norma nº 6/2016

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 
por seus representantes legais, Resolve e nós promulgamos a seguinte:
RESOLUÇÃO N° 006/2016
DISPÕE SOBRE O PONTO 
FACULTATIVO NA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° Fica declarado facultativo o ponto na Câmara Municipal de Itaguaí, 
conforme discriminado abaixo: 
- Dia 04/07/2016 (segunda-feira) – Ponto Facultativo;
- Dia 05/07/2016 (terça-feira) – Feriado;
Parágrafo Único. Poderão ser convocados a trabalhar nas datas supracitadas 
os Servidores necessários a limpeza das instalações da Câmara Municipal, 
bem como os integrantes da Comissão Executiva da Sessão Solene de 05 
de Julho, ou a critério da Coordenadoria de Administração e Pessoal. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaguaí, 06 de junho de 2016
Nisan César dos Reis Santos
Presidente
Noel Pedrosa de Mello
Vice Presidente
Autoria: Mesa Diretora
Eliezer Lage Bento
1° Secretário
Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro
2° Secretário