norma nº 3568/2017

M 
LEI N°3.568 DE 03 1W OUTUBRO 1W 2017. 
CRIA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS 
COMISSIONADOS CRIADOS ATRÁVES DA 
LEI N°3.412/16. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Ficam criadas as atribuições dos cargos comissionados, criados através da 
Lei n°3.412/2016. na forma do anexo desta Lei. 
Art.20 Esta Lei entra cm vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições cm contrário. 
ITAGUAÍ, 0'4 
c 
Autoria: Poder Executivo 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia louzada. 277- Ceniro - Itaguai - RJ - CEP: 23e15-180 
?V Tel (21)268&113612688-1236 wwwcamaraitaguai.rigov br 
,-. 
ANEXO 
As atribuições dos cargos em comum na estrutura das Secretarias seguem abaixo 
especificadas com asteriscos: 
Secretário Municipal - 
Chefiar dirigir, planejar. orientar e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito 
Municipal Apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes á legislação orçamento e 
aperfeiçoamento dos servidores subordinados, bem como dos programas projetos e ações a serem 
desenvolvidos: Supervisionar as politicas e ações dos orgãos que integram a estrutura da secretaria: 
Fixar as metas para secretaria Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Chefe de Gabinete - DAS-1 
Prestar assistência direta ao secretário no desempenho de suas atribuições e compromissos: 
Responder pela gestão interna do gabinete do secretário, garantindo a infraestrutura necessária para 
seu funcionamento: Elaborar, coordenar e garantir a execução da agenda do secretário em 
consonância com as metas e prioridades. Promover e articular os contatos sociais e políticos do 
Secretário Auxiliar no agendamento de reuniões do Secretário com outros setores públicos. 
Coordenar e/ou organizar o teor das correspondências recebidas e encaminhadas internas ou 
externas, para repartições públicas, Secretários Municipais. Secretários de Estado e outras 
autoridades governamentais dos Municípios dos Estados e da União. Receber, abrir, registrar e 
distribuir a correspondência e documentos dirigidos á sua pasta Encaminhar para os setores 
competentes as solicitações e/ou pessoas conforme as necessidades Desempenhar outras atividades 
no âmbito de sua competência. 
Diretor de Expediente Administrativo - DAS-2 
Chefiar e coordenar a parte administrativa e operacional do setor: Instruir seus subordinados de modo 
que se conscientizeni da responsabilidade que possuem Assessorar a organização dos serviços: 
Levar ao conhecimento do superior imediato, verbalmente ou por escrito depois de convenientemente 
apurado todas as ocorrências que não lhe caiba resolver, bem como todos os documentos que 
dependam de decisão superior por iniciativa prÓpria. Promover reuniões periódicas com as auxiliares 
de serviços gerais cuja execução cumpre-lhe fiscalizar: Coordenar a expedição de todas as ordens 
relativas á disciplina, instrução e serviços gerais cuja execução cumpre-lhe fiscalizar. Representar o 
superior hierárquico quando designado. Assinar documentos ou tomar providências de caráter 
urgente na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico dando-lhe conhecimento. 
posteriormente: Elaborar correspondências em geral Organizar eventos em geral. Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competência: 
Diretor de Arquivo - DAS-2' 
Garantir acesso ás informações contidas nos documentos sob sua guarda, observadas as restrições 
regimentais. nafase intermediária, e. de forma plena. na fase permanente Manter a documentação 
organizada e custodiar os documentos de valor temporário e permanente. acumulados pela Secretaria 
de Educação. no exercício de suas funções. dando-lhes tratamento técnico. Estabelecer diretrizes e 
normas articulando e orientando tecnicamente as unidades que desenvolvem atividades de protocolo 
e arquivo corrente, no âmbito da Secretaria de Educação. Coordenar a recepção e distribuição de 
correspondências das unidades escolares e órgãos diversos. Operar e Administrar o sistema de 
protocolo de processos: Atender ás consultas de órgãos de origem dos processos: Preparar a 
documentação para o recolhimento e efetuar a destruição dos documentos destinados a eliminação. 
Elaborar Termos de Eliminação e Recolhimento da documentação. Promover a descrição do acervo. 
mediante elaboração de instrumentos de pesquisa, que garantam pleno acesso ás informações 
contidas nos documentos. Propor a aplicação de tecnologias que agilizem a recuperação da 
informação nas diferentes fases do ciclo vital dos documentos Proceder á recuperação e reforço de 
documentos deteriorados e danificados. Catalogar e arquivar os filmes e arquivos de segurança 
S'
CÁMARA MUNICIPAL 
1 Rua Amélia Louzada, 277- CentoS lta8uai - - CEP: 23815:80 
Tel.: (21) 26B8-113612688.1236 - www cam2raitaguai.j gc'. 
¼ \R \ \1U\k IP \L 
resultados de microfilmagem ou digitalização da documentação oficial, vedada a sua cessão sob 
qualquer pretexto: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Assuntos Administrativos - DAS-5" 
Auxiliar o Secretario. Subsecretário e o Diretor no desempenho de suas atividades Controlar 
recebimento e distribuição dos expedientes encaminhar documentos autuar processos. Assegurar a 
organização de arquivos, tirar cópias atender telefonemas. Controlar a recepção de todas as 
pessoas. inclusive de autoridades, que se dirijam ao gabinete do Secretario: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competència 
Assessor de Gabinete —DAS-5'' 
Controlar a agenda de trabalho incluindo compromissos externos ao Gabinete como audiências e 
solenidades. Acompanhar as correspondências oficiais Acompanhar as mensagens eletrônicas 
relacionadas ao Gabinete Acompanhar a tramitação processual. Elaborar planilhas de controle para 
acompanhamento de exonerações e nomeações de cargos em comissão. Recepcionar autoridades e 
convidados ao Gabinete: Acompanhar reunões dos Secretários Municipais. com elaboração de atas: 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Chefe de Expediente Administrativo - FAI-1 
Compete controlar e fiscalizar as atividades desenvolvidas por seus subordinados Manter a ordem e 
disciplina no ambiente de trabalho, controlar os registros de frequência. dos horários de entrada e 
saida dos servidores emitir e receber correspondências: Organizar o expediente interno distribuindo 
os serviços burocráticos a quem compete dentro de cada Secretaria. Manter os servidores informados 
de seus direitos e deveres providenciar pequenas medidas necessárias ao expediente interno: 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Chefe de Pessoal - FAI-V" 
Executar atividades inerentes ao controle de pessoal: Controlar a movimentação de pessoal á 
disposição e/ ou cedido a outros Orgãos. Programar e controlar a execução dos trabalhos, fornecendo 
indicativos aos seus superiores das necessidades de recursos humanos e materiais da área. 
Apresentar relatório periódico de avaliação das atividades desenvolvidas pelo seu setor. Controlar a 
frequência do pessoal sob sua coordenação, Zelar pela fiel observância das normas e das instruções 
do serviço. Desenvolver outras atividades no âmbito de sua competéncia. 
DO GABINETE DO PREFEITO 
Ouvidor geral - OG 
Elaborar o planejamento estratégico e operacional das ações e atividades da Ouvidoria-Geral 
Conhecer todas as manifestações das partes interessadas em assuntos a cargo da Ouvidoria-Geral. 
encaminhando-as para apuração. acompanhando as providências tomadas, dando conhecimento da 
solução ao demandante. Diligenciar junto aos órgãos da estrutura administrativa do Poder Executivo 
Municipal, visando obter informações e esclarecimentos quanto às denúncias apresentadas, Garantir 
o sigilo e proteção dos envolvidos em manifestações de denúncias ou irregularidades, na forma da lei. 
bem como a salvaguarda dos documentos recebidos. Promover o funcionamento adequado da 
Ouvidora Municipal no âmbito de sua competência Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Chefe de Gabinete - DAS-1" 
Diretor Técnico - DAS-2 
Coordenar a atuação administrativa visando atender os objetivos e metas do governo: Desenvolver 
processo continuo e permanente de modernização administrativa, com vistas á integração. 
S
CÂMARA MUNICIPAL 
- Rua Amélia Louzada, 277. Centro- ltaguaí - RJ. (EP: 23815-190 
ø•Ç Tel.: (21)26881136/26661236 . wwwtamaraitaguai.rjgov.br 
racionalização e eficiência das rotinas, métodos e processos de trabalho, no âmbito da Administração 
Direta do Executivo Municipal. Planejar. programar controlar fiscalizar e avaliar os resultados na 
atuação administrativa: Coordenar permanente processo de transparência na atuação administrativa: 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência: 
Diretor de Expediente Administrativo - DAS-2" 
Assessor de Gabinete - DAS-5— 
Assessor de Relações Públicas - DAS-5 
Pesquisar, planejar assessorar executar e avaliar as políticas e atividades de Relações Públicas: 
Otimizar o processo decisório organizacional nas politicas e atividades de Relações Públicas, 
Estabelecer a integração dos grupos que afetam a organização: Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência. 
Assessor de Apoio Administrativo - DAS-5 
Assessorar em suas atividades e realizar todas aquelas tarefas que venham a facilitar o trabalho da 
chefia: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 
Chefe de Gabinete— DAS-1" 
Diretor de Expediente Administrativo - DAS-2 
Assessor de Assuntos Institucionais - DAS-5 
Assessorar o Prefeito em todos os atos politicos e os que dizem respeito a atividades com órgãos 
externos. Cuidar da política da Prefeitura Municipal de Itaguai com os órgãos como a Câmara 
Municipal e demais órgãos Estaduais e Federais, Cuidar do atendimento ao público em geral bem 
como atendimento e assessoramento as demais Secretarias Municipais Desempenhar outras 
atividades no âmbito de Sua competência 
DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Procurador Geral do Município - PG (Art. 5 0 da Lei Municipal n°3.14012013) 
Chefiar a Procuradoria Geral do Municipio, como autoridade máxima e o Sistema Juridico do 
Município superintender e coordenar suas atividades jurídicas e administrativas e orientar-lhe a 
atuação: Despachar diretamente com o Prefeito: Propor ao Prefeito declaração de nulidade de atos 
administrativos da Administração Direta: Receber citações. intimações e notificações nas ações 
propostas em face do Município de ltaguai. Manifestar sua posição acerca da oportunidade e 
conveniência dos afastamentos de Procuradores: Desistir, transigir. firmar compromissos e 
reconhecer pedidos nas ações de interesse da Fazenda Municipal, podendo delegar essas 
atribuições: Decidir sobre a propositura de ação rescisória, bem como sobre a não interposição de 
recurso: Apresentar ao Prefeito proposta de arguição de inconstitucionalidade de Leis e decretos 
elaborando a competente representação: Propor ao Prefeito a abertura de concursos para provimento 
de cargos de Procurador do Município de acordo com a deliberação do Conselho da Procuradoria 
Geral do Município: Baixar resoluções e expedir instruções Celebrar todas as espécies de atos de 
contratação, inclusive. Contratos de Gestão afetos à Procuradoria Geral do Município: Aplicar penas 
disciplinares aos Servidores lotados na Procuradoria Geral do Município. na forma da legislação 
municipal vigente, observado o devido processo legal e ressalvada a competência privativa do Prefeito 
Municipal. Determinar sindicância e instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito da 
Procuradoria Geral do Município: Expedir atos de lotação, remoção e designação dos Procuradores 
do Municipio: Dirimir conflitos e dúvidas de atribuições entre os órgãos da Procuradoria Geral do 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia touza. 2 ­ P CE 23815-183 
Tel.: (21) 2688.1136 i 2688-1236 - WWÁ carnarataguai r.gc.br 
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• \\ \It \ \1l\IL II" \t. 
Município ouvindo o Conselho da Procuradoria Geral se julgar conveniente: Saltitar aos órgãos da 
Administração Pública documentos, exames, diligências e esclarecimentos necessários á atuação da 
Procuradoria Geral do Município. Tomar iniciativa referente a matéria de competência da Procuradoria 
Geral do Município: Solicitar ao Prefeito que confira caráter normativo a parecer emitido pela 
Procuradoria Geral do Município, vinculando a Administração Pública Direta e Indireta ao 
entendimento estabelecido. Atribuir norrnatividade no âmbito do Sistema Jurídico. a pareceres 
emitidos pela Procuradoria Geral do Município, comunicando sua iniciativa ao Prefeito. Visar os 
pareceres emitidos por Procuradores do Município e Subprocuradores do Muncipio: Determinar a 
propositura de ações que entender necessárias á defesa e ao resguardo dos interesses do Município: 
Propor a abertura de licitações, bem como opinar pela respectiva dispensa, aprovação ou anulação no 
âmbito da Procuradoria Geral do Município: Aprovar laudos de avaliacão e minutas de escrituras, de 
termos de contratos e convênios, e de outros instrumentos jurídicos Indicar ou designar os 
Procuradores para integrar os órgãos que devam contar com representantes da Procuradoria Geral do 
Município. Designar quando necessário, os substitutos eventuais dos que exercem cargos em 
comissão ou funções gratificadas no âmbito da Procuradoria Geral do Município. Baixar o Regimento 
Interno da Procuradoria Geral do Município. Autorizar a suspensão do processo: Autorizar a a não 
propositura ou a desistência de medida judicial, especialmente quando o valor do beneficio pretendido 
não justifique a ação na forma de lei especifica. ou quando do exame da prova se evidenciar 
improbabilidade de resultado favorável, b) a dispensa da interposição de recursos judiciais cabíveis 
ou a desistência dos interpostos, especialmente quando contraindicada a medida em face da 
jurisprudência: c) a não execução de julgados quando a iniciativa for infrutífera. notadamente pela 
inexistência de bens do executado. Delegar através de Resolução atribuições a seus subordinados 
autorizando expressamente a sua subdelegação quando for o caso: Desempenhar outras atividades 
no âmbito de sua competência 
Subprocurador Geral Administrativo - SPG (Art. 7 0da Lei Municipal n° 3.14012013) 
Supervisionar os serviços dos órgãos integrantes da Procuradoria Geral do Município Exarar 
pareceres jurídicos Atuar judicialmente em defesa do Municipto: Propor ao Procurador Geral as 
medidas que se afigurem necessárias ao Perfeito Entrosar-se entre os vários serviços das unidades 
da Procuradoria Geral do Município. Assessorar o Procurador Geral em todos os assuntos de sua 
competência. Substituir automaticamente o Procurador Geral em seus impedimentos. ausências 
temporárias, férias, licenças ou afastamentos ocasionais bem como, no caso de vacância do cargo. 
até nomeação de novo titular: Exercer, mediante delegação de competência, as atribuições que lhe 
forem conferidas Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Subprocurador Geral Judicial - SPG (Art. 70da Lei Municipal n°3.140/2013) 
Supervisionar os serviços dos órgãos integrantes da Procuradoria Geral do Município Exarar 
pareceres jurídicos. Atuar judicialmente em defesa do Município: Propor ao Procurador Geral as 
medidas que se afigurem necessárias ao perfeito entrosamento entre os vários serviços das unidades 
da Procuradoria Geral do Município. Assessorar o Procurador Geral em todos os assuntos de sua 
competência Substituir automaticamente o Procurador Geral em seus impedimentos ausências 
temporárias, férias licenças ou afastamentos ocasionais bem como, no caso de vacância do cargo. 
até nomeação de novo titular: Exercer, mediante delegação de competência, as atribuições que lhe 
forem conferidas. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Chefe de Gabinete - DAS-1 (Art. 8°da Lei Municipal n°3.140/2013) 
Coordenar a agenda de despachos e audiências do Procurador Geral Supervisionar os trabalhos 
relacionados á preparação e tramitação da correspondência do Gabinete, Expedir às demais 
Unidades da Administração Municipal as determinações, ordens de serviços e demais atos emanados 
do Procurador Geral do Município: Dar atendimento ao público, encaminhando-o ou prestando-lhe as 
informações necessárias. Assistir o Procurador Geral em seus compromissos oficiais: Coordenar as 
atividades de divulgação dos trabalhos do Gabinete do Procurador Geral do Município. Desempenhar 
e cumprir as normas do Sistema de Controle Interno Desempenhar outras atividades no âmbito de 
sua competência 
S.'
CÂMARA MUNICIPAL 
. Rua Amélia Louzada. 277 en:í: :gL . 23815-180 
Tel (21) 2688-1136 1 2688-12 36 - ww.camaa.tauai r:.govb' 
Assessor Jurídico - AJ (Art. 35 da Lei Municipal n °3.14012013, com redação atribuída pela Lei 
Municipal ri* 3.336115) 
Assessorar juridica e diretamente o Procurador Geral, aos Subprocuradores Gerais e aos 
Procuradores Municipais. bem corno a pratica de atos intermediários, judiciais ou administrativos, por 
delegação expressa de algum dos membros da Procuradoria, em caráter excepcional. mediante 
documento devidamente assinado pelo delegante Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Diretor de Divida Ativa - DAS-2 
Administrar e superintender o deparlamento. Guardar e acautelar todos os processos judiciais de 
natureza tributaria remetidos á Procuradoria. Traçar orientações coordenar, fiscalizar e organizar os 
trabalhos do departamento. sempre observando as orientações dos membros da Procuradoria Geral 
Promover a execução das atividades que envolvam as inscrições de créditos tributários em Divida 
Ativa quando não houver êxito na cobrança efetuada amigável. Praticar todos os atos necessários 
para o ajuizamento de Ação de Execução Fiscal: Organizar e manter atualizado o registro do sistema 
de cobrança. bem como a guarda e a manutenção do livro próprio da Divida Ativa. Encaminhar á 
Fazenda, no prazo determinado, o montante de Dívida Ativa, inscrita ou baixada para os devidos 
registros, bem como a relação nominal dos contribuintes inscritos ou baixados: Coordenar e 
acompanhar todas as atividades relativas ao cálculo de parcelamento de créditos inscritos em Divida 
Ativa, cuja cobrança esteja judicializada bem como o lançamento de créditos acessórios com o 
devido controle de prazos Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de Expediente Administrativo DAS-2 
Chefe da Divida Ativa - FAIA 
Supervisionar os serviços da Divida Ativa da Procuradoria, Propor ao Diretor de Divida Ativa da 
Procuradoria as medidas que se afigurem necessárias ao Perfeito. Entrosar-se entre o setor e os 
demais órgãos: Auxiliar o Diretor de Divida Ativa da Procuradoria em todos os assuntos de sua 
competência: Substituir automaticamente ao Diretor de Divida Ativa da Procuradoria em seus 
impedimentos. ausências temporárias, férias, licenças ou afastamentos ocasionais bem como, no 
caso de vacância do cargo. até nomeação de novo titular Exercer, mediante delegação de 
competência. as atribuições que lhe forem conferidas: Desempenhar outras atividades no âmbito de 
sua competència. 
DA CONTROLADORIA GERAL 
Controlador Geral - CG 
Prever. organizar, comandar, coordenar e controlar a fiscalização do cumprimento dos objetivos e 
metas contábil. financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Direta e Indireta 
e Fundacional do Poder Executivo Municipal, sinalizando sempre aos gestores os desvios de 
execução orçamentária, visando permitir que as metas estabelecidas sejam atendidas: Realizar 
auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos 
õrgãos do poder Executivo: Examinar as Prestações de Contas dos agentes da Administração Direta 
e Indireta e Fundacional. responsáveis por bens e valores pertencentes ou confiados aos órgãos 
ligados ao Poder Executivo, Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a 
execução dos programas de governo. accmpanhando e fiscalizando a execução orçamentária 
Exercer o controle sobre as operações de crédito e garantias, bem como dos direitos e haveres do 
Municipio Examinar as fases de execução da despesa. inclusive verificando a regularidade das 
licitações e contrato, sob os aspectos da legalidades. legitimidade. economicidade e razoabilidade 
inclusive solicitando pareceres de auditores-fiscais municipais, estaduais e federais quando julgar 
necessáno: Acompanhar, orientar e fiscalizar o procedimento licitatõrio: Proceder ao exame prévio nos 
processos originários dos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da 
Administração Pública Municipal e nos de aplicação de recursos públicos municipais das entidades de 
SI 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada, 277 Cenc::, CEP' 23815-180 
Tel (21) 2688-1136 / 2688-1236 '.-r.' carnaraitaguai ri. ovbr 
•5fl9. 
.Jir6itc r,r.aao Exercer controle sobre todos os atos daqueles que ao qualquer modo arreaÜe' 
enias efetuem despesas ou administrem bens do Município Promover a apuração de lenir.c.s 
formais relativas a irregularidade ou ilegalidades praticadas. em relação aos atos financeiros e 
orçamentarios. em qualquer órgão da Administração Municipal Criar comissões para o fiel 
cumprimento das atribuições Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Subcontrolador Geral - SCG 
Prever, organizar comandar, coordenar e controlar a fiscalização do cumprimento dos objetivos e 
metas contãbil, financeira. orçamentãria, operacional e patrimonial da Administração Direta e Indireta 
e Fundacional do Poder Executivo Municipal, sinalizando sempre aos gestores os desvios de 
execução orçamentária, visando permitir que as metas estabelecidas sejam atendidas: Realizar 
auditoria e exercer o controle interno e a conformidade aos atos financeiros e orçamentários dos 
rgãos do poder Executivo quanto a legalidade. Examinar as Prestações de Contas dos agentes da 
Administração Direta e Indireta e Fundacional. responsáveis por bens e valores pertencentes Ou 
confiados aos órgãos ligados ao Poder Executivo: Avaliar o cumprimento das metas previstas no 
plano plurianual, a execução dos programas de governo acompanhando e fiscalizando a execução 
orçamentária: Exercer o controle sobre as operações de crédito e garantias. bem como dos direitos e 
haveres do Municipio: Examinar as fases de execução da despesa. inclusive verificando a 
regularidade das licitações e contrato. sob os aspectos da legalidades, legitimidade. economicidade e 
razoabilidade. inclusive solicitando pareceres de auditores-fiscais municipais. estaduais e federais 
quando julgar necessário. Acompanhar. orientar e fiscalizar o procedimento licitatõrio: Proceder ao 
exame prévio nos processos originários dos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos 
órgãos da Administração Pública Municipal e nos de aplicação de recursos públicos municipais das 
entidades de direito privado Exercer controle sobre todos os atos daqueles que de qualquer modo 
arrecadem rendas, efetuem despesas ou administrem bens do Municipio Promover a apuração de 
denúncias formais, relativas a irregularidade ou ilegalidades praticadas, em relação aos atos 
financeiros e orçamentários. em qualquer órgão da Administração Municipal. Criar comissões para 
o fiel cumprimento das atribuições: Substituir o Controlador Geral em suas ausências. Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competência 
Controlador Adjunto - CA 
Sobre orientação do Controlador Geral e do Controlador Adjunto Realizar auditoria e exercer o 
controle inter e a conformidade aos atos financeiros e orçamentários dos õrgãos do poder Executivo. 
Examinar as Prestações de Contas dos agentes da Administração Direta e Indireta e Fundacional 
responsáveis por bens e valores pertencentes ou confiados aos órgãos ligados ao Poder Executivo. 
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de 
governo, acompanhando e fiscalizando a execução orçamentária: Exercer o controle sobre as 
operações de crédito e garantias. bem como dos direitos e haveres do Municipio. Examinar as fases 
de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contrato, sob os 
aspectos da legalidades, legitimidade, economicidade e razoabilidade, inclusive solicitando pareceres 
de auditores-fiscais municipais, estaduais e federais quando julgar necessário: Acompanhar. orientar e 
fiscalizar o procedimento licitatõrio. Proceder ao exame prévio nos processos originários dos atos de 
gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da Administração Pública Municipal e nos de 
aplicação de recursos públicos municipais das entidades de direito privado. Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência 
Diretor Administrativo - DAS-2 
Dirigir e coordenar as atividades administrativas orientadas peios Controladores. Analisar, avaliar e 
fiscalizar os procedimentos licitatór'ros e contrato, sob os aspectos das legalidades, legitimidade. 
economicidade e razoabilidade, inclusive solicitando pareceres. Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência. 
Diretor Contábil - DAS-2 
S
" CÂMARA MUNICIPAL 
1 Rua Amélia Louzada. 277-Centro - ltaguai. RI CEP: 23815-180 
" Tel.: (21)2688-1136/ 2688-1236 - w'VM.arnaraitaguai.rj.gov br 
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k. \\\IC \ \1INk Ii'\L 
E! ,peo cumprimento das normas de contabilidade e procedimentos tontâbes funções 
aci;nmstratvas assessoramento na elaboração dos relatorios das prestações de contas outras 
atividades afins: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Auditoria —DAS-4 
Organizar e realizar auditorias de controle interno e a conformidade aos atos financeiros e 
orçamentãrios dos órgãos do poder Executivo quanto a legalidade: Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência. 
Assessor de Controle - DAS-7 
Analisar os processos de pagamento oriundos de licitações. Quanto a legalidade legitimidade sobre 
a orientação dos controladores. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor de Auditoria - DAS-7 
Participar das auditorias realizadas pelo Coordenador de Auditoria na parte técnica, de acordo com a 
legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade. Desempenhar outras atividades no âmbito de 
Sua competência 
Chefe de Expediente Administrativo - FAI1" 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 
Secretário Municipal - SM— 
Subsecretário de Gabinete -SS 
Assessorar o Secretário Municipal de Gabinete, ao que tange as atribuições da secretaria. 
principalmente em sua ausência: Acompanhar diretamente o desenvolvimento das tarefas das 
diretorias de órgãos Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competénca 
Diretor Geral de Comunicação Social - DGCS 
Organizar a pauta dos jornalistas que integram a Diretoria de Comunicação Atender representantes 
dos veículos de comunicação: Editar o Jornal Oficial. Acompanhar o prefeito e secretários em 
entrevistas para meios de comunicação: Acompanhar a divulgação do material produzido pelos 
jornalistas do departamento nas midias oficiais da prefeitura. Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência. 
Diretor de Expediente Administrativo - DAS-2 
Coordenador de Divulgação - DAS-4 
Realizar as estratégias de comunicação interna e externa: Revisar a redação de textos dos projetos e 
documentos em geral Propões estudos para avaliar a imagem da instituição: Planeja e organiza a 
logística e divulgação de eventos. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor de Fotografia - DAS-5 
Fazer fotografias dos eventos internos e externos da prefeitura: Disponibilizar material capturado para 
assessores de imprensa do setor (àfim de divulgação em midias da prefeitura e veiculos de imprensa 
externos. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Jornalismo - DAS-5 
Produzir matérias de eventos e atividades de todos os setores e secretarias da prefeitura de ltaguai 
Responder as demandas enviadas pelos meios de comunicações externos. Acompanhar autoridades 
S
' CAMARA MUNICIPAL 
t. Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - ltagua- - CEP 23815-180 
tÇ TeL(21)2688.1136/2598.1fl5 www.carnraitaguairi.gcvbr 
on- ertrevis!as res meios de comunicação Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
cmpetr;cia 
Assessor de Cerimonial - DAS-5 
Planejar organizar e executar as cerimônias dentro dos preceitos legais: Manter atividades internas 
na sede da prefeitura: Acompanhar a agenda de acontecimentos sociocutturais do municipio: 
Organizar os compromissos, roteiros e atividades diárias do executivo Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência 
Assessor de Designer - DAS-5 
Desenvolver peças gráficas para materiais impressos ou digitais Diagramar publicações oficiais 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Gabinete - DAS-5' 
Assessor de Imprensa - DAS-5 
Produzir matérias de eventos e atividades de todos os setores e secretarias da prefeitura de ltaguai. 
Responder as demandas enviadas pelos meios de comunicações externos. Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Secretário Municipal - SM" 
Subsecretário de Recursos Humanos 55 
Assessorar o Titular da Pasta na direção coordenação e gestão estratégica da Secretaria: Indicar. 
quando necessário, a possibilidade de simplificação e aperfeiçoamento de processos e métodos de 
trabalho, buscando maior eficiência e qualidade dos serviços públicos em recursos humanos: 
Desenvolver politicas de gestão de pessoas que auxiliem na melhoria continua da eficiência e 
qualidade dos serviços públicos: Supervisionar a execução das atividades de Desenvolvimento 
Institucional da Secretaria. Supervisionar, controlar e avaliar as atividades técnico-administrativas em 
recursos humanos da Secretaria Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Subsecretário de Administração SS 
Assessorar o Titular da Pasta da direção, coordenação e gestão estratégica da Secretaria: Adotar 
novos processos de guarda. controle distribuição e utilização de material de consumo Normalização 
e otimização dos processos relativos à gestão de material: Controlar a qualidade de materiais 
adquiridos e de serviços contratados. Acompanhar e analisar os custos dos serviços técnicos 
especializados. Subsidiar tecnicamente o Secretário de Administração na formulação da Política de 
Infraestrutura, Patrimônio e Almoxarifado. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Chefe de Gabinete - DAS-? 
Diretor Geral de Administração e Pessoal - DGAP 
Subsidiar o Secretário Municipal de Administração, na formulação de Politicas e Diretrizes para a 
Secretaria de Administração. Propor e planejar a execução de atividades de administração de 
pessoal compreendendo as nomeações exonerações alocação remanejamento. dentre outros. 
Promover o acompanhamento rotineiro de atividades inerentes da Secretaria disponibilizando 
informações para suporte á tomada de decisão por pane dos gestores da Prefeitura. Promover a 
continua observância da legislação atinente ao pessoal podendo propor as ações que julgar 
necessárias: Promover a organização racional do trabalho, com a correta distribuição de tarefas 
definição de responsabilidades e aproveitamento de recursos humanos: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência 
S
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Leuzada 277 Centro ltaguai ' RJ' CEP: 23815-130 
Tel (21)26881136/ 2688-1236 www.camaraitaguai rj.gov.br 
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Diretor de CPD - DCPD 
Supervisionar a elaboração. conferencia e encaminhamento das folhas de pagamento para liquidação 
da despesa Encaminhar aos órgãos competentes as informações referentes a pagamento dos 
servidores conforme legislação especifica. Manter registradas todas as alterações constantes da 
folha de pagamento mediante controle sistemático da documentação pertinente: Disponibilizar os 
demonstrativos de pagamento e comprovantes de rendimentos anuais dos servidores do Municipio 
Organizar e manter arquivo das normas referentes á administração financeira de pessoal Emitir 
certidões e declarações económico-financeiras dos servidores: Realizar estudos de impacto 
financeiro e de viabilidades com vistas a subsidiar alterações salariais. Acompanhar decisões judiciais 
relacionadas a folha de pagamento Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Informações Sociais de Pessoal - DISP 
Gestão e manutenção do cadastro das plataformas de informações sociais e cadastro de recursos 
humanos da administração direta: Planejar coordenar e executar os sistemas de administração 
promovendo a racionalização do uso de bens e equipamentos. Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência 
Diretor de Pessoal - DAS-2 
Responsavel por gerenciar as rotinas da administração de pessoal da Prefeitura: Assistir o titular da 
pasta em suas atribuições administrativas Promover a continua observância da legislação atinente ao 
pessoal. podendo propor as ações que julgar necessárias Manter a organização administrativa da 
secretaria Coordenar as ações de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Zelar pela fiel 
observância das normas e das instruções do serviço. Desempenhar outras atividades no âmbito de 
sua competência. 
Diretor de Protocolo - DAS-2 
Receber, conferir, protocolar e registrar os documentos dirigidos ao Municipio encaminhando-os ás 
unidades organizacionais competentes: Receber emitir termo de responsabilidade, registrar em 
sistema informatizado e protocolar os documentos oficiais dirigidos ao Municipio, encaminhando-os ás 
unidades organizacionais competentes. Organizar. numerar, rubricar e registrar. em sistema próprio. 
todos os processos no ato da autuação dos feitos classificando-os conforme o tipo: Efetuar a 
distribuição dos processos aos respectivos Relatores, de acordo com as normas vigentes. Prestar, 
quando solicitado, informações ao público em geral sobre o andamento e a localização de processos 
e documentos. Zelar pela fiel observância das normas e das instruções do serviço; Desenvolver outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Patrimônio - DAS-2 
Acompanhar diariamente as rotinas de material e património, principalmente através dos indicadores. 
identificando anomalias. Manter registro dos bens móveis, controlando a sua movimentação Verificar 
periodicamente. o estado dos bens móveis, imóveis e equipamentos, adotando as providências para a 
sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial. Coordenar o recebimento, conferência e 
distribuição, mediante requisição, dos materiais permanentes adquiridos: Controlar o recebimento 
provisório dos materiais permanentes e encaminhar notas fiscais para serem atestadas pelas áreas 
responsáveis pelo recebimento definitivo: Coordenar e gerir arrolamento dos bens inserviveis, 
observada a legislação especifica. Coordenar e gerir a incorporação de bens patrimoniáveis doados 
por terceiros ou particulares. Realizar as devidas prestações de contas junto ao TCE. Zelar pela fiel 
observância das normas e das instruções do serviço. Desenvolver outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Diretor de Expediente Administrativo - DAS.2*fl 
Diretor de Arquivo - DAS-2 
II) 
- CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Ame lia Louzada, 277 Centro ltaguai RJ- CEP: 23815-150 
Tel.: (21) 2688-1136) 2688-1236 . www carnaraitaguai rj.gav.br 
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Diretor de Almoxarifado - DAS-2 
Sjoervsonar as solicitações de materiais de consumo Conferir as notas de empenho cc" ;c.c 
solicitação. Supervisionar o recebimento e a conferência dos materiais de consumo. Fiscalizar a 
movimentação no sistema de material. Controlar o estoque de todo suprimento do prédio sede da 
Prefeitura (inventário): Zelar pela fiel observância das normas e das instruções do serviço Realizar as 
devidas prestações de contas junto ao TCE Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competéncïa 
Coordenador de Perícias Médicas - DAS-4 
Responsavel por coordenar e gerir o setor de Pericias Médicas: avaliar e emitir laudos sobre a 
capacidade laborativa dos servidores e seus dependentes. visando, sobretudo, os beneficios por 
incapacidade laboral e ainda, a definição de outras situações que dependem da verificação do estado 
de saúde e capacidade dos servidores e dependentes. Zelar pela fiel observância das normas e das 
instruções do serviço: Desempenhar Outras atividades no âmbito de sua competfrcia 
Assessor de Assuntos Administrativos - DAS-5'" 
Assessor de Produção de Materiais Manufaturados - DAS-7 
Responsavel pelo controle dos equipamentos de produção de matérias manufaturados promovendo o 
desenvolvimento de produtos de modo que prepare materiais para alimentação de linhas de produção 
organize a área de serviço, abasteça linhas de produção, alimente máquinas e separe materiais para 
reaproveitamento. Zelar pela fiel observância das normas e das instruções do serviço. Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor Especial de Assuntos Externos - AEAE 
Assessorar o Secretário em suas atividades externas e realizar todas aquelas tarefas que venham a 
facilitar o trabalho da chefia: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Chefe Recursos Humanos - FAI-1 
E o profissional responsável por gerir pessoas visando planejar e construir as atividades da área 
de Recursos Humanos, Zelar pela fiel observância das normas e das instruções do serviço, 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Chefe de Expediente Administrativo - FAI-l" 
Chefe de Arquivo - FAI-1 
Promover a execução do arquivamento de processos documentos, pasta funcional de servidor 
pastas de Cl's. Oficios, Memorandos. Portarias. Leis. Decretos, e todo e qualquer documento 
inerentes à Organização Administrativa e Executiva da Prefeitura. Programar e controlar a execução 
dos trabalhos fornecendo indicativos aos seus superiores das necessidades de recursos humanos e 
materiais da área: Zelar pela fiel observância das normas e das instruções do serviço. Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competência 
Chefe de Controle de Almoxarifado - FAI-1 
Executar o atendimento das solicitações de materiais de consumo junto ao Almoxarifado Programar e 
controlar a execução dos trabalhos, fornecendo indicativos aos seus superiores das necessidades de 
recursos humanos e materiais da área. Zelar pela fiel observância das normas e das instruções, do 
serviço. Desenvolver outras atividades no âmbito de sua competência 
Chefe de Controle de Folha de Pagamento - FAI-1 
Promover a execução das atividades inerentes ao controle da Folha de Pagamento. Programar e 
controlar a execução dos trabalhos, fornecendo indicativos aos seus superiores das necessidades de 
recursos humanos e materiais da área: Apresentar relatório periódico de avaliação das atividades 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia L ouzada, 277-Centro ltaguai - RI - CEP: 23815•160 
Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1 236 - www carnaraitaguai.rj.gov br 
desenvolvidas pelo seu setor: Zelar pela fiel observância das normas e das instruções do serviço: 
Desenvolver outras atividades no âmbito de sua competência. 
Chefe de Protocolo - FAI-1 
Receber, registrar. distribuir e expedir processos. correspondências e papéis. Manter registros das 
correspondências recebidas e expedidas e das cópias dos documentos preparados. Informar sobre a 
localização de processos, correspondências e papèis. Programar e controlar a execução dos 
trabalhos fornecendo indicativos aos seus superiores das necessidades de recursos humanos e 
materiais da área Zelar pela fiel observância das normas e das instruções do serviço Desenvolver 
outras atividades no âmbito de sua competência. 
Chefe de CPD - FAI-1 
Coordenar a conferência das folhas de pagamento e dos demonstrativos das respectivas despesas 
Elaborar anualmente informações á RAIS. Orientar e Controlar a preparação das alterações mensais 
que impliquem modificações financeiras para servidores, bem como o preenchimento dos comandos 
correspondentes para o serviço de processamento de dados: Elaborar planilhas de cálculo de valores: 
Desenvolver outras atividades no âmbito de sua competência 
Chefe de Pessoal - FAI-1 
Chefe de Patrimônio - FAI-1 
Executar o atendimento das solicitações de materiais de permanentes junto ao patrimõnio. Fazer o 
recebimento provisório e definitivo dos bens permanentes: Executar a movimentação e transferência 
de bens patrimoniais: Zelar pela fiel observância das normas e das instruções do serviço: 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITACÕES E CONTRATOS 
Secretário Municipal - 
Subsecretário de Licitações e Contratos - SS 
Supervisionar os procedimentos licitatõrios destinados ás contratações administrativas, em conformidade com 
o que estabelecem a legislação e demais normas vigentes, Orientar a elaboração dos editais de licitações e 
submetê-los os a apreciação da Procuradoria Geral do Municipro, no sentido de obter pareceres visando à 
legalidade e licitude para realização dos procedimentos licitatórios Assegurar o inicio do procedimento de 
renovação ou prorrogação dos contratos e convênios firmados pelo Municipio. Submeter à autoridade 
competente os processos de licitação, com vistas a sua adjudicação e homologação Submeter á autoridade 
competente os processos das contratações que envolvam dispensa ou inexigibilidade de licitação Assegurar 
a formalização dos contratos e sua respectiva publicidade. Emitir pareceres em processos e outros 
documentos, de matérias pertinentes à Subsecretaria ressalvados os casos de pericia judicial Desenvolver 
outras atividades no âmbito de sua competência. 
Subsecretário de Formalizações e Ajustes - SS 
Supervisionar a formalização dos contratos convênios. das atas de registro de preços e dos termos de 
ratificação de dispensa ou inexigibilidade e sua respectiva publicação: Supervisionar na submissão à 
autoridade competente os processos das contratações que envolvam dispensa ou inexigibilidade de licitação 
para ratificação. Auxiliar no procedimento de renovação e prorrogação dos contratos e convênios firmados 
pelo municipio para as providências cabiveis pertinentes à subsecretaria. Emitir pareceres em processos e 
outros documentos, de matérias pertinentes á subsecretarra. Submeter à consideração superior os assuntos 
que excedam à sua competência: Desenvolver outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor Geral de Licitações e Contratos - DGLC 
Assegurar os procedimentos licitatórtos destinados ás contratações administrativas, em conformidade com o 
que estabelece a legislação e demais normas vigentes. Revisar os editais de licitações antes da publicação 
S
CÂMARA MUNICIPAL 
t Rua Amélia L ouzada. 277- Centro - ltaguai - RJ - CEP: 23815-130 
" Tel.: (21)2688-1136/2688-1236 - www camaraitaguai rJ.gov br 
\U,l\ICIP\I 
Prestar apoio técnico na emissão de pareceres em processas e outros documentos, de matéria pertinente a 
secretaria Desenvolver outras atividades no âmbito de sua competência. 
Chefe de Gabinete - DAS-1" 
Coordenador Administrativo - DAS-3 
Coordenar as rotinas administrativas, o planejamento estratégico e a gestão de recursos 
organizacionais sejam estes: materiais patrimoniais. tecnológicos ou humanos Acompanhar e 
analisar todos os indicadores da área e criação de plano de ação de forma a garantir o alcance das 
metas Realizar reunião mensal com a equipe para acompanhamento das tarefas: Propor medidas 
que julgar conveniente para o melhor desempenha das atividades. Desempenhar Outras atividades no 
âmbito de sua competência 
Diretor de Licitações - DAS-2 
Orientar e apoiar a realização de licitações para aquisição de bens e contratação de obras e serviços 
para todos os órgãos da administração direta do município: Elaborar os editais de licitação antes da 
publicação dos mesmos Assessorar tecnicamente a subsecretária de atos negociais na emissão de 
pareceres em processos e outros documentos, de matérias pertinentes à Subsecretaria 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de Formalização e Ajustes - DAS-2 
Assegurar a formalização dos contratos convénios. das atas de registros de preços e dos termos de 
ratificação de dispensa ou inexigibilidade e. quando for o caso. o aditamento dos mesmos e sua 
respectiva publicidade. Submeter à autoridade competente os processos das contratações que 
envolvam dispensa ou inexigibilidade de licitação para ratificação Acompanhar a renovação ou 
prorrogação dos contratos e convênios firmados pelo Municipio para as providências cabíveis 
pertinentes a diretoria. Assessorar tecnicamente a subsecretária de atos negociais na emissão de 
pareceres em processos e outros documentos, de matérias pertinentes à Subsecretaria 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de Procedimentos Apuratórios - DAS-2 
Preparar a minuta dos editais de licitações e submetê-los os á apreciação da subsecretária de atos 
negociais. Responder aos recursos impetrados pelas empresas participantes dos certames realizados. 
bem como as impugnações Assessorar tecnicamente a subsecretária de atos negociais na emissão 
de pareceres em processos e outros documentos, de matérias pertinentes á Subsecretaria. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Cotação - DAS-2 
Orientar a realização de estudos e pesquisas de mercado, bem como a manutenção de um cadastro 
de fornecedores visando aperfeiçoar o processo de compras de materiais e itens. quanto à oferta 
periodo oportuno, entre outros: Assegurar o pronunciamento técnico nos processos de aquisição de 
materiais e equipamentos especializados. Assegurar a correta cotação dos itens descritos nos Termos 
de Referência constantes dos processos de aquisição de bens e contratação de serviços e elaborar a 
planilha de cotação. Verificar a documentação necessária referente aos processos de dispensa e 
nexigibilidade e assegurar que esteja anexada aos referidos processos: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência: 
Diretor de Projetos - DAS-2 
Prestar apoio técnico na análise de Projetos Básicos para contratação de serviços e obras, e de 
Termos de Referência para aquisições de qualquer natureza. Levantar. junto aos órgãos competentes 
da Prefeitura, processos com o mesmo objeto visando à unificação de Termos de Referência para 
realização de certame licitatório Cinico, Unificar Termos de Referência Elaborar normas e rotinas 
referentes aos processos de aquisição de bens e contratação de obras e serviços e mantê-las 
atualizadas Providenciar o apoio necessário ao acompanhamento dos contratos e manter o registro 
Ø
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia louzada, 277 Cen:io. ftaguai' RJ ' CEP: 23815-180 
" Tel.:(21)2688-113612688.1236 - wairaraitaguairj.govb- 
de eventuais aprimoramentos na elaboração de novo projeto básico ou termo de referência Registrar 
e comunicar internamente agendamentos e resultados dos certames realizados pela Comissão 
Permanente de Licitação. Elaborar modelos para acompanhamentos de processos administrativos 
referentes a aquisições de qualquer natureza: Assessorar tecnicamente a subsecretária de análise de 
projetos na emissão de pareceres em processos e outros documentos, de matérias pertinentes a 
Subsecretaria. Desempenhar Outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Assuntos Administrativos*** 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Secretário Municipal De Saúde - SM— 
Subsecretário de Saúde - S5 
Assistir ao Secretário Municipal de Saúde no desempenho de suas atribuições, assim como exercer 
as atividades que a ele forem especificamente delegadas e substitui-los nos seus impedimentos 
legais Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável 
deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Subsecretário de Infraestrutura - SS 
Desenvolver e executar ações de apoio fisico. financeiro e de estrutura, interagindo todos os setores 
da Secretaria Municipal de Saúde objetivando a realização de todo e qualquer serviço inerente ao 
bom funcionamento da estrutura organizacional da Secretaria Desenvolver manutenção e 
conservação em toda a rede física de instalações dos diversos serviços. Fluir processos licitatõrios. 
aquisição e fornecimento de material com controle de adequação de necessidades. Dar suporte em 
todos os níveis de prestações de contas. Orientar e acompanhar no planejamento orçamentário e 
interagir na sua execução Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado 
O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos 
devidos 
Chefe De Gabinete - DAS-?" 
Diretor de Atenção Especializada - DAS-2 
Estabelecer protocolos e fluxos de serviços garantir o cumprimento de todas as pactuações 
reahzadas dentro dos programas estabelecidos pela Secretaria Estadual e Ministério da Saude bem 
como a introdução de novos programas e a manutenção e supervisão dos existentes dentro de 
parâmetros de excelência. Consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para 
melhoria dos serviços prestados à população. aquisição de novas tecnologias e repactuações de 
metas, garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES. Qualquer item não 
contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente 
e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Diretor de Vigilância em Saúde - DAS-2 
Coordenar planejar e orientar as atividades que integram a estrutura da Vigilância em Saúde visando 
a prevenção e controle das doenças transmissiveis a vigilância e prevenção das doenças e agravos 
não transmissiveis e dos seus fatores de risco, a vigilância de populações expostas a riscos 
ambientais em saúde, gestão de sistemas de informação de vigilância em saúde em âmbito municipal 
que possibilitam análises de situação de saúde. as ações de vigilância da saúde do trabalhador, ações 
de promoção em saude e o controle dos riscos inerentes aos produtos e serviços de interesse a 
saúde Garantir informações estatisticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços 
prestados á população. aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas: garantir o fluxo de 
informações e atualização mensal do CNES: Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não 
14 
a,
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia L ouzada, 27?-Centro - itaguai- RJ - CEP: 23815-180 
TeL (21)2688-1136/ 2688-1236 - www.caTaraitaguai ri.gov.br 
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deve ser ignorado. O responsável devera avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos. 
Diretor Geral do Hospital Municipal São Francisco Xavier - DGHMSFX 
Traçar políticas e objetivos para aprimoramento dos serviços prestados pelo Hospital: planejar e 
deliberar sobre prioridades relacionadas às frentes de trabalho: assegurar o desenvolvimento das 
politicas de qualidade; mensurar as atividades e efetuar a análise critica das informações relativas aos 
procedimentos executados pelo hospital: estabelecer diretrizes para' 1-manter atualizado o CNES. 2. 
alimentar continua e sistematicamente o sistema de informações 3- manter as comissões em 
funcionamento 4- elaborar planos de ação contendo objetivos metas prazos e indicadores de 
r- ............ resultados e de processo de trabalho, em consonância com o Regimento Interno do Hospital: 5- 
articular e coordenar a integração do trabalho das gerências de sua área com as demais unidades do 
- 
. -- Hospital: Qualquer item não contemplado nessas atribuições. não deve ser ignorado. O responsável 
devera avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Diretor Administrativo do Hospital Municipal São Francisco Xavier - DAHMSFX 
Coordenar o recebimento de protocolo, entrada e saída de documentos e de correspondências: 
redação, digitação. conferência e reprodução de documentos e correspondências: classificação e 
arquivamento de documentos; atender e estabelecer triagem de atendimento, visitas e fluxo de 
Recursos Humanos de acordo com a necessidade administrativa: gerenciar o fluxo de bens 
patrimoniais. instituir protocolos, gerenciar atividades de limpeza. conservação. insumos. estoques, 
almoxarifado, gastronomia. controle de gases: Oxigênio e gases medicinais, garantir a continua 
atualização do CNES: estabelecer sistematização para o fluxo de informações técnicas e estatísticas 
hospitalares: Qualquer item não contemplado nessas atribuições. não deve ser ignorado. O 
responsável devera avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos 
devidos. 
