| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3608 / 2017 |
| Date | 2017-12-14 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí – RJ, para o exercício de 2018 |
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4AUNICLIPAL
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LEIN O 3.608 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO
DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL. DE ITACUAÍ-RJ;
Faço saber que a Câmara de Vereadores rejeitou Veto parcial e eu Promulgo a
seguinte Lei:
Art. 10 Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaguaí -
Estado do Rio de Janeiro, para o Exercício de 2018, de acordo com o que
estabelece a Lei Orgânica do Município, compreendendo:
O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos.
órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal direta e
indireta;
II- O Orçamento da Seguridade Social, referente aos Poderes do
Município. seus Fundos. órgãos e Entidades da Administração Pública
Municipal direta indireta.
Art. 2° Ficam estimadas as Receitas e fixadas as Despesas como seguem:
Em R$
1- Orçamento Geral
iiEftITURAYUNDOS, CÂMARA E CODUITA
• Receita 524.231.690,30
[TA( Despesa 524.231.690,30
ITAPREVI
Receita 1104.964.481,00
Djpesa - 104.964.481,00
Em R$
1 a CÂMARA MUNICIPAL
Rua Amé1ia Louzada. 277 - Centro- ttaguai- Ri . CEP 23815-180
Tet (21)2588-1135/ 2688-1236 www.canaaitaguairjgovbr
r . e li•EI
*JJI3TÂ iiÍi!ijg
11- Orçamento Fiscal
Receita 503.829.622,30
Despesa 424.599.227,30
III - Orçamento de Seguridade Social
Receita 125.366.549,00
Despesa 204.596.944,00
Art. 30 A Receita por categorias econômicas, segundo a origem dos recursos,
de acordo com o desdobramento constante do Anexo 1 será realizada mediante
a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas
correntes e de capital, na forma do Art. 6° da Lei Federal n° 4.320, de 17 de
março de 1964.
Ari. 40 A despesa fixada à conta de recursos fixados nesta Lei apresenta por
Entidades com o seguinte desdobramento:
A - Entidades Gestoras Em R$
CONSOLIDADO
ITA(
01-Câmara de Vereadores 17.101.290,00
02 :_Prefeitura 368.999.856.30 1
Fundo Municipal de Saúde 122.591.544,00
04- Fundo Municipal de Assistência Social 14.578.600,00
05-Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 260.400,00
6- Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí 700.000,00
7- Instituto de Previdência de ltaguaí 104.964.481,00
TOTAL 1 629.196.171,30
§ 1 0 A Despesa fixada está discriminada por Categorias Econômicas, grupo de
natureza de despesa, modalidade de aplicação, por Função de Governo,
2
CÂMARA MUNICIPAL
Rua knéfla Louzadai 277 -Centro . taguai- RJ . CEP: 23815-180
Tei: (21) 2688-1136 f 2688-1236 - wwwcarnaraitaguaLrjgov.br
[TA(
~me o@ "E
CÂMARA MUNICIPAL
-
1 ITMJ.DJ
Poderes e Orgaos, em conformidade com
interministerial ri' 163 de 04/05101.
o Artigo 60 da Portaria
§2° O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar como
unidades gestoras de créditos orçamentários, unidades administrativas
subordinadas ao mesmo órgão, com as atribuições de movimentar dotações
atribuídas às unidades orçamentárias, atendendo às disposições do Art. 66 da
Lei Federal n° 4.320. de 17 de março de 1964.
§3° O valor do orçamento da Câmara Municipal de Itaguaí será estipulado até
o fim do mês de janeiro de 2018, após verificada a arrecadação efetivamente
realizada de 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, adequando-se
ao que determina o Artigo 29A, inciso 11 da Constituição Federal, para o
exercício de 2018, respeitando-se o limite constitucional de 6% (seis por
cento);
§4° A Prefeitura Municipal de Itaguaí poderá remanejar suas dotações de
acordo com o parágrafo anterior:
§5° Fica inserido no Orçamento Anual de 2018 o Anexo da Relação de
Proposta de Despesa do Poder Legislativo.
Art. 5° Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e nos termos da Lei Federal n° 4.320-'64, autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares:
1- até o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada nesta
Lei, com a finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas
na presente lei e em créditos adicionais, na forma do que dispõem os
artigos 70 e 40 a 43 da Lei Federal n° 4.320 de 1964, por meio da
transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma
categoria de programação, de uma categoria de programação para outra
ou de um órgão para outro, criando, se necessário, elemento de despesa,
projeto. atividade ou operações especiais e adaptando as fontes de
recursos, mediante a utilização de recursos provenientes:
a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos
do Art. 43, §1°, inciso III, da Lei Federal n°4.320, de 17 de março de
1964:
h) da Reserva de Contingência.
aS1 CÂMARA MUNICIPAL
Rua Amélia louzada, 277 CentroS ltaguai- Ri- CEP. 23815-180
Tei: (21) 2688•11361 2688-1236 - wwwcamaraitaguai.rjgovbt
3
^PA MUNlÇlP~L
ttJT• j II - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior, nos termos do Art. 43, §1°, inciso!, da
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964;
111- para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43,
§ 1°, inciso 11, da Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964;
1V-à conta de excesso de arrecadação, ou superávit financeiro de receitas
específicas e vinculadas a determinada finalidade desde que
demonstrado o efetivo ingresso etou saldo.
Art. 60 O limite autorizado no Art. 5° desta Lei não será onerado quando o
crédito adicional suplementar se destinar a:
1- atender à insuficiência de dotações do grupo Pessoal e Encargos
Sociais, inclusive as decorrentes da revisão de remuneração prevista no
Art. 34 da Lei Municipal n° 3.524 - LDO, de 29 de junho de 2017,
mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesa
consignada ao mesmo grupo autorizado a redistribuição prevista no Art.
66, parágrafo único da Lei Federal n° 4.320.
li-atenderá insuficiência de dotações consignadas nas funções educação
(12), saúde (lO), assistência social (08) e previdência social (09),
mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesa
consignada na mesma função até o limite de 60% (sessenta por cento) da
dotação inicial:
III- atender ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais
transitadas em julgado, amortização e juros da divida, mediante a
utilização de recursos provenientes de:
a) reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e
vinculados, observando o disposto no Art. 5°, III, da Lei de
Responsabilidade Fiscal n° 101 de 2000;
ITA( b) anulação de dotações consignadas ao mesmo grupo de natureza de
despesa, na própria ou em outra unidade orçamentária;
IV- atender às despesas financiadas com recursos vinculados a operaçôes
de crédito, convênios e transferências voluntárias, desde que
demonstrado o efetivo ingresso e/ou saldo;
4
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Amélia Louzada, 277-Centro- ftavaí- Ri- CEP 23815-180
1' Tel.:(21)2688-113612688.1236 www.camaraitaguai.rj.govbr
JEEli
CÂMARA MUNICIPAL
Iflcu4J
V- incorporar os saldos provenientes de superávit financeiro do
FUNDEB, dos Fundos Especiais e de receitas específicas e vinculadas a
determinada finalidade, apurados em 31 de dezembro de 2017 e o
excesso de arrecadação de receitas específicas e vinculadas, quando se
configurar receita do exercício superior às previsões fixadas nesta Lei.
Art. 70 Na execução orçamentária, a discriminação e o remanejamento de
elementos em cada grupo de despesa dos projetos, atividades e operações
especiais, serão efetuados através de registros contábeis, diretamente no
sistema orçamentário.
§ 1° A discriminação da despesa de que trata o capta deste artigo será feita em
cada projeto, atividade ou operação especial, por fonte de recurso, categoria
econômica e modalidade de aplicação, podendo a mesma ser alterada por
inclusão de elemento, acréscimo ou redução de valores em grupo de despesa
constante da presente Lei;
§2° Para efeito informativo e de acompanhamento, a Secretaria Municipal de
Fazenda disponibilizará a cada órgão titular de dotações orçamentárias o
respectivo detalhamento das despesas por elemento, após a sanção da presente
Lei e através do sistema orçamentário, durante todo o exercício.
Art. 8° Para efeito das alterações orçamentárias de que trata o artigo 5°,
observar-se-á o seguinte:
1- será considerado crédito especial a inclusão de novos programas nas
unidades orçamentárias, sendo necessária a autorização legislativa
especifica para sua abertura.
11- os créditos extraordinários somente serão abertos atendendo as
disposições contidas nos parágrafos 20 e 30 do Art. 167 da Constituição
J
Federal, de 1988. TA( 111- os créditos suplementares, a que se refere o Art. 5°, englobam a
inclusão de fonte de recurso, modalidade de aplicação e grupo de
natureza da despesa ou acréscimo no valor de projeto, atividade ou
operação especial e serão feitos através de Decretos do Poder Executivo.
5
CÂMARA MUNICIPAL
fl.t Rua Amélia t.ouzada. 277- Centro - Itaguai- R] . (EP: 23815-180
1'" Te&: (21) 2688-1136 / 2688-1236 . www.canwaitaguaiij,gov.br
••nu•l•
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RÃ MUNICIPAL
Art. 9° Poderão ser realizadas, através de ilzaçào l egislativa, alterações na
estrutura administrativa do Poder Executivo, adaptando o orçamento,
mediante a redistribuição dos saldos das dotações, unidades orçamentárias e
categorias de programação, com vistas a conferir maior agilidade á máquina
administrativa, desde que sem aumento da despesa prevista nesta Lei para o
órgão no qual ocorra a mudança.
:1
[TA( -_---- Autoria: Poder Executivo
6
CÂMARA MUNICIPAL
1,t Rua Nnélia Lou2aia, 277 Centro. Itaguai. RJ . (EP: 23815-180
Tei: (21) 2688-1136 12688-1236 . www.ca4naritaguai.rjgov.br
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de Crédito e
contratações, ainda que por antecipação de receita até o limite e nas condições
previstas na Legislação em vigor (Art. 165 §8° da CF e LC 101/00).
Art. II. Fica, ainda, o Poder Executivo autorizado a proceder os ajustes
necessários na estimativa da receita e na fixação da despesa que constam desta
Lei, atualizando os termos do Anexo de Metas Fiscais, da Lei Municipal n °
3.524- LDO, de 29 de junho de 2017.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir 10 de janeiro de 2018.
ITACJUAÍ, Q' 2( -L t e.
Natureza Jurídica não encontrada Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Económicas (Anexo 1 da Lei n° 4 320/64)
Receitas Valori Despesas Valor
Receitas Correntes 557.656.814,30 DESPESAS CORRENTES 537.998.099,87
Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria 217.514.862,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 381.286.012,00
Ccn&iOu.ções 30.318.444,00 JUROS E ENCARGOS DA DMIM 40.000.00
Receita Patri-nonlai 7,028.054,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.672.087,87
Receita de Serviços 400,00
Transfeffinõas Correntes 288.239,819,30
Outras Receias Correntes 14.555.235,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 67.260.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 67.260.000.00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE .22.331.918.00
(R)DEDUÇÕES DAS otrrRAs RECEITAS -22.331.918.00
Total
Superavit do orçanento corrente
Receias de Capital
Operações de Crédito
Transferências de Capital
Superavit
602.584.896,30 Total
64.586.796.43
26.611.275.00 DESPESAS DE CAPITAL
24.000.000.00 INVESTIMENTOS
2.611.275.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
64.586.796,43
602.564.896,30
56 434.710.00
50748980.00
5685,760,00
29.823.435.00
Iw. 56.434.710.00 Total
Resumo
Receitas Correntes 557.656.814,30 88.63 % DESPESAS CORRENTES
Receitas de Capital 26.611.275.00 4.23 % DESPESAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN 67.260.000.00 10.69 % RESERVA DE CONTINGENCIA
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -22331.918.00 -3.55 %
56434.710,00
537.998.099.87 85.51 %
56.434,710.00 8.97 %
34.763.361.43 5.53%
Total 629.196.171.30 100.00% Total 629.196.17130 100.00%
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
- Natureza da Despesa por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n°4.320/64) -
Página: 118
Data: 30/10(2017
Código Especrcação Elemento Grupo de Categoria
Económica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
—
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.0000.00 DESPESAS CORRENTES 317.002617.00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.719.936,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 195.109.392,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CMI 182,111.992,00
3.1.90.11,01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 108.228.175,00
3.1.90.11,02.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil-60% ".253 210.00
3.190.11.03,00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CiviI-40% 29.630.601.00
3.1.90.13,00.00 00.00 Obrigações Patrona 7.310.000.00
3.1.90.13.01.00.00.00 Obrigações Patrona 6.925.000.00
3,1.90.13.02.00.00.00 Contnbuição para o Regime Próprio de Previdência 260.000,00
3.1.90.13,03.00.00.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência 125.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1.000.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.611.400.00
3.I.90.92.01.00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 4.611.400.00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 60.000.00
3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 10.000.00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre órgãos 15.610.544.00
3.1.91.13.00,00.00.00 Contnbuições Patronais 15.600.544.00
3.1.91.13.01.00.00.00 Contribuições Patronais 14.460.544,00
3.1.91.13.02.00.00.00 Contribuições Patronais - 60% 740.000.00
3.1.91.13.03.00.00.00 Contribuições Patrona - 40% 400.000.00
3.1.91.92.00.00 00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 10000.00
3.1.91.92.01.00.00.00 Despesas de ExerciciosAntenores 10000.00
3.2.00.00.00.00 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 40.000.00
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 40.000.00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.242.681.00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 10.000.00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 10.000.00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 101.392.681,00
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais 32.000.00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias- Civil 657.690.00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 25.969.663.00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações CulturaisArtist,Cientif.Despor. e Out. 1.000.00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material. Bem ou Serviço pi Disuibução Gratuita 36.000.00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 153.900,00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Desp, Pessoal Decor. Cont. Tcrceirização 31.000.00
3.3.90.35.00.00.00.00 SeMços de Consultoria 64.400.00
3.3 90.36 00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3.650.318.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 2/8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30fI0/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n°4320/64)
Código Especificação Elemento J°Ø
de Categoria
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridlca 51.816.899.00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 4.787.700,00
3.3.90.47.00.00 00.00 Obrigações Tributarias e Contrtut,vas 6.222.060,00
3.3 90.48.00.00 00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000.00
3.3.90.49.00.00.00.00 Awsio-Transporte 6.106.450,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1.051.000.00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 424.121.00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indeniza~ e Restituições 383.460,00
3.3.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Õrgâ 4.840.000.00
3.3.91.97.00.00.00.00 Aporte para Cobertura do DéfiotAtuarial do RPPS 4.840,000,00
4.0 00.00.00.00 00o0 DESPESAS DE CAPITAL
4.4 00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.39.00.00,00.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jufldica 438.900,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 34.600.750.00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equçamentos e Material Permanente 7.935.281,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 266.500,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.6.90,71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 5.685.750,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCLA
9.9.00.00.00.0000.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9 99.00.00.00 00.00 Reserva de Contingencia
9.9 99.99.W.00 00.01) Reserva de Contingencia 3.070,058,30
Entidade: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
31.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.185.980.00
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 71.185.980.00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 400.000.00
3.1.90.13.01.00.00.00 Obrigações Patronais 400.000.00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200.000.00
48.927.181,00
43.241.431,00
43.241.431,00
5.685,750,00
5.685.750,00
3.070.058.30
3.070.058.30
3.070.058,30
Total das despesas: 368.999.856,30
Total da entidade: 368.999.866,30
118 068.404,00
79.795.980,00
71.795.980,00
4. 523. 140.00
4.523.140,00
Total das despesas:
Total da entidade:
7.441446,00
7.041.446.00
4.523.140,00
122.591.644,00
121591.644,00
12.830.211.00
Natureza Jurídica não encontrada Pégina: 3/8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categonas Econômicas (Anexo 2 da Lei n o4.320164)
Código Especificação Elemento Grupo de categoria
EõmIca
Entidade: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
31.90.92.01.00.00.00 Despesas de ExerciciosAntenores 200.000.00
3.1 90.94.00.00 00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 10.000.00
3.1.91.00.00.0000.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre órgãos 8.000.000.00
3.1.91.13.00.00 00.00 Contribuições Patronais 8.000.000.00
3.1.91.13.01 00 00.W Contribuições Patronais 8.000.000.00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38,272.424.00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 38.272 424,00
3.3.9008.00.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 14.106 796,00
3.3 90.32.00.00 00.00 Material. Bern ou SeMço p1 Distribuição Gratuita 792.000.00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000.00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 928.648.00
3.3.90.39.00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17,174.220.00
3.3.90.46.00 00 00.00 Auxílio-Alimentação 1.620.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contitutwas 100.000.00
3.3.90.49.00.00.00,00 Auxilio-Transporte 3.000.000.00
3.3,90,91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 50.000.00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exerciam Anteriores 472.760,00
3.390.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 15.000.00
4.0.00.00.00.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 00 00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.5100.00.00.00 Obras e Instalações 2.404.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2108.540.00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Irnoveis 10.000,00
Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IIAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 6.901.946.00
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CMI 6.901.946.00
31.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 100.000,00
31.90.92 00.00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 39.500,00
3.1.90.92 01 .00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 39500.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 418
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n° 4320164)
Código Especificação Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 4- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.1.91 .00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 400.000.00
3.1 91.13.00.00.00.00 COntIiÜiJIçCICS Patronais 400.000,00
3,1.91.13.01.00.00.00 Contribuições Patrona 400.000,00
3.300.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.388.165.00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferênoas a Instituições Privadas sem Fins Lu 110.000.00
3,3,50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 110.000.00
3,190,00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 5.278.765.00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 110.000.00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 2.203.110,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material. Bem ou Serviço p/ Distnbuição Gratuita 10.000.00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000.00
3.3.90.34.00.0000.00 Outras Desp. Pessoal Decor. Cont Terceirização 1.000.00
3.19036.00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.010,800.00
3.3.90.39.00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jufldlca 1.064.355.00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Ajimentação 300.000.00
3.390.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 39.500.00
3.390.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 400.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de ExerciciosAnteriores 125.000.00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 5.000.00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.748.389.00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.748.389.00
4,4,90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 482.879,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.255.510,00
4.4.90.61.00.00.0000 Aquisição de lmoveis 10.000,00
Total das despesas:
Total da .ntidade:
Entidade: 5- FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE rTAGuAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000.00
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000.00
3.300.00.00.®.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.400.00
3.3.50.0000.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 121.000.00
13 50 41 .00.00 00.00 Contribuições 20.000,00
1.748.389,00
14.678.600,00
14.578.600,00
244.400,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 518
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4.320/64)
Código Especificação Elemento Grupo tia Categoria
Entidade: 5-FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.3504300.00.00.00 Subvenções Sociais 101.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 103.400.00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 20.000.00
3.3.90.30.00.00 00.00 Material de Consumo 21.000,00
3.3 90.36.00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Elsa 46.400,00
3.3.90.39o0 00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica 16000,00
4.000.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00,00,00 INVESTIMENTOS 16.000,00
44.90.00.00.00.0000 Aplicações Diretas 16.000,00
44.90.52.00.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
Total das despesas:
Total da entidade:
Entidade: 6- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00,00 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 310.000.00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 310.000,00
3.l.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000.00
3.1 90.113.0D.00 00 00 Obrigações Patronais 80.000.00
3.1.90.13.01.00.0000 Obrigações Patronais 80.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320000,00
3.3.90.00.00.00 00.00 Aplicações Diretas 320.000,00
3.3.90.30.00.00 00.00 Material de Consumo 30.000.00
3.3.90.33.00.00 00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000.00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 20.000.00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000.00
3.3.90.46.00.00,00.00 Auxilio-Alimentação 10.000,00
3.3.90.47.00.00.00,00 Obrigações Tributarias e Contributrvas 95.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 10.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 100.000.00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4 00o0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.490.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
4.49031.00.00.00.00 Obras e Instalações 30.000.00
4.4 90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000.00
16.000,00
260.400,00
260.400,00
70.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 6/8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320164)
Código Espedficaçâo Elemento J Grupo de Cai~
1 Despesa 1 Econômica
Entidade: 6- COMPANHIA DE DESENVOLViMENTO URBANO DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTARLAS
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000.00
Total das despesas: 700.000,00
Total da entidade: 700.000,00
Entidade: 7- CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.651.290,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.704.752.13
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 14.422.327.13
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.964.903.00
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal CMI 11.964.903.00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.451.424.13
3.1 .90.13.ot.00MO.00 Obrigações Patronais 2.451.424.13
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 2.000.00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 2.000.00
3,1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000.00
3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.00000
31.91.00.00.00.00.00 Aptcaçâo Direta Decorrente Operaçao entre Cirgios 282.425.00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 282.425,00
3.1.91.13.01.00.00.00 Contribuições Patronais 282.425.00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1946.537.87
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1,946,537.87
3.3.90.14.00.00 00.00 Diárias- Civil 65.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 489.350,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Loconioçáo 20.250,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 32.559.39
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 11.000.00
3.3.90.39.WW 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juriduca 1.344.378,48
3.3.90.48.00.00.00.00 OutrosAuxiluos Financeiros a Pessoas Físicas 1.000.00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de ExercíciosAnterioros 2.000.00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.000.00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 450.000.00
4,4.00.00,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 450.000,00
4.4.90.00.00.00,00.00 Aplicações Diretas 450.000,00
4.4.90.51.00.00.03.00 Obras e Instalações 180.000,00
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,00,00,00,00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.I.90.00.00.00 00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.01.00.00 00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 50.000.000.00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 10.000.000,00
3.1.90.05.00.0000.00 Outros Benef.Previden.rjo servidor ou do militar 7.066.400,00
3.1.110.05.01.00 00,00 Auxilio Doença 2.500.000.00
3.1.90.05.02.00 00.00 Auxilio Reclusão 1.000.000.00
3.1.90.05.03.0000.00 Salário Família 66.400.00
3.1.90.05.04.0000.00 Salário Maternidade 3.500.000.00
3.1.90.11.00.0000.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2,471.979,00
3.1.90.11.01.0000.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.471.979,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 110.000,00
3.190 13,04 00 lx,00 Contribuição p/o Regime Proprio de Providencia 10.000,00
3.190 13.05.00.00.00 Contribuição p/o Regime Geral de Providencia 100.000.00
3.1 90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 100.000.00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Õrgaos
3,191.13,00,00,00,00 Contnbuições Patronais 100000,00
3.1.91.13.01.00.00.00 Contribuições Patronais 100.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 Apcações Diretas
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 10,000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Matenal de Consumo 55.040,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 55.040.00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.160.00
3.3.90.33.99.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.160.00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultona 14.080.00
3.3 9D.35.01.00.00.00 Assessoria e Consultona 4.080,00
3.3.90,35,91.00.00.00 Outros Serviços de Consultorias 10.000.00
3.3 90.36.00.00.00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 610.000.00
3,3 90.36.99.00 00 00 Outros Serviços de Pessoa Física 610.000.00
3.3 90.39.00.00 00,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51 5.000.00
74.125.659, 00
69.848.379.00
69.748.379.00
100.000,00
4.277.280,00
4.277,280,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 718
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320164)
Grupo de 1 Categoria Código EspecÁficação Elemento Despesa Econômica
Entidade: 7- CAMARA MUNICIPAL DE ITAGIJAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
4.4.90.52.00.0000.00 Equipamentos e Material Permanente 270.000.00
Total das desposas: 17.101.290,00
Total da entidade: 17.101.290,00
Entidade: 8-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAl.
4.400.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4,490.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 700.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 700.000.00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCLA
9.9.00.00.0000.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencsa
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 30.138.622,00
700.000,00
700.000.00
700.000,00
30,138.822,00
30.138.822.00
30.138.622,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 8/8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Económicas (Mexo 2 da Lei n ° 4.320/64)
Código Especificação Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 8-INSTITUTO 0€ PREVIDENCIA DE ITAGUAJ
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica 515.000.00
13.90.48.00.00,00.00 Auxilio-Alimentaçâo 30.000,00
3.3.90.47.00,00,00,00 Obngações Tributarias e Contrtiutivas 1.000.000.00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 30.000.00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1.500.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 500.000,00
Total das despesas: 104.964.481,00
Total da entidade: 104.964.481,00
Total geral: 629.196.171,30
Natureza Juridica não encontrada Página; 1111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data 3011012017
LLI ORÇAMENTARIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei no 4.320164)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Enddad.: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE I'TAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1 .0.0.0.00.0.O.00.00.00 Receitas correntes 487.299.969,30
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos. Taxas e contribuições de Melhoria 217.514.862,00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 212.432.123,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 25.854.592,00
4.1.1.1.3.01.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Fisica - IRPF 1.395.582,00
4.1.1.1.3.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 1.396.582,00
4.1.1.1.3.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Ronda de Pessoa Fisica. IRPF - Principal 1.396.582,00
4.1.1.1.3.03.0.0,00.00.00 Imposto sobro a RendaS Retido na Fonte 24.459.010.00
4.1.1.l.3.03.1.0,03.00.00 Imposto sobre a Renda . Retido na Fonte . Trabalho 24.459.010,00
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - TrabalhoS Pnncipal 24.459.010,00
4.1.1.1s.00.0.0m00.00 Impostos Especificos de Estados/DF Municipios 186.577.531,00
4.1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para EstadosllDFlMunicip.os 34.026.151,00
4.1.1.1.8,01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 30.956.995.00
4.1.1.1.8.O1.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritonal Urbana Principal 23,726.857,00
4.1.1.1.8.01.1.2.0000.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 385.786,00
4.1.1.1.8.01.1.3.0000.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Dívida Ativa 4365.840,00
4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Ten'itorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 478.512,00
4.l.1.1.t01.1.5.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Ajuizada 2.000.000.00
4.1.1.1,8.01.4.0.00.00.00 imposto sobre Transmissão 'Inter ~de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.069.156,00
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis ode Direitos Reais sobre Imóveis - Princ 2.481.063,00
4.1.1.1.8.01.4.2.00.00,00 imposto sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis- Mult4 11.528,00
4.1.1.1S.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis- DMd 58.532,00
4.1.1.IS0I.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imõveis- Dlvic 18.033.00
4.I.1.1.8.01.45.00.OQ.00 Imposto sobre Transmissão 'inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis' Divic 500.000.00
411.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção. circulação de Mercadorias e Serviços 152.551.380.00
4i.I.1.8.0130.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 152.551.380,00
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Principal 147.514.886,00
4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2.290.380,00
4.1.1.1.8.023.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de QualquerNatureza - Divida Ativa 80t798.00
4.1.1.1802.34.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Divida Ativa. Multas e Juros 437.316.00
4.1.1.1.8.02.3.5.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Ajuizada 1.500,000.00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 5082.739,00
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas polo Exercício do Poder de Policia 2.146.843,00
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização 2.049.491,00
4.1.1.2.1.01.1.0OO.0000 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização 2S49.491,00
4.11.210Lt1M0.00.00 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização- Principal 684.141,00
4.1.1.21.0L1.1.OL00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanutana 292.748.00
Natureza Jurídica não encontrada Página 2111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110t2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n°4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Ca teço na
Económica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.1.01,1.1.02.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 58.419.00
4.1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 332.974.00
4.1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização- Multas e Juros 200.000.00
4.1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização. Divida Ativa 200.000,00
4.1.1 .2.1.0l1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Divida Ativa . Muitas e Juros 200.000,00
4.1.1.2.1.01.1.5.00.00.00 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Divida Ativa Ajuizada 765.350.00
4.1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e FrscahzaçãoAmbsental 97.152.00
4,1.1.2.1.04,1.0,00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambientei 97.152.00
4.1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambientei . Principal 97.152.00
4.1.1.2.2M0.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.936.096.00
4.1.1.2.2,01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.936.096,00
4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.936.096,00
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços. Principal 2.936.096.00
4.1.1.2.2.01.1.1 01.00.00 Taxa de Cernitenos 109 056,00
4.1.1.2.2.01.1.1.02.00.00 Taxa de Limpeza Pública 2.266 140.00
4.1.1.2.2.01.1.1.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços 560.900,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 4.659.063.00
4.1.2,4.0.00,0,0.00,00.00 Contribuição para o Custeio do Seiviço de Iluminação Pública 4.659.063,00
4.1.2.4.0.00.11.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.659.063,00
4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica - Principal 4.659.063,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 4.792.858,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliános 4.792.$5&00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 4.792.858.00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 4.792.858.00
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 4.792.858,00
413.2.1.00A.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Renda Fixa 2.953.192,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Renda Variável 202.821,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 8.060,00
4.1.3.2.1.00.11.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Outros Convenios 305.00
4.1.3.2.1.0011 05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Detran 90.720.00
4.1.3.2.1.00.1.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Salano Educação 249.644.00
4.1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- FNDEJPNATE 10.585,00
4.1 .3.2.tOO.1.1.08.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDEJPNAE 70.115.00
4.1.3.2.1.00.1.1.09.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Convenios FNDE 500,00
4.1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDEJPDDE 200,00
4.1.3.2.1.00.1.1.11.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Res Vivendas Girassois 302,00
4.1.3.21.00.1.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Pac 2 10.000,00
4.1.3.21.001.1.13.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Recursos Não Vinculados 1.196.414,00
Natureza Jurídica não encontrada Página 3/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIJAI Data. 3011012017
LEI ORÇAM ENTÁRIAANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4.320/64)
Código Especicação Desdobramento Fonte
Categoria
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 400.00
4.1 .6.1.000.0.O.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 400,00
4.1.6.1.0,01.0,0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 400,00
416.1.0.01.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 400,00
4.1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais ' Principal 400,00
4.1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 Serviços de Vistoria de Veicules 400.00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências correntes 255.792.651.30
41.7.1.0.00.0.0.00.00.00 transferências da União e de suas Entidades 96.648.294,30
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União- Especifica E/M 96.648.294.30
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 45.581.657,00
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios Cota Mensal 44.166911.00
4171.8.01,2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios -Cota Mensal- Principal 44.165.911.00
41 .7.t.6.01 .5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terntorial Rural 89.859.00
4.1.7.1.6.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal 89.859,00
4.1.7.1.6.01.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos lndustr 1.261.887,00
4.1.7.1.8.01.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos lndustnalizados - Estados Exportadores de Produtos Indusi 1.261.881.00
4.1.718.01.7.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico 70000.00
41.7.1.8.01.71.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico -Principal 70.000.00
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00M0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 31.663.040,00
4.1.7.1.8,02.2.0 00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 260.530,00
4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-pane da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 260.530,00
4.1.7.1 .&02.30.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n°7.990/89 30.000,000,00
4.1.7.1.8.02.31.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n°7.990/89 - Pm 30.000.000,00
4.1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n°9.478/97. artigo 49. 1 e II 1.000.000.00
4.1.7.IS.02.4.1.00.0000 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - t.e' n°9.478/97. artigo 49. 1 e II - P 1.000.000.00
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Pane do Fundo Especial do Petróleo - FEP 402.510,00
41.718.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal 402.510.00
41.7.1.8.05.0000.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FND€ 16272.024,00
4.1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferênciasdo salário-Educação 13083.424.00
4.1.71.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 13.083.424.00
4.1.71.8.05.2.0.00.00.00 Transferências Diretas do FINDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 9.800.00
4.1.71.8.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE - Princ 9.800,00
4.1.71.8.05.3.0.0000.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2.904.885.00
4.1.7.1.85.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2.904.88&00
4.17.1.t054000.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolt 224.415,00
4.1.7.1.8.0541 .00.00.00 Transferências Diretas do R'IDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Esco 224.415,00
417.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4950000
4171 .8.0t9.1 .00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FND€ - Prin 49.500.00
Natureza Jurídica não encontrada Pógina. 4111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30/1012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n°4.320(64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
tegona
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.17.1.6.05.9.1.01.00.00 Outros Convenios - ENDE 24.500.00
4 17.1.8.05.9.1.02.00.00 Outros Convênios FNDE - Brasil Carinhoso 25.000.00
4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87196 205.841,00
4.1.7.1.8,06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 205.841.00
4.1.7.1.8.06.1.1 00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87196- Principal 205.841.00
4.1.7.1.8.10.0.000.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 961.708.00
4.1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 961.708,00
4.1,7,1.810.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convénios da União. Principal 961.708,00
4.1 .7.I.8.10.9.l.01.00.00 Outros Convenios - PMI 813.208,00
4.1.7.1.8.10.9.1.02.00.00 Convenio PAC 2- Espoiies e Cultura 140.000.00
4.17.11.8.10.9.1.03.00.00 PADEC 8,500.00
4.1 .7.1.8,99,0,0,00,00,00 OLSO5 Transferências da União 1.958.024.30
4.1 7 1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 1.958.024.30
4 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 1.958,024,30
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferência dos Estados e do Distrito Federal ode suas Entidades 67 490 721.00
4.1 ,7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica EiTvI 67,490.721.00
4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 65.936.095,00
4.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 57.082.377.00
4.1.7.2.8.01. 1.1 .00.00.00 Cota-Pane do ICMS .Pncipal 57.082.377.00
4.1.7.2,8.01.2.0.00.00.00 Cota-Pane do IPVA 8.853.718.00
4.1.7,2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Pane do IPVA- Principal 8.853.718,00
4.1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-pane da Compensação Financeira (25%) 1.000.000,00
4.1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n°7.990/89. artigo 1.000.000.00
4.1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-pane Roysities - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n°7.990/89, artig 1.000.000.00
4.1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 554.626.00
4.13.2.8. 10.9.0.00,00.00 Outras Transferõncias de Convênio dos Estados 554.626.00
4.1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal 554 626,00
4.1.7.2.8.10,9,1,01,00.00 DETRAN 554.626,00
4,1 .7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 16.434.440,00
4.1.7.4.0.00.1.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 16.434.440,00
4.1,7.4.0.00.1.1.00.00 00 Transferências de lnstuições Privadas- Principal 16,434.440,00
4.I.7.4.0.00.1.1.Q1 .00 00 Outras Transferõncias de Instituições Privadas 16.420.746,00
4.1.7.4.0.00.1.1.02.00,00 Outras Transferências de Instituições Privadas -Cultura 13.694.00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 75.219.196,00
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifica E/M 75.219.196.00
4.1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de \ 75.219.196.00
4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 75,219,196,00
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d 75,219.196,00
Natureza Jurídica não encontrada Página 5/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320164)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.1.9,0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 4.540.135,00
4,1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Admnstratrvas, Contratuais e Judiciais 2.259.654.00
4.1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica 2.259.654,00
4.1 .9.1.0.0I.1.0.00.00.00 Muitas Previstas em Legis1ação Especifica 2.259.654.00
4. 1.9. 1.0.01. 1. 1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 2.259.654.00
4.1.9. 1.0.01. 1. 1.01.W.00 Multas Previstas na Legislação de Transito 2.259.654.00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações. Restituições e Ressarcimentos 971.575.00
4.1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 7.755,00
4.1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 7.755,00
4. 1 .9.2. 1.99. 1.0.00.00.00 Outras Indenizações 7.755.00
4.1.9.2. 1.99. 1. 1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 7.755.00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 963.820,00
4.1.9.2.2.99,0.0 00.00.00 Outras Restituições 963.820,00
4.1.9.2.2.99. 1.0 00.00.00 Outras Restituições 963.820.00
4.1.9.2.2.99. 1.1.00.00.00 Outras Restituições- Principal 963.820.00
4.1.9.2.2.99.1.1.01.00.00 Outras Restituições - PMI 963.820.00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1 308.906.00
4.1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas de ónus de Sucumbénaa 159.562,00
4.19.9.0.12.2.0.00.00.00 ónus deSucwnbéncia 159.562,00
4.1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 ónus de Sucumt*ncia - Principal 159.562,00
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.149.344,00
4.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas- Pnmánas 1.149.344,00
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Primárias - Pnnccal 1.149.344.00
4.2.0,0.0.00.0.0 00.00.00 Receitas de Capital 25.800.000.00
4.2.1.0.0.00.0.0 00.00.00 Operações de Crédito 24.000.000,00
4.2.1.1.0.00.0.000.00.00 Operações de Crédito- Mercado Interno 24.000.000,00
4.2.1.1.9.00.0.000.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 24.000.000,00
4.2.1.1.9.00.t0.00.00.00 Outras Operações de credito - Mercado Interno 24,000.000,00
4.2.1.1.9.00.11.00.00.00 Outras Operações de Credito - Mercado Interno- Principal 24.000.000,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferéncias de Capital 1.800.000.00
4.2.4.1.0.00,0,0,00,00,00 Transferências da União edo suas Entidades 1 800000.00
4.2.4.1.8.00,0,0,00,0000 Transferéncias da União 1.800 000.00
4.2 4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transfer&icias de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.800.000.00
4.2.4.1.8.05.1.0.00,00.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.800.000,00
4.2 4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educação - Pnctal 1.800.000,00
4.2.4.1.8.05.1.1.01 .00.00 Emendas Parlamentares - Educação 1.800.000,00
9.00.0.0.00.0.0.00-00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES
9.1 0.00.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -22.331.918.00
Natureza Jurídica não encontrada Página 6111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30/1012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Económicas (Mexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código Espeatïcação Desdobramento Fonte
Categoria
Econónisca
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
9.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS -22.331.918.00
9.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS -22331.918.00
9.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 (R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS -22.331.918,00
9.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Dedução Cota-Parte do FPM Formação Funda' -8.833.182.00
9.1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Dedução Cota-Parte do FTR Formação Fundeb -17.972.00
9.1 9.9.0.99.3.0.00.00.00 Dedução Cota-Parte do ICMS Desone Formação Funda' -41.168,00
9.1.9.9.0.99.4.0.00.00,00 Dedução Cota-Parte do ICMS Formação Funda' -11.416.475,00
9.1.9.9.0.99.5.0.00.00.00 Dedução Cota-Pane do IPVA Formação Funda' -1.770.744,00
9.1.9.9.0.99.6.0.00.00.00 Dedução Cota-Parte do IPI-Exp Formação Funda' -252.377.00
Total das receitas: 490.788.061.30
Total por entidade: 490.768.061,30
Entidade: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1 0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
4 1 3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
4.1 3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários
4.1.3.2.1.00.0,0.00.00.00 Juros e Correçães Monetárias 154.639.00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancânos 154.639.00
4.1.3,2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos BancSrios - Principal 154.639,00
4.1.3,2.1.00.1.1 14.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados/FMS 10.068,00
4.1.3.2.1.00.1.1.15.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PAB 12.661,00
4.1.3.2. 1.00.1.1 . 16.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PMAO 527.00
4.1.3.2.1.00.1.1.18.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde da Familia 6.783.00
4.1.3.2.1.00.1.1.19.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -Agentes Comunitários 7.490.00
4.1 .3.2.1.00.1.l.20.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Bucal 1.221.00
4.1.3.2.1,00.1.1.21.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Teto Financeiro 39.014.00
4.1 3.2.1.00.1.1.22.0000 Remuneração de Depósitos Bancános - Prog de Financ dasAçães deAlim e Nutrição 288.00
4.1.3.2.1.00.1.1.23.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilancia Sandana 12,047,00
41.3.2.1.00.1.1.24.00.00 Remuneração de Depósitos Bancámos - Programa DST/AIDS 3.272.00
4.1.3.2.1.00.1.1.25.00.00 Remuneração de Depósitos Bancános - Comp. Bis. daAss,st. Farrnacéutica 1.660.00
4.1.3.2.1.00.1.1.26.00.00 Remuneração de Depósitos Bancános - Outros Convênios 292.00
4.1.3.2.1.00.1.1.27.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - UFA 118,00
4.1.3.2.1.00.1.1 28.00.00 Remuneração Os Depósitos Bancários - Co Financiamento 6.833,00
4.1.3.2.1.00.1.1.29.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PAul 3.862.00
4.1.3.2.1.00.1.1.30.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Insumos para Diabetes 645.00
4.1.3.2.1.00.1.1 31.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Farmácia Básica 5.724.00
4.1.3.2.1.00.1.1.32.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - lmplant. de Un. Bás. de Saúde 1.213,00
30.198.393.00
154.639.00
154.639.00
Natureza Jurídica não encontrada Página 7111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data 30)1012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
Entidade: 3-FUNDO MUNICIPAL. DE SAUDE DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.1.3.2.1.00.1.1.33.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Amp. e Req. da USB - P5 - Cbaperõ 4.416.00
4.1.3.2.1.00.1.1.34.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Amp. e da USB- P5 - Mazomba 10.638.00
4.1.3.2.1.00.1.1.35.00.00 Remuneração de Depósitos Bancános- Prog Requallf UBS Ampliação Teixeira 3.209,00
4.1.3.2.1.00.1.1.36.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Aquis de Equip e Mal Permanente 22.4*00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 30.043.754.00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 25.143.336,00
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União . Especifica E)M 25.143.336.00
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 25.143.336.00
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 25.143.3*00
4.1.7.1.8.031.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo- Princii 25.143.336,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso de Atenção Básica (PAB fixo) 2.967.339,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 PMAQ- IRAS/FIXO 449.473.00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Saúde da Família 1.263.217.00
4.1.7.1.8.03.1.105.00.00 Agentes Comunitános de Saúde 1.392.510.00
4.17.1.8.03.1.1.06.00.00 Saúde Bucal 133.779.00
4.1.7.1.8.03.1.1.08.00.00 Teto Financeiro 14.960.986,00
4.1.7.1.8.03.1.1.09.00.00 SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 620.000.00
4.1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 CEO- Centro Espec Odontológica 140.000,00
4.1 .7.1.8.0a1.1.11.00.00 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial 1.100.000,00
4.1.7.1.8.011.1.12.00.00 Vigilância Epidrniológica e Ambiental em Saúde 850.000.00
4.1.7.1.8.03.1.1.13.00.00 Vigilancia Sanitana 61.953,00
4.1.7.1.8.03.1.1.14.00.00 Programa DST/AIDS 99128,00
4.1.7.1.8.03.1.1.15.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 583.140,00
4.1.7.1.8.03.1.1.16.00.00 Prog. de Financiamento dasAções deAlitnentação e Nutrição 31.712,00
4.1.7.1.8.03.1.1.11.00.00 Outros Convênios . FMS 299108,00
4.1.7.1.8,03.1.1.24.00,00 Farmácia Popular 100.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.25.00.00 Programa de Requalificação das UBS 89.791.00
4.1.7.2.0.00.0.0,00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.900.418.00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados- Especifica EM 4.900.418.00
4.1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 4.900.418,00
4.1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 4.900.418,00
4.1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados- Principal 4.900.418,00
4.1.7.2.8.99.1.1.O1.00.00 Farmácia Básica - 19,276,00
4.1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Co-FinanciamentoAtenção Básica 44.767,00
4.1.7.2.8.99.1.1.03.00.00 PAI-11 16.138,00
4.1.7.2.8.99.1.1.04.00.00 PLANEJASUS 6.000.00
4.1.7.2.8.99.1.1.05.00.00 UFA 4.799.882.00
4.1.7.2.8.99,1.1.06.00.00 Instamos para Diabetes 14.355.00
Natureza Jurídica não encontrada Página. 8111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4320164)
Código Especicação Desdobramento Fonte
Cotegodo
Entidade: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTÁRLA1S
4.2 O.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de capital $11.275,00
4.2 4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 811.275.00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 811.275,00
4.2.4.1.8.00.0 0.00.00.00 Transferências da União 811275,00
4.2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 611.275,00
4.2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 811.275,00
4,2 41,8,03.1.1.00 00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal $11.275,00
4.241.$.03.1.1.01.00.00 Implantação eAmpliação de UBS 433 731.00
4.2.4.1.8.03.1.102.00.00 Emendas Parlamentares 377 544,00
Total das receitas: 31.009.668,00
Total por entidade: 31.009.668,00
Entidade: 4- FUNDO MUNICIPAL DE ASSI$TENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTÀRLAS
4.0.00000.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1 .0.0.0.00.O.0.00.00.00 Receitas Correntes 2.313.971,00
4.1.3.0.0.00.0.000.00.00 Receita Patrimonial 50.557,00
4.1.3.2.0.00.0.0 00.00 00 Mores Mobiliários 50.557,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 50.557.00
4.1.3.2.1.00l0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 50.557.00
4.1.3,2,1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários . Principal 50.557.00
4.1.3.2.1.00,1,1,38.00,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 501,00
4.1 3.2.1.00.1.1.39.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CRAS 15.856.00
4.1 3.2. 1.DO.1.1 .40.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- CREAS 8.219.00
4.I.3.2.1.00.1.1 41.00,00 Remuneração de Depósitos Bancários - PETI FEDERAL 3.885.00
4.1.3.2.1.00.1.1 42,00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BPC 679,00
4.1.3.2.1,00.1.1 43.00.00 Remuneração de Depósitos Bancános - PAIF 21.417,00
4.1.7.0.0.W0.0 00.00.00 Transferências Correntes 2.263.414,00
4.1.7.1.0.0000.00.00.00 Transferencias da União e de suas Entidades 2.263.414,00
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00,00 Transferências da União- Especifica MVI 2,263.414.00
4.1.7.1.8.04.0.0.03.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.263,414.00
4.1 7 1.8.04. 1.0.00 00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.263414,00
4.1 7.11,8,04. 1. 1.00 00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- Pnncval 2.263 414,00
4.1 7,1 S.D41.1 0100.00 Centro de Referencia de Assist. Social - CRAS 498 754,00
4.1 7.1.6.04.1.1 02.00.00 Centro Re! Especializado Assist. $ociakMSE 636.781,00
4.1.7.I.8.04.1.1.03.00.00 Prog Errad Trab Infantil- PETI FEDERAL 64.336.00
41.1.7.1.8,04.11 04.00.00 Bolsa Família 540.000.00
4.I.7.1.8.04.1.1 05.00.00 Beneficio de Prestação Continuada - BPC 29.321.00
4.1.7.1.8.04.1.1 06.0000 Outros Convênios - FMAS 215.539.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 9111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Económicas (Mexo 2 da Lei n°4.320164)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Entidade: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.1.7.1.8.04.1.1 07.00.00 Programa deAção Integral Familiar- PAIF 278.583.00
Total das receitas: 2.313.971,00
Total por entidade: 2.313.971,00
Entidade: 5 * FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.Q.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1 0.0.0.00.0,0.00.00.00 Receitas Correntes
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
4.1.7.1.0.00.0.000.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
4.1.7.1.8.00.0.0 00.00.00 Transferõncias da União - Especifica ERA 140.000,00
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 140.000.00
4.1.7.1.8.01.3.0 00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 140.000,00
4.1.7.1.8.01.3.1,00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no más de dezembro - Pri 140.000,00
4.1.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Outros Convenios- FMCA 140.000,00
Entidade: 8- INSTITUTO DE PREVIDENCLA DE I'TAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais
4.1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 25.659.381,00
4.1.2.1.0.04.1.000.00,00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 107000.00
4.1.2.1.0.04.1.100.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Altvo Civil para o RPPS - Principal 107000.00
4.1.2.1.0.04.1.1 01 .00.00 Contribuição Patronal - Cedido a Seropedica 5.000.00
4.1.2.1.0.04.1.1 02.00.00 Contribuição Patronal - Cedido a Japeri 1.000.00
4.1.2.1.0.04.1.1.03.00.00 Contituição Patronal - Cedido a Nova Iguaçu 1.000.00
4.1.2.1.0.04.1.104.00.00 Contribuição Patronal - Licenciados sNencirnentos 10000,00
4.1.2.1.0.04.1.1.05.00.00 Contribuição Patronal - Cedido ao "previ 90000.00
4.1.2.1.0.04.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 24.222.500,00
4.1.2.1.0.04.2. 1 00.00 00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 24.221.000.00
4.1.2.1.0.04.2.1 01.00 00 Contribuição de ServidoresAtrvos - CMI 160.000,00
4.1.2.1.0.04.2.I.02,00 00 Contribuição de SeividoresAtrvos - PMI 24.000.000.00
4,12 1,0 04.2 1.03.00.00 Contribuição de ServidoresAirvos - Cedidos ao Itaprevi 50.000.00
4.1,2.1.0.04.2.1.04.00.00 Contribuição de ServidoresAtivos - Cedidos a Seropedica 5.000.00
4.1.2.1 .0.04.2.l.05.00.00 Contribuição de Sen'idoresAlwos - Cedidos a Japen 1.000.00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
Total das receita: 140.000,00
Total por entidade: 140.000,00
37.704.481,00
25.659.381.00
25.659.381.00
Natureza Juridica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n°4.320/64)
Pagina: iO/ii
Data: 3011012017
Código Especificação Des,do,framento Fonte Categona
Lconômica
Entldad.: 8-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUM
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.11.2.11.0.04.2.1.06.00.00 Contribuição de Servidores Ativos - Cedidos a Nova Iguaçu 1.000.00
4.1.2.1.0.04.2.1.07.00.00 Contribuição de Servidores Ativos - licenciados slvenclmentos 4.000,00
4.1.2.1.0.04.2.2.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 1.500,00
4.1.2.1.0.04.2.2.01.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS- Multas e Juros - PMI 1.000,00
4.1.2.1.0.04.22.02.00.00 Contrtuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros- CMI 100,00
4.1.2.1.0.04.22.03.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS . Multas e Juros - PMS 100.00
4.1.2.1 .0.04.2.2.04.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS- Multas e Juros- PMJ 10000
4.1.2.1.0.04.2.2.05.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros. PMNI 100.00
4.1.2.1.0.04.2.2.06.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros- LSV 100,00
4.1.2.1.0.04.3.0.00.00.00 Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS 1.228.900,00
4.1.2.1.0.04.3.1.00.00.00 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS- Principal 1.228.900,00
4.1.2.1.0.04.4.0.00.00.00 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS 100.981,00
41.2.1.0.04.4.1.00.00.00 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS- Pnncipal 100.981,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.030.000.00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.030.000.00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.030.000.00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.030.000.00
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 2.030.000.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Renda Foca 2.000.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Renda Variável 30.000,00
4.1 .tO.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 10.015.100,00
4.1.9.20.00.0.0.00.00.00 Indenizações. Restituições e Ressarcimentos 100.00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 100.00
4.1.9.2.2.990.0.000000 Outras Restituições 100.00
4.1.92.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 100.00
41.9.2.2.99.1.3.00.0000 Outras Restituições- ITAPREVI 100M0
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 10015.000,00
4.19900100.00.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Dõflcft Atuarial do RPPS 10.015.000,00
4.1.9.9.0.01. 1.0.00.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de DéficitAtuaital do RPPS 10.015.00000
4i.9.9.0.01.1J.0000.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS -Principal 10.015.000,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 67 260 000.00
4.7.1.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 67.260000.00
4.7.1.8.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 67.260 000.00
4.7.1.8.1.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 47.260,000.00
4.7.1.8.1.01.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal CMI 36.000.000.00
4.7.1.8.1.02.0-0.00.00.00 Contribuição Patronal PMI 260.000.00
4.7.1.8.1.03.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Exercícios Anteriores 11.000.000.00
4.7.1.8.2.00.0.0.0000.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 20.000.000.00
Código Desdobramento Fonte
Total das receitas:
Total por entidade:
Total gemi:
Especificação
Entidade: 8- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.7.1.8.2.01.0.0.00.00.00 Contribuiço Previdenciaria em Regime de Parcelamento no 952/I5
Catogona
Econômica
104.964.481,00
104.964481,0O
629,196.171,30
Natureza Jurídica não encontrada Página: li/li
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 301I0/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n ° 4.320/64)
Natureza Jurídica não encontrada Página: 112
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30/1012017
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2318
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei n°4320/64)
Funções Subtunções
1 Legislativa 31 Ação Legislativa
2 Judiciária 61 Ação Judiciana
62 Defesa do Interesse PÜb No Processo Judiciário
4 Administração 122 Administração Geral
127 Ordenamento Territoçial
128 Formação de Recursos Humanos
129 Administração de Receitas
182 Defesa Civil
242 Assistência ao Portador de Deficiência
304 Vigilância Sanitaria
482 Habitação Urbana
691 Promoção Comercial
6 Segurança Pública 122 Administração Geral
125 NorTna&ação e rlzação
