 925,44 9,64
Auxiliar de Creche 40h M - - 925,00
Auxiliar de Farmácia 40h M - - 1283,00
Auxiliar de Serviços Gerais 40h M - - 1.238,11
Bombeiro Hidráulico 40h M - - 925,00
Coveiro 40h M - - 925,00
Cozinheiro 12x 16-60 H 96 1.283,73 13,38
Cozinheiro 40h M - - 1.283,73
Cuidador Social 40h M - - 1.385,00
Dentista 24h M - - 2.899,03
Dentista 16h M - - 1.932,61
Dentista ESF 40h M - - 4.831,54
Eletricista 40h M - - 925,00
Enfermeiro 40h H 192 3.865,22 20,14
Enfermeiro 24x72h H 192 3.158,96 16,45
Enfermeiro ESF 40h M - - 4.831,54
Enfermeiro UBS 40h H 192 3.865,22 20,14
Farmacêutico 16h M - - 2.319,36
Farmacêutico 24h M - - 3.478,78
Farmacêutico 24h H 192 3.478,78 18,12
Fisioterapeuta I6h M - - 1.635,40
Fisioterapeuta 24h M - | - 2.453,11
Fisioterapeuta 24h H 192 2.453,11 12,77
Fonoaudiólogo 16h M - - 1.256,20
Fonoaudiólogo 24h M - - 1.884,29
Fonoaudiólogo 24h H 192 1.884,29 9,82
Fonoaudiólogo 24h M - - 1.884,29
Guarda Municipal 40h M - - 1.025,00
Inspetor de Alunos 40h M - - 925,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUAÉ-RJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PODER LEGISLATIVO mara MAUNTCTRAS,
Instrumentador Cirúrgico 24x72h- H 192 1.283,00 6,69
Instrutor Musical 40h M - - 925,00
Maqueiro 24x72h H 192 1.283,73 | 6,68
Médico 8h M - - 4.400,00
Médico 16h M - - 8.800,00
Médico 24h M - - 10.000,00
Médico 24h Final de M - - 12.000,00
Semana
Médico Pediatra Dia de Semana M . . 12.000,00
Final de Semana 14.000,00
Médico Neonatologista Dia de Semana M º . 12.000,00
Final de Semana 14.000,00
Médico ESF 40h M - - 17.000,00
Motorista 40h M - - 1.514,73
Nutricionista 16h M - - 1.635,40
Nutricionista 24h M - - 2.453,11
Nutricionista 12x12-60 H 192 2.453,11 13,24
Operador de Eletro 40h M - - 1.159,57
Orientador Educacional 20h M - - 1.461,52
Pedreiro 40h M - - 925,00
Professor DE-1 25h M - - 1.395,74
Professor DE-4 Artes 16 Tempos M - - 797,19
Professor DE-4 Artes 17 Tempos M - - 847,78
Professor DE-4 Artes 18 Tempos M - - 896,92
Professor DE-4 Artes 19 Tempos M - - 947,19
Professor DE-4 Artes 20 Tempos M - - 996,58
Professor DE-4 Artes 21 Tempos M - - 046,89
Professor DE-4 Artes 22 Tempos IM - - 095,14
Professor DE-4 Artes 23 Tempos M - - .145,40
Professor DE-4 Artes 24 Tempos M - - .195,89
Professor DE-4 Artes 25 Tempos M - - 1.246,30
Professor DE-4 Artes 26 Tempos M - - 1.294,26
Professor DE-4 Artes 27 Tempos M - - 345,83
Professor DE-4 Artes 28 Tempos M - - 393,82
Professor DE-4 Artes 29 Tempos M - - 445,71
Professor DE-4 Artes 30 Tempos M - - 493,38
Professor DE-4 Artes 31 Tempos M - - 543,80
Professor DE-4 Artes 32 Tempos M - - .592,93
Professor DE-4 Artes 33 Tempos M - - 1.645,12
Professor DE-4 Artes 34 Tempos M - - 1.692,49
Professor DE-4 Artes 35 Tempos M - - 1.744,82
Professor DE-4 Artes 36 Tempos M - - 194,67
Professor DE-4 Artes 37 Tempos M - - 1.842,60
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CER 23815-180 / ITAGUAÍ-RJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ = —
PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL
Professor DE-4 Artes 38 Tempos M - - 1.892,40
Professor DE-4 Artes 39 Tempos M - - 1.944,23
