norma nº 1822/1994

-.., 
-.~ 
1ll 
Câmara Municipal de ltaguaí 
L E I N1 1.822 DE, 15 DE DEZEMBRO DE 199 , 
APROVA O PLA O PLURIA UAL DE INVESTI 
MENTOS PRA Ô.QUADRIE 10 DE 1995 ••• : 
1996, 1997 e 1998, 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAl-RJ, 
F-AÇO ABER QUE A CÃMA A DE VER ADORES APROVOU EU 1 
SANCIO O A E UINTE LE I : 
A T. 11 - LA 'O p u IA AL I VE TI ~E TOS DO 1UNICÍPIO DE lTA UA Í 
PA A O QUAD IÊNIO DE 1995, 1996, 1997 E 1998, CONSTITUIDO ' 
PELO NEXO INTEGRANTE DESTA LEI EST IMA P RA O PERÍODO DESP~ 
SA DE CAPITAL NO VALO R R$ 85 .759,152,80( !TENTA E Cl1CO MI· - LHOES , SETECENTOS E CI UENTA E NOVE MIL , CENTO E CÍNQUENT 
E DOI REAIS E OITENTA CENTAVOS), 
ART. 21 - Os Re cuRsos DESTINADOS AO FINANCIAMENTO no P A O PLURIANUAL 
E l V T E TOS PARA o UADRIÊNIO DE 1995, 1996, 1997 E // 
1998 sÃo ESTI MADOS EM R$ 85.759.152,80 (OITENT E CINCO MI- .. LHOES, SETECENTOS E CIN UE T E OVE MIL, CENTO E CJNQUENT 
e DOIS ReA t S E OITENTA CENT vos), ESTABELECENDO o PERFEITO' 
EQUIL IBRIO ENTRE A RECilT DESPESA, 
A PROGRA AÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL INTEGRANTE DO ANEXO / 
DE DOBRA-SE A SEGUI TE FORMA: 
1 
:: 
• 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de ltaguaí 
ll F. S p E S /\ S P O f{ (') R G i'\ OS D/\ /\ IJ M 1 N 1 S T R A Ç i'\ O M U N"I C l P A L 
C â m t1 r· <1 M u 11 i < • i p a J 
G<lh. Vi r 0 - l' 1·r. f e 1t o 
Pr or. ,Ju r ldi1 ·<1 
See. cl0 Pl;111Pi <1111 e rll o 
Sec . de Ad111i11jsl.raçào 
Se e . d e I' i 11 a n r, a s 
Sec. dP Olin1s 
Sec. (~ Serv . Póblicos 
1995 
715.400,00 
6.000,00 
5.500 ,00 
242.000,00 
J . 000,00 
14.000,00 
100.000,00 
785.000,00 
632.500,00 
Se de Edu c . e Cultura 3.242.000,00 
Sec. de Sa ~J e B. E.S . 2 . 56 1.000,00 
Sec . de Agr.M.Ambiente 310.000,00 
Sec . de Tr.'lnsportes 7. 2 14.700,00 
Sec. de Sup .Mat e r· i n l 35 . 000,00 
Sec . d e IJ 0s.F.rn 11ômiro 60.000,00 
SP.c . l111· i s rno,Esp .Eve 11t· os 18 .000,00 
Sec . dP ll ris. Urbano 12.000,00 
Sec . d e-> /\s.f\ x tr·a orJ . 4.000,00 
Sec . de Pr-cig . Especiais 14.000,00 
Sec . de i\p<>lo r: o111u11j~àrio 8.000,00 
1996 
858.480,00 
7.200,00 
6.600,00 
281 .400,00 
3.600,00 
16.800,00 
120.000,00 
942.000,00 
759.000,00 
3.890.400,00 
3.073.200,00 
1997 
1.030.176,00 
8.640,00 
7.920,00 
337.680,00 
4.320,00 
20.160,00 
14 4. 000,00 
1.130 . 400 , 00 
910.800,00 
4.668.480 , 00 
3.687.840,00 
1998 
1.236 .2 11, :-
1 o . ~ 6 8 ' ( 
9.S04,C 
40 5.L'. 16, 0 
r. 1H L.,0 
24.192,0 
172.800,0 
1.356.480,0 
1.092.960,0 
5.602.176,0 
4.425.408,0 
3 72.000,00 446 . 400,00 535 .686 ,0 
8.657.640,00 10.389. 168,00 12 . 467.001 ,6 
42.000,00 
72.000,00 
2 1 . ú00 ,00 
14.400,00 
4.800,00 
16.800,00 
9 . 600,00 
50 . 400,00 
86.400,00 
25.920,00 
17.280,00 
5.760,00 
20.160,00 
11 . 520,00 
60.480,0 
103.680 ,0 
31.104,0 
20. 736,0 
6.912,0 
24.192,0 
13.824,0 
l'OTAL ri XAJJO f{ $ 15.982 .100,00 19.1 69 . 52 0,00 23.003.424,00 2 7. 604.108,81 
2 
• 
· Estado do Rio de Janeiro 
• Câmara Municipal de ltaguaí 
l'~~\ll 8 
ART, 4t - Os VALORES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1995 CORRESPONDEM 
AOS CO STANTES DO PROJETO DE LEI DE ÜRÇAMENTO PARA 1995, ~ ' - ESTA DO SUA F TIVA UTILIZAÇAO CONDICIONADA AS ALTERAÇOES 
DECO RENTES DE CRÉDITO A IC IO AIS ABE TOS E CO FO MIDA￾D · O LEIS AUTORIZADAS, 
ART. 51 - Os VALORES REFERENTES AO XERCÍCIOS DE 1996, 1997 E 1998 E! 