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
8 Assistência Social 122 Administração Geral
128 Formação de Recursos Humanos
241 Assistência ao Idoso
242 Assistência ao Portador de Deficiência
243 Assistência á Criança e aoAdolescente
244 Assistência Comunitána
9 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutario
lO Saúde 122 Administração Geral
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Arnbulatonal
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigdãncia Sanitana
305 V.gilãnoa Epidemiológica
306 Alimentação e Nutnção
II Trabalho 333 Empregabilidade
334 Fomento ao Trabalho
12 Educação 122 Administração Geral
361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
13 Cultura 392 Difusão Cultt4ral
is Urbanismo 122 Administração Geral
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
541 Preservação e Conservação Arbiental
li Saneamento 451 Infra-Estrutura Urbana
511 Saneamento Básico Rural
512 Saneamento Básico Urbano
542 Controle Ambiental
18 Gestão Mtetar 541 Preservação e Conservação Arnb.ental
542 Controle Ambiental
19 C,énca e Tecnologia 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
20 Agricultura 543 Recuperação de Arcas Degradadas
602 Promoção da Produção Animal
608 Promoção da ProduçãoAgropeaiána
609 Defesa Agropecuana
22 Indústria 661 Promoção Industrial
23 Comercio e Serviços 691 Promoção Comercial
695 Turismo
26 Transporte 122 Administração Geral
451 Infra-Estrutura Urbana
27 Desporto e lazer 122 Administração Geral
812 Desporto Comunitário
813 Lazer
28 Encargos Especiais 843 Serviço da Divida Interna
846 Outros Encargos Especiais
Natureza Jurídica não encontrada Página: 212
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30J101207
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Funções e Subfunçôes de Governo (Mexo 5 da Lei n°4.320/64)
Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência
Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 116
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n°4320/64)
Código Especificação
j
Ordinário Vinwlado Total
01 Legislativa 4.187.625,00 4.187625.00
01.031 Ação Legislatrva 4.187.625.00 4.187.625.00
01031 .1 Manutenção e Operaaonalização da Câmara Municipal 4.187.625.00 4.187.625,00
02 Judiciaria 2.060.800,00 2.060.800,00
02.061 Ação Judiciária 40.000,00 40.000,00
02.061.0061 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 40.000,00 40.000.00
02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 2.020.800,00 2.020.800,00
02.062.0061 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 2.020.800.00 2.020.800.00
04 Administração 119.303.246,87 6.468.901.00 125.772.147.87
04.122 Administração Geral 116.377.368.87 5.948.901.00 122.326.269.87
04,122.0061 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 88.000.00 88000.00
04.122,0001 Manutenção e Operadonaluzação da câmara Municipal 11.359.183,87 11.359.183.87
04.122,0111 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 79.200.00 79.200.00
04.122.0344 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. 334.400.00 334.400.00
04.122.0345 AMPLIAÇÃO E MNIIJTENÇÃO DAS ATIVIDADES DASMMAM e CDP 228.580.00 228.580.00
04.122.0052 AdministraçioGeral 99 641,044,00 4,649.310.00 104.290.354,00
04.122.0069 AGROECOLOGIA ESCOLAR 100.936,00 100,936.00
04.122 0077 GESTÃO DA POLITICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL 26.400,00 26.400.00
04.1220085 ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE 4.519.625,00 1.299.591,00 5.819.216,00
04.127 Ordenamento Territorial 238.971,00 50,000.00 288.971,00
04.127,0053 PROGRAMA FUNDIÁRIO 88.971.00 88.971.00
04.127,0054 PROGRAMA GEO PROCESSAMENTO 150.000.00 50.000.00 200.000,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 779.363.00 779.363.00
04.128.0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 779.363,00 779.363.00
04.129 Mministraçãode Receitas 1.027.200,00 130.000.00 1.157.200.00
04.129.0050 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 975.000,00 125.000,00 1.100.000,00
04.129.0051 MODERNLZAÇAO DAADMINISTR.AÇÂO TRIBUTARIA 52.200.00 5.000,00 57.200,00
04.182 Defesa Civil 419,760,00 419.760,00
04.182,0111 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 419.760.00 419.760.00
04.242 Assistõncaa ao Portador de Deficiência 2.000.00 2.000,00
04.242.0350 PROJETO EQUOTERAPIA 2.00000 2.000,00
04.304 Vigilância Sanitária 60.000,00 60.000.00
04.304.0352 CASTRAÇÃO SOLIDARIA 60.000,00 60.000,00
04.482 Habitação Urbana 190.024,00 340000,00 530.024,00
04.482.9055 PROGRAMA MINHA CASA MINHA ViDA 190.024,00 340.000,00 530.024,00
04.691 Promoção comercial 208.560,00 208.560,00
04.691 0091 PARTICIPAR DAS POIJTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 57.200,00 57.200.00
04.691 0087 DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL. 54,560.00 54.560,00
04.691 0088 ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS. 96.800.00 96.800.00
Natureza Jurídica não encontrada Página:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110/2017
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções. Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n°4.320/64)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
06 Segurança Pública 4.865.784,00 4.665.784,00
06.122 Administração Geral 4.337.784.00 4.337.784.00
06.122.0065 SEGURANÇA TOTAL EM ITAGUAI 4.337.784.00 4.337.784,00
06.125 Normatizaçãoe Fiscalização 176.000.00 176,000.00
06.125.0067 INCENTIVOA NOVOS EMPREENDIMENTOS 176.000,00 176.000,00
06,243 Assistência á Criança e ao Adolescente 352.00000 352.000,00
06,243.0263 Prog. Social deAtend. a Criança eMolescente 352.000.00 352.000.00
08 Assistência Social 12.385.530.00 2.453.470.00 14.839,000.00
08.122 Administração Geral 9.038.717.00 9.038.717,00
08.122.0052 Administração Geral 145.000.00 145.000.00
08.122,0078 MA.NUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÈNCIA SOCIAL 8.302.157,00 8.302157.00
08.122,0079 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÂO DA SMAS 556.360,00 556.380.00
08.122.0080 MANUTENÇÀO E OPERACIONALIZAÇÂO DO CMAS 35.200.00 35.200.00
08.128 Formação de Recursos Humanos 50.000.00 50.000.00
08.128.0058 Treinamento e Capacitação do Recursos Humanos 50.000.00 50.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 130.400.00 70.000,00 200.400,00
08.241.0238 Programa de Atenção a Terceira Idade 130.400.00 70.000.00 200.400,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 240.400,00 50.000.00 29040000
06.242.0121 Atenção Pessoa Portadora Deficiência 240.400,00 50.000,00 290 400.00
08.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 173.56100 235.63900 409.200.00
08,2430263 Prog. Social deAtend. a Criança eAdolescente 173.561.00 235.63900 409.200.00
08,244 Assistência Comunitária 2.752.452,00 2.097.831,00 4.850.283.00
08.244 0126 Programa Erradicação do Trabalho Infantil 164.979.00 68.221,00 233.200,00
08.244 0238 Programa de Atenção a Terceira Idade 327.800.00 327.800.00
08.244 0500 Programa Bolsa Famiha 128.800.00 540.000,00 668.800,00
08,244.0504 Programa de Atendimento a Família 430.400,00 300.000.00 730.400.00
08,244.0506 Proteção Social Especial Média Complexidade eMa Complexidade CREAS 394.350,00 645.000,00 1.039.350.00
08.244.0516 Programa de Atenção Integral a Mulher 35.200,00 35.200.00
08,244.0052 Administração Geral 1.265.723,00 514.610,00 1.780.333.00
08.244.0081 REVISÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 5.200.00 30.000.00 35.200.00
09 Previdência Social 67,166.400,00 67.166.400,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 67.166 400.00 67.166.400.00
09.272.0181 Aposentadorias e Pensões do RPPS 60 100 000.00 60.100.000,00
09.272.0182 Beneficios a Segurados do RPPS 7066400.00 7.066.400,00
10 Saúde 86.591.944,00 35.999.600,00 122.591.544.00
10,122 Administração Geral 79.873.460,00 110.040,00 79.983.520,00
10,122.0052 Administração Geral 79.873.460,00 110.040.00 79.983.520.00
10.301 Atenção Básica 398.768,00 5.767.600,00 6.166.368.00
10.301.0196 Saúde da Família 132.840,00 1.298.000,00 1.430.840,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 3/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n°4.320164)
Código Especificação J Ordinário Vinculado Total
10 Saúde 86.591.944.00 35.999.600.00 122.591.544.00
10.301 Atenção Básica 398.768.00 5.767.600.00 6.166.368.00
10.301.0202 Agente Comunitário de Saúde 57,000.00 1.400.000.00 1457000.00
10.301.0207 Saúde do Escolar 24.280.00 3.000,00 27280.00
10.301.0052 Administração Geral 184.646.00 3.066.600.00 3.251.248.00
10.302 Assistência Hospitalar e Arnbulatorial 5.323.680.00 24.709.640,00 30.033.320.00
10.302.0196 Saúde da Fan,lIia 125.400.00 55.000.00 180.400.00
10.302.0215 Pev, Cont.Assist. Portadores AIOS 73.000.00 103.000.00 176.000,00
10.302 0502 Programa Saúde Mental 17.600,00 1.100.000.00 1.117.600,00
10.302.0513 Construção/Reforma de unidades de Saúde 74.600,00 2.330.000.00 2.404.600.00
10.302.0052 Administração Geral 3.997.880,00 10.811.640.00 14.809.520.00
10.302.0084 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2411 1.035.200.00 10.310.000,00 11.345.200.00
10.303 Suporte Prolilátioo e Terapêutico 898.616.00 4.387.720,00 5.286.336.00
10.303.0230 Assistência Farmacêutica 606.616,00 3.887.720.00 4.494.336.00
10.303.0052 Administração Geral 292.000.00 500.000.00 792.000.00
10.304 Vigilância Sanitâria 40.400.00 74.000.00 114.400.00
10.304.020$ Vigilância Sanitana 40.400.00 74.000.00 114.400,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 52.000.00 850.000,00 902.000.00
10.305.0209 Ações Epidemiológicas 52.000.00 850.000.00 902.000.00
10.306 Alirnentaçãoe Nutrição 5.000,00 100.600,00 105.600.00
10.306.0250 AssrstênciaAlin,entareNutricional 5.000,00 100.606,00 105.600.00
11 Trabalho 267.520.00 267.520,00
11.333 Empregabilidade 212.960.00 212.960.00
11.333.0094 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO. REQUALIFICAÇAIO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO 212.960.00 212.960,00
11.334 Fomento ao Trabalho 54.560.00 54.560,00
11334.0056 PROGRAMA DE CAPAcITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 54.560.00 54.560.00
12 Educação 97148.383.00 81.122.017.00 178.270.400.00
12.122 Administração Geral 218.800,00 218.800.00
12.122.0382 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 218.800.00 218.800.00
12.361 Ensino Fundamental 80.602.103,00 75.267.017,00 155.869.120.00
12.361.0303 Manutenção e Revitalizaçâo do Ensino Fundamental 10.905.620.00 4.192.500.00 15.098.120.00
12.361.0382 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 69,696.483.00 71.074.517.00 140.771.000,00
12.365 Educação Infantil 14.681.152.00 5.730.000.00 20.411152.00
12.365.0304 Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil 8.980.552,00 1.205 000.00 10 185552,00
12.365.0382 MANIJ1'ENÇ&O E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.700.600,00 4.525 000,00 10.225.600.00
12.366 Educação de Jovens eAdultos 813.528,00 100.000.00 913.528.00
12.366.0305 ManuuRevitalização Educação de Jovens e Adultos 813.528.00 100.000,00 913.528.00
12.367 Educação Especial 832.800.00 25.000,00 857.800.00
12.367.0306 Manutenção e Revutalização da Educação Especial 832.800.00 25.000,00 857.800.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 416
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n ° 4.320/64)
Código Especificação Ordináno Vinculado J Total
13 Cultura 3.696.010,00 192.724,00 3.888.734.00
13,392 Difusão Cultural 3,696.010,00 192,724.00 3.888.734.00
13.392.0307 Manutenção e Revitalização da Cultura 3.696.010.00 192.124.00 3.888.734,00
15 Urbanismo 14.107.375,00 13.650.518,00 27.757.893.00
15.122 Administração Geral 2.050.000,00 2.625.667,00 4.675.667,00
15.122.0341 REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO 2.050.000.00 2.625.667.00 4.675.667,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 10.340.187,00 5.365.788.00 15.705.975,00
15.451.0339 INFRAESTRUTURA URBANA E MANIJrENÇAO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 10.340.167.00 5.365.788,00 15.705.975.00
15.452 Serviços Urbanos 1.593.284.00 5.659.063.00 7.252.347.00
15,452,0343 Manutenção e eAcientização do sistema de Iluminação põblica, lnfraestrutura fisica de gestão e serv 1.543.284,00 5.659.063.00 7.202.34700
15.452.0052 Administração Geral 50.000.00 50.000,00
15.541 Preservação e Conservação Ambientei 123.904.00 123.904,00
15.541.0073 PROGRAJM MUNICIPAL DE ARBORLZAÇÀO URBANA E REV1TAUZAÇÃO DE ÁREAS VERDES 123.904,00 123.904,00
17 Saneamento 4.322.000,00 1.540.000,00 5.862.000,00
17.451 Infra-Estrutura Urbana 130.000,00 130.00000
17.451.0355 PROJETO REVITALIZAÇÀO DE PRAIAS 130.000,00 130.00000
17.511 Saneamento Básico Rural 2.000.00 2.000.00
17.511.0351 PROJETO SAÚDE RURAL 2.000,00 2.000.00
17.512 Saneamento Básico Urbano 3.620.000,00 1.540.000,00 5.160.000,00
17.512.0340 SISTEMA SANITÁRIO 3.620.000,00 1.540.000,00 5.160.000,00
17.542 ControeAmbientei 570.000,00 570.000.00
17.542,0358 REVITAUZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR E DE ÁREAS RURAIS 60.000,00 60.000.00
17.542,0359 GERENCLAMENTO DE RESÍDUOS 510.000.00 510.000.00
18 Gestão Ambiental 3.122.553.00 5.686.997,00 8.809.550.00
18.541 Preservação e Conservação M'ib.ental 79.000.00 79.000.00
18.5410354 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCI.AMENTO COSTEIRO 75.000,00 75.000.00
18.541 0361 PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 4.000,00 4.000.00
18.542 ControleAmbõental 3.043.553,00 5.686.997.00 8.730.550.00
185420360 COtETA SELETIVA DE RESÍDUOS 2.963.003,00 5.686.997.00 8.650.000.00
18.542.0072 LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL 60.550.00 80.550,00
19 Ciência e Tecnologia 64.240,00 64.240.00
19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 64.240,00 64.240.00
19.572.0090 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÕGICAS 64.240,00 64.240.00
20 Agricultura 285.000,00 285.000,00
20.543 Recuperação deAmas Degradadas 15.000,00 15,000.00
20.543,0104 PROGRAMA MATA VERDE - Produzindo e Preservando a Mata Atlântica. 15.000.00 15.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 516
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n ° 4.320/64)
Código Especfficação Ordinário VncuIado Total
20 Agricultura 285.000.00 285.000,00
20.602 Promoção da Produção Animal 90.000,00 90.000.00
20.602.0353 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL 30.000,00 30.000.00
20.602.0356 ESTRUTURAÇÃO E APOJO AAOUICULTORES DE ÁGUA DOCE e MARINHA 60 000.00 60.000.00
20.608 Promoção da ProduçãoAgropecuária 170.000.00 170.000,00
20.808.0346 ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO A CADEIA AGROPECUÁRIA E TURISMO RURAL 100.000,00 100.000.00
20.606.0347 PROGRAMA DE INCENTIVOAOAGRONEGÕCIO RURAL 50.000,00 50.000.00
20.608.0348 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHAAGRICOLA MECANIZADA 20.000.00 20.000,00
20.609 DefesaAgropecuóna 10.000.00 10.000,00
20.609.0349 PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDADE VEGETAL E ANIMAL 10.000.00 10.000,00
22 Indústria 44.440.00 44.440,00
22.661 Promoção Industrial 44.440,00 44.440.00
22.661.0089 PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS, 44.440.00 44,440.00
23 Con*cio e Serviços 426.360.00 426.360,00
23.691 Promoção Comercial 206.800.00 206.800,00
23.691 0362 ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPEs E AO MEl 206.800.00 206.800,00
23.695 Turismo 219.560,00 219.560,00
23,695.0067 INCENTIVO NOVOS EMPREENDIMENTOS 219.560,00 219.560.00
26 Transporte 6.705.617.00 8.491.000.00 15.196.617,00
26122 AdministraçioGeral 6.698.560.00 8,481,000.00 15179.560,00
26.122.0059 IMPLANTMANUT DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS MODAIS DE TRANSPORTE 6.698360.00 8.481.000,00 15.179.560,00
26.451 Infra-Estrutura Urbana 7.057,00 10.000,00 17.057.00
26.451.0059 IMPLANTMANUT DAS ATIVIDADES PERT1NENTESATODOS MODAIS DE TRANSPORTE 7.057,00 10.000,00 17.057.00
27 Desporto e Lazer 2 041,005,00 1.310.000,00 3,351,005,00
27.122 Administração Geral 67.496.00 67.496,00
27.122.0099 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA 67.496.00 67.496,00
27.812 Desporto Comunitário 1.911.909,00 1.310,000.00 3.221.909.00
27.612.0342 INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS 1.418,000.00 1.310.000,00 2.728.000.00
27.812 0096 COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 220.000.00 220.000,00
27.812 0097 BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL 44.000.00 44,000,00
27.612 0098 ESPORTE SEGURO 229.909,00 229.909,00
27.813 Lazer 61.600,00 61.600,00
27.813.0097 BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL 61.600.00 61.600.00
28 Encargos Especiais 8.725.750,00 8.725.750.00
28.843 Serviço da Divida Interna 6.725.750.00 6.725.750,00
28.8410000 Opera~ Especiais 5.725.750.00 5.725.750.00
28.843 0010 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000.000.00 1.000.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 616
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n ° 4.320164)
Código Especfficaçâo Ordinádo Vinculado Total
28 Encargos Especiais 8.725.75000 8.725.75000
28.846 Outros Encargos Especiais 2.000.000,00 2.000.000.00
28.846.0010 ENCARGOS ESPECLAIS 2.000.000.00 2.000.000,00
99 Reserva de Contingência 34.763.361.43
99,999 Reserva de Contingenca 34.783.361.43
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34.763.361,43
Total: 472.280.944.30 156.915.22700 629.196.171,30
Total geral: 472.280.944,30 156.915,22700 629.196.171,30
Natureza Jurídica não encontrada Pagàw 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110Q017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Económicas (Anexo 1 da Lei n o 4.320164)
Receitas Valor O pesas Vaw
Receitas Correntes 557.656814.30 DESPESAS CORRENTES 537.998.099.87
Impostos. Taxas e Contribuições de Meboda 217.514.862.00 PESSOAl. E ENCARGOS SOCIAIS 381.286.012,00
CcntntxÃções 30.318444,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 40.000.00
Receita Pasrsnonlal 7.028.054,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.672.087.87
Receita de Serviços 400.00
Transferêndas Correntes 288.239.819,30
Outras Receitas Correntes 14.565.235,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 67.260.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 67.260.000.00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -22.331.918.00
(R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS -22.331.918.00
Superavit 64.586.796.43
Total 602.584.896.30 Total 602.584.89630
Supeiafl do orçamento corrente 64.586.796.43
Receitas de Capital 26.611.27500 DESPESAS DE CAPITAL 56.434.710.00
Operações de Crédito 24.000.00000 INVESTØ.IENTOS 50.748.960.00
Transteréndas de Capital 2.611.275,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 5.685.750.00
Defici 29 823.435.00
Total 56 434 710.00 Total 56.434.710.00
Resurno
Receitas Correntes 557.656.814,30 88.63% DESPESAS CORRENTES 537.998.099.87 85.51 %
Receitas de Capital 26 611 .275.00 4.23 % DESPESAS DE CAPITAl. 56.434.710.00 8.97%
RECEITAS CORRENTES INTIWORÇAMEN 67.260 000.00 10.69% RESERVA DE CONTINGENCL& 34.763.361.43 5.53 %
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -22.331918.00 -3.55%
Total 629 196.171,30 100.00% Total 629.196,171.30 100.00%
Natureza Jurídica não encontrada Página: 118
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30/10/2017
LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320164)
Código Especificação Elemento Grupo de
Dna
Categoria
j
Económica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAl. DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.0.0D.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 317.002.617.00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.719.936,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 195.109.392,00
3.1.90.11.00.0000.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 182.111.992.00
3.1.90.11.01.0000.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 108.228.175.00
3.1.90.11.02.0000.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil-60% 44.253.210,00
3.1 90.11.03.00 00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil-40% 29.630.607,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronas 7.310.000,00
3.1.90.13.01.00.00.00 Obrigações Patronais 6.925.000,00
3.1.90.13.02.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 260.000,00
31.90.13.03.00.00.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência 125.000.00
3.1.90.91,00.00,00,00 Sentenças Judiciais 1.000.000,00
3.1.90.92.00.00.00.W Despesas de Exercidos Anteriores 4.617.400.00
3.1.90.92.01.00.00.00 Despesas de ExerciciosAnterlores 4.617.400,00
3.1.90.94,00,00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 60.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisdado 10.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre órgãos 15.610.544.00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 15.600.544.00
3.1.91.13.01.00.00.00 Contribuições Patronais 14.460.544,00
3.1.91.13,02.00.00.00 Contribuições Patrona - 60% 740.000.00
3.1.91.13.03.00.00.00 Contribuições Patrona - 40% 400.000.00
3.1.91.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000.00
3.1.91.92.01.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000.00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 40.000.00
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 40.000.00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.242.681,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferéncias a Instituições Privadas sem Fins Lu 10.000.00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 101.392.681 .00
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros BeneflcáosAssistenciais 32.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias. Civil 657.690,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 25.969.663,00
3.3,90,31.00.00.00.00 Premiações Culturals,ArtistCientitDespor. e Out. 1.000.00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p1 Distribuição Gratuita 36.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 153.900,00
3.3.90.34.00.00.00,00 Outras Desp. Pessoal Decor, Cont. Terceirização 31.000.00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultona 64.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fisica 3.650.318.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 218
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n ° 4.320/64)
Código Especificação Elemento Grupo de Categoria
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.816.899,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 4.787.700.00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contrtutwas 6.222.060.00
3.3.90.48.00.0000.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000.00
3.3.90,49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 6.106.450.00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1,051.000.00
3.3.90.92.00.00 00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 424.121,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 383.480.00
3.3.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Õrgã 4.840.000,00
3,3.91,97.00.00.00.00 Aporte para cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 4.840.000.00
4.0 00.00.00.00 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 436.900,00
44 90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 34.600.750,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.935.281.00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 266.500.00
4.6.00,00,00.00,00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.90.00.00.00.00.00 Apbcações Diretas
4.6.90.71.00.00.00.00 Pnncipal da Divida Contratual Resgatado 5.685.750.00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONT1NGENCIA
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 3.070.058.30
48.927.181,00
43. 24 1.431 .00
43.241.431.00
5.685.750.00
5.685.750,00
3.070.058.30
3.070.058,30
3.070.058.30
Total das despesas: 368.999.856,30
Total da entidade: 368.999.856,30
Entidade: 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.185.980.00
3.1.90.11.01,00.00,00 Vencimentos e Vantagens Focas - Pessoal Civil li .185.980,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronas 400.000.00
3.1.90.13.01.00.00.00 Obrigações Patronais 400.000.00
3.I.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200.000.00
118.068.404.00
79.795.980.00
71.795.980.00
4.523.140,00
4.523.140,00
Total das despesa:
Total da entidade:
7.441.446.00
7,041.446.00
4.523. 140.00
122.591.544,00
122.591.544,00
12.830 211,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4,320/64)
Código Especificação Elemento
Grupo
Despesa
Categoria
Económica
Entidade: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
31 90.92.01.00.00.00 Despesas de ExerciciosAnteriores 200.000.00
3.1.90.94.00.W 00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 10.000.00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Õrgãos 8.000.000.00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 8.000.000,00
3.1.91.13,01.00.00.00 Contribuições Patronais 8.000.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.272.424.00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 38.272.424.00
3.3.90.08.00.00.00.00 Outros BeneflciosAssistenciaj 1.000.00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 14.106.796.00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço o, DIStPbUÇÔO Gratuita 792.000.00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens Despesas com Locomoção 12.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 928.648,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.174.220.00
3.3.90.46.00.00,00.00 Awsio-Alirnentação 1.620.000.00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 100.000.00
3.3.90.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 3.000.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 50.000.00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 472.760,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 15.000.00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4 00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4 .90. 00.00.00.00. 00 Aplicações Diretas
4.4 90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 2,404.600.00
4.4 90.52.0000 00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.108.540.00
4490.61.00.0000.00 Aquisição de Imovers 10.000.00
Entidade: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.0.00.00.00.0000.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.l.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal CMI 6.901.946.00
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CMI 6.901.946.00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 100.000.00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 39.500.00
3.1.90.92.01.00,00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 39300.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 418
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30/1012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4.320/64)
Código Especificação Elemento Grupode tOfl
Entidade: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3. 1.91.00.00.00, 00.00 Aplicação Direta Deconente Operação entre órgãos 400.000.00
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 400.000.00
3.1.91.13.01.00.00.00 Contribuições Patronais 400.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.388.765.00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 110.000.00
3.150.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 110.000.00
3.3 90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 5.278.765.00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 110.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 2.203.110.00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p1 Distribuição Gratuita 10.000.00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10,000.00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Desp. Pessoal Dew. Cont. Terceirização 1.000.00
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 1.01 0.800.00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 1.064.355.00
3.3.90,48.00.00.00,00 Auailio-Alimentação 300.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Otingações Titularias e Contributivas 39.500,00
3.3.90.49.00.00.00.00 Awdlio-Transporte 400.000.00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 125.000.00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.748.389.00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.748.369.00
4.4.90.51.00,00.00.00 Obras o Instalações 482.879.00
4.4 90 52.00.00 00,00 Equipamentos e Material Permanente 1.255.510,00
44906t.00.0000.00 Aquisiçiodelmoveis 10.000,00
Total das despesas:
Total da entidade:
Entidade: 5-FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000.00
3.11.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 20.000.00
3.1 .90.1 1.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 20.000.00
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens F&as - Pessoal Civil 20.000.00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.40000
3.150.00.00.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lu 121,000.00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 20.000.00
1.748 389,00
14.578.600,00
14.578.600.00
244.400.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 518
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUA! Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320164)
Código Espocicação Elemento
Grupo de cai~
Entidade: 6 FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGL.IAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.3 50.43.00.00 00.00 Subvenções Sociais 101.000.00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplcações Dii'etas 103,400.00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 00.00.00 Material de Consumo 21.000,00
3,3.90.36 00 00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 46.400.00
3.3.90.39 00 00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 16.000.00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000.00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 16.000,00
4.4.90.52,00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000.00
Total das despesas:
Total da entidade:
Entidade: 6-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 310.000,00
3.1.90.00.00.00 00.00 Aplicações Diretas 310.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal Civil 230.000.00
3.11.90.11,01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal Civil 230.000.00
3.11.90.13.00.00.00,00 Obrigações Patronais 80.000,00
3.1.90.13.01.00.00,00 Obrigações Patronais 80.000.00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320000.00
3.»0.00o0 00 W.00 Aplicações Diretas 320.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Matenal de Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçáo 5.000,00
3.3.90.35 00 00,00,00 Serviços de Consultoria 20.000.00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000.00
3.3.90.46,00.00,00,00 Auxilio-Alimentação 10.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 95.000,00
3,3,90,49.00.00,00,00 Auxilio-Transporte 10.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 100.000.00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00,00.00 INVESTIMENTOS 70.000.00
4.4,90,00.00.00,00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
4.4.90,51.00.00,00.00 Obras e Instalações 30.000.00
4,4.90,52.00.00,00.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000.00
16.000,00
260.400.00
260.400.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 6/8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4.320/64)
Grupo de Categoria, Código Espeaficaçâo Elemento Despesa Económica
Entidade: 6- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total das despesas: 700.000.00
Total da .ntldade: 700.000,00
Entidade: 7- CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJ
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.651.290,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.704.752,13
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Dietas 14.422.327.13
3.1.90.11,00,00.00.00 Vencimentos e Vantagens Focas - Pessoal Civil 11.964.903.00
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.964.903.00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.451.424.13
3.1.90.13.01.00.00.00 Obrigações Patronais 2.451.424.13
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 2.000.00
3.1.90.92,00,00,00,00 Despesas de Exerclaos Anteriores 2.000.00
3190.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.90.96.00.0000.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00
31.91.00.00.00 00.00 Aphcaçáo Direta Decorrente Operação entre Õrgâos 282.425,00
3 1.91.13.00.0000.00 Contribuições Patronais 282.425.00
3 191.13.01.00 00.00 Contribuições Patronais 282.425.00
3.3.00.00.00.00 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.946.537,87
3.3.90.00.00.0000.00 Aplicações Diretas 1.946.537.87
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias- Civil 65.000.00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 489.350.00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.250,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 32.559,39
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000.00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Jurídica 1,344,378,48
3,3,90.48.00,00.00,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000.00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 2.000.00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.000.00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 450.000.00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 450.000.00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 450.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 180.000.00
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
3.0 0000.00.0000.00 DESPESAS CORRENTES
3.1 00.00.00.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.I.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias. Reserva Remunerada e Reformas 50.000.000.00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 10.000.00000
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros BenetPreviden.doservidor ou do militar 7.066.400.00
3.1.90.05.01.00.00.00 Awõlio Doença 2.500.000.00
3.1.90.05.02.00.00.00 Auxilio Reclusão 1.000.000.00
3.1.90.05.03,00.00.00 Saláno Família 66.400.00
3.1.90.05.04,00.00.00 Salário Maternidade 3.500.000.00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 2.471.979.00
31,9W11.01 .00 00.00 Vencimentos e Vantagens Focas . Pessoal Civil 2.471.979.00
3.1.9013.00.00,00.00 Obngações Patronais 110.000.00
3.190.13.04,00,00.00 Contribuição p/o Regime Proprio de Prevdencia 10.000.00
3,1 90.13.05,00,00.00 Contribuição p/o Regime Geral de Previdenesa 100.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 100.000.00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entra Õrgáos
3.1.91.13.00.00 00.00 Contribuições Patronais 100.000.00
3.1.91.13.01 .00 00.00 Contribuiç6es Patronais 100.000,00
3.300.00.00.00 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.14.00.0000.00 Diárias - Civil 10.000.00
3.3.90.30.00.00 00.00 Material de Consumo 55.040.00
3.3.90.30.99.00 00.00 Outros Materiais de Consumo 55.040.00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.160.00
3.3.90.33.99.00 00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.160.00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultona 14.080.00
3.3.90.35.01.00.00,00 Assessoria e Consultoria 4.080.00
3.3.90.35.91.00.00.00 Outros Serviços de Consultorias 10.000.00
3.3.90.36.00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 610.00000
3.3.90.36.99.00 00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 610.000,00
3.3.90.39.00.00 00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 515.000.00
74.125.659.00
69.848.379.00
69.748.379,00
4.277.280,00
4.277.280,00
Natureza Jurídica não encontrada Pagina 7/8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Económicas (Mexo 2 da Lei n° 4.320164)
Grupo de 1 categoria Especificação Elemento Despesa Econômica
Entidade: 7 - CAMARA MUNICIPAL DE rFAGUAJ
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 270.000,00
Total das despesas: 11.101.290,00
Total da entidade: 11.101.290,00
Entidade: 8 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 700.000.00
4.4.90,52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 700.000.00
9.0.00.00.0000.00.00 RESERVA DE CONTINOENCIA
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINOENCIA
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Centingencia
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 30.138.822,00
700.000,00
30.138122.00
30.1 38.822.00
30.138.822,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 818
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n o4.320164)
Código Especicaçâo Elemento Grupo de Categona
Entidade: 8- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAJ
DESPESAS ORÇAMENTARIAS
339039.99.00.00.00 Outros SeMços de Terceiros. Pessoa Jurídica 515.000.00
3.3.9046.00.00.00.00 Auxilio-Mrnentaçâo 30.000.00
3.390.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 1.000.000.00
3.390.49.00.00.00.00 Auxilio-Transporte 30.000.00
13 90.91.00.00 0o00 Sentenças Judiciais 1.500.000.00
3.3 90.92.00.00 00.00 Despesas de ExerciciosAnteriores 10.000.00
3.390.93.00.00 00.00 Indenizações e Restituições 500.000,00
Total das despesas: 104.964.481,00
Total da entidade: 104.964.481,00
Total geral: 629.198.171,30
Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data 30110/2017
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4320/64)
Código 1 Especificação 1 1 Desdobramento Fonte 1 Categoria
Econômica
EndSds: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas correntes 487299 969.30
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e contribuições de Melhoria 217.514.86200
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 212.432.123,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.W Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 25.854.592,00
4.1.1.Ij,01,0,0,00,00,00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Fisica - IRPF 1.395.582.00
4.1.1.1.3.01.1.0.00,00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física- IRPF 1.395.582,00
4.1.1.1.3.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 1.395.582,00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 24.459.010.00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte- Trabalho 24.459010,00
4.1.1.1,3.03.1j.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho- Principal 24.459.010.00
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 186.577.531,00
4.1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para EstadostF/Municípios 34.026.151,00
4.1.1.1.8.01,1.0,00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 30.956.995,00
4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 23.728.857,00
4.1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Muitas Juros 385.786,00
4.1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 4.365.840,00
4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 478.512,00
4.1.1.1.8.01.1.5 00.00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Ajuizada 2.000.000,00
4.1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.069.156,00
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vwos» de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princ 2.481.063,00
4.1.1.1.8.01.4.2,00.00,00 Imposto sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multi 11.528.00
4.1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Dueitos Reais sobre Imóveis - Divic 58.532.00
4.1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divio 18.033,00
4.1.1.1.8,01.4.5.00.00M0 Imposto sobre Transmissão 'Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dlvid 500.000.00
4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 152.551.380,00
4.1.1.1.8.02.3,0.00.00.00 Imposto sobre Serviçosde Qualquer Natureza 152.551.380,00
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 147.514.886,00
4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 2.290.380,00
4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 808.798,00
4,1 11.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de QualquerNatureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 437.316,00
4.1 .1.1.8.02.3.5.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa Ajuizada 1.500.000.00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 5.082.739,00
4.1.1.2.1.00,0,0.00.00,00 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 2.146.643,00
4.1.1.2,1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização 2.049.491,00
4.1.1,2,1.01,1.0,00,00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.049.491,00
4,l.l.2,1.01,1,1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 684.141,00
4.1.1,2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria 292.748,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 2111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320164)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categona
Econórnica
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.1.1.2.1.01.1.1.02.00,00 Taxa deAxeensãoe Depósito 58.419.00
4.1.1.2.1.0I.1,1,03.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 332.974,00
4.1.1.2.1 .0l.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Multas e Juros 200.000,00
4.11.2.1.01.1.3.00.00,00 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização- Dívida Ativa 200.000.00
4.1 1.2.1 .01.I.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização- Dívida Ativa - Multas e Juros 200.000,00
4.1 . 1,2. 1.01. 1.5.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa Ajuizada 765.350.00
4.1 1.2.1.04,0.0,00.00.00 Taxa de Controle e FiscalizaçãoAmb.ental 97.152.00
4.1 1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 97.152.00
4 1 .1,2,1.04.1.1.00.00.00 Taxa de controle e FiscalizaçãoAmbiental 'Principal 97.152,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.936.096.00
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.936.096.00
4.1.1.2.2,01.1.0.00,00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.936.096.00
41.1.2.2.01.1.100.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 2.936.096.00
41.1.2,2,01,1,101.00,00 Taxa de Cemiterios 109.056.00
4.1.1,2,2.01,1.102.00.00 Taxa de Lrnpeza Publica 2.266.140.00
4.1,1.2.2.01.1,1 03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços 560.900.00
4.1.2.0.0.00.0.000.00.00 Contrtuições 4.659.063,00
4.1.2.4.0.00.0.0 00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Ptiblica 4.659.063.00
4.1.2,4.0.00 1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.659.063,00
4,1,2.4.0.00 1.1 00.00.00 Contribuição para o Custeio øo Serviço de Iluminação Pública - Principal 4.659.063.00
4.1,3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 4.792.858.00
4,1.3.2.0.00,0,0,00.00.00 lOres Mobiliários 4.792.858,00
4.1.3.2.1 .00.o.o.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 4.792.858.00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 4.792.858.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.792.858.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Renda Foca 2.953192,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Renda Vanável 202 821,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - dDE 8.060.00
4.1 3.2.1.00,1,1,04,00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convénios 305.00
4.1 3.2.1.00.1,1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Dotran 90.720.00
4.1 3,2.1.00,1,1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 249.644.00
4.13.2.1.00.1,1,07,00,00 Remuneração de Depósitos Bancários- FNDE/PNATE 10.585,00
4.1.3.2,1.00,1,1.08.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- FNDEIPNAE 70,115.00
4.1 12.1.00.1,1.09.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Convenios FNDE 500,00
4.1 .3.2.I.00.I.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- FNDEIPDDE 200.00
4.1.3.2.1.00.1.1.11.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Res Vivendas Girassois 302.00
4.13.2.1.00.1.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Pac 2 10.000.00
4.1 3,2.1.00.1,1.13.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários Recursos Não Vinculados 1.196.414,00
Natureza Jurídica não encontrada Pagina 3111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110/2017
LEI ORÇAM ENTARIAANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4320164)
Código Especificação Desdobramento Fonte Económica
Endd.d.: 1 . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 400,00
4.1 .6.1.0.00.0.O.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Geras 40000
4.1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 400.00
411.6.1.0.01.1.000.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 400.00
4.1.6.1.0.01.1i.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 400.00
4.1J.1.0.0l.1i.01.00.00 Serviços de Vistoria de Veículos 400.00
4.1 .7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferênoas Correntes 255.792.651,30
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 96.648.294,30
4.I.7.1.8.00.0.0.0000M0 Transferências da União - Especifica E/IA 96.648.294.30
4J.7,1,8,01,0,0.00.0000 Participação na Receita da União 45.587.657.00
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Pane do Fundo de Participação dos Municipios . cota Mensal 44.165.911.00
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Pane do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal 44.165.911.00
4.1 .7.1S.013.0.00.00.00 Cota-Pane do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 69.659,00
4.1.1.1.6.01.5.1.00,00.00 Cota-Pane do Imposto Sobre a Propriedade Territocal Rural - Pnncipal 89.859,00
4.1 .7.1.8.01.6.0.00.00,00 Cota-Pane do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos lndustr 1.261.887,00
4.1.7.1S.0Lt1.00.0000 Cota-Pane do Imposto Sobre Produtos Industnalizados - Estados Exportadores de Produtos Indus' 1.261.887,00
4.1.7.1.8.01.7.0.00.00.00 Cota-Pane da Contribuição de Intervenção no Dominio Económico 70.000,00
4.1.7.1.8,01.7,1.00.00.00 Cota-Pane da Contribuição de Intervenção no Dominio Económico - Principal 70.000.00
4.1.7.1.1L02.0fl00.00M0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 311.863.040.00
4.1.7.1.1L02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 260.530.00
4.1.7.1.111.02.2.11.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 260.530,00
4,1 .7J.8.02.3.0.oaOO.00 Cola-pane Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n°7990169 30.000.000.00
4.1 .7A.8.02.3.L00.00.00 Cota-pane Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - lei n°7.990/69 - Prir 30.000.000.00
4.1.7.1.8.02.4.0.00.00.W Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n°9.478/97. artigo 49, 1 e II 1.000.000.00
ti .7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-pane Royatties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n°9478/97. artigo 49, 1 e II - P 1.000.00000
4.1t1.t02.6.0.00.00.00 Cota-Pane do Fundo Especial do Petróleo - FEP 402.510,00
4i.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Pane do Fundo Especial do Petrôleo - FEP - Principal 402.510,00
41.7.1S.05.00.00.00.00 Transferncias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 16.272.024,00
4.1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 13.083.424,00
4.1.7.I.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação- Principal 13.083.424.00
4.1.7J.8.05.2.0.00.00.00 'Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 9.800,00
4.1.7.1.8.052.100.00.00 Transferências Diretas do FND€ referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE- Pnnc 9800,00
4.1.7.18.05.3.0,00,00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2804.885.00
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FND€ referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2.904.885.00
4.1.7.1.8.05.4.0.00,00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escola 224.415,00
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Esco 224.415,00
4.1.7.1.8.05.9.0.00-00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 49.500,00
4.1.7.1.8.05.9.1.00.00-00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Prin 49.500,00
Natureza Juridica não encontrada Página 4111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n°4.320/64)
Código Especdicação Desdobramento Fonte Categoria
Economica
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL. DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 Outros Convenios- ENDE 24.500,00
4.1.7,1.8.05.9.1.02.00.00 Outros Convénios FND€ . Brasil Carinhoso 25.00000
4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneraçao - L.C. N°87/96 205.841,00
4.1.7. 1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. N°87196 205.841,00
4.1.7.1.e.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. N°87196-Principal 205.841.00
4,1.7.1.8.10,0,0,00,00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 961.708.00
4.1.7.1.8.10,9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 961.708.00
4.1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 961.708,00
4.1.7.1.8.10.9.1.01.00.00 Outros Convenios- PMI 813.208,00
4.1.7.1.8.10.9.1.02.00.00 Convenio PAC 2- Esportes e Cultura 140.000,00
4.1.7.1.8.10.9.1.03M0.00 PADEC 8.500,00
4,1.7.1 .8.9t0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 1.958.024,30
4.1.7.1 .8.99A .000.00.00 Outras Transferências da União 1,958.024,30
4.1.7,1.8.99.1.1,00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 1.958.024.30
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 67.490.721,00
4.1.72.$.00.0.0.00,00.00 Transferências dos Estados - Especifica E41 67.490.721.00
4.1.72S.01.00.00,00.00 Participação na Receita dos Estados 65.936.095,00
4.1.7.28.01,11.0.00,00.00 Cota-Penedo ICMS 57.082.377,00
4.1.7.2.6.01,1.1,00.00.00 Cota-Parte do ICMS- Principal 57.082.377,00
4.1.7.2.6.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 8.853.718,00
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Pane do IPVA- Princcal 8253.718,00
4.1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.000.000.00
4.1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-pane Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n°7.990/89. artigo 1.000.000.00
4.1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-pane Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n°7.990/89, artig 1.000.000,00
4.1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades $54.626,00
4.1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 554.626,00
4.1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Pnnczpal 554.626,00
4.1.7.2.8.10.9.1.01.00.00 DETRAN 554.626,00
4.1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Prrvadas 16.434.440,00
4.1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 16.434.440,00
4.1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal 16.434.440.00
4.1.7.4.0.00.1.1.01.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 16.420.746.00
4.1.7.4.0.00.1.1.02.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas - Cultura 13.694,00
4.1.7.5.0.000.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Publicas 75.219,196.00
4.1.7.5.8.00.0,0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Ptblicas- Especifica Eftvl 75.219.196.00
4.1 .73t0t0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de \ 75.219.196.00
4,1 .75.tOLtO.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e DesenvoMmento da Educação Básica e de 75.219J96,00
4,1 .75t01Ai.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvotvimento da Educação Básica e d 75.219.196,00
Natureza Jurídica não encontrada Página 5111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30f1 MOI 7
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.1.9.0.0.00.0 0 00.00.00 Outras Receitas Correntes 4,540.135.00
4.19.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judicias 2.259.654,00
4.1.9.1.0.01.0.0 00.DO.00 Multas Previstas cci Legislação Especifica 2.259.654,00
4.1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica 2.259.654,00
4.1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica- Principal 2.259.654.00
4.1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 2.259.654.00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações. Restituições e Ressarcimentos 971.575.00
4.1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 7.755.00
4.11.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 7.155.00
4.1.9.2.1.99.1.0,00,00,00 Outras Indenizações 7.755.00
4.1.9.21.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações- Principal 7.755,00
4.1 9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 963.820,00
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 963820,00
4.1.9.2.2.99.1.000.00.00 Outras Restituições 963820,00
4.1 9.2.2.99.1.1 00.00.00 Outras Restituições. Principal 963 820.00
4.1.9.2.2.99.1.101.00.00 Outras Restituições PMI 963.820,00
4.1.9.9.0.00.0.000.00.00 Domas Receitas Correntes 1.308.906,00
4.1.9.9.0.12.0.000.00.00 Encargos Legais pela Inscsição em Dívida Ativa e Receitas de ónus de Sucumbéncia 159.562.00
4.1.9.9.0.12.2.0 00.00.00 ónus de Sucumbéncia 159.562,00
4.1.9.9.0.12.2.1 00.00.00 ónus de Sucumbência - Principal 159.562,00
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.149.344,00
4.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Prnánas 1,149,34.4.00
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias- Principal 1. 149.341.00
4.2.0.0.0.00.D.0.00.00.00 Receitas de Capital 25.800.000.00
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Credito 24.000.000,00
4.2.1,1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 24.000.000.00
4.2.1 1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 24.000.000.00
4.2,1.1,9,00.1.0.00.00,00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 24.000.00000
4,2 .1 1 9.00,1,1.00.00.00 Outras Operações de Credito - Mercado Interno - Principal 24.000.000,00
4,2.4.0,0,00,0,0,00,00,00 Transferências de Capital 1800000.00
4,2.4. 1.0.00.0.0W.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1 800.000.00
4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 TrarSerõncias da União 1800,000.00
4.2.4.l.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1,800.000.00
4.2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.800.000.00
4.2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 1.800.000.00
4.2.4.1.8.05.1.1.01.00.00 Emendas Parlamentares - Educação 1.800.000,00
9.0.0.0.0.00.0.0.03.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES
9.I.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -22.331.918,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 6111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30/1012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320164)
Código Especificação Desdoo ramento Fonte categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL. DE nAGuAl
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
9.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 (R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS -22.331.918,00
9.1.9.9.0.00.0.0.00,0O.00 (R)DEDUÇOES DAS OUTRAS RECEITAS -22.331.918,00
9.1.9.9.0.99,0.0.00.00.00 (R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS -22.331.918,00
9.1 .9.tO.99.1.0.00.00.00 Dedução Cota-Parte do 1PM Formação Fundeb 4.833.182.00
9.1.9.9.0.99.2.0,00.00.00 Dedução Cota-Parte do ITR Formação Fundeb -17.972,00
9.1.9.9.0.99.3.0.00.00.00 Dedução Cota-Parte do ICMS Desone Formação Fundeb -41.188,00
9.1.9.9.0.99.4.0.00.00.00 Dedução Cota-Parte do ICMS Formação Fundeb -11.416.475.00
9.1.9.9.0.99.5.0.00,00.00 Dedução Cota-Parte do IPVA Formação Fundeb -1.770.744,00
9.1.9.9.0.99.6.0.00.00.00 Dedução Cota-Parte do IPI-Exp Formação Fundeb -252.377,00
Total das receitas: 490.768.051,30
Total por entidade: 490.768.051,30
Entidade: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 30.198.393,00
4.1 .3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 154639,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00,00 Valores Mobiliários 154639.00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetánas 154.639.00
4.1.3.2.1.00.1.0.00,00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 154.839.00
4.1.3.2.1.00.1.100.00.00 Remuneração de Depósitos Bancános - Principal 154.839.00
4,1.3,2,1.00,1.1 14.00,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não VinculadosWMS 10.068,00
4.1.3.2.1.00,1.1.15.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PAB 12,661,00
4.1.3.2100.1.1.16.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PMAO 527,00
4.1 .3.2.1.00.11.18.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde da FamlIi3 6.783,00
4.1.3.2.1.00.1.1.19.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Agentes Comunitários 7.490,00
4.1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Saúde Bucal 1.22100
4.1.3.2.1.00.1.1.21.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Teto Financeiro 39.014,00
4.1.3.2.1.00.1.1.22.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Prog de Financ das Ações deAlim e Nutrição 288.00
4.1.3.2.1.00.11.23.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilancia Sanitana 12.047,00
4,1.3.2.1.00.1,1.24.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Programa DST/AIDS 3.272.00
4.1.3.2.1.00.1.1.25.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Cornp. Bás. daAssist. Farmacêutica 1.860.00
4.1.3.2.1.00.1.1.26.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios 292.00
4.1.3.21.00.1.1.27.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - UPA 118,00
4.1.3.2.1.00.1.1.28.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Co Financiamento 6.833,00
4.1.3.2.1.00.1.1.29.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PAHI 3.862,00
4.1.3.2.1.00.1.1.30.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- insurnos para Diabetes 84500
4.1.3.2.1.00.1.1.31.00-00 Remuneração de Depósitos Bancários - Farmácia Básica 5.724,00
4.1.3,2.1.00,1.1.32.0000 Remuneração de Depósitos Bancários- Irnplant. de Un. Sós. de Saúde 1.21300
Natureza Jurídica não encontrada Página: 7111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110,2017
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Económica
Entidade: 3-FUNDO MUNiCIPAl. DE SAUDE DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.13.2 1.00.1.1.33.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -Amp. e Req. da USB - P5 - Chaperó 4.418.00
4.1.3.2.1.00.1.1.34 .00.00 Remuneração de Depósitos Bancários. Amp. e da USEI - P5- Mazomba 10.638.00
4.1.3.2.1.00.1.1.35.00,00 Remuneração de Depósitos Bancários. Prog Requalif UBSAmpliação Teuelra 3.209.00
4.1.3.2. 1.00.1.1 .36,00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Aquis de Equip e Mal Permanente 22.458.00
4.1.7.0.0.00.0.0 00.DO.00 Transferências Correntes 30 043.754.00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 25.143.336.00
4.1.7.1,8.00.0.0.00,00.00 Transferências da União - Específica EJM 25.143.336,00
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 25.143.336,00
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 25.143.335,00
4.1.7.1.8.03, 1. 1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema único de Saúde—SUS— Repasses Fundo a Fundo- Piinc'q 25.143.336,00
4.1.7.1.8.03,1.1.01.00.00 Piso de Atenção Básica (FAB fixo) 2.967.339.00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 PMAQ - PABJPIXO 449.473.00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Saúde da Família 1.263.21 7,00
4.1 7.l.8.03.1.1.05.00.00 Agentes Comunitános de Saúde 1.392.510,00
4.1.7.I.8,03,1,1,06.00,00 Saúde Bucal 133779.00
4.1.7. t.8.03.1 .1.08.00.00 Teto Financeiro 14.960.986,00
4,1.7.1.8.03.1.1,09.00.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 620.000,00
4.l.7.1.8.03.1,1.10.00.00 CEO - Centro Espec. Odontológica 140000.00
4.1.7.1.8.03.1.1 11.00.00 CAPS -Centro de Atenção Psicossocial 1.100.000,00
4.1.7.1,8.03.1.1 12.00.00 Vigilância Epidmiológica eAmbiental em Saúde 850.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1 13.00 00 Vigilancia Sondaria 61.953,00
4.1.7.1.8.03.1.1 14.00 00 Programa DST/AIDS 99.728.00
4.1.7.1.8.03.1.1.15.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 583,140.00
4.1.7.1.8.03.1.1.16.00.00 Prog. de Financiamento das Ações deAhrnentação e Nutrição 31.712,00
4.1.71.8.03.1.11.17.00.00 Outros Convênios- FMS 299.708.00
4.1.7.1.8.03.1.1.24.00.00 Farmácia Popular 100.000,00
4.1.7.1.6.03.l.1.25.00.00 Programa de Regualificação das UBS 89.791.00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.900.418.00
4.1 7.2.8.00.0.0.00.00,00 Transferências dos Estados - Específica EN 4.900 418.00
4.1 72.8 919.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 4.900.418,00
4.1 7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 4.900.418.00
4.1 7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 4.900.418.00
4.1.7.2.8.99,1.1.01.00.00 Farmácia Básica 19,276,00
4.1 7.2.8.99.1.1.02.00.00 Co-Financiamento Atenção Básica 44.767,00
4.1 7.2.8.99.1.1.03.00.00 PM-11 16.138.00
4.1.7.2.8.99.1.1.04.00.00 PLANEJASUS 6.000,00
4.1 7.2.8.99.1.1.05.00.00 UPA 4.799.882,00
4.1 7.2.6.99.1.1.08.00.00 lnsun,os para Diabetes 14,355.00
Natureza Jurídica não encontrada Página 8111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL. 2018
Receita por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n°4.320164)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Entidade: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 811275.00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital ei 1.275.00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 611.27500
4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 811.27500
4.2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 811.275.00
4.2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 811.275.00
4.2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 811.275,00
4.2.4.1.8.03.1.1.01.00.00 Implantação eAmpliação de UBS 433.731,00
4.2.4.1.8.03.1.1.02.00.00 Emendas Parlamentares 377 544.00
Total das receitas: 31.009.668,00
Total por entidade: 31.009.668,00
Entidade: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 2.313.971,00
4.1 .3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 50.557.00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 50.55700
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 50.557,00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 50.557,00
4.1.32100,1.1000000 Remuneração de Depósitos Bancanos- Principal 50.557,00
4.1.321,001.138.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 501.00
4.13,2.1.00.1,1.3900.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CRAS 15.856.00
4.1.3.2.1.00,1.1.40.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CREAS 8219,00
4.13.2.1.00.1.1.4100.00 Remuneração de Depósitos Bancados - PETI FEDERAL 3.885,00
4.13.2100.1.14200.00 Remuneração de Depósitos Bancários - BPC 679,00
4.1.3.2.1.00.1.1.43.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários. PAIF 21.417,00
4.1 .7.0.O.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 2.283.414,00
4.1.7.1.0.00.0.000.00.00 Transferêncas da União e de suas Entidades 2.283.414,00
41.7.1.8.00.0.0.0000.00 Transferências da União - Especifica EN 2.263.414,00
41.7.1 .8.0t0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.263.414,00
4.1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.283.414,00
4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Principal 2.283.414,00
4.1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Centro de Referencia de Assist. Social - CRAS 498.754.00
4.1.7.1.8.04.1,1 ..00.00 Centro Ref Especializado Assist, SociaUMSE 636.781.00
4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Prog Erga Trab Infantil- PETI FEDERAL 64.336,00
4.1.7.1.8.04.1.1.04.00.00 Bolsa Família $40.000,00
41.7.1.8.04.1.1.05.00.00 Beneficio de Prestação Continuada. BPC 29.321,00
4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Outros Convenlos - FMAS 215.639,00
Natureza Jurídica não encontrada Página 9111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4.320/64)
Código Especibcação Desdobramento Fonte
Categoria
Entidade: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.1.7.1.8.04.1.1.07.00.00 Programa de Ação Integral Familiar- PAIF 278.583.00
Total das receitas: 2.313.971,00
Total por entidade: 2.313.911,00
Entidade: 6 * FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0,0.0.0.00.0.0 00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
4.1.7.0.0.00.0.O.00.00.00 Transferências Correntes
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - EspeclficaE/M 140.000.00
4.1 .7.1.$.01.0.0.®.00.00 PaTtic*,ação na Receita da União 140.000,00
4.1 7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipsos - 1% Cota entregue no mês de dezembro 140.000.00
4.1 7.1,8.01.3.1.00.00.00 Cota-Pane do Fundo de Participaç*o do Municipios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Pri 140.000,00
4.1 7.1.801.3.1.01.00.00 Outros Convenios - FMCA 140.00000
Entidade: 6- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUA!
