| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3684 / 2018 |
| Date | 2018-11-01 |
| Ementa | Institui comemoração no calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Itaguaí (dia do funk da antiga) |
| native_id | 1664 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
[- CÂMARA MUNICIPAL * MAGUAÍ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo como Art. 80, $7º da Lei Orgânica do Município e do Art. 249, $1º do Regimento Interno, Promulga: LEI Nº 3.684 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. INSTITUI COMEMORAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Funk da Antiga a ser comemorado anualmente no dia 11 de novembro, passando a integrar o Calendário Oficial do Município de Itaguaí. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Itaguaí, 23 de janeiro de 2019. RUBEM a DE SOUZA PRESIDENTE Autoria: Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres 4 CÂMARA MUNICIPAL ] Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180 Cams” Tel:(21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguair) gov.br