norma nº 3991/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ -
PODER LEGISLATIVO “CAMARA MUNICIPAL
LEI Nº 3.991 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
ALTERA O NOME DA QUADRA MUNICIPAL
DE ITAGUAÍ PARA QUADRA ELSIO
SEBASTIAO DE OLIVEIRA — BULINHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o nome da Quadra Municipal de Itaguaí, situada na Rua
Coronel Freitas, 284 - Centro, para Quadra Elsio Sebastião de Oliveira —
Bulinho.
Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição da
placa de nomenclatura de que trata esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Autoria: Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres
Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
RUA AMELIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CER 23815-180 / ITAGUAÉ-RJ