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais
4.1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 25.659.381.00
4.1.2.1.0.04.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 107.000,00
4.1.2.1.0.04.11.00.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 107 .000,00
4.1.2.1.0.04. 1.1 01.00.00 Contribuição Patronal - Cedido a Seropédica 5.000,00
4.1.2.1.0.04.1.1 02.00.00 Contribuição Patronal - Cedido a Japen 1.000.00
4.1.2.1.0.04.1.1 03.00.00 Contribuição Patronal- Cedido a Nova Iguaçu 1.000.00
4.1.2.1.0.04.1.1 04.00.00 Contribuição Patronal. Licenciados sNencimentos 10.000.00
4.1.2.1.0.04.1.1 05.00.00 Contribuição Patronal - Cedido ao Itaprevi 90.000.00
4.1.2.1.0.04.2.0 00 00.00 Contribuição do ServidorAlivo Civil para o RPPS 24.222.500.00
4.1.2.1.0.04.2.100.00.00 Contnbuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 24.221.000.00
4.1.2.1.0.04.2.1 01 00.00 Contribuição de Servidores Ativos -CMI 160 000.00
4.1.2.1.0.04.2.10200.00 Contribuição de Servidores Ativos. PIAI 24 000 000.00
4.1.2.1.0.04.2.1 03.00.00 Contribuição de Servidores Ativos - Cedidos ao Itaprevi 50.000.00
4.1.2.1.0.04.2.1.04.00.00 Contribuição de Servidores Ativos - Cedidos a Seropêdica 5.000,00
4.1.2.1.0.04.2.1 OS 00.00 Contribuição de Servidores Ativos - Cedidos a Japeri 1.000.00
140000.00
140.000.00
140. 000. 00
Total das receitas: 140.000,00
Total por entidade: 140.000,00
37.704.481.00
25.659.38100
25.659.38100
Natureza Jurídica não encontrada Página: 10111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n°4.320164)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Entidade: 8 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAJ
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.1.2.1.0.04.2.1 06.00.00 Contrtu'çao de ServidoresAtivos . Cedidos a Nova Iguaçu 1.000.00
4.1.2.1.0.04.2.1 07.00.00 Contribuição de ServidoresAtwos . Licenciados stvencirnentos 4.00000
4.1.2.1.0.04.2.200.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros 1.500.00
4.1.2.1.0.04.2.2,0I.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros - PMI 1.000.00
4.1.2.1.0.04.2.2.02.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros - Civil 100.00
41.2 1.0.04,22,03.00.00 Contribuição do Servidor Ativo civil para o RPPS - Multas e Juros - PMS 100,00
4.1.2.1.0.04.2.2.04.00.00 Contribuição do ServidorAtivo Civil para o RPPS . Multas e Juros- PMJ 100.00
4.1.2.1.0.04.2,2.05.00,00 Contribuição do ServidorAtivo CMI para o RPPS . Multas e Juros . PMNI 100.00
4.1.2.1.0.04.2.2.06.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros - 15V 100.00
4.1.2.1.0.04.3.0.00.00.00 Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS 1.228.900.00
4.1.2.1.0.04.3.1.00.00.00 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS- Principal 1.228.900,00
4.1.2.1.0.04.4.0.00.00.00 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS 100.981.00
4 1 2.1.0.04.4.1.00.00.00 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 100.981.00
4.1.3,0,0,00,0,0 00.00.00 Receita Patrimonial 2.030.000.00
41 320.0000000000 Valores Mobiliários 2.030.000.00
4.1.3.2.1.00.0.000.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.030.000.00
4.1.3.2.1.00.1.000.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.030.000,00
41.3.2.1.001.100.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 2.030.00000
4.1.3.2.1.00.1,1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Renda Fixa 2.000.000.00
4 1.3.2.1.00.1 1 02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Renda Vanável 30.000.00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 10015.100,00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações. Restituições e Ressarcimentos 100.00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 100.00
4.1.9.2.2.99.0000.00.00 Outras Restituições 100.00
4.1.92,2,99,1 0.00.00.00 Outras Restituições 100.00
4,1,9.22,99.1.3 00.00.00 Outras Restituições- ITAPREVI 100.00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 10.015.000,00
4.1.9.9.0.01.0.0.00,00.00 Aportes Periódicos para Amortização de DêficitAtuanal do RPPS 10.015.000.00
4.1.99.001.1 0.00.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de DéficitAtuanal do RPPS 10,015,000.00
4,1.990,01,1 1 00.0000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS . Principal 10,015,000.00
4,7.0 0.0.00.0 0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 67.260.000.00
4,71 0.0.00.0 0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 67,260,000,00
4.1,1 8.0.00.0.0.00.0000 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 67,260.000.00
4.7,1.8.1.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 47.260.000.00
4.71.8.1.01.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal CMI 36.000.000.00
4.7.1.8.1.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal PMI 260.000.00
4.7.1.8.1.03.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Exercidos Anteriores 11.000.000,00
4.7.1.8.2.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 20.000.000.00
Código Desdobramento
20.000,000.00
Fonte
Total das receitas:
Total por entidade:
Total gemi:
Especitcação
Entidade: 8- INSTITUTO DE PROVIDENCIA DE ITAGUAJ
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.7 1.8.2.01 .0.0.00.00,00 Contribuiçao Previdenciaria em Regime de Parcelamento n°952/iS
Categoria
Eoonørnica
104.964.481.00
104.964.481,00
629.196.111,30
Natureza Jurídica não encontrada Página: 11111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4.320/64)
Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Funções e Subfunçóes de Governo (Anexo 5 da Lei n°4 320164)
Funções Subfunções
1 LeglslatNa 31 Ação LegisLativa
2 Judciána 61 Ação Judiciária
62 Defesa do Interesse Púb No Processo Judiciário
4 Administração 122 Administração Geral
127 Ordenamento Terrdonal
128 Formação de Recursos Humanos
129 Administração de Receitas
182 Defesa Civil
242 Assistência ao Portador de Deficiência
304 Vigilância Sanitária
482 Habitação urbana
691 Promoção Comercial
6 Segurança Rblca 122 Administração Geral
125 Normatização e Fiscalização
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
8 Assistência Social 122 Administração Geral
128 Formação de Recursos Humanos
241 Assistência ao Idoso
242 Assistência ao Portador de Deficiência
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
244 Assistência Corunitaria
9 Previdência Social 272 Previdência do Regime Eslatutano
10 Saude 122 Administração Geral
301 Menção Básica
302 Assistência Hospitalar e Mibutatonal
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Santária
305 Vigilância Epiderniologica
306 Alimentação e Nutrição
11 Trabalho 333 Lmvegabi:idade
334 Fomento ao Trabalho
12 Educação 122 Administração Geral
361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
13 Cultura 392 Difusão Cultural
15 Urbanismo 122 Administração Geral
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
541 Preservação e Conservação Ambiental
17 Saneamento 451 Infra-Estrutura Urbana
511 Saneamento Básico Rural
512 Saneamento Básico Urbano
542 Controle Ambiental
18 Gestão Ambienta] 541 Preservação e Conservação Ambiental
542 Controle Asnbierital
19 Ciência e Tecnologia 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
20 Agricultura 543 Recuperação de Áreas Degradadas
602 Promoção da Produção Animal
608 Promoção da Produção Agropecuana
609 Defesa Agropecuána
22 Industria 661 Promoção Industrial
23 Comércio e Serviços 691 Promoção Comercial
695 Turismo
26 Transporte 122 Administração Geral
451 Infra-Estrutura Urbana
27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral
812 Desporto Comunitário
813 Lazer
28 Encargos Especiais 843 Serviço da Divida Interna
846 Outros Encargos Especiais
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Funções e Subfunções de Governo (AnexoS da Lei n° 4.320164)
Funções Subfunções
99 Reserva de Contingència 999 Reserva de Contingência
Página: 2/2
Data: 30110/2017
Natureza Jurídica não encontrada Página: 1(21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Mexo 6 da Lei n°4.320/64)
Código Especicação Projetos Atividades ]otai -
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 38.106.716,00 325.161.390.30 5.725.750,00 368.999.856,30
Õrgào: 02.00 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
Unidade: 02.01 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
04 Administração 17.600,00 17.600.00
04.122 Administração Geral 17.600.00 17.600.00
04.122.0052 Administração Geral 17.600,00 17.600,00
04.122.0052.2.001 MANUTENÇÃO GABINETE VICE-PREFEITO 17.600,00 17.600.00
Órgão: 03.00 PROCURADORIA JURIDICA 40.000,00 2.108.800,00 0,00 2.148.800,00
Unidade: 03.01 GABINETE DO PROCURADOR GERAL 40.000.00 2.108.800,00 0,00 2.148.800,00
02 Judiciária 40.000.00 2.020.800.00 2.060.800,00
02.061 Ação Judiciária 40.000.00 40.000,00
02.061.0061 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 40.000.00 40.000,00
02,061.00611.099 MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 40.000.00 40.000.00
02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 2.020.800.00 2.020.800,00
02.062.0061 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 2.020.800.00 2.020.800.00
02,0620061.2177 SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS 2.020.800,00 2.020.800,00
04 Administração 88.000.00 88.000.00
04.122 Administração Geral 88.000.00 88.000.00
04.122,0061 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 88.000.00 88.000,00
04 122.0061 2.003 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 88.000.00 88.000.00
Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 2.759.441.00 0,00 2.759.441,00
Unidade: 04.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO 0,00 2.759.441,00 0,00 2.759.441,00
04 Administração 2.759.441.00 2.759.441.00
04.122 Administração Geral 2.759.441,00 2,759.441,00
04.122.0052 Administração Geral 2.759.441.00 2,759.441.00
04,122.0052.2.184 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA 2.613.801,00 2.613.801.00
04.122.0052.2.185 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 145.640,00 145,640.00
órgão: 05.00 CONTROLADORIA GERAL 0,00 26.400,00 0,00 25.400,00
Unidade: 05.01 GABINETE DO CONTROLADOR GERAL 0,00 26.400,00 0,00 26.400,00
04 Administração 26.400,00 26.400.00
04.122 Administração Geral 26.400,00 26.400.00
04.122.0077 GESTÃO DA POLITICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL 26.400.00 26.400.00
04.122.0077.2.010 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 26.400.00 26.400,00
Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 2/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320164)
Código Especificação Projetos Atividades j Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 38.106.116,00 325.167.39030 5.725.750,00 368.999.856.30
Órgão: 05.00 CONTROLADORIA GERAL 0,00 26.400,00 0,00 26.400.00
Unidade: 05.01 GABINETE DO CONTROLADOR GERAL 0,00 26.400.00 0,00 26.400.00
04 Administração 26.400.00 26400.00
04.122 Administração Geral 26400.00 26.400,00
04.122.0077 GESTÃO DA PotITIcA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL 26.400.00 26,400,00
04.1220077.2.010 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 26400.00 26.400.00
órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 87.757.740,00 0,00 87.757.740,00
Unidade: 06.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 87.757.740,00 000 87,757.740,00
04 Administração 87.757.740.00 87.757.740,00
04.122 Administração Geral 87493.140.00 87 493.740,00
04.122.0052 Administração Geral 87.493.740.00 87.493.740.00
04.122.0052,2,011 MANUTENÇÃO/OPERAC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 72.631.680.00 72.631.680,00
04,122.0052.2.015 PAGAMENTO OBRIO. TRIB. E CONTRIBUTIVAS 14.862.060.00 14.862.060,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 264.000,00 264.000,00
04.128.0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 264.000,00 264.000,00
04.128.00W 2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 264.000.00 264.000,00
órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 31.096.858,00 10.528.741,00 0,00 41.625.605,00
Unidade: 08.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO 31.000.058,00 10.291.147,00 0,00 41.291.205,00
04 Administração 2.730.416.00 3.088.800,00 5.819.216.00
04.122 Administração Geral 2.730.416.00 aosssoo,00 5.819.216.00
04.122.0085 ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE 2.730.416.00 3.088.800,00 5.819.216.00
04.122.0085.1,062 CONTRAPARTIDA DE CONVÉNIOS 2.430.416,00 2.430.416.00
04.122.00851.073 FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS 300.000,00 300.000.00
04.122.0085.2.251 CRIAÇÃOJMANUTENÇÀO/OPERACIONALIZAÇÀO DE CONSELHOS 132.000,00 132.000.00
04.122.0085.2,252 INFRAESTRUTURA DE GESTÃO E SERVIÇOS 704.000,00 704.000.00
04.122.0085.2.385 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBAI 2.252.800,00 2.252.800.00
15 Urbanismo 20.381,642,00 7.202.347,00 27.583.989.00
15.122 Administração Geral 4.675.667.00 4.675.667.00
15.122.0341 REDUZIR 05 EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO 4.675.667,00 4.675.667.00
15,122,0341 1.072 AMPLLARICONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR R000VIAS,ESTRADAS E PONTES VICft 4.675.667.00 4.675.667,00
15.451 Infra-Estwtura Urbana 15.705.975,00 15.705.975.00
15.451.0339 INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÀO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 15.705.975,00 15.705.975.00
l5.451.03391.064 IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA 1.918.400,00 1.918.400,00
15.451.0339 1.065 OPERAÇÃO URBANA DE AGUA ESPRAIADA (ILHA DA MADEIRA/COROA GRANDE) 52.800.00 52.800.00
Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 3121
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110(2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Mexo 6 da Lei n°4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades f Total
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE FTAGUAI 38.106.716.00 325.167.390,30 5.725.750,00 368.999.856,30
órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 31.096.858,00 10.528.747,00 0,00 41.625.605,00
Unidade: 08.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO 31.000.058,00 10.291.147,00 0,00 41.291.205,00
15 Urbanismo 20.381.642.00 7.202.347,00 27.583.989.00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 15.705.97500 15.705.975.00
15.451.0339 INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 15.705.975.00 15.705.975.00
15.451.0339.1.066 CONSTRUÇÃONIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO PLANO VIÁRIO DE ITAGUAI 3.640.000,00 3,840.000.00
15.451 0339.1.070 CONSTRUÇÃOFAMPLIAÇÃO?REFORMAMANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 9.894.775.00 9.894.775,00
15.452 Serviços Urbanos 7.202.347.00 7.202.347,00
15.452 0343 Manutenção e eficientização do sistema de iluminação pública. Infreestrutura fisica de gestão e se 7.202.347.00 7202347.00
15.4520343.2.249 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE 7.026.347,00 7.026.347.00
15.452 0343.2.250 IMPLANTAÇÃOtTvtM4UTENÇAO DE SISTEMAS PARA COLETA DE DADOS 176.000.00 176.000,00
17 Saneamento 5.160.000.00 5.160.000,00
17.512 Saneamento BM'co Urbano 5.160.000.00 6.160.000,00
17.512.0340 SISTEMA SANITARIO 5.160.000.00 5,160.000.00
17.512.0340.1.068 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO 2.080.000.00 2.080.000.00
17,512.0340.1.069 OBRAS/INTERVENÇÕES/CONSULTORINVIABILIZAÇÃO DE PROJETOS 3.080.000.00 3.080.000,00
27 Desporto e Lazer 2.728.000.00 2.728.000.00
27.812 Desporto Comunitário 2.728.000.00 2.728.000,00
27.812.0342 INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS 2.728.000.00 2.728.000,00
27.812 0342.1.078 CONSTRUÇÀO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS 2.728.000,00 2.728.000,00
Unidade: 08.02 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 96.800.00 237.600,00 0,00 334400,00
04 Administração 96.800.00 237,600.00 334.400.00
04.122 Administração Geral 96.800,00 237.600.00 334.400.00
04,122,0344 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 96.600,00 237.600.00 334.400,00
04.122 0344.1.061 CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINSTRATIVO E SEDES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS 96.800.00 96.800,00
04.122 0344,2 247 MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 140.800.00 140.800,00
04.122 0344.2.248 MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO 96.800.00 96.800.00
órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 5.518.434,00 176.640.700,00 0,00 182.169.134,00
Unidade: 10.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 218.800,00 0,00 218.800,00
12 Educação 218.800,00 218.800,00
12122 Administração Geral 218.800,00 218.800.00
12.122.0382 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 218.800,00 218.800.00
12.122.0382.2.033 MANIJT/OPEPAC. GABINETE SECRETÁRIO 218.800,00 218,800.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 4/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320164)
Especificação Projetos Atividades Total
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 38.106.716,00 325.167.390,30 5.725.750,00 368.999.856,30
Órg$o: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 5.518.434,00 176.640.700,00 0,00 182.159134,00
Unidade: 10.02 SUBSECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA 0,00 150.996.600.00 0,00 150.996.600,00
12 Educação 150.996.600.00 150.996600.00
12361 Ensino Fundamental 140.771.000,00 140.771,000,00
12.361.0382 MANUTENÇÁO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 140.771.000.00 140.771.000,00
12.361.0382.2.049 MANUT/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEDU 140.744.600,00 140.744.600.00
12,361.0382.2.055 MANUT/OPERAC. DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 26.400.00 26.400.00
12.365 Educação Infantil 10.225.600,00 10.225.600.00
12.365.0382 MANUTENÇÀO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10,225.600.00 10.225.600,00
12.365.0382.2.433 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÀO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EC 4.694.800,00 4.694.800,00
12.365.0382.2.434 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EL 5.530.800.00 5.530.800,00
Unidade: 10.03 SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 4.958300.00 22.096.200,00 0,00 27.055.000,00
12 Educação 4.958.800.00 22.096.200.00 27.055.000.00
12.361 Ensino Fundamental 2.802.800.00 12.295.320,00 15.098.120.00
12.361.0303 Manutenção e Revflakzação do Ensino Fundamental 2.802.800.00 12.295.320,00 15.098.120.00
12.361.0303.1.024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL 1.676.400.00 1.676.400.00
12.361.0303.1.025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL 572.000.00 572.000.00
12.361.0303.1.051 CONST/AMPLIAÇÀOIREFORMADE QUADRAS POLIESPORTIVAS 554.400,00 554.400.00
12.361.0303.2.036 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS ENS FUNDAMENTAL 158,400,00 158.400.00
12.361.0303.2.044 INFORMATIZAÇÃO UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 230.000,00 230.000.00
12.361.0303.2.050 MANUT/OPERAC.UNIDADES ESCOLARES DE ENS FUNDAMENTAL 5.709.000.00 5,709.000,00
12.361.0303.2.071 OFERTA TRANSPORTE ESCOLAR P/ALUNOS ENS FUNDAMENTAL 2.619.120.00 2.619.120,00
12.361.0303.2.086 OPERACIONALIZAÇÃO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 10.000.00 10.000.00
12.361.0303,2.102 FORNEC MERENDA ESCOLAR P/ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 1.553.800.00 1.553.800.00
12.361.0303.2.325 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG NAC DE TRANSP ESCOLAR - PNATE/ENS FUNDAMENT! 215.000,00 215.000,00
12.361.0303.2.437 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR P ALUNO 1.800000,00 1 800.000,00
12.365 Educação Infantil 2.156.000.00 6.029.552.00 10,185.552.00
12.365.0304 Manutenção e Revitabzação do Ensino Infantil 2.156.000.00 6.029.552.00 10.185.552,00
12.365.0304.1.081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA 500.000.00 500.000.00
12.365.0304.1.082 REFORMNAMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUC INFANTIL/PRÉ-ESCOLA 528.000.00 528.000.00
12.365.0304.1.083 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE 600.000.00 600.000,00
12.365.0304.1.084 REFORMNAMPUAÇÃO DE UNIDADES EDUC INFANTIL/CRECHE 528.000.00 528.000.00
12.365.0304.2.042 OFERTA DE TRANSPORTE P/ALUNOS EDUCAÇÃO INFANTIL 55.600.00 55.600.00
12.365.0304.2.043 INFORMATIZAÇÃO UNIDADES ESCOLARES DA EDUC INFANTIL 105.600.00 105.600,00
12.365.0304.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC INFANTIL 70.752.00 70.752,00
12.365.0304,2.310 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUC INF/PRÉ-ESCOLA 1.733.600.00 1.733.600,00
Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 5/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Mexo 6 da Lei n° 4.320164)
Código Especthcaçio Projetos Atividades Operaçóes Total
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 38.106.716,00 325.167.390,30 5.725.750,00 368.999.856,30
órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 5.518.434,00 176.640.100,00 0,00 182.159.134,00
Unidade: 10.03 SIJBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.958.800,00 22.096.200,00 0,00 27.055.000,00
12 Educação 4.958.80000 22.096.200.00 27.055.000,00
12365 Educação Infantil 2,156.000.00 8.029 552.00 10,185 552,00
12.365.0304 Manutenção e Revítalização do Ensino Infantil 2.156.000,00 8.029.552.00 10.185.552,00
12.365.0304.2.311 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUC INFICRECHE 3.271.200.00 3.271 .200.00
12.365,0304.2,318 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - CRECHES 1.079.200.00 1.079200,00
12.365.0304.2.324 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG NAC DE TRANSP ESCOLAR - PNATEJED INFANTIL 20.000,00 20.000.00
12.365.0304.2.435 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PAWNOS EDUC INFANTIL PRE ESCOLA 618.600.00 618.600.00
12.365.0304.2.438 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR PALUNOS 0/ 550.000,00 550.000.00
12.365.0304.2.439 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR PALUNOS D/ 500.000.00 500.000.00
12.365.0304.2,441 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG BRASIL CARINHOSOFNDE-EDUC INF/CRECHES 20.000.00 20.000.00
12.365 0304.2.442 OFERTA DE MERENDA ESCOLAR PROG BRASIL CARINI-IOSO/FNDE-EDUC INF/CRECHES 5.000.00 5.000.00
12,366 Educação de Jovens e Adultos 913.528.00 913,528.00
12.366.0305 Manut/Revitalização Educação de Jovens eAdultos 913.528.00 913.528.00
12.366.0305,2.035 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC.DE JOVENS E ADULTOS 88.000,00 88.000.00
12.366.0305,2.045 MANUT/OPEPAC. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 429.528.00 429,528.00
12.366.0305,2.322 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - EJA/ENDE 100.000.00 100.000.00
12,366.0305.2.436 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR P ALUNO 296.000.00 296.000.00
12.367 Educação Especial 857.800.00 857.800.00
12.367.0305 Manutenção e Revitakzação da Educação Especial 857,800.00 857.800,00
12,367,0306.2.034 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC, ESPECIAL 44.000,00 44.000,00
12.367.0306.2.047 FORNEC MERENDA ESCOLAR P(ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 260.800.00 260.800.00
12.367.0306.2.048 MANLJT/OPERAC. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 528.000.00 528.000,00
12.367.0306 7440 OPERACIONALIZAÇÀO DO PROG NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PALUNOS DAI 25.000.00 25.000.00
Unidade: 10.04 SUBSECRETARIA DE CULTURA 559.634,00 2.611.100,00 0,00 3.070.734,00
13 Cultura 559.634.00 2.511.100,00 3.070.734.00
13.392 Difusão Cultural 559.634.00 2.511.100.00 3.070.734,00
13.392.0307 Manutenção e Revitalização da Cultura 559.634.00 2.511.100.00 3.070 734.00
13.392,0307.1.050 IMPLANTAÇÂO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NOS BAI 284.224,00 284.224,00
13.392.0307.1.054 IMPLANTAÇÀO/MANUTENÇÀO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA 159.000.00 159.000.00
13.392.0307.1.055 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÀO/OPERACIONALIZAÇÂO DO MUSEU MUNICIPAL 5.500,00 5.500,00
13.392.0307 1,056 CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS 51.000.00 51.000,00
13.392.0307.1.057 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÁO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 49.910.00 49.910,00
13.392,0307 .1.060 IMPLANTAÇÀO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÁO DO PROGRAMA DE APOIO AO DES 10.000.00 10.000,00
13,392.0307.2.241 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL 153.920.00 153.920,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 6/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Mexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 38.106,716.00 325.167.390,30 5.725.750,00 368.999.856,30
órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 5.518.434,00 176.640.700,00 0,00 182.159.134,00
Unidade: 10.04 SUBSECRETÁRIA DE CULTURA 559.634,00 2.511.100,00 0,00 3.070.734,00
13 Cultura 559.634.00 2.511.100.00 3.070.734.00
13.392 Difusão Cultural 559.634,00 2.511.100,00 3.070.734.00
13.392.0307 Manutenção e Revitalização da Cultura 559.634.00 2.511.100,00 3.070.734,00
13.392.0307.2.242 APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS 23.250,00 23.250.00
13.392.0307.2.244 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA 17.500,00 17.500.00
13.392.0307.2.245 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÀO DA ESCOLA DE MÚSICA 162.000.00 162.000,00
13,392.0307.2.312 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 5.000.00 5.000.00
13.392.0307.2,314 MANU1'ENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.980.955.00 1.980.955.00
13.392.0307.2.326 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÀO DA CASA DE CULTURA 97,100,00 97.100.00
13,392.0307.2,327 OFERTA DE TRANSPORTE P/APO1O E FOMENTOA PROJETOS CULTURAIS 15.000.00 15.000,00
11392,0307.2.328 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS 56.375,00 56.375,00
Unidade: 10.05 PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA 0,00 388.000,00 0.00 388.000,00
13 Cultura 388.000.00 388.000,00
13.392 Difusão Cultural 388.000,00 388.000.00
13.392.0307 Manutenção e Revitahzação da Cultura 388.000.00 388.000.00
13,392.0307 2.377 MANUTENÇÃO E OPERAC PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA 388 000.00 388 000.00
Unidade: 10.06 PARQUE DAS ARTES 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
13 Cultura 350.000.00 350.000.00
13.392 Difusão Cultural 350.000.00 350.000.00
13,392.0307 Manutenção e Revitalização da Cultura 350.000.00 350.000.00
13.392,0307 2.378 MANUTENÇÃO E OPERAC DO PARQUE DAS ARTES 350.000.00 350.000.00
Unidade: 10.07 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAGUAI 0,00 80.000.00 0,00 80.000.00
13 Cultura 80.000.00 80.000.00
13.392 Difusão Cultural 80.000.00 80.000.00
13.392.0307 Manutenção e Revltalização da Cultura 80.000.00 80.000.00
13.392.0307.2.313 MANIJTENÇÃOÍOPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAl. DE CULTURA 80.000,00 80.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 7121
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data. 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320164)
Código Especicação Projetos Atividades Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 38.106.716,00 325.167.390,30 5.725.750,00 368.999.856,30
órgão: 17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 0,00 114.953,00 0,00 114.953,00
Unidade: 17.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00 114.953,00 0,00 114.953,00
04 Administração 114.953.00 114.953.00
04,122 Administração Geral 114953.00 114.953.00
04.122.0052 Administração Geral 114.953.00 114953.00
04.122.0052.2.065 APOIO ADMINISTRATIVO Ás AÇÕES MUNICIPAIS 12.988.00 12.988.00
04.122.0052.2154 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE 101.965,00 101.965.00
órgão: 19.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 730.024,00 488.976,00 0,00 1.219.000,00
Unidade: 19.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO 730.024,00 488.976,00 0,00 1.219.000,00
04 Administração 730.024.00 488,976,00 1.219.000.00
04.122 Administração Geral 389.62100 389,621.00
04.122.0052 Administração Geral 389,621.00 389.621.00
04,122 0052.2.012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA 100.000.00 100000,00
04.122 0052.2.016 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 67.496,00 67496.00
04.122 0052,2.017 MANUTENÇÃO CONSELHO/SISTEMNCONFERÊNCIA 10.383.00 10.383.00
04,122 0052 2 117 REESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA 11,742.00 11,742,00
04.122 0052.2.156 MANUTENÇÃO DASECRETARIADE PLANEJAMENTO 200.000.00 200.000,00
04.127 OrdenanentoTerntonal 200.000.00 88.971.00 288,971.00
04.127.0053 PROGRAMA rUNDIÁRIO 88.971.00 86.971,00
04.127 0053.2.149 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 88.971.00 88.971,00
04,127.0054 PROGRAMA GEO PROCESSAMENTO 200.000.00 200.000.00
04.127 0054,1,013 GEO PROCESSAMENTO MULTIrINALITÁRIO 200.000,00 200.000,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 10.384.00 10.384,00
04.128.0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 10.384.00 10.384.00
04.128.0058.2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 10.384.00 10.384.00
04.482 Habitação Urbana 530.024,00 530.024.00
04.482.0055 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 530.024,00 530.024,00
04.482.0055.1.012 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 530.024,00 530.024.00
Órgão: 24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS 0,00 6.160.000,00 0,00 6.160.000,00
Unidade: 24.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS 0,00 6.160.000,00 0,00 6.160.000,00
04 Administração 6.160.000.00 6.160.000.00
04.122 Administração Geral 6.072.000.00 6.072.000.00
04.122.0052 Administração Geral 6.072.000.00 6.072.000.00
04.122.0052.2.116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 3.960.000.00 3.960.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 8/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30/1012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320164)
Código Especificação Projetos Atkvidades Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUA) 38.106.716,00 325.167.390,30 5.725.750,00 368.999.856,30
Órgão: 24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS 0,00 6.160.000.00 0,00 6.160.000,00
Unidade: 24.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS 0,00 6.160.000.00 0,00 6.160.000,00
04 Administração 6.160.000,00 6.160.000.00
04.122 Administração Geral 6.072.000.00 6.072.000,00
04.122.0052 Administração Geral 6.072.000,00 6.072.000.00
04.122.0052.2.200 EVENTOS/FESTIVIDADES DO MUNICIPIO 1.056.000,00 1.056.000,00
04122.0052.2.386 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS 1.056.000,00 1.056.000.00
04.128 Formação de Recursos Humanos 88.000.00 88.000.00
04.128.0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 88.000,00 88.000.00
04.128.0058.2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 88.000.00 88.000.00
ôrgao: 26.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
Unidade: 26.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
04 Administração 258.995.00 258.995.00
04122 AdmSisvaçâo Geral 155.496,00 155.496.00
04.122,0052 AdministraçioGeral 155.496,00 155.496,00
04.122.0052.2.387 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES 155.496.00 155.496,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 101.499.00 101.499,00
04128.0058 Treinamento e Capacdação de Recursos Humanos 101.499.00 101.499,00
04.128 0058 2 018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 101 499.00 101.499,00
27 Desporto e Lazer 623.005.00 623.005,00
27.122 Administração Geral 67.496.00 67.496.00
27.122.0099 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA 67.496,00 67.496.00
27.122 0099.2.273 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA 67,496.00 67.496.00
27,812 Desporto Comunitário 493,909.00 493.909,00
27,812.0096 COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 220.000.00 220.000.00
27.8120096.2.269 APOIOAO DESPORTO MUNICIPAL 220.000.00 220.000.00
27.812.0097 BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL 44.000.00 44.000.00
27.8120097.2.270 PROGRAM4. DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS. ATRAVÉS DAATMDADE FISICA 44.000.00 44.000,00
27.812.0098 ESPORTE SEGURO 229.909.00 229.909.00
27.812 0098.2.272 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS 229.909,00 229.909.00
27.813 Lazer 61.600,00 61.600.00
27.813.0097 BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL 61.600,00 61.600.00
27.8130097.2.271 LAZER NAPRAÇA 61.600,00 61.600.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 9)21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30/1012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Mexo 6 da Lei n° 4.320164)
Código Especificação J Projetos Atividades Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 38.106.716,00 325.167.390,30 5.725.750,00 368.999.856,30
Órgão: 27.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 233.000,00 10,080.970,00 0,00 10.313.970,00
Unidade: 27,01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE 233.000,00 10.076.970,00 0,00 10.311.970,00
04 Administração 62 00000 329.516,00 391516.00
04.122 Administração Geral 329.516,00 329.516.00
04.122.0345 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMMAM e CDP 228.580.00 228.580.00
04.122.0345.2.392 MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMMAM 114.290.00 114.290.00
04.122.0345.2.393 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CPD 114.290,00 114.290.00
04.122.0069 AGROECOLOGIA ESCOLAR 100.936,00 100.936.00
04.122.0069.2.161 EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 82.896.00 82.896.00
04.122.0069.2.220 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARE 18.040.00 18.040,00
04.242 Assistência ao Portador de Deficiência 2000.00 2.000,00
04.242.0350 PROJETO EQUOTERAPIA 2.000,00 2.000.00
04.242.0350.1.104 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA 2.000.00 2.000.00
04.304 Vigilância Sanitana 60.000.00 60.000.00
04.304,0352 CASTRAÇÃO SOLIDÁRIA 60.000,00 60.000.00
04.304.0352 1.107 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CASTRAÇÃO SOLIDARIA 60.000,00 60.000.00
IS Urbanismo 123.904,00 123.904,00
15.541 Preservação e ConseivaçâoAmbiental 123.904.00 123.904,00
15.541.0073 PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES 123.904.00 123,904,00
15.541,0073.2,390 ARBORIZAÇÀO E REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS 123.904.00 123.904,00
17 Saneamento 32.000,00 670.000.00 702.000,00
17.451 Infra.Estiutura Urbana 30.000,00 100.000,00 130.000,00
17.451.0355 PROJETO REV1TALIZAÇÃO DE PRAIAS 30.000.00 100.000.00 130.000,00
17,451.0355.1110 AQUISIÇÃO DE UM DEPOSITO PARA EMBARCAÇÕES IRREGULARES 30.000.00 30.000,00
17.451.0355.2.408 SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE SANEAMENTO COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOSSA 100.000.00 100.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 2.000,00 2.000,00
17,511.0351 PROJETO SAUDE RURAL 2.000,00 2.000.00
17,511,0351.1 106 IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS BIODIGESTORAIS NO MEIO RURAL E CONSCIENTIZAÇÀO SA 2.000.00 2.000,00
17.542 Controle Ambientei 570.000.00 570.000,00
17.542.0358 REVITALIZAÇÀO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR E DE ÁREAS RURAIS 60.000.00 60.000,00
17.542.0358,2.415 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM 60.000.00 60.000,00
11.542.0359 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 510.000.00 510.000,00
17.542 0359,2 416 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAl. DE RESIDUOS CONTAMINADOS E 500.000.00 500.000,00
17.542.0359.2.417 CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00
18 GestaoAmbiental . 34.000,00 8.775.550,00 8.809.550,00
18.541 Preservação e Conservação Ambientei 34.000,00 45.000.00 79.000.00
18.541.0354 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO 30.000.00 45.000,00 75.000.00
18.541.0354.1.109 CONFECÇÃO DO PROJETO ORLA 30000,00 30.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Página 10121
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Mexo 6 da Lei n ° 4320164)
CÕdigo Especificação Projetos Atividades J J Total
Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 38.106.716,00 325.167.390,30 5.725.750,00 368.999.856,30
Órgão: 27.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 233.000,00 10.080.970,00 0,00 10.313.970,00
Unidade: 27.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE 233.000,00 10.078.970,00 0,00 10.311.970,00
16 Gest&oMtienlal 34.000.00 8.775.550,00 8.809.550,00
18,541 Preservação e Conservaçâo Ambiental 34.000.00 45000.00 79.000,00
18,541.0354 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO 30.000.00 45.000.00 75.000,00
16.5410354.2.405 EVENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCLAMENTO COSTEIRO 15.000,00 15.000.00
18.541.0354.2.407 APOIO AO MONITORAMENTOAMBIENTAL DA BAIA DE SEPETIBA 30.000.00 30.000.00
18.541.0361 PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 4.000.00 4,000,00
18.5.410361.1.112 IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS DE RECICLAGEM 2.000.00 2.000.00
18,541 0361 1.113 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 2.000.00 2.000.00
18.542 Controle Ambiental 8.730.550,00 8.730.550.00
18.542.0360 COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 8.650.000,00 8.650.000,00
18.542 0360.2.124 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA 7.040.000.00 7.040.000.00
18.542 0360.2.418 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 800.000.00 800.000.00
18.542 0360.2,419 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE 800.000,00 800.000,00
18.542 0360.2.420 INCENTIVO A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS EJOU ASSOCIAÇÕES 10,000.00 10.000.00
18.542.0072 LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL 80.550.00 60.550.00
18.542.0072.2.389 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 80.550.00 80.550,00
20 Agacultura 105.000.00 180,000,00 285.000,00
20.543 Recuperação de Áreas Degradadas 15,000.00 15.000.00
20.543.0104 PROGRAMA MATA VERDE- Produzindo e Preservando a Mata Atlântica 15,000,00 15.000,00
20,543.0104.1.105 RECUPERAÇÃO DO BIOMA MATAATLÀNTICA EM AREAS RURAIS 15,000.00 15.000.00
20.602 Promoção da Produção Animal 50.000.00 40,000,00 90.000,00
20.602.0353 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL 30.000,00 30.000,00
20,602.0353.1.108 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTO 30.000,00 30.000,00
20.602.0356 ESTRUTURAÇÃO E APOIO AAQUICULTORES DE ACUA DOCE e MARINHA 20.000,00 40.000.00 60.000,00
20.602,0356 1.111 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E TANQUES VERDES 20.000.00 20.000,00
20.602,03562410 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E CORPOS HIDRICOS NA MALHA URBANA E 20.000.00 20.000.00
20.602.0356.2.412 INCENTIVOA CULTIVOS MARINHOS 20.000.00 20.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 40,000.00 130.000.00 170.000.00
20.608.0346 ESTRUTURAÇÃO. MANUTENÇÃO E APOIO A CADELAAGROPECUÁRIA E TURISMO RURAL 40.000,00 60.000.00 100.000.00
20.608.0346 1.102 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HORTA FAMILIAR E COMUNITARIA 20,000.00 20.000.00
20.608.0346 1.103 AMPLIAÇÃO DO PROJETO BIOFORT EM PARCERIA COM A EMBRAPA 20.000.00 20.000.00
20.608.0346,2.394 CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS 20.000.00 20.000.00
20.608.0346.2.397 ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIAAGROPECUARIA 20.000.00 20,000.00
20.608,0346.2.398 ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 20.000.00 20,000.00
20.608.0347 PROGRAMA DE INCENTIVO AOAGRONEGÕCIO RURAL 50.000.00 50,000.00
20.608.0347,2,116 EXPOSIÇÃOAGROPECUÁRIA 50.000.00 50.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 1101
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320164)
Código Especificação Projetos J Atividades J Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 38.106.71600 325.167.390,30 5.725.750,00 368.999.856,30
Õrgao: 27.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 233.000,00 10.080.910,00 0,00 10.313.970,00
Unidade: 27.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE 233.000,00 10.078.970,00 0,00 10.311.970,00
20 Agricultura 10500000 180.000.00 285.000.00
20.608 Promoção da Produção Agropecuaria 40000.00 130.000.00 170.000.00
20.608.0346 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHAAGRICOLA MECANIZADA 20.000,00 20.000.00
20.608 0348 2.399 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRICOLA E IMPLEMEI 20.000,00 20.000.00
20.609 DefesaAgropecuãria 10.000,00 10.000.00
20.609.0349 PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDADE VEGETAL E ANIMAL 10.000,00 10000.00
20,609.0349.2.400 VACINAÇÂO DO REBANHO. CONTROLE DE PRALGAS,VETORES E ORIENTAÇÕES SANITAF 10.000,00 10.000,00
Unidade: 27.02 FUNDMAAP 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
04 Administração 2.000.00 2.000.00
04.122 Administração Geral 2.000.00 2.000.00
04.122.0062 Administração Geral 2.000.00 2.000.00
04.122.0052.2.388 MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.AGRICUI 2.000.00 2.000,00
Órgao: 31.00 SEC MUN DE TRANSPORTESTRÂNSITO E DEFESA CIVIL 0,00 15.695.577,00 0,00 15.695.577,00
Unidade: 31.01 (MB DO SEC DE TRANSPORTES, TRÂNSITO ,E DEFESA CIVIL 000 15.196.617,00 0,00 15.196.611,00
26 Transporte 15.196.617,00 15.196.617.00
26.122 Administração Geral 15.179.560,00 15.179.560.00
26.122.0059 IMPLANT)MANUT DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS MODAIS DE TRANSPORTE 15.179.560,00 15.179.560.00
26.122.0059.2.423 MANUTENÇÀO E OPERACIONALIZAÇÃO DASMT1D 15.179.560.00 15.179.560.00
26.451 Infra-Estrutura Urbana 17.057,00 17.057.00
26.451.0059 IMPLANT)MANUT DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS MODAIS DE TRANSPORTE 17.057,00 17.057.00
26.451.0059.2.129 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES 17.057,00 17.057.00
Unidade: 31.02 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 0,00 498.960,00 0,00 498.960,00
04 Administração 498.960.00 498.960,00
04.122 Administração Geral 79.200.00 79.200.00
04.122.0111 PROGRAMA DE PROTEÇÃOE DEFESA CIVIL 79.200.00 79.200.00
04.122.0111.2.336 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS 79.200.00 79.200.00
04.182 Defesa Civil 419.760.00 419.760,00
04.182.0111 PROGRAMA DE PROTEÇÃOE DEFESA CIVIL 419.760.00 419.760.00
04.182.0111.2.335 SERVIÇOS 24 HORAS 167.200,00 167.200.00
04.182.0111.2.337 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PROTEÇÃO COMUNITARIA(NUPDEC) 149.600,00 149.600.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 12121
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30/1012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320164)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 38.106.716,00 325.167.390,30 5.725.750,00 368.999.856,30
órgão: 31.00 SEC MUN DE TRANSPORTES,TRÂNSITO E DEFESA CIVIL 0,00 15.695.577,00 0,00 15.695.577,00
Unidade: 31.02 SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 0,00 498.960,00 0,00 498.960,00
04 Administração 498.960.00 498.960.00
04.182 Defesa Civil 419,760,00 419,760.00
04.182.0111 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 419.760.00 419.760,00
04.182.0111.2.424 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 102.960,00 102.960,00
Órgão: 32.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 316.800,00 4.743.904,00 0,00 5.060.704,00
Unidade: 32.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA 316.800,00 4.743.904,00 0,00 5.060.704,00
04 Administração 194.920.00 194.920.00
04.128 Formação de Recursos Humanos 194,920,00 194.920.00
04.128.0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 194.920.00 194.920,00
04.128.0058.2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 194.920,00 194.920,00
06 Segurança Pública 316.800,00 4.548.984.00 4.865.784.00
06.122 Administração Geral 316.800.00 4.020.984,00 4.337.784,00
06.122.0065 SEGURANÇA TOTAl. EM ITAGUAI 316.800,00 4.020.984,00 4.337.754,00
06.122.0065.1,114 AQUISIÇÃO DE VIATURAS 316.800,00 316.800.00
05.122.0065.2.021 MANIJT/OPERAC. DA GUARDA MUNICIPAL 580.800,00 580.800.00
06.122.0065.2.212 MANIJr/OPERAC DA SECRETARIA DE ORDEM PUBLICA 2.063.600.00 2.063.600.00
06.122.0065.2.332 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS 1.376.584,00 1.376.584.00
06.125 Normalização eFiscahzação 176.00000 176.000.00
06.125,0067 INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS 176.000.00 176.000.00
05.125.0067.2.217 CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES 176.000,00 176.000,00
06.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 352.000.00 352.000.00
06.243.0263 Prog. Social deAtend. a Criança e Adolescente 352.000.00 352.000,00
05.243.0263.2.306 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 352.000,00 352.000.00
Órgão: 33.00 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO SUSTENTÁVEL 114.400,00 1.011.120,00 0,00 1.125.520,00
Unidade: 33.01 GAB SECRET DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO SUSTENTÁVEL 114.400,00 1.011.120,00 0,00 1.125.520,00
04 Administração 49.280,00 273.680,00 322.960.00
04.122 Administração Geral 83.600.00 83.600,00
04 122.0052 Administração Geral 83.600,00 83.600.00
04.122.0052.2,425 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES 83.600.00 83.600,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 30.800,00 30.800,00
04 128.0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 30.800,00 30.800,00
04.128.0058.2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 30.800,00 30.800.00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Mexo 6 da Lei n°4.320/64)
Página 13/21
Data: 30110/2017
Código Espedticaçio Projetos Atividades J Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAl. DE ITAGUAI 38.106.716,00 325.167.390,30 5.726.750,00 368.999.856,30
Órgão: 33.00 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 114.400,00 1.011.120.00 0,00 1.125.520,00
Unidade: 33.01 GAB SECRET DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 114.400,00 1.011.120,00 0,00 1.125.520,00
04 Administração 49.280.00 273.660.00 322960.00
04.691 PromoçioConiercial 49.280.00 159.260.00 208.560.00
04.691.0091 PARTICIPAR (25 POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 57.200,00 57.200.00
04.691 0091.2.257 FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORIJMS REGIONAIS DANDO ÊNFASE AO DESENVOLVIME 17.600,00 17.600.00
04.691 0091.2.260 SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 26,400,00 26.400.00
04.691.0091.2.362 COMITÉ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO.ECONÕMICO DE ITAGUAI 13.200,00 13.200,00
04.691.0087 DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL. 31.660,00 22.880.00 54.560,00
04.691.0087.1.074 DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CAi 31.660,0) 31.680,00
04 691.0087.2.253 DIVULGAÇÀO DO REGIN 22.880.00 22.880,00
04.691.0088 ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS. 17.600.00 79,200.00 96.800,00
04.691.0088.1.087 ELABORAÇÃO DO MANUAL DO INVESTIDOR 17.600.00 17.600.00
04.691.0088.2.254 PESQUISA/CENSO ECONÔMICO 52.800.00 52.600,00
04.691.0088.2,255 ESTUDOECONÕMICO. 26.400.00 26.400.00
II Trabalho 267.520,00 267.520,00
11.333 Empregabilidade 212.960,00 212.960.00
11.333.0094 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MOO LOCAL NO MERC 212.960.00 212.960,00
11,333.0094.2.420 QUALIFICAÇÃO, REOUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MOO LOCAL NO MERCADO 212,960.00 212,960,00
11,334 FornentcaoTrabalho 54.560,00 54.560,00
11.334.0056 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 54,560.00 54.560.00
11,334.0056.2.426 CAPACITAÇ4IO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 54,560,00 54.560.00
19 Ciência e Tecnologia 64,240.00 64.240,00
19.572 Desenvotvirnento Tecnológico e Engenharia 64.240.00 64 240.00
19.572.0090 INCENTIVOAO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÕGICAS 64,240,00 64.240,00
19,572.0090.1.076 IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANI 44.00000 44.000.00
19,572.0090.1.077 CRIAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS E EMPRENDEDORISMO EM PARCERIA COM U 20.240.00 20.240,00
22 Indústria 880,00 43.560,00 44,440,00
22.661 Promoção Industrial 880,00 43.560.00 44440.00
22,661,0089 PROMOVER E INCENTIVARA INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS. 680.00 43.560.00 44,440.00
22.661.0099.1.075 VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE 880,00 880.00
22.661.0099.2.259 IMPLANTAÇÃO DAAGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 13,200,00 13,200,00
22.661,0089.2.383 ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS 30.360.00 30.360.00
23 Comércio e Serviços 426,360.00 426.360,00
23.691 Promoçao Comercial 206.800.00 206.800.00
23.691.0362 ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE 's AO MEl 206.800,00 206.800,00
23.691.0362.2.428 POLÍTICAS DE APOIO AS MPES E AO MEl 206.800.00 206.800.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 14121
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos J Atividades Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 38.106.716,00 325.167.390,30 6.725.760,00 368.999.856,30
Órgão: 33.00 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO SUSTENTÁVEL 114.400,00 1.011.120,00 0,00 1,125.620,00
Unidade: 33.01 GAS SECRET DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 114.400,00 1.011.120,00 0,00 1.125.520,00
23 Comércio e SeMços 426.360.00 426.360,00
23.695 Turismo 219.560.00 219.560,00
23695.0087 INCENTIVOA NOVOS EMPREENDIMENTOS 219.560,00 219.560,00
23.695.0067.2.427 INCENTIVOA NOVOS EMPREENDIMENTOS 219.560,00 219.560,00
órgão: 34.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 57.200,00 2.868.140,00 5.725.750.00 8.651.090.00
Unidade: 34.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA 57.200,00 2.868.140,00 5.725.750,00 8.651.090.00
04 Administração 57.200,00 2.888.140.00 2.925.340.00
04122 Administração Geral 1.715.340,00 1.715.340,00
04.122.0052 Administração Geral 1.715.340,00 1.715.340,00
04.122.0052,2,009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA D€ FAZENDA 1.187.340.00 1.187.340,00
04.122.0052.2.373 MODERNIZAÇÃO/EFORMNAMPtIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO 528.000,00 526.000,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 52.800.00 52.800.00
04.128.0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 52800,00 52.800.00
04.128.0058.2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 52.800,00 52.800.00
04.129 Administração de Receitas 57,200.00 1.100.000.00 1.157.200.00
04.129.0050 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.100.000.00 1.100.000,00
04.129.0050.2.002 RECADASTRAMENTO PREDIAtJTERRITORIAL/EMPRESARLAI. 915.200.00 915200.00
04.129.0050.2.006 ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA PLANTA DE VALORES 184.600.00 164.800,00
04.129.0051 MODERNIZAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 57.200,00 57.200,00
04.129.00511.014 MODERNIZAÇÃO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÀO 57.200,00 57.200,00
28 Encargos Especiais 5.725.750.00 5.725.750,00
28.843 Serviço da Divida Interna 5.725.750.00 5.725.750,00
28.843.0000 Operações Especiais 5.725.750.00 5.725.750,00
28.843 0000 0.000 GERENCIAMENTO DA DIVIDA PUBLICA 5.725.750,00 5.725.750.00
órg&o: 36.00 GABINETE DO PREFEITO 0,00 37.664,00 0,00 37.664,00
Unidade: 36.01 GABINETE DO PREFEITO 0,00 37,664,00 0,00 37.664,00
04 Administração 37.664,00 37.664.00
04.122 Administração Geral 28.864.00 28.864,00
04.122.0052 Administração Geral 28.864,00 28.864.00
04.1220052.2.105 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 28.864.00 28.864.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 15(21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320164)
Código Especificação Projetos Atividades Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 38.106.716.00 325.167.390,30 5.125.750,00 368.999.856,30
órgão: 36.00 GABINETE DO PREFEITO 0.00 37.664,00 0,00 37.664,00
Unidade: 36.01 GABINETE 00 PREFEITO 0,00 37.664,00 0,00 37.664,00
04 Administração 37.664.00 37.664.00
04128 Formação de Recursos Humanos 8800.00 8.800.00
04.128.0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 8.800.00 8.800.00
04 128.0058.2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 8800,00 8.800.00
órgão: 38.00 SECRETARIA MUN DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SELIC 0.00 171.600,00 0.00 171.600,00
Unidade: 38.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 0,00 171.600,00 0,00 171.600,00
04 Administração 171.600.00 171.600.00
04.122 Administração Geral 171 600.00 171.600.00
04.122.0052 Administração Geral 171.600.00 171.600.00
04.122.0052.2.430 MM4UTENÇÂO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 171.600.00 171.600.00
Órgão: 40.00 SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA 0,00 5.000,00 0,00 5.000.00
Unidade: 40.01 GABINETE SECRETARIO EXECUTIVA 000 5.000.00 0.00 5.000,00
04 Administração 5.000.00 5.000,00
04.122 Administração Geral 5.000,00 5.000.00
04.122.0052 Administração Geral 5.000,00 5.000.00
04.122.0052.2.431 MANUTENÇÂO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA 5.000,00 5.000.00
órgáo: 90.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 3.070.058,30 0,00 3.070.058,30
Unidade: 90.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 3.070.058,30 0,00 3.070.058,30
99 Reserva do Contingência 3.070.058,30 3.070.058,30
99.999 Reserva de Contingência 3.070.058,30 3.070.058.30
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.070.058,30 3.070.058.30
99.999.0999.2.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.070.058,30 3.070.058.30
Natureza Jurídica não encontrada Página: 16/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110)2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Mexo 6 da Lei n° 4.320164)
Código Espectficaçao Projetos Atividades j
Operações
PC Total
Entidade: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE n'AGuA? 2.404.600,00 120.186.944,00 0,00 122.591444,00
ôrg&o: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.404.600,00 120.186.944,00 0,00 122.591.544,00
Unidade: 11.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 0,00 162.800,00 0,00 162.800,00
10 Saúde 162.800.00 162.600,00
10.122 Administração Geral 162800,00 162600,00
10.122.0052 Administração Gera? 162.800.00 162.800,00
10 122.0052.2.432 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 162.800.00 162.800.00
Unidade: 11.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI 2.404.600,00 120.024.144,00 0,00 122.428344,00
lO Saúde 2.404.600,00 120.024.144,00 122.428.744,00
10,122 Administração Geral 79.820.720,00 79.820,720,00
10,1220052 Adminis*ração Geral 79.820.720,00 79.820.720.00
10.122.0052.2.131 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 95.040,00 95.040.00
10.122.0052.2.133 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS 79.699.280.00 79.699.280.00
10.122 0052,2,141 MANUT/OPERAC, CONSELHO MUNICIPAL DE SALDE 26.400,00 26.400.00
10.301 Atenção Básica 6.166.368,00 6.166.368.00
10.301.0196 Saúde da Família 1.430.840,00 1.430.840,00
10.301.0196.2.195 SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA 103,840,00 103.840,00
10.301.0196.2.304 MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.327.000.00 1.327.000,00
10.301,0202 Agente Comunitário de Saúde 1.457.000.00 1.457.000.00
10.301,0202.2 146 MANUT/OPERAC. PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.457.000,00 1.457.000.00
10.3010207 Saúde do Escolar 27.280,00 27.280.00
10.301.0207.2140 MANIJ17OPERAC. PROGRAMA MUNIC. SAÚDE ESCOLAR 27.280.00 27.280,00
10.301.0052 Administração Geral 3.251.248.00 3.251.248,00
10.301 .0052.2.113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAC)DE)CEMES 3.251.248.00 3.251.248.00
10.302 Assistência Hospitalar eflnbulatonial 2.404.600,00 27.628.720,00 30.033.320,00
10.302.0196 Saúde da Família 180 400.00 180,400,00
10.302.0196.2.069 MANLJTENÇÀO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA 180.400.00 180.400.00
10.302.0216 Prev, Cont.Assist, Portadores AIDS 176.000.00 176.000.00
10.302.0216.2.138 MANLJT.OPERAC.PROGRAMA DST/AIDS 176.000,00 176.000.00
10.302.0502 Programa Saúde Mental 1.117.600,00 1.117.600,00
10.302.0502 2.199 MANLJT/OPERAC DO PROGRAMA/ATEND/ACOMP PSICOSSOCIAL 1.117.600,00 1.117.600,00
10.302.0513 Construção/Reforma de Unidades de Saúde 2.404.600.00 2.404.600,00
10.302.05131.100 CONSTRUÇÀO / REFORMA /AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚI 2.404.600.00 2.404.600,00
10.302,0052 Administração Geral 14.809.520,00 14.809.520,00
10.302.0052.2.027 AOUIS.APAR/EQUIP/UTENS MEDICO HOSP ODONI E LABORATORIAl. 985.600,00 985.600.00
10.302.0052.2.029 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO 352.000.00 352.000.00
10.302.0052.2.030 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES/UB$/UPA 5.456.000.00 5.456.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 17/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n o4.320164)
Código Especificação Projetos Atividades Opera~ Total
Entidade: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI 2.404.600,00 120.186.944,00 0.00 122.591.544,00
Órgao: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.404.600,00 120.186.944,00 0.00 122.591.544,00
Unidade: 11.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI 2.404.600,00 120.024.144,00 0,00 122.428.744,00
10 Saúde 2.404.600,00 120024.144,00 122.428.744.00
10.302 Assistência Hospftala: eNnbulatonal 2.404.600,00 27628 720,00 30.033.320.00
10.302.0052 Administração Geral 14.809.520.00 14.809.520.00
10.302 0052.2.031 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS 199.760.00 199.760,00
10.302.0052.2.143 ENCARGOS C/ PREST SERV. E REDE CREDENCIADA AO SUS 2.578.400.00 2.578.400.00
10.302 0052.2.147 MANUT/OPERACIONALIZAÇÀO DO HOSPITAL MUNICIPAL 4.590.960.00 4.590.960.00
10.302.0052.2.151 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/SAMU 646.800.00 646.800.00
10.302.0084 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H 11.345.200,00 11.345.200,00
10.302.0084.2.036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇk.O DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (U 11.345.200.00 11.345.200,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 5,286,336.00 5.286.336.00
10.303.0230 Assistência Farmacêutica 4.494.336,00 4.494.336.00
10.303.0230.2.028 AQUISIÇÕES DE INSUMOS P/ DIABÉTICOS 121.616,00 121.616.00
10.303.0230.2.139 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 2.801.920.00 2.801.920.00
10.303,0230.2 150 FARMÁCIA BÁSICA 1.570.800,00 1.570.800,00
10,303.0052 Administração Geral 792.000.00 792.000.00