Diretor Médico do Hospital Municipal São Francisco Xavier - DMHMSFX 
Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, assegurar condições 
dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica, visando o melhor desempenho do 
Corpo Clínico e demais profissionais de saúde em beneficio da população usuária da instituição: 
- planejar. coordenar e monitorar as políticas e atividades de atendimento de urgência e emergência 
aos usuários do Hospital, garantindo a integralidade, qualidade e eficiência das ações e implementar 
as políticas de atenção ambulatonal especializada em consonância com a Política Municipal de 
Saúde; planejar. coordenar e monitorar as políticas de atenção á saúde dos usuário em todos os 
níveis de atenção do Hospital. Planejar, coordenar. supervisionar, controlar e assegurar a qualidade 
técnica no desenvolvimento das atividades de apoio farmacêutico e de materiais especiais 
hospitalares: planejar, coordenar, supervisionar, controlar e assegurar a qualidade técnica no 
desenvolvimento das atividades de apoio ao diagnóstico e terapêutico de imagens e traçados gráficos. 
de exames laboratoriais e de hemoterapia para a adequada assistência ao usuãno: Organizar 
estrutura para elaborar relatório de informações e acompanhamento das metas pactuadas. Qualquer 
item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar 
cntenosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Diretor de Atenção Básica em Saúde - DAS-2 
- Onentar ações de Saúde na Atenção Primária, avaliar estratégias programáticas. organizar os 
- serviços locais com a finalidade de propiciar assistência integral ao individuo contribuindo com a 
- 
- consolidação do Sus: avaliar o desempenho dos profissionais e unidades através de dados 
estatísticos e do cumprimento das metas pactuadas no âmbito da atenção primária de saúde: tem 
como objetivo focal a prevenção de agravos e doenças através das equipes multiprofissionais. 
Revitalizar as ações de Saúde com a introdução de novas tecnologias reconhecidamente legais: 
Estabelecer fluxo para as informações estatísticas de produção e avaliação. Determinar a manutenção 
atualizada do CNES de Unidades e profissionais: Qualquer item não contemplado nessas atribuições. 
IS 
CÂMARA MUNICIPAL 
1 Rua Amélia ouzada, 277 - Centro . ltaguaí - RJ - CEP: 23815•180 
Tel.: (21) 2688-1136/2688-1236 ' www.camaraitaguai.rjgovtr 
— — - =L~1---~+19 
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não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos. 
Diretor de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde - DAS-2 
O planejamento em saúde elabora em seu processo de trabalho Planos e Relatórios (Plano 
Plurianual. Programação Anual de Saúde. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentaria Anual, 
Relatório Anual de Gestão Relatório Quadrimestral). Analisa formula requisitas para fins de repasse 
de recursos e de controle e auditoria Instrumentos que dão expressão concreta ao serviço Leis N° 
8 0801990 e N° 8.14211990 (Leis Orgánicas da Saúde). A primeira - Lei N° 8080/90 - atribui ã 
direção nacional do SUS a responsabilidade de elaborar o planejamento estratégico nacional no 
ánibito do SUS em cooperação com os estados. municípios e o Distrito Federal (BRASIL 1990a): 
Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá 
avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Diretor de lnfraestrutura - DAS-2 
Assessorar o Subsecretário de lnfraestrutura, dirigir a elaboração de cronogranias de trabalho para 
melhor aproveitamento de recursos humanos e economicidade dos projetos elaborados pela 
secretaria de saúde fiscalizar o seu cunlpnmento. providenciar toda infraestrutura necessária para o 
bom funcionamento da Secretaria Municipal de Saude em conformidade com as legislações do 
Sistema único de saúde: dingir todos os atos inerentes as compras de lodos os materiais. 
equipamentos e serviços da SMS: assessorar de forma regular a execução orçamentária: Qualquer 
tem não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar 
criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Diretor do FMS (Fundo Municipal De Saúde) - DAS-2 
Dirigir controlar e efetuar a execução do orçamento e suas alterações. manter informação atualizada 
SIGAS. LRF. SIOPS prestação de contas do fundo municipal de saúde aos órgãos controladores em 
conformidade com as Legislações vigentes nos sistemas da contabilidade pública. Qualquer tem não 
contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente 
e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Diretor da Rede de Urgência e Emergência - DAS-2 
Garantir o funcionamento continuo e em tempo integral dos componentes da Rede de Urgência e 
Emergência do Municipio provendo todos os meios necessários para garantir a assistência continua. 
estabelecer diálogo entre os entes municipais e extramunicipais realizar e acompanhar as 
pactuações: Consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos 
serviços prestados à população, aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas garantir o 
fluxo de informações e atualização mensal do CNES. Qualquer item não contemplado nessas 
atribuições não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Secretário Executivo do COMSAI - DAS-4 
Promover a divulgação das deliberações Organizar o processo eleitoral Participar da Conferência 
Municipal de Saúde. promover e praticar atos de gestão administrativa necessários ao desempenho 
das atividades do COMSAI: Organizar as reuniões plenánas realizar controle do expediente atentando 
para o cumprimento dos prazos, definir e controlar agenda de reuniões e atividades afins: Qualquer 
item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar 
criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Diretor da Rede de Atenção Psicossocial - DAS-2 
Coordenar dirigir e orientar todas as atividades dos CAPS AD. CAPS Bem Viver. CAPS i. ambulatório 
de Saúde Mental e residência terapêutica bem como os que forem implantados e o acompanhamento 
das atividades junto a órgãos Estaduais em relação às ações correspondentes a saúde mental. 
proporcionando condições favoráveis à melhoria e condição de vida desses usuários Consolidar 
ló 
.S CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada, 277 Centio ltaguai• R). CEP 23815180 
'' Te!.: (21) 26881136 1 2688-1236 - wvarraraitaguai rr.gov b 
wtt 
informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços prestados a 
população aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas garantir o fluxo de informações 
e atualização mensal do CNES: Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser 
ignorado O responsável devera avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos 
Coordenador do Núcleo de Matriciamento e Práticas Integrativas em Saúde Mental - DAS-2 
Formular diagnóstico abrangente que inclua uma imagem completa de sintomas não apenas agudos 
mas de todo o escopo de fatores que compreendem a saúde mental: avaliar a abrangência 
planejamento do tratamento, avaliar condições médicas gerais problemas psicossociais e ambientais 
compreender o problema por várias maneiras: formular plano terapêutico singular: Qualquer item não 
contemplado nessas atribuições não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente 
e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Diretor da UPA 24 Horas - DAS-2 
Traçar potiticas e objetivos para aprimoramento dos serviços prestados pela UFA 24horas: planejar e 
deliberar sobre prioridades relacionadas ás frentes de trabalho: assegurar o desenvolvimento das 
políticas de qualidade mensurar as atividades e efetuar a análise critica das informações relativas aos 
procedimentos executados pela Unidade, estabelecer diretrizes para Manter atualizado o CNES. 2-
alimentar continua e sistematicamente o sistema de informações: 3- manter as comissões em 
funcionamento. 4- elaborar planos de ação. contendo objetivos, metas prazos e indicadores de 
resultados e de processo de trabalho, em consonância com o Regimento Interno da Unidade. 5-
articular e coordenar a integração do trabalho das Coordenações: Qualquer item não contemplado 
nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar cnteriosamente e conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador SAMU 192— DAS-4 
Coordenar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. visando garantir a cobertura de atendimento 
á população: informar Boletim de Produção Ambulatorlal (BPA) Consolidar informações estatisticas 
para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços prestados á população aquisição de novas 
tecnologias e repactuações de metas: garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES: 
Garantir a manutenção preventiva e corretiva das viaturas participar dos eventos oficiais, estabelecer 
escala de funcionamento bem como de todos os meios necessários para o funcionamento continuo do 
serviço. Qualquer item não contemplado nessas atribuições não deve ser ignorado O responsável 
deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador de Psicologia - DAS-4 
Coordenar e monitorar as atividades relacionadas à Psicologia Organizar estrutura para elaborar 
relatório de informações e acompanhamento das metas pactuadas Apresentar novas tecnologias 
aprimorar as existentes: estabelecer protocolos e fluxos de serviço coordenar, planejar avaliar e 
acompanhar os serviços de psicologia dos usuários da Secretaria Municipal de Saúde Consolidar 
informações estatisticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços prestados á 
população. aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas, garantir o fluxo de informações 
e atualização mensal do CNES: Qualquer item não contemplado nessas atribi.ições, não deve ser 
ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos 
Coordenador Geral de Saúde Mental - DAS-4 
Participar na definição da politica de atenção adotada pelo município na área de saúde Imental. 
subsidiar as discussões e informações relacionadas às questões técnicas da saúde mental: coordenar 
e acompanhar as ações e trabalhos acerca da saúde mental: buscar integração dos vários setores da 
secretaria de saúde e outras secretarias subsidiar discussões sobre organização do processo de 
trabalho! planejamento da rede de atenção psicossocial: participar dos grupos de trabalho junto a CIR 
metro 1 e Secretaria Estadual de Saúde. Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia ouzada, 277- (enrro- ltaguai- RJ - CP 238:5:E: 
• Tel.: (21) 2688-1136 12688.1236 . rnv.aTarataa , gc b' 
ser ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos 
Coordenador do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS - DAS-4 
Gerenciar e administrar o CAPS (unidades especializadas em saúde mental) estabelecer parâmetros 
para o tratamento e reinserção social de pessoas com transtorno mental grave e persistente 
Organizar estrutura e horários para atendimento interdisciplinar por equipe multiprofissional de 
médicos. assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras. entre outros especialistas. O serviço é 
diferenciado para o público infanto-juvenil. até os 17 anos de idade, através do CAPSi e para pessoas 
em uso prejudicial de álcool e outras drogas pelo CAPS AO Estabelecer estrutura para receber 
encaminhamentos através de demanda espontânea. por intermédio de uma unidade de atenção 
primária ou especializada, após uma internação clinica/psiquiátrica ou ainda por indicação da 
assistência social ou por ordem judicial. Estruturar O tratamento de forma individualizada Ou coletiva. 
através de oficinas e grupos terapéuticos: Manter a Unidade funcionando nos horários estabelecidos 
Com a implantação do CAPS III a unidades devera ter acolhimento noturno durante os sete dias da 
semana. Informar a frequência de profissionais Elaborar escala de serviços e agendas de retorno de 
acordo com a normatização vigente. Consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor 
dados para melhoria dos serviços prestados á população. aquisição de novas tecnologias e 
repactuações de metas, garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES: Qualquer 
tem não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar 
criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador da Residência Terapêutica - DAS-4 
Gerenciar e administrar a Residência Terapêutica ou simplesmente moradia, garantindo os meios 
necessários de subsistência digna para as pessoas portadoras de transtornos mentais graves 
institucionalizados ou não: inserção do usuário na rede de serviços e organizações e relações sociais 
da comunidade, informar a frequência de profissionais Elaborar escala de serviços e agendas de 
retorno de acordo com a normatização vigente. Consolidar informações estatísticas para fornecer ao 
Gestor dados para melhoria dos serviços prestados aos residentes, aquisição de novas tecnologias e 
repactuações de metas: garantir o fluxo de informações: Qualquer item não contemplado nessas 
atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador Geral de Fonoaudiologia - DAS-3 
Coordenar e monitorar as atividades relacionadas à Fonoaudiologia em geral Organizar estrutura 
para elaborar relatório de informações e acompanhamento das metas pactuadas: Apresentar novas 
tecnologias, aprimorar as existentes: Consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor 
dados para melhoria dos serviços prestados á população. aquisição de novas tecnologias e 
repactuações de metas: garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES: Qualquer 
item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar 
criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador Geral de Assistência Farmacêutica - DAS-3 
Elaborar a política municipal de Assistência Farmacêutica participar do processo licitatôrio pregões 
ou qualquer outro instrumento que seja criado para compras de produtos farmacêuticos: Elaborar o 
REMUME Municipal e Coordenar e executar a Assistência Farmacêutica no seu municipio: 
Implementar as ações de vigiláncia sanitária sob sua responsabilidade: Assegurar a dispensação 
adequada dos medicamentos. Assegurar o suprimento dos medicamentos destinados á atenção 
básica e especializada, integrando sua programação á do estado. visando garantir o abastecimento de 
forma permanente e oportuna: Associar-se a outros municipios. por intermédio da organização de 
consórcios, tendo em vista a execução da AF. Cabe destacar que a garantia ao acesso aos 
medicamentos e sua adequada utilização pelos usuários do SUS está diretamente relacionada ao 
suprimento dos medicamentos, bem como a sua dispensação Consolidar informações estatisticas 
para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços prestados à população. aquisição de novas 
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a
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia l ouzada. 277. Centro - llaguaí - RJ . (EP: 2 381 5-180 
,IÇ Ter: (21)2688-1136/ 26881236 . www.carnaraitaguai.rj @ov tir 
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tecnologias e repactuações de metas garantir afluxo de informações e atualização mensal do CNES: 
Qualquer item não contemplado nessas atribuições não deve ser ignorado O responsavel devera 
avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicarnerte 05 e'can"ha"entos devidos. 
Coordenador Geral de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - DAS-3 
Coordenar e monitorar as atividades relacionadas a Fisioterapia e Terapia Ocupacional em geral 
Organizar estrutura para elaborar relatorio de informações e acompanhamento das metas pactuadas. 
Apresentar novas tecnologias aprimorar as existentes Consolidar informações estatusticas para 
fornecer ao Gestor dados para melhora dos serviços prestados a população aqursição de novas 
tecnologias e repactuações de metas, garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES. 
Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá 
avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador Geral de Nutrição - DAS4 
Coordenar planejar e monitorar as ações de Nutrição no Municipio. objetivando a assistência a 
população assim como o atendimento as carências nutrcionais Consolidar informações estatisticas 
para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços prestados á população aquisição de novas 
tecnologias e repactuacões de metas, garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES 
Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá 
avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador Geral de Serviço Social - DAS-3 
Coordenar e monitora' as atividades relacionadas ao Serviço Social Organizar estrutura para elaborar 
relatório de informações e acompanhamento das metas pactuadas. Apresentar novas tecnologias 
aprimorar as existentes estabelecer protocolos e fluxos de serviço Coordenar as ações de Serviço 
Social no âmbito municipal Prestar orientações e encaminhamentos quanto aos direitos sociais da 
população usuária Elaborar relatórios e pareceres sociais Organizar estrutura para elaborar relatório 
de informações e acompanhamento das metas pactuadas manter atualizado o CNES fazer respeitar 
a legislação em vigor Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O 
responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos 
devidos 
Coordenador Geral de Psicologia - DAS-3 
Estabelecer protocolos e fluxos de serviço, coordenar planejar avalia e acompanhar os serviços de 
psicologia para os usuários da Secretana Municipal de Saude abrandando ou diminuindo os 
transtornos do paciente provenientes de causas adversas Organizar estrutura para elaborar relatório 
de informações e acompanhamento das metas pactuadas 
Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsavel devera 
avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador Geral de Laboratório - DAS-3 
Manter profissional legalmente habItado como responsavel tecnico o mesmo tem a responsabilidade 
de planejar programar e garantir a qualidade dos processos e a rastreabilidade manter atualizado o 
cadastro nacional de estabelecimentos de saude (CNES): manter instruções escritas e atualizadas 
das rotinas tecnicas implantadas e lambem possuir estrutura organizacional documentada Todos os 
profissionais devem ser vacinados conforme legislação vigente Os equipamentos e instrumentos 
utilizados como produtos para diagnóstico reagentes insumos e saneantes devem estar 
regularizados junto a ANVISA/MS de acordo com a legislação vigente e registrar a aquisição dos 
mesmos de forma a garantir a rastreabilidaçe Devem ser mantidos registros dos processos de 
preparo e do controle da qualidade dos reagentes e insumos preparados: O laboratório deve 
implantar o plano de gerenciamento de residuos de serviços de saúde (PGRSS) atendendo aos 
requisitos da RDC;ANVISA n° 306 de 0711212004 (ANVISA). O laboratorio deve manter atualizado e 
disponibilizar a todos os funcionários instruções escritas de biossegurança de limpeza desinfecçãc 
e esterilização O responsável técnico pelo laboratório deve documentar o nivel de b:ossegurança dos 
19 
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CÂMARA MUNICIPAL 
Rua AniétiaL cuzada..27 
Tel (21)26881136i269 .........L':'J. 
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ambientes e/ou áreas baseado nos procedimentos. equipamentos e micro-organisrflOs envolvidos 
adotando as medidas de segurança compativeis Coordenar um programa ativo de supervisão 
continua da quantidade dos exames; garantir o aprimoramento e a qualidade que abrange todas as 
etapas do processo desde a coleta ate a emissão dos laudos incluindo todos os diagnósticos 
positivos negativos e insatisfatórios, garantir programa de controle da qualidade interno e externo e 
revisão hierárquica, sempre que necessário estabelecer parâmetros para medir a efettvidade de todas 
as atividades assinaladas, assim como competência dos profissionais envolvidos. Organizar estrutura 
para elaborar relatório de informações e acompanhamento das metas pactuadas Consolidar 
informações estatisticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços prestados a 
população. aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas garantir o fluxo de informações 
e atualização mensal do CNES Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser 
iqnorado O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos 
Coordenador Geral de Diagnóstico por Imagem - DAS-3 
Estabelecer fluxos internos de serviço: supervisão continua da quantidade dos exames. garantir o 
aprimoramento e a qualidade que abrange todas as etapas do processo desde a realização do exame 
até a emissão dos laudos: garantir programa de controle da qualidade interno e externo e revisão 
hierárquica. sempre que necessário seguir parãmetros (itens de controle) para medir a efetividade de 
todas as atividades assinaladas, assim como competência dos profissionais envolvidos Seguir os 
critérios de biossegurança para profissionais e usuários Organizar estrutura para elaborar relatório de 
informações e acompanhamento das metas pactuadas Qualquer item não contemplado nessas 
atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente e Conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador Geral do CEMES - DAS-3 
Gerencar e administrar o Centro Municipal de Especialidades, garantindo o atendimento ambulatorial 
de especialidades médicas aos municipes agendados. Manter a Unidade em condições adequadas 
de segurança e conforto aos profissionais e usuários realizar solicitações de insumo conforme 
normalização. informar a frequência de profissionais. elaborar escala de serviços e agendas de 
retorno de acordo com a normatização vigente. Consolidar informações estatísticas para fornecer ao 
Gestor dados para melhoria dos serviços prestados a população. aquisição de novas tecnologias e 
repactuações de metas, garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES. Qualquer 
item não contemplado nessas atribuições não deve ser ignorado. O responsável devera avaliar 
criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO - DAS-4 
Gerenciar e administrar o Centro de Especialidades Odontologicas. garantindo o atendimento 
ambulatorial aos municipes agendados. Manter a Unidade em condições adequadas de segurança e 
conforto aos profissionais e usuários realizar solicitações de insumo conforme normatização. informar 
a frequência de profissionais. Elaborar escala de serviços e agendas de retorno de acordo com a 
normatização vigente Consolidar informações estatisticas para fornecer ao Gestor dados para 
melhoria dos serviços prestados á população, aquisição de novas tecnologias e repactuações de 
metas: garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES. Qualquer item não 
contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente 
e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador da Policlinica - DAS-4 
Coordenar o recebimento, protocolo, entrada e saida de documentos e de correspondências: redação. 
digitação conferência e reprodução de documentos e correspondências classificação e arquivamento 
de documentos estabelecer fluxo de atendimento, definir fluxo de Recursos Humanos de acordo com 
a necessidade administrativa: gerenciar o fluxo de bens patrimoniais. instituir protocolos 
administrativos e implementar protocolos técnicos gerenciar atividades de limpeza, conservação. 
insumos, estoques almoxarifado, controle de gases' Oxigénio e gases medicinais: Qualquer item não 
21) 
CÂMARA MUNICIPAL 
' Rua Amélia Louzada, 277-Centro- ltaguai - R] - (EP. 23815-18C' 
'.. Tel.: (21)2688-1136/26881236 . www,(amaraitauai ¶J.C' b' 
:cnternpladó nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente 
e crduz: hierarquicamente os encaminflarnentós devidos 
Coordenador do CER II— DAS-4 
Gerenciar e administrar o Centro de Especialidades de Fisioterapia e Fonoaudiologia. garantindo o 
atendimento ambulatorial aos munícipes agendados. Manter a Unidade em condições adequadas de 
segurança e conforto aos profissionais e usuários: realizar solicitações de insumo conforme 
normatização. informar a frequência de profissionais Elaborar escala de serviços e agendas de 
retorno de acordo com a norrnatização vigente. Consolidar informações estatísticas para fornecer ao 
Gestor dados para melhoria dos serviços prestados a população. aquisição de novas tecnologias e 
repactuações de metas: garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES Qualquer 
tem não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável devera avaliar 
criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador Administrativo - DAS-4 
Coordenar o recebimento. protocolo, entrada e saida de documentos e de correspondências: redação. 
digitação. conferência e reprodução de documentos e correspondências: classificação e arquivamento 
de documentos, estabelecer fluxo de atendimento, definir fluxo de Recursos Humanos de acordo com 
a necessidade administrativa: gerenciar o fluxo de bens patrimoniais. instituir protocolos 
administrativos e implementar protocolos técnicos. gerenciar atividades de limpeza, conservação. 
insumos. estoques. almoxarifado, controle de gases Oxigènio e gases medicinais: Qualquer item não 
contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente 
e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador Geral de Vigilância Epidemiolôgica - DAS-3 
Coordenar. planejar. controlar e avaliar as ações preventivas de agravos à saúde de forma 
sistemática, de competência de saúde pública. Controle e informação de dados sobre causa morte. 
Integrar e supervisionar as estratégias desenvolvidas pelos programas atrelados à coordenação. 
Informar a frequência de profissionais Elaborar escala de serviços de acordo com a normatização 
vigente. Consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos 
serviços prestados à população, aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas: garantir o 
fluxo de informações e atualização mensal do CNES: Qualquer item não contemplado nessas 
atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador de Imunização - DAS-4 
Elaborar Protocolos, fluxos e rotinas, gestão do estoque de insumos. incluindo o armazenamento e o 
transporte destes para seus locais de uso (de acordo com as normas vigentes) controle de rede de 
frios, coordenar a execução das ações de vacinação integrantes do PNI. incluindo a vacinação de 
rotina com as vacinas obrigatórias, as estratégias especiais como campanhas de vacinações de 
bloqueio e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos e descentralização dos 
imunobiológicos para as UBSs. ESF5. HMSFX e UPA 24 horas: desenvolver estratégias para o 
descarte e destinação final dos frascos. seringas e agulhas utilizadas conforme normas técnicas 
vigentes, buscar suporte técnico e operacional para visitas institucionais, desenvolver atividades 
educativas em parceria com outros setores: realizar coleta e consolidação de dados nas unidades 
para alimentar o sistema de informação: organizar campanhas de vacinação Informar a frequência de 
profissionais Elaborar escala de serviços e agendas de retorno de acordo com a normatização 
vigente. Consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos 
serviços prestados a população. aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas garantir o 
fluxo de informações e atualização mensal do CNES: Qualquer item não contemplado nessas 
atnbuições. não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
21 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada.. 277 Cenuo ltaguai - ,. . 23815-180 
Tel.- (21)2688-1136/ 2688-1236 ' w'w.carr :auai.ri.gov br 
C k\1 \R \ \ftI\IL Il \t 
Coordenador de Hanseniase - DAS-4 
Elaborar Protocolos, fluxos e rotinas de atendimento pata pacientes portadores de hanseniase nas 
LJBS5IESF5 da rede acompanhar contatos realizar notificação, garantir a realização de diagnostico. 
busca ativa e cuidados terciãrios (quando necessário) Buscar suporte técnico e operacional para 
realizar visitas domiciliares e institucionais, procedimentos de reabilitação. orientação à fami lia e em 
pacientes que não têm condições de serem atendidos nas unidades ambulatonais Desenvolver 
atividades educativas em parceria com outros setores para esclarecimento dessas doenças junto a 
população Realizar supervisão e coleta de dados nas UBS5JESF5. Informar a frequência de 
profissionais. Elaborar escala de serviços e agendas de retorno de acordo com a normatizaçao 
vigente Consolidar informações estatisticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos 
serviços prestados à população. aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas, garantir o 
fluxo de informações e atualização mensal do CNES: Qualquer item não contemplado nessas 
atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador de Tuberculose - DAS-4 
Elaborar Protocolos, fluxos e rotinas de atendimento para pacientes portadores de tuberculose nas 
UBSsIESF5 da rede, acompanhar contatos, realizar notificação garantir a realização de diagnóstico e 
busca ativa. Buscar suporte técnico e operacional para realizar visitas procedimentos de reabilitação. 
orientação á familia e em pacientes sem condições de serem atendidos nas unidades ambulatoriais 
Desenvolver atividades educativas em parceria com a Coordenação de Educação em Saúde para 
esclarecimento dessas doenças junto á população Realizar supervisão e coleta de dados nas 
UBSsJESFs. Informar a frequência de profissionais Elaborar escala de serviços e agendas de retorno 
de acordo com a normalização vigente. Consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor 
dados para melhoria dos serviços prestados à população aquisição de novas tecnologias e 
repactuações de metas, garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES: Qualquer 
item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar 
criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador de DST/AIDS - DAS-4 
Elaborar Protocolos, fluxos e rotinas de atendimento para pacientes portadores de DSTIAIDS nas 
UBSs/ESFs da rede, incorporar novas tecnologias em saúde realizar notificação, garantir a realização 
de diagnostico. busca ativa e cuidados terciários (quando necessário). Buscar suporte técnico e 
operacional para realizar visitas domiciliares para orientação à farnila e em pacientes que não têm 
condições de serem atendidos nas unidades ambulatoriais. Desenvolver atividades educativas em 
parceria com outros setores para esclarecimento dessas doenças junto á população. Realizar 
supervisão e coleta de dados nas UBS para interação dos serviços: manter controle de insumos 
Informar a frequência de profissionais. Elaborar escala de serviços e agendas de retorno de acordo 
com a normatização vigente Consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para 
melhoria dos serviços prestados à população. aquisição de novas tecnologias e repactuações de 
metas garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES. Qualquer item não 
contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente 
e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador de Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT - DAS-4 
Elaborar protocolos, fluxos e rotinas para monitoramento das doenças crônicas não transmissíveis e a 
análise dos seus fatores determinantes sociais e condicionantes, além de fatores de risco individual 
estabelecendo dessa forma uma politica de ações de vigilância infcrmação avaliação. 
monitoramento, promoção da saúde e cuidado integral. Consolidar informações estatisticas para 
fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços prestados à população. aquisição de novas 
tecnologias e repactuações de metas: garantir o fluxo de informações: Qualquer item não 
contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente 
e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
SS,t
CÂMARA MUNICIPAL 
- RuaAmÉa Lo4JZada, 277 Centro ltaguaí - RJ- CER: 23815180 
Tel.: (21) 2688-11 361 2688-1236 www.carn3raita9ua.rj gov.br 
ajj 
Coordenador de Laboratório de Saúde Pública - DAS-4 
seu'r protocolos estaoelec'dos pela Gerência de Laboratório estabelecer fluxos internos de serviço 
supervisão continua da quantidade dos exames, garantir o aprimoramento e a qualidade que abrange 
todas as etapas do processo, desde a coleta até a emissão dos laudos incluindo todos os diagnósticos 
positivos, negativos e insatisfatórios, garantir programa de controle da qualidade interna e externa e 
revisão hierárquica, sempre que necessário, estabelecer parâmetros (itens de controle) para medir a 
efetividade de todas as atividades assinaladas, assim como competência dos profissionais envolvidos 
Manter vinculo com o Gerente de Laboratório. Informar a frequência de profissionais Consolidar 
informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para melhona dos serviços prestados á 
população. aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas: garantir o fluxo de informações 
e atualização mensal do CNES: Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser 
ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos 
Coordenador Geral de Vigilância Sanitária - DAS-3 
Elaborar protocolos e fluxos a fim de promover e proteger a saúde da população. com ações capazes 
de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do 
meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da 
saúde. Em acordo com as normatizações da ANVISA. Informar a frequência de profissionais. Elaborar 
escala de serviços e agendas de retorno de acordo com a normalização vigente Consolidar 
informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para melhona dos serviços prestados á 
população. aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas, garantir o fluxo de informações 
e atualização mensal do CNES: Qualquer item não contemplado nessas atribuições não deve ser 
ignorado. O responsável devera avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos. 
Coordenador de Fiscalização de Estabelecimentos de Saúde - DAS-4 
Elaborar Protocolos, fluxos e rotinas de inspeção para os estabelecimentos de saúde. Participar do 
planejamento. coordenação e avaliação das ações de vigilância sanitária de serviços de saúde: 
participar da elaboração de normas técnicas e rotinas para as ações de vigilância sanitária de serviços 
de saúde: coordenar e executar as ações de fiscalização dos estabelecimentos de sua área de 
atuação. incluindo a fiscalização de ações de prevenção e controle de infecções relacionadas à 
assistência em saúde. participar da investigação de surtos relacionados a serviços de saúde: autorizar 
- ' - - a emissão de alvará sanitário em sua área de atuação cadastrar e analisar os Planos de 
Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. fiscalizando sua implantação e implementação: 
investigar e encaminhar providências relativas ás denúncias em sua área de atuação participar dos 
processos de desenvolvimento e qualificação de profissionais da área de saúde: colaborar com a 
Coordenação Geral de Vigilância Sanitária no desenvolvimento das atividades de sua competência. 
Informar a frequência de profissionais. Elaborar escala de serviços e agendas de retomo de acordo 
com a normatização vigente. Consolidar informações estatisticas para fornecer ao Gestor dados para 
melhona dos serviços prestados á população, aquisição de novas tecnologias e repactuações de 
metas: garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES: Qualquer item não 
contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente 
- ..
e conduzir hrarqutamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador de Fiscalização de Estabelecimento de Interesse da Saude - DAS-4 
Elaborar Protocolos, fluxos e rotinas de inspeção para os estabelecimentos de nteresse tia saúde 
Controlar. monitorar. fiscalizar e regulamentar a produção. distribuição, transporte e comercialização 
de medicamentos. correlatos, saneantes domissanitários. cosméticos, produtos de higiene perfumes 
e agrotóxicos. através das ações de Vigilância Sanitária e Farmacovigilãncia, referentes a estes 
produtos Abrange farmácias, farmácias com manipulação, drogarias, postos de medicamentos. 
dispensários. empresas que realizam esterilização de produtos com óxido de etileno ou outras 
substâncias e/ou métodos. indústrias produtoras. transformadoras, fracionadoras, importadoras. 
exportadoras. transportadoras distribuidores atacadistas e comércio varejista de medicamentos. 
CÂMARA MUNICIPAL 
t 1 Rua Amélia Louzada, 277' Centro- ltaguai . 23815-180 
Te).: (21)2688-1136/2698.1236. www.cam2ra:3ua1.rjgovtr 
mim 
correlatos. saneantes domissanitários. cosméticos, produtos de higiene. perfumes e produtos 
e.arotõxicos Informar a frequência de profissionais. Elaborar escala de serviços e agendas de retorno 
de acordo com a normatização vigente. Consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor 
dados para melhoria dos serviços prestados a população. aquisição de novas tecnologias e 
repactuações de metas: garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES: Qualquer 
'tem não contemplado nessas atribuições. não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar 
rtteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador Geral de Vigilância Ambiental em Saúde - DAS-3 
Laborar Protocolos, fluxos e rotinas: produzir. integrar, processar e interpretar informações, visando a 
disponibilizar ao SUS instrumentos para o planejamento e execução de ações relativas ás atividades 
de promoção da saúde e de prevenção e controle de doenças relacionadas ao meio ambiente 
- . ..-
estabelecer os principais parâmetros. atribuições. procedimentos e ações relacionadas a vigiláncia 
ambientei em saúde nas diversas instâncias de competência: identificar os riscos e divulgar as 
informações referentes aos fatores ambientais condicionantes e determinantes das doenças e outros 
agravos á saúde. intervir com ações diretas de responsabilidade do setor ou demandando para outros 
setores, com vistas a eliminar os principais fatores ambientais de riscos â saúde humana: promover, 
junto aos órgãos afins ações de proteção da saúde humana relacionadas ao controle e recuperação 
do meio ambiente. e conhecer e estimular a interação entre saúde. meio ambiente e desenvolvimento, 
visando ao fortalecimento da participação da população na promoção da saúde e qualidade cia vida. 
Informar a frequência de profissionais Elaborar escala de serviços e agendas de retomo de acordo 
com a normatização vigente. Consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para 
melhoria dos serviços prestados à população. aquisição de novas tecnologias e repactuações de 
metas; garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES. Qualquer item não 
contemplado nessas atribuições. não deve ser ignorado. O responsável devera avaliar criteriosamente 
e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador de Fatores de Riscos Biológicos - DAS-4 
.: Elaborar Protocolos, fluxos e rotinas com a finalidade de prevenir e controlar os riscos e agravos á 
saúde da população: analisar as ocorrências que possam proporcionar qualquer mudança nos fatores 
'1 determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade 
de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos e das doenças ou 
agravos relacionados à variável ambiental. . Informar a frequência de profissionais. Elaborar escala de 
serviços e agendas de retorno de acordo com a normatização vigente Consolidar informações 
estatísticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços prestados à população. 
aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas: garantir o fluxo de informações e 
atualização mensal do CNES; Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser 
ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos. 
Coordenador de Fatores de Riscos Não Biológicos - DAS-4 
Elaborar Protocolos, fluxos e rotinas com a finalidade de estruturar os programas: V'igiágua. Vigisolo. 
Vigiar e Vigidesatre. de acordo com as normatizações da legislação em vigor; \figiagua: Identificar. 
ITA'rnensalmente 
cadastrar e inspecionar as formas de abastecimento de água existentes no municipio: sistemas de
abastecimento de água: soluções alteativas coletivas ou soluções alternativas individuais: Avaliar e alternativas
aprovar o Plano de Amostragem elaborado pelos responsáveis pelo abastecimento da água: Analisar 
 os Relatórios de Controle da Qualidade da Agua enviados pelos responsáveis pelo 
abastecimento da água, quanto ao cumprimento do Plano de Amostragem e ao atendimento do 
padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente: Elaborar o Plano de Amostragem para o 
monitoramento da água. realizado pela Vigilância, considerando os pontos de coleta, número e 
frequência das amostras. tomando por base a Diretriz Nacional da Vigilância da Qualidade da Agua 
para Consumo Humano; Realizar coleta de amostras de água e enviar ao laboratório de saúde 
pública, para realização das análises referentes ao monitoramento da qualidade da água para 
consumo humano: Analisar os laudos das amostras da vigilância. comparando. quando possível, tais 
N 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia l.ouzada. 27?- Centro - Itaguaí - RI - CEP: 23815-180 
"'. Tel,: (21)2688-1136/ 2688-1236 - www.camarai1aguai.r,gov,br 
•....a'. 
rcs1tadcs com os resultados enviados pelos responsáveis pelo abastecimento da água Controle. 
Inserir oados no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Agua - SISAGUA e analisar os 
relatorios com as informações sobre as características das formas de abastecimento e a qualidade da 
agua: Avaliar os dados epidemiológicos das doenças de transmissão hidnca em conjunto com os 
dados de qualidade da água: Programar as ações de competência do setor saúde. descritas no 
Decreto N° 5 44012005. que dispõe sobre os mecanismos e instrumentos para divulgação de 
informação ao consumidor: Principais itens do Vigisolo são: Identificar e priorizar áreas com 
populações expostas a solo contaminado: Coordenar e estimular ações intra-setoriais entre as áreas 
de vigilância ambiental. epidemiolõgica. sanitária. saúde do trabalhador, atenção básica e laboratórios 
públicos: Realizar articulação com os órgãos ambientais. entre outros, no controle e fiscalização de 
atividades ou empreendimentos causadores ou potencialmente causadores de degradação ambiental. 
comvistas á prevenção e controle da contaminação de solos: Programar metodologias de avaliação 
de risco a saúde humana: Alimentar sistema de informação de vigilância em saúde de populações 
expostas a áreas com solo contaminado: Informar a sociedade os riscos decorrentes da exposição 
humana a solo contaminado: Vigiar Identificar os efeitos agudos e crônicos na população decorrentes 
da contaminação do ar. Avaliar os efeitos e riscos a saúde decorrentes da poluição atmosfõnca: 
Monitorar as tendências dos indicadores de qualidade do ar e correlacionar com os indicadores de 
saúde: Desenvolver (subsidiar/demandar) ações de controle em conjunto com os demais setores 
envolvidos: Fornecer elementos para orientar as políticas estaduais. municipais e locais de proteção 
da saúde da população frente aos riscos decorrentes da poluição atmosférica: Vigidesastre: A 
ocorrência de um desastre provoca a interrupção do funcionamento normal de uma comunidade ou 
sociedade. Pode suscitar perdas humanas, além de importantes perdas materiais, económicas ou 
ambientais. excedendo a capacidade da comunidade ou sociedade afetada em fazer frente à situação 
utilizando seus próprios recursos. A sua ocorrência está diretamente ligada às condições de riscos 
existentes em uma localidade. Cada desastre e único, e têm efeitos diferentes, uma vez que cada 
região afetada apresenta condições sociais. económicas. políticas. geográficas e sanitárias 
particulares Conhecer esses riscos e as peculiaridades da região possibilita priorizar a adoção de 
medidas preventivas e de preparação. minimizando os impactos dos desastres sobre a população 
Informar a frequência de profissionais. Elaborar escala de serviços e agendas de retorno de acordo 
com a normatização vigente. Consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para 
melhoria dos serviços prestados á população. aquisição de novas tecnologias e repactuações de 
metas: garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES Qualquer item não 
contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente 
e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador Geral de Saúde do Trabalhador - DAS-3 
Garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso ás ações e aos serviços de saúde do 
trabalhador: orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde do trabalhador. Monitorar 
o acesso ás ações e aos serviços de saúde do trabalhador: estabelecer e garantir a articulação 
sistemática entre os diversos setores responsáveis pelas políticas públicas, para analisar os diversos 
problemas que afetam a saúde dos trabalhadores e pactuar uma agenda prioritária de ações 
intersetoriais: desenvolver estratégias para identificar situações que resultem em risco ou produção de 
agravos a saúde. adotando e ou fazendo adotar medidas de controle quando necessário: Qualquer 
tem não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar 
critenosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos, 
Coordenador de Nutrição do HMSFX - DAS-4 
Coordenar, planejar e monitorar as ações de Nutrição no HMSFX (UAN. Lactário ). objetivando a 
assistência integral aos pacientes internados estabelecer fluxos e rotinas para atendimento 
individualizado: treinamento e capacitação da equipe da tJAN: solicitação, controle do estoque e 
prazos de validades. elaboração. implementação e atualização continua e sistemática do Manual de 
Boas Práticas. Qualquer item não contemplado nessas atribuições. não deve ser ignorado. O 
responsável deverá avaliar cntenosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos 
devidos. 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia louzada. 277 Ceniro• ltaguaí- Ri- (EP': 23815-180 
Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236 www.carnaraitaguai.r.gov.br 
11,T 
Coordenador de Arquivo HMSFX - DAS-4 
Executar o recebimento, protocolo, entrada e saída de documentos e de correspondênc.as. redigir 
digitar, conferir e reproduzir documentos e correspondências: classificar e arquivar documentos de 
acordo com a legislação. fornecer impressos para utilização nos serviços, manter o arquivo de 
prontuário médico e Boletim de Atendimento Médico arquivados e organizados, participar da 
Comissão de Revisão de Prontuários: fornecer informações quando solicitadas pelos serviços internos 
e externos 
Qualquer item não contemplado nessas atribuições não deve ser ignorado. O responsavel devera 
avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador de Faturamento do HMSFX - DAS-4 
Realizar a coleta das guias solicitações módicas, laudos e prontuários de internação das diversas 
clinicas e ambulatório e após conferência e complementação de dados. executar a digitação e 
arquivamento dos dados para realização da cobrança. juntamente com os documentos 
comprobatórios dos procedimentos realizados Manter um sistema de controle que proporcione 
informações que permitam obter os dados necessários ao processamento dos relatórios de 
faturamento: emitir as faturas de cobrança dos serviços prestados, emitir relatórios de controle das 
faturas çguias) emitidas / pendentes: analisar os relatórios de faturas (guias) recebidas, verificar as 
ocorrências de glosas e identificar as causas: providenciar as correções das glosas e localizar 
documentos comprobatórios: preparar os recursos de glosas para reversão e pagamento das 
mesmas: manter atualizados e organizados pelo período de no mínimo cinco anos. os comprovantes 
dos serviços prestados, para atender às auditorias, Qualquer item não contemplado nessas 
atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir 
hierarquicamente Os encaminhamentos devidos 
Coordenador de Lavanderia do HMSFX - DAS-4 
Elaborar protocolos e fluxos internos para recolhimento, processamento e distribuição de vestimentas 
e roupas internas do HMSFX em tempo e quantidade adequada, provenientes das enfermarias. 
maternidade, centro cirúrgico. salas de observação e outros setores assistenciais, promovendo 
recuperação, conforto e segurança do paciente facilidade, segurança e conforto da equipe de 
trabalho, racionalização de tempo e material: redução dos custos operacionais. Limpeza e 
desinfecção da mesma seguindo as diretrizes elaboradas pela Comissão de Infecção Hospitalar 
utilizando equipamentos e produtos saneantes de acordo com a legislação vigente Qualquer item não 
contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente 
e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador de Higienização - DAS-4 
Elaborar protocolos e fluxos internos para processamento de resíduos sólidos e líquidos, classificação 
tArea Critica Semi Crítica e Não critica) processamento e frequência da limpeza de superfícies (piso. 
parede teto porias, janelas. sanitános.. ) e equipamentos promovendo limpeza e desinfecção da 
mesma seguindo as diretrizes elaboradas pela Comissão de Infecção Hospitalar. utilizando 
equipamentos e produtos saneantes de acordo com a legislação vigente. Manter o ambiente limpo. 
prevenir infecções hospitalares: conservar equipamentos de proteção individual e coletivo e prevenir 
acidentes de trabalho. Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O 
responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos 
devidos 
Coordenador de Internação e Alta HMSFX - DAS-4 
Coordenar o trabalho da Regulação exclusivamente no ãmbito do hospital. Construir a interface entre 
o hospital e as Centrais de Regulação. assegurando o fluxo continuo das informações e das 
internações. Controlar diariamente a disponibilidade de leitos, com base no censo hospitalar e na 
oferta dos recursos diagnósticos e terapéuticos. Supervisionar a atualização do Sistema de 
Informação Hospitalar: Participar da construção e avaliação continua dos Protocolos de Regulação na 
área de abrangência do HMSFX: Monitorar o Tempo Médio de Permanência de cada paciente 
4Ø' 
 CÂMARA MUNICIPAL 
1 , Rua Amélia L ourada. 277-Centro - llaguai - Ri - CEP: 23815-180 
-. Tel.: {21) 2688-1136 2688-1236 www 2maraitaguai.rj.gov.br 
[ LkP 
internado indicando o tempo médio esperado para a patologia em consonância com os parâmetros 
assistenciais do Sistema Único de Saúde Elaborar relatórios mensais para a Direção e Central de 
Regulação contendo os indicadores gerenciais de movimentação de leitos e correlatos. O NIR do 
HMSFX apesar de ser gerenciado pelo HMSFX é um apêndice do Complexo Regulador Municipal 
Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável devera 
avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador de Recepção e Portaria HMSFX - DAS-4 
Coordenar o serviço de recepção e prestação de serviço de apoio ao público dirigir o atendimento 
telefónico e fornecer informações: acompanhar as necessidades do público atendido, encaminhando￾o obedecer as normas de segurança: operar equipamentos de sistemas de informática e outros 
Quando autorizado e necessário ao exercicio das demais atividades: manter organizados, limpos e 
conservados, os materiais, máquinas, equipamentos e o local de trabalho sob sua coordenação: 
executar outras tarefas correlatas a sua unidade funcional, a partir das demandas e necessidades as 
área 
Qualquer item não contemplado nessas atribuições , não deve ser ignorado O responsável devera 
avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador de Recursos Humanos I-IMSFX - DAS-4 
Manter cadastro atualizado de todos os funcionários do HMSFX emitindo sistematicamente 05 
boletins de frequência com suas respectivas anotações. implantar as ocorrências determinadas pela 
Direção Geral (Férias. licenças, faltes abonos de cursos e congressos. etc..). Estabelecer rotina de 
controle de frequência. acompanhar a assinatura diária do ponto de acordo com a escala de serviço e 
autorização de trocas ou substituição emitidas pela chefia imediata Criar normas e rotinas para o 
setor Qualquer item não contemplado nessas atribuições não deve ser ignorado. O responsável 
deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador de Enfermagem - DAS-4 
Garantir a Assistência de Enfermagem ao paciente livre de danos decorrentes de imperícia 
negligência ou imprudéncia, avaliar criteriosamente a competência técnica e legal dos profissionais e 
somente permitir encargos ou atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para 
clientela: manter-se atualizado ampliando seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais em 
beneficio da clientela, coletividade e do desenvolvimento da profissão: elaborar escalas de serviço e 
registros de Ocorrências Manter vinculo com a Coordenação Geral de Enfermagem: Qualquer item 
não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar 
criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador do Serviço de Anestesiologia HMSFX - DAS-4 
Garantir funcionamento continuo do serviço de anestesiologia do HMSFX com todos os profissionais 
em escala de serviço pré-definida e na quantidade adequada pesquisar e sugerir novas tecnologias 
em saúde participar da equipe multidisciplinar sugerindo parâmetros assistenciais. definir os materiais 
e equipamentos necessários ao suporte a vida dos pacientes submetidos a procedimento cirúrgico 
Fornecer todos os dados para alimentar o sistema de informação: Acompanhar as instruções e 
determinações das diversas comissões e Linha hierárquica: Qualquer item não contemplado nessas 
atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador de Centro Cirúrgico do HMSFX - DAS-4 
Garantir o funcionamento continuo e adequado do Centro Cirúrgico com estabelecimento dos mapas 
equipamentos, materiais e insumos para bom funcionamento do setor. Garantir o funcionamento 
adequado de aparelhos. inclusive ar condicionado e aqueles indispensáveis à manutenção a vida. 
Estabelecer procedimentos operacionais para todas as atividades, manter a equipe em constante 
treinamento e capacitar novos profissionais: Assegurar material esterilizado e vestimentas em 
condições de uso. Sugerir parâmetros assistenciais: Sugerir novas tecnologias: Manter registros dos 
procedimentos e arquiva-[os pelo periocto legal Seguir as orientações da CCIH. bem como fornecer 
*
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada, 277-Centro- ltaguai - RJ - CEP: 23815-130 
Tel.: (21) 2688-1136 ) 2688-1236 - www caniaraitaguai r.gov.br 
.....fl. 
r; •7'. 
todas as informações solicitadas pela linha hierárquica: Alimentar o sistema de informações oficial. 
Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá 
avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador de Pediatria HMSFX - DAS-4 
Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, assegurar condições 
dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica, visando a melhoria do desempenho do 
Corpo Clínico e demais profissionais em beneficio da população usuária desta instituição. Oferecer 
todos os meios diagnósticos existentes para garantir uma assistência segura Assegurar o adequado 
registro nos prontuários de acordo com o normatizado pela Comissão de Revisão de Prontuários. 
oarttcipar da elaboração de planos de ação: Manter rede de apoio para os casos que não possam ser 
atendidos/acompanhados pelo serviço: Fornecer todos os dados para alimentar o sistema de 
informação: Acompanhar as instruções e determinações das diversas comissões e Linha hierárquica: 
- - Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá 
• avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador Neonatologia do HMSFX - DAS-4 
Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, assegurar condições 
dignas de trabalho e os meios indispensáveis à pratica mèdica, visando a melhoria do desempenho do 
Corpo Clinico e demais profissionais em beneficio da população usuária desta instituição Oferecer 
todos os meios diagnósticos existentes para garantir uma assistência segura: Assegurar o adequado 
registro nos prontuários de acordo com o normalizado pela Comissão de Revisão de Prontuários. 
-. - - participar da elaboração de planos de ação; Manter rede de apoio para os casos que não possam ser 
atendidos/acompanhados pelo serviço: Fornecer todos os dados para alimentar o sistema de 
informação: Acompanhar as instruções e determinações das diversas comissões e Linha hierárquica. 
Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá 
avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador de Unidade Transfusional HMSFX - DAS-4 
Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, assegurar condições 
dignas de trabalho e os meios indispensáveis á prática médica, visando a melhoria do desempenho do 
Como Clinico e demais profissionais em beneficio da população usuária desta instituição Oferecer 
lodos os meios diagnósticos existentes para garantir uma assistência segura; Assegurar o adequado 
registro nos prontuários de acordo com o normalizado pela Comissão de Revisão de Prontuários, 
participar da elaboração de planos de ação; Manter rede de apoio para os casos que não possam ser 
atendidos/acompanhados pelo serviço: Fornecer todos os dados para alimentar o sistema de 
informação: Acompanhar as instruções e determinações das diversas comissões e Linha hierárquica: 
Manter a equipe em constante atualização, manter registro das atividades; Seguir normatização dos 
Bancos de Sangue Oficiais; Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser 
ignorado. O responsável deverá avaliar critenosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos. 
