norma nº 14/2016

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por 
seus representantes legais, Resolve e nós promulgamos a seguinte:
RESOLUÇÃO N° 014/2016
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA 
DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO 
SERVIDOR PÚBLICO NA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° Fica transferida a comemoração do Dia do Servidor Público do dia 28 
de outubro para o dia 31 de outubro.
Art. 2º Fica declarado facultativo o ponto na Câmara Municipal de Itaguaí, 
conforme discriminado abaixo: 
- Dia 31/10/2016 (segunda-feira) – Ponto Facultativo;
- Dia 01/11/2016 (terça-feira) – Ponto Facultativo; 
- Dia 02/11/2016 (quarta-feira) – Feriado.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaguaí, 18 de outubro de 2016
Nisan César dos Reis Santos
Presidente
Noel Pedrosa de Mello
Vice Presidente
Autoria: Mesa Diretora
Eliezer Lage Bento
1° Secretário
Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro
2° Secretário