Professor DE-4 Artes 40 Tempos M - - 1.991,18
Professor DE-4 Ciências 16 Tempos M - - 197,19
Professor DE-4 Ciências 17 Tempos M - - 847,78
Professor DE-4 Ciências 18 Tempos M Lo - 896,92
Professor DE-4 Ciências 19 Tempos M - - 947,19
Professor DE-4 Ciências 20 Tempos M - - 996,58
Professor DE-4 Ciências 21 Tempos M - - 1.046,89
Professor DE-4 Ciências 22 Tempos M - - 1.095,14
Professor DE-4 Ciências 23 Tempos M - - 1.145,40
Professor DE-4 Ciências 24 Tempos M - - 1.195,89
Professor DE-4 Ciências 25 Tempos M - - 1.246,30
Professor DE-4 Ciências 26 Tempos M - - 1.294,26
Professor DE-4 Ciências 27 Tempos M - - 1.345,83
Professor DE-4 Ciências 28 Tempos M - - 1.393,82
Professor DE-4 Ciências 29 Tempos M - - 445,71
Professor DE-4 Ciências 30 Tempos M - - 493,38
Professor DE-4 Ciências 31 Tempos M - - .543,80
Professor DE-4 Ciências 32 Tempos TM - - .592,93
Professor DE-4 Ciências 33 Tempos M - - .645,12
Professor DE-4 Ciências 34 Tempos M - | - .692,49
Professor DE-4 Ciências 35 Tempos | M - - 1.744,82
Professor DE-4 Ciências 36 Tempos | M - - 194,67
Professor DE-4 Ciências 37 Tempos M - - .842,60
Professor DE-4 Ciências 38 Tempos M - - .892,40
Professor DE-4 Ciências 39 Tempos M - - 944,23
Professor DE-4 Ciências 40 Tempos M - - 1.991,18
Professor DE-4 Educação Física 16 Tempos M = - 797,19
Professor DE-4 Educação Física 17 Tempos M - - 847,78
Professor DE-4 Educação Física 18 Tempos M - - 896,92
Professor DE-4 Educação Física 19 Tempos M - - 947,19
Professor DE-4 Educação Física 20 Tempos M - - 996,58
Professor DE-4 Educação Física 21 Tempos M - - .046,89
Professor DE-4 Educação Física 22 Tempos M e - 095,14
Professor DE-4 Educação Física 23 Tempos M - - .145,40
Professor DE-4 Educação Física 24 Tempos M - - 1.195,89
Professor DE-4 Educação Física 25 Tempos M - - 1.246,30
Professor DE-4 Educação Física 26 Tempos M - - 294,26
Professor DE-4 Educação Física 27 Tempos M - - 345,83
Professor DE-4 Educação Física 28 Tempos M - - 393,82
Professor DE-4 Educação Física 29 Tempos M - - 445,71
Professor DE-4 Educação Física 30 Tempos M = - 493,38
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL
Professor DE-4 Educação Física 31 Tempos M - - 1.543,80
Professor DE-4 Educação Física 32 Tempos M - - 1.592,93
Professor DE-4 Educação Física 33 Tempos ny - - 1.645,12
Professor DE-4 Educação Física 34 Tempos M * ” 1.692,49
Professor DE-4 Educação Física 35 Tempos M - - 1.744,82
Professor DE-4 Educação Física 36 Tempos M - - 1.794,67
Professor DE-4 Educação Física 37 Tempos M - - 1.842,60
Professor DE-4 Educação Física 38 Tempos M - - 1.892,40
Professor DE-4 Educação Física 39 Tempos M - - 1.944,23
Professor DE-4 Educação Física 40 Tempos M - - 1.991,18
Professor DE-4 Geografia 16 Tempos M - - 797,19
Professor DE-4 Geografia 17 Tempos M - - 847,78
Professor DE-4 Geografia 18 Tempos M - - 896,92
Professor DE-4 Geografia 19 Tempos M - - 947,19
Professor DE-4 Geografia 20 Tempos M - - 996,58
Professor DE-4 Geografia 21 Tempos M - - .046,89
Professor DE-4 Geografia 22 Tempos M - - 095,14
Professor DE-4 Geografia 23 Tempos M - - 1.145,40
Professor DE-4 Geografia 24 Tempos M - | - 1.195,89