Coordenador Farmácia HMSFX - DAS-4 
- Seguir protocolos estabelecidos, pela Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica: estabelecer 
fluxos internos de serviço. atuar no controle de estoque, dispensação. e recebimento de 
medicamentos e correlatos. Controlar pedidos da grade municipal. Elaborar registros e balanços 
Manter atualizado os pedidos de acordo com as novas tecnologias implantadas. Organizar estrutura 
para elaborar relatório de informações e acompanhamento das metas pactuadas. Subordinado ao 
Coordenador Geral de Assistência Farmacêutica da SMS: Qualquer item não contemplado nessas 
atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
28 
#,9 CÂMARA MUNICIPAL 
 Rua Amélia Louzada. 277- Centro- Itaguai' RI - CEP: 2381518O 
Te!.: (21)2688-1136/ 2688-1235 - www.camarBitaguai,rj.gov br 
•.....U. 
Coordenador do N.A.Q.H. - DAS-4 
sabeecer ações e instrumentos para organizar a oferta de serviços conforme a necessidade. 
estabelecendo competências, fluxos e responsabilidades, visando a melhoria do acesso a todos os 
níveis de atenção á saúde. direcionar a implantação de novas tecnologias de saúde (KANDAN. 
Protocolos de acolhimento...); Qualquer item não contemplada nessas atribuições, não deve ser 
ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos, 
Coordenador Geral de Unidades Básicas em Saúde - DAS-3 
Garantir atendimentos básicos e gratuitos em cli nicas básicas de Pediatria. Ginecologia. Clínica Geral. 
Enfermagem e Odontologia, com acesso. inalações injeções, curativos, vacinas, coleta de exames 
laboratoriais, tratamento odontolõgico. encaminhamentos para especialidades através do sistema de 
.. ' .:• regulação de vagas e fornecimento de medicação básica Manter a Unidade em condições 
adequadas estar atento a introdução de novas tecnologias em saúde bem cama na atualização 
constante e sistemática dos profissionais: autorizar solicitações de insumo conforme normatização. 
Consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços 
prestados à população. manter quadro de recursos humanos em acordo com a portaria N °1.631 de 
0111012015. Consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos 
serviços prestados à população. aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas; garantir o 
fluxo de informações e atualização mensal do CNES: Qualquer item não contemplado nessas 
atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
- . Coordenador de Unidade Básica em Saúde - DAS-4 
Possuir conhecimento em Gestão com foco na gestão da saúde pública e na gestão de pessoas. 
desenvolver relatório. planilhas e atividades rotineiras com conhecimento intermediário em 
informática conhecer os serviços ofertados pela Unidade Básica de Saúde procurando disponibilizá￾los, levando em consideração os serviços básicos e as categorias profissionais disponíveis. conhecer 
as metas e as prioridades da Secretaria Municipal de Saúde com clareza e empenho para alcançá-las. 
cumprir a legislação e as normas do SUS com integralidade e imparcialidade conhecendo os direitos e 
os deveres dos usuários e dos servidores: Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não 
deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar creriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos. 
Coordenador Geral de Estratégia de Saúde da Família - ESF - DAS-3 
Garantir trabalho de equipes multiprofissionais em um território adstrito e desenvolver ações de saúde 
a partir do conhecimento da realidade local e das necessidades de sua população Estimular a 
aproximação da unidade de saúde com a comunidade: promover o acesso aos serviços, possibilitar o 
estabelecimento de vínculos entre a equipe e os usuários. a continuidade do cuidado e aumentar, por 
meio da corresponsabilização da atenção. a capacidade de resolutividade dos problemas de saúde 
mais comuns, produzindo maior impacto na situação de saúde local; Manter a integralidade, equidade 
da atenção e longitudinalidade do cuidado das famílias e das pessoas sob sua responsabilidade. 
Organizar o trabalho das equipes de modo a estar centrada nas necessidades dos usuários. 
Consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços 
prestados á população, aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas: garantir o fluxo de 
informações e atualização mensal do CNES: Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não 
deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos. 
Coordenador de Unidade de Estratégia de Saúde da Família —ESF - DAS-4 
Possuir conhecimento em Gestão com foco na gestão da saúde pública e na gestão de pessoas. 
desenvolver relatório. planilhas e atividades rotineiras com conhecimento intermediário em 
informática; conhecer os serviços ofertados pela Unidade de Saúde da Família procurando 
disponibiliza-los, levando em consideração os serviços básicos e as categorias profissionais 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia L ouzada, 277- Centro . ltaguaí- Rj - CEP: 23815-180 
Tel.: (21)2688-1136/ 2688-1236 - www.amaraitaguai.rj.gov.br 
d;spofliveis. conhecer as metas e as prioridades da Secretaria Municipal de Saúde com clareza e 
empenho para alcança-Ias cumprir a legistaçãc e as normas do SUS com integralidade e 
imparcialidade conhecendo os direitos e os deveres dos usuarios e dos servidores: Qualquer item não 
contemplado nessas atnbuições não deve ser ignorado O responsavel deverá avaliar criteriosamente 
e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador Geral de Áreas Programáticas - DAS-3 
Coordenar e controlar a execução das atividades dos programas que lhe são subordinados participar 
da formulação de polit'cas de saúde no âmbito da SES em consonânca com as diretrizes propostas 
pelo Ministeno da Saude analisar aprovar e encaminhar para a elaboração de materiais de 
informação educação e comunicação de acordo com as diretrizes do MS propor em conjunto com as 
areas tecn cas especificas as diretrizes para capacitação, aperfeiçoamento das ações elaborar e 
manter atualizado os manuais de rotinas protocolos clinicos. consolidar informações estatisticas para 
fornecer ao Gestor dados para prestação de contas e melhoria dos serviços prestados à população 
Qualquer item não contemplado nessas atribuições não deve ser ignorado O responsavel devera 
avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador do Programa de Saúde da Criança E Adolescente - DAS-4 
Desenvolver a integralidade das ações de saúde vo'tadas aos grupos de adolescentes e cranças 
(Puericultura baixo peso Teste do pezinho. Ambulatório do adolescente etc.) do municip.o através 
da implantação e implementação dos programas especificos Direcionar e controlar gestações de atto 
risco Estabelecer normas e ações de controe da morta'idace infantil e outras causas Consolidar 
informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços prestados a 
população aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas garantir o fluxo de informações 
e atualização mensal do CNES Qualquer item não contemplado nessas atribuições não deve ser 
ignorado O responsável devera avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos 
Coordenador do Programa de Diabetes e Hipertensão (HIPERDIA) - DAS-4 
Elaborar fluxos normas e protocolos ce serviço a fim de caplarzar ações e serviços do Programa de 
atendimento para pacientes porlaoores de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus do tipo 1 e II nas 
UBS5ÍESFS da rede. Buscar suporte técnico e operacional para realizar visitas procedimentos de 
reabilitação orientação à familia e em pacientes que não têm condições de serem atendidos nas 
unidades ambulatoriais. Desenvolver atividades educativas em parceria com a Coordenação de 
Educação Permanente para esclarecimento dessas doenças junto á população Realizar supervisão e 
coleta de dados nas U8S para interação dos serviços Consolidar informações estatísticas para 
fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços prestados a população, aquisição de novas 
tecnologias e repactuações de metas garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES 
Qualquer item não contemplado nessas atribuições não deve ser ignorado O responsavel devera 
avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador de Saude Do Homem - DAS-4 
Elaborar fluxos normas e protocolos de serviço a fim de capilarizar ações e serviços de saude nas 
unidades da rede voltados para a população masculina, abrangendo a disponibilidade de insumos. 
equipamentos e materiais educativos humanização e qualificação da atenção â saúde do homem 
com vistas a garantia promoção e proteção dos direitos do homem, em conformidade com os 
preceitos éticos e suas peculiaridades socioculturais corresponsabilidade quanto a saude e a 
qualidade de vida da população masculina, implicando articulação com as diversas areas do governo 
e com a sociedade e orientação a população masculina aos familiares e à ccmunidade sobre a 
promoção a prevenção a proteção o tratamento e a recuperação dos agravos e das enfermidades 
do homem Consolidar informações estatisticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos 
serviços prestados á população aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas garantir o 
fluxo de informações e atualização mensal do CNES Qualquer item não contemplado nessas 
*
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia :.: ' :3815-180 
Tel:(21)2SSdi:3E . ...... Zg 
atribuições não deve ser ignorado O responsável devera avaliar criteriosamente e conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador do Programa de Saúde na Escola (PSE) - DAS-4 
Elaborar fluxos normas e protocolos de servi;o a fim de capilanzar ações e serviços do Programa 
articulando a secretaria Municipal de Saúde com a Secretaria Municipal de Educação para Apoiar a 
implementação dos princípios e diretrizes do PSE no planejamento. monitoramentc execução de suas 
ações Articular a inclusão dos temas relacionados as ações do PSE nos projetos politicos 
pedagõgicos das escolas: Definir as escolas públicas federais, estaduais e municipais a serem 
atendidas no âmbito do PSE, considerando-se as áreas de vulnerabilidade social os terntonos de 
abrangência das Equipes de Atenção Basica e os criterios indicados pelo SUS. Possibilitar a 
integração e planejamento conjunto entre as Equipes das Escolas e as Equipes de Atenção Básica 
subsidiar a assinatura do Termo de Compromisso de que trata o art. r pelos Secretários Municipais 
de Educação e de Saúde Participar do planejamento integrado de educação permanente e formação 
continuada e viabilizar sua execução. Apoiar, qualificar e garantir o preenchimento do Sistema de 
Monitoramento e Avaliação do PSE: Propor estratégias especificas de cooperação cara a 
implementação e gestão do cuidado em saúde aos educandos no âmbito municipal e Garantir que os 
materiais de PSE enviados pelo Ministério da Educação sejam entregues e utilizados de forma 
adequada pelas Equipes de Atenção Básica e Equipes das Escolas Consolidar informações 
estatisticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços prestados a população 
aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas garantir o fluxo de informações e 
atualização mensal do CNES Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser 
ignorado O responsável devera avaliar critenosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devdos 
Coordenador do Programa de Atenção a Saúde do Idoso - DAS-4 
Elaborar fluxos normas e protocolos de serviço a fim de capilarizar ações e seriços de saude nas 
Unidades da Rede voltados para a população de idosos implantar programa de acordo com diretrizes 
do MS para melhorar a qualidade de vida desta faixa etária atraves de trabalho de socialização e 
resgate da autoestima Realizar trabalhos educativos com informações sobre acidentes proprios da 
idade e esclarecimento sobre o envelhecimento natural Estabelecer parceria com outros orgãos 
públicos e privados para a dinâmica na ação Consolidar informações estatisticas para fornecer ao 
Gestor dados para melhoria dos serviços prestados a população aquisição de novas tecnologias e 
repactuações de metas garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES Qualquer 
iten, não contemplado nessas atribuições não deve ser ignorado O responsavel devera avaliar 
critenosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador do Programa Melhor em Casa (SAD - EMADJ'EMAP) - DAS-4 
Elaborar fluxos normas e protocolos ae servçc a fim ae caplarzar ações e serviços do Programa 
com o objetivo de Oferecer aos municipes um atendimento qualificado visando a humanização da 
atenção a saúde: A preservação dos vinculos familiares: A ampliação da autonomia dos usuarios e 
familiares para o cuidado á saúde. Reduzir o periodo de internação hospitalar viabilizar 
disponibilização de leitos hospitalares e sua melhor ocupação Diminuir a lotação das portas de 
urgência com a saida de pacientes com pelil para atenção domiciliar Reduzir a demanda por 
atendimento hospitalar Otimizar os custos ofe-tar o mesmo cuidado utilizando menos recurso e com 
graus elevados de satisfação do usuario Consolidar informações estatisticas para fornecer ao Gestor 
dados para melhoria dos serviços prestados á população aquisição de novas tecnologias e 
repactuações de metas: garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES: Qualquer 
item não contemplado nessas atribuições não deve ser ignorado O responsavel devera avaliar 
criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador do Programa De Tabagismo - DAS-4 
Elaborar furos normas e protocolos de serviço a fim de capilarizar ações e serviços do Programa 
para cessação do Tabagismo oferecendo atendimento e suporte terapêutico à população assim 
CÂMARA MUNICIPAL 
• RuaAmê!ia. 
Tel _:t .:uaixjgajbr 
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::omnci oromover campanhas educativas sobre a temática Consolidar informações estatisticas para 
fornecer ao Gestor ciados para melhoria dos serviços prestados à população. aquisição de novas 
tecnologias e repactuações de metas; garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES. 
T1 Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá 
• avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador de Educação Permanente - DAS-4 
Elaborar fluxos, normas e protocolos de serviço a fim de capilanzar ações e serviços do Programa 
para as Equipes Multiprofissionais da rede orientando o trabalho no sentido de que a Educação 
Permanente ê aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das 
organizações e ao trabalho A educação permanente se baseia na aprendizagem significativa e na 
possibilidade de transformar as práticas profissionais A educação permanente pode ser entendida 
como aprendizagem-trabalho. ou seja. ela acontece no cotidiano das pessoas e das organizações. Ela 
ê feita a partir dos problemas enfrentados na realidade e leva em consideração os conhecimentos e 
as experiências que as pessoas já têm. Propõe que os processos de educação dos trabalhadores da 
saúde se façam a partir da problematização do processo de trabalho, e considera que as 
necessidades de formação e desenvolvimento dos trabalhadores sejam pautadas pelas necessidades 
de saúde das pessoas e populações Os processos de educação permanente em saúde têm como 
objetivos a transformação das práticas profissionais e da própria organização do trabalho. Consolidar 
informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços prestados. 
aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas: garantir o fluxo de informações. Qualquer 
item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar 
criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador Da Área Técnica De Alimentação E Nutrição - ATAN - DAS-4 
Elaborar protocolos, fluxos e rotinas de atendimento e educação continuada seguindo os princípios e 
diretrizes do SUS objetivando: Fortalecimento do Aleitamento Materno; identificação de problemas 
nutricionais que prejudicam a saúde e qualidade de vida da população: criação de sistema municipal 
de segurança alimentar e nutricional: identificação de emergências de novos problemas que 
comprometem a saúde; Manutenção e atualização constante dos sistemas Bolsa Família e SISVAN 
avaliar qualidade de vida da população de acordo com os conceitos da Política Nacional de 
Segurança Alimentar. Consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para 
melhoria dos serviços prestados á população. aquisição de novas tecnologias e repactuações de 
metas: garantir o fluxo de informações. Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve 
ser ignorado. O responsável devera avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos. 
Coordenador Geral De Enfermagem - DAS-3 
Elaborar fluxos, normas e protocolos de serviço: garantir a Assistência de Enfermagem ao paciente. 
livre de danos decorrentes de imperícia. negligência ou imprudência, avaliar criteriosamente a 
competência técnica e legal dos profissionais e somente permitir encargos ou atribuições, quando 
capaz de desempenho seguro para si e para clientela: manter-se atualizado ampliando seus 
conhecimentos técnicos. científicos e culturais, em beneficio da clientela, coletividade e do 
desenvolvimento da profissão.. Consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados 
para melhoria dos serviços prestados. aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas: 
garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES: Qualquer item não contemplado 
nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar cnteriosamente e conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador Geral De Saúde Bucal - DAS-3 
Participar do processo de planejamento, investimento, acompanhamento e avaliação das ações 
desenvolvidas no terntãno de abrangência das unidades básicas de saúde onde tem implantadas 
Equipes de Saúde Bucal: promover e participar de eventos afins á área de saúde bucal: identificar as 
necessidades e as expectativas da população em relação á saúde bucal; estimular e executar ações 
I
CÂMARA MUNICIPAL 1 Rua Amélia Louzada, 277-Centro - ltaguaí' RI 'CEP: 23815'180 
Tel.: (21)2688-1136/ 2688'1236 ' www.camaraitaguai.rjgovbr 
•.U.N9. EiI 
educativas / preventivas. curativas e de urgência. executar ações básicas de vigilância epidemiolõgica 
em sua área de abrangência. desenvolver ações lntersetoriais para a promoção da saúde bucal: 
considerar o diagnóstico epidemiológico de saúde bucal para a definição e Estratégia de Saúde da 
família, consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para prestação de contas e 
melhoria dos serviços prestados à população: Qualquer item não contemplado nessas atribuições. 
não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos 
Coordenador De Operações De Eletroencefalograma E Mapeamento Cerebral - DAS-4 
Realizar agendamento e preparar pacientes para o exame, manusear eletroencefalõgrafos para 
obtenção dos traçados, efetuar registro dos dados: realizar limpeza dos eletrodos manter 
organizados. limpos e conservados os materiais, máquinas. equipamentos e local de trabalho que 
estão sob sua responsabilidade: operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando 
autorizado e necessário ao exercício das demais atividades: e executar outras atividades afins à sua 
Unidade funcional. a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as 
orientações dadas pela sua chefia imediata, consolidar informações estatísticas para fornecer ao 
Gestor dados para prestação de contas e melhoria dos serviços prestados à população: Qualquer item 
não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar 
criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos, 
Coordenador De Convênios E Projetos - DAS-4 
Prestar assessoria na elaboração de projetos de captação de recursos junto aos órgãos dos Governos 
Estadual e Federal: Assessorar os órgãos municipais na elaboração de projetos de obras de interesse 
do Município. coma finalidade de captar recursos públicos para sua execução Promover a divulgação 
de editais e projetos. visando à realização dos mesmos: Elaborar minutas de termos de convênios e 
aditivos, observando-se as normas internas e legislação vigente, providenciando o encaminhamento 
para análise e parecer os órgãos técnicos, bem corno a Procuradoria Municipal: Acompanhar o 
desembolso orçamentário e financeiro de cada convênio. adotando as medidas necessárias para o 
seu cumprimento: Assessorar as diversas Secretarias nas prestações de contas dos convênios e 
contratos junto aos órgãos Estaduais e o Governo Federal. acompanhando as mesmas até seu 
julgamento final. Manter cadastros individualizados para cada convênio e ou contrato, com todas as 
informações gerenciais necessárias ao seu fiel cumprimento. Executar outras atividades afins no 
âmbito de sua: Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado, O 
responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos 
devidos 
Coordenador De FaturamentojCNEs - DAS-4 
Operacionalizar, gerenciar e acompanhar o sistema de faturamento em conformidade com as 
determinações do MS. realizando criticas, orientando os responsáveis pelo preenchimento do 
SIA(BPA) e SIHD: controlar o recebimento de produções das unidades da rede, observando o 
cumprimentos dos prazos previstos para o envio das bases de dados ao MS: Qualquer item não 
contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente 
..::..:, e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
' Coordenador Geral Do Complexo Regulador - DAS-3 
Regular o acesso da população própria às unidades de saúde sob gestão municipal. garantindo o 
..s.......acesso da população referenciada, conforme pactuação Executa a regulação de: Consultas. exames 
. ...........e acesso a todos os procedimentos ambulatoriais. incluindo terapias e cirurgias ambulatoriais: 
Internações, Hospitalares e acesso aos leitos e aos procedimentos hospitalares eletivos. Pode regular 
o acesso aos leitos hospitalares de urgência: o atendimento pré-hospitalar de urgência e. conforme 
organização local, o acesso aos leitos hospitalares de urgência, consolidar informações estatísticas 
para fornecer ao Gestor dados para prestação de contas e melhoria dos serviços prestados á 
população: Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável 
deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
*
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia touzada. 277 'Centro - ltaguai - RJ - CEP. 23815180 
'reI.: (21) 2688-1136 / 2688'1236 - www.carnaraitaguai.rj.gov.br 
ELE. 
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Coordenador Da Central De Agendamento De Procedimentos Especiais (CAPE) - DAS-4 
Opeaconalizar. gerenciar e organizar fluxos para o sistema de agendamento de consultas e 
procedimentos nas Unidades próprias e conveniadas no território do municipio: emitir relatórios de 
gestão e boletins informativos, consolidar informações estatísticas para fornecer ao Gestor dados para 
prestação de contas e melhoria dos serviços prestados á população. Qualquer item não contemplado 
nessas atnbuições não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador De Regulação E Auditoria Controle E Avaliação (CRAAC) - DAS-4 
Fundamentada nos parâmetros da Portaria N °1 559 de 01!10!2038(lnstitui a Politica Nacional de 
Regulação do SUS) Têm como objetivo: Regular a Atenção a Saúde e execução de monitoramento 
controle, avaliação, auditoria e vigilância: garantir a adequada prestação de serviços á população 
estando, portanto. dirigidos aos prestadores públicos e privados, definir estratégias e diretrizes para a 
Regulação do Acesso á Assistência e Controle da Atenção á Saúde (controle da oferta de serviços 
executando ações de monitoramento. controle, avaliação, auditoria e vigilância da atenção e da 
assistência á saúde no âmbito do SUS) regular o Acesso à Assistência com elaboração de fluxos 
assistenciais no âmbito do SUS, que abrange a regulação médica exercendo autoridade sanitária 
para a garantia do acesso baseada em protocolos, classificação de risco e demais critérios de 
priorização Consolidar informações estatisticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos 
serviços prestados à população. aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas: garantir o 
fluxo de informações e atualização mensal do CNES 
Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá 
avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador Do Núcleo Interno De Regulação (NIR) - DAS4 
Operacionalizar. gerenciar e organizar fluxos para o sistema de agendamento de consultas e 
procedimentos emitidos pelos Profissionais solicitantes da Rede, elaboração de protocolo de entrega 
ao paciente. registros em livros e planilhas da solicitação e retorno da informação ao paciente 
Consolidar informações estatisticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços 
prestados á população, aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas, garantir o fluxo de 
informações e atualização mensal do CNES. Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não 
deve ser ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos 
Coordenador Geral De Recursos Humanos - DAS-3 
Descrição, dirigir o setor de recursos humanos delegando tarefas aos servidores integrantes da 
equipe de trabalho: supervisionar os atos relativos á vida funcional dos servidores públicos; 
supervisionar os serviços de elaboração de folha de pagamento e demais rotinas do setor, dirigir a 
emissão de pareceres sobre os serviços que lhe são inerentes supervisionar a montagem de 
processos de aposentadoria e pensão na forma da lei assessorar a comissão que executa o processo 
do estágio probatóno dos servidores chefiar os serviços de informações determinadas por lei aos 
orgãos de fiscalização internos e externos bem como aos órgãos de controle do Governo Federal ou 
Estadual, e executar demais atividades correlatas, consolidar informações estatisticas para fornecer 
ao Gestor dados para prestação de contas e melhoria dos serviços prestados á população. Qualquer 
item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar 
criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador De Viaturas, Ambulâncias e TFD - DAS-4 
Controlar atividades de transporte de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde na locomoção 
de remoções no atendimento aos usuários da rede de saúde do sistema SUS Regular. organizar e 
manter a frota em condições ao pronto atendimento: Controlar atividades de transporte da Secretaria 
Municipal de Saúde, na locomoção de servidores no cumprimento das tarefas administrativas e de 
remoções no atendimento aos usuários da rede de saúde do sistema SUS Regular. organizar e 
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CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Am&ia Louzada, 277 Centro . ltaguai' Ri' CEP: 23815-180 
Tel.: (21) 2688-1136! 2688•1236 - 1,.ww.carn3raitau3l rj gov.br 
M- MOEREM M EMENO 
n,snter a fiota em condições ao pronto atendimento: Qualquer item não contemplado nessas 
aV'tuiCões. não deve ser ignorado O responsavel deverá avaliar criteriosamente e conduzir 
rerarçuicarnente os encaminhamentos devidos 
Coordenador De Compras - DAS-4 
Coordenar e oferecer suporte técnico para os pedidos de compra de toda a demanda de aquisição de 
-"atenais e serviços aprovados na programação de compras dos setores da Secretaria Municipal de 
Saúde Controlar e emitir ordem de fornecimento, mediante conclusão de processos licitatôrios, Dirigir 
todos os atos inerentes ás compras de equipamentos e serviços do Município: dirigir os serviços de 
evantamento de preços a fim de orientar as compras mais vantajosas para a municipalidade 
supervisionar o processo de escolha e organização da compra dos materiais necessários 
Administração Municipal: supervisionar a execução dos orçamentos de preços para fins de 
parâmetros nas licitações: assessorar. de forma regular. os servidores responsáveis pelo registro de 
todos os atos que integram a rotina de compras de materiais e contratação de serviços: cooperar. 
quando necessário, com a equipe de licitações, promovendo a integração das atividades primando 
pelo principio da economicidade. observado o interesse público e a conveniência administrativa. 
executar outras tarefas afins. Qualquer item não contemplado nessas atribuições não deve ser 
ignorado. O responsável devera avaliar cnteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos 
Coordenador Geral De Bens Patrimoniais - DAS-3 
Realizar a programação. execução e controle do registro de bens da Secretaria Municipal de Saúde. 
comidentificação. localização bem como registro de baixa. Qualquer item não contemplado nessas 
atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente e Conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador De Manutenção E Reparos - DAS-4 
Coordenar o atendimento de serviços, manutenção e reparos de imóveis, móveis peças e 
equipamentos de toda a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde: Operacionalizar 
oficina de reparos com técnicos de manutenção em elétrica, eletrõnica. hidráulica, construção civil. 
serralheria. pintura, marcenaria e gerenciar o controle de estoque de ferramentas, peças e 
equipamentos de reposição: Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser 
ignorado O responsável devera avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos 
Coordenador De Contabilidade E Finanças - DAS-4 
Coordenar a programação. execução e controle dos registros dos atos e fatos contábeis da execução 
orçamentaria e financeira da Secretaria Municipal de Saúde. elaborar e acompanhar a execução da 
proposta orçamentária: Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O 
responsável devera avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos 
devidos. 
Coordenador De Controle De Custos - DAS-4 
Realizar á programação. execução e controle do processo de planejamento orçamentara. 
acompanhamento e avaliação da aplicação dos recursos alocados para utilização do Fundo Municipal 
de Saúde e Recursos Próprios: Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser 
L. ignorado O responsável devera avaliar critenosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos. 
Coordenador O. Orçamentos - DAS-4 
Realizar a programação. execução e controle do orçamento em acordo com a LOA. coordenando os 
gastos e aplicações dos recursos disponiveis realizando acompanhamento a aplicação dos recursos 
vinculados e não vinculados alocados para utilização do Fundo Municipal de Saúde. Qualquer item 
CÂMARA MUNICIPAL 
1 Rua Amêlia Louzada. 277- Centro- ltag.. H CEP: fl815-180 
TeL (21) 2688-1136 , 2688-U36 . w'.•i.'. :raraitaguai.rj.gov.tr 
não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável devera avaliar 
criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador De Pagadoria - DAS-4 
Atuar em conjunto a suosecretaria de tesouraria da Prefeitura de ltaguai. 
Coordenar as ações de pagamento v'nculadc ao FMS. controlando os extratos bancarios, realizar 
transferências bancárias através de emissão de oficio. Qualquer item não contemplado nessas 
atribuições, não deve ser ignorado. O responsável devera avaliar criteriosamente e conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador Do Programa De Demandas Em Saúde - DAS-4 
Planejar organizar administrar, solicitar a SMS a aquisição de todo material necessário para atender 
as demandas dos usuários, com equidade e universalidade respeitando as leis que regulamentam o 
Sistema único de Saúde. avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade das 
demandas em saüde. realizar estudos sócios- econômicos com os usuários para fins de benefícios 
junto a SMS, consolidar informações estatisticas para fornecer ao Gestor dados para prestação de 
contas e melhoria dos serviços prestados à população Qualquer item não contemplado nessas 
atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador Da Central De Abastecimento Farmacêutico (CAF) - DAS-4 
Responsabilizar-se pelo acompanhamento de medicações e soluções. controle da validade 
acompanhamento. avaliação do consumo médio e mensal qualidade e suprimento: participar da 
elaboração de protocolos e atualização da padronização de medicamentos e soluções capacitar e 
atualizar profissionais que atuem na área de assistência farmacêutica: contribuir na formulação de 
politicas públicas de saúde: executar as atividades relacionadas ás ações públicas de saúde deforma 
integrada com os demais profissionais de saúde: realizar ações e atividades programáticas 
estabelecidas participar de comissões grupos de trabalho ou estudos quando designado por seu 
superior hierárquico. consolidar informações estatisticas para fornecer ao Gestor dados para 
prestação de contas e melhoria dos serviços prestados à população Qualquer item não contemplado 
nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador De Almoxarifado - DAS-4 
Coordenar a entrada e saida dos materiais do almoxarifado. Propor providências para que o estoque 
esteja de forma a atender satisfatoriamente os setores da SMS com controle e registro de destinação 
dos materiais: Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O 
responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos 
devidos 
Diretor De Saúde Bucal - DAS-2 
Prestar assistência odontológica básica e especializada em todas as faixas etárias da população 
Planejar. organizar e dirigir as ações de saúde bucal nos programas existentes em Unidades Básicas 
de Saúde. comcontrole e prevenção das afecções. Desenvolver e acompanhar o Programa de 
Orteses e Prótese Odontológica Consolidar informações estatisticas para fornecer ao Gestor dados 
para melhoria dos serviços prestados á população. aquisição de novas tecnologias e repactuações de 
metas, garantir a 'nfraestrutura o pessoal os equipamentos e os materiais para resolutividade das 
ações de saúde bucal: garantir o fluxo de informações e atualização mensal do CNES Qualquer item 
não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar 
criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos 
Coordenador Geral De Ouvidoria - DAS-3 
Acolher o cidadão e suas demandas encaminhando-os para os setores competentes para sua 
resolução e retorno em tempo hábil ao solicitante, relacionar-se oficialmente com outras ouvidorias 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada, 277 .Centro - ltaguaí - RJ - CEP: 23815-180 
Tel.: (21)2688-11361 2688-1236 www.carnarailauai.rj.gov br 
ENEEM 
Municipais. Estaduais e Federais: disseminar informações a toda Rede Fornecer periodicamente 
análise estatistica das intervenções realizadas a fim de qualificar a gestão. consolidar informações 
estatisticas para fornecer ao Gestor dados para prestação de contas e melhoria dos serviços 
prestados à população: Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O 
responsável deverá avaliar critenosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos 
devidos 
• - Coordenador do Programa de Saúde da Mulher - DAS-4 
- - Desenvolver a integralidade das ações de saúde voltadas ao grupo de mulheres (Pré-natal. controle 
- 
- do Câncer de Colo de útero e Mama Violência etc.) do municipio através da implantação e 
- implementação dos programas específicos. Directonar e controlar gestações de alto risco. Estabelecer 
- normas e ações de controle da mortalidade infantil e outras causas Consolidar informações 
estatisticas para fornecer ao Gestor dados para melhoria dos serviços prestados a população 
aquisição de novas tecnologias e repactuações de metas: garantir o fluxo de informações e 
atualização mensal do CNES; Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser 
ignorado O responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os 
encaminhamentos devidos. 
Coordenador De Divulgação E Promoção Em Saúde - DAS-4 
Acompanhar juntamente com o Secretário de Saúde a preparação de pesquisas, levantamentos e 
produção de conteúdo editorial para os materiais de divulgação. assessorar na comunicação interna 
da secretaria de saúde, promover esforços de divulgação das obras, ações e programas da secretaria 
de saúde junto aos órgãos da imprensa escrita. falada e televisiva. sites da internei e demais meios de 
- - - comunicação em massa e nas pesquisas e levantamentos de conteúdo de editorial para a produção 
de material de divulgação de interesse da secretaria municipal de saúde: Qualquer item não 
contemplado nessas atribuições. não deve ser ignorado. O responsável deverá avaliar criteriosamente 
e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Coordenador De Expediente Administrativo - DAS-4 
Coordenar entrada e saida de documentos e de correspondências: Busca ativa de expedientes em 
órgãos extra Municipais; Encaminhar em tempo hábil a documentação direcionando-as aos 
destinatários de direito, executar controle de números de oficio. resoluções e memorandos - 
Configura-se como setor de passagem de documentação: Qualquer item não contemplado nessas 
atribuições, não deve ser ignorado O responsável deverá avaliar critenosamente e conduzir 
hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Assessor De Assuntos Tecnológicos - DAS-5 
Assessorar atividades que envolvam a prestação de serviços que detenha conhecimentos específicos 
em determinado campo profissional. auxiliando tecnicamente na elaboração de projetos e na 
execução de serviços: participar de reuniões colaborando subsidiando com dados técnicos e 
informações da SMS: realizar outras atividades quando solicitado pelo chefe imediato: Qualquer item 
não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O responsável devera avaliar 
criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos devidos. 
Assessor De Assuntos Administrativos - DAS-6 
Chefiar processos e atividades habituais da unidade, como acompanhamento do cumprimento da 
jornada diária de trabalho. juntada e desentranharnento de documentos para andamento dos 
processos administrativos: realizar atividades de apoio para o planejamento. implementação e 
execução das atividades pertinentes á unidade: receber, classificar, registrar, autuar, numerar. 
controlar a tramitação de documentos. distribuir processos e demais documentos: comunicar ao 
superior imediato quaisquer deficiências ou ocorrências relativas às atividades sob sua 
responsabilidade, bem como propor alternativas para solucioná-las. responsabilizar-se pelo trabalho 
da sua unidade; prestar informações pertinentes à sua unidade, quando solicitado, para o 
desenvolvimento de reuniões, grupos de trabalho, comissões e de outros meios de organização; 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia louzaja, 277-Centro. ltaguai - RJ - CEP: 23815-180 
\ 'Fel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.carnarailaguailj.gov tr 
•1. 
responder pelas atividades de supervisão relativas a setores da sua unidade, quando da ausência do 
responsável: Qualquer item não contemplado nessas atribuições, não deve ser ignorado. O 
responsável deverá avaliar criteriosamente e conduzir hierarquicamente os encaminhamentos 
devidos. 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Secretário Municipal - SM 
Subsecretário de Educação - SS 
Coordenar o acompanhamento o planejamento e o desenvolvimento dos projetos prioritários da 
Secretaria: Coordenar e supervisionar as ações relativas a projetos em parceria com outras 
instituições: Promover a integração das ações pedagógicas e culturais das diferentes áreas ou 
unidades. Coordenar e supervisionar as ações relativas à administração do Sistema Educacional do 
Municipio nos impedimentos do titular da pasta. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Subsecretário de lnfraestrutura - 55 
Coordenar, supervisionar e planejar as ações que viabilizem o funcionamento da Secretaria Municipal 
de Educaçâo no que se refere a sua infraestrutura geral abrangendo os prédios escalares e 
administrativos: ao Programa de Alimentação Escolar, a materiais e equipamentos: ao controle de 
fornecimento, consumo e gasto de matenais de consumo e gasto de matenais de consumo e de 
- • serviços de energia elétrica, agua telefone ao Controle Financeiro e Orçamentário e elaboração do 
orçamento anual Coordenar e supervisionar as ações relativas a administração do Sistema 
Educacional do Município, nos impedimentos do titular da pasta Desempenhar outras atividades no 
• âmbito de sua competência: 
Chefe de Gabinete - DAS-1" 
Dirigente Escolar - DAS-1 
Coordenar o funcionamento geral da escola e execução das liberações do Conselho Escolar de 
acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação: Cumprir e fazer cumprir as 
disposições legais e as determinações de órgãos superiores: Representar o estabelecimento de 
ensino perante as autondades federais, estaduais e municipais e junto à comunidade: Assinar 
expedientes e documentos da escola e toda a documentação relativa a vida escolar do aluno: Presidir 
Conselho de Classe: Coordenar a construção coletiva do projeto Político Pedagógico Zelar pela 
frequência mínima. estabelecida por lei, criando estratégias que estimulem e impeçam a evasão; 
Propiciar. estimular e apoiar a capacitação continua dos profissionais: Autorizar a matricula e a 
transferência de aluno observando os aspectos legais e as normas estabelecidas pela Secretaria de 
Educação Contratar a frequência diária de servidores, aprovar a escala de férias e atestar a 
frequência mensal, bem corno encaminhá-la a Secretaria pontualmente: Organizar o funcionamento 
- da unidade escolar, conforme onentaç.5es da Secretaria, zelando pelo seu cumpnmento: Garantir a 
ITA( execução do calendário escolar. Promover a criação do Conselho Escolar: Aplicar as penalidades 
 previstas por lei aos servidores da unidade escolar: Adotar medidas administrativas quanto a 
possíveis irregularidades constatadas na unidade escolar, comunicando aos órgãos competentes: 
Zelar pelo patrimônio público: Garantir na forma da lei, o efetivo exercício do servidor na unidade 
escolar sob sua responsabilidade: Garantir a qualidade e a distribuição da merenda escolar, 
supervisionando o controle do estoque de gêneros e atestando o termo de controle da merenda 
escolar mensal. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Dirigente Escolar Adjunto - DAS-4 
Substituir o Diretor em seu impedimento eventual; Assessorar o Diretor em todas as atividades. 
garantindo a viabilização das ações planejadas: Participar da construção e elaboração coletiva do 
35 
J 277- 
 Centro 
CÂMARA MUNICIPAL t Rua Amélia bunda. o - ltaguai - RJ - CEP: 23815-180 
Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguai4gov.br 
.... 
r; ti 
projeto Politico Pedagógico. Atuar como elemento de articulação entre a comunidade escolar, o corpo 
docente e a direção Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de Educação - DAS-2 
Propor diretrizes, coordenar a atuação e padronizar os procedimentos dos Departamentos de 
Educação. Viabilizar melhorias para o desenvolvimento do processo ensino- aprendizagem a partir do 
acompanhamento de desempenho de docentes e discentes Estabelecer politicas para a formação 
continuada dos docentes. Proporcionar suporte metodológico para a construção dos projetos 
pedagógicos Assessorar a Subsecretaria de Educação nos processos de avaliação institucional: 
Propor diretrizes e coordenar a atuação dos programas institucionais relacionados a assistência 
estudantil. Propor diretrizes e acompanhar os programas de apoio psicopedagÕgico ao estudante 
Propor diretrizes e coordenar as ações de educação inclusiva: Coordenar a integração do trabalho da 
equipe de assessoramento e coordenação de area de ensino Desempenhar outras atividades no 
•,JZ âmbito de sua competência 
Diretor de Programas e Projetos - DAS-2 
Coordenar as ações que deverão ser praticadas pela equipe dos Programas e Projetos Educacionais. 
Viabilizar adoção de medidas para atendimento as metas dos Programas Educacionais junto ao MEC: 
Assessorar o chefe imediato em reuniões, em assuntos relacionados aos Programas Educacionais em 
questão Programar e/ou organizar junto a SMEDU seminários e/ou cursos de capacitação para os 
profissionais vinculados aos Programas Educacionais existentes: Coordenar, programar supervisionar 
e'ou participar de atividades de educação continuada visando á melhoria das ações e projetos das 
unidades escolares. Estimular e desenvolver projetos educacionais junto ás unidades escolares 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor Geral de Ensino - DAS-2 
Planejar e coordenar a imptementação o acompanhamento e a avaliação do processo educacional 
relativamente à Educação Infantil e ao Ensino fundamental incluindo a Educação Especial e a 
Educação de Jovens e Adultos: Elaborar projetos e coordenar ações inerentes ao desenvolvimento da 
proposta pedagógica da Secretaria: Subsidiar o embasamento teórico e a prática pedagógica dos 
profissionais da área educacional: Orientar e prestar assistência técnica às equipes técnico￾pedagógicas das unidades escolares, acompanhando sistematicamente as ações que desenvolvem 
nas mesmas. Manter articulação com as unidades orgânicas da SMEDU e com outros õrgãos públicos 
ou entidades privadas, com vistas ao estabelecimento de convênios ou parcerias para a ampliação e a 
qualificação da ação educativa: Divulgar experiências pedagógicas em sucedidas e promover a troca 
de experiências entre profissionais das diversas unidades Desempenhar outras atividades no âmbito 
de sua competência 
Diretor de Nutrição Escolar - DAS-2 
Supervisionar os custos de alimentação por Unidade Escolar. Planejar e supervisionar o consumo e o 
custo do gás (GLP) engarrafado. utilizado no preparo da Merenda Escolar Planejar e supervisionar o 
consumo do material de limpeza utilizado nas Unidades Escolares. Participar do orçamento de 
despesas relativas ao fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Elaborar a 
demanda anual de merenda escolar para o exercico financeiro seguinte. Elaborar o cardápio da 
ITA(
merenda escolar e acompanhar a sua execução: Realizar capacitações para as merendeiras. 
responsáveis de merenda e pessoal de apoio durante o ano letivo Desempenhar outras atividades 
no âmbito de sua competência 
Diretor Especial de Rede Escolar - DAS-2 
Assessorar a chefia imediata no que se refere aos assuntos de gestão da rede escolar de Educação 
Infantil, Ensino Fundamental Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos. Acompanhar. 
atender demandas e orientar os gestores da Rede Municipal de Ensino: Coordenar e supervisionar o 
uso e o pedido de transporte para atendimento aos alunos e profissionais da Rede Municipal de 
Ensino. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
3') 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada. 277 - Centro - Itaguai• RJ CEP. 23815-180 
-1r TeL (21) 26881136/2688-1236 - ?Avw.carnaraitaguairj.govbr 
. •4 
Diretor de Planejamento. Orçamento e Gestão em Educação - DAS-2 
Assessorar a chefia imediata no que se refere a pesquisa e análise das fontes de recursos para o 
municipio vinculados a educação, a elaboração de projetos. convênios. planos de trabalho e o 
controle e acompanhamento das propostas em execução competindo ainda a participação efetiva da 
elaboração do orçamento geral financeiro. incluindo as questões prioritárias do governo: Planejar. 
coordenar. monitorar e avaliar em colaboração com os órgãos e entidades da administração direta e 
indireta do Poder Executivo, planos. programas e projetos relativos ás políticas públicas na área 
educacional: Promover ações de planejamento gestão e controle que busquem a efetividade e 
eficácia de ações de governo, coordenar a estratégia monitorar e avaliar a implementação dos 
planos programas e projetos de desenvolvimento educacional Coordenar a execução do plano de 
governo do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias. dos orçamentas anuais e dos planos e 
programas setoriais. Supervisionar a elaboração de projetos estudos e pesquisas necessárias ao 
desenvolvimento das politicas estabelecidas pelo governo municipal. Assessorar os servidores do 
setor contábil e de tesouraria na execução orçamentária e de movimentação financeira: Coordenar os 
serviços da área tributária e da produção primária, orientando a equipe executora sempre que 
necessário: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Controle e Finanças Educacionais - DAS-2 
Orientar, tecnicamente, o superior imediato em materia inerente as atribuições do departamento de 
controle financeiro inclusive no que depender de estudos e dados para a melhor decisão. Coordenar 
e supervisionar atividades relativas ao controle financeiro dos recursos da Educação bem como 
articular os demais membros da equipe no desenvolver de suas funções: Promover a adequada 
classificação da despesa. Acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados 
para a promoção do ensino. Acompanhar a adoção de procedimentos prévios relativos ao 
atendimento das demandas autorizadas pelo ordenador, no que se referir as fases preliminar e interna 
da licitação para a manutenção das atividades da Secretaria de Educação: Acompanhar o gasto para 
fins de cumprimento dos limites percentuais legais: Coordenar as ações dos agentes responsáveis 
pela prestação de contas dos recursos oriundos dos Programas do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação - FNDE. executados pelas Unidades Escolares da Rede de Ensino 
Municipal e Entidade Executora do Municipio. sua consolidação para envio ao erário federal e 
Adiantamentos (Lei 3211/2014 e seus decretos) dentro do prazo determinado: Acompanhar a 
---'-' movimentação financeira das contas bancárias especificas dos recursos da Educação: Zelar pelos 
documentos relativos ao Departamento: Acompanhar atos referentes á solicitação para concessão de 
adiantamentos e ajudas de custo e/ou ressarcimentos de despesas quando devido e mediante 
autorização da autoridade competente. a servidores da Secretaria Municipal de Educação nos termos 
da legislação vigente: Coordenar a realização das obrigações acessórias devidas pelas Unidades 
Executaras das escolas da Rede Municipal de Ensino: Exercer atribuições que forem delegadas por 
superior imediato, com a devida anuência da autoridade competente peia ordenação de despesas. 
Desempenhar outras atividades no ámbito de sua competência. 
Diretor de Pessoal da Educação - DAS-2 
Planejar supervisionar, coordenar, controlar e executar atividades inerentes a administração de 
pessoal. relativas ao controle funcional, cadastro e concessão de beneficios. inclusive aposentadoria. 
TA( de
Cumprir e fazer cumprir a legislação. diretrizes e normas da administração de pessoal: Onentar os 
servidores quanto aos seus direitos, vantagens e deveres. Desempenhar outras atividades no âmbito 
 sua competência 
Diretor de Movimentação e Estatística - DAS-2 
Colher organizar e divulgar dados precisos atualizados e imediatos em nível estatistico, para a 
realização de projetos. planejamentos ações e realizações da SMEDU Propiciar dados atualizados 
para fechamento de Convénios. Projetos e Ações de trabalho a outras Secretarias da Prefeitura, a 
ONGs e qualquer órgão do Governo do Estado ou Federal que necessitem das informações. 
4() 
I
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Lauzada. 277 • Centro • ltaguai - RJ - CEP: 23815-180 
Tel,: (21)2688-11361 26881236 www.carnaraitaguai.rj.ov.br 
mm 
Promover a movimentação de pessoal docente e de apo.o nas diferentes unidades esco ares e da 
SMEDU Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de Legislação e Normas - DAS-2 
Coordenar e desenvolver ações re:atrvas a inspeção dos estabelecimentos particulares de ensino de 
1 Educação Infantil, quanto a autorização de funcionamento reconhecimento oficial e à legitimidade da 
j- documentação do aluno. Supervisionar a rede municipal de ensino quanto à documentação dcs 
J alunos regularização da vida escolar e equivaléncia curnCular Implementar as normas emanadas dos 
/ Conselhos de Educação dos niveis nacional estadual e municipal Zelar pela guarda de documentcs 
oriundos de escolas extintas procedendo a pesquisas e emissão de comprovantes de escolaridade 
r 
aos antigos alunos que os solicitem. Apurar denúncias relativas ao descumprimento da legislação e 
das normas educacionais vigentes Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
e
Diretor de Marketing Educacional - DAS-2 
Planejar desenvolver e avaliar as estrate; as de comunicação da Secretaria em atendimento acs 
seus objetivos e metas. Acompanhar o noticiarLo sobre a Prefeitura de [ ,aguei e a Secretaria Municipal 
de Educação através dos diversos meios de comunicação Atender demandas da imprensa organizar 
Ou sugerir rraterias ou notas para os meios de comunicação. Orientar a criação e promover a 
execução de material promocional das realizações da Secretaria tanto no campo educacional Quanto 
no da gestão administrativa Organizar e promover seminários de Gestão Escolar Marketing Pessoal 
e de Atendimento ao Publico dirigidos aos funcionarias da Secretara de Educação. Prestar apoio 
técnico às demais unidades orgànicas da SMEDU na realização de eventos Desempenhar outras 
atividades no ãmbtc de sua competència 
Diretor de Arquivo - DAS-2" 
Coordenador Geral de Ensino - DAS-2 
Planejar coordenar sL.oervisionar e executar atividades referentes ao Ensino Basico Coordenar as 
ações de ensino em consonáncia com as politicas de ensino da Rede Municipal Acompanhar a 
efetivação do projeto pedagógico das unidades escolares Auxiliar no processo de avaliação 
institucional: Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagogico e planos de 
ensino Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do nível de 
aprendizado: Propor em conjunto com a supervisão pedagogica as ações pedagogicas e a 
-. organização didática - curricular da rede de ensino observada a legislação e normas vigentes 
Incentivará implantação de metodologias que contemplem temas transversas projetos inter. multi e 
transdisciplinar Favorecer e promover a construção de um ambiente democratico e participativo 
incentivando a produção do conhecimento por parte da comunidade escolar. Assessorar coordenar e 
supervisionar as atividades desenvolvidas pelas coordenações de área Organizar convocar 
coordenar e realizar reuniões periódicas com os coordenadores de área Promover ações de 
estimulo apoio formação e qualificação do copo docente no campo didatico-pedagogico. Incentivar 
e auxiliar as coordenações de area a promoverem trabalhos complementares do curso como 
palestras seminários e afins Promover juntamente com os coordenadores de area a realização de 
semanas tecnolõgicas. mostras de trabalhos centificos mostra de talentos e eventos Semelhantes 
J
que incentivem a produção técnica cientifica e artistico cultural dos alunos: Incentivar e auxiliar, junto 
TA( eventos 
aos coordenadores de área a promoção pelos docentes, de atividades artísticas culturais e 
desportivas Apoiar e acompanhar junto as coordenações de área a participação dos alunos em 
 externos Executar outras atividades correlatas ao cargo ou definidas pela legislação eou 
atribuidas pelo superior hierarquico Organizar e controlar a execução das atividades desenvolvidas 
pelas Coordenações de área Assegurar a observância dos programas e do regime didático 
adotando ou propondo as medidas adequadas ao bom funcionamento dos processos de ensino 
Desempenhar outras atividades no ámbito de sua competência 
41 
04m. 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia ::a ?77 Cernxc Itagua - R - (EP 23815-180 
 Tel.: (21)2688-1135/2588-1236 - ww.cYnyaitaguai.gov & 
.nn• 
Coordenador de Creche - DAS-4 
Realizar estudos e levantamentos que auxiliem nas tomadas de decisão Informar os resultados do 
processo de coordenação pedagógica desenvolvido na Creche: Elaborar relatórios circunstanciados 
fl sobre atividades sob sua responsabilidade Participar do planejamento escolar, em especial cooperar 
no processo de identificação das caracteristicas básicas da comunidade da clientela escolar e da 
1 integração escola-familia-coniun idade , Elaborar a programação das atividades de sua área de 
atuação mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional. Assessorar o 
trabalho docente, em especial informar os professores e acompanhar o seu desempenho quanto a 
peculiaridades do comportamento do aluno e do processo ensino- aprendizagem bem como 
acompanhar o processo de avaliação Sistematizar o processo de acompanhamento dos alunos nos 
W
aspectos sociais, econômicos, familiares, de saúde, de ajustamento e rendimento escolar, em 
especial promover a coleta e o intercãmbio de informações necessárias ao conhecimento do 
educando, bem como encaminhar o educando a assistência especial quando for necessário. 
