norma nº 4005/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E ge
PODER LEGISLATIVO Eae e
LEI Nº-4.005 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
ALTERA AS TABELAS CONTIDAS NOS
ANEXOS DA LEI Nº 3.956/2021 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam alteradas as tabelas contidas nos Anexos da Lei 3.956/2021,
visando a adaptação da remuneração dos cargos que ora menciona.
Art. 2º Os demais cargos ficam mantidos, sem alteração nas respectivas
remunerações e carga horária.
Art. 3º A presente Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ITAGUAÍ,
RUBEM VI | DE SOUZA
FEITO
Autoria: Poder Executivo
- 180 / ITAGUAÍ-RJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ : E
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNIÇIEA
ANEXO 1 - Alteração da Tabela da Lei 3.956/2021
Cargo Carga Horária | CAT CH | Salário CAT Salário Base
od 5 dd
Agente Administrativo 40h M - - 1.575,00
Agente Administrativo 24x72h Ho] 192 | 157500 8.20 !
HMSFX
Agente Comunitário | | 40 TM Eee E! ; [isso |
Assistente Social | 16h L M - - 1.256,20
Assistente Social 24h M - - 1.884,29
Assistente Social 32h M T - - 281239
Auxiliar de Cozinha 40h M - E [ 1.283,73
Auxiliar de Cozinha) 12x12-60 H | 96,00 1.283,73 r 13,38
HMSEX
Auxiliar de Creche | am | M qe ERR TC aga DO |
Auxiliar de Farmácia | 40h Mera So CU
[Auxiliar de Serviços OB EM z E 1.238,11
Gerais
nen ide | MK a ERR RS RSRS 3 | 2.760,68
[ Coveiro [ 40h IM LE T E T 1.452,01
Cozinheiro Ix1660 | No 96 | 1.599,90 E 16,67 ã
Cozinheiro aa 40h M E E 1.599,90
Cuidador Social 40h IM = - 1 - 1.599,90 1
Dentista l re PR 5 | 2.899,03
Dentista 16h LM Ê E T 1.932,61
Dentista ESF NE 40h Mm E a E [ 4.831,54 |
[ Eletricista | 40h SEM E E | 2.760,68 ae
Enfermeiro 40h LH [192 | 3.865,22 20,14
Enfermeiro 24x72h H 192 | 3.158,06 | 16,45 e
Enfermeiro ESF 40h M - - 4.831,54 |
Enfermeiro UBS | 40h O E 20,14
Farmacêutico 16h Es a E 2.319,36
Farmacêutico 24h M - - 3.478,78
Farmacêutico ET 24h a H E 192 alo 3.478,78 Sa 18,12 |
Fisioterapeuta | 16h | M - ES - | 1.635,40 a]
Fisioterapeuta 24h M E - - | 2.453,11
Fisioterapeuta f 24h H | 192 UE CUIDAR A 12,78 |
Fonoaudiólogo mM 5 E [ 1.256,20
Fonoaudiólogo E O A - 1.884,29
Fonoaudiólogo 24h [| -H 192 | 188429 | 9,82
| Fonoaudiólogo Ea 24h IM E 5 | 1.88429 |
UNICIPAL DE ITA
NTRO | CEP.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÂMARA MUNICIPAL
= — iragual
PODER LEGISLATIVO
Guarda Municipal 40h | M ai - 1.025,00
Inspetor de Alunos 40h | Ts FME E [ 925,00 |
Instrumentador Cirúrgico | 24x72h- [2H E 192 1.283,00 | 6,69
Instrutor Musical 1 40h Mimos - 925,00
Maqueiro | 24x72h H L 192 1.283,73 AE 6.68
Médico 8h L H 32 137,50 | 4.400,00
Médico I6h El EA 64 | 137,50 8.800,00
Médico 24h H 96 104,17 | 10.000,00 |
Médico 24h Final de H | 96 | 12500 | 12.000,00
Semana
| Médico Pediatra | DiadeSemana2th | 4 | gg 125,00 12.000,00
| Final de Semana 24h 145,83 14.000,00
