| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1150 / 1986 |
| Date | 1986-04-03 |
| Ementa | Cria a Secretaria de Comunicação e Imprensa. |
| native_id | 1907 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de ltaguaí L E N2 1 . 150 de /O de /l.f,J de 1936 Cria à Secretaria de Comunj_ cação e Imprensa e suas re.!. pectivas programaçÕe s,e,pr.5?_ gramaçÕes para as Sccretarj_ as de Adm in istr.:lção ce Obras e Serviços P~bl ico s O Pl~EFEI O r.!LJN ICIPAL DE ITAGUAÍ,Estado do' Rio de Janeiro . Faço subar que a Câmara Mu nicipal aprovou ' e eu Sanciono a s29uinte Lwi: Art . lg - Fica criada à Secretaria de Comunicação e Imprensa, ' subord inada ao Gabinete do Pre feito Parágra fo Único - As atribuições da Secretar ia e do' s eu t itular, serão estabel ecidas atrav~s de decreto ' do Pode r Executi vo. Art . 2Q - cam criadas as programações aba ixo, destinadas à Secretaria de que trata o art. anterior: 1201 1201 1201 1201 1201 Art. ~anut~nção e Consc rvaç No da Secretaria de Comuni cação e Imprensa: 0307023 2 053 3 J li 0307023 2 053 3120 0307023 2 053 3131 0307023 2 053 3132 0307023 1 026 4120 J!l - Ficam criadas as programações orçamentárias abaixo, 1 destinadas às Se ret~rias de Administração e Obras e Serviços P~bl icos. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Rua Amélia Louzada, 277 Itaguai - RJ - CEP 23.800 Tels. 788-1136 - 788- 1236 (con~ ..• ) • Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de ltaguaí Aquisição de 1 inha tclef onica 0401 0307021 1 025 4250 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS • Manutenção G conservação CíO 1-réJio da Pref eitura 0801 1007021 2 052 3131 0801 1007021 2 052 3132 Art. 4R - fica o Che fe do Poder Executivo autorizado a abrir cr~ditos supleme ntare s para ~t nd r u s despe sas decorrent e s' das programa~Ões constant~s no a rt ünte rior. Art . 5g - Esta Le i ntrar~ em vigor na data ~ sua pub: ica-' ção, revogados c s disposi ções em contrário. 1tasuar, )e - ct:;-.?B I ROCHA PREFEITO Rua Amélia Louzada, 277 ltaguaí , RJ , CEP 23.800 Tels. 788· 1136 • 788-1236