Acompanhar e avaliar a execução da programação de coordenação pedagógica e apresentar relatório 
anual das atividades Promover junto à Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o 
coW docente. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Educação Infantil - DAS-4 
Coordenar e supervisionar e elaborar a programação das atividades de sua área de atuação 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional: Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagógico das unidades escolares. Auxiliar no processo de avaliação institucional 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagógico e planos de ensino. 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do nivel de 
aprendizado. Promover junto á Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
docente Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Coordenador de Alfabetização - DAS-4 
Cadastrar e coordenar os Professores Alfabetizadores nos sistemas disponibilizados pelo MEC. 
Promover a realização dos encontros de formação dos Professores Alfabetizadores Articular-se com 
os gestores escolares visando ao fortalecimento da formação para os Professores Alfabetizadores 
Monitorar o recebimento e devida utilização dos materiais pedagógicos previstos nas Ações dos 
Programas do MEC Acompanhar as ações da Secretaria de Educação na aplicação da Provinha 
Brasil no inicio e no final do 20 ano. e o registro dos resultados pelos Professores Alfabetizadores. em 
sistema disponibilizado pelo MEC: Acompanhar as ações da Secretaria de Educação na aplicação da 
avaliação externa no final do 30ano do ensino fundamental, assegurando as condições logisticas 
necessárias Reunir-se constantemente cor o chefe imediato com o intuito de avaliar a 
implementação das Ações do Programas de Alfabetização e implantar as medidas corretivas 
eventualmente necessárias: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Anos Iniciais do Ensino Fundamental - DA$4 
Coordenar, supervisionar e elaborar a programação das atividades de sua área de atuação. 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional. Acompanhar a efetivação 
-.._..._.--- do projeto pedagógico das unidades escolares. Auxiliar no processo de avaliação institucional: 
ITA
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Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagógico e planos de ensino 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do nível de 
aprendizado: Promover junto á Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
docente. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Educação de Jovens e Adultos - DAS4 
Coordenar e supervisionar e elaborar a programação das atividades de sua área de atuação 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagógico das unidades escolares. Auxiliar no processo de avaliação institucional 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagógico e planos de ensino. 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do nivel de 
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CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - lta€uai. RI -CEP; 23815-183 
r Tel.: (21)2(588-113612688-1236 www.camaraitaguai.rj.gov .tir 
E a a 
aprendizado: Promover junto à Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
docente. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Coordenador de Educação Especial/Inclusiva - DAS-4 
Coordenar e supervisionar e elaborar a programação das atividades de sua área de atuação. 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional: Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagógico das unidades escolares: Auxiliar no processo de avaliação institucional: 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagógico e planos de ensino. 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do nível de 
aprendizado. Promover junto á Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
docente. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 0~ Coordenador de Cursos e Oficinas - DAS-4 
Assessorar o chefe imediato no que se refere aos assuntos educacionais e culturais: Elaborar e 
implementar projetos que facilitem a integração educação/cultura nas unidades escolares: Coordenar. 
acompanhar e avaliar cursos e oficinas junto as unidades escolares: Promover oficinas direcionadas a 
leitura. contação de histórias: Organizar concursos de redação. poesia e outros: Desenvolver outras 
atividades, no âmbito de suas competências Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
- , Coordenador de Educação Integral - DAS-4 
Coordenar. supervisionar e acompanhar as ações das Unidades Escolares de Tempo Integral. 
Realizar visitas nas Unidades Escolares para acompanhamento das oficinas e articulação com os 
Ç gestores para melhor desempenho do Programa. Reuniões com diretores (se houver necessidade) e 
coordenadores do programa (monitoramento. criação de instrumentais de avaliação): Participação nas 
I ' 
' formações do Departamento Geral de Ensino, Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Coordenador de Assistência ao Estudante - DAS-4 
' Coordenar ações no que se refere aos assuntos de interesse dos estudantes da rede municipal de 
1 ensino: Atender demandas e orientar os estudantes e seus responsáveis para garantir o respeito a 
- direitos e deveres. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Inspeção Escolar - DAS-4 
Avaliar, organizar e planejar processos operacionais referentes aos procedimentos de 
acompanhamento e avaliação do sistema de ensino: Prestar assistência técnico-educacional às 
unidades escolares privadas: Propor e organizar diretrizes operacionais de trabalho a serem 
desenvolvidas pelas SMEDU no que tange aos processos de autorização de funcionamento de 
unidades escolares e publicação de editais de concluintes: Realizar análise técnico-educacional dos 
processos referentes ás ações de inspeção escolar. em especial os de acompanhamento e avaliação. 
autorização de funcionamento, certificação e denúncias, procedendo com sua revisão e instrução 
'-........_.-- Coordenador de Supervisão Educacional - DAS-4 
TA( Coordenar e supervisionar diretamente as escolas municipais. auxiliando o trabalho das diretoras 
escolares, dando também apoio funcional ás supervisoras educacionais: Zelar pelo cumprimento e 
!
aplicação das leis educacionais: Emitir e apresentar relatórios quando requisitado por seu superior: 
-.-------- Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Coordenador do Ensino Médio - DAS-4 
Coordenar e supervisionar e elaborar a programação das atividades de sua área de atuação. 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional: Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagógico das unidades escolares: Auxiliar no processo de avaliação institucional 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagógico e planos de ensino. 
4$ 
S CÂMARA MUNICIPAL 
1 t Rua Amélia louzada, 277 -(entro- ltaguai. RJ - CEP: 23815-180 
- Tal.: (21)2688-1136/ 2688'1236 www.camaraitaguai.rj.govfr 
UNEMEMÇ 
ETa 
1 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do nivel de 
aprendizado: Promover junto à Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
decente Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Saúde do Escolar - DAS4 
Coordenar e supervisionar e elaborar a programação das atividades de sua área de atuação. 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagógico das unidades escola'es. Auxiliar no processo de avaliação institucional 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagógico e planos de ensino 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do nivel de 
aprendizado. Promover junto á Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
docente Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Ciências Biológicas - DAS4 
Coordenar e supervisionar e elaborar a programação das atividades de sua área de atuação, 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional: Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagógico das unidades escolares: Auxiliar no processo de avaliação institucional. 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagógico e planos de ensino 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do nvel de 
aprendizado. Promover junto á Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
docente Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
- Coordenador de História - DAS-4 
Coordenar e supervisionar e elaborar a programação das atividades de sua área de atuação. 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagógico das unidades escolares: Auxiliar no processo de avaliação institucional. 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagógico e planos de ensino 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do nivel de 
aprendizado Promover junto à Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
docente. Desempenhar outras atividades no ãmbito de sua competência 
Coordenador de Geografia - DAS-4 
Coordenar e supervisionar e elaborar a programação das atividades de sua área de atuação 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagógico das unidades escolares. Auxiliar no processo de avaliação institucional 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagógico e planos de ensino: 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do nivel de 
aprendizado Promover junto à Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
docente: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Língua Estrangeira - DAS-4 
Coordenar e supervisionar e elaborar a programação das atividades de sua área de atuação 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional. Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagógico das unidades escolares. Auxiliar no processo de avaliação institucional - r-[-I1\( Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagógico e planos de ensino. 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do nivel de 
aprendizado. Promover junto à Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
docente. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Língua Portuguesa - DAS-4 
Coordenar e supervisionar e elaborar a programação das atividades de sua área de atuação. 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional: Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagógico das unidades escolares: Auxiliar no processo de avaiação institucional: 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagógico e planos de ensino. 
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CÂMARA MUNICIPAL 
t t Rua Amélia Louzada. 277• Centro ltaguaí. RJ CEP: 23815-180 
t' Tel.: (21) 2688-1136 / 26881236 v.camaraitaguai.rj.gov.br 
Incentivar e favorecer a :mplerflefltação de mudanças que propiciem a melhoria do nivel de 
aprendizado Promover junto a Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
cocente Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Matemática - DAS-4 
Coordenar e supervisionar e elaborar a programação øas atividades de sua area de atuação. 
- mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagógico das unidades escolares !Auxiliar no processo de avaliação institucional 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagogico e planos de ensino 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do 'i vel de 
aprendizado Promover junto a Secretara de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
docente Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
.?Coordenador de Sala de Leitura - DAS-4 
Coordenar e supervisionar e elaborar a programação das atividades de sua area ce atuação 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagógico das unidades escola-es Auxiliar no processo de ava:iação institucional 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagogico e planos de ensino: 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do nivel de 
aprendizado Promover junto a Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
docente Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Sala 8. Recursos - DAS-4 
Coordenar e supervisionar e elaborar a programação das atividades de sua área de atuação. 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagógico das unidades escolares Auxiliar no processo de avaliação institucional: 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagógico e planos de ensino 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do nivel de 
aprendizado Promover junto a Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
occente Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Sala de Informática - DAS-4 
- -- Coordenar e supervisionar e elaborar a programação das atividaces de sua area de atuação. 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagog:co das unidades escola-es Auxiliar no processo de avaliação institucional: 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagógico e planos de ensino 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do flivel de 
aprendizado Promover junto à Secreta-ia de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
docente Desempenhar outras atividades no âmbito øe sua competência 
Coordenador de Educação Ambiental e Ecológica - DAS-4 
Coordenar e supervisionar e elaborar a programação das atividades de sua area de atuação 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional Acompanhar a efetivação 
(do projeto pedagógico das unidades escola-es Auxiliar no processo de avaliação institucional 
TA Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagógico e planos de ensino 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do nivel de 
aprendizado Promover junto à Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
docente Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Ensino Religioso - DAS-4 
Coordenar e superviscna' e e:aborar a programação das atividades de sua área de atuação 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional, Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagõgico das unidades escolares Auxiliar no processo de avaliação insMuc o-'al 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pecagõgico e planos de ers no 
4c 
I
CÁMARA MUNICIPAL 
RuaAmélia 
- -- 23815-180 
\ Te1 (21)2688-1135. 2558-1235 - t:.vvcnrataguai..govb 
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Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que p'op:cierr a melhona do nivel de 
aprendizado Promover junto a Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
docente Desemoerhr 32ras atividades no àmb;to de sua competência 
Coordenador de Cultura Etnico Racial e Diversidade - DAS-4 
Valorizar a cultura afrodescendente reconhecendo a sua presença de forma positivada nos diversos 
segmentos da sociedade no que diz respeito a literatura arte culinana religião música e dança 
Discutir as relações raciais no ambiente escolar Reconhecer e valorizar a cultura africana e 
afrodescendente como formadora da nossa cultura Promover o respeito pelas varias etnias 
Reconhecer a constante presença da marca africana na literatura na música, na culinária na 
arquitetura na linguistica na criatividade na forma de viver de pensar de dançar Cumprimento da 
Lei 10639/03 Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
r - 
Coordenador de Educação Democrática. Ética e Cidadania - DAS-4 
Coordenar e supervsionar e e aborar a programação das atividades de sua area de atuação 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional: Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagógico das unidades escolares Auxiliar no processo de avaliação institucional 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagogico e planos de ensino 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças Que propiciem a melhoria do nivel de 
aprendizado Promover junto a Secretaria ce Educação cursos de formação continuada para o corpo 
cocente 
Supervisor Educacional - DAS-4 
Coordenar orientar e supervis:onar o trabalho técnico-pedagógico de forma coletiva nas Unidades 
Escolares. Promover ações integradoras com base na proposta pedagogica nos Planos de Estudo e 
no Regimento Escolar do Sistema de Ensino Municipal oferecendo assistência aos professores no 
enriquecimento da prat'ca educacional Supervisionar o preenchimento da documentação referente a 
v-da escolar do aluno Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador Pedagógico - DAS-4 
Assessorar tecnicamente a construção do Projeto Politico Pedagõgico da Escola em todas as suas 
etapas elaboração implementação e avaliação Promover, junto com a Direção a integração dos 
' professores das diferentes disciplinas e segmentos. garantindo a interdisciplinaridade e a articulação 
entre as diferentes séries e niveis da Educação Basca Coordenar organizar e participar. junto com a 
Direção dos Centros de Estudo. Conselhos de Classe e outras atividades promovidas pela Unidade 
Escolar. Assessorar tecnicamente a Direção na elaboração dos horários da Unidade Escolar 
possibilitando melhor atendimento ao aluno e garantindo a concretização do processo ensino￾aprendizagem de acordo com a legislação vigente. Acompanhar e avaliar com o corpo docente e 
demais integrante da equipe técnico-pedagógica. o processo ensino-aprendizagem visando 
melhoria da qualidade do ensino. Orientar e acompanhar as estratégias de recuperação paralela e 
final Articular todo o trabalho da Unidade Escolar, no que se refere a organização dos recursos 
disponiveis nas Salas de Leitura e em outros espaços atividades pedagog:cas da propra Escola 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sia competência 
ITA' n
Supervisor de Nutrição Escolar - DAS-4 
a
Realiza o controle de qualidade da alimentação escolar Auxilia o responsavel de alimentação escolar 
 realização do pedido de gêneros e materiais de limpeza adequando de acordo com a necessidade 
de cada unidade escolar Verifica a rotina de produção de alimentos dentro da cozinha, com relação a 
higiene dos alimentos, preparo, higiene de utensilies hglene da cozinha do refeitório e higiene 
pessoal dos cozinheiros Verifica o cumprimento do cardápio estabelecido o uso do uniforme de 
trabalho completo pelos profissionais de alimentação escolar Conferência do mapa de merenda 
escolar. Fiscalização do depósito de géneros Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua ~ia Louzada2F , . , - '3815-180 
Tel (21) 2688-11315,' 26êe-1 , 3z a-â.:aguairjgovbi 
EMiffil 
Assessor de Gabinete - DAS-5 — 
Assessor de Educaçao Infantil - DAS-5 
Assessorar pedagogicamente a Coordenação de Educação. Coordenar a elaboração de programas e 
projetos referentes à Educação Infantil. Ensino Fundamental. Educação Especial e Educação de 
Jovens e Adultos. Realizar a gestão do processo avaliativo interno. Auxiliar os superiores nas tarefas 
lue lhe competir. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competència 
Assessor de Programas e Projetos - DAS-5 
Acompanhar e coordenar as atividades projetos e programas educativos orientativos institucionais e 
similares das unidades escolares Elaborar e organizar a agenda de visitas palestras e apresentações 
em instituições de ensino e outras que se fizerem necessarias. Propor melhorias aos projetos e 
programas em execução dar andamento aos novos projetos que vierem a surgir e propor a criação de 
novos, ampliando a participação da comunidade escolar Auxiliar os superiores nas tarefas que lhe 
ccmoeti Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor de Ensino - DAS-5 
Subsidiar e assessorar o chefe imediato nas tomadas de decisão referente à Secretaria. Substituir o 
Diretor de Ensino em suas ausências e impedimentos coadjuvando no desempenho das atribuições 
que lhe são próprias Participar das ações de planejamento. organização coordenação. avaliação e 
integração de todas as atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria: Acompanhar ações 
teencas administrativas e pedagogicas das unidades escolares municipais por meio de visitas e 
analise aos dados obtidos providenciando junto ao chefe a solução de problemas encontrados 
Participar junto com os Diretores de Escolas. Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal 
do FUNDEB da organização e reorganização do Sistema de Ensino Desempenhar outras atividades 
no âmbito de sua competência 
Assessor de Educação Infantil - DAS-5 
Subsidiar e assessorar o chefe imediato nas tomadas de decisão referente a Secretaria Participar 
das ações de planejamento organização coordenação avaliação e integração de todas as ativdades 
desenvolvidas no âmbito da Secretaria Acompanha ações tecnicas administrativas e pedagogicas 
das unidades escolares de Educação Infantil . por meio de visitas e análise dos dados obtidos 
providenciando junto ao chefe a solução de problemas encontrados. Desempenhar outras atividades 
— 
nt ãmbtc de sua competência 
Assessor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental - DAS-5 
Subsidiar e assessorar o chefe imediato nas tomadas de dec são referente a Secretaria Participar das 
ações de planejamento organização coordenação avaliação e integração de todas as atividades 
desenvoiv;das no âmbito da Secretaria Acompanhar ações tecnicas. administrativas e pedagõgicas. 
das unidades escolares de Ensino Fundamental, por meio de visitas e analise dos dados obtidos 
providenciando junto ao chefe a solução de problemas encontrados Desempenhar outras atividades 
no âmbito de sua competência 
Assessor dos Anos Finais do Ensino Fundamental - DAS-5 
J Si..csil ar e assessorar o chefe imediato nas tomadas de decisão referente a Secretaria Participar das 
ações de planejamento. organização, coordenação avaliação e integração de todas as atividades 
desenvolvidas no âmbito da Secretaria Acompanhar ações técnicas, administrativas e pedagógicas 
das unidades escolares de Ensino Fundamental por meio de visitas e analise dos dados obtidos 
providenciando junto ao chefe a sc!ução de problemas encontrados Desempenhar outras atividades 
no âmbito de sua competênca 
Assessor de Educação de Jovens e Adultos - DAS-5 
Subsidiar e assessorar o chefe imediato nas tornadas de decisão referente a Secretaria Participar das 
ações de planejamento organização coorderação avaliação e integração de todas as atividades 
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CÂMARA MUNICIPAL 
RuaAmnélia :a 277 Ce,:-_- . . ?3815180 
flS•_sf TeL21)25E8.:I35?5B-135 . sgiairjgovN 
ii'i 
desenvolvidas no âmbito da Secretaria: Acompanhar ações técnicas, administrativas e pedagógicas. 
das unidades escolares de Educação de Jovens e Adultos, por meio de visitas e análise dos dados 
obtidos. providenciando junto ao chefe a solução de problemas encontrados: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência 
Assessor de Educação Especialllnclusiva - DAS-5 
—Subsidiar e assessorar o chefe imediato nas tomadas de decisão referente à Secretaria: Participar das 
,
-,ações de planejamento. organização. coordenação, avaliação e integração de todas as atividades 
desenvolvidas no âmbito da Secretaria: Acompanhar ações técnicas, administrativas e pedagõgicas. 
1 das unidades escolares no âmbito da Educação Especial/Inclusiva. por meio de visitas e analise dos 
1dados obtidos, providenciando junto ao chefe a solução de problemas encontrados: Desempenhar 
'loutras atividades no âmbito de sua competência. :2~Assessor de Cursos, Oficinas, Suplência e Educação Continuada - DAS-5 
_ Subsidiar e assessorar o chefe imediato nas tomadas de decisão referente a Secretaria: Participar das 
ações de planejamento. organização. coordenação. avaliação e integração de todas as atividades 
desenvolvidas no âmbito da Secretaria: Acompanhar ações técnicas, administrativas e pedagógicas. 
das unidades escolares, por meio de visitas e analise dos dados obtidos. providenciando junto ao 
chefe a solução de problemas encontrados: Promover cursos e oficinas e Educação Continuada. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Educação Integral - DAS-5 
- -- Subsidiar e assessorar o chefe imediato nas tomadas de decisão referente à Secretaria: Participar das 
--' ações de planejamento. organização, coordenação, avaliação e integração de todas as atividades 
desenvolvidas no âmbito da Secretaria: Acompanhar ações técnicas, administrativas e pedagógicas. 
das unidades escolares de Educação Integral. por meio de visitas e análise dos dados obtidos. 
providenciando junto ao chefe a solução de problemas encontrados. Desempenhar outras atividades 
no âmbito de sua competência 
Assessor de Assistência ao Estudante - DAS-5 
Assessorar o chefe imediato no que se refere aos assuntos de interesse dos estudantes da rede 
- municipal de ensino: Atender demandas e orientar os estudantes e seus responsáveis para garantir o 
- -- respeito a direitos e deveres: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de inspeção Escolar - DAS-5 
Inspecionar a segurança do aluno nas dependências e proximidades da escola: Inspecionar o 
comportamento dos alunos no ambiente escolar: Orientar alunos sobre regras e procedimentos, 
regimento escolar. cumprimento de horarios: Ouvir reclamações e analisar fatos: Prestar apoio às 
atividades acadêmicas: Controlar as atividades livres dos alunos. orientar entrada e saída de alunos. 
fiscalizar espaços de recreação. definir limites nas atividades livres Organizar ambiente escolar e 
providenciar manutenção predial. Auxiliar professores e profissionais da área artística: Auxiliar a 
Secretaria da Associação no tocante ao controle e desenvolvimento das atividades de formação 
• - cultural Supervisionar os Inspetores de Alunos. 
Assessor de Coordenação Pedagógica - DAS-5 
Compete desenvolver as atividades de assessoria ao chefe imediato: Viabilizar o trabalho pedagógico 
coletivo para facilitar o processo comunicativo da unidade escolar e de associações a ela vinculadas; 
Programar a execução. avaliar e coordenar a construção do projeto pedagógico das escolas com a 
equipe escolar; Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Supervisão Educacional - DAS-5 
Supervisionar, coordenar e orientar os trabalhos em educação na integração dos pianos de ensino no 
currículo das escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil. capacitando, analisando e 
avaliando a perspectiva pedagógica e social: Subsidiar e assessorar o chefe imediato nas tomadas 
4$ 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada, 277- Centro- ltaguai- RJ - CEP 23815-180 
''' Te (21)2688-1136 / 2688-1236 - l.: w.camaraitaguai.rj.gov.br 
.... p 1Í2 
de decisão referentes a Coordenação Coordenar as ações dreas ce atendimento e contato com a 
escola promovendo o f uxo de informações socitações e demais atos de relação entre a SMEDU e a 
unidade escolar Executar tarefas correlatas a criterio do chefe 'mediato. Desempenhar outras 
atividades no ámbito de sua competência 
Assessor da Divisão do Ensino Médio - DAS-5 
Subsidiar e assessorar o cnefe imediato nas tomadas ce decsão referente a Secretaria Participar das 
ações de planejamento organização coorderação avahação e integração de todas as atividades 
desenvolvidas no âmbito da Secretaria Acompanhar ações técnicas administrativas e pedagógicas 
das unidades escolares por meio de visitas e analise dos dados obtidas providenciando junto ao 
chefe a solução de problemas encontrados Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Assessor de Saúde do Escolar - DAS-5 
Subsidiar e assessoar o chefe imediato nas tomadas de decisão referente à Secretaria Participar das 
ações de planejamento organização coordenação avaliação e integração de todas as atividades 
desenvolvidas no âmbito da Secretaria Acompanhar ações técnicas, administrativas e pedagõgicas 
das unidades escolares por meio de visitas e analise dos dados obtidos providenciando junto ao 
chefe a solução de problemas encontrados Promover formações de Educação Continuada no que se 
refere a Saude Escolar Planejar e coordenar ações referentes a saue do escolar juntamente com 
outras secretarias iSaude e Assisténcia Social). Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competència 
Assessor de Nutrição Escolar - DAS-5 
Assessorar o chefe imediato nos assuntos relativos a area de atuação Coordenar os Supervisores de 
Nutrição Escolar Atendimento e orientações as unidades escolares no Que se refere a organização. 
do atendimento aos alunos referente a alimentação escolar caso haja Qualquer alteração na merenda 
escolar, Emitir pedidos aos fornecedores. Controlar o estoque. Organizar a capacitação dos 
cozinheiros da Rede de Ensino junto às Nutricionistas Desempenhar outras ativicades no âmbito de 
sua competência 
Assessor de Técnico de Nutrição Escolar - DAS-5 
Assessorar c chefe 'mediato nos assuntos relativos à area de atuação Coordenar e supervisionar os 
Nutncionistas e os Supervisores de Nutrição Escolar Responder tecnicamente junto ao MEC e ao 
PNAE acerca das ações da alimentação Escolar na Rede Municipal de Ensino Elaborar o cardapio da 
Rede de Ensino bem como sua execução. Organizar capactações pra as cozinheiras e pessoal de 
apoio Acompanhar e assistir junto as Nutricionistas os alunos que necessitam de atendimento 
nutncional diferenciado p0' ordem rnedca Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Assessor de Transporte e Material Escolar - DAS-5 
Assessorar a chefia imediata no que se refe'e aos assuntos de recepção conferência controle, 
transporte e armazenamento de material escolar Transporte e distribuição do material escolar para 
unidades escolares Acompanhar e atender demandas da rede Coordenar a entrega dos pedidos de 
materiais para atendimento aos alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino Desempenhar 
outras atvidades no ãrrbito de sua competência 
Assessor de Controle Financeiro - DAS-5 
Agente responsavei pela emissão de notas empenhos, elaboração de documentos e procedimentos 
relativos ao controle financeiro dos recursos vinculados ao ensino assessorando o diretor de controle 
financeiro no desenvolvimento das competências do departamento. Desempenhar outras atividades 
no ámbito de sua competência 
Ej 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Ain ------- - - :---- 23815•180 
- Te(j21)268é.::i6 ---136 .'.WA:atni:aguairjgottr 
Assessor de Património e Almoxarifado - DAS-5 
Compete supervisionar e orientar os serviços atinentes ao setor. Requisitar aquisição de materiais 
Coordenar o recebimento de materiais: Certificar exatidão nas mercadorias: Gerir o estoque e a 
distribuição dos materiais de consumo: Gerar relatório estatístico sobre a demanda anual dos 
materiais de consumo para orientar a elaboração do planejamento para o exercicio financeiro 
seguinte: Atestar, isolada ou com outros órgãos da administração, as notas fiscais dos bens 
- - patrimoniáveis e materiais de consumo entregues pelos fornecedores: Controlar e armazenar os 
materiais de consumo. para atendimento ás demandas das unidades escolares: Receber e conferir os 
materiais de consumo e os bens patrimoniãveis entregues pelos fornecedores, conforme as 
especificaçoes inseridas na nota de empenho Controlar e armazenar os bens patrimoniados que 
compõem a reserva técnica da Instituição, para atendimento ás demandas das unidades escolares e 
dos prédios da educação Controlar a movimentação em sistema próprio dos bens patrimoniados 
bem como dos termos de responsabilidade: Colher, quando necessário, nas notas fiscais emitidas 
pelos fornecedores dos bens patnmoniaveis o atestado do solicitante para fins do seu recebimento 
definitivo: Arquivar a documentação dos bens imóveis; Receber e encaminhar móveis e equipamentos 
danificados à manutenção: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor de Assistência à Rede - DAS-5 
Assessorar a chefia imediata no que se refere aos assuntos de gestão da rede escolar de Educação 
Infantil. Ensino Fundamental. Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos: Acompanhar. 
atender demandas e orientar os gestores desta rede: Coordenar e supervisionar o uso e o pedido de 
transporte para atendimento aos alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino; Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Informática Educativa - DAS-5 
Subsidiar e assessorar o chefe imediato nas tomadas de decisão referente a Secretaria. Participar das 
ações de planejamento, organização, coordenação, avaliação e integração de todas as atividades 
desenvolvidas no âmbito da Secretaria: Acompanhar ações técnicas. administrativas e pedagógicas. 
das unidades escolares, por meio de visitas e analise dos dados obtidos. providenciando junto ao 
chefe a solução de problemas encontrados: Desempenhar outras atividades no ãmbito de sua 
competência. 
Assessor de Expediente - DAS-5 
Elaborar planilhas, textos, demonstrativos, controles. registros e realizar demais atividades em 
microcomputador: Receber. classificar, conferir, protocolar, localizar, expedir e arquivar expedientes e 
outros documentos: Efetuar o despacho de correspondências, requerimentos e documentos, inclusive 
com entrega pessoalmente aos diversos órgãos das esferas da administração pública ou entidades 
privadas: Localizar, identificar, fotocopiar e fazer levantamento de documentos e congêneres nos 
arquivos gerais ou específicos. sempre que solicitado, Elaborar documentos oficiais, submetendo-os 
aos superiores hierárquicos. Desempenhar atividades administrativas e burocráticas de nível 
intermediário e prestar apoio administrativo as unidades escolares: Realizar outras tarefas correlatas 
ao cargo por iniciativa própria ou que lhe forem atribuídas por superior; Atendimento ao público em 
- :-'---- geral: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
rrr:4 ( Assessor de Obras e Manutenção Escolar - DAS-5 
/ \ Assessorar o chefe imediato e coordenar a equipe de manutenção escolar; Controlar materiais 
;'- utilizados na manutenção de prédios: Planejar e coordenar as ações relativas à manutenção. 
recuperação e realizar pequenos reparos nos prédios vinculados á Secretaria. Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Limpeza e Higiene Escolar - DAS-5 
Coordenar, organizar e orientar a execução das atividades e procedimentos da equipe sob sua 
responsabilidade. Assegurar que os profissionais sob sua responsabilidade utilizem todo o material de 
apoio e EPI's e EPC's necessários para a realização do serviço com segurança: Realizar contro'e 
5 
S￾CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia L ouzada, 277 Centro' ltaguai - RJ - (EP; 23615-180 
" Tel.:(21)2688.113612688-1236 ' www.camaraitaguai.rj.gobr 
.....fl. r;4 ;••'. $i 
IrtSd CC .n$umcs e solicitação de compras para atender a rede de ensino Realizar vistorias c 
p:pr memórias visando manter qualidade do serviço de higiene e limpeza. Planejar a compras e 
distribuição materiais de limpeza para utilização nas unidades escolares: Elaborar, planejar e 
participar de programas de desenvolvimento profissional e educação continuada da equipe sob sua 
responsabilidade: Coordenar a atuação da equipe sob sua responsabilidade, garantindo um ambiente 
1 adequado para o trabalho e que todas as informações pertinentes ao setor sejam transmitidas: 
Elaborar, analisar e administrar os indicadores de qualidade sobre os serviços prestados em sua area 
de atuação: Executar outras tarefas correlatas a área 
Assessor Especial de Rede Escolar - DAS-5 
Assessorar a chefia imediata no que se refere aos assuntos de gestão da rede escolar de Educação 
Infantil Ensino Fundamental Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos: Acompanhar, 
atender demandas e orientar os gestores desta rede: Coordenar o uso e o pedido de transporte para 
atendimento aos alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino: Desempenhar outras atividades 
no âmbito de sua competência. 
Assessor de Planejamento em Educação - DAS-5 
Agente responsável pela elaboração da estrutura organizacional e do planejamento de politicas 
públicas educacionais, bem como da elaboração do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e 
do orçamento anual. assessorando o diretor de planejamento orçamento e gestão no 
desenvolvimento de tarefas afins. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor de Orçamento em Educação - DAS-5 
Agente responsável pelo acompanhamento da execução orçamentária dos recursos vinculados ao 
ensino, cumprindo e fazendo cumprir sob as formas da legislação vigente os procedimentos 
orçamentários exigiveis á sua correta aplicação na realização de despesas necessárias à manutenção 
das atividades da Secretaria Municipal de Educação. assessoramento o diretor de planejamento. 
planejamento e gestão no desenvolvimento de tarefas afins: Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência 
Assessor de Gestão em Educação - DAS-5 
Coordenar o atendimento de pedidos de informações e pareceres em projetos de lei na área de sua 
atuação: Acompanhar os processos licitatónos que afetam a Secretaria: Manter o controle de gastos 
da Secretaria. Elaborar, junto chefe imediato a Proposta Orçamentária, bem como a LDO - Lei de 
Oiretnzes de Orçamento e o Plano Plurianual do órgão: Acompanhar a execução orçamentária do 
órgão: Assessorar chefe imediato em assuntos relacionados à administração geral. Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Prestação de Contas - DAS-5 
Agente responsável pela prestação de contas dos Programas. Convênios e Projetos dos recursos 
vinculados ao ensino, inclusive por meio da inclusão de dados em sistemas integrados de gestão e 
prestação de contas: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Compras e Licitações - DAS-5 
Agente responsável por acolher as demandas para aquisição de bens e serviços necessários à 
continuidade das atividades, manutenção e operacionalização da Secretaria e sua Rede de Ensino 
coordenando os procedimentos essenciais às fases preliminar e interna da licitação no que tange à 
elaboração de projeto básico, cotação de preços e tarefas afins. Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência 
Assessor de Controle Orçamentário e Financeiro - DAS-5 
Agente responsável pela classificação orçamentaria da despesa. emissão de notas de empenho e 
acompanhamento dos recursos vinculados ao ensino. assessorando o diretor de controle financeiro no 
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CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Loozada, 277-Centro - ltaguai - RJ - CEP 23815-180 
'' Tel.:(21)2688.1136/2688-1236.www.camaiailaguai.rj,gov.bi 
.flua9. EEii 
desenvolvimento das competências do departamento: Desempenhar outras atividades no âmbito de 
sua competência. 
Assessor de Pessoal da Educação - DAS-5 
Assessorar o chefe imediato nos assuntos relativos â área de atuação: Desenvolver atividades de 
atendimento ao público; Orientar os servidores quanto aos seus direitos, vantagens e deveres 
Analisar processos e documentos, elaborando informações, despachos e outros necessários à 
instrução e tramitação dos mesmos: Organização e controle do arquivo de pessoal: Supervisionar os 
atos relativos a vida funcional dos servidores públicos: Supervisionar os serviços de elaboração de 
folha de pagamento e demais rotinas do setor. Dirigir a emissão de despachos sobre os serviços que 
lhe são inerentes: Supervisionar a montagem de processos de aposentadoria na forma da lei. 
Assessorar a comissão que executa o processo do estágio probatório dos servidores. Coordenar os 
serviços de informações determinadas por lei aos órgãos de fiscalização internos e externos. bem 
como aos órgãos de controle do Governo Federal ou Estadual: Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência. 
Assessor de Movimentação e Estatística - DAS-5 
Assessorar o chefe imediato nos assuntos relativos a área de atuação: Realizar levantamentos 
estatísticos precisos e atualizados. Elaborar e digitar documentos no âmbito de sua competência. 
Operacionalizar sistemas de programas de outros órgãos públicos: Atendimento ao público em geral: 
Movimentação e lotação dos servidores: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Assessor de Legislação e Noas - DAS-5 
Assessorar o Secretário quanto aos direitos e deveres dos funcionários relativos ao Estatuto e ao 
Plano de Carreira: Instruir processos relativos à Progressão na Carreira. Mudanças de Classe e Nível 
e demais solicitações relacionadas: Orientar no âmbito jurídico os departamentos da SMEDU e as 
unidades escolares, com base na Legislação Municipal e outras relacionadas á educação. Avaliar e 
encaminhar respostas às solicitações de órgãos externos e outras Secretarias: Articulação com a 
Procuradoria Jurídica no que se refere aos direitos e deveres legais de servidores e alunos da Rede 
Municipal de Ensino: Pesquisas legislativas no que se refere à Educação Pública: Sugerir à 
Procuradoria alterações na legislação pertinente aos servidores públicos municipais. de modo a 
ajusta-la ao interesse público do Município: Elaborar pareceres em processos administrativos sobre 
servidores públicos que contenham indagação jurídica; Assegurar o atendimento e esclarecimentos 
do público. colaborar nas realizações de auditorias, executar outras tarefas correlatas: Minutar a 
correspondência oficial, projetos de lei e demais atos administrativos de sua área de atuação: 
Coordenar o atendimento de pedidos de informações e pareceres em projetos de lei e assuntos 
pertinentes á Secretaria de Educação: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Marketing Educacional - DAS-5 
Assessorar o chefe imediato nos assuntos relativos à área de atuação: Acompanhar o noticiário sobre 
a Prefeitura de ltaguai e a Secretaria Municipal de Educação através dos diversos meios de 
. comunicação; Atender demandas da imprensa, organizar ou sugerir matérias ou notas para os meios 
de comunicação; Promover a execução de material promocional das realizações da Secretaria, tanto 
no campo educacional, quanto na da gestão administrativa; Prestar apoio técnico ás demais unidades 
orgãnicas da SMEDIJ na realização de eventos: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
,competência. 
Assessor de Programas e Projetos II - DAS-? 
Executar e coordenar as atividades, projetos e programas educativos de apoio ao processo de ensino￾aprendizagem: Elaborar e organizar a agenda de visitas à unidades escolares: Propor melhorias aos 
projetos e programas em execução. dar andamento aos novos projetos que vierem a surgir e propor a 
criação de novos, ampliando a participação da comunidade escolar nas atividades escolares: Auxiliar 
os superiores nas tarefas que lhe competir. Realizar outras tarefas correlatas ao cargo por iniciativa 
CÂMARA MUNICIPAL t Rua Amélia Louzada, 277-Centro' ltaguaí - RI - CEP: 23815-180 
I,iÇ? Tel.: (21)2688-1136/ 2688-1236 www.carnaraitaguai.rj.gov.br 
1 _ 
ccpra ou que lhe forem atribuidas por superior Desempenhar outras atividades no âmbito de Sua 
:cmpetência 
Assessor de Condução Veicular e Escolar II —DAS-7 
Conduzir e vistoriar ánibus de transporte escolar Dirigir autoinovel ónibus caminhão dentro ou fora 
do perimetro urbano e suburbano. Transportar alunos e servidores da rede municipal de ensino 
Transportar cargas entregando-as nos locais de serviço ou de deposito Verificar itinerários de 
viagens Controlar o embarque e desembarque dos passageiros Executar procedimentos para 
garantir a segurança e o conforto dos passageiros Realizar verificações e manutenções bascas no 
veiculo Utilizar dos equipamentos e dispositivos especiais tas corno sinalização sonora e luminosa 
Executar outras tarefas correlacionadas à sua atividade Desempenhar outras atividades no âmbito de 
sua competência 
Assessor de Patrimônio e Almoxarifado II - DAS-7 
Verificar a posição do estoque. examinando periodicamente o volume de materiais e calculando as 
necessidades futuras para preparar pedidos de reposição Controlar o recebimento ao material 
comprado e produzido confrontando as notas de pedidos e as especificações com o material 
entregue para assegurar sua perfeita correspondência aos dados anotados Organizar e realizar o 
armazenamento de materiais e produtos identificando-os e determinando sua acomodação de forma 
adequada para garantir estocagem racional e ordenada Zelar pela conservação do material 
estocado providenciando as condições necessarias para evitar deterioramento e perda Registrar os 
materiais guardados nos depôsitos e as ativicades reaazadas lançando os dados em sistemas ou 
livros fichas, mapas apropriados para facilitar consultas e elaboração dos inventários Verificar, 
periodicamente os registros e outros dados pertinentes. obtendo informações exatas sobre a situação 
real do almoxarifado para a realização de inventarios e balanços: Elaborar periodicamente. 
inventários, balanços e outros documentos para prestação de contas junto a auditores internos e 
externos e os encaminha para seu superior e para a area financeira e contabil Executar outras 
tarefas correlatas determinadas pelo superor imediato Desempenhar outras atividades no âmbito de 
sua competência 
Assessor de Carga, Descarga e Transporte II - DAS-7 
Carregar transportar e descarregar bens e materiais nas unidades escolares e nos predios vinculados 
á Secretaria de Educação. Auxiliar na mudança de moveis e utensiliOs da rede de ensino Organizar. 
conferir e controlar materiais de trabalho de sua área de atuação Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência 
Assessor de Apoio a Informática Educativa II - DAS-7 
Subsidiar e assessorar o chefe imediato nas tomadas de decsão referente a Secre:ana Participar das 
ações de planejamento organização coorderação avaliação e integração de todas as atividades 
desenvolvidas no âmbito da Secretaria Acompanhar ações técnicas administrativas e pedagogicas 
das unidades escolares por meio de vistas e analise dos dados obtidos. providenciando junto ao 
chefe a solução de problemas encontrados Desempenharoutras atividades no âmbito de sua 
competência 
Assessor de Expediente II - DAS-7 
Redigir textos documentos oficios e outros expedientes, sempre Que solicitado observando as 
tecnicas de redação oficial Analisar e corrigir documentos elaborados internamente, verificar a 
redação de documentos em geral e dar suporte nas respectivas questões a todas as diretorias cia 
Secretaria Recepcionar documentos dando os encaminhamentos necessarios co hendo assinaturas 
e repassando informações Recepcionar a documentação expedida pelas diversas Unidades 
Fsco!ares e encaminha-Ias aos departamentos. agilizando o atendimento das solicitações recebidas 
Auxiliar a elaboração de pautas em geral elaborar atas de reuniões audiências e congêneres 
Cumprir prazos, resolver questões na sua área de atuação buscar agilidade na movimentação interna 
de documentos, realizar atendimentos e encaminhamentos via telefone ou pessoalmente Age-ca , 
*
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua An*Iiaouzada.277 (etitrc - itaguai - Rj - CEP 23615:2: 
• Tet (21)2588-1136? 2688-1236 ww carnarataguak.rj gov ti 
reuniões, confirmar presenças. entrar em contato com representantes de entidades governamentais 
ou não buscando organizar os compromissos: Manter seu ambiente de trabalho organizado. de 
forma que seja possível interagir com todas as unidades escolares: Realizar outras tarefas correlatas 
ao cargo por iniciativa própria ou que lhe forem atribuidas por superior. Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência 
Assessor de Manutenção Escolar II - DAS-7 
Auxiliar na mudança de móveis e utensílios. Fazer e servir café nos setores de trabalho e preparar 
lanches. Limpar e conservar instalações sanitárias. portas. vidros. azulejos. ladrilhos e pisos; Remover 
lixos e detritos: Organizar. conferir e controlar materiais de trabalho de sua área de atuação. 
Conservar a limpeza dos setores da Secretaria. Conservar. lavar utensílios e objetos usados da 
Secretaria. Varrer, lavar ladrilhos, azulejos. pisos. vidraças e vasilhame. Abertura e fechamento das 
dependências do prédio: Desempenhar outras atividades no ambito de sua competência 
Assessor de Prestação de Contas II - DAS-7 
Agente responsável pela prestação de contas do numerário concedido por Adiantamento aos diretores 
municipais e demais servidores da Secretaria de Educação. auxiliando o Assessor de Prestação de 
Contas nas tarefas afins; Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Compras e Licitações II - DAS-7 
Agente responsável pela elaboração de projeto básico (Termo de Referência). cotação de preços e 
consolidação das propostas para instrução dos atos e procedimentos relativos à aquisição de bens 
- ' contratações e serviços necessários a continuidade das atividades, manutenção e operacionalização 
da Secretaria e sua Rede de Ensino, bem como auxiliar o Assessor de Compras e Licitações nas 
tarefas afins. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Controle Orçamentário e Financeiro II - DAS-7 
Agente responsável pela emissão de notas empenhos. elaboração de documentos e procedimentos 
relativos ao controle financeiro dos recursos vinculados ao ensino, contas a pagar (energia elétrica. 
abastecimento de água e serviços de telecomunicações) bem como auxiliar o Assessor de Controle 
Financeiro nas tarefas afins: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor para Assuntos de Pessoal da Educação II - DAS-7 
Assessorar o chefe imediato nos assuntos relativos a área de atuação, Manter atualizada e proceder 
conferências periódicas do cadastro de servidores e dos dados para processamento da folha de 
pagamento e rotinas de expediente administrativo bem como a elaboração da folha mensal. contendo 
resumos para levantamentos estatísticos dos encargos financeiros referentes ao pagamento de 
pessoal. Elaborar e digitar ofícios. declarações, informações no âmbito de sua competência: Atender 
ao público prestando esclarecimentos em relação ao demonstrativo de pagamentos e outros 
documentos: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Movimentação e Estatística II - DAS-7 
Assessorar o chefe imediato nos assuntos relativos a área de atuação. Realizar levantamentos 
estatísticos precisos e atualizados: Elaborar e digitar documentos no âmbito de sua competência 
Operacionatizar sistemas de programas de outros órgãos públicos. Atendimento ao público em geral 
Movimentação e lotação dos servidores: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Assessor de Legislação e Normas II - DAS-7 
Assessorar. em segunda instância, o Secretário quanto aos direitos e deveres dos funcionários 
relativos ao Estatuto e ao Plano de Carreira. Instruir processos relativos a Progressão na Carreira. 
Mudanças de Classe e Nível e demais solicitações relacionadas: Orientar no âmbito jurídico os 
departamentos da SMEDU e as unidades escolares. com base na Legislação Municipal e outras 
relacionadas á educação: Avaliar e encaminhar respostas ás solicitações de órgãos externos e outras 
54 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia L ouzada, 277-Centro' ltaguai' RJ - CEP: 2815'180 
'' Tel.: (21) 26881136 / 2688-1236 www.Camaraitaguai.rjgov br 
Mr!cu:aÇãC cair. a Procuracoria Jtrdica no que se refere aos direitos e deveres iegais ae 
1.dxSS e alunos da Rede Municipal de Ens;no. Pesquisas legislativas no que se refere a Educação 
Pública. Sugerir a Procuradoria alterações na legislação pertinente aos servidores publicos 
municipais. de modo a ajustá-la ao interesse público do Município: Elaborar pareceres em processos 
1 administrativos sobre servidores públicos que contenham indagação jurídica: Assegurar o atendimento 
1 e esclarecimentos do público, colaborar nas realizações de auditorias executar outras tarefas 
,correlatas. Minutar a correspondência oficial, projetos de lei e demais atos administrativos de sua 
área de atuação. Coordenar o atendimento de pedidos de informações e pareceres em projetos de e' 
Le assuntos pertinentes á Secretaria de Educação: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
f - '-r1- Assessor de Marketing Educacional II - DAS-1 
'.' o chefe imediato nos assuntos á área de atuação: Acompanhar o noticiário sobre a 
i.ft.rtPrefeitura de ltaguai e a Secretaria Municipal de Educação através dos diversos meios de 
comunicação: Atender demandas da imprensa organizar ou sugerir matérias ou notas para os meios 
- de comunicação: Promover a execução de material promocional das realizações da Secretaria, tanto 
no campo educacional, quanto na da gestão administrativa: Prestar apoio técnico as demais unidades 
orgânicas da SMEDU na realização de eventos: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Assessor de Controle e Finanças Educacionais - ACFE 
Assessorar o titular cia Secretaria no que se refere aos assuntos de gestão. controle, planejamento e 
orçamento financeiro. Acompanhar. atender demandas. orientar os gestores da rede. Orientar. 
tecnicamente, o superior imediato em matéria inerente as atribuições do departamento de controle 
financeiro, inclusive no que depender de estudos e dados para a melhor decisão: Coordenar e 
supervisionar atividades relativas ao controle financeiro dos recursos da Educação bem como 
articular os demais membros da equipe no desenvolver de suas funções. Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
Coordenador de Artes - DAS-4 
Coordenar e supervisionar e elaborar a programação das atividades de sua área de atuação. 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional: Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagógico das unidades escolares: Auxiliar no processo de avaliação institucional: 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagógico e planos de ensino 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do nível de 
aprendizado, Promover junto à Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o como 
docente: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Coordenador de Educação Física - DAS-4 
Coordenar e supervisionar e elaborar a programação das atividades de sua área de atuação. 
mantendo-a articulada com as demais programações de Apoio Educacional. Acompanhar a efetivação 
do projeto pedagógico das unidades escolares. Auxiliar no processo de avaliação institucional. 