TlMADOS EM 1994 SERÃO CONVEN IENTEMENTE AJUSTADOS POR OCA·' - - SIAO DA ELABO AÇAO D S ROJETOS DE LEI DOS ORÇAMENTOS PARA ' 
AQUELE ExE c i c 1os . 
ART. 6t - ESTA lE t ENTR Ã EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVO . - . DAS DISPOSIÇOES EM CONTRARIO, 
3 
CODIGO 
0101001 
0107021 
0107024 
0107025 
0207020 
0207024 
0307020 
0307020 
0307020 
0307020 
0307020 
0307021 
0307021 
0307021 
0307021 
0307021 
0207021 
0307024 
C307024 
0307024 
0307024 
03071'J24 
0308021 
0308024 
ci3cB024· 
Ó308033 
03o8040 
0309024 
0309040 
0407021 
0407024 
0407025 
0414075 
0414078 
uUU'i::>'l'WU'lVO DAS DESPESAS DE CAPITAL PUH. P.ttUJ.t:lU:> t; .A:.l'.l V .1l.W.ll:!..;:) :::itl.iLJ.Nl.Ã 
AS F1.1N;ÕES, PRCGRAMAS E SlJBPR(X;RAMAS. 
ESPECIFICAÇÃO 
J.'mmt.Operac. d.o Planaria da Câmara funtcipal 
lcarrut. Operac. da Secreta.ria da Câmara M.1nicipal 
Encargos e /Serv. Pro;essamento de dados 
.~l. Reforma e Recup .• do Predio Camara Mmicipal 
Ma.nut.Operac.da Proc-.ll'a.doria Jur!dica '· 
Informatização d.as Atividades d.a Proc.JurÍdica 
~anut.Opera.c. do Gabinete d.o Vice Prefeito 
Informatização d.as Athrida.des d.o Gabinete 
Aquis·:.i;;?..o de Linha Telefonic;::i 
Aquisição de Palanque ili'icial desmontável p/_li.tofl 
Publicas 
J.anut. Operac. da Sec. tie Go'llrerno 
M:mut. Opera.e. Junta Serviço Mil i taz￾Ha.nut. Opera.e. Sec.Administração 
Jihcargos e /serv. Ref ei torio 
Ya..rrut. ()perac. Sec.~prirnento e Material 
:Ma.nut. Operac. Sec.Prograrnas EBpeciais 
Y.a."lUt. Op erac. Sec. Apoio Comunitário 
Info!'ma.tização das Atividades do Gabinete 
:Encargos e/se-.;. ?recessamento de Da.dos 
Ird'ormatização d.a.a Atividades do Gabinete 
Infor!lla..tização d.as Atividades do Gabinete 
Ir..formatização da.s Atividades do Gabinete 
Manu.t. · C:perac. da Sec. Tu.na."lças 
Ehca.:rgos C/Ser"-:. Processc...mento de Da.àos 
Infor [;18.tização das Atividades do Gabinete 
A.'IlDrtização Divida funda.da Interna 
Manut. Opera.o. Sec • .Assuntos Ettraordinários 
Informati~açã.o d.as Atividades do Gabi~ete 
Ma .. '1Ut. Operac. da Sec. :?la."lejame.'1to 
Ma ... '1ut. Operac. da Sec. Agricul °t'.lI'a e !{eio Ambient e 
Informatização das Atividades do Gabinete 
Constr. Parques de Erposiçã.o ~err.ianente 
Constr. Usina Reciclagem de Lixo 
Aquir.ição Equip. p/implantação de patrulha mecani￾1995 
167.400,00 
321.000,00 
65.000,00 
162.000,00 
3.000,00 
2.500,00 
1.000,00 
5.CX)(),OO 
5.000,00 
7.500,00 
10.000,00 
500,00 
io.000,00 
2.000,00 
30.000,ooc 
6.oco,oc 
5.oco,co 
2.500,00 
2.oco,00 
8.oco,oo 
5.000,00 
3.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
