| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1429 / 1991 |
| Date | 1991-05-23 |
| Ementa | Considera de utilidade publica, Iate Clube Ilha da Madeira. |
| native_id | 2153 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de ltaguaí LEI Nª 1.429 DE, 23 DE MAIO DE 1991. Considera de Utilidade PÚblica o Iate Clube da Ilha da Madeira. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, Faço saber que a câmara de Vereadores aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: , Artigo 1ª - Fica considerado de Utilidade Publica, o Iate Clube da Ilha da Madeira, com Sede e Foro nesta Cidade. Artigo 2a - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. I tagua! ' 2 3 MA I ABEI Autor: Vereador Enos Lage Bento Rua Amélia Louzada, 277 Itaguaí - RJ - CEP 23.800 T els.: 788-1136 - 788-1236 DE SOUZA