Participar das reuniões de discussão para revisão do projeto pedagógico e planos de ensino: 
Incentivar e favorecer a implementação de mudanças que propiciem a melhoria do nível de 
aprendizado. Promover junto a Secretaria de Educação cursos de formação continuada para o corpo 
docente: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Orientação Educacional - DAS-5 
Assessorar. coordenar e supervisionar o trabalho técnico-pedagógico da equipe de Orientação 
Educacional das unidades escolares: Garantir que a escola cumpra sua função social de socialização 
e construção do conhecimento; Promover a articulação trabalho-escola; Estimular e promover 
iniciativas de participação e democratização das relações na escola, com base na reflexão coletiva de 
valores (liberdade, justiça. honestidade respeito solidariedade. fraternidade. comprometimento 
social). Influir para que todos os funcionários da escola se comprometam com o atendimento ás reais 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada, 277- Centro ltaguai - Rj - CEP; 23815-180 
' Tel.: (21)2688-1136/2688-1236 - www.carnaraitaguai.rj.gov.br 
necessidades dos alunos. Executar outras atividades compativeis com a função. Desempenhar outras 
atividades no âmb'to de sua competência 
Secretário Escolar - DAS-7 
Responder perante a Direção Escolar pelo expediente e serviços gerais a Escola Organizar o arquivo 
de modo a assegurar a preservação dos documentos escolares e atender prontamente a qualquer 
pedido ou esclarecimento de interessados ou da Direção da Escola: Redigir e fazer expedir toda a 
correspondência da Escola. submetendo-a a assinatura do Diretor ou seu substituto legal: Escriturar 
livros, fichas e demais documentos escolares de modo a assegurar a clareza ou fidelidade; Assinar. 
juntamente com o Diretor. fichas. atas. certificados e outros documentos. Desempenhar outras 
atividades correlatas determinadas pelo superior imediato; Desempenhar outras atividades no âmbito 
de sua competência. 
Assessor Técnico dos Conselhos - DAS-5 
Elaborar estudos e realizar pesquisas: Manter intercâmbio com os órgãos congêneres das Secretarias 
Municipais de Educação. Conselhos Estaduais de Educação. Conselho Nacional de Educação e 
outros Conselhos Municipais de Educação: Assessorar e acompanhar os trabalhos das Comissões 
Permanentes e Especiais: Manter organizado o acervo bibliográfico, material de legislação. consultas 
e estudos relacionados aos assuntos educacionais: Prestar assistência aos trabalhos de natureza 
educacional: Organizar processos a serem apreciados pelas comissões e plenário: Oferecer subsídios 
para emissão de pareceres sobre assuntos educacionais. Redigir as atas das comissões pertinentes: 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Secretário Executivo dos Conselhos - DAS-4 
Assessorar o presidente dos Conselhos vinculados á Secretaria de Educação em assuntos de 
natureza técnica e administrativa; Expedir convocações para as reuniões. Coordenar a organização e 
atualização das correspondências. dos arquivos, dos documentos e cadastros das entidades 
representadas nos Conselhos: Orientar e supervisionar as atividades de relações públicas. imprensa e 
divulgação: Orientar e controlar as funções de administração de pessoal. material, orçamento. 
património arquivo, conservação e limpeza: Elaborar relatório das atividades dos Conselhos, 
anualmente, ou sempre que solicitado pela presidência: Manter contato com os órgãos da 
administração, visando integração, tomada de providências, coleta de dados e informações 
- -. necessárias á solução de assuntos de competência dos Conselhos: Secretariar as sessões dos 
Conselhos vinculados à Secretaria de Educação: Providenciar a execução das medidas 
determinadas pelo Presidente e as deliberações do plenário: Prestar as informações que lhe forem 
solicitadas pelo Presidente e pelos Conselheiros: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Assessor Assuntos Tecnológicos - DAS-5 
Administrar servidores, redes de dados e seus sistemas operacionais e aplicativos. avaliando seu 
desempenho: Providenciar os backups da rede dos servidores, periféricos e a restauração dos 
dados e arquivos: Monitorar acessos não autorizados às redes ou aos servidores e zelar por sua total 
-: ............. segurança. Auxiliar na manutenção realizada nos servidores e redes de dados. identificando 
- --- - problemas e providenciando os reparos devidos: Instalar e reinstalar os equipamentos de informática 
e softwares adquiridos pela rede de ensino, bem como efetuar a configuração dos servidores de rede: 
Resolver questões e problemas de acesso e disponibilização de internet e transmissão de dados da 
Secretaria de Educação. Efetuar o treinamento dos servidores no caso de alteração no uso de 
- sistemas e aplicativos de uso geral e comum: Testar softwares e hardwares. controlando 
documentação. licenças para utilização e período de garantia: Prestar suporte técnico operacional ás 
áreas usuárias na utilização de sistemas. internet e aplicativos: Participar da elaboração de 
especificações técnicas para aquisição de equipamentos e softwares que melhor atendam as 
necessidades da Secretaria de Educação: Realizar outras tarefas correlatas ao cargo por iniciativa 
própria ou que lhe forem atribuidas por superior. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
56 
CÂMARA MUNICIPAL 
t Rua Amélia Louzada, 277 'Centro . ltaguai - R] - CEP: 23815-180 
Tel.: (21) 2688-113612688-1236 . wwwxarnaraitaguairj.gov.br 
—a 
r; sU 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 
Secretário Municipal - SM"' 
Subsecretario de Ordem Pública - SS 
Auxilia- subs!'tuir o Secretario Municipal em sua ausência e desempenhar outras atividades afins 
Chefe de Gabinete - DAS-1 — 
Diretor de Postura e Fiscalização de Comercio Alternativo - DAS-2 
t'r) rsta' o epa13mento e colocar em pat ca c CCØL9O ae posturas e leis municipais correlatas 
o - ae contem as medidas de policia administrativa relativa ao peculiar interesse municipal coordenar e 
tornar providências pertinentes a violação das normas e posturas municipais junto aos fiscais emitir 
notificações requisitar o auxilio de força pública quando indispensável a realização de diligências ou 
inspeções organizar, acompanhar e inspecionar as feiras livres, o comercio alternativo e os eventos 
dar atendimento e prosseguimento a reclamações nada a opor. orientar os munícipes a melhor forma 
de manter a ordem e a postura, fiscalizar e liberar !icença pa-a comercio alternativo e desempenhar 
outras atividades afins 
Diretor da Guarda Municipal - DAS-2 
Chefiar o administrativo e operacional da guarda municipal, instruir seus subordinados de modo que 
conscientizem da responsabilidade que possuem. organizar escala e horários junta ao diretor do D P 
Apurar as ocorrências e abrir processo administratrvo caso for preciso dar conhecimento ao secretário 
de todos os fatos ocorridos promover reuniões periodicas aos auxiliares fiscalizar os serviços dos 
subordinados, acompanhar as ocorrências de ordem administrativa que envolva servidores da 
secretaria e desempenhar outras atividades afins 
Diretor Administrativo e Financeiro - DAS-2 
Administrar atividades corro relatórios elabora- documentos oficiais arquivamento de documentos 
entrega e recebimento de documentos diversos e toda rotina estabelecida atendendo as 
necessidades administrativas da secretaria avaliação de processos. atesto e conferência de serviços 
prestados nos processos recebimento e encaminhamento de processos designado para verba de 
adiantamento, controle e prestação de contas de adiantamento junto a controladorra geral do 
municipo e TCERJ manutenção de processos controle de relação de despesa com saldo atual 
controle e cadastro junto ao convênio CPROEIS-PMERJ cotação e compra de materiais de pronto 
atendimento para secretaria elaboração de te-mo de re'erência e cesempenhar outras atrsdades 
afins 
Diretor de Departamento Pessoal - DAS-2 
E•aoora' reiatcr os e estatstcas internas identificando os recursos de pessoal imprescindiveis as 
diferentes unidades da secretana. analisar o quadro existente conforme necess dades presentes e 
futuras, para decidir sobre as politicas de ação normas e medidas a serem tomadas organizar as 
atividades de D P . distribuindo—as nos setores competentes e estabelecendo procedimentos 
especificos a cada uma das normas assegurando os resultados previstos assessoramento ao 
secretario em interesses do setor de pessoal, organização de horario e escalas de serviço e 
desempenhar outras atividades afins 
Chefe de Pessoal - FAI-1" 
Coordenador de Projetos - DAS-2 
Atuar na coordenação da arca ou frente importante dentro do projeto, realizar a programação e a 
caie te:n ca planejar e executar, fornecer todos os dados pertinentes para que a secretaria possa 
CÂMARA MUNICIPAL 
.... 
realizar os controles responsável pelo risco. qualidade e pela equipe e comunicação junto a todas as 
panes interessadas do Projeto e desempenhar outras atividades afins 
Coordenador da Guarda Municipal - DAS-4 
Assistir e representar o secretário quando requisitado em reuniões, coordenar as atividades 
desempenhadas pela guarda municipal. coordenar as tarefas atribuidas aos supervisores 
confeccionar e controlar a escala de serviço, tomar decisões decorrentes de deliberações adotadas 
pelas chefias, dar apoio nos meios logísticos no que se refere a transportes e comunicações 
participar do planejamento dos processos de habilitação, transição e crescimento funcional. 
assessorar o diretor da guarda municipal e desempenhar outras atividades afins 
Coordenador PROEIS - DAS-4 
Coordenar o programa estadual de integração na segurança no município, conferir assinar e envia 
relatórios ao CPROEIS. fazer a organização operacional junto ao supervisor do PROEIS e 
desempenhar outras atividades afins. 
Supervisor PROEIS - DAS4 
Fazer o acompanhamento do livro de frequência dos policiais militares de serviço no PROEIS, verificar 
em ronda se os postos determinados estão cobertos com policiamento distribuir os policiais nos 
postos de serviços, supervisionar o andamento do serviço, fazer o deslocamento dos policiais em 
caso de solicitação de reforço. assessorar o coordenador do PROEIS e desempenhar outras 
atividades afins. 
Coordenador do Grupamento de Educação Preventiva - DAS-4 
Coordenar a função estratégica e fundamental no processo preventivo de educação das crianças e 
jovens, orienta os seus subordinados em como lidar em ocorrências escoares com alunos. 
educadores e responsáveis pelos alunos interagindo e entrosando com grupos multidisciplinares 
atuar em palestras sobre os perigos e males que atormentam a juventude como o consumo de 
drogas por exemplo Ensinar técnicas de como eles devem se aproximar da cnança a abordagem o 
que se deve fazer as ações que devem tomar e desempenhar outras atividades afins. 
Coordenador de Inteligência - DAS-4 
Coordenar o processo de coleta, organização análise compartilhamento e monitoramento de 
informações que oferecem suporte a gestão da secretaria. Gerenciar o conjunto de técnicas e 
ferramentas para auxiliar na transformação de dados brutos em informações significativas e uteis a fim 
de analisar a melhor forma de executar e desempenhar outras atividades afins 
Coordenador de Gabinete e Gestão Integrada (GIM) - DAS-4 
Coordenar e assessorar as ações de interação agilizando a comunicação com fóruns municipais e 
comunitários além de outros órgãos como: Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Policia Rodoviária Federal. Polícia Civil do Estado do 
Rio de Janeiro. Defesa Civil Estadual e Municipal e Assistência Social, estabelecer política preventiva 
de segurança pública, utilizando canais de rádio e videomonitoramento. além da implementação de 
projetos de socialização, de educação. dentre outros e desempenhar outras atividades afins 
Coordenador de Logistica - DAS-4 
Coordenar a logistica, delegando atividades de organização realizar operação logistica realizar a 
coordenação direta da equipe de operacionais acompanhar todas as atividades, auxiliar os 
departamentos. coordenadorias e projetos, coordenar todo o processo levantando melhorias e erros 
programa a logistica junto à secretaria, garante a segurança dos colaboradores das áreas, elaborar a 
logística dos meios da secretaria junto ao coordenador de inteligência e desempenhar outras 
atividades afins 
58 
4S CÂMARA MUNICIPAL 
$ Rua Amélia Louzada. 277 . Centro . !taguaí- RI - ( 9:23815-180 
t' Tel.: (21)2688-1136" 2688-1235 - mM,camaraitaguai.rj.govbr 
L \R \ \t1l\kIP\I 
Assessor de Logistica - DAS-5 
Assessorar a secretaria nos seus departamentos coordenadorias e projetos, dando apoio logistico 
operacional e administrativo junto ao coordenador de logística, executando o planejamento da 
secretaria e desempenhar outras atividades afins 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL 
Secretário Municipal 5W" 
Subsecretário de Trânsito - 55 
Exercer as funções de Orgão Executivo de Trânsito Municipal coordenando as ações dos demais 
órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, rio planejamento, elaboração e execução 
dos projetos vários de trânsito, bem como na sinalização, fiscalização e manutenção da rede viária 
municipal. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Subsecretário de Transportes - SS 
Viabilizar a concessão, permissão autorização planejamento. coordenação. fiscalização inspeção 
vistoria e administração dos serviços municipais de transporte de passageiros Planejar coordenar e 
administrar os serviços municipais de transporte de passageiros e de cargas: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência 
Subsecretário de Defesa Civil - SS 
Planejar. articular, coordenar e gerir as atividades de defesa civil em todo o território municipal em 
consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa Civil, realizar programas de proteção 
comunitária em caráter permanente para a população fixa e flutuante do Municipio e manter 
atualizadas e disponíveis as informações relacionadas á defesa civil: Desempenhar outras atividades 
no âmbito de sua competência 
Chefe de Gabinete - DAS-lt 
Diretor de Administração de Trânsito - DAS-2 
Administra e fiscahza todas as operações relacionadas a controle de planilha elaborando horários de 
escalas de serviços Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de Educação para o Trânsito - DAS-2 
Planejar e exercer os serviços técnicos e administrativos referentes a estudos. especificações, 
projetos, implantação conservação, manutenção e melhoria do sistema de circulação viária do 
Município, de sinalização gráfica - horizontal e vertical - e de sinalização luminosa: Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor Operacional de Trânsito - DAS-2 
Organizar, controlar e fiscalizar os serviços de remoção de veiculos estada e escolta de veiculos de 
carga superdimensionada ou perigosa. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Diretor de Engenharia de Trânsito - DAS-2 
Elaborar e executar planos projetos e programas para o Sistema Viário Municipal, abrangendo as 
areas urbana e rural, exercendo todas as atividades concernentes á Engenharia de Trânsito, previstas 
S
CÂMARA MUNICIPAL 
-. Rua Amêtia 1 cuzaa 77 - Centro. ltaguai j EP 23815180 
"" Tel.: (21) 2688-1136 2688-1236 w'1vwcraraitaguai.rj.govbr 
.nn9. 
no Cõdigo Nacional de Trânsito e seus regulamentos Desempenhar outras atividades no âmbito de 
Sua competência. 
Diretor de Controle de Serviços - DAS-2 
Controle e fiscalização do Transporte Público individual e coletivo de passageiros no Menicipio. 
atendimento pessoal e Administrativo dos autorizatários e concessionários do sistema de transportes. 
cadastramento e processamento das informações com expedição de documentos públicos e 
autorização para a prestação de serviço: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Diretor Operacional de Transportes - 0.45-2 
calizai !flSpeçOeS vistorias e fiscalização nos transportes escolar. de passageiros e de cargas. em 
seuS diferentes regimes. fiscalizar a observância das empresas concessionárias ou permissionârias 
e transportes. quanto ás determinações sobre tarifas e preços de passagem e articular-se com 
representantes de empresas de transportes e com permissionários do serviço de táxi, visando à 
elaboração de estudos para a fixação de tarifas e preços de passagem: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Contratos e Orçamento - DAS-2 
Elabora os Termos de referencia, no qual a secretaria necessita, organiza as despesas realizadas no 
orçamento da secretana estabelecendo o andamento das atividades e serviços: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Logística - DAS-2 
Administrar os meios de transporte interno da Prefeitura, compreendendo a 
operação. controle e manutenção da frota própria de veiculos leves, controlar e fiscalizar a frota. 
desempenhar outras atividades afins. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Serviços Concedidos - DAS-2 
Cadastro e processamento das informações com expedição de documentos públicos e autorização 
para a prestação dos serviços. controle das frotas que prestam ou prestarão os serviços de 
'transportes na região Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Planejamento e Administração - DAS-2 
Planejar. coordenar e administrar os serviços municipais de transporte de passageiros e de cargas. 
realizar inspeções, vistorias e fiscalização nos transportes escolar, de passageiros e de cargas, em 
seus diferentes regimes, promover e incentivar a formaçãoe o aperfeiçoamento dos recursos 
humanos necessários ás atividades de transportes: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Diretor de Planejamento em Defesa Civil - DAS-2 
- Elaborar o Plano Diretor de Defesa Civil para implementação dos programas de prevenção de 
.. 
;desastres, preparação para emergências e desastres, resposta aos desastres e reconstrução. visando 
1 (atender às diferentes modalidades de desastres com a agregação dos órgãos governamentais e não 
governamentais com sede no Municipio. como integrantes do sistema Municipal de Defesa Civil. 
.........
'
1--.....coordenando e supervisionando suas ações. Planejar em nível local as medidas para proteção da 
população Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Serviços Técnicos - DAS-2 
Administrar os meios de transporte interno da Prefeitura, compreendendo a operação, controle e 
manutenção da frota própria de veiculos leves e controlar e fiscalizar a frota locada: Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competência. 
60 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia L ouzada. 277-Centro- ltaguai- Rj - CEP: 23615•1B0 
'' Tel.: (21) 2688ll36 (2688-1236 - www.camaraitaguai.rj.gov.br 
Gerente de Controle de Autuações de Trânsito - DAS-3 
Realiza o serviço de lançamento das multas no sistema GAIDE imposta pelos agentes de trânsito 
junto ao DETRAN: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Gerente de Documentos Administrativa de Trânsito - DAS-3 
Planejar e exercer os serviços técnicos e administrativos referentes a estu' dos especificações. 
projetos. implantação, conservação manuten;ão e melhoria do sistema de circulação viária dc 
Municipio Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Gerente de Sinalização e Manutenção de Equipamentos - DAS-3 
Conservação, manutenção e melhoria do sistema de cfrculação viãria do Municipio, de sinalização 
gráfica - horizontal e vertical - e de sinalização luminosa Desempenhar outras atividades no âmbito de 
sua competência 
Gerente de Estudos e Elaboração de Projetos de Trânsito - DAS-3 
Realizar estudos e pesquisas de tecnologia de engenharia de tráfego. visando melhor fluidez e 
segurança no trãnsito. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Campanha Educativa de Trânsito - DAS-4 
Elaborar estatisticas de acidentes de trânsito, promover estudos de projetos para educação no 
trãnsito bem como palestras. concursos e o que venha a ser necessário Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua cornpetència. 
Coordenador Operacional de Trânsito - DAS-4 
Determinar restrições ao uso de vias públicas, mediante fiscalização de horários e periodos para 
estacionamento de veiculos. embarque e desembarque de passageiros carga e descarga. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Supervisor Operacional de Trânsito - DAS-4 
Fiscalização de horários e periodos para estacionamento de veículos embarque e desembarque de 
passageiros carga e descarga. Auxiliar no controle do tráfego de veículos: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador Adjunto Operacional - DAS-4 
Auxilia em restrições ao uso de vias publicas, mediante fiscalização de horários e periodos para 
estacionamento de veiculos. embarque e desembarque de passageiros. carga e descarga: 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Almoxarifado - DAS-5 
Controlar os serviços de recebimento. estocando e distribuindo os diversos materiais, conferir o 
estoque examinando periodicamente o volume de mercadorias e calculando necessidades futuras 
controlar o recebimento de material, confrontando as requisições e especificações com a$ notas e 
material entregue organizar o armazenamento de produtos e materiais fazendo identificação e 
disposição adequadas visando uma estocagem racional zelar pela conservação do material estocado 
em condições adequadas evitando deteriora mento e perda. fazer os registros dos materiais sob 
guarda nos depósitos. registrando os dados em terminais de computador ou em livros, fichas e mapas 
apropriados facilitando consultas imediatas dispor diariamente dos registros atualizados para obter 
informações exatas sobre a situação real do almoxarifado: Desempenhar outras atividades no âmbito 
de sua competência 
IN 
a
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia L ouzada. 277. Certrc- tagua: . . CEP 23815C 
'. Tel (21) 2688.1136. 26813 1235 . 'Aww.raraagJa.gcv 
En 
L k\1 \R \ \tI\k !I'\L. 
Assessor Especial de Transportes - DAS--5 
Fiscalizar as condições de utilização dos veículos zelando para que se cumpram as determinações 
legas pertinentes: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor Especial de Trânsito - DAS-5 
Auxiliar no controle do trafego de veiculos. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competénca 
Assessor de Defesa Civil II - DAS-7 
Assessorar o Chefe do Executivo Municipal nas questões ligadas á Defesa Civil. Elaborar e executar 
um programa permanente de proteção comunitária para a preparação das comunidades locais. 
c:aborar a execução de programas de estuda capacitação. aperfe:çoamentc especialização e 
treinamento de pessoal para prover de recursos humanos as atividades de defesa civil Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor de Edificações II - DAS-7 
Analisar e fiscalizar projetos e a execução de edificações e construções Assessorar o Secretário e 
Subsecretário em assuntos que lhe são afetos representando-o quando por ele designado. 
Chefe de Controle de Serviços - FAI-1 
Realizar a manutenção e controle operacional da frota própria de máquinas equipamentos e veículos 
pesados Desempenhar outras atividades no ámbito de sua competência 
Chefe de Núcleo de Transportes - FAI-1 
Fiscalizar as condições de utilização dos veiculos, zelando para que se cumpram as determinações 
legais pertinentes articular-se com representantes de empresas de transportes e com permissionários 
do serviço de táxi, visando à elaboração de estudos para a fixação de tarifas e preços de passagem: 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Chefe de Núcleo de Serviços Concedidos - FAI-1 
Auxilia no cadastro e processamento das informações com expedição de documentos públicos e 
autorização para a prestação dos serviços, controle das frotas que prestam ou prestarão os serviços 
de transportes na região: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Chefe De Expediente Administrativo - FAI-1'" 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Secretário Municipal - 
Subsecretário de Assistência Social -85 
Coparticpação na formulação da politica Municipal de Assistência Social e administrar o Sistema 
Uriico de Assistência Social do Municipio de Itaguai: Co-Gerenciamento a agenda municipal de ações 
relativas a Assistência Social, atentando para as orientações da gestão estadual e federal nas 
prerrogativas de descentralização e coparticipação Co-Gerenciamento do Planejamento das 
atividades Administrativas relativas á SMAS. cumprindo as diretrizes da NOB/RHflSUAS, Representar 
o Secretário Municipal de Assistência Social na sua ausência. Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência 
S' CÂMARA MUNICIPAL 
- Rua Amélia Louzad& 277 'Centro ltaguai - RJ - CEP: 23815-180 
' Tel,: (21)2688-1136/ 2688-1236 - wvdw.carraraita€uai ri.gov br 
\11I\1¼ IP \I 
Subsecretário da Pessoa com Deficiência -SS 
Co-Gerencíamento na agenda municipal de ações relativas à Pessoa com Deficiência atentando para 
as orientações da gestão estadual e federal nas prerrogativas de descentralização e coparticipação. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Chefe de Gabinete - DAS-V" 
Dirigente de Unidade de Longa Permanência (O A 11 Anos E onze Meses) - DAS-4 
Dirigir a Unidade de longa permanência que desenvolve programa de acolhimento institucional como 
guardião para todos os efeitos de direito, ilncluido pela Lei n° 12 010. de 2009). Desenvolver 
programas de acolhimento familiar ou institucional remetendo à autoridade judiciária, no máximo a 
cada 6 (seis) meses. relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente 
acolhido e sua familia. para fins da reavaliação prevista no § 1Q do art, 19 do ECA1990 Identificar e 
sistematizar junto às equipes técnicas as demandas para capacitação e educação permanente 
direcionando-as para a sua Gerência Coordenar a dinâmica de alimentação e atualização do Sistema 
de Ineducação Municipal da Política de Assistência Social Desempenhar outras atividades no âmbito 
de sua competência 
Dirigente de Unidade de Longa Permanência (12 A 18 anos e onze meses) - DAS-4 
Dirigir a Unidade de longa permanência que desenvolve programa de acolhimento institucional como 
guardião, para todos os efeitos de direito (Incluido pela Lei n° 12010, de 2009) Desenvolver 
programas de acolhimento familiar ou institucional remetendo à autoridade judiciária, no maximo a 
cada 6 (seis) meses relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente 
acolhido e sua familia, para fins da reavaliação prevista no § 1Q do art 19 do ECAI199O:Identificar e 
sistematizar junto às equipes técnicas as demandas para capacitação e educação permanente 
direcionando-as para a sua Gerência: Coordenar a dinâmica de alimentação e atualização do Sistema 
de Ineducação Municipal da Politica de Assistência Social, Desempenhar outras atividades no âmbito 
de sua competência 
Dirigente de Unidade de Longa Permanência (Idoso) - DAS-4 
Dirigir a instituição de atendimento ao idoso com competência para responde civil e criminalmente 
pelos atos praticados contra o idoso: Observar os direitos e garantias dos idosos inclusive o respeito 
à liberdade de credo e a liberdade de ir e vir, desde que não exista restrição determinada no Plano de 
Atenção á Saúde Preservar a identidade e a privacidade do idoso, assegurando um ambiente de 
respeito e dignidade: Atentar para a garantia de amb;éncia acolhedora. Promover a convivência mista 
entre os residentes de diversos graus de dependência Promover integração dos idosos nas 
atividades desenvolvidas pela comunidade local: Favorecer o desenvolvimento de atividades 
conjuntas com pessoas de outras gerações. Incentivar e promover a participação da familia e da 
comunidade na atenção ao idoso residente: Desenvolver atividades que estimulem a autonomia dos 
idosos. Promover condições de lazer para os idosos tais como: atividades fisicas. recreativas e 
culturais Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Dirigente de abrigo de Mulheres - DAS-4 
Dar assessoramento ás ações politicas relativas à condição de vida da mulher e o combate aos 
mecanismos de subordinação e exclusão que sustentam a sociedade discriminatôra visando buscar 
a promoção da cidadania feminina e da igualdade entre os gêneros. Prestar apoio e assistência ao 
diaiogo e a discussão com a sociedade e os movimentos sociais no município, constituindo fõruns 
municipais para articulação de ações e recursos em politicas de gênero e, ainda participar de fóruns 
encontros Reuniões seminários e outros que abordem questões relativas a mulher: Dar 
assessoramento a diferentes órgãos do governo e articular programas dirigidos á mulher em assuntos 
do seu interesse que envolvam saúde segurança, emprego salário moradia, educação agricultura 
raça etnia, comunicação, participação politica e outros. Prestar assistência aos programas de 
capacitação formação e de consc'ientizaçâo da comunidade, especialmente do funcionamento 
municipal Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
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.S
CÂMARA MUNICIPAL 
1 - Rua Amélia L ouzada. 277- Centro. ltaguai RJ CEP: 23815180 
Tel.: (21) 2688-1135 / 2588•1236 www camaraitaguai.rj.go- br 
Dirigente do Abrigo da Pessoa com Deficiência - DAS-4 
Assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e coletivos das Pessoas com Deficiência. 
Elaborar, desenvolver, acompanhar, orientar a execução. pela Administração Pública Municipal; 
Articular com a gestão e estabelecer parcerias com sociedade civil, iniciativas públicas, privadas no 
sentido de desenvolver ações que garantam os valores básicos da igualdade de tratamento e 
oportunidade. de justiça social, do direito à dignidade da pessoa humana: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de Gestão do SUAS - DAS-4 
Dirigir a Política de Assistência Social e gerir os níveis de complexidade do SUAS: Planejar junto a 
gerência de Proteção Social Básica. Gerência de Proteção Social especial e Gerência de Benefícios a 
agenda prevista para execução das Políticas Públicas da Assistência Social Municipal através dos 
diversos serviços socioassistenciais: Construir metas implementação das ações da rede de serviços: 
Coordenar a elaboração do Plano plurianual junto com os trabalhadores do SUAS. Observar o 
orçamento da Secretaria por meio dos recursos próprios e dos cofinanciados por estado e/ou Governo 
Federal, prestando contas ás devidas instâncias competentes e orientar devidamente a execução do 
Sistema Municipal de Assistência Social. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Diretor de Gestão e Planejamento Orçamentário. Administração e Finanças da SMAS - DAS-2 
Dirigir o planejamento da Política de Assistência Social e gerir os niveis de complexidade do SUAS 
Planejar junto a gerência de Proteção Social Básica. Gerência de Proteção Social Especial e Gerência 
de Assuntos Emergenciais e Eventuais a agenda prevista para execução das políticas públicas da 
Assistência Social Municipal através dos diversos serviços socioassistenciais: Construir metas para 
implementação das ações da rede de serviços: Coordenar a elaboração do Plano plurianual junto com 
os trabalhadores do SUAS: Administrar o orçamento da Secretaria por meio dos recursos próprios e 
dos co-financiados por Estado e/ou Governo Federal. prestando contas ás devidas instâncias 
competentes 
Diretor de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência - DAS-2 
Elaborar, desenvolver, acompanhar, orientar a execução. pela Administração Pública Municipal, de 
planos programas e projetos voltados para a inclusão da Pessoa com Deficiência bem como 
fomentar políticas públicas de inclusão e acessibilidade no Município: Desempenhar outras atividades 
no ãmbito de sua competência. 
Diretor de Gestão do Trabalho e da Informação - DAS-2 
Formular a Polihca Municipal de Gestão do Trabalho da Assistência Social: Dirigir o Sistema Municipal 
de Informação. Avaliação. Monitoramento e Vigilância Social: Emitir relatórios periódicas coletados do 
painel gerencial para subsidiar a gestão e o planejamento; Garantir a educação permanente dos 
trabalhadores do SUAS: Garantir a gestão participativa com controle social. Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
Gerente de Benefícios - DAS-3 
Identificar as demandas por benefícios eventuais e programas intersetoriais. por parte dos indivíduos 
e familias em situação de vulnerabilidade, ou por identificação das equipes de referência dos demais 
serviços socioassistenciais no âmbito da Proteção Social Básica e Especial. Coordenar os benefícios 
eventuais e os programas de natureza intersetorial prestados aos cidadãos e ás famílias em virtude de 
nascimento, morte. situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, de caráter 
suplementar e temporàrio, conforme legislação vigente: Articular a oferta dos benefícios eventuais de 
forma integrada aos demais serviços. programas. projetos e benefícios da assistência social no 
município: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
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Í
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia louzada, 277 - Centro - ltaguai - R] - (EP: 23815'180 
Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236 www.camaraitaguai.rj.gov br 
Gerente de Proteção Social Básica - DAS-3 
Gerenciar os serviços, programas e projetos sociais das unidades que compõem a rede de proteção 
social básica afim de garantir a prevenção situações de risco por meio do desenvolvimento de 
potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vinculos familiares e comunitários Administrar o 
desenvolvimento de serviços programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização 
de famílias e de individuos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada 
gerenciar o cadúnico na esfera Municipal. no que tange a política de assistência social: garantir a 
alimentação e atualização dos dados do sistema de ineducação Municipal da política de assistência 
social tsimpas): dirigir os beneficias de transferência de renda (BPC E POF) e beneficies eventuais 
em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade públii. 
atentando para a inclusão de famílias em situação de pobreza e/ou extrema pobreza observando as 
particuiaridades das pessoas com deficiência e dos idosos a partir de 65 anos de idade, observado, 
para acesso, o criterio de renda previsto na Lei. Administrar programas e projetos que sejam co￾financiados pela gestão estadual e/ou gestão federal: Conduzir a operacionalização de serviços. 
programas, projetos e benefícios de proteção social básica de forma a garantir a articulação com a 
proteção social especial, bem como com as demais políticas públicas locais, observando a 
sustentabilidade das ações desenvolvidas e o protagonismo das familias e indivíduos atendidos, de 
forma a superar as condições de vulnerabilidade e a prevenir as situações que indicam risco potencial, 
elaborar periodicamente relatórios com as demandas por capacitação permanente e enviar para 
gerência de gestão do trabalho e sistema de ineducação 
Gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade - DAS-3 
Gerenciar a rede socicassistencial de Proteção Social Especial de Média Complexidade observando 
as possíveis situações de risco que demandem intervenções em problemas específicos e, Ou 
abrangentes (estratégias de atenção sociofamiliar que visem a reestruturação do grupo familiar e a 
elaboração de novas referências morais e afetivas. no sentido de fortalecê-lo para o exercício de suas 
funções de proteção básica ao lado de sua auto-organização e conquista de autonomia): Dirigir os 
trabalhos que fundamentem o desenvolvimento de serviços com metodologias que garantam a 
colocação de crianças, adolescentes pessoas com deficiência e idosos em instituições para protegé￾los Ou afastá-los do convívio social e familiar que produzam violações dos direitos sociais, civis e 
políticos. Gerir a proteção social especial como modalidade de atendimento assistencial destinada a 
famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de 
abandono, maus tratos físicos e. Ou, psíquicos. abuso sexual uso de substâncias psicoativas. 
cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua situação de trabalho infantil. entre outras 
Conduzir a operacionalização de serviços, programas projetos de Proteção Social Especial de forma 
a garantir a articulação com a Proteção Social Básica, bem como com as demais políticas públicas 
locais observando a sustentabilidade das ações desenvolvidas e o protagonismo das familias e 
indivíduos atendidos, de forma a superar as condições de ameaças e ou violação de direitos Garantir 
a alimentação e atualização dos dados do Sistema de Informação Municipal da Política de Assistência 
Social (SIMPAS): Elaborar periodicamente relatórios com as demandas por capacitação permanente e 
enviar para Gerência de Gestão do Trabalho e Sistema de Informação: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência 
Gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - DAS-3 
Administrar a reestruturação dos serviços de abrigamento dos individuos. Coordenar a execução e o 
monitoramento das Unidades de acolhimento institucional de alta complexidade, bem como o 
programa de Família Acolhedora e os projetos a serem desenvolvidos na Alta Complexidade 
Contribuir no registro de informações e a avaliação dos serviços e benefícios dos serviços prestados 
nestes programas: Acompanhar a Gestão do SUAS contribuindo com o planejamento 
monitoramento e avaliação, a ser feita pela Secretaria com vista a maior eficácia, eficiência e impactos 
dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência 
lâIll CÂMARA MUNICIPAL 
- Rua Amélia Louzada, 277- (entro - taguaí- RJ - (ER flB15-180 
"' Tel.: (21) 2688-1135 (2688-1236 - www.carnaraitaguai.rj.go.br 
Gerente de Finanças e Fundos Municipais - DAS-3 
Desenvolver as atividades integrantes cia contabilidade e o dos atos referentes a execução do 
orçamento da SMAS. Participar da formulação da proposta orçamentária para a Política Municipal de 
Assistência Social: Coordenar o registro da aplicação dos recursos financeiros, segundo as 
prioridades estabelecidas no Plano Municipal e aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência 
Social: Executar o Plano de aplicação do Fundo Municipal, balancetes e prestação de contas ao final 
de cada exercício: Administrar as informações relativas ao volume de recursos próprios investidos na 
Assistência Social, o volume de recursos transferidos para o FMAS oriundos do Fundo Nacional e do 
Fundo Estadual, quando for o caso: Elaborar os processos de prestação de contas dos recursos 
cofinanciados da assistência social eletronicamente mediante o Relatório Anual de Execução Técnico￾Físico-Financeira no Sistema de Informações Gerenciais do SUAS: Manter arquivados os documentos 
comprobatõrios das despesas realizadas na execução do objeto da transferência, identificados e a 
. disposição dos órgãos de controle interno e externo: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Gerente de lnfraestrutura e Patrimônio - DAS-3 
Faz o cadastro, classificação, identificação e inventário de bens patrimoniais da empresa. controla 
baixas e transferências e calcula depreciação para atualizar em sistema o controle de ativo 
imobilizado. Realiza periodicamente consultas aos órgãos fiscalizados e reguladores de serviços. 
verificando possíveis alterações. providenciando novos documentos de forma preventiva de novas 
fiscalizações: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Gerente de Administração, Compras e Suprimentos do SUAS - DAS-3 
Elaborar o planejamento, conjuntamente com a gerência dos fundos municipais e finanças, necessário 
á racionalização das compras de bens. Orientar e acompanhar a elaboração de projetos para 
contratação de serviços: Acompanhar a programação orçamentária anual, com vistas a aquisição de 
bens e a contratação de obras e serviços solicitados pela SMAS: Acompanhar os estoques e 
providenciar o ressuprimento dos itens necessários ao bom funcionamento das atividades da SMAS. 
Alimentar o Sistema de Informação Municipal da Política de Assistência sobre as atividades 
executadas: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Gerente de RH Da SMAS - DAS-3 
Elaborar o Planejamento anual para gestão dos Bens e dos Recursos Humanos da SMAS: Articular as 
ações das coordenações de administração de bens e gestão de recursos humanos: Supervisionar a 
inclusão de bens e de recursos humanos no Sistema de Informações, atualizando mensalmente o$ 
dados: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Gerente de Gestão do Trabalho e Educação Permanente - DAS-3 
Construir o planejamento estratégico da política municipal de gestão do trabalho coletivamente com os 
trabalhadores do SUAS: Gerenciar a Política de Capacitação dos trabalhadores do SUAS (rede 
pública. prestadora de serviços) e conselheiros da área, de forma sistemática. continuada, 
sustentável. participativa. e descentralizada, respeitadas as diversidades locais, e fundamentada na 
concepção da educação permanente: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - DAS-3 
Coordenar serviços de orientação e informação acerca de benefícios continuados e eventuais que 
assegurem. proteção social básica aos idosos sem fonte de renda e sustento, que contribua para a 
elevação de sua autonomia e fortalecimento de suas potencialidades: Identificar e sistematizar junto 
ás equipes técnicas as demandas para capacitação e educação permanente direcionando-as para a 
sua Gerência: Articular com a Proteção Social Básica: Desempenhar outras atividades no âmbito de 
sua competência. 
66 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada. 277 -Centro ltaguai' RJ CER 23815-180 
Tal.: (21) 2688-1136 / 2688-1236 - .camarai1aguai.rj.gov.br 
Gerente da Avaliação e Monitoramento Socioassistencial - DAS-3 
Gererciar o Sistema Municipal de Informação. Avaiiação. Monitoramento e Vigilância Social: 
Administrar a intericcução com os profissionais da rede SMAS e a equipe de tecnõlogos da 
Informação: Elaborar relatórios periódicas coletados do painel gerencial para subsidiar as gerências 
da protecão social básica e especial; Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Coordenador do CRAS - DAS-4 
Ooordenar serviços, programas projetos e ações disponibilizados nos Centros de Referências de 
Assistência Social em âmbito municipal: Unificar a metodologia de atendimento e acompanhamento 
ás famílias juntos as equipes técnicas, considerando a particulandade de cada território. Orientar a 
proteção social básica atentando para os objetivos de prevenir as situações de risco por meio do 
desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e 
comunitários Organizar junto aos CRAS os serviços que se destinam a população que vive em 
situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza privação (ausência de renda precário ou 
nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e 
de pertencimento social: Articular a rede de serviços de proteção básica local: Organizar. segundo 
orientações do gestor municipal de assistência social. reuniões periódicas com as instituições que 
compõem a rede. a fim de instituir a rotina de atendimento e acolhimento dos usuários: Construir junto 
às equipes técnicas. protocolos de funcionalidade dos serviços, encaminhamentos. fluxos de 
informações, procedimentos. estratégias de resposta às demandas: Traçar estratégias de 
fortalecimento das potencialidades do terntóno. avaliando tais procedimentos regularmente. de modo 
• ajustá-los e aprimora-los continuamente: Coordenada com a rede socioassistencial. o acolhimento. 
• inserção, o encaminhamento e acompanhamento dos usuários no SUAS: Definir os critérios de 
acesso dos usuários. seu desligamento do serviço e os objetivos a serem cumpridos. de acordo com a 
legislação especifica vigente: Coordenar junto as equipes estratégias de garantia de acesso dos 
usuários ao Sistema. nadisponibilização de vagas pelos serviços referenciados ao CRAS, criando 
condições necessárias para o exercício da referência e contrarreferência. tendo como eixo central o 
trabalho social com famílias: Identificar e sistematizar junto às equipes técnicas as demandas para 
capacitação e educação permanente direcionando-as para a sua Geréncia.Coordenar a dinâmica de 
alimentação e atualização do Sistema de Ineducação Municipal da Política de Assistência Social. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Coordenador de Unidade Centro de Convivência da Terceira Idade - DAS-4 
Coordenar serviços e ações de socialização do idoso em consonância com a agenda do CRAS: 
Coordenar serviços de orientação e ineducação acerca de beneficios continuados e eventuais que 
assegurem: proteção social básica aos idosos sem fonte de renda e sustento. que contribua para a 
elevação de sua autonomia e fortalecimento de suas potencialidades. Desenvolver agendas com o 
idoso, a família e a comunidade que provoque a convivência familiar e comunitária atentando para a 
Matricialidade sociofamiliar família do idoso e observando sua condição de sujeito de direitos. 
conforme estabelece a Constituição Federal de 1988. o Estatuto da Criança e do Adolescente. a Lei 
Orgânica de Assistência Social e o Estatuto do Idoso: Identificar e sistematizar junto às equipes 
técnicas as demandas para capacitação e educação permanente direcionando-as para a sua 
Gerência: Coordenar a dinâmica de alimentação e atualização do Sistema de Ineducação Municipal 
da Política de Assistência Social: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Coordenador do CREAS - DAS-4 
Coordenar na unidade CREAS os serviços, programas. projetos e ações disponibilizados em âmbito 
municipal. Coordenar os serviços do CREAS, com intuito de prestar atendimento às situações de risco 
e violação de direitos de crianças e adolescentes e atendimento a adolescentes em cumprimento de 
medida sócio-educativa em meio aberto (L.A e PSC). direcionando o foco das ações para a família na 
perspectiva de potencializar sua capacidade de proteção a suas crianças e adolescentes. Coordenar a 
dinâmica institucional de atendimento e acompanhamento das demandas sociais de famílias e 
individuos, bem como observar e responder a partir de orientação e ciência da Coordenação Geral da 
PSE. todas as solicitações e correspondências oficiais: Construir com a equipe técnica agenda de 
SI 
CÂMARA MUNICIPAL 
1 RuaAméliaL ouzaca - ' . :;: . :' fl815-180 
4r Tel.: (21)2588-1136: 268e123a . v.».v.'. cr.a:ai:auai.rj gov.br 
e;jj: 
reuniões para avaliação e monitoramento das agendas de trabalho: Identificar e sistematizar junto as 
equipes técnicas as demandas para capacitação e educação permanente direcionando-as para a sua 
Gerência, Coordenar a dinâmica de alimentação e atualização do Sistema de Informação Municipal da 
Política de Assisténcia Social no CRE,AS: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Coordenador Centro POP - DAS-4 
Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do Centro POP e seu (s) serviço (s). 
- quando for o caso: Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os recursos 
humanos da Unidade: Participar da elaboração. do acompanhamento. da implementação e avaliação 
dos fluxos e procedimentos adotados. visando garantir a efetivação das articulações necessárias: 
Coordenar a relação cotidiana entre o Centro POP e as demais Unidades e serviços 
socioassistenciais especialmente com os serviços de acolhimento para população em situação de 
rua Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais politicas publicas e órgãos de 
defesa de direitos. recorrendo ao apoio do órgão gestor. sempre que necessário Definir com a 
equipe. a dinâmica e os processos de trabalho a serem desenvolvidos na Unidade: Discutir com a 
equipe técnica, estratégias e ferramentas teórico-metodolôgicas que possam qualificar o trabalho: 
Coordenar a execução das ações. assegurando dialogo e possibilidades de participação dos 
profissionais e usuários: Coordenar o acompanhamento do (s) serviço (5) ofertado, incluindo o 
monitoramento dos registros de informações e a avaliação das ações desenvolvidas: Coordenar a 
alimentação dos registros de informação e monitorar o envio regular. de informações sobre a Unidade 
ao õrgão gestor: Identificar as necessidades de ampliação do RH da Unidade ou capacitação da 
equipe e informar ao órgão gestor de Assistência Social: Contribuir para avaliação, por parte do órgão 
- . 
gestor. dos resultados obtidos pelo Centro POP Participar das reuniões de planejamento promovidas 
-. pelo órgão gestor de Assistência Social e representar a Unidade em outros espaços. quando 
solicitado, Coordenar os encaminhamentos à rede e seu acompanhamento. Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
Dirigente do Centro de Suporte Especializado de Assistência Social - DAS-4 
Coordenar no Centro de Suporte Especializado de Assistência Social (CSEAS) os serviços. 
programas, projetos e ações de atenção a pessoa em situação de rua, que são disponibilizados em 
âmbito municipal de forma articulada ao CREAS: Coordenar a dinâmica institucional de abordagem e 
acompanhamento a pessoa e/ou familia em situação de rua, bem como observar e responder a partir 
- de orientação e ciência da Coordenação Geral da PSE. todas as solicitações e correspondências 
oficias: Construir com a equipe técnica agenda de reuniões para avaliação e monitoramento do 
trabalho. Identificar e sistematizar junto às equipes técnicas as demandas para capacitação e 
educação permanente direcionando.as para a sua Gerência: Coordenar a dinâmica de alimentação e 
atualização do Sistema de Ineducação Municipal da Política de Assistência Social no CSEAS: 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Coordenador Contábil do Fundo Municipal - DAS-4 
Manter o controle necessário a execução orçamentãna dos Fundos referentes a empenhos. liquidação 
- e pagamento das despesas e aos recebimentos das receitas a conta da SMAS; Registrar os recursos 
-. . . ....orçamentários próprios ou a ele transferidos pelo municipio. estado. uno e os captados de convênios 
ou doações: Providenciar as demonstrações que indiquem a situação econômica financeira geral dos 
fundos: Preparar e enviar as demonstrações mensais do SIGFIS ao TCE-RJ Preparar e enviar as 
'demonstrações bimestrais da LRF ao TCE-RJ: Preparar e enviar o PPA. a LIDO e a LOA para a 
Secretaria Municipal de Finanças. Verificar os documentos contábeis na parte financeira e 
orçamentària. Elaborar as prestações de contas do Ordenador de Despesa e do Almoxarifado e de 
Bens Patrimoniais e encaminhar ao TCE-RJ. Alimentar o Sistema de Informação Municipal da Política 
de Assistência Social sobre as atividades executadas. Desempenhar outras atividades no âmbito de 
sua competência. 
('8 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia louzada. 277. Centro- ltaguai- R - 3815180 
'1' Tel.:C2112688-113612688-1236 - www.crr&a.aguai.rj.govtr 
\R \ \1 INIL 
Coordenador de Administração - DAS-4 
Planejar a execução das atividades financeiras da SMAS Orientar o gestor da SMAS em relação a 
Legislação financeira e orçamentária Formular a proposta orçamentária para a Política Municipal de 
Assistência Social a ser apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social e 
devidamente encaminhada a proposta orçamentária municipal. Elaborar o Plano de aplicação do 
Fundo Municipal, balancetes e prestação de contas ao final de cada exercício: Administrar a relação 
de contas correntes que compõem o respect'vo Fundo Municipal da Assistência Social. Coordenar 
todas as ações da gerência dos Fundos Municipais e da Administração de Recursos Humanos 
Manter arquivada toda documentação administrativa e fiscal pelo periodo mínimo exigido em lei. 
Coordenador de Finanças e Fundos Municipais - DAS-4 
Desenvotver as atividades integrantes da contabilidade e o dos atos referentes a execução do 
orçamento da SMAS. Participar da formulação da proposta orçamentaria para a Politica Municipal de 
Assistência Social. Coordenar o registro da aplicação dos recursos financeiros, segundo as 
prioridades estabelecidas no Plano Municipal e aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência 
Social Executar o Plano de aplicação do Fundo Municipal balancetes e prestação de contas ao final 
de cada exercicro: Administrar as informações relativas ao volume de recursos próprios investidos na 
Assistência Social, o volume de recursos transferidos para o FMAS oriundos do Fundo Nacional e do 
Fundo Estadual, quando for o caso: Elaborar os processos de prestação de contas dos recursos co￾finaciados da assistência social eletronicamente mediante o Relatório Anual de Execução Técnico￾Fisico-Financeira no Sistema de Informações Gerenciais do SUAS Manter arquivados os documentos 
comprobatõrios das despesas realizadas na execução do objeto da transferência, identificados e á 
disposição dos órgãos de controle interno e externo Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Coordenador de Manutenção e lnfraestrutura - DAS-4 
Coordena as rotinas administrativas, o planejamento estratégico e a gestão dos recursos 
organizacionais, sejam estes materiais. patrimoniais, financeiros e tecnotógicos. Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Patrimônio - DAS-4 
Administrar os bens móveis de propriedade da SMAS, planejando coordenando, executando e 
controlando as atividades relativas ao tombamento, registro. controle e movimentação com objetivo 
de manter atualizado o acervo patrimonial: Alimentar o Sistema de Informação Municipal da Política 
de Assistência Social, atualizando os bens móveis de propriedade da SMAS. Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Almoxarifado - DAS-4 
Realizar controles diversos e expedição de produtos utilizados na empresa, visando assegurar o 
abastecimento dos setores Confere notas fiscais, confronta notas e pedidos encaminha materiais 
para armazenamento Cuida de prazos de entrega dos produtos, solicita reposição de estoque. 