Médico Neonatologista | Diade Semana24h || [1 iasodo | tADMdO
Final de Semana 24h H 96 145,83 14.000,00
Médico ESF SMT O DE a E
Motorista ERR ME: o A
Nutricionista 16h M - Eur [RR 1699/40
Nutricionista É 24h o! | E 1. 26
Nutricionista 12312560 | ET ( 190 | 2.453,11 12,78 ]
Operador de Eletro E 40h RE Mico | 1.159,57
Orientador Educacional | 20h M - 1 - 1.461,52
Pedreiro an | M | - - | 2.760.68
Professor DE-1 | 25h M | -| SESRaRE RE ES
Professor DE-4 Artes i6Tempos [M| - | 2 | 797,19
Professor DE-4 Artes 17 Tempos 1 Mis | - 847,78
Professor DE-4 Artes | 18 Tempos | M E E 896,92
Professor DE-4 Artes Tempos | M | - nê , E: 94719 |
Professor DE-4 Artes 20 Tempos M - - 996,58
Professor DE-4 Artes “| 21 Tempos t M | E - Es 1.046,89 |
Professor DE-4 Artes | 22 Tempos Ne M E DE E ua T095,14 |
Professor DE-4 Artes | 23 Tempos | M Ed - 1.145,40
Professor DE-4 Artes 24 Tempos | M'| - | - NES 1.195,89 |
Professor DE-4 Artes | 25 Tempos al M RR Sp - L: 1.246,30
Professor DE-4 Artes [ 26 Tempos M nas - L 1.294,26
Professor DE-4 Artes 27 Tempos ci M So - 1.345,83 a
Professor DE-4 Artes 128 Tempos CM So E os |
Professor DE-4 Artes E 29 Tempos MR - NIE 1.445,71
E Professor DE-4 Artes E 30 Tempos | M AE - 1.493,38
Professor DE-4 Artes ia 31 Tempos | M Es - E 1.543,80
Professor DE-4 Artes |. 32 Tempos | Mi | - 1.592,93
Professor DE-4 Artes || 33 Tempos Meta RA Es RlE 1.645,12
AMÉLIA LOUZ.
MUNICIPAL DE
RO |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PODER LEGISLATIVO
E 1.692,49
Professor DE-4 Artes Eis 34 Tempos M RE 1 E [ 1.744,82 i
Professor DE-4 Artes | 35 Tempos M E a 1.794,67
Professor DE-4 Artes || 36 Tempos M E - T842,60 el
Professor DE-4 Artes | 37 Tempos M : - T.892,40
Professor DE-4 Artes 288 Tempos M er E 1 1.944,23
Professor DE-4 Artes | 39 Tempos Min E = 908
Professor DE-4 Artes | 40 Tempos MES E 797.19
Professor DE-4 Ciências ie. 16 Tempos M + — E 847.78
Professor DE-4 Ciências | 17 Tempos M a, - E EE 896.92 |
Professor DE-4 Ciências 18 Tempos o Mai a -- 947.19
Professor DE-4 Ciências | 19Tempos | M | - - 996,58 |
Professor DE-4 Ciências | 20Tempos | M | - | - [Ta
Professor DE-4 Ciências | 21Tempos | M | - 1 - RR E
Professor DE-4 Ciências | | 22 Tempos Ma aa - Li 45,40 a
Professor DE-4 Ciências dee 23 Tempos E ts O E ES 1.195,89
Professor DE-4 Ciências 24 Tempos Los o NA 5 1.246,30 =
Professor DE-4 Ciências 25 Tempos M - RE - + 1.294,26
Professor DE-4 Ciências 26 Tempos | M — - 1.345,83 |
Professor DE-4 Ciências 27 Tempos Mio “— - Ses 1.393,82 |
Professor DE-4 Ciências | 28Tempos | M | - ER ON
Professor DE-4 Ciências | 29Tempos | M | - | as
Professor DE-4 Ciências 30 Tempos | M | 1 - [7 1.543,80 |
Professor DE-4 Ciências | 3 Tempos | M | - + A RSRS 5]
Professor DE-4 Ciências || 32 Tempos Ea Mesas E + 1.645,12 E
Professor DE-4 Ciências 33 Tempos | M E ; + 1.692,49
Professor DE-4 Ciências | 34 Tempos | M | - + psd Spa
[ Professor DE-4 Ciências | 35 Tempos RE + —+ 5 TE 1.794,67