Professor DE-4 Geografia 25 Tempos M - - .246,30
Professor DE-4 Geografia 26 Tempos M - - 294,26
Professor DE-4 Geografia 27 Tempos M - - 345,83
Professor DE-4 Geografia 28 Tempos M - - 393,82
Professor DE-4 Geografia 29 Tempos M - - 1.445,71
Professor DE-4 Geografia 30 Tempos M - - 1.493,38
Professor DE-4 Geografia 31 Tempos M - - .543,80
Professor DE-4 Geografia 32 Tempos M - - .592,93
Professor DE-4 Geografia 33 Tempos M - - .645,12
Professor DE-4 Geografia 34 Tempos M - - .692,49
Professor DE-4 Geografia 35 Tempos M - - .744,82
Professor DE-4 Geografia 36 Tempos M - - 1.794,67
Professor DE-4 Geografia 37 Tempos M - - .842,60
Professor DE-4 Geografia 38 Tempos M - - .892,40
Professor DE-4 Geografia 39 Tempos M - - .944,23
Professor DE-4 Geografia 40 Tempos M - - 991,18
Professor DE-4 História 16 Tempos M - - 797,19
Professor DE-4 História 17 Tempos M - - 847,78
Professor DE-4 História 18 Tempos M - - 896,92
Professor DE-4 História 19 Tempos M - - 947,19
Professor DE-4 História 20 Tempos M - - 996,58
Professor DE-4 História 21 Tempos M - - 1.046,89
Professor DE-4 História 22 Tempos M - - 1.095,14
Professor DE-4 História 23 Tempos M - - 1.145,40
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
77 - CENTRO | CER 23815-180 / ITAGUAÍ-RJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PH
gana PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNIGLEA
“TAGUM
Professor DE-4 História 24 Tempos M - - 195,89
Professor DE-4 História 25 Tempos M - - 246,30
Professor DE-4 História 26 Tempos M - - 294,26
Professor DE-4 História 27 Tempos M - - 1.345,83
Professor DE-4 História 28 Tempos M - - 393,82
Professor DE-4 História 29 Tempos M - - 445,71
Professor DE-4 História 30 Tempos M - - [ 493,38
Professor DE-4 História 31 Tempos M - - .543,80
Professor DE-4 História 32 Tempos M - - .592,93
Professor DE-4 História 33 Tempos M - - 645,12
Professor DE-4 História 34 Tempos M - - .692,49
Professor DE-4 História 35 Tempos M - - 744,82
Professor DE-4 História 36 Tempos M - - 794,67
Professor DE-4 História 37 Tempos M - - .842,60
Professor DE-4 História 38 Tempos | M | - [0 1.89240
Professor DE-4 História 39 Tempos M - 944,23
Professor DE-4 História 40 Tempos M - - 1.991,18
Professor DE-4 Inglês 16 Tempos M - - 797,19
Professor DE-4 Inglês 17 Tempos M - - 847,78
Professor DE-4 Inglês 18 Tempos M - - [ 896,92
Professor DE-4 Inglês 19 Tempos M - - 947,19
Professor DE-4 Inglês 20 Tempos M - - 996,58
Professor DE-4 Inglês 21 Tempos M - - 046,89
Professor DE-4 Inglês 22 Tempos M - - 095,14
Professor DE-4 Inglês 23 Tempos M - - .145,40
Professor DE-4 Inglês 24 Tempos M - - 195,89
Professor DE-4 Inglês 25 Tempos M - - .246,30
Professor DE-4 Inglês 26 Tempos M - - 294,26
Professor DE-4 Inglês || 27 Tempos M - [o 345,83
Professor DE-4 Inglês 28 Tempos M - - .393,82
Professor DE-4 Inglês 29 Tempos M - - 445,71
Professor DE-4 Inglês 30 Tempos M - - 1.493,38
Professor DE-4 Inglês 31 Tempos M - - 1.543,80
Professor DE-4 Inglês 32 Tempos M - - 1,592,93
Professor DE-4 Inglês 33 Tempos M - - .645,12
Professor DE-4 Inglês 34 Tempos M - - .692,49 |
Professor DE-4 Inglês 35 Tempos M - - .144,82