Acompanha pedidos de compras da empresa administra atendimento a requisições de materiais e 
controla niveis de estoque: Otimiza estocagem de material. Acompanha prazo de vencimento de 
validade dos materiais: Realiza o levantamento de inventário fisico, emite solicitações de compra e 
controle diversos de expedição dos materiais. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Coordenador de Compras e Suprimentos - DAS-4 
Elaborar o planejamento, conjuntamente com a gerência dos fundos municipais e finanças. necessano 
a racionalização das compras de bens: Orientar e acompanhar a elaboração de projetos para 
contratação de serviços: Acompanhar a programação orçamentária anual com vistas á aquisição de 
bens e a contratação de obras e serviços solicitados pela SMAS. Elaborar o planejamento de 
aquisição de bens e a contratação de obras e serviços, de forma a evitar a fragmentação de 
despesas: Formalizar processos para aquisição de bens e contratação de serviços assim também. 
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4
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia L t. ouzada, 277-Centro - ltaguai RJ CEP: 23815-180 
•_• Tel.:(21)2688-113612688'1236 viwcamaraitaguaír.govbr 
'• iam 
encaminha-los para tramitação nos órgãos municipais, cumprimento de disposições legais e 
regimentais. Fazer aferição e cotação de preços de mercado ou estimativa de custos, para fins de 
determinar a modalidade de compra a ser adotada. Manter atuahzado o sistema de registro de preços 
praticados nas compras, contratação de execução de serviços, Organizar e manter atualizado o 
cadastro dos fornecedores: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Coordenador de Telecomunicações - DAS-4 
Atender as áreas que precisam monitorar as ligações e gerar os relatórios, responsável pela 
contingência de site de telefonia e o Upgrade do PABX. Realizar a manutenção. fazer a configuração 
da plataforma. acompanhar o conceito de telefonia Garantir a execução dos serviços técnicos 
conforme necessidades da operação. normas e padrões pré-estabelecidos visando a qualidade dos 
serviços e auxiliando no cumprimento das metas: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Coordenador de lnfraestrutura De Ti - DAS-4 
Elaborar piano de implantação. elaborando e executando planos de melhoria para aumentar a utilização do 
sistema Coordenar as atividades das equipes de Ti. Avaliar e identifica soluções tecnológicas para otimizar 
os processos planeja projetos de implantação de sistemas e acompanha as necessidades da SMAS: 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Gestão de Trabalho - DAS-4 
Construir o planejamento estratégico da política municipal de gestão do trabalho coletivamente com os 
trabalhadores do SUAS. Elaborar a agenda anual da gestão do trabalho Realizar encontros, debates. 
fõruns e rodas de conversas com os trabalhadores do SUAS para atender as necessidades imediatas 
por atualização da legislação pertinente: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Coordenador de Educação Permanente - DAS-4 
Executar a Política de Educação dos trabalhadores do SUAS. incluindo a rede pCiblica, rede 
prestadora de serviços e os conselheiros da área. fundamentada na concepção da educação 
permanente. Identificar as demandas por capacitação dos trabalhadores e da gestão do SUAS no 
municipio respeitadas as diversidades territoriais e de cada nivei de proteção' Elaborar a agenda 
anual de educação permanente: Realizar encontros, debates fóruns e rodas de conversas com os 
trabalhadores do SUAS para atender as necessidades imediatas por atualização da legislação 
pertinente: Alimentar o Sistema de Informação sobre as atividades executadas: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência 
Coordenação de Recursos Humanos - DAS-4 
Incluir os trabalhadores da rede no Sistema de Informações, atuatizando mensalmente os dados 
referentes a cada profissional. Articular as ações das coordenações de administração de bens e 
gestão de recursos humanos. Supervisionar a inclusão de bens e de recursos humanos no Sistema de 
Informações, atualizando mensalmente os dados. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Coordenador de Projetos de Inclusão - DAS-4 
Coordenar as reuniões dos grupos. funcionando como orientadores de aprendizagem. buscando 
propiciar a integração dos participantes e indicando a organização de pequenos grupos ou o trabalho 
individualizado. Planejar e controlar o tempo destinado a cada atividade, bem como o uso do espaço 
físico e do equipamento necessário: Criar espaços para que os profissionais possam comunicar suas 
experiências. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
S
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada, 277 (entro - itaguaí - RJ - (EP: 23815-180 
'' Tel.: (21)2688-1136/26881236 , www.carraraitaguaiíj.gov.br 
.... C!il 
Coordenador de Mobilidade e Acessibilidade - DAS-4 
Incentivar a consolidação de novas formas de interlocução da mobilidade quer pública ou privada. 
para pessoas com deficiência. no Município de Itaguai: Desempenhar outras atividades no âmbito de 
Sua competência 
Coordenador de Sistema de Informação - DAS-4 
Coordenar o Sistema Municipal de Informação, Avaliação. Monitoramento e Vigilância Social: Oferecer 
suporte as unidades da rede SMAS. orientado-os sempre que necessário: Receber as demandas dos 
profissionais da rede SMAS. solucionando-as se possível e encaminhando as demais para a equipe 
de tecnõlogos da Informação: Supervisionar periodicamente a alimentação dos dados: Emitir relatórios 
periódicos coletados do painel gerencial para subsidiar a sua Gerência: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
• Coordenador de CAD Único - DAS-4 
Coordenar a operacionalização do sistema informatizado de Cadastro único. gerenciado pelo 
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) / Governo Federal, a fim de 
identificar e caracterizar as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de 
três salários mínimos no total: Desenvolver juntamente com a coordenação dos CRAS mecanismos 
de identificação das famílias em situação de baixa renda: Coordenar a equipe de entrevistadores. 
responsável por preencher os formulários de cadastramento. bem como a equipe de operadores do 
sistema. responsável por digitar os dados no Sistema. Disponibilizar os indicadores sociais e/ou 
relação nominal de beneficiários cadastrados no CADunico em âmbito municipal. para seleção e 
integração em programas sociais municipais. Coordenar a atualização dos cadastros das famílias a 
cada dois anos: Atualizar e capacitar a equipe do CADUnico acerca das mudanças das versões do 
sistema: Identificar e sistematizar junto a equipes possíveis demandas para capacitação e educação 
permanente direcionando-as para a sua Gerência.: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Assessor Sócio Assistencial de Apoio ds Instancias de Controle Social - DAS-5 
Assessorar as Instância de Controle Social no que se refere a atualização da legislação. resoluções e 
demais documentos que norteiem a atuação dos conselhos de políticas municipais. Integrar o 
trabalho de divulgação dos conselhos com o objetivo de garantir e ampliar a participação da 
sociedade civil na gestão do SUAS: Participar das reuniões dos conselhos, subsidiando e 
respondendo as demandas dos conselheiros no que se refere a compreensão da política de 
assistência social. Identificar as demandas por capacitação e educação permanente junto aos 
conselhos municipais. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor Contábil de Apoio as Instâncias de Controle Social - DAS-5 
Assessorar as Instância de Controle Social no que se refere a atualização da legislação contábil 
resoluções e demais documentos que norteiem a atuação dos conselhos de políticas municipais. 
Participar das reuniões dos conselhos, subsidiando e respondendo as demandas dos conselheiros no 
que se refere aos recursos financeiros: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
• Assessor da SMAS - Nível Fundamental- DAS-7 
Assessorar as tarefas auxiliares de preparo de alimentos de um modo geral. que exigem 
conhecimentos práticos no preparo de refeições: Assessorar na limpeza, conservação e arrumação 
dos locais de trabalho e instalações, mantendo limpos os equipamentos: Desempenhar Outras 
atividades no âmbito de sua competência 
Assessor da SMAIS II - Nível Médio - DAS-5 
Realizar trabalhos relativos ao recebimento, classificação. expedição. digitação e arquivamento de 
documentos. Preenchimento de fichas e formulários que integram a documentação dos alunos e 
profissionais da escola. atendimento do público em geral Orientar e assistir idosos crianças e 
*
CÂMARA MUNICIPAL 1 . RuaAmia L: .1a,277 'Centr: 23815-180 
TeI.121)2686fl36)2688.1236 ...;v:am.?:altaguai.rj,govbr 
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adolescentes colocados sob seus cuidados, realizando e organizando as tarefas diárias. providenciar. 
quando necessário, o atendimento na área da saúde para idosos, crianças e adolescentes. os 
acompanhado a consultas e exames; favorecer a interação entre familiares sejam biológicos ou 
- - sociais, exercendo o papel de mediador de conflitos: Promover atividades recreativas. esportivas. e 
culturais empregando técnicas, conforme faixa etária, a fim de despertar e desenvolver 
- comportamento sadio. social e criativo do usuário: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competénca 
Assessor da SMAIS III - Nível Técnico de Nível Superior - DAS-5 
Prestar consultoria e assessoramento juridico as Unidades de Acolhimento. CRE.AS e a SMAS. em 
nome do município. propondo ou contestando ações, solicitando providências junto ao magistrado ou 
' ministério público. Realizar atendimento e acompanhamento aos usuários que procuram pelos 
serviços públicos municipais, efetuando escuta qualificada dos problemas, avaliações sõcioeconômica 
e visitas domiciliares sempre que necessário. Orientando indivíduos. famílias. comunidade e 
instituições sobre direitos, deveres (normas. códigos e legislação). serviços, recursos sociais e 
programas vinculados às políticas públicas. Planejam. coordenam e avaliam planos. programas e 
projetos sociais — circunscrito às especificidades da política setoriais de lotação do assistente social. 
Elaboram laudos e pareceres técnicos relacionados a matéria especifica do serviço social. 
Desempenham demais tarefas especificas ao Assistente Social. Participam de programa de 
capacitação e supervisionar estagiários de Serviço Social: Registrar atos e fatos contábeis controlam 
o ativo permanente: gerenciam custos. elaboram demonstrações contábeis: prestam informações 
gerenciais: realizam auditoria interna e atendem aos órgãos fiscalizadores da administração pública: 
Prestar assistência ao paciente em postos de saúde. hospitais. ambulatórios, transportes e em 
-. .. . domicilio, prescrevendo ações. coordenando e auditando serviços de enfermagem: Atender pacientes 
para prevenção, habilitação e reabilitação e pessoas utilizando protocolos e procedimentos 
específicos de fisioterapia, terapia ocupacional e ortopedia. Habilitam pacientes idosos acolhidos: 
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e 
procedimentos específicos de fonoaudiologia: Realizar atividades referentes a educação alimentar, 
nutrição e dietética. para crianças, adolescentes e idosos. Realizar atendimento na área de Psicologia. 
acompanhando família nos serviços socioassistenciais: Desempenhar outras atividades no âmbito de 
sua competência. 
Assessor Técnico de Nível Médio - DAS-6 
Prestar consultoria e assessoramento á Secretaria Municipal de Assistência Social e demais 
Unidades. em processos administrativos que necessitem conhecimento técnico especifico. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência: Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência 
Conselheiro Tutelar. CT 
Atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas 
de proteção. atender e aconselhar pais ou responsável: levar ao conhecimento do Ministério Público 
fatos que o estatuto tenha como infração administrativa ou penal: encaminhar a justiça os casos que à 
ela são pertinentes: requisitar certidões de nascimento e óbito de crianças e adolescentes, quando 
necessário: levar ao Ministério Público casos que demandem ações judiciais de perda ou suspensão 
do pátrio poder. Como o juiz e o promotor. o Conselho Tutelar pode. nos casos a que atende. 
fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais que executam programas de proteção e 
sócio-educativos. Este poder de fiscalizar, entretanto, não transforma o Conselho Tutelar o Promotor 
e o Juiz em fiscais administrativos das entidades e dos programas. Administrativamente, quem 
fiscaliza são os agentes da prefeitura, visto sendo esta que comanda o município: Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competência. 
72 
S
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - lg ta. :E. 23815-180 
rei.: (21)26881136/ 26881236 - wwb 'l' .cr3r3.taguai.rj goflr 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Secretário Municipal - SM" 
Subsecretário de Governo - SS 
Dirigir, coordenar controlar e fiscalizar as atividades dos órgãos da Secretaria Assessorar nos 
assuntos compreendidos na área de competência da Secretaria: Aprovar e submeter á decisão final 
quando for o caso. planos, programas e projetos da Secretaria Desenvolver ações destinadas à 
obtenção de recursos com vistas ao desenvolvimento dos programas e projetos a cargo da Secretaria 
Estabelecer critérios para utilização dos recursos recebidos pela Secretaria bem como responder pela 
correta gestão dos mesmos. Avocar e decidir quando julgar conveniente qualquer matéria 
administrativa incluida na área de competência da Secretaria. Expedir portarias. instruções ordens de 
serviço e outros atos administrativos, no âmbito de suas atribuições 
Chefe de Gabinete - DAS-1 — 
Assessor Especial Assuntos Externos - AEAE 
Assistir ao Chefe do Poder Executivo juntamente com o secretário e o subsecretário em suas relações 
político-administrativas com os outros Poderes municipes, órgãos e entidades publicas ou privadas 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor para Assuntos Especiais - DAS-5 
Realizar as atribuições de carater politico vinculadas a Secretaria, bem como a coordenação das 
atividades administrativas, prestar assessoria de acordo com o seu grau de formação e 
conhecimento, em atividades junto aos demais setores da Secretaria Municipal, quando solicitado pelo 
Secretário Municipal ou pelo chefe imediato Desempenhar outras atividades no árnbito de sua 
competência. 
Assessor de Assuntos Administrativos- DAS-5 
Atender as pessoas que procuram a administração municipal auxiliar na rotina administrativa da 
secretaria como arquivamento de documentos, decretos. entrega de expedientes etc. Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de Publicação de Atos Oficiais - DAS-2 
Coordenar a publicação de leis, decretos, portarias, editais e demais atos administrativos do Poder 
Executivo e a distribuição do Jornal Oficial do Município. Desempenhar outras atividades no âmbito de 
Sua competência 
Diretor de Expediente Administrativo- DAS-2 
Diretor de Identificação Civil (DETRAN) - DAS-2 
Fazer a interlocução com o DETRAN/RJ sobre a expedição de carteiras de identidade dos munícipes. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor da Junta Militar - DAS-5 
Chefiar e coordenar a parte administrativa e operacional. fazer a interlocução com o Exército Brasileiro 
sobre o alistamento dos munícipes. atender aos municipes para inscrição no alistamento militar: 
preparar os certificados de dispensa de incorporação do serviço militar: preparar os certificados de 
isenção do serviço militar, Cuidar das correspondências da Junta do Serviço Militar de ltaguaí. 
promover reuniões periódicas com os auxiliares de serviço, atender o público em geral Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competência 
S
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia L ouzada. 277 - Centro - ltaguaí - RJ - (EP: 23815-180 
Tel.: (21) 2688-113612688-1236 www.amaraitaguai rj.gov.br 
Assessor de Assuntos Tecnológicos - DAS-5 
Prestar assessoria, de acordo com o seu grau de formação e conhecimento na resolução de 
demandas especificas de ações de governo, inerentes á secretaria municipal de sua lotação, prestar 
apoio e assessoramento técnico às unidades administrativas da Secretaria Municipal em que estiver 
lotado, na emissão de pareceres em documentos e processos em trâmite no órgão de acordo com o 
seu grau de formação e conhecimento: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Assessor Especial de Governo - DAS-6 
Realizar tarefas administrativas e correlatas ao cargo por iniciativa prÕpria ou que lhe forem atribuídas 
por superior, receber e expedir correspondências Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Diretor Geral de Assuntos Executivos - DGAE 
Assistir ao Secretário Municipal preparar. registrar e expedir os atos do Prefeito, preparar e expedir a 
correspondência oficial do Prefeito organizar. numerar e manter sob sua guarda e responsabilidade 
os originais de leis, decretos e demais atos normativos pertinentes ao Poder Executivo Municipal dar 
suporte as demais secretarias municipais: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Secretário Municipal - SM 
Subsecretário de Meio Ambiente - SS 
Coordenar e elaborar politicas e programas de Meio Ambiente para garantir conformidade com a 
legislação Acompanhar os Processos de Licenciamento Ambiental ou Alvarás encaminhados ao 
Diretor Geral de Meio Ambiente e Licenciamento Acompanhar a fiscalização ambiental. no sentido de 
implementar ações visando a proteção ambiental. Apoiar e monitorar a equipe com ações voltadas 
para o Meio Ambiente. propondo mudanças, desenvolvendo projetos e pesquisas de proteção 
ambiental Participar de reuniões e capactações representando a secretaria, contribuir definir e 
implantar rotinas de gerenciamento para atividades da área de meio ambiente. Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência 
Subsecretário de Agricultura - SS 
Coordenar programas de assistência e apoio a produtores rurais, bem como controlar coordenar 
fomentar e desenvolver politicas de produção familiar de géneros alirnenticios: Criar, manter e 
conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da politica 
agropecuària. agroindustrial e de abastecimento. Apoiar. planejar. coordenar e executar programas de 
capacitação de agricultores e trabalhadores rurais Disponibilizar dados e informações de interesse 
pLiblico, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os municipes. profissionais e 
estudantes que atuam junto ás areas de agricultura e abastecimento. Desempenhar outras atividades 
no âmbito de sua competência 
Chefe de Gabinete - DAS-?" 
Diretor Geral de Pesca e Agricultura - DGPA 
Estimular e organizar a pesca artesanal do municipio. promovendo e estimulando a organização 
comunitária, apoiando o associativismo. o cooperativismo e a pesca artesanal. Promover e estimular o 
cultivo de espécies marinhas e de água doce: Elaborar sugestões. enviando ao Subsecretário de 
Agricultura, quanto as melhorias do setor pesqueiro. Administrar, zelar e controlar os bens utilizados 
ou a disposição do Departamento. e manter arquivo, controle e registro das atividades desenvolvidas 
por tal: Acompanhar e Fiscalizar a s denúncias referentes a pesca predat6ria. Articular-se com 
CÂMARA MUNICIPAL 
- Rua Amélia Louzada, 277- Centro - ltaguaí - Ri - CEP: 23815-180 
Tel: (21)2688-1136/26881236 - www.camaraitagua.rj gov.br 
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entidades públicas e privadas para a obtenção de recursos para subsidiar a pesca artesanal 
municipal Desempenhar outras atividades no âmbito de Sua competência, 
Diretor de Expediente Administrativo - DAS-2 
Diretor de Sustentabilidade - DAS-2 
Acompanhar coordenar e supervisionar a execução das políticas, programas, planos e projetos de 
educação ambiental e desenvolvimento sustentável. com medidas que atuem na preservação e 
conservação do meio ambiente: Promover ações e cursos visando introduzir e assegurar a qualidade 
da educação ambiental que teve em conta os aspectos social, econômico. ambiental. cultural e 
político: Elaborar e divulgar matenais didáticos com foco em educação ambiental e produção 
sustentável: Desenvolver ações de apoio â implantação da Agenda Ambiental na Administração 
Pública nos órgãos e entidades públicas do município: Propor e desenvolver ações de saneamento 
tratamento e reuso de agua e esgoto: Propor e coordenar ações de coleta. tratamento. recuperação e 
reciclagem de residuos Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor Geral de Meio Ambiente e Licenciamento - DAS-2 
Supervisionar os processos de Licenciamento Ambiental e pedidos de alvará. gerenciando a equipe 
responsável pelo Licenciamento e Fiscalização: Exigir e acompanhar o estudo de impacto ambiental 
análise de risco e licenciamento, para instalações e ampliações de obras ou atividades que possam 
degradar efetiva ou potencialmente o ambiente, conforme a legislação vigente. dando-lhe 
publicidade: Emitir laudos de vistorias técnicas quando da solicitação de empreendimentos e licenças 
ambientais no municipio: Acompanhar e analisar os estudos de impacto ambiental e análise de risco 
das atividades que venham a se instalar no Município: Desempenhar outras atividades no âmbito de 
sua competência 
Diretor de Projetos - DAS-2 
Coordenar e executar projetos da secretaria, divulgando e dando publicidade: Gerenciar as equipes. 
executando ações voltadas para execução de Educação Ambiental nas escolas. e em outros setores 
em conjunto com a Diretoria de Sustentabilidade: Planejar portfõlios objetivando parcerias e 
convênios com instituições públicas e privadas. Gerenciar programas e projetos que visem atender 
aos agricultores e pescadores em conjunto com a Diretoria Geral de Agricultura e Diretoria Geral de 
Pesca e Aquicultura: Coordenar eventos e cerimoniais da secretaria. Desempenhar outras atividades 
no âmbito de sua competência. 
Diretor de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal - DAS-2 
Acompanhar e gerenciar todo o processo de produção de produtos de origem animal e vegetal nos 
estabelecimentos registrados. inspecionando desde o recebimento da matéria prima até o transporte 
dos produtos acabados para o mercado: Realizar averiguações de denúncias feitas pela população: 
Gerenciar equipe multidisciplinar: veterinários, agrônomos. nutricionistas. químicos. zootecnistas. 
engenheiros de alimentos e técnicos agropecuários responsáveis pela inspeção de estabelecimentos 
elaboradores e manipuladores de produtos de ongem vegetal e animal: Coordenar e gerenciar a 
cocessão do Selo de Inspeção Municipal, Elaborar pareceres, despachos e demais documentos 
referentes à pasta: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor Geral de Agricultura - DAS-2 
Coordenar a equipe que atua no Hortão Municipal e nas Hortas rias escolas gerenciando as 
atividades desenvolvidas: Coordenar e executar os projetos de atendimento ao produtor familiar, no 
atendimento com máquinas agrícolas e outros equipamentos. Apoiar o cooperativismo, o sindicalismo 
rural e a extensão rural: coordenar a promoção de medidas para a fixação do homem ao campo e a 
educação sanitária e o melhoramento de sua qualidade de vida: Elaborar sugestões. enviando ao 
Subsecretário de Agricultura, quanto a melhorias do setor agrícola: Administrar, zelar e controlar os 
bens utilizados ou a disposição do Departamento, e manter arquivo, controle e registro das atividades 
desenvolvidas: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Lauzada. 277-Centro- ltaguai• Ri . CER. 23815-180 
Tel.: (21) 2688-1136/2688-1236 - www.amaritaguai.r.govtr 
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Diretor de Desenvolvimento Rural - DAS-2 
Coordenar convênios com órgãos e entidades municipais. federais estaduais e privados para 
execução da política agrícola municipal, Propor projetos que visem à capacitação de produtores 
rurais: Finalidade formular, articular e executar politicas. programas. projetos e ações voltadas para o 
desenvolvimento sustentável da agricultura familiar: Gerenciar a Unidade Municipal de Cadastro 
Municipal. sendo responsável pelo cadastramento de imóveis rurais junto ao INCRA Executar 
projetos de extensão rural. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de Parques e Jardins - DAS-2 
Gerenciar os parques. jardins e bosques da cidade promovendo a conservação, a partir de ações que 
'sam a manutenção dessas áreas, com foco na preservação das espécies, tanto da fauna e flora, 
como na manutenção das características ambientais. Executar e implantar projetos de urbanização e 
revitalização de áreas verdes (praças. parques bosques etc) e qualquer atividade que nelas se 
realizem. Coordenar as equipes de corte e poda de árvores nos logradouros públicos: Coordenar as 
equipes que realizam a roçada de locais públicos: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Coordenador Geral da Guarda Ambiental - DAS-4 
Coordenar atividades voltadas à defesa do meio ambiente e do patrimônio ambiental do Município: 
Promover visitas aos locais onde existam ecossistemas sujeitos à proteção ambiental. inclusive 
praças. parques, jardins; Adotar medidas de prevenção, inclusive com a utilização poder de policia da 
Guarda Ambiental, para inibir ou coibir quaisquer ações que comprometam o património ambiental do 
Município. mediante a divulgação de informações adequadas a comunidade ou da efetiva identificação 
de eventuais infratores, para efeito de autuação perante a Secretaria de Meio Ambiente. Comunicar a 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente a ocorrência de quaisquer atividades potencialmente 
causadoras de danos ao meio ambiente, para a adoção das medidas legais pertinentes. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Pesca e Agricultura - DAS-5 
Auxiliar o Diretor Geral de Pesca e Aquicultura nos serviços administrativos da pasta Controlar e 
planejar a agenda de atividades da Diretoria: Organizar papéis. e processos de responsabilidade da 
Diretoria Geral de Pesca e Aquicultura: Auxiliar no atendimento ao pescador artesanal. Integrar a 
equipe. auxiliando na elaboração de planilhas e projetos ou convénios que concernem a pesca. 
Responsabilizar-se pela guarda de documentos e processos encaminhados ao Diretor da pasta: 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Meio Ambiente II - DAS-7 
Auxiliar As Diretorias de Meio Ambiente. e outras nos serviços administrativos da pasta Controlar e 
planejar a agenda de atividades das Diretorias de Meio Ambiente e outras. Organizar papéis. e 
processos de responsabilidade da Diretoria Geral de Meio Ambiente: Auxiliar no atendimento ao 
público em geral: Integrar a equipe. auxiliando na elaboração de planilhas e projetos ou convênios 
referentes ao Meio Ambiente. Responsabilizar-se pela guarda de documentos e processos 
encaminhados ao Diretor da pasta Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Chefe de Fiscalização de Pesca - FAIA 
Auxiliar e acompanhar a fiscalização ambiental nas denúncias referentes à pesca predatória no 
- ..-- -' município: Auxiliar o Diretor Geral de Pesca e Aquicultura na apuração de denúncias trazidas á 
Secretaria. Auxiliar a guarda ambiental e a fiscalização ambiental nos processos referentes a pasta: 
Responsabilizar-se pelo catalogo de denuncias trazidas a Diretoria de Pesca; Responsabilizar-se pela 
guarda de documentos e processos encaminhados ao Diretor da pasta Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia louzada, 277-Centro - ltaguai - Rj - CEP: 23815-180 
Tel.: (21) 2683-1136 / 26861236 . www.carnaraitaguai.rj.gov br 
HflP 
Chefe de Fiscalização de Licenciamento Ambiental - FAI-1 
aïitar e acompanhar a fiscalização ambiental nas denuncias referentes a agressão ao Meio 
A notenie Ou uso irregular do Solo no muniopio Auxiliar o Diretor Geral de Meio Ambiente e 
Lcenciamento na apuração de denúncias trazidas a Secretaria, Auxiliar a guarda ambiental e a 
fiscalização ambiental nos processos referentes a pasta: Responsabilizar-se pelo catalogo de 
denuncias trazidas a Diretoria de Meio Ambiente. Responsabilizar-se pela guarda de documentos e 
processos encaminhados ao Diretor da pasta Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 
Secretário Municipal - 
Subsecretário de Esporte —SS 
Assessorar o Secretário Municipal e substituindo-o funcionalmente em caso de vacância, licença ou 
qualquer outro impedimento. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Chefe de Gabinete - DAS-1" 
Diretor Geral de Esportes - DAS-1 
Tem por atribuição a articulação e implementação de politicas esportivas na perspectiva do esporte 
educacional fundamentalmente e secundariamente do esporte de rendimento promoção. 
assessoramento e apoio a difusão da cultura corporal de movimentos, assegurando uma maior 
participação da população ltaguaiense: valorizar e incentivar as manifestações esportivo-culturais de 
promoção regional, nacional e internacional, propor politica de formação continuada para Professores 
de Educação Fisica e da equipe da SMEL. implementando-a. apoiar e realizar estudos relacionados à 
atividade fisica, esportiva e recreacionista, estimular e apoiar intercâmbios, de natureza esportiva a 
nivel estadual, nacional e internacional: estabelecer processo de cooperação técnica e financeira com 
orgãos/nstituições que tenham como objetivo, a melhoria do processo de Educação Fisica Esportiva 
e de Lazer. propor construção revitalização e/ou manutenção de instalações esportivas: propor 
aquisição de material didático-pedagógico equipamentos e bibliografia na área: divulgar instruções 
internas de ordem técnica e administrativa Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Diretor de Espolies - DAS-2 
Tem por atribuição assessorar o Diretor Geral de Esportes na implementação de politicas de incentivo 
ao esporte educacional o apoio aos atletas e federações esportivas: a articulação e o apoio nas 
competições das esferas estadual, nacional e internacional: a promoção de intercâmbios esportivos 
nas diversas modalidades, o fomento aos programas e projetos de apoio ao atleta a formalização de 
parcerias com instituições. federações. associações e outras entidades. Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Projetos Esportivos - DAS-2 
Tem por atribuição assessorar o Diretor Geral de Esportes na idealização de projetos esportivos e de 
lazer objetivando a inclusão social dos portadores de necessidades especiais. o atendimento às 
pessoas da melhor idade em atividades fisicas e esportivas e a prática de esportes de aventura: a 
promoção de eventos esportivos de carater especial a articulação e a formalização de parcerias com 
instituições voltadas para este segmento. o fomento a projetos que visem à longevidade, na 
perspectiva de esporte e lazer: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
CÂMARA MUNICIPAL 
A Rua Amélia Louzada, 277 - (entro - ltaguai - Rj- CEP: 23815180 
.' Tel.: (21)2688-1136/26881236 w'.cataraitaguai.rj.gov.Dr 
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Diretor de Marketing Esportivo - DAS-2 
Tem por atribuição assessorar o Diretor Geral de Esportes além do estabelecimento de critérios e 
normas para o alinhamento da captação de recursos de acordo com a politica esportiva municipal e os 
recursos disponiveis: a orientação técnica. o acompanhamento e a avaliação da elaboração e da 
reformulação dos planos, programas e projetos desenvolvidos no âmbito da SMEL que necessitem de 
recursos externos para a sua execução; a identificação de oportunidades de investimentos e fontes de 
- - - - - 
- recursos para financiamentos de projetos de interesse da SMEL: a promoção e viabilização dos meios 
- - 
- necessários para a captação de recursos junto aos órgãos concedentes: o acompanhamento da 
- -. - -. - --- - vigência dos convénios e a adoção de mecanismos para sua prorrogação. o acompanhamento e 
- i, - - - - -- monitoramento da execução física e financeira, e quando necessária reprogramação dos recursos 
- - 
- captados. o monitoramento da utilização dos rendimentos resultantes dos recursos aplicados. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Instalações Esportivas - DAS-2 
Tem por atribuição assessorar o Diretor Geral de Esportes na gestão do patrimônio imobiliário 
pertencente a SMEL. a manutenção. a guarda e a responsabilidade de cópias de certidões e 
escrituras, e demais documentos relativos aos bens imóveis esportivos, o registro. o tombamento e o 
controle da movimentação dos bens moveis da SMEL; a manutenção de registros atualizados dos 
bens móveis e imóveis da SMEL: o armazenamento de bens móveis devolvidos e disponíveis para 
uso, a elaboração dos mapas de variação patrimonial decorrentes da incorporação e baixa de bens. 
bem como a realização dos inventários de material permanente e de consumo; o recebimento, a 
recuperação e a redistribuição dos bens esportivos móveis danificados ou recolhidos: o controle. o 
processamento, a inscrição e transferência de responsabilidades pelos bens esportivos patrimoniais 
- 
. distribuidos, de acordo com a legislação pertinente, bem como a emissão do respectivo termo de 
responsabilidade: a indicação de bens móveis esportivos alienáveis considerados antieconómicos. 
obsoletos ou prescindíveis, bem como a incorporação e permuta. a atualização do catálogo de 
material permanente e o cadastro dos imóveis esportivos. a conservação e recuperação de 
equipamentos esportivos e mobiliários pertencentes ao patrimônio da SMEL. Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
Gerente de Esportes - DAS-3 
Tem por atribuição assessorar o Diretor de Esportes na execução de políticas de esportiva 
educacional no município. o incentivo a prática esportiva fora do âmbito escolar: a implementação da 
formação para professores na área do esporte educacional; a promoção de eventos de competições 
esportivas nas esferas municipal e regional: o apoio aos eventos esportivos nas escolas municipais 
nas diversas modalidades: a implementação de projetos em parcerias com os governos estadual e 
federal, com federações. com associações e com outras entidades afins; o apoio aos alunos/atletas e 
professores em competições estaduais e nacionais: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Coordenador Geral de Esportes - DAS-4 
Tem por atribuição assessorar o Gerente de Esportes e implementar as políticas de desporto 
educacional no municipio, no incentivo à prática esportiva nos espaços públicos municipais. na 
participação em eventos de competições esportivas no apoio aos eventos esportivos nas escolas 
municipais nas diversas modalidades, como nos Jogos Escolares bem como no apoio aos 
alunos/atletas e professores em competições fora do municipio: Desempenhar outras atividades no 
. ...' âmbito de sua competência. 
Coordenador de Material Esportivo - DAS-4 
Tem por atribuição assessorar o Diretor de Instalações Esportivas na programação. a aquisição e o 
controle de compras de material permanente, de consumo e serviço, na forma da Lei. a coordenação 
e a supervisão dos contratos com prestadores de serviços a SMEL. a organização e manutenção do 
registro cadastral de fornecedores e prestadores de serviços, a elaboração e controle da expedição de 
atestados de capacidade técnica, a aquisição de passagens para as diversas unidades da federação e 
78 
SI CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia louzada, 277 ' Centro • ltaguai RJ - CEP' 23815-180 
Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236 - vw.Gmaraita8uai r.gov tr 
uas.a9. 
ao exterior no atendimento de compromissos institucionais da SMEL. a cotação de preços de 
-nneras esprtvos e de lazer necessária às aquisições. a cotação de preços de serviços necessária 
a realização de eventos esportivos e de lazer, a avaliação da capacidade física necessaria para a 
acomodação dos participantes nos diversos eventos promovidos pela SMEI. a realização de 
providências que garantam o efetivo sucesso no que se refere à inscrição. credenciamento. 
instalações, alimentação. transporte, hospedagem e diárias de participantes e palestrantes dos 
eventos esportivos. o controle dos prazos para o fornecimento dos materiais e serviços contratados e 
dentificação dos fornecedores eiou prestadores de serviços inadimplentes para a aplicação de 
ena!rdades: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Coordenador de Instalações Esportivas - DAS-4 
Tem por atribuição assessorar o Diretor de Instalações Esportivas na execução dos serviços de 
.irnpeza e a manutenção diária e periódica dos espaços esportivos municipais e demais serviços 
auxiliares, a promoção dos serviços de vigilância patrimonial e segurança das áreas interna e externas 
da SMEL. o controle e a fiscalização da entrada e saida de pessoas. materiais em geral e de veículos 
nos espaços esportivos municipais. a orientação e o controle do cumprimento de normas sobre 
vigilância e portaria: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Coordenador de Núcleos Comunitárias - DAS-4 
Tem por atribuição assessorar o Diretor de Projetos Esportivos na manutenção das instalações dos 
núcleos comunitários: a manutenção de registros atualizados dos bens móveis e imóveis dos núcleos 
comunitarios da SMEL: o armazenamento de bens móveis devolvidos e disponíveis para uso dos 
- - núcleos comunitários: o recebimento, a recuperação e a redistribuição dos bens esportivos móveis 
danificados ou recolhidos nas instalações dos núcleos comunitários: a atualização do catálogo de 
material permanente e o cadastro dos imóveis esportivos dos núcleos comunitários: a conservação e 
recuperação de equipamentos esportivos e mobiliários pertencentes ao patrimônio dos núcleos 
comunitários pertencentes a SMEL. Desempenhar outras atividades no ámbito de sua competência. 
Coordenador de Projetos Comunitárias no Esporte - DAS-4 
Tem por atribuição assessorar o Diretor Projetos Esportivos na implementação de ações visando á 
democratização do esporte comunitário: a implementação de projetos esportivos nas comunidades: a 
articulação com os segmentos de gestão pública: a formalização de parcerias com ONGs. empresas. 
federações. associações, sindicatos e outras entidades, a promoção de eventos de esporte e lazer. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Atividades de Esportes - DAS-4 
Tem por atribuição assessorar o Gerente de Esportes no incentivo à prática esportiva nos espaços 
públicos municipais. no planejamento e execução de competições esportivas. como nos Jogos 
Escolares, bem como no planejamento e apoio aos alunos/atletas e professores em competições fora 
do municipio: Desempenhar outras atividades no ãmbito de sua competência. 
Coordenador de Nucleos - DAS-4 
Tem por atriouLção assessorar o Diretor de Projetos Esportivos na manutenção das instalações dos 
nucleos esportivos dos bairros, a manutenção de registros atualizados dos bens móveis e imóveis dos 
núcleos esportivos dos bairros da SMEL: o armazenamento de bens móveis devolvidos e disponiveis 
para uso dos núcleos esportivos dos bairros, o recebimento, a recuperação e a redistribuição dos 
bens esportivos móveis danificados ou recolhidos nas instalações dos núcleos esportivos dos bairros: 
a atualização do catálogo de material permanente e o cadastro dos imóveis esportivos dos núcleos 
esportivos dos bairros. a conservação e recuperação de equipamentos esportivos e mobiliários 
pertencentes ao patrimônio dos núcleos esportivos dos bairros pertencentes a SMEL: Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competência. 
'9 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Aniélia Louzada, 277 - Cenuo- Itagusi - RI - CEP: 23815-180 
' Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236 www.carnaraitaguai.rj.gov.br 
NEM 
Coordenador de Atividades Aquáticas - DAS-4 
Tem por atribuição assessorar o Gerente de Esportes no desenvolvimento das atividades aquáticas 
nos espaços públicos municipais no planejamento e execução de festivais e competições aquático￾esportivas. bem como no planejamento e apoio aos alunos-atletas e professores em competições tora 
cio rnuncipio Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Logistica - DAS-4 
Tem por atribuição assessorar o Diretor de Instalações Esportivas na coordenação do patrimônio 
mobiliário pertencente a SMEL o recebimento a recuperação e a redistribuição dos bens esportivos 
móveis danificados ou recolhidos: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Coordenador de Manutenção - DAS-4 
Tem por atribuição assessorar o Diretor de Instalações Esportivas na coordenação da manutenção 
dos bens imóveis espertivos: a realização dos inventários de material permanente e de consumo: a 
indicação de bens móveis esportivos alienáveis considerados antieconómicos obsoletos ou 
prescindiveis bem como a incorporação e permuta a conservação e recuperação de equipamentos 
esportivos e mobiliários pertencentes ao património da SMEL Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência 
Coordenador Técnico - DAS- 4 
Tem por atribuição dar suporte às atividades do Gerente de Esporte no desempenho das atribuições 
que lhe são próprias cumprindo-lhe, ainda desenvolver análises. estudos e Pesquisas nos processos 
a ele encaminhados: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor Especial de Projetos Esportivos - DAS-5 
Tem por atribuição assessorar o Coordenador de Projetos Comunitários no Esporte no 
desenvolvimento do esporte comunitário no espaço esportivo de sua lotação Desempenhar outras 
atividades no ãmbto de sua competência 
Assessor de Assuntos Esportivos - DAS-5 
Tem por atribuição assessorar o Coordenagor Geral de Esportes no desenvolvimento das atividades 
esportivas nos tocais ao qual foi designado assegurando a perfeita consecução do que foi planejado 
pela Politica Esportiva Municipal Nas suas atribuições diárias em tempo integral estão incluidas o 
uso dos materiais esportivos com zelo e em quantidades adequadas combatendo o desperdicio: a 
atenção aos municipes no seu local de designação nas atividades fisicas esportivas e de lazer. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor de Núcleo do Esporte - DAS-5 
Tem por atribuição assessoar o Coordenador de Núcleos na conservação das instalações esportivas 
ao qual foi designado assegurando a execução dos serviços de manutenção e limpeza dos locais. 
além do controle do horário de abertura e fechamento da instalação esportiva. Nas suas atribuições 
diárias em tempo integral estão incluidas (quando O caso o uso dos refletores no horário noturno 
não ultrapassando o horário das 22h. exceto em caso de competições e com prévia autorização do 
Diretor Geral de Esportes: a manutenção das instalações hidráulicas, combatendo o desperdício a 
limpeza dos espaços fisicos. como a quadra os vestiãrios banheiros e salas administrativas: 
pequenos reparos necessários Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Serviços Gerais.- DAS-5 
tem por atribuição assessorar o Coordenador de Manutenção na execução dos serviços de limpeza e 
a manutenção diaria e periódica dos espaços esportivos municipais e demais serviços auxiliares, a 
promoção dos serviços de vigilância patrimonial e segurança das áreas interna e externas da SMEL o 
controle e a fiscalização da entrada e saida de pessoas. materiais em geral e de veiculos nos espaços 
esportivos municipais a orientação e o controle do cumprimento de normas sobre vigilância e portaria 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
SI) 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada. 277 Centro ltaguaí - Rj - CEP: 23815-180 
Tel.: (21)2688-11361 2688-1236 - w'ww.carraraitauai.rj.gov.br 
ONOMOEÇM 
Assessor de Manutenção e Conservação das Instalações Esportivas - DAS-5 
Tem por atribuição assessorar o Coordenador de Instalações Esportivas na execução dos serviços de 
limpeza e a manutenção diária e periódica dos espaços esportivos municipais e demais serviços 
------auxiliares no espaço esportivo lotado, a promoção dos serviços de vigilância patrimonial e segurança 
• das áreas interna e externas da SMEL. o controle e a fiscalização da entrada e saida de pessoas. 
-. materiais em geral e de veículos no espaço esportivo lotado, a orientação e o controle do 
- - -. 
cumprimento de normas sobre vigilância e portaria: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
• - •: 'Assessor de Assuntos Esportivos - DAS-5 
- Tem por atribuição assessorar o Coordenador Geral de Esportes no desenvolvimento das atividades 
- esportivas nos locais ao qual foi designado, assegurando a perfeita consecução do que foi planejado 
peia Política Esportiva Municipal Nas suas atribuições darias em tempo integral estão incluidas o 
uso dos materiais esportivos com zelo e em quantidades adeguadas combatendo o desperdício: a 
atenção aos municipes no seu local de designação nas atividades fisas esportivas e de lazer. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Esportes li - DAS-? 
Tem por atnbuiçâo o assessoramento nas atividades esportivas no local ao qual foi designado, 
assegurando a perfeita consecução do que foi planejado pela Política Esportiva Municipal. Nas suas 
atribuições diárias em tempo integral está incluido o controle e conservação dos materiais esportivos 
utilizados no seu Núcleo de designação; manutenção preventiva dos matenais: Desempenhar outras 
- - -atividades no âmbito de sua competência 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E GESTÃO 
Secretário Municipal - SM" 
Subsecretário de Planejamento e Gestão - SS 
Organizar coordenar e gerir o Sistema de Planejamento do Governo Municipal, na qualidade de órgão 
central, promovendo o compartilhamento de informações e a integração dos órgãos do Governo 
Secretarias, na formulação, implantação. acompanhamento e avaliação de políticas públicas 
estabelecer diretrizes, normas e procedimentos relacionados ao planejamento governamental. 
promover ações que contribuam para o aperfeiçoamento técnico e operacional ao Sistema de 
Planejamento Governamental: coordenar, na qualidade de órgão central de planejamento. as 
atividades de avaliação de resultados dos programas de governo: promover a articulação com as 
Secretárias e dos Controles Interno e Externo nos assuntos relacionados á elaboração. 
acompanhamento e avaliação dos programas de governo: coordenar a organização de audiências 
públicas e dar publicidade aos instrumentos de planejamento; Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência. 
Subsecretário de Orçamento - SS 
Coordenar o sistema de orçamento do Governo Municipal na qualidade de unidade central, 
orientando e acompanhando a realização de suas atividades: Coordenar a elaboração e consolidar o 
projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PILDO e o projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA; 
- Estabelecer normas necessárias á elaboração dos orçamentos Coordenar o processo de execução 
orçamentária: Propor contingenciamento de despesas quando a realização da receita não comportar o 
cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, articular junto ás outras secretarias. bem 
como demais instituições, ações que contribuam para o aperfeiçoamento técnico e operacional do 
sistema de orçamento: articular com a Subsecretária de Planejamento e Gestão as ações relativas 
elaboração dos planos e orçamentos: subsidiar os órgãos responsáveis pela Prestação de Contas do 
Governo, pela Fiscalização da Gestão Fiscal e pela elaboração dos Relatórios de Gestão Fiscal, 
quanto aos aspectos orçamentários. atuar junto aos órgãos deliberativos que decidam em questões 
SI 
S'
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia louzada. 277-Centro. ltaguai. Rj- CEP 23815180 
'fel.: (21) 2688.113612688-1236 - w çamaraitaguai.rj.gov.br 
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que impactem nas finanças do Municipio: promover ações que aprimorem o acesso da população á 
Lei Orçamentária Anual, e aos processos de elaboração e de execução. com vistas á transparência da 
gestão fiscal: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Subsecretário de Gestão - SS 
Supervisionar a execução das atividades da Secretaria, inclusive as regionalizadas. de acordo com as 
determinações do Secretário: preparar o expediente necessário aos despachos do Secretário: 
coordenar as medidas indispensáveis a execução satisfatória do Programa de Trabalho anual: 
consolidar, analisar e avaliar as informações relativas ao desempenho da Secretaria: emitir parecer 
sobre o desempenho das unidades administrativas e do pessoal da Secretaria assistir ás unidades 
sob sua responsabilidade nas atividades de planejamento, execução e controle: Desempenhar outras 
atvidades no âmbito de sua competência 
Ao titular da Subsecretaria compete. especialmente. 
- despachar diretamente com o Secretário: 
II - substituir o Secretário nas suas ausências e impedimentos: 
III - promover reuniões de integração com os Diretores responsáveis pelas atividades de execução 
programática e regionalizada: 
IV . submeter a consideração do Secretário os assuntos que excedam a sua competência: 
V - desenvolver outras atividades correlatas. 
Chefe de Gabinete - DAS-1 
Assessor Especial de Projetos - AEP 
Auxiliar o Secretário nas atividades que dependam do apoio especializado e pessoal, relacionados 
implantação e desenvolvimento de projetos e convênios: preparar estudos especiais auxiliar o contato 
com pessoas e instituições conforme determinação do Secretario, preparar relatórios. análises. 
pareceres e conferências: realizar as atividades adicionais determinadas pelo Secretário ou Diretorias 
a qual estejam vinculados: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Assuntos Comunitários - AAC 
Auxiliar o Secretário nas atividades que dependam do apoio especializado e pessoal. relacionados à 
Assuntos Comunitários (Associações Comerciais, de moradores, entidades, entre outros): preparar 
estudos especiais: auxiliar o contato com pessoas e instituições conforme determinação do 
Secretário, preparar relatórios, análises, pareceres e conferências: realizar as atividades adicionais 
determinadas pelo Secretário ou Diretorias a qual estejam vinculados: Desempenhar outras atividades 
no âmbito de sua competência. 