Professor DE-4 Ciências | 36 Tempos Map ai : E 1.842,60 E
Professor DE-4 Ciências 37 Tempos M + — E ER 1.892,40
Professor DE-4 Ciências a Tempos Loo E - + 194425 |
Professor DE-4 Ciências | 39 Tempos a —— Ee 1.991,18 |
Professor DE-4 Ciências 40 Tempos M E 797,19
Professor DE-4 Educação Física 16 Tempos |. A a EN A 4 847.78 j
Professor DE-4 Educação Fies | 17 Tempos M ada E - 296,92
ESSE DE-4 Educação cem 18 Tempos M dis Ee RS E a 9 áTIO E
Professor DE-4 Educação Física | 19 Tempos do NM —— : [ 996,58
Professor DE=4 Educação Física | 20 Tempos | M H— - : E 1.046,89 É
Professor DE-4 Educação Física | 21 Tempos a O ——+ - 1 1.095,14 q
[ Professor DE-4 Educação Física 22 Tempos | M em En E 2 E 45,40
Professor DE-4 Educação Física | 23 Tempos | tan — + - SIA S10580:
Professor DE-4 Educação Física 24 Tempos | M E S — —— SE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ aan a
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL
[ Professor DE-4 Educação Fisica | 25 Tempos TM E a 1.246,30
Professor DE-4 Educação Física 26 Tempos M A SR ds PE 1.294,26
Professor DE-4 Educação Física | 27 Tempos M RE E E 1.345,83
Professor DE-4 Educação Física | 28 Tempos M a RR - | 1.393,82 |
Professor DE-4 Educação Física 29 Tempos M SEE e 1.445,71
Professor DE-4 Educação Física 30 Tempos M E E à 1.493,38
[Professor DE-4 Educação Física 31 Tempos M | E - e 1.543,80 ú
Professor DE-4 Educação Física 32 Tempos M = El E 1.592,93
Professor DE-4 Educação Física 33 Tempos M E E E 1.645,12
Professor DE-4 Educação Física 34 Tempos M ZE Ea ale E 1.692,49
[Professor DE-4 Educação Física | 35 Tempos M TRE ã 1.744,82 |
Professor DE-4 Educação Física 36 Tempos M RESERRA fa E | 1.794,67
Professor DE-4 Educação Física | 37 Tempos M li a E E T 1.842,60 ]
Professor DE-4 Educação Física 38 Tempos I M SENSE E 1.892,40
Professor DE-4 Educação Física | 39 Tempos RE M TE Ee - É 1.944,23 ]
Professor DE-4 Educação Física 40 Tempos M = E 1.991,18
| Professor DE-4| 16 Tempos M - - 797,19 E
Geografia
1
Professor DE-4 17 Tempos M dp - | 847,78
Geografia
| Professor DE-4 I 18 Tempos ERC pe | - 896,92
Geografia
Professor DE-4 | 19 Tempos | M TR E: - Fº 947,19
Geografia
Professor DE-4 20 Tempos M | - - 996,58 1
Geografia
Professor DE-4 21 Tempos M E - [ 1.046,89 q
Geografia
Professor DE- 22 Tempos M E E 1 1.095,14 |
Geografia
[ Professor BEST 23 Tempos M SE - E 1.145,40 o
Geografia
A
Professor DE-4| 24 Tempos M E a ET -
Geografia
Professor NEC 25 Tempos M É - - 1.246,30
Geografia É ata ia]
Professor DES] 26Tempos | M E E 1.294,26
Geografia Re
Professor DE-4 27 Tempos M - - 1.345,83 A
Geografia
Professor DE-4 28 Tempos o M - - 1.393,82
Geografia io |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO TT
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Ed gi
PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICHBAE
Professor DE-4 29 Tempos M - - 1.445,71 a
Geografia
Professor DE o | M | =| - 49338 |
Geografia 2
