norma nº 1999/1998

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
L E 1 Nº 1.999 DE, 19 de 1\rfaio de 1998. 
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO 
DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
REDE DE ENSINO MUNICIPAL E 
QUANTITATIVO DE SERVIDORES. 
O PREFEITO IVIUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ., 
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu 
Sanciono a seguinte Lei: 
ART. 1° - As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino ficam 
classificadas de acordo com número de alunos que nelas estão matriculados e 
poderão ser reclassificadas de acordo com as alterações em decorrência ao 
acréscimo ou decréscimo do número de alunos. 
ART. 2º - Ficam classificadas as Escolas na Rede de Ensino Municipal, de 
acordo com o quantitativo de alunos estabelecidos, aba,ixo: 
TIPO NºDEALUNOS 
A 1500 em diante 
B 1101a1499 
c 901a1100 
D 601a900 
E 301a600 
F 101 a 300 
G abaixo de 100 
ART. 3º - Em conformidade com o Artigo 2° as Unidades Escolares da Rede 
Municipal contarão com o quantitativo de servidores estabelecido no Anexo L 
ART. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo 
seus efeitos a partir de 01/01 /98, revogando-se as disposições em contrário . 
.A.dmini:1 trnção 
Jc-é Sagário Fiiho 
Secretaria de 
o - . 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
RELAÇÃO DE ESCOLAS DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL 
CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES EM ABRIL DE 1998 
MUNICIPAIS 
ITEM ESCOLA TIPO QUNTIDADE DE ALUNOS 
1 C.M. Senador Teotônio Vilella A 2.100 
2 Creche Baixinhos de Agrovila G 70 
3 E.M. Alexandre Ignácio G 13 
4 E.M. Amauri Ferreira F 279 
5 E.M. Coronel Alziro Santiago F 257 
6 E.M. Elmo Baptista Coelho F 226 
7 E.M. Ilha dos Martins G 45 
8 E.M. Manoel José Irnácio G 27 
9 E.M. Prof' Maria Guilhermina de Souza Freire E 524 
10 E.M. Renato Gonçalves Martins G 57 
11 E.M. São Sebastião F 137 
12 E.M. Taciano Basílio G 65 
13 Creche Coroinha G 44 
14 Creche Baixinhos do Brisarnar G 70 
15 Creche Sinal de Vida G 89 
16 Creche Nossa Casa G 60 
TOTAL 4.063 
MUNICIPALIZADAS 
17 CIEP 300 Munic. Vicente Cicarino B 1.476 
18 E.E.M. Antonio Tupinambá D 555 
19 Anexo 1 120 
20 Anexo 2 80 
21 E.E.M. Camilo Cuquejo G 44 
22 E.E.M. Chaperó E 508 
23 E.E.M. Faz.enda Santa Cândida E 396 
24 E.E.M. Santa Rosa G 70 
25 E.E.M. Taciano Basílio G 43 
26 E.E.M. Valinha G 51 
27 E.E.M. Cannem Menezes Direito e 1.075 
28 E.E.M. das Acácias E 593 
29 E.E.M. Gal. Hildebrando B. Melo F 102 
30 E.E.M. Mazomba F 139 
31 E.M.M. Prof' Mmia Isabel do Couto Brandão D 665 
32 E.E.M. Agrovila Chaperó E 386 
TOTAL 6.303 
TOTAL GERAL========l0.366 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
QUANTITATIVO N1ÍNIMO DE SERVIDORES NAS ESCOLAS DO NfUNICÍPIO 
CLASSIFICACAO DA ESCOLA 
CARGOS A B e D E F G 
Diretor 01 01 01 01 01 01 01 
Diretor Adjunto 02 01 01 01 
Orientador Educacional 02 01 01 01 01 
Supervisor Educacional 02 01 01 01 01 
Chefe de Expediente 01 01 01 01 01 01 01 
Chefe de Merenda 01 01 01 01 01 01 
Inspetor de Aluno 04 04 03 02 02 01 01 
Auxiliar de Serviços Escolares 08 07 06 05 04 03 01 
Merendeira Escolar 07 06 05 05 04 03 01 
Secretária 01 
Agente Administrativo Escolar 04 03 03 02 02 02 01 
Almoxa1ife 01 01 
TOTAL 34 27 23 20 17 12 06 
CLASSIFICAÇÃO DA ESCOLA 
A - 1500 alunos em diante 
B - 1101 a 1499 alunos 
e - 901 a 1100 alunos 
D - 601 a 900 alunos 
E - 301 a 600 alw1os 
F - 101 a 300 alunos 
G - até 100 alunos