br-locleg corpus explorer

← Itaguaí (RJ)

norma nº 1928/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1928 / 1996
Date 1996-12-17
EmentaDenominação a logradouro público, Rua Eduardo de Oliveira Junior, ant. Rua Território do Rio Branco - bairro Estrela do Céu.
native_id2849

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

• 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de ltaguaí 
L E 1 Nº 1.928 DE, 17 DE DEZEMBRO DE 1996. 
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A 
LOGRADOURO PÚBLICO 
LOCALIZADO El\il CHAPERÓ -
1 º DISTRITO DE ITAGUAÍ E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ., 
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu 
Sanciono a seguinte Lei: 
ART. 1 º - O Logradouro Público conhecido como Rua Território do Rio 
Branco, Conjunto Estrela do Céu - Chaperó - 1 ° Distrito de Itaguaí, passa a 
denominar-se: RUA EDUARDO DE OLIVEIRA JUNIOR. 
ART. 2º - A Secretaria de Obras da Municipalidade tomará as providências 
necessárias para a confecção e colocação das placas denominativas. 
ART. 3° - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 

open original →