Professor DE-4 | 31 Tempos ME sos] É 1.543,80
Geografia |
Professor DE-4 32 Tempos M - - 1.592,93
Geografia
Professor DES 33 Tempos M o Ea - | 1.645,12
Geografia
Professor DE4| 34 Tempos E OR ã 1.692,49
Geografia | | | |
Professor DE-4 35 Tempos M - - ; 1.744,82
| Geografia | | a] E |
Professor DE-4 36 Tempos M - - 1.794,67
Geografia
[vodesor na 37 Tempos FIEEM es ENS ESA - 1.842,60 E
Geografia
Professor DE4| 38Tempos | M ER E 1.892,40
Geografia gem
Professor DE-4 39 Tempos ] M - T - E 1.944,23
Geografia ai jd | Ê
Professor DE-4 40 Tempos M - - 1.991,18
Geografia dr ais ss É]
Professor DE-4 História | 16 Tempos ip Sa - 797,19
Professor DE-4 História | 17 Tempos | M RR] - | 847,78
Professor DE-4 História 18 Tempos M - - 896,92
Professor DE-4 História If 19 Tempos 1 M - - 947,19
Professor DE-4 História o 20 Tempos RE M = - Há - E 996,58
Professor DE-4 História 21 Tempos | NES | - : 1.046,89
Professor DE-4 História 22 Tempos | M - - | 1.095,14
| Professor DE-4 História 23 Tempos MES E - 1.145,40
| Professor DE-4 História || 24 Tempos | M RE ge] - E Re 1.195,89 |
Professor DE-4 História DE 25 Tempos | M pEsenaa - EE 1.246,30 al
| Professor DE-4 História 26 Tempos | M | A RR - Ko 1.294,26
Professor DE-4 História 27 Tempos M a De - 1.345,83 |
Professor DE-4 História “| 28 Tempos ME a - 1.393,82
Professor DE-4 História | 29Tempos | M Ea a E E 1.445,71
Professor DE-4 História || 30 Tempos M a - 1.493,38
Professor DE-4 História 31 Tempos I M - - 1.543,80
| Professor DE-4 História | 32 Tempos ME E 159293 |
Professor DE-4 História | 33 Tempos | - - FTD]
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNIIES,
Professor DE-4 História 34 Tempos M - - 1.692,49
Professor DE-4 História | 35 Tempos M E Sia - já 1.744,82 |
Professor DE-4 História aê 36 Tempos Rã M | TE E - I 1.794,67
Professor DE-4 História 37 Tempos M - - 1.842,60 E
Professor DE-4 História dE 38 Tempos M a Ea É - 1.892,40 pe)
Professor DE-4 História 39 Tempos | M - - 1.944,23 ]
Professor DE-4 História k 40 Tempos | M a - - 1.991,18 |
Professor DE-4 Inglês 16 Tempos M - - 797,19
Professor DE-4 Inglês 17 Tempos ER | a E - RE 847,78
Professor DE-4 Inglês | 18 Tempos M Re - 896,92
Professor DE-4 Inglês 19 Tempos M - - 947,19
Professor DE-4 Inglês | 20 Tempos | a Es E E 996,58
Professor DE-4 Inglês 21 Tempos M - - 1.046,89
| Professor DE-4 Inglês Ii 22 Tempos EM e a - TE 1.095,14 |
Professor DE-4 Inglês 23 Tempos M - - 1.145,40
Professor DE-4 Inglês E 24 Tempos ai M - - E 1.195,89 di)
| Professor DE-4 Inglês Nm 25 Tempos o MES E - EE Edo 20 |
Professor DE-4 Inglês 26 Tempos | M - - | 1.294,26
Professor DE-4 Inglês | 27 Tempos e ME Ras - Ê 1.345,83
Professor DE-4 Inglês 28 Tempos M - E - 6 1.393,82
Professor DE-4 Inglês 29 Tempos TEL SUM er - 1.445,71 |
Professor DE-4 Inglês | 30 Tempos aê “JEBESs EE ga 1.493,38
Professor DE-4 Inglês 31 Tempos | M BE q - db 1.543,80
Professor DE-4 Inglês 32 Tempos be Ca PR - JEs 1.592,93
