norma nº 3780/2019

CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
RUA AMELIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUA-RJ.
T (21) 2688-1136 | Ti(21) 2688-1236
CÂMARA MUNICIPAL
e AÍ
— ITAG
LEI Nº 3.780 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A FUNDAÇÃO OLHO NA
ARTE ASSOCIAÇÃO DE ARTE
ARTESANATO DE ITAGUAÍ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a fundação de Olho na Arte
Associação de Arte Artesanato de Itaguaí, na Rua Euclides Figueiredo, nº 23, Vila
Geni, CEP 23.825- 450 - Itaguaií/RJ.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ITAGUAÍ, O
. E ar e ,
CARLO BUSATTO JUNIOR
CO PREFEITO
Autoria: Vereador Alexandro Valença de Paula