10.303.0052,2.152 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS P1 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 792.000.00 792.000,00
10.304 Vigilância Sanitána 114.400,00 114.400,00
10.304.0208 Vigilância Sandária 114.400.00 114.400,00
I0.304.02082.136 COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS 114.400.00 114.400,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 902.000.00 902.000,00
10.305.0209 Ações Epidomiolàgicas 902.000.00 902.000.00
10.305.0209.2.305 DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COORD. EPIDEMIOLÕGICA) EAMBIENTAL 902.000,00 902.000.00
10.306 Alimentação e Nutnçâo 105.600,00 105.600.00
10.306.0250 Assistência Alimentar e Nutricional 105.600,00 105.600.00
10.306.0250.2.142 COMBATE ÁS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 105.600,00 105.600,00
Entidade: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE rTAGUAI 1.199.050,00 13.379.550.00 0,00 14.578.600,00
Õrgào: 15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.199.050,00 13.379.550,00 0,00 14.578.600,00
Unidade: 15.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 556.360,00 0,00 556.360,00
08 Assistência Social 556.360.00 556.360,00
08.122 Administração Geral 556.360.00 556.360,00
08.122.0079 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÂO DA SMAS 556.360.00 556.360.00
08.122 0079 2.300 MANUTENÇÀO DAS ATIVIDADES DASMAS 556.360,00 556.360.00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Mexo 6 da Lei n° 4.320164)
Página: 18121
Data: 30110/2017
Código Especificação Projetos Atividades Especiais J Total
Entidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI 1.199.050,00 13.379.550.00 0,00 14.578.600,00
órgão: 15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAl.. 1.199.050,00 13.379.550,00 0,00 14.578.600,00
Unidade: 15.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ 1.199.050,00 12.823.190,00 0,00 14.022.240,00
08 Assistência Social 1.199.050.00 12.823.190,00 14.022240.00
08.122 AdminslraçaoGeral 8437357.00 8.437.357.00
08.122.0052 Administração Geral 100.000,00 100.000.00
08.122 0052.2.331 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 50.000.00 50.000.00
08.122 0052.2.443 MANUTENÇÃO DO PROCESSO 0€ ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR 50.000.00 50.000,00
08.122.0078 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.302.157.00 8.302.157.00
08.122,0078.2.299 MANUTENÇÃO DASATMDADES DO FMAS 8,302.157.00 8.302.157,00
08.122.0080 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÂO DO CMAS 35.200.00 35.200,00
08.122.0080.2.301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CMAS 35.200,00 35200,00
08.128 Formação de Recursos Humanos 50.000,00 50.000.00
08.128,0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 50.000,00 50.000.00
08 128.0058 2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 50000.00 50.000.00
08.241 Assistência ao Idoso 200.400,00 200.40000
08.241.0238 Programa de Atenção a Terceira Idade 200.400.00 200.400,00
08.241.0238.2.159 APOIO PESSOA IDOSA 180.400.00 180.400,00
08.241.0238.2.446 MANUTENÇAO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 20.000,00 20.000,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 290.400,00 290.400,00
08,242.0121 Atenção Pessoa Portadora Deficiência 290.400,00 290,400,00
08.242 0121.2.157 APOIOAPORTAOORES DE DEFICIÊNCIA 290.400,00 290.400,00
08.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 193.800.00 193.800.00
08.243.0263 Prog. Social deAtend a Criança e Adolescente 193.800,00 193.800.00
08.243 0253.2,194 APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 193.800,00 193.800,00
08244 Assistência Comunitária 1.199.050,00 3.651 233.00 4.850.283,00
08.244.0126 Programa Enadicação do Trabalho Infantil 233.200.00 233.200.00
08.244.0126.2.209 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 233.200.00 233.200.00
08.244.0238 Programa deAlenção a Terceira Idade 327.800.00 327.800.00
08.244.0238.1.004 CONSTR. E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA 327800.00 327.800.00
08.244.0500 Programa Bolsa Familia 668.800.00 668.800.00
08.244.0500.2.160 BOLSAFP.MÍLIA 668.800.00 668.800,00
08.244.0504 Programa de Atendimento a Faniilia 730.400.00 730.400.00
08.244,0504.2.302 ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA 730,400.00 730.400.00
08.244,0506 Proteção Social Especial Média Complexidade e Alta Complexidade CREAS 1.039,350,00 1.039.350,00
08,244.0506.2.444 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.039.350,00 1.039.350,00
08.244.0516 Programa de Atenção Integral a Mulher 35.200.00 35.200.00
08.244.0516.2.303 PROGRAMA DE ATENÇÃO A MULHER 35,200.00 35.200,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 19121
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data 3011012017
LEI ORÇAM ENTÁRIAANIJAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Mexo 6 da Lei n ° 4.320164)
Código Especificação Projetos Atividades Oms1
Especiais j Total
Entidade: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUA] 1.199.050,00 13.379.550,00 0,00 14.578.600,00
Órgão: 15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.199.050.00 13.379.550,00 0,00 14.578.600,00
Unidade: 15.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ 1.199.050,00 12.823.190,00 0,00 14.022.240,00
08 Assistência Social 1199.050.00 12.823,19000 14.022.240.00
08.244 Assistência Comunitária 1.199.050,00 3.651.233.00 4.850283,00
08.244.0052 Administração Geral 871.250.00 909.083.00 1.780.333.00
08.244.0052.1.101 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO 871.250,00 871.250.00
08.244.0052.2.023 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALJCRAS 871.200.00 871.200,00
08.244.0052.2.026 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 37.883.00 37.883,00
08.244.0081 REVISÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 35.200.00 35.200,00
08.244.0081.2.025 REVISÃO BENEFÍCIOS PREST. CONTINUADA 35.200.00 35.200,00
Entidade: 5 .FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI 0,00 260.400,00 0,00 260.400,00
órgão: 15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 260.400,00 0,00 260.400,00
Unidade: 15.03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 260.400,00 0,00 260.400,00
08 Assistência Social 260,400.00 260.400,00
08.122 Administração Geral 45.000.00 45.000.00
08.122.0052 Administração Geral 45.000,00 45.000,00
08.122.0052.2.445 MANUTENÇÃO E OPER.ACIONALIZAÇÂO DO FMCA 45.000.00 45.000.00
08.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 215 400,00 215.400.00
08.243.0263 Prog. Social de Atend. a Criança e Adolescente 215.400.00 215.400,00
08.243.0263.2.005 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA 70.400,00 70.400.00
08.243.0263.2.194 APOIOA CRIANÇA E AOADOLESCENTE 145 000,00 145.000,00
Entidade: 6- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI 50.000,00 650.000,00 0,00 700.000,00
órgão: 23.00 CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI 50.000,00 650.000.00 0,00 700.000,00
Unidade: 23.01 CODUITA 50.000,00 650.000,00 0,00 700.000,00
04 Administração 650.000.00 650.000,00
34.122 Administração Geral 650.000.00 650.000.00
04.122.0052 Administração Geral 650.000.00 650.000.00
04.122.0052.2.192 MANLJT/OPERAC DACODUITA 650.000.00 650.000.00
15 Urbanismo 50.000,00 50.000,00
15.452 Serviços Urbanos 50.000,00 50.000.00
15.452.0052 Administração Geral 50.0000 50.000,00
15.452.0052.1.030 REVITALIZAÇÂO/INFRA-ESTRUTURA URBANA 50.000,00 50.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 20121
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Mexo 6 da Lei n° 4.320164)
Código Especificação Projetos Atividades Total
Entidade: 7-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI 0,00 17.101.290,00 0,00 17.101.290,00
Órgao: 22.00 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 0,00 17.101.290,00 0,00 17.101.290,00
Unidade: 22.01 PLENÁRIO DA CÂMARA 0,00 4.253.101,89 0,00 4.253.101,89
01 Legislativa 4.253.101.89 4.253.101.89
01.031 Ação Legislativa 4.253.101.89 4,253.101.89
01.031.0001 Manutenção e Operacãonalização da Câmara Municipal 4.253.101.89 4.253.101.89
01.031.0001.2.127 ENCARGOS COM DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 2.000.00
01 031.0001.2.172 ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO 250.000.00 250.000.00
01.031.0001.2.173 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO 4.001.101,89 4.001.101,69
Unidade: 22.02 SECRETARIADACÃMARA 0,00 12.848.188,11 0,00 12.848.188,11
04 Administração 12.848.188.11 12.848.188.11
04.122 Administração Geral 12.848,188,11 12.848.188.11
04.122.0001 Manutenção e Operacionalização da Câmara Municipal 12.848.188.11 12.848.188.11
D4122.0001.2.170 ENCARGOS COM DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 2.000.00
04.122.0001.2.174 MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECRETARIA DA CÂMARA 12.218.755.61 12.218.755.61
04.122.0001.2.175 ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS 625.432.50 625.432,50
04.122.0001.2.178 ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR 1 000.00 1.000,00
04 122.0001.2.179 ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIRO 1.000,00 1.000.00
Entidade: 8- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI
Õrgáo: 21.00 ITAPREVI
Unidade: 21.01 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
09 Previdência Social
09,272 Previdência do Regime Estatutario
09.272.0181 Aposentadonas e Pensões do RPPS
09 272.0181.2.202 MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES
09,272,0182 Beneficios a Segurados do RPPS
09.272.0182.2,455 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
28 Encargos Especiais
28.643 Serviço da Divida Interna
28.843,0010 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.0010.2.447 PAGAMENTO DA DIVIDA DO PASEP
28,846 Outros Encargos Especiais
28.846.0010 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.00102.448 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
28.846.0010 2.449 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00 104.964.481,00
0.00 104.964.481,00
0.00 100.305.222,00
67.166.400.00
67.166.400.00
60.100.000.00
60.100.000,00
7.066.400.00
7.066,400.00
3.000.000.00
1.000.000,00
1.000.000.00
1.000.000.00
2.000.000.00
2 000.000,00
500.000,00
1.500.000,00
0,00 104.964.481,00
0,00 104.964.481,00
0,00 100.305.222,00
67. 166.400.00
67.166.400.00
60.100.000.00
60.100.000,00
7.066.400,00
7.066.4.00
3.000.000.00
1.000.000,00
1 .000.0,00
1.000.000,00
2.000.000,00
2.000000.00
500.000.00
1.500.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 21121
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n ° 4.320/64)
Código Especificação J Prpetos J Atividades Operaç6e Total
Entidade: 8- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI 0,00 104.964.481,00 0,00 104.964.481,00
Órgao: 21.00 ITAPREV1 0.00 104.964.481,00 0,00 104.964.481,00
Unidade: 21.01 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 0,00 100.305.222,00 0,00 100.305.22200
99 Reserva de Contingência 30.138.622,00 30.138.822.00
99.999 Reserva de Contingência 30.138.822.00 30,138,822.00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.138822.00 30.138.822.00
99.9% 0999.2.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.138.822.00 30.138.822.00
Unidade: 21.02 DIRETORIA ADMINISTRATIVA 0,00 4.659.259,00 0,00 4.659.259,00
04 Adeninstração 4.659.259.00 4.659.259,00
04.122 Administração Geral 4.631.09900 4,631.099.00
04.122.0052 Adrninistraçaooeral 4.631.099,00 4.631.099.00
04,122.0052,2.450 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 30.000.00 30.000.00
04.122.0052,2.451 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI 1.745.040,00 1.745.040.00
04.122.0052.2.452 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO E ENCARGOS COM PESSOAL 2.841.979.00 2.841,979.00
04.122.0052.2.453 CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS 14.080,00 14.080.00
04.128 Formação de Recursos Humanos 28.160.00 28.160,00
04.128.0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 28.160.00 28.16000
04.128.0058.2.087 TREINAMENTO E CAPACITAÇÀO DO SERVIDOR PÚBLICO - ITAPREVI 28.160.00 28.160,00
Total geral: 629.196.171,30
Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções. Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n ° 4.320/64)
Código Especificaçâo Projetos J Atividades J Total
01 Legislativa 4.253.101,89 4.253,101,89
01.031 Ação Legislativa 4.253.101.89 4.253101.89
01.031.0001 Manutenç6o e Operacionalização da Câmara Municipal 4.253.101.89 4.253.101.89
02 Judiciária 40.000.00 2.020.800.00 2.060.800.00
02.061 Ação Judiciária 40.000.00 40,000.00
02.061.0061 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 40.000,00 40.000.00
02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 2.020.800.00 2.020.800,00
02.062.0061 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 2.020.800,00 2.020.800,00
04 Administração 3.725.720.00 123.535.432,11 127.261152.11
04.122 Administração Geral 2827.216.00 120.988,058.11 123.815.274.11
04.122.0061 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 88.000.00 88.000,00
04.122.0001 Manutenção e Operacionalizaçãoda Câmara Municipal 12.848.188,11 12.848188,11
04122.0111 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 79.200,00 79.200.00
04.122.0344 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 96.800.00 237,600.00 334.400.00
04.122,0345 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMMAM e CDP 228.580,00 228.580,00
04.122,0052 Administração Geral 104.290.354,00 104.290.354,00
04.122.0069 AGROECOLOGIAESCOIAR 100.936,00 100.936,00
04.122.0077 GESTÃO DAPOLITICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL 26.400,00 26.400.00
04.122.0085 ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE 2.730.416,00 3.088.800,00 5.819.216,00
04.127 Ordenamento Territorial 200.000.00 88.971,00 288,971,00
04.127.0053 PROGRAMA FUNDIÁRIO 88.971.00 88.971.00
04.127.0054 PROGRNMAGEO PROCESSAMENTO 200.000.00 200.000,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 779,363.00 779.363,00
04.128 0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 779.363.00 779.363.00
04.129 Adniinistraçáode Receitas 57.200.00 1,100.000.00 1.157.200,00
04.129.0050 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.100.000.00 1.100.000,00
04.129.0051 MODERNIZAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 57200,00 57.200,00
04.182 Defesa Civil 419,760,00 419.760,00
04.182.0111 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 419.760.00 419.760.00
04.242 Assistência ao Portado, de Deficiência 2.000,00 2,000,00
04.242.0350 PROJETO EQUOTERAPIA 2.000,00 2.000,00
04,304 Vigilância Sanitána 60.000.00 60.000,00
04.304 0352 CASTRAÇÃO SOLIDÁRIA 60.000.00 60.000,00
04.482 Habitação Urbana 530.024.00 530.024.00
04.482.0055 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 530.024.00 530.024,00
04.691 Promoção Comercial 49.280.00 159,280.00 208.560.00
04.691.0091 PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 57.200,00 57.200.00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Sublunções e Programas. por Projetos. Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n ° 4320/64)
Código Especificação Projetos J Atividades Openições Total
04 Administração 3.725.720,00 123535.432.11 127.261.152.11
04.691 Promoção Corneraal 49.280,00 159.280.00 208.560.00
04.691.0087 DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL. 31.680.00 22.880.00 54.560.00
04.691 0088 ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS, 17.600.00 79.200,00 96.800.00
06 Segurança Pública 316.800.00 4.548.984.00 4.865 784.00
06.122 Administração Geral 316.800.00 4.020,984,00 4.337.784.00
06.122.0065 SEGURANÇA TOTAL EM ITAGUAI 316.800.00 4.020.984.00 4.337.784.00
06.125 Normatizaçãoe Fiscalização 176.000.00 176.000.00
06.125.0067 INCENTIVO NOVOS EMPREENDIMENTOS 176.000.00 176.000.00
06.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 352.000.00 352.000.00
06.243.0263 Prog. Social deAtend. a Criança eAdolescenle 352.000.00 352.000.00
08 Assistência Social 1199.050,00 13.639,950.00 14.839.000.03
08.122 Administração Geral 9.038.717.00 9.038.717 00
08.122.0052 Administração Geral 145.000.00 145.000.00
08.122.0078 MANUTENÇÀOJOPERACIONALIZAÇÀO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCLA 8.302.157.00 ' . 8.302.157,00
08.122.0079 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DASMAS . 556.360.00 556.360,00
08 122.0080 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS 35.200.00 35.200.00
08,128 Formação de Recursos Humanos 50.000.00 50.000.00
08.128 0058 Treinamento Capacitaçãode Recursos Humanos 50.000,00 50,000,00
08.241 Assistência ao Idoso 200 400.00 200.400,00
08.241 0238 Programa de Atenção a Terceira Idade 200.400.00 200.400,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 290.400,00 290.400.00
08.242 0121 Atenção Pessoa Portadora Deficiência 290.400,00 290.400.00
08.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 409,200,00 409,200.00
08.243.0263 Prog. Social deAtend. a Criança e Adolescente . 409,200,00 409.200.00
08.244 Assistência Comunitária 1,199,050,00 3.651.233.00 4,850,283,00
06.244.0126 Programa Erradicação do Trabalho Infantil 233.200.00 233.200,00
08,244.0238 Programa de Atenção a Terceira Idade 327.800.00 327.800,00
08,244.0500 Programa Bolsa Familia 668.800.00 668.800.00
08,244.0504 Programa de Atendimento a Farnilia 730.400.00 730,400.00
08.244 0506 Proteção Social Especial Média Complexidade e Alta Complexidade CREAS 1.039.350.00 1.039.350,00
08.244 0516 Programa de Atenção Integral a Mulher 35.200.00 35.200.00
08.244 0052 Administração Geral 871.250.00 909 083.00 1.780.333.00
08.244.0081 REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 35.200.00 35.200.00
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Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas. por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n ° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades ll=7 Total
09 Previdência Social 67.166.400,00 67.166.40000
09.272 Previdência do Regime Estatutário 67.166.400.00 67.166.400.00
09.272.0181 Aposentadorias e Pensões do RPPS 60.100.000.00 60.100.000.00
09.272.0182 Benefloos a Segurados do RPPS 7.066.400.00 7.066.400.00
10 Saúde 2.404.600,00 120.186.944,00 122.591.544,00
10.122 Administração Geral 79.983.520,00 79.983.520.00
10.122.0052 Administração Geral 79,983.520.00 79.983.520.00
10.301 Atenção Básica 6.166.368,00 6.166.368,00
10.301.0196 Saúde da FanilIla 1.430.840.00 1.430.840,00
1 D.301 .0202 Agente Comunitário de Saúde 1.457.000,00 1.457.000.00
10,301.0207 Saúde do Escolar 27.280,00 27.280,00
10,301.0052 Administração Geral 3.251.248.00 3.251.248,00
10.302 Assistência Hospitalar eAmbutator,al 2.404.600.00 27.628 720.00 30.033.320.00
10,302.0196 Saúde da Famulia 180.400.00 180.400,00
10.302.021$ Prev. Cont.Assist. Portadores AIOS 176.000.00 176.000,00
10.302.0502 Programa Saúde Mental 1.117.600,00 1.117.600,00
10.302.0513 Constnição/Reforma de Unidades de Saúde 2.404.600,00 2.404,600.00
10.3020052 Administração Geral 14,809.520.00 14.809.520.00
10.302 0084 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H 11.345.200.00 11.345.200,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 5.286.336,00 5.286.336,00
10,303.0230 Assistência Farmacêutica 4.494.336.00 4.494.336,00
10.303.0052 Administração Geral 792.000.00 792.000,00
10.304 V'gilãncia Sanitária 114.400,00 114.400,00
10.304.0208 Vigilância Sannána 114.400.00 114.400,00
10.305 Vigilância Epdemiológica 902.000,00 902.000,00
10.305.0209 Ações Epidemiológicas 902.000.00 902.000.00
10.306 Alimentação e Nutrição 105.600.00 105.600,00
10306 0250 Assistência Alrnentar e Nutncuonal 105.600.00 105.600,00
11 Trabalho 267.520.00 267.520.00
11.333 Empregabildade 212.960,00 212.960,00
11.333.0094 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUAJJEICAÇÃO E INSERÇÃO DA MOO LOCAL NO Iv 212.960.00 212.960.00
11.334 Fomento ao Trabalho 54.560.00 54.560,00
11.334.0056 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 54.560,00 84.560,00
12 Educação 4.958.800.00 173.311.600.00 178.270.400,00
12,122 Administração Geral 218.800.00 218.800,00
12.122 0382 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 218.800,00 218.800,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 416
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Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n°4.320/64)
Código 1 Especificação Projetos Atividades 1 Operações 1
Especiais Total
12 Educação 4.958.800.00 173.311.600.00 178.270.400.00
12.361 Ensino Fundamental 2.802.800.00 153.068.320.00 155.869.120,00
12.361.0303 Manutenção e Revitalizaçao do Ensino Fundamental 2.802.800,00 12.295.320.00 15.098.120.00
12.361.0382 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÀO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 140.771.000.00 140.771.000,00
12.365 Educação Infantil 2.156.000.00 18,255.152.00 20.411 152,00
12.365.0304 Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil 2.156.000.00 8.029 552.00 10.185.552.00
12.365.0382 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.225.600.00 10.225 600.00
12.366 Educação de Jovens eAdultos 913.528.00 913.528.00
12.366.0305 Manut/Revitakzação Educação de Jovens e Adultos 913,528,00 913526.00
12.367 Educação Especial 857.800.00 857.800.00
12.367.0306 Manutenção e Revitalização da Educação Especial 857.800,00 857,800.00
13 Cultura 559.634.00 3.329.100.00 3.888.734.00
13.392 Difusão Cultural 559.634,00 3.329.100.00 3.888.734,00
13.392.0307 Manutenção e Revltalizaçao da cultura 559.634,00 3.329.100.00 3.888.734,00
15 Urbanismo 20.431.642,00 7.326.251.00 27.757 893,00
15.122 Administração Geral 4.675.667,00 4.675.667.00
15.122.0341 REDUZiR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO 4.675.667,00 4.675.667.00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 15.705.975,00 15.705.975.00
15.451 .0339 INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 15.705.975.00 15.705.975,00
15,452 Serviços Urbanos 50.000.00 7.202.347,00 7.252.347,00
15.452.0343 Manutenção e ehnentização do sistema de iluminação ptiblica, lnfraestrutura física de gestãc 7.202.347.00 7,202.347,00
15.4520052 Administração Geral 50.000,00 50.000.00
15.541 Preservaçãoe ConservaçãoAmnbiental 123.904,00 123.904.00
15.541 0073 PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VEF 123.904.00 121904.00
17 Saneamento 5.192.000,00 670.000.00 5.862.000.00
17.451 Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 100.000.00 130.000,00
17451.0355 PROJETO REVITALIZAÇÃO DE PRAIAS 30.000.00 100.000,00 130.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 2.000,00 2.000,00
17.511.0351 PROJETO SAÜDE RURAL 2.000,00 2.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 5.160.000,00 5.160.000,00
17.512.0340 SISTEMA SANITARIO 5.160.000,00 5.160.000,00
17,542 Controle Ambiental 570.000.00 570.000,00
17.542.0358 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR E DE ÁREAS RUF 60.000,00 60.000.00
17.542.0359 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS 510.000,00 510.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 5/6
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Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n 0 4.320164)
Código Especificação Projetos Atividades Total
16 GestioAznbiental 34.000,00 8.775.550.00 8,609.550.00
16.541 Preservação e Conservação Ambientei 34.000,00 45.000.00 79.000.00
18.541.0354 IMPLANTAÇÃO DO PIANO DE GERENCLAMENTO COSTEIRO 30.000.00 45.000.00 75.000.00
18.541.0361 PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 4.000,00 4.000.00
18.542 ControleMibiental 8.730.550.00 8.730.550.00
18.542.0360 COLETASELETIVADE RESÍDUOS 8650.000.00 8.650.000.00
18.542 0072 LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL 80.550.00 80.550.00
19 CiéncaaeTecnologla 64.240.00 64.240.00
19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 64.240.00 64.240,00
19.572.0090 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLCIGICAS 64.240.00 64.240,00
20 Agnoiltura 105.000.00 180.000.00 285.000.00
20.543 Recuperação de Áreas Degradadas 15.000.00 15.000.00
20.543.0104 PROGRAMA MATA VERDE - Produzindo e Preservando a Mata Atlântica. 15.000,00 15.000.00
20.602 Promoção da ProduçãoAnirnal 50.000.00 40.000.00 90.000.00
20.602,0353 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL 30.000.00 30.000.00
20.602.0356 ESTRUTURAÇÃO E APOIO A AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE e MARINHA 20.000,00 40 000,00 60.000.00
20.608 Promoção da ProduçãoAgropecuána 40.000.00 130.000.00 170.000.00
20.608.0346 ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO A CADEIAAGROPECUÁRIA E TURISMO RUR 40.000.00 60.000.00 100.000,00
20.608.0347 PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRONEGÕCIO RURAL 50.000,00 50.000,00
20.608.0348 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHAAGRICOLA MECANIZADA 20.000.00 20.000,00
20.609 Defesa Agropecuária 10.000,00 10.000.00
20.609.0349 PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDADE VEGETAL E ANIMAL 10.000,00 10.000,00
22 Indústria 880.00 43,560,00 44.440,00
22.661 Promoção Industrial 880.00 43.560,00 44.440.00
22.661.0089 PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS. 880.00 43.560,00 44.440.00
23 Comércio e Sei'viçs 426,360,00 426.360.00
23.691 Promoção Comercial 206,800,00 206.800,00
23.8910362 ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÁS MPE's E AO MEl 206.800,00 206.600.00
23.695 Turismo 219,560,00 219.560.00
23.695.0067 INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS 219.560.00 219.560.00
26 Transporte 15,196,617.00 15.196.617.00
26.122 Administração Geral 15.179.560,00 15.179.560.00
26.122.0059 IMPLANTIMANUT DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS MODAIS DE TRANSPORTE 15.179.560.00 15.179.560,00
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Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n0 4.320164)
Código Especificação Projetos Atividades Total
26 Transporte 15196617.00 15.196.617,00
26.451 Infra-Estrutura Urbana 17.057.00 17.057,00
26.4510059 IMPLANT/MANUT DAS ATIVIDADES PE RTINENTES A TODOS MODAIS DE TRANSPORTE 17.057,00 17.057,00
27 Desporto e Lazer 2.728.000,00 623.005,00 3.351.005.00
27.122 Administração Geral 67.496,00 67.496.00
27.122.0099 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA 67.496,00 67.496.00
27.812 DesportoCornunitáno 2.728.000,00 493.909.00 3.221.909.00
27,812.0342 INrRAESTRUTuRA ESPORTIVAS 2.728.000.00 2.728.000.00
27.812 0096 COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 220.000.00 220.000.00
27.8170097 BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL 44.000.00 44.000.00
27.812.0098 ESPORTE SEGURO 229.909.00 229.909.00
27.813 Lazer 61.600.00 61.600.00
27.813.0097 BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL 61.600.00 61.600.00
28 Encargos Especiais 3.000.000,00 5.725 750.00 8.725.750.00
28.843 Serviço da Divida Interna 1.000.000,00 5.725 750.00 6.725.750.00
28.843.0000 Operações Especiais 5.725.750,00 5.725.750.00
28.843.0010 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000.000,00 1.000.000.00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.000.000,00 2.000.000.00
28.846.0010 ENCARGOS ESPECIAIS 2.000.000,00 2.000.000,00
99 Reserva de Contng8ncia 33.208.880.30 33.208.880,30
99.999 Reserva de Contingência 33.208.880.30 33.208.880.30
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 33.208 880.30 33.208.880,30
Total: 41.760.366,00 581.710.055,30 5.725.750,00 629.196.171,30
Total geral: 41.760.366,00 581.710.055,30 5325.750.00 629.196.171,30
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data. 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções. Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n°4.320/64)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 4.253.101.89 4.253.101.89
01.031 Ação Legislativa 4.253101.89 4.253.101 .89
01.031.0001 Manutenção e Operacionalização da Câmara Municipal 4.253.101.89 4.253.101 .89
02 Judiciária 2.060.800.00 2.060.800,00
02.061 Ação Judiciária 40.000.00 40,000,00
02.061.0061 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 40.000.00 40.000,00
02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 2.020.800.00 2.020.800,00
02.052.0061 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 2.020.800.00 2.020.800.00
04 Administração 120.792.251.11 6.468.901.00 127.261.152,11
04.122 Administração Geral 117.866.373.11 5.948.901.00 123.815.274,11
04.122.0061 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 88.000.00 88.000.00
04.122,0001 Manutenção e Operacionalização da Câmara Municipal 12.848.188.11 12.848188,11
34.122.0111 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 79.200,00 79.200,00
04.122.0344 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 334.400,00 334.400.00
04.122.0345 AMPliAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DASMMAMe CDP 228.580,00 228.580.00
04,122.0052 Administração Geral 99.641.044,00 4.649.310.00 104.290.354.00
04.122.0069 AGRO€COtOGL° ESCOLAR 100.936,00 100.936,00
04.122.0077 GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL 26,400.00 26.400.00
04.122.0085 ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE 4,519,625.00 1.299.591.00 5.819.216.00
04.127 Ordenarnenlo Territorial 238.971.00 50.000,00 288.971,00
04.127.0053 PROGRAMA FUNDIARIO 88.971,00 88.971,00
04.127.0054 PROGRAMA GEO PROCESSAMENTO 150.000,00 50.000.00 200.000.00
04.128 Formação de Recursos Humanos 779.363,00 779.363.00
04.128.0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 779.363,00 779.363.00
04.129 Administração de Receitas 1.027.200,00 130.000,00 1.157.200,00
04,129.0050 ADMINISTMÇÂODE RECEITAS 975.000,00 125.000,00 1.100.000.00
04.129.0051 MODERNIZAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 52.200.00 5.000.00 57.200.00
04182 Defesa CMI 419.760,00 419.760,00
04.182.0111 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 419.760.00 419.760.00
04,242 Assistência ao Portador de Deficiénôa 2.000.00 2.000,00
04.242,0350 PROJETO EQUOTERAPIA 2.000.00 2.000.00
04.304 Vigilância Sanitária 60.000.00 60.000.00
04.304.0352 CASTRAÇÃO SOLIDÁRIA 60.000.00 60.000.00
04.482 Habitação Urbana 190.024.00 340.000,00 530.024.00
04.482.0055 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 190.024.00 340,000.00 530,024.00
04.691 Promoção Comercial 208.560.00 208.560.00
04,691,0091 PARTICIPAR DAS POLF1'ICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 57200,00 57.200.00
04.691,0087 DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL, 54.550,00 54.560.00
04.691.0088 ESTUDO ECONÓMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS, 96.800,00 96.800.00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções. Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei no 4.320164)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
06 Segurança Pública 4.865.784.00 4.865.784.00
06.122 Administração Geral 4.331.784.00 4.337.784,00
06.122.0065 SEGURANÇA TOTAL EM ITAGUAI 4.337.784.00 4.337.784.00
06.125 Noimatizaçãoe Fiscalização 176,000.00 176,000.00
06.125.0067 INCENTIVO NOVOS EMPREENDIMENTOS 176.000.00 176.000,00
06.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 352.000.00 352.000,00
06.243.0263 Prog. Social deAtend. a Criança e Adolescente 352.000,00 352.000,00
08 Assistência Social 12.385.530.00 2.453.470.00 14.839.000.00
08.122 Administração Geral 9.038.717.00 9.038.717.00
08.122.0052 Administração Geral 145.000.00 145.000.00
08.122,0078 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL 8.302.157,00 8.302.157.00
08.122.0079 MANLJTENÇÀO E OPERACIONALIZAÇÃO DASMAS 556.360.00 556.360.00
08.122.0080 M4NUTENÇÀO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS 35.200.00 35.200,00
08.128 Formação de Recursos Humanos 50.000.00 50.000.00
08.128.0058 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 50.000.00 50.000.00
08.241 Assistência ao Idoso 130.40000 70.000.00 200.400,00
08.241.0238 Programa de Atenção a Terceira Idade 130.400.00 70000.00 200.400.00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 240400.00 50.000,00 290.40000
08.242.0121 Atenção Pessoa Portadora Deficiência 240.400.00 50.000.00 290.400,00
08.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 173.561.00 235.639,00 409.200.00
08.243.0263 Prog Social deAtend. a Criança eAdolescente 173.561.00 235.639,00 409.200.00
08.244 Assistência Comunitária 2.752.452,00 2.097.831 .00 4.850.283,00
08.244.0126 Programa Erradicação do Trabalho Infantil 164.979,00 68.221.00 233.200,00
08.244.0238 Programa de Atenção a Terceira Idade 327.800.00 327.800,00
08.244 0500 Programa Bolsa Familia 128.800.00 540.000.00 668.800,00
08.244 0504 Programa de Atendimento a Família 430.400.00 300.000,00 730.400,00
08.244 0506 Proteção Social Especial Media Complexidade e Alta Complexidade CREAS 394.350.00 645.000.00 1.039.350,00
08,244.0516 Programa de Atenção Integral a Mulher 35.200.00 35.200.00
08.244.0052 Administração Geral 1.265.723.00 514.610.00 1.780.333.00
08.244.0081 REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 5.200.00 30.000,00 35.200.00
09 Previdência Social 67.166.400,00 67.166.400.00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 67.166.400,00 67.166,400,00
09.272.0161 Aposentadorias e Pensões do RPPS 60100.00000 60.100.000,00
09.272.0182 Beneficios a Segurados do RPPS 7066.400.00 7.066.400,00
10 Saúde 86.591.94400 35.999.600,00 122.591.544.00
10.122 Administração Geral 79.873.480.00 110.040,00 79.983.520.00
10.122.0052 Administração Geral 79.873.480,00 110.040.00 79.983.520.00
10.301 Atenção Básica 398.768.00 5.767.600.00 6166.368,00
10.301.0196 Saúde da Familsa 132.840.00 1.298.000,00 1.430.840.00
Natureza Jurídica não encontrada
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 6 da Lei n o 4.320164)
Página: 316
Data: 30/10/2017
Código Espedficação J Ordinário
j
Vinculado Total
10 Saúde 86.591.944,00 35.999600.00 122.591.544.00
10301 Atenção Básica 398.768,00 5.767.600.00 6.166.368.00
10,301.0202 Agente Comunitário de Saúde 57.000.00 1,400,000,00 1.457.000.00
10.301.0207 Saúde do EsIar 24.280.00 3.000,00 27.28000
10.301,0052 Administração Geral 184.648.00 3.066.600.00 3.251 248.00
10.302 Assistência Hospitalar eAmbulatorial 5.323.680.00 24.709.640.00 30.033.320.00
10.302.0196 Saúde da Família 125.400,00 55.000.00 180.400.00
10302,0216 Prev. Cont Assist, PottadoresAlDS 73.000,00 103.000.00 176.000.00
10.302.0502 Programa Saúde Mental 17.600,00 1.100.000,00 1.117.600,00
10,302.0513 Construção/Reforma de Unidades de Saúde 74.600,00 2.330.000,00 2.404.600.00
10.302.0052 Administração Geral 3.997.880,00 10.811.640,00 14.809.520,00
10.302.0084 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H 1.035.200.00 10.310.000.00 11.345.200,00
10.303 Suporte Profilático e Teraptitico 898.816.00 4.387.720.00 5.286336.00
10.303.0230 Assistência Farmacêutica 606.616.00 3.887.720,00 4.494 336.00
10.303.0052 Administração Geral 292.000.00 500.000.00 792.000,00
10.304 VigilãnQa Sanitária 40.400.00 74.000,00 114400.00
10.304.0208 Vigilância Sanitária 40.400,00 74.000.00 114.400.00
10.305 Vigilância Epidemiolôgica 52.000,00 850.000.00 902.000.00
10.305.0209 Ações Epiderniolôgicas 52.000,00 850.000.00 902.000,00
10.306 Alimentação e Nutrição 5.000,00 100.600.00 105,600,00
10.306.0250 Assistência Alimentar e Nutricional 5.000,00 100.600,00 105.600,00
11 Trabalho 267.520,00 267.520.00
11.333 Empregabibdade 212.960.00 212960.00
11,333,0094 PROGRAMA DE OUALIFICAÇÀO. REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÀO DA MDO LOCAL NO MERCADO 212.960.00 212.960.00
11.334 Fomento ao Trabalho 5.4.56000 54.560,00
11.334.0056 PROGRAMA DE CAPACITAÇÀO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 54.560.00 54.560.00
12 Educação 97.148.383,00 81.122.017,00 178,270.400.00
12.122 Administração Geral 218.800,00 218.800,00
12.122,0382 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 218.800.00 218.800,00
12.361 Ensino Fundamental 80.602.103,00 75.267.017,00 155.869.120,00
12.361.0303 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 10.905.620,00 4.192.500,00 15.098.120.00
12.361.0382 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 69.696.463,00 71.074.517,00 140.771 .000.00
12.365 Educação Infantil 14.681.152.00 5,730,000,00 20.411.152.00
12.365.0304 Manutenção e Rovitalização do Ensino Infantil 8.980.552,00 1.205.000.00 10.185.552.00
12.365.0382 MANUTENÇÃO E OPERACIONAUZAÇÀO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.700.600,00 4.525.000.00 10225.600.00
12.366 Educação de Jovens eAdultos 813.528.00 100.000.00 913.528,00
12.366.0305 ManutIRevitaIação Educação de Jovens e Adultos 813,528,00 100000.00 913.528,00
12.367 Educação Especial 832.800.00 25.000.00 857.800,00
12.367.0306 Manutenção e Rovitalizaçáoda Educação Especial 832.800.00 25.000,00 857,800,00
Natureza Jurídica não encontrada Págkia4/6
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n ° 4.320/64)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
13 Cultura 3696.010.00 192.724.00 3.888.734,00
13.392 Difusão Cultural 3.696 010.00 192.724,00 3.868.734.00
13.392.0307 Manutonçaoe Revitalização da cultura 3.696.010.00 192.124.00 3.686.734.00
15 Urbanismo 14.107.375,00 13.650.518.00 27.757.893,00
15.122 Administração Geral 2.050.000.00 2.625.667,00 4.675.667,00
15.122,0341 REDUZIR 05 EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA ViDA DO CIDADÃO 2.050.000,00 2.625.667.00 4.675.667.00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 10.340.187.00 5.365.788.00 15.705.975.00
15.451.0339 INFRAESTRIJTIJRA URBANA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 10.340.187.00 5.365.788.00 15.705.975.00
15.452 Serviços Urbanos 1.593.284.00 5.659.063.00 7.252.347,00
15,452,0343 Manutenção e eficíentização do sistema de iluminação pública. ln*aestrutura física de gestão e sesv 1.543.284.00 5.659.063.00 7.202.347.00
15,452.0052 Administraçãoceral 50.000.00 50.000.00
15.541 Preservação e Conservação Ambientei 123.904.00 123.904,00
15.541.0073 PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES 123.904.00 123.904,00
li Saneamento 4.322.000.00 1.540.000.00 5.862.000,00
17.451 Infra-Estrutura Urbana 130.000,00 130.000,00
17.451 0355 PROJETO REVITALIZAÇÃO DE PRAIAS 130.000,00 130.000.00
17.511 Saneamento Básico Rural 2.000.00 2.000,00
17.511,0351 PROJETO SAÚDE RURAL 2.000,00 2.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 3.620.000.00 1.540.000.00 5.160,000,00
17.512.0340 SISTEMA SANITARIO 3.620.000.00 1.540.000,00 5,160.000,00
17.542 Controle Ambientei 570.000.00 570,000.00
17542.0358 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR E DE ÁREAS RURAIS 60.000.00 60.000.00
17.542.0359 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 510.000,00 510.000.00
16 GestâoAmbienzal 3.122.553,00 5.686.997,00 8.809.550.00
16.541 Preservação e Conservação Ambienta] 79.000,00 79.000,00
16.541.0354 IMPLANTAÇÃO DO PIANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO 75.000.00 75.000,00
16.541,0361 PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 4.000,00 4.000,00
16,542 Controlo Ambientei 3,043,553,00 5.686.997,00 8,730,550.00
18,542,0360 COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 2.963.003,00 5.686,99700 8.650.000,00
18.542.0072 LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL 80.550,00 80.550.00
19 Ciência e Tecnologia 64.240.00 64.240.00
19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 64.240,00 64.240.00
19,572.0090 INCENTFVOAO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS 64,240,00 64.240,00
20 Agricultura 285.000,00 285.000.00
20.543 Recuperação de Áreas Degradadas 15.000.00 15.000.00
20.543.0104 PROGRAMA MATA VERDE . Produzindo e Preservando a Mata Atlântica. 15.000.00 15.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 516
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30/1012017
LEI ORÇAMENTÃRIAANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n°4.320/64)
Código Especificação J ordinário Vinculado Total
20 Agricultura 285000.00 285.000,00
20.602 Promoção da ProduçaoAnimal 90.000.00 90.000.00
20.602.0353 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL 30000.00 30.000,00
20.602.0356 ESTRUTURAÇÃO E APOIO AAQUICULTORE$ DE ÁGUA DOCE e MARINHA 60.000.00 60000.00
20.608 Promoção da ProduçãoAgropecuána 170.000.00 170.000,00
20.608.0346 ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO A CADELAAGROPECUÁRIA E TURISMO RURAL 100,000.00 100.000,00
20.608,0347 PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRONEGÕCIO RURAL 50.000.00 50.000.00
20.608.0348 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHAAGRICOLA MECANIZADA 20.000.00 20.000.00
20.609 Defesa Agropecuária 10.000,00 10.000,00
20.609.0349 PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDADE VEGETAL E ANIMAL 10.000.00 10.000.00
22 Indústria 44.440.00 44.440,00
22.661 Promoção Industrial 44.440.00 44.440.00
22.661.0089 PROMOVER E INCENTIVARA INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS. 44.440,00 44.440.00
23 Comércio e Serviços 426.360,00 426.360,00
23.691 Promoção Comercial 206.800.00 206.800.00
23.691.0362 ESTABELECER POLíTICAS DE APOIO ÁS MPEs E AO MEl 206.800.00 206.800.00
23.695 Turismo 219,560.00 219.560.00
21695.0067 INCENTIVOA NOVOS EMPREENDIMENTOS 219.560.00 219.560.00
26 Transporte 6.705.617.00 8.491.000,00 15.196.617,00
26.122 Administração Geral 6.698.560.00 8.481.000,00 15.179.560,00
26.122.0059 IMPLANTiMANUT DAS ATIVIDADES PERTINENTES ATODOS MODAIS DE TRANSPORTE 6.698.560,00 8.481,000,00 15.179.560,00
26.451 Infra-Estrutura Urbana 7.057,00 10.000.00 17.057,00
26.451.0059 IMPLANTiMANUT DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS MODAIS DE TRANSPORTE 7.057.00 10.000.00 17.057.00
27 Desporto eLazer 2.041.005.00 1.310.000,00 3.351.005.00
27.122 Administração Geral 67.496.00 67.496,00
27.122.0099 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA 67.496,00 67.496,00
27.812 Desporto Comunitáno 1.911.909,00 1.310.000,00 3.221.909,00
27.812.0342 INERAESTRUTURA ESPORTIVAS 1.418.000.00 1.310.000,00 2.728.000,00
27.812 0096 COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 220.000,00 220.000,00
27.812 0097 BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL 44.000.00 44.000,00
27.812.0098 ESPORTE SEGURO 229.909.00 229.909,00
27.813 Lazer 61.600,00 61.600,00
27.813.0097 BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL 61.600.00 61.600,00
28 Encargos Especiais 8.725.750,00 8.725.750,00
28.843 Serviço da Divida Interna 6.725.750.00 6.725.750,00
28.843,0000 Operações Especiais 5.725.750,00 5.725.750,00
28.843.0010 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000.000.00 1.000.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Pagina 6)8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n ° 4.320/64)
Código 1 Especificação 1 Ordináno 1 Vinculado 1 Total
28
28.846
28.846.0010
99
99,999
99.999.0999
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS
Reserva de Contingência
Reserva de Conting&,cia
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
6.725.750.00
2.000.000.00
2.000.000,00
6,725,750,00
2.000.000.00
2.000.000,00
33.208.880,30
33.208.880,30
33.208.880.30
Total: 472.280.944.30
Total geral: 472.280.944,30
156.916.227,00 629.196.171,30
166.916.227,00 629.196.171,30
Natureza Jurídica não encontrada Pégina: 1/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Funções Legislativa Judlcléfla Essencial à AdminIsu-açio Ditosa Nacional Segurança Pública
02.00- GABINETE DO VICE-PREFEITO 000 0.00 0,00 17 600.00 0.00 0.00
03.00. PROCURADORIA JURÍDICA 0.00 2.060.800.00 0.00 88.000.00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 000 0,00 0,00 2.759.441.00 0.00 0.00
05.00 - CON1ROLADORIA GERAL 0.00 0.00 0,00 26.400,00 0,00 0.00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 87.757.740.00 0_00 0.00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0.00 0.00 0.00 6.153.616,00 0_00 0.00
10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 0.00 0.00 0.00 114.953,00 0,00 0.00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0.00 0,00 0.00 1.219 000,00 0.00 0.00
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS 0.00 0.00 0.00 6160.000.00 0,00 0.00
26.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0,00 0,00 256.995.00 0,00 0.00
27.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0.00 393.516.00 0,00 0.00
31.00 - SEC MUN DE TRANSPORTES.TRÀNSITO E DEFESA CIVIL 0,00 0.00 0.00 498.960.00 0.00 0,00
32.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 0,00 0.00 0.00 194.920,00 0.00 4.865.784,00
33.00 - SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 0,00 322.960,00 0,00 0.00
34 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0.00 0,00 0.00 2,925.340.00 0.00 0,00
36.00' GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 37.664.00 0.00 0,00
38.00 - SECRETARIA MUN DE LICITAÇÕES E CONTRATOS . SELIC 0.00 0,00 0.00 171.600.00 0.00 0,00
40.00 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA 0.00 0.00 0.00 5.000.00 0,00 0.00
90.00- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00
Total: 0,00 2.060.800,00 0,00 109.103.706,00 0,00 4.865.784,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 2135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Relações Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educaçio
0200 -GABINETE DO VICE-PREFEITO 000 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00
05.00 - CONTROLADORIA GERAL 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00
06.00. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 176.270.400,00
17.00 .SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
26.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00
27.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00
31.00- SEC MUN DE TRANSPORTES.TRÀNSITO E DEFESA CIVIL 000 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00
32.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00
33.00 - SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 0.00 0,00 0.00 0,00 267.520,00 0,00
34.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
36.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
38.00-SECRETARIA MUN DE LICITAÇÕES E CONTRATOS- SELIC 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00
40.00 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00
90.00 - RESERVA DE CONTINGNCIA 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00
Total: 0.00 0,00 0.00 0,00 261.520,00 178270.400,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 3/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Cultura Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
02.00- GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00
03.00' PROCURADORIA JURIDICA 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00
05.00- CONTROLADORIA GERAl. 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0.00 0.00 27.583.989,00 0,00 5.160.000.00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3888,734.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00
26.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00
27.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 123904,00 0.00 702.000.00 8.809.550,00
31.00 - SEC MUN DE TRANSPORTES.TRÃNSITO E DEFESA CIVIL 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00
32.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00
33.00 - SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
34.00. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
36.00- GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
38.00- SECRETARIA MUN DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00
40.00 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00
90.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0.00 0.00 000 0,00 0,00
Total: 3.888.734,00 0,00 27.707.893.00 0,00 5.862.000,00 8.809.550,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 4135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320164)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Funções Ciência e Agricultura Organização Indústria Comércio e Comunicações
órgão -__,J Tecnologia Agrária Serviços
02.00 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
03.00 - PROCURADORIA JIJRIDICA 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 000
05.00 - CONTROtADORIA GERAL 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CULTURA 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00
17.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00
19.00• SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
26.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00
27.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 285.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00
3100 SEC MUN DE TRANSPORTES,TRASNSITO E DEFESA CIVIL 0,00 0.00 0.00 ' 0,00 0.00 0.00
32.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
33.00- SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO SUSTENTÁVEL 64.240.00 0.00 0.00 44.440,00 426.360.00 0,00
34.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
36.00- GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
38.00 - SECRETARIA MUN DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00
40,00- SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
90.00 DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00
Total: 64.240,00 285.000,00 0,00 44.440,00 426.360,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 5135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 301100017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n o4320164)
Entidade: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUA!
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Reserva do TOTAL
Órgao Especiais Contingência
02.00- GABINETE DO VICE-PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 17.600.00
03.00 .PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 2.148.800,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 2.759.4.41.00
05.00- CONTROLADORIA GERAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 26.400.00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 87.757.740,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 0.00 0,00 2.728.00000 0.00 0.00 41.625 605,00
10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 182.159.134.00
17.00' SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 114.953.00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 1.219.000,00
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 6.160.000.00
26.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 0,00 0.00 623.005.00 0.00 0,00 880.000.00
27,00- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 10.313.970,00
31,00- SEC MUN DE TRANSPORTES.TRÀNSITO E DEFESA CIVIL 0.00 ¶5.196617.00 0,00 0,00 0,00 15.695.577,00
32.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 5.060.704,00
33.00- SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 1125,520.00
34.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0.00 0,00 0,00 5.725.750,00 0.00 8.651.090.00
36.00 - GABINETE DO PREFEITO 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 37.664,00
38.00- SECRETARIA MUN DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELIC 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 171.600.00
40.00 - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 5.000,00
90.00- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0,00 3.070.05830 3.070.058,30
Total: 0,00 15.196.617,00 3.351.005,00 5.725.750,00 3.070.058,30 368.999.866,30
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4320164)
Entidade: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
Judiciária 1 Essencial 1 1 Administração 1 Defesa Nacional 1 Segurança Pública
Órgao
FwicÕes Legislativa
Justiça 1
11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página 7/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUA]
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64)
Entidade: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
Funções Rotações Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
Órgão Extorloros
1100- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 000 0,00 122.591.544,00 0.00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 122.591.544,00 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 8135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64)
Entidade: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
Cultura Direitos da J Urbanismo 1 Habitaçio 1 Saneamento 1 Gestão Ambiental
órgão 1 Cidadania 1
11 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total: 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página 9135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgàos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4320/64)
Entidade: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
Ciência o 1 Agricultura 1 Organlzaçáo 1 indústria 1 Comércio. 1 Comunicações
Tecnologia Agrária serviços órgao
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE 000 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 10/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Data: 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei no 4320164)
Entidade: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
Energia Transporto Desporto o Lazer Encargos Reserva de TOTAL
i
Especiais
i
Conungóncia 1
1100- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 122.591.544,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 122.591.544,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 11135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64)
Entidade: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ifAGUAI
Funt; Legislativa Essencial à Administração Defesa Nacional 1 Segurança Pública J Judiciária
Justiça
1
1
15.00- SECRETARLA MUNICIPAL DE ASSI$TÉNCLk SOCIAL 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 12/35
Data: 3011012017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4320/64)
Entidade: 4- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAJ
Õrgso
Funções Relações
Exterior«
Assistência Social 1 Providência Social 1 Saúde 1 Trabalho 1 Educação
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 14.578600,00 000 0.00 0.00 0,00
Total: 0,00 14.578.600,00 0.00 0,00 0.00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 13/35
Data: 30/1012017
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUAI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64)
Entidade: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
Cultura Direitos da 1 Urbanismo 1 Habitação 1 Saneamento 1 Gostáo Ambiontal
óroo Cidadania 1
15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00
Total: 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 14/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64)
Entidade: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE flGUAl
órgão
Funções Ciência e Agricultura Organização
Tecnologia 1 1 Agrária
Indústria Comércio e Comunicações
Serviços
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL oco 000 0,00 0.00 0.00 000
Total: 000 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00
Página 15135
Data: 30110/2017
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4320164)
Entidade: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI
Energia Transporto Desporto e Lazor Encargos 1 Reserva do 1 TOTAL
Especiais Contingência
órgâo
1500- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 14.576.600,00
Total: 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.678.600,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 16135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320164)
Entidade: 5-FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI
Legislativa Judiciária Essencial 1 Administraçio Defesa Nacional Segurança Pública
óroo Justiça
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCLA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total: 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 17/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJ
Data: 30/10/2017
LEI ORÇAMENTÀRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64)
Entidade: 6- FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI
Funções Relações Assistõncia Social 1 Providência Social 1 Saúde 1 Trabalho 1 Educação
órgão Extoslores
15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL 0.00 260.400.00 0.00 0.00 000 0.00
Total: 0.00 260.400.00 0.00 0,00 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 18135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Data: 30110t2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320164)
Entidade: 5-FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI
Cultura Direitos da 1 Urbanismo 1 Habitação 1 Saneamento 1 Gestão Ambiental
órgão Cidadania 1
15,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Página: 19135
Data: 3011012017
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
LEI ORÇAMENTÁRIAANIJAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4320164)
Entidade: 5-FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI
Funções Ciência e 1 Agricultura 1 Organização 1 Indústria 1 Comércio e 1 comunicações
órgao Tecnologia Agrária Serviços
15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0,00 0.00 0.00 000 0.00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 20135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4320/64)
Entidade: 5- FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI
Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos 1 Reserva do 1 TOTAL
Especiais Contingência
15.00 -SECRETARIA MUNICIPAL D€ASSISTtNCIA SOCIAL 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 260400.00
Total: 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 260.400,00
Natureza Jurídica não encontrada Página 21/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Data. 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Mexo 9 da Lei n° 4.320164)
Entidade: 6-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI
Funçóes Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional Segurança Pública
23.00 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI 0.00 0.00 0.00 650.000.00 0,00 0.00
Total: 0,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 0,00
Página 22135
Data: 3011012017
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64)
Entidade: 6- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI
órgão
23.00 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI
Funções
Total:
Relações Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
Exteriores
0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00
0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00
Natureza Jurídica não encontrada Página 23135
Data: 30110/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320164)
Entidade: 6-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI
Cultura DireItos da 1 Urbanismo 1 Habitação Saneamento 1 Gestão Ambiental
Cidadania
