norma nº 3888/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Ee ng
PODER LEGISLATIVO EE sic ado Lad o
ESTAVAS RI VE JANEIRO +
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo como Art. 80,
$2º da Lei Orgânica do Município e do Art. 249, $1º do Regimento Interno,
Promulga:
LEI Nº 3.888 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
DENOMINA LO) COMPLEXO
EDUCACIONAL DE PIRANEMA
COMO COMPLEXO EDUCACIONAL
PROFESSORA DULCE DA SILVA
FIGUEIRA.
Art. 1º O Complexo Educacional de Piranema , composto pela Escola Municipal
Vereador Professor Arthur Brito de Castro, pela Creche e quadra poliesportiva,
localizada na Quadra 01, Rua 13, às margens da RJ 099, esquina com a Rua 12,
situado no Bairro Piranema, Município de Itaguaí, passa a denominar-se
oficialmente como Complexo Educacional Professora Dulce da Silva Figueira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Munici t-15 de janeiro de 2021.
HARÓLDO RODRIGUES JESUS NETO
PRESIDENTE
Autoria: Vereador Willian Cezar de Castro Padela
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
RUA AMELIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP: 23815-180 / ITAGUAÉ-RJ
T (21) 2688-1136 | T:(21) 2688-1236