80.000,00 
2.CX>0,00 
2.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
1996 
200.880,00 
385.200,00 
78.000,00 
194.400,00 
3.600,00 
3.000,00 
1.200,00 
6.000,00 
6.000,00 
l?.coo,oo 
600,oo 
12.000,00 
2.400,00 
36.ooo,oo 
7.20e,oo 
6 &000 'co 
3.000,00 
2.4QC,OO 
9.600,00 
s.ocotoo 
3.60c,oo 
18.ooo,oc 
6.cxx:>,oo 
2. 400,00 
96..000,00 
2.400,00 
2.~.00,00 
1.200,00 
12.ooo,oo 
6.000,00 
36.0C.O ,oo 
36.000,00 
1997 
241.056,00 
462.240,00 
93.600,00 
233.280,00 
4.32"J,OO 
3.600,oo 
1.440,00 
7 .2or.i,oo 
7 .200,00 
14.400,00 
720,00 
14.400,00 
2.880,00 
43,200,00 
e.s40,oo 
7.200,00 
3. 600,0C 
2.880,00 
11. 520,co 
7 • 2('..;() '00 
4. 320,0J 
21.600,CO 
7 .200,00 
2.880,00 
115.200,00 
2.880,00 
2.880,00 
1.440,00 
14 .. 400,00 
7.200,00 
43.200,00 
43.200,00 
21 
5' 
l 
2 
l' 
.., , 
L 
l 
5 
5: 
J. 
. 'f! 
CODIGO 
0415025 
0415089 
0415089 
0416096 
0451269 
0522137 
0522137 
0522137 
0841185 
0841190 
0842124 
0842025 
0842025 
0842025 
0842185 
C842188 
0842188 
0842188 
0842427 
0843196 
0843196 
0843199 
0846213 
0846224 
0846228 
0846228 
0848247 
0848247 
0848247 
DEMJNSTRATIVO DAS DESPESAS DE CAPITAL POR PROJETOS E ATIVIDADES SEGUNDO 
AS FUN;;ÕES, P~ E SUBPROGRAMAS. 
ESPECIFICAÇÃO 
Contr& Curral de Conselho 
Constr. Terminal Pesqueiro 
Constr. "Entreposto Pesqueiro no Mmicipio 
Constre do Mercado Produtor 
Programa. de eletrificação Rural no ~ü.nicipio 
Implantação de Torre de Retransmissão em Sistema. 
VEF p/aete Ca.."lais 
Implantação de Central de Radio p/Counmicação VEF 
Ma.nut. da Rr:~de de Retransmissão de cana.is de TV 
Manut. Opera.e. d.as Creches M.micípais 
Manut. Opera.e. Fducação Pré-wcola.r 
Informatização das Ativida.des C.o Gabinete 
Constr. Ampl. e Rec. de Predio p/Sec.Ellllcação 
Constre de Quadras Poliesportivos 
Constr. de Predio pfF\.L~cionamento do Depósito de 
Merenda Thcola.r 
Ma.nut., Operac. da Erradicaç;o do Anal:fabetismo 
Constr. Ampl. e Recup. de Unidades Eecola.res 
Manut. O:perac. dp. Sec. Ellllcação e Cultura. 
lt~"lut. Opera.e & 5scol.as ::!i}lsino :F\mdamental 
tl'rograrn de .A1ime.Yitação Alternativa 
~onstr. :F.l3cola Teonica de Penca no }únicipio 
~13.nut e Operac. das Escl)la,.s de Eh.sino Médio 
ltifa.nut. Operac. da Eh.sino Proficional.izante 
~lfa.nut. Operac. do Illsino Supletivo 
IDesemrolvimentc de Atividades Tuportivas 
Conatre de Centro Poliesportivc 
frm:plant. Ampl. e Recup. de Pq_s. Recreativo e Despo2 
tivo, inclusive nas Escolas M.micipaJ.izada 
Constr. Ampl. e/ou recuperação do Teatro e Biblio￾teca. 1-Unicipal 
ª·Ianut. Opera.e. d.o Teatro e Biblioteca MmicipaJ. 