Professor DE-4 Inglês 36 Tempos M - - 194,67
Professor DE-4 Inglês 37 Tempos M - - 1.842,60
Professor DE-4 Inglês 38 Tempos M - - 1.892,40
Professor DE-4 Inglês 39 Tempos Ml - .944,23
Professor DE-4 Inglês 40 Tempos M | - | - 991,18
Professor DE-4 Literatura 16 Tempos M - - 797,19
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO |-CER-23815-180 / ITAGUAÉ-RJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ;
PODER LEGISLATIVO Cla Me
Professor DE-4 Literatura 17 Tempos M - - 847,78
Professor DE-4 Literatura 18 Tempos M - - 896,92
Professor DE-4 Literatura 19 Tempos M - - 947,19
Professor DE-4 Literatura 20 Tempos M - - 996,58
Professor DE-4 Literatura 21 Tempos M - - 046,89
Professor DE-4 Literatura 22 Tempos M - - 095,14
Professor DE-4 Literatura 23 Tempos M - - .145,40
Professor DE-4 Literatura 24 Tempos M - - .195,89
Professor DE-4 Literatura 25 Tempos M - - 246,30
Professor DE-4 Literatura 26 Tempos M - - 294,26
Professor DE-4 Literatura 27 Tempos M - - 345,83
Professor DE-4 Literatura 28 Tempos M - - .393,82
Professor DE-4 Literatura 29 Tempos M - - 1.445,71
Professor DE-4 Literatura 30 Tempos M - - 493,38
Professor DE-4 Literatura 31 Tempos M - - 1.543,80
Professor DE-4 Literatura 32 Tempos M - - .592,93
Professor DE-4 Literatura 33 Tempos M - - .645,12
Professor DE-4 Literatura 34 Tempos M - E - 692,49
Professor DE-4 Literatura 35 Tempos M - - .744,82
Professor DE-4 Literatura 36 Tempos M - - 194,67
Professor DE-4 Literatura 37 Tempos M - - .842,60 |
Professor DE-4 Literatura 38 Tempos M - - .892,40
Professor DE-4 Literatura 39 Tempos M - - 944,23
Professor DE-4 Literatura 40 Tempos M - - 991,18
Professor DE-4 Matemática 16 Tempos M - - 79719
Professor DE-4 Matemática 17 Tempos M - - 847,78
Professor DE-4 Matemática 18 Tempos M - - 896,92
Professor DE-4 Matemática 19 Tempos M - - 947,19
Professor DE-4 Matemática 20 Tempos M - - 996,58
Professor DE-4 Matemática 21 Tempos M - - .046,89
Professor DE-4 Matemática 22 Tempos M o - 095,14
Professor DE-4 Matemática 23 Tempos M - - 145,40
Professor DE-4 Matemática 24 Tempos M - - .195,89
Professor DE-4 Matemática 25 Tempos M - - 1.246,30
Professor DE-4 Matemática 26 Tempos M - - 294,26
Professor DE-4 Matemática 27 Tempos M - - 345,83
Professor DE-4 Matemática 28 Tempos M - - 1.393,82
Professor DE-4 Matemática 29 Tempos M - - 445,71 |
Professor DE-4 Matemática 30 Tempos M - - 1.493,38
Professor DE-4 Matemática 31 Tempos M - - .543,80
Professor DE-4 Matemática 32 Tempos M - - .592,93
Professor DE-4 Matemática 33 Tempos M - - 645,12
Professor DE-4 Matemática 34 Tempos M - - 692,49
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
77 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUAÍ-RJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Ee Hi
PODER LEGISLATIVO EAeana MONTA
Professor DE-4 Matemática 35 Tempos M - - 1.744,82
Professor DE-4 Matemática 36 Tempos M - - 1.794,67
Professor DE-4 Matemática 37 Tempos M - - 1.842,60
Professor DE-4 Matemática 38 Tempos M - - 1.892,40
Professor DE-4 Matemática 39 Tempos M - - 1.944,23
Professor DE-4 Matemática 40 Tempos M - - 1.991,18
Professor DE-4 Português 16 Tempos M - - 797,19
