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← Itaguaí (RJ)

norma nº 1264/1988

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1264 / 1988
Date 1988-10-18
EmentaCria diversos cargos comissionados e Funções gratificadas, na estrutura administrativa da Prefeitura.
native_id2004

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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de ltaguaí 
E I lfSl l.264 Do, 
Cria divoroos ~é:Oª Ooms1~ior.adOt1 C0-4 
e Funções Cmtifica.dae PG-~t na cet.ru.~ 
m 2.c1rrdnistra.tiva da Prefo:l.tura. Uuru..ci￾pn.l e dá outraa proVidêncitt.à. 
G ? RJ::'J!SITO _:onICIT!.l , 
l?a~ o aa.be1· que a 'Jâru.D.ra do Vereado::r;:a &l)rovou e 
eu sanciono e oco1i~te ~ei: 
J..rt. 12 - Pioa criado nn. estrutu.."T'tl da ecrot!.rio. !unic1 nc.l de :Jeaen - -
Art. 2 9 
volr.:..n.ento Ur ., , ... ( t...õ1.) J~t;o ·om.ission.?.dc1 do "\ssosoor 
de Ga.:Jinete 1 a~bolo ..;0-4. 
Pica ctic.do na. estruture. da Jcc~ota.-ria. .uUllioir o.2. do Gover - no , 2. ( io) Cart;o vomiasion:ido do ~,., 3sessor da. Junta Ui1i -
tar, Gil:lbOlo v0-4. 
1 .. rt. 32 - ?ico. c:in.do no. catru:tu.rc. &?. Secrcta.....""'1.a i.?wlio:l:;al. de saúde 
e ~em E .tc.:r ~ocial, 1 (um1 Car0 0 ~omissionado d~ ssessor 
de Uut:~gô:o e Alim.onto.ção, ni..--:i.lo lo CC-4. 
J".. .. t. 4~ - • .:.ca t.!~'i"' o na oatrutum da Cco:.otario. ~-i.u:ú .i.p:?.l de .Eduoa. -
Art. ~ 
ção e vul.tura, 1 ('Uil) C1.lrgo Comiasionado de i\ffeeeeor de 
Aaaiotênc.ia ao 'stud3llto. sín~o~o ~C-4 . 
Pica. crie.do nn estrutura aa secreto.ria Mun1cjpal. de Obras, 
2 (ê.u:;w) -un;çõc::i Gratii"ico.ch.s, índice F0-3 dt1 Chefe de E!, 
ped.ienta .J~t:i.lo~ico, 0001. lotação naG Adni?:li.stra.çõea R,! 
gionn;2 ê.o Soro)édica. (22 d..:.o~·ito) e Coroa Gl:rende (4rtdi.! 
trito). 
Art. 62 - Fi~ cr~d.o ua esti-,itu.t~ da P::-oClJ,.:.--adorio. Gera~, 1 ( um)Car - se de .,,h i'e de ~~§.d.i er.te JJatilogr.:i.fico, índi ce FG-3. 
A11. 7a - Aa des-oe.sn.e :pam 
riore•, correr ão 
Rua Amélia Louzada, 277 
JtaguaI - RJ - CEP 23.800 
Tels. 788-1136 - 788-1236 
tantea em vigor. 
aum.prir.'lanto do disposto nos ct!'tigos 
~o= conta. de dot.;.;;x , vv& orçamentárias 
ante - cone -
Cont. 
• 
.2 • 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de ltaguaí 
Art. 69 - Fica o Chef'e do Poder Executivo o.utorizado a r caJ.iz:ll' ou 
- lementa ão do dota.çõen neaeaeárias pa.rn cumpr:t.nen.to da 
l_Jroacnte :.a:. • 
.Art. 9g - Eeto. I.ci ont:ra e:n vigor n.'i. dnta de sua publicn~ão, :ravofê 
das as dieyosi~ões e contró.rio. 
!>refeito. 
Rua Amélia Louzada, 277 
ltaguai - RJ - CEP 23.800 
Tels. 788-1136 - 788-1236 

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