norma nº 1832/1995

'· 
stado do Rio de Janeiro 
L E 1 N1 1.832 DE, 09 DE RÇO DE 1995. 
CRIA PROGRA DE TRA A O E ELEMENTO 
DE DESPES E U IDADE DO PODER EXECU 
TIVO E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
O PREFEITO UNICI Al. DE IT GU 1- J •• 
FAÇO SABER GUE A CÂMARA .DE VEREADORES APROVOU E EU 
SANCIONO A SEGUtNTE lEt: 
A T. i e - FtcA CRIADA EM u IDADE DA SECRETARIA DE DE 
SE VOLVI E TO u B N , NA E TRUTU A DA Aot INISTRAÇÃO DIRETA DO Po￾DER EXECUTIV , os EGUIN es PROGRAMAS DE TRABALHO. 
1702 4110 08 42188 l 065 .. CONSTRUÇÃO, AMPLl çÃo E RECUPERAÇÃO 
DE UNIDADES ESCOLARES. 
1702 4110 1007 025 l 066 00 - AMPLIAÇ-0 E RECUPERAÇÃO DE PRÉ￾DIOS UNtCIP JS, 
1702 4110 1007 025 1 067 00 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ANE• 
XO DA PREFEITURA. 
1702 4110 1057 316 1 068 00 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁR! 
o. 
1702 3131 105 323 2 096 00 T 17 2 3132 1058 323 2 096 00 • LO - - CAÇAO DE MAO-DE-OBRA ESP ClAllZADAt 
1702 3131 1060 325 2 097 00 J 1702 3132 1060 .. .J 3 s 2 o 7 00 - - - ~ MAftUTE ÇAO E OPERACIONALIZAÇAO DE SERVIÇOS DE LIM EZA UBLICA, 
1702 '4110 1060 326 l 069 00 - CONSTRUÇÃO, Al·Pl..lAÇÃO E RECUPER~ - - ÇAO DE CEMITERIOS, 
1702 4110 1060 327 1 070 00 - INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REDE 
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 
1702 qll0 1060 32 1 71 00 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZA ... ÇAO DE PlACAS, PARQUES E JARDINS. 
1702 4110 1376 q48 1 072 00 - DE ENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE IN- .. FRA ESTRUTURA E ANEAMENTO BASI• 
co. 
1702 4110 1377 45 l 073 00 - iNSTA~AÇ~O# ·PLIAÇÂO E RECUPERA ... ÇAO DO SI STEMA DE ESGOTAl'tENTO PLQ 
... . .. __ ----:: 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de ltaguaí 
702 3131 1 & 021 2 098 0 I l] 2 3132 l 021 2 098 00 - L.Q. ... .. CAÇAO DE MAQUJ AS E EQUIPAMENTOS , 
1702 4110 1688 534 l 074 00 - OBR S E INFRA-E T UTU A, PAVIME! 
TAÇÂO E URBAr IZAÇÃO DE EST ADAS / 
VlCI tS; 
1702 qllQ 1688 575 1 075 00 -o A E INFRA-E TRUt UR, PAVltE_ .... ... T ÇAO E UR AI IZAÇAO DE VIAS UR , 
1702 3111 1007 021 2 099 00: 1702 3120 1007 21 2 o 9 0011702 
3132 1007 021 2 099 00; 1702 l 120 l 7 021 2 099 00 - ANUTEtJ￾çÃo E OPER croNALtz çÃo DA CODUITA. 
1702 3233 0309 031 2 014 01 - PROGRAMAÇ-0 À CARGO DA CODUITA. 
ÃRT, 21 - A CRI ÇÂO DOS PROGRAMAS CO STITUtR•SE-ÂO ' 
E VE BA DESTI AD S • COMP HIA DE DEStN￾VOLVt EffTO 'R A o DEI AGUAÍ - o UITA, 
CONSTITUIDA PELA LEI N1 1,297, DE 31/05/ 
1989, QUE A RiQUlSITA Â, 
ART. 3s - A SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO , 
PtA EJAMENTC E Ft ANÇAS TOMARÃO AS PROVI-' - .. DE CIAS NECESSARJA AO FIEL CUHPRIME TO DA 
PRESENTE LEI, FICANDO O PODER EXECUTIVO AQ 
TORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUP E E TARES / 
POri DECRETO, 
A • 41 - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR D TA DE SUA . - PUBLICAÇA01 REVO ANDO- E AS DISPOSIÇOES EM - CONTRARIO. 
ltA uAÍ. 10 DE MARço DE 1995. 
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