23.00 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI COO 0.00 50,000.00 0.00 0.00 0.00
Total: 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 24/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4320/64)
Entidade: 6- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI
Funções 1 Ciência e 1 Agricultura 1 Organização
1 Tecnologia 1 Agrária Órgào
Indústria Comércio o Comunicações
Serviços
2300 CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00
Total: 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 25/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei ri 04320164)
Entidade: 6- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI
Enor'gla Transporte Desporto e Lazer Encargos 1 Reserva de 1 TOTAL
órgào Especiais Contingência
2300 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI 0,00 000 0.00 0.00 0.00 700.000,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Pagina: 26/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4320/64)
Entidade: 7-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Funçóes Judiciária 1 Essencial à Legislativa J Administração 1 Defesa Nacional 1 Segurança Pública
Justiça 1
22.00- ~RA MUNICIPAL DE ITAGUAI 4.25310169 000 0.00 12,848.18811 0.00 0.00
Total: 4.263.101.89 0,00 0.00 12.846.188.11 0,00 0.00
Natureza Jurídica não encontrada Página 27135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64)
Entidade: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Relações 1 Assistência Social 1 Previdência Social J Saúde 1 Trabalho 1 Educação
órgão Exteriores
22.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITACUAI 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00
Total: 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página. 28/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAM ENTÁR IA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64)
Entidade: 7- CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIJAI
Cultura Direitos da 1 Urbanismo 1 Habitação 1 Saneamento Gestão Ambiontai Gestão
órgão 1 Cidadania
2200- CAiARA MUNICIPAL DE ITAGUAI 000 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total: 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 29)35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30/1012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64)
Entidade: 7- CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Funções ciência o 1 Agricultura 1 Organização Indústria Indústria 1 Comércio o 1 Comunicações
Tecnologia Agrária Serviços
22.00 - CAMARA MUNICIPAl. DE ITAGUAI 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 30135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Orgáos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4320/64)
Entidade: 7- CAMÂRA MUNICIPAL DE ITAGUAI
Energia Transporte Desporto o Lazer Encargos Reserva do 1 TOTAL
Especiais Contingência
22.00 CAMARAMUNICIPAI. DE ITAGUAI 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 17101.290,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.101.290,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 31135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIAANIJAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Mexo 9 da Lei n°4.320/64)
Entidade: 8- INSTITUTO DE PREVIDENcIA DE ITAGUAI
Legislativa Judiciária Essencial à 1 Administração 1 Defesa Nacional 1 Segurança Pública
órgão
Justiça
21.00 - ITAPREVI 0,00 0,00 0.00 4.659.259.00 0.00 0,00
Total: 0,00 0,00 0.00 4.659.259,00 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 32/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64)
Entidade: 8- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI
o~~ FUn~ç~ Relações 1 Assistência Social 1 Previdência Social 1 Saúde 1 Trabalho 1 Educação
E,ctortoros
2100- ITN'REVI 000 0.00 67.166.40000 0,00 0.00 0.00
Total: 0,00 0,00 67.166.40000 0,00 0.00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 33135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110(2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320164)
Entidade: 8- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI
ó Cultura Diroltosda 1 Urbanismo 1 Habitação saneamento 1 GestaoAsnbientai rgâo
Cidadania
21.00- ITAPREVI 0.00 000 0,00 0,00 0.00 0.00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 34135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4320/64)
Entidade: 8- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI
Funçêes Ciência e 1 Agricultura 1 Organizaçao 1 Indústria Comércio Comércio e 1 Comunicações
Tecnologia J Agrária SeMços óroo
2100- ITAPREVI 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 aMO
Total: 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 35/35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4320164)
Entidade: 8- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI
Funções Energia Transporte Desporto o Lazer Encargos 1 Reserva de 1 TOTAL
Especial; Contingência
21.00 - ITAPREVI 0.00 0,00 0.00 3.000.000.00 30.138.822,00 104.964 481,00
Total: 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 30.138.822,00 104.964.481,00
Total geral: 629.196.171,30
NATUREZA JURÍDICA NÃO ENCONTRADA Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 30110Q017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
PREViSÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 382.834.493,13
Pessoal Ativo 322.834.493.13
Pessoal Inativos e Pensionistas 60.000.000.00
Outras despesas de pessoal decoaentes de contratos de terceinzação (a"t. 18, § 1 0 da LRF) 0.00
DESPESAS MAO COMPUTADAS (art. 19. § 10 da LEF) (II) 66.036.900.00
Indenizações por Demissão e Incentivos á Demissão Vokintána 70.000.00
Decorrentes de Decisão Judicial 1.100.000.00
Despesas de Exercidos Anteriores 4.866.900.00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vmaáados 60.000.000.00
Convocação Extraordinána(incisoltdo6°doart57daCF) 0.00
TOTAL DA DESPESACOM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO UMITE - TDP (III) = (1 - II) 316.797.593,13
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (M 551.088.715,30
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL M = (111 IV) 10 57.49
LIMITE MÁXIMO (incisos 1, II e III, ad. 20 da LRF) -60% 330.653.229.18
LIMITE PRILIDENCIAL (§ único, ad. 22 da LRF) - 57% 314.120.561,12
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
- RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS PREVISÃO
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÈNCIASCONS11TUCIONAJS E
LEGAIS
IMPOSTOS
IPTU 23.726257,00
IRRF 25.854.592.00
ITBI 2.481.063.00
188 147.514.886,00
1PM 44.165.911,00
ÍFR 89259,00
ICMS L.C. N° 87/96 205.841,00
ICMS 57.082.377,00
IPVA 8.853.718,00
IPI Exportação 1.261.887,00
Dívida Ativa 10.167.031,00
Multas e Juros de Moca 2.687.694,00
TOTAL 324.091.716,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MOE DOTAÇÃO
DESPESAS COM MANUTENQÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 105.101.585,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
-RECEITA
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIASCONSTITUCIONAIS E
LEGAIS
IMPOSTOS
IPTU
PREVISÃO
23.726.857,00
IRRF
ITBI
25.854.592.00
2.481.063,00
ISS 141.514.886,00
FPM 44.165.911,00
ITR 89.859,00
ICMS L.C. N°87196 205.841.00
ICMS 57.082.377.00
IPVA 8.853.718,00
IPI Exportação 1.261.887,00
Divida Ativa 10.167.031,00
Multas e Juros de Mora 2.687.694,00
-- - TOTAL - 324.091.716,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE
________ SAÚDE_______________________
DESPESAS COM SAÚDE -- -
DOTAÇÃO
86.591.944,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Receita
Página: 115
Data: 3011012017
Receita Conta da Receita Especi1cação Recurso/Detalham./ApIic Educação Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 490.768.051.30
3 4.1.1.1.101.I.I.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 00 01.0001.000000.00.00.00 Não NãO 1.395.582.00
2 411.1.303.1.1.01100,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho - Principal 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 24.459.010.00
1 41.1.11.8,01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Tertitooal Urbana- Principal 00.01,0001.000000.00.00.00 Não Não 23.726.857.00
52 4.1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade PredlaleTenitorialUrbana - Muftasejuros 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 385.786.00
53 4.1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana- DividaAtr,a 00.01.0001.000000.00.00 00 Não Não 4.365.840.00
54 4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Muitas e Juros 00.01.0001.000000.00.00 00 Não Não 478512.00
79 4.1.1.1.8.01.1.5.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa Ajuizada 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 2,000.000.00
4 4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobra Transmissão interVivoCde Bens I móveis ede Direitos Reais sobre Ir» 00.O1.0001.000000.00.00.00 Não Não 2.481.063.00
55 4.1.1.1,8,01.42.0000.00 Imposto sobre Transmssão lnte V%vosde Bons Imóveis ede Direitos Reais sobre Ir» 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 11.528.00
57 4.1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão inter VivoCde Bens Imóveis ede Direitos Reais sobre Ir» 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 58.532.00
56 4.1.1.1.$.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão inter VivoCde Bens Imóveis ede Direitos Reais sobre Ir» 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 18.033.00
77 4.1.1.1.8.0l.4.5.00.00.00 lmposto sobre Transmissão interVlvo&de Bens ImôveisedeDireitos Reais sobre lrn 0001.0001.000000.00.00.® Não Não 500.000.00
5 4.1.1.1.8.02.3.I.00.00.00 lrnpostosobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 147.514.886.00
58 4.1.1.1.8102.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 0001.0001.000000.00.00.00 Não Não 2.290.380.00
59 4.l.1.1.802.3.3.00.00.00 lmpostosobreServiçosdeOualquerNstureza - Divida Ativa 00,01.0001.000000.00.00.00 Não Não 808.798,00
60 4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Munas e Juros 00 01.0001.000000.00.00 00 Não Não 437.316,00
78 4,1.1.1.502.3.5.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa Auizada 00.01.0001.000000.00.00100 Não Não 1.500.000.00
6 4.1.1.2. 1.01. 1. 1.01.00.00 Taxa de Fiscalizaçiode Vigilancia Sanitana 00 01.0001.000000.00.00 00 Não Não 292.748.00
7 4.1.1,2101.1.1.02.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito 00 01.0001.000W0,00.00.00 Não Não 58.419.00
8 4.1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 332.974.00
83 4.1.1.2.1,01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle Fiscalização- Multas e Juros 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 200.000.00
82 4.1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - Divida Ativa 00.01.0001 000000.00.00.00 Não Não 200.000.00
81 4.1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção. Controle Fiscalização - lDlvidaAtiva - Munas e Juros 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 200.000,00
80 4.1.1.2,1,01.1.5.00,00,00 Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - Dívida Ativa Ajuizada 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 765.350.00
9 4.1.1.2.1.04.1 1.00.00.00 TaxadeConlroleeFiscalizaçãoAmbiental - Piincipal 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 97.152.00
10 4.1,1,2,2,01.1.1.01.00.00 Taxa decemrte.ios 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 109.058.00
li 4.1.1.2.2,01.1 1.02 00.00 Taxa de Limpeza Pública 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 2.266.140.00
12 4.1.1.2.2.01.1 1.03 00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços 0001.0001.000000.00.00.00 Não Não 560.900.00
13 4,1,2.4,0.0011000000 contribuição para o Custeio do Serviço de lluminaçãoPública -Princrpal 0001.0057.000000.04.03.00 Não Não 4.659.063.00
14 4,1.3,2.1.00.1.I.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Renda Fixa 00 01.0021.000000.04.03.00 Não Não 2.953.192.00
15 4.1.3.2.1.00.11.0200.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Renda Variável 00 01,0015.000000.01.02.50 Sim Não 202.821.00
16 4.1.3,2.1.00.1 1.0300.00 Remuneraçãode Depósitos Bancános-CIDE 00 01 0047.000000 04 03 00 Não Não 8.060.00
17 4.1.3.2.1.00.I 1,04 00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convénios 0001.0013.000000.04.03.00 Não Não 305.00
18 4.1.a2.1 .00.1.1.0500.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Detran 00.01.0018.000000.04.03 00 Não Não 90.720.00
19 4.1.121.001 1.0600.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Salano Educação 0001 0046.000000.01.03 01 Sm Não 249.644,00
20 4.1.3.2.1.00.1 1.0700.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FND€JPNATE 00.01.0030.000000,01.03.99 Srn Não 10.585,00
21 4.1.3.2.1.00.1 1.0800.00 Remuneração de Depósitos Bancários- FNDCJPNAE 00.01.0010.000000.0I.03.99 Sn Não 70.115.00
22 4.1.3.2.1.00.1 1.0900.00 Remuneração de Depósitos Bancários- convenios FNDE 00.01.0016.000000.01.03.99 SE, Não 500.00
Natureza Jurídica não encontrada Página. 215
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 490.768.051,30
23 4.1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- FNDE/PDDE 00.01.0028.000000.01.03.99 Sim Não 200.00
24 413.2.100.1.1 11.0000 Remuneraçaode Depósitos Bancários- Res Vivendas Girassois 0001 0013,000000.04.03.00 Não Não 30200
25 4.1.3.2.1.00.1.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Pac 2 0001.0032.000000.04.03.00 Não Não 10.000.00
26 41.3.2.1,00.1 1.13.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 00.01.0001.000000.00,00 00 Não Não 1.196.414.00
27 4.1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 Serviços de Vistoria de Veículos 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 400.00
28 4.1.7.1.8 01.2. 1.00.DO.00 Cota-Parte doFundo de Participação dos Mun.cãp.os- Cota Mensal- Principal 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 44.165.911.03
29 4.1.7.1.8 01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 89.859.00
76 4.1.7.1.8 01.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Pro 00.01 .000l.000000.00.00.00 Não Não 1.261.887.00
31 4.1,71.801.7.1.00.03.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico- Principal 00,01 ,0047,000000.04.03.00 Não Não 70.000,00
30 4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-pane da Compensação Financeira de Recursos Minerais- CFEM - Pnrlcval 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 260.530.00
33 4.1.7.1.$.02,3,1,00,00,00 Cota-pane Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo— Lei n ° 7í 00.01,0021.000030.04.00.00 Não Não 30.000.000.00
32 4.1.7.1.6,02.4.1.0000.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo— Lei n 0 9,478197, artigo 00.010021.000000.04.00.00 Não Não 1.000.000,00
34 4.17.1.602.6.1.00 00.00 Cota-Paitedo Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 00 01.0021.000000.04.00 00 Não Não 402.51000
35 4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 00.01.0048.00000001.03.01 Sim Não 1308342400
36 4.1.71805,2 1.00.00.00 Transferências Diretas doFNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — P 00.01.0028.000000.01.03.99 Srn Não 9.800.00
37 4.1.7.1.8.05.31.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Eso 00.01.0010.000000.01.03.99 Sim Não 2.904.885.00
38 4.1.7.1.8.05.4 1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpc 00.01 .0030.000000.0l .03.99 8*11 Não 224.415,00
73 4.1.7.1.8.05.9.I.01.00.00 OutrosConvenios - FNDE 00.01.0016.000000.01.03.99 Sim Não 24.500.00
74 41.7.1.8,05,9.1,02,00,00 Outros Convénios FNDE - Brasil Carinhoso 00.01.0208.000000.01.03,99 Sim Não 25.000.00
40 4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração— L.C. N°87/96- Principal 00.01.000I.000000.00.00.00 Não Não 205,641.00
48 4.1.7.1.810.9.1.01.00.00 Outros Convenios- PMI 00.01.0013.000000.04.03.00 Não Não 813.208,00
49 4.1.7.1.8.I0.9.1.02.00.00 Convenio PAC 2- Esportes e Cultura 0001.0032.000000.04,0300 Não Não 140.000,00
75 4.1.7.1.8.10.9.1.03.00.00 PADEC 0001.0049.000000,04.0300 Não Não 8.500,00
41 4.1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União -Principal 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 1.958.02430
42 4.1.7,2,801.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 00 01 .0001.000000 00,00 00 Não Não 57.082.377,00
43 4.1.7.2.8 01.2. 1.00.00.00 Cota-PartedolPVA - Pmincipal 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 8.853.718,00
44 4.1,7.2.8.02.3.1.0000.00 Cota-pane Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n°73 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 1.000,000,00
50 4.1.7.2.6.10.9.1.01.00.00 DETRAN 00.01.0018.00000004.03.00 Não Não 554.626.00
46 4,1,7 4.0 00.1 1.01 0000 Outras Transferências de Instituições Privadas 00,01,0001.000000.00.00.00 Não Não 16,420.746,00
47 4.17.4000.1.1.02.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas - Cultura 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 13.694,00
45 4.1.7.5.8.01.11.1.00 00 00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educaçãc 00.01.0015.00000101.02.01 Sim Não 75.219.196,00
51 4.l.9.l.001.1,1,0I.00,00 Multas Previstas na Legislação de Trãnsito 00.01.0016.000000.04.03,00 Não Não 2.259.654.00
61 4.1.9.2.1.99.1.1,00.00.00 Outras Indenizações- Principal 00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 7.755,00
62 4.1.92.2.99.1.1.0I.00.00 Outras Restituições - PMI 00.01.0001.000000,00.00.00 Não Não 963.820,00
63 4.1,9,9.0,12.2.100.00.00 ónus de Sucumbência - Pnncçal 00.010001.000000.000000 Não Não 159.552,00
64 4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Pnmárias - Principal 00,01.0001.000000.00.00.00 Não Não 1.149.344.00
65 4.2.119.00.1.1.00.00.00 Outras operações de Crédito- Mercado Interno- Principal 00.01.0001,000000,00,00.00 Não Não 24.000.000,00
72 4.2.41.8.05.1.1.01.0000 Emendas Parlamentares - Educação 00 01.0209.000000.01.06.05 Sim Não 1.800.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: ais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação RecursolDetalhamiApli Educação Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
66 9.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Dedução Cota-Parte do FPM Formação Fundeb
67 9.1.9.90.99.2.0.00 00.00 Dedução Cota-Parte do ITR Formação Fundeb
68 9.1.9.9.0.99.3.0.00 00.00 Dedução Cota-Parte do ICMS Desone Formação Fundet
69 9.I.9.9.0.99.4.0.00.00.00 Dedução Cota-Parte do ICMS Formação Fundeb
70 9.1.9.9.0.99.5.0.00.00.00 Dedução Cota-Parte do IPVA Formação Fundeb
71 9,1.9.9.0.99.6.0.00.00.00 Dedução Cota-Parte do IPI-Exp Formação Fundeb
Entidade: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI
1 4.1.3.2.1.00.1.1.14.00.00 Rernuneraçãode Depósitos Bancados - Recursos Não Viriculados/FMS
2 4.1.3.2100.1.1.15.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- PAB
3 4.1.3.2.1.00.1.1.16.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PMAO
4 4.1.3.2.1.00.1.1.18.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde da Familia
5 4.1.3.2.1.00.1.1.19.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -Agentes Comunitários
8 4.1.3.2,1,00.1.1.20.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Bucal
7 4.1.3.2.1.00.1.1.21 00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Teto Financeiro
8 4.1.3.2.1.00.1 1.22 00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Prog de Financ das Ações de Afim e Nutrição
9 413.2.1.00j .1.23.00.00 Remuneração de Depósitos Bancános - V'igllancia Sanitaria
lO 413.2.1.00.1 1.24 00,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Programa DSTIAIDS
11 4.1.3.2.1.00.1 1.25.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Comp. Bás. da Assist. Farmacêutica
12 4.1.3.2.1.00.t.I.26.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios
13 4.1.3.2.100.1.1.27.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - UPA
14 4.1.3.2. 1,00. 1. 1.28.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Co Financiamento
15 4.1.3.2.1 00.1.1.29.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PAHI
16 4.1.3.21 00.1.1.30.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Insumos para Diabetes
17 4.1.3.2100.1.1.31.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Farmác,a Básica
18 4.1.3.2.1 00.1.1.32.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Implant. de Un. Bás. de Saúde
19 4.1.3.21.00.1.1.33.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Amp. e Req da USB - P5 - Chaperó
20 4.1.3.2 100,1 134 00 00 Remuneração de Depósitos Bancários -Amp e da USB - P8 - Mazomba
21 4.1.3.2.1.00.1.1.35.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Prog Reuakf UBS Ampliação Teixeira
22 413.2.1.00.1,1.3600.00 Remuneração de Depósitos Bancários -Aquisde Equip e Mal Permanente
24 4,1.7.1.8.03,1.1.0100.00 Piso de Atenção, Básica (PAB fixo)
25 4.1.7.1.8.03.1,1.02 00.00 PMAO - PABiFIXO
26 41.1.1.6,03.1,1.04 00.00 Saúde da Família
27 4.1.7.1.8.03.1 . 1.05 00.00 Agentes Comunitários de Saúde
28 4.1.7.1.6.03.1.1.0600.00 Saúde Bucal
29 417.1.6.03.1.1.0800.00 Teto Financeiro
30 4.1.7.1.6.03.1.1.09 00.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
31 4.1.7.1.8.03.11.10 00.00 CEO - Centro Espec, Odontológica
32 4.1.7.1.8.03.l.1.11.00.00 CAPS - CentrodeAtenção Psicossooal
490268.051.30
00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não -8.633.162.00
00.01.0001.000000.00.0000 Não Não -1 7.972.00
00 010001.000000.00.00 00 Não Não 41168,00
0001.0001.000000.00,00.00 Não Não -11.416.475,00
00,01.0001.000000.00.00.00 Não Não -1.770.744.00
00.01,0001.000000.00.00,00 Não Não -252.377.00
31.009.668,00
00.01.0001.000000.00.00.00 Não Não 10.068,00
00.O1.0003.000000.02.04.00 Não Sim 12.661.00
00.01.0003.000000.02.04 00 Não Sim 527,00
00.01 .0002.000000.02.04 00 Não Sim 678300
00.01.0029.000000.02.04.00 Não Sim 7.490,00
00.01.0211.000000.02.04.00 Não Sim 1.221.00
00.01.0004.000000.02,04,00 Não Sim 39.014,00
00.01.0210.000000.02.04.00 Não Sim 288.00
00.01.0005.000000.02.04.00 Não Sim 12.047.00
00.01 .0040.000000.02.04.00 Não Sim 3.272,00
00.01.0014,000000.02.04.00 Não Sim 1.860,00
00.01.0088.000000.02.04.00 Não Sim 292,00
00.01.0048.00000002.0400 Não Sim 118,00
00.01.0081.000000.02.04.00 Não Sim 6.833.00
00 01.0079.000000.02.04 00 Não Sim 1862,00
0001.0023.000000.02,04,00 Não Sim 645.00
00.01.0085.000000.02.04.00 Não Sim 5.724.00
00,01.0097.000000,02,04,00 Não Sim 1.213,00
00.01.0097.000000.02.04.00 Não Sim 4.418,00
00.01.0097.000000,0204.00 Não Sim 10.63800
00.01 .0080.000000.02.04.00 Não Sim 3.209,00
00.01.0026.000000.02.06.00 Não Sim 22.45600
00.01.0003000000.020400 Não Sim 2.967.33903
00.01 .0003.000000.02.04.00 Não Sim 449.473,00
00.01.0002.000000.02.04.00 Não Sim 1.263.217,00
00.01.0029.000000.02.04.00 Não Sim 1.392.510,00
00.01,0211.000000.02.04,00 Não Sim 133.779.00
00.01.0004.000000.02.04.00 Não Sim 14.960.986.00
00.01.0050.000000.02.04.00 Não Sim 620.000.00
00.01,0077.000000.02.04.00 Não Sim 140,000.00
00 01 0082.000000.02.04.00 Não Sim 1.100.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 415
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Apl,c. Educação Saúde Valor
Entidade: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI 31.009.668.00
33 4.1.7.1.8.03.1.1.12.00.00 Vigilância Epidmiológica eAmbiental em Saúde 00.01.0008.000000.02.04.00 Não Sim 85000000
34 4.1.7.18,03.1 1.13 00 00 Vigilancia Sondada 00.01.0005.000000.02,04 00 Não Sim 61.953.00
35 4.1.7.1.8.03.1.1.14.00.00 Programa DST/AIDS 00.01.0040.000000.02.04.00 Não Sim 99.728.00
36 4.1.7.1.8,03.1.l.15,00.00 Componente BásicodaAssestencia Farmacêutica 00.01.0014.000000.02.04 00 Não Sim 583.140.00
37 4.1.7.1.8.03.1,I.16.00.00 Prog. de Financiamento das AçâesdeAlimentação e Nutrição 00.O1.0210.000000.02.04.00 Não Sim 31.712,00
38 4.I.7.1.8.03.1.1.17.00.00 OutrosConvénios - FMS 00.01.0088.000000.02,04,00 Não Sim 299.708.00
45 4.1.7.1.8.03.1.1.24.00.00 Farmácia Popular 00 01.0043.000000,02.04.00 Não Sim 100.000.00
47 4.1.7.1.8.03.1.1.25.00.00 Programa de Regualificação das UBS 00.0I.0080.000000.02.04.00 Não Sim 89.791.00
42 4.1.7.2.899.1.1.01.00.00 Farmácia Básica 0001.0085.000000.02.04.00 Não Sim 19.276.00
39 4.1.7.2.8 99,1,1.02.00.00 Co-FinanciarnentoAtenção Básica 00.01.0081.000000.02.04.00 Não Sim 44.767,00
40 4.1.7.2.899.1.1.03.00.00 PAul 00.01.0079.000000.02,04 00 Não Sim 16.138,00
46 4.1.7.2.8 991 1.04 00.00 PLANEJASUS 00.01.0087.000000.02.34.00 Não Sim 6.000.00
43 4.1.7.2.899.1.1.05.00.00 UFA 00.01.0048.000000.02.04.00 Não Sim 4.799.882,00
41 4,1.7.2.8.99,1,1,06.00.00 Insumos para Diabetes 00.01.0023.000000.02.04.00 Não Sim 14.355,00
44 4.2.4.18 03.1.1.01,00.00 Implantação e Ampliação de UBS 00.01.0097.000000,02.04.00 Não Sim 433.731,00
46 4,2.4.1.8.03,1.1.0700.00 Emendas Parlamentares 00.01.0026.000000.02,06,00 Não Sim 377.544,00
Entidade: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI 2.313.971,00
1 4.1.3.2.1.00.11.38.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Recursos Não Vinculados 00 01.0001.000000.00.00.00 Não Não 501,00
2 4.1.3,2.1.00.1 1.39.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- CRAS 0001.0036.000000.04.03.00 Não Não 15.856,00
3 4.1.3.2.1.00.1 1.40,00,00 Remuneração de Depósitos Bancários - CREAS 00.01.0051.000000.04.0400 Não Não 8.219,00
4 4,1.3.2.1.00.1.1.41.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PETI FEDERAL 00,01.0034.000000.04.04 00 Não Não 3.885,00
5 4.1.3.2.1.00.1.1.42.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- BPC 00.01.0033.000000.04.04.00 Não Não 679,00
6 4.1.3.2.1.00.1.1.43.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PAIF 00.01.0012.000000.04.04.00 Não Não 21,417,00
7 4.1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 CentrodeReferenciadeAssistSocial - CRAS 00.01.0036.000000.04.04.00 Não Não 498,754.00
8 4.1.7,1.8,04.1,1.02,00,00 Centro Ref EspecialízadoAssist. $ociaIftASE 00.01.0051.000000.04.04.00 Não Não 636.781.00
9 4.1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 Prog Errad Trab Infantil - PETI FEDERAL 00.01.0034.000000.04.04.00 Não Não 64.336,00
10 4.1.7.1.8.041.1.04.00,00 Bolsa Família 00010022,000000.04.04.00 Não Não 540.000,00
11 4.1.7.1.8.04.1.1.05.00.00 Beneficio de Prestação Continuada - BPC 00.0l.0033.000000.04.04.00 Não Não 29.321,00
12 41.7.1.8.04.1.1.06,00,00 OutrosConvenios - FMS 00 01 0084.000000.04.04.00 Não Não 215.639,00
13 4.1.7.1.8 04.1 1.07 00 00 Programa de Ação Integral Familiar - PAIF 00 01.001 2.DO0000.04.04 00 Não Não 278.583,00
Entidade: 5-FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI 140.000,00
1 4.1.7.1.801.3.1.01.00.00 Outros Convenios - FMCA 00.01.0039.000000.05.00.00 Não Não 140.000,00
Entidade: 8-INST1TUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI 104.964.481,00
1 4.1.2.1.0.04.1.1.01.00.00 Contribuição Patronal - Cedido a Seropédica 00.01.0001.000000.03,03 00 Não Não 5.000.00
2 4.1.2.1.004.1.1.02.00.00 Contribuição Patronal Cedido a Japeri 00.01.000.000000.03.0300 Não Não 1.000.00
3 4.1.2.1.0 04.1.1.03 00.00 Contribuição Patronal - Cedido Nova Iguaçu 00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 1.000.00
4 4.1.21.0.04,11.04,00.00 ContnbuiçãoPatronal -LicenciadossNencimentos 00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 10.000,00
5 4.1.2.1.0.04.1.1.05.00.00 Contribuição Patronal - Cedida ao ltaprevi 00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 90.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Página 515
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação RecursotOetalhamiAplic Educação Saúde Valor
Entidade: 8- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI
6 4.1.2.1.0.04.2.1.0I.00.00 Contnbuição de Servidores Ativos - CMI
7 4,1.2.10,04.2 1.02.00.00 Contribuição de ServidoresAtivos - PMI
8 4.1.2.1.0.04.2 1.03.00.00 Contribuiçãode ServidoresAtivos - Cedidos ao Itaprevi
9 4.1.2.1.0.04.21.04.00.00 Contribuição de ServidoresAtivos - Cedidos a Seropédica
10 4.1.2.1.0.04.2.1.05.00.00 Contribuição de Servidores Ativos - Cedidos a Japeri
11 4.1.2.1.0.04.2.1.06.00.00 Contrlbuiçãode Servidores Ativos. Cedidos a Nova Iguaçu
12 4.1.2.1.0.04.2.1.07.00.00 Contribuição de Servidores Ativos - Licenciados s/vencimentos
13 4,1.2.1.0.04.22.01.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros - PMI
14 4.1.2.1.0 04,2 2.02,00 00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros - CMI
15 4.1.2.1.0.04.2.2.03.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS . Multas e Juros - PMS
16 4.1.2.1.0 04.2.2.04.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros - PMJ
17 4.1.2.10 04.2.2.05 00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Munas e Juros - PMNI
18 4.1.2.1.004.2.2.05.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS -Munas e Juros - LSV
19 4.1.2.1.0.04.3.1.00.00.00 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS . Principal
20 4.1.2.1.0 04.4.1.00 00.00 Contribuição nos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal
21 4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Renda Fixa
22 4.1.3.2.1 00.1.1.02 00.00 Remuneração de Depósitos Bancários- Renda Váriável
23 4.1.9.2.2 99.1.3.00.00.00 Outras Restituições - ITAPREVI
24 4.1.9.9001.1.1 0000.00 Apodes Periádicos para Amortização de Déficit Atuanal do RPPS - Principal
25 4.7.1.8.1.01.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal CMI
26 4.7.1.8.1.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal PIAI
27 4.7.18.1 03.Off00 00.00 Contribuição Patronal - ExerciciosAntenores
28 4.7.1.8.2 01.0.0.00 OD.00 Contribuição Providenciaria em Regime de Parcelamento n° 952/I5
104.984.481,00
00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 160.000,00
00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 24.000.000,00
00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 50.000.00
00 01.0001.000000.03.03 00 Não Não 5.000.03
00.01.0001.000000.03.0300 Não Não 1.000,00
00 01.0001.000000.03.03 00 Não Não 1.000,00
00,01.0001.000000.03.03.00 Não Não 4.000,00
00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 1.000.00
00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 100,00
00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 100.00
00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 100,00
00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 100.00
00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 100,00
00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 1.226.900,03
00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 100.981,03
00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 2.000.000,00
00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 30.000,00
00.01.0001.000000.03.03.00 Não Não 100,00
00.01.0001.000000.03.03.03 Não Não 10.015.000,00
00 01.0001.000000.03.03.00 Não Não 36.000.000.00
00 01.0001.000000.03.03.00 Não Não 260.000.00
0001.0001 .00.03.03.00 Não Não 11.000.000.00
00,01.0001.000000.03.03.00 Não Não 20.000.000.00
Total geral: 629.196.171,30
Natureza Jurídica não encontrada 1/36
Data 30/1012017 MUNICÍPIO DE ITAGUAI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relaçáo da Proposta da Despesa (Consolidado)
DesQesaIFtt000al IDoã0 IcaI Pessoal Se 1
Órgão: 11.00 - S€CRETARIA MUNlClRL DE SAÚDE 122 591 544.00
1fldade 11.01 - GABIt-CTE DO SECRETÁRIO DE SACCE 162.80000
Pro1JAbv: 2.432- MAMJNTENÇÃO E 0FF RrCIONALIZAÇÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAI)C Localizador Desaicao gerada pela cativar
30 10.122.52 3.390.30.00.00 00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5..00
30 10.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 . Outros Serviços de TerDI Não Não Não 5.000.00
30 10.122.52 3.3,90.39,00.00 00.00 00.01 .0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tera Não Não Não 77.800.00
30 10.122,52 3.390.9l.00.0000000001 00oI.®0000.00.®.O0- Sentenças Judas Não Não Não 50.000.00
30 10,122.52 3.3,90,92.00.00.00.®.00.Ø1.000I.®0000.00.00.00- Despesas deEcerciôos. Não Não Não 5.000.00
30 10.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00,00.01,0001.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 20.000,00
Total: 162.800,00
I.kdade' 11.02- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI 122.428,744.00
Proj.lAtiv.: 1.100-CONSTRUÇÃO/REFORMA! AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DF UNIDADES BÁSICA', Localizador Descncao gerada pela caiver
31 10,302.513 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0021.000000.04.03.® - Obras e Instalações Não Não Não 1.500.000.00
31 10,302.513 4,4.90.51.00.00.00.00.00.01.0088.000000.02.06.00- Obras eInslalações Não Não Sim 50.000.00
31 10.302.513 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0097.000.02.04.00 -Obras e Instalações Não Não Sim 450.000.00
31 10.302.513 4.4.90.51 .00.00.00.00.00.01.0004.000.02.04.00 . Obras e Instalações Não Não Sim 30.000.00
31 10.302.513 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0026.000000.02.06.00 Obias e Instalações Não Não Sim 300.000.00
3' 10.302.513 4.4.90.51.00.00.00.00.00.0I.000l.000000.00.00.00 - (tias e instatações Não Não Não 74.600.00
Total: 2.404.600,00
PrøØAli.: 2.027- AQUIS.APAR/EQUIP&JTENS MÉDICO HOSR ODONT. E LABORATORIAL Locatador Descricao gerada pela cativar
3 10.302.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.0.02.04.00 - Eqtamsitos e Material Não Não Sim 200.000.00
3 10.302.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .0004.000.02.04.00 - El1uamectos e Material Não Não Sim 640.360.00
3 10.30252 4.4.90.52.00,00.00.00,00.01.0001.000000.02.01.00 Eqt,wnentos e Material Não Não Sim 105.440,00
3 10.302.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.00W.000000.02.06.00 - Eqjiainerdos e Material Não Não Sim 25.000.00
3 10.302.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0079.000000.02.04.00-EqiamenloseMatenaI Não Não Sim 14.800.00
Total: 985.600,00
ProjiAbv.: 2.028- AQUISIÇÕES DE INS1.*40S P/ DIABÉTICOS Locaizador Descricao gerada pela cativar
4 10.303.230 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000M2.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 106.616.00
4 10.303.230 3.3.90.30,00.00.00.00.00.01.0023.000000.02.04.00 - Material de Consunto Não Não Sim 14..00
4 10.303230 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0023.000000.02.04.00 -O4ros Serviços deTercr Não Não Sim 1.000.00
Total: 121.616,00
ProjiAtiv.: 2.029- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO Locakzador Desaicao gerada pela cativar
5 10.302.52 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01.00-MatedaldeConsumo Não Não Sim 2000.00
5 10.302.52 3.3.90.30.00.00.00.00.oaOt,0003.000000.02.04.®-MatedaldeConsumo Não Não Sim 150.000.00
5 10.302.52 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.020400- Material de Consumo Não Não Sim 200.000.00
Total: 352.000.00
PrcJAIn. 2.030- AQUI SIÇ.IIO DE MATERIAIS MÉDICOS IIOSPITALARES&JBS&IPA Localizador Desaicao gerada pela cativar
6 10.302.52 3.3.90.30.00.00,00.00.00.01.0001.000000.02,01.00-Maleflal de Consumo Não Não Sim 2.156.720.00
6 10.302.52 3.3.9030.00.00.0.00.00.01.0003.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 500.000.00
6 10.302.52 3.390.30.00.00.00.00.00.01.0004.000000.02.O&00-MalerialdeConsumo› Não Não Sei 722.000,00
6 10.30252 339030000000000001 0021.0000000403.00-MalerialdeConsisno Não Não Não 1.677.280.00
6 10.302.52 3.3.90.30.00.00.00.00.00.0l.0026.000000.02,04.00-MaleçialdeConsisno Não Não Sim 100.000.00
6 10.302.52 3.3.90.30,00.00.00.00.00.01.0048.000000.02.04.00 - Material deConsuino Não Não Sim 300.000.00
Total: 5.4á6.000,00
ProjiAtiv.: 2.031 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 000NTOLÓGICOS Localizador. Desolcao gerada pela cativar
7 10.302.52 3.3.90 30.00.00.00.00.00.01.0211.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não San 8000000
7 10.302.52 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001 .000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 6.760.00
7 10.302.52 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0077.000000.02,04.00-Mateflal de Consumo Não Não Sim 30.000,00
1 10.302,52 4.4,90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.O2.0l.00-EgtamentoseMaterial Não Não Sim 1.000,00
1 10.30252 4.4.90.52,00,00.00,00,00,01,0211,000000,02.04,00-EQUÇamefltOseMalefial Não Não Sim 27.000.00
7 10.302.52 4.4,90.52.00.00.00.00.00.01.0077.000000.02,04.00-Eqigan1entoseMaterial Não Não Sim 55.000.00
Total: 199.760,00
ProjiAbv.: 2.036 - MANUTENÇÃO E OPE RACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENOIMEN1 Localizador Descncao gerada pela cativar
8 10.302.84 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01.00. Material de Consumo Não Não Sim 30.200.00
8 10.302.84 3.3.90.30.00.00.00.00.00.0l .0048.000000.02.06.00 - Material de Consumo Não Não Sim 300.000.00
8 10.302.84 3,3.90.30.00.00.00.00.00.01.0004.00®00.02.G4.00-MatenaldeConsumo Não Não Sim 100000.00
Natureza Jurídica não encontrada Pagmw 2136
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data. 3010/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consohdado)
Despesa Funcional Dotação j Educação Pessoal 1 Saúde
Orgão: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 122.591.544,00
Iyiidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAJ)DE DE ITAGUAJ 122.428 744.00
Pró1 JAliv.: 2.036- MANUTENÇÃO E OFERACIONALIZAÇÃO DA LflOAL'€ DE PRONTO ATENDIMEN1 Locazadoc Descflcao gerada pela coriver
8 10.302.84 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000.02.01.00 - Oitos Serviços de Torci Não Não Sim 5.000.00
8 10.302.84 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0048.00.02.06.00 - Oitos Serviços de Torci Não Não Sim 10.000,00
8 10.302.84 3.3.90,36.00.00.00.00.00.01 .0004.000.02.04.00 - Outros Serviços de Torci Não Não São 10.000.00
8 10302.84 3,3.90.39.00.00,00,00.00,01 .0001.000000.0201.00- Qiros Serviços de Terei Não Não Sim 1.000..00
8 10,302.84 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 ,0048.000.02.06.00 - Outros Serviços de Torce Não Não Sim 4.000.000.00
8 10.302.84 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.02.04.00 . Outros Serviços de Teta Não Não Sim 5.890.000.00
Total: 11.345.200,00
ProJAfrv.: 2.069- MANUTENÇÃO E OPERACI0WUZAÇÃ0 CENTRO DE ESPECIAL IDADES 000NT• Localizador: Desulcao gerada pela coriver
9 10.302.196 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02,0l.00-MalerlaldeConsumo Não Não Sim 30.000.00
9 10.302.196 3,3.90,30,00,00,00.00,00,0l,0077.000000.0204.00- Material deconslgno Não Não São 20.000.00
9 10302,196 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01.00- Oitos Serviços de Torce Não Não São 10.000.00
910.302.196 3.a90.38.00.00.00.00.00.01.0077.000000.02.04.00- ou~ SeMçosdeTera Não Não São 20.000,00
9 10.302.196 3.3,90.39.00.00.00.00.00.01.0077.oc0000.02.04.00 . Oitos Serviços de Torci Não Não Sri 10000.00
9 10.302.196 3.3,90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01.00 -Oitos ServiÇoS de Terei Não Não São 55.400.00
9 10.302.196 4.4.90.5200,OO.00.0O.00,01.®77.0000Q0.Q2.04.00- Equipamentos eMaterial Não Não São 5.000.00
9 10302 196 4490.5200.0000000001 0001 000000.02 01.00- Eqtameritos e Material Não Não São 30.000.00
Total: 180.400,00
PrcJAkv,: 2.113- MANUTENÇÃO E OPERÁCIONALtZAÇÃO DAS UNIDADES 0€ SAÚDE/GEMES Locakzador. Descflcao gerada pela cover
10 10.301.52 3.1.90.11.01.®.00.00.00.01.3.000®0.02.04.00-ocàner4osentagen Não Sim Sim 500.000.00
10 10.301.52 3.1.90.92.01.00.00.00.00.Q1.0003.000000.02.04.00-De5a5deExerçidos Não Sim São 30.000.00
10 10.301.52 3.3.90,30,00.00,00.00.00.0l,0081.000000.02,04.00- Material deCoosimio Não Não São 20.000.00
10 10301.52 3,3.90,30,00.00,00,00,00,01,0088.000000,02,04,00- Maiertal de Consumo Não Não São 20.000.00
10 10301.52 3.3.90,30.00,00,00,00,00,01,0003.000900,02,04,00 - Material de Consljoo Não Não São 700.000,00
lO 10.301.52 3,3.90.30.00.00.00.00.00.0l.000l.000.02.0l.00- Material deConsumo Não Não Sim 20.000.00
10 10.301.52 3.3 90 30 00.0000.00.00.01.0004.000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 150..00
lO 10.301.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Torce Não Não Sim 94.648.00
10 10.301 52 3.3.90,36.00,00,00.00.00.01 .0003.000000.02.04.00-Oitos Serviços de Torce Não Não São 50.000.00
lO 10.301.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.02.04.00- Oitos Serviços de Torci Não Não Sim 150 000.00
10 10.301.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.O1.0088.000000.02.04.00-OutrosServiçosdeTerce Não Não Sim 10.000.00
10 10.301.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.04.00-OtirosServiçosdeTem Não Não Sim 500.000.00
10 10.30152 33.90.39.00.00.00.00.00.0l.0004.000000.02.04.00-Outros Serviços deTem Não Não Sim 300.000.00
lO 1030162 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0080.000000.02.04.00- Outros Serviços de Torce Não Não São 93.000.00
10 1030132 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0l.0081.000000.02.04.00- Outros 5erviçosdeTerce Não Não São 20.000.00
lO 10.301.52 33.90.39 00,00 00 00 00.01.0088 000000.02,04.00- Oitos Serviços de Torce Não Não São 15.000.00
10 10.301.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0043.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Torci Não Não São 50.000.00
lO 10.301.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Torce Não Não Sim 30.000.00
10 10.301.52 3.3.90.92.00.00.0000.00.0I.0043.000.02.04.00- Despesas de EXSCIQOS Não Não Sim 50.000.00
10 10.301.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.04.00 - Despesasde Exercioos Não Não Sim 47.000.00
lO 10.301.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.0l.0004.000000.02.04.00- Despesas deExerciõos. Não Não Sim 20.000.00
10 10.301.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01.00.0espesasdoExorcioos. Não Não Sim 20.000.00
lO 10.301.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .0088.000000.02.04.00- Equipanentos o Material Não Não Sim 30.000.00
lO 10.301.52 4.4.90. 52.0&00.00.00.00.0l.0004.000000.02.04.00 - Equameritos e Matenal Não Não São 100.000.00
10 10.301.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0003.000000.02.04.00- Equlpamoilos e Material Não Não Sim 200.000.00
10 10.301.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01.00- Equlpaoeslos e Material Não Não Sim 20.000.00
10 10.301.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0081.000000.02.04.00-EquØameatoseMaleqI Não Não São 11.600.00
Total: 3.251248,00
ProjiA*iv: 2.131 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS Locakzadoc Descicao gerada pela conver
11 10.122.52 3.3 90.39.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.02.01 .00- Outros Serviços de Tora Não Não São 1.000.00
11 10122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0004.000000.02.04.00- Outros ServiçosdeTera Não Não São 94.040.00
Total: 95.040.00
ProJAbv,: 2.133- MANUTENÇÃO E OPERACIONAtIZAÇÃO DO FMS Localizador Desaicao gerada - convor
12 10,122,52 3.1.90.11.O1.00.00.0000.0L0001.000000.00.00.00-\%nSoeotosevantagen Não Sim Não 65.915.280.00
12 10.122.52 3.1.90.13.01.00.00.00.00.01.000l.00ocOO.00.00.00-ObrtgaçãesPatronais Não São Não 400.000.00
12 10.122.52 3.l.90.92.01.00.00.00.00.01.000l.000000.00.00.00- Despesas deExerclõos, Não Sim Não 100.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 3M
Data: 30110.2017 MUNICÍPIO DE ITAGUAI
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
—I Dobç4o Ed~l Pessoa11 1 Valor
órgão- 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL 0€ SAÚDE 122.591.544.00
Unidade: 11.02 - FINCO MUNICIPAL DE SAÚDE 0€ ITAGUAI 122428 744.00
ProjiAtkt: 2.133- IMMJTLNÇÃO E OPER.CIONAI.IZAÇAO DO FIAS Localizador Dasalcao gerada pela canver
12 10122.52 3.190.94.00,00.00.00,00.01,0001.000000,00.00.00-frlderizaçÕesRosbttiçãe Não Sim Não 10,000.00
12 10,122.52 3.1.91.13.01.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00.ConttiçoesPatronais Não Sim Não 8.000.000.00
12 10.122.52 3,3.90.08.0O.O0,0Q,Q0.0Q.0l.0001.000.00.00.00. Outros 6eneficiosAssistI Não Não Não 1000.00
12 10.12252 3.3.90.30 0g00 00 00 00 01 .0001.000®0.00.00.00 - Material de Constrio Não Não Não 20000.00
12 10.122.52 3.3.90.30.00,00,00.00.00.01,0087.00®0.02.04.00-MateflaldeComuno Não Não Sim 6.000.00
12 10.122.52 3.3.90.33,00,00.00.00.®.0l.0001.®0000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 2.000.00
12 10,122.52 33 90.36.00.00.00.00.00.01.0001 .000.00.00.00 - Outros Serviços de Teci Não Não Não 200.000.00
12 10,122,52 3.3 90.39.00.00.00.00.00.0l.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teci Não Não Não 200.000.00
12 10.122.52 3,3.90.46.00.00.00.00.00.01.%01.000®0.00.00.00-Aiaào-Akner*ação Não Não Não 1.620.000.00
12 10.122.52 3,3.90.4700.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 Obrigações Trtutasias e Não Não Não 100 000.00
12 10.122.52 3.3.90.49.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 -AwO-Trafl5p0fle Não Não Não 3.000.000.00
12 10.122.52 3.3.9Q.92.00.QQ.00.00.00.Q1.0001.000.00.00.00-DeSpe5a5deEXaCidO5 Não Não Não 50.000.00
12 10.122.52 3.3.90.9100.00,00.00.00.01.0088.000.04.03.00-frdezaçõeseRestituiç* Não Não Não 10,000.00
12 10.122.52 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0001 .000000.00.00.00 - lztonizações e Resótuçi Não Não Não 5.000.00
12 10.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 50.000.00
12 10.122.52 4.4.90.61.00.00.®.00.00.01.000l.000000.00.00.00 -Aqisição de Imoves Não Não Não 10.000.00
Total: 79.890.280,00
PrvjJA$iv.: 2.136- COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SAN ITARIA PRODUTOS E SERVIÇOS Localizador. Descflcao gerada pela conver
13 10,304.208 3.3.90.30.00.00.00.00.00.010005.000000.02 04.00 - Material de Co~ Não Não Sim 24.000.00
13 10.334.208 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01 -00 . 48çlaJ de Cønswio Não Não Sim 10.400.00
13 10.334.208 3.3.90.36.00.00.®.®.®.01.0005.00C00.02.04.00-OutrosServiçosdeTeru Não Não Sim 10.000.00
13 10.304.208 3.3 90.36 0000.00.00.00.01 .0001.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Teci Não Não Sim 10.000.00
13 10.304.208 3.3.90.39.00.00.00.00,00,01,000l.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Teci Não Não Sim 10,000.00
IS 10.304,208 3,3.90.39.00.00,00.00,00.01.0005.000000.02.04.00 -Outros Serviços de Teta Não Não Sim 15.000.00
13 10.304.208 4,4.90.52,00.00,00.00.00.01.0005.000000.02.04.00 - Eqi.amentos e Material Não Não Sim 25.000.00
13 10.304.208 4,4.90.52.00.00.00.00.00.01,0001.000000.02.0l.00 - Eqtjasnenlos e Malerial Não Não Sim 10.000.00
Total: 114.400,00
ProjiAtiv.: 2.138- MAMJT.OPERAC.PROGRAMA OST(AIDS Localizador. Descncao gerada pela conver
15 10302.216 3.1.90.11.0100.00.00.00.01.0040.000000.02.04.00 - Vencimentos e Ventagen Não Sim Sim 41.000.00
IS 10.302.216 3.3,90.30.00.00,00.00.00.01.0001.000000.02.0I.00- Material deCorn4xno Não Não Sim 28.000.00
15 10.302 216 3,3.90.30.00,00.00.00.00.01.0040.000000,02,04.00- Material de Consasno Não Não Sim 20000.00
IS 10.302.216 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 .0001.w0000.02.0l.00 - Passagens e Despesas 1 Não Não Svn 5.000.00
IS 10.302.216 3 3.90.33.00.00.00.00.00.01 .0040.®0000.02.O&00- Passagens e Despesas Não Não Sim 2.000.00
15 10.302.216 3,3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Tercc Não Não Sim 5.000.00
IS 10.302.216 3,3.90.36.00.00.00.00.00.01.0040.000.02.04.00 Outros Serviços de Terc Não Não Sim 20.000,00
IS 10.302.216 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.000®0.02.04.00- Outros ServiçosdeTercc Não Não Sim 10.000.00
IS 10.302.216 3.3.90,39.00.00,00.00.00.0I.0001.®0000.02.0l.00- Outros SorviçosdeTerce Não Não Sim 15.000.00
15 10.302.216 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01.00 - Eqoamentos e Material Não Não Sim 20.000.00
15 10.302.216 4.4.90.52.00.00.00.00.00.0I.0040.000000.02.04.00-EquamerlloseMatenal Não Não Sim 10.000.00
Total: 176.000.00
ProjiAiiv: 2.139 -AQUISiÇÃO DE MEDICAMENTOS Localizador Desaicao gerada pela conver
16 10303.230 3,3.90.30.00.00,00.00.00.01 .0003.000.02.04.00 . Material de Consu'no Não Não Sim 550.000.00
16 10.303.230 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.00(>4.000000.02.04.00 - Material de Consisno Não Não Sim 1.500.000.00
16 10.303.230 3.3.90,30,00.00,00.00.00.01.0021.000000.04.03.00 - Material deConsano Não Não Não 361.920,00
16 10.303230 3.3,90,30.00.00.00.00,00.01,0048.000000.02.04.00-MaterialdeCons4.%nO Não Não Sim 190.000,00
16 10.303 230 3 3,90,30,00.00,00.00,00.01.0001.000000.02.01.00- MateflaldeConstrio Não Não Sim 200.000.00
Total: 2.801.820,00
Pro,/Abv: 2.140- MAMJrFOPERAC, PROGRAMA MUNIC. SACK)E ESCOlAR Localizador Oesaicao gerada pela conver
17 10,301,207 3.3.90.30.00.00.00.00,00.01.0001.000000.02.01.00-MaterialdeCons&no Não Não Sim 5.000.00
17 10.301.207 3,3.90.30.00.00.00.00.00.01.0003,000000.02.04.00 - Material de Consano Não Não Sim 3.000.00
11 10,301,207 3,3.90.36.00.00,00.00.00.01.0001.000000.02.01.00- Outros ServiçosdeTera Não Não Sim 5.000.00
17 10301207 33903900.0000.00.00.01.0001.0O.02.ol.0O-OitrosServÇOsdeTer0C Não Não Sim 9.280.00
17 10.301.207 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01.00- Eqi4.ameotose Material Não Não Sim 5.000.00
Total: 27.280.00
Natureza Jurídica não encontrada Págma:4.'36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data. 30/10.2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesal Funcional jootação IIoslI vialer
Ó.gão, 11.00 - SECRETARIA ktJMClL DE SAÚDE 122.591.544.00
Uade 11.02 - Ft.*CO MIJ'IICIPAI. DE SAÚDE 0€ ITAG4JAI 122.428.744,00
Proj 1MW: 2.141 - MAMJT/OPERAC CONSCJIO MtMlC DE SALtE Loador Desaicao gerada - conver
18 10.122.52 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000,02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 3000.00
18 10.122.52 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01,00 - Passagens e Despesasi Não Não Sim 3000.00
18 10.122.52 3.3.90.36.00.®.00.00.00.01.0001.000000.02.O1.00-OisosSeMçosdeTera Não Não Sim 1.000.00
18 10.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01.00 - Oitos Serviços de Tenx Não Não Sim 9.400.00
18 10.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000O0O.02.0I.00-Eqi.amenIoseMatenal Não Não Sim 10.000.00
Total: 26.400,00
ProjiAb'v.: 2.142 - COMBATE Ás CARÉNCIAS NIJTRICIONAIS Loezad& Dewicao gerada - conver
19 10.306,250 3.3.90.30.00.00.00M0.00.01.0210.000000.02.04.00- Material de Consumo Não Não Sim 32000.00
19 10.306.250 3.3.90.30.00.00,00.00.00.01.0001.000090.02,01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5000,00
19 10.306250 3.3.90.30.0000.00.00.00M1.0004.000000.02.04.00-MateiialdeConsumo Não Não Sim 68600.00
Total: 105.600,00
Prrj3 JÁ»...: 2.143- ENCARGOS C/ PREST. SERV. E REDE CREDENCIADA AO SUS Locaízador Desaicao gerada pela coriver
20 10.302.52 3.190.3600.0000.00.00.01.0004.000000.02.04.00 -Oitos Serviços de Teta Não Não Sim 20000.00
20 10.302.52 3.3.90.39.00.0000.00.00.01.0001.000000.02.0I.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Sim 968.400.00
20 10.302.52 3.3.90.39.00.00.00.00.90.01.0004.000.02.04,00 - Oitos Serviços de Teres Não Não sim 1.500.000.00
20 10.302.52 3.3 90.92.00.00.00.00.00.0I .0001.0000000201.00-Despesas de Exercícios Não Não Sim 20000.00
20 10.302.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.OI .0004.000.02.0&00 - Despesas de Exercidos. Não Não Sim 70..00
Total: 2418.4001 00
Pro1JAJv.: 2146- MAMJFERAC. PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAIX)E Locaizador Desacao gerada pela conver
21 10.301.202 3.I.90.11.01.00.00.00.00.01.0029.000000.02.04.00 - Vencinerios e Vatagen Não Sim Sim 1 349.700,00
21 10.301.202 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.0I.00 - Matedal de Consumo Não Não Sim 30.000.00
21 10.301.202 3,3 90.30.00.00.00.00.00.01 .0029.000000 02.04.00 - Material de Consumo Não Não 51cm 50000.00
21 10.301.202 3.3.90.36.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.02.01.00 . Outros Serviços de Teres Não Não Sim 2.000.00
21 10.301.202 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02 01.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Sim 15.000.00
21 10301 202 3.3 90.39.00.00.00.00.00.0I .0029.000000.0204.00. Outros Serviços de Teta Não Não Sim 300.00
21 10.301.202 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01.00-EflazfleflløseMatefis Não Não Sim 10000.00
Total: 1.457.000.00
ProJAbv.: 2.147 - MAtsJr?oe€RACIOIALIZAÇÃO DO HOSPrTAL MUNICIPAL. Locabzador Desaleao gerada - cetra
22 10.302.52 3.1.90.11.01.00.00.00.00.01.O004.000000.02.04.®-Wnciner*osentagen Não Sim Sim 1,000.000.00
22 10302.52 3.l.90.92.01.0O.00.00.00.Ql.0004.0O0.O2.04.00- Despesas deExercIdos. Mão Sim Sim 20.000.00
22 1030252 3.3,90.30.00.00.00.00,00.010001000000 02 01 00- Material de Corsro Mão Não Sim 150.000.00
22 10.302.52 3.3.90.30.00.00.00.00.00.0I.0004.000000.02.04.00 . Material de Corssno Não Não Sim 900.000.00
22 10.302.52 3,3.90.30.00.00.00.00.00.0I.00?9,000000.02.04.00-MateflaldeConsumo Não Não Sim 5.000.00
22 10.302.52 3.190.30.00.00 00 00 00 01 0088.000000.0204.00 - Maleilai de Consano Não Não Sim 50.000.00
22 10302.52 3.3.90.36.00.00 00.00 00.0l 0088.000000.02.04.00-0utros Serviços de Tara Não Não Sim 10.000.00
22 10.302.52 3.3,90.36.00.00.00.00.00.01.0004.000000.02.04.00 - Oitos Serviços de Teta Mão Não Sim 15000.00
22 10302.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.0l .0001.000000.02.01.00' Outros Serviços de Teres Não Não 51cm 20000.00
22 10.302.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.Ot.0021.000000.04.03.00-OitosSeMçosdeTem Não Não Não 800.000.00
22 0.302.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0l.0079.000000.02.04.00- Outros ServiçosdeT&a Mão Não Sim 200.00
22 10.302.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 0088.000000.02.04.00-Oi.itrosSeMçosdeTera Não Não Sim 30.000.00
22 10.302.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01.00 - Oitos Serviços de Teres Não Não Sim 450000.00
22 10.302.52 3.3.90.39 00.00 00.00.00.01.0004.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Sim 100.000.00
22 10.302.52 33.90.92 0O.00.00.00.00.01.0001.000000.02.01.00 - Despesas de Exercidos. Não Não Sim 40.760.00
22 10.302.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0004.000000.02.04.00 - Despesas de ExerCidos. Não Não Sim 150.000.00
22 10.302.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1.000.02.01.00- Eq.Çamentos e Material Não Mão Sim 50.000.00
22 10.30252 4490.5200.00.00.00.00.01.0004.000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Mão Não Sim 150.000.00
22 10.302 52 4.4.90.5200.00.00.00.00.01.0088.000000.02.04.00 - Eq.>amentos e Material Mão Não Sim 50.000.00
Total: 4.590S60.00
Pro.lAfri.: 2.150- FARMÁCIA OÁSICA Localizador. DesalCao getaca pela cativar
23 10.303.230 3.3.90.3000.00.00.00.Gi0l.000l.000000.02.01.00-MatestaldeConsumo Não Não S.'n 300000,00
23 10.303230 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0014.000000.02.04.00 - Ma"[ de Consumo Não Não Sim 584,700,00
23 10303.230 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0021.000000.04.03.00-MaledaldeConsumo Não Não Não 660800.00
23 10.303.230 3.3.90.30.00.00.0o.00.O0.01.0085.00.02.o4.00-MateflaldeCo~ Não Mão Sim 24.000.00
23 10.303.230 3.3.90.39.00,00,00.00,00.01.0014.000000.02.04.00 - Oitos Serviços de Tecer Mão Não Sim 300.00
Natureza Jurídica não encontrada PÓg&la: 5/36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Dataj3OtlOI2Ol7
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consoudado)
oee4.afri.noonai 1 ootaão I€&iãol Possoal I
Orgão: 11.00- SECRETARIA MUNICIFfl. DE SAÚDE 122.591.544,00
tkade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL 0€ SAUDE DE ifAGUAI 122.428.744.00
Pio1JAliv: 2.150- FARMÁCIA eÁslc.s. locatador Desacao gerada - nver
23 10.303230 3390.39.00.00.00.0000.01.0085.000000.02.06.00-0iaosSen.çosdeTeru Não Não Sim 1000,00
Total: 1.570.800.00
Pro./A&v.: 2.151 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO DE UCÉNCLJSAMU locaàzador: Desaicao gerada pela oorrver
24 10.302.52 3.1.90.11.01.00.00 00.00.01 ,0050.n.02.04 00- Venc~os e Vagen Não Sim Sri 500000.00
24 10.302,52 3.3.90.30,00.00.00.00.00.0I,0001,000000,02,01.00-MaierjaldeCo(n4sno Não Não Sim 6.800.00
24 10.302.52 3.3.90.30,OO.00,00,0Q.00,OI,0050,®0000,02,04,0O-Materjaldecoiwsno Não Não Sn 50.000.00
24 10.302,52 3.3.90.36.00.O0.0o.O0.00.OI.0050.000000.o2.04.0o-.sosServiçcsdeTera Não Não Sim 5.000.00
24 10.302.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.00o.02.01.00 - Oitos Serviços de TeroE Não Não Sim 5.000.00
24 10.302.52 3.190.39.00.00 00.00.00.01.0001.000000.02.0I,00- Oitos Serviços de Teme Não Não Sim 10 000.00
24 10.30252 3.3.90.3900 00.00.00.00.0l.0050.000000 02 04.00 - Outros Serviços de Teia Não Não Sim 30000.00
24 10.302.52 4.4.90.52.00,00,00.00.00.01.0001.000000.02.01.00 - EqiÇameritos e Material Não Não Sim 5000.00
24 10.302.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.0 1 .0050.000000.02.04.00 - EqiÇamentos e Material Não Não Sim 35..00
Total: 646.800.00
Pr0lJAfrv. 2.152 . AQUISIÇÕES DE MATERLAIS P1 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Locaízador. Desakao gerada pela w,ver
25 10.303.52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.000I.000000.02.Ol.®-MaIesI,Bem ouServiçc Não Não sim 292.000.00
25 10.303.52 3.3 90.32,00.00.00.00.00.01 0004.000000.02.04.00 - Material, Bem ou SeMçc Não Não Sim 500.000.00
Total: 791000.00
ProIJAiiv.: 2.195- SALDE BUCAL DA FMIkLA LOCaíZadOI- Descricao gerada - caiver
26 10.301.196 3.3.%.3Q,0O,00.Q0,00,Q0,01.1.Q0.02.01.00.MaIeflaldeCocnano Não Não Sim 5.000.00
28 10.301.196 3.3.90.30.00.00.00.00,00.01.0211.000.02.04,00-MaterialdeCoinano Não Não Sim 20.000.00
26 10.301.196 3.3.90.36.O0.®.0O.00.00.OI.1.00000O.02.0l.00- Outros SetvtçosdeTercc Não Não Sim 5.000.00
26 10.301.196 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0211.000000.02.04.00- Outros Serviços de Ter Não Não Sim 1.000.00
26 10.301.196 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1.000000.02.01.00 - Oitos Serviços õe 'Fera Não Não Sim 40.000.00
26 10.301.198 3.3.90.39,00.0O.00.00.0O.01.02l1.O00.02.04.00 - Oitos Serviços de Tétos Não Não Sim 2.000.00
26 10.301.196 4 4.90,52,00.00.00.00.00.0I.0001.000000.02.01.00 - Equcameflos e Material Não Não Sim 25.840.00
26 10.301.196 4.4.90.52.00.0O.0O.O0.00.01.0211.000.02.O4.00-Eqi*amer4oseMateSl Não Não Sim 5.000.00
Total: 103.840.00
ProJAitv.: 2.199- MAMJPDI'ERAC DO PROGRAWJATEMYACOMP PSICOSSOCIAI. Locazadot: Desaicao gerada pela conver
27 10.302.502 3.1 .90.11.01.00.00.00.00.01.0082.000000.02.04.00 - Wrflnerlos e V1agen Não Sim Sim 570.000,00
27 10.302.502 3.1.90.92.01.00.00.00.00.01.0082.000000.02.04.00 DespesasdeExsc.nos. Não Sim Sim 10.000,00
27 10.302 502 3390.30 00.00.00.00.00.0I.0082.000®0 02 04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 300000,00
27 10.302.502 3.3.90.30.00,00,00.00.00.0l.000l.000000.02.0I.00 . Material de Consumo Não Não Sim 3000.00
27 10.302.502 3.3.90.36,00.00.00.00.00.01.000l.000.02 01.00- Outros Serviços de Twa Não Não Sim 3.000.00
27 10.302 502 3.3.90.36,00.00.00.00.00.0I .0082.000.02 04.00 - Outros Serviços do twa Não Não Sri 130 000.00