Assessor de Patrimônio Imobiliário - API 
Auxiliar o Secretario nas atividades que dependam do apoio especializado e pessoal. relacionados 
aos bens imóveis da prefeitura (terrenos e prédios públicos municipais): preparar estudos especiais: 
auxiliar o contato com pessoas e instituições conforme determinação do Secretário: preparar 
-relatórios. análises. pareceres e conferências: realizar as atividades adicionais determinadas pelo 
Secretario ou Diretorias a qual estejam vinculados: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Diretor de Planejamento - DAS-2 
Orientar coordenar e controlar os trabalhos de levantamento dos indicadores dos programas de 
governo previstos no Plano Plurianual, identificar, analisar e propor medidas necessárias à 
formulação das Politicas Públicas municipais, compatibilizando-as com as Diretrizes do Planejamento 
do Municipio: supervisionar, coordenar e acompanhar as atividades de nionitoramento e avaliação da 
execução dos planos plurianuais, programas e projetos regionais e setoriais. de forma a propor 
ajustes. quando necessários à implementação do planejamento e à conduta da politica econômico￾social: acompanhar a tramitação das leis orçamentarias junto ao poder legislativo: levantar a receita 
52 
S' 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada, 277 'Centro - Itaguaí - Rj - CEP: 23815-180 
'" 'rei.: (21) 2688-1136 / 2686-1236 ' w,carnaraitaguai.rj.gobr 
Eh 
do Municipio junto a Secretaria de Municipal de Fazenda, para implantação dos programas de 
trabalho a serem executados. coordenar a elaboração do Plano Plurianual das Diretrizes 
Orçamentarias e do Orçamento Anual e do Plano de Trabalho Anual, elaborar e revisar anualmente o 
regulamento do Orçamento Participativo, orientar os diversos órgãos da Administração Direta e 
Indireta. Fundação. Fundos Municipais. Empresas Públicas e Autarquias, na elaboração dos 
programas setoriais: coordenar a elaboração do manual técnico para elaboração da proposta 
orçamentária: Acompanhar. controlar e avaliar a execução do Orçamento Anual. zelando pelo 
cumprimento dos limites constitucionais: realizar a normatização e movimentação dos Créditos 
Adicionais: orientar a vinculação de recursos oriundos de transferências federais. estaduais. 
convênios contratos e outros ajustes e aqueles provenientes de fontes municipais destinados â 
despesa propor medidas de adequação econõmico-financeira, de modo a racionalizar a 
programação orçamentária e financeira do Município. apresentar relatórios gerenciais mensais que 
cemonstrem os resultados dos trabalhos: promover reuniões periódicas com os servidores das 
Gerências de sua área de competência, Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Diretor de Tecnologia de Informação - OTI 
Planejar. propor. executar e administrar a política de informática do município: Elaborar, propor. 
executar e administrar projetos de Tecnologia da Informação: Zelar e garantir o funcionamento dos 
sistemas instalados no data Center do município. Zelar e garantir o funcionamento da rede de 
comunicação de dados do município: Zelar e garantir a segurança das bases de dados instaladas no 
data Center do municipio. Gerir os contratos de informática do município. Colaborar na captação de 
recursos para projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação: Propor o orçamento anual da 
diretoria e colaborar com as secretarias e órgãos da Administração para a confecção dos seus 
respectivos orçamentos de Tecnologia da Informação; Proferir despachos interlocutõrios e decisórios 
em processos da área de informática: Promover o uso integrado da tecnologia da informação na 
Administração. propondo alterações que visem a melhoria do serviço, normas e procedimentos. 
encaminhando e fazendo publicar, através do órgão competente. atos administrativos de competência 
da diretoria: Administrar e buscar o funcionamento harmônico dos serviços subalternos. Cumprir e 
fazer cumprir as normas de Segurança e Medicina do Trabalho, instruindo seus servidores e 
servidoras. quanto às precauções, no sentido de evitar acidentes de trabalho ou doenças 
ocupacionais. Cumprir e fazer cumprir atos. normas, ordens de serviço e demais instruções 
regulamentares emanadas das autoridades superiores. Promover e cobrar a participação das 
gerências. coordenadorias e profissionais da diretoria em reuniões. seminários. palestras. 
treinamentos. feiras. congressos e outros eventos similares, o contato com outros serviços. usuários. 
profissionais e quaisquer interlocutores. para tratar de assuntos pertinentes á área de informática do 
municipio e defesa do interesse público. e. ainda, a participação nas licitações de Tecnologia da 
Informação e Comunicação da Administração, mediante a designação de profissionais para 
acompanhamento do processo elou apoio na sessão pública: Editar ou sugenr a edição de normas. 
regulamentos e outros documentos similares. necessários para manter os recursos de informática 
funcionando adequadamente e permitir a responsabilização dos usuários infratores: Elaborar e 
publicar o Catálogo de Serviços e Portfólio de Sistemas da Diretoria. Desenvolver outras atividades 
afins, no âmbito de sua competência e de acordo com a diretriz da Administração Municipal para a 
- área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). primando pela parceria e integralidade das 
ações e buscando sempre. alcançar os elementos do seu planejamento estratégico (Visão. Missão. 
Valores), bem como, a eficiência, a economia, a transparência. a qualidade, a compatibilidade, a 
segurança de dados. pessoas e equipamentos e a preservação do patrimônio e interesse público. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Orçamento - DAS-2 
Elaborar planos e programas anuais e plurianuais das áreas de orçamento e finanças: Consolidação 
da proposta orçamentária anual, a partir das propostas orçamentárias elaboradas pelos órgãos 
municipais: elaborar diretrizes gerais, inclusive metas globais quantitativas e qualitativas, quanto à 
utilização, manutenção e gestão orçamentária: orientar a elaboração do Plano Plurianual da 
$1 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia louzada, 277 - Centro - ltaguai' RJ ' CEP 23815'180 
't" Tel.: (21) 2688'1136 / 26881236 . www.carnaraitaguai.rj.gov br 
Gb. .....fl. ;•'. 
Administração direta e indireta. Fundações. Fundos Municipais. Empresas Públicas e Autarquias: 
orientar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias da Administração direta e indireta, 
Fundações, Fundos Municipais. Empresas Públicas e Autarquias: orientar a elaboração do Plano de 
Trabalho Anual (PTA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), compreendendo os Orçamentos Fiscais, da 
Seguridade e de Investimento, da Administração Direta e Indireta. Fundos Municipais. Empresas 
Públicas e Autarquias; orientar e administrar o desenvolvimento do processo do Orçamento 
Participativo no municipio; desenvolver estudos e pesquisas que visem ao aperfeiçoamento das 
técnicas de elaboração do Orçamento Público; orientar e supervisionar a elaboração do planejamento 
geral e setortal: apresentar ao Secretário relatórios gerenciais mensais que demonstrem os 
resultados dos trabalhos: promover reuniões periódicas com os servidores da Diretoria: elaborar 
ementa para capacitação dos servidores na área de sua competência: Desempenhar outras atividades 
no âmbito de sua competência. 
Diretor de Gestão - DAS-2 
Sistematizar indicadores que deverão ser utilizados para o acompanhamento dos programas previstos 
no Plano Plurianual: Avaliar, por meio do acompanhamento da execução. os resultados obtidos com a 
implantação dos planos e programas anuais e plurianuais: Aferir os dados em termos de qualidade. 
resultado e impacto dos processos e dos objetivos das intervenções; Reconhecer os valores 
atribuídas a objetos, acontecimentos ou situações. de acordo com certas regras para possibilitar os 
avanços em termos de resultados e impactos de uma determinada ação ou atividade. Levantar 
aspectos quantitativos e/ou qualitativos de uma dada ação com vistas á avaliação de resultados e a 
subsidiar a tomada de decisão: Orientar os órgãos da Administração Municipal na elaboração do 
Plano de Trabalho Anual - PTA: Consolidar o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e a 
Proposta Orçamentária Anual: Elaborar o Relatório de Atividades Governamentais (RAG): Analisar a 
gestão. funcionamento e desempenho do orçamento municipal. buscando o cumprimento do 
cronograma das atividades com o objetivo de garantir a eficiência dos programas de planejamento. 
Identificar desvios na execução das ações. entre o programado e o executado. diagnosticando suas 
causas e propondo ajustes operacionais, com vistas a adequação entre o plano e sua implementação. 
Gerenciar a execução orçamentária da programação anual estabelecida, propondo. se necessário. 
ações corretivas: Gerenciar a descentralização de créditos e transferências de recursos para os 
órgãos e para as unidades descentralizadas: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Diretor de Projetos - DAS-2 
Implantar metodologia de gerenciamento de projetos na Secretaria: estabelecer, custom'izar e 
implantar a ferramenta de Gerenciamento de Projetos: implantar metodologia de mapeamento de 
processos: estabelecer. customizar e implantar a ferramenta para suportar o Mapeamento de 
Processos: adequar os processos de trabalho de acordo com os padrões. métricas e indicadores de 
Tecnologia da Informação e Comunicação estabelecidos: documentar os processos de trabalho da 
Secretaria, elaborar e manter o catálogo de serviços: desenvolver documentos de oficialização das 
demandas da sua área de competência: subsidiar e acompanhar o Catálogo de Serviços da 
Secretaria: elaborar e acompanhar projetos básicos e termos de referência específicos a sua área. 
propor políticas e diretrizes especificas e relacionadas a sua área de competência: elaborar relatório 
mensal de atividades relacionado a sua área de competência: Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência. 
Assessor de Assuntos Fundiários - AAF 
Auxiliar o Secretário nas atividades que dependam do apoio especializado e pessoal. relacionados á 
Assuntos Fundiários e Reforma Agrária: preparar estudos especiais. auxiliar o contato com pessoas e 
instituições conforme determinação do Secretário: preparar relatórios. análises, pareceres e 
conferências, realizar as atividades adicionais determinadas pelo Secretario ou Diretorias a qual 
estejam vinculados: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
84 *
CÂMARA MUNICIPAL 
1 1 Rua Amélia Louzada. 277-Centro- ltaguaí - Rj - CEP: 23815-180 
reI.: (21) 2688'1136 / 2688-1236 . www.camaraitaguai.rj.govbr 
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1• 
Diretor de Planejamento Portuário - DAS-2 
Acompanhar. auxiliar e gerenciar as atividades que dependam do apoio especializado relacionados ao 
Porto de ltaguai (antigo Porto de Sepetiba): preparar estudos especiais; auxiliar o contato com 
pessoas e instituições conforme determinação do Secretário; preparar relatórios. análises e pareceres: 
realizar as atividades adicionais determinadas pelo Secretario ou Diretorias a qual estejam vinculados; 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Gerente de Projetos - DAS-3 
Gerenciar metodologias de projetos na Secretaria: Fiscalizar e customizar a ferramenta de 
Gerenciamento de Projetos; Acompanhar e fiscalizar metodologia de mapeamento de processos: 
Gerenciar a ferramenta para suportar o Mapeamento de Processos; documentar os processos de 
trabalho da Secretaria. Fiscalizar o Catálogo de Serviços da Secretana: elaborar e acompanhar 
projetos básicos e termos de referência especificos a sua área propor políticas e diretrizes 
especificas e relacionadas a sua área de competência. elaborar relatório mensal de atividades 
relacionado a sua área de competência: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Gerente de Execução Orçamentária - DAS-3 
Elaborar o relatório técnico conclusivo, que subsidiará a emissão do parecer prévio pelo Tribunal de 
Contas, contendo análise detalhada das contas apresentadas pelo município. bem como elementos e 
informações sobre os resultados do acompanhamento efetuado ao longo do exercício financeiro. 
Aferir o cumprimento pela Administração Pública dos limites e vedações impostos pela Lei 
Complementar n° 101/2000. emitindo relatórios parciais sobre o acompanhamento da gestão fiscal 
(RGF). bem como cientificar o Relator das Contas de Governo sobre as conclusões técnicas acerca 
da necessidade de emissão dos alertas de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal: Aferir. 
mediante análise do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) o cumprimento pela 
Administração Pública das aplicações mínimas constitucionais em saúde e educação. bem como 
avaliar as metas de receitas e despesas; Avaliar as solicitações de certidões para atestar o 
cumprimento dos limites Constitucionais, bem como o atendimento dos dispositivos da LC 10112000: 
Avaliar as demonstrações contãbeis consolidadas quanto a correta situação orçamentária, financeira e 
patrimonial do Município. Propor a realização de inspeções. auditorias, levantamentos, 
acompanhamentos e visitas técnicas pelos setores competentes do Tribunal de Contas, quando se 
concluir pela sua necessidade: Planejar junto ao Gabinete o direcionamento estratégico para a 
fiscalização das contas: Acompanhar e avaliar a compatibilidade entre os instrumentos de 
planejamento governamental, o cumprimento das metas neles estabelecidas e seus reflexos no 
desenvolvimento econômico e social do Estado: Acompanhar. no âmbito da Administração Municipal. 
a implementação das recomendações e medidas retificadoras exaradas pelo Tribunal no parecer 
prévio sobre as contas do município: Fiscalizar a previsão o lançamento. a arrecadação e o 
recolhimento de todos os tributos de competência do Município: Acompanhar o cálculo e o efetivo 
repasse dos recursos oriundos de transferências Estaduais e/ou Federais: Fiscalizar a inscrição e 
cobrança da Divida Ativa, bem como acompanhar a evolução desses créditos: Efetuar a análise dos 
recursos repassados a titulo de transferências constitucionais ao município: Proceder a análise anual 
do cálculo das cotas parte do ICMS a serem recebidos e a fiscalização do repasse dos respectivos 
valores: Analisar as concessões das subvenções e benefícios fiscais, bem como as medidas de 
compensação da renúncia fiscal empreendidas. em atendimento as legislações pertinentes. 
Representar ao Tribunal quando tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade praticada no 
âmbito da administração pública estadual. Realizar auditorias e inspeções no âmbito de sua área de 
sua atuação. expressamente autorizadas pelo Secretário: Prestar as informações solicitadas pela 
Câmara de vereadores ou por suas Comissões sobre os resultados de inspeções e auditorias 
realizadas: Dar ciência á Diretoria de Planejamento e Gestão, quando tomar conhecimento de 
irregularidade ou ilegalidade que possa ocasionar dano ou prejuízo à Administração Pública: Participar 
da elaboração do Plano Semestral de Fiscalização referente a sua área de atuação: Instruir 
representações e denúncias relacionadas à matéria de sua competência: Desempenhar outras 
atividades no ãmbito de sua competência, 
85 
CÂMARA MUNICIPAL 
'fl Rua Amélia louzada, 277 'Centro' ltaguai 'RJ . CEP: 23815180 
Tel.:(21)2688'1136/2688.1236 . wwwamaraitaguai.rj.gov.br 
....flI. 
Gerente de Monitoramento Orçamentário - DAS-3 
Monitorar as atividades de execução orçamentaria do municipio preparar estudos especiais preparar 
relatorios análises e pareceres realizar as atividades adicionais determinadas peo Secretaria ou 
Diretorias a qual estejam vinculados Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Gerente de Controle Estatistíco - DAS-3 
Gerenciar as atividades estatisticas do municipio preparar estudos especiais. preparar relatõnos. 
analises e pareceres realizar as atividades adicionais determinadas pelo Secretário ou Diretorias a 
qual estejam vinculados Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Rede - DAS-4 
Planejar ins:ala e administrar o funcionamento da rede de comunicação de dados do município 
Planejar especificar instalar e/ou acompanhar a instalação e administrar equipamentos servidores e 
de armazenamento de grande volume de dados ativos de rede softwares de segurança sistemas 
operacionais e demais componentes de data Center: Documentar e manter atualizados dados e 
informações sobre os equipamentos servidores e serviços instalados no data Center e sobre o 
backbone da rede de comunicação de dados do municipio Programar e comunicar manutenções no 
datacertter e documentar as suas paradas ou dos seus equipamentos sistemas e serviços Receber 
conferir instalar configurar e pôr em funcionamento, equipamentos softwares e serviços do 
datacenter Ministrar treinamentos relativos a area de atuação da geréncia. Gerencar a equipe de 
colaboradores e suas tarefas nos aspectos tecnicos e funcionais conforme as normas vigentes 
Registra- as ações desenvolvidas em atendimento as demandas gerais da geréncia. utilizando os 
padrões metodologias e ferramentas definidas no âmbito da Dli e em conformidade com a Politica de 
TIC do Municipio. de modo que se possa auferir a produtividade e qualidade dos trabalhos produzidos 
e prestar contas periodicamente ao Diretor de TI. Propor atualizações tecnologicas e politicas de 
gestão da infraestrutura e de conectividade baseadas em resultados de pesquisas na sua area ce 
atuação Desempenhar outras ativicades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Telefonia - DAS-4 
Planejar. instalar e administrar o funcionamento da rede de comunicação telefônica da prefeitura e 
suas unidades. Planejar especificar instalar ecu acompanhar a instalação e administrar 
equipamentos. Documentar e man:er atualizados dados e informações sobre os equipamentos da 
rede de comunicação de telefona da prefeitura e suas unidades Receber, conferir instalar, configurar 
e pôr em funcionamento equipamentos softwares e serviços. Ministrar treinamentos relativos a área 
de atuação da gerência Gerenciar a equipe de colaboradores e suas tarefas nos aspectos tecnicos e 
funcionais conforme as normas vigentes. Registrar as ações desenvolvidas em atendimento as 
demandas gerais da gerència utilizando os padrões metodologias e ferramentas cefnidas no âmbito 
da OTI e em conformidade com a Politica de TIC do Municipio, de modo que se possa auferir a 
produtividade e qualidade dos trabalhos produzidos e prestar contas periodicamente ao Diretor de Ti 
Propor atualizações tecnologicas e politicas de gestão da infraestrutura e de coneclividade baseadas 
em resultados de pesquisas na sua area de atuação inclusive VQIP Desempenhar outras ativ:dades 
no âmbito de sua competência 
Coordenador de Projetos de Ti - DAS-4 
Promover a codificação em linguagem de computador compativel e em conformidade com os padrões 
tecnológicos e processos definidos pela diretoria os novos sistemas funcionalidades ou programas 
aprovados com as suas respectivas bases de dados valorizando sempre a sua performance em 
produção segurança disponibilidade e integridade atem dos aspectos relacionados a ergonomia 
manutenção e padrões de mercado. Promover a manutenção dos sistemas, funcionalidades e 
crogramas desenvoviCos e instalados inclusive, sistemas adquiridos de terceiros (conforme 
condições contratuaisl corrigindo eventuais erros e atualizando de acordo com novas necessidades 
Responsabilizar-se, no que tange aos requisitas, pelo funcionamento adequado e satisfatõr o dos 
sistemas módulos e programas desenvolvidos internamente, em conformidade com o seu projeto 
4L CÂMARA MUNICIPAL 
$ Rua Arrelia Lcuzada. 277 -(r . 
Tel (21)M%-1136 2685•12% 
1. 
e/ou objetivos funcionais previamente acordados entre a DTI e o cliente: Documentar tecnicamente os 
sistemas. módulos e programas desenvolvidos, inclusive, suas atualizações disponibilizando estas 
informações nos formatos eletrônicos adequados: Colaborar e fornecer as informações necessárias à 
criação dos manuais do usuário dos sistemas. módulos ou programas desenvolvidos, inclusive. 
relativas ás atualizações, bem como, instruir e apoiar os responsáveis para que possam ministrar 
treinamentos aos usuários destes. Coordenar a equipe de desenvolvedores (analistas e 
..programadores). designando os respectivos responsáveis técnicos por cada sistema. módulos ou 
programa desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação ou os profissionais de referência 
para aqueles atribuídos à gerência, mas não desenvolvidos pela DTI, bem como. distribuir as tarefas 
entre os mesmos. Registrar as ações desenvolvidas em atendimento às demandas gerais da 
-'coordenadona. especialmente dos clientes, utilizando os padrões. metodologias e ferramentas 
definidas no ãmbito da DTI e em conformidade com a Política de TIC do Município. de modo que se 
possa auferir a produtividade e qualidade dos trabalhos produzidos e prestar contas periodicamente 
ao Gerente, Diretor de TI e clientes: Cumprir e fazer cumprir atos. normas, ordens de serviço e 
instruções supenores: Proferir despachos interlocutórios e decisórios em documentos relativos á sua 
área de atuação; Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Infraustrutura de Ti - DAS-4 
Planejar, instalar e administrar o funcionamento da rede de comunicação de dados do município 
Planejar. especificar. instalar e/ou acompanhar a instalação e administrar equipamentos servidores e 
de armazenamento de grande volume de dados, ativos de rede, softwares de segurança. sistemas 
operacionais e demais componentes de data Center. Documentar e manter atualizados, dados e 
__.- informações sobre os equipamentos servidores e serviços instalados no data Cantar e sobre o 
backbone da rede de comunicação de dados do município, Programar e comunicar manutenções no 
data Center e documentar as suas paradas ou dos seus equipamentos, sistemas e serviços: Receber. 
conferir. instalar, configurar e pôr em funcionamento, equipamentos, softwares e serviços do data 
Center. Ministrar treinamentos relativos à área de atuação da gerência: Gerenciar a equipe de 
colaboradores e suas tarefas nos aspectos técnicos e funcionais conforme as normas vigentes. 
Registrar as ações desenvolvidas em atendimento ás demandas gerais da gerência. utilizando os 
padrões, metodologias e ferramentas definidas no âmbito da DTI e em conformidade com a Política de 
TIC do Município, de modo que se possa auferir a produtividade e qualidade dos trabalhos produzidos 
e prestar contas periodicamente ao Diretor de Ti. Propor atualizações tecnológicas e políticas de 
gestão da infraestrutura e de conectividade. baseadas em resultados de pesquisas na sua área de 
--" atuação. Proferir despachos interlocutõrios e decisórios em documentos relativos à sua área de 
atuação' Cumprir e fazer cumprir atos. normas, ordens de serviço e instruções superiores. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador de Atendimento ao Usuário - DAS-4 
Administrar os direitos e permissão de acesso dos usuários aos sistemas corporativos. cadastrando, 
alterando ou excluindo: Acompanhar. orientar e executar a recuperação de arquivos de rede dos 
usuários. Cooperar para o treinamento dos usuários de informática da Administração Municipal e para 
a realização de apresentações. palestras, seminários. oficinas de trabalho e outros eventos similares. 
-.—..—Atender chamados oriundos de telefone, e-mail. comunicações internas (Cl). presencial ou sistema. 
., --'de usuários da Administração Municipal, buscando atendê-los em sua plenitude, encaminhando as 
f [' A solicitações não atendidas ao setor competente através de software especifico ou outro meio: 
;3kExcepcionalmente. prestar atendimento in loco aos usuários do prédio sede da Prefeitura do Município 
'e dependências administrativas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de 
-----"' Saúde: Proferir despachos interlocutõrios e decisórios em documentos relativos à sua área de 
atuação: Cumprir e fazer cumprir atos, normas, ordens de serviço e instruções superiores: Registrar 
as ações desenvolvidas em atendimento ás demandas gerais da coordenadoria, utilizando os 
padrões. metodologias e ferramentas definidas no âmbito da DTI e em conformidade com a Política de 
TIC do Município. de modo que se possa auferir a produtividade e qualidade dos trabalhos produzidos 
e prestar contas periodicamente ao Gerente e Diretor de TI: Desempenhar outras atividades no âmbito 
de sua competência 
87 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada. 277 'Centro' ltaguai RJ . CEP: 23815-180 
''' Tel.: (21)2688'113612688-1236 - wwwtarnaraitaguai.rj.go'i.br 
1. 
F-J a 
Assessor Técnico de Projetos - DAS-5 
Auxiliar o Secretário nas atividades que dependam do apoio especializado e pessoal. relacionados ao 
sistema operacional/técnico de projetos. reparar estudos especiais auxiliar o contato com pessoas e 
instituições conforme determinação do Secretário, preparar relatórios. análises, pareceres e 
conferéncias: realizar as atividades adicionais determinadas pelo Secretário ou Diretorias a qual 
estejam vinculados Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Assuntos Fundiários - DAS-5 
Auxiliar o Secretário nas atividades que dependam do apoio especializado e pessoal. relacionados á 
Assuntos Fundiários e Reforma Agrária: preparar estudos especiais. auxiliar o contato com pessoas e 
instituições conforme determinação do Secretário: preparar relatõrios, análises, pareceres e 
Tconferências. realizar as atividades adicionais determinadas pelo Secretário ou Diretorias a qual 
estejam vinculados: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Ti - DAS-7 
Auxiliar o Secretário nas atividades que dependam do apoio especializado e pessoal. relacionados à 
tecnologia de informação: preparar estudos especiais, auxiliar o contato com pessoas e instituições 
conforme determinação do Secretário, preparar relatórios, análises, pareceres e conferências: realizar 
as atividades adicionais determinadas pelo Secretário ou Diretorias a qual estejam vinculados. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Chefe de Execução Orçamentária - FAI-1 
Acompanhar e fiscalizar as atividades de execução orçamentária do município: preparar estudos 
especiais: preparar relatórios, análises e pareceres realizar as atividades adicionais determinadas 
pelo Secretário ou Diretorias a qual estejam vinculados: Desempenhar outras atividades no âmbito de 
sua competência. 
Gerente Administrativo - DAS-3 
Gerenciar. acompanhar e fiscalizar as atividades administrativas da secretária: preparar estudos 
especiais auxiliar o contato com pessoas e instituições conforme determinação do Secretário: 
preparar relatórios, análises e pareceres: realizar as atividades adicionais determinadas pelo 
- "' Secretário ou Diretorias a qual estejam vinculados; Desempenhar outras atividades no ãmbito de sua 
competência. 
Assessor de Implantação TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) - DAS-6 
Auxiliar o Secretario nas atividades que dependam do apoio especializado e pessoal. relacionados á 
serviços de implantação da tecnologia da informação e comunicações, preparar estudos especiais. 
auxiliar o contato com pessoas e instituições conforme determinação do Secretário: preparar 
relatórios, análises, pareceres e conferências, realizar as atividades adicionais determinadas pelo 
Secretário ou Diretorias a qual estejam vinculados: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Supervisor de Implantação de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) - DAS-4 
Instalar e acompanhar o funcionamento da rede de comunicação de dados do município. Planejar. 
f '\ especificar. instalar e/ou acompanhar a instalação e administrar equipamentos servidores e de 
armazenamento de grande volume de dados. ativos de rede. softwares de segurança. sistemas 
operacionais e demais componentes de data Center: Manter atualizados, dados e informações sobre 
os equipamentos servidores e serviços instalados no data Center e sobre o backbone da rede de 
comunicação de dados do município: Propor atualizações tecnológicas e políticas de gestão da 
infraestrutura e de conectividade. baseadas em resultados de pesquisas na sua área de atuação: 
auxiliar o contato com pessoas e instituições conforme determinação do Secretário: preparar 
relatórios. análises, pareceres e conferências: realizar as atividades adicionais determinadas pelo 
88 
J CÂMARA MUNICIPAL 
1 Rua Amélia Louzada. 277 . Centro . Itaguai•RJ 'CEP: 23615180 
Tel.: (21)2688-1136121588-U36 2688-1236 - www.camarBitaguairj.gov.br 
NEENMF MI 
Secretário ou Diretorias a qual estejam vinculados Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
Secretário Municipal - 
Subsecretário de Fazenda - 55 
Atua na formulação. coordenação e execução das funções de administração tributária, financeira. 
orçamentária, e patrimonial do Município. Assessoria no controle do orçamento e aplicação das Leis 
Fiscais: Executar as atividades e praticar outros atos que lhe forem atribuídos: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
Subsecretário de Tesouraria- SS 
Verificar lançamentos de entrada e saída de receita, controlar a aplicação financeira, transferência 
bancária: Manter controle dos recursos financeiros existentes em contas correntes, controlando os 
depósitos e as retiradas de acordo com documentação correspondente para acompanhamento e 
conciliação bancária Acompanhar e conferir a exatidão de documentos para emissão de guias de 
recolhimento: Exercer outras atividades correlatas as suas atribuições e que forem determinadas pelo 
Prefeito e Secretaria Municipal de Fazenda: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Subsecretario de Contabilidade Geral -SS 
Promover as atividades de classificação. registro. controle, análise e interpretação de todos os atos 
administrativos contábeis e de informação patrimonial; controlar a emissão de empenhos e a 
confecção de balancetes mensais: supervisionar os lançamentos contábeis do sistema patrimonial. 
lançamento e controle da Divida Fundada e Antecipação de Receita: elaborar o balanço anual de 
acordo com legislação pertinente: efetuar lançamento contábil e orçamentário referentes ao 
recebimento e pagamento efetuados pelo Departamento de Tesouraria: fazer lançamentos contábeis 
do Sistema Patrimonial referente ao Ativo e Passivo Permanente. Variações Patrimoniais e Ativo e 
Passivo Compensado. providenciar a confecção dos comprovantes de lançamentos dos Movimentos 
Diários da Receita. Despesa, Créditos Suplementares e Especiais abertos: promover os lançamentos 
da receita prevista com a receita própria: promover a conferência e arquivo das relações de entrada e 
saida de material do almoxarifado, bem como das notas de recebimento de material permanente: 
promover a confecção mensal do Balancete financeiro, orçamentário, demonstrativo da Receita 
Orçamentaria e Extra Orçamentária. encaminhar a Inspetoria de Controle Interno a documentação que 
acompanha o Balancete mensal e o anual. para serem enviados ao Tribunal de Contas do Estado do 
Rio de Janeiro: elaborar ao final de cada exercício. relatório minucioso das atividades do 
Departamento: assessorar e supervisionar a prestação de contas dos Fundos. Convênios e Contratos: 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Subsecretário de Arrecadação - SS 
Executar a política tributária do Municipio e estimular o recolhimento espontâneo do imposto. 
melhorando o atendimento e a orientação ao contribuinte com uma ação fiscal setonal e preventiva: 
, efetuar a sistematização. coordenação. execução. avaliação e controle das atividades vinculadas à 
-administração tributaria e aos sistemas de arrecadação: cadastrar e fiscalizar o funcionamento de 
'todos os segmentos de prestação de serviço na área ao municipio: coordenar e executar o 
cadastramento imobiliário e mobiliário no âmbito do Município: Inscrição em Divida Ativa: enviar à 
Procuradoria do município. para efeito de cobrança. a relação dos contribuintes inscritos em divida 
ativa expedir certidão relativa à situação dos contribuintes para com o erário municipal: cooperar na 
avaliação de imóveis por fins tributários: desempenhar outras atribuições que lhe forem 
expressamente cometidas pelo chefe do poder executivo. Desempenhar outras atividades no âmbito 
de sua competência. 
89 
CÂMARA MUNICIPAL 
,.._. Rua Amélia bunda, 277 - Centro - Itaguai - RJ - (EP: 23815-180 
•" TeL: (21) 2688-1136 / 2688-1236 www.camaraitaguairj.gov.br 
Chefe De Gabinete DAS-1"' 
Dirotor de Contabilidade DAS-2 
Fsecjtar as alvidades a Contab.ldae co Municipio colaborar na elaboração aos orçamentas 
oercer o controle contábil dos contratos celebrados observar as recomendações da Legislação 
• gente e recomendações do Tribunal de Contas no que diz respeito a Contabilidade Pública elaborar 
aancetes. encaminhando aos órgãos competentes. prestar informações em processos 
administrativos de sua competência praticar outros atos Que lhe forem atribuidos 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de SIGFIS - DAS-2 
Responsavei por delegar e cadastrar o acessc ao novo modulo Deliberação 2603 para os usuarios 
ja cadastrados ou para novos usuarios acompanhando todo o processo até todos os processos 
serem enviados pa'a o ICE conforme Deliberação 260/13 Desempenhar outras atividades no âmbito 
de sua corrpetérc a 
Diretor de Sistema - DAS-2 
Chefiar e coordenar a parte administrativa e operacional do Departamento de Informatica instruir seus 
subordinados de modo que se conscentizem da responsabilidade que possuem assessorar a 
o'ganzação de horário e escalas de serviços: detectar e Identificar problemas com os equipamentos. 
testando-os pesquisando e estudando soluções e simulando alterações a fim de assegurar a 
normalidade aos traba.hos em todas as areas ao Poder Executivo Municipal homologar instalar e 
testar os equipamentos adquiridos pelo Municpio controlando o termo de garantia e documentação 
dos mesmos atender os usuarios servidores prestando suporte técnico subsidiando-os de 
informações pertinentes a equipamentos e rede de informática, registrando e definindo prioridades no 
atendimento a reclamações providenciando a manutenção e orientando nas soluções e•'ou consultas 
Quando necessario a fim de restabelecer a normalidade dos serviços, identificar problemas na rede de 
informatica detectando os defeitos providenciando a visita da assistência técnica, quando necessário. 
auxiliando na manutenção confeccionar cabos extensões e outros condutores com base nos 
manuais de instruções criando meios facilitadores de utilzação dos equipamentos realizar controle 
de assistência tecnica e manutenção em relatonos informatizados para subsidiar a chefia imediata do 
andamento dos serviços, controlar o estoque de peças de reposição dos equipamentos providenciar o 
rodizio dos equipamentos. procurando evitar ociosidades e otimizando a utilização de acordo com as 
necessidades dos usuanos: levar ao conhecimento do superior imediato verbalmente ou por escrito 
depois ce convenientemente apurado todas as ocorrências que não lhe caiba resolver bem como 
todos os documentos que dependam de decisão superior dar conhecimento ao superior hierárquico 
de todos fatos ocorridos e outros que tenha realizado por iniciativa prôpria. promover reuniões 
periódicas com os auxiliares de serviço, coordenar a expedição de todas as ordens relativas a 
disciplina instrução e serviços gerais cuja execução cumpre-lhe fiscalizar representar o superior 
hierarquico quando designado assinar documentos ou tomar providencias de carater urgente na 
ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, dando-lhe conhecimento, posteriormente. 
atender o público interno e externo Desempennar outras atividades no ámbito de sua competência 
Diretor de Tesouraria - DAS-2 
E responsavel por zoaas as ati,dades de registros dos fatos que envolvam o recebimento de receitas 
e o pagamento de despesas arrecadação de verbas aberturas de contas bancarias aplicações 
fnanceiras, conciliações bancarias elaboração de Boletim Diário de Tesouraria e guarda de valores 
Desempenhar outras atividades no âmbito øe sua competência. 
Diretor de Fazenda - DAS-2 
Coordenar a execução do plano de governo do plano plurianual das diretrizes orçamentárias dos 
orçamentos anuais e dos planos e programas setoriais supervisionar a elaboração de projetos 
DM *
CÂMARA MUNICIPAL 
Ç Rua Améla. .. .. uai'Rj'CEP:23815-180 
- Te1:(21)Z68 ::i 2±b:'L.:; ' iwMta11araitagua.rj.'br 
estudos e pesquisas necessárias ao desenvolvimento das politicas estabelecidas pelo governo 
municipal assessorar os servidores do setor contábil e de tesouraria na execução orçamentaria e de 
movimentação financeira assessorar a Secretaria de Fazenda em tarefas afins Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competéncia 
Diretor de Gestão de Recursos Governamentais - DAS-2 
Desenvolver estudos que apoiem a proposição de metas de arrecadação pela Secretaria ce Fazenda 
Efetuar analises sobre as Receitas e despesas do Municipio para apoiar a elaboração de politicas 
fazendaras Desenvolver estudos e analises relacionados a previsão e avaliação do comportamento 
da Receita: Fornecer informações sobre o comportamento da arrecadação para a elaboração de 
estratégias de ação fiscal: Elabora estudos para verificar o impacto na arrecadação e nos 
compromissos financeiros do Municipio por decorrência de alteração na legislação ibeneficios fiscais 
anistias etc. Elaborar relatorios gerenciais para apoio da tornada de decisão Propor medidas de 
aperfeiçoamento da legislação tributaria Avaliar e acompanhar a atualização das informações 
voltadas ao atendimento dos contribuintes Buscar junto a outros õrgãos as bases de dados que 
possam colaborar para o incremento da Receia Acompanhar a aprovação e promulgação de novas 
normas, pelos Legisladores e'ou Executivos Municipal Estadual e Federal Acompanhar as decisões 
aos tribunais em rnaterias tributarias cor' o auxilio da PGM Desempenhar outras atividades no àmbito 
de sua competência 
Diretor de ITBI - DAS-2 
Coordenar e controlar os processo de ITBI Avaliar e vistoriar o imóvel que será transferido. Verificar 
no Sistema se os dados informados pelo contribuinte estão corretos. Calcular e lançar a guia de ITBI 
no Sistema, Emitir relatórios pertinentes as consultas do ITBI: Coordenar e manter organizado o 
arquivo do Setor Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de ISS - DAS-2 
Coordenar a realização de diligências exames periciais e fiscalização com o objetivo de salvaguardar 
os interesses da Fazenda Municipal Acompanhar o cadastramento de prestadores de serviços para 
fins de cobrança de tributos Relatar as ativ:dades de fiscalização realizadas. Compor as equipes 
fiscais e coordena-Ias de acordo com planos que prevejam ações rotineiras e especiais, Planejar e 
executar auditorias fiscais. Elaborar programas de fiscalização do cumprimento pelos contribuintes. 
das obrigações pertinentes a impostos. Gerenciar orientar executar o processo de fiscalização 
fazendária. Fiscalizar o cumprimento do Código Tributano Municipal e demais disposições legais e 
regulamentares pertinentes Emitir relatórios gerenciais Análises consultas tnbutárias impugnações 
em P instancia Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de Cadastro Imobiliario - DAS-2 
xercer o controle e atuatização do cacastro imobiliário e das atividades tributárias do lançamento dos 
Impostos e de Taxas sobre as atividades ligadas a area imobiliária tais como, licença para construção 
de obras civis e utilização de bens públicos. Emissão de relatórios e notificações aos contribuintes 
Análise e parecer de isenção/imunidade de IPTU e ITBI respostas em consultas tributarias. propostas 
de alteração na legislação tributária e coordenação e orientação dos trabalhos desenvolvidos pelo 
setor Desempenhar outras ativrdades no âmbito de sua competência 
Diretor do Divida Ativa Administrativa - DAS -2 
Ernssâo cie relatõros ce valores em Dvioa Ativa com o municipio, inscrição dos tributos não quitados 
em Divida Ativa, conforme. Lei Federal 6830'80 e 4320/64 e Lei 2032198Codigo Tributário 
Municipal) inscrição de valores não-tnbutarios em Divida Ativa emissão de notificação aos 
contribuintes inscritos em Divida Ativa, montagem dos processos de Divida Ativa conforme determina 
a legislação vigente, emissão de Certidão de Divida Ativa (COA). consulta de Divida Ativa, emissão 
de Termo de inscrição de Divida Ativa: controle e conferência da Divida Ativa atualizando-a na forma 
da lei, controle dos prazos prescricionais e decadenciais encaminhamento dos PIAs (Processos 
Tributarios Administrativos à P4 para execução fiscal, respostas e<n consultas tributárias propostas 
I
CÂMARA MUNICIPAL 
RuaA. ''9iRJCEP23B151BO 
'• Tel'2 6Ee::6 :sE13 «..camaitagua..jp:r 
de alteração na legislação tributária e coordenação e orientação dos trabalhos desenvolvidos pelo 
setor. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Fiscalização e Cadastro Mobiliário - DAS-2 
Dirigir, planejar e orientar a Fiscalização, apresentar ao Secretário propostas referentes a legislação. 
manifestar-se em processos que versem sobre assuntos de interesse da Arrecadação. receber toda a 
documentação oriunda de seus subordinados e encaminhá-las, decidindo as que forem de sua 
competência e opinando nas que dependem de decisões superiores: fiscalizar os serviços a seu 
encargo: observar leis e regulamentos pertinentes á legislação tributaria municipal: manter o 
relacionamento de cooperação mútua com todos os órgãos públicos de atendimento a população. 
respeitando as limitações e atribuições legais. atender ao público em geral. solicitar a compra de 
materiais e equipamentos: realizar outras tarefas afins 
Assessor Fazendário - DAS-7 
Executar as tarefas relativas ao controle orçamentário e financeiro, sob a coordenação e orientação 
das unidades responsáveis: desenvolver as atividades de controle de pessoal. do patrimônio e de 
matenais, conforme normas estabelecidas pelas unidades responsáveis. executar tarefas de natureza 
administrativa, incluindo atendimento ao público. organização e manutenção de cadastros e outros 
instrumentos de controle administrativo e dar o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades 
de tributação. fiscalização, arrecadação e finanças da Secretaria de Fazenda: Desempenhar outras 
at'v'dades no âmbito de sua competência. 
Chefe de SIGFIS - FAI-1 
Assessora e acompanha os usuários nos lançamentos das receitas tributárias conforme Deliberação 
260113: Emitir relatórios pertinentes para conferência dos dados inseridos: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
Chefe de Contabilidade - FAI-1 
Elaboração de relatórios de acompanhamento de Receita e Despesa conferência das notas fiscais: 
analisar balanços. relatórios e documentos, elaborar e liquidar empenhos. e assessorar a Secretaria 
Municipal de Fazenda. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
'Chefe do Sistema Contábil - FAI-1 
- - A quem compete extrair as Ordens de Pagamento: confeccionar listagem diária de processos para o 
Departamento de Tesouraria: preparar os processos de despesa extra-orçamentária e consignações: 
controlar os processos de adiantamento, bem como as suas transferências e prestações de contas: 
relacionar os pagamentos efetuados para acompanhar o balancete mensal: efetuar todos os tipos de 
lançamentos contábeis e conta-corrente: exercer outras atividades correlatas, promover a abertura a 
quem compete extrair as Ordens de Pagamento: confeccionar listagem diária de processos para o 
Departamento de Tesouraria, preparar os processos de despesa extra-orçamentária e consignações. 
controlar os processos de adiantamento. bem como as suas transferências e prestações de contas. 
relacionar os pagamentos efetuados para acompanhar o balancete mensal, efetuar todos os tipos de 
—Iançamentos contàbeis e conta-corrente. Desempenhar outras atividades no ãmbito de sua 
competência 
Chefe De Tesouraria - FAI-1 
- Efetuar o pagamento dos fornecedores: controle de saldos bancários e respectivas aplicações. 
- ---.---« "analisar relatórios e documentos: exercer outras atwidades que lhe forem atribuídas: Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competência. 
Chefe De l'TBI - FAl-1 
Avaliações do ITBI. analise de Isenção de ITBI. respostas a consultas tributárias. emissão de guia e 
certidão negativa de ITBI. organização e controle dos processos de ITBI: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
: 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada. 277 'Centro' ltaguai' RJ' CEP: 23815-180 
Tel.: (21) 2688'1136 / 2688-1236 ' wwvgarnaraitaguai.rj.go'i.br 
Chefe De ISS - FAI-1 
Chefia e coordenação da fiscalização tributária. envolvendo os tributos e taxas de competência 
municipal como ISSQN fiscalização e controle para liberação de talões de notas fiscais. liberação de 
AIDF. orientação e acompanhamento dos fiscais: fiscalização e controle para liberação de talões de 
notas fiscais: liberação de AIDF outros serviços afins. Análise e parecer de isenção/imunidade de 
ISSQN. respostas em consultas tributárias propostas de alteração na legislação tributãria e 
coordenação e orientação dos trabalhos desenvolvidos pelo setor. Desempenhar outras atividades no 
ámbito de sua competència. 
Chefe De Divida Ativa Administrativa - rAid 
Controle e encaminhamento dos PTA s (Processos Tributários Administrativos) emissão de Termo de 
Divida Ativa Certidão Fiscal e Cartas de cobrança. organização e conferência dos procedimentos 
almlnstat!vos relativos ao setor Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Chefe De Cadastro Imobiliário - FAI-1 
Controle manutenção e atualização dos cadastros e imobiliários (IPTU. ITBI). lançamentos de IPTU 
análise de isenção/imunidade de IPTU respostas e consultas tributarias, emissão de certidão 
negativa Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Chefe De Fiscalização E Controle - FAI-1 
Chefia e ccordenaçãc da fiscalização tributaria, envolvendo os tributos e taxas de competência 
municipal orientação e acompanhamento dos fiscais suporte ao Cadastro Econômico Cadastro 
Imobiliário e Divida Ata e Arrecadação atendimento aos contribuintes esclarecendo dúvidas quanto 
á legislação aplicada na fiscalização Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA 
Secretario Municipal -SM— 
Assessor Executivo - DAS-7 
Tem como funções básicas o planejamento estratõgico. a fim de estabelecer metas e um cronograma 
adequado. recepcionar as pessoas organizar e controlar a agenda do Secretário alem de redigir 
textos organizar arquivos. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO SUSTENTAVEL 
Secretario Municipal - 5W" 
Subsecretario de Desenvolvimento Econômico - SS 
Fica responsável junto ao secretario de cuidar dos assuntos da secretaria, coordenando e planejando 
em prol da mesma. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competènca. 
Subsecretario de Portos e Logistica - $5 
Coordena e planeja em ação conjunta com o Diretor de portos as relações da area portuaria focando 
no desenvolvimento do setor: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Chefe de Gabinete - DAS-11 11* 
CÂMARA MUNICIPAL 
¶ Rua Amélia Louzada, 277- (entro - taguai RI . CEP: 23815-160 
' TeI: (21) 26881136 i2668-1E5 - ww.çan,araitaguai.rj gobr 
•Ufl•9a 
Diretor de Turismo - DAS-2 
Atua com a implantação de projetos que possibilitam o desenvolvimento turístico local, coordena a 
exploração turística de urna região, promovendo e divulgando as atrações locais. Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Assuntos Portuários - DAS-2 
Estreita a relação do porto com a cidade, por meio de política focadas na promoção do crescimento 
económico aliado a inclusão social e a sustentabilidade: Desempenhar outras atividades no âmbito de 
Sua competència 
Diretor de Portos e Logistica - DAS-2 
- E.abora planos gerais de outorgas. aprova os planos de desenvolvimento, estabelece diretrizes para a 
- 
q ,p representação nos municipios nos organismos internacionais e convenções e fixar compromisso de 
j metas e desempenho empresarial promove a modernização a eficiencia a competividade e a 
qualidade das atividades portuárias: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de Emprego e Renda - DAS-2 
Fomenta a geração de emprego e renda no Município, no sentido de favorecer o acesso aos direitos 
basicos de cidadania e desconcentração espacial do desenvolvimento. atraves do apoio aos 
pequenos e micro empreendimentos econõrnicos e propor ações e medidas para combater situações 
de desemprego em massa ou localizado, buscando parceria com entidades. órgãos públicos e ONG s. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de Indústria - DAS-2 
Orienta, estimula e auxilia as atividades desenvolvidas por entidades públicas e privadas que possam 
influir no incremento dos setores comercial industrial, tecnológico e aeroportuário do Município: 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Ciência e Tecnologia e Inovação - DAS-2 
Formular fomentar e executar as ações de política estadual de desenvolvimento cientifico. 
tecnológico e de inovação: promover e apoiar ações e atividades de incentivo á ciência. as ações de 
ensino superior pesquisa cientifica e extensão. bem como apoiar as ações de policia cientifica e 
medicina legal: instituir e gerir centros tecnológicos. promover a educação profissional tecnológica: 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Comercio e Serviços - DAS-2 
Encarrega-se de promover a realização de programas de fomento à indústria. comércio e todas as 
atividades produtivas do municipio: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Coordenador do SINE - DAS-5 
Responde por toda a parte burocrática e administrativa. Tendo que apresentar relatórios mensal para 
a Coordenação do Estado do Rio e Prefeitura de ltaguaí cito. Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico Sustentável (Seguro desemprego. Carteira de trabalho, Intermediação de mão Obra (IMO) 
- e Captação de vagas): Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Coordenador Geral de Projetos - DAS-4 
Coordena o planejamento, detalhamento, estimativa de custos e cronograma de projetos Participa de 
reuniões e elabora relatórios técnicos da área: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Coordenador de Economia Solidaria - DAS4 
Movimento que visa humanizar as relações econômicas, incentivando as pessoas a tornarem-se 
atores ativos e participativos dos meios de produção. através da ação coletiva, da gestão democrática 
e ca socialização dos resultados obtidos nos empreendimentos. Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência. 
94 
CÂMARA MUNICIPAL 
- Rua Amélia Louzada. 277 - Centro- ltaguaí- Rj - CEP: 23815-180 
'r Tel.: (21)2688-1136126881236 . www.camaraitaguai.rj.gov.br 
Coordenador de Emprego e Renda - DAS-4 
Fomenta o Desenvolvimento social e econômico dos cidadãos municipais através da indução e apoio 
as atividades econômicas e sustentáveis em especial aquelas consideradas estratégicas para a 
geração de emprego e renda visando á inclusão social Desempenhar outras atividades no âmbito de 
sua competência 
Coordenador de Assuntos Portuários - DAS-4 
Coordena todos os assuntos de relações entre o porto e a prefeitura assim bem corno as relações 
nterpessoais e técnicas da área portuária Desempenhar Outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Assessor Técnico de Projetos - DAS-5 
Elabora desenhos tecnicos. faz acompanhamento e leitura de projetos de estruturas e visitas técnicas 
e desenvolve relatórios Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor em Desenvolvimento Econômico II - DAS-7 
Assessora e orienta os empresários sobre a estrutura de credito as linhas de financiamento e 
incentivo fiscais á atividade industrial efetua pesquisas e desempenho. notadamente na área 
portuaria e de opiniões juntos a empresas e sindicatos. Articulasse com os demais órgãos da 
administração. Desempenharoutras atividades no âmbito de sua competência. 
Assistente Administrativo - DAS-7 
E o profissional que presta assistência na área administrativa de uma empresa, auxiliando 
administrador em suas atividades rotineiras e no controle de gestão financeira administração 
organização de arquivos gerência de informações revisão de documentos entre outras atividades 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor Relacionamento com Trabalhador - DAS-5 
ntern-ediador entre a área portuária e local as relações de trabalho dos profissionais. Desempenhar 
outras atvidades no âmbito de sua competência. 
