norma nº 10/2020

1 TALZ LIS MAS ZE SAINEINA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL
(RES
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
pelos seus representantes legais, Decreta e nós Promulgamos o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2020
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica decretado luto oficial por 07 (sete) dias na Câmara Municipal de Itaguaí
em homenagem póstuma ao ex-prefeito do Município de Itaguaí Sr. Benedito
Marques de Amorim.
Parágrafo único. Durante o período de luto oficial, fica suspensa a realização de
sessões ordinárias da Câmara Municipal.
Art. 2º A Coordenação Geral, juntamente com a Diretoria de Comunicação, adotará
as medidas necessárias para o cumprimento deste Decreto.
Art. 3º O presente Decreto Legislativo entra em vigor após sua fixação no átrio da
Câmara Municipal e divulgação em meio eletrônico, independente de sua publicação
tempestiva em jornal oficial. /
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Câmara Municipal de Itaguaí, 04 de novembro de-2020.
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Gilberto Chediac Leitão Torres “ Vinici
2º Vice-Presidente Ls 3
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Haroldo ava Jesus Neto
2º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA AMELIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815180 / ITAGUAÍ-R)J
T(21) 2688-1136 | (21) 2688-1236