27 10.302.502 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01,0082.000.02.04.00 - Oitos Serviços de Teia Não Não Sim 50..00
27 10.302.502 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.02.01 .00 - Outros Serviços de Twa Não Não Sim 9.100.00
27 10 302 502 4.4.90.52.00.00.®.00.00.0l0001.0000000201.00- Eqtipamentos e Material Não Não Sim 2500.00
27 10.302.502 4.4.90.52.00.00.00.00 .00.01.0082,000000.02.04.00 - Eqamentos e Material Não Não Sim 40 000.00
Total: 1.117.600.00
Pro1.IAtv,: 2.304 . MAM)NTRÇÂO E OPERACIOt4AUZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAIJJE DA FAMILIA Locaizador Oesaicao gerada pela conver
28 10.301.196 3.1.90.11.oL00.00.00.00.01.0002.000000.02.04.00.Wnc*neaoseValagen Não Sim Sim 885.000.00
28 10.301.196 3.1.90.92.Q1.QO.QQ.QQ.00.0l.0002.000.02.04.00-DespesasdeEvddos Não Sim Sim 30.000.00
28 10.301,196 3,3,90.30.00.0000000001.0002,000000.02,04.00-htaleflaldeConsjno Não Não Sim 200000.00
28 10.301.196 3.3,90.30,00.00.00.00.00.01.0001.000000.02,01.00-MateflaIde00jno Não Não Sim 30.000.00
28 10.301.195 3.3.90.36 00.00,00.00.00.0l.0002.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Teia Não Não Sim 5000,00
28 10.301.196 3.3.90.36 0000.00.00.00.01 ,0001.000000.02.01.00 - Outros Serviços de Teia Não Não Sim 2000.00
28 10.301.196 3.3.90.39.00.0000.00.00.01.0002.000000.02.04.00 - Outros Serviços de Teia Não Não Sim 100.000.00
28 10.301.196 3.3.90.39.00.0000.00.00.0l.000l.000000.02.0I.00- Outros SeMçOSdeTwa Não Não Sri 15.000.00
28 10301.196 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0002.000000.02.04.00- Eqicameltos e Material Não Não Sim 50.000.00
28 10.301.196 4.4,90.52.0000.00.00,00,01,000I.000000.02.01.00.EwamerIo5eMaternI Não Não Sim 10.000.00
Total: 1.327.000,00
ProjJADv,: 2.305- DIREÇÃO DE VIG1IANCLA EM SAUDE (COORD. EPIDEMIOLOGICA) E AMBIENTAL Localizador: Desalcao gerada pela calver
29 10.305.209 3.1.90.11.01.00.00.00.00.01 .0008.00.02.04.00 . Wncinerdos e tftjtgfj t4jo Sim Sim 425.000.00
Natureza Jurídica não encontrada 6/36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Deepesa 1 Funcional 1 Dotação EdUCaÇãO f'essoal 1 Saude 1 Valor
Orgão: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 122.591.544.00
tAade-11.02 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQJAI 122.428 744.00
PrcjJA»t: 2.305- DIREÇÃO DE VIG4fij4CL, EM SAUDE (COORD. EPIDEMIOLÕGICA) E AMBIENTAL Locatador Oescflcao gerada pela c~
29 10,305209 3,l.90.92.Ol.00.Q0.00.00.Ol.Q0Q8.000000.O2.G4.00-Despessde Exercícios . Não Sim Sim 10000.00
29 10.305.209 3.3.90.30.00.00.00.00.00MI.0001.900000.02.0I.00-MatedaldeConsumo Não Não Sim 20000,00
29 10.305.209 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0008.000009.02.04.00 - MateiS de Consumo Não Não Sim 250000.00
29 10.305.209 3.3.90.3600 00.00.00.00.01.0008.000009.02.04.00 - Oitos Serviços de Ta Não Não Sim 86000.00
29 10.305.209 3.3.90.38.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.02.01.00 - Oitos Serviços de Torce Não Não Sim 5.000.00
29 10.305.209 3.3.90.39.00.00.00.00.00.O1.000I.000000.02.0l.00- Outros Serviços deTa'a Não Não Sim 17.000.00
29 10.305209 33.90.39 00 00 00.00.00.010008 000000.02.04.00 - Oitos Serviços do Tora Não Não Sim 30000.00
29 10.305.209 4.4.90.52,00.00.00.00.00,01 .0008.000000.02.04.00 - Eqtjancntos e Material Não Mão Sim 50000.00
29 10.305.209 4.4.90.52.00.00.00,00,00.01.0001.000000.02,01.00 - Equipamentos e MawIsl Não Mão Sim 10.000.00
Total: 902-000,00
Õrgão. 15.00 - SECRETARIA IaR.IICIFL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 260 400.00
1kiade 15.03 -FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 260.400.00
Proj.IAliv,: 2.005- MAMJFENÇÃO1OPERACIONAUZAÇÃO CMDCA Locakzador Desoicao gerada pela conver
1 08243.263 3.350 41.00.00.00.00.00.01 00011.0.00.00 00- Corwstuiçães Não Não Não 20.000.00
1 08243263 3.3.90.14.00M0.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - DIjflas- Civil Não Não Não 20.000.00
1 08.243.263 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços do Tara Não Não Não 30.409.00
Total: 70.400.00
ProjJAbv.; 2.194 - APOIO A CRIANÇA E AO ADOI.ESCENTE Locakzador: Desaicao gerada pela C~
2 08.243.263 3.3.50.43.00.00.00.00.000I.0039.000000.05.00.00 - Setvonções Sociais Não Não Não 100.000.00
2 08.243263 3.3.50.43.00.00.00.00.00MI.0001.000000.00.00.00 - Setvenções Sociais Não Não Não 1.000.00
2 08.243.263 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0039.000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000.00
2 08.243.263 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.®.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000.00
2 08.243.263 3.3.90.38.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - (Xtos Serviços de Tora Não Não Não 1.000.00
2 08241263 3.3,90,36.00.90.00.00.00.01.0039.000000.05.00.00 Oitos Serviços de Teta Não Não Não 10.000,00
2 08243.263 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-ou~ Serviços de Teta Não Não Não 1.000.00
2 08.243.263 3.3.90.39.00,00.00.00.00.01.0039.000000.05,00.00 - Oitos Sorriços de Tara Não Não Não 10.000.00
2 08243.263 4.4.90.52 00.00.00.00.00.0l.0001.000000.00.00.00 - Erp*anentos e Material Não Não Não 1.000,00
2 08.243.263 4.4.90.52.00.00.00.00.00.0l.0039.000000.05.00.% - Eqamor'dos e Material Não Não Não 10000.00
Total: 146.000.00
ProJAfr'.: 2.445- MANUTENÇÃO E OPEMCIONAUZAÇÃO DO FMCA Locatador Oesaicao gerada pela coaver
3 08.122.52 3.1.90.11.0I.00.00.®.00.01.000l.000.00.®.00-Wnner4oseVN*agen Não Sim Não 20.000.00
3 08.122.52 3.3.90.30.®.00.00.00.00.0l.®01.000000.00.00.00-MatwialdeConsumo Não Não Não 10.000.00
3 08.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0001.000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Mão Não 5.000.00
3 08.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - autos Serviços de Torci Não Não Não 5.000.00
3 08.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-Epflamen*05eMaleflal Não Não Não 5000,00
Total: 45.000,00
Orgão: 23.00 - CIA (E DESENVOLViMENTO LPBANO DE ITAGIJAI 700.000.00
Unidade : 23.01 - COOIJTA 700.000.00
PrcJAbv,: 1.030- REVnALLZAÇÂOIIMRESTRU11JRA LSANA Localizador Oesacao gerada pela wwer
1 15.452.52 4.49051 00.00.00.00.00.01.000L000000.00 00.00- Obras e Instalações Não Não Não 30000.00
1 15.452.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.000I.000000.00.00.00-EqI*amerloseMalesl Não Não Não 20000.00
Totat 60.000.00
ProjJAflv.: 2.192 . MAMJT/OPERAC DA COOIJTA Loca Izador Desalcao gerada pela conver
2 04.122.52 3.1.90.II.01.00.00.00.00.01.000l.000000.00.00.00-iotnentoseVs'dagen Não Sim Não 230.000.00
2 04.122.52 3.1.90.13.01.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00 - Obrigações Patrona Não Sim Não 80.000.00
2 04.122.52 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.I.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000.00
2 04.122.52 3.3.90.33.00.00,00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 5.000.00
2 04.122,52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00-Serviços de Consultoria Não Não Não 20.000.00
2 04.12252 3,3.90.39.00.00.00.®.000I 0001 000000.00.00.00- Outros ServiçosdeTera Não Não Não 50000,00
2 04.122.52 3.3.90A6.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Asaào.Akneflação Não Não Não 10.000.00
2 04.122.52 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Obrigações Trilflasias e Não Não Não 95.000.00
2 04.122.52 3.3.90.4900.00.00.00.00.0l.000I.000.00.00.00-~Transporte Não Não Não 10.000.00
2 04.122.52 3,3.90.91.00,00.00,00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Serenças .kjdiciais Não Não Não 100.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Páglia: 7/36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data: 30(102017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
1 E~I
órgão: 23.00• CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITACUAI 700.000.00
Lkade' 2101 - OOUITÁ 79090
ProJMiv.. 2.192- MANUTi'OPERAC DA COCXATA LOCaRSØOr Oewicao geada pela convor
2 04.122.52 4.4.90.5200 00,0O.00.00.0l.0001.000000.00.00.00 - EquÇameilos e Mateilal Não Não Não 20000.00
Total: 650.000,00
Õrgão: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.578.60000
tade: 1501 - GABINETE 00 SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCLAI. 556 360.00
Pro1JAtc 2.300 . MAMJTENÇÃ0 DAS ATIVIDADES DA SMAS Locakzadoc Oosaicao gerada - conver
1 08122.79 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.900I.900000,00.00.00-MateSldecoos.sno Não Não Não 146860.00
1 08.122.79 3.3.90.36.00.00.00.00.00.0l 0001.000000.00.00.00' Ot*os Serviços de Teta Não Não Não 100.000.00
1 08.122.79 3 3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.00o.00,00.00 - Outros Serviços deTera Não Não Não 100.000.00
1 08.122.79 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00.OtrigaçõesTrtutsriaso Não Não Não 39.500.00
1 08.122.79 3.190.92 00.00,00.00.00.01.0(>01.000000.00.00-00 Despesas de Exerds. Não Não Não 60 000.00
1 08.122.79 4.4.90.52.00.00.00.90.00.01.000I.909000.00.00,00 -Eqtamentos e Mateflal Não Não Não 100000,00
1 08.122.79 4.4.90.61.00.00.00.®.00.O1.000l.009000.00.®.00-iisiçãodolmovàs Não Não Não 10.000.00
Total: 556.380.00
Lkiade: 15.02-FUNDO MUNICIPAL. DE ASSISTÊP-CIASOCIPL DE ITAGUAI 14.022 240.00
Pro3JAi.r& 1.004- COI4STR. € IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA Locakzadoe. Dosalcao gerada - wwet
2 08.244.238 3.3.90.30.00.00.00.00.00.0I .000l.000000.00.00.00- Manal de Co~ Não Não Não 100.000.00
2 08.244.238 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tercc Não Não Não 50.000.00
2 08244 238 3.3.90.39.00.00.00.00.00.O1 .0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 50.000.00
2 08.244.238 4.4.90.51 .00.00,O0.00.00.0I .0001.000000.00.90.00 - as e Instalações Não Não Não 72500.00
2 08.244238 4.4.90.52.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00 - EqiÇainentos e Material Não Não Não 55.300.00
Total: 327200,00
ProJAbv.. 1.101 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LnDAZ€ DE ACOLHIMENTO Locatador Dewicao gerada pela convor
23 08.244.52 3.3.90.30.00.90.00.00.00.01.0001.000000,O0.00.00- Mateflal de Consumo Não Não Não 271.250.00
23 08244.52 3.3.90,360000,90.00,00,01.0001000000000000- Oitos Serviços de Teta Não Não Não 100000,00
23 08.244.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .1.000000.00.00.00 - Oitos Serços de Tora Não Não Não 100.000.00
23 08.244.52 4.4.90.5I.00.00,00.00.00.01.0001.000000.00,00.00 -Obras e Instalações Não Não Não 150.000.00
23 08.244.52 4.490.52.00.00.00.0000.010001.000000.00.00-00 - Equjamentos e Matenal Não Não Não 250.000.00
Total: 871.250,00
Pro1.lAÚt: 2.018- RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FIMCIONARIOS Locaízador Oescncaø gerada pela conver
25 0812858 3.3.90.14.00.0000 00 00.01.0001.000000.00o0.00 - Diárias. CM Não Não Não 20.000.00
25 08.128.58 3.3.90.33.00.00.00.00.00.Ol.000l.000000.00.00.00 - Passagenso Dospesas < Não Não Não 10.000.00
25 08.128.58 3.3.90.39.00.00.00.00.00.O1.0001.000000.00.00.00- Oitos Serviços de Teta Não Não Não 20.000.00
Total: 60.000,00
ProiJAbv.: 2.023- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAIJCRAS LocaRador Descacao gerada pela conver
4 08,244.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0036.000000.04.04,00- Diáslas- Clvi Não Não Não 20.000.00
4 08.244.52 3.3.90.30,00,00.00.00.00.01.0001.000000.00,00.00-MaleflaldeConsumo Não Não Não 128.590.00
4 08,244.52 3.3.90.30.00,00.00.00.00.01,0036.000000.04.04.00-MaleflaldeConstano Não Não Não 214.810,00
4 08.244.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.0I .000I.000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 60.000.00
4 08 244.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0036.000000.04.04.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 50.000.00
4 08.244.52 3.3,90.39.00.00.00.00.00.01 .0001,000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 50.000.00
4 08.244.52 3.3.90.39.00.00 00.(>0.00.01 .0036.000000.04.04.00 - Oitos Serviços de Torci Não Não Não 30.000.00
4 08.244.52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50000.00
4 08.244.52 4.4.90.51.00.00.00.00.00,Ol .9038.000000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000.00
4 08 2",52 4.4.90.52.00.00.óO.00.00 01 ,0001.000000.00.00.00 - Eqt$,wnentos e Matenal Não Não Não 70.000.00
4 08,244.52 4,4.90.52.00.00,00.00.00010036.900000.04.03.00. Lqiameritos e Material Não Não Não 150.000.00
Total: 811.200.00
ProiJAiiv.: 2.025' REVISÃO GENE ICIOS PRESt CONflMJA&AI Locatzador Desaicao gerada pela ~ver
6 08.24481 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 Material do Conss,ano Não Não Não 5.200.00
6 08.244.81 3 3.90,30,00.00,0O,00.00.01,0033.000000,04,03,00- Material do Consumo Não Não Não 10.000,00
6 08.24481 3.3,90.36.00.00.00.00.00.01.0033.900000.04.03.00- Oitos Serviços de Tece Não Não Não 10.090.00
6 08.244.81 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0033.000000.04.03.00 - Oitos Serviços de Tora Não Não Não 10.000.00
Total: 36.200.00
Natureza Jurídica não encontrada P$Éw8/36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data: 30110.2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa Ftmoo. Dotação j Cducação Pesa*at 1 S~ Valer
Õrgão: 15.00 - SECRETARIA )&*IICIW.L DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.578.60000
Utade. 15.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAl. 0€ ITACUAI 14.022.240.00
ProiMv: 2.026- SERVIÇOS FUNERÁRIOS Locatado.. Doscflcao gerada pela wnve
7 0824452 3.3.90.39 00.00.00.00.00.01.0001.000000,00.00.00 - autos Serviços de Teme Não Não Não 37683.00
Total: 37.88340
ProiJAbv: 2.157-APOIO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA locailzadø Oesaicao gerada pela wtver
8 08.242 121 3.3.50.43 00.00.00.00.00.01.0001.0QQ.00.00.00 - &tvenções Soam Não Não Não 100000,00
8 08.242121 3.3.90.30.00.00,0O.00.00.01.0084.000000,04.03,00-MaleflaldeConsijino Não Não Não 30.000,00
8 08.242.121 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00,00- Ma'SlaldeCØflsuIflo Não Não Não 80.000.00
8 08242,121 3.3.9032 00.00.00.00.00.0I .000I.000000.00.00.00 - %teg, Bem ai 5ervjç Não Não Não 10000.00
8 08.242.121 3.190.36.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 . Oitos Serviços de TW Não Não Não 20..00
8 08.242.121 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0084.000.04.03.00 -Oitos ServlçosdeTem Não Não Não 20.000.00
8 08242,121 3.3.90.3900.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Twa Não Não Não 20000.00
8 08.242.121 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Eqi*ame.tos e Material Não Não Não 10400.00
Total: 290.400,00
PtOJA1tv.. 2.159-APOIO A PESSOA IDOSA Localizador Desczkao gerada pela conver
9 08241238 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.400.00
9 08.241.238 3.3.90.30.00.00.00.90.00.0I .0084.000000.04.04.00-Material de Consumo Não Não Não 50.000.00
9 08.241.238 3 3.90,36.00.00.00.00.00.01 .000I.000000.00.00.00- Oitos Serviços de Teror Não Não Não 40.000.00
9 08.241.238 3.3.90.36.00.00.00M0.00.01.0084.000000,04.04.00 -Oitos Serviços de Teta Não Não Não 20.000.00
9 08.241.238 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .000l.0000®.00.00.00- Oitos Serviços de Teta Não Não Não 20.000.00
9 08.241.238 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 0001,000000.00.00.00- Obras e Instalações Não Não Não 10.090,00
9 08.241.238 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00.Eqi,çameiloseMateflal Não Não Não 20.000.00
Total: 180.400.00
PrOJAliv.. 2160- BOLSA FAMILIA Locatadoc Descflcao gerada pela C~
lO 08.244.500 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0022.000000.04,03.00- Diárias - Civil Não Não Não 40.000.00
10 06.244.500 3.3.90.30.00.90.00.00.90.01 .000I.000000.00.00.00 - Material de Coristino Não Não Não 70.000,00
lO 06.244 500 3.3.90.30.00.0000.00.00.01.0022,000000.04.03.00 - Material de Consumo Não Não Não 200000.00
lO 08244.500 3 3.90.36.00.00.00.00.00.01.0022.000000.04.03.00. Oitos Serviços de Teta Não Não Não 50.000.00
lo 08.244.500 3.3.90.39,00.00.0000.00.0I.0001.000000.00,00.00 -Oitos Serviços de Tara Não Não Não 28.600.00
lO 08.244.500 3390.39.00.00.0000.00.01.0022.00000.04.03.00- Oitos Serviços de Tercr Não Não Não 70.000.00
10 06244.500 4,4,90.52.00.00.00.00.00.01 .0001.900000,00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 30.000.00
ID 08244.500 4.4.90.52.00.00.00.90.00.01.0022.000000.04.03.00 - Equamentos o Material Não Não Não 180.000,00
Total: 668.600.00
ProjJMv 2.194- APOIOA CRlAMA E AO ADOLESCENTE loca&zador Descncao gerada pela 001W
li 06.243.263 3.3.50.43.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00 - S4tvenções Sociais Não Não Não 5.000.00
II 08243263 13.90.30.00.00.00.00 00 01 0084,000000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000.00
li 08.243.263 3.3.90.3000,00.00.00,00.01,0001.Q.00.00.00-MateriaIdeCor&tno Não Não Não 36.200.00
11 06.243.283 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.00.000000.00.00.00. Oitos Serviços de Teta Não Não Não 26.961.00
11 08243263 3.3.90.36.00.00.00.00 00 Dl 0084.000000.04.04.00 - Oitos Serviços de Terce Não Não Não 15.639.00
II 08.243.263 3.3,90.39.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.® - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 20.000.00
11 08.243.263 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0084.900000.04.04.00' Oitos Serviços de Terc* Não Não Não 20.000.00
II 08.243 263 4.4.90.52,00.00.00.00.00.01 .0001.900000.00.00.00 - Equ4amentos e Material Não Não Não 10.000,00
II 08.243.283 4.4,90,52.00,00,0090.90.01.0084.900090.04.04.00. Eqamentos e Material Não Não Não 10090.00
Total: 193.800,00
Prol lAtiv.: 2209- ERRADICAÇÃO 00 TRABALHO INFANTIL Localizador: Descilcao gerada pela conver
12 08244.126 3.1.90.11.01.00.00.00.00,01.0034,000000.04.04.00 - nSner1os e Vw*agen Não Sa Não 8221.00
12 08.244.126 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.000l.900000.00.00.00- Material de Corn..sno Não Não Não 50.000.00
12 08244 126 3.3.90.30.00.00o0.00 00 01 0034.000000.04.04.00 - Material de Co~ Não Não Não 20000.00
12 08.244.126 3.3.9o.36.00.00.00.00.00.Ol.000l.®0000.®.00.00- Outros ServiçosdeTerc* Não Não Não 20.000,00
12 08.244.126 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0034.000000.04.04.00-0itosSetviçosdeTera Não Não Não 10.000.00
12 08 244126 3.3.90.39.00.00.00.00 00 01 000l,000000,00.00,00 - Outros Serviços de Torta Não Não Não 40000.00
12 08.244.126 3.3.9039.00.00.00.00.00.01.0034.009000.04.04.00 - Outros Serviços dS Teta Não Não Não 10.000.00
12 08.244.126 3.3.90.92.00M0.00.00.00.01.0001.000000,00.00.00-DespesasdeEx9cidos. Não Não Não 15.000.00
12 08244.126 4.4.90.51.00.90.00.00 00 01.0001.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 29.979.00
12 08.244.126 4.4.90.52.00M0.00.00.0O.0I.0001.000.00.00.00 - Egiane1os e Malerial Não Não Não 10.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Página:
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data: 3W10t2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa Futonal 1 Dotação EduCaÇãoPessoal I Saúde 1 Valor
Orgão: 1500- SECRETARIA MtRiIICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCiAL 14.578.60000
1kdade: 15 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL 0€ ITAGUM 14022.240.00
Pto3JAbv 2.209 - ERRADICAÇÀO DO TRABALHO IPWAHTII. Locaázadoc Dosalcao gerada pela conver
12 08.244 126 4.4.90.52 00 00 00.00.00.01.0034.00000004 04.00- Eqtwnentos e Material Não Não Não 20000.00
Total: 233.200,00
Prc JAIW: 2.299- M*JaJFENÇÀO DAS ATIVIDADES DO FMAS Locatader: Desaicao gerada pela COnver
14 08.122.78 31 90.11.01.00.00.00.0001.000I.000000.00.00.00-VunónerdoseVaitagon Não Sim Não 6.863.725.00
14 06.122.78 3.l.90.l3.00.00.00.®.0o.Ol.0O0l.O00000.00.0O.0O-dgaçõesPauonass Não Sim Não 100.000.00
14 06.122.78 3.l.9O.92.O1.00.00.O0.00.Ol00O1.00.00.00.00-Despesascio Exaddos Não Sim Não 39.500.00
14 06.122.78 3.1.91.13.01.00 00.00.00.O1.0001.000000.00 00.00 - Conutições Patronais Não Sim Não 400000.00
14 08.122.78 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - &tveoçães Sociais Não Não Não 5.000.00
14 08122.78 3,3,90.14,00.00.00.00.00.01.0001,000000.00.00.00-0iártas- CM Não Não Não 10.000.00
14 08.122.78 3390 30.00.00.00.00.00.0I 0001000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100..00
14 08.122.78 3.3.90.34.00.00.00.00.00.01 0001.000000.00.00.00-0i*as Desp. Pessoal Dc Não Não Não 1.000.00
14 08.122.78 3.3.90.36.00.00.00.0000.01 .I.000000.00.00.00 - Oitos SeMços de Teta Não Não Não 30.000.00
14 08,122.78 33 W39.00o0.00.00 00 01 0001.000000.00.00.00 - Oitos Setv4ços de Tora Não Mão Não 37.932.00
14 08.122.78 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.00o1.00o.00.00.00-Auzbo.Amnertação Não Não Não 300.000.00
14 08.122.78 3.3.90.49.00.00.00.00.00.0l .0001.000000.00.00.00• Aaaábo-Transporte Não Não Não 400 000.00
14 06.12278 3.3.90.93.00.00 00,00o0.01.0001.000000.00 00.00 - Indenizações o Restiftiçl Não Não Não 5.000.00
14 08.122.78 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00,00-Earnentose Material Não Não Não 10000.00
Total: 8.302.157,00
PrO3JAtiv; 2.301 - IMMJTENÇÃO DAS ATMaAOCS CMA$ Localizador Descticao gerada pela conver
15 08122.80 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-MalesldeConsuno Não Não Não 8.000,00
15 08.122.80 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.Q001.fl.00.00.00-Outos Ser~ deTerce Não Não Não 9.200.00
15 08122.80 3.3.90.39.00.0000.00.00.01.000l.000000.000000 -Outros SøsviçosdeTera Não Mão Não 10000.00
15 08.122.80 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Eqt.Caneilos e Material Não Não Não 8.000.00
Total: 35.200,00
ProjiAiiv.: 2.302- ATENDIMENTO INTEGRAL A FAM1LLA Localizador Oescilcao gerada pela conver
16 08.244.504 3.1.90.11.01.00.00.00.00.01.0012.000000.04.04.00 - Wncãner*os e Vantagen Não Sim Não 30.000.00
16 08.244.504 3.3.90.14.00.00.00,00.00.0I.0012.000000.04.04.00-0âiias- CM Não Não Não 20.000.00
16 08244.504 3.3.90.30.00,00,00.00.00.01 .0012.000000.04.04,00 - Malerlal de Conswno Não Não Não 30.000.00
16 08.244.504 33.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-MarialdeCanwno Não Não Não 150.000.00
16 08.244,504 3.3.90.38.00.00.00.00.00.Ol.0012.000000.04.04.00- Outros ServiçosdeTsu Não Não Não 50.000.00
16 08244 504 3.3.90.36 OO.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 -Oitos Seniços de Torci Não Não Não 100.000.00
IS 08.244.504 3.3.90.3t00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-Oitos Serviços de Torci Não Não Não 100.000.00
16 08.244 504 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0012.00.04.04.00 -Oitos Serviços de Torce Não Não Não 50.000.00
16 08244504 3.3.90.92 00 00 00.00.00.0l.0012.000000.04.04.00 - Despesas de Exatóos. Não Não Não 50.000.00
16 08244.504 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 -Obras e kta1açõn Não Não Não 80.400.00
16 08,244.504 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 .0012,000000.04.04.00 - Obras e kntalações Não Não Não 40000.00
16 08.244.504 4.4.90.52.00.00.00.000001.0012.000000.04.04.00- Equipamentos e MaterIal Não Não Não 30000.00
Total: 730400,00
Prc /Ativ: 2.303- PROGRAMA DE ATENÇÃO A MLAJ&R Locaízador Desaicao gerada pela conver
17 06244.516 3.3.90.3000.0000.00.00.0I.0001.000000.0000.00- Material de Cwnano Não Não Não 9000.00
17 08.244.516 3.3.90.38.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Oitos SeMços de Teia Não Não Não 9.000.00
17 08.244.516 3,3.90.39.00,00,00.00.00.01.0001.000000.00.00.00- Outros Servtços de Teta Mão Não Não 9.000.00
17 08244 516 4.4.90.52 00 DO 00 00 00 01 .0001.000.00.00.00 - Eqt4,amentos e Material Não Não Não 8200.00
Total: 35.200,00
PrJAbv 2 331 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Localizador Desaicao gerada pela coriver
20 0812252 3.3.90.30.00.00 00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20000,00
20 08,122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.o1.000l.000000.00.00.00- Outros seMçosdeTera Não Não Não 5.000,00
20 08122.52 3.3.90.39.00.0000.00.00.01.0001.000000.00.00.00-Oitos Serviços de Teta Não Não Não 5000.00
20 08 122.52 4.4.90.52.00.00 00 00 00 01 .0001.00.00.00.00 - Eqt$amentos e Material Não Não Não 20.000,00
Total: 50.000,00
ProjiAfriv: 2.443 - PMMJTENÇÃO 00 PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR Localizador. Dosalcao gerada pela convor
21 08.122.52 3.3.90.3II.00_00.00.00o0 01 0001.000000.00.00.00-0utros Serviços de Tora Não Não Não 25.000.00
Natureza Jurídica não encontrada PÕIa: 1035
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Doto.301I0t2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa 1 FLEoonal Dotação Edocação F'00al Valor
Orgão. 1500- SECRETARIA MUMCIF*I. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.578.600.00
Uiiade. 15.02 - Ft*IOO MLJqICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL DE ITAGUAI 14.022240.00
Pro./AlIv.: 2.443- MAP&JTENÇÂO DO PROCESSO DE [Ii IÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR Localizador Desacao gerada pela conver
21 0812252 3.3.90.39 OO.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tefvc Não Não Não 25 000.00
Total: 50.000.00
ProjJAljv.: 2 444 - CENTRO DF REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador Oesacao geada pela =w&
22 08.244.506 3.3.90.30.00.00 00.00.00.01 .0001.000 0000.00 - Material de Casino Não Não Não 150.000.00
22 08.244.506 3.3.90.30.00.00 00.00.00.01 .0051.®0000.04.04.00 - Material de Consano Não Não Não 250.000.00
22 08.244.506 3.3.9O.36.00.00.00.00.O0.O1.0O51.®00®.04.04.00- Outros SeMçosde Torce Não Não Não 95.000.00
22 08.244.506 3.3.90.36.00.00000000.0l.0001.000000.®00.00- Ou~ ServlçosdeTera Não Não Não 90.000.00
22 08.244.506 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .005l.000000.04.04.00 - Oitos Serviços de Terce Não Não Não 100.000.00
22 08.244.506 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .000l.000000.00.00.00 - Oiflsos Serviços de Tem Não Não Não 75.740.00
22 08 244.506 4.4.90.51,00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 . Obras e Instalações Não Não Não 20.000.00
22 08.244.506 4.4.90.52.0000.00.00.00.0I .0051.000000.04.04.00 - Egiamer*os e Material Não Não Não 200.000.00
22 08244.505 4.4.90.52.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00 - Eqames*os e Matertal Não Não Não 58.610.00
Total: 1.03t350,00
Ptoj./At; 2.446- MAMJTENÇÃO E OPERkCIONALIZAÇÀO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO LocacadOl Desaicao gerada pela canver
24 08.241.238 3.3.90.30.0000.0[).00.00.01.0001.000000.00.00.00-MateflaldeConsumo Não Não Não 5.000.00
24 08.241.238 3.3.90.36.0000.00.00.00.01 .000l.000.00.00.00 - Oitos Serviços de Terot Não Não Não 5,000.00
24 08.241.238 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Oitos SeMços de Tara Não Não Não 5.000.00
24 08.241.238 4.4.90.52.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00 * Equçamenlos e Mate.ial Não Não Não 5.000.00
Total: 20.000.00
Orgão. 22.00-CAJMM MUNICIPAL DE ITAGUAJ 17,101 290.00
Unidade: 22.01 - PIENÁRIO DA CÂMARA 4,253101.89
ProjJAfrv. 2.127-ENCARGOS COM DES?. EXERCIdOS ANTERIORES Locaiizador Desaicao gerada pela conver
1 01.031.1 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01,0001.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios. Não Não Não 1.000.00
1 01.031.1 3.3.90.92.00.00.00.00.00.0l 0001 .000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios. Não Não Não 1 000.00
Total: 2.0001 00
Pro lMv.: 2.172- ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO Locaizador Descflcao gerada pela calver
2 01.031.1 3.3 90.39 00.00.00.00.00.0I.0001.000 0000.00-Outros Serviços de Tarct Não Não Não 250.000.00
Total: 250.000,00
Prol /Ali': 2.173- MA}&JTENÇÂO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO Locai~: Desaicao gerada pela conver
3 010311 3.1.90.11.01.000000.00.01.0001.000000.00.00.00-Wnrerdosevalagen Não Sim Não 2762500,00
301.031.1 3.1.90.13,010o.00.o0.o0.01.0001.000000.00.00.00-rigaçãesPaimnais Não Sei Não 580.125,00
3 01.031.1 3.1.90.91.000O.®.00.00.OI.O0O1.0000O0.0O.00.00-Sa1ençasJt4ioa Não Não Não 1.000.00
3 01031.1 3.3.90.14.00,00 00.00 00010001.000000.00.00.00-Diãoas- Civil Não Não Não 50.000.00
3 01.031.1 3.3.90.3000.00.00.00.00.Ol.0001.000000.00.00.00- Material deConsjno Não Não Não 12.667,50
3 01.031.1 3.3.90.33.0000.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 Passagens e Despesas c Não Não Não 20.250.00
3 01 0311 3.3.90.35 00.00 00.00 00 01 0001.00OOW.00.00.00 - Serviços de Constmona Não Não Não 32.559.39
3 01.031.1 3.3.90.35 00.00.00.00.00.01.0001.0.00.00.00 - Oitos Serviços de Tara Não Não Não 1.000.00
3 01.031.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-OitosSeMçosdeTera Não Não Não 90..00
3 01.031.1 3390.93 00.00.00.00.00.01.0001.000000.00 00.00-Indenizações o Rastibiçi Não Não Não 1.000.00
3 01.031.1 4.4.90.51 00.00.00.00.00.0I.000I000000.00,00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 180000.00
3 01.031.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.0I .0001.000000.00.00.00 - Equj,amentos e Material Não Não Não 27000000
Total: 4.001.101,89
tade. 22.02 - SECRETARIA DA CÂMARA 12.848.168.11
ProJAvv.: 2-170 - ENCARGOS COM DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES Localizador Desoicao gerada pela wiver
5 04.122.1 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.000000.0000.00 - Despesas do ExercidOs. Não Não Não 1.000.00
5 04.122.1 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.I00000O.00.00.00- Despesas de Exercidos. Não Não Não 1.000.00
Total: 2.000,00
PtojiAiiv.: 2.174- MAMJTENÇAL) E OP€RAC. DA SECRETARIA DA CÂMARA Localizador. Desalcao gerada — w
6 04.122.1 3.1.90.11.01.00.00.00.00.01.0001000000.00.00.00-nc*nes1oseVántagert Não Sim Não 9.202.403.00
6 04.122.1 3.1.9013.010O.00.00.00.0l.000l.000000.00.00.00-ObflgaçõesPatronais Não Sim Não 1.871.299.13
604.122.1 3.1.90.91.0000.00M0.000I.0001.000000.00.00.00-Senlençasjudidats Não Não Não 1.000.00
6 04.122.1 3.1.90.94.0000.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00- Indenizações ROSItUIÇÕO Não Não Não 1.000.00
604.122.1 3.1.90.96.0000.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-Ressarcàneilode Daspt Não Não Não 1.000.00
Loca izador Desoiçao gerada pela coriver
Não Sim Não 50.000.000.00
Não Sim Não 10.000.000.00
Não Sgn Não 100.000.00
Total: 60.100.000,00
Locaizador Dasolcao gerada pela conver
Natureza Jurídica não encontrada Página. 11/38
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data: 30110(2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa 1 Ftmaonal 1 Dotação Educação P~1 j Saúde 1 Valor
órgão: 22.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI 17.101290.00
IMidade: 22.02 - SECRETARIA DA CAMARA 12.848.188.11
ProjJAbv.: 2.174- MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECRETARIA DA CÂMARA Localizador Desc*icao gerada pela conver
6 041221 3.1.91-13.01.00 00 00 00.01 .0001.000000.00.00.00 - CortttÃçõa Patron.3iS Não Sn Não 282.425.00
6 04.122.1 3.3.90.14.00.00 00 000001 0001 000000 00 00.00-DIárias- Clvi Não Não Não 15.000.00
6 04122.1 3.3.9Q.30.00.00,00.00.00.01,00OI.®0000.O0,®.00- Material jjeCnszaiio Não Não Não 216.000.00
604122.1 3.3.90.36.O0.00.00.00.00.O1.000I.®000O.0000.00-OuuosSeMçosdoTew Não Não Não 10000.00
6 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0l.000L000000.00.00.00. outros ServiçoscioTera Não Não Não 618626.48
Total: 12.218.755,61
ProjiAzrv.: 2.175- ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS Localizador Desaicao gerada pela conver
7 04.122.1 3.3.90.30.00.00,00.00.00.01 .0001.000000.0000.00- Matera1 de Consuno Não Não Não 240.682.50
7 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0l.000l.®0000.00.00.00.00sServ4çosdeTerc* Não Não Não 384.160.00
Total: 625.432,50
ProjJAtiv.: 2.178- A$SISTtNCtA MÉDICO HOSPITALAR Localizador Desaicao gerada pela conver
8 04.122.1 3.3.9O.39.00.00.00.00.00.01.00O1.O0O000.0O.O0.0O- Outros SeMçosde Tem Não Não Não 1.000.00
Total: 1.000,00
ProjiAbv.: 2.179. ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIRO Localizador Dewicao gerada pela conver
9 04.122.1 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Outros Awibos Ffla,ce& Não Não Não 1.000.00
Total: 1.000,00
Õrgão 21.00 . ITAPREVI 104.964.481.00
L.fldade: 21.01 . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 100 305.222,00
ProjJAtIv.: 2.202- MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSO€S
5 09.272.181 3.1.90.01.00.00.00.00.00.0I.0001.000.03.03.00 -Aposentadoflas. Reserva
5 09.272.181 3.1.90.03.00.00.00.00,00 01 .0001 .000.03.03.00 .
5 09,272.181 3.1.90.91.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.03.03.00 - Sentenças Judidais
ProjJAW: 2.447 - PAGAMENTO DA D4V1DA DO PASEP
1 28.643.10 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 .000l.000000.03.03.00 - Obrigações Tributarias e Não Não Não 1.000.000.00
Total: 1.000.000.00
ProJAIN.. 2.448- PAGAMENTO DE INDEMZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3 28.848.10 33.90.93.00.00.00.00.00.01.0001.000000.03.03.00 - Indeflzações e ResbtuiÇ
ProjJAbv.' 2.449• PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
4 28.846 lO 3.3.90.91 .00.00.00.00.00.0l.000I.000000.03.03.00 -Sentenças .kidioais
ProJAbv.: 2.455- MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
6 09.272182 3.1.90.06.01.00.00.00.00.01.0001.000000.03.03.00 - Auxio Doença
6 09272182 3.1 .90.05.02.00.00.00.00.01 .0001.000000.03.03,00- Auxilio Reclusão
6 09.272.182 3.1.90.05.03.00.00.00.00.01 .0001.000000.03.03.00. Salário Farnila
6 09272.182 3.I.90.06.04.00.00.00.00.01 .0001.000000.03.03.00 - Salário Mateotade
Pro1JAbv.. 2.989- RESERVA DE CONTINGtNCIA
Loca~. Desczicao gerada pela ~
Não Não Não 500.000.00
Total: 500.000.00
Localizador Oesaicao gerada peia ~
Não Não Não 1.500.000.00
Total: 1.500.000,00
Localizador Desaicao - pela conver
Não Sim Não 2.500..00
Não Sri Não 1.000.000.00
Não Sim Não 66.400.00
Não Sim Não 3.500.000.00
Total: 7.066.400,00
Localizador Desaicao gerada pela ver
2 00.909.909 9999.99 00.00.00.00.00.01 .0001.000000.03.03.00-Reserva de Conbngenflt Não Não Não 30 138 822,00
Total: 30.138.822,00
Unidade 21.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA 4.659.259.00
ProjiAliv: 2.067 . TREINAMENTO E CARACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO - ITAPREV1 Localizador. Desoicao gerada pela conver
8 04.128.58 13 90.14 00.00,00.0e.00.01.0001.000000,03.03.00-Diãrias- Clvi Não Não Não 10.000.00
8 04.128.58 3.3.90.33.99.00.00.00.00.01.000l.000000.03.03.00-Passager5eOespesas Não Não Não 3.160.00
8 0412858 3,3,90,36.99.00.00.00.00.01.0001.000000.03 03.00 - Oitos Serviços de Pess Não Não Não 5000.00
8 04128.58 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0001.000000.03.03.00-Ot1rosServiçosdeTeru Não Não Não 10000.00
Total: 28.160.00
ProfA1iv.: 2.450- IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERViÇOS DC TECNOLOGIA DA IM'ORM Localizador Desaicao gerada - fl
7 04122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0001.000000.03.03.00 - Oitos Malena.s de Con Não Não Não 10.000.00
7 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01 0001.000000.03 03.00-Ou~ Serviços de Pess Não Não Não 5.000.00
7 04122.52 3.3.90.39.99.00 00.00.00.01.000l.000000.03.03.00 - Oitos Servços de Teroc Não Não Não 5.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Pána: 12/36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data: 30110.2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
DaIFlmoonal Voã* I&oI usaI
órgão : 21.00 - ITAPREV1 104.964.481.00
U'ade. 21.02- DIRETORLkAaAINISTRATIVA 4.659.259.00
PrclJAln.: 2.450. IMPLEMENTAÇÃO 1H MAMJTDaO DE SERVIÇOS DF TECNOLOGIA CM INíOA Localizador Oescflcao gerada pela cenver
7 04.122.52 4.4.90.52.99.00.000000,01,0001.®0000.0303.00. Oitos Mate~ Perman Não Não Não 10.000,00
Total: 30.000,00
PtojJAliv.: 2.451 - MANUTENÇÃO DAS ATIViDADES DO rTAPREV1 LOCahZadOr Descztcao gerada - ww
9 04.122.52 3.3.90.30.99.O0O0.0O.00.01,0001.00000O.O3.03.00-OutosMa1edasdeCon Não Não Não 45.040.00
9 04.122.52 3,3.90.36.99.00.00.00.00.01.1.00OOO.03.03.00 - Outros Serviços de Pess Não Não Não 500.000.00
9 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00m00.0I.0001.000000.03rn00-0uvosserçosdeTeru Não Não Não 500.000.00
9 04.122.52 3 390.92.00.00.00.00.00.0I.000l.000000.03.03.00 . Desesasde Exercidos Não Não Não 10.000.00
9 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0001.000000.03.03.00 - Oitos Matedais Peenai Não Não Não 690.000.00
Total: 1.745.040.00
ProjJAbv: 2.452 - MAMJFENÇÂO DO PAGAMENTO E ENCARGOS COM PESSOAL Loczadoc: rrAPRv1
11 04.122.52 3.1.90.11.01.00.00.00.00.0l.000I.000000.03.03.00-nerlosentagen Não Sim Não 2.471.979.00
11 04.122.52 3.l.90.l3.04.00.0O.00.0O.01.000l.000000.O3.03.0O-ContflbJçãop/oRegënt Não Sim Não 10.000.00
11 0412252 3 19013.05.00.00.00 00.0I.0001.000000.0303.00- Contribuição pé oRegiix Não Sim Não 100..00
II 04.122.52 3.1.91 .1 3.01 .00.00.00.00.0l .0001 .000000.03.03.00 - Corttiiçães Paupnais Não Sim Não 100.000.00
11 04.122.52 3,3.90.36.99.0000.0.0001.0001.0000,03,0.0. Oitos Serviços de Pess Não Não Não 100.000.00
II 04.12252 3.3.90.46 00,00 00.00.00.01.0001.000000.03.03-00 -Au'dío-AJnentação Não Não Não 30000.00
li 04.122.52 3.3.90.49.00.00.00.00.00.01.0001.000.03.03.00 -AwMo-Transpode Não Não Não 30.000.00
Total: 2841.979,00
Proj.IAfrv.: 2.453- CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE COtCLJLTORLAS locaMzado. ITAPREV1
lO 04.122.52 3.3.90.35.01.00.00.00.00.01,0001.000000.03.03.00 . Assessoila e Con$tAoiia Não Não Não
lo 04.122.52 3.3.90.35.91.00.00.00.00.01.000L000000.03.03.00- Osros Serviços de Coes Não Não Não
Total:
Orgão: 02.00 - GABINETE DOV10E-PREFEITO
t%idade: 02.01 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
ProjiAbv.: 2.001- MANUTENÇÃO GABINETE VICE-PREFEITO
2 04.122.52 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.000l.000000.00.00.00 - Mateflal de Consumo
2 04.122.52 3,3.90.36.00.00.00.00 00.01.0001.000000.00 00.00-Outros SetMços de Terce
2 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.W - Ouitros Serviços de Tora
2 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000.00m00 - EqtamenIos e Material
órgão: 03.00 - PROCURADORIA a)RIDICA
tfridade: 0301 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL
ProjiAbv.: 1.099- MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAl. DO MIMICIPIO
226 02.061.061 3.3.90.39.00.0000.0000.01.0001.000000.0000.00- Outros Serviços de Tora
226 02.061.061 4.4.90.62.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00- Eqiçernentos e Material
ProiJAbv: 2.003- MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAl.
3 04.122.061 3.3.90.14 00.00,00.00.00.01.1 .000000.00.00.00 - flánas- CiW
3 04.122.061 3.3.90.3600.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Tora
3 04.122 061 3.3.90.39 00.00 00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tora
3 04.122.061 4.4.90.5200.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Eqi4,amentos e Material
mjJAJiv 2.177-SENTENÇAS E DECISÕES .tlClAlS
23 02.062.061 3.1.90.91.00.00 00.00.00.01.0001.000000.00.00,00 - Sentenças Judiciais
23 02.062.061 3.3.90.36 00.00 00.00.00.01 .0001.000000.00.00,00 -Outros Serviços de T&
23 02.062.061 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 . Outros Serviços de Teia
23 02.062.061 3.3.90.91.00.00.00,00.00.01.0001.000000.00.00.00 . Sentenças Judidat
23 02.062.061 3,3.90.93.00.00.00.00.00.01,0001.000000.00.00.00' Indenizações e Resbtsp
4.080.00
10..00
14.080.00
17.600.00
17.600.00
Loca zador Desalcao gerada pela conver
Não Não Não 4.000.00
Não Não Não 4.000.00
Não Não Não 5.100.00
Não Não Não 4.500,00
Total: 17.600.00
2.148 600.00
2.148.600.00
Locaizador- Oesaicao gerada pela c~
Não Não Não 20.000.00
Não Não Não 20.000.00
Total: 40.000.00
Locatador Desaicao gerada pela convor
Não Não Não 10.000.00
Não Não Não 20.000.00
Não Não Não 38.000.00
Não Não Não 20.000.00
Total: 88.000.00
Localizador Desaicao gerada pela conver
Não Sim Não 1.000.000.00
Não Não Não 5.000.00
Não Não Não 5.000.00
Não Não Não 1.000.000.00
Não Não Não 10.800.00
Total: 2.020.800,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 13/36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI 3011002017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
DesHíwo Io
Õrgão. 04.00 - SECRETARIA MLnCIL DE GOVERNO 2.759.441.00
Uiade: 04.01 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO 2.759.441.00
ProiJASit,
.: 2.184 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEfltRA Lflizador Desczicao gerada pela C~
24 04.122.52 3.390.30.00.00.00.00.00.O1 000I.000000.00.00.00-MateMtdeConsumo Não Não Não 270000.00
24 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terc* Não Não Não 100000.00
24 04.122,52 3.3.90.3900.000O.00.0O.0I.0001.0O.0O.00.00-OuUosSeMçosdeTercc Não Não Não 1200.000.00
24 04 122.52 3.3.90.3900.0000,00.00.01.0021.000000.040300- Outros Serviços de Terca Não Não Não 900000.00
24 04122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-DespesasdeExncicios. Não Não Não 83001.00
24 04.122.52 3.3.9093.00.00,00.00.00.01.0001.000000.0000.00- Inderizações e Resbt*i Não Não Não 60.000.00
Total: 2.613.001,00
ProiJMtv.: 2.185- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO Local&zadoc Desaicao gerada pela conver
25 04.122.52 3.3.90.30.00.00.00.00.00.Q1.1.000000.00.00.00 - Material de consumo Não Não Não 30.000.00
25 04.12232 3.3.90.36.00.00.00.0O0001.1.000000.00.00.00-OutrpsServiçosdeTora Não Não Não 15.000.00
25 04.122.52 3.3.90.39.00.00,00.00.00.01.0021.000000.04.03.00-Oitos Serviços de Teres Não Não Não 20.000.00
25 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-OutrosServiçosdeTera Não Não Não 43.500.00
25 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00 01.0001.000000.00.00.00 - Equwnentos e Material Não Não Não 37.140.00
Total: 145.640,00
Õ.gão: 5.00.CROLADORIAGERAL 26.400.00
(ktade: 0501 - GABINETE DO CONTROLADOR GERAL 26.400.00
ProJMiv 2.010 - MANUTENÇÃO DA CONTROtÂDORIA GERAL Locaizador Oesalcao gerada pela conver
26 04.122.77 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 4.000.00
2$ 04.12277 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.00o.00.00.00 - Oitos Serviços de T& Não Não Não 3.000.00
26 04.122.77 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.00000.00.00.00 -Oitos Serviços de Teres Não Não Não 3.000.00
2604.122.77 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00.Equi)amo.lose Material Não Não Não 16.400.00
Total: 26.400.00
Órgão: 06 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 87.757740.00
Unidade . 06.01 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 87.757.740.00
ProJMW: 2.011 - MM&ÍrENÇÃOIOP€RAC. DA SECRETARIA DE AOMIMSTRÂÇÃO Loea&ador Oosalcao gerada pela cawa
28 04.122.52 3.1.90.11.01.00.00.00.00.01.0001.000.00.00.00-WnnertoseVamageo Não Sim Não 56.291.120.00
28 04.122.52 3.1.90.92.01.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00- Despesasde Exerc4dos. Não Sim Não 4.558.400.00
28 04,122.52 3390,0800,00,00.00.00.01.0001.000000.0000.00-0i.trosOonØAaosAssàstr Não Não Não 20.000.00
28 04122.52 3.3.90.30.OQ.Oo.00.00.0o.o1.000l.0000Q0.00.00.00-MaterldeConsumo Não Não Não 440.000.00
28 04122.52 3.3.90.300.0000.00.0.010021.00000.04.03.00. MaterIal de Consumo Não Não Não 528.000.00
28 04.122.52 3.3.9036 00,00.00.00.00.01.0001.000000.00 00.00 - Outros Serviços de Teres Não Não Não 132.000.00
28 04.122.52 3.3.90.39 00.00.00.00,00.01.0021.000000.04.03.00 - Oitos Serviços de Teres Não Não Não 660.000.00
28 04.12252 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 0001.000000.00.00.00-0itos Serviços de Teres Não Não Não 1.340.000.00
28 0412252 3,3.90.4600.00000000.01.0001.000000.00.00.00 -AuxNo-AMnentação Não Não Não 1 760 000.00
28 04.12232 3.3$0.46.00.00.00.00.00.01.0021.000000.04.03.00.Auxi0-AMS*ação Não Não Não 10.000.00
28 04.122.52 3,3.90.49.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-AsaIo-Transporte Não Não Não 1.848.000.00
28 04.12252 3.190.92.00.00.00.0000.01.0001.000000.00.00.00 - Despesas de Exercidos Não Não Não 84.480.00
28 04.12252 3.3,90.93.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-kts'izaçãeseResiçz Não Não Não 31.680.00
28 04.122.52 3.3.91.97.00.00.00.00.00.Ol.0001.000000.00.00.00- Apode para Cobertura dc Não Não Não 4.400.000.00
28 04.12252 3.191.97.00.00.00.0000.01 0021.000000.04.03.00 - Aporte pata Cobertura dc Não Não Não 440..00
28 04.122.52 4.4.90.5200.0000.00.00.01.0001.000000.00.00.00. Eqiçamentos e Material Não Não Não 88.000.00
Total: 72.631.68000
ProjJAin: 2.015- PAGAMENTO O8RIG. TRIB. E CONTReSJT1VAS LohzadOl Desalcao gerada pela ~
29 04.122.52 3.1.90.13.01.00 00.00.00.01.0001.000.00.00.00 . Obrigações Patronais Não 5(1 Não 4.400.000.00
29 04.122.52 3.1.91.130l.00.00.00.00.01.00o1.000000.00.00.00-ContittiiçõeSPattonarS Não SIM Não 5.280.000.00
29 04122.52 3.3.90.39.00.0000.00.00.01.0001.000.00.00.00-0utrcsServiçosdeTercc Não Não Não 20.000.00
29 04.122.52 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01 .0021 .0O0. 04.03.00 - Obrigações Tributarias e Não Não Não 1.584000.00
29 04.122.52 3.3.90.47.00.00.00.00. 00.01 .1 .000000. 00.00.00 - Obrigações irtuartas e Não Não Não 3.500000.00
29 04.12252 3.3.90.47.00.00.00.00 00 01 0047.000.04.03.00 -Obrigações Tributarias e Não Não Não 78.060.00
Total: 1&862.O60.00
NojJP.Jiv.: 2.016- RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Locahzador Desalcao gerada pela conver
30 04.12838 33.90.14.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00-Ois- Civil Não Não Não 44.000.00
30 04.128.58 3 3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00- Passagens e Despesasi Não Não Não 17.600.00
Natureza Jurídica não encontrada Página. 14136
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data 30110(2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa 1 Firtoonal 1 0~ 1 Educação %lot
Orgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 87.757.740.00
tkade. 06.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 87.757.740.00
ProJAt&: 2.018- RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Locai~: Desalcao gerada pela conver
30 0412858 3.3.90.36.00.00.00.00.00.0I .000I.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teia Não
30 04.128.58 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .000l.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Tora Não
órgão: 0800- SECRETARIA MIJJICIPAI. DE OBRAS E URBANISMO
Unidade 0$01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE 06RA5 1 URBANISMO,
1.062- CONTRAPARTIDA DE CONVÉNIOS
31 04122.85 3.3.90.39 00.00.00.00.00.01.0013.000000.04.03.00 - Oitos Serviços de Teia
31 04.122.85 3.3.90.93 00.00.00.00.00.01.0013.000000.04.03.00 - Inderizações e Reslltuç
31 04122.85 3.3.90.93.00.00.90.00.00.01.0001.000000.00 00.00 - Indenizações e RstMiçi
31 04.122.85 4.4.90.51.00.00 00.00.00,0I.0013.000000.04.03.90 - Obras e Instalações
31 04,122.85 4.4.90.51 00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.90 - Obras e Instalações
ProJA1iv.: 1.064 - IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA
32 15.451.339 3.3.90.30.00.00 00.00.00.01 .000I.000.00.00.00 - Material de Co~
32 15451.339 3.3.90.39 00.00 00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta
32 15,451.339 4.4.90.51 00.00.00.00.00.01 .000L000000.00.00.00 - as e Instalações
32 15.451.339 4.4 90.51.00.00.00.00.00.01 .0021.000000.04.03.00 - Obras e Instalações
Não Não 26400.00
Não Não 176000,00
Total: 264.00000
41.625.605.00
41.291.205.00
Locadoc Desalcao gerada pela 00nvs
Não Não Não 90.416.00
Não Não Não 70.000.00
Não Não Não 100.000.00
Não Não Não 229.175.00
Não Não Não 1,940,825.00
Total: 2.430.418,00
Locabzador. Desaicao gerada pela 1ver
Não Não Não 50.000.00
Não Não Não 50.000.00
Não Não Não 900.000.00
Não Não Não 918.400.00
Total: 1.916400,00
ProJAbv.: 1.005-OPERAÇÃO URBANA DE ÁGUA ESPRAIADA (lUlA DA MAIIRNCOROA GRANDE Locaízador Desclicao gerada pela ocnv&
33 15.451.339 3.3.90.39 00.00.00.00.00.0l.000l .000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teia Não Não Não 20.000.00
33 15,451,339 4490.51 00.00.00.00,00.01.0001.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 32.800.00
Total: 52S00,00
ProJflv: 1.066 - CONSTRUÇÃONIABILIZAÇÂO DE PROJETO 00 PLANO VIÁRIO DE ITAGUM Locaizador Oesalcao gerada pela conver
34 15451 339 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.9001.0000000000.00 - Outros Serviços de Tora Não Não Não 840000,00
34 15451.339 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.900000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 3000.000.00
Total: 3.840.000,00
ProJAtv.: 1.008-AMPLIAÇÃO E MEl. HORtAS DO SISTEMA SAn TÁRIO I.ocaázador Descncao gerada pela cw~
35 17.512.340 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-Mate.ialdeca-i5ano Não Não Não 1.000.000.00
35 17.512.340 3.3.90.39.00.0000.00.00.O1.0001.000000.00.00.00-OttosServiçosdeTera Não Não Não 80.000.00
35 17,512340 4490.51 00,00.00.00.00.01.0001.900000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000.000.00
Total: 2.060.000.00
PrqiAfrv: 1.059- OeR SIINERVENÇOCS/CONSULTORIAMABILIZAÇÃO DE PROJETOS Locaízadoc Desakao gerada - conver
37 17512 340 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00 00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 40.000.00
37 17.512 340 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0I.0021.000000.04.03.00 - Outros Serviços de Tera Não Não Não 40..00
37 17.512.340 4.4.90.51 00.00.00.00.00.01.0021.000000.04.03.00 -Obras e Instalações Não Não Não 1500.000.00
37 17,512.340 4490.51 00.00.00.00.00.01.0001.000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.500.000.00
Total: 3.060.000,00
ProJAfrt: 1.070 - CONSTRUÇÂO/AMPUAÇÃOIREFORMMAANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPA Loca&ador Descflcao gerada - nver
38 15.451.339 3390.3900,00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teia Não Não Não 447.387.00
38 15.451.339 3.3.90.39.00.00.00.00.00,01 .0021.000000.04.03.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 4-47 388.00
38 15.451 339 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 .000I.000000.00.00.00- Obras e Instalações Não Não Não 5.000.000.00
38 15451 339 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.9021.000000.040300- Obras e Instalações Não Não Não 4.000.000.00
Total: 9.894.775.00
Proj.!Ativ: 1 072 - AJJtIARCOtISTRUIRJRESTALKARCONSERVAR RODOVIAS.ESTRAOAS E POt( Locaízador. Desczlcao gerada pela 00nver
40 15122.341 33903000.00.00.00,00.01.0021.000000.04.03.00 - Material de Co~ Não Não Não 575 667.00
40 15.122.341 3.3.90.39 00.00.00.00.00.01.0001 .00.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 50.000.00
40 15.122.341 3.3.90.39 00.00.00.00.00.01.0021.000000.04.03.00 - Oitos Serviços de teta Não Não Não 50.000.00
40 15,122.341 4.4.90.51 00.00 00.00.00.01.000l.000000.00.00.00- Obras e Instalações Não Não Não 2.000.000.00
40 15.122.341 4.4.90.51 00.00.00.00,00.01.0021.000000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.000.000.00
Total: 4.675.667,00
Pro3JAIW: 1.073- FORMAÇÃO E REGUALIFICAÇÃO TÉCNICA, DE PROFISSIONAIS Locatador Oesciicao gerada pela conver
41 04,122.85 3.3.90.33 00.00.00.00,00.01.0001.000000.00.00.00 - Passagens e Despesasc Não Não Não 50.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Pára: 15136
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
oesoesalFuncional Iooão lE0 0l Pessoal I51I Valor
Otgão; 06.00- SECRETARIA IiLflCIPAL DE OBRkS E URBANISMO 41.625.605.00
Ikado 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E (JRBAMSMO 41.291.205.00
ProjiAtiv: 1.073- FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÂO TÉCNICA DE PROFISSIO1IAJS Localizadøc Descflcao gerada - cawer
41 04 122.85 3.3,90.36.00.00 00 00 00,01,0001.000000.00.00.00-0uvos Serviços de Tora Não Não Não 50.000.00
41 04.12285 3.3.90.39.00.00 00,00 00ol .0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tora Não Não Não 200 000.00
Total: 300.000,00
ProlJAhv.: 1.078- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS Localizador Desciicao geada pela Coriver
42 27.612.342 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.00DI.000000.00.00,00 - Oitos SeMçosde Tora Não Não Não 10.000.00
42 27.812.342 3.3.90.39.0O.00.00.00.00.01.O02I.000.04.03.00-Outms serviços de Tara Não Não Não 10.000.00
42 27.812.342 4.490.51.00.00.00.00.00,01 .I.000000 0000.00-Obras e lnstações Não Não Não 1.408.000.00
42 27.812.342 4.4.90.5l.00.00.00.00,00,01 .0021.000000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1300.000.00
Total: 2.728.00000
ProjJAliv.: 2.249- WnJrENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÜBLICA COM QUAliDADE Locaizador Desolcao gerada pela coriver
45 15,452,343 3.3.90.39.00.0000.00.00.01.0057.000000.04.03.00- Outros Ser~ deTua Não Não Não 4659.063.00
45 15.452.343 3.3.90.39.00.0O00.0O.O0.O1.0021.000.GtO3.00-OitosSennçosdeTera Não Não Não 1000.000.00
45 15.452343 3.3.90.39.00.00.00.00 00 01 000l.000.00.00.00-Ottos Serviços deTera Não Não Não 1367284.00
Total: 7.028,341.00
ProJAfrv.: 2.250- WLANTAÇÃOtMANUTENÇAO DE SISTEMAS PARA COLETA DE DADOS Localizador. Dosatcao gerada pela convor
46 15.452.343 3.3.90.36.00.00.00.00.00 01.0001.000000.00.00.00 - Out,ros Serviços de Tora Não Não Não 76000.00
46 15,452.343 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-OutsosSeiviçosdeTercs Não Não Não 100.000.00
Total: 176.000.00
ProJAbv.: 2.251 . CRIAÇ MAMJTENÇÃO/OPERACION.ALIZAÇÂO DE CONSELHOS Localizador: Descflcao gerada - corivor
48 04.122.85 3.3.90.36.00.®.00.®.Q0.0I.®Ol.00O.0O.00.00-Oitos Serviços deTera Não Não Não 32.000.00
48 04.122.85 3.3s0.39.00.W0O.00.00.01.0001.000000.00.00.00- Outros Serviçosderera Não Não Não 100.000,00
Total: 132,000.00
ProjfAljv: 2.252 - INFRAESTRUTI.%tAL DE GESTÂO E SCR1ÇOS Locakzadoc Desaicao gerada pela conver
49 04.122.85 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.000l.0000®.00.00.00- Outros ServiçosdeTercc Não Não Não 304..00
49 04.122.85 4,4.90.51,00,00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - as e Instalações Não Não Não 400,.00
Total: 704.000,00
ProJAltv.: 2.385- MAMJrENÇÃO E OPERACIONAL IlAÇÃO DA SECRETARIA MInCIFL 0€ OBRAS LocaMzado.- Descricao gerada pela conver
44 04.12285 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Mate" do Consumo Não Não Não 250.000.00
44 04.12245 3,3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 20.000.00
44 04.12285 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .000I,000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000.00
44 04.12285 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.000I.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Torce Não Não Não 10.000.00
44 04.122.85 3.3,90.39.00.00.00.00.00.01.0021,000000.04.03.00 - Oitos Serviços de Torce Não Não Não 10.000.00
44 04.12285 4.4.90.51 .00.00.00.00.00.01 .000l.000000.%.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 900.000.00
44 04.122.85 4.4.90.51.00 00.00.00.00.01.0021.000000.04.03.00 -Obras e Instalações Não Não Não 900.000.00
44 04.122.85 4.4.90,52,00,00,00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Eqtaneotos e Material Não Não Não 152800,00
Total: 2.262.800.00
titade 0802 - ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 334.400.00
Pro1JAttv: 1.081-CONSTRUÇÃO CENTRO AaAINSTRATIVO E SEDES DAS REGIÕES ADMINISTRA Loca&ador Desoicao gerada pela conver
51 04.122.344 3.3.90.30 00.00 00.00.00.01 ,0001.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 36.800.00
51 04 122.344 3.3.90.36.00.00.00,00,00.01 .0001.000000.00.00.00 - Oitos Sen'ços de Torce Não Não Não 5.000.00
51 04.122.344 339039 00,00.00,00,00.01,0001 .000000.0000.00-0itos Serviços do Tora Não Não Não 6000,00
51 04.122.344 4.4.90,51 .00.00,00,00,00.01.0001.000000,00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000.00
Total: 88,800,00
ProJAbv.: 2.247 - MAMJTENÇÀO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Locai~: Desaicao gerada — conver
52 04.122 344 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0001.000000m00.00 - Mateflal de Consumo Não Não Não 30.800,00
52 04.122 344 3,3.90.36.00.00.00.00.00.0l.000l.000000,00,00,00 'Oitos Serviços de Tora Não Não Não 5000.00
52 04.122 344 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00,00 . Outros Serviços de Tora Não Não Não 5000.00
52 04.122.344 44.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Obres Instalações Não Não Não 50.000.00
52 04.122.344 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.0000.00-Ec!,4,amentoseMatertal Não Não Não 50000.00
Total: 140.8001 00
ProjfAtit: 2.248 - MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO Locaízador Descricao gerada pela conver
53 04.122.344 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.0000 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 5000.00
53 04122 344 3.190.39o0.00.0(1.00 00.01 0001.0000000000.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 5000.00
Natureza Jurídica não encontrada Pagma 16/36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
oesesaj Fir,00nal 1 Dotação Educação1 Pessoai l Saúw Valor
Orgão. 08.00 - SECRETARIA k&JNlCfl.L DE OBRAS E lJ8AMSMO 41.625.605.00
Lhiade' 08.02 - ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 334.400.00
Proj lAbv: 2.248- MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATiVO Locaízador Desaicao gerada pela nver
53 04.122.344 4 4.90.52.00.00.00.00.00.01 0001.000000.00.00.00 -Eqiçamentoso Material Não Não Não 86.800.00
Total: 9t800,O0
Orgão. 10.00 - SECRETARIA MUNClPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 182.159.134.00
Ifrldade, 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 218.800.00
Proj.IAav.; 2.033- MAMJTIOP€RAC. GABINETE SECRETÁRIO locaízador Desaicao gerada - COflve(
54 12.122.382 3.3.90.I4.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00,00,00.Duãrias. Civil Não Não Não 24.500.00
54 12.122.382 3.3,90.30.00.00.03.00.00.01,0001.000000.00,00.00-MaIe,ialdeCors,no Não Não Não 20.350.00
54 12.122.382 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .000l.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teroe Não Não Não 4.650.00
54 12.122.382 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.030000.00.00.00 - Outros Serviços de Tefo< Não Não Não 160.003.00
54 12.122382 4.4.90.51.00.00.00.00,00,01,0001.000300.00,00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 4650.00
54 12.122.382 4.4.90.5200.00,00.00.00.0I.000I.000000.00.00,00 - EqiÇamertos e Material Não Não Não 4.650.00
Total: 218.800.00
U,idade. 10.02 - S&ESECRETMUA DE INFRA-ESTRUTURA 150.996.600.03
ProjJA*iv.: 2.049- MM&JT/OPERACIONALLZAÇÀO DA SMEDU Locaízadot Dosao gerada pela calvo,
61 12361.382 3.1 .90.11.0l.®.00.®.00.Q1 .0021.000000.04.03.03 - Vencânerdos e \8agen Não San Não 10 000.00
61 12361.382 3.l.90.l1.O1.00.00.®.®.0'l.000I.00003O.00OQM0-wncânerdose'itagoa Não Sim Não 47221.500.00
61 12361.382 3.1.90.11.02.00.00.03.00.01.0015,000000.01.02.01 - Venanerwose'alagec Sim Sim Não 42.053.210.03