~poio as manifestações Artísticas e Culturais inclu 
üve p/formação ele Bandas e Cora.is -... ~m'T"\1 -1 a "Qo,....,.,.,..., Nn ~nõ'Y'n rln ~ .. '°"..pl""I; ..,.....,..,.._ 
1995 
10~000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20eOOO,OO 
20.000,00 
i90.ooo,oo 
6.000 ,00 
500,00 
5.000,00 
55.000,00 
12.000,00 
400.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
5.000,00 
700. ()!"'{) '00 
205.000,00 
50.000,00 
io.000,00 
300.000,00 
5.000,00 
105.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
130 .. 000,00 
1996 
12.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
228.000,00 
7 .200,00 
600,00 
6.000,00 
6.000,00 
14.400,00 
480.000,00 
240.000,00 
120~000,00 . 
6.000,00 
840,000,00 
1.26.ooo,oo 
60.ooo,oo 
l2eOOO,OO 
360.000100 
6.000,00 
126,ooo,oo 
6.0J0,00 
6 • O(';() '00 
1.200.000,00 
72.000,00 
48.000,00 
18.000,00 
156.000,00 
1997 
14.400,00 
28.800,00 
28.800,00 
28 .. 800,00 
28.800,00 
273.600,00 
8.640,00 
720,00 
7 .. 200,00 
7 .200,0'.) 
17.280,00 
576.000,00 
288 .000,00 
144eOOO,OO 
7 .200,00 
1. 008 .. 000 '00 
151.,200,00 
72 .. 00'.),00 
14.400,00 
432 .. 000,00 
7 .,200,00 
151.200,00 
7~200,00 
7 .200,0'.) 
i.440 .. 000,00 
86.400,00 
57.600,00 
21 .. 600,00 
181.200.00 
1 
1 
, ·~ 
CODIGO 
1007025 
1017025 
1057316 
1058021 
1058021 
105802~ 
1058323 
1060021 
1060021 
1060024 
1060325 
1060326 
1060 26 
1060326 
1060327 
1060327 
1060328 
1060328 
1163353 
1165024 
1165363 
1166021 
1166024 
1307025 
1375021 
1375024 
1375025 
1375025 
1375428 
-1373428 
DEMJNSTRATIVO DAS DESPESAS DE CAPITAL POR PROJEI'OS E ATIVIDADES SEGUNIX) 
AS FUN;;ÕES, PRffiRAMAS E SUBP~. 
ESPECIFICAÇÃO 
Ampl. Reoup. do Predio da Pre:fei t'...tra 
Const:r. Galpões p/:f'abricação de Artefatos de Cim9!! 
to 
Programa de llabi taçâ'.o Popular no M.micipio 
Manut. Operac. d.as Administrações Regiona.is 
~quisição e/ou desapropriação ImÓveis 
Informatização das Atividades Gabinete 
Mmut. Opera.e. Sec. Denenvohrime..l'ltoo:Ebonomico 
1-hnut. Operac. Sec ~ Obras 
Mmut. Operac. Sec Serviços Publioos 
Infornatização das Atividades do Gabinete 
IManut& Opera.e. Ser-..riços de Limpesa Publica 
IAmpl. Reforma e Urba..'1.ização Cemitérios M.micipé:.is 
Wlia.nut. e conserv. de Cerni térios M1J1icipais 
tEhca.rgos c/prest~ Serviços :Blmerarioa 
!Instalação .AmpL e Recup. da rede i lu.-ninaçã.o PÚbli· 
l:!a 
~-Mut. e Conserv. Iluminação Publica 
onstr ~ .Ampl. lli"°!Ja.'1iza.ç&:) Praças Pq_s. e Jardins 
'Wl.l.f. i;,)tiserv. Praças Pq_s., e Je.ràins 
~anej. e Constr. do ]{ercado M.l!'..icipal 
F.hcareos e /Sc.rv·. Processamento de Dados 
l\l;mut e Opera.e. Sec. Tuxismo Th:portes e E-ventos, 
manut. Opera.e. Sec. Desenvolvi mentc Econo~ico 
Encargos c/serv. Processamento de Dados 
onstr. Prsdio j/.funcionanento de Unidades mista de 
Saúde 
.ar.ut. Oper.:J.c~ Sec$ Saude e Bem EEtar Social 
fnformatização das Atividades da Secretaria3 
