| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 404 / 1968 |
| Date | 1968-09-20 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade publica, Associação Espírita de Caridade de Itaguaí, rua Amélia Louzada |
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' Enado dQ Rio Cr J&cclr-o eÔmOtO ciJTlunlcipa( d~ C:ha9-UO.Í A c!•aR• llUBICIPAL DE I!..lGUil' pe1os B8U.8 repr s'1l~tee l.epj.s, Decreta~ e eu, Sanciono a eegu.illte Deliberação. D EL IBERAÇl.Onl 49' Que r econhece COJllO de util.i~ de públ.ica , aa Aesociação Ee pírita e Oari.tativa. #1. 1• - Pica reconhecida como de utilidade públj.ca, a Associação denominada ASSOCIAÇXO ESl'tlil!A DE CABIDADE DE I DGUil, sediada A rua Aa'l.1a Lousada, 61 , no l• di!!, tri o dêste ~c!pio. A.rt. 21 - A Associação tEllil. _peroon.al idade jurídica, cem Estatuto• r egistrados no Cartório de Registro de 'l!tul.oa e Doe'U!iientos, 2§ Of!cio desta Comarca, êa .tl.3. 137"9,- eob o n R d6 oràe:. G13 ~e 15/0:/1962. Art. 3R - A enttdado tem a !':!no.,:icl:;!.Ô.c ão ~opôro1onar aos ase~ ciaibe ~ 3!Ui! f,:i.r1.iaz , b31!. oca.o aos trmÍoi pea em 6!t rtl, _·eu::ú. !1 <Jeri!rit1:.1J-c ~::. • .ú'icr.a, eocu..:ie , c!v1 - oaa, ct.J.tPraif.I , e.J.én de asuio·i:~ cia. moral. u material. aos ::r.enoa fa~orec doa pclz so~-t . · A )l'<HJeat e zeaoe ~;iic , e.utr.:.::-:: cn.. vigôr, .:i pa.rtt.r - ela datà :}e sua F.;i.b:.ic~ç .c . n ... voeÇ~.r- h~ '"'ª diepoei - oões eJll contr6.rio. Pr ~eito