Assessor Relacionamento com Empregador - DAS-5 
Propõe viabilizar, através da manutenção e restruturação da rede de centros públicos, emprego 
trabalho e renda: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Marketing - DAS-5 
Cria campanhas promocionais ou publicitárias, idealizando e organizando a participação em feiras e 
eventos Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de infraestrutura Portuária - DAS-5 
Promove a implementação de programas ações e projetos de apoio ao desenvolvimento da 
infraestrutura portuária e dos contratos e convênios de obras e serviços decorrentes, monitorando e 
avaliando sua execução Desempenharoutras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor de Informações Portuárias - DAS-5 
Auxilia o coordenador nas diretrizes de base da área de assuntos portuários auxiliando nas relações 
interpessoais e técnicas da área portuária: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
Secretário Municipal - 5W" 
95 
CÂMARA MUNICIPAL Çn 
nu 
aU 
Subsecretário do Obras - SS 
Assessorar o Secretário de Obras e Urbanismo na supervisão e coordenação das atividades dos 
órgãos integrantes da estrutura da Secretaria e das entidades a ela vinculadas de acordo com a sua 
ares de atuação. Auxiliar o Secretário Municipal na definição de diretrizes e na implementação das 
ações da área de sua competência no âmbito da Secretaria: Promover e garantir a execução dos atos 
indispensáveis á rotina de trabalho da secretaria na sua arca de atuação: Exercer as atribuições que 
lhe forem expressamente delegadas. admitida a subdelegação à autoridade diretamente subordinada: 
Cumprir e fazer cumprir as determinações superiores no âmbito da zona sob sua competência: 
Coordenar supervisionar e orientar as atividades da Secretaria, distribuindo tarefas as equipes. 
visando a integração das mesmas. bem como outras atividades correlatas na zona de sua 
competência Substituir o Secretário Municipal, conforme designação. em seus impedimentos e 
afastamentos legais: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Subsecretário de Urbanismo e Conservação - SS 
Assessorar o Secretário de Obras e Urbanismo na supervisão e coordenação das atividades dos 
órgãos integrantes da estrutura da Secretaria e das entidades a ela vinculadas de acordo com a sua 
área de atuação: Auxiliar o Secretário Municipal na definição de diretrizes e na implementação das 
ações da area de sua competência no âmbito da Secretaria: Promover e garantir a execução dos atos 
indispensáveis à rotina de trabalho da secretaria: Exercer as atribuições que lhe forem expressamente 
delegadas admitida a subdelegação à autoridade diretamente subordinada: Cumprir e fazer cumprir 
as determinações superiores no âmbito da zona sob sua competência: Coordenar. supervisionar e 
orientar às atividades da Secretaria, distribuindo tarefas ás equipes. visando a integração das 
mesmas. bem como outras atividades correlatas; Substituir O Secretário Municipal. conforme 
designação. em seus impedimentos e afastamentos legais; Desempenhar outras atividades no âmbito 
de sua competência. 
Chefe de Gabinete - DAS-V" 
Diretor Executivo - DE 
Promover dirigir, orientar, coordenar, supervisionar controlar e avaliar os trabalhos e as atividades 
pertinentes a sua Diretoria e as unidades subordinadas, objetivando o cumprimento das atribuições da 
sua Diretoria; Assessorar o Secretário e Subsecretário em assuntos que lhe são afetos 
representando-o quando por ele designado. Expedir normas e instruções no âmbito de seu 
Departamento. elaborando e submetendo ao Secretário os projetos a serem desenvolvidos: Apreciar e 
pronunciar-se em assuntos relativos á respectiva unidade, viabilizando os processos que lhe digam 
respeito. Propor ao Secretario a adoção de medidas destinadas ao aumento da eficiência e eficácia do 
aperfeiçoamento por meio de programas. projetos e atividades na zona de sua competência: Proceder 
a organização técnica-administrativa vinculada a sua área de atuação: Dar suporte aos diversos 
setores da Secretaria prestando assessoramento técnico-especializado na sua área de competência. 
Rever e/ou emitir parecer e informações técnicas próprios na área de sua atuação profissional: 
Participar da elaboração de cadastro e de dados sobre diferentes aspectos financeiros, econômicos e 
sociais do Município: Apresentar ao Secretário relatórios técnicos, demonstrativos financeiros e 
relatórios periódicos realizados na área de sua atuação: Desempenhar outras atividades no âmbito de 
sua competência. 
Diretor de Fiscalização - DE 
Promover, dirigir, orientar, coordenar. supervisionar, controlar e avaliar os trabalhos e as atividades 
pertinentes a sua Diretoria e as unidades subordinadas, objetivando o cumprimento das atribuições da 
sua Diretoria. Assessorar o Secretario e Subsecretário em assuntos que lhe são afetos 
representando-o quando por ele designado: Apreciar e pronunciar-se em assuntos relativos à 
respectiva unidade. viabilizando os processos que lhe digam respeito: Promover estudos e pesquisas 
em matérias específicas de sua área. propondo ao Secretário a constituição de grupos de trabalho e a 
designação dos respectivos titulares, para a execução das atividades atinentes. Propor ao Secretário 
a adoção de medidas destinadas ao aumento da eficiência e eficácia do aperfeiçoamento por meio de 
96 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia L ouzada, 277- Centro - ltaguaí- RJ - CEP: 23815-180 
Tel.: (21) 2688-113612688-1236 - www.camaraitaguai.rj.go'Jr 
M m ma 
programas projetos e atividades na zona de sua competência Orientar aos contribuintes quanto a 
obediência das normas contidas no Código de Obras do Municipio. Dinamizar a fiscalização e 
vistorias de projetos. Construções. reformas e regularizações de residências unifamiliares. 
multifemiliares horizontais e verticais. edifícios comerciais e industriais Fiscalizar e fazer cumprir as 
normas municipais relativas aso lotean'entos grangeamentos desmembrarnentOs e 
rernembramentos procedendo aos embargos, multas e demais sanções quando cabiveis. Dar suporte 
aos diversos setores da Secretaria na area de sua competência Expedir normas e instruções no 
ãmbito de seu Departamento elaborando e submetendo ao Secretario os projetos a serem 
desenvolvidos na área de sua competência Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competênca 
Diretor de Projetos - DP 
Promove', dirigir orientar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar os trabalhos e as atividades 
pertinentes a sua Diretoria e as unidades subordinadas objetivando o cumprimento das atribuições da 
sua Diretoria. Assessorar o Secretário e Subsecretário em assuntos que lhe são afetos 
representando-o quando por ele designado. Expedir normas e instruções no âmbito de seu 
Departamento, elaborando e submetendo ao Secretário os projetos a serem desenvolvidos pelas 
respectivas unidades: Apreciar e pronunciar-se em assuntos relativos á respectiva unidade, 
viabilizando os processos que lhe digam respeito: Promover estudas e pesquisas em matérias 
especificas de sua área propondo ao Secretário a constituição de grupos de trabalho e a designação 
dos respectivos titulares, para a execução das atividades atinentes Propor ao Secretario a adoção de 
medidas destinadas ao aumento da eficiência e eficacia do aperfeiçoamento por meio de programas 
projetos e atividades na área de sua competência: Realizar estudos e pesquisas de engenharia e 
sensoriamento remoto Dar suporte aos diversos setores da Secretaria na área de sua atuação 
Elaborar plantas projetos de urbanização. de construção de ampliação de melhorias. Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competênc!a 
Diretor de Urbanismo - DAS-2 
Promover, dirigir, orientar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar os trabalhos e as atividades 
pertinentes a sua Diretona e as unidades subordinadas, objetivando o cumprimento das atribuições da 
sua Diretoria: Assessorar o Secretário e Subsecretário em assuntos que lhe são afetos 
representando-o quando por ele designado Expedir normas e instruções no âmbito de seu 
Departamento, elaborando e submetendo ao Secretário os projetos a serem desenvolvidos pelas 
respectivas unidades Apreciar e pronunciar-se em assuntos relativos á respectiva unidade 
viabilizando os processos que lhe digam respeito Promover estudos e pesquisas em materias 
especificas de sua área propondo ao Secretário a constituição de grupos de trabalha e a designação 
dos respectivos titulares, para a execução das atividades atinentes, Propor ao Secretário a adoção de 
medidas destinadas ao aumento da eficiência e eficácia do aperfeiçoamento por meio de programas. 
projetos e atividades na área de sua competência Supervisionar e assessorar a elaboração de 
planos de desenvolvimento urbano. Realizar estudas e pesquisas sstematizando informações para 
subsidiar o desenvolvimento urbano em áreas metropolitanas e de aglomerações urbanas no 
municipio Coordenar, orientar, participar e executar programas especiais de dimensão regional de 
natureza multissetorial constantes do Programa de Governo ou inseridos no elenco de ações 
prioritárias para o desenvolvimento econômico e social do municipio. Manter e atualizar as plantas 
cadastrais do sistema do municipio: Dar suporte aos diversos setores da Secretaria na área de sua 
atuação Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de Obras - DAS-2 
Promover, dirigir orientar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar os trabalhos e as atividades 
pertinentes a sua Diretoria e as unidades subordinadas objetivando o cumprimento das atribuições da 
sua Diretoria Assessorar o Secretário e Subsecretário em assuntos que lhe são afetos 
representando-o quando por ele designado Supervisionar e fiscalizar as obras e serviços 
contratados elaborando relatórios sobre seu andamento e propondo quando for caso a rescisão dos 
contratos com terceiros e aplicação de penalidades previstas no instrumento contratual: Expedir 
S
CÂMARA MUNICIPAL 
$ Rua Amélia Louzada, 277-Centro - taguai - Rj - CEP: 23815180 
tV fel.: (21)2688-1136/26881235 www,amaraitaguai.rj.goibr 
•u•uS!. 
normas e instruções, no âmbito de seu Departamento. elaborando e submetendo ao Secretário os 
projetos a serem desenvolvidos pelas respectivas unidades: Apreciar e pronunciar-se em assuntos 
relativos à respectiva unidade. viabilizando os processos que lhe digam respeito Promover estudos e 
pesquisas em matérias especificas de sua area, propondo ao Secretario a constituição de grupos de 
trabalho e a designação dos respectivos titulares, para a execução das atividades atinentes: Propor ao 
Secretário a adoção de medidas destinadas ao aumento da eficiência e eficácia do aperfeiçoamento 
por meio de programas. projetos e atividades na área de sua competência Projetar. controlar e 
fiscalizar por delegação do Secretario de Obras e Urbanismo a execução de obras públicas. Fornecer 
apoio técnico aos projetos de obras no âmbito da Secretaria: Dar suporte aos diversos setores da 
Secretaria na área de sua atuação. Supervisionar e coordenar a implantação fisica de obras 
contratadas no âmbito da Secretaria: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de Apoio Administrativo - DAS-2 
Promover dirigir. orientar, coordenar. supervisionar. controlar e avaliar os trabalhos e as atividades 
pertinentes a sua Diretoria e as unidades subordinadas, objetivando o cumprimento das atribuições da 
sua Diretoria. Assessorar o Secretario e Subsecretário em assuntos que lhe são afetos 
representando-o quando por ele designado: Expedir normas e instruções, no âmbito de seu 
Departamento. elaborando e submetendo ao Secretário os projetos a serem desenvolvidos pelas 
respectivas unidades. Apreciar e pronunciar-se em assuntos relativos a respectiva unidade. 
viabilizando os processos que lhe digam respeito: Promover estudos e pesquisas em matérias 
especificas de sua área, propondo ao Secretário a constituição de grupos de trabalho e a designação 
dos respectivos titulares, para a execução das atividades atinentes: Proceder a organização 
administrativa vinculada a Secretaria e dar suporte administrativo aos diversos Setores da mesma. 
Proceder o controle da lotação e movimentação dos servidores lotados na Secretaria e encaminhar 
informações ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração: 
Receber e controlar os processos relativos a gestão de pessoal, bem como examina-los e emitir 
pareceres: Controlar a concessão de licenças e escala de ferias dos servidores da Secretaria. Propor 
ao Secretário a adoção de medidas destinadas ao aumento da eficiência e eficácia do 
aperfeiçoamento por meio de programas. projetos e atividades: Fornecer apoio técnico aos projetos 
de obras no âmbito da Secretaria na área de sua atuação: Dar suporte aos diversos setores da 
Secretaria. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Edificações - DAS-2 
Promover, dirigir, orientar, coordenar. supervisionar, controlar e avaliar os trabalhos e as atividades 
pertinentes a sua Diretoria e as unidades subordinadas, objetivando o cumprimento das atribuições da 
sua Diretoria: Assessorar o Secretário e Subsecretário em assuntos que lhe são afetos 
representando-o quando por ele designado: Expedir normas e instruções, no âmbito de seu 
Departamento. elaborando e submetendo ao Secretáno os projetos a serem desenvolvidos pelas 
respectivas unidades: Apreciar e pronunciar-se em assuntos relativos á respectiva unidade. 
viabilizando os processos que lhe digam respeito: Promover estudos e pesquisas em matérias 
especificas de sua área. propondo ao Secretário a constituição de grupos de trabalho e a designação 
dos respectivos titulares, para a execução das atividades atinentes: Propor ao Secretário a adoção de 
medidas destinadas ao aumento da eficiência e eficácia do aperfeiçoamento por meio de programas. 
projetos e atividades na área de sua competência. Gerir e acompanhar atividades de conservação. 
recuperação. reforma de obras públicas e passeios públicos da cidade. Elaborar e supervisionar 
projetos e serviços de engenharia: Fornecer apoio técnico aos projetos de obras no âmbito da 
Secretaria. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de Conservação de Estradas - DAS-2 
Promover dirigir, orientar, coordenar. supervisionar, controlar e avaliar os trabalhos e as atividades 
pertinentes a sua Diretoria e as unidades subordinadas. objetivando o cumprimento das atribuições da 
sua Diretoria. Assessorar o Secretário e Subsecretário em assuntos que lhe são afetos 
representando-o quando por ele designado. Expedir normas e instruções, no âmbito de seu 
Departamento, elaborando e submetendo ao Secretário os projetos a serem desenvolvidos pelas 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Arn&ia Louzada, 277 'Centro - taguaí - Rj - CEP: 23815180 
.'' Tel.: (21) 2688-1136 /2688-1236 - wvm.carraraitaguai.rj.gov.br 
respectivas unidades Apreciar e pronunciar-se em assuntos relativos á respectiva unidade. 
viabilizando os processos que lhe digam respeito. Promover estudos e pesquisas em matérias 
especificas de sua área propondo ao Secretáro a constituição de grupos de trabalho e a designação 
dos respectivos titulares, para a execução das atividades atinentes. Propor ao Secretário a adoção de 
medidas destinadas ao aumento da eficiência e eficácia do aperfeiçoamento por meio de programas. 
projetos e atividades na área de sua competência. Promover a manutenção e conservação das 
estradas vicinais e das vias urbanas, bem como a contenção de encostas pontes e demais obras 
complementares que integram o sistema rodoviário do Municip© Coordenar e acompanhar as 
funções exercidas pelos Administradores Regionais referentes às atividades de manutenção e 
conservação: Coordenar a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, ralos de 
esgoto. galerias pluviais capina varrição de ruas e avenidas, remoção de entulhos no Municipio 
Desempenhar outras atividades no ámbito de sua competência. 
Diretor de Serviços Públicos - DAS-2 
Promover, dirigir orientar. coordenar, supervisionar, controlar e avaliar os trabalhos e as atividades 
pertinentes a sua Diretoria e as unidades subordinadas objetivando o cumprimento das atribuições da 
sua Diretoria: Assessorar o Secretário e Subsecretário em assuntos que lhe são afetos 
representando-o quando por ele designado Expedir normas e instruções, no âmbito de seu 
Departamento elaborando e submetendo ao Secretário os projetos a serem desenvolvidos pelas 
respectivas unidades Apreciar e pronunciar-se em assuntos relativos á respectiva unidade 
viabilizando os processos que lhe digam respeito: Promover estudos e pesquisas em matérias 
especificas de sua área. propondo ao Secretário a constituição de grupos de trabalho e a designação 
dos respectivos titulares, para a execução das atividades atinentes. Padronizar a integração das 
ações dos setores públicos visando estimu:'ar programas de qualidade dos serviços públicos 
concedidos, permitidos e autorizados Propor ao Secretário a adoção de medidas destinadas ao 
aumento da eficiência e eficácia do aperfeiçoamento por meio de programas. projetos e atividades na 
area de sua atuação Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Diretor de Energia e Iluminação Pública - DAS-2 
Promover dirigir, orientar, coordenar supervisonar controlar e avaliar os trabalhos e as atividades 
pertinentes a sua Diretoria e as unidades subordinadas objetivando o cumprimento das atribuições da 
sua Diretoria: Assessorar o Secretário e Subsecretário em assuntos que lhe são afetos 
representando-o quando por ele designado Expedir normas e instruções, no âmbito de seu 
Departamento, elaborando e submetendo ao Secretario os projetos a serem desenvolvidos pelas 
respectivas unidades. Apreciar e pronunciar-se em assuntos relativos á respectiva unidade. 
viabilizando os processos que lhe digam respeito Promover estudos e pesquisas em matérias 
especificas de sua área, propondo ao Secretário a constituição de grupos de trabalho e a designação 
dos respectivos titulares. para a execução das atividades atinentes: Propor ao Secretário a adoção de 
medidas destinadas ao aumento da eficiência e eficácia do aperfeiçoamento por meio de programas. 
projetos e atividades na área de sua competência: Organizar e manter atualizando o cadastro da rede 
de iluminação pública do municipio bem como sua ampliação: Promover e acompanhar a execução 
dos serviços de iluminação pública, no seu âmbito de atuação em coordenação com os órgãos 
competentes quando for o caso Providenciar o atendimento das solicitações de serviços de 
recuperação e ou instalação de novos pontos de iluminação pública. Desempenhar outras atividades 
no âmbito de sua competência 
Diretor de Serviços Funerários - DAS-2 
Promover, dirigir orientar, coordenar, supervisionar. controlar e avaliar os trabalhos e as atividades 
pertinentes a sua Diretoria e as unidades subordinadas, objetivando o cumprimento das atribuições da 
sua Diretoria. Assessorar o Secretário e Subsecretário em assuntos que lhe são afetos 
representando-o quando por ele designado. Expedir normas e instruções, no ámbito de seu 
Departamento elaborando e submetendo ao Secretário os projetos a serem desenvolvidos pelas 
respectivas unidades Apreciar e pronunciar-se em assuntos relativos á respectiva unidade 
viabilizando os processos que lhe digam respeito. Promover estudos e pesquisas em matérias 
n 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia L ouzada. 277 Cert - . ...........3815-180 
Tel (21) 26881136! 2689-123 - .-,:. nia taguai.rj.gov . 
especificas de sua área, propondo ao Secretário a constituição de grupos de trabalho e a designação 
aos respectivos titulares, para a execução das atividades atinentes: Propor ao Secretario a adoção de 
medidas destinadas ao aumento da eficiência e eficácia do aperfeiçoamento por meio de programas. 
projetos e atividades na área de sua competência; Conhecer as demandas relativas ás necessidades 
de manutenção. reforma e ampliação dos Cemitérios Municipais: Proceder o controle de sepulturas 
para inumação, em qualquer das suas modadlidades, ossãrios e relicários. bem como autorizar 
exumações e reinumações: Promover os levantamentos necessários para a cremação de restos 
mortais, quando necessários: Apurar e processar os casos de abandono ou ruína de sepulturas até o 
final da declaração de extinção da concessão: Providenciar para que os cemitérios sejam providos 
dos materiais e recursos necessários ao desenvolvimento de seus serviços: Desempenhar outras 
atividades no ãmbito de sua competência 
Diretor de Orçamento de Obras Públicas - 000P 
Pomover dirigir orientar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar os trabalhos e as atividades 
pertinentes a sua Diretoria e as unidades subordinadas, objetivando o cumprimento das atribuições da 
sua Diretoria. Assessorar o Secretário e Subsecretário em assuntos que lhe são afetos 
representando-o quando por ele designado. Expedir normas e instruções, no âmbito de seu 
Departamento, elaborando e submetendo ao Secretário os projetos a serem desenvolvidos pelas 
respectivas unidades. Apreciar e pronunciar-se em assuntos relativos à respectiva unidade, 
viabilizando os processos que lhe digam respeito: Promover estudos e pesquisas em matérias 
especificas de sua área. propondo ao Secretário a constituição de grupos de trabalho e a designação 
dos respectivos titulares, para a execução das atividades atinentes: Proceder os estudos necessários. 
como levantamento quantitativo dos serviços, produzindo orçamento com códigos nas planilhas 
disponíveis. para atendimento de sistemática do TCU e TCE (tabelas. EMOP. SINAPE. SCO. etc.). 
com produção do valor do bem público a ser realizado, para compor peça técnica do projeto básico. 
Termo de Referência, com vista a licitação, com assinatura de responsabilidade técnica: 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Licenciamento - DL 
Promover dirigir, orientar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar os trabalhos e as atividades 
pertinentes a sua Diretoria e as unidades subordinadas, objetivando o cumprimento das atribuições da 
sua Diretoria: Assessorar o Secretário e Subsecretário em assuntos que lhe são afetos 
representando-o quando por ele designado: Expedir normas e instruções, no âmbito de seu 
- - Departamento, elaborando e submetendo ao Secretário os projetos a serem desenvolvidos pelas 
respectivas unidades: Apreciar e pronunciar-se em assuntos relativos à respectiva unidade. 
viabilizando os processos que lhe digam respeito: Promover estudos e pesquisas em matérias 
especificas de sua área. propondo ao Secretário a constituição de grupos de trabalho e a designação 
dos respectivos titulares, para a execução das atividades atinentes: Compilar as demandas de 
necessidade de modificação de parâmetros construtivo com intuito à revisão do código de obras. 
plano diretor. bem como produzir sistemática e rotina administrativa no propósito de agilizar a 
operacionalização do setor de licenciamento: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Diretor de Limpeza Pública e Coleta de Lixo - DLCL 
Promover dirigir. orientar. coordenar, supervisionar, controlar e avaliar os trabalhos e as atividades 
pertinentes a sua Diretoria e as unidades subordinadas, objetivando o cumprimento das atribuições da 
sua Diretoria, Assessorar o Secretário e Subsecretário em assuntos que lhe são afetos 
representando-o quando por ele designado: Expedir normas e instruções, no âmbito de seu 
Departamento, elaborando e submetendo ao Secretário os projetos a serem desenvolvidos pelas 
respectivas unidades: Apreciar e pronunciar-se em assuntos relativos à respectiva unidade. 
viabilizando os processos que lhe digam respeito: Promover estudos e pesquisas em matérias 
especificas de sua área, propondo ao Secretário a constituição de grupos de trabalho e a designação 
dos respectivos titulares. para a execução das atividades atinentes: Proceder a direção. coordenação 
e fiscalização da rota de atendimento junto ao ponto de coleta dos usuários ate o destino final (Centro 
fflffl 
CÂMARA MUNICIPAL 1 Rua Amélia louzada. 277 - Centro - Itagual - RJ - CEP: 23815-180 
Tel.: (21) 2688-113612688-1236 www.carnaiaitaguai.rj.gov.br 
M 
'le Tratamento de Residuos Sólidos), procedendo as medições dos serviços prestados (em caso de 
Senco Terceirizado) ou gerenciando os serviços em caso de administração direta Desempenhar 
ci:ras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor de Avaliações Mercadológicas Imobiliárias - DAMI 
Promover, dirigir, orientar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar os trabalhos e as atividades 
pertinentes a sua Diretoria e as unidades subordinadas, objetivando o cumprimento das atribuições da 
sua Diretoria: Assessorar o Secretário e Subsecretário em assuntos que lhe são afetos 
.1 . representando-o quando por ele designado: Expedir normas e instruções, no âmbito de seu 
Departamento. elaborando e submetendo ao Secretário os projetos a serem desenvolvidos pelas 
respectivas unidades. Apreciar e pronunciar-se em assuntos relativos â respectiva unidade. 
viabilizando os processos que lhe digam respeito. Promover estudos e pesquisas em matérias 
especificas de sua area propondo ao Secretario a constituição de grupos de trabalho e a designação 
dos respectivos titulares para a execução das atividades atinentes Coordenar o atendimento as 
demandas de emissão de laudos periciais no que concerne a elaboração de peça técnica para 
determinação de valor de locação de imóveis privados solicitados pela Administração Assistência 
Técnica de Perito Judicial, nos casos de expropriação Atender demanda de ações de usucapião da 
Defensoria Pública quando solicitados, presidir a Comissão e Avaliação de Bens Imobiliários e 
Assistência Técnica. opinar quando solicitado no sentido de análise de laudos de ITBI: Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor de Conservação - DAS-5 
Zelar pela manutenção das instalações, mobiliários e equipamentos do órgão: Executar serviços de 
limpeza nas dependências internas e externas do õrgão. Zelar e cuidar da conservação de 
equipamentos públicos municipais. tais como escolas e praças e comunicar qualquer irregularidade 
verificada aos seus superiores: Executar tarefas auxiliares, tais como colocação de cabos em 
ferramentas, montagem e desmontagem de motores, operar entre outras, máquinas de pequeno 
porte serras cortador de grama. arame e similares: Zelar pelo funcionamento e limpeza de 
equipamentos utilizados ou em uso: Carregar e descarregar veículos em geral. transportar arrumar e 
elevar mercadorias, materiais de construção, móveis e outros; Auxiliar em tarefas de manutenção em 
calçamento, pavimentação em geral e assentamentos de meio-fio: Executar serviços indispensáveis á 
conservação dos imóveis e ou edificação de obras: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Chefe de Orçamento de Obras Públicas - FAI-1 
Assistir ao superior hierárquico em assuntos pertinentes a sua unidade: Executar. orientar e controlar 
a execução dos orçamentos para as demandas dos processos licitatórios. Coordenar e supervisionar 
a execução das atividades para as quais tenha sido designado: Opinar e pronunciar-se em assuntos 
relativos a sua Chefia quando for solicitado. Fazer cumprir as determinações referentes a sua área de 
atuação: Apresentar periodicamente ao Diretor da unidade relatório de desempenho das suas 
atribuições: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Chefe de Ucenciamento - FAI - 1 
Assistir ao superior hierárquico em assuntos pertinentes a sua unidade: Executar, orientar e controlar 
os processos administrativos no âmbito do Setor de Licenciamento. Coordenar e supervisionar a 
execução das atividades para as quais tenha sido designado: Opinar e pronunciar-se em assuntos 
relativos a sua Chefia quando for solicitado. Fazer cumprir as determinações referentes a sua área de 
atuação: Apresentar periodicamente ao Diretor da unidade relatório de desempenho das suas 
atribuições: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Chefe de Coleta de Dados e Cálculo Avaliatório - FAI-1 
Assistir ao superior hierárquico em assuntos pertinentes a sua unidade. Executar. orientar e controlar 
as solicitações de avaliações mercadolôgicas imobiliárias no âmbito do Setor: Coordenar e 
supervisionar a execução das atividades para as quais tenha sido designado: Opinar e pronunciar-se 
101 
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CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada, 277 Centro ltaguaí. RJ CEP: 23815'180 
•' Tel.: (21) 2688'1136 / 26881236 wv.camaraitaguai.rj.govbr 
•U...9. 
em assuntos relativos a sua Chefia quando for solicitado. Fazer cumprir as determinações referentes a 
sua área de atuação: Apresentar periodicamente ao Diretor da unidade relatório de desempenho das 
suas atribuições: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Chefe de Conservação de Estradas - FAI-1 
Assistir ao superior hierarquico em assuntos pertinentes a sua unidade: Executar, onentar e controlar 
• - - a execução de planos. programas e atividades pertinentes ao Setor de Conservação de Estradas. 
Coordenar e supervisionar a execução das atividades para as quais tenha sido designado. Opinar e 
• pronunciar-se em assuntos relativos a sua Chefia quando for solicitado: Fazer cumprir as 
determinações referentes a sua área de atuação; Apresentar periodicamente ao Diretor da unidade 
• . relatório de desempenho das suas atribuições: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Chefe de Expediente Administrativo- FAI.lfl* 
Chefe de Fiscalização de Edificações e Obras - FAI-1 
Assistir ao supenor hierárquico em assuntos pertinentes a sua unidade Executar, orientar e controlar 
a execução de planos. programas e atividades pertinentes ao Setor de Fiscalização de Edificação e 
Obras: Coordenar e supervisionar a execução das atividades para as quais tenha sido designado: 
Opinar e pronunciar-se em assuntos relativos a sua Chefia quando for solicitado. Fazer cumprir as 
determinações referentes a sua área de atuação, Apresentar periodicamente ao Diretor da unidade 
relatório de desempenho das suas atribuições: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Chefe de Desenhos e Projetos - FAI-1 
Assistir ao supenor hierárquico em assuntos pertinentes a sua unidade. Executar orientar e controlar 
a execução de planos, programas e atividades pertinentes ao Setor de Desenhos e Projetos: 
Coordenar e supervisionar a execução das atividades para as quais tenha sido designado. Opinar e 
pronunciar-se em assuntos relativos a sua Chefia quando for solicitado: Fazer cumprir as 
determinações referentes a sua área de atuação: Apresentar periodicamente ao Diretor da unidade 
relatório de cesempenho das suas atribuições: Desempenhar outras atividades no âmbito de Sua 
competènc:a 
Chefe de Energia e Iluminação Pública - FAI-1 
Assistir ao superior hierárquico em assuntos pertinentes a sua unidade Executar, orientar e controlar 
a execução de planos. programas e atividades pertinentes ao Setor de Energia e Iluminação Pública 
Coordenar e supervisionar a execução das atividades para as quais tenha sido designado: Opinar e 
pronunciar-se em assuntos relativos a sua Chefia quando for solicitado. Fazer cumprir as 
determinações referentes a sua área de atuação. Apresentar periodicamente ao Diretor da unidade 
relatório de desempenho das suas atribuições, Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Chefe de Limpeza e Coleta de Lixo - FAI-1 
' Assistir ao superior hierárquico em assuntos pertinentes a sua unidade: Executar. orientar e controlar 
a execução de planos. programas e atividades pertinentes ao Setor de Limpeza e Coleta de Lixo: 
Coordenar e supervisionar a execução das atividades para as quais tenha sido designado: Opinar e 
pronunciar-se em assuntos relativos a sua Chefia quando for solicitado: Fazer cumprir as 
determinações referentes a sua área de atuação: Apresentar periodicamente ao Diretor da unidade 
relatório de desempenho das suas atribuições. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Chefe de Cemitério - FAI-1 
Assistir ao superior hierárquico em assuntos pertinentes a sua unidade. Executar. onentar e controlar 
a execução de planos, programas e atividades pertinentes aos Cemitérios: Coordenar e supervisionar 
1 Ó 
S
CÂMARA MUNICIPAL t Rua Amélia L ouzada, 277 ' Centro S ltaguai - Rj- CEP: 23815-180 
Tel.: (21) 2688.1136; 2688-1236 - www carnaraitaguai rj.gov.br 
ARM 
a execução das atividades para as quais tenha sido designado. Opinar e pronunciar-se em assuntos 
relativos a sua Chefia quando for solicitado: Fazer cumprir as determinações referentes a sua área de 
atuação Apresentar periodicamente ao Diretor da unidade relatório de desempenho das suas 
atribuições Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Chefe de Controle de Material - FAIA 
Assistir ao superior hierarquico em assuntos pertinentes a sua unidade: Executar. orientar e controlar 
a execução de planos. programas e atividades pertinentes ao Setor de Controle de Material. 
Coordenar e supervisionar a execução das atividades para as quais tenha sido designado: Opinar e 
pronunciar-se em assuntos relativos a sua Chefia quando for solicitado Fazer cumprir as 
determinações referentes a sua área de atuação: Apresentar periodicamente ao Diretor da unidade 
relatoruo de desempenho das suas atribuições Desemoenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Chefe de Serviços Gerais - FAI-1 
Assjs:i a superior n.erarquco em assuntos pertinentes a sua unidade Executar orientar e controlar 
a execução de planos. programas e atividades pertinentes ao Setor de Serviços Gerais. Coordenar e 
supervisionar a execução das atividades para as quais tenha sido designado Opinar e pronunciar-se 
em assuntos relativos a sua Chefia quando for solicitado: Fazer cumprir as determinações referentes a 
sua área de atuação. Apresentar periodicamente ao Diretor da unidade relatório de desempenho das 
suas atribuições. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Administrador Regional - DAS-1 
Detectar avaliar e informar soøre problemas. ørioridades e reivindicações da população da área de 
abrangência da Administração Regional junto á Administração Municipal Zelar pela preservação. 
conservação e defesa do domínio público municipal, compreendido também o património ecológico na 
área de abrangência da Administração Regional: Promover, apoiar e participar das atividades de 
natureza civico-cultural na sua região. Promover a conscientização dos servidores municipais. 
integrantes da administração regional. sobre a natureza do Serviço Público e suas responsabilidades 
no sentido de aprimorar a qualidade dos recursos humanos na prestação de serviços na localidade 
Promover a execução dos seus próprios atos e fazer cumprir os atos e determinações das autoridades 
municipais competentes: Representar oficialmente junto às autoridades municipais competentes 
através de formulário pr6prio para os devidos fins dando conhecimento da prática de atos onhissivos 
ou comissivos. que impliquem no descumprimento de lei ou regulamento municipal na area de 
abrangência da Administração Regional: Manter estreito e permanente contato com os órgãos e 
entidades municipais e com eles colaborar para fiel cumprimento das leis, regulamentos e posturas 
municipais na área de abrangéncia da Administração Regional Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência 
Assessor de Assuntos Regionais - DAS-5 
Zear pela manutenção das instalações mobiliários e equipamentos da Administração Regional: 
Executar serviços de limpeza nas dependências internas e externas da Administração Regional Zelar 
e cuidar da conservação dos equipamentos públicos municipais na área de abrangência da 
Administração Regional e comunicar qualquer irregularidade verificada. Executar tarefas auxiliares 
tais como colocação de cabos em ferramentas montagem e desmontagem de motores, operar. entre 
outras máquinas de pequeno porte, serras, cortador de grama e similares na área de abrangência da 
Administração Regional: Zelar pelo funcionamento e limpeza de equipamentos utirzados ou em uso. 
Carregar e descarregar veículos em geral transportar, arrumar e elevar mercadorias. materiais de 
construção móveis e outros no âmbito da Administração Regional Executar serviços indispensaveis 
a conservação dos imóveis e ou edificação de obras na área de abranflncia da Administração 
Regional. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
II 
CÂMARA MUNICIPAL 
t Rua Amélia Louzaia, 277 Centre- Itagua' - RJ - (EP: 23815-180 
Tel.: (21) 2688-1136 1 2688-1236 - wvv.carnaraitauai.rj.gov br 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS 
Secretário Municipal - SM" 
Chefe de Gabinete - DAS-V" 
Diretor de Expediente Administrativo - DAS-2'" 
Coordenador de Eventos - CE 
atzar atvdades de produção planejamento organização controle avaliação coordenação e 
- - 
:.s: ca dos eventos culturais e turisticos Coc,rdenar os eventos realizados no local onde o mesmo 
se -eal.za e durante O perodo ce vigência oe acordo com as determinações do Secetar,o de 
e,etos flQ que tange a todos os seus aspectos operacionas e de infraestrutura em constante 
riteração com os órgãos públicos pertinentes Enviar comLnlcados externos aos órgãos e entidades 
':alizadoras e apoiadoras dos eventos tas corno Secretaria ce Saúde Corpo de &oniteiros 
:...zado da Infância e similares para obter dos mesmos as devidas certidões e autorizações Dar 
corte aos contratados durante a realização dos eventos 
Assessor de Eventos. DAS-5 
P.:eoccnar c aterde o publico na Secretaria prestando onentação e esclarecimento necessarro 
Dar o ertaminhamento necessario aos assuntos ce nteresse conforme orientação o; Secretario 
Elaborar mensagens cartas oficias e textos diversos Despachar com o Secretario em sua sala 
.\xiliar no preparo de projetos eventos pareceres relatÓrios em geral -Efetuar levantamentos e coleta 
:4 cados diversos, consultando documentos arquivos e Icharios para obter as informações 
--:essar.as Comparecer as reuniões da Secretaria e a outros eventos para os quais for desigriaoo 
-. esenipenhar outras tarefas correlatas e executar rotinas de serviços da Secretaria. Manter-se 
-"orr.. ado e atualizado sobre os assuntos ce 'Iteresse da Secretaria Desempenhar outras atividades 
no âmbito de sua competência 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Secretario Municipal 5W" 
Subsecretaria de Cultura - SS 
Assessorar o titular da pasta/Secretaria(o) nos projetos e ações a serem desenvolvidos no âmbito da 
Secretaria Assessora' o titular da Secretaria nos projetos culturais do Municipio. supervisionar a 
equipe responsavel pela promocão de ações culturais civicas e artísticas no Municipio assessorar as 
atividades desenvolvidas na Secretaria no Que se refere a divulgação e fomento da cultura e da arte 
Supervisionar a execução de projetos culturais Promover o desenvolvimento sociocultural do 
individuo Assessorar a(o) Secretaria(o) ria organização orientação coordenação e controle das 
acões culturais Exercer atividades delegadas pela(o) Secretanatot Despachar com a(oi 
Secretariafo) Substituir automática e eventualmente o Secretario em suas ausências e impedimentos 
Ou afastamentos legais e desempenhar outras tarefas compativeis com suas atribuições em 
conformidade com as determinações da(o) Secretãna(oL Desempenhar outras atividades rio âmbito 
de sua corripeténcra 
Chefe de Gabinete - DAS-1"' 
Diretor de Cultura - DAS-2 
Coordenar e realizar eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura gerenciar equipes para a 
produção de eventos mensais e especiais previstos no calendario de eventos Encaminhar a 
154 
CÂMARA MUNICIPAL 
• - Rua - ,: ? 3815-18O 
Tel t2: :guai.rj rjbr 
•....fl. 
assessoria de compras e prestação de contas as solicitações concernentes aos processos de 
contratação de artistas para eventos realizados. Monitorar atividades culturais desenvolvidas no 
Município e equipamentos culturais. Atuar em conjunto com outros órgãos e secretarias quando da 
realização de projetos e eventos em parceria. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Diretor do Teatro Municipal - DAS-2 
E responsável pelo funcionamento do Teatro Municipal. tendo como responsabilidade: promover. 
organizar. apoiar, estimular e executar programas e projetos de criação, difusão e circulação da 
produção teatral. e ainda, eventos com música, dança e artes visuais, garantindo a qualidade artística 
e a diversidade de expressões, linguagens, técnicas e temàticas. com intuito de valorizar e 
ncrementar a ocupação deste espaço cultural. Articular com grupos. produtores, entidades e 
instituições interessadas na apresentação de espetáculos, orientando-os quanto ao regulamento 
recursos e possibilidades técnicas do Teatro: planejar e garantir ações de valorização e incentivo ao 
Teatro. assegurar a utilização do Teatro como espaço de fomento à cultura e de circulação da 
produção cultural: responsabilizar-se pela guarda e integridade dos cenários, equipamentos e 
materiais utilizados no espaço do Teatro: implementar e manter atualizado o banco de dados do 
Teatro visando facilitar o acesso ás informações necessárias para o acompanhamento e a avaliação 
de suas atividades: organizar. coordenar as atividades relacionadas com a administração financeira e 
de material: manter cadastro dos bens móveis e imóveis do Teatro: acompanhar a execução 
orçamentária destinada ao Teatro: cumprir e fazer cumprir os ditames legais previstos no Regimento 
Interno do Teatro Municipal. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor da Escola de Música - DAS-2 
Administrar a programação da Escola Municipal de Música Chiquinha Gonzaga e da Banda Municipal 
de ltaguai no que diz respeito a pessoal, compreendendo servidores públicos e etc. infraestrutura. 
equipamentos e mobiliários, cursos e oficinas da Escola. eventos artísticos culturais. e todos os seus 
serviços e atividades. incluídos os relatórios: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Diretor da Casa de Cultura - DAS-2 
Administrar a programação da Casa de Cultura de ltaguai no que diz respeito à: pessoal 
compreendendo servidores públicos e etc. infraestrutura. equipamentos e mobiliários, cursos e 
oficinas culturais da Secretaria Municipal de Cultura e da comunidade, cursos e oficinas em geral. da 
Prefeitura e da comunidade: ' eventos artísticos culturais: eventos de outra natureza: biblioteca 
pública e todos os seus serviços e atividades incluídos os relatórios, a biblioteca comunitária e os 
telecentros: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor Musical - DAS-2 
Promover, organizar apoiar. estimular e executar programas e projetos de criação. difusão e 
circulação da produção musical no Município. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência. 
Superintendente de Cultura e Sociedade - DAS-2 
Coordenar, formular, articular, fomentar, executar e desenvolver políticas de promoção da Diversidade 
Cultural e da Economia Criativa no Município. Incentivar e fomentar a integração de grupos. redes e 
agentes culturais Desenvolver projetos e programas para ampliar o acesso dos jovens a cultura e 
cidadania. Elaborar e executar políticas de qualificação e promoção de grupos e comunidades com 
baixo IDH. Desenvolver propostas e projetos. articular parcerias e coordenar ações em parceira com 
secretarias e órgãos vinculados a educação. tunsmo. desenvolvimento econômico e assistência 
social. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada. 277• Centro. ltaguai' RJ' CEP: 23815-180 
Tel.: (21) 2688'1136 / 26881236 . www camaraitaguai.rj.gov.br 
ffi.
Ma M- 
. 
Superintendente de Gestão e Planejamento em Cultura - DAS-2 
Assistir a Secretaria na gestão administrativa da estrutura e dos setores e equipamentos a ela 
vinculados. Dar suporte no planejamento e avaliação do Plano Plurianual e supervisionar a elaboração 
da Proposta Orçamentária Anual. Coordenar com o apoio de consultoria jurídica. os estudos de 
anteprojetos de lei. decretos e atos normativos: Elaborar o relatório de gestão anual, definir modelos 
de gestão administrativas e coordenar as atividades de finanças e administração, supervisionando as 
atividades de assessoria de compras. prestação de contas, pessoas. infraestrutura e logistica: 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor do Património Cultural - DAS-4 
Coordenar as ações e projetos relativos ao patrimônio cultural material e imatertal do Município 
fomentar e difundir o conteúdo histórico. bem como criar iniciativas de parceria para preservação do 
. patrimônio existente Criar projetos que consolidem e resgatem a memória cultural do Município 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor de Biblioteca Municipal - DAS-4 
Auxiliar e assessorar o Bibliotecário em todos os trabalhos pertinentes e relativos á Biblioteca 
Municipal: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Coordenador de Editais - DAS-4 
Responsável pela redação das chamadas públicas da linha de editais, elaborar critérios de aprovação 
da fase de habilitação, analisar a parte documental dos editais e declarações: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Projetos Especiais - DAS-5 
Criar, produzir, promover, incentivar e desenvolver projetos de relevância e interesse para a 
população do Município de ltaguai Articular junto a entidades e organismos públicos e/ou particulares 
com vista a promoção. pesquisa e produção de atividades que incrementem a cultura: Propor a 
instituição e dimensionamento de áreas especiais de interesse cultural. Orientar executar e produzir 
atividades especiais de desenvolvimento da cultura e tradições locais. Desempenhar outras atividades 
no âmbito de sua competência. 
Assessor de Comunicação Cultural - DAS- -5 
Atuar em áreas estratégicas da secretaria como um gestor de comunicação. fazendo a integração e 
também atuando nas áreas de relações públicas, propaganda e publicidade, atuar como estrategista 
na elaboração de planos de comunicação mais abrangentes. privilegiando uma comunicação eficiente 
não apenas junto à imprensa, mas posicionando as organizações de forma a estabelecer uma 
interlocução com ética e responsabilidade social, comprometida com os valores da sociedade junto 
aos seus mais diversos públicos: Criar um plano de comunicação cultural para o Município de ltaguai 
Estabelecer uma imagem comprometida com o público cultural, criar canais de comunicação internos 
e externos que divulguem os valores da cultura e suas atividades: Desempenhar outras atividades no 
âmbito de sua competência 
Assessor de Artes Cénicas e Música -. DAS-5 
Ccrcenar as ações relativas as artes cénicas (teatro e dança) e música, bem como atuar em 
conjunto e em parceria com os equipamentos culturais do teatro, da dança e da música Criar projetos 
cue estimulem a criação de novos grupos e artistas, fomentar e difundir o trabalho realizado por 
grupos e artistas do Município: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor de Livro e Leitura - DAS-5 
Coordenar as ações e projetos que visem o estimulo, o fomento e a produção literária no Município 
Atuar junto aos escritores e poetas buscando formas de divulgação dos seus trabalhos Atuar em 
conjunto com a Biblioteca Municipal na realização de projetos e busca de parcerias para 
106 *
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua AmÉlia Louzada. 277-Centro - ltaguaí - A] 'CEP: 23815-180 
.» Tet.:(21)2688-1136/2688-1236 wwwtarnaraitaguai.rj.gov.br 
•...nI 
F4;314;31;
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implementação e estimulo ao hábito da leitura no Município: Desempenhar outras atividades no 
árobito de sua competência. 
Assessor de Artes Integradas - DAS-5 
Responsável por projetos e ações que integrem música. dança, teatro. literatura e artes plásticas. bem 
como também criar parcerias entre os equipamentos culturais através de projetos em comum que 
estimulem parcerias entre as artes e seus artistas. Buscar parcerias para projetos em conjunto e seus 
diversos setores. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Administração e lnfraestrutura em Cultura - DAS-5 
Supervisionar a execução do inventário anula de bens patrimoniais. manter constante articulação com 
todos os setores e equipamentos com vistas a verificar suas necessidades. Organizar e manter 
controle de materiais de forma a preservar sua integridade e condições de uso Responsabilizar-se 
pela guarda e controle de movimentação fisica ou transferència dos bens patrimoniais: Desempenhar 
outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor de Compras e Prestação de Contas Culturais - DAS-5 
Elaborar coordenar e controlar as atividades relativas à aquisição de bens e serviços, confeccionar 
minutas contratuais nos casos de contratação direta. revisar minutas elaboradas pela coordenadoria 
de editais. Encaminhar notas fiscais devidamente atestadas, para liquidação e emissão, cotar preços 
de bens de uso comum comum junto aos fornecedores Manter documentos relativos aos atos da 
gestão orçamentária, planejar. organizar e controlar as atividades relacionadas á execução 
orçamentaria e financeira Classificar as despesas realizadas responsabilizando-se pela emissão de 
Notas de Autorização de Despesa - NAD e das Notas de Empenho - NE. Cuidar dos trâmites 
exigidos por lei em relação ao registro de despesas. empenho e pagamentos Elaborar planilhas 
demonstrativas de gasto. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Assessor em Gestão de Pessoas da Cultura - DAS-5 
Orientar e fiscalizar a aplicação e o cumprimento da legislação e das normas aplicáveis â gestão de 
pessoas. assessorar e fornecer informações, declarações e outros documentos pertinentes ao setor. 
Controlar as atividades de cadastro e registros funcionais de servidores Analisar e avaliar os autos 
dos processos administrativos referentes a pessoal Sugerir normas e rotinas padronizadas para a 
área de Gestão de Pessoas: Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Assessor Cultural II - DAS-7 
Auxiliar e assessorar a gestão cultural em todos os setores da administração cultural inclusive na 
elaboração. coordenação e execução de programas, projetos e atividades administrativas e ou de 
natureza técnica que visem à valorização, ao desenvolvimento e a difusão das manifestações 
culturais orienta a elaboração de projetos. classifica e estimula o encaminhamento de projetos sociais 
e culturais compativeis com a habilitação profissional e área de atuação: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência 
Assistente de Manutenção - DAS-? 
Responsável pela organização e manutenção de equipamentos diversos, de acordo com o setor ou 
aparelho cultural em que esteja lotado. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua 
competência 
Bibliotecário - DAS-4 
Planejar implantar. coordenar e controlar sistemas bibhoteconãmicos e de unidades isoladas de 
serviços afins Realizar estudos administrativos para o dimensionamento de equipamento. recursos 
humanos e layout das diversas unidades da área biblioteconõmica. Estruturar e efetivar a 
normalização e padronização dos serviços técnicos biblioteconõmicos fixando indices de eficiência. 
produtividade e eficácia nas áreas operacionais da biblioteconomia. Estabelecer, coordenar e executar 
a politica de seleção e aferição do material integrante das coleções de acervo. C)peracionalizar o 
lO? 
CÂMARA MUNICIPAL 
1 Rua Amélia ouzada. 277 Centro itaguai' .E 2815-180 
Tel.j21)2688-113612688-1236 - ws.c2"n:aguai.rj.O'Jbr 
•..nas. 
:a:amento tecnico das informações documer.tais Planejar e coordenar a difusão cultural das 
ihhotecas e dos serviços de circulação. articulandc a disseminação da informação com outras 
atividades de extensão. Assessorar nas propostas orçamentais relacionadas com as atividades da 
:hlioteca no sistema. Planejar. coordenar e implantar recursos audiovisuais, estruturando o controle 
oos serviços reprogrãficos em geral e da microfilmagem como uma forma atual de repositório de 
nformações Executar outras tarefas de mesma natureza e nivel de dificuldade:: Desempenhar outras 
atividades no âmbito de sua competência. 
Diretor da Escola Municipal de Dança - DAS-2 
Administrar a programação da Escola Municipal de Dança de ltaguai no que diz respeito â pessoal 
tompreendendo servidores públicos e etc infra-estrutura, equipamentos e mobiliários cursos e 
:ficinas da Escola eventos artistico-culturais e todos os seus ser -viços e atividades. incluidos os 
c.atorios documentos e desempenhar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. 
Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência 
Bilheteiro - DAS-7 
Pessoa responsável pelo setor de bilheteria do Teatro Municipal. com as funções de organizar a 
entrada e saida de ingressos. organizar o borderô de apresentações. apresentar relatórios de 
ingressos e apresentações. Desempenhar outras atividades no âmbito de sua competência. 
Ris 
' 
CÂMARA MUNICIPAL 
Rua Amélia Louzada. 277 - Centro - Itaguai- RJ- CEP 23815-180 
r Tel.: (21) 268&1136 / 2680-1236 www.camaraitaguai.r!.gov.br