61 12.361.382 3.190 11,03,03.00.00.00.01.0015,000000,01,02,03-Vencâner*os e Vatagert Sim Sim Não 28.430.607.00
61 12361.382 3.1.90.1301.00.00.00.00.0I.0001.000.00.00.00-Obfl9açÕesPauona Não Sim Não 2.100.000.00
61 12.361.382 3.1.90.1302.00,00.00.00.01.0015.000000.0I.02.01 -Conttsçãopara oRegi Sim Sim Não 100.003.00
61 12361.382 3.1.90.13.03.00.00.00 00.01 0015.000000.01.02.03 - Co.tttição para o Regi Sim Sim Não 50.003.00
61 12.361.382 3.1.90.92.O1.00.00.00.00.O1.000L000000.00.00.00-DespesasdeExerddos. Não Sim Não 10.000.00
61 12.361.382 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.000I.000000.01.01.01 - lnd&zaçÕes Restituiçõe Sim Sim Não 10.000.00
61 12361.382 3.1.90.96,00.00 00 00 00 01 0001.000003.01.01.01 - Ressarcânento de Oespc Sim Sion Não 10.000.00
61 12,361.382 3.I.91.1301.00.®.00.00.01.000L000000.00.00.00-Cor*tt,áçõespatronas Não Sim Não 8.755.544.00
61 12.361.382 3.1.91.13.O2.00.03.03.00.01.0015000.01,02.01 -CastiçõesPatronais Sim Sim Não 200000.00
61 12.361.382 3.1.91.1303.00.00.00,00.01.0015.000000.01.02.03 - Cor*t4ições Patrons Sim Sim Não 100000.00
61 12.361.382 3.I.91.92.0l.00.00.00.00.0l.000l.000000.00.00.00- Despesas de Exercidos. Não Sim Não 10.003.00
61 12.361.382 3.3.90.08 00.00.00.00.00.011 .0001.000000.01.01.01 - Oitos Beneficios AssistI Sim Não Não 10.000.00
61 12.361.382 3.3.90.1400.0000.0000.01.0001.000000.01.01.01 - Diãiias- Civil Sim Não Não 40.000.00
61 12.361.382 3.3.90.30.00.00.00.00.0001.0046000000.01.03.01 - Material deCons&no Sim Não Não 1.997.668.00
61 12.361.382 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.0I01 Material de Consumo Sim Não Não 300.921.00
61 12.361.382 3.3.W32,00.00 00 00 00.01 00011.030000.0l.01.01 - Mateflal. Bem ou Serviçc Sim Não Não 10.000.00
61 12.361.382 3.3.90.34.00.00.00.00.00.01.0001.030000.01.01.01 - Outras Desp. Pessoal D Sim Não Não 10000.00
61 12.361.382 3.3.90.38.®.00.00.00.00.01.0046.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Teia Sim Não Não 700.000.00
61 12.361.382 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.01 -Outros Serviços de Teia Sim Não Não 250.000.03
61 12.361.382 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0046.000000.01.03.01 -OutrosServiçosdeTetcr Sim Não Não 300.003.03
61 12.361.382 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0021.000000.04.03.00-0utrosServiçosdeTeia Não Não Não 97.503.00
61 12.361.382 3.3.90.3900.00.00.00,00.01.0001.000000.0I.01M1 -Outros Serviços de Teia Sim Não Não 250.000.00
61 12.361.382 3.3.90.46.00.00.00.00.00.0I.0001.030000.0I.01.0I -Auxio-AMieritação sim Não Não 2,052.450.00
61 12.361.382 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0021.00000044.03.00-Aiixllo-AMner*ação Não Não Não 10.003.00
61 12.361.382 3,3,90.47.00.00.00.00.00.01.0001.00000.01.01.01 -ObflgaçõesTributanase Si', Não Não 1.050.000.00
81 12.361.382 3,3.90.49.00.00.00.00.00.01.0001.000000.0I.01.01 -A&o-Transpone Sim Não Não 3.208.203.00
61 12.361.382 3.3.90.49.00.00.0000.00.3I .0021.000000.04.oaoo -Auxio-Transpofle Não Não Não 10.000.00
61 12.361 382 3,3.90.91.00.00.00.00.00.01.0001.000000,01.01.01 .SentenrasJ.anae Sim Não Não 50.000.00
61 12.361.382 3.390.9200.00.00.03.00.010001.000®001.0I.01 - Despem deExa-ciõos. Sim Não Não 20.000.00
61 12.361.382 4 4.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.00000001.01.01 -Outros Serviços deTera Sim Não Não 10.000.00
61 12.361.382 4490.51 .00.00.00.00.00.01.0301.030000.01.0I.01 - Obras e k.stalações Sim Não Não 200.000.00
61 12.361.382 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0046.000000M1.03.01 - EqiSwlen(ose Material Sim Não Não 652.003.00
61 12.361.382 4.4.9032.00.00.03.00.00.01.0001.000000M1.01.01 - Eqiçarnenlos e Material Sim Não Não 385.000M0
61 12.361 382 4,4,90.61.00.00.00.00.00.01.000I.000000.O1.Ol.OI -Aq.Ãsiçãode Imoveis Sf1 Não Não 50.000.00
61 12.361.382 4.4.90.61.00M0.00.00.0001.0046.000000.01.03.01 -Aqi,úsiçãode Imoveas Sim Não Não 40,000.00
Total: 140.744.600,00
Natureza Jurídica não encontrada PÓgiia 17136
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Dela 30/1012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesal Fl~votação
Órgão: 10.00 - SECRETARIA PflJICIPAL DE EWCAÇÂO E CTt.A 182.159.134.00
tkidade 1002 - S*.JBSCcRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 150996600.00
PrvjiAiiv.: 2.055- MAMJT/OPERAC, DOS CONSELHOS P4flClPJS Locahzador Oesalcao gerada pe4a WW&
59 12,361.382 3.3.90.l4.®.0O.0O,00.00.3l.O00l.00O00O.0I.00.00- Diárias - CiW Sri Não Não 5.000.00
59 12.361.382 3.3.90.14.00.00.00.00,00.0l.00l5.000000.0I.OI.0I -DiãSs- CIW Sri Não Não 5.000.00
59 12.361.382 3.3.90.30.00.00,00.00.00.01.0015.000000.0I.01.01 - MatedaldeCortwmo Sà'i Não Não 4.000.00
59 12.361.382 3.3.90.30.00,00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-Mate.ialdeCoumo Não Não Não 4.000.00
59 12.361.382 3.3.90,35.00.00.00.00.00.01.0015.000000.01.01.01 -SeMçosdeConstátona 5111 Não Não 4.200.00
59 12.361,382 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 . SSMÇOSÓOCOnSSIØna Não Não Não 4.200.00
Total: 26.400,00
ProjJAbv. 2.433- MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇ.&O DA SECRETARIA MtflCIRI.L DE EDICA LOCaadOr Desaicao gerada pela wwer
65 12.365.382 3.1.90.11.01.00.00.00.00.01.0021.000000.04.03.00 - tunesios o Vantagen Não Sim Não 10.000.00
65 12.365.382 3.1.90.11.01.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-*ncánentosewntagen Não Sim Não 1.349.800.00
65 12.365.382 3.1.90.11.02.00.00.00.00.01.0015,000000.01.02.02 - VanSasclos e Vaitagen Sri Sim Não 800.000.00
65 12.365382 3.1.90.11.03M0.00.00.00.01.0015.000000.01.02.04-Veacinencosevanlagen Sim Sri Não 500.000.00
65 12.365.382 3.1.90.13.01.00.00.00.00.31.0001 .000000.00.00.00 Obflgaçóes Patronais Não Sim Não 100000.00
65 12.365.382 3.I.90.13.02.00.00.®.00.31.0015.000000.Ol.02.02-Coettuiçãopara oRegi Sri Sim Não 60.000.00
85 12.365.382 3.1.90.13.03.00.00.00.00.0l.0015.000000.Ol.02.04-Contittição para oRegi Sim Sri Não 25.000.00
65 12.365382 3.1.90.92.01.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 -Despesas de Exercidos. Não Sim Não 25000.00
65 12.365.382 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00- IMenzaçõesRestMuiçõe Não Sim Não 10.000.00
65 12.365.382 3.1.9l.13.01.00.00.00.00.0l.I.000000.00.00.00-Cor*Lcições Patronais Não Sim Não 120.000.00
65 12.365 382 3.l.91.13.02.®.00.00.®.OI.0015.000000.OI .02.02- Cocttsçães Patronais Sri Sim Não 100000.00
65 12.365.382 3.l.91.13.03.00.00.00.00.Ql.0015,%0000.OI.02.04 . Cor*txações Patronais Sim Sim Não 50.000.00
65 12.365.382 3.3.90.34.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-Oitas Osso. Pessoal!). Não Não Não 10.000.00
65 12.365.382 3.3.90.46.00.00.00.00 00.31 0021.000000.04.03.00-AnIo-Akne.rdação Não Não Não 10000.00
65 12.365.382 3.3.90.46.00.00.00.00.00.Ol .0001.000000.00.00.00 . Au-Akne.1ação Não Não Não 800.000.00
65 12.385.382 3.3.90.49.00.00.00.00.00.01.0021.000000.04.03.00 -Aux*o-Transpofle Não Não Não 10.000.00
65 12.385.382 3.3.90.49.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-Auo-TrnporIe Não Não Não 705.000.00
65 12.365.382 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00- Despesas de EXaCIQOS. Não Não Não 10.000.00
Total: 4.694.800100
PT0jJPJ»: 2.434- MAMJTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MtflCIPAI. DE EDUCft Locakzador Desaicao gerada pela 0~
60 12.385.382 3.l.90.l1.0I.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.®-Veriner*oseVwitagsn Não Sim Não 1.705.800.00
80 12.385.382 3.1.90.11.01.®.00.00.0O.OI.0O21.00O®0.04.03.00-\ifl1*41oseVaitagen Não Sim Não 10.000.00
80 12.365.382 3.1.90.11.02.00.00.00.00.01.0015.000000.01.02.02-VansnentoseVantagen Sim Sri Não 1.400.000.00
60 12.365.382 3.1.90.11.03.00.00m00.01.0015,000000.01.02.04 -VencimentoseVSitagen San Sim Não 700.000.00
60 12.365.382 3.1.90.13.0l.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00-ObflgaçõesPatronais Não Sim Não 220.000.00
60 12.365.382 31.90.13.02,00.00.00.00.0l.0015.000000.01.02.02.Conhitiiçãopara oRegi Sim Sim Não 100000.00
60 12.365.382 3.l.90.13.0a00.00m00.0I.0015.000.01.02.G4-Co.tbição para oRegi Sri Sim Não 50.000.00
60 12.365.382 3.l.90.92.0l.00.®.00.00.01.0001.%0000.00.00.00- Despesas deExercidos. Não Sn Não 10.000.00
60 12.365.382 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.1.000000.00.00.00 - kidenizações RestitzÃçõe Não San Não 40.000.00
60 12.365382 3.l.9t13.ol.®.00.00.o0.Ol.0®1.®O00Ú.0O.00.0O-Ca*tiçõesPatronS Não San Não 200.000.00
60 12.365.382 3.l.91.13.02.®.00.00.®.01.®15.®0000.0I.02.02 - Cor*t.Àções Patronais Sim Sim Não 440.000.00
60 12.365.382 3.l.91.13.03.00.00.00.®.31.00lS.®0000.0I.02.04-ConflxúçõesPatronais Sri Sim Não 250.000.00
60 12.385.382 3.3.90.34.00.00.00.00.00.31 .000l.®0000.00.00.00 . Outras Desp. Pessoal Dc Não Não Não 10.000.00
60 12.365.382 3.3.90.46.00.00.00.00.0001 .0021.000000.04.03.00- ALJXIO-AMTOIIOÇãO Não Não Não 5.000.00
60 12.365.382 3.3.90.46.00.00.0.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - AwS-Aknentação Não Não Não 130.000.00
60 12.365.382 3.3.90.49.00.00.00.00.00.01.0021.000000.04.03.00 - Asjo-TrainpMe Não Não Não 5.000.00
60 12.385.382 3.3.90.49.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Aao-Transpofle Não Não Não 220.000.00
60 12,365.382 3.3.90.92.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios. Não Não Não 35.000,00
Total: 6.630.800,00
Usdade: 10.03 - StJOSECRETARIA DE EaJCAÇÃO 27.055 000.00
ProjJAVv.: 1.024- CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FIfrCAkEP{FAL LocMzador Desaicao gerada pela wiver
68 12.361.303 4.4.90.39.00.00.0000.00.0I.0001.000000.0I.00M0-OnosSeMçosdeTerc* Sim Não Não 321.400.00
68 12.361.303 4.4.90.39.00.00.0000.0031.0046.000000.01.03.01 - Outros Serços de Terce SIM Não Não 55.000.00
68 12.361.303 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0021.000000.04.00.00-Obras e Instalações Não Não Não 250.000.00
68 12.361.303 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001000000.01.00.00-Obras e Instalações Sim Não Não 950.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Pá l8j6
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa 1 Fincional I D~ Educação Pessoal 1 Saude l
VI0t
Orgão: 1000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 182.159.134.00
tfldade: 10 03 - S*.SSECRETARIA DE EDUCAÇÃO 27.055000.00
Pro./Akv.: 1.024 - CONSTRUÇÃO DE IflOADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL Localézadot Desalcao gerada pela conveí
66 12.361.303 4.4.90.5100.0.00.0000 01.O046.O®.01.03.01 - Obras e Instalações Sã'. Não Não 100.000.00
Total: 1.676.400,00
ProjiAbv.: 1.025 - REFORMA E AMPI.IAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL LOCalIZadO,' Desaicao gerada pela OOnVer
69 12.361.303 4.4.90.51.00.00.00.00.00.0I0001.000000.0I.00.00 - Obras e Instalações Sã'. Não Não 222,000.00
69 12.361.303 4.4.90.51.00.00.00.00.00.010048.000000.01.03.01 - Obras e Instalações Si', Não Não 300.000.00
69 12.361.303 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0021.00000.04.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000.00
Total: 572.000,00
ProlJAkt: 1.051 - COHSTIAMPUAÇÃOtREFORMA DE QUADRAS POUESPORTIVAS Loca lIador Desaicao gerada pela oonver
70 12.361.303 4.4S0.39.00.00.00.00.00.01.0046.000000.01.03.0I - Outros Ser%nços de Tara Sã' Não Não 10.000.00
70 12.361 303 4.4.90.39.00.0.00.00.00.01,0001.000000.01.00.00-0u(ros Serviços de Tara Sã'. Não Não 20.000.00
70 12.361.303 4.490.51 .00.00.00.00.00.01.0046.000®O.01.03.01 -Obras e Instalações sim Não Não 220.000.00
70 12.361.303 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0021.000000.04.00.00- Obras e Instalações Não Não Não 50.000.00
70 12.361.303 44.90 51.00.00.00.00.00.0I.0001 000000.01.00.00 - Obras e Instalações Si'. Não Não 204.400.00
70 12.361.303 4.490.61.00.®.00.00.®,01 .000l.000000.0l.00.00 - AqiÉição de Imoveis Si'. Não Não 50.000.00
Total: 554.400.00
ProJA1N.: 1.081 -CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTILJPRÉ-ESCOLA LocalIzador Desaicao gerada pela conver
72 12.385.304 4.4.9039.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.01.02 -Oitos Serviços de lera 5". Não Não 10.000.00
72 12.385.304 4.4.905100.00.®.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 400.000.00
72 12.365.304 4.4.9051.00.00.00®.®.O1 0021.000000.01.99.05- Obras e Instalações 54'. Não Não 30 000.00
72 12.365.304 4.4.9051.00.00.0000.00.0l .0046.000000.0l.03.01 - Obraselnstalações Si'i Não Não 60.000.00
Total: 500.0001 00
ProiJAbv.: 1.082 - RUORMNAMPLLAÇÂO DE UNIDADES E(XJC INFANTILJPRÉ-ESCOLA LocalIzador Desaiceo gerada pela oonver
73 12.385,304 4.4.90.51.00.00.00.00O0.0l0001.00000001.OI.02- Obras elnstalações Sã'. Não Não 416.000.00
73 12.365.304 4.4.90.51.00.00.00.00.00.0I0021.000000.0I.0I.99 - Obras e Instalações Sã'. Não Não 10.000.00
73 12.385 304 4.4.9051.00.00.00.00.00.01 0046 000000A1.03.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 100.000.00
Total: 528.000,00
Prol./AIS.: 1.083- CONSTRUÇÃO DE ucas EDUCAÇÃO INFANTILJCRECHE LocalIzador: Descricao gerada pela conver
75 12.365.304 4.4.90.39 00.00 00.00.00.0l.0001.00000.00.0000 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 10000,00
75 12.365.304 4.4.90.51 00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.0I.02 -Obras e Instalações Sã'. Não Não 300.000.00
75 12.365.304 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0021,000000.01.01.99 - obras Instalações Sã'. Não Não 50.000.00
75 12.365 304 4.4.90.51.00.00.00.00 00 01 0046.000000.01.03.98- Obras e Instalações Sã'. Não Não 240.000.00
Total: 600.000.00
ProjiAtiv.: 1.064- REFORMAJAMPUAÇÃO DE UNIDADES EaJC INFANTILJCRECI-IE Locatador Desalcao gerada pela corwer
76 12.365,304 4.4.90.5100 00 00.00.00.01.0001.000000.00 00.00 -Obras e Instalações Mão Não Não 418000.00
76 12.365.304 44.90,51 00.00.00.00.00.01.0021.000000.01.01.99 - Obras e Instalações Sã'. Não Mão 10.000.00
76 12.385.304 4.4.90.5100.00.00.00.00.0l.0046.000000.01.03.01 - Obras e Instalações Sã'. Não Não 100.000.00
Total: 528.000.00
Pro3JAtiv.: 2.034 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC. ESPECIAL Loca tzador Descncao gerada pela ca%ver
77 12.367.306 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01,000L000000.01.00.00-MaleSldeÇons4sno Só,, Não Não 22.000.00
77 12367.306 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0001.0000W.01.00.00 - Outros SeMços de Teta Si'. Mão Não 22.000.00
Total: 44.000,00
PTOjJMjV. 2.035- FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDLE.DE JOVENS E ADULTOS Loco Vador: Desaicao gerada pela cawer
78 12.366.305 3.390.30.%.00.00.00.00.0l 0001.0000W.01.00.00 - Material do Cons*sno Sã'. Mão Não 30.000.00
78 12.366.305 3.3.90.39.00M0.00.00.00.01000I.000000.01.00.00 - Outros SeMçosde Tara Sã'. Não Não 56000.00
Total: 88000.00
ProjJAhv.: 2.038- FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS ENS FUNDAMENTAl. Localizador Desczicao gerada pela wiver
79 12.361.303 3 3.90.30.00.00.00.00.00.01.000I.00O.00.00,00 - Material de CO~ Não Não Não 68400.00
79 12.361.303 3.3.90.30.00.00.00.00.00.0I.0016.®0000.0I.03.95-MateflaideConsumo Si,, Não Não 2.500.00
79 12.361.303 3.3.90.36.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00- Oitos Serv.ços de Tara Não Não Não 5.000.00
79 12.361.303 3 3.9039,00.00.000000.0I .0001.000000.0000.00- Oitos Se.-v'ços de Tara Não Não Não 30.000.00
79 12.361.303 3.3.90.39.0000.00.00.00.0I.0016.®0000.01.03.95- Outros Sen.ços da Tara Sã'. Não Não 2.500.00
79 12.361.303 3.3,90,39.00.00.00.00.00.01.0048.000.0l.03.01 -Oitos Seanços de lera Si'. Não Não 50.000.00
Total: 158400,00
Natureza Jurídica não encontrada Pá,a: 19136
MUNICÍPIO DE ITAGUAI °° 30/1012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
oespesal Funcional 1 DO4,00 1 H r'eoauI s~ 1 valor
Õrgão 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 182.159.13400
tkiidade: 10 03 - S(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 27,055 000.00
PrvjJA5v.' 2.042 . OFERTA DE TRANSPORTE P/ ALUNOS EDUCAÇÃO INFANTIL Locakzadoc Descsbcao gerada pela conver
83 12.365,304 3.3.90.36.00.00 00 00 00.01 0001.000000,0I.0I.02 . Outros Serviços de Tora Sàii Não Não 15,600.00
83 12.385.304 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000.01.00.00 - Outros Serviços de Tora Si', Não Não 30,000.00
83 12,365.304 3.3.90.39.00.00.00,0000.01.0046.000000.01.03.01 . Outros Serviços de Terca Si', Não Não 10000,00
Total: $5.600,00
PTOIJAZM. 2.043- lNFORWTlZAÇÁO UNIDADES ESCOLARES DA EDUC INFANTIL Localizador Desaicao gerada pela conver
84 12,365.304 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.®0000.01.00.00 - Material de Consisno Si', Não Não 5.00000
64 12 355.304 3.3.90.30 00.00.00.00.00.01 .0046.000000.01 03.01 - Material de Consumo sim Não Não 5.000.00
64 12.365.304 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.000I.000000.01.00.00-SviçosdeCersittoria Si', Não Não 5.000.00
84 12.365.304 3.39035.00.00 00.00.00.01.0046.000000.01.03.01 - Serviços de Consultoria Sên Não Não 5.000.00
84 12.365.304 3.390.3600.0000.00.00.010046.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Torce Sim Não Não 5.000.00
84 12.365.304 3.3.90.3600.00.00.00.00.01.0001.000000.01.00.00 - Outros Serviços de Teve Sim Não Não 5.000.00
84 12.365.304 3.3.90.3900.00.00.00.00.01.0001.000000.01.00.00 - Outros Serviços de Tece Si', Não Não 10000.00
84 12.365,304 3.390.3900.00.00.00.00.01.0046.000000.01.03.01 - Outros Serviços de Teta San Não Não 5,600.00
84 12.365.304 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.01.00.00- Equ(amernos e Material San Não Não 10.000.00
84 12.385.304 4.4.90.5200.00.00.00.00.01.0016.000000.01.03.95-EqttamentoseMaterial Sim Não Não 10.000.00
84 12.365.304 4.4.90.52 00,00.00,00,00,01,0046,000000,01,03,01 - EquÇarnentos e Material Si" Não Não 40.000.00
Total: 105.600.00
ProjiAtic 2.044 - INFORMATIZAÇÃO UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL. Loca kzadoc Descncao gerada pela conver
65 12361 303 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0046.000000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 5.000.00
85 12.361.303 3.3.90.3000,00.00,00,00,O1,0001,000000,01,Q0.00- Material deCons..,no Si', Não Não 15.000,00
85 12.361.303 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0046.000000.01.03.01 -Serviços de Consultoria San Não Não 5.000.00
85 12.361.303 3.3.90.35 00.00 00.0000.01 0001.000000,01,00.00- Serviços de Consultorla Sii' Não Não 5.000.00
$5 12.361.303 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.004&000000.01.03.01 -Outros Serviços de Terce San Não Não 5.000.00
85 12.361.303 3.3.90.36 00.00.00.00 00.01 .0001.000000.01.00.00- Outros Serviços de Tora Sim Não Não 5.000.00
85 12.361.303 3.390.3900.0000.00.00.01 .000l.000000.01 .00.00 - Outros Serviços de Teve Sim Não Não 5000.00
85 12.361.303 3.3.90.39 00.00.00.00.00.01.0046.000000.01 .03.01 - Outros Serviços de Teve Si', Mão Não 20.000.00
85 12.361.303 4.4,90.52.00.00.00.00.00.01.0046.000000.01.03.01 - Eqi,4ameritos e Material Si" Mão Não 160.000.00
85 12361,303 4.4.90.52.00.00,00.00,00.01.0001.000000.0000.00- EquÇarnentos e Material Não Não Não 5.000.00
Total: 230.00000
Prr4JAtiv. 2,045- MAMJT/OPERAC. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E AD1,LTOS Locatzado& Dosaicao gerada pela conver
87 12,366.305 3.3.90.30.00.0000.00.00.01.0001.000000.01.00,00- Material deConstm,o SIm Mão Não 90.848.00
87 12,366.305 3.3.90.30 00.00 00,00.00.01 .0046.000000.0l .03.01 - Material de Consumo SIm Mão Não 100.000.00
87 12.366.305 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.000L900000.01.00.00 - Outros Serviços deTeve Si" Não Não 10.000.00
67 12 366.305 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01 00.00 - Outros Serviços de Teve Sim Mão Não 100 000,00
87 12.366.305 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0046,000000.01.03.01 - Outros Serviços de Teta San Mão Não 18.680.00
87 12.366.305 4.4.90.52.00.00.00,00,00.01.0001.000000.01.00.00- Eqtamentose Material SIm Mão Não 100.000.00
67 12,366.305 4.4,90.52.00.0000.00.00.01.0046.000000.01.0101 - Equipamentos e Material San Não Não 10000.00
Total: 429428,00
Pro4JAbv.: 2.047 - FORNEC MERENDA ESCOLAR P/ALUtCS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Locaízador. Dosoncao gerada pela conver
201 12,367.305 3.3.90.30000000.0000.01 0046.000000.01.03.01 -Material de CO~ Sim Mão Não 190.800,00
201 12.367,306 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Material de Consutno Não Mão Não 70000.00
Total: 260.800M0
ProyAbv.: 2.048- MAMJT/OPERAC. DA EDUCAÇÃO CSPCCIAL Locaizador. Desaicao gerada pela conver
96 12.367.306 3.3.90.30.00.00.00.00,00.01 .0001.000000.01.00.00 - Material de Consiano San Mão Não 75.000,00
96 12367.306 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0046.000000,01,03.01 - Material deConsuno SIm Mão Não 145.000.00
96 12 367.306 3.3.90.32 W.00.00.00.00.01,0001.000000 0100 00 - Material. Bern ou SeMçc SIm Mão Não IS 000.00
96 12,367.306 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000,01.00.00 Outros Serviços de Teta San Mão Não 5.000.00
98 12,367.306 3.3.90.36.00.00.00.00,00.01,0046.000000.01 .03.01 - Outros Serviços de Teta San Mão Não 5.000.00
98 12.367.306 3.3903900.0000.00.00.01 .000l.000000.01 .00.00 - Outros Serviços de Tora Sim Mão Não 113.000.00
96 12.367.306 3.3.90.39.00.00.00.00.00.Ol .004&000000.01 .03.01 - Outros Serviços de Teta Sim Não Não 100.006.00
98 12.367.306 4.4.90.52 00.00.00.00.00.01 .0001.000000.01 .00.00 - EquÇamentos e Material Sim Não Não 20.000.00
98 12.367.306 4.4 90.52 00 00 00 00 00 01 0046.000000.01.03.01 - Equipamentos e Material San Não Não 50000.00
Total: 628.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Págira. 20/36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data: 30110(2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
oospesa 1 Funcional I D~ 1 Educação P~1 Saúde 1 Válor
órgão' 10.00- SECRETARIA kt*lICI4. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 182.159.134.00
Wõdade: 10.03 - S&ESECRETARLa DE EDUCAÇÃO 27.055.000.00
PrOIiAlIv.: 2.050- MAMJPOPERAC.LflIMDES ESCOLARES DE ENS FL»CWEWrAL Locaizador Oewlcao gerada pela WTVW
99 12361 303 3.3.90.30,00.00,00,00 00.01 0001000000.01.00.00 - Material de Cantno
99 12.361.303 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0046.000000.01.03.01 - Material de Consumo
99 12.361.303 3.3.90.32 00.00.00.00.00.01,0001 .000000.01.00.00 - Material. Bani Ou Serviçc
99 12361 303 3.3.90.35 00.00 00 00 00.01 0001.000000.01.00.00 - Serwlços de Conaltona
99 12.361.303 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001 .000.01.00.00 - Oitos Seniços de Teta
99 12.361.303 3.3.90.36.00.00,00.00,00.01.0046.000000.0I.03.01 - Oitos Serviços de Teta
99 12.381 303 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0I .0001 .000.0l .00.00 - Oitos Serviços de Teia
99 12.361.303 3.3.90.39 00.00 00.00.00.01 o048.0000W.01.03.01 - Oitos Serviços de Teta
99 12.361.303 4.4.90.52 00.00.00.00.00.01.0001.000.01.00.00 - EqI$)aInentQS e Material
99 12,361.303 4490.52 00.00.00,00.00.01.0021.000.04 00.00 - Eqi4iamentos e Material
99 12,361.303 4.4.90,52.00.00,00.00.00.01.0046.000000.01 .03.01 - Eqamentos e Material
99 12,361.303 4 4.90.6I,00.00,00.00.00.01.0001.009000.01 .00.00 -Aqttição de Irnovees
ProJAtiv,: 2.062 - FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC INFANTIL
101 12 365.304 3.3.90.30.00.00.00.0.0.01.001.009000.01.00.00 - Material de Consumo
101 12.365.304 3.3.90.3600.00 00.00 00.01 0001.000900.01.00.00 - Oitos Serviços de Teu
101 12.365.304 3.3.90.39 00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.00.00 - Oitos Serviços de Teta
101 12.365.304 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0048.000000.01.03.01 - Oitos Serviços de Teta
PiojfAiiv.: 2.071 - OFERTA TRANSPORTE ESCOLAR PlAntIOS ENS FUNDAMENTAL
103 12.361.303 3.3.90.30 00.00.00.00.00.01.0048.000000.01.03.01 - Material de Consumo
103 12.361 303 3.3,90.30.00.00.00.00,00.01 .0001.000000.0I 00.00 - Material de Consumo
103 12.361.303 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.01.00.00 - Oitos Serviços de Teta
103 12.361.303 3.3.90.39 00.00.00.00,00.01 .0048.000000.01.03.01 - Oitos Serviços de Tece
103 12,381.303 3390390000 00.00.00.01.0001.000000.01.00.00 - Oitos Serviços de Teta
103 12.361.303 4,4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.01.00.00 - Eqij'amer*os e Material
103 12.361.303 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0016,000.01.03.99 . Eqi$amerttos e MaterIal
103 12.361.303 4.4.90.52 00.00 00 00 00 01 0046.000000,01,03,01 - Eqiamentos e Material
103 12.361.303 4490.52 00.00.00.00.00.01.0209.000000.04.03.00 - EqiÇamentos e Material
ProjlAitt: 2.086 - OPERACIONAUZAÇÃO PROC C1(NI€IRO DIRETO NA ESCOLA
104 12,361.303 3.3.90.30.00.00.00.00.00,01 .4)28.000000.011.03.99 - Material de Consigno
Proj.FAJ»: 2.102 - FORJEC MERENDA ESCOLAR P/ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
123 12.361.303 3.3.90.3000.00.00.90.00.01.0001.900000.00.00.00 - Material de Consumo
123 12.361.303 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0046.000000.0l .03.01 - Material de Consigno
sim Não Não 1700000.00
San Não Não 2.000.000.00
Si,, Não Não 10.000.00
54rn Não Não 5.000.00
Sim Não Não 50.000.00
San Não Não 10.000.00
Sà-n Não Não 1.165.000.00
5i, Não Não 10.000.00
San Não Não 450.000.00
Não Não Não 2.500,00
San Não Não 300.000.00
San Não Não 16.500.00
Total: 6.709.000,00
Locaázador: Oesaicao gerada pela calva
San Não Não 20.000.00
San Não Não 5.752.00
San Não Não 30.000.00
San Não Não 15.000.00
Total: 10.152,00
Locaízador: Desaicao gerada pela conver
San Não Não 50.000.00
San Não Não 280.000.00
sim Não Não 70.000.00
San Não Não 69.120.00
San Não Não 235.000.00
San Não Não 100.000.00
Sã,, Não Não 10.000.00
SIM Não Não 5000,00
Não Não Não 1800000.00
Total: 2.619.120.00
Locakzadot Desalcao gerada pela conver
Sãn Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Locaízador Das~ gerada pela calva
Não Não Não 400.000.00
Sân Não Não 1.153.800.00
Total: 1.553J00.00
ProjfAliv: 2.310- MAt&JTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EWC wFIPRSESC Locatador. Descrlcao gerada pela conver
107 12.365.304 3,3$0.30,00.00.00.00.00.01.0001.000000,00,00.00 - Material de Constano
107 12.365.304 3.3.90.30.00.00.00.0000.01 0048000000,01.03,01 - MaterialdeConstino
107 12365.304 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000,00 00.00 - Oitos Serviços de Torci
107 12,385.304 3.3.90.36 00.00.00.00.00.01.0046.000000.0I.03.01 - Oitos Serviços de Teta
107 12.365 304 3390.39 00.00.00.00.00.01.0001.000®0.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta
107 12.365 304 3.3,90.39,00.00.00.00.00.01 .0o46.000.0l .03.01 - Outros Serviços de Teta
107 12,365.304 4.490,5200.00.00.00.00.01 .0001.000.00.00.00 - Equ4asnento3 e Material
107 12.365.304 4.4.90.5200.00.00.00.00.01.0046.000000.01.03.01 - Eqi,amentos e Material
107 12.365.304 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 -AquÉàção de Irnoveis
ProJAzM: 2.311 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUC INF/CRECIE
110 12,365.304 3.3.90.30 00.00 00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Material de Consumo
110 12,365.304 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01,0046.000000.01.03.01- MaterlaldeConsumo
110 12.365.304 3.3.90.36.00.00 00.0000.01 0048.00000001 03,01 - Oitos Serviços de Teta
110 12 365.304 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta
Não Não Não 450.000.00
San Não Não 500.000.00
Não Não Não 10.000.00
San Não Não 10.000.00
Mão Não Não 100.000.00
San Não Não 240.000.00
Não Não Não 213.600.00
Si,, Não Não 200000.00
Não Não Não 10.000.00
Total: 1 J33.600,00
Locaizador: Descncao gerada pela calver
lo Não Não 800.000.00
rn Não Não 800.000,00
m Não Não 15.200.00
lo Não Não 15..00
Natureza Jurídica não encontrada Pégãa:21/36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
oesosaI Futonal Dotação LdinÇãO PessoalI Saúde valor
órgão: 1000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ER)CAÇÂO E CULTURA 182.15913400
tksdade 10.03 - S&JOS€CRETARIA ()€ EDUCAÇÃO 27.055.000.00
PVO3JAbv.: 2.311 - MAMJTENÇÀO E OPERAC1ONAIJZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUC INFCRECI-C Locaknde. Desci-Icao geada pela ~
110 12.365.304 3 3.90.39,00.00.00.00.00.0I.0001.®00®.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 400.000.00
110 12.365.304 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0046.000000.01.03.01 - Oitos Serviços de Teta SI', Não Não 300..00
110 12.365.304 4.4.90.52,00.00.00.00.00.01.0001.000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 500.000.00
110 12.365.304 44.90.52,00.00.00S000.01.0046.000000.01,03.01 -Equipamentos e Material Sem Não Não 371.000.00
110 12.365.304 4.4.90.61.00.00.00.00.0001.0001.0000®.00.00.00 -AqrÀição de Irnoveis Não Não Não 70.000.00
Total: 3.211.200.00
ProjiAiiv. - 2.318- FORNECIMENTO DE IERE?CA ESCOLAR - CRECHES Loca izador Desoicao geada pela cawa
III 12.365.304 3.3.00.30.00.00.00.00.00.01.0001.00000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 300.000.00
Iii 12.365.304 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0046.0000®.01.03.01 - Material de Consumo Sã,, Não Não 779.200.00
Total: 1.079.200.00
ProJAIM 2.322- FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - EJNflCE Loca Izador Descaicao geada pela cIvs
204 12.368.305 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0010000000.0I.03.99 - Material de Consumo Sã', Não Não 100.000.00
Total: 100000,00
Proj./Abv. 2.324 . OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG NAC DE TRANS? ESCOLAR - PNATUEO INFAN Locatzadoc Dewicao gerada pela caivet
113 12.385.304 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0030.000000.01.03.98 - Oitos Serviços de Teta Sim Não Não 5.000.00
113 12.365 304 3.3.90.39.00.00.00.00.00.O1 0030 000000.01 .03.98 - Outros Serviços de Tercr Sim Não Não 15..00
Total: 20.000,00
PTC3JAIIv.; 2.325- OPERACIOI4AJ.IZAÇÂO DO PROG NAC DE TRANS? ESCOLAR - PNATE/ENS FU4 Locatrador Desaicao gerada pela conve
114 12.361.303 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0030.000000.01.03.95- Maleflalde Consumo Sãn Não Não 5000.00
114 12.361.303 3.3.90.36.00.00.00.00,00,01,0030.000000.01.03.95 - Outros Serviços de Teta Sã', Não Não 5.000.00
114 12.361.303 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0030.000000.01.03.95 - Oitos Serviços de Teta Sim Não Não 200.000.00
114 12.361.303 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0030.000000.01.03.95 - Indenizações e ResbbmÇx Sã', Não Não 5.000.00
Total: 216.000,00
PYojJAIrv.. 2.435- FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR P ALUNOS EDUC INFANTIL - PRE ESC Locatzador Dewicao geada pela conver
199 12.365.304 3 3,90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000-01 o1.02 - Material de Conswno sim Não Não 123.600.00
199 12.365.304 3.3.90.30.00.00.®.00.00.01.0046.000000.01.03.01 - Material de Conswno Sin Não Não 495.000.00
Total: 615.600.00
PvojJAbv. 2.436- OPERACIONALIZAÇÀO 00 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Locatzador Desaicao gerada pela conve
200 12.366305 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0031.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 96.000,00
200 12.366.305 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.48.%0000.01.03.0I - Material de Consumo Sãn Não Não 200,000.00
Total: 296.000.00
ProiJAtiv. 2.437 - OPERACIONALLZAÇAO Do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Loca azadoc Desacao gerada pela conver
112 12.361.303 3.3.90.30.00.®.®.®000L0010.000000.0I.03.95- Material deConsumo Sã', Não Não 1,795.000.00
112 12.361303 3.3S0.93.00.000000.00.01.0010.®0000.01.03.96 - lndei*ações e Resbtiiçx Sim Não Não 5.000.00
Total: 1.800.000.00
ProJAbv.. 2.438- OPERACIONALIZAÇÀO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR PAI Locakzador: Dasaicao geada pela conve
202 12.365.304 3.3.90.30.00.00,00.00.00.01.0010.000000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 550.000.00
Total: 550.000100
ProjdAbv.: 2.439- OPERACIOI&ALLZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL 0€ MERENDA ESCOLAR PAi LOCaUadOC Desalcao gerada pela we
203 12.365 304 3.3.90.3000.®.00.00.00.01.0010.000000.O1.03.98 - Material de Consumo sim Não Não 500.000.00
Total: 500.000.00
ProjJAtiv.: 2.440- OPERACIOIALIZAÇÃO 00 PROG NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PAU. Locazadoc Desacao geada - conver
205 12.367.305 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0010.000000.0I.03.99 - Material de Consumo sim Não Não 25.000.00
Total: 25.000.00
PtojJMv: 2.441 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG BRASIL CAfll-lOSOff NOE'E 01)0 *SICRLCII LoCahzadOr. DOSCflC3O geada pela Conve(
115 12.365.304 3.lS0.11.01.®.00.00.00.0l.0208000000.0l.03.99-Wnot-nentoseVatagen San San Não 10000.00
115 12.365 304 3.3.90.30.00.0000.00.00.01.0208.000000.01 .03.99 - Material de Co~ Se Não Não 5.000.00
lIS 12.365 304 3 3.90.39.00.00.00.00.00.01.0208.000.01 .03.99- Oitos Serviços de Teta SI'i Não Não 5.000.00
Total: 20.000.00
ProjJAiiv: 2,442-OFERTA DE MERENDA ESCOLAR PROG BRISIL CARINI-IOSOIFM)E-EDIIC lNF/Cl Locaszador Desalcao gerada - conver
120 12.365.304 3 3.90.30.00.00.00.00.00.01.0208.000000.01.03.99 - Material de Corsisno Sã', Não Não 5.000.00
Total: 5.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 22r36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data: 301102017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (ConsoLidado)
DOSPOUfrLEÕQOS jootação 1 EducaçãoPessoa4SaCiie
Orgão 10,00 - SECRETARIA P&I'IICIPAi. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 182.159 134.00
tkade 10.04 - S4JBSECRETARIA DE CULTURA 3.070.734.00
Pro1JA6v: 1.050- IMPtANTAÇÃOéMAMJTENÇÃOFOPERACIOtIALIZAÇÃQ 0€ CENTROS CULTURAIS Locatador. Descncao gerada - cetiver
208 13392307 3.3.90.30.00.00 00.00,OO.O1.0001.0000000000,00 - Mateflal de Castro Não Não Não 50.000.00
208 13.392.307 3.190.30.00.00 00.00.00.011.0013.0.04.03.00 - Mateflal de COtfl4flO Não Não Não 5.000.00
208 13.392 307 3.3.90.38.00.00.00.00.00.01.1.000000.00.00,00 -Outros Seatços de Tata Não Não Não 90.000.00
208 13.392 307 3.3.90.3900.00.00.00.00.01.0001.00000.00 00.00- Oitos Serviços de Ter Não Não Não 100..00
208 13,392,307 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0013.®0000.04.03.00- Outros ServiçosdeTera Não Não Não 29224.00
208 13.392.307 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Eqtamentos e Material Não Não Não 10.000.00
Total: 234.224,00
ProlJAIiv: 1.054 - WPLANTAÇÀCWAMJTENÇÃO/OPERACIONAUZAÇÀO DA ESCOLA 0€ DANÇA Localizador Oesaicao gerada pela wnva
299 13.392.307 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00- Matfll de Coinumo Não Não Não 50.000.00
208 13.392307 3.3.90.35.00.00 00 00 00 01 .0001.000000.00.00.00 - Serviços de Consuliofla Não Não Não 3.000.00
209 13.392.307 3.3.90.38.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 20.000.00
209 13.392.307 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1.000000.00.00.00 Outros Serviços de Teta Não Não Não 59.000.00
209 13.392.307 4.4 90 52 00.00 00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00- Eqtamentos e Material Não Não Não 25000,00
209 13.392.307 4.4.90.61.00.00.00.00.00.0 1 .000I.000.00.00.00 -Az4ição de Imoveis Não Não Não 2000.00
Total: 159.000,00
ProjJMiv.: 1.055- SaANTAÇAOIMAMJTCNÇÃQ?OPERACIONAUZAÇÂO DO MUSEU MUNICIPAL Localizador Descticao gerada pela 00flv0(
210 13.392.307 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .000I.000000.00.00.00- Material de Consumo Não Não Não 1.000.00
210 13.392.307 3.»»5 00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Serviços de Consultona Não Não Não 500.00
210 13.392.307 3390.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.0000.00- Outros Serviços de Teta Não Não Não 1.000.00
210 13.392.307 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Cimos Serviços de Teça Não Não Não 1.000.00
210 13.392.307 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .000l.000®.00.00 - Eqtarnentos e Material Não Não Não 1.000.00
210 13.392.307 4.4.9O.6I.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-MuSçãodolmoveis Não Não Não 1.000.00
Total: 5.500,00
ProiJAbv.' 1.056- CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 1 ACERVOS CLLTURJS Localizador Dewicao gerada pela Wlve(
211 13.392 307 3.3.90.30.00.00.00.00 00 01 .0001.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000.00
211 13.392.307 3.3.9039.0000.00.00.00.01.0001.000.00,00.00 -Outros Serviços de Teta Não Não Não 21.00000
211 13.392.307 4.4.90.51.0000.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00 . Coras e Instalações Não Não Não 10..00
211 13.392.307 4.4.90.6L00.00.00.00.00.01.0001 .000.00.0000 - Aqiasição de Imoveis Não Não Não 10.000.00
Total: 51.000,00
ProjJAiiv 1.051- IP4'LANTAÇÃOWNLRENÇÃO/OP€R&CIOtIALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚ8LIC. Loca indo'. Dosalcao gerada pela conver
212 13.392.307 3.3.90.30.00.00.00.®.00.01.0001.00000000.00.00- Material deCotnumo Não Não Não 10..00
212 13.392.307 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Serviços de Constitona Não Não Não 10.000.00
212 13.392.307 3.3.90,38.00M0.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 10.000.00
212 13.392 307 3 3,90.39.00M0.00.00.00.01.000I.000000.00.00.00 - Oitos Serviços do Tora Não Não Não 10.000.00
212 13.392307 4.4.90.52.0000.00.00.00.0I .000I.000000.00.00.00- Equame.105 e Material Não Não Não 7.910.00
212 13.392307 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 -AqMição de Inoveis Não Não Não 2.000.00
Total: 49.910.00
ProjJMiv.: 1.060 . IMPLANTAÇÂOtt4ANIJTENÇÀOtOPERACIONAL ILAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIC Localizador Desalcao gerada pela conver
213 13.392.307 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0049000000.0&03.00- Material deCorsisno Não Não Não 5.000.00
213 13.392,307 33903800.00.00M0.00.0I.0049.000000.04.03.00- Oitos Serviços de Teta Não Não Não 500.00
213 13.392.307 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01 .0049.000000.04.03.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 1.000.00
213 13.392.307 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.000.00.00.00 - Otirase histalações Não Não Não 500.00
213 13.392.307 449051 00.00.00.00.00.0I.0049.000000.04.03.00 - Obrase Instalações Não Não Não 1.000.00
213 13.392.307 4.4.90.52.00.00.00.00.00.0I.0049.000.04.03.00- EquØarneflos e Matenal Não Não Não 1.000.00
213 13.392.307 4.4.90.52.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.0000- EquÇanentos e Material Não Não Não 1.000.00
Total: 10.000.00
ProØAlv.: 2241 - MAMJTENÇÂO E OP€RACIONAUZAÇÃO 00 TEATRO MUNICIPAL Localizador Oescncao gerada pela conver
214 13.392,307 3.3.90.30.00.0000.00.00.01.0001.000000.00.00.00-MateflaldeCons4,no Não Não Não 40,000.00
214 13392.307 3.3.90.3500.0000.0000.01.0001.000000.00.00.00 - Serviços de Const*aia Não Não Não 2.000.00
214 13.392.307 3.3.90.36 00.00 00,00 00.01 0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 5.000.00
214 13,392.307 3.3.90.3900.00.00.0000.01.0001.000000.00.00.00-01tos Serviços de Teta Não Não Não 80 000.00
214 13.392 307 4.4.90.5200.00.00.00.00.01 0001.000000.0000.00- Eqi$,amentos e Material Não Não Não 28920.00
Total: 153.920,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 23136
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Dat 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
DespesajEundonal Educação P~1 S~ 1 'JIOr
Õrgão 10.00 - SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 182.159134.00
ule 10 04 - S*.ESECRETARLA DF CULTURA 3.070.734.00
PrvJAtiv 2242-APOIO E FOMENTO A PROJETOS C*JITLWJS Locazadoc Dosaicao geiada pela Conver
215 13392.307 3.3.90.30.00.00,0O.00,00.O1.0001.®0000.00.03.00- Material deConsumo Não Não Não 5.000.00
215 13,392.307 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Serviços de COASUItO.-Ia Não Não Não 5.000.00
215 13.392.307 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.000I.000000.00.00.00-0utros Serviços de Terct Não Não Não 5.250.00
215 13.392.307 3.3.90.39 00.00 00.00.00.01 000I,000000.00 00.00- Outros Serviços do Teça Não Não Não 5.000.00
215 13.392.307 4.4.90.52.00.00.00.00,00.01 .000I.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 2.000.00
215 13 392.307 4.4.90,61,00.00.00.00.00.01.000l.000000.00.00.00 -AQutição de Irnoveis Não Não Não 1.000.00
Total: 23.250,00
ProJA1N: 2.244- FOR'MÇÃO CONflMJWA DOS PROFISSIONAIS 0€ C&UURA Locatador Desaicio gerada pela conver
216 13.392.307 3.3.90.14.00.00.00.00.00.Q1.0001.000000.00.00.00-Diárias- CM Não Não Não 5.000.00
216 13 392 307 3,3,90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00- Material deConswno Não Não Não 5.000.00
216 13.392.307 3.3.90.36.00.®.00.00.®.01.001.000000.00.00.00-Outos Serviços deTeme Mão Não Não 2.500.00
216 13.392.307 3.3.90.39 00.00.00.00.00.0I .0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teça Não Não Não 5.000.00
Total: 17.500.00
PTOIJAIIV.: 2.245 - MAMJTENÇÀO E OPRACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA locaMzador Desqicao gerada pela WTVUI
217 13.392,307 3,3.90.3000.00,00.00.00,01.0001,000000,00,00.00-MalerialdeConsi,no Não Não Não 38.000.00
217 13,392,307 3.3.90.35 00.00 00,00 00 0100010000000000.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 4.000.00
217 13,392.307 3.3.90.36.00.00.00.00.00.0t.0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teça Não Não Não 20 000.00
217 13.392,307 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 50.000.00
217 13,392,307 3.3.90.48 00.00 00,00 00 01 0001.000000.000000- Outros Auxihos Fitanceir Não Não Não 5000.00
217 13.392,307 4.4.90.52.00.00.00.00.00,01 0001.000000.00.00.00 - Eqiamentos e Material Não Não Não 44.000.00
217 13.392.307 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0001M00000OO.00.00-Aqs4çãodelmovss Não Não Não 1,000.00
Total: 162.000,00
PrOjJMv.: 2.312 . MAMJTENÇÂO/OPE RACIONAL IZAÇÂO Do CONSELHO ht*IJCI PAI. DE CULTURA Locatador Oescsicao gerada pela conver
218 13.392.307 3.3,90.14.00.00,00,00.00.0I.0001.000000,00,00.00-Dijrias- CM Não Não Não 3.000.00
218 13.392.307 3,3,90.30.00.Q0.00,00,00.0I,00Ol,O00.00.00,00- Material deCo,nuno Não Não Não 500.00
218 13.392.307 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Serviços de Consuliofla Não Não Não 500.00
218 13.392.307 3.3.90.36.00.00 00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teça Não Não Não 500.00
218 13392 307 3.3903900.0000,00.00.01 .0001,000000,00.0000 . Outros Serviços de Teia Não Não Não 500.00
Total: 5.000,00
P,oiAfr,,: 2.314 - MPnJrENÇA0dVPERACI0NALIZAÇAO DA SUBSECRETARLA MUNICIPAL DE Cttl Locaizador Desaicao gerada - conver
219 13.392.307 3.1.90.1101.00.0000.00.01.000I.000000.00.00.00-Wnciner*osevantagea Não Sim Não 1.579.955,00
219 13.392.307 3.I.90.13.01.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00,00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 100.000.00
219 13.392.307 3.I.90.9201.00.00M0.00.01.0001.000000.0000.00-0espesasdeExstidos. Não Sim Não 9.000.00
219 13.392 307 3191.13 01.00.00.00.0001.0001.000000M0.00.00 - Contnbwções Patronais Não Sim Não 100.000.00
219 13.392.307 3.3.90.08.00.00.00.00M001.0001.000DW.0000M0 - Outros BeneAdos Ass4sh Não Não Não 2.000.00
219 13.392.307 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Diârias- CM Não Não Não 4.000,00
219 13.392.307 3,3,90.3000,Q0.00,00.00.01.000I.000000.00.00,00- Material deConsumo Não Não Não 1300000
219 13.392.307 3.3.90.31.00.00.00,00.00.01.0001.000000.00.00,00. PremiaçõesCittrais.Ast Não Não Não 1.000.00
219 13.392.307 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Material. Bem eij SeMçc Não Não Não 1.000.00
219 13.392.307 3.3.90i4.00.00.00.00.00.01.000l.000000M0.00.00 - Outras Desp. Pessoal E» Não Não Não 1.000.00
219 13.392.307 3.3.90.35.00.00.0000.00.01.0001.00000000.00.00 - Serviços de Consultaria Não Não Não 3.000.00
219 13.392.307 3.3.90.36.00.00.00.0(>.00.01.0001.00000(>.0(>.00.00 - Oitos Serviços de Taros Não Não Não 3.000.00
219 13,392.307 3.3.9039.00.00.00.00.00.01.0001.00000a00.00.00 - Oitos Serviços do Tora Não Não Não 22.000.00
219 13.392 307 3.3,90.46.00.00.00.00.00.01.0001.00000(>.0(>.00.00 - Auxbo-Ajflerlação Não Não Não 10.000.00
219 13.392.307 3 3.90.47.00.00.00.00.00.01.0001.000000,00.00,00 - Obrigações Ttjtats e Não Não Não 10.000.00
219 13.392307 33.90.49 00.00.00.00.00.01.0001,000000.00.00.00 -Auxlio-Trensporle Não Não Não 100.000.00
219 13.392307 3.3.90.91.00,00.00.00.0001.0001.00000000.00.00- Sentenças JudioaG Não Não Não 1.000.00
219 13.392.307 3.3.90.910000.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-DespesasdeExscioos. Não Não Não 5.500.00
219 13.392 307 4 4.90.39.00.00.00.00.00,01,0001.000000.00,00.00 - Outros Serviços de Tertc Não Não Não 2.500.00
219 13.392.307 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0(>01.000000.00.00.00 - obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
219 13.392.307 4.4.90.5200M0.00.00.00.01.1.0000®.00.00M0-Eq.amentoseMateflal Não Não Não 7.000,00
219 13.392,307 4,4.90.6100®.00.00.00.01.®01.000000.00.0000 -Aqssição de Imovet Não Não Não 1.000.00
Total: 1.980.966,00
Loca izador: Desaicao gerada pela calver
Não Não Não 20000.00
Não Não Não 30.000.00
Não Não Não 10.000.00
Não Não Não 90..00
Não Não Não 80.000.00
Não Não Não 100.000.00
Não Mio Não 18 000.00
Não Não Não 40.00.00
Total: 388000,00
350.000.00
Loca Izador Desato gerada pela ceilver
Não Não Não 40.000.00
Não Não Não 30.000.00
Não Não Não 150.000.00
Não Não Não 80.000.00
Não Não Não 50000,00
Total: 350.000,00
80.000.00
Natureza Jurídica não encontrada P*ia 24136
MUNICÍPIO DE ITAGUAI 30110t20I7
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
DoHRzl Hão
Õrgão 10.00- SECRETARLk MUMCIFJ. DE EDUCAÇÃO E C4ATURA 182.159.134.00
LkSe: 1004- SWSECRETARIA DE CULTURA 3.070.734.00
PtvjiAtiv.: 2.326- MANUTENÇÃO E OPERACIONAUZAÇÃO DA CASA DE CULTURA Locakzadoc Desalcão gerada pela conver
220 13.392.307 3.3.90.14.00.00 00.00 00.01 .0001.000000.00.00.00 - fladas - CM Não Não Não 4.000.00
220 13.392,307 3.3.90.30.00.00.00.00,00,01 .0001.000000.00.00.00 - MateS] de Co~ Não Não Não 47.100.00
220 13.392.307 3.3.90.38.00.00.00.00.00.01.000I.000000.00.00.00-OutsosSeMçosdeTera Não Não Não 10.000.00
220 13.392.307 3.3.90.39.00.00.00.00,00.01.0001.000000.0000 00-Outros Serviçosde Teça Não Não Não 36 000.00
Total: 97.100,00
ProjjAbv.: 2 327- OFERTA DF TRANSPORTE P/ APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS loca izador Descjlcao gerada pela cuweí
221 13292.307 3.3.90.36.00.0000.0000.01.0001.00O®.00.00.00-0tusServiçosdetercc Não Não Não 5.000.00
221 13.392.307 3.3.90.39.00.00.00.00.00.Ol.0001.0000®.00.00.00-Oi.aos serviços deTerc( Não Não Não 5.000.00
221 13.392.307 4.4.90.52.00.00,00.00.00.01.0001.000.00.00.00-EqtamencoseMasenal Não Não Não 5000.00
Total: 16.0001 00
ProJAtIv.: 2.328- INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS Loca Iizadoc Descrlcao gerada pela Calver
222 13.392.307 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Mão Não
222 13.392307 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001,000000.00,00.00 - Serviços de Consdtoria Não Não Não
222 13.392.307 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teça Mão Não Não
222 13.392.307 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teça Mão Não Não
222 13.392.307 4.4.90.52.00.00.00.00 00 01 .0001.000000.00.00.00 - EqSpamecos e Material Não Não Não
Total:
tftdade; 10.05 - PRAÇA DOS ESPORTES E CL&Ttfl&I
PtojJAbv.: 2.377- MANUTENÇÃO E OPCRAC PRAÇA DOS ESPORTES E CI.L1W
223 13.392 307 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001 .000000.00.00.00- Material de Co~
223 13.392.307 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0032.000000.04.03.00- Material de Consumo
223 13.392.307 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teça
223 13.392.307 3.3.90.39 00.00,00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta
223 13.392.307 3.3.90.39.00.00.00,00.00.01 .0032.000000.04.03.00- Outros Serviços de Teça
223 13.392.307 4.4.90.51.00.00.00.00.00,01.0001.000000.00.00.00 - Obras e Instalações
223 13.392.307 4.4.90.52 00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00- Eqspanerdos e Material
223 13.392.307 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0032.000000.04.03.00- Eqt,arnertos e MaleS]
lksdade; 10.06 - PARQUE DAS ARTES
ProjJAkv.; 2.378- MAMJTENÇÂO E OPERAC 00 PARQUE DAS ARTES
224 13.392.307 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Material de Consumo
224 13.392.307 3,3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00- Outros Serviços de Teia
224 13.392.307 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.00,00.00 - Outros Serviços de Tara
224 13.392.307 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Obras e Instalações
224 13.392.307 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Egspa-nentos e Maio51
Urájade: 10.07 - FUNDO M(JNICikL DE CULTURA DE ITAGUAI
6.000.00
3.000,00
5.000.00
37.375.00
5000.00
56.375,00
388.000.00
PtojJAbv. 2.313- MAMJTENÇÃ0OP€RAClOt4AUZAÇÃO DO FLJII)O MUNICIPAL 0€ CULTURA
225 13.392.307 31,90,11 .01.00.00.00.00.01.0001 .000000.00.00.00- Vennordos e \Mntagen
225 13.392,307 3.1 .90.13.0l.00.®.00.00.0I .0001.000000.00.00.00- ObrÇações Patronas
225 13.392.307 3.1.90.92.01 .00.00.00.00.0l.0001.000000.0I.00.00 - Despesas de Exac4aos.
225 13.392.307 3 1.91,13.01.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Co~ Patronala
225 13.392.307 3.3.50.43.00.00.00.00,00.01 .00Ol.00Q.00.00.00 - S&cvenções Soda
225 13.392.307 3.3.90.30,00.00.00.00.00.01 .0001 .000.00.00.00 - Material de Co~
225 13.392.307 3390.36 00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta
225 13.392307 33.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta
225 13.392.307 3,3,90.46.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Au-Akne.$ação
225 13.392 307 3.3,90.49,00.00.00.00.00.01.I.000000.00.00.00 -Au-TransporIe
225 13.392 307 3,3.90.92.00.90.00.00.00.0I .1 .000000.00.00.00 - Despesas de Exercidos
225 13.392.307 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Equamentos e Material
Loca Izador Desato gerada pela w,vec
Não Sã,, Não 40.000.00
Não Sãn Não 5000.00
SËn SeM Não 5.000.00
Não Sã,, Não 5.000.00
Não Não Não 10.000.00
Não Não Não 10.000.00
Não Não Não 500.00
Não Não Não 500.00
Não Não Não 250.00
Não Não Não 250,00
Não Não Não 3.000.00
Não Não Não 500.00
Total: 80000,00
Natureza Jurídica não encontrada Ptgina.25i'36
MUNICÍPIO DE ITAGIJAI Data 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
caIRatonai Iooto - jLducaçãoPessoal SaÕde Ior
Orgão. 17.00 - SECRETARIA ItJNIClPfl. DE GABIhETE 114.953.00
I.»Cade: 17.01 - GABINETE DO SECR€TARIC, 114.953,00
Iftv. 2.065 - APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES MUNICIPAIS Loador Oesaicao gerada pela oonver
129 04.12252 33.90.30.00.00.00.00.0001 0001.000000.00.00.00- Material de Con&xno Não Não Não 2.500.00
129 04.12252 3.3.90.36.W.00.00.00 00 01 .0001.000000.00.00.00 - Oitos SeMços de Teta Não Não Não 800.00
129 04.12232 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.000l.000000.00.00.00-Outros Serviços de Teta Não Não Não 4.439.00
129 04.122.52 44 90.52.00.00.00.00.00.ol 0001 000000.00.00.00- Eqt(amentos e Material Não Não Não 5.249.00
Total: 12.98800
Proj.!Abv 2 154 - MAMJTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE 1ozadoc Desalcao gerada - w,ver
131 04.122.52 3.3,90.30,00.00.00.00.00.01.0001,000000.0000.00-Ma$enaldeCorws,.o Não Não Não 2.960.00
131 04.122.52 33.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000,00,00.00 -Oitos Serviços doíetor Não Não Não 45.739.00
131 04.122.52 13.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00- Ouros Serviços de Ta Não Não Não 48760.00
131 04.122.52 4.4.90,52.00.00.00.00,00,01.0001.000000,00 00.00 - Equ,amentose M.SeSI Não Não Não 4.506.00
Total: 101$65,0O
órgão 19.00 - SECRETARIA paplIClpAL DE PIJJ'&JAMENTO 1.219.000.00
LMidade. 19.01 - GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO 1.219.000.00
ProjJAZiv.: 1.012- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Locaizador Dascricao gerada pela conver
132 04.482.55 3.3.90.36.00.00,00.00.00.01 .0013.000,04.03.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 30.000.00
132 04,482.55 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 10.024.00
132 04.482.55 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .l.000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 20.000.00
132 04482.55 3.3.90.39.W.00,00.W.W.01.Wl 3.000000.04 03.00 -OutrosSeMçosdeTeta Não Não Não 50.00000
132 04.482.55 4.4.90.5l.00.0O.0O.0O.O00l.00O1.®000O.0o.00.00- Obras e Instalações Não Não Não 160.000.00
132 04,482.55 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0013.000000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 280.000.00
Total: 830.024,00
Pr4JAtiv.: 1.013- GEO PROCESSAMENTO MUITWINALITÁRIO Locairador Desaicao gerada - cerwer
133 04.127.54 3.3.90.38.00.00.00.00.00 01 .0001.000000.00.00,00- Outros Serviços de Teta Não Não Não 50.000.00
133 04,127.54 3.3 90.39.00.00.00.00.00.ol.0001.000000.00 00.00-Cintos Serviços de Tora Não Não Não 100000,00
133 04.127.$4 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0l .0013.000000.04.03.00-Oitos Serviços de Teta Não Não Não 50 000.00
Total: 20t000.00
ProlJAbv. 2.012- MOOERtIIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMA.TIG Localizador Oescncao gerada pela cawer
143 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.0O.0o.01.0o2I.O0O.O4.03.00- outros 5eMçosde Tara Não Não Não 5.000.00
143 04.12752 3.3.90.39.00.00.00.0O.00.01.I.00OOOO.00.0O.00-Outros Serviçosde Tora Não Não Não 55.000.00
143 04122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00 010001.000000 00 00.00- Eqtcarnentos e Material Não Não Não 40000.00
Total: 100,000.00
No]./Ativ., 2.016- MAMJTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DC RECURSOS LocaIador Desaicao gerada pela conver
135 04.122.52 3.3.90.30.00.00 00 00 00 01 0001 .000000.00.00.00- Malenal de Co~ Não Não Não 10..00
135 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 0001 .000000.00.00.00- Outros Serviços de Teta Não Não Não 17.996.00
135 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 -Outros Serviços de Teta Não Não Não 29500.00
135 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-EqiLamerdoseMatosl Não Não Não 10000.00
Total: 67.496,00
ProJAtv. 2.017 - MANUTENÇÃO CONSEUIO1SISTEMNCONFERÉNCIA Localizador: 0eSc1icaO gerada pela conver
136 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.0l.0001.00000000.00.00-OutrosserviçosdeTera Não Não Não 5192.00
136 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00 00 01 0001.000000.00.00.00-OutrosServiçosdeTera Não Não Não 5191.00
Total: 10.383,00
ProjJAliv. 2.016- RECICLAGEM E TREINAMENTO 0€ FUNCIOIARIOS Localizador Desaicao gerada pela convet
137 04.128.58 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - lMia5- CM Não Não Não 2,580.00
137 04.128.58 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.1.000000.00.00.00- Passagem e Despesas Não Não Não 2.500.00
137 04.128.58 339039 00.00.00.00.00.01.000l.®0000.00.00.00- Ouves Serviços de Teta Não Não Não 5384.00
Total: 10.384,00
PtoJAtkc 2117- REESTRUTURAÇÃO IMO6UÁRLA LOca IIZaOO Desclto gerada pela conver
139 04.122.52 3390.36.00.00.00.00mOl.0001M00000.00.00MO-OtdrosServiçosdeTerc* Não Não Não 4000.00
139 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.O1.000l.0000®.00.00.00-OittosSeMçosdeTera Não Não Não 7.742.00
Total: 11.742.00
ProjiAtiv. 2.149- REG4JLARIZAÇÃO FIRCIARIA Localizador Desaicao gerada pela wwe
140 04.127.53 33.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.00000a00.00.00 - Outros Setviçosde Teta Não Não Não 8.971,00
Natureza Jurídica não encontrada Pãa: 26/36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI 30/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
oesesaj Findonal Dotação Educação Pessoal 1Saúde1 V~
órgão* 1900- SECREtARIA MtRICIPAL ir PI.M€JAMENTO 1219000.00
U.idade: 19 01 - GABINETE 00 SECRETÁRIO 0€ PLANEJAMENTO 1219000.00
ProjiMv.: 2.149- REGLLARIZAÇÂO FLNCIARIA Localizador Oescflcao gerada pela convei
140 04.127.53 3.3.90.39.0O.0O.00.0O.0O.O1.Ø001.0OQO00.Q00000.Oijtsos&Mçot%Tara Não Não Não 80000,00
Total: 88.971,00
ProjJAbv.: 2.156- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Localizador Descflcao gerada pela wwer
141 04.122.52 3 3.90,30,00.00.00.00,00,01,0001.000000.0000 00- Material de Consumo Não Não Não 30000.00
141 04.122.52 3.3.90.36.00.00,00.0(>.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teça Não Não Não 20000.00
141 04.122.52 3.3.90.39,0O,O0.00,x,00,oi 0001.000000M0.00.00 - Outros Serv.ços de Tara Não Não Não 50000.00
141 04.12252 4.4.90,52,00.00.00,00,00,01,0001,000000.0000 00- Equjameixos e Material Não Não Não 100000.00
Total: 200.000.00
Orgão! 24.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS 6.160 000.00
U.klade! 2401 - GABINETE 00 SECRETÁRIO 0€ EVENTOS 6.160 000.00
ProjiAbv: 2.018- RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Localizador Desabcao gerada pela convor
144 04.128.58 3.3.90.14.00.00.00.00.00.0I.0001,000000.00,00.00-àjas- CM Não Não Não 38.000.00
144 04.128.58 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0001 .00000&00.00.00 - Outros Serviços de Tara Não Não Não 50.000.00
Total: 88.000,00
Pro./Abv.; 2.116- EXPOSIÇÃO AGROP€CLJÁRLÕ, Localizador: Desczlcao gerada pela 000ver
147 04,122.52 3.3.9O.36.00.00.00.00.00.Ol.000l.000000.00.00.00- Outros 5erviçosdeTera Não Não Não 200.000.00
147 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.OI.0001.000000MO.00.00. Outras ServiçosdeTercr Não Não Não 3760.000,00
Total: 3.960.000,00
Pro3JAliv. 2.200- EVEMrO&ÍESTMS DO MUNICÍPIO
148 04.122.52 3.3.90.30.00.00.®.00.00.ol.0001.000000.00.00.00- Material de Consumo
148 04,122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-Outros SeMços de Tora
148 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serinços de Tara
ProjiAIiv.; 2.386- MANUTENÇÃO E OPE RACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS
227 04.122.52 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .=1.000000.00.0[).00 - Material de Consumo
227 04.122.52 3.3.90.39.00.00.0000.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce
227 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .0001 .000.00.0O.0O- Equjameritos e Materlal
Orgão: 26.00- SECRETARIA MUNICIPAL ir ESPORTES
Wiiade; 26,01 -GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES
ProjiAliv.: 2,018. RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
149 04.128.58 3.3.90,14,00.00,OO.00.00,0l.0001.000000.00,00,OO- Diárias . CM
149 04.128.58 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00- Passagens e Despesas
149 04.128.58 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0I .0001.000000.00.00.00-Outros Serviços de Tara
ProJJAiM; 2.269-APOIO AO DESPORTO MUNICIPAl.