~onstr. Ampl. e Recup. de Unidades de Saúde e Ros￾bi tais Mmic.ipais 
onstr,, de liospi taç M.L.'1ici:pal 
.-mnl. de Unidades r.bveis de SaÚde 
.ru;uisiçaÕ de 1!4uipamento Médico Rospi ta.lar 
1995 
30.000,00 
100.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
600.ooo,oo 
2.oco,00 
10.oc.o,oo 
5 .. 000,00 
10.000,00 
10.000,00 
6.000,00 
40.000,00 
1.000,00 
500.00 
450.000,00 
io.000,00 
100.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
50.oco,co 
100.000,00 
6.000,00 
15.000,00 
200.000,00 
1.000,000.00 
50.000,00 
75.000,00 
1996 
36.ooo,oo 
120.000,00 
6.000,00 
24.000,00 
720.000,00 
2.400,00 
12 .. 000,00 
6.000,00 
12.000,00 
12.o::>a,oo 
7 .200,00 
48.,000,00 
1.200,00 
600 .. 00 
540.000,00 
12.000,00 
120.000,00 
6.oco,oo 
120.000,00 
;..600,00 
12.000,oc 
i2.ooo,oo 
60.000,00 
120.000,00 
7.200,00 
18.ooo,co 
240.000,00 
i.200 .. 000,00 
60.000.00 
90.000,00 
1997 
43.,200,00 
144 .. 000,00 
1 .200,00 
28.800,00 
864.000,00 
2.880,00 
14.400,00 
7.200,00 
14 • .itoo,oo 
14.400,00 
8.640,00 
57 .60o,CX) 
1.440,00 
720,00 1 
648.000,00 
14~400,00 
144.,000,00 
7 .20C·,OO 
144 .. 000,00 
4.320,00 
14 .. 400 , 0C 
14.400,0C 
72 .. oco~co 
144.008,00 
8. 640 ,00 
21.600,00 
288.000,00 
1 •. 440 .. 000~00 
72.000,00 
108 .. 000.00 
.y 
' I 
CODIGO 
1376448 
1376458 
13'76458 
1377458 
1581485 
1607025 
1688021 
1688024 
1688532 
1688534 
1688534 
16~:1 75 
1691575 
1691576 
-. 
' 
DEf.DNSTRATIVO DAS DESPESAS DE CAPITAL POR PROJETOS E ATIVIJll\DES SEGUNDO 
AS FUM;ÕES, PRCXiRAMAS E SUBPRmRAMAS. 
ESPECIFICAÇÃO 
Desenvolv. Ações d.e Int'ra..-Tutrutura. e Sa."Yleamento 
Tu.sico no Mmi cipio 
Obras de ftacrcb Drenagem Mmi.cipio 
Impl. Am:pl. e Recuperação dos sistemas de esgota￾rn&"'lto de água pl uviais 
Obras de Limpeza e Dragagem de rios e valas no M1 
- nicipio 
Eh.cargos c/Programa.CJ de atenàimento a Tercei ra I￾dade 
Constr. Usina de Asfalto 
:rvra.nut. Operac. da Sec. de Transportes 
Informatização d.as Atividades do Gabinete 
Reforma e .Ampl. Terminal Rodoviário 
Obras de Infra-Estrutura., Pavi mentação e 1..1':rbaniz~ 
ção Thtradas Vicinais 
Constr. e Re~Jp. de Obras de Artes Il:Jtrada Vici￾nais 
Constr. e Recup. de Obras de Artes Vias Urbana 
Obras de 1Inf'ra-Estrutura, Pavimentação e Urbaniz~ 
ção de vias Urbanas 
Constr. e Recup. de Abrigo p/pa.ssageiros 
T O T A L 
1995 
450.000,00 
200.000,00 
350.000,00 
100.0<XJ,OO 
100000,00 
50 .. 000,00 
200.000,00 
5.000.00 
30.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
200.000,00 
6.350.000,00 
79.700,00 
1996 
540.000,00 
240.000,00 
420.000,00 
120.000,00 
i2.ooo,oo 
60.000,00 
240 .. 000,00 
000,00 
36.ooo,ooc 
240.000,00 
120.,000,00 
240.000,oa 
7.620.000,00 
95.640,00 
1997 
648.000,00 
288.000,00 
504.000,00 
144.000,00 
14.400,00 
72.000,00 
288.000,00 
7.200,00 
43.200,00 
288eOOO,OO 
144.,000,co 
288.000,00 
9.144.000,00 lC 
114. 768,00