Professor DE-4 Inglês | 33 Tempos M - - 1.645,12
Professor DE-4 Inglês 34 Tempos Rad M | - PE 1.692,49
| Professor DE-4 Inglês 35 Tempos | M en - a 1.744,82 |
| Professor DE-4 Inglês 36 Tempos M ERRA - 17946! |
Professor DE-4 Inglês | 37 Tempos Tm Ee - a 1.842,60 |
Professor DE-4 Inglês 38 Tempos M Di O - qe 1.892,40
Professor DE-4 Inglês | 39 Tempos MEI E 194423 |
Professor DE-4 Inglês RT Tempos E M us EE - 1.991,18
Professor DE-4 16 Tempos M pe - E 797,19
Literatura HE JE | |
Professor DE-4 17 Tempos M - - 847,78
Literatura il E | |
Professor DE-4 18 Tempos M - - 896,92
Literatura E] | |
Professor DE-4 19 Tempos M E - ) 947,19 q
Literatura | | | |
Professor DE-4 20 Tempos M - - 996,58
Literatura
MÉLIA LOUZ RO | CEP. 5-180 / ITAGUAÍ-RJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNIGIEA;
Professor DE4| 21Tempos | M E E 1.046,89
Literatura
Professor DE-4 22 Tempos M - E - 7 1.095,14 |
Literatura 1
Professor DE-4 | 23 Tempos MES [= 5 1.145,40
Literatura |
Professor DE-4 24 Tempos M - - 1.195,89
Literatura |
Professor DE-4 25 Tempos M | - 1.246,30
Literatura EE
Professor DE-4 26 Tempos M - - 1.294,26
Literatura |
Professor DE4 | 27 Tempos M E E ERAS
Literatura
Professor DEA | 28 Tempos Ro na - RE 1.393,82
Literatura |
Professor DE-4 29 Tempos | M - - 1.445,71
Literatura
Professor DE4| 30 Tempos “e gi qa E 1.493,38
Literatura EE Eajé
Professor DE-4 31 Tempos M - - 1.543,80
Literatura
+ — — —— + — A — —
Professor DE-4 32 Tempos M - - 1.592,93
Literatura E NE
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Literatura aa Ê | |
Professor DE-4 34 Tempos M - - e 1.692,49
Literatura a | |
Professor DE-4 35 Tempos M - - E 1.744,82
Literatura
psd
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Literatura
Professor DE-4 | 37 Tempos M | Es - 1.842,60
Literatura
p— —+ E E ——
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Literatura
Professor DE-4| 39 Tempos E M - - 1.944,23 4
Literatura dá
Professor DES | 40 Tempos | M PESE - | 1.991,18
Literatura
Professor DE4| 16 Tempos M - E - p 797,19
Matemática
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ FEEEs
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL
Professor DE-4 17 Tempos M - - 847,78 |
Matemática
Professor DE-4 18 Tempos | M T - TE - Ei 896,92
Matemática | | | |
Professor DE-4 19 Tempos M - - 947,19
Matemática |
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Matemática
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Matemática
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Matemática
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Matemática a E L
Professor DE-4 32 Tempos M - - 1.592,93
Matemática | |
Professor a TM 1.645,12
Matemática
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Matemática
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Matemática |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ um
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL
