norma nº 4/2016

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 
por seus representantes legais, Decreta e nós promulgamos a seguinte:
RESOLUÇÃO N° 004/2016
DISPÕE SOBRE O PONTO 
FACULTATIVO NA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° Fica declarado facultativo o ponto na Câmara Municipal de Itaguaí, 
conforme discriminado abaixo: 
- Dia 21/04/2016 (quinta-feira) – Feriado; 
- Dia 22/04/2016 (sexta-feira) – Ponto Facultativo.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaguaí, 12 de abril de 2016
Nisan César dos Reis Santos
Presidente
Noel Pedrosa de Mello
Vice Presidente
Autoria: Mesa Diretora
Eliezer Lage Bento
1° Secretário
Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro
2° Secretário