norma nº 3648/2018

CÂMARA MUNICIPAL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo como
Art. 80, $7º da Lei Orgânica do Município e do Art. 249, $1º do Regimento
Interno, Promulga:
LEI Nº 3.648 DE 05 DE JUNHO DE 2018.
.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA
MUNICIPAL DA SÍNDROME DE
WILLIAMS.
Art.1º Fica instituído o dia 07 de novembro como o Dia Municipal da
Síndrome de Williams, a ser incluída no Calendário de Eventos do Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Itaguaí, 99 di dps dr SB.
mm Es RUBEM ahi DE SOUZA
Fr h A ( PRESIDENTE
Cm
Autoria: Vereador Noel Pedrosa de Mello
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180
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