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Matemática
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Professor DE-4 16 Tempos M - - 797,19
Português
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Português | | |
Professor DE-4 18 Tempos M - - 896,92
Português
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Português | | | | NE
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Português
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Português | RA O Re |
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Português l
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Er E
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL
Professor DE-4 34 Tempos M - - ; 1.692,49
Português
Professor DE-4| 35Tempos | M E - 1.744,82
Português 4] 4] |
Professor DE-4 36 Tempos M - - 1.794,67
Português
Professor DE-4 | 37 Tempos Mas [uNSSão | E 1.842,60
Português
| Professor DE-4 38 Tempos M - - | 1.892,40
E Português 1 Ê LL |
Professor DE-4 39 Tempos M - - 1.944,23
Português L e] L
Professor DE-4 | 40 Tempos M - - 1.991,18
Português
Professor Educação Preventiva [E 20 Tempos EA M JERRE HER a fes 996,58
| de Educação Ent 24 Tempos M a Fã Es E a 1.195,89 |
Psicólogo IE 16h EM a - [5 163SAOE SS]
Psicólogo 24h M - - ; 2.453,11 |
| Psicólogo E 32h E a RR E] 2.812,39
| Psicólogo [AA M SEER E [3.167,00
Recreador q 30h to Sa - 966,30
Supervisor da Guarda 40h M - - 1.156,25
Municipal
Técnico Laboratório | 24x72h NO | tao | 8,33 Su
Técnico de Aparelho Gessado | 24x72h H E 192 | 1.599,90 8,33
Técnico de Enfermagem | 24x72h | H E 192 | 1.599,90 | 8,33
Técnico de Enfermagem 12x36h | H 192] 1ESSaDO 8,33 E)
Técnico de Enfermagem ESF | 40h | M EEE - 1.616,00
Técnico de Saúde Bucal 40h Mia - 1 1.599,90
Ene E TESE: E Est E]
Técnico de Manutenção 40h Men - 925,00
E EH ES EZ
| Técnico em Oftalmologia 40h Mimas 8 - E] 1.283,00
Terapeuta Ocupacional E 16h | M Ate - 1.256,20
| Terapeuta Ocupacional 24h 1 M RES - e 1.884,29
RUA AMELIA LOUZA TRO | CEP: 5-180 / ITAGUAÍ-RJ
ANEXO II - Alteração da Tabela da Lei 3.956/2021
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÂMARA MUNICIPAL
———————— liaGual
CARGO Quantitativo | Carga Horária Secretaria Vencimento
Máximo
Enfermeiro 60 | PI. 24x72 Saúde 3.158,96
Técnico de Enfermagem 140 PI. 24x72 Saúde 1.599,90
Administrativo 20 | PI. 24x72 Saúde 1.575,00
: | al a 7
Maqueiro 20 PI. 24x72 Saúde 1.283,73 |
Cozinheiro 12 12x12-60 Saúde | 1.599,90
Auxiliar de Serviços Gerais 50 40h Semanais Saúde 1.238,11
Médico (Dia de Semana) 43 5 10.000,00
Médico (Final de Semana) dos Suúde 12.000,00
Pediatra (Dia de Semana) 08 E Ê 12.000,00
| Pediatra (Final de Semana) Rida q dee 14.000,00
Guarda Municipal 04 40h Saúde 1.025,00 |
Cuidador 03 40h semanais | Assistência Social 1.599,90 a]
Auxiliar de Serviços Gerais EE 03 40h Semanais | Assistência Social 1.238,11
Cozinheiros ab 03 40h Semanais | Assistência Social 1.599,90
RUA AMÉLIA LOUZ
CAMARÁ MUNK