norma nº 1367/1990

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de ltaguaí 
!. C.titt.!lA ?.!IDICIP.A.L !1B !TJ_GU.At, ESTADO '.DO llIO DE JAREmo, 
po1os sauo rep_~aontnnton legaio, Decreta e eu sanoiono o. seguinte 
~i. 
1'o, 10 de mio do 19QO. . . 
Que estabcle e denotrl.llll.ção a 
l.ogro.douro pÚblico e aá ou .. 
~as prov.idências. 
J..rtiüo lR - I.1'1ca oatabolocido que o Jardim PÚ.blieo, looali 
~do no in:!cio do CaJ.9ndão na Ave:rJtÜli· Paulo dé 
~ :rontm? i a cl1.otrito de Itaguai, nas pro1d..1ni<lê 
do~ do IJanco Itaú e o Dar Pillb~ de Ouro , cm 
~nte p:::>re. a. Il"J.a D:.". CUrve1o Cnvalcnnto , tem 
n de~QTJjm.ç~o a.e ,. Jc;..rdit:i PÚ1llico 'A:LVAi10 RAS￾cnmmo F.EnTJJtEB " . 
; !:rt1go 22 - Ro ioco.1 mencione.do no J'.rtigo l~, devera. oe:r • 
í'i.."10.ndn uma. pk.oc. donom1 nnt:l.va, como h®J.eDPS(ml • 
pe:r:pétlln, ficanclo o 6reão ~cipa.l. CatJpotentc , 
enon:t"'J:'egndo de tôl:lO.r as dBVidoD providência.a • 
no :fiel ~imento ele.. presento !ci. 
SOUZA 
PREFEITO.-
.t'u.ttor. Vereador: Souza !';ln.to 
Rua Amélia Louzada, 277 
ltaguaí - RJ - CEP 23.800 
Tels. 788-1136 - 788-1236