152 27.812.98 3.3.90.30.00.00.00.00.00.0I .0001 .000000MO.00.00 - Material de Consumo
152 27.812.96 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Outros SetMçOS de Tara
152 27.812.96 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001M00000.00.00.00 - Outros Sei'ços de Tara
ProjJAtiv. 2.270- PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS. ATRAVÉS DAATMOADE FISICA
153 27.812.97 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.()0 - Material de Consumo
153 27.812.97 3.3.90.36.00.00.00.00.00.Ol.0001.000.00.00.00 - Outros SeMços de Tara
153 27.812.97 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tara
ProjiAbv.; 2.271 -LAZER NA PRAÇA
155 27.813.97 3.3.90.30.00.00.00.00.00.0I.0001 .000000.00.00.00 - Material de Consumo
155 27.813.97 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teça
155 27.813.97 3.3.90.39.00.00.00.00.00.Ol .000L®0000.0000.00 - Outros Serviços de Teça
ProjjAliv.: 2.272 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
156 27.812.98 3.3.90.30.00.00.00.00.00.O1.0001.000000.00.00.00 - Material de Co~
Localizador. Desalcao gerada pela conver
Não Não Não 352.000,00
Não Não Não 352.000.00
Não Não Não 352.000,00
Total: 1.056400,00
Localizador- Descticao gerada pela conver
Não Não Não 352.000.00
Não Não Não 352.000.00
Não Não Não 352.000.00
Total: 1.056400,00
880.000,00
880.000.00
Localizador; Doscricao geada pela conver
Não Não Não 40.000.00
Não Não Não 40.000.00
Não Não Não 21.49900
Total: 101.499,00
Localizador; Desaicao gerada pela cawei
Não Não Não 100..00
Não Não Não 70.000.00
Não Não Não 50.000.00
Total: 220.000.00
Localizado- Desoicao gerada pela conver
Não Não Não 24.000.00
Não Não Não 10.,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 44.000,00
Localizador: Dosaicao gerada pela calver
Não Não Não 41.600.00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 10 000,00
Total: 61S00,00
Localizador Desalcao gerada pela conver
Não Não Não 48.649.00
Natureza Jurídica não encontrada Pára: 27136
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa j Ftndonal 1 D~o EÕUCaÇãOj Pessoal Saúde 1 Valor
Õrgio: 26.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 880.000.00
tk4ade. 26.01 - GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTES 880000.00
ProjJAb-v.. 2.272 - MANJEENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS LocaCador Dosa*cao gerada pela calvo,
156 27.812.98 3 3.90.36.00.00.00.00.00.0l .0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Te'a Não Não Não 50.000.00
156 27.812.98 3.3.9029.00.00.00.00.00.0I .0001.000000.00.00.00 - Ouros Serviços de Teta Não Não Não 131.260.00
Total: 229.909.00
PtojiAbv.: 2.273 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ÍISICA LocaCador Desaicao gerada pela caiver
157 27.122.99 3.3,90.30.00.00.00.00.00.0l.000l,000000.00.00.00-Mateçial cie Consumo Não Não Não 15.340.00
157 27.122.99 3.3.9O.36.0O.00.00.00.®.0l.1.00O.00.Q0.O0-OiArØs Serviços deTeta Não Não Não 36.816.00
157 27.122.99 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.®0000.00.00.00-OiftrosserviçosdeTera Não Não Não 15.340.00
Total: 67,496,00
ProrJAbv.: 2.387- MAMJFENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES loca&zador: Oesaicao gerada pela cotiver
228 04.122.52 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 MaØri4 de Consumo Não Não Não 30..00
228 04.122.52 3.3 90.36.00.00.00.00.00.01.0001 .000000.00.00.00- Oitos Serviços de Teta Não Não Não 30.000.00
228 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 50.000.00
228 0412252 4.41,90.52o0.00.00,00 00 010001.000000.00.00.00 EqtÇaneotos e Matenal Não Não Não 45496.00
Total: 155.496,00
Orgão: 27.00- SECRETARIA MtR'IICIPAI. DE MEIO AMBIENTE 10.313970.00
Ikade7 27.01 -GABINETE DO SECRETARIO DE MCIOAI.EIENTE 10.311.970.00
Proj.IAW.: 1.102- IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HORTA FAMILIAR E COMUNrTARLA Locaizador Desacao gerada pela wivet
238 20.608.346 33 90.30.00.00.00.00.00.0I.0001 .000000.0000.00- Material de Consirno Não Não Não 5.000.00
238 20.608.346 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001 .000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 5.000.00
238 20.608 346 3,3.90.39.00.00.00.00.00.01 0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teia Não Não Não 5.000.00
238 20608.346 4.4.90.52.00.Q00000®OI®O1.000000.00.00.00-Eqi.arnernoseMaterial Não Não Não 5.000.00
Total: 20.000,00
ProflAliv.: 1.103- AWUAÇÃO DO PROJETO BIOFORT EM PARCERIA COMA EMBRAPA Locaizadoc Dosalcao gerada pela cala
239 20.608.346 3.3.90.30 00 00 00 00 00.01 .0001 .000000.00.00.00 - Material de Coris%no Não Não Não 5.000.00
239 20.608.346 3.3.90.36 00.00 00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 5.000.00
239 20.608.346 3.3.90.39 00.00.00.00.00.01.000l .000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 5.000.00
239 20.608 346 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01,0001.000000.00 00.00 - Eqtwanieatos o Material Não Não Não 5000.00
Total: 20.000.00
Pro/Afrv.. 1.104- IMPLANTAÇÃO E MAMJTENÇÃO DO PROJETO EQ4JOTERAPIA localzadoc Oesaicao gerada pela 00nver
246 04242.350 3.3.90.30.00.00 00.00 00 01 0001.000000.00.00.00- Material do Cotnano Não Não Não 1000.00
246 04.242.350 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 500,00
246 04.242.350 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .000l.®0000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 500.00
Total: 2.000.00
Proji.lWv: 1.105- RECUPERAÇÃO DO DIOMÁ MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS LOCakzador'. Desalcao gerada Pela COOVO
234 20.543.104 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-MateflaldeConsumo Não Não Não 5.000.00
234 20.543.104 3.3 90.36.00.00.00.00.00.01 ,0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 5.000.00
234 20.543.104 3.3.90.39.00.00.00.00.00,01,0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tera Não Não Não 5.000.00
Total: 15.000100
PrpiJAtv.: 1.106- IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS BIODIGESTORAIS NOMEIO RURAL E CONSCIENTLL Localizador Desaicao gerada pela cawer
247 17511.351 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .000i.000000.00 00.00- Material de Cor'sano Não Não Pião 2.000.00
Total: 1000,00
ProjJAtrv.: 1.107- PFLM4TAÇÀO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CASTRAÇÃO SOLIDÁRIA Localizador Descflcao gerada - comer
248 04.304.352 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .000l.000000.00.00.00- Material de Coos*gno Não Não Não 13.00000
248 04.304.352 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00-Outros Serviços de Tera Não Não Não 10.000.00
248 04 304 352 3.3,90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.0000.00- Outros Serviços de Twa Não Não Não 10.000.00
248 04.304.352 4.4.90.5l.00.00.00.00.00.0l.000L000000.00.00.00- Obras elnstalações Não Não Não 7.000.00
248 04.304.352 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .000L000000.00.00.00 - ELamer*os e Material Não Não Não 20.000.00
Total: 60.000.00
Pr0IJAIN.L 1.108- IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE F Localizador: Desaiceo gerada pela comer
245 20.602.353 3.3.90.30.00.00.00.00.00.0l .0001.000000.00.00.00- Material de Consumo Não Não Não 15.000.00
245 20.602.353 3.3.90.36.00.00.00.00.0001 0001.000000.000000- Outros Serviços de Torci Não Não Não 1.000.00
245 20.602.353 3.3.90.39.0000.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Outros Sernços de Teta Não Não Não 4.000.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 28/36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI 30(1012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa 1 Fiaioons 1 0~ EducaçãoPessoal 1 sa Valor
Orgão: 27.00. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.313.970.00
Unidade: 27.01 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE 10.311.970.00
PtoJAkv.: 1.106- tI*tANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MLnCIPAL DE r Localizador. Dosalcao gerada pela calver
245 20.602 353 4.4.90.5I.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000.00
245 20.602.353 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Equpamenlos e Material Não Não Não 5.000.00
Total: 30.000,00
ProJAtiv.: 1. i00- COfFECÇÀO DO PROJETO ORLA Localizador Oescflcao gerada pois conver
250 18.541.354 3.3.90.30.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000.00
250 18.541.354 3.3.90.39.00.00.00.00,00.01.0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Tora Não Não Não 10.000.00
250 18541 354 4.4.90.52 00 00 00.00.00.01,0001.000000.00.00.00 - Eq.arner4os e Material Não Não Não 10.000.00
Total: 30.000,00
ProJAbv: 1.110- AQUISIÇÃO DE UM DEPOSITO PARA EMBARCAÇÕES IRREGULARES Locaízador Oesaicao gerada pela ca,ver
253 17.451355 339039 00.00,00.00.00.01.000I.000000 0000.00-Oitos Serviços de Teru Não Não Não 15000.00
253 17.451.355 4.4.90.52.00.00.00.00.00.0I.000I.000000.0000.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 15.000.00
Total: 30.000.00
ProiIAfrt: 1.111 - IMPlANTAÇÃO DE VIVEIROS E TANQUES VERDES Løcabzadoc Dosalcao gerada pela conver
255 20.602.356 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00- Material deConsumo Não Não Não 5.000.00
255 20.602.356 3.3.90.36 00.00.00,00.00.0I.0001.000000.00.00.00 Oitos Serviços de Torci Não Não Não 5.00000
255 20.602.356 3390.39 00.00.00,00.00.0I .0001.000000.0000.00- Outros Serviços do Tora Não Não Não 5000.00
255 20.602.356 4 4.90.52 00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00,00.00 - Eqiamentos e Material Não Não Não 5.000.00
Total: 20.000.00
ProJAtit: 1.112 . l.WlíMENTAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS DE RECICLAGEM Locaâzador Desaicao gerada - convor
264 18.541.361 3.3,90.30.00.00.00.00.00.Ol.0001.000000,00.00,OO.Mate(deConsumo Não Não Não 500.00
264 18.541.361 3.3.90.36o0.00.00.00.00.01 0001 .000000.00.00.00-Outros Serviços de Teta Não Não Não 1000.00
264 18.541 361 3.3.90.39.00.00.00.00.00.010001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 500.00
Total: 2.000,00
ProjiAtiv.: 1.113- ll.PLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Locaízador Desaicao gerada peia conver
265 18.541.361 3.390.3000.00.00.00.00.Ol.0001.000000.00.00.00-MalslaldeConsumo Não Não Não 1.000.00
265 18.541.361 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.000l.000.00.00.00 - Oitos Serviços de Tora Não Não Não 500.00
265 18.541 361 3.3.90.39.00.00.00.00,00.01.0001.000000.0000.00- Outros Serviços de Torci Não Não Não 500.00
Total: 2.000.00
ProjJAi.W: 2.116- EXPOSIÇÃO AGROPECUÃRIA Locaizador. Obsalcao gerada pela conver
242 20,608.347 33.90.30 00.00,00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 35.000.00
242 20.608347 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-OitosServiçosdeTera Não Não Não 5000.00
242 20.608347 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-OiAmsServiçosdetercc Não Não Não 10.000.00
Total: 60.000.00
ProjiAbv.; 2.124 - MANUTENÇÃO DAS ATIViDADES PERTINENTES À LIMPEZA I%8At4& Locaízador Desaícao gerada pela conver
262 18.542.360 13.90.30 00.00.00.00.00.01.0001.000000-00.W.00 - Material de Consumo Não Não Não 40.00000
262 18.542 360 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0l.0001 .000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Tora Não Não Não 2.000.000.00
262 18.542.360 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0l.0021.000000.04.03.00-OitosServiçosdeTwa Não Não Não 5.000.000.00
Total: 7.040.000,00
ProjiAiiv.: 2.181 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Locaizador; Desolcao gerada pela conver
231 04.122.69 3.3.90.30.00.00,00.00,00.01,0001.000000,00.00,00- Material de Consumo Não Não Não 62.000.00
231 04,122.69 3.3.90.39 00.00 00 00 00 010001000000,00 00.00• Outros Serviços de Torci Não Não Não 10.000.00
231 04.122.69 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0®1.000.00.00.00 - Equipamentos e Maleilal Não Não Não 10.896.00
Total: 82.896,00
ProjJAZiv.: 2.220 . INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS E CAL Iti-FIROS NAS UNIDADES Et Locaizador Descncao gerada pela cawer
230 04.12269 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.000l.000000.00.00.00-MaterialdeConsumo Não Não Não 16040.00
Total: 18.040,00
ProjjAtv. 2.389- AWLIAÇÀO E MANUTENÇÃO DO ~LAMENTO E FISCALIZAÇÃO Locaizador Desaicao gerada pela conver
232 18.542.72 4.4.90.52 00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 80.550,00
Total: 80.650100
ProjJAtiv.: 2.390 - ARBORIZAÇÃO E REVITAUZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS Locatador Descsicao gerada pela ConVer
233 15.541.73 3.3.9O.30.00.00.00.00,00.01.0001.X0000.00.00.00-Maleflaldeconswno Não Não Não 40.000.00
233 1$.541.73 3.3.90.36.00.00,00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 -Outros Serviços de Torci Não Não Não 7000.00
Natureza Jurídica não encontrada Pãia: 29(36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data. 3011012017
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa h.tonal Dotação EUUCaÇãO P00alj s Valor
Orgão: 27.00- SECRETARLA MLRICIPAL DE MEIOAMBIFNTE 10.313.970.00
lkidade: 2701 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE 10.311 970.00
ProjiAIiv.: 2.390- ARBORIZAÇÃO E RE VI TAL IlAÇÃO DAS ÁREAS VERDES ~NAS Localizador: Dewicao gerada pela conver
233 15,541.73 3.3.90.39.00.00.00M0.00.01 000l.000000.00.00.00-OutrosServiçosdeTera Não Não Não 6904.00
233 15.541.73 4.4.90.5100.00,00.0.00.01.0001.000000.00.00.00- Obras o Instalações Não Não Não 50.000.00
233 15.541.73 4.4.90.52.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00- Eqtamer4os e Material Não Não Não 20.000.00
Total: 123.904,00
ProjJAhv.. 2.392 - wNIJrENÇÃO DAS INSTALAÇÕES rIscAs DA SMMAM Localizador. Desaicao gerada pela cwer
235 04.122.345 3.3.90.30.00.00.00M0.00.01 .0001.000000.00.00.00- Material de Co~ Não Não Não
235 04.122 345 3.3.90.36.00.00.00.00,00.01 .0001.000000.0000.00. Ottos Serviços de Toror Não Não Não 2.000.00
235 04.122.345 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000MO.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 14,290.00
235 04.122.345 4.4.90.51.00.00.00,00,00.01.0001.000000.00.00.00 -Obras e Instalações Não Não Não 6.000.00
235 04.122 345 4.4.90.520000 00.00,00.01.0001.000000.00 00.00 - Egu,amontos o Material Não Não Não 2.000.00
Total: 114.290,00
ProjJAbv: 2.393-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CPO Localizada Desalcao gerada pela ~
236 04.122 345 3 3.90.3QW.00 00.00 00.010001.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 34.000.00
236 04.122.345 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .0O01.0O0.00.0O.0O - Outros Serviços de Tora Não Não Não 10.000.00
236 04.122.345 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tora Não Não Não 20.00000
236 04 122 345 4,4.90.51.00.0000 00.00.0l.0001.000000.00.00.00- Obras e Instalações Não Não Não 20.000.00
236 04.122.345 4.4.90.52 00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00- Equipamentos o Material Não Não Não 30.290.00
Total: 114290,00
PrujJAliv.: 2.394- CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS Loczador: Desaicao gerada pela coiiw
237 20.608.346 3,3,90.3000.00.00.00.00.01.®01.000000.00.00.00- Material decorisumo Não Não Não 5000.00
237 20.608.346 3.3.90.36 00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tora Não Não Não 5000.00
237 20.608.346 3.3.90.3900.00.00.00.00.01.0001.000000.0000.00 - Outros Serviços do Tora Não Não Não 5000.00
237 20.608.346 4.4.90,52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00,00.00-EanientoseMateçiaI Não Não Não 5000.00
Total: 20-000.00
ProiJADv.: 2.397 - ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADE IA AGROPECUARIA locaízador Descttcao gerada pela convor
240 20.606.346 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001 .000000.00.00.00 - Material de Consigno Não Não Não 5.000.00
240 20.608.346 3,3.90.36.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 5000.00
240 20.608.346 3.3.90.39000000.00.00.0l.0001.000000.00.00.00-OsrosSeMçosdeTora Não Não Não 5.000.00
240 20.608.346 4.4.90.5200.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Eamentos e Maierlal Não Não Não 5.000,00
Total: 20.000,00
ProjiAiiv.: 2.398 - ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Locaizador. Desaicao gerada - conver
241 20.606.348 3.390.30.00.00.00.00.00.01 .0001.0Q0.00.00.00 - Material de Consigno Não Não Não 5.000.00
241 20.608.346 13.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-OInos Serviços de Tora Não Não Não 5..00
241 20.608.346 3.3.90.39 00.00 00,00 00.01 .0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 5.000.00
241 20.608.346 4.4,90.5200,00.00.00,00.01.0001M00000.00.00.00 - EqtÇame4los e Material Não Não Não 5.000.00
Total: 20.000,00
ProjJAiK&: 2.399- MODERNIZAÇÀO E MAMJTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA TRUMA AGRÍCOLA E 1 Locatador Descricao gerada pela conver
243 20.608.348 3.3.90.30 00.00 00.00.00.01 ,000l.000®0.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000.00
243 20.606.348 3.3.90.36 00.00,00.00.00.01 .000l.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 5000.00
243 20.608.348 3.390.39 00.00.00.00.00.01,0001.000000.00.00.00 -Outros Serviços de Teta Não Não Não 5000.00
243 20.608.348 4.4.90.52 00.00 00.0000.01 .0001.000000.00.00.00 - EqiLamentos e Material Não Não Não 5.000.00
Total: 20.000.00
ProjiAliv.: 2.400- VACINAÇÃO DO REBAMIO. CONTROLE DE PRAGASNETORES E ORlE NTAÇÕ€ Loca izador: Descncao gerada - conver
244 20.609.349 3.3.90.3000.0000,00.00.01.0001.000.00.00.00-MaIesldeC4nsa'no Não Não Não 5000.00
244 20.609.349 3.3.90.35.00.00.00.00 00 01 00011.000000.00.00.00 Outros Serviços de Tora Não Não Não 2500.00
244 20.609.349 3.3.90.39.00m00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 2 500.00
Total: 10.000,00
ProJAIk: 2.405- EVENTOS fiRA R'LNTAÇÃO DO PLANO DE GEREM3IAMEWTO COSTEIRO Localizador. DesaKao gerada pela conver
249 18.541.354 3.3.9030.00.00.00.00.00.01,0001.000000.00 00.00 - Material de Consiro Não Não Não 5.000.00
249 18.541.354 3.3.9039.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 5.000.00
249 18.541.354 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - EquØamentos e Material Não Não Não 5.000.00
Total: 15.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Pára: 30d36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data: 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
I oo EducaçãoPe55oaISaÚde
órgão: 27.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.313.970.00
tkSdSe: 27.01 - GABINETE DO sۍperAsuo ir LEIO n.wlRrE 10.311.970.00
ProjJAliv.. 2.407 - APOIO AO MONITORAMENTO AMBIENTAL l SAIA DE SEfl Ti DA LocaCadoc Dosalcao gerada pela calver
251 18.541.354 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01,0001.000000.00.00,00-Mate.jaldeConsumo Não Não Não 10.00000
251 18.541 354 3.3.90.39.00.0000.00.0001.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 10.000.00
251 18.541 354 4,4.90.52.00.00,00.00.00.01,1.00000O.00.00,00 - Equçaneilos e Material Não Não Não 10.000.00
Total: 30.000.00
ProjjAhv.. 2.406 - sottçõ€s ALTERNATIVAS DE SANEAMENTO COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEM Locaizador Dasalcao gerada pela n
252 17.451.355 33.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Material de Co.nwno Não Não Não
252 17451.355 3.3.90.36.00.00.00.00.00.O1.000l.000000.00.00.00- Outros ServiçosdeTeta Não Não Não 20.000,00
252 17.451.355 3.3.90.39.00.00.00.00.00.Ol .0001.000000.00.00.00 - Oitos Ser'ços de Teta Não Não Não 30.000.00
252 17.451 355 4.4.90.52.00.00.00.00,00.01 .0001.000000.00.00.00 - Equçanenlos e Material Não Não Não 20.000.00
Total: 100.000,00
PTojiAitv: 2.410- MOtITORAMENTO IIÇ OLIAJUDADE DA ÁGUA E CORPOS HIDRICOS NA MALHA U Loca'zador Desaicao gerada pela cctiver
254 20.602.356 3.3.90.30.00,00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-MateflaldeConsuno Não Não Não 5.000.00
254 20 602 356 3.3.90.36.00.0000.0000.01.0001.000000.00.00.00 - Oitos SeMços de Teta Não Não Não 5.000.00
254 20.602.356 3.3.90.39 00.00,00.00.00.01.0001.000.00.00.00 - Outros Serços de Teta Não Não Não 5.000.00
254 20.602.356 4.4.90.52.00.00.00.00.00.0I.0001M00000.00.00.00- Eqi$amenlos e Material Não Não Não 5.000.00
Total: 20.000M0
Pr$JMv: 2.412 ' INCENTIVO A CULTIVOS MARINHOS LocSzador Desalcao gerada pela conver
256 20.602.356 3,3.90.30.00.00.00.00.00.0l,0001.000000.00,00.00-MatedeldeComano Não Não Não 5.000.00
256 20 602 356 3 3.90.36o0.00.00.00 00.01 0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 5.000.00
256 20.602.356 3.3.90.39.00.00.00.00.00.Ol .0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000.00
256 20.602,356 4.4.90.52.00.0000.0000.01.0001.000000.00.00.00-Eqi.amentoseMaieiial Não Não Não 5.000.00
Total: 20.000,00
ProIJAbv.: 2415- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL IZA EM DESASSOREAIAENTO E ORA Locaizada: Desaicao gerada pela conver
257 17.542.358 3.3.90,39.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Tora Não Não Não 60.000.00
Total: 60.000,00
ProjJAÊv.: 2.416 . CONTRATAÇÃO DE SERViÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS CONTAMIF' Locaizador Oesaicao gerada pela wivet
258 17.542.359 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0001.000000.00.00.00 - Material de Casino Não Não Não 10.000.00
258 17.542.359 3.3.90.3900.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-0tosSeMçosdeTercc Não Não Não 490.000.00
Total: 600.000.00
ProjJAfr 2.417 - CONSCIENTIZAÇÃO AM8IENTAL Locaizador: Desaicao gerada pela conver
259 17.542.359 13.90.30 00.00.00.00.00.0l.0001.000000.00.00.00 - Material de Gorano Não Não Não 5.000,00
259 17.542.359 3.3.90.39 00.00,00.00.00.01.0001.000.00.00.00 - Oitos SeMços de Teta Não Não Não 5.000.00
Total: 10.000,00
ProiJAiiv: 2,418 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA 0€ RESI DUOS SOU DOS URBANOS Locaizador: Ousaicao gerada pela conver
260 18.542.380 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Material de Conss,sno Não Não Não 50.000.00
260 18.542.380 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0I.0021.000000,04,03.00- Outros Serviços de Teta Não Não Não 386.997.00
260 18.542.360 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 363.003.00
Total: 800.000,00
Pro4JAllv: 2.419- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA 0€ RESIOt.IOS SOU DOS DE SA(t€ Locakzador. Descncao gerada pela conver
261 18.542.360 3,3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000.00.00.00 - MateSide Canuno Não Não Não 50.000.00
261 IS 542 360 3.3.90.39.00.00,00.00.00.01,0001.000.®.00.00 - Oitos Serviços oe Teta Não Não Não 450 000.00
261 18.542.360 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0021.000000.04.03.00 - Oitos SeMços de Teta Não Não Não 300.000,00
Total: 800.000.00
ProjiAhv.: 2.420- INCENTIVO A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES Locaizador. Desalcao gerada pela conver
263 18.542.360 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 .Q001.QQ0.00.00.O0 - Material de Cons4no Não Não Não 2.500.00
263 18.542.380 3.3.90.3600.00.00.00.00.01.0031.®0000.00.00.00-OitosSeMçosdeTera Não Não Não 2.500.00
263 18542 360 3.3 W39 00.00.W.00.00.01 .0001.000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 5000.00
Total: 10,000,00
tkCade: 2702-Ft.*IOMMP 2.000.00
Pro3JAtiv 2.388. MAMJTENÇ.&O E GERENCUIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Locaizador Desaicao gerada pela conver
229 04.122.52 3.3.90.30 00.W.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Maleflaldo Conino Não Não Não 500.00
229 04.122.52 3.3 90.36 00,00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-Outros SeMçosdeTera Não Não Não 500.00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 31/36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data 30110/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
DesoesaIrlEoonal I000 E~01 PessoalSaúde vaior
Õrgão: 27.00 - SECRETARIA IOICIFJ. DE MEIO AMBIENTE 10.313.970.00
LMSe, 27.02 - f1Jfl&lA.,ftp 2..00
Prc.lJAbv.. 2.388- MANUTENÇÃO E GERElClAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE LEIO AMBIENTE LocaQado& Desolcao gerada pela w've
229 04,122.52 3.3 90.39.00.00.00.00.00 01 000I.000000.00.00.00 -Outros Serviços de Teu Não Não Não 500,00
229 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00,00 01,0001.000000.00.00.00 - Eqiamentos e Material Não Não Não 500,00
Total: 100000
Õrgão: 31.00 - SEC MUN DE TRANSPORTES.TRANSITO [DEFESA CML 15.695 677.00
tNtade: 31.01 . GAB DO SEC DE TRANSPORTES, T&4NSITO E DEFESACML 15.196 617.00
PfojJMv.: 2.129- SFI.ANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES Locaízadoc Oesqicao gerada pela coewer
6 26.451.59 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01 0001.®0000.00.00.00-MalerialdeConswno Não Não Não 5.000.00
6 26.451.59 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Torci Não Não Não 500.00
6 26.451.59 3.3.90.39.00.00.00.®.00.0l.0018.®0000.04.03.00- Outros SeMçosde'reu Não Não Não 5.000.00
6 28.451.59 3.3.90.39.00.00.00.®.00.01 .000l.®0000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 1.000.00
6 26.451.59 3.3.90.39.00.®.00.®.00.0I.0021.®00®.04.00.00-Outros Serviços de Teta Não Não Não 5.000.00
6 26.451.59 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01 .000l.000000.00.00.00 - Eaama-dos e Matenal Não Não Não 557.00
Total: 17.057,00
PtvJA$iv.: 2.423- MANUTENÇÃO E OPE RACIONAL LZAÇÃO DA SM1TD Localizador Desaicao gerada pela conve
5 26.122.59 3.3.90.30.00.00.00.®.00.01.0001.®0000.00.00.00-MaterialdeConsumo Não Não Não 2.000.000.00
526.122.59 3.3.90.30.00.00,00.00,®.01.0021.000®0.04.03,OO-MateflaldeConsumo Não Não Não 1.580.000.00
5 26.122.59 3.3.9O.36.0O.00.®.00.00.01.1.o0o00O.00.0O.QO- Outros SeniçosdeTatu Não Não Não 1.000.00
5 26.122.59 3 3.90,39,00.00.00.00.00.01.0021.000000.04.00.00 - Oitos ServIços de Tora Não Não Não 4.000.000.00
5 26,12259 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.00I8,000000,04,03.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 2.900.000.00
5 26.122.59 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00- outros ServiçosdeTeiu Não Não Não 4.600.000.00
5 28.122.59 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0021.000000.04.03.00 - IMenizações e Restitu.ç* Não Não Não 1.000.00
5 28.122.59 4.4.90,52.00.00.00.00.00.01.000I.000000.00.00.00 - Equpanentos e MaterIal Não Não Não 97.560.00
Total: 16.179.560.00
l.kiijade: 31.02- SWSECRETARL&MLflQFJ. DE DEFESA CIVIL 498.960.00
ProjiAbv.: 2.335- SERVIÇOS 24 HORAS Localizador Desalcao gerada pela 0~
8 04.182.111 3.3.90.30.00.00.00.00.®.0l.0001.000000.00.00.00-MateçialdeConsumo Não Não Não 49..00
8 04.162 111 3.3S0.36.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 7.800.00
8 04.182.111 3.3.90.39.00.00.00.00.00.Ol.000IM00000.00.00.00- Outros serviçosdeTerce Não Não Não 32.400.00
8 04.182111 4.4.9O.52.0O.00.00.0O.0O.O1.0O01.000000.0O.0O.0O-Equaner4oseMaterial Não Não Não 78.000.00
Total: 167.200,00
ProjJAiiv.: 2.338 - DEFESA CML NAS ESCOLAS Lozador. Desalcao gerada pela coca
9 04.122111 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.000I.000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 25.000.00
9 04.122.111 3.3.90.38.00.00.00.00.00.01.000l.000000.00.00.00 -Oitos Serviços de Torci Não Não Não 1.200.00
904.122.111 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-OitosSerliçosdeToru Não Não Não 23.000.00
9 04.122111 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Eqiameflos e Material Não Não Não 30.000.00
Total: 79.200.00
ProiJAbv, 2.337- MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PROTEÇÃO COM LRIITÁRLA1 (PtPDEC) Localizador Descncao gerada pela coca
10 04.182.111 3.3 90.30 00.00.00.00.0001.0001.000000.00.00M0- Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
10 04.182.111 3,3.90.36.00.00.00.00.0001.0001.000000.00.00.00- Outros Serviços de Teta Não Não Não 1.000.00
10 04.182.111 3.3 90.39 00.00.00.00.000I.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 108.600.00
10 04.182.111 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 Equipamentos e Material Não Não Não 20.000.00
Total: 149.600.00
ProJMiv.: 2.424 - MANUTENÇÃO DA SLESECRETA RIA MLIIICWAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CML Locazadot Desaicao gerada pela coca
266 04.182.111 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Material de Consiino Não Não Não 40.000.00
266 04.182.111 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-OisosServiçosdeTetu Não Não Não 2.960.00
266 04.182.111 3.390,39.00.00.00.00.00.O1.®01M00000.00.00.00-OitrosServiçosdeTavt Não Não Não 10.000.00
266 04.182.111 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.000l.®®00.00.00.00 - EqtÇanentos e Malenal Não Não Não 50.000.00
Total: 102.960,00
Orgão: 32.00' SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 5.000.704.00
Lkidade: 32.01 - GABINETE DO SECRETARIO DE ORDEM PUBLICA 5.060.704.00
ProIAiiv.: 1.114-AQUISIÇÃO DE VIATURAS Locaízador Descricao gelada - coca
13 06.122.65 3.3.90.3O00.0OOO.00.00.0l.000l.00O.00.00.®-MaterlaldeConsumo Não Não Não 70..00
Natureza Jurídica não encontrada Pâ~ 32136
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data: 30F10t2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa Fixtoaal 1 Dotação Educação Vaio
Orgão: 3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 5.060.704.00
Ikade 3201 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ORDEM PUBLICA 5.060.704,00
PrJMv.: 1.114 - AQUISIÇÃO DE VLA1URAS Locaàzador Desaicao gerada pela wwer
13 06122.65 3.3.90.39000000.00.000I0001000000000000.0dsosSeiviçosdeTerrj Não Não Não 196.800.00
13 06.12245 4.4.90.52.00.00.00.00.00.o1 .0001 000090.00 00 00 - EQI$amentos e Matenal Não Não Não 50.000.00
Total: 316.800,00
PtolJAbv.: 2.018 - RECICLAGEM E TREINMIEt4TO DE FUICIOI4ARIOS Locatador Desa'cao gerada pela wver
12 04.128.58 3.3.90.14.00.00.00.0000.01.0001.000000.00.00.00-0á,l- CMI Não Não Não 48730.00
12 04.128.58 3.3.90.30.00.00.00.00.00.O1.0001.00000,000000-pAaieflaldeConsumo Não Não Não 10.000.00
12 04.128.58 3.3.90.36.00.00,QO.00,00.oi .0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Torci Não Não Não 20 000.00
12 04.128.58 3.3.90.39.O0.00.00.00.00.01.0001.90.00.00.00- Oitos Serviços de Terce Não Não Não 66.190.00
12 04.128,58 4.4.90.52.00.00.0O.0O.00.01.0001.000000.00.00.0O-EqtamentoseMateflaI Não Não Não 50.000.00
Total: 194.920.00
PY0IJAVv.: 2.021 . MAMJT/OPEWC. DA GUARDA MUNICIPAL Locaizada Desacao gerada pela conver
14 06.122.65 3.3.90.14.00.00,90,OO,00.0I.0001,900090.90,00,00-DIjjas- CM Não Não Não liS 160,00
14 06.122.65 3.3.90.30.00.00.00.00,00.01 .0001.000000.00.00.00 Material de Consumo Não Não Não 100.,00
14 06.122.65 3.3.9O.36.0O.00.0O.O0.00.O1.00Ol.000O®.00.0O.0O-OitosSerçosdeTercc Não Não Não 75.000.00
14 06.122.65 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 .000.00000.00.0000 Outros Serviços de Teça Não Não Não 239.640.00
14 06.12265 4.4.90.52 00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - EquÇwientos e Material Não Não Não 50..00
Total: $80.600,00
ProjJAbv.: 2.212 . MAMJT/OPERAC DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Loca&zadoc Desczicao gerada pela convor
1506.12285 3.3.90.1400.00.00.00.00.01.0001.000900.00,00.00-Dlàias- CMI Não Não Não 200.000.00
15 06.122.65 32.90.30 00.00.00.00.00.01.9001.000000.00,OO.00 - Material de Consumo Não Não Não 170.000.00
15 06.122.65 3.3.90.36.00,0O,OO.00.00.01N01.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 200.000.00
15 06.12265 3.3.90.39.00,00.00.00.00.01.0001.000000,O0,00.00 - Oitos Serviços de Tora Não Não Não 1.193.600.00
15 06.122.65 4.4.90.52,00.00,00.00.00.0I.0001,000.00,00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 300..00
Total: 2.063.600,00
PtoJAdv.: 2217- CADASTRAI&14T0 DOS ASCtLAHTES Locatador Descncao gerada pela conver
17 06.125.67 3,3,90.30.00.00,00,00.00.OI,000l,0O0.00,00,00- Material deConsumo Não Não Não 15.000.00
li 06.125.67 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 Oitos Serviços de Taror Não Não Não 000.W
17 0612567 3.3.90.39.00 0000.00.00.01 .0001.000000.00 00.00- Oitos Serviços de Tora Não Não Não 119.000.00
17 06.125.67 4.4.90.52.00.00.00.00.00.0 1 .000l.000000.00.00.00 . Eqiçamentos e Maifli Não Não Não 20.000.00
Total: 176.000,00
ProfAby: 2.306- IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL Locazador. Oosaicao gerada pela co~
18 06.243.263 3.3.90.30.00.00.00.00.00.0I .000I.000000.00.00.00 - Material de Cons.zno Não Não Não 52.000,00
18 06.243.263 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 .000I.000000.00.00.00 . Outros Serviços de Torci Não Não Não 50.090.00
18 06.243.263 3,3.90.39.00.00.00.00.00.01 .000I.000000.00.00.00 -Outros Serviços de Teta Não Não Não 250.000.00
Total: 352.000,00
ProjfAbv: 2.332 - MANUTENÇÃO E OPERCIONAUZAÇÃO DO PROEIS Locakzadoc Descrlcao gerada pela cawer
19 06.122.65 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 1.376.584.00
Total: 1.376.584,00
Orgão 3100 - SEC MIM DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO SUSTENTÁVEL 1.125.520.00
Lkídade: 33.01 - GÁS SECRET DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 1.125.520,00
ProjJAhv.: 1.074- DMXGAÇÃO Dl NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRE Locatzador Desoicao ge'ada pela conver
21 04.691.87 3,3,90,3000.00.00,00.00.0l.000l.000900.00.00.00-Mate.ialdeConsumo Não Não N1° 4.680,00
21 04.691.87 3.3.90.36.00.00.00.00.®.01.®0l.0000®.00.00.00- Outros ServiçosdeTerce Não Não Não 6.000.00
21 04,69187 3,3.90.39.00.00.00.®,00.0l.0001,®0090.®.00.00-OitosSetviçosdeTeft* Não Não Não 15.000.00
21 04.691 87 4.4.90.52.00.00.00.90.00.01 0001.900000.00.00.00 - Eqttationtos e Material Não Não Não 6.000.00
Total: 31.680,00
ProiJAbv 1.075- VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS UCUST RIAIS E ZPE Locaízador Desaicao gerada pela conver
27 22.661 89 3 3.90,39,00.00.00.00.00.0l.000I.000000.00.00.00 - Giros Serviços de Teta Não Não Não 880.00
Total: 880,00
ProjJAJiv: 1.076- IMPLANTAÇÃO DE 1*4 PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA[ Locaizador: Dosczicao gerada pela convor
36 19.572.90 3.390.3000.00.00.90.00.01 .0001.000090.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000.00
36 19.572.90 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0l ,0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não 10.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 33/36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data. 3011012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
oesoesalFtmcionai 10~ Educaçâo Pessoal Saúde 1
Õrgão; 33.00 - SEC MUI DC DESENVOtVIIWEtUO ECONÕ$AICO SUSWNTÁVEI, 1.125.520,00
LaOe: 3301• GÁS SECRET DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO SUSTENTÁVEL 1.125520.00
Pruj lAbv: 1.076 - IMPLANTAÇÃO DE LIA PÁROLIE DE INOVAÇÂO TECNOLOG4CA COM PARCERIA ( Loador Desaicao gerada - C~
36 19.572.90 44 90 51,00.00.00.00.00.01 -0001,000000 00.00.00 - Obras e Intalações Não Não Não 10.000.00
36 19,572.90 4.4.90.52,00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00 - Eqtamentos e Material Não Não Não 9.000.00
36 19,572.90 4.4.90.61.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00.AqtMlçãode Imoves5 Não Não Não 10.000.00
Total: 44.000,00
ProJAbv.: 1.077 - CRIAÇÃO DA lPttADORA DC EMPRESAS E EMPRENDEDORISMO EM PARCER Locador. Descncao gerada pela C~
39 19.572.90 3.3.90.30.00.00.00.®.00.0l.0001 .000000.00.00.00 - Material de Casino Não Não Não 2.000.00
39 19.57290 3 3,90.39.00.00.00.00 00 01 0001 000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 10240.00
39 19.572.90 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Eqt4,ame.los e Material Não Não Não 6.000.00
Total: 20.240,00
PTOÍJAÚV: 1.067- aASORAÇ.&O ao MANUAL DO INVESTIDOR Locaízador Desaicao gerada pela cona'
81 04.691.88 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0l .0001.000000.00.00.00 - Oitos SeMços de Teia Não Mão Não 17.600.00
Total: 17.600,00
Pro$JAW; 2.018- RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FLJ'JCIONÁRIOS locaízador Desaícao gerada pela conver
118 04.12858 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-Di&las- Civil Mão Não Não 20.800.00
118 04128.58 3.3.90.36.00.00.00.00.00.0l.000l.000000.00.00.00- Outros SeMçosderera Não Não Não 5.000.00
118 04128.58 3.3.90.39000000.0O.00.01.00O1.00O.0O.00.00-OutrosSeMçosdeTeme Não Não Não 5.000.00
Total: 30.800.00
ProjJAw; 2.253- DIVUIGAÇÂO DO REGIN Loca*zado& Desalcao gerada pela Lona'
43 04691.87 3.3.90.30.00.00.000000010001.000000.00.00.00- Maleral de Casino Não Não Não 4880.00
43 04.691.87 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.®0000.00.00.00- Outros Ses-viçosdeTeta Não Não Não 6.000.00
43 04.691.87 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-0uuosServiçosdeTera Não Não Não 12.000.00
Total: 22.880,00
ProiJA*v.: 2.254 . PCSOUSNCENSO ECONÓMICO Localizada: Desaicao gerada pela cavec
41 04.691.88 3.3.90.30.00.00.®.00.0001.0001.000000.00.00.00-MatetialdeCott,no Não Não Não 8.800.00
47 04.691.88 3.3.90.36.00.00.00.00.00.Ol.000I.000000.00.00.00- Outros ServiçosdeTera Não Não Não 17600.00
47 04.691.88 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços do Teta Não Mão Não 26.400.00
Total: 62S00,00
PrJMv,: 2.255- ESTWO ECOtIÕMICO. Locavador Desaicao gerada pela conver
57 04.691.88 3.3.90.30.00.00.00.00.00.0l .0001.000000.00.00.00 - Material de Consumo Mão Não Não 8800,00
57 04.691.88 3.3 90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Tora Não Não Não 17600.00
Total: 26.400.00
ProJAbv.: 2.257- FOMENTAR E PARTICIPAR DE FOR*JMS REGIONAIS DANDO ENrAS€ AO DCSEN Localizada; Descslcao gerada pela conar
62 04.691.091 3.3.90.39.00.00.00.00.0001 00011.000000.00.00.00 . Outros Serviços de Teta Não Não Não 17.600.00
Total: 17.600,00
ProjJAtiv.: 2.259- IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Localizador Desalcao gerada pela caat
63 22.661.89 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01 000I.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Teta Não Não Não 13.200.00
Total: 13200.00
Pro3JAtv.: 2.260- SEMINÁRIO DE DESENVOLViMENTO Localizador: Desaicaø gerada pela conver
64 04.691.091 3.3.90.30.00.®.00.00.®.01.0001.000000.00.00.00-MatstaldoCo~ Não Não Não 6.400.00
64 04.691.091 3.3.90.39.00.00 00 00 00 01 0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de tora Não Não Não 20000.00
Total: 26.400.00
ProjiAflv.: 2.362- COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÕCIO-ECONÕMICO DE rrAcuAj Localizador Desaicao gerada pela calver
97 04.691.091 3.3.90.30.®.00.00.00.00.01.000I.000000.00.00.00-MaleSldeConsisflo Não Não Não 2.000.00
97 04.691.091 33.90.39 00.00 00,00 00.01,0001.000000.00.00.00 - Ouvos Serviços de Tora Não Não Não 6200.00
97 04.691.091 4.4.90.52.00.00.00.00.00.0l .0(>01.000000.00.00.00 - Eqtwamentos e Maioral Não Não Não 5000.00
Total: 13.200,00
ProjJAItv.: 2.383- ESTWO E IMPLANTAÇÃO DE CONC0MfrIo ~PRL~ERC4MS/SERVÇ Localizador Desczicao gerada - calvo,
127 22.661.89 3.3.90.30.00.00.00.00.00.0l.0001.000000.00.00.00- Material deCIOrmUTIO Não Não Não 10.000.00
127 22.661.89 3.3.90j6.00.00.00.00.00.01 .0001.000000.00.00.00- Outros Serviços de Teça Não Não Não 10.000.00
127 22.661.89 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.000l.000000.00.00.00-Ouuos Serviços deTera Não Não Não 5000.00
127 22.661.89 4.4.90.51.00.00.00.00,00.01.0001.000000.00.00.00. Obras e Instalações Mão Não Não 2000,00
127 22.661.89 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.W - Equipamentos 8 MalaI Não Não Não 1 360,00
Natureza Jurídica não encontrada Páia: 34136
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data 30/10f2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relaçao da Proposta da Despesa (Consolidado)
Desoesal Fwiaorial 1 Dotação EducaçãoPessoai l 5~ 1 Vaior
Órgão: 33.00 - SEC MIM DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO SIJSTENTAVEL 1.125 520.00
I.k480e: 33.01 - GÁS SECRET DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO SUSTENTAVEL 1.125 520.00
Prc./AJt,,.: 2.383- ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE COI'COMIMO INDUSTRIAIS/COMERCLAJS/SERVIÇ Locakzador. Descicao gerada pela conver
127 22.661.89 4.4.90.61.00.00.00.0000,01,0001.000000.00.00.00 -Aquishçãodo Imovois Mão Não Não 2.000.00
Total: 30.360,00
PrJMv. 2.425- MAMJFENÇÂO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOES Locatador Oesaioao geiada pela conver
267 04.122.52 3.3.90i0.00.00.00.00.00.01,0001.000000.00.00.00- Maleital de Consumo Não Não Não 8.000.00
267 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1.ocooQo.00.00.00 - Oitos Sennços de Teta Não Não Não 55.600M0
287 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00m0I.000I.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teça Não Não Não 10.000.00
287 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000OOO.00.0000-Eqi.ainentoseMateSI Não Não Não 10.000.00
Total: 83.800.00
PtojiAbv.: 2.426 - CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Locaízador Dosalcao gerada pela catvor
288 11.33456 3.3.90.30 00.00.00.00.00.ol.0001.000000.00.00,00- Material de Consumo Não Não Não 14.560.00
268 11.334.56 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00,90,00 . Outros Serviços de Teça Não Não Não 15.000.00
268 11.334.58 3.3.90.39 00.00.00.00.00.01.0001.0000®.00.0000 . Oitos Serviços de Teça Não Não Não 15.,00
268 11.334,56 4.4.90.5200.00.00.00.00.01.0001 0000000000.00 - Eglipamertos e Material Não Não Não I0.000.00
Total: 64.860.00
PrJAIlv.: 2.427 , INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS Locakzador Desaicao gerada - conver
269 23.69557 3,3,90.30.00.0000,0000.01.0001.000000.00,00.00-MateqialdeCornumo Não Não Não 10000.00
269 23.695.67 3.3.90.36.00.00.00.00.00.0I .0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta Não Não Não l0..00
289 23.696.87 3.3,90.39.00.0000.00.00.01 .0001Mo0.00.00.00 - Oitos Serv.ços de Terei Não Não Não 189.560.00
269 23695.67 4.4.90.520000000000.01,0001.000000.00.00.00 - Eq.amenlos e Matenal Não Não Não 10..00
Total: 219.560,00
ProlJAttv.: 2428- POLÍTICAS DE APOIO Às MPES E AO MEl LOCatadOC Desaicao gerada - conver
270 23.691.362 3.190.30.00.00.00.00.00.0I 0001.0000000000.00- Material de Co~ Não Não Não 10000.00
270 21691.362 3.3.90.36.00.00.00.00.00.0I.0001 .000000.00.00.00- Oitos Serviços de Torci Não Não Não 50 000.00
270 23.691.362 3.3.9039.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.00,00.00 - Oitos Serviços de Tora Não Não Não 136 800,00
270 23691 362 4.4.90.52.00.W.00.W 00 01 0001.000000.00.00.00- Eqiipasnentos e Material Não Não Não 10000.00
Total: 206.800.00
PgtJAÚv: 2.429- QUALIFICAÇÃO. REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MOO LOCAL NO MERCADO Locaízador Descricao gerada - cena
271 11.333.94 3.390.3000.0000.0000.O1.0001,®0000.00.00.00-MatodaldeConsumo Não Não Mão 50000.00
271 11.333.94 3.3.90.36.00.00.00.00.00.o1.000L000000.00.00.00- Outros SeMçosdeTeme Não Não Não 50.000.00
271 11.333.94 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001 .000000.00.00.00 - Oi*os Serviços de Teta Não Não Não 112 960.00
Total: 212.960,00
órgão. 3400. SECRETARIA It*lICIF.L DE FAZENDA 8.651.090.00
lktade: 34.01 - GABINETE Dl) SECRETARIO DC FAZLP 8.651.090.00
PT0$JAÜV.: 0.000 - GERENCIAMENTO DA DIVIDA PÚBLICA Lozader: Oesaicao gerada pela cønvet
130 28.843.0 3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Juros sobre a C*nda por Não Não Mão 40.000.00
130 28.843.0 4.6.90.71.00.00 00 00 00 01 0001 000000.00 00.00• Ptitpal da Div,da Conir Não Não Não 5685.750.00
ProjJAJlv.: 1.014-MODERNIZAÇÃO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
134 04.129.51 33.90.36 00.00.00.00.00.01.0001 .000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Torci
134 04.129.51 3.3.90.39o0.00o0.00 00 01 0001.000000.0000.00 - Oitos Serviços de Teta
134 04,129.51 3.3,90.39,00.00,00.00.00.01.0021.000.04.03.00 - Oitos Serviços de Teta
134 04.129.51 4.4,90.52,00.00,00.00.00.01,0001.000000.00.00.00 - Eqiamentos e Material
Pi9JAtiv.: 2.002- RECADASTRAMENTO PREDIALJTERRITORIAIJEMPRESPRLAL
138 04.129.050 3,3,90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Maleflal de Consumo
138 04.129.050 3.3,90.36.00.00.00.00.00.01 .0001.00000aOO.00.00 - Oitos Serviços de Terei
138 04.129.050 3.3.90.39,00.00,00.00,00,01,0001 .000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Torci
138 04.129.050 4.4,90.52,00,00,00.00.00,01,0001.000.00.00.00 - Equipamentos e Material
Prol./Ativ.: 2.006- ATUAL IZÃÇÃO#REVSÃO DA PLANTA DE VALORES
142 04.129.050 3.3,90.36.00.00.00.00.00.01.0001 .000.00.00.00 - Oitos Serviços de Torci
142 04.129.050 3.3.90.39.00.00,00,00,00.01.0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Teta
Total: 5.726.750,00
Locaízador. Descacao gerada pela conver
Não Não Não 5.000.00
Não Mio Não 27200.00
Não Não Não 5.000.00
Mão Não Não 20.000.00
Total: 5700.00
locaizador Oesaicao - - cone
Não Não Não 5.000.00
Não Não Não 5.000.00
Não Não Não 890.200.00
Não Não Não 15.000.00
total: 815.200.00
Locaízador Desaicao gerada pela conver
Não Não Não 9.800.00
Não Não Não 50.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Pã*ia: 35/36
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data: 3010(2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
DosoesalFunoonal jootação IE0tI P~1 Saõie
órgão: 34.00- SECRETARIA M(flCWiL DE FAZENDA 6.651.090.00
lktade 3401 -GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA 8.651.090.00
ProjiAbv.: 2.006- ATUAIJZAÇÂOIREVISÃO DA PLANTA DE VALORES Loca&ador. Descflcao gerada pela convor
142 04.129.050 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0I.0021.000000.04.03,OO-OuvosSeMçosdeTetci Não Não Não 125.0.00
Total: 184.800.00
ProjiAbv.: 2.009- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA Localizador. Desabcao gerada p043 caver
145 04.122.52 3.3.90,30.00.00.00.00.00.010001.000000.00.00.00 - Marias de Consumo Não Não Não 10O.,00
145 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.®-0i.tosserviçosdeTera Não Não Não 5.000.00
145 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00,0I,0001,000000,00,00,00 - Oitos Serviços de Ter Não Não Não 350.000,00
145 04,122.52 3.3.90.39.00.90.00.00.00.01.0021 .000000.0403.00-Oitos Serviços de Torci Não Não Não 400.000.00
145 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.0I.0001.000000.00.00.00-0esposasde Exercícios . Não Não Não 158.090.00
145 04.122.52 3.3.90,92.00.00.00.00.00.01.0021 .000000.04.03.00 - Despesas de Exerciaos Não Não Não 24250,00
145 04.122.52 33909300.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - k.deuizações oResbtuóçc Não Não Não 100.000.00
145 04.122.52 4.4.90.52.0O.00.00.0O.0O.Ql.00O1.000000.®.00.00- Equipamentos e Material Não Não Não 50..00
Total: 1.187.340,00
PrJAbv.: 2.018- RECICLAGEM E TREINAMENTO DE Ft*ICIONARIOS LoCazadOr: Desaicao geada pela cawer
150 04.128.58 3.3.90,14.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00-lSIas- C.vil Não Não Não 20.000.00
150 04.128.58 3,3.90,33.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 20.000.00
150 04.12858 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Terce Não Não Não 12.800.00
Total: 52.800.00
PrJAbv.: 2.373- MOO€RN ZAÇÃOvREFORMNAMPtIAÇÂO DO ESÇO FISCO Locaèzador Descncao gerada p043 convor
154 04.122.52 3.3 90.30.00.00.00.00.00.0I.0001.000000,00.00.00 - Material do Consumo Não Não Não 70000.00
154 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.oI.000l.000000,00.00.00 - Oitos Serviços de Tara Não Não Não 240 000.00
154 04.122.52 4.4.90.51 .00.00.00.00.00,01.0001.000000.00.00.00 - obras e Instalações Não Não Não 168.000.00
154 04.122.52 4.4.90.52 00.00 00.00.00.01.000l.000000.00.00.00- Equipamentos e Material Não Não Não 50.000.00
Total: 528.000,00
Orgão: 36.00 - GABINETE DO PREFEITO 37.664.00
Unidade: 36 01 - GABINETE DO PREFEITO 37.664.00
Proj /Ativ: 2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FWCIONARIOS Loczador Desaicao gerada - wnvor
272 04.128.58 3.3.90.14o0.00 00,00 00 01 0001.®0000.00.00.00-nas- CM Não Não Não 5000.00
272 04.128.58 3.3.90.33.00.00.00.00.00.0I.0001.000000fl).00.00- Passagens e Despesasc Não Não Não 3.800.00
ProJASiv.: 2.105- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
193 04.122.52 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Material de Co.ws'rio
193 04.122.52 3.3.90.36.00.00.00.00.00.0l.®01.®0000.00.®.® - Oitos Serviços de Tercc
193 04.122.52 33903900.0000.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Oitos Serviços de Temi
193 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.®.01.®01 .000.00.00.00 - Equipamentos e Material
Õrgão: 38.00- SECRETARIA PAM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS- SELIC
Lfldade: 38.01 . GABINETE DO SECRETARIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
P1 oJAfrt: 2.430- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
273 04.122.52 33.90.I400.00.00.0000.0l,000I.000000.00.00.00 - ârias- CM
273 04.122.52 3.3.90.30.00.00.00.0000010001000000000000 - Material de Consirno
273 04.122.52 3.3.90.36.00.00 00,00 00 01.0001.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Torci
273 04.122.52 3.3.90.39.00.00.00.00.00.0l .0001.000000.00.00.00 Outros Serviços de Tea
273 04.122.52 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00- Equipamentos e Material
Õrgão: 40.00 - SECRETARIA PaMICIPL EXECUTIVA
Unidade 40.01 - GABINETE SECRETARIO EXECUTIVA
Prr4JAfrv: 2.431 - MAMJTENÇÃOI'OPERACIONAUZPIÇÂO DA SECRETARIA EXECUTIVA
274 04.122.52 3.3.90.30.00.00.00.00.00.0l,0001.000000.00.00.00- Material de Cons&wno
274 04.12252 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.000.00.00.00 - Oitos Serviços de Torci
274 04.12252 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.000.00.00.00 - Oitos Serviços de Temi
274 04.12252 4.490.5200.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00.00 - Eclisamentos e Material
Total: 8.800,00
Lo~ Desaicao gerada pela ccnver
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 1.168.00
Não Não Não 11099.00
Não Não Não 13.597.00
Total: 28.884,00
171.600.00
171.600.00
Loca~ Desaicao — pela convor
Não Não Não 22.000.00
Não Não Não 22.000.00
Não Não Não 17.200.00
Não Não Não 70400.00
Não Não Não 40.000.00
Total: 171.600.00
5.000.00
5.000.00
Locaízador Desolcao gerada pela 0~
Não Não Não 1000,00
Não Não Não 1.000.00
Não Não Não 2.000.00
Não Não Não 1000.00
Total: 5.000,00
Natureza Jurídica não encontrada '3
MUNICÍPIO DE ITAGUAI Data: 30110.2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa1Ft.tonal Oo(ação 1EdUCaÇãO1 Pessoa1 1 Sa(4e j Valo
Orgão. 90.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.070.058.30
I.kidade: 9099 - RESERVA DE cotuii'ioÊ,ci. 3.070 058.30
Pr0JAÊt 2.999- RESERVA DE CONTWIGÊICIA Loca*zador. Desalcao gerada - cawe
1 99.999.999 9.9.99.99 0O.0O.O0.00.00.0I.I .000000.00.00.00 - Reserva de Ca*ingend Não Não Não 3.070058.30
Total: 3.070.058.30
Total Geral: 629.196.171,30