Professor DE-4 Português 17 Tempos M - - 847,78
Professor DE-4 Português 18 Tempos M - - 896,92
Professor DE-4 Português 19 Tempos M - - 947,19
Professor DE-4 Português 20 Tempos M - - 996,58
Professor DE-4 Português 21 Tempos M - - 1.046,89
Professor DE-4 Português 22 Tempos M - - 1.095,14
Professor DE-4 Português 23 Tempos M - - 1.145,40
Professor DE-4 Português 24 Tempos M - - 1.195,89
Professor DE-4 Português 25 Tempos M - - 1.246,30
Professor DE-4 Português 26 Tempos M - - 1.294,26
Professor DE-4 Português 27 Tempos M - - 1.345,83
Professor DE-4 Português 28 Tempos M - - 1.393,82
Professor DE-4 Português 29 Tempos M - - 1.445,71
Professor DE-4 Português 30 Tempos M - - 1.493,38
Professor DE-4 Português 31 Tempos M - - 1.543,80
Professor DE-4 Português 32 Tempos M - - 1.592,93
Professor DE-4 Português 33 Tempos M - - 1.645,12
Professor DE-4 Português 34 Tempos M - - 1.692,49
Professor DE-4 Português 35 Tempos M - - 1.744,82
Professor DE-4 Português 36 Tempos M - - 1.794,67
Professor DE-4 Português 37 Tempos M - - 1.842,60
Professor DE-4 Português 38 Tempos M - - 1.892,40
Professor DE-4 Português 39 Tempos M - - 1.944,23
Professor DE-4 Português 40 Tempos M - - 1.991,18
Professor Educação Preventiva 20 Tempos M - - 996,58
Professor Educação Preventiva 24 Tempos M - - 1.195,89
Psicólogo 16h M - - 1.635,40
Psicólogo 24h | M o ê 2.453,11
Psicólogo 32h M - - 2.812,39
Psicólogo 40h M - - 3.167,00
Recreador 30h M - - 966,30
Supervisor da Guarda Municipal 40h M - - 1.156,25
Técnico Laboratório 24x72h H 192 1.283,00 6,69
Técnico de Aparelho Gessado 24x72h H 192 1.599,90 8,33
Técnico de Enfermagem 24x72h H 192 1.599,90 8,33
Técnico de Enfermagem 12x36h H 192 1.599,90 8,33
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUAÉ-RJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ H
PODER LEGISLATIVO “CÂMARA MUNICIPAL
Técnico de Enfermagem ESF 40h M - - 1.616,00
Técnico de Saúde Bucal 40h M - - 1.283,00
Técnico de Manutenção 40h M - - 925,00
Técnico em Oftalmologia 40h M - 1.283,00
Terapeuta Ocupacional 16h M - 1.256,20
Terapeuta Ocupacional 24h M | . - 1.884,29
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUAÉ-RJ
O
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
E Ra PODER LEGISLATIVO
-LTAGUIS
ANEXO H
ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI 3.824/2020
CARGO Quantitativo Carga Horária Secretaria Vencimento
Máximo
Enfermeiro 60 PI. 24x72 Saúde 3.158,96
Técnico de Enfermagem 140 PI. 24x72 Saúde 1.599,90
Administrativo 20 PI. 24x72 Saúde 1.575,00
Maqueiro 20 P1.24x72 o Saúde | 1.283,73
Cozinheiro 12 12x12-60 Saúde 1.283,73
Auxiliar de Serviços Gerais 50 40h Semanais Saúde 1.238,11
Médico (Dia de Semana) , 10.000,00
Médico (Final de Semana) o PI. 24h Saúde 12.000,00
Pediatra (Dia de Semana) , 12.000,00
Pediatra (Final de Semana) 08 Pl. 24h paia 14.000,00
Guarda Municipal 04 40h Saúde 1.025,00
Cuidador 03 40h semanais Assistência Social 1.385,00
Auxiliar de Serviços Gerais 03 40h Semanais Assistência Social 1.238,11
Cozinheiros 03 40h Semanais Assistência Social 1.283,73
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP: 23815-180